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Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material

Print version ISSN 0101-4714

An. mus. paul. vol.20 no.1 São Paulo Jan./June 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-47142012000100002 

DOSSIÊ - CAMINHOS DA HISTÓRIA DA URBANIZAÇÃO NO BRASIL-COLÔNIA

 

Introdução

 

 

Beatriz Piccolotto Siqueira Bueno

Docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. E-mail: <bpsbueno@gmail.com>

 

 

Balanços são oportunos para situar o debate. Este dossiê dos Anais do Museu Paulista apresenta alguns estudos recentes realizados por uma nova geração de pesquisadores. Os autores quase não se conhecem, e sobressai, à primeira vista, a diversidade regional. Pode-se dizer que boa parte do Brasil está contemplada e, hoje, é possível explorar facetas outrora inimagináveis do fenômeno urbano em tempos recuados.

Os programas de pós-graduação existentes em quase todos os estados têm formado regularmente novos investigadores. O diálogo em rede vem sendo facilitado pela internet. O cenário atual beneficia-se, além disso, de agências de fomento que regularmente financiam estudiosos, permitindo-lhes dedicação integral à pesquisa. A dedicação exclusiva favorece a imersão nos arquivos regionais e estrangeiros, para recolha de documentação empírica inédita, propiciando o aprofundamento de velhas questões e o descortinar de outras, a partir de novos enfoques e premissas teórico-metodológicas. Intercâmbios internacionais estão facilitados; muitas das dissertações e teses recentes foram realizadas na Europa.

Da mesma forma, observa-se uma política sistemática de organização e informatização de acervos, colocando, ao alcance de todos, farta documentação que, em outros tempos, estava encerrada em gavetas e cofres. Mapas e textos de diversas naturezas vêm sendo sistematicamente digitalizados, como, por exemplo, os do Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa, disponibilizados pelo Projeto Resgate. Na rede já estão parte de coleções da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, da Biblioteca Nacional de Lisboa1, do Espólio da Engenharia Militar Portuguesa2, do Arquivo Histórico do Exército do Rio de Janeiro, para além do material reunido por Manuel Teixeira no Arquivo virtual de cartografia3. Livros foram organizados, revelando preciosas coleções de desenhos, com destaque para Imagens das vilas e cidades do Brasil colonial4, A mais dilatada vista do mundo: inventário da colecção cartográfica da Casa da Ínsua5, Cartografia da conquista do território das Minas6, Os caminhos do ouro e a Estrada Real7, e Roteiro prático de cartografia: da América portuguesa ao Brasil Império8. Periódicos como os Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e a Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro também estão on-line. Em paralelo, bancos de dissertações e teses, e também revistas eletrônicas tornam as novas contribuições acessíveis em curto período de tempo, permitindo-lhes, inclusive, extrapolar as fronteiras acadêmicas.

Até bem recentemente, o cenário historiográfico era muito distinto do atual. Quase nada havia sobre o tema. A clássica tese de livre-docência de Nestor Goulart Reis Filho Contribuição ao estudo da evolução urbana do Brasil (1500-1720)9 permaneceu solitária por longas décadas em meio a alguns poucos ensaios. Por ironia, até o início dos anos 1990 dispúnhamos de apenas três estudos desse autor, publicados como capítulos de livros na Espanha10, editados mais tarde nos Cadernos de Pesquisa do LAP11. A historiografia internacional ignorava o urbanismo luso, merecendo atenção, como herança do colonialismo ibérico, apenas a quadrícula castelhana. Havia ainda os ensaios de Sérgio Buarque de Holanda12, Robert Smith13 e Paulo Santos14, a dissertação de mestrado da geógrafa norte-americana Roberta Marx Delson15, o artigo de Paulo Ormindo de Azevedo16- em publicação espanhola -, e os primeiros livros de Murillo Marx17.

Os Anais dos colóquios e congressos organizados pelo Comitê Brasileiro de História da Arte, bem como os dos Congressos do Barroco (publicados na revista de mesmo nome) e os dos Colóquios Luso-Brasileiros de História da Arte, revelam a escassez, durante décadas, de estudos sobre o urbanismo português entre historiadores de arte, arquitetos e urbanistas, da mesma forma que, a partir de 1990, as primeiras edições dos Seminários de História da Cidade e do Urbanismo (SHCU).

Os Anais do SHCU18 permitem mapear no Brasil, entre os arquitetos e urbanistas, nos últimos vinte anos (1990-2010), os rumos da história urbana - fruto da afirmação dos cursos de pós-graduação país afora. O número de trabalhos apresentados e as sedes dos eventos evidenciam as transformações ocorridas:

• I -1990, UFBA, Salvador, 31 comunicações;

• II - 1993, UFBA, Salvador, 22 comunicações;

• II - 1994, EESC-USP, São Carlos, 66 comunicações;

• IV - 1996, Prourb, UFRJ, Rio de Janeiro, 109 apresentações;

• V - 1998, PUC-CAMP, Campinas, 186 apresentações;

• VI - 2000, UFRN, Natal, 117 comunicações;

• VII - 2002, UFBA, Salvador, 77 apresentações;

• VIII - 2004, UFF, Niterói, 156 comunicações;

• IX - 2006, FAU-USP, EESC-USP, PUC-CAMP, Mackenzie, São Paulo, 92 comunicações;

• X - 2008, UFPE, Recife, 91 comunicações;

• XI - 2010, UFES, Vitória, 118 comunicações e cinco sessões de interlocução de grupos de pesquisa.

Das comunicações apresentadas, em média 15% referem-se ao período colonial. Embora o campo disciplinar tenha se desenvolvido, boa parte dos pesquisadores voltou-se para os séculos XIX e XX. Se a colônia protagonizou o início das pesquisas sobre o Brasil urbano, deixou de fazê-lo por longas décadas.

Nos SHCU19 foram feitos diversos balanços que, somados aos de outras reuniões científicas, dão a medida dos caminhos do debate. No I SHCU, destacam-se os trabalhos de Maria Stella Bresciani, Permanência e ruptura no estudo das cidades; Raquel Rolnik, História urbana: história da cidade?; e Milton Santos, A cidade e o urbano como espaço-tempo20. No II SHCU, Ana Fernandes e Marco Aurélio Filgueiras Gomes apresentaram A pesquisa recente em História Urbana no Brasil. Já Nestor Goulart Reis Filho - no Seminário Nacional: O estudo da História na formação do arquiteto, realizado na FAU-USP, em 1994 - apresentou Algumas raízes, e - no V SHCU, -Notas sobre a evolução dos estudos de história da urbanização e do urbanismo no Brasil21. No Colóquio Internacional Universo Urbanístico Português, realizado em Coimbra, em 1999, Walter Rossa fez breve balanço na Abertura do evento.

São do VI SHCU, os trabalhos de José Manuel Fernandes, 500 anos de cidade no Brasil; de Francisco Monclus Fraga, História das cidades espanholas; e de Manuel Teixeira, A cartografia no estudo da história urbana. E Spain, the quest for an Urbain History, de José Luis Oyon, é do VII SHCU, em 2002, na UFBA, em Salvador.

Apresentaram-se - no VIII SHCU,- Fania Fridman, com Breve história do debate sobre a cidade colonial brasileira, e Arturo Almandoz, com Revisão de historiografia urbana na América Hispânica, 1960-2000. Também em 2004, no Colóquio As Cidades no Tempo, promovido pelo Departamento de História da UNESP, em Franca, Paulo Cesar Garcez Marins apresentou A cidade colonial na América portuguesa: morfologia urbana, atores sociais, presença do estado (Salvador, século XVI a XVIII). No X SHCU, foi a vez de Marco Aurélio Filgueiras Gomes, com A construção do campo da história urbana no Brasil e a experiência dos Seminários de História da Cidade e do Urbanismo; Donatella Calabi, com A história urbana na Itália e na Europa; e Eduardo Kingman Garcés, com História urbana, genealogia y orden urbano.

No XIII Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Anpur), em 2009, Ricardo H. Medrano apresentou Notas sobre a América do Sul na historiografia urbana brasileira. No mesmo ano, no II Seminário Urbanismo Colonial, da UFES, Beatriz P. S. Bueno trouxe A última década, novos rumos - balanço da historiografia no Brasil-Colônia. A contribuição dos estudos regionais recentes.

 

Meio século de história da urbanização

O recuo às origens do campo disciplinar é estratégico para percebemos os percursos historiográficos, as conquistas e os limites a superar.

A história da urbanização no Brasil data dos anos 1950 e os primeiros estudos sistemáticos se devem a Nestor Goulart Reis Filho, a partir de 195922. Sua tese de livre-docência Contribuição ao estudo da evolução urbana no Brasil (1500-1720), acompanhada do Catálogo de iconografia das vilas e cidades do Brasil colonial 1500/1720, ambos de 1964, são nossos textos inaugurais. Concomitantemente, o mesmo ocorre na Argentina, com Jorge Enrique Hardoy, cuja tese Ciudades Precolombinas, defendida em Harvard em 1964, é ponto de partida para todo um legado historiográfico. Não se trata de atraso latino-americano, pois data igualmente da década de 1950 a Storia Urbana23 na Itália. E, até o final dos anos 1960, na França24, a cidade não havia verdadeiramente constituído um objeto de pesquisa histórica. Da mesma forma, os primeiros estudos sobre as cidades portuguesas também surgiram nas décadas de 1950 e 196025. Na Inglaterra, sobressai a visão de Arthur Korn26, alemão ali radicado que, em 1953, é o pioneiro em considerar a cidade como um produto social. Nos Estados Unidos foram os protagonistas da neoecologia da Escola de Chicago que o fizeram, com destaque para Eric Lampard27, em 1965. Essas iniciativas se irmanam, ao superarem perspectivas positivistas, estudos de casos e análises morfológicas pontuais, sem visão de conjunto, desconsiderando a cidade e o território como artefatos sociais e distanciando-se da noção de processo histórico. Em todos os casos, os desafios de um mundo em franca urbanização instigaram a atenção dos pesquisadores latinoamericanos, europeus e norte-americanos para o estudo das cidades, num esforço de elaboração teórica, ultrapassando pesquisas monográficas embrionárias, de fins do século XIX e início do século XX, desenvolvidas por arqueólogos ou por investigadores no âmbito de uma história do urbanismo inaugurada por Pierre Lavedan28, em 1926. Não podemos esquecer que a população urbana francesa superou a rural em 1940; e, no Brasil, as populações rural e urbana se equivaleram em 1945, predominando esta última somente a partir de 1970. Nesse quadro, esta área do conhecimento era nova e respondia a problemas prementes tanto lá como cá.

 

"A História é filha de seu tempo": as indagações e as condições materiais da pesquisa de outrora

Para entender sua contribuição, mas também suas limitações face ao legado dos pesquisadores mais recentes, aqui em causa, é preciso contextualizar o debate inicial. Como dizia Lucien Febvre, "a História é filha de seu tempo"29, e o olhar do investigador é sempre inspirado por questões do presente. Se as perguntas eram outras, também devemos considerar que as condições materiais da pesquisa mudaram muito: arquivos foram organizados, documentos estão sendo disponibilizados, redes de informação se entrelaçam, bases cartográficas e textuais são postas on-line, ou seja, as facilidades são muitas na era da internet. Nossos velhos mestres não se depararam com o mesmo cenário.

Robert Smith chamava a atenção para os trinta e cinco desenhos30 descobertos no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa, onde hoje encontramos milhares, entre tantos de outros acervos.

As perguntas que nortearam os primeiros passos da investigação científica no âmbito da história da arquitetura e do urbanismo no Brasil devem-se ao programa proposto por Rodrigo Melo Franco de Andrade para o recém-criado Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), exposto no primeiro número da sua revista:

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional se empenhará no sentido de impedir que a literatura emphatica ou sentimental, peculiar a certo gênero de amadores, se insinue nestas publicações. Por este meio, não interessa divulgar páginas literárias, ainda que brilhantes. O que interessa é divulgar pesquisas seguras, estudos sérios e trabalhos honestos e bem documentados acerca do patrimônio histórico e artístico do Brasil31.

A redescoberta do Brasil pelos próprios brasileiros contaminava intelectuais das diversas áreas do conhecimento: Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Junior enquadram-se nesse contexto. No entanto, neles predominou a ênfase no Brasil rural. Gilberto Freire focaliza o mundo rural em Casa Grande & Senzala, de 1933, e insinua o alvorecer de um mundo urbano em Sobrados e mocambos: decadência do patriarcado rural do Brasil e desenvolvimento urbano, de 1936; Caio Prado fala dos nossos núcleos como uma "retaguarda rural" do mercado urbano europeu em História econômica do Brasil, de 1945; Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, de 1936, ao buscar os fundamentos da nossa formação discute em dois capítulos o ruralismo predominante. Na segunda edição, de 1948, os capítulos III e IV – intitulados O passado agrário – foram renomeados para Herança rural, e O semeador e o ladrilhador.

Como mostrou George Alexandre Ferreira Dantas, a chave de interpretação do olhar de Holanda está no capítulo final do livro, intitulado, não por acaso, Nossa Revolução32. Elaborado no contexto da Revolução de 1930, fase de mudanças potenciais e de possível superação de "entraves atávicos", o autor denuncia em Raízes do Brasil as mazelas - provenientes de um passado colonial escravista de matriz lusa - mantidas durante a nossa Primeira República (1889-1930): interesses privados sobrepondo-se aos públicos, ausência de um Estado liberal e democraticamente constituído. Tais mazelas advinham de uma herança rural (expostas por Holanda no capítulo Herança Rural), personalista e clientelista (em O Homem Cordial), imposta por um regime de colonização predatório, que mais se preocupou em feitorizar que colonizar, diferentemente do espanhol, cujo investimento no urbano representava um perfil de colonização não rotineiro, planejado, no qual a colônia era uma extensão da metrópole. Seu foco era estudar, nas origens do nosso passado colonial, as matrizes dos infortúnios não superados, decorrentes de um ruralismo predominante e da ausência de um pensamento liberal e democrático oriundo de camadas sociais urbanas. Num Brasil com população rural maior que a urbana (1940 = 68%>32%), permeado por entraves atávicos, frutos do iberismo e do agrarismo, era fundamental aos olhos de Sérgio Buarque de Holanda pensar em nossas "raízes" para vislumbrar um futuro mais justo, amparado por um Código Civil tardiamente elaborado em 1916. O caráter ensaístico do capítulo O semeador e o ladrilhador deve-se ao fato de Raízes do Brasil jamais resumir-se a um estudo das nossas cidades coloniais. No entanto, expressões ali cunhadas nortearam olhares posteriores:

A cidade que os portugueses construíram na América não é um produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra "desleixo".

Essa visão foi corroborada ou refutada por outros estudos subsequentes, ganhando estatuto historiográfico, daí sua retomada em quase todos os balanços de natureza semelhante ao aqui exposto.

Entre os historiadores da arte, credita-se a um estrangeiro os primeiros ensaios sobre o tema. Ao eleger a história da arte do mundo luso como objeto de estudo - território até então inexplorado nos Estados Unidos -, Robert Chester Smith, graduado no Departamento de Belas Artes da Universidade de Harvard nos anos 1929-1933, e nomeado Diretor Assistente do Arquivo de Cultura Hispânica da Fundação Hispânica da Biblioteca do Congresso em Washington, capitaneou um ativo programa de intercâmbio com instituições ibero-americanas33, realizando, a partir de 1934, viagens de estudo a Portugal, e ao Brasil a partir de 1937. Entre mais de cem textos dedicados à arte colonial luso-brasileira, alguns versaram sobre a cidade. Um olhar atento sobre sua imensa produção intelectual percebe o descompasso entre os primeiros e os últimos ensaios. Nos textos São Luis do Maranhão, The colonial architecture of Minas Gerais in Brazil, e Some views of colonial Bahia34, Robert Smith refere-se à cidade colonial brasileira com uma sensação de "parentesco" e de "imitação" dos padrões metropolitanos, apresentando um enfoque mais afeito à estética do pinturesco e destacando a "attractive variation" das ruas das cidades coloniais de matriz lusitana, em oposição à monotonia das artérias das cidades da América Espanhola35. Mencionado pela primeira vez em Some views of colonial Bahia, o capítulo O semeador e o ladrilhador (da segunda edição de Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda, publicada em 1948) contagia-lhe desde então o olhar, alterando o tom dos estudos posteriores. Em 1949, Robert Smith atesta a carência de trabalhos sobre "Portuguese town-planning" e caracteriza as especificidades do padrão português de fundar cidades:

As Sergio Buarque de Holanda has pointed out, there were no Portuguese Laws of the Indies to dictate the regular disposition of streets and structures as in the Spanish colonies. The twisting misnamed Rua Direita linked a series of haphazard largos and praças sprawled frequently on a variety of levels. Luso-Brazilian cities give no evidence of the existence of a master plan of construction36.

A tese da inexistência de planejamento nas cidades de matriz portuguesa é retomada em uma série de quatro outros trabalhos: no início do ensaio The arts in Brazil: baroque architecture, do livro Portugal and Brazil37; já no ano seguinte, na comunicação Urbanismo Colonial no Brasil, apresentada no II Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros - realizado em meio às Comemorações do IV Centenário de São Paulo - e publicada anos mais tarde38; e ainda no curtíssimo preâmbulo de três páginas, intitulado A cidade39, em que dispara e consagra a assertiva: "a ordem era ignorada pelos portugueses" ou "nada inventaram os portugueses no planejamento de cidades em países novos"; e, finalmente, no artigo Colonial towns of spanish and portuguese America, publicado no Journal of the Society of Architectural Historians em 1955. De mesma matriz, todos estes textos remetem a Sérgio Buarque de Holanda, literalmente citado, ora na edição de 1936 ora na de 1948. Malgrado o tenha fascinado, o tema não ensejou estudo sistemático, jamais perdendo seu caráter ensaístico e formalista. Porém, tais textos ganharam estatuto historiográfico, alguns deles comparecendo recorrentemente nos balanços, em paralelo com o de Holanda. Mais do que as considerações sobre a cidade luso-brasileira comparativamente à de matriz castelhana, é de fato relevante indagar por que a historiografia iterativamente invoca esses pioneiros e reitera certos "lugares comuns", na linha do questionamento de George Dantas40. Igualmente instigante é situar suas visadas perante os subsequentes.

Em tempos de redescoberta do Brasil por toda uma geração de intelectuais41, era oportuno que um de seus membros atentasse para o Brasil urbano, desde sempre existente, mas diluído numa narrativa que insistia em ignorálo em meio ao ruralismo predominante. Nas décadas de 1950 e 1960, os desafios de um mundo cuja população urbana em diversas partes superava a população rural (no Brasil, em 1960 = 54%>45%; em 1970 = 44%<55%; em 1980 = 32%<67%) impuseram novos rumos historiográficos, impulsionando outra geração de pesquisadores na formulação de teorias explicativas para o acelerado processo de urbanização, especialmente na América Latina. Nessa época, em plena fase de metropolização das nossas cidades e de planos estratégicos para o Brasil (Plano de Metas, de Juscelino Kubitschek, e Brasília), parece-me que outras perguntas, distintas daquelas formuladas por Sérgio Buarque de Holanda e Robert Chester Smith, motivaram novos olhares. Ao arquiteto, urbanista e estudante de sociologia Nestor Goulart Reis Filho preocuparam: lógicas de projeto, atitudes de planejamento, decisões políticas de poder em tempos recuados da nossa história, onde elas pareciam não existir, dada a pouca ênfase conferida até então ao nosso Brasil urbano. O momento era, de fato, muito propício. Após a conclusão da graduação em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo em 1955, o início da atividade docente na FAU-USP em 1956, e de institucionalização da pesquisa entre seus pares - decorrente do convívio, entre 1959 e 1962, com os sociólogos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras -, a eleição das origens do processo tinha caráter estratégico, prospectivo e propositivo: conhecer o passado para planejar o presente. Não podemos esquecer que a pesquisa fora tardiamente institucionalizada na FAU-USP, seguindo moldes de uma Nova História francesa, definida na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, sob a influência de Fernand Braudel, Claude Levis-Strauss, Pierre Monbeig e Pierre Deffontaines. Os trabalhos teóricos pioneiros sobre o Brasil - de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr., Celso Furtado, Raymundo Faoro e Florestan Fernandes - inspiraram-lhe as primeiras indagações, bem como os ensaios da primeira geração do SPHAN, especialmente o de Paulo Thedim Barreto sobre o Piauí no século XVIII, de 1940. O capítulo O semeador e o ladrilhador, de Raízes do Brasil, fomentou-lhe a tese; e, em tom de discordância, com base no inventário, de 1956, de Aroldo de Azevedo, afirmou: havia políticas relacionadas à formação de vilas e cidades no Brasil; os núcleos tinham uma natureza específica e integravam-se a um sistema urbano internacional, cumprindo papéis de acordo com os contextos; a política de colonização do Brasil não se deu ao sabor das circunstâncias, havendo claras mudanças de direção entre os dois séculos iniciais e o século XVIII; políticas e projetos de gestão do território e das vilas e cidades oscilaram ao sabor dos interesses em jogo; de acordo com as variáveis em questão, as escolhas de projeto implicaram em maior ou menor grau de elaboração e controle por parte da Coroa portuguesa; havia diversos atores envolvidos no processo social de formação de uma rede urbana42 no Brasil, com interesses convergentes e divergentes.

É interessante observar que muitos dos textos de Robert Smith também lhe inspiraram a argumentação, especialmente aqueles referentes aos engenheiros militares - quadros técnicos a serviço da Coroa portuguesa - e os poucos trinta e cinco desenhos arquitetônicos e de cidades descobertos no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Buscando racionalidades e lógicas de projeto, Nestor Goulart Reis foi o primeiro a recolher farto material empírico - especialmente iconográfico e cartográfico - e analisá-lo junto de outras fontes, com visão de conjunto, considerando território e cidade como artefatos sociais, com clara noção de processo histórico. Como nos mostra Ricardo Medrano43, Sérgio Buarque (chamado em 1964 a participar da banca de defesa da tese), limitou-se a questionar as balizas temporais utilizadas e a inadequação para a realidade brasileira de alguns conceitos de Max Weber, em Economia e Sociedade, sem questionar a validade da sua hipótese central.

Paulo Santos - também membro da banca de defesa de Nestor Goulart Reis - envereda nessa direção e apresenta, no V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros realizado em Coimbra, a comunicação Formação de cidades no Brasil Colonial,44 em que se limita a classificar a pluralidade de origens e soluções urbanísticas, sem maior aprofundamento teórico-metodológico.

 

O que significa fazer História da Urbanização e entender a cidade como artefato social?

O conceito de História da Urbanização - cunhado entre nós por Nestor Goulart Reis e igualmente usado por Eric Lampard, Jorge Enrique Hardoy e Bernard Lepetit - objetiva ampliar o campo de visão e estudar não apenas o urbanismo (isto é, os espaços projetados como uma forma de intervenção erudita e evidente), mas todos os espaços produzidos pela urbanização como processo social. Ao analisar as diversas formas de configurações dos processos sociais, não se limita ao exame morfológico ou às ideias e ideologias que fomentaram planos, projetos e intervenções. Embora também inclua a História das Cidades, não se limita a isolar casos, atentando sempre para lógicas e papeis dos núcleos no âmbito de um "sistema urbano" mais alargado. Esta é, portanto, a chave interpretativa dos estudos de História da Urbanização realizados na FAU-USP desde fins de 1950.

A história da urbanização entendida como um processo social incluiu gente no cenário estático, árido e formalista predominante nos primeiros tempos da história do urbanismo45 e veio acompanhada, desde o início, de uma metodologia igualmente inédita, oriunda de um olhar empírico acurado, que nunca abriu mão das imagens, seja como registro fotográfico in loco, seja como representação visual de outros tempos. Na linha dos arqueólogos, a análise empírica e a leitura dos vestígios materiais - seja os representados nas fontes visuais e textuais, seja os cristalizados nas "rugosidades" (de Milton Santos) do presente -, são fundamentais na formulação de teorias, buscando explicar-lhes as motivações, conceituá-los e significá-los em seus próprios termos.

À compreensão da cidade e do território como artefato social, soma-se a visão sistêmica que leva em conta atores, processos, dinâmicas e fluxos, redes de relações sociais, redes urbanas e suas configurações no espaço em perspectiva histórica. Tal escolha epistemológica impõe uma série de desafios ao pesquisador, tais como atentar para o jogo das escalas geográficas, para o jogo das temporalidades, para os anacronismos e, sobretudo, para os grupos sociais e os indivíduos como campos de força, cujos papeis na história longa nem sempre são óbvios e lineares.

Da escala da paisagem, ao território e ao mais reduzido artefato do espaço intraurbano, o professor Nestor Goulart Reis nos mostrou ser possível verificar lógicas - de apropriação, uso e transformação social - provenientes de sujeitos desde sempre relacionados, em rede, a contextos geográficos diversos.

O livro Imagens de vilas e cidades do Brasil colonial46 - acompanhado da reedição, em 2001, do Evolução urbana do Brasil 1500/1720 e da série de estudos publicados nos Cadernos de Pesquisa do LAP47 - deu novos rumos à pesquisa sobre o Brasil urbano, estimulando estudos regionais, busca de documentação empírica inédita referente às mais diversas cidades, reconstituição das redes urbanas ao sabor das políticas metropolitanas em curso, com ênfase na interpretação da documentação visual como fonte, e não, mera ilustração.

No artigo Sobre a história da urbanização - história urbana, publicado na revista Espaço & Debates, Reis Filho sintetiza sua linha epistemológica:

As áreas profissionais parecem ilhas. Cada vez que nos reunimos para discutir esse tema, temos a impressão que a nossa história urbana não é a mesma de outros profissionais. Hoje há uma tendência a desqualificar as visões de conjunto na história. Mas, em nossa área, ela é fundamental pois estudamos nosso objeto em várias escalas. A nossa é a área de história da urbanização. Não a história das cidades mas a história da urbanização. Chamá-la de história urbana será uma concessão ao uso mas já é redução conceitual. Nossas pesquisas são sobre o processo de urbanização. Não se trata de um processo de urbanização mecânico, puramente técnico, mas de um processo fundamentalmente social e só secundariamente técnico. Estudamos a urbanização no conjunto da humanidade, de suas origens até o presente e discutimos as suas perspectivas para o futuro.

Estudamos a história das cidades sempre como parte de uma análise mais ampla e não como um objetivo em si. Articulamos o estudo da urbanização em diversas escalas: a história global da urbanização, a história da urbanização no país que se estuda, que é a escala em que, no mundo contemporâneo, se definem as estruturas de poder e de controle da produção e as relações de classe.

Em terceiro lugar, estudamos, a nível regional e na escala do cotidiano, o que nós chamamos corretamente de cidade e sua estruturação interior. A cidade para nós é artefato. Aí sim, realmente nós estamos tratando como artefato: querer estudar relações de classe dentro da cidade, só como exemplo de um estudo mais amplo de poder. As relações de classe não se definem dentro de uma cidade; elas são estudadas em escala nacional e internacional.

As pessoas em geral não podem ter noção das dimensões da cidade. O leigo também não tem noção das dimensões do corpo humano. Mas nós somos profissionais e temos que trabalhar em todas as escalas. E trabalhando com todas as escalas trabalhamos cientificamente, tanto quanto os biólogos. Nós trabalhamos com verificação empírica controlada e cada fato histórico (para usar essa expressão estranhíssima) seria tão original quanto uma formiga é original e nem por isso as pessoas deixam de fazer estudos gerais sobre os insetos, a evolução das espécies e a genética.

Entendemos que a história sempre pressupõe uma conclusão, uma lição ou visão teórica. História pressupõe uma construção teórica e uma explicação. No caso da urbanização, existe uma explicação, do seu sentido mais amplo até o mais restrito. Estudamos alguns espaços urbanos em períodos de certa duração. Estudamos o interior das casas, dos edifícios e, dentro deles, nós encontramos explicações para o funcionamento das cidades, da região e da urbanização de maneira geral. Não há como separar uma coisa da outra, como não se pode separar o estudo de um organismo do estudo da genética. Uma coisa depende da outra. Há um arcabouço teórico permanente que integra as várias escalas de organização, que está sendo elaborado e reelaborado. Não há a menor possibilidade de se atuar sobre o real, sem que se tenha consciência disso48.

 

Afinidades com a história da cultura material

Em muitos aspectos, esta perspectiva teórico-metodológica da história da urbanização alinha-se à da história da cultura material, tal como pensada por Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses49, cujos trabalhos estão sendo sequenciados pelos pesquisadores desta área de concentração do Museu Paulista da Universidade de São Paulo e divulgados em seus Anais. Entre eles, Heloísa Barbuy exercitou tais aproximações no livro A cidade-exposição: comércio e cosmopolitismo em São Paulo, 1860-1914, precisando afinidades50. Segundo a autora, "com larga tradição nas áreas de Arqueologia e Etnografia, cultura material é ainda uma expressão vaga entre arquitetos e urbanistas que estudam artefatos, sem compreender o alcance de suas implicações teóricometodológicas"51. Estudar os testemunhos materiais do homem e da sociedade, as "coisas concretas" edificadas como marcas do vivido, implica em entender a cultura material como uma linha teórica que não simplesmente designa certo tipo de estudo em torno de objetos, mas todo estudo que examine aspectos materiais da cultura. Como salienta Barbuy, com base em Thomas Schlereth52, não se trata de abordar qualquer problemática histórica a partir de fontes materiais, mas explorar novas problemáticas, muitas vezes relacionadas a dimensões não percebidas quando se examinam outras fontes que não as expressões materiais da cultura. Nesse sentido, a intersecção entre história da urbanização e história da cultura material impõe-se de acordo com o corte temático escolhido. Considerar a cidade desse prisma significa entendê-la não apenas como "um elemento decorrente de fatores socioeconômicos ou geográficos, mas um complexo de construções materiais - construções estas com dimensões física, simbólica e ideológica - com dinâmica própria, que em si mesmo pode ser base para pesquisas e problematizações históricas"53. Significa desconstruir e reconstruir lógicas de uma complexa pluralidade de sistemas interagentes, numa concepção sistêmica, pesquisando desde traçados urbanos, composições arquitetônicas, regulamentos, tipologias e densidades, a relações entre arquitetura e modos de vida e de fazer a cidade. Tal exercício torna a história urbana um campo interdisciplinar em que se mescla, a grandes processos, a combinação de estudos de casos empíricos pormenorizados.

 

Outras gerações, outras indagações, outras miradas

Nos anos 1980-1990, entre arquitetos e urbanistas, novas contribuições vieram à luz através de uma segunda geração de pesquisadores, com destaque para Murillo Marx (in memoriam), cujo falecimento precoce em abril de 2011 abortou um caminho intelectual noutras direções. No intraurbano, lançou luz sobre as ordens religiosas e as irmandades laicas, descortinando o papel da Igreja e a dimensão religiosa no nosso processo de urbanização, face à crescente secularização dos espaços54; na escala regional, analisou a rede de capelas e freguesias, até então ignorada, e atentou pioneiramente para as questões fundiárias derivadas da ação da Igreja em parceria com o Estado55. Não lhe passou despercebida a etimologia e especificidades semânticas das palavras em tempos coloniais, chamando precocemente a atenção para a toponímia como chave interpretativa56.

Em paralelo, a brasilianista Roberta Marx Delson, em sua dissertação de mestrado, aprofundou o debate, corroborando a tese de Nestor Goulart Reis, com foco no século XVIII. Em meio aos estudos supracitados, observa-se o emergir de uma série de estudos monográficos referentes a diversas cidades, como os trabalhos de José Luiz Mota Menezes (Recife e Olinda), José Liberal de Castro (Fortaleza), Maria Helena Flexor (vilas pombalinas de Porto Seguro e São Paulo), Pedro Vasconcelos (Salvador) e Maurício de Abreu (Rio de Janeiro), entre muitos outros.

Em Portugal, por ocasião das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e dos 500 Anos da Descoberta do Brasil, observa-se movimento de retomada dos estudos acerca da urbanização de raiz lusa no mundo - compreensível neste quadro de celebrações em que era estratégica e ideologicamente oportuno lembrar e resgatar o período da expansão ultramarina e do colonialismo. Diversas publicações foram patrocinadas pela Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP). Na virada do século XX para o século XXI veio à luz a dissertação de mestrado de Renata Malcher de Araújo57, e a autora, em parceria com Walter Rossa e Helder Carita, foi responsável por reuniões científicas que resultaram em coletâneas de artigos importantes sobre a temática, propiciando um balanço da historiografia produzida até aquele momento. Essas reuniões promoveram o diálogo entre pesquisadores de todas as partes do império luso, jamais reunidos até então, propiciando rico intercâmbio de informações, especialmente no que tange à escala do urbanismo. As publicações resultantes são referências incontornáveis para o "estado da arte" na virada do milênio58. No mesmo patamar está o material produzido por ocasião dos eventos capitaneados por Manuel Teixeira59.

Nesse período, nota-se emergir uma terceira geração de pesquisadores com contribuições originais, vasculhando particularidades locais e permitindo nuançar as generalizações propostas pelas grandes teorias explicativas. Tais estudos, ao elegerem preferencialmente o intraurbano como espaço operatório para análise, apontam para tensões, conflitos e para outros atores, além da coroa portuguesa, até então menos explorados. Nessa direção, lembro das contribuições de Fania Fridman, Maria Fernanda Bicalho, Marcos Paraguassú de Arruda Câmara e de Paulo Cesar Garcez Marins60.

Na perspectiva da história da urbanização proposta por Nestor Goulart Reis, Renata Malcher de Araújo amplia seu escopo de estudo, ao analisar outra região de fronteira - o Mato Grosso - em sua tese de doutorado intitulada A urbanização do Mato Grosso no século XVIII: discurso e método, defendida em 2000 na Universidade Nova de Lisboa; e Cláudia Damasceno Fonseca mergulha no genuíno caso da rede urbana mineira na tese Des terres aux villes de l'or. Pouvoirs et territoires urbains au Minas Gerais (Brésil, XVIIIe siècle)61, defendida na École des Hautes Études en Sciences Sociales, sob a orientação de Bernard Lepetit (in memoriam). Desde então, a cartografia antiga torna-se fonte incontornável. Elegendo-a como objeto de estudo em minha tese de doutorado - Desenho e desígnio: o Brasil dos engenheiros militares (1500-1822)62 -, defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, sob a orientação de Nestor Goulart Reis Filho, interpreto as cartas militares como artefatos sociais e instrumentos de raciocínio, projeto e gestão de territórios na política colonizadora ibérica.

 

Os rumos da História da Urbanização regional: veredas percorridas e outras a trilhar

Nos anos 2000, entre os arquitetos e urbanistas, nota-se o emergir de uma quarta geração de pesquisadores interessados no período colonial. Os Anais dos SHCU e de outras reuniões científicas sinalizam este movimento intelectual no Brasil e em Portugal.

Pode-se dizer que boa parte dos estados brasileiros está sendo estudada. De Norte a Sul, de Leste a Oeste, estão cobertos: a Amazônia e Mato Grosso, por Renata Araújo63; Minas Gerais, por Cláudia Damasceno Fonseca64; o Piauí, por Olavo Pereira da Silva65; o sertão nordestino vinculado à economia do gado, por Clóvis Jucá66, Nathália Montenegro Diniz67 e Damião Esdras Araújo Arraes68; a Paraíba, por Maria Berthilde Moura Filha69 e Juliano Loureiro de Carvalho70; o Recôncavo Baiano, por Adriano Bittencourt Andrade71; Alagoas, por Catarina Agudo Menezes72; Goiás, por Deusa Maria Boaventura73; São Paulo, por Maria Fernanda Derntl74; e a rede urbana do sertão fluminense, por Fania Fridman75.

Com foco no estudo das cidades, incluem-se os recentes trabalhos de Fania Fridman sobre as freguesias e bairros cariocas76 e o belíssimo livro Geografia Histórica do Rio de Janeiro 1500-1700, em que o geógrafo Maurício de Abreu77 (in memoriam) desenvolve minuciosa metodologia de espacialização das cartas de sesmarias e cartas de datas urbanas para reconstituição da tessitura do território envoltório e da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro nos séculos XVI e XVII, pondo luz em atores e dinâmicas até então desconhecidos.

Seguindo a trilha de Murillo Marx, ainda com foco nos espaços intraurbanos, Rubenilson Teixeira, Josemary Ferrare e Renato Cymbalista78 ressaltam a dimensão religiosa dos processos de produção e apropriação social do espaço urbano.

Temos também inúmeros estudos monográficos sobre diversas cidades. Entre outros, cito o de Luciene Pessotti sobre Vitória no Espírito Santo; o de Rodrigo Bastos sobre Mariana; o de Maria Aparecida Borrego sobre Vila Rica; o de Laurent Vidal sobre Vila Boa de Goiás; e o de Yara Reis sobre Belém79. Os estudos monográficos permitem perceber o quanto as cidades, como artefatos sociais, são ao mesmo tempo produto e vetor de dinâmicas na rede urbana. Esses estudos permitem, igualmente, lançar luz sobre indivíduos e grupos sociais e descortinar seus papeis em redes sociais mais alargadas, analisando suas estratégias e práticas de sobrevivência, na linha de uma história mais encarnada, advogada pela Escola dos Annales.

Linhas de pesquisas interregionais estão se organizando, como a patrocinada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenada por Maria Berthilde Moura Filha - Cidades e territórios luso-brasileiros no século XVIII80 -, sediada no Grupo de Pesquisa Projeto e Memória da Universidade Federal da Paraíba, desde 2008, cujos resultados foram recentemente divulgados em livro organizado pela líder.

Malgrado tenhamos avançado muito, verificam-se algumas lacunas historiográficas. Na era da globalização e da internet, constatamos apenas alguns poucos estudos que consideram o Brasil parte de um Império de proporções planetárias. Carecemos de análises comparativas das várias faces da colonização e urbanização de matriz portuguesa na América, África, Ásia e Oceania, em latitudes diversas. Destaco os poucos trabalhos que, a meu ver, sinalizam a possibilidade de inserção do Brasil numa "história global": A. Russell-Wood, The Portuguese Empire, 1415-1808. A world on the move; os três volumes da obra, organizada por Francisco Bethencourt & Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa; e do mesmo Francisco Bethencourt em coautoria com Diogo Ramada Curto, A Expansão Marítima Portuguesa 1400-180081.

Inserir o sistema urbano Atlântico (Brasil e África Ocidental) na perspectiva de uma "história global" e sistêmica significa fugir de uma chave interpretativa eurocêntrica e ocidentalista, que privilegia só um lado do mundo, esquecendo-se de que ele era mais "globalizado" do que parece à primeira vista. Hoje, à mão, temos importantes coletâneas, como o inventário Patrimônio de origem portuguesa no mundo: arquitectura e urbanismo, publicado em três volumes pela Fundação Calouste Gulbenkian, o primeiro contemplando a América do Sul, o segundo Ásia e Oceania, e o terceiro África, Mar Vermelho e Golfo Pérsico; além dos alertas de Rafael Moreira - Conhecer Portugal, A construção de Mazagão, e A arte da ruação e a cidade luso-brasileira. E também os de Walter Rossa - Os espaços de um império, e Cidades indo-portuguesas; somados ao de Luiz Felipe Thomaz, De Ceuta a Timor; e aos vídeos sobre a Índia portuguesa realizados por Camillo Azevedo e Paulo Varela Gomes para a Rede de Televisão Portuguesa (RTP) e a Fundação Oriente: O mundo de cá82. Rafael Moreira tem ministrado regularmente cursos na Universidade Nova de Lisboa e em universidades norte-americanas, explorando as dimensões do Império luso do ponto de vista da história da arte, aí inclusos a arquitetura e o urbanismo.

Na mesma direção, carecemos de estudos que focalizem, desde tempos pré-cabralinos, a América do Sul, tratando-a como um grande continente e suplantando as abstratas fronteiras estabelecidas por Portugal e Castela. A superação desse recorte meramente político permite exercitar o olhar para perceber aproximações e fluxos cotidianos de atores sociais de lá para cá e de cá para lá, na linha do que foi ensaiado por Stuart Schwartz & James Lockhardt, A América Latina na época colonial, e por José Carlos Vilardaga, São Paulo na órbita do Império dos Felipes83.

Em tempos de descoberta do "outro" como objeto de estudo, nota-se também a ausência dos povos nativos entre os atores sociais considerados nas dissertações, teses e livros contemporâneos. Parte-se, em geral, da "tabula rasa", considerando-se a América um continente vazio. Carecemos, portanto, de estudos de perfil mais arqueológico e antropológico, como o de Renato Cymbalista e o de Rubens Gianesella84, que atentem para as pré-existências naturais e humanas, para as territorialidades indígenas pregressas, e para os "encontros culturais" (Michel de Certeau) entre nativos e ádvenas. Nessa direção, interessante é o ensaio de Ramón Gutiérrez, Povoados e reduções indígenas na região de Cuzco: persistências e inovações85.

No que tange à rede urbana, já colhemos parte dos frutos semeados por Murillo Marx, introduzindo capelas e freguesias entre vilas e cidades, e ampliando significativamente a compreensão dos processos de interiorização da colonização. Entretanto, outras categorias de povoamento, oficiais e extraoficiais, carecem de inventário, tais como "lugares", "julgados", "reduções ou aldeamentos religiosos", "quilombos", e outras centelhas de núcleos ainda por descobrir em toda parte. Da mesma forma, carecem de inventário a rede fluvial e a terrestre que os articulava em meio à geografia física e humana pré-existente.

Outra lacuna historiográfica é a ausência de estudos com perspectiva macrorregional, definida a partir do tema e objeto eleito: em geral, os recortes espaciais decorrem das origens pessoais ou filiações acadêmicas dos pesquisadores, incorrendo em anacronismos, e ocultando dinâmicas e interfaces territoriais outrora significativas. Excetuam-se o de Damião Esdras Arraes e o de Nathália Montenegro Diniz, autores que elegeram o "sertão do gado" e para tanto contemplaram toda a região do semiárido nordestino, envolvendo zonas interiorizadas nos estados atuais do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia. É preciso lembrar que as circunscrições dos atuais estados brasileiros raramente coincidem com as das antigas capitanias, bispados e outras demarcações civis ou eclesiásticas; tampouco coincidem com territorialidades de grupos sociais indígenas e outras territorialidades definidas no cotidiano pelo colonizador. Nesse sentido, clama-se por projetos temáticos interinstitucionais e interrregionais, alinhavando questões para além das fronteiras políticas e acadêmicas contemporâneas.

Nessa direção, Nestor Goulart Reis, em estudo inédito sobre a mineração nas capitanias da Repartição do Sul, aprofunda e renova caminhos já trilhados e, ao eleger um tema contemporâneo como "paisagem cultural" supera a visão fragmentada da história da formação do Brasil e da história desse território, indo além dos limites dos atuais estados envolvidos (São Paulo, Paraná e Santa Catarina), passando por cima de regionalismos historiográficos, com vistas a analisar um processo macrorregional. A hipótese central formulada é a de que uma organização social comum irmana as diversas "Capitanias do Sul", tornando homogêneas áreas não apenas pela semelhança dos seus atributos naturais, mas pelos modos de interação antrópica com o ambiente. Segundo Reis, esse território relativamente parecido em termos de paisagens naturais - tanto no litoral como no planalto -, tornou-se igualmente homogêneo pelas formas de organização social, por modos de vida que incorporaram padrões culturais dos nativos, pelo uso corrente da "Língua Geral", por relações especiais com a natureza, por um sistema de alimentação em boa parte dependente da coleta direta e diária, pelos ofícios manuais mais simples, por intensa mobilidade através de trilhas abertas em tempos pré-cabralinos. Seguindo os passos de Sérgio Buarque e Jaime Cortesão, mostra-nos como essa "paisagem cultural", no sentido pleno do termo, é território fruto do encontro de duas culturas e formação de uma terceira, num processo de contínua transformação. Inaugura, dessa maneira, uma nova vertente historiográfica e uma nova história das "Capitanias do Sul", propiciando parâmetros teórico-metodológicos futuros para estudos afins de outras paisagens culturais.

Para visualização e espacialização dessas e outras preocupações, artefato operatório privilegiado é a cartografia antiga. Os mapas representam biomas, aspectos da geografia física e humana, redes viárias, redes fluviais, o "sistema urbano" em suas múltiplas categorias e estágios (fazendas, registros, fortes, capelas, freguesias, vilas, cidades, julgados, aldeias missioneiras, aldeamentos indígenas etc.) e, ainda, registram os topônimos que lhes conferiam "locus" e "identidade". Chave interpretativa importante para o reconhecimento de territorialidades, esta senda epistemológica ainda carece de ser trilhada, na linha do que propõe Iris Kantor86.

No entanto, não basta inventariar e espacializar dados, é preciso qualificá-los. No que diz respeito à rede urbana, por exemplo, aspecto importante a ser problematizado são os índices de urbanidade em cada região, tal como ensaiado por Cláudia Damasceno Fonseca, no artigo Comment mesurer les écarts entre les degrés d'urbanité et les titres urbains? Les cas des villes coloniales portugais du Minas Gerais (Brésil, XVIIIe-début XIXe siècle) publicado na revista Histoire & Mesure87. Sob inspiração de L'évolution de la notion de ville d'aprés les tableaux et descriptions géographiques (1650-1850), publicado em 1979 por Bernard Lepetit, a autora discute critérios para comparar núcleos, mostrando como os indicadores demográficos ou categorias políticas (cidade, vila, arraial, freguesia, capela, julgado) ocultam dinâmicas. Exemplo paradigmático é o do Arraial do Tejuco (atual Diamantina), que jamais foi elevado à categoria de vila no período colonial, embora fosse um dos mais ricos e populosos da região. Nesse sentido, Fonseca alerta para outras variáveis que, ao trabalhar-se com o conceito de "urbanidade", devem ser consideradas.

Outro alerta metodológico instigante vem do trabalho publicado em 2010 por Laurente Vidal - Cidades em espera, sociedades em espera no Brasil colonial. Alguns desafios metodológicos -, ao introduzir as variáveis tempo e distância como chaves interpretativas das redes urbanas num império transoceânico. Revela as implicações sociais da "espera" ou dos "intervalos" e fala-nos de "tempos flutuantes", não lineares, que promovem "transformações silenciosas" e alteram os rumos de tantos desígnios.

Na escala da história das cidades, vertente ainda pouco explorada são os aspectos materiais da cultura e seu papel na intermediação de relações sociais, tal como fez Paulo Garcez Marins em Através da Rótula. Sociedade e arquitetura urbana no Brasil, séculos XVII a XX88. E, na perspectiva de uma história do cotidiano, Nestor Goulart Reis, no já citado estudo inédito sobre a mineração nas capitanias da Repartição do Sul, alerta para as diferenças entre zonas nas quais predominou a mão de obra compulsória indígena em relação àquelas de maioria africana, vinculadas às economias de exportação. Salienta a pluralidade e diversidade de soluções, sobretudo quanto ao funcionamento dos serviços urbanos (abastecimento de água, escoamento dos dejetos domésticos, transporte, iluminação), do comércio e da movimentação da vida urbana.

No que diz respeito à pluralidade de atores que habitam no espaço urbano ou orbitam-no, estudos recentes estão dando contornos e colorido a camadas outrora imprecisas. Com base especialmente em inventários post-mortem, a categoria genérica e anacrônica do que hoje denominamos "comerciantes" ganha refinamento, e os autores atualmente diferenciam os negociantes e mercadores dos taverneiros, quintadeiros, mascates e ambulantes, mostrando que o Brasil-Colônia era menos rural do que parece à primeira vista. Nesse aspecto, destacam-se os pioneiros trabalhos de Maria Odila Silva Dias (A interiorização da metrópole) e de Zélia Cardoso de Mello (Metamorfoses da riqueza), e os recentes de João Luís Fragoso (Homens de grossa aventura), Junia Furtado (Homens de negócio), Maria Lucília Viveiros Araújo (Os caminhos da riqueza dos paulistanos na primeira metade do Oitocentos), Maria Aparecida de Menezes Borrego (A teia mercantil), José Carlos Vilardaga (São Paulo na órbita do Império dos Felipes) e do sociólogo Jorge Caldeira (História do Brasil com empreendedores)89. Nessa vertente, insere-se outra recente contribuição de Nestor Goulart Reis: Dois séculos de projetos no estado de São Paulo: grandes obras e urbanização90, na qual investiga os atores envolvidos na produção material do território paulista, e seus mecanismos e práticas de apropriação fundiária. Mostra que empresários urbanos foram responsáveis pela modernização da infraestrutura e dos serviços regionais e urbanos desde o período colonial, e enriqueceram com isso, fazendo dessa atividade um excelente negócio. Mais uma vez, o afã é enfatizar que boa parte da História do Brasil esteve relacionada a uma gente urbana, e não, rural, tese ensaiada desde a livre-docência, hoje reforçada pelas contribuições supracitadas.

Além da formulação de novos problemas, e de variáveis de análise e inclusão de novos atores, igualmente significativo é o impacto das novas tecnologias de informática nos estudos de urbanização, permitindo espacializar processos no tempo e mapear os mais diversos fenômenos em diferentes escalas.

Pioneiro nesse sentido é o trabalho do arquiteto José Luiz Mota Menezes, envolvendo o uso sequencial de mapas antigos, publicado no Atlas histórico e cartográfico do Recife91. Mais recentemente, ele reconstituiu Olinda92 e a rede urbana de caminhos, rios e povoações da capitania de Pernambuco através dos mapas seiscentistas holandeses93. Também simulou o que teria sido a Cidade Maurícia94, espacializando dados do Inventário dos prédios deixados pelos Holandeses, de 1654, no mapa do Recife de 1918 (anterior às intervenções urbanísticas de 1938-1942 e 1978). Este último exercício propiciou a caracterização da tessitura planimétrica e volumétrica do bairro de Santo Antonio - rua a rua e lote a lote - e a descoberta do casario dos holandeses em meio ao dos portugueses, precisando inclusive o perfil social dos proprietários e moradores. A sobreposição da documentação textual, cartográfica e iconográfica (pinturas de Frans Post e Zacharias Wagner) culminou na elaboração de uma "maquete conjetural" da Cidade Maurícia em 1648.

O Rio de Janeiro vem sendo objeto privilegiado de pesquisas nessa direção. Assim o fez o geógrafo Mauricio de Abreu: costurando peças esparsas de um quebra-cabeça gigantesco95. Ao espacializar árida documentação cartorial, "reencontrou"96 a antiga cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro dos séculos XVI e XVII, sugerindo hipóteses sobre a sua gênese e processo de transformação até 1700. Para "materialização" da cidade, valeu-se de fragmentos de livros de registros de "cartas de sesmarias" e "cartas de chãos", documentos localizados em arquivos brasileiros e portugueses. "Mapas conjecturais" foram realizados, permitindo formular hipóteses sobre as características do sítio original, sobre os muros que protegiam a cidade, e acompanhar a sua descida para a várzea, questionar a existência de um "plano mental" que lhe tivesse orientado o crescimento, identificar os proprietários das "sesmarias e chãos" e recompor - lote a lote e rua a rua - o tecido urbano dos primeiros séculos. Na linha dos estudos de Murillo Marx, Mauricio de Abreu vasculhou, na toponímia, vestígios dos "rossios" ou "campos da cidade" - mostrando-os menos contínuos do que imaginávamos - e imaginou a natureza dos espaços, de seus usos e usuários, descortinando aspectos da economia e da sociabilidade urbana.

Seguiu, assim, pegadas de outros autores cariocas, como Fania Fridman - em Donos do Rio em nome do Rei97 -, que, ao espacializar a documentação eclesiástica, revelou questões fundiárias e o patrimônio imobiliário das ordens e irmandades do século XVIII à Lei de Terras. Também o fez o arquiteto Nireu Cavalcanti, pioneiro na espacialização das Décimas Urbanas de 18101812 e reconstituição da tessitura urbana da cidade do Rio de Janeiro por ocasião da chegada da família real, com foco especial na rua Direita.

Na mesma linha, espacializamos, sobre bases cartográficas coevas, as Décimas Urbanas de São Paulo e Santos98, e reconstituímos lote a lote aspectos materiais (tipologia e programas das edificações) e sociais (usos, proprietários, inquilinos, usuários dos imóveis). O estudo permitiu falar em mercado imobiliário rentista em tempos recuados, identificando o valor dos imóveis, as áreas mais e menos valorizadas, os maiores proprietários de imóveis urbanos99. Décimas Urbanas existem em toda parte, bastando descobri-las, e o filão historiográfico já tem filhotes para os casos de Fortaleza100, e Curitiba, Paranaguá e Antonina101.

A associação de dados das Décimas Urbanas e dos Censos fornece, com riqueza de detalhes, o perfil social e profissional dos moradores dos imóveis nas diversas freguesias, revelando cidades com territorialidades múltiplas, e por vezes sobrepostas, mais heterogêneas e especializadas do que parecem à primeira vista. Nessa direção, trabalho paradigmático está sendo desenvolvido pelo geógrafo Pedro de Almeida Vasconcelos, cujos resultados foram publicados no ensaio Complexidade racial: mitos e realidades em duas freguesias de Salvador em 1775102.

 

Caminhos de leitura do dossiê

O dossiê que o leitor tem em mãos divulga alguns trabalhos realizados pelas novas gerações. Não tem a pretensão de ser exaustivo, mas apenas de sinalizar os novos rumos do debate historiográfico. Destacam-se estudos regionais, cobrindo boa parte do Brasil na perspectiva da história da urbanização, com diversos níveis de interpretação. As fontes mobilizadas em arquivos locais e de Portugal vêm permitindo verticalizar o debate e revelar as diversas faces da política de colonização lusitana em solos ultramarinos. Os estudos regionais apontam para os limites entre os desígnios régios e a realidade, mostrando o descompasso entre teoria e prática. Permitem, portanto, ultrapassar generalizações e refinar o olhar, descortinando a pluralidade de soluções.

Os artigos aqui reunidos são sínteses de trabalhos acadêmicos. Alguns já se tornaram clássicos, mas continuam desconhecidos por muitos pesquisadores interessados no tema. Refiro-me a Renata Araújo, belenita de origem, mas cuja dissertação de mestrado sobre a Amazônia pombalina foi defendida na Universidade Nova de Lisboa103 e só publicada em Portugal104, assim como sua tese de doutorado sobre o Mato Grosso105, ainda carente de edição. O mesmo se aplica à mineira Cláudia Damasceno Fonseca, cujo doutorado realizado na École des Hautes Études en Sciences Sociales em 2001, foi publicado em 2003 na França e apenas no ano passado mereceu edição no Brasil. Teses de doutorado, como a de Maria Fernanda Derntl106 e Clóvis Jucá107, bem como o mestrado de Rodrigo Bastos108, ainda estão em vias de publicação, e Rubens Gianesella109, Juliana Loureiro110 e Allan Kato111 mal alinhavaram conversa com editoras.

Optamos por desenhar o dossiê em uma perspectiva distinta daquela em que estamos habituados a olhar o Brasil, organizando os estudos do sertão ao litoral. "As cidades que cresceram no mato", em regiões de fronteira ou nos sertões apartados do mar, são menos conhecidas do que as "agarradas à costa como caranguejos". Os sertões aqui explorados são os da Amazônia, do Mato Grosso, das Minas Gerais, de São Paulo e do Ceará. Na costa, comparecem os litorais paulista, pernambucano e paranaense.

O dossiê está organizado em dois módulos temáticos que correspondem a duas escalas de observação: a das redes urbanas e a do espaço intraurbano.

No primeiro módulo temático, os artigos exploram o processo de territorialização da Coroa portuguesa sob dois pontos de vista: o das representações e o das práticas, geralmente percebidas de forma entrelaçada. Analisam aspectos da política de colonização e urbanização em contextos diversos, e todos, sem exceção, consideram fontes visuais antigas nos levantamentos da rede (fluvial e terrestre) e dos núcleos urbanos.

No que diz respeito aos atores sociais, Rubens Gianesella revela veredas epistemológicas ainda inexploradas, pondo luz nas pré-existências indígenas que orientaram a configuração da rede litorânea paulista, tanto na escolha da situação geográfica como do sítio para implantação dos núcleos portugueses. A tese pode ser generalizada para outras regiões, ficando claro que os ádvenas não partiam do zero, mas sequenciavam territórios previamente ocupados por aldeias e acampamentos dos nativos. Esses "encontros culturais" garantiram a sobrevivência no Novo Mundo. Desse prisma, inaugura novo patamar nos estudos de história da urbanização, ao mostrar que o Brasil não era um território virgem, uma folha em branco, sobre o qual a História só pôde ser escrita a partir da chegada e sob a ótica dos portugueses. Valendo-se da contribuição de arqueólogos, antropólogos e geógrafos, ensaia a interdisciplinariedade exigida pelo campo disciplinar.

O segundo módulo temático, está organizado na escala do espaço intraurbano, com foco em alguns estudos de caso. Os autores exploram dimensões e camadas da tessitura material e social das nossas vilas e cidades coloniais de pontos de vista diferentes.

Rodrigo Almeida Bastos, ao tratar das povoações de Minas Gerais no século XVIII, investiga a natureza do urbanismo colonial com base em conceitos e categorias estéticas coevos ao período. Sob profunda influência de João Adolfo Hansen, advoga a reconstituição histórica dos preceitos e regimes retóricos contemporâneos às produções artísticas. Com o foco nos conceitos de decoro e conveniência, explora as Ordenações do Reino, a documentação eclesiástica, as Atas de Câmara e as Posturas concelhias, em busca dos discursos que justificavam a implantação de novas povoações, a intervenção na cidade existente e a punição das práticas contrárias aos preceitos.

Juliana Coelho Loureiro verticaliza o olhar, focalizando um aspecto da cultura material negligenciado pela historiografia: os quintais coloniais. De rara beleza, com foco em Olinda, seu estudo revela o papel que esses cumpriam, alertando indiretamente para a necessidade de sua preservação.

De mesmo refinamento é o trabalho de Allan Kato, no qual espacializa as Décimas Urbanas de Paranaguá, Antonina e Curitiba, alertando para as potencialidades informativas dessa fonte documental.

Por fim, em meu artigo, trato do sistema de produção material da cidade colonial brasileira, elegendo os mestres de ofício e suas práticas como objeto de estudo112.

Almeja-se que este dossiê propicie salutar intercâmbio e fomente estudos futuros neste campo disciplinar, permitindo iniciar abordagens comparativas e precisar especificidades regionais, desenhar novas teses ou reforçar outras. Não linear, tampouco errática, a capacidade de adaptação da política lusa nos mais variados contextos é revelada pelos estudos aqui publicados.

 

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VILARDAGA, José Carlos. Caminhos e conexões na América Meridional. In: ______. São Paulo na órbita do Império dos Felipes: conexões castelhanas de uma vila da América Portuguesa durante a União Ibérica (1580-1640). 2010.Tese (Doutorado em História Social) - Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010, pp. 189-280.

 

 

Artigo apresentado em 1/2011.
Aprovado em 12/2011.

 

 

1. Ver Projeto Tesouros da Biblioteca Nacional de Lisboa, disponível em: <http://purl.pt/369/1/cartografia.html>; Mapas da Biblioteca Nacional de Lisboa, disponível em: <http://purl.pt/index/cart/PT/index.html>;e,também,Projeto Nova Lusitânia, disponível em <http://purl.pt/103/1/>.
2. Ver Projeto SIDCarta (Sistema de Informação para Documentação Cartográfica): o Espólio da Engenharia Militar Portuguesa, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, associado à Direcção dos Serviços de Engenharia do Exército e ao Instituto Geográfico do Exército, disponível em <http://www.exercito.pt/bibliopac/>
3. Ver Manuel Teixeira (Org.), Arquivo virtual de cartografia, disponível em <http://urban.iscte.pt>.
4. Ver Nestor Goulart Reis Filho (2000).
5. Ver João Carlos Garcia (2002).
6. Ver Antonio Gilberto Costa (2004)
7. Idem, 2005.
8. Idem, 2007.
9. Ver Nestor Goulart Reis Filho (1968); a tese foi defendida em 1964.
10. Idem, 1987; 1990a; 1990b.
11. Periódico publicado pelo Laboratório de Arquitetura, Urbanização e Preservação da FAU-USP.
12. Ver Sérgio Buarque de Holanda (1936).
13. Ver Robert Smith (1938a, 1938b, 1939, 1940, 1948, 1949, 1953, 1955a, 1995b, 1958).
14. Ver Paulo Santos (2001).
15. Ver Roberta Marx Delson (1987); a dissertação foi apresentada em 1979.
16. Ver Paulo Ormindo de Azevedo (1990).
17. Ver Murillo Marx (1988, 1990, 1991).
18. Ver SHCU (2008); e SHCU (2010).
19. Os Seminários de História da Cidade e do Urbanismo tiveram seu início em 1990 e hoje estão em sua décima segunda edição, com sede em Porto Alegre em 2012.
20. Os três trabalhos foram apresentados no I Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, realizado na Universidade Federal da Bahia, Salvador, em 1990; ver SHCU (2008).
21. Texto mais tarde publicado em Nestor G. Reis Filho (1999).
22. Segundo Nestor G. Reis Filho (1999), as pesquisas foram desenvolvidas entre 1959 e 1963.
23. Donatella Calabi fala nos anos 1950 como início da storia urbana italiana; cf. Donatella Calabi (2009, p. 39-53).
24. Segundo Bernard Lepetit, "até o final dos anos 1960, na França, por exemplo, a cidade não constitui verdadeiramente um objeto de pesquisa histórica"; cf. Bernard Lepetit (2001, p. 39).
25. Os primeiros estudos sobre as cidades portuguesas também surgiram nas décadas de 1950 e 1960, segundo Walter Rossa "face aos problemas (essencialmente sociais, econômicos e patrimoniais) gerados pelo boom espacial e demográfico nos principais núcleos urbanos de então"; Cf. Walter Rossa (1995, v. 3, p. 236).
26. Ver Nestor G. Reis Filho (1999, p. 13).
27. Idem, p. 13-14.
28. Idem, p. 9-10.
29. Lucien Febvre, apud Bernard Lepetit (2001, p. 223).
30. Cf. Robert C. Smith (1940, p. 215).
31. Idem, 1938, p. 50-58.
32. Ver George Alexandre Ferreira Dantas (2009).
33. Cf. Robert C. Smith (1943, p. 49-50).
34. Respectivamente de 1938, 1939, e 1948.
35. Cf. Robert C. Smith (1943, p. 45-46).
36. Idem, 1949, p. 69-77.
37. Idem, 1953.
38. Idem, 1958.
39. Idem,1955a
40.. Ver George Dantas (2009).
41. Cf. Nestor G. Reis Filho (1994, p. 40-45).
42. O conceito de "rede urbana" foi herdado da geografia urbana, através de Pierre Deffontaines, Pierre Monbeig e Aroldo de Azevedo.
43. Cf. Ricardo H. Medrano (2006, p. 1152-1167).
44. Ver Paulo Santos (2001); o trabalho foi apresentado em 1968.
45. Lembrar, por exemplo,os estudos inaugurais de Pierre Lavedan (1926).
46. Ver Nestor Goulart Reis (2000).
47. Nos Cadernos de Pesquisa do LAP, os números 3, 7, 8, 19, 20, 24, 25, 30, 36, 37 e, indiretamente, o 38 versam sobre o período colonial.
48. Cf. Nestor G. Reis Filho (1981, p. 15-18).
49. Ver Ulpiano T. B. de Meneses (1990), e outros ensaios (1980, 1992, 1996, 1997, 2002, 2003a, 2003b, 2005, 2012).
50. Cf Heloísa Barbuy (2006, p. 17-31).
51.. Idem, ibidem.
52. Ver Thomas Schlereth (1990).
53. Cf. Heloísa. Barbuy (2006, p. 17).
54. Ver Murillo Marx (1988; 1990).
55. Idem, 1991.
56. Idem, 1999.
57. Ver Renata Malcher de Araújo (1998); a dissertação foi defendida em 1992.
58.Ver Renata Araújo e Helder Carita, (1998); Walter Rossa (2000); Renata Araújo et al. (2000); e, ainda,Walter Rossa, Renata Araújo e Helder Carita (2001).
59. Ver Manuel Teixeira e M. Valla (2000; 2004.
60. Ver Fania Fridman (1999); Maria Fernanda Bicalho (2003); Marcos Paraguassú de Arruda Câmara (1995); e Paulo Cesar Garcez Marins (2001).
61. Ver Cláudia Damasceno Fonseca (2003), a tese foi defendida em 2001 e publicada em português em 2011.
62. Ver Beatriz P. S. Bueno (2011); a tese foi defendida em 2001.
63. Quanto à Amazônia, ver Renata Araújo (1998); e ao Mato Grosso, Renata Araújo (2000).
64. Ver Cláudia Damasceno Fonseca (2001; 2003; 2011).
65. Ver Olavo Pereira da Silva (2007).
66. Ver Clóvis Jucá (2007), com foco no Ceará.
67. Ver Nathália Montenegro Diniz (2008).
68. Ver Damião Esdras Araújo Arraes (2012).
69. Ver Maria Berthilde Moura Filha (2004).
70. Ver Juliano Loureiro de Carvalho (2008).
71. Ver Adriano Bittencourt Andrade (2010).
72. Ver Catarina Agudo Menezes (2010).
73. Ver Deusa Maria Boaventura (2007).
74.. Ver Maria Fernanda Derntl (2010).
75. Ver Fania Fridman (2002).
76. Idem, 2008, sobre as freguesias e bairros cariocas.
77. Ver Maurício de Abreu (2011).
78. Ver Rubenilson Teixeira (2002, 2009); Josemary Ferrare (2006); e Renato Cymbalista (2011).
79. Ver Luciene Pessotti (2005); Rodrigo Bastos (2003); Maria Aparecida Borrego (2004); Laurent Vidal (2007); e Yara Reis (2005).
80. O sitedo grupo de pesquisa, que tem como integrantes: Maria Berthilde Moura Filha (líder), Adriano Bittencourt Andrade, Beatriz P. S. Bueno, Clóvis Jucá, Fania Fridman, Josemary Ferrare, Juliano Loureiro de Carvalho, Maria Fernanda Derntl, Maria Helena Flexor e Rubenilson Teixeira, está disponível em: <http://cidadeseterritorios.com>.
81. A. Russell-Wood, The Portuguese Empire, 14151808.A world on the move (1993/1998); Francisco Bethencourt & Kirti Chaudhuri (dir.), História da Expansão Portuguesa (1998, 3v); e Francisco Bethencourt & Diogo Ramada Curto, A Expansão Marítima Portuguesa 1400-1800 (2010)
82. Ver José Mattoso (2010); e também Rafael Moreira (2001, 2003, 2011); Walter Rossa (1997, 1999); Luiz Felipe Thomaz (1998); e Camillo Azevedo e Paulo Varela Gomes (1997).
83. Ver Stuart Schwartz e James Lockhardt (2002); e José Carlos Vilardaga (2010).
84. Ver artigo neste dossiê.
85. Ver Ramón Gutiérrez (2010).
86. Ver Iris Kantor (2009).
87. Ver Cláudia Damasceno Fonseca (2009).
88.Ver Paulo Garcez Marins (2001).
89. Ver Maria Odila Silva Dias (2009); e Zélia Cardoso de Mello (1985); e também João Luís Fragoso (1992); Junia Furtado (2006); Maria Lucília Viveiros Araújo (2006); Maria Aparecida de Menezes Borrego (2010); José Carlos Vilardaga (2010); e ainda Jorge Caldeira (2009).
90. Ver Nestor Goulart Reis (2010).
91. Ver José Luiz Mota Menezes (1985).
92. Ver José Luiz Mota Menezes (2000).
93. Idem, 2002.
94. Idem, 2004.
95. Ver Maurício de Abreu (2011).
96. Idem, p. 213-466.
97. Ver Fania Fridman (1999).
98. Ver Beatriz P. S. Bueno (2005, 2006 e 2008).
99. Ibidem.
100. Ver Margarida J. F. de S. Andrade (2012).
101. Ver Allan T. T. Kato (2011).
102. Ver Pedro de Almeida Vasconcelos (2010).
103. Ver Renata Araújo (1992).
104. Idem, 1998.
105. Idem, 2000.
106. Ver Maria Fernanda Derntl (2010).
107. Ver Clóvis Jucá (2007).
108. Ver Rodrigo Bastos (2003).
109. Ver Rubens Gianesella (2008).
110. Ver Juliana Loureiro (2007).
111. Ver Allan Kato (2011).
112. Tal perspectiva foi iniciada por M. Helena Flexor (1977) e seguiu sendo trilhada pela autora em "E o Ouvidor da Comarca também planeja" (2000).