Ao sul do Corredor Cultural: moradia e patrimônio na área central do Rio de Janeiro durante a década de 1980

South of the Cultural Corridor: housing and heritage in the central area of Rio de Janeiro, 1980s

RESUMO

Este artigo discute a história da patrimonialização da área central do Rio de Janeiro e o problema dos sujeitos sociais e da moradia no projeto Corredor Cultural durante a década de 1980. Pretende-se pensar como a propalada e ambicionada relação entre moradia e patrimônio - um dos focos do campo nas décadas de 1970 e 1980 - é elaborada no quadro das práticas patrimoniais daqueles anos. A partir da análise de fontes documentais, iconográficas e cartográficas sobre o Corredor Cultural, discute-se um tema pouco abordado na historiografia sobre a preservação do Centro do Rio de Janeiro. A análise de documentos consultados em arquivos associada às entrevistas feitas com agentes públicos e gestores à época, permitiram o cruzamento de dados para a problematização e construção sobre como o tema da moradia foi tratado. O estudo “Espaços de moradia ao sul do Corredor Cultural”, de 1984, para a Área de Proteção do Ambiente Cultural da Cruz Vermelha serve como foco e estudo de caso para discutir o tema da habitação no patrimônio nesse período. Entendendo que apropriações locais e sujeitos sociais foram um dos principais vértices conceituais do patrimônio cultural do período, problematizamos de que maneira o tema foi articulado, estudado e posto em prática no projeto de preservação urbana do Corredor Cultural, além de como ele se relacionou com os outros agentes de patrimônio na cidade. Discute-se a centralidade dos argumentos da cultura e dos usos culturais na proposta de revitalização e preservação e como os habitantes foram ou não considerados nesse processo. Encerra-se discutindo como um tema tão importante para a década de 1980 segue irresoluto nas políticas de valorização e preservação do patrimônio nacional.

PALAVRAS-CHAVE:
Corredor Cultural; Patrimônio urbano; Políticas de preservação do patrimônio; Rio de Janeiro; Habitação social

ABSTRACT

This paper discusses the history of heritage-making in downtown Rio de Janeiro, and the relations between culture, social subjects and housing in the context of the late 1970s and 1980s Cultural Corridor project. Based on an understanding that local appropriations and social subjects were one of the key conceptual elements of cultural heritage during this period, we question how the subject was articulated, studied and put into practice in downtown Rio de Janeiro during those years. The central role of the arguments for culture and of the cultural uses of the city in the downtown revitalization project are discussed, as are the contradictions posed by the absence of a housing discourse in such plans. We look mainly at the Cultural Corridor project and the study titled “Living spaces south of the Cultural Corridor,” linking them to actions by other cultural heritage actors in the region. We examine how the much discussed and coveted relation between housing and heritage - one of the pillars of heritage thinking from the 1960s onwards - took shape within the context of heritage practices in downtown Rio de Janeiro.

KEYWORDS:
Corredor Cultural; Urban heritage; Preservation politics; Rio de Janeiro; Social housing

PRESERVAR O CENTRO: PARA QUEM?

Em 1987 a série de cartões postais Olho na Rua, Olho na Arquitetura e Olho na Paisagem² elaborada pelo Escritório Técnico do Corredor Cultural ficou pronta e foi distribuída gratuitamente como um dos resultados do projeto. Segundo André Zambelli,³ então arquiteto do Corredor Cultural, os postais fizeram muito sucesso entre os comerciantes da região central e serviram como brindes de Natal, já que ficaram prontos àquela época do ano. Também junto à equipe do projeto os postais eram, de certa forma, a conclusão de uma etapa do projeto, depois de quase dez anos de trabalho árduo de estudos, projetos, tentativas de institucionalização e de construção legal objetivando a preservação de porção importante da área urbana no Centro do Rio.

As fotografias que compõem a coleção de postais, feitas pelo fotógrafo do projeto, Zeca Linhares, são indicativas das relações possíveis, porém incompletas, entre as ações de patrimonialização do Centro do Rio e os espaços de morar. Elas nos permitem problematizar as implicações e os desafios de sua preservação, no quadro de um projeto que pretendia “revitalizar os usos culturais da área central”, o chamado Corredor Cultural. A série Olho na Rua mostrava, ainda que de maneira escassa, o uso cotidiano da rua que, cinco anos depois, não importava mais mostrar. Em 1992 na série de postais Olho na Cor, editada após o projeto Cores da Cidade financiado pela Fundação Roberto Marinho de pintura de fachadas, focava-se nos resultados da pintura e na importância do uso das cores, o que, com efeito, havia sido uma vertente de pesquisa do projeto nos anos 1980.⁴

Figura 1
Postal da série Olho na Cor, Rua dos Andradas, 43. Foto de Zeca Linhares, Rio de Janeiro, 1989.

As fotos de Linhares,⁵ como tônica geral, não focavam nas multidões do comércio do Saara ou dos terminais de transporte, mas nas figuras solitárias do Centro do Rio. Ainda que no corpus documental das fotos de Linhares existam imagens dos bens culturais consagrados e tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) segundo características de excepcionalidade e monumentalidade, como os Arcos da Lapa, o Passeio Público e o Paço Imperial, o interesse era outro. As imagens que são divulgadas por meio dos postais recortam um universo específico: a arquitetura eclética dos sobrados e a vida urbana que acontecia nas suas imediações. Os postes de iluminação pública, ainda acessos, convivem com a luz da manhã que mostra o vendedor de flores que cruza a Carioca ou um homem com suas malas que andava pela Travessa do Comércio deserta, talvez a caminho das barcas da Praça XV. Pessoas sentadas na soleira da porta de casa, conversando com os vizinhos, mostravam que havia “vida” naquelas paragens da cidade.

Figuras 2 e 3
Cartões-postais da série Olho na Rua, Rua da Lapa. Fotos de Zeca Linhares, Rio de Janeiro, 1986.

A fotografia e os fotógrafos foram recursos e atores fundamentais na construção narrativa do patrimônio histórico nacional, como já mostrou Eduardo Costa.⁶ No caso da experiência municipal de preservação do Rio de Janeiro, a fotografia será parte da intensa troca de ideias e debates sobre o patrimônio nos anos 1980, construindo uma visualidade para o que se argumentava como característica e singularidade da sobreposição de tempos históricos, dos modos de vida, da arquitetura e da cultura urbana na região central da cidade.

A prática fotográfica de Linhares de fazer registros na alvorada quando havia pouca gente na rua resultou em imagens que contrastam com a experiência do Centro do Rio sempre lotado de transeuntes. Algumas das imagens da série Olho na Rua mostram aspectos do cotidiano na área central, indicando haver habitantes e moradias naquelas paragens, região em que o uso residencial era tolerado pelo Decreto 322/1976. Se por expressão do fotógrafo ou indicação do projeto, o fato é que atividades indicativas do morar são registradas. A opção de focar na arquitetura, no caso da coleção de imagens dos anos 1990, nos serve como alegoria para problematizar o lugar da moradia nas políticas urbanas de patrimônio carioca daqueles anos e a suas relações com a moradia e os sujeitos sociais. De que maneira a habitação foi tratada nos anos 1970 e 1980 no Centro do Rio? Como ela se articula às ações e aos processos de preservação do Centro na medida em que a “revitalização” de usos era um mote?

A partir dos anos 1960, os usos do patrimônio e a construção de conceitos e de políticas urbanas e a sua relação com os habitantes e comunidades locais foram argumentos fundamentais de ações de patrimônio e também dos documentos legais, como a Carta de Veneza, as Normas de Quito e a Carta de Nairóbi. Experiências internacionais, como Bolonha na Itália, emblemática das formas de intervir nos espaços urbanos, colocaram as dinâmicas cotidianas, os moradores e as políticas de habitação no centro de suas preocupações. Sem esquecer da repercussão no campo do urbanismo do trabalho de Jane Jacobs⁷ e da sensibilidade para com as arquiteturas do passado que o movimento pós-moderno irá desencadear e fomentar. Ao mesmo tempo, desenvolvem-se no Brasil os conceitos de “patrimônio ambiental urbano” e de “referência cultural” que foram catalizadores das demandas por usos cotidianos e de participação social.⁸ Ainda em âmbito nacional, a Carta de Petrópolis, aprovada em 1987, vai ser um documento dos debates em torno do patrimônio urbano daqueles anos, nos quais a habitação social era um ponto importante.

Este artigo discute as relações entre habitação e patrimônio na década de 1980, olhando especificamente para o projeto do Corredor Cultural do Rio de Janeiro e o estudo que decorreu dele, intitulado “Espaços de moradia ao sul do Corredor Cultural”, estudo e tema não explorados pela bibliografia que já tratou do caso.⁹ Tendo como premissa que os sujeitos sociais no patrimônio foram tema central desse período, é pertinente, portanto, interrogar como em casos emblemáticos de preservação, por exemplo do Corredor Cultural, eles foram mencionados, considerados e atendidos. A motivação da pesquisa, dada por reflexões já realizadas sobre a preservação na área central do Rio de Janeiro e sobre a habitação social, é a de compreender a participação social das comunidades na prática dos projetos urbanos de preservação. Propondo superar narrativas consolidadas sobre o Corredor Cultural, pouco compreendido na sua historicidade e temporalidade - mal de que padece o campo de pesquisas sobre o patrimônio cultural de um modo mais global - pretende-se, a partir de documentação escrita, de publicações e de entrevistas, problematizar como os discursos patrimoniais do projeto urbano emblemático da década de 1980 trataram da questão.

Para tanto, foi necessário dialogar com as ações do Iphan e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) no mesmo local e período, entendendo como se associaram às permanências da moradia social e das comunidades. Notadamente, como já mencionado, olhamos para o projeto “Espaços de moradia ao sul do Corredor Cultural” desenvolvido entre 1983 e 1984 no âmbito do Corredor Cultural - que deu origem à Área de Proteção Ambiental (APA) Cruz Vermelha - que nos parece ter sido uma resposta às demandas de associação entre o uso habitacional e a preservação do patrimônio cultural.

A MORADIA NA ÁREA CENTRAL DO RIO: ATÉ QUANDO?

Autores como Claudio Lima Carlos e Júlio Sampaio¹⁰ chamaram a atenção para o caráter fachadístico e para a subutilização residencial da área central do Rio de Janeiro. Ao focar nos conceitos de ambiência urbana, o Corredor Cultural teria autorizado substantivas mudanças no interior das edificações com vistas ao seu maior aproveitamento espacial e, ao mesmo tempo, não teria criado condições para sua utilização como área de moradia. Tais autores partem da correta constatação do esvaziamento do uso residencial na área central, o que foi uma constante no Centro desde o final do século XIX, e mais intensamente no século XX, quando bairros de moradia de setores médios se formaram. Mas, ao mesmo tempo em que saem as elites da área comercial, uma população mais pobre continuou morando na região central, sobretudo às margens da área delimitada como “comercial e de negócios”, que terá a proibição de uso residencial finalmente sacramentada por lei em 1976 (Decreto 322 de 1976, que regulamentou o zoneamento da cidade), imediatamente antes do início do projeto do Corredor Cultural. Vale recuar um pouco para compreender o processo de ocupação residencial da área central e a situação após a fusão do estado da Guanabara com o Rio de Janeiro, momento em que o projeto se institucionaliza.

A atual área central do Rio de Janeiro corresponde à ocupação mais antiga da cidade, estruturada entorno de uma malha urbana em “quadrícula conceitual”,¹¹ com lotes originalmente de feições retangulares, geralmente muito profundos e estreitos na fachada voltada para a rua.¹² Até o século XIX as casas eram principalmente térreas, embora já existissem no XVIII muitos sobrados, sobretudo na Rua Direita e arredores, onde se concentravam as casas comerciais e a morada de homens de negócios.¹³ Mesmo com as mudanças da vinda da Corte Imperial, a malha urbana colonial na área central permaneceu a mesma até as reformas de Pereira Passos na primeira década do século XX. Para diversos autores que estudaram o tema,¹⁴ as reformas teriam expulsado a população mais pobre residente no Centro para suas franjas, acentuando o processo de segregação espacial em curso e de divisão social entre zona norte - servida por trens e destinada aos grupos sociais mais pobres - e zona sul - servida por bondes e ocupada pelas elites. Entretanto, segundo Paula di Paoli, as camadas médias ainda moraram no Centro, até as primeiras décadas do século XX, mesclando-o ao comércio e aos serviços.¹⁵ A tipologia edilícia mais comum neste momento era aquela que vinha do processo histórico de urbanização na América portuguesa: sobrados nos limites frontais e laterais do terreno, formando um contínuo construído na face pública da rua. No térreo localizavam-se as lojas e nos demais pavimentos, as residências.

Figura 4
Postal da série Olho da Cor, fachadas de edifícios na área central do Rio de Janeiro. Rua Uruguaiana, 29/31. Foto de Zeca Linhares, Rio de Janeiro, 1989.

Em situações e por motivações variadas, as reformas, construções e reconstruções de imóveis no tecido urbano do Centro entre 1890 e 1910 acompanharam o ímpeto modernizador que assolava a cidade, modificando os sobrados e suas fachadas, dando-lhes feições de gosto eclético.¹⁶ Segundo o importante estudo de Paoli, as reformas arquitetônicas mantinham essencialmente a forma, as proporções e a organização dos imóveis, mantendo ainda por algum tempo, mas de forma débil, as funções mistas de comercio e serviços.¹⁷

Nos anos 1960, o cenário de mesclar moradia e usos residenciais já havia mudado substantivamente por razões variadas. Em primeiro lugar, pelas demolições massivas causadas pelas reformas urbanas, pela abertura de vias, como a avenida Presidente Vargas, causando a eliminação de áreas residenciais importantes como a Praça Onze, e, em segundo lugar - ainda que tendo raízes na motivação inicial - pelo progressivo êxodo do Centro como região de moradia, que aconteceu desde o século XIX - como na região do Saara, que abrigara as famílias de imigrantes judeus e libaneses que de 1930 em diante mudam-se para bairros como Copacabana e Tijuca. E, em terceiro lugar, pelo caráter de lazer, comércio, serviços e negócios que se constituíram na principal característica de ocupação do Centro.

Figura 5
Vista aérea do Centro do Rio de Janeiro, já verticalizado, c. 1950. No alto, à direita, a área vazia após a demolição do Morro de Santo Antônio.

Figura 6
Avenida Rio Branco próximo à Praça Mauá, década de 1950.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1967¹⁸ mostra que pouco havia de ocupação residencial no que se considerava como Centro neste momento, área formalmente delimitada dentro da 2ª Região Administrativa, conforme decretos dos anos 1940. Segundo a pesquisa, a área central estava perdendo suas funções comerciais em razão de outros subcentros comerciais, como Copacabana e Tijuca. As funções complexas, características das áreas centrais em que se mesclavam atividades e funções, perdiam lugar a cada década. Um aspecto importante a que se chama atenção é o processo recente de transformação da região do Saara de comércio atacadista em comércio varejista, que se tornará uma das maiores áreas de comércio popular da cidade. Menciona-se o pouco aproveitamento da região no período noturno e a saída das atividades de comércio, que desde o final do século XIX haviam marcado a ocupação do Centro, sobretudo nas imediações da Rua Primeiro de Março. Não há menção à residência como característica da área central do Rio. Esta já havia progressivamente saído desde o começo do século XX e não é indicada como uso a ser fomentado. As funções habitacionais ficaram circunscritas às áreas que faziam limite com a região delimitada como central pelo estudo do IBGE em 1967.¹⁹

É durante o momento de crise política após a mudança da capital para Brasília, como mostrou Marly Motta,²⁰ que a política urbana se voltou lentamente para o Centro, até ganhar força e significado em 1979, com o projeto do Corredor Cultural. O argumento da saída das funções culturais e da mudança do perfil de uso e ocupação articulado pelo estudo do IBGE em 1967 será similar àquele que se organizará dez anos depois, em 1977, no Plano Urbanístico Básico (PUB-Rio), qual seja: um centro urbano de metrópole deveria ter funções diversas e complexas, incluindo as atividades de cultura (entendidas como lazer e consumo).

Como veremos, a questão residencial não estava inicialmente posta no projeto de preservação do Centro do Rio. Ela vai aparecer explicitamente após o decreto de criação do Corredor Cultural de 1983, como um de seus desdobramentos por meio de projetos como o “Saúde, Gamboa e Santo Cristo” (Sagas), tornado APA, e “Ao sul do Corredor Cultural” para a região da Cruz Vermelha, cuja preservação se consolidou na Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) Cruz Vermelha, nos anos 1990. Ambas constituem trechos periféricos à Área Central e de Negócios (ACN), situando-se, respectivamente, ao norte e ao sul dela.²¹ O projeto do Corredor incidiu na área delimitada como tal, grosso modo, por decretos desde a década de 1920, os quais, somados às intensas transformações e renovações urbanas, foram progressivamente expulsando a população residente.²²

O PROJETO CORREDOR CULTURAL ENTRE O PATRIMÔNIO URBANO E OS USOS CULTURAIS

Concebido na segunda metade dos anos 1970, o Corredor Cultural visava “a revitalização do Centro do Rio”.²³ Instituiu-se em 1979 de duas formas: pela chamada Câmara Técnica decretada pelo Prefeito da cidade, Israel Klabin, com a participação de intelectuais cariocas como Artur da Távola, Nélida Piñon, Rachel Jardim, Lélia Soares, Rubem Fonseca, e Ítalo Campofiorito. Ao mesmo tempo, pela criação, dentro da Secretaria de Planejamento e Coordenação, de uma equipe para estudar a área, ligada à Comissão do Plano da Cidade (Coplan) e liderada pelo arquiteto Augusto Ivan de Freitas. Em dezembro de 1979, no verão da anistia, o resultado do trabalho dos dois grupos foi concluído, lançando-se o projeto no Bar Luiz, na Rua da Carioca.

O resultado desse primeiro momento de trabalhos era essencialmente de “desenho e valorização urbana” com foco em pontos estratégicos do Centro que receberiam projetos e obras de requalificação urbana.²⁴ A partir deste momento e guiado pelo documento “Corredor Cultural”, o projeto tornou-se uma linha de trabalho permanente na Prefeitura, reunida em torno da Comissão do Corredor Cultural, composta por uma plenária, um Conselho Consultivo com membros “de notório conhecimento da formação cultural e histórica da cidade do Rio de Janeiro e designados pelo prefeito”,²⁵ um Grupo Executivo de Projetos e Obras e um Grupo de Atividades do Corredor Cultural. Até 1983, depois de muito trabalho técnico e político, o projeto urbanístico foi instituído por lei, e, em 1984, o Escritório Técnico do grupo iniciou os trabalhos de preservação. A repercussão do projeto foi imediata, ganhando interesse da mídia.²⁶ A cidade do Rio de Janeiro, que por duas décadas procurara uma identidade após a mudança da capital para Brasília, achava agora um caminho na valorização do passado, ao mesmo tempo em que deixava o crescimento imobiliário para a Barra da Tijuca.²⁷

A tensão e repercussão da destruição especialmente do Centro, mas também da cidade do Rio em geral são sentidas desde a década de 1960, após a mudança da capital. A criação da Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico da Guanabara por Carlos Lacerda e as comemorações dos quatrocentos anos da cidade foram momentos importantes de construção de memória e de celebração do passado histórico. Porém, os tombamentos feitos pelo estado da Guanabara não consolidaram preservações de conjuntos. No Centro, se restringiram a proteções pontuais que, embora importantes - como a Ladeira da Misericórdia no que restou do Morro do Castelo, testemunho das origens da cidade -, tinham outras lógicas discursivas. As muitas demolições, algumas emblemáticas, como as de edifícios da avenida Rio Branco,²⁸ do Palácio Monroe e do Solar Monjope, foram momentos dramáticos de negociação sobre a permanência da arquitetura do século XX.²⁹ O Iphan, embora estivesse presente no Centro e fazendo proteções de bens culturais, incidiu na preservação de bens culturais sob a argumentação da construção de nacionalidade, como as igrejas coloniais.

Figura 7
Demolição do Hotel Avenida, avenida Rio Branco, Rio de Janeiro, década de 1950.

Figura 8
Bens tombados na área central do Rio de Janeiro até a década de 1970.

A partir de meados da década de 1970, o interesse pelo patrimônio urbano foi tônica de muitos projetos de salvaguarda. O Iphan começa a dar respostas à temática em projetos de preservação na cidade, como os estudos da Praça XV e do Morro da Conceição - feitos pelas arquitetas recém-formadas Lia Motta e Jurema Arnaut. Os estudos focaram no caráter histórico e urbano do Rio de Janeiro e de sua ocupação social. O tombamento pelo Iphan da área da Praça XV na década de 1980 e a delimitação da área de entorno do Morro da Conceição são testemunhos das novas atitudes de patrimonialização. Elas vão ajudar a tensionar e a construir novas práticas de preservação do patrimônio urbano, uma das temáticas centrais dos anos 1970, que florescerá na década seguinte. No caso do Morro da Conceição, por exemplo, a arquiteta Jurema Arnaut, coordenadora do trabalho, afirma a importância da população local e sua absorção nas atividades econômicas do zoneamento municipal. Não só expressava uma preocupação com os moradores, mas também alinhava a prática do patrimônio com a legislação urbana municipal:

Previa-se, ainda, que qualquer intervenção na área somente se justificaria se fossem considerados os interesses e anseios da população radicada no local, possibilitando sua absorção e/ou sua permanência nas atividades existentes na região e nas atividades a serem implantadas a partir de determinantes de um novo zoneamento municipal.³⁰

Figura 9
Sobrados na região da Praça XV. Estudo do Iphan feito por Lia Motta em 1978 motivado pela verticalização da região e por incêndios criminosos.

A mudança do campo patrimonial no período incidiu sob três aspectos que são fundamentais para compreender o significado das políticas de preservação da área central do Rio nos anos 1980: a criação de alternativas ao instituto legal do tombamento, a atuação dos órgãos de planejamento nas esferas do patrimônio e a inserção do patrimônio nas agendas que hoje se chamam intersetoriais.

Começando pelo último, o mais distante da concretização, embora tenha sido realizado pelo governo federal no Programa de Cidades Históricas. O turismo e o “uso cultural” foram recorrentemente os chamarizes para a inserção do patrimônio na agenda intersetorial, crescendo como prática nos anos seguintes. A habitação como política de permanência e de uso foi experimentada pontualmente em projetos dos anos 1980, como no Projeto Olinda, mas não levaram ao desejado transbordamento do patrimônio para as esferas do cotidiano, como discutiremos a seguir.

No que se refere à proteção legal e ao planejamento, o Corredor Cultural conseguiu, com sucesso, propor um caminho próprio de preservação urbana sem fazer uso do tombamento, sendo organizado por arquitetos e urbanistas que não tinham qualquer relação com órgãos de patrimônio. A conjunção específica da legislação urbana do Rio de Janeiro permitiu o desenvolvimento da proposta de salvaguarda por meio do Projeto Aprovado de Alinhamento (PAA), que, somado ao interesse político e à opinião pública sobre o Centro, criou condições favoráveis para sua efetivação.

A relação entre patrimônio e cidade estava na agenda dos órgãos de preservação e de planejamento urbano em outros municípios, como Curitiba e São Paulo, desde os anos 1960.³¹ A crítica ao tombamento, que no Iphan também existia, estava calcada no entendimento, ou desentendimento, quanto aos limites jurídicos da proteção, que seriam inadequados, por exemplo, ao patrimônio urbano. Em todos os casos aqui citados (Rio, São Paulo e Curitiba), não descartando a existência de outras experiências no Brasil, como a de Recife, buscou-se mobilizar legislações e tributos municipais que favoreceriam as ações de preservação. O descolamento das narrativas de identidade nacional e a associação a valores ligados aos direitos por memória floresceriam no campo das ideias nos anos 1980, e a municipalização das políticas de patrimônio figurou no artigo 216 da Constituição que estabeleceu a não concorrência de atribuições entre os entes da federação nessa área.³²

O Corredor Cultural germinou em um ambiente de interesse pela temática da preservação urbana, cujos caminhos de afirmação de importância, para além dos argumentos de identidade nacional e beleza estética, não foram simples. O processo de concepção e maturação do Corredor Cultural levou quase uma década de muito estudo e trabalho político, até 1983 quando efetivamente se tornou lei. A preservação de ambientes urbanos veio com ações anteriores, como o PUB-Rio por exemplo, elaborado após a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara em 1975. O plano foi entregue pouco menos de um ano depois, em 1977, quando se criou a Coplan, órgão responsável pela “permanente atualização do Plano e por sua implantação”.³³

O plano indicava o valor dos ambientes urbanos tradicionais do Rio, face ao seu desaparecimento e à qualidade urbana. O PUB-Rio, ao indicar os possíveis valores da “cidade antiga” passava a amparar decisões de preservação que até aquele momento haviam sido inviáveis pelos órgãos de preservação. Ele forneceu o respaldo legal e conceitual a ações de preservação do Corredor Cultural. Para a ACN, área 1 do plano, que envolvia o Centro e sua periferia (Portuária, São Cristóvão e Rio Comprido), as proposições de desenvolvimento eram, dentre outras: “preservação ambiental das áreas com características culturais e históricas para a comunidade”.³⁴

Figura 10
Rua da Carioca, década de 1980.

Mesmo com o plano, as demolições no Centro não cessaram, seguindo como quase inexistentes as ações dos órgãos de preservação na salvaguarda do conjunto urbano da área central.³⁵ Tentam-se, portanto, outras estratégias de proteção, até se organizar o projeto do Corredor Cultural. Na Secretaria de Planejamento e Coordenação, no âmbito da Coplan, a Equipe Técnica do Projeto Corredor Cultural desenvolveu estudos para a área central apresentando seus contornos conceituais e práticos. No mesmo momento, três decretos municipais emitidos pelos prefeitos Marcos Tamoyo e Israel Klabin em 1978 e 1979 para as áreas da Rua da Carioca, Cinelândia e Praça XV³⁶ interromperam as demolições valendo-se de argumentos do PUB-Rio: “no sentido de preservar áreas no Centro da Cidade, levando em consideração os elementos ambientais e paisagísticos que representam valores culturais, históricos, visuais e tradicionais para a população”.³⁷

Em 1978 emitiu-se o decreto de proteção da Cinelândia, antiga área de cinemas e de grande atividade cultural no Centro, lugar de memória fundamental na história urbana. Como indicado no estudo do IBGE de 1967, desde que novos complexos cinematográficos haviam aparecido em outras centralidades, como Tijuca e Copacabana, a Cinelândia não era mais o polo de lazer e cultura cinéfila da cidade. De acordo com o zoneamento do município - alterado em 1973 pela Secretaria de Planejamento com a coordenação do arquiteto Hélio Modesto - os térreos da região teriam que ser ocupados por usos tradicionais como barbearia, boate, charutaria, leiteria, museu, sorveteria, loja de souvenirs e presentes, cinema, filatelia e numismática, sala de espetáculos e cinemas, entre outros. O decreto da Cinelândia indicava os “usos tradicionais da cidade”. A preocupação com as atividades culturais é evidente, como se pode ver na definição mesma do Corredor Cultural:

É o espaço em que a função cultural se estabeleceu de maneira contínua no núcleo central da área urbana do Rio de Janeiro, segundo características específicas históricas-arquitetônicas e recreativas.³⁸

O Centro foi lugar de atividades culturais, como teatros, bibliotecas, museus, livrarias e casas de espetáculos, ao longo de todo o século XX, sendo reconhecido e intensamente utilizado com esses fins. Entretanto, a temática dos equipamentos como centros culturais surgiu como um horizonte inescapável para os centros urbanos em crise e em busca de novas identidades dos anos 1970 em diante. O Centro Cultural Georges Pompidou, construído no centro de Paris na região dos antigos mercados centrais, ficou pronto em meados da década de 1970 e tornou-se um paradigma para empreendimentos deste tipo, no que se chamou “efeito Beaubourg”.³⁹ No caso do Corredor Cultural, menos do que realizar diretamente os equipamentos culturais - o que só é realidade para o Centro Cultural da Fundição Progresso - o projeto interessou-se por fomentar e estimular tais usos por meio de projetos urbanos e estratégias de intervenção que pudessem trazer os cariocas para o Centro.⁴⁰

As atividades de patrimônio na área central à época foram em parte reunidas para pensar ações de fomento e/ou manutenção dos usos culturais no Centro, promovendo a sua revitalização, segundo expressão da época. A ênfase era muito menos na manutenção física da área (que momentaneamente estava salvaguardada pelos decretos municipais ou pelos bens tombados), mas muito mais na sua vitalidade cultural. No documento inicial do projeto evidencia-se a percepção da mudança de funções do Centro e seu esvaziamento como polo aglutinador.

A evolução da área central do Rio de Janeiro, apesar de ter abrigado, até bem recentemente, as atividades que caracterizam as áreas centrais na maioria das grandes cidades, pouco a pouco foi se especializando na função financeira e de negócios e se esvaziando como centro polarizador de outras atividades, as quais, mais importantes seriam as de recreação e de lazer, considerando-se hoje já quase irreversível a existência da função residencial central.⁴¹

Para tanto, além do estudo urbanístico para a preservação física do Centro, feito pelo PAA - que regulamentava as determinações urbanas,⁴² diversos projetos de desenho e reestruturação urbana foram desenvolvidos na Praça XV, no Largo de São Francisco, nos Arcos da Lapa, na Rua 13 de Maio, entre outros, com o objetivo de melhorar as condições urbanas e ambientais do Centro, manter os usos chamados culturais e seguir atraindo os cariocas para a região. Sintomático do debate foi a aprovação do slogan do projeto em reunião do Conselho Consultivo do Corredor Cultural em 1981: “Vamos para o Centro, onde o Rio é mais carioca”.⁴³ No 2º Seminário do Corredor Cultural realizado em novembro de 1983 os grupos de trabalho indicaram pela realização de eventos, como apresentação, música e teatro ao ar livre e nas igrejas, entre muitos outros efetivados por meio da RioArte na década de 1980.⁴⁴

Desde os primeiros estudos e projetos para a preservação, feitos a partir do PUB-Rio, investiu-se na associação entre a base material - os sobrados - e os usos tradicionais do Centro como características a serem preservadas. Nos decretos de 1978 e 1979 que suspenderam as demolições ficam explícitas tais motivações. Particularmente no decreto da região da Cinelândia, o argumento do uso cultural e comercial é o aspecto que se quer colocar em relevo como mais importante e característico do Centro. Por razões variadas, apesar das muitas demolições, a arquitetura civil da virada do século XIX para o XX, principalmente os sobrados de fachadas ecléticas na região da Praça XV e no Saara, que serviram ao uso combinado de comércio e residência, ainda se mantinham. Esses foram os suportes materiais da área central do Rio de Janeiro preservado nos anos 1970.

Figura 11
Áreas do Corredor Cultural.

Figura 12
Plano do Corredor Cultural, PAA 10.290 PAL 39.871, 1983.

Ainda que se vinculem os sobrados aos usos comerciais, não estava em questão a associação com seu uso também inicial - o residencial ou misto. Na já citada primeira reunião da Câmara Técnica do Corredor Cultural, em 1979, quando o projeto estava em fase de organização, Augusto Ivan de Freitas, seu coordenador, é claro: “a função residencial do centro da cidade desapareceu completamente”.⁴⁵ Portanto, a questão aqui colocada é compreender como na pauta deste caso emblemático do Corredor Cultural se inserem ou não tanto o argumento dos sujeitos sociais, na qualidade de protagonistas, quanto o da residência como uso inescapável às boas práticas de preservação desde os anos 1970. Como se articulam tais demandas no campo disciplinar do patrimônio no Brasil e de que maneira elas surgem ou se desenvolvem nas políticas da área central?

No Brasil dos anos 1970 e 1980 esse era um debate inexorável. O valor e a importância das comunidades como protagonistas do patrimônio cultural foi retórica utilizada por muitos, mas objeto de prática de poucos.⁴⁶ O conceito de patrimônio ambiental urbano, propalado por Ulpiano Bezerra de Meneses desde 1978 em artigo na revista CJ Arquitetura, destacava o valor para além dos objetos em si mesmos, indicando-o pelo olhar dos sujeitos sociais e das suas apreensões do ambiente construído. A vinda a São Paulo de Pier Luigi Cervelatti,⁴⁷ arquiteto coordenador do projeto urbano de recuperação do patrimônio de Bolonha na Itália, a convite do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo, atesta o que Andrea Sampaio⁴⁸ afirma sobre a repercussão do projeto no Brasil.

É provável que o conceito do “patrimônio ambiental urbano”, largamente discutido na cidade de São Paulo nos anos 1980, conforme estudo recente de Marly Rodrigues e Andrea Tourinho,⁴⁹ tenha ficado mais restrito ao campo do patrimônio paulista. No Rio de Janeiro, ainda sede do Iphan, o conceito de “ambiente urbano” e o lugar dos sujeitos sociais também fomentaram ações. Dentre elas, pode-se citar o tombamento de vilas operárias pelo Iphan e o estudo “Vilas e congêneres” para a proteção de exemplares da história da habitação social no Brasil. As cartas internacionais, como a Declaração de Amsterdã, são citadas em projetos de preservação como os da cidade de Petrópolis feitos pela Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro no início dos anos 1980, indicativa dos compromissos com o valor do conjunto da cidade e não dos monumentos isolados.⁵⁰ A declaração preconizava o conceito da “conservação integrada” como guia para a reabilitação de bairros antigos. Com isso, reforçava-se a importância da permanência da composição social de seus habitantes, na sua diversidade.

O tema da cidade foi fundamental nas políticas e discussões sobre patrimônio na década 1980, não somente nos seus aspectos físicos, mas também sociais. A participação comunitária será legitimada pelo Iphan durante a gestão de Aloísio Magalhães, em cujo mote - “a comunidade é a melhor guardiã” - fica evidente esse compromisso. Ainda que as práticas de patrimonialização em parceria com as comunidades nem sempre tenham sido possíveis, elas estiveram presentes nos discursos patrimoniais elaborados ao longo dos anos 1980, entre os quais o do Corredor Cultural não foi exceção. A preocupação com os moradores e o caráter social da ocupação dos centros urbanos implicou no olhar às camadas pobres e ao papel que o patrimônio poderia cumprir na mitigação do quadro de desigualdade social nacional. Um esforço iniciado naqueles anos e que permanece por ser feito.

HABITAÇÃO, CULTURA E OS SUJEITOS SOCIAIS: O PROJETO “ESPAÇO DE MORADIA AO SUL DO CORREDOR CULTURAL”

A base conceitual do Corredor Cultural partia da revitalização do Centro fomentando os usos culturais no seu sentido alargado, mas também da consideração das comunidades de comerciantes imigrantes, notadamente sírios, libaneses e judeus. Desde os anos 1960 que estes grupos de comerciantes tinham uma atuação significativa na região buscando a construção de uma agenda urbana comum, criando, em 1962, a Sociedade de Amigos da Rua da Alfândega e Adjacências (Saara). Os comerciantes conseguiram a revogação do plano urbano da avenida Diagonal Norte-Sul em 1963 e, assim, a permanência da região tradicional de comércio. A alegação de que a região era das mais rentáveis comercialmente e a pressão política dos imigrantes convenceu o governador Carlos Lacerda a revogar o projeto e manter as áreas comerciais, sendo um freio à política urbana arrasadora do Centro.⁵¹ Em 1978 funda-se a Sociedade de Amigos da Rua da Carioca (Sarca) para preservar a rua e promover atividades - sob o argumento da “carioquice” da rua - que garantissem a permanência do comércio tradicional da região.

Figura 13
Vista aérea da avenida Presidente Vargas recém-aberta.

Quando se estabeleceu o Corredor Cultural os comerciantes foram atores sociais fundamentais de interlocução, eles compunham um imaginário da diversidade e ocupação humana do Centro. Nos inventários dos anos 1980, feitos por Dora Alcântara na Praça XV e por Pedro Alcântara no Saara, fica demonstrado que não havia mais residentes na região protegida pelo Corredor Cultural.⁵² Contudo, a exaltação da vitalidade do Centro esteve presente desde o início. Havia uma sensibilidade pelo cotidiano, pelas atividades que mostravam os usos comerciais e recreacionais em vias de desaparecimento. O texto no encarte dos postais da série Olho na Rua de 1987, do arquiteto Ítalo Campofiorito - personagem-chave nas políticas de preservação do Rio de Janeiro nos anos 1980 -, era preciso sobre tais aspirações:

mergulhar na realidade profunda das ruas e, ao emergir, recorrer a metáforas literárias, em vez de conceitos lógico-analíticos, para intuir e compreender. No velho tecido urbano redescoberto, as melhores pistas são atípicas e a regra são as exceções. E como, enquanto isso, o tempo flui na cidade, incessantemente, é como se após a longa navegação modernista e planejatória, ao chegar à rua da Alfândega ou à Praça XV, se ouvisse o grito da redescoberta: Vida à vista!⁵³

Figura 14
Cartão postal da série Olho na Rua. Foto Zeca de Linhares, Rio de Janeiro, 1987.

A impossibilidade legal da proposição ou valorização de usos residenciais era fato, já que oficialmente proibidos desde 1976, pouco antes do Corredor. O projeto é organizado para a área na sua condição de centralidade comercial e de negócios, compreendidas como suas características. Este dado não foi questionado de início, na medida em que se buscava pensar a viabilidade da preservação do centro na ocupação presente, fomentando os usos ditos culturais. Lembrando que tal compreensão é oposta ao entendimento dos usos culturais para além de suas representações. A vida cultural “só tem condição de aprofundar-se no quadro da habitualidade”,⁵⁴ na acepção precisa de Ulpiano Bezerra de Meneses.

O uso residencial na preservação do Centro do Rio logo vai tornar-se tema na consolidação do projeto no começo dos anos 1980, quando sua repercussão positiva era um dado e já estavam definidos os limites urbanos da poligonal de proteção. Os bairros centrais imediatamente periféricos aos seus limites passaram a chamar a atenção, onde os efeitos da preservação do Centro e da pressão por verticalização eram sentidos. Cria-se, também, um ambiente mais favorável às políticas de preservação, depois da repercussão positiva do projeto na mídia e nos meios especializados. O seu grande sucesso deu fundamental legitimidade para o campo da preservação na cidade, em especial na área central. Se, ao longo de todo o século XX, a tônica havia sido a das demolições para melhoramentos e projetos urbanos, a partir de então, constrói-se uma agenda de política urbana em que preservar era um valor e uma estratégia em certas partes da cidade. A inovação legal e metodológica do projeto mostrou os caminhos de viabilização das políticas de preservação para além do tombamento, e juntas foram estopim para a expansão das práticas de patrimonialização, começando pelos bairros nos limites da ACN e da poligonal do Corredor Cultural, que receberam a atenção de técnicos e de moradores.

Segundo Luiz Eduardo Pinheiro,⁵⁵ havia uma eminência de transformação nos bairros limites do Corredor Cultural causada pela pressão por renovação imobiliária, contra a qual houve forte reação das comunidades. Como não é incomum em áreas urbanas preservadas, os limites das poligonais protegidas ou suas áreas de vizinhança estão sujeitos aos efeitos da política patrimonial, seja valorizando-se economicamente, seja transformando-se. No Seminário do Corredor Cultural de 1983 indicou-se que o projeto serviria de modelo para outros bairros do Rio de Janeiro, “inclusive subúrbios e áreas periféricas, nos casos em que as peculiaridades urbanas, históricas e artísticas locais o justifiquem”.⁵⁶

Entre 1983 e 1988 desenvolveu-se o projeto Sagas para os bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, desencadeado pela demanda dos moradores da região ameaçados de remoção pelas obras renovadoras do bairro. Segundo Guimarães,⁵⁷ todos esses bairros eram habitados predominantemente por camadas populares e pequenos comércios e considerados componentes do “núcleo histórico” da cidade. O projeto Sagas levou à delimitação de uma Área de Proteção Ambiental (APA). A conceituação de “preservação ambiental” estava dada pelo PUB-Rio desde 1977: “preservação ambiental: significa que a área para a qual essa ação for indicada será possível de regulamentação de desenvolvimento urbano, levando em conta os elementos ambientais nela existentes, que representem os valores culturais, históricos, visuais e tradicionais para a população”.⁵⁸

As proposições de desenvolvimento urbano do plano urbanístico para a área 1 (Região Portuária, Centro, Rio Comprido e São Cristóvão) mostravam, dentre outras diversas indicações, a preocupação com a preservação e com os usos residenciais: “Preservar determinados ambientes de valor cultural, arquitetônico e paisagístico; Reestudar o uso residencial nas áreas periféricas à ACN, estabelecendo inclusive formas peculiares de aproveitamento”.⁵⁹

Segundo Augusto Ivan,⁶⁰ o Corredor Cultural só não recebeu a nomenclatura de área de proteção ambiental, porque o nome já dado havia ganhado tanta repercussão que se tornou marca e sinônimo do projeto. A presença e a importância do uso residencial nos limites externos da ACN explicitou-se também em 1983, no 2º Seminário do Corredor Cultural. Dentre as recomendações estava:

Considerando a importância das áreas residenciais contíguas ao Corredor Cultural e o seu interesse na melhoria das condições de vida para todo o Centro da Cidade, sejam tomadas todas as providências possíveis pelas autoridades competentes para a remoção imediata do Instituto Médico Legal, de onde se encontra para local não residencial.⁶¹

A demanda de remoção do Instituto Médico Legal do Centro havia sido feita no quadro do projeto “Espaço de Moradia ao sul do Corredor Cultural”, então em elaboração pelos técnicos do Corredor Cultural coordenados por Ítalo Campofiorito ao longo do segundo semestre de 1983. Se a região portuária já estava sendo tratada pelo projeto Sagas - que reuniu diversas entidades públicas e privadas na pesquisa -, o Morro da Conceição em estudo desde 1979 pelo Iphan e a região da Pedra do Sal pelo Inepac, outras áreas limites do Centro estavam à espera de políticas de preservação. O estudo da região da Cruz Vermelha - feito ao longo de 1983 e 1984 - foi uma resposta do projeto do Corredor Cultural às demandas por preservação dos bairros em seus limites, particularmente sensível à ocupação residencial e aos moradores. O uso habitacional seria novamente permitido no centro pela Lei n. 2.236 de 1994, que revogou o Decreto n. 322/1976.

Figura 15
Áreas urbanas protegidas no Centro do Rio de Janeiro em nível municipal e federal.

O projeto “Espaços de Moradia ao sul do Corredor Cultural” foi um desdobramento das políticas de preservação possibilitadas pelo Corredor, cuja atuação era, segundo documento final do projeto de julho de 1984, “localizar, documentar e preservar os trechos da cidade que ainda guardam, de maneira homogênea, a imagem do Rio Antigo”.⁶² Com o projeto afirma-se a continuidade física da área da Cruz Vermelha e também suas características arquitetônicas. A principal diferença eram os usos, pois, ainda que o comercial fosse importante em certas vias, na maior parte da área predominavam os usos residenciais, embora ameaçados de substituição por usos não permitidos na área de negócios. Havia muitos usos eminentes que foram vistos como ameaças à permanência dos “conjuntos urbanos homogêneos”, tais como edifícios-garagem, oficinas de carros e de equipamentos automobilísticos, galpões, e que foram proibidos na proposta de uso do solo.

Figura 16
Delimitação da área de estudo do projeto “Espaços de moradia ao sul do Corredor Cultural”.

A ocupação residencial e, sobretudo, suas características tipológicas motivaram as preocupações originais do projeto. A intenção de olhar para os sujeitos sociais está indicada nas pesquisas sociológicas contratadas para “aprofundar o conhecimento sobre as formas de apropriação desses espaços de moradia, comércio e serviços coletivos”, segundo Mariza Figueiredo, coordenadora da primeira pesquisa sociológica, no segundo semestre de 1983, que foi apresentada no 2º Seminário do Corredor Cultural.⁶³ Duas equipes trabalharam em paralelo pesquisando a área, a de arquitetura e a de sociologia. Para a equipe de arquitetura, os usos residenciais e sua relação com as características arquitetônicas eram estabelecidos como metas no primeiro relatório de 1983:

A nível de edificações, deveremos verificar que arquitetura é essa que se encontra na área do projeto; que relação essa arquitetura mantém com aquela do Corredor Cultural; se e como essa arquitetura deve ser preservada; se como ela se adapta ao seu uso residencial; como ela é apropriada pelos moradores; e, finalmente, que tratamento afetivo estes lhe dispensam ou gostariam de dispensar.⁶⁴

Figura 17
Mapa da área do projeto “Espaços de moradia ao sul do Corredor Cultural” com a indicação de regiões a “preservar” e a “demolir”.

Em outros estudos de patrimonialização dos anos 1980, foram feitas pesquisas sociológicas, caso da Avenida Modelo pelo Iphan e do Inventário Geral do Patrimônio Cultural, feito pelo Departamento de Patrimônio Histórico de São Paulo para o bairro do Bixiga.⁶⁵ Nesses processos, os sociólogos iam a campo para a compreensão do perfil social da população residente, das relações de vida, trabalho, transportes, sendo que essa contribuição dos sociólogos no campo do patrimônio nos anos 1980 é tema que merece investigação mais detalhada. Mas, nos três casos citados, a demanda pela participação de profissionais de ciências sociais era reação ao alargamento do campo e às críticas aos crivos meramente estéticos das práticas seletivas. O tombamento de bens de “caráter popular”, como se chamou, trouxe toda sorte de hesitações aos arquitetos, como é claro na fala de Dora Alcântara no processo da Avenida Modelo, no centro do Rio: “o ônus que lhe advirá dessa medida de proteção poderá ser excessivamente pesado”.⁶⁶

Era como se aos arquitetos, ainda hegemônicos no campo do patrimônio cultural, não coubesse pensar as valorações que não fossem dentro da história da arquitetura. A consideração dos valores para além da especialidade do arquiteto provocava reações de incredulidade quanto ao valor e o lugar no “quadro social de memória” do patrimônio brasileiro, usando as definições de Lia Motta.⁶⁷ De um ponto de vista, ampliava-se a participação a novos profissionais, o que vai acontecer também com os historiadores, como se verifica, por exemplo, nos estudos de tombamento de Laguna e de Natividade feitos pelo Iphan.⁶⁸ De outro, observa-se que o resultado das pesquisas sociológicas e as demandas que vinham desse contato não eram substantivamente incorporadas tendo status secundário, caráter de apêndice. O papel dos sociólogos foi, ao que parece, dar substância social e novas camadas de significado para aquilo que se suspeitava como tendo valor como patrimônio. Este é o caso da Cruz Vermelha em que se ensaiou compreender a valoração da população local:

O presente estudo visa aprofundar o conhecimento sobre as formas de apropriação dos espaços de moradia, comércio ou uso coletivo, levantando questões para uma tomada de consciência e um debate que se fazem imprescindíveis quando visamos a sobrevivência de valores comunitários nas formas de vida urbana.⁶⁹

O conhecimento das formas de apropriação dos espaços de moradia não parece ter tido repercussão nas definições do estudo. Com efeito, no relatório final do projeto e em seu encaminhamento para a preservação urbana, trata-se como um estudo urbanístico que configurou-se como proposta de delimitação da área de proteção do ambiente urbano com a metodologia do Corredor Cultural. Pedia-se a revogação dos antigos PAA, delimitava a poligonal de proteção da área por meio de um novo PAA, prevendo-se as preservações e as renovações (o que havia sido uma marca fundamental das inovações metodológicas do projeto). Ao fim e ao cabo, até mesmo o termo moradia saiu do documento final. Consta como título do relatório final: “Proposta de preservação ambiental da região localizada ao sul do Corredor Cultural”.⁷⁰

A expansão do projeto como política urbana teve o efeito de salvaguardar a prática e os objetivos do Corredor Cultural, que permaneceu com o intuito inicial de criar políticas de patrimônio naquela porção da cidade. O projeto para a Cruz Vermelha e a consideração aos usos residenciais restaram como uma justificativa possível de preservação da área, tal como no Decreto n. 11.883 de 1992. Porém, os argumentos arquitetônicos foram, uma vez mais, a linha de frente, como se vê pela fundamentação do decreto: “Considerando a importância de preservar imóveis e conjuntos arquitetônicos peculiares das primeiras décadas do século XX no Rio de Janeiro”.⁷¹

Apesar disso, o projeto “Espaços de moradia ao sul do Corredor Cultural” foi uma brecha para a consideração dos sujeitos sociais vislumbrada para as políticas urbanas da área central. Tema que ganharia destaque nacionalmente alguns anos depois no 1º Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos, realizado em 1987, cujo resultado foi a Carta de Petrópolis, que indicava a preservação de ambientes urbanos, a partir do conceito de Sítios Históricos Urbanos (SHU) e a moradia como “função primordial do espaço edificado, haja vista a flagrante carência habitacional brasileira”.⁷²

O estudo da região da Cruz Vermelha foi fundamental para a expansão da metodologia de preservação urbana proposta pelo Corredor Cultural e para sua consolidação como instrumento de estudo e salvaguarda de áreas urbanas na cidade. A partir dos bairros centrais, a lógica da preservação do ambiente urbano, já prevista pelo PUB-Rio desde 1977, se estruturou e transbordou o Corredor, ganhando corpo como política municipal pelo dispositivo da APA e salvaguardando bairros como Santa Tereza (1984), Saúde, Gamboa e Santo Cristo (1985), Urca (1988) e Peixoto (1989). Em 1992 consolidou-se como prática e como metodologia sob o nome de Área de Preservação do Ambiente Cultural (APAC), preservando diversos outros bairros da cidade a partir de então.

A proposta de 1992 para a criação da APAC do Rio Comprido seguiu o traço daquela organizada nos anos 1980 e teve o mérito incontestável de expandir a preservação para o não monumental, para os vestígios da história da cidade. Ainda que, para isso tenham sido preponderantes e estruturadores, mais uma vez, os aspectos da cidade como artefato, usando a acepção de Ulpiano Meneses.⁷³

AS POLÍTICAS DE MORADIA E OS SUJEITOS SOCIAIS NO PATRIMÔNIO: PROMESSAS E ESPERANÇAS DOS ANOS 1980

As comunidades e o desejo de acessar seus pertencimentos urbanos foram temas dos discursos das políticas de patrimônio para os bairros centrais do Rio de Janeiro da década 1980. De maneira mais ou menos idealizada e mais ou menos concretizada, os sujeitos sociais foram tematizados. Seus efeitos práticos para as comunidades foram muito diversos e sensivelmente mais modestos que as aspirações iniciais. Nos anos 1990, com as intervenções de efeito visual e global, centradas nos planos estratégicos e de expulsão dos moradores - das quais Salvador é eloquente exemplo -, o patrimônio urbano foi colocado com outro significado e sentido, radicalmente diversos dos anos 1980.⁷⁴

O arquiteto e urbanista Carlos Nelson,⁷⁵ que teve papel importante na conceituação e na legitimação das práticas urbanas pensando os usuários, em artigo de 1984 na revista Projeto chamou a atenção para as comunidades pobres, seu direito à cidade - ecoando o pensamento de Henri Lefebvre - e à moradia, a partir também do papel histórico que cumpriram na preservação. Suas reflexões e caminhos metodológicos não podem ser menosprezados quando se pensa nas relações entre patrimônio e sujeitos sociais no Rio de Janeiro dos anos 1980. O texto é um chamado à ação e ao respeito pelo direito à cidade, tocando num ponto muito sensível do período: a crítica ao tombamento.

É pena que, em geral, quando se pensa em ‘preservar’ uma área urbana qualquer, tudo o que se invente logo implique tirar aquela gente pobre que está lá, encardindo, incomodando. Ninguém pensa que seções inteiras de nossas cidades não estariam aí, em pé, se não fossem usadas por hoteizinhos, oficinas, lojinhas, prostitutas, bares, depósitos, manufaturas, clubes e associações, cabeças-de-porco… Pardieiros sim, mas vivos, funcionando. Se alguém quiser saber a diferença, deixe uma casa nova em folha vazia, sem uso nenhum por uns cinco anos. Virará uma ruína. Temos de agradecer, portanto, às camadas mais pobres. Há quase duzentos anos são os maiores guardiães do nosso patrimônio. Já é tempo de tentar retribuir-lhes o favor, dignificando os espaços em que vivem e trabalham, sem espoliá-los.⁷⁶

O cotidiano, os sujeitos sociais e o patrimônio urbano surgiram como temáticas do mundo patrimonial nacional em ebulição nos anos 1980. Havia muito o que pressionar nas narrativas nacionais feitas pelo tombamento da arquitetura colonial desde o Estado Novo e reiteradas na Ditadura Civil-militar. Embora um horizonte de atuação, as propostas de consideração das comunidades e o papel da moradia nos processos urbanos não foram, na prática, vias de atuação das politicas de preservação do Corredor Cultural. As impossibilidades legais da proibição da moradia no centro - que seria revogada nos anos 1990 - não deixaram brechas para a consideração dos usos residenciais. Mas, o acento constante nas palavras e conceitos, como os de “revitalização”, sem que haja moradores ou residentes, contrasta com as palavras de ordem de pensar o cotidiano, frequentemente reiteradas nos documentos escritos e textuais.

Nos anos 1980, em meio às tensões da redemocratização e no processo da Constituinte, mostrar usos cotidianos do Centro do Rio foi aposta para incidir nas crescentes discussões sobre a reforma urbana, a moradia e no papel que o patrimônio poderia ter neste campo. A expansão de fronteiras não rompeu com a construção do patrimônio calcado na arquitetura e na sua apreciação estética. Todavia, permitiu que outras materialidades e temporalidades fizessem parte das narrativas patrimoniais. Os sujeitos sociais no papel de protagonistas das práticas seletivas ou como objeto de políticas públicas de direito à cidade e à moradia social restaram circunscritos a projetos pontuais como o Projeto Piloto de Olinda nos anos 1980 - o mais bem sucedido na consideração dos moradores -, o Programa Novas Alternativas no Centro do Rio dos anos 1990 e o financiamento de imóveis privados do Programa Monumenta nos anos 2000. A Constituição de 1988 instituiu legalmente a ação primeva dos sujeitos sociais nas práticas do patrimônio cultural, resultado do histórico de debates, disputas, fissuras e consensos dos anos 1980. A partir dela, resta criar caminhos efetivos para sua consideração e permanência perene no patrimônio urbano.

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• GUIMARÃES, Roberta Sampaio. O patrimônio cultural na gestão dos espaços do Rio de Janeiro. Estudos Históricos Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 29, n. 57, p. 149-168, 2016.
• MACEDO, Mirela. Projeto Corredor Cultural Um projeto para a área central do Rio de Janeiro, 1979-1993. 2004. São Carlos: USP, 2004. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, São Carlos, 2004.
• MENESES, Ulpiano Bezerra de. Patrimônio ambiental urbano: do lugar comum ao lugar de todos. CJ Arquitetura, [S. l.], n. 19, p. 45-46, 1978.
• MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. A cidade como bem cultural: áreas envoltórias e outros dilemas, equívocos e alcance da preservação do patrimônio ambiental urbano. São Paulo: IPHAN, 2006.
• MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. “Os ‘usos culturais’ da cultura. Contribuição para uma abordagem crítica das práticas e políticas culturais”. In: YÁZIGI, Eduardo; CARLOS, Ana Fani A.; CRUZ, Rita de Cássia A. Turismo: espaço, paisagem e cultura. São Paulo: Editora Hucitec, 1996.
• MESENTIER, Leonardo Marques de. A renovação preservadora: um estudo sobre a gênese de um modo de urbanização no Centro do Rio de Janeiro, entre 1967 e 1987. 1992. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1992.
• MOTTA, Lia. Patrimônio urbano e memória social: práticas discursivas e seletivas de preservação cultural, 1975 a 1990. 2000 Dissertação (Mestrado em Memória Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2000.
• MOTTA, Lia. O patrimônio urbanístico e seus usos sociais. In: PAES, Tereza; SOTRATTI, Marcelo (orgs.). Geografia, turismo e patrimônio cultural Identidades, usos e ideologias. São Paulo: Annablume , 2017. p. 89-113.
• MOTTA, Marly. Rio de Janeiro: de cidade-capital a Estado da Guanabara. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
• MUNIZ, Claudia Andreoli. IGEPAC-Bela vista: novas perspectivas para o campo do patrimônio cultural em São Paulo. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, 5., 2018, Salvador. Anais […]. Salvador: FAUUFBA, 2018. p. 5635-5650.
• NASCIMENTO, Flávia Brito do. Blocos de memórias: habitação social, arquitetura moderna e patrimônio cultural. São Paulo: Edusp/Fapesp , 2016a.
• NASCIMENTO, Flávia Brito do. Patrimônio Cultural e escrita da história: a hipótese do documento na prática do Iphan nos anos 1980. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 24, p. 121-147, 2016b.
• NASCIMENTO, Flávia Brito do. Corredor Cultural do Rio de Janeiro: debates e combates pelo patrimônio cultural urbano nos anos 1970. Patrimônio e Memória, Assis, v. 14, p. 117-139, 2018.
• PAOLI, Paula di. Entre relíquias e casas velhas: a arquitetura das reformas urbanas de Pereira Passos no Centro do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Rio Books, 2013.
• RIO DE JANEIRO (Cidade). Plano urbanístico básico da cidade do Rio de Janeiro (PUB-Rio) Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral , 1977.
• ROCHA, Oswaldo Porto. A era das demolições: cidade do Rio de Janeiro, 1870-1920. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1995.
• ROCHA-PEIXOTO, Gustavo. Introdução. In: CZAJKOWSKI, Jorge. Guia da arquitetura eclética no Rio de Janeiro Rio de Janeiro: Centro de Arquitetura e Urbanismo, 2000.
• SAMPAIO, Andrea. Um olhar sobre a história do urbanismo da Área Central do Rio de Janeiro: entre a renovação e a conservação. Revista do Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 10, 2016, p. 193-212.
• SAMPAIO, Andrea. Centros históricos de Bolonha e do Porto: lições de reabilitação urbana para o debate contemporâneo. Revista CPC, São Paulo, n. 23, p. 40-64, 2017.
• SAMPAIO, Júlio. A persistência da subutilização dos centros das metrópoles brasileiras: o estudo de caso do Corredor Cultural do Rio de Janeiro. Fórum Patrimônio: ambiente construído e patrimônio sustentável, Belo Horizonte, v. 1, p. 104-134, 2007.
• SANTOS, Ana Lúcia Vieira dos. A casa carioca: estudo sobre as formas de morar no Rio de Janeiro (1750-1850). 2005. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.
• SILVEIRA, Carmen Beatriz. O entrelaçamento urbano-cultural: centralidade e memória na cidade do Rio de Janeiro. 2004. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004, p. 329.
• SOARES, Moises. O plano de revitalização do setor histórico de Curitiba: conceitos, referências e conflitos na concepção do patrimônio urbano local. In: ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO, 5., 2017, Salvador. Anais […]. Salvador: IAB-BA, 2017.
• TERÁN, Fernando (org.). La ciudad hispanoamericana: el sue no de un orden. Madrid: Centro de Estudios Históricos de Obras Públicas y Urbanismo, Ministerio de Obras Públicas y Urbanismo, 1989.
• TONASSO, Mariana. Zonas de conflito? Zoneamento e preservação do patrimônio cultural em São Paulo (1975-2016). 2019. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) -Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. 245 p.
• TOURINHO, Andrea; RODRIGUES, Marly. Patrimônio ambiental urbano: uma retomada. Revista CPC , São Paulo, n. 22, p. 70-91, 2016.
• VIEIRA, Marina Mello. Usos culturais e patrimônio cultural: equipamentos culturais como política de preservação ao patrimônio no Centro do Rio de Janeiro (1980-2016). Relatório Final de Iniciação Científica, Fapesp. São Paulo: 2017.

ENTREVISTAS

• ARNAUT, Jurema Kopke Eis. Entrevista concedida a Flávia Brito do Nascimento. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.
• BLYTH, Annabella. Entrevista concedida a Flávia Brito do Nascimento . Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015.
• FREITAS, Augusto Ivan de. Entrevista concedida a Flávia Brito do Nascimento. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.
• LINHARES, Zeca. Entrevista a Flávia Brito do Nascimento. Rio de Janeiro, 2 de maio de 2015.
• PINHEIRO, Luiz Eduardo. Entrevista a Flávia Brito do Nascimento . Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.
• ZAMBELI, André. Entrevista concedida a Flávia Brito do Nascimento . Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2015.

• 2
  Cf. Rio de Janeiro (Cidade) (1987a, 1987b, 1987c).
• 3
  Zambelli, 2015. Agradeço a todos os entrevistados, André Zambelli, Jurema Arnaut, Annabella Blyth, Luiz Eduardo Pinheiro, Zeca Linhares e Augusto Ivan de Freitas, pelas entrevistas concedidas.
• 4
  Cf. Berredo (1990); Rio de Janeiro (Cidade) (1989).
• 5
  Linhares (2015). Zeca Linhares passou a década de 1970 no exílio em Paris, onde se tornou fotógrafo. No retorno ao Brasil com a Lei da Anistia, deu prosseguimento à sua carreira e a primeira exposição na terra natal foi uma homenagem ao cineasta Jacques Tatit. No Rio de Janeiro do início da década de 1980, encontrou ambiente de intenso debate e atividade entre os fotógrafos. As fotos com os temas da cidade e da arquitetura renderam o convite para trabalhar como fotógrafo oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro, no projeto do Corredor Cultural.
• 6
  Costa (2018).
• 7
  Sobre a vida e a obra de Jane Jacobs, bem como sobre sua repercussão no Brasil, cf. Cymbalista (2018). Para Augusto Ivan, a leitura do livro de Jacobs foi impactante para pensar a cidade e suas ambiências. Freitas (2015).
• 8
  Cf. Meneses (1978); Motta (2017).
• 9
  Cf. Macedo (2004); Guimaraens (2002); Mesentier (1992); Sampaio (2007); Carlos (2008); Cardoso (2008).
• 10
  Carlos (2008); Sampaio (2007).
• 11
  Cf. Terán (1989).
• 12
  O primeiro núcleo urbano foi na Praia Vermelha, assentando-se pouco depois no Morro do Castelo, expandindo-se posteriormente para a várzea e ocupando, a partir da Rua Direta, a área mais seca entre os quatro morros da região (Castelo, Santo Antônio, Conceição e São Bento). A cidade cresceu com ruas paralelas e perpendiculares à Direta, atual Primeiro de Março, que segue a linha da beira mar. Uma quadrícula conceitual, mais ou menos regular. Era uma forma de assentamento urbano frequente em cidades da América portuguesa, em que a regularidade formal se expressava na repetição de elementos construtivos das edificações e na conformação das ruas e praças. Cf. Abreu (2005); Cavalcanti (2004).
• 13
  De acordo com Ana Lúcia Santos (2005), a grande massa construída da cidade do Rio de Janeiro no período colonial era composta de casas para aluguel, de propriedade dos homens de negócios, que tinham no mercado imobiliário investimento seguro e garantida a diversificação da renda. As casas e sobrados abrigavam funções residenciais, mistas (comércio e moradia) e, mais raramente, somente comerciais. Com o crescimento da cidade no final do século XVIII os sobrados de dois e três pavimentos aumentaram, consolidando uma ocupação comercial no térreo e residencial nos andares superiores. Na segunda metade do século XIX ela se modifica, ampliando-se no formato de chácaras urbanas, levando a novas tipologias residenciais. Estas, contudo, ficaram de fora da região central, nos bairros novos de expansão, como Botafogo e São Cristóvão.
• 14
  Cf. Rocha (1995); Benchimol (1992); Del Brenna (1985).
• 15
  Paoli (2013, p. 145).
• 16
  Esconderam-se telhados à vista por meio de platibandas, elementos em estuque e em massa serão adicionados às fachadas, muitas vezes mantendo os elementos em cantaria tão característicos da arquitetura dos séculos XVIII e XIX no Rio de Janeiro. Cf. Santos (op. cit., 2005)
• 17
  Segundo Gustavo Rocha-Peixoto (2000, p. 6), o eclético na arquitetura tem por característica associar referências estilísticas de diferentes origens em um mesmo edifício. No Brasil, ampliou-se para designar a produção da arquitetura inspirada pela academia após o declínio do neoclássico.
• 18
  Divisão de Geografia (1967).
• 19
  Para a história urbana da região da Praça Onze e dos grupos sociais ali presentes, cf. Fridman (2007); Carvalho (2013); Borde (2016); Sampaio (2016).
• 20
  Motta (2001).
• 21
  Cf. Silveira (2004, p. 78).
• 22
  Segundo Sampaio, “sobrepõem-se parâmetros urbanísticos em seu espaço urbano, desde o primeiro zoneamento da cidade (1924), em que é definida como Zona Central, tornando-se a Zona Comercial no zoneamento de 1935 e sua consolidação no Código de Obras do Distrito Federal (1937), até tornar-se zona exclusivamente comercial nos zoneamentos funcionalistas da década de 1970” (2016, p. 197).
• 23
  (Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Resolução n.195 de 28.9.1979).
• 24
  Cf. Rio de Janeiro (Cidade) (1979b).
• 25
  Cf. Idem (1980).
• 26
  Cf. Id. (1983a).
• 27
  Cf. Barandier (2015, p. 117-118).
• 28
  Sobre as transformações da Avenida Rio Branco após 1950 ver o detalhado estudo de Andreia Feitoza (2017).
• 29
  Sobre o Palácio Monroe e o Solar Monjope, cf. Atique (2019).
• 30
  Arnaut (1984, p. 97).
• 31
  Cf. Soares (2017); Tonasso (2019); Tourinho; Rodrigues (2016).
• 32
  Brasil (2011).
• 33
  Rio de Janeiro (Cidade) (1977, p. V).
• 34
  Ibidem, p. 244.
• 35
  Embora o Iphan tivesse realizado diversos tombamentos na área desde sua fundação, estes eram de bens isolados, não configurando um conjunto urbano. A Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico da Guanabara, embora tendo outros critérios seletivos, não interveio na proteção urbana. Cf. Nascimento (2018).
• 36
  Cf. Rio de Janeiro (Cidade) (1978a, 1978b, 1979).
• 37
  Idem (1977).
• 38
  Conselho Consultivo do Corredor Cultural (1981).
• 39
  O centro cultural Francês marcou a era de construção de equipamentos culturais chamados “centros culturais”, abrigando uma diversidade de atividades como exposições, bibliotecas, cinemas, livrarias, restaurantes etc. O “efeito Beaubourg” foi denominado por Jean Baudrillard (1991) em artigo que discute os impactos da era da cultura.
• 40
  Os estudos de Vieira (2017) são claros ao identificar que a participação direta do Corredor Cultural em projetos de equipamentos culturais se deu tão somente no caso da Fundição Progresso. Outros centros culturais e equipamentos de cultura no Centro do Rio de Janeiro, como o Paço Imperial, são parte do processo de valorização da área central e chegaram a contar com a participação das equipes do Corredor na sua estruturação, mas não foram resultado de sua ação direta. Sobre os espetáculos teatrais e todo o programa da RioArte ver a pesquisa de Cardoso (2008).
• 41
  Conselho Consultivo do Corredor Cultural (1981).
• 42
  Cf. Rio de Janeiro (Cidade) (1983b).
• 43
  Conselho Consultivo do Corredor Cultural (1981).
• 44
  Cf. Cardoso (2008); [Instituto Municipal de Arte e Cultura] (Atas do Seminário do Corredor Cultural) (1983).
• 45
  Câmara Técnica do Corredor Cultural (1979).
• 46
  Uma discussão mais alentada sobre a relação entre patrimônio e habitação social foi elaborada em Nascimento (2016a).
• 47
  Cervellatti… (1980).
• 48
  Sampaio (2017).
• 49
  Rodrigues; Tourinho (2016).
• 50
  Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (1982).
• 51
  Cf. Blyth (1991).
• 52
  Alcântara (1984).
• 53
  Campofiorito (1987), grifo nosso.
• 54
  Menezes (1996, pp. 96-97).
• 55
  Luiz Eduardo Pinheiro foi arquiteto da prefeitura do Rio de Janeiro, trabalhando desde os anos 1970 em diversos projetos e em órgãos de preservação do patrimônio na cidade, notadamente no projeto Sagas, em diversas APAC e no município de Niterói, cf. Pinheiro (2015). Agradeço muito o diálogo e as informações.
• 56
  Ibidem.
• 57
  Guimarães (2016, p. 156).
• 58
  Rio de Janeiro (Cidade) (1977, p. 239).
• 59
  Ibidem (p. 245).
• 60
  Freitas (2015).
• 61
  Instituto Municipal de Arte e Cultura(1983). (Anais do II Seminário Corredor Cultural).
• 62
  Instituto Municipal de Arte e Cultura (1984).
• 63
  Figueiredo (1983).
• 64
  Ibidem.
• 65
  Para a Avenida Modelo cf. Nascimento (2016b). Para o caso do Bixiga em São Paulo ver Muniz (2018).
• 66
  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1983).
• 67
  Motta (2000).
• 68
  Sobre o tombamento da cidade de Laguna pelo Iphan e sua relação com a historiografia, cf. Nascimento (2016b).
• 69
  Figueiredo (1983).
• 70
  Instituto Municipal de Arte e Cultura (1984)
• 71
  Rio de Janeiro (Cidade) (1992).
• 72
  Cury (2004, p.286)
• 73
  Meneses (2006).
• 74
  Augusto Ivan reconhece as experiências comuns ao projeto do Corredor, como a do Morro da Conceição, que são parte de um escopo de discussão do patrimônio à época por exemplo. Freitas (2015).
• 75
  Os diversos projetos que havia coordenado desde os anos 1960 realizaram-se com e para os moradores, a começar pela reurbanização da favela de Brás de Pina, chegando ao estudo para o bairro do Catumbi, na área central. O episódio do Catumbi, que deu origem ao livro Quando a rua vira casa, teve desfecho indesejado para os moradores e para a preexistência histórica do bairro com a construção de um grande viaduto que rompeu com as suas sociabilidades. O trabalho foi elaborado junto com os moradores, na perspectiva de impedir os grandes projetos urbanos e seus efeitos negativos no cotidiano. Havia uma proximidade intelectual entre Augusto Ivan, coordenador do Corredor Cultural, e Carlos Nelson, que, embora não fosse uma referência explicitada no projeto, era parte de um compartilhamento intelectual de uma geração de arquitetos. Cf. Santos (1984)
• 76
  Ibidem.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Dez 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  01 Fev 2020
• Aceito
  03 Set 2020