Sociedade armada: o modo senhorial de atuação no Brasil Império¹

RESUMO:

Este artigo aborda o emprego da violência armada nas relações políticas sob o Império brasileiro. De fato, chama atenção na vida política brasileira, e num extenso período que abrange de meados do século XVIII à primeira metade do século XX, a recorrência de conflitos armados. A violência física era recurso nas disputas por poder no governo geral do país, nas lutas entre setores das elites regionais pelos governos provinciais, depois estaduais, e no controle de municípios pelas lideranças locais. O estudo do uso de armas na vida política logo mostrou que a violência armada era largamente empregada, também, na vida social do país. Os homens tinham acesso a armas e as usavam nos seus conflitos interpessoais, nas disputas por terras, etc. Ao problema geral da formação do Estado brasileiro com as lutas nas instâncias de governo juntou-se o problema de uma sociedade armada, isto é, uma sociedade que tem capacidade de obter e empregar armas independentemente das instâncias governamentais. Este artigo estuda, especificamente, as formas de reprodução da sociedade armada, os meios que ela criou para se manter na posse de armas e a capacidade para empregá-las nas situações de conflito. Numa sociedade cujas pessoas dispunham facilmente de armas, que estavam nas mãos dos senhores e das famílias, os homens precisavam saber manejá-las e lutar. Como aprendiam isso? Para responder esta pergunta propõe-se a noção de "modo senhorial de atuação armada".

PALAVRAS-CHAVE:
Império brasileiro; Formação do Estado; Exercício do poder; Violência armada; Sociedade armada; Modos de atuação armada

ABSTRACT:

This article deals with the problem of armed violence in the political life of the Brazilian Empire. Armed violence was used often in power struggles to win the general government, in the struggles of regional elites by provincial governments and local leaders for the cities. But the research also showed that armed violence was present in social life. The men had access to weapons and used them in their interpersonal conflicts in land disputes etc. The imperial society was an armed society, that is, a society that was able to obtain and use weapons regardless of control of government bodies. This article studies specifically forms of reproduction of armed society, means that it created to remain in possession of weapons and able to use them in conflict situations. How men learned to handle weapons and fight? To answer this question it is proposed the notion of "modo senhorial de atuação armada" (manorial mode of forming armed groups to employ them in conflicts).

KEYWORDS :
Brazilian Empire; State formation; Exercise of power; Armed violence; Armed society

Introdução

O problema colocado em relação ao Império brasileiro na pesquisa que desenvolvi como tese de doutorado diz respeito ao emprego da violência armada nas relações políticas. Trata-se de analisar o exercício do poder por meio da coerção física, quando os homens tentam resolver suas diferenças empunhando armas. Em decorrência, a formação do Estado brasileiro emergiu como uma ampla problemática à qual esta pesquisa podia trazer uma contribuição específica. Contudo, quando se começou a examiná-la, percebeu-se que a compreensão da violência armada exigia não somente a análise do desenrolar de conflitos armados na vida política, mas também, e principalmente, a análise das maneiras pelas quais as forças políticas se constituíam em forças armadas, isto é, como obtinham capacidade bélica para se defenderem de adversários ou se imporem a eles mobilizando homens e armas e colocando-os para lutar. A formação do Estado está ligada a outra problemática, que denominamos sociedade armada, isto é, uma sociedade com capacidade para obter e empregar armas independentemente das instâncias governamentais. É esta relação entre violência armada, formação do Estado e sociedade armada que está no centro das questões levantadas na tese.

Um primeiro levantamento mais abrangente sobre o uso de armas na história do país, desde o período da colonização até o final da Primeira República, mostrou o quão relevante é nela o emprego generalizado da violência armada na vida social e política brasileira. A legislação de controle de armas, sempre presente, desde o início da colonização, os relatos, crônicas e memórias que acompanham os frequentes conflitos armados da história do país - dos quais o mais famoso é o de Euclides da Cunha reportando Canudos no final do século XIX² -, a história militar que se pode acompanhar com Nelson Werneck Sodré, Gustavo Barroso, Paulo Duarte, Henrique Boiteaux³ e outros, a história da caça em Varnhagen e Henrique Silva⁴ mostram como, na vida social das populações que se estabeleciam no território desde o período colonial, os homens tinham acesso a armas. E eles as empregavam nos seus conflitos interpessoais, o que fazia com que as desavenças e brigas entre indivíduos terminassem em morte ou ferimentos por tiros, facadas em lutas corporais, etc. Desentendimentos entre pessoas podiam, portanto, com frequência, redundar em crimes violentos. Armas eram utilizadas, também, nas disputas entre as famílias de proprietários de terras pela ampliação ou defesa de seus domínios. Elas seguidamente mobilizavam suas próprias forças e entravam em conflito armado.

A criminalidade violenta e as disputas armadas por recursos econômicos como terras são, sem dúvida, problemas importantes na história do Brasil. Mas, ainda, coloca-se um segundo tipo de problema sobre o qual a pesquisa se voltou mais estritamente. Os conflitos políticos, também, eram resolvidos por meio das armas. De fato, chama atenção na vida política brasileira, num extenso período que pode abranger de meados do século XVIII à primeira metade do século XX, a recorrência de conflitos armados. A violência física era recurso nas disputas por poder no governo do país - governo geral na América Portuguesa, governo central no Império, governo federal na República - e nas lutas entre setores das elites regionais pela condução dos governos provinciais, depois estaduais. Mas não estava restrita a estas instâncias mais abrangentes. As lideranças locais a empregavam largamente pelo controle de municípios. Isso ocorria, inclusive, nas eleições, justamente nos eventos concebidos para um exercício não violento de escolhas políticas, fato que mostra como a violência estava entranhada no desenvolvimento das relações de poder.

Pode-se dizer da sociedade que vinha se formando desde o início da colonização que se tratava de uma sociedade armada nos termos apontados logo no início, uma sociedade com capacidade para obter e empregar armas independentemente das instâncias governamentais.

Esta primeira definição, proposta para delinear os caminhos para a análise, levanta problemas de fundo importantes na história do Brasil: a indistinção entre vida privada e vida pública no país, tratada por autores tão fundamentais como Sérgio Buarque de Holanda⁵, é um deles. A ideia de que a autonomia, concedida ao indivíduo na cultura ibérica e transplantada ao Brasil, supervaloriza os interesses pessoais em detrimento de acordos coletivos duráveis, certamente, é relevante para a compreensão dos fatores que concorreram para a capacidade armada que indivíduos, famílias e grupos demonstravam quando os conflitos desembocavam em violência.

Outros dois problemas cuja abordagem é indispensável na compreensão do armamento da população - tratados por Maria Sylvia de Carvalho Franco na crítica formulada em sua tese de 1964, das teorias "etapistas" do desenvolvimento histórico de modos de produção que se sucederiam no tempo⁶ -, é, primeiro, a permanência da violência na vida social brasileira mesmo com a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre, pois o mercado não é instituição que freia ou elimina a violência e, segundo, sua presença fundamental na vida comunitária dos homens livres pobres, posto que se reunindo apenas para obter o mínimo para sobrevivência eles não estabeleciam vínculos tradicionais - que, uma vez travados, com o tempo criam relações de reciprocidade e confiança -, mas o seu contrário, relações transitórias que não permitiam instituir uma "arbitragem comum dotada de racionalidade" para solucionar conflitos, conforme propõe a autora.

Nesse sentido, outro problema importante é a eficácia da violência na escravidão, tanto para os senhores na dominação sobre os escravos, quanto para estes contra a dominação. Considera-se, como propõe Silvia Hunold Lara em sua pesquisa de doutorado, por um lado, que a violência ainda não fosse o único meio de submeter o escravo. Ele recebia um nome, sempre acompanhado pela marca de posse "escravo de fulano de tal", e era uma prática aplicada no Brasil à disciplina - no sentido dado por Foucault em suas pesquisas sobre genealogia do poder, domínio por meio de controle do corpo e não de sua coerção pura e simples - entendida como indispensável, pois o castigo físico era incontestado como parte da escravidão, apenas exortava-se que não resultasse da raiva ou vingança, que fosse moderado, corretivo, exemplar e, por isso, adequado ao fim de manter os escravos submissos. Por outro lado, a violência resultava, também, da capacidade do escravo de lutar contra o domínio exercido pelos senhores cometendo faltas, transgressões e se rebelando, o que mostra que ele não era o "escravo coisa" sem capacidade de ação positiva em sua posição subalterna, mas sujeito capaz de ação que ele mesmo dotava de sentido⁷.

Antes, porém, de abordar diretamente questões como essa, a pesquisa sobre a violência armada na vida política brasileira tem em seu campo mais imediato de investigação, pelo menos, três problemáticas que se podem formular a respeito da sociedade armada. Certamente, é preciso apontar razões para a constituição de uma sociedade deste tipo no Brasil. Neste sentido, por um lado, é necessário examinar a política de segurança do Estado português para a Colônia - baseada em tropas milicianas compostas pelas populações locais - e, por outro, a manutenção do sistema escravista de exploração do trabalho - considerado na historiografia, de um modo geral, por sua natureza de expropriação violenta -, um fator de difusão de violência na vida social e política.

Falar numa sociedade armada, principalmente em relação à vida política, significa dizer que qualquer tentativa das autoridades públicas de empregar forças policiais para controle do comportamento social, ou forças militares para garantir determinada ordem política, esbarrava no fato de que as pessoas, individualmente ou em grupo, tinham condições de uma reação armada. É preciso apontar, então, que a organização das forças armadas do Estado se definia grandemente em relação à sociedade armada. A maneira como foram encaminhados os problemas relativos ao monopólio estatal das armas, ou à constituição de uma reserva operacional de homens para o Exército e ao melhor meio de promovê-la, por sorteios ou serviço militar obrigatório, pode ser mais bem compreendida ante a força desta sociedade. Mais do que simplesmente observar que o Estado não detinha o monopólio da violência armada, é preciso considerar que era a sociedade armada que, de maneira ativa, impedia o Estado de efetiva e legalmente estabelecer este monopólio.

A esses problemas da formação da sociedade armada e suas relações com o Estado junta-se o problema de suas formas de sustentação. É preciso saber quais eram os meios criados para manter-se na posse de armas e com capacidade para empregá-las em situações de conflito. Uma questão se impõe: se os homens eram obrigados, com muita frequência, a lutar, como aprendiam a fazê-lo?

Neste quadro geral é esta última questão que se desenvolverá. Falar numa sociedade armada implica pensar como ela se mantém na posse de armas, e, sobretudo, como desenvolve e mantém a capacidade para utilizá-las. Numa sociedade na qual as pessoas dispunham facilmente de armas que estavam nas mãos dos senhores e das famílias e o emprego da violência tornou-se meio recorrente para resolver conflitos sociais e políticos, os homens precisavam saber lutar e manejar armas. Era uma vantagem estar preparado para um enfrentamento violento que podia sobrevir a qualquer um.

Esse problema dizia respeito a todos os homens individualmente, mas na medida em que o confronto podia ocorrer como uma luta entre grupos armados ou evoluir para esta situação, surgiam novas exigências para se conseguir derrotar um oponente. Era preciso que os homens se reunissem com um mesmo propósito, se coordenassem, soubessem como lutar todos juntos. Agir como grupo requer desenvolver ações conjuntas ou articuladas, que são estabelecidas por acordos, combinações, comandos. Era preciso, então, desenvolver ações e procedimentos regulares para reunir homens, obter obediência deles e fazê-los lutar segundo as determinações de um chefe, de um comandante.

Os senhores, assim como outras forças - o Estado com suas forças armadas, lideranças locais com seus seguidores, chefes reconhecidos e seus jagunços ou cangaceiros, etc. -, desenvolviam "modos de atuação armada" que, numa primeira aproximação, podem ser definidos como "padrões de apropriação de capacidades físicas e cognitivas dos homens para fins bélicos". Os senhores desenvolveram, então, o que se pode denominar "modo senhorial de atuação armada".

Os senhores, em especial os grandes proprietários de terras e de escravos, tinham a preocupação em ter capacidade para formar grupos armados ou reunir uma tropa miliciana (se tivessem essa autoridade como comandantes da Guarda Nacional) quando necessitassem deles para conflitos cuja solução se encaminhasse para o confronto armado. E eles tinham, na condição de proprietários de capitais, maior capacidade de reunir recursos materiais e de mobilizar homens para ação armada. Além disso, a vinculação dos interesses à terra como capital levava os senhores à disputa não só entre eles por este recurso econômico como com outros segmentos sociais e, por estas vias, muitas vezes, ao confronto armado. Os senhores foram, certamente, os principais indutores da formação do modo de atuação armada que se desenvolveu na sociedade. Daí porque denominá-lo "modo senhorial de atuação".

Este modo senhorial é importante, também, porque ele marcou não só a sociedade armada como influenciou grandemente a organização das forças armadas do Estado, em especial, o Exército. O Estado brasileiro desenvolveu, absorvendo as técnicas militares empregadas desde o século XV pelos países europeus, um modo militar de atuação armada que se constituía dos seguintes elementos: majoração das capacidades físicas dos homens; aprendizagem do emprego de armas e de coordenação de movimentos e ações em conjunto; disciplinamento por castigos corporais, prisão e outras penalidades; mobilização dos homens por meio de legislação governamental, com especificação de tempo de serviço e remuneração financeira.

Ocorre que este modo militar existiu principalmente como um conjunto de disposições legislativas militares, um marco regulatório estatal que constituía o padrão de organização e atuação a ser implantado na tropa. A constituição das forças armadas do Estado brasileiro no período imperial não se dava apenas com o desenvolvimento de um modo militar de atuação armada. Este modo de atuação se manteve marginalizado nas práticas militares, pois o modo de atuação senhorial se impôs no Exército. O Estado não adquiria capacidade de atuação armada apenas com seus recursos exclusivos, ele lançava mão dos senhores e das forças que eles organizavam. O Estado armava-se por meio das relações que se estabeleciam entre os dois modos de atuação armada, o militar e o senhorial, já que dependia da combinação de ambos. O que vigorava no Exército brasileiro era um modo dependente de atuação militar. Uma situação que se examinou para o Império, especificamente no período 1842-1870, mas que havia se estabelecido na Colônia e perduraria, ainda que com mudanças significativas, até as décadas iniciais da República.

O modo senhorial se desenvolvia baseado em cinco elementos: valorização da força muscular do homem; aprendizagem doméstica ou comunitária para lutar e empregar armas - aprendia-se a usar facas, armas brancas ou a operar uma arma de fogo portátil com membros da própria família ou comunidade mais próxima -; disciplinamento, sobretudo, por castigos corporais; mobilização dos homens em grupo por meio das relações de dependência; observação de limites impostos pelos homens quanto ao tempo de engajamento, à distância da região de residência e aos riscos para a execução das atividades, principalmente, do envolvimento em conflitos armados.

Esses elementos representam amplos campos para pesquisa. Na verdade, é o mundo armado dos senhores e seus dependentes que aparece como ampla problemática para a pesquisa histórica. Como estudá-la? Como se orientar pelos diferentes campos que surgem para o historiador que quer compreender o exercício do poder por meio da violência armada neste mundo? Destacam-se aqui dois desses elementos, a aprendizagem doméstica e comunitária para lutar e empregar armas e a observação de limites impostos pelos próprios homens para a atuação armada. O que se apresenta a seguir, portanto, é um delineamento do mundo armado senhorial em dois de seus vetores, que se espera, funcione como uma introdução à compreensão da formação e desenvolvimento deste mundo.

Aprendizagem doméstica e comunitária do uso de armas

Na sociedade armada os homens precisavam saber lutar. Não que isto significasse se tornar um excelente lutador, um exímio combatente, um conhecedor de técnicas altamente desenvolvidas de luta. Exigia-se dos homens que adquirissem, ao menos, alguns conhecimentos básicos e algumas poucas habilidades que servissem para os confrontos nos quais viessem a se envolver, nas refregas que, talvez, não pudessem deixar de participar. Não era para se tornar alguém especial que um homem aprendia a lutar, ao contrário, era para dominar conhecimentos e habilidades que eram dos outros homens de sua família, de sua comunidade, de sua região. Era para ser como os outros, para, em algumas situações, ter condição de se reunir a eles, ajudá-los quando a isso era chamado, ou, em outras situações, para sobreviver a eles.

Portanto, uma vez que se fala em técnicas de luta, não é por referência a um "saber fazer" desenvolvido em instituições especializadas, mas sim de um "saber fazer" que se elaborava fortemente ligado a atividades da vida social. Tratava-se, por exemplo, de aprender a atirar com arma de fogo caçando. Neste sentido específico, quais eram as técnicas de luta e de emprego de armas que os homens precisavam dominar? Quais eram os meios de aprendizagem? Quais eram as condições físicas e os conhecimentos técnicos exigidos dos homens para que pudessem enfrentar situações como o envolvimento numa briga com outro indivíduo ou a participação num confronto maior enquanto membro de um grupo armado?

Há uma história das lutas corporais no Brasil e elas têm um lugar nos problemas que se colocam nesta pesquisa, embora não se encontrem entre os principais meios de aprendizagem de habilidades para luta do qual podia se valer a maioria da população masculina. A capoeira, por exemplo, é praticada no país desde o século XIX. Ela não se define unicamente como luta, seus praticantes aprendem e desenvolvem movimentos de jogo e de dança. Na verdade, ela, ainda, desenvolve-se mais amplamente como prática cultural, constituindo um conjunto de princípios e valores que se ligam ao domínio do próprio corpo e que, compartilhado com outras pessoas que os praticam, dá a elas uma identidade de grupo. No caso do Brasil, desenvolvendo-se em segmentos marginalizados econômica e politicamente como meio de luta contra esta situação, ela pode ser analisada em sua dimensão de "tradição rebelde", como fez Carlos Eugênio Líbano Soares num dos mais aprofundados estudos sobre a capoeira entre nós⁸.

Mas na capoeira, também, ensinam-se golpes que servem para lutar. Não era o único tipo de luta existente no século XIX, pois há notícias de outros, como o jogo da pancada, por exemplo, mas se afigura como o mais difundido. A capoeira tem fortes raízes escravas, contudo passou a ser praticada por outros segmentos sociais e, neste sentido, tem uma grande importância na história social e cultural do país.

Mas, em que pese sua difusão, que exige, ainda, estudos mais detalhados, não constituía um recurso para a maioria dos homens aprender a desenvolver habilidades de luta, mesmo dos segmentos de baixa renda. Ela era, principalmente, um fenômeno urbano, distante dos homens do interior rural do país. E no caso específico dessa luta, que é, também, arte marcial, é alternativa ao uso de armas de fogo, estas que constituíam, justamente, recurso fundamental dos homens em suas lutas.

Assim, no século XIX a aprendizagem de técnicas de luta, ainda que rudimentares, e do emprego de armas ocorriam de outras maneiras. Quanto às armas, o seu estudo no Brasil indica que as armas de choque, como os cacetes, geralmente de manuseio simples e que requeriam principalmente a força muscular do homem, eram de fácil aprendizagem, fato que, juntamente com o baixo custo de confecção, tornavam-nas acessíveis à maioria dos homens e, por conta disso, de uso muito difundido. Mas, para além de disporem de armas cujo manejo era de fácil aprendizado, os homens tinham, também, em atividades como a caça e em práticas sociais como o "cotejo de facão" e em festividades como as cavalhadas oportunidades na vida social para, por um lado, aprenderem a usar armas de manejo mais complexo do que os cacetes, as lanças, por exemplo, ou de mecanismos mais complexos, caso das armas de fogo, e, por outro, para exercitar e demonstrar habilidades e força para lutar.

Armas de choque, cutelaria e instrumentos de trabalho

Armas de choque, geralmente feitas de madeira, as facas e facões e os instrumentos de trabalho, muitas vezes usados como armas numa luta, exigem poucas ações do homem que as utiliza. O objetivo com esses objetos é desferir um golpe no adversário, e para isso o portador da arma deve segurá-la com as mãos e movimentar os braços em direção ao seu alvo. O manuseio era simples, portanto facilmente aprendido. Difundiram-se assim na população tipos de armas que demandavam um aprendizado fácil, que poderia então ser obtido de familiares e pessoas da comunidade mais próxima. Não houve no Brasil do século XIX, como se vê, demanda pelo desenvolvimento de manuseios mais complexos a serem ensinados de técnicas de artes marciais, a não ser no caso mais localizado da capoeira.

Armas de choque, como os cacetes, ou instrumentos de cutelaria, como as facas, eram as mais utilizadas pela maioria da população desde o período colonial. A primeira razão era o baixo custo destes tipos de armas, que as tornavam acessíveis aos homens em geral. As armas de choque difundiram-se porque, além disso, constituíam um meio de se andar armado sem infringir as leis de controle de armas, pois o seu uso era permitido dentro do perímetro urbano das cidades e povoações, enquanto o porte e emprego dos outros tipos eram proibidos ou, ao menos, mais restritos⁹.

Essas armas eram, genericamente, hastes cilíndricas de madeira empregadas para atingir com golpes um adversário. Assim, o objetivo é dar potência ao golpe. Armas de choque eram definidas e empregadas "segundo tradição estabelecida pelo uso"¹⁰. Isto porque, principalmente em relação a elas, distinguiam-se entre os artefatos confeccionados para a finalidade de luta e ferramentas ocasionalmente empregadas como armas.

Das armas de choque duas eram mais difundidas. Cacetes - ou porretes, os termos são sinônimos - eram caules finos com um comprimento variável, em média, de 85 a 100 centímetros. Quando mais longos eram chamados varapaus. Cornélio Pires chamava, mais precisamente, varapau os pedaços de madeira de 1,50m¹¹. O cacete era, certamente, uma das armas mais difundidas e frequentemente empregadas desde o período colonial. Clara indicação disso são as representações que, mais tarde, elaboraram-se em torno dessa arma. Martins Pena, em comédia de 1838 O juiz de paz na roça, para mostrar como era, de fato, o armamento dos guardas nacionais e indicar com isso que eram homens provenientes de segmentos sociais de baixa renda, sem nenhum tipo de apoio do Estado, colocou um "pedaço de pau" na mão do personagem Manuel João, seu lavrador pobre elevado a cidadão componente da milícia¹². Pouco depois disso, a eleição legislativa de 1841, considerada pelos próprios contemporâneos como uma das mais violentas, senão a mais violenta até então, foi batizada "eleição do cacete". E quando alguém pensou associar os conceitos de violência e justiça inscreveu num cacete a frase "justiça da roça", associação que se pretendeu passasse à posteridade, pois está num exemplar da arma doado ao Museu Paulista da USP (Figura 1).

Figura 1
Cacete com a inscrição "JUSTIÇA DA ROÇA". Madeira e cordão, 62 cm. Acervo do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (RG 3361).

O uso frequente da arma, especialmente como recurso da população pobre do interior rural - da "roça" - e eventos políticos de alcance nacional, tornou-a um suporte para a difusão de valores associados às ideias de pobreza, nacionalidade e violência.

As possibilidades financeiras muito restritas da grande maioria da população são, ainda, o fator que explica a difusão de outro recurso bélico pelos homens, o emprego de seus instrumentos de trabalho, ferrões, foices, enxadas, aguilhadas, forquilhas, fueiros, como armas¹³. Uso tão fortemente disseminado que a própria legislação do Estado o reconhecia e procurava controlar. Sovelas de sapateiros (instrumentos para furar couro) eram explicitamente relacionadas na lei de proibição de armas defesas de 16 de outubro de 1831. Nesses casos, não era necessário preparo específico para manejar esses instrumentos como armas numa luta. A única exigência era a força muscular que se empregava nas atividades de trabalho.

O cabo de relho está nesta categoria, é um dos artefatos que Frederico Lane, estudioso do folclore paulista, analisa mais detidamente e, diferente de uma foice que ocasionalmente podia ser uma arma, era usado nas duas funções. É um instrumento utilizado na condução de cavalos e burros, servindo para açoitar os animais e conduzir sua marcha. Certamente por isso e pela grande difusão de seu uso Lane afirma que era "uma das peças mais características do paulista campeiro, tropeiro ou boiadeiro, enfim, do homem que lida no campo"¹⁴.

Os relhos¹⁵ ou reios, numa pronúncia mais caipira, são pedaços de madeira cilíndricos que se estreitam numa das extremidades e na qual se prende uma tira de couro. É uma arma menor e mais leve que o cacete. O cabo de relho é utilizado para dar golpes com a tira de couro ou o próprio cabo. Por esta razão era frequentemente, ou até mesmo exclusivamente em alguns casos, utilizado como arma, conforme variações regionais. Há exemplares que não possuem nem a tira de couro, mas uma alça para trazê-lo pendurado no punho, e outros que trazem como um refinamento um punhal oculto no cabo¹⁶.

Além do relho, outro objeto útil aproveitado como arma era o estribo de picaria. Segundo Lane, esse tipo de estribo foi utilizado desde o Primeiro Reinado até as décadas iniciais da República. Tratava-se de usar o estribo como recurso numa luta quando o homem não pudesse usar armas convencionais, por ser surpreendido sem uma delas ou por estar dentro do perímetro urbano onde portar armas era proibido. Como mais um recurso para sua defesa o cavaleiro desatava um dos loros dos arreios, dispondo assim de uma correia com o estribo numa das extremidades funcionando como massa para golpear o adversário¹⁷.

As facas também constituíam muito mais um instrumento de trabalho que uma arma. Entre os sertanejos, Lane elenca várias funções para a faca em atividades práticas do dia a dia: picar fumo, alisar palha de cigarro, descascar caules, cortar pedaços de couro, fazer cestaria, tirar bicho de pé, etc ¹⁸.Isto significa que quanto às suas características físicas (dimensões, peso, forma), as facas usadas como armas não exigiam dos homens condições físicas diferentes daquelas que fossem suficientes para utilizar instrumentos de trabalho. As diferenças no seu manuseio poderiam aparecer no que dizia respeito às habilidades de cada indivíduo para lutar.

As armas brancas utilizadas majoritariamente em todo o território desde o período colonial eram as facas e os facões. Antes de se passar ao seu exame, cabe observar que se podiam improvisar outras armas deste tipo em certas situações. A brejeúva, madeira utilizada na confecção de cacetes, era um tipo de palmeira de fibra grossa que se lascava com facilidade, mas ainda assim podia ser usada como arma, pois a lasca poderia ser usada como arma perfurante.¹⁹

Quanto às facas e aos facões, sua difusão impulsionou o uso de uma grande variedade, o emprego em diferentes funções e a produção descentralizada. Um primeiro indício da importância e da difusão do uso dos facões é o fato de que, pelo menos no estado de São Paulo no século XX, tornaram-se objetos colecionáveis. Frederico Lane faz referência a facas e facões que foram para os acervos de museus, especialmente o acervo do Museu Paulista, com o qual trabalhou. Ele mesmo colecionava este tipo de peça. Não diz que o fazia sistematicamente, mas salienta a encomenda de um facão a fabriqueiro célebre da cidade de Tatuí²⁰ e a aquisição de outro fabricado no estado do Paraná²¹. Este último dado já mostra, inclusive, que a sua área de ocorrência, no que respeita às regiões do Sul do país, não era apenas São Paulo.

Quanto aos tipos então utilizados existiam os facões enterçados (Figura 2), uma modalidade cujo nome deriva de um reforço na junção da lâmina com o talão²². A confecção dos facões e dos facões enterçados estava a cargo de fabriqueiros, que os produziam de modo artesanal em São Paulo, Paraná e, certamente, em mais outros estados ainda. Muitas cidades tinham seus fabriqueiros, mas havia centros mais importantes como as cidades paulistas de Amparo e Sorocaba. Esta última atingiu tal importância que deu origem à palavra "sorocabano" como sinônimo de facão enterçado em São Paulo²³.

Figura 2
Facões enterçados. O exemplar de n.º 5 mede 40 cm; o de n.º 7 mede 26 cm; os de n.º 6 e 8 são exemplares "sorocabanos".

As facas imitavam os facões em elementos como o lance de lâmina e cabo recurvos, os sulcos transversais, o talão reforçado e o canto livre superior chanfrado, mas eram peças de fabricação em série, portanto, numa escala "comercial". Em muitas delas estava gravado o nome do fabricante (Sorocaba, Socorro R. J., Teixa, Amparo, etc.). Não tinham o mesmo acabamento, provavelmente em razão do barateamento de cada unidade para obter-se uma produção de maior escala. O tipo mais frequente dessas facas era, também, denominado "sorocabano" (Figura 3). Mas dele havia algumas variantes como uma faca de lâmina reta e punho voltado para o pomo, diferente da lâmina curva mais característica do modelo. Ocorriam, também, variações conforme a fábrica, observando Lane um exemplar da antiga fábrica de Socorro cujo pomo longo e cônico era uma peculiaridade. Além desses tipos existiam, ainda, as facas de cabo de tipo nordestino (Figura 4), que se encontravam em grande número em São Paulo e vinham com os próprios migrantes.²⁴

Figura 3
Facas sorocabanas.

Figura 4
Facas nordestinas.

A produção das facas não era só local, mas também estrangeira. Existia uma fabricação europeia que atendia encomendas de casas comerciais brasileiras. Uma faca de prata do acervo do Museu Paulista analisada por Lane, traz as inscrições Scholberg/...& Silva. Mas uma marca muito difundida era a Coqueiro ou Palmeira, como era também conhecida, e que trazia no talão a imagem de "um coqueirinho com o estipe implantado numa elevação rasa e a fronde com três folhas de cada lado"²⁵.

Existiam tipos específicos de facas, como as chamadas facas aparelhadas (Figura 5). Elas se distinguiam, segundo as descrições de Lane, pela bainha de acabamento mais refinado no bocal, passadeiras e ponteira, elementos que a caracterizariam como "um tipo nitidamente paulista". Importante notar que a diferenciação é dada, neste caso, não pela funcionalidade ou eficiência da faca, mas pelos seus efeitos estéticos. Daí porque compunham indumentárias especiais como aquelas utilizadas nas danças sertanejas como o cateretê e nas danças afro-brasileiras²⁶.

Figura 5
Facas aparelhadas. Os exemplares 23 e 24 são de prata.

Lane afirma que seu uso fora bem difundido no passado, isto é, na sociedade sertaneja paulista antes da imigração europeia em massa, pois encontra citações em vários autores, entre os quais Cornélio Pires, Amador Nogueira Cobra e Hugo de Carvalho Ramos, com seus textos históricos, literários ou sobre folclore²⁷. Um dos centros mais afamados de fabricação encontrava-se, justamente, na cidade paulista de Franca, tanto que deu origem à denominação "franqueiras" para as facas procedentes de lá²⁸. Mas seu uso se estendia para além deste estado, chegando à região do Triângulo Mineiro e do estado de Goiás.

As facas aparelhadas estariam ligadas a um modo de vida específico, anterior ao desenvolvimento de sociedades industrializadas. O problema foi formulado por Frederico Lane. Ele constatou que em meados do século XX essas facas não eram mais utilizadas em São Paulo, diferentemente do que acontecia no Rio Grande do Sul, onde continuavam em uso²⁹. A razão proposta pelo autor é uma transformação social de amplo alcance. As facas aparelhadas eram utilizadas por cavaleiros e os paulistas teriam sido excelentes cavaleiros como os gaúchos, ao contrário das afirmações que encontrou na obra Os falsos trophéus de Ituzaingó, de José Carlos de Macedo Soares³⁰ ou em textos de Viagens pelo interior do Brasil, de John Mawe³¹.

Lane não desenvolve a afirmação, mas assevera que o fim do uso das facas aparelhadas estaria ligado ao final do "período gauchesco" dos paulistas, ao qual se seguiu um período industrial: "as facas aparelhadas foram aos poucos substituídas pelas facas de fabricação em série, suficiente às necessidades práticas do paulista agricultor de hoje." Por isso, mesmo este tipo de faca continuaria em uso ainda no tempo do autor na região onde se desenvolvia a atividade de desbravamento do sertão, o norte do Paraná, e nos lugares do interior do estado nos quais a sociedade rural paulista ainda não fora modificada pela imigração, continuando a caracterizar a aparência do sertanejo, juntamente com as chilenas e esporas que tanto se destacavam na dança do cateretê. O que o autor afirma é o uso da faca aparelhada ligado a um mundo de produção não industrial, onde ainda existiam "sertanejos" e não apenas "agricultores"³².

É preciso destacar que a grande difusão das armas de choque tornou relevante o emprego da força física pelos homens. A eficácia de armas deste tipo está na potência que conferem ao golpe. Uma arma como o cacete, manejada corretamente, com sua potência poderia, segundo Frederico Lane, derrubar um "capoeira de gaforinha", como eram conhecidos os escravos ou libertos que dominavam esta arte marcial e eram considerados lutadores muito perigosos³³. O cabo de reio era também tido como uma arma potente, que poderia derrubar com um só golpe, bem aplicado na cabeça, animais fortes como os burros, exemplo significativo para homens que lidavam cotidianamente com eles. O estanhamento das extremidades do cabo - processo de colocação de castões na arma - além das preocupações com o efeito estético aumentava a potência dos golpes³⁴.

A potência dessas armas era pensada não só no seu manuseio, mas já no momento da confecção. Procuravam-se madeiras de tronco reto, densas e de fibra fina e compacta, sendo a mais difundida em São Paulo a piúva, considerada muito resistente e bastante utilizada para dar origem ao termo "piuvada" como sinônimo de paulada e cacetada. A parte interna do caule, especificamente, dava essa qualidade à madeira, por isso se retirava a casca por meio de um processo de abrasamento. Além dela se utilizavam a perobinha, o alecrim e a brejeúva³⁵. Monteiro Lobato faz referência a mais uma madeira, o guatambu, que no estado de São Paulo é sinônimo de cabo de enxada. Guarantã, ou pau-ferro, consta como madeira nos registros de uma bengala do acervo sertanejo do Museu Paulista³⁶. Em Pernambuco, Julio Belo informa que a madeira utilizada na confecção de cacetes era o quiri, cortado na mata e, exatamente como as anteriores, tratado por meio de queima³⁷.

Essas madeiras serviam não só para os cacetes, mas também para os reios e outros objetos como bengalas. Quanto aos reios, elementos do caule para sua confecção eram, também, selecionados para se obter maior potência dos golpes. Buscavam-se caules brotados de cepo ou retirados com a raiz, pois o cabo ficaria mais pesado³⁸.

A potência do golpe é, portanto, o objetivo buscado com essas armas. Desfechar um golpe potente, certamente pode demandar técnicas para melhor fazê-lo. No entanto, é preciso considerar, primeiramente, que a eficiência do golpe depende muito da força que se possa dar a ele. A força muscular é uma exigência básica para se obter o efeito desejado. A difusão das armas de choque na sociedade armada indica, então, que é esta capacidade física que o homem deveria possuir para se envolver numa briga ou ser engajado num conflito armado.

Mas, além disso, o concomitante emprego de instrumentos de trabalho como armas indica que o envolvimento num conflito, mesmo de maiores proporções que uma briga entre dois homens, podia dispensar qualquer preparação física específica para lutar, e exigir não mais que a mesma força muscular suficiente para usar um instrumento deste tipo. Neste sentido, veja-se que os cabos de relho eram confeccionados não só para obter uma arma, mas também um objeto útil. Por isso mesmo a colheita do caule não era feita apenas em terrenos úmidos de matas, mas igualmente nos terrenos roçados durante o trabalho no campo, para aproveitá-los como cabos de ferramentas, canzis, fueiros de carro, etc³⁹.

Em relação ao problema da força muscular como exigência para manusear armas, as facas e os facões, embora certamente devam ser abordados quanto às técnicas que deveriam ser dominadas, eram pensados, também, em sua adequação à capacidade física dos homens para utilizá-los. O problema do peso e do comprimento dessas armas tinha relevância na sua confecção, não no sentido da força do homem para segurá-las, mas para que o manuseio fosse facilitado ao máximo.

A eficiência de facas e facões depende, primeiramente, de suas características físicas, que lhes permitem realizar bem as funções básicas de cortar e perfurar. Os materiais empregados, os processos de confecção e as formas obtidas são itens importantes para este propósito. Lâminas aguçadas ou de gume bem afiado, feitas com materiais não flexíveis, caracterizam os bons instrumentos. Frederico Lane informa que, por exemplo, os fabriqueiros do interior do estado de São Paulo usavam uma técnica específica de fabricação para obter lâminas bem temperadas. Eles utilizavam um carvão especial que era jogado num valo e coberto com terra após a combustão⁴⁰.

Mas a portabilidade e manuseabilidade dos facões era uma preocupação. Uma qualidade dos facões enterçados seria a leveza, Lane diz que "são relativamente leves, devido à pouca espessura das lâminas, geralmente de 2 a 3 mm". Um exemplar proveniente da região paulistana do Capão Bonito pesava 455 g⁴¹.

Buscava-se a mesma leveza relativa para as facas. Frederico Lane aponta, no entanto, que a lâmina de uma faca aparelhada era pesada. Pesada, talvez, não para os homens que poderiam portar a faca, mas em comparação com as facas do seu tipo e tamanho. Examinando os exemplares que tinha à mão, Lane preocupou-se em apontar, justamente, uma faca de 43 cm de comprimento e 375 g de peso, cuja lâmina de 29 cm seria pesada. Outro exemplar apresentava medidas bem menores, a saber, 38,5 cm de comprimento e apenas 115 g de peso, com uma lâmina de 26,5 cm⁴².

A portabilidade era uma característica essencial para as facas urbanas, facas menores para que se pudesse trazê-las ocultas junto ao corpo. O uso dessas facas se difundiu nos grandes centros. Neles a aglomeração de pessoas colocou intensamente o problema da segurança individual, que numa sociedade armada - que se vê, não era exclusivamente rural - levou as pessoas a se proverem de uma arma. No espaço urbano, no entanto, era preciso evitar a ostentação de armas, seja para fugir às proibições oficiais, seja para portá-las mesmo durante as várias situações de relacionamento com outras pessoas. O exemplar examinado por Frederico Lane pode, talvez, fornecer o modelo geral. É uma faca de 33 cm e lâmina de 23,7 cm, menor do que as facas examinadas anteriormente, que variaram entre 38,5 e 43 cm, de acabamento mais refinado e para ser levada na cava do colete ⁴³.

Aprendendo a caçar, aprendendo a atirar com arma de fogo

Aprender a caçar constituía uma oportunidade, e uma das primeiras que poderia se apresentar aos homens para usar armas. Caçar animais poderia ser uma necessidade para proteger plantações e rebanhos, poderia desenvolver-se como uma distração, um hobby nas horas de ócio ou, ao contrário, tornar-se uma fonte de renda obtida na venda de animais ou no fornecimento deles para estudiosos de história natural, como aqueles europeus que vieram com frequência ao Brasil no século XIX. Os homens não começavam a caçar para aprender a lutar, mas nesta atividade tinham incentivo para aprender a atirar com arma de fogo e este aprendizado poderia ser útil nas ocasiões em que se vissem obrigados a lutar.

Esta ideia que relaciona caça e preparação dos homens para luta já foi, em parte, formulada no final do século XIX pelo general José Vieira Couto de Magalhães. Este oficial destacou-se na Guerra do Paraguai ocupando, na época, a presidência da Província de Mato Grosso e derrotando os paraguaios nas cidades de Alegrete e Corumbá. Ele mesmo caçador, em carta que escreveu ao amigo Henrique Silva e que serviu de prólogo ao livro deste sobre caçadas no Brasil, afirma que a caça e a pesca constituem "exercícios atléticos de primeira ordem, e que preparam o homem para a vida enérgica de militar". Atribuía suas vitórias militares a seu preparo físico anterior,

pois sem os exercícios másculos da caça, se eu não fora outr'ora robusto, canseiro e nadador, não teria vencido os paraguayos nem reconquistado, durante os dous annos de campanha na guerra do Paraguay, a parte do hoje Estado de Matto-Grosso, que esteve em seu domínio⁴⁴.

A ligação que faz o general Couto de Magalhães entre caça e seu preparo físico para a guerra, valendo-se de sua experiência pessoal, indica como, de fato, é preciso estudar a força muscular como elemento de um determinado padrão de apropriação das capacidades físicas dos homens, que denominamos "modo senhorial de atuação armada". Esta pesquisa apresenta mais uma ligação da caça, desta vez, com a aprendizagem do uso de armas de fogo, entendendo-a como meio de desenvolvimento de outra capacidade dos homens que podia ser usada para fins bélicos e aproveitada no modo senhorial.

O quanto a caça era praticada no país? A caça era difundida no Brasil ainda que as condições de sua prática variassem nos diferentes segmentos sociais. O historiador Francisco Adolfo de Varnhagen, ao lado dos seus estudos sobre a história do país, escreveu um manual do caçador. Dirigia a sua publicação às pessoas que praticavam a caça como "distração lícita" do homem civilizado, abastado e independente, que desejava se desviar do ócio vicioso e desenvolver as virtudes e os conhecimentos que a caça proporcionava⁴⁵. Trata-se, portanto, do que hoje se chama caça esportiva. Este homem devia ilustrar-se e as referências bibliográficas que Varnhagen fornece a ele não eram textos de circulação no país, eram sim, em sua maior parte, exemplares da biblioteca particular do autor, livros em língua estrangeira que mesmo parte da população letrada não teria acesso. Certamente, esses são aspectos da vida de Varnhagen, ligados a questões sobre sociabilidade, que devem ser melhor estudados no caminho já aberto por Fernando Amed em sua pesquisa de doutorado⁴⁶.

De toda forma, a breve caracterização do caçador e as leituras exigidas dele colocam no horizonte do manual de Varnhagen um segmento social de alta renda, ou ao menos que tivesse o suficiente para desfrutar de tempo de ócio e dedicar-se à atividade prazerosa, mas que, também, poderia ser dispendiosa pelos equipamentos que exigia.

As armas indicadas por Varnhagen mostram que o público ao qual seu manual pretendia atingir era constituído por um estrato mais abastado da população, e não pela população de baixa renda, que certamente não tinha condições financeiras para adquiri-las. A arma que recomendava como a melhor era a espingarda de antecarga com dois canos e de espoleta fulminante. Existiam as de fabricação inglesa, francesa, alemã e belga. Esta última era de menor custo, mas o autor alertava que o caçador deveria observar primeiramente a qualidade da arma e não se preocupar somente com o seu custo. No Brasil havia caçadores que recomendavam as antigas lazarinas, certamente, armas acessíveis a um maior número de pessoas. Contudo, Varnhagen colocava senões e apontava para o perigo de apresentarem canos enferrujados e estourarem no momento do tiro. Armas de dois canos modernas, isto é, de retrocarga - Pauly, Robert, Pottel - e armas de mais de dois canos - Cott, Lefaucheux, Beringer, Lepage - eram, também, indicadas por outros caçadores, mas Varnhagen só recomendava, por sua vez, o revólver Mariette que se deveria trazer à cintura como arma de defesa contra caça grossa, que ferida eventualmente, pudesse reagir⁴⁷.

Mas a prática da caça como diversão no tempo de ócio teve uma difusão significativa no século XIX, a ponto de Varnhagen afirmar que por volta de 1860, ano de publicação de seu manual, já se caçava tanto e de forma tão indiscriminada que certas espécies animais, como o tamanduá bandeira, já estariam extintas em algumas províncias⁴⁸. A situação seria tão grave para Varnhagen que ele apontava os prejuízos econômicos para o país causados pelo desequilíbrio ecológico decorrente das extinções. Por um lado, à falta dos tamanduás, as formigas e os cupins proliferavam e atacavam plantações; por outro, onças, raposas e gambás não eram caçados e causavam prejuízos, as primeiras atacando rebanhos e os dois últimos atacando criações de galinhas. Henrique Silva dizia que o tatu-canastra era animal dos mais caçados e que já corria perigo de completo desaparecimento⁴⁹.

Esses problemas não parecem associados apenas às práticas de caça de um segmento de alta renda da população. Varnhagen não é claro a este respeito, mas o que é certo é que a caça era praticada em diferentes segmentos sociais. Varnhagen registra os lavradores que viu no interior do país caçando para proteger suas plantações dos porcos do mato, veados e pacas⁵⁰. Já Henrique Silva afirma que a prática da caça era muito difundida no Brasil. De forma um pouco exagerada, diz que ela era a única diversão no interior do país:

As partidas de caça, praticadas à maneira antiga, pelos processos, usanças e costumes tradicionaes, constituem e são na verdade as únicas diversões que seduzem e preocupam os habitantes do interior do Brasil, bem como os das mattas e restingas que se prolongam pelo nosso vasto litoral⁵¹.

A caça era atividade muito difundida na população, pois atendia a diversos objetivos e supria necessidades. Muitos animais eram caçados para proteger rebanhos e plantações de possíveis ataques. Era o caso das onças e outros felinos. Henrique Silva mostra que alguns caçadores podiam até mesmo se especializar na caça de onças para persegui-las sistematicamente a fim de proteger fazendas, como o caso de um caçador na província de Goiás⁵². Mas, também, era o caso de capivaras, pacas, cutias e coelhos e, entre as aves, perdizes e papagaios, principalmente para alimentação, pois quase todos eles davam boa carne para consumo, e também antas, patos, marrecos, tartarugas e jabotis. Queixadas, capivaras, lontras e, novamente, a anta forneciam peles; cascos, o tatu-canastra e as tartarugas. Um animal como a capivara fornecia ainda um óleo medicinal.

A caçada poderia ser feita como diversão, como caça esportiva, como se vê com Varnhagen. Henrique Silva, por sua vez, pertencia a um club de caça e pesca de São Paulo já existente no final do século XIX. Mas esta modalidade de caça não estava restrita aos segmentos sociais mais abastados. Henrique Dias observou que a caça podia se desenvolver como uma prática associada à divisão social entre senhores e dependentes. Um fazendeiro organizava uma caçada convidando as pessoas para participarem, aí ela se transformava num acontecimento social no qual homens ricos caçavam num dia e seus dependentes caçavam em outro:

Como o melhor das festas, no dizer de toda gente, é esperar por ellas, vésperas de um dia de grandes caçadas, que se comparam aos da melhor festa para o caçador, merecem ser descriptas, taes como se passam na residencia do caçador que com antecedencia espalhou o convite pela vizinhança e farandulas. Sabbados e domingos são os dias consagrados á caça - os primeiros para os ricos e os segundos para os pobres, ou melhor aos sabbados caçam os fazendeiros, aos domingos seus aggregados e gente à toa⁵³.

Em que pese a segregação social, verifica-se que homens pobres praticavam a caçada esportiva. Na verdade, há constantes referências sobre homens pobres caçando em memorialistas, cronistas, viajantes. Entre esses escritores, os que se interessavam por estudar a natureza e as sociedades do interior do país quase sempre se faziam acompanhar por um "camarada". Outros aprendiam com ele as artes e manhas da caça. Todos procuravam se valer daquele indivíduo de certa localidade ou região que era reconhecido como bom caçador. O camarada era caracterizado de forma muito semelhante pelos diferentes autores. Era um mulato ou mestiço de condição social inferior à do seu contratante. Saint-Hilaire em suas viagens por São Paulo tinha José Mariano como seu arrieiro e caçador de papagaios e outras aves, "mestiço de temperamento inconstante" como o seria dos brasileiros pobres⁵⁴. Varnhagen recomendava aos caçadores realizarem suas primeiras caçadas acompanhados por um camarada de condição inferior e bom caçador, a quem deveriam recompensar de forma justa⁵⁵. Julio Bello, quando retornou dos estudos no Recife para o seu engenho, voltou a exercitar-se na caça e a aperfeiçoar-se nela com um mulato caçador do próprio engenho⁵⁶. Varnhagen recomendou, ainda, aos caçadores que não deixassem de buscar "as informações dos práticos ou vaqueanos do districto em que se projecta effectuar a caçada. Isto muito principalmente pelo que respeita ás caças de pêlo - ás antas, veados, pacas, porcos etc."⁵⁷.

Quando se fala em caça, fala-se numa atividade desenvolvida por homens de diferentes segmentos sociais. Ela era prática dos segmentos de baixa renda e os colocava, também, em contato com armas e incentivando seu uso.

Aprender a caçar

A caça exige técnicas para executá-la, exige conhecimentos, habilidades, capacidades físicas que devem ser aprendidas e desenvolvidas, sob pena do homem ficar conhecido como "goso" - caçador ruim, mas que se acha bom⁵⁸. Henrique Silva destacava que cada tipo de animal demandava cuidados e habilidades específicos. De um modo geral, as caçadas de veados, as cervides, seriam as que mais exigem habilidade do caçador:

Caçadas por excellencia, na mais alta expressão do vocabulo, no Brasil, são as de Veados, por serem ellas as mais sensacionaes, as mais cheias de attractativos e as que ao mesmo tempo por igual solicitam aptidão e habilidade da parte do caçador⁵⁹.

Seriam, então, diferentes da caçada de antas que emocionariam pela força do animal. As caçadas de onças seriam as mais perigosas e o caçador deveria cuidar de só fazê-las da maneira correta, empregando "cães especiais".

Caçar exigia que se soubesse não só atirar, mas também aprender técnicas de como localizar a caça, capturá-la com armadilhas, encurralá-la, atrai-la, etc., conforme a espécie animal que se desejava ou necessitava caçar. Os taitetús, ensinava Henrique Silva, deviam ser desentocados e para isso o caçador deveria saber que era muito eficiente apenas introduzir na toca uma vassoura com a palha embebida em urina para tirá-los de lá⁶⁰. Uma maneira de localizar as antas quando não se as esperava aparecer, mas se as perseguia, era ir aos rios nos períodos mais quentes do dia e enxergar os bandos de muriçocas, espécie de mosquitos, que permaneciam esvoaçando no lugar onde mergulhavam as antas⁶¹. Caçar a cotia seria simples, bastava encurralá-la no oco do tronco onde ela, comumente, procurava se esconder, tampar a saída e cortar o tronco a machadadas⁶². E, assim, havia técnicas para caçar macacos, quatis, patos, marrecos, aves de pio, emas, ariranhas e muitos outros animais.

Varnhagen enumerava três técnicas para caça de animais de pelo. As tocaias ou esperas feitas por uma ou duas pessoas sem cães; as batidas, com cães ou sem eles, quando batedores espantam as caças em direção aos caçadores; montarias, nas quais os animais são, também, espantados em direção aos caçadores nas esperas, mas que se fazem com cercos em grandes extensões que se vão apertando até que se comecem a fazer batidas. A tocaia era uma técnica bem difundida. Varnhagen viu como lavradores pobres do interior do país a usavam e com o cuidado de se posicionarem de modo que o animal se aproximasse "com vento", isto é, de maneira que o vento não levasse o cheiro do caçador até o animal⁶³.

Dominar uma técnica significava não só a aquisição de conhecimentos, mas atender a requisitos até mesmo quanto a disposições pessoais do caçador, isto é, possuir ou desenvolver alguns "dotes" como aqueles que Varnhagen relaciona no capítulo VIII do seu manual, intitulado Alguns conselhos ao caçador novel: calma, sangue-frio, circunspecção, perseverança, modéstia ilimitada (ou seja, não se incomodar com os próprios erros e não se sobrepor aos companheiros de caçada). Sem essas qualidades o caçador não poderia realizar uma tocaia, que poderia ser enfadonha e demandar paciência para aguardar o surgimento do animal⁶⁴. Sem ela e se não fosse "naturalmente bom" o caçador não conseguiria adestrar bem um cão de caça⁶⁵.

A caça também proporcionava virtudes como tolerância, generosidade, ser agradecido a Deus pela inteligência superior à dos animais e por poder utilizá-la assim como os dotes físicos. Este seria o caso ao menos para a caça esportiva que a justificaria como aquela distração do homem civilizado e tornaria obrigação do caçador observar uma ética na relação com os animais. Não se devia caçar animais úteis ao homem, covardes e ronceiros, ou seja, lentos ou preguiçosos como a preguiça⁶⁶. Além disso, constituía uma crueldade matar garças, delas só se aproveitavam as penas, que poderiam ser retiradas capturando-se a ave⁶⁷.

Antes mesmo de saber atirar, o caçador necessitava de outros conhecimentos de caça se quisesse ser bem-sucedido na atividade. Era preciso saber qual o melhor dia para caçar. Em dias de mau tempo conhecer os locais que os animais buscavam para proteção; em dias quentes procurá-los nos banhados e nos dias de muita chuva nos terrenos secos, etc. Exigia-se do caçador que soubesse determinar a direção do vento para indicar ao seu cachorro onde farejar⁶⁸. Havia, ainda, os preceitos higiênicos: não se cansar muito e nem os cães que acompanhavam a caçada; não beber água em todo riacho que se encontrasse, não comer apenas quando se estivesse com muita fome para fazê-lo moderadamente, descansar por meia hora após as refeições, com o rosto coberto e o cão ao lado⁶⁹. Era necessário aprender técnicas de sobrevivência nas matas. Varnhagen ensina que caso se perdesse o caçador deveria procurar um córrego e andar próximo a ele para obter ajuda, pois era certo que as pessoas se estabeleciam perto de cursos d'água para garantir seu abastecimento.

Um dos recursos importantes dos caçadores eram os cães de caça. Era preciso saber treiná-los e empregá-los e até mesmo se preocupar com as técnicas de criação. Havia pessoas que se especializavam no conhecimento de cães desse tipo, como um amigo de Varnhagen que sabia quais tipos eram utilizados nos sertões. Segundo o autor, os paulistas se aplicavam neste saber. Os caipiras, isto é, os paulistas, utilizavam cães de caça denominados "aracambé" e haviam desenvolvido certas técnicas para reconhecer quais filhotes dariam bons cães de caça, para adestrá-los desde pequenos. Diz Varnhagen: "os nossos caipiras dizem que se conhecem em pequenos os melhores, quando tirados do ninheiro; pois esses voltam direitos a elle, e os peiores tonteam, etc." Depois se descreve toda a criação do animal até torná-lo caçador⁷⁰. Henrique Silva contesta que esses cães fossem os aracambés, pois esses seriam selvagens e não domesticados⁷¹. Varnhagen parece que se enganou quanto à espécie de cachorro a que se referiu.

O caçador deveria observar, também, o modo correto de selecionar e empregar os muitos utensílios que poderiam compor o equipamento para caça. Ao menos para o caçador esportivo Varnhagen dava indicações sobre o polvarinho, a bolsa de couro para a munição, o embornal para a caça, a algibeira e a bússola de algibeira. Ele comenta os tipos que se deveria preferir e o modo de trazê-los junto ao corpo. Varnhagen, ainda, faz recomendações sobre copos de couro ou gutapercha (um tipo de borracha) para beber, estojos e frascos com substâncias medicinais, velas, fósforos e frasco de aguardente, ferramentas como foices e enxadas. Há várias orientações quanto ao traje. Entre tantos itens, pode-se observar a reprovação do autor a botas de cor verde para camuflar o caçador, pois a cor fazia sobressair os outros apetrechos junto à bota⁷². Junto com os seus equipamentos de caça, o caçador deveria trazer suas armas e são estas que interessará analisar agora.

O interesse mais imediato desta pesquisa está nas armas e em sua aprendizagem de uso. Em se tratando de caça, deve-se considerar que nas técnicas empregadas é claro que se podiam usar não armas, mas armadilhas. José Mariano, arrieiro de Saint-Hilaire nas viagens pela província de São Paulo, usava-as para capturar papagaios⁷³. Varnhagen, em meados do século XIX, não as recomendava. O caçador nobre não usava armadilhas para caçar animais. Mas elas eram de muitos tipos: mundéu, fojos, ratoeiras, redes, tramalhos, aranhão, costela, boizes, esparrela, ichóes, bretes, albardilha, arapuca, juquiá⁷⁴. Julio Bello conta de sua infância no final do século XIX que meninos livres e escravos saíam para caçar juntos pequenos animais como raposas e guaxinins e capturavam pássaros com alçapões e arapucas. Nessas atividades de caça e, também pesca, o mais habilidoso entre os meninos era o moleque mulato Claudino, melhor amigo de Julio Bello⁷⁵.

Usar armas, contudo, era essencial ao caçador. Havia armas que apenas ocasionalmente podiam ser usadas na caça. Era o caso da espada entre os soldados gaúchos. Quando um grupo a cavalo via uma codorna, cercavam-na se movimentando num círculo cada vez mais fechado até encurralá-la numa moita e aí degolá-la⁷⁶. Por este mesmo método Henrique Silva viu vaqueiros e sertanistas da mesma província usarem o rebenque, chicote do cavaleiro, para golpear as aves⁷⁷. Mas o primeiro tipo de armas que tinha grande difusão na caça eram as armas de arremesso. Tinham a vantagem de serem de fácil confecção. Possuíam estrutura simples e eram feitas com materiais disponíveis à maioria das pessoas. Eram equipamentos acessíveis e, por isso, mais utilizados. Varnhagen informa por sua própria experiência que no Brasil se utilizava para este fim o bodoque. Diz o autor que aqueles que não tinham como arcar com os custos de armas de fogo se valiam dele. Assim, armas de arremesso, segundo Varnhagen, estavam abandonadas na Europa, mas a facilidade de obtê-las ou confeccioná-las relativamente a outras armas fazia com que permanecessem em uso no Brasil. Ele observa o uso de mais uma delas, o chuço ou azagaia, arma às vezes utilizada com forquilha, que seria bem conhecida no Brasil, ainda que fosse primitiva para o autor⁷⁸.

As armas de arremesso eram muito difundidas, mas na caça o tipo de arma que tinha maior impacto era a arma de fogo, tanto por sua difusão quanto por sua potência. Há muitos registros de sua utilização, como aquele do coronel paulista Francisco da Cunha Bueno, avô do historiador Alfredo Ellis Jr., que caçou com uma carabina Winchester 44 um veado catingueiro para alimentação do grupo que o acompanhava numa grande expedição em 1874, para fundar a fazenda Santa Eudóxia em Mogi Guaçu⁷⁹.

Varnhagen considerava inclusive que as armas de fogo eram a principal razão para a extinção de animais no Brasil, pela caça predatória. Ele afirmava que, embora fosse o país pouco povoado, essas armas eram eficazes para abater os animais⁸⁰. Esse tipo de armamento parece mesmo ligado à história da caça. A invenção, difusão e aperfeiçoamento das armas de fogo fez com que já em fins do século XVI a caça com falcões, muito praticada na Idade Média, fosse abandonada. Em Portugal, Diogo Fernandes Ferreira, autor de Arte da caça de altaneria (publicado em 1616), já atribuía a elas o enfraquecimento desta forma de caçar⁸¹. Mais uma mudança, desta vez nas práticas de caça, impulsionada pelo novo tipo de armamento que se tornava dominante. A difusão das armas de fogo teria um grande impacto, também, na organização de forças armadas. Elas superariam as armas brancas como principal recurso bélico de tropas militares e levariam a mudanças táticas fundamentais nos exércitos modernos ao tornar a infantaria (o soldado a pé com fuzil) mais importante do que a cavalaria (o soldado a cavalo com a espada), problema que estudo no capítulo IV de minha tese de doutorado.

E quais seriam, no Brasil do século XIX, as armas de fogo mais utilizadas pela população, as chamadas "caçadeiras"? Para a caça esportiva vimos logo atrás algumas armas relacionadas por Varnhagen, incluindo o revólver Mariette preferido por ele para defesa pessoal, mas que, certamente, não eram acessíveis à maioria dos homens. Henrique Silva recomendava como a melhor arma para caça a espingarda Hunt, do fabricante Burgsmuller⁸², e para defesa pessoal o revólver Smith e Wesson ou Sportman e o facão de mato modelo americano Bownie Knife⁸³.

Essas eram, então, armas modernas. A população de um modo geral usava armas antigas, isto é, armas de carregamento pela boca, ditas de antecarga, as pederneiras, lazarinas e pica-paus que eram, certamente, armas acessíveis a um maior número de pessoas. Varnhagen dizia que as lazarinas eram de má qualidade, justamente por serem, geralmente, armas velhas e por isso de menor custo. O general Couto de Magalhães e Henrique Silva chamavam essas armas de "preciosidades históricas dignas de irem para um museu de armaria" e criticavam seu uso⁸⁴. Contudo, as armas tradicionais de caçar, modelos que vinham desde o século XVIII, continuaram a ser utilizadas pela população mesmo com o intenso desenvolvimento tecnológico das armas de fogo na segunda metade do século XIX.

O emprego das armas estava ligado não só à eficiência para atingir um animal, mas à segurança do caçador, o que fazia da arma um item indispensável à atividade. Uma das orientações de Varnhagen e Henrique Silva era a de que o caçador deveria estar sempre com uma arma pronta para o uso. Além disso, a habilidade com arma de fogo, ser um bom atirador, era considerada uma exigência não só para abater a caça, mas com isso treinar bem os cães utilizados na atividade como os cães perdigueiros. Os cães se sentiriam mais estimulados a buscar e trazer as aves quando as viam abatidas pelo dono e caso este não fosse bom atirador melhor seria contratar um caçador que o fosse ⁸⁵.

Aprender a usar armas de fogo

Varnhagen dá no seu manual muitas orientações aos caçadores para o bom uso de armas de fogo, facas e outros objetos de cutelaria. Era preciso saber escolher uma arma, primeira providência ao menos daqueles que tinham recursos financeiros para decidir pelos equipamentos de maior qualidade. A melhor arma seria a espingarda de antecarga com dois canos e de espoleta fulminante. Havia outros requisitos a se observar na arma quando fosse adquirir um exemplar. Era preciso cuidar da adequação da arma à capacidade física e ao corpo do seu usuário. O peso da arma deveria ser proporcional à força muscular, assim como o tamanho da coronha ao comprimento dos braços, além de acomodar-se ao modo como o usuário apontava. Devia-se observar, também, a qualidade do mecanismo: molas suaves, mas bem tensionadas, partes de metal bem ajustadas entre si. Era importante, ainda, o tipo de material empregado para garantir a manutenção e durabilidade da arma. A guarnição por baixo da arma e o guarda-mato deveriam ser de pau d'ar (pau d'arco ou ipê) ou "massinha" e não de metal para evitar que enferrujassem.

Escolher implicava saber avaliar como atirar bem com o exemplar que se pretendia adquirir. O caçador devia experimentá-lo para verificar sua resistência à carga dos disparos, conhecer as "manhas" dele e verificar como deveria mantê-lo equilibrado no tiro, fazer pontaria e dimensionar a carga necessária conforme a distância do alvo. A pólvora, a munição e os fulminantes da arma, também, eram itens que o caçador não podia deixar de conhecer, e receberam comentários do autor⁸⁶.

O caçador deveria cuidar não só de atirar bem, mas de portar, municiar e acionar corretamente a espingarda. Varnhagen enumera dez preceitos para bem manejar a arma de fogo. Entre eles,

carregar sempre bem; sem deixar vão entre a carga; pois ficando ar, póde o cano rebentar e quebrar-vos os queixos. Um segundo preceito: nunca engatilhar senão no momento de apontar, desengatilhando logo que retirardes a arma sem a haver desfechado. E também recomendava: guardai-vos sempre da boca de vossa arma e das dos demais, ainda quando se julguem descarregadas, e se vos dê disso a certeza⁸⁷.

Atirar com arma de fogo demandava saber o momento mais adequado para disparar. Havia técnicas de aproximação da caça. Deviam-se caçar pombos, pombas e rolas apenas quando reunidos em bando. O caçador poderia se aproximar sorrateiramente das aves com a espingarda no gatilho e atirar quando se levantassem. Julio Bello aprendeu, na juventude, a caçar pássaros. Ele os caçava "de corso", um modo de caçar que era reputado difícil e requeria "meticuloso cuidado e paciência e calma para ir afastando de leve, com os pés, as folhas secas e depois caminhar passo a passo, sorrateiramente, quase 'de gatas', olho vivo e atento como um selvagem"⁸⁸. Henrique Silva também preconizou que não bastava saber atirar, era preciso, também, saber se aproximar da caça para um tiro certeiro. Uma técnica era o caçador:

vagar pelo campo, nas proximidades de lagôas ou logares pantanosos, ás horas do sol a pino, aí, então, ao avistar os animais corta-se o vento, isto é, toma-se o lado contrario d'onde sopra a viração e negociando pela macéga, quase de rasto, facil será se lhe aproximar, á distancia de tiro certeiro⁸⁹.

A tocaia era uma das técnicas para caçar aves. O caçador, ao invés de se aproximar de pombas e rolas, como no caso anterior, poderia atraí-las com outra ave presa como chamariz no chão ou numa árvore. Neste último caso, ele deveria se esconder num girau feito em outra árvore, distante uns 18 ou 20 passos⁹⁰. Julio Bello preferia mesmo esperá-las de tocaia, segundo ele, um modo bem mais fácil de caçar. Era necessário conhecer uma boa espera nas árvores, as comedias de comichá e maria-mole, e saber disfarçar-se. Sabia já atirar, pois espingardeava as trocazes e galegas, aves ariscas da região⁹¹.

Caçar perdizes requeria conhecimento de como se preparar para atirar, qual a melhor postura, o modo de segurar a arma, como e quando atirar e empregar o cão de caça. Os procedimentos começavam com o bom emprego dos perdigueiros, que apontavam as aves para o dono que, então, preparava-se engatilhando a arma, pondo a coronha no ombro e apontando a boca do cano para baixo, do lado esquerdo, para em seguida mandar o animal espantá-las e aí atirar nelas em pleno voo⁹².

O método de caça de veados era soltar os cachorros atrás da caça, fazê-la correr e atirar nela das esperas, onde os caçadores se ocultavam em tocaia previamente. Henrique Silva afirma que acertar um tiro num veado poderia ser, de fato, difícil, e um caçador que tivesse falhado em atingir o animal nem deveria se envergonhar por ter errado:

Errar um Veado é cousa commum nas partidas de caça, isso não envergonha a nenhum caçador, mesmo aos mais peritos na arte cynegetica. São muitas e complexas as causas do bom ou máo exito de um tiro nas corridas de Veados, Cutias, Pacas e outros animaes que se distinguem pela muita agilidade⁹³.

Quanto às onças, o que se deveria saber para atirar com êxito neste animal? Henrique Silva fala da precisão do tiro e da munição:

O caçador deverá atirar-lhe com mão firme, em logares mortaes, como a região acima do omoplata superior, que ahi penetrando o projectil vai directamente ao coração. Não esquecer que é com bala e não chumbo que se matam Onças⁹⁴.

E para caçar queixadas eram necessárias algumas providências e precauções. Primeiro saber a posição do caçador em relação ao animal, cuja cabeça não se elevava muito acima do solo, em qual exemplar do bando atirar e que cor de roupa usar:

Este [caçador] basta atrepar a um toco de pau ou subir a um tronco de arvore derrubada para de taes posições matar toda uma numerosa vara de Queixadas, que não se affasta emquanto o caçador imitar o latir de cães. Deve-se atirar nos cachaços, os quaes vêm á frente do bando, porque quando estes caem feridos os outros vêm-lhes em cima e ao redor se reunem todos os demais, - o pello do lombo arrepiado... O caçador preferirá vestir-se de escuro, pelo menos as calças devem ser desta côr, pois se confunde com a deles⁹⁵.

Aprendizagem na infância e prática na vida adulta

Aprender a caçar significava aprender técnicas para encontrar, cercar, atrair ou perseguir animais a fim de capturá-los ou matá-los. Neste sentido o homem deveria se esforçar para adquirir conhecimentos e desenvolver disposições pessoais e habilidades requeridas de um caçador. Ele deveria saber, entre tantas outras coisas, empregar armas, deveria saber lançar projéteis com um bodoque ou atirar com uma espingarda.

A aprendizagem se dava muito frequentemente na infância, o que indica que ela ocorria junto a familiares ou a pessoas próximas à família. Entre os senhores, Varnhagen (1816-1878) relata que aprendeu a usar bodoques e conseguiu matar taperás (andorinhas-do-campo) com eles. Ellis Jr., na biografia de seu avô Francisco da Cunha Bueno (1829-1903), refere a infância deste na fazenda da família na Província de São Paulo. Quando tinha doze anos

na fazenda da Cantareira (...) o jovem Chiquinho passava em correrias, cavalgadas e caças, juntamente com numeroso bando de seus irmãos mais velhos, muitos dos quais já adultos, com mais de duas e até três dezenas de anos, em perseguição aos bichos de pródiga e opulenta fauna das matas das redondezas⁹⁶.

O senhor de engenho pernambucano Julio Bello (1873-1951) conta como em sua infância, vivida no final do século XIX, caçava pequenos animais e pássaros usando armadilhas⁹⁷. Anos mais tarde, após seu retorno ao engenho, encerrados os estudos no Recife, voltou a exercitar a caça com um "mulato caçador" do próprio engenho. Na companhia deste um dos seus divertimentos prediletos eram os simples passeios à mata. Bello comenta como se aprendia sobre o comportamento dos animais. Para um caçador era importante saber que um bando de saguis imóveis significava a ameaça próxima de um predador como um gavião⁹⁸.

Era comum, portanto, os senhores aprenderem a caçar na infância. Mas não só eles como, também, seus dependentes. Varnhagen registra que como os "crioulos" de sua casa, então da mesma idade que ele, isto é, quando crianças, também, aprenderam a usar o bodoque e, assevera o autor, eram muito melhores do que ele próprio no manejo desta arma de arremesso⁹⁹. Julio Bello diz, também, que eram os meninos, livres e escravos, que aprendiam a caçar e, no seu engenho, o mais habilidoso entre todos era o moleque mulato Claudino, melhor amigo de Julio Bello¹⁰⁰.

Aprendia-se na infância e se deveria continuar praticando, ao menos, em algumas ocasiões da vida adulta. Certas armas exigiam grande habilidade do caçador e muito tempo de prática para se obtê-la. Era o caso para uma arma regional, o laço e a bola entre os gaúchos, que, inclusive, constituíam não só um recurso para caça como podiam se tornar arma ofensiva empregada em conflitos armados¹⁰¹.

O frequente emprego das armas de fogo na caça exigia que o caçador aprendesse a atirar com elas. E aprendesse a atirar bem, segundo Varnhagen. Ele informa que era uma concepção corrente que ser um bom atirador era condição para alcançar a reputação de ser um bom caçador. As recomendações que procurou sistematizar no manual para o treinamento ideal de um homem na caça esportiva podem servir de guia para os procedimentos que se podiam encontrar efetivamente, talvez não em seu conjunto, na prática da caça em geral. Praticar tiro ao alvo era a primeira orientação de Varnhagen, experimentando-se o caçador em várias distâncias, primeiro com bala, mas logo, também, com chumbo. Devia-se atirar em pássaros pousados ou em voo. Os melhores para o adestramento de tiro eram os gaviões e taperás, rápidos e de voo variado, além do que era fácil os encontrar. A técnica de atirar em pássaros exigia que se observasse a posição deles em relação ao corpo do caçador, a direção do voo e o ponto a mirar. Num caso, "se a ave passa diante de vós para um dos lados, deixa-a seguir um pouco, voltai-vos para esse lado e apontai á cabeça". Mas, conforme a direção e o sentido da ave variava o ponto de mira: "se desce, apontai aos pés, descobrindo-a toda por cima da mira; se sobe, apontai á cabeça e se vai para diante, ao rabo"¹⁰².

Treinar não exigia só o esforço para dominar as técnicas de caça, mas saber a melhor maneira de treinar. O principal ponto a este respeito era saber quando era favorável ou não a presença de um companheiro ou de outros caçadores. Quando o caçador fosse se exercitar no tiro, era recomendável neste caso fazê-lo sem ninguém por perto "para que a lição seja mais profícua, não se envolvendo nella o amor próprio que tantas vezes nos cega, e impede de aprender". Mas, para de fato aprender a caçar, observando todos os procedimentos e cuidados indicados, era melhor que o caçador "só começasse a caçar cada gênero de caça em companhia de um amigo de toda a confiança, ou em falta deste, de um camarada, reconhecido por bom caçador, e de condição inferior, "a quem tratasse de recompensar ou gratificar indirectamente de alguma fórma"¹⁰³. A ajuda de caçadores já experimentados era sempre recomendável. Varnhagen comenta que Carlos IX da França já aconselhava os caçadores novos a só caçar no primeiro ano na companhia de "bons veadores práticos"¹⁰⁴.

Cotejo de facão e cavalhadas

Os desafios amistosos conhecidos por cotejo de facão e festividades como as cavalhadas constituíram meios dos homens se manterem preparados técnica e fisicamente para enfrentar alguém numa briga pessoal ou combater numa luta entre grupos e, para isso, saber como atacar ou se defender com armas. Tal situação se configurou porque a possibilidade de participar de algum conflito armado estava sempre presente na vida dos homens, transformando atividades da vida social em oportunidades para adquirir capacidade de lutar e exercitá-la com certa regularidade. É, certamente, esta a razão para que esta pesquisa, que deverá continuar, não tenha revelado até agora o desenvolvimento de instituições especializadas, fora do âmbito já mais conhecido das forças armadas, que fornecessem treinamento sistemático para aprendizagem de técnicas de luta, incluindo o manejo de armas.

Homens que andavam armados nas atividades de trabalho, conduzindo tropas de burros ou bois, por exemplo, e correndo o risco de assalto armado pelas estradas, aprendiam a atirar com pistolas ou espingardas em alguma escola de tiro? Bandos armados treinavam seus homens ou os coronéis os seus jagunços e capangas? É possível que os homens fossem incentivados ou encontrassem chances para aperfeiçoar a pontaria com armas de fogo por meio de exercícios de tiro ao alvo. Mas, de um modo geral, o que o exame inicial desses problemas revelou até o momento é que não existiam procedimentos formalizados e sistematizados pelas lideranças para padronizar habilidades e capacidades de seus homens.

Será preciso analisar mais detidamente porque numa sociedade em que os homens eram continuamente exigidos a pegar em armas, não se criaram instituições deste tipo. Parece certo que a obrigação de servir estabelecida pelas relações de dependência tem um peso significativo na configuração de meios de, sem fornecer treinamento sistemático, manter os homens preparados para lutar e usar armas. Era obrigação dos homens se colocarem a serviço de um senhor e atender aos seus chamados e cabia a eles mesmos se colocarem em condições para lutar. Então, era vantajoso criar ou aproveitar chances na vida social de se exercitar. Daí que incitações a mostrar que se sabia lutar desafiando alguém ou aceitando um desafio permitiam aos homens se experimentarem num enfrentamento; e que certas festividades desenvolvidas como representações de uma luta fossem ensejo para se exercitarem como combatentes numa guerra.

Frederico Lane se preocupou em estudar costumes da população sertaneja em São Paulo, num período não claramente definido, mas que, certamente, abrange do século XIX ao final dos anos 1950. O cotejo de facão, segundo ele, era uma prática bastante difundida, que se estendia de São Paulo até os países platinos, ou seja, por todo o sul do continente¹⁰⁵. E difundida entre os homens na vida social, não apenas em atividades de instituições ou grupos armados. Amigos podiam desafiar um ao outro para aquilatar suas habilidades de luta, como o fizeram, num caso relatado pelo autor, um agrimensor mato-grossense e um vaqueiro gaúcho durante uma conversação amigável. Improvisaram pedaços de madeira iguais e lutaram com eles como se duelassem com espadas. Os envolvidos nesses desafios não eram soldados, nem mesmo milicianos, mas homens que na vida social colocaram à prova suas habilidades e capacidades para sustentar uma luta.

Os homens participavam de várias festividades folclóricas como bumba-meu-boi, congo, pastoril, festa de São João e outras¹⁰⁶, muitas delas danças ou autos tradicionais em Portugal e Espanha. Em algumas, que se desenvolviam como representação de uma luta, os homens encontravam oportunidades para demonstração e exercício de habilidades para lutar e manejar armas. As mais conhecidas, que foram registradas em relatos de viajantes, memórias, pesquisas folclóricas, têm em comum o motivo principal, uma luta entre cristãos e mouros. No Nordeste o fandango era uma dessas festas, na qual se representava o ataque de mouros a uma embarcação cristã. Homens vestiam-se de mouros e cristãos, também, nas mouriscas ou mouriscadas e nos Batalhões de Carlos Magno.

Entre todas essas festas as mais difundidas foram as cavalhadas, objeto principal de estudo do antropólogo Carlos Rodrigues Brandão. Eram também representação de luta entre cristãos e mouros, mas realizadas inteiramente por homens a cavalo. Constituíam-se, portanto, de simulação de batalhas entre cavaleiros. Mas não só. Elas, também, diferiam das festas anteriores porque se compunham da representação dramática da luta e de competições equestres. Estes dois momentos da mesma festa folclórica foram reunidos, provavelmente a partir do século XVIII, sob a denominação de cavalhada. Anteriormente, o termo "cavalhada" era aplicado apenas às competições, e sob o nome cristãos e mouros se designava a representação da luta. As cavalhadas continuam a ser realizadas no Brasil, embora, na atualidade, estejam superadas pelos rodeios e, como estes, já não sejam festas comunitárias que contam com a participação ativa da população local, mas sim, eventos turísticos realizados por profissionais especializados¹⁰⁷.

O motivo principal nas cavalhadas é a representação de uma luta, que seguida de competições equestres exige dos homens que se fazem cavaleiros demonstrar suas habilidades e capacidades físicas para montar um animal e lutar com armas. De fato, embora não só a destreza esteja em jogo nas representações e competições - a elegância dos movimentos também conta pontos - ela não deixa de constituir uma exigência fundamental. Em meados do século XIX, foi a habilidade dos homens que chamou a atenção do viajante Pohl. Ele observa que no combate com final conhecido - sabe-se quem é o vencedor da luta - o domínio do cavalo e da espada exigiam, também, graça na evolução dos movimentos: "o combate foi executado com admirável habilidade; as evoluções, o lançamento de venábulos, o esgrimir das espadas despertaram-me sincera admiração. Era perfeito o manejo dos cavalos (...)"¹⁰⁸.

Como se pode observar por essas referências, montar a cavalo era uma das principais habilidades exigidas dos homens nesses eventos. Mas os cavaleiros não deveriam ser hábeis apenas com as montarias, mas também com o manejo de armas. Eles usavam três armas nas cavalhadas, a saber, lança, espada e pistola¹⁰⁹, no domínio das quais eram igualmente exigidos. Havia carreiras nas quais ocorriam três encontros seguidos dos cavaleiros, em cada qual se empregando uma dessas armas¹¹⁰.

O manejo das lanças nas competições constituía um dos pontos altos das cavalhadas. Uma haste de madeira com uma lâmina de metal na extremidade era manejada como lança. Esta haste era, em Pernambuco, um varapau com uma lâmina de folha de flandres na extremidade¹¹¹. Habilidade para uma luta era já exigida na parte do desafio cerimonial lançado a outro cavaleiro, quando faziam um primeiro movimento de galopar um em direção ao outro e bater os varapaus para, só então, correrem para a pista¹¹². Mas a lança deveria, principalmente, ser manobrada de modo a pegar argolinhas penduradas em cordas colocadas no meio ou no fim da pista de corrida¹¹³, a mais difundida competição, ou espetar, como em Alagoas, cabeças humanas feitas de papelão¹¹⁴.

O cavaleiro deveria galopar com a lança em riste para atingir seus alvos, como pegar o maior número de argolinhas penduradas¹¹⁵. Os homens eram bem exigidos no uso da lança, pois cada páreo se diferenciava dos outros não só pelo modo de corrê-lo como de manejar a haste de madeira. E precisavam executar bem o movimento da lança, fazê-lo com pulso firme¹¹⁶. Além das lanças, os homens deviam usar espadas e facas. Essas armas constituíam, nas cavalhadas, primeiramente objetos para demonstração de respeito quando levantadas para saudação à assistência¹¹⁷. Mas era preciso saber manejá-las nas simulações de luta. Havia, como se viu acima, carreiras nas quais os cavaleiros cruzavam espadas. Nas competições poderia haver esgrima como um dos jogos¹¹⁸ ou, então, ataque às "cabecinhas", como em Alagoas. As pistolas eram o tipo de arma de fogo utilizado nas cavalhadas. Elas constituíam arma que apenas os cavaleiros tinham condições de possuir, sobretudo até o século XVIII, quando as garruchas e garruchões de coldre da época eram acessíveis somente a pessoas abastadas ou aos corpos militares¹¹⁹. Os homens se exercitavam no manejo da arma, mas não efetivamente na pontaria, pois se tratando de uma ocasião festiva, os tiros eram sempre de festim.

As atividades dos homens na realização das cavalhadas mostram, então, como essas festas constituíam para eles ocasião para exercício de habilidades. Ainda mais que Carlos Rodrigues Brandão mostra para nossa atualidade que os cavaleiros ensaiam antes da festa, procedimento que se pode supor fosse o mesmo no passado. Em Pirenópolis, os cavaleiros se reuniam quase diariamente, de duas semanas a até mesmo mais de um mês antes do evento, realizando exercícios que podiam ocupar o dia inteiro¹²⁰. Isto significa que se exercitam as habilidades exigidas para a apresentação nas cavalhadas, ainda que sejam, no evento, apenas ritualmente realizadas.

Os homens deveriam chegar à vida adulta, e mesmo antes à juventude, possuindo essas habilidades e as condições físicas necessárias para lutar. Eles precisavam saber lutar, usar armas, montar cavalos e para isso dispunham de costumes e ocasiões festivas que lhes permitiam simular lutas e exercitar suas habilidades e capacidade física.

Limites de tempo, lugar e risco

Homens do Sudeste e Sul do país se envolveram em dois movimentos armados importantes na década de 1840. O primeiro foi a Revolta Liberal de 1842 em São Paulo e Minas Gerais e o segundo, que teve duração muito maior, ocorrendo de 1835 a 1845, foi a Farroupilha no Rio Grande do Sul. Em ambos a Guarda Nacional foi intensamente mobilizada, isto é, eram os civis organizados na milícia que compunham a maior parte dos efetivos em combate. Os soldados de tropas de primeira linha do Exército participaram das lutas, mas eram em número muito menor. Esses confrontos militares se constituíram de embates entre forças comandadas por oficiais milicianos, especialmente entre grandes proprietários de terras e escravos ocupando o posto de coronel, que estavam presentes, no Rio Grade do Sul, em todas as tendências contrárias ao Império ou de apoio a ele e, em São Paulo e Minas Gerais, nos dois campos partidários, liberal e conservador, que entraram em confronto direto no reordenamento político do início do Governo de D. Pedro II.

Em Minas, o cônego Antonio José Marinho, liberal e um dos primeiros e mais importantes cronistas do que ele define como insurreição contra uma oligarquia opressora, estabelece uma ligação muito forte entre o modo de atuação dos homens e os limites dentro dos quais eles se comprometiam lutar por seus chefes. Na Farroupilha é a própria visão imperial de Caxias sobre o conflito que mostra, nos ofícios do comandante militar ao ministro da Guerra, como procediam os homens das forças farrapas e como estabeleciam seus compromissos com o movimento armado.

Os relatos e estudos sobre a Revolta Liberal tanto na província de São Paulo quanto na de Minas Gerais¹²¹ informam sobre as deserções e debandadas que ocorriam entre os insurgentes e não só entre eles como também entre as tropas legalistas. Aconteciam, também, e com certa frequência, combates de pouca intensidade, quando forças inimigas mal trocavam alguns tiros e uma delas se retirava do confronto ou mesmo as duas o faziam, retornando cada uma para o seu lado sem lutarem efetivamente. No Rio Grande do Sul, ao contrário, ocorreram fortes combates, mas ao mesmo tempo, verificaram-se deserções e debandadas, sobretudo no período final do conflito. A historiografia tende a considerar esses procedimentos como sinais evidentes da má organização das forças militares no país.

De fato, os contemporâneos das lutas militares já apontavam as formas de atuação das tropas milicianas ou do Exército como problemas de despreparo e desorganização que demandavam soluções do Governo central. Contudo, podem se observar regularidades nestas formas de atuação que se devem não a despreparo dos homens, mas a maneiras de lutar que atendiam aos interesses deles. Na sociedade armada os homens tinham relativa autonomia, não só os oficiais milicianos em relação aos seus comandantes, como os homens em geral em relação aos seus chefes.

Os homens chamados à luta não se recusavam a ela, mas pegavam em armas e continuavam lutando sob certas condições. O que se vê, primeiramente, é que os interesses locais, sobretudo econômicos, tinham um peso fundamental para se decidir a forma e a intensidade do engajamento. Os homens se engajavam em lutas por princípios e objetivos políticos, como combater a tirania, defender a constituição e o trono de D. Pedro II, que eram, então, em 1842, propostas dos insurgentes na Revolta Liberal, mas se preocupavam, fundamentalmente, com sua situação pessoal e de sua localidade. Eles atuavam dentro de seus municípios, sempre preocupados com suas famílias e seus bens. Os homens tinham propriedades (fazendas, terras, escravos, residências, rebanhos) e negócios a preservarem, tinham suas famílias, com seus laços afetivos e econômicos, a proteger.

O cônego Marinho, por isso, elogia muito aqueles que se dispuseram a sair de seu município e a lutar num movimento armado, afastando-se, com risco, de suas famílias e bens:

Era na verdade um espetáculo digno da admiração de um povo ainda o mais civilizado e amante da liberdade, o que apresentavam homens da qualidade de Manoel Ferreira, acostumados desde a infância a uma vida de quietação e de sossego, abandonando interesses e cômodos, para seguirem os riscos de uma revolução, e isto, por que entendiam que o país, que o Trono, que a liberdade, deles tais sacrifícios exigiam ¹²²!

Tobias de Aguiar, na província de São Paulo, onde também ocorreu o movimento armado "não recuara diante do comprometimento do repouso, da fazenda e da vida", disposição que o cônego Marinho atribui sempre à adesão ideológica ao movimento armado¹²³.

Os homens tinham interesses econômicos a proteger. Partir para uma guerra era "sacrificar repouso, vida e fortuna". Por isso, também, era compreensível que desistissem de lutar quando, justamente tudo o que pretendiam defender estivesse comprometido se decidissem enfrentar o inimigo até o fim.

A luta na fazenda Ribeirão, próxima ao município de Baependi, Minas Gerais, foi um ponto crítico do movimento armado e os homens ali postados tiveram que avaliar o perigo em que colocavam os seus interesses e famílias. O próprio cônego Marinho, uma das principais lideranças insurgentes, foi em comissão até a coluna postada na fazenda Ribeirão, que havia resistido aos efetivos legalistas de Baependi e pretendia mesmo mudar de posição e atacá-los. Justifica a posição que, no entanto, adotou o comandante Junqueira e, em seguida à decisão dele, a maioria de seus homens, de depor armas ante a uma repressão legal que confiscava ou destruía bens e mobilizava escravos para atacarem a família de seu senhor:

Aquela coluna, porém, era composta em sua quase totalidade de pais de famílias, e alguns de muito numerosas famílias. Como resolverem-se a deixar entregues ao furor do vandalismo legal de 1842 suas esposas, filhas e filhos, que não era possível em tão apertadas circunstâncias conduzir, sem mesmo levar em conta as grandes propriedades que seriam forçados a abandonar, as quais não escapariam do saque, da destruição e do confisco¹²⁴?

No Rio Grande do Sul, em um longo ofício de 11 de setembro de 1844, do quartel na vila de Caçapava ao ministro da Guerra, Jerônimo Francisco Coelho, o barão de Caxias, dizia "a gente que comandava já estava cansada de privações, e que os recursos da República estavam quase exaustos pelo estado desgraçado da Província", nas discussões já estabelecidas para negociação da paz¹²⁵.

Tanto na província do Sul, quanto antes em São Paulo e Minas Gerais, Caxias, como comandante e chefe das forças governamentais na repressão aos insurgentes, prometia por avisos e proclamações vantagens ou perdão a todos aqueles que, não considerados cabeças de rebelião, depusessem armas sem lutar. Não se tratava apenas de tática ou praxe militar de um exército contra os inimigos, mas de sinalizar para homens mobilizados por meio da Guarda Nacional que eles poderiam retornar sem problemas para suas famílias, afazeres e bens. Os interesses econômicos eram os que Caxias prometia respeitar na tentativa de dissuadir os insurgentes a deporem as armas. Consignava nos avisos "que tranquilos os deixaria ficar em suas casas, qualquer que fosse a parte que tivessem tomado no movimento"¹²⁶.

A tática surtira efeito. Durante a Farroupilha, em ofício de 18 de julho de 1843 do quartel nas Pontas do Camacuam ao ministro da Justiça - Honório Hermeto Carneiro Leão -, Caxias envia uma lista de indivíduos que se apresentaram para receber anistia, conforme determinava o decreto de 29 de março de 1841, homens que estavam "cansados de sofrer os efeitos da prolongada Guerra anseiam pelo descanso"¹²⁷.

Por outro lado, o Governo determinava, e Caxias ameaçava, por Aviso de 23 de junho, justamente o confisco dos bens daqueles envolvidos com o movimento armado liberal em Minas Gerais e que não depusessem as armas. A repressão policial que se seguiu à derrota do movimento mostra o quanto os homens poderiam perder no caso de serem vencidos pelos inimigos militares e políticos. Teófilo Otoni, um dos mais destacados chefes liberais, preso em uma residência de Santa Luzia onde os insurgentes sofreram, em 20 de agosto de 1842, sua derrota militar definitiva, testemunhou e relatou os saques "a que se entregava a soldadesca desenfreada"¹²⁸. Mais, talvez, do que a apreensão legal de bens, o que causou enormes prejuízos financeiros e materiais aos insurgentes foram esses saques e depredações que eram a prática dos responsáveis imediatos pela execução das ordens oficiais.

O cônego Marinho relacionou vários homens que, segundo ele, tiveram seus bens oficialmente apreendidos e sequestrados e, na prática, saqueados ou destruídos, de toda forma ilegalmente apropriados, com a conivência das autoridades encarregadas da repressão policial em Minas Gerais, subdelegados, delegados, juízes de paz e direito e o próprio presidente provincial. Depositários dilapidavam os bens que assumiam. Além disso, o Aviso de 23 de junho foi aplicado como retaliação política local, recaindo acusações arbitrárias de ação rebelde sobre inimigos políticos dos acusadores. A prática foi corrente dos vitoriosos sobre os derrotados e não envolvia apenas aqueles que de ambos os lados participaram efetivamente de confrontos armados, mas se desenvolvia segundo a linha divisória entre liberais e conservadores¹²⁹.

Por seu lado, o movimento insurgente prometia em proclamações de suas lideranças locais respeitar as propriedades. O ajudante de Milícias Felisberto Soares Paes Leme assim que foi aclamado pelas forças reunidas no Pé-do-morro, Diamantina, fez uma proclamação na qual assegurava que o movimento garantiria a ordem: "Portanto, tranquilizem-se todos, e saibam que daremos a nossos adversários o exemplo de moderação, e do mais escrupuloso respeito às propriedades."¹³⁰. O cônego Marinho assevera que os insurgentes, ao contrário dos seus inimigos, respeitaram os bens dos legalistas nos lugares em que o movimento armado dominou. Apenas os homens do governo saquearam e depredaram. Diz que as casas tomadas pelos comandos insurgentes não foram saqueadas e que os bens utilizados não foram tomados, mas comprados a crédito garantido por fiadores idôneos e respeitados¹³¹.

A perda de bens era um problema que atingia a todos os homens. Primeiramente a sofriam os homens de maiores posses em cada município. Marinho aponta que, em geral, eram aqueles que ocuparam os postos superiores da Guarda Nacional os extorquidos pelos vencedores para comprarem proteção nos processos judiciais que corriam. Guardas nacionais subalternos, de poucos bens e de baixa renda, sofriam mais com as arbitrariedades policiais na aplicação das penas, pois não podendo comprar sua liberdade acabavam eles pronunciados como cabeças de rebelião¹³². Mesmo assim, ainda aconteceu um pequeno comércio de venda de sentenças favoráveis em processos ou extinção desses que os atingiu financeiramente:

Delfino Vieira da Silva, que foi apenas um simples soldado, que nunca podia ser considerado cabeça, sofreu processo e, se escapou da perseguição, deve-o a ter dado 200$rs. ao Sr. Penido [Antonio Nogueira Penido, juiz municipal na vila do Bonfim], por intervenção de um seu amigo, que arranjou o negócio por esse preço, quando se lhe queriam extorquir 800$rs¹³³.

Os interesses e vontades dos homens

A consideração dos interesses dos homens, os cuidados com suas propriedades, primeiramente, estabeleciam um tempo determinado para a guerra ou, ao menos, períodos do ano mais favoráveis para a guerra sem pôr em risco os seus bens. Caxias em ofício de 03 de julho de 1843 da Estância do Carmo no rio Jaguari ao ministro da Guerra, marechal Salvador José Maciel, no combate à rebelião separatista no Sul, observava que era costume dos chefes Farrapos licenciar sua gente durante o inverno, além de estabelecer invernadas fixas para os cavalos. O inverno era uma época de repouso, não se lutava sob as condições mais duras do tempo. A guerra tinha uma época certa para acontecer, por isso mesmo ele pretendia não interromper a campanha militar para obter vantagem sobre as forças locais¹³⁴.

Outra das mais importantes consequências do fato de que a atuação militar dos homens estava assentada sobre os seus interesses pessoais e locais é que eles conferiam uma relativa autonomia dos homens a chefias e comandos. A vontade dos guardas nacionais contava para seus comandantes. Este é um dos pontos mais importantes do modo de atuação senhorial. A obediência não era automática, cega e apenas imposta, não era a disciplina que os comandantes militares desejavam impor aos soldados do Exército. Não se constata aqui um problema de ineficiência militar por falta de comando, mas a aceitação da autoridade de um comandante que envolvia a deliberação dos homens que compunham a tropa.

Os homens poderiam divergir da orientação dada pelo chefe da força, não para deixar de lutar, mas ao contrário, para manter a luta enquanto os seus comandantes já não a queriam. O tenente-coronel José Joaquim Alves não pôde dissolver suas tropas, mesmo com a ameaça dos legalistas que capturaram seu filho de mandá-lo recrutado para o Sul. Marinho diz que não foi possível ceder à chantagem "pois que não dependia somente da vontade do comandante dissolver uma coluna composta de homens que, voluntários, se reuniam em defesa de sua própria causa"¹³⁵.

A tropa na fazenda Ribeirão nas proximidades de Baependi, segundo Marinho, não acompanhou de imediato Gabriel Junqueira e os principais chefes na deposição de armas em 26 de julho e se manteve na posição de continuar a luta:

Era tal o entusiasmo, tão forte a convicção de todos os soldados que compunham aquela coluna, que ao verem que se retiravam os homens mais influentes, ainda assim não queriam depor as armas, e alguns deles, e entre outros os dois irmãos Brandão, se foram reunir à coluna do Claudio, e foram dos últimos teimosos insurgentes que depuseram as armas¹³⁶.

Os chefes tinham limites para decidir o rumo das ações. Em 06 de agosto a maioria do conselho do presidente interino - Galvão, Alvarenga, Lemos, Manoel Thomaz e Joaquim Martins - era pelo fim da revolução, em posição contrária Manoel Ferreira e Otoni. Mas o fim das hostilidades não foi decidido porque a maioria das tropas reunidas estava com disposição para atacar a capital Ouro Preto: "e a não ser o receio de que uma franca declaração em tal sentido seria recebida como pacto de traição pelo Exército que se achava então no auge do entusiasmo, naquele mesmo dia talvez se dispersassem as forças."¹³⁷.

O comandante Joaquim Martins havia se retirado com seus homens no começo da luta em Santa Luzia, contudo, numa reviravolta do embate, voltou sob a ameaça de seus homens: "Joaquim Martins, que cedera além da ponte às instâncias e solicitações de seus soldados que ameaçavam tirarem-lhe a vida, e entre outros o valente sargento Agripa, voltou protestando que ia mostrar no campo de batalha a sua lealdade"¹³⁸.

Os dois mil homens que ainda comporiam as forças comandadas por Galvão e Alvarenga que marcharam de Santa Luzia para Lagoa Santa (para o início da luta o cônego Marinho havia estimado 1100 homens) estariam ainda dispostos a lutar - "os soldados relutavam: nem queriam depor as armas e muito menos se dispersar" - o que representava um problema para os dois comandantes encerrarem as hostilidades armadas, mas eles tiveram de considerar que de imediato já não tinham mais como alimentar este contingente e, mais importante, segundo Marinho, não queriam convulsionar toda a província e transformá-la num novo Rio Grande do Sul¹³⁹.

Os homens podiam até mesmo fazer exigências, impor condições para lutar, como ocorreu a Caxias no Rio Grande do Sul. Em ofício de 19 de julho de 1843, do Palácio do Governo nas Pontas do Camacuam ao Sr. Vicente José Fialho, ele informava que um agrupamento de homens da Guarda Nacional se dispôs a servir no Exército imperial, mas sob a condição de não serem reintegrados aos seus postos na milícia ao fim das hostilidades. Caxias, mesmo contrariado, atende:

Em resposta à sua carta de 8 do corrente em que me fala de uma reunião de Brasileiros que se dispõem a servir no Exército Imperial uma vez que eu não obrigue aqueles que pertencerem aos diferentes Corpos da Guarda Nacional da Província a voltar a eles. Tenho a dizer-lhe que conquanto eu reconheça que é essa medida de péssimo exemplo e mui prejudicial à disciplina desses corpos, nisso consentirei pela necessidade que tenho de Cavalarias¹⁴⁰.

Deserções, debandadas e dispersão de forças

Essas ocorrências de fuga de combates e de participação na guerra estariam, também, na conta da ineficiência organizacional e operacional das tropas militares e corpos policiais. No entanto, não se trata aqui de incapacidade militar dos homens. Eles lutavam sob as ordens de seus chefes e comandantes em prol de objetivos político-partidários gerais, como o combate às leis de reforma judiciária e da instituição do Conselho de Estado que opuseram liberais e conservadores no país todo, mas a sua adesão ia até o limite de não pôr em risco seus bens e seus interesses de maneira geral.

As tropas de Guarda Nacional poderiam agir conforme os interesses locais, atuar independentemente das tropas do Exército ou da presença de oficiais militares e mesmo não atender às necessidades ou aos objetivos dos governos provincial e central e abandonar ou recusar combates. Quanto a este último item foi o caso com o coronel de legião José Franco de Andrade que, tendo auxiliado a vitória governamental em Venda Grande na província de São Paulo, recusou-se a seguir para Minas Gerais. Alegou, em primeiro lugar, que o tenente-coronel do Exército Vicente de Amorim Bezerra teria desrespeitado a tropa campineira e, em segundo lugar, que esta já haveria participado da luta - seus homens teriam sido "testemunhas quase presenciais da tragédia da Venda Grande"¹⁴¹. O problema, de fato, para o coronel Andrade, parece que atendendo a solicitações de seus homens, era que o objetivo da Guarda Nacional de Campinas já havia sido atingido, ou seja, impedir a tomada da cidade pelos rebeldes. É provável que o oficial de primeira linha tenha solicitado ou mesmo exigido um novo apoio, pois o coronel Andrade enviou um contingente composto de guardas das cidades de Rio Claro, Limeira e Araraquara, que julgava subordinadas ao seu comando. Mas parece que não se empenhou para cumprirem efetivamente a missão, uma vez que partiram a 31 de julho e a 29 de agosto o coronel comunicava ao Governo provincial que todos haviam desertado no caminho, mas que mandava prendê-los¹⁴².

Ao primeiro chamado os homens poderiam se reunir e, em geral, fizeram-no em Minas Gerais. Mas a discordância dos homens quanto às táticas e estratégias adotadas pelos chefes ou a desconfiança dos rumos e possibilidades do movimento armado poderiam fazer com que desertassem. Antonio José Marinho observa que ocorreram muitas deserções entre os insurgentes quando o presidente interino José Feliciano recuou para São João del-Rei ante o avanço de forças legalistas da capital Ouro Preto sobre o município de Queluz tomado ao Governo provincial, deixando tropas na cidade sob o comando do oficial Antonio Nunes Galvão. A situação reverteu desfavoravelmente a disposição dos homens para a luta e "apesar dos esforços de Galvão e dos demais influentes, não poucas deserções na coluna tiveram lugar"¹⁴³.

A tática dos legalistas de espalhar notícias sobre a superioridade de suas forças parece que surtia efeito, pois começaram deserções nas fileiras insurgentes: "o destacamento de Santa Bárbara é mandado picar a retaguarda da coluna legalista que avançava para Barbacena, e dissolve-se no caminho (...)." O mesmo ocorreu em mais larga escala nas restantes localidades da região¹⁴⁴.

A possibilidade de derrota poderia significar não só um risco para sua vida e liberdade, mas o imediato comprometimento dos bens do insurgente. Por isso, as debandadas que se observam entre os corpos de guardas nacionais derrotados na luta contra o governo não são indicação apenas de despreparo militar, mas da preocupação de resguardar o máximo possível os seus interesses abandonando o movimento armado e retornando para suas casas.

Contra a cidade legalista de Tamanduá se reuniram os guardas nacionais de Lavras e Oliveira e do curato de São Francisco do mesmo município de Tamanduá, num total de seiscentos homens. A tropa debandou já no início do primeiro encontro, contudo, observe-se que o inimigo também debandou quando encontrou resistência ao seu avanço. Os insurgentes caíram numa emboscada,

e o fogo inesperado, feito sobre a vanguarda da coluna, pô-la imediatamente quase toda em debandada; uma parte dela fez corajosa resistência, e conseguiu por fim que se retirassem os legalistas, de sorte que, ambas as partidas combatentes, debandaram-se depois de um tiroteiro¹⁴⁵.

Muitos outros exemplos de debandada, inclusive de tropas do governo, observam-se em todo o conflito. Era um procedimento que tomavam dentro dos limites que estabeleciam para sua atuação armada.

A dispersão de forças insurgentes mesmo depois de obterem vitórias constituiu outra prática corrente. Os homens do município insurgente de Arasca começaram a lutar contra os legalistas do município vizinho de Araxá. Contudo, receberam a informação de que São Paulo caíra e forças governistas vinham contra Minas Gerais e julgando que qualquer vitória local estaria comprometida pela derrota estratégica do movimento, simplesmente se retiraram para suas casas¹⁴⁶.

Na região de Santa Luzia e Curvelo verificaram-se novas ocorrências de dispersão e deserção de insurgentes quando se avizinhavam confrontos. Nas proximidades do sítio do Capão houve um confronto em 02 de agosto que repercutiu negativamente entre os insurgentes. O cônego Marinho diz que

esse encontro, bem que de nenhuma importância em si mesmo, teve não obstante mui graves consequências. A força Insurgente retirava-se de Santa Luzia cheia de temores. Os tiros do Capão, pois, produziram um quase geral desânimo, e causaram uma imensa dispersão, debandando-se companhias inteiras; mas a coluna [do Curvelo] contava ainda para mais de quatrocentos homens¹⁴⁷.

O cônego Marinho atribui a ocorrência de muitos desses eventos ao problema de falta de comando geral do presidente interino. A ausência de uma liderança teria, de fato, peso significativo no resultado de um movimento militar. Mas no caso de corpos constituídos por milicianos e não soldados de linha, isso constituía um dos revezes que fazia com que os homens se voltassem para a proteção de seus interesses pessoais e locais. Todas essas ocorrências devem ser entendidas como procedentes dos limites que os homens estabeleciam para sua adesão aos chefes e comandantes quando esses os chamavam à luta. Os homens tinham obrigações junto àqueles dos quais dependiam e deviam favores, contudo, seus interesses e vontades deviam ser levados em consideração para que se mantivessem mobilizados. Homens desertando das tropas e debandando dos combates eram recorrências que não se deviam ao problema de falta de organização e instrução militar, mas ao fato de que as forças militares se compunham de indivíduos que se conduziam durante a mobilização militar de modo a não comprometer os seus interesses próprios.

Novos desenvolvimentos da pesquisa

As táticas, as formas de organização, as relações entre subordinados e chefes, entre os coronéis e seus dependentes configuravam procedimentos regulares que são denominados aqui como "modo de atuação armada senhorial". Trata-se de um meio para se compreender o surgimento e o desenvolvimento de uma sociedade armada, tal como estava configurada a sociedade brasileira no início do Segundo Reinado. Ainda fazem parte deste modo senhorial de atuação armada a força muscular como a principal capacidade física requerida dos homens, a aplicação de castigos corporais para sua disciplina e a mobilização deles por meio das relações de dependência.

As pesquisas devem formular precisamente e encaminhar esses problemas. Entre estes pode-se perceber na argumentação desenvolvida neste artigo que o engajamento dos homens num conflito armado se fazia, primeiramente, por meio da adesão à uma liderança que se estabelecia com o acionamento de direitos e obrigações definidos nas relações entre senhores e dependentes. Trata-se do problema das relações de dependência, uma das direções que a pesquisa deve seguir, apresentada agora em um rápido esboço para indicar o conjunto de estudos no qual se insere o presente trabalho.

No Brasil é possível afirmar que foram raras as tentativas de codificação escrita completa das obrigações recíprocas entre os senhores e seus dependentes. No início do século XVIII, o padre jesuíta Jorge Benci em sua obra Economia cristã dos senhores no governo dos escravos se preocupou em mostrar o excesso de violência e o desmazelo dos senhores no tratamento dos seus escravos e com isso procurou, ao menos, reforçar alguns princípios e práticas que seriam salutares nas relações entre eles e não elaborar um tratado sistemático sobre aquelas obrigações.

Há, no entanto, juntamente com obras como essa, registros em diários deixados por senhores nos quais encontramos considerações sobre as relações com todas as pessoas e famílias que tinham com eles alguma forma de subordinação econômica, política e social. Para o período da Guerra do Paraguai, entre outros, há o diário do Coronel Manuel Lucas de Oliveira com anotações deste oficial gaúcho referentes ao ano de 1865. Em Pernambuco, o barão de Goiacana deixou um diário com registros de cunho econômico que abarcam os anos de 1886 a 1890¹⁴⁸.

No Maranhão, já no começo do século XX, o coronel Domingos Pacífico Castello Branco também deixou anotações. E são essas anotações, de um período bem posterior àquele que se estuda neste trabalho, pois foram escritas em 1912, que interessam mais de perto, pois procuraram sistematizar numa pequena relação de itens os direitos e obrigações dos agregados para com os senhores.

Leda Castello Branco realizou um pequeno, mas interessante, estudo biográfico do coronel Domingos Pacífico, um grande proprietário de terras nascido no município de União, Piauí, em 1877, e falecido no ano de 1936, em Buriti, Maranhão, na fazenda Santa Cruz, de sua propriedade. Ele teve uma educação formal refinada tendo estudado dos quatorze aos dezoito anos no Instituto Garnier, na cidade alemã de Friedrichsdorf. Foi mandado para lá por um tio com o qual residia em Recife desde os doze anos, quando já era órfão de mãe e pai.

A autora observa que as relações entre o coronel e os foreiros e agregados de suas propriedades eram consensuais, não escritas¹⁴⁹. Contudo, Domingos Pacífico registrou em seus diários as Normas para os agregados¹⁵⁰, que datam de 1º de janeiro de 1912. A primeira questão que se apresenta sobre este fato é porque escrevê-las? Possivelmente não o foram para publicidade das normas. Embora Lena Castello Branco afirme que o coronel baixou as normas, as quais estavam registradas no Livro de notas. Parece tratar-se de um livro para anotações pessoais. Portanto, não seriam direcionadas para a leitura dos agregados. A estes as normas poderiam ser lidas. De toda forma, entrevê-se um esforço de sistematização das normas, mas cuja publicidade escrita não era um objetivo. No mesmo sentido, observe-se que é num caderno, sem data, intitulado Horas vagas - variedades, outro texto para registros pessoais, que Domingos Pacífico procura rebater críticas que se faziam aos coronéis.

Leda Castello Branco vê na compreensão e amor pela terra e sua gente o impulso para o coronel tomá-los como assuntos em suas anotações. Por isso propôs-se a estudar nos escritos a sociedade e a família nas quais viveu Domingos Pacífico e os valores espirituais e morais que ele professava. Sem prejuízo desta abordagem é preciso, também, considerar os registros como tentativa pessoal de sistematização de normas que regulavam as relações entre senhores de terras e seus escravos e agregados. Ainda que escrevesse para si mesmo, como parece ser o caso, o coronel não tratava apenas de sentimentos individuais, mas de questões sociais. Escrevê-las para ele mesmo, talvez, constituísse um meio de objetivá-las, um esforço para entender e enfrentar as contestações políticas ao coronelato. Não seria arriscado afirmar que se assistia no período de atuação deste coronel ao crescimento da contestação do papel dos coronéis na vida política.

Esta codificação tardia dos deveres e direitos dos agregados, elaborada já sob o coronelismo republicano, procurou sistematizar princípios, normas e valores que regiam as relações entre dependentes e coronéis de uma maneira geral, e podem, com vantagem, ser aplicadas na presente pesquisa. Leda Castello Branco as analisa¹⁵¹, mas é preciso dar peso à sequência com a qual são apresentadas.

Estão divididas em duas partes. A primeira, intitulada Para os agregados, relaciona direitos e condições para recebê-los. O sujeito principal destes direitos é o chefe de família. A nomeação posterior de homens casados, solteiros e mulheres constituem especificações para detalhar direitos (e depois deveres) dos membros da família. Estabelece-se, então, o direito de fazer uma roça por ano, os tipos de roças e os critérios para definir suas dimensões; a necessidade de demarcação do terreno pelo proprietário das terras, venda dos produtos pelos preços já fixados por este e a área anual a ser capinada.

A segunda parte, intitulada Deveres dos agregados, nos interessará mais de perto. Segue sua transcrição:

1. Defender a vida e a propriedade dos proprietários.

2. Plantar fruteiras nos lugares onde moravam.

3. Atender a qualquer chamado, de dia ou de noite.

4. Fazer, mediante pagamento, todo e qualquer serviço: os homens - cortar cana, lambicar, trabalhar em roçados, levantar cercas em qualquer parte, tirar madeiras, fazer viagem a qualquer hora do dia ou da noite, a pé ou a cavalo e pª qualquer parte. Carrear, pastorear bois, ser servente de official, e se for official, trabalhar no seu officio, quando for preciso. As mulheres: dar um mes em serviços domesticos tais como: varrer casa, servirem de copeiras, cozinheiras, gomadeiras, amas de meninos, lavadeiras, e quaisquer outros serviços. O preço de todos estes serviços será justo antes de serem elles começados. O pagamento será por dia ou por empreitada.

5. Nenhum agregado poderá se ausentar, por mais de 15 dias, sem licença, do contrário perde a morada.

6. Ninguém pode hospedar, sem licença, gente de fora, por mais de uma semana, embora seja parente proximo.

7. Evitar, por todos os meios, que gente de fora cace, pesque, tire palmitos, mel, madeira, ou lancem fogo nas terras ou mattos daqui.

8. É expressamente proibido aos agregados se encarregarem da engorda de animais de fora, seja de que especie for.

9. Todo agregado pode ter cavallos quartães raçoeiros para seus serviços; não podem ter cavallos inteiros prezos.

10. Só podem pescar com licença, mas nunca por meio de venenos.

11. Nas festas que derem, deve haver ordem e respeito, e ellas devem cessar logo que sejam advertidos para isso.

12. Os filhos-família, casando-se - homem ou mulher - deixam de ser agregados, salvo se tiverem autorização para isso.

13. Quando matarem alguma caça, repartir com os donos da terra.

14. Qualquer falta será punida conforme a gravidade, ou não tendo roça durante um ano, ou com a expulsão para fora das terras¹⁵².

Vê-se que o senhor procurava extrair força, trabalho e produtos do agregado controlando seu tempo, comportamento e relacionamentos. As normas obrigavam à realização de serviços domésticos e outros além do roçado, exigiam a disponibilidade do tempo e da movimentação do agregado, controlavam os relacionamentos com pessoas de fora e o comportamento no interior da propriedade, tornavam obrigação a proteção dos recursos das terras contra terceiros, proibiam o cuidado com recursos de outros, definiam quais os recursos que poderiam possuir ou consumir, não tornavam hereditária a condição de agregado e estabeleciam as punições.

Contudo, deve-se atentar para a primeira e a terceira normas. A primeira refere-se à obrigação de proteger a vida e a propriedade do senhor. O agregado antes de ser um trabalhador no roçado, um executor de diversos serviços, deve colocar sua força e suas capacidades para protegê-lo e tudo o que lhe pertencesse. É sua primeira obrigação. A terceira norma, que exigia a disponibilidade integral de tempo do agregado para o senhor, completava a primeira. A maneira como estão formuladas, num primeiro momento, supõe um senhor sob ameaças ou ataques que o poriam em perigo. Supõe, também, o compromisso individual do agregado. Mas não há especificações de tempo, lugar, situações, formas de mobilização. Do que se depreende que o conjunto dos agregados poderia formar uma força da qual podia dispor o senhor, a qualquer tempo, para assegurar-se e a seus negócios. Esta força é o primeiro valor que representa o agregado.

O senhor tem como uma de suas primeiras preocupações a constituição de uma força que pudesse mobilizar quando julgasse necessário. As biografias de coronéis destacam os vultosos negócios que realizavam. As atividades econômicas de comércio e de indústria os ocupavam o tempo todo, como o coronel Domingos Pacífico, que possuía imensas extensões de terras para administrar. Mas eles, também, necessitavam desta força armada e, contudo, não há pesquisas sobre este problema que o segmento senhorial considerava fundamental. Os estudos sobre os coronéis na vida política do país, em especial, do coronelismo na Primeira República, esclarecem-nos sobre o aparecimento deste segmento social na Colônia, a importância fundamental que tomaram desde então nas relações políticas, seu domínio, sobretudo nas regiões rurais, seus interesses e suas lutas contínuas. Mas a constituição dos seus recursos bélicos, um dos fundamentos de sua atuação, não são integrados às análises como elementos fundamentais.

Não há referências a episódios bélicos dos quais teria participado o coronel Domingos Pacífico no trabalho de Leda Castello Branco. Ele não mostrou, inclusive, interesse em participar da vida política para além do seu âmbito mais local. Um comportamento que a autora explica em termos da desilusão com as carências de toda sorte do meio e a omissão dos poderes públicos. O fato é que parece que se manteve à distância das lutas políticas estadual e federal e não há registro de confrontos diretos dele com outros senhores. Contudo, ele procurou abarcar todas as obrigações dos agregados, que se não se aplicaram, efetivamente, em sua vida, serviam, certamente, para o segmento social dos senhores grandes proprietários de terras e chefes de gente subordinada a eles.

Conclusão

A pesquisa apresentada neste artigo sobre maneiras desenvolvidas pelos homens na vida familiar e comunitária para aprender a usar armas e empregá-las nas variadas situações conflitosas que poderiam sobrevir nas suas vidas - nas desavenças pessoais, nos chamados à luta em confrontos por terras ou disputas partidárias, etc. - é um primeiro encaminhamento, concentrado no período que vai do início do Segundo Reinado até meados da década de 1860, para estudo de um fenômeno recorrente na história do país, o emprego da violência armada nos conflitos da vida social e política.

Em primeiro lugar, constata-se que os homens poderiam usar armas em seus interesses pessoais, mas que, além disso, as forças sociais e políticas, também, tinham interesse em se apropriar de suas capacidades físicas e habilidades com armas. A fim de realizar esta apropriação e organizar bandos armados ou tropas militares os grandes senhores proprietários de terras e escravos, principalmente eles, desenvolveram procedimentos aplicados com regularidade - uso da força física e da capacidade de usar armas adquiridas pelos homens na vida familiar e comunitária, mobilização deles por meio das relações de dependência, disciplinamento por castigos físicos - que denominamos aqui "modo senhorial de atuação armada", do qual se estudaram, então, dois de seus elementos, a aprendizagem doméstica do uso de armas e a relativa autonomia dos homens em relação ao comando de chefes locais e líderes de movimentos armados.

Em segundo lugar, verifica-se que esses procedimentos respondiam a uma situação mais geral, a existência no Brasil de uma sociedade armada. Isto é, os referidos procedimentos se desenvolveram numa sociedade na qual o porte e o emprego de armas estavam disseminados em todos os segmentos sociais e os homens armavam-se independentemente dos controles governamentais. As armas estavam nas mãos da sociedade e as forças militares e policiais do Estado não as controlavam, não conseguiam estabelecer o monopólio estatal da violência.

Assim, o problema levantado nesta pesquisa sobre o uso de armas diz respeito ao estudo da formação, desenvolvimento e mudança de um tipo de sociedade. A difusão das armas, a recorrência da violência física, a frequência dos confrontos armados são melhor compreendidos não como elementos desagregadores desta sociedade, mas ao contrário, como parte integrante do funcionamento dela. E é nesta abordagem que se propõe voltar à problemática mais geral da formação do Estado brasileiro, mas considerando que o Estado organizava suas forças numa sociedade na qual, ao mesmo tempo, ele podia mobilizar a seu favor os homens nos confrontos armados, mas que tinham capacidade para contestá-lo pela força. A formação do Estado no Brasil deve ser analisada nas suas relações com a sociedade armada. Espera-se que a análise da violência armada proposta nestes termos possa trazer uma contribuição de história social para o seu estudo no Brasil e que, neste sentido, a definição e estudo do conceito de "modo de atuação armada", em particular do "modo de atuação armada senhorial" neste texto, constituam um primeiro passo.

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• 2
  Ver Euclides da Cunha (2000).
• 3
  Ver Nelson Werneck Sodré (1965); Gustavo Barroso (1938), Paulo Duarte (1981) e Henrique Boiteaux (1929).
• 4
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen (1860) e Henrique Silva ([1898]).
• 5
  Ver Sérgio Buarque de Holanda (1936).
• 6
  Ver Maria Sylvia de Carvalho Franco (1997).
• 7
  Ver Silvia Hunold Lara (1988).
• 8
  Podem-se citar estudos desde a década de 1950. Entre eles, ver: Inezil Penna Marinho (1956); Waldeloir Rego (1968); Edison Carneiro (1985); Lucia Emilia Nuevo Barreto Bruno (1991); Leticia Vidor de Sousa Reis (1993); Luiz Augusto Pinheiro Leal (2008) e Pedro Figueiredo Alves da Cunha (2011).
• 9
  Ver Frederico Lane 1958, (p. 16).
• 10
  . Cf. ibid. (p.10).
• 11
  Ver ibid. (p. 11-12).
• 12
  Cf. Luiz Carlos Martins Pena e Darci Damasceno dos Santos 1956, (p. 49).
• 13
  Ver Frederico Lane 1958, (p. 10).
• 14
  . Cf. Frederico Lane 1958, (p. 12-13).
• 15
  Frederico Lane examinou alguns exemplares do acervo sertanejo do Museu Paulista da USP no final da década de 1950. Este acervo, juntamente com a sua documentação e a equipe de etnologia, foram transferidos em 1989 para o Museu de Arqueologia e Etnologia da USP.
• 16
  Ver ibid. (p. 16-17).
• 17
  Ver ibid. (p. 36).
• 18
  Ver ibid. (p. 20; 24).
• 19
  Ver Frederico Lane 1958, (p. 12).
• 20
  Ver ibid. (p. 20).
• 21
  Ver ibid. (p. 18).
• 22
  Ver. ibid. (p. 19).
• 23
  Cf. ibid. (p. 24).
• 24
  Ver Francisco Lane 1958, (p. 24-25).
• 25
  Cf. Frederico Lane 1958, (p. 29).
• 26
  Ver Frederico Lane 1958, (p. 28-29; 31).
• 27
  Ver ibid. (p.25).
• 28
  Cf. ibid. (p. 29).
• 29
  Ver Frederico Lane 1958, (p. 25).
• 30
  Ver José Carlos de Macedo Soares (1920).
• 31
  Ver John Mawe (1944 [1812]).
• 32
  Cf. ibid. (p. 25-27).
• 33
  Cf. ibid. (p.11).
• 34
  Ver Frederico Lane 1958, (p.16).
• 35
  Ver ibid. (p.11-12).
• 36
  Ver ibid. (p.15).
• 37
  Ver Julio Bello 1938, (p. 209).
• 38
  Ver Frederico Lane 1958, (p. 13).
• 39
  Ver Frederico Lane 1958, (p. 13).
• 40
  Ver ibid. (p. 21).
• 41
  Ver ibid. (p. 20).
• 42
  Ver ibid. (p. 28).
• 43
  Ver Frederico Lane 1958, (p. 29).
• 44
  Cf. Henrique Silva 1898, (p. 6).
• 45
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 9).
• 46
  Ver Fernando José Amed (2007).
• 47
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 23-24; 86).
• 48
  Ver ibid. (p. 12).
• 49
  Ver Henrique Silva 1898, (p. 176).
• 50
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p, 84).
• 51
  Cf. Henrique Silva 1898, (p. 1).
• 52
  Ver ibid. (p. 140).
• 53
  Cf. ibid. (p. 93-94).
• 54
  Cf. Auguste de Saint-Hilaire 1976, (p. 89).
• 55
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 54).
• 56
  Ver Julio Bello 1938, (p. 199).
• 57
  Cf. Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 64, grifo do autor).
• 58
  Cf. Henrique Silva 1898, (p. 261).
• 59
  Cf. Henrique Silva 1898, (p. 79).
• 60
  Ver ibid. (p. 154).
• 61
  Ver ibid. (p. 123).
• 62
  Ver ibid. (p. 170).
• 63
  Cf. Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 84).
• 64
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 84).
• 65
  Ver ibid. (p. 49).
• 66
  Ver ibid. (p. 9).
• 67
  Ver ibid. (p. 81).
• 68
  Ver ibid. (p. 62-63).
• 69
  Ver ibid. (p. 55-56).
• 70
  Cf. Henrique Silva 1898, (p. 47-52).
• 71
  Ver ibid. (p. 49).
• 72
  Ver ibid. (p. 27-32).
• 73
  Ver Auguste de Saint-Hilaire 1976, (p. 89; 98; 200).
• 74
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 17).
• 75
  Ver Julio Bello 1938, (p. 66).
• 76
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 68).
• 77
  Ver Henrique Silva 1898, (p. 190).
• 78
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 34).
• 79
  Ver Alfredo Ellis Jr. 1960, (p. 262).
• 80
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 81).
• 81
  Ver ibid. (p. 38-39).
• 82
  Ver Henrique Silva 1898, (p. 23-24).
• 83
  Ver ibid. (p. 39).
• 84
  Cf. ibid. (p 11; 95).
• 85
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 51).
• 86
  Ver ibid. (p. 23-26).
• 87
  Cf. Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 55-56).
• 88
  Cf. Julio Bello 1938, (p. 203).
• 89
  Cf. Henrique Silva 1898, (p. 102).
• 90
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 73).
• 91
  Ver Julio Bello 1938, (p. 203).
• 92
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 65-66).
• 93
  Cf. Henrique Silva 1898, (p. 98-99).
• 94
  Cf. Henrique Silva 1898, (p. 144).
• 95
  Cf. Henrique Silva 1898, (p. 153).
• 96
  Cf. Alfredo Ellis Jr. 1960, (p. 2-3).
• 97
  Ver Julio Bello 1938, (p. 66).
• 98
  Ver ibid. (p. 199).
• 99
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 34).
• 100
  . Ver Julio Bello 1938, (p. 66).
• 101
  Ver Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 34-35).
• 102
  Cf. ibid. (54-55).
• 103
  Cf. Francisco Adolfo de Varnhagen 1860, (p. 54, grifo meu).
• 104
  Cf. ibid. (p. 64).
• 105
  Ver Frederico Lane 1958, (p. 23).
• 106
  Ver Julio Bello 1938, (p. 222-235).
• 107
  Ver Carlos Rodrigues Brandão 1974, (p. 62-65).
• 108
  Cf. Johann Emanuel Pohl 1976, (p. 240-242).
• 109
  Ver Carlos Rodrigues Brandão 1974, (p. 83).
• 110
  Ver ibid. (90).
• 111
  Ver Julio Bello 1938, (p. 63).
• 112
  Ver ibid. (p. 64).
• 113
  Ver Luís da Câmara Cascudo 1956, (p. 10).
• 114
  Ver Pompeu de Pina (1971, p. 56) apud Carlos Rodrigues Brandão 1974, (p. 109).
• 115
  Ver Alfredo Ellis Jr. 1960, (p. 58).
• 116
  Ver Théo Brandão 1978, (p. 35).
• 117
  Ver Johann Emanuel Pohl 1976, (p. 240-242).
• 118
  Ver Luís da Câmara Cascudo 1956, (p. 10).
• 119
  . Ver Frederico Lane 1958, (p. 31).
• 120
  Ver Carlos Rodrigues Brandão 1974, (p. 103; 148).
• 121
  Ver José Antônio Marinho (1978); Aluísio de Almeida (1944) e Martins de Andrade (1942).
• 122
  Cf. José Antonio Marinho 1978, (p. 114).
• 123
  Cf. ibid. (p. 225).
• 124
  Cf. José Antonio Marinho 1978, (p. 142).
• 125
  Cf. Ofícios do Barão de Caxias 1950, (p. 137).
• 126
  Cf. José Antonio Marinho 1978, (p. 145).
• 127
  Cf. Ofícios do Barão de Caxias 1950, (p. 56).
• 128
  Cf. José Antonio Marinho 1978, (p. 266).
• 129
  Ver José Antonio Marinho 1978, (p. 303-311).
• 130
  Cf. ibid. (p. 150).
• 131
  Ver ibid. (p. 312).
• 132
  Ver José Antonio Marinho 1978, (p. 318).
• 133
  Cf. ibid. (p. 320).
• 134
  Ver Ofícios do Barão de Caxias 1950, (p. 53).
• 135
  Cf. José Antonio Marinho 1978, (p. 135).
• 136
  . Cf. ibid. (p. 142).
• 137
  Cf. ibid. (p. 178).
• 138
  Cf. ibid. (p. 209).
• 139
  Cf. José Antonio Marinho 1978, (p. 255).
• 140
  Cf. Ver Ofícios do Barão de Caxias 1950, (p. 56-57).
• 141
  Cf. Aluísio de Almeida 1944, (p. 130).
• 142
  Ver ibid. (p 132).
• 143
  . Cf. José Antonio Marinho 1978, (p. 124).
• 144
  Cf. ibid. (p. 135-136).
• 145
  Cf. José Antonio Marinho 1978, (p. 105).
• 146
  Ver ibid. (p. 106).
• 147
  Cf. ibid. (p. 166).
• 148
  Ver Fernando da Cruz Gouvêa (1978).
• 149
  Ver Lena Castello Branco Ferreira Costa 1978, (p. 135).
• 150
  Ver ibid. (p. 181-182).
• 151
  Ver Lena Castello Branco Ferreira Costa 1978, (p. 135-137).
• 152
  Ver Lena Castello Branco Ferreira Costa 1978, (p. 137).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  23 Mar 2015
• Aceito
  04 Jun 2015