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A paisagem das trocas: a Vila de Cunha e a formação de uma economia de abastecimento interno na transição do século XVIII para o XIX1 1 Apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp/Capes), processo nº 2016/25308-6.

The landscape of exchanges: Vila de Cunha and the formation of a household economy in the transition from the 18th to the 19th century

RESUMO

Este artigo visa contribuir com o debate sobre a história da urbanização no período colonial, elegendo para estudo de caso a Vila de Cunha entre os anos de 1776 e 1817. Escolhemos um ponto aparentemente insignificante da rede urbana da Capitania de São Paulo com o objetivo de mostrar que, indiferentemente à modéstia demográfica e ao seu espaço construído, o núcleo em questão guarda uma complexa territorialidade construída a partir das atividades de seus habitantes. Nesse sentido, lançamos mão de uma série de documentos manuscritos - tais como cartas de sesmarias -, documentos cartográficos, ofícios, maços de população e décimas urbanas para desvendar quais foram as diferentes modalidades de ocupação desse território, quais atividades eram desenvolvidas ali, quais relações os indivíduos estabeleceram na lógica da rede urbana e como essas relações se refletiram no intraurbano de Cunha, implicando a formação de uma materialidade e de teias alinhavadas entre o núcleo urbano, o Rocio e o Termo.

PALAVRAS-CHAVE:
Período colonial; História de São Paulo; Cunha (SP); História da urbanização; Mercado interno de abastecimento

ABSTRACT

This article aims to contribute to the debate on the history of urbanization during Brazil’s colonial period, choosing the town of Cunha between 1776 and 1817 as a case-study. We chose an apparently insignificant point of the urban network of the state of São Paulo to show that, regardless of the demographic modesty and its constructed space, the nucleus in question keeps a complex territoriality shaped from the activities of its inhabitants. We used a series of handwritten documents such as letters of sesmarias, cartographic documents, circular letters, maços de população and building taxes to discover the different forms of occupation of this territory, what activities were developed there, which relations these individuals established in the logic of the urban network and how these relations reflected on the intra-urban logic of Cunha, implying in the formation of a materiality and networks aligned between the urban nucleus, the Rocio and the Termo.

KEYWORDS:
Colonial period; History of São Paulo State; Urbanization; Cunha City; Household economy

INTRODUÇÃO

A intensificação dos estudos sobre a história da urbanização no período colonial abriu novos campos de pesquisa,3 3 Cf. Bueno (2012). flexibilizando os tradicionais métodos comparativos entre as cidades da América portuguesa e espanhola4 4 Cf. Holanda (1995); Santos (2001). ou os estudos de caráter exclusivamente morfológicos, apontando para um alargamento e uma interdependência das escalas de análise do processo de urbanização. O conceito de “rede urbana”, cunhado por Nestor Goulart Reis Filho em seu livro Evolução urbana do Brasil, é importante para entendermos esse processo. O autor defende a impossibilidade de se entender os núcleos urbanos isoladamente, mas sim de forma sistêmica, abrangendo “o nível mais amplo, a rede, como o conjunto ordenado dos elementos espaciais e o nível mais restrito, o núcleo, como parcela ordenada e a unidade daquele conjunto”.5 5 Reis Filho (1968, p. 15). Assim, o processo de urbanização aconteceria:

quando em uma sociedade existe uma divisão social do trabalho, em caráter permanente, de sorte que uma parcela ponderável da população deixa de se dedicar à produção de alimentos e passa a depender, para a sua subsistência, dos produtos do trabalho da outra parcela, aos quais tem acesso por meio de troca ou por apropriação direta.6 6 Ibid., p. 14.

O campo e a cidade estabelecem uma relação orgânica, na qual os homens urbanos são aqueles que, por meio da divisão social do trabalho, conseguem sobreviver às expensas do trabalho de outrem. Assim, a urbanização está diretamente ligada a uma economia urbana, cujas trocas urbano-rurais estabelecem um índice de urbanização proporcional. No entanto, esse excedente extraído de um grupo pelo outro não sustentaria, em sua totalidade, as porções urbanas locais, mas seria canalizado para os grupos europeus, uma vez que se trata de uma sociedade colonial. Portanto, a modéstia dos nossos núcleos se explicaria pela transferência dos “efeitos dinâmicos”, responsáveis pela urbanização, aos mercados metropolitanos, por meio de uma economia de exportação.7 7 Ibid., p. 20. O caráter colonial de nossa formação socioeconômica foi norteado por uma política urbanizadora lusa que consistiu na implantação de uma rede de vilas e cidades, determinando o papel que cada núcleo desempenhou no sistema.8 8 Ibid., p. 91.

O avanço das pesquisas vem mostrando, no entanto, que o comércio atlântico entre colônia e metrópole era uma faceta importante do comércio colonial, mas não compreendia a totalidade dessas trocas. Reis Filho, em trabalho recente, estudou as atividades de mineração nas porções meridionais da colônia e indicou as peculiaridades dessas atividades:

As áreas de mineração tendem quase sempre a concentrar a população em uns poucos locais, a promover o desenvolvimento do comércio e induzir a formação de centros urbanos. Não foi esse o quadro em nossa área de estudo. Diferentemente do que aconteceu depois, nas Gerais, em Cuiabá e em Goiás, as lavras da Repartição do Sul nem sempre deram origem a arraiais e estes não deram origem a vilas nos locais em que se formaram. Não houve vilas como Ouro Preto, Sabará, Mariana, Cuiabá, Goiás ou Pirenópolis, formadas a partir de arraiais, junto às lavras. O pequeno número de mineradores em cada local, o rápido esgotamento da maioria delas, a baixa produtividade e a lentidão da exploração, em todas, certamente contribuiu para a pequena densidade nas várias partes desse território.9 9 Id. (2013, p. 80).

É possível verificar nesse excerto a relação direta entre uma atividade econômica que não esteve diretamente ligada à grande exportação e o processo de urbanização dela decorrente. No caso da mineração, a intensidade da extração e a diversificação das atividades estiveram diretamente ligadas à densidade e à aglutinação da ocupação. Assim, em algumas áreas a atividade foi efêmera e não criou uma aglomeração estável; em outras, como ao redor da cidade de São Paulo seiscentista, as atividades de mineração aconteceram concomitantemente à plantação de trigo, favorecendo núcleos mais perenes; e, por fim, nas Gerais, a intensidade da mineração produziu um rápido processo de urbanização e a criação de núcleos maiores. Essa lógica pode ser aplicada também a outras atividades, como um mercado interno de abastecimento - que quero frisar aqui. As ramificações da economia colonial também trouxeram à baila novos agentes responsáveis por essas atividades, radicados na colônia, o que abre espaço para pensar também em uma acumulação endógena de capitais, e não só no abastecimento dos mercados europeus.

É necessário ressaltar que o processo de urbanização não resultaria apenas em vilas e cidades, mas em todo e qualquer “vestígio de localidade indicativa de presença humana irradiada de demandas urbanas, via homens urbanos, a despeito da sua fragilidade demográfica, formal e estatuto político”.10 10 Bueno (2017, p. 243). Nesse sentido, Beatriz Piccolotto Siqueira Bueno propõe uma “arqueologia da paisagem”,11 11 Id. (2017). na qual o trabalho do pesquisador seria partir da materialidade urbana do presente para reconstituir hipoteticamente seus vestígios históricos, por meio do cruzamento com outros documentos, a fim de compreender o processo de urbanização de determinada localidade.

Tais vestígios assemelham-se ao que Milton Santos define por “rugosidades”. O autor observa que os espaços são compostos por “formas” que defrontam passado e presente, revelando diversas temporalidades e apresentando registros das relações sociais no tempo e no espaço. Dessa forma, as “rugosidades” seriam restos do processo de supressão, acumulação e superposição pelo qual as coisas se substituem e acumulam no espaço. Elas trazem informações sobre as divisões sociais do trabalho já empregadas, os tipos de capital utilizados, as combinações pregressas entre técnica, sociedade e trabalho etc.12 12 Santos (2006, p. 90-91).

Cabe ressaltar que, para Milton Santos, as noções de paisagem e espaço não são sinônimas. A primeira foi definida como o “conjunto de formas […] que exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre o homem e a natureza”, enquanto a segunda compreenderia essas mesmas formas, “mais a vida que as anima”.13 13 Ibid., p. 66. Na história, o conceito de paisagem tem sido aplicado de forma menos dicotômica, buscando integrar as noções de homem e natureza dentro de um quadro histórico mais amplo. Nesse sentido, Francisco Carlos Teixeira da Silva ressalta o entendimento da história das paisagens como um sistema aberto submetido a fatores geográficos, jurídicos, tecnológicos, demográficos e sociológicos, cujos resultados não podem ser previstos.14 14 Silva (1997).

De outra forma, Ulpiano T. Bezerra de Meneses aborda o caráter cultural do conceito de paisagem, destacando sua vinculação à percepção, ou seja, a processos de organização e reorganização de dados a partir de nossas modelizações, valores, aspirações e interesses. Portanto, “não há paisagem sem um observador” e, desse modo, as paisagens devem ser concebidas como objeto de apropriação estética e sensorial que reúne de forma simultânea e simbiótica a coisa percebida (natureza objetiva) e sua representação (visual, escrita, conceitual etc.).15 15 Meneses (1996, p. 32). Por esse prisma, pode-se pensar em “historicidades da paisagem”, na medida em que ela guarda laços com aqueles que a perceberam ao longo do tempo e oferece “pistas materiais” que “conduzem ao entendimento da formação geomorfológica e social” contemporânea, bem como “de suas sucessivas fisionomias anteriores”.16 16 Ibid., p. 36. Nessa seara se insere a “arqueologia da paisagem”, ao interrogarmos as pistas e as representações da paisagem que permitem compreender as formas de povoamento e de apropriação do território no tempo.17 17 Ibid., p. 37.

Nesse ponto, inclui-se também um debate sobre a história de São Paulo no período colonial. Ilana Blaj analisa tal historiografia desde o início do período republicano, notando que ela consolidou imagens de uma vila/capitania pobre, isolada e autônoma, assim como de paulistas nobres, guerreiros, rebeldes e com tendência à organização democrática. O trabalho da autora se insere no de um grupo de pesquisadores que vem relativizando essas imagens, sobretudo a ideia de pobreza e da subsistência atribuída às atividades não voltadas diretamente à exportação. Sua pesquisa enfoca a formação de um mercado abastecedor de São Paulo, envolvendo diversos produtos, bem como o fortalecimento de laços comerciais com as vilas circunvizinhas do planalto, do litoral (inclusive o Rio de Janeiro) e, posteriormente, das Minas. Segundo Blaj, a formação desse mercado resultou na ocupação de São Paulo e dos sertões mais distantes, promovendo a formação de diversos núcleos de povoamento, tais como fazendas, sítios e bairros rurais, que dialogavam com os núcleos urbanos por meio de uma rede de caminhos articulados e rios.18 18 Blaj (2002). Nessa linha, os trabalhos de John Monteiro, Maria Luiza Marcílio, Maria Aparecida de Menezes Borrego e Carlos Bacellar são alguns exemplos do esforço de desvendar uma capitania ativa economicamente e diversa socialmente entre o século XVII e a primeira metade do XVIII.19 19 Bacellar (2001); Borrego (2010); Marcílio (1973); Monteiro (2000).

No que tange à virada do século XVIII para o XIX, pesquisas deram ênfase ao incremento da produção açucareira na capitania, à inserção desse gênero num mercado de exportação e, já no avançar do Oitocentos, à sua substituição pela cafeicultura.20 20 Cf. Herrmann (1986); Petrone (1968). No entanto, mesmo trabalhos pioneiros, como o de Petrone, já apontavam que no Vale do Paraíba “a cana-de-açúcar não monopolizou todas as forças nessa área, embora constituísse produto de importância para a economia das vilas ali situadas”21 21 Petrone, op. cit., p. 39. - assertiva que também é válida para o período do café. Conforme dados apresentados pela autora, o Vale do Paraíba foi uma zona coadjuvante na produção açucareira de São Paulo, e a Vila de Cunha ocupou as últimas posições desse ranking. Outrossim, Milliet indica que, no decorrer do século XIX, Cunha ocupou posição derradeira na produção de café.22 22 Milliet (1941, p. 42). No entanto, Francisco Luna e Herbert Klein, ao estudar a presença de escravos em algumas vilas paulistas no período, destacaram a singularidade da vila, pois “era impressionante o número de escravos para a localidade”: de 50% a 80% dos domicílios agrícolas tinham escravos - “nível muito elevado para os padrões brasileiros” -, e aproximadamente metade da população da vila era escravizada (1.500 de 3 mil habitantes) - condição “excepcional em áreas não envolvidas com cultivos de exportação”.23 23 Luna; Klein (2010, p. 302).

Essa aparente contradição, ou seja, de uma vila que nunca esteve fortemente envolvida com gêneros exportáveis e, ainda assim, apresentava um número excepcional de escravizados, pode ser explicada pela subvalorização do mercado interno de abastecimento. Assim, este artigo aborda alguns resultados obtidos a partir de uma pesquisa sobre a Vila de Cunha (SP) entre 1776 e 1817,24 24 Cf. Borsoi (2013, 2020). buscando interpretar o papel que ela cumpriu nesse mercado de abastecimento entre as vilas de Serra Acima e os portos da marinha. A ideia é fazer uma análise microscópica de um ponto aparentemente insignificante da rede urbana de São Paulo na virada do século XVIII para o XIX e demonstrar, a partir dele, como a antiga Freguesia do Facão, depois Vila de Cunha, guarda uma complexa dinâmica territorial e material resultante da interação de seus agentes em diversas escalas, concomitante à sua inserção no mercado de abastecimento que se consolidava no período.

A CRIAÇÃO DA FREGUESIA DO FACÃO E OS CAMINHOS

A partir da segunda metade do século XVII, o extremo norte da Capitania de São Paulo começou a ser desbravado por meio da construção de vários caminhos e estradas. Em Caminhos do sertão, Sérgio Buarque de Holanda25 25 Holanda (1964). demonstra que Ubatuba - fundada em 1637 - começou a se comunicar com Taubaté (1645) a partir de 1640 pelo “caminho do mar de Ubatuba”, que também se conectava a uma antiga trilha Guaianá, por onde se chegava ao litoral, ainda lembrada em um requerimento de sesmaria datado de 1633:

hum caminho antigo sôbre a dita serra que está em a mesma cordilheira della sobre o Rio de Paratí por onde foi o capp.am Marthim de Sáa para o certão com o seu araial por onde se servião o gentio guayana dessuas terras para o d.o Rio de Paratí…26 26 Tombo… (1920, p. 275) apud Holanda (1964, p. 106).

Em 1651, houve a fundação de Guaratinguetá, a partir de entradas feitas por Jacques Félix, que também tinha sido responsável pela fundação de Taubaté seis anos antes. Com a consolidação daquela vila, os guaratinguenses começaram a estreitar os laços com uma comunidade surgida em torno da Capela dos Remédios, onde foi criada a Vila de Paraty (1667). Vale destacar que Cotrim aponta uma ordem do governador do Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá e Benevides, para “descobrir e abrir os caminhos da Va. de Paraty para as mais do certão[,] camo. S. Paulo, e por eles passar aquella Va. a entabolar as minas de seu distrito”.27 27 Benevides (1660) apud Cotrim (2012, p. 21). Datado de 1660, esse documento foi expedido quase uma década após a fundação de Guaratinguetá, indicando que a exploração dessa porção de Serra Acima aconteceu no sentido planalto-litoral e vice-versa.

O rápido processo de ocupação dessa região está vinculado ao grande fluxo comercial e demográfico em decorrência da prospecção e da exploração das minas de ouro, havendo, inclusive, a instalação de registros em Taubaté e em Paraty. No entanto, a partir de 1698, Garcia Rodrigues Paes iniciou a construção de uma nova ligação entre o Rio de Janeiro e a região das Minas, que ficou conhecida como Caminho Novo. Por conseguinte, em 1710, a Coroa portuguesa proibiu o uso do Caminho Velho para transporte do ouro e instalou um novo registro chamado Paraíba Velha, proibindo Paraty de cunhar esse metal.28 28 Reis (1971, p. 33). A finalização desse caminho ocorreu em 1733, data considerada por uma historiografia mais tradicional como início da derrocada da Capitania de São Paulo, que teria se esvaziado e empobrecido em decorrência do gold rush.29 29 Canabrava (1972, p. 123).

Sobre a cidade de Taubaté, algumas pesquisas, centradas principalmente nos inventários da cidade, indicam que, embora a vila tenha assistido a uma diminuição demográfica decorrente do gold rush na transição do século XVII para o XVIII, isso não estagnou a economia local. Maurício Martins Alves, no livro Caminhos da pobreza: a manutenção da diferença em Taubaté (1680-1729), observou que houve um crescimento da produção de cana-de-açúcar na década de 1720, em relação às anteriores, e que essa foi a atividade preponderante entre as forças agrícolas locais. Essa lavoura visava à produção de “água ardente” e açúcar e, de forma geral, era conciliada com outros gêneros agrícolas e com a criação de gado, embora um grupo de produtores (entre 16% e 30%) tenha se especializado somente no cultivo de cana.30 30 Alves (1999). Leandro Santos de Lima, na dissertação de mestrado Bandeirantismo paulista: o avanço na colonização e exploração do interior do Brasil (Taubaté, 1645 a 1720), analisa a referida documentação, de 1645 a 1720, e revela que houve uma produção de algodão que liderou os gêneros cultivados, correspondendo a cerca de 60% da produção total até 1680, e depois foi perdendo espaço para produção de alimentos e de cana-de-açúcar, que passaram a ser os gêneros mais produzidos até 1710. Ao selecionar apenas os indivíduos ligados ao bandeirantismo, Lima conclui que esse grupo se destacou economicamente no século XVII por meio da injeção de escravos e ouro na vila. Esses incentivos fomentaram os demais setores da população que, por sua vez, prosperaram e cresceram economicamente, equiparando-se, no começo do século XVIII, àquele grupo privilegiado.31 31 Lima (2011).

Alves destaca também uma crescente liquidez dos patrimônios dos inventariados, cuja causa teria origem nos recursos vindos da atividade mineradora que, no momento de crescimento da atividade agrícola comercial, foram liquidados na compra de mão de obra africana para atuar nas lavouras de cana (45,85% do total de escravizados da vila na década de 1720). Esses dados nos dão pistas de como a Vila de Taubaté, até fins da década de 1720, desenvolveu plantações de algodão, cana-de-açúcar e gêneros alimentícios; e embora tenha assistido à diminuição de sua população por algumas décadas, esse grupo sertanista liquidou seus ganhos na vila. Isso mostra, em consonância com a pesquisa de Blaj,32 32 Blaj, op. cit. que Taubaté passava por uma crescente mercantilização impulsionada pelo preço do açúcar, pela exportação de ouro e pelo comércio de escravizados da terra e “da Guiné”.33 33 Alves, op. cit.

Embora os inventários taubateanos não forneçam pistas sobre o escoamento da produção, outras fontes indicam que o Caminho Velho não deixou de ser rota de comércio. No mesmo ano da proibição de circulação por esse trajeto (1710), comerciantes do Rio de Janeiro solicitaram autorização ao governador para trafegá-lo, pois “se achavam impossibilitados para continuar com o dito negócio mandando carregações, para as minas pelo caminho novo em razão de que neste não há mantimentos alguns por se terem de todo acabado”,34 34 Arquivo Público do Estado de São Paulo (1930, v. 52, p. 200). tendo eles se comprometido a voltar pelo dito caminho para registro do ouro. A autorização foi dada, “sem embargo de que esteja proibido”. Existem também alguns relatos que permitem imaginar o fluxo comercial nas primeiras décadas do século XVIII. Em 1723, frei Agostinho de Santa Maria registrou que o porto de Paraty abastecia as vilas de Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Taubaté e Jacareí com sal, azeite, vinho e tudo o mais, além de os moradores das minas de ouro fazerem negócio e também receberem muitos dos que vão do Rio de Janeiro para as mesmas minas.35 35 Santa Maria (2007). Já Pizarro e Araújo et al. relatam que tropas de negociantes da Capitania de São Paulo conduziam para Paraty os “efeitos de suas lavouras”, tais como:

fumos, carnes de porco, toucinhos, cujos produtos tendo fartado o povo da villa, e suas vizinhanças, dam carga suficiente a mais de 12 lanchas armadas a sucamas, que girando na carreira da Capital e dos portos mais distantes ao norte e sul levam juntamente o café, arroz, milho, feijão, aguardente, e diversas espécies de comutação.36 36 Pizarro e Araújo et al. (1960, p. 50).

Até a Vila de Paraty, ao longo da primeira metade do século XVIII, foi solicitada uma série de sesmarias ao longo do caminho que passava pela Serra do Mar. Muitos desses sesmeiros transformaram suas glebas em sítios, e nos mais prósperos foram construídas capelas, como a de Jesus, Maria e José; de Nossa Senhora de Santana do Paraitinga; e de Nossa Senhora da Conceição do Facão. O surgimento desta última esteve ligado ao sítio de José Gomes de Gouveia, que proveu o patrimônio da capela, deixando a administração aos cuidados de sua esposa, conforme descrito em testamento. Esse documento também menciona que havia “casas de taipa de mão coberta de telha com quatro lances”37 37 Gouveia apud Veloso (2010, p. 120). no entorno da ermida e, anos depois, o imóvel nº 3 da rua da Praça, na lateral da Matriz, foi descrito em outro documento como detentor de “uma mina d’água”.38 38 Imposto… (1809). A existência de “boas aguadas” pode ter sido um dos fatores condicionantes da escolha do espigão no qual inicialmente repousavam os viajantes e onde depois foi construída a Capela do Facão.

Entre as capelas citadas, parece ter se consolidado um povoado em torno da Capela do Facão, transformada em sede da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Facão em 1732. A criação dessa freguesia não foi isolada. Ao longo do Caminho Velho, na primeira metade do século XVIII, o porto de Hepacaré, Guapacaré ou Ipacaré, utilizado para atravessar o Rio Paraíba em direção à Garganta do Embaú e às minas,39 39 Cf. Reis (1967). foi transformado em Freguesia de Nossa Senhora da Piedade (1718) - hoje Lorena - em decorrência da formação de um povoado para abastecimento e comércio com as minas e com o litoral. Além disso, em 1762, no arraial minerador de Itajubá Velho, foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da Soledade de Itajubá (hoje Delfim Moreira) - sendo todas ligadas à Vila de Guaratinguetá. Nossas pesquisas recentes vêm mostrando que essas freguesias não foram instaladas apenas no Caminho Velho, mas também em várias áreas estratégicas da capitania, ao sabor dos fluxos econômicos e demográficos, o que evidencia a consolidação de povoados estáveis animados por atividades comerciais, agropecuárias e mineradoras,40 40 Borsoi (2020, cap. 1). relativizando, assim, imagens de que a primeira metade do século XVIII seria o “limiar de uma era em que estas [vilas] se vão rapidamente despovoando”, deixando a Capitania de São Paulo numa “espécie de esclerose” econômica.41 41 Holanda (1966, p. 110-111).

Nesse período também começou a ser planejada uma ligação terrestre entre São Paulo e Rio de Janeiro, batizada de Caminho Novo da Piedade. Sua construção só se finalizou nas últimas décadas do século XVIII, principalmente devido aos incentivos dados pelo governador Martim Lopes Lobo de Saldanha (1775-1782). À época houve muitas doações de sesmarias no Sertão da Bocaina e a criação de freguesias e vilas pelos governadores posteriores. Em 1778, no ofício de Martim Lopes Lobo de Saldanha ao secretário de Estado da repartição da Marinha e Domínios Ultramarinos, é relatado que o caminho contribuiria para a “condução dos reais quintos e comércio dos povos sem o risco da incontingente jornada do mar”.42 42 Relação… (1778). O Caminho Novo da Piedade era o eixo de outros que se consolidaram no período. Entre eles destaca-se o Caminho das Boiadas, por onde passavam comboios vindos dos campos do Sul. Ele se iniciava na Vila de Guaratinguetá, cruzava a Serra da Bocaina, chegava à Vila São João Marcos e dali seguia para o Rio de Janeiro.

Esses diversos caminhos ficam mais claros quando analisamos o Mapa da demarcação do distrito da Piedade (Figura 1), datado de 1788.43 43 Arquivo Histórico Ultramarino (1788). Feito de forma rudimentar e sem seguir as convenções gráficas da época, seu foco principal era mostrar a posição da Freguesia da Piedade na rede de caminhos que interligavam as capitanias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nesse sentido, não registra a totalidade do Caminho Velho nem a recém-criada Vila de Cunha, uma vez que não constavam no território do termo proposto para a futura Vila de Lorena, que se estendia até a Serra do Quebra-Cangalha (representada na parte inferior do mapa). No entanto, fica clara a rede de caminhos que abrangia a Vila de Guaratinguetá e as freguesias da Piedade, de Itajubá e a do Facão/Vila de Cunha.

Figura 1
Mapa da demarcação do distrito da Piedade, nova Vila de Lorena, de 1788.

Legenda: (1) Serra da Mantiqueira; (2) Regº de Itajubá; (3) Regº da Mantiqueira; (4) Estrada q’ segue pª Minas; (5) Rio do Imbahu; (6) De Guaratª ao marco 1 –, Eá Pied.e - - 2 ½, De guaratª dalém da Parahiba abaixo até o Sertão - 11 léguas, e de largo onde mais for 2, thé 3 légoas, e ½; (7) Deste rio até a Serra da Mantiqueira terá 3, e ½ legoas onde mais largo for; (8) Sertão; (9) Estrada de Minas; (10) M.el Gomes; (11) Porto de Guarat.a; (12) Parahiba; (13) De guarat.a a Pied.e 2 e ½; (14) Cam.º das Boiadas; (15) Caxueira; (16) Porto do Meira; (17) Estrada da Paraíba Nova tem 21 legoas; (18) S. Anna; (19) Distrito da Pied.e; (20) Da Pied.e aos campos, a serra do mar 11 legoas; (21) Do marco ao Rio Pirahi vão 24 legoas de comprido; (22) E fica a Pied.e des da Parahiba p.a a Serra do Mar que lhe serve de divisa, com 12 legoas; (23) Areias; (24) Capitão Mor; (25) Bananal; (26) Desta linha divisória até o nascim.to do Rio Pirahi [?] 16 legoas; (27) Rio Entre Costo; (28) Cunha; (29) Rio Pirahi; (30) S. João Marcos; (31) Morro da Fortaleza; (32) Distrito da Pied.e; (33) Paraíba Nova; (34) Pirahi; (35) Reg.º de Tagoahi; (36) Serra do Mar.


A consolidação dessa rede de caminhos evidencia a integração comercial do norte da Capitania de São Paulo com mercados regionais limítrofes, bem como mercados mais distantes a partir dos portos da marinha na segunda metade do século XVIII. Tradicionalmente, esse período é visto como o da inserção de São Paulo no mercado de agroexportação de açúcar. No entanto, tal produção ficou aquém da de outros centros, como a Bahia, e não se estendeu de forma homogênea por todo o território da Capitania. Como já citamos, autores têm afirmado a posição coadjuvante do Vale do Paraíba em relação à produção açucareira da Capitania, concentrada sobretudo na sua porção oeste, embora esse gênero tivesse alguma importância para a economia daquela região. Felipe de Moura Garrido, baseando-se nos Maços de População, destaca Taubaté, Lorena e São Sebastião como vilas que se destacaram na produção açucareira.44 44 Garrido (2012). Ainda assim, Armênio de Souza Rangel indica, por exemplo, que o açúcar chegou a atingir um máximo de 58,7% das vendas totais do município de Taubaté em 1805,45 45 Rangel (1990, p. 119-120). mas, de forma geral, representou cifras bem menores ao longo do período. Acerca de Lorena, Renato Leite Marcondes afirma que a produção de açúcar se restringiu a poucos agricultores e que a utilização da cana para fazer aguardente foi mais usual.46 46 Marcondes (1998, p. 49). Na Tabela 1, construída por Pablo Mont Serrath,47 47 Mont Serrath (2016). podemos ter uma dimensão mais precisa dessa produção:

Tabela 1
Maiores produtores de açúcar da Capitania de São Paulo em 1799.

Mont Serrath divide a produção açucareira de São Paulo em duas grandes áreas: uma do quadrilátero (Q1) formado pelas vilas de Sorocaba, Jundiaí, Mogi Mirim e a freguesia de Piracicaba, e a outra do quadrilátero (Q2) formado por Taubaté, Guaratinguetá, São Luiz do Paraitinga e Cunha.48 48 Ibid. Nessa divisão, fica claro o papel coadjuvante do açúcar nas vilas do norte e que, nesse conjunto, Cunha assumiu a periferia da periferia da produção de açúcar no período. No entanto, essa região não pode ser entendida dentro de uma chave de economia de subsistência, como fez uma historiografia mais tradicional. Doravante, voltamos para a formação da Freguesia do Facão, buscando caracterizar a sua dinâmica socioespacial.

A FREGUESIA DO FACÃO

Uma freguesia ou paróquia é uma unidade administrativa da Igreja Católica -instituição que, durante o período colonial, esteve estreitamente ligada ao projeto português por meio do direito de padroado. Este consistia na autorização dada aos reis de Portugal para criar bispados e freguesias nas suas áreas coloniais, assim como nomear cargos na administração eclesiástica, com o objetivo de difundir a fé católica. Beatriz Bueno, no artigo “Dilatação dos confins”, destaca que bispados, entre outras repartições administrativas, compreendem divisões territoriais que se estabeleciam ao sabor das relações sociais em jogo. Assim, a criação de uma freguesia assumia diversas funções na lógica do território:

A elevação de uma comunidade ao estatuto de capela curada significava a ascensão de uma região inóspita a núcleo reconhecido pela Igreja e também a garantia de visita de um pároco (cura). Tanto o acesso à assistência religiosa como o reconhecimento de fato e de direito perante a Igreja e o Estado motivavam a solicitação junto ao bispado. A subsequente elevação à condição de freguesia garantia o acesso ao batismo, ao casamento, ao amparo dos enfermos, aos sacramentos, aos registros de nascimento, de matrimônio, de óbito, com todas suas implicações jurídicas e sociais.49 49 Bueno (2009, p. 251-252).

Cláudia Damasceno Fonseca aponta também que a criação de uma paróquia pressupunha a existência de um núcleo de povoamento estável. Embora a formação dessa rede inicialmente dependesse da iniciativa particular dos colonos, ao construírem ermidas e estabelecerem povoados ou arraiais, a criação de uma paróquia era sinal de consolidação e de prosperidade de determinado núcleo. Nota-se, portanto, que o termo “freguesia” é polissêmico e compreendia diversas unidades territoriais: a igreja matriz, o povoado onde estava construída, capelas filiais, o conjunto dos seus fregueses, áreas rurais e, às vezes, áreas de sertões residuais.50 50 Fonseca (2011, p. 83-86).

Alguns documentos sobre a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Facão nos dão pistas sobre seu território algumas décadas depois de ser criada. Há um ofício do bispo de São Paulo, frei Manoel da Ressurreição, de 1775, no qual solicita aos concelhos das vilas que mandassem dados sobre as freguesias e seu estado. A freguesia em questão, ligada à Vila de Guaratinguetá, tinha uma área de dez léguas e:

[…] de pessoas de confissão e comunhão duas mil e trinta e quatro pouco mais ou menos, confina para uma parte com a vila de N. S. dos Remédios de Paraty bispado do Rio de Janeiro em distância de nove léguas e para outra parte com a vila de S. Luiz do Paraitinga com distância de dez léguas e para outra com esta dita vila (Guaratinguetá) distante dela dez léguas.51 51 Ofício… (1775).

As descrições fornecidas pelo concelho de Guaratinguetá não devem ser consideradas dados absolutos, pois os valores provavelmente eram estimados a partir de caminhos que tinham distâncias bem maiores que a de uma linha reta. Vale destacar que não foram informados os limites da parte sudeste da freguesia, pois ainda era uma “fronteira aberta”, sem limites precisos, que dava acesso ao Sertão da Bocaina - região que começava a ser ocupada a partir da finalização do Caminho Novo da Piedade e do Caminho das Boiadas, como vimos. A “escala de densidade” da freguesia em questão é inferior à dos casos apontados por Fonseca em Minas Gerais, como o de Catas Altas do Mato Dentro, com quatro léguas (meia de largura e três de comprimento), ocupada por mais ou menos 4 mil fregueses em 1750.52 52 Fonseca, op. cit.

A partir da análise dos Maços de População, descobrimos que os habitantes desse grande território se agrupavam em bairros rurais. Antonio Candido, em Os parceiros do Rio Bonito, descreve o funcionamento desses bairros em perspectiva histórica:

Nos velhos documentos paulistas, bairro sempre aparece como uma divisão administrativa de freguesia, que o é por sua vez da vila. Esta era sede de Câmara e paróquia e cabeça de todo o território, quase sempre vasto; a freguesia supunha um núcleo de habitação compacta e uma igreja provida de sacerdote, geralmente coadjutor do vigário da paróquia; o bairro era a divisão que abrangia os moradores esparsos, não raro com sua capelinha e às vezes cemitério. O território das vilas, repartidos em distritos, foi mais tarde, por sua vez, dividido em quarteirões, unidade que ora coincidia com o bairro, ora o incluía, mas de qualquer forma se baseava na sua existência.53 53 Candido (2001, p. 82).

A palavra “bairro” é recorrente também nos ofícios do concelho da Vila de Cunha, depois de 1785, para localizar a residência de alguém no termo da vila. Ao relacionar esses documentos com a definição de Antonio Candido, observamos que os bairros corresponderiam provavelmente ao conjunto de determinados sítios ocupados por seus respectivos donos que, por vezes, agregavam nesse espaço outras famílias classificadas nos Maços de População como pessoas que “vivem a favor” ou “agregados”, que interagiam em torno da vida religiosa ou de demais atividades das quais participava o grupo. O Maço de População de 1801 registra no bairro de Paraitinga um “sítio com sua capela da senhora Santana”54 54 Maços… (1801a). em terras de Antônio Pires Querido Portugal; no mesmo bairro havia Nuno da Silva Reis, com 18 pessoas “vivendo a favor” em sua propriedade. Tiago Kramer de Oliveira observa fenômeno semelhante nas regiões entre o Rio Pardo e o Rio Paraguai, chamando esse tipo de ocupação de “sítios povoados”, entendidos como áreas habitadas não só por senhores e escravos, mas também por outras famílias de agregados e livres pobres numa mesma sesmaria.55 55 Oliveira (2012, p. 154-155).

De modo geral, nas terras legitimadas por cartas de sesmaria, o requerente construía habitação e outras infraestruturas para o desenvolvimento de atividades agrícolas e/ou pecuárias, ganhando a gleba o nome de “fazenda” ou “sítio”, e, a partir de sua fixação nessa propriedade, poderia receber outras famílias em suas terras - os “agregados” -, que também formavam novas roças e sítios. No dizer de John Monteiro, tratava-se de “constelações de sítios rurais mais ou menos articulados entre si”,56 56 Monteiro, op. cit., p. 190. tendo como referência uma capela, cujos moradores vizinhos se intercambiavam em atividades coletivas, principalmente religiosas, formando um “bairro”. À medida que a quantidade de pessoas e a prosperidade de uma freguesia aumentava, essas capelas filiais poderiam ser visitadas por um capelão subordinado ao pároco da freguesia e se transformar em capela curada, cujo pároco era nomeado pelo bispo e pago pela população, ou capela colada, cujo pároco era pago pela Coroa. Essas capelas poderiam também se emancipar da freguesia e se transformar em novas unidades paroquiais.

Além do bairro do Paraitinga, os Maços de População de Guaratinguetá registram que a Freguesia do Facão era dividida entre os bairros Borda do Campo, Samambaia, Jacuhi, Boa Vista, Bocaina, Catioca, Cume, Encruzilhada, Gândara e Abóboras e o chamado “Bairro da Vila”, que compreendia o núcleo-sede. A partir da identificação desses bairros, podemos, então, por meio dos documentos cartográficos disponíveis, espacializar hipoteticamente a população da freguesia a fim de verificar sua sociotopografia.

Os Maços de População são documentos de cunho censitário que abrangiam toda a Capitania de São Paulo. Foram inicialmente elaborados em 1765, com a entrada de Morgado de Mateus no governo, e seguiram, mais ou menos seriados, até aproximadamente a metade do século XIX, tendo registrado informações variadas, dependendo da localidade e do ano. Os mais detalhados contêm informações sobre o chefe do fogo (nome, título, lugar de nascimento, idade, estado civil e cor), filhos (lugar de nascimento, estado civil, cor, ocupação), agregados (lugar de nascimento, estado civil, idade, cor, ocupação), escravos (origem, idade, estado civil e cor) e os bens e rendimentos de cada domicílio.

Tais documentos têm uma base espacial, de modo que, com o método apropriado, é possível compreender a disposição territorial dos dados socioeconômicos. Como afirma Bacellar:

Essa estrutura organizacional das companhias e, portanto, também das listas, coincide, de uma maneira geral, com a localização dos bairros rurais. Cada companhia respondia por uma dada área geográfica, e seu interior está subdividido em cada uma das esquadras. A correta identificação dessa malha permite que se trabalhe, dentro de certos limites, com a possibilidade de identificar as relações de vizinhança, mapeando quem vivia relativamente próximo de quem.57 57 Bacellar (2008, p. 128).

Os regimentos auxiliares foram organizados em duas grandes áreas geograficamente distintas, denominadas “marinha” (litoral) e “Serra Acima” (planalto) e subdivididas em norte e sul. Dessa forma, as vilas do norte da marinha abrangiam Santos, São Vicente, São Sebastião, Conceição de Itanhaém e Ubatuba; as vilas do sul da marinha compreendiam Paranaguá, Curitiba, Iguape e Cananéia; as vilas do norte de Serra Acima englobavam Pindamonhangaba, Taubaté, Guaratinguetá (Freguesia do Facão), Jacareí e Mogi; e, finalmente, as vilas do sul de Serra Acima correspondiam a São Paulo, Itu, Sorocaba, Jundiaí e Parnaíba. Os quatro regimentos eram subdivididos em 76 companhias de ordenanças, por sua vez divididas em dezenove repartições, que correspondiam às vilas da Capitania. Vale ressaltar que o número de companhias militares não era estático e crescia proporcionalmente ao número de habitantes das vilas, funcionando, portanto, como um índice para medir seu crescimento demográfico. Leonzo afirma que algumas delas estavam repletas, necessitando de desmembramento, enquanto outras, recém-criadas, ainda eram diminutas e aguardavam recrutamento.58 58 Leonzo (1977).

Uma vila era administrada por um capitão-mor,59 59 Ibid., p. 203. que tinha a função de chefiar as companhias de ordenanças dentro dessa circunscrição, sendo substituído, às vezes, por um sargento-mor. Cada companhia dentro da vila era administrada por um capitão, cujo substituto ou subcomandante era o alferes. Também as freguesias eram contempladas nessa organização militar e correspondiam ao espaço administrado pelos capitães e suas respectivas companhias, porém sem capitão-mor - cargo delegado às vilas. No caso da Freguesia do Facão, por exemplo, existiam duas companhias e, consequentemente, dois capitães, porém não há registro do capitão-mor, que estava ligado à Vila de Guaratinguetá. Já o termo “bairro” aparece para designar tanto o núcleo-sede da vila (com a expressão “Bairro da Vila”) como núcleos localizados nos territórios administrados pelas vilas e freguesias. Sobre os bairros, Leonzo diz o seguinte:

Procurando adaptar estas disposições à capitania de São Paulo, o Morgado de Matheus instituiu o que denominou “regimen de lotação de bayrros”, isto é, as esquadras das companhias de ordenanças poderiam compor-se até de 10 homens desde que fossem todos vizinhos, para que os cabos de esquadra pudessem facilmente convocá-los; cada três ou quatro esquadras teria um sargento encarregado de transmitir aos cabos as ordens do capitão da companhia, como justificou o Morgado de Mateus.60 60 Ibid., p. 200. As disposições referidas são o Regimento das Ordenanças de 1570 e a Provisão das Ordenanças de 1758.

Cada bairro, ou conjunto de bairros próximos, compunha uma esquadra chefiada por um cabo que, por sua vez, dirigia os soldados.61 61 Essa organização territorial diz respeito principalmente às companhias de ordenanças. Mais à frente nos debruçaremos nos Maços de População que, de certa forma, reproduzem essa lógica, mas acreditamos que, em certa medida, as outras tropas seguiam a mesma hierarquia. Vale destacar também que existem cargos específicos para cada subdivisão, sendo nosso foco aqui as patentes de comando. Na documentação aparecem, por exemplo, as patentes de tenente, furriel e porta-bandeira, que participam dessa hierarquia, mas que não mencionamos. Vale destacar que muitas dessas patentes tinham caráter honorífico e não correspondiam ao real exercício da função. Nesse sentido, os adjetivos “reformado” e “agregado”62 62 Por exemplo: “Capitão agregado da Companhia de Ordenança da Vila de Cunha” ou “Capitão reformado”. são referências diretas de que o indivíduo não exercia a função.

A convocação dos colonos para compor as tropas citadas, em tese, se estendia a toda a população adulta entre dezoito e sessenta anos,63 63 Mello (2006, p. 31). com exceção de sacerdotes, magistrados e pessoas doentes, embora houvesse recrutados de idade inferior. A ocupação desses cargos reflete a organização territorial e a hierarquia social de cada região, dependendo da patente assumida. No entanto, os postos de comando não eram extensivos a toda a população e, segundo a legislação, só poderiam ser assumidos pelos “principais das terras” e os da “melhor nobreza e christandade”.64 64 Ibid., loc. cit.

Essa base territorial era refletida nos Maços, que dividiam a população arrolada em companhias, bairros e esquadras. Da totalidade dessa série documental, os Maços de 1789 e 1791 são os mais completos para a Vila de Cunha, tendo sido utilizados para a construção do Quadro 1. Depois buscamos, dentro dos documentos cartográficos pesquisados, dados sobre o território em estudo. Optamos por espacializar esses dados de modo aproximado no Mapa do Município de Cunha, de 1938,65 65 Comissão Geológica e Geográfica do Estado de São Paulo (1938). que foi elaborado em cumprimento ao Decreto-Lei nº 311/1938 - também chamado de Lei Geográfica do Estado Novo, que dispôs sobre a elaboração de mapas e corografias municipais segundo critérios técnicos66 66 Cf. Gomes (2010). - e está arquivado no Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (Figura 2). Preparado pela Comissão Geológica e Geográfica do mesmo estado, o mapa contém detalhes sobre o relevo, a hidrografia, os bairros, as cachoeiras e outros topônimos relacionados ao município de Cunha, o que nos ajudou a encontrar referências para espacializar aproximadamente os bairros rurais e sua produção. Uma grande fonte para a ligação dos dados foi a toponímia, pois ela aparece nos Maços de População, se repete nos ofícios da Câmara durante o século XIX, no mapa apresentado, e perdura até os dias de hoje. Isso nos permitiu relacionar fontes cronologicamente distantes entre si com certa segurança.

Quadro 1
As esquadras e os bairros rurais da Freguesia do Facão.

O Quadro 1 apresenta duas partes correspondentes às duas companhias da vila, suas respectivas esquadras e os bairros que as compunham. Uma esquadra poderia abarcar vários bairros, à medida que a quantidade de homens fosse suficiente para preenchê-la. Alguns bairros (ou quarteirões urbanos) populosos poderiam abarcar várias esquadras. Os números cardinais da coluna “Nº fig.” correspondem aos respectivos bairros, e os ordinais às esquadras na Figura 2.67 67 O Maço de 1776 nomeia, por exemplo, o bairro no qual o fogo se localizava, bem como traz informações sobre o chefe do fogo (nome, patente militar, idade e estado civil), nome e idade do cônjuge, nome do(s) filho(s) e agregado(s), número de escravos, bens e rendimentos do fogo (Maço…, 1776). Vale destacar que não conseguimos identificar alguns bairros rurais no mapa, pois não encontramos pistas de sua localização, mas esta pode ser inferida pela esquadra da qual o bairro fazia parte.

Figura 2
Espacialização hipotética dos bairros rurais e da produção da Freguesia do Facão em 1776.

A Freguesia do Facão contava 175 domicílios, segundo o recenseador de 1776, somando um total de 1.797 pessoas: chefes de fogo (175), cônjuges (124), filhos (508), agregados (18) e escravos (972). Dentre os chefes de fogo, 150 eram homens e 25 mulheres.68 68 Ibid.

Na análise do Gráfico 1, nota-se que a maioria dos fogos (domicílios) estavam envolvidos com atividades agrícolas e eram divididos entre aqueles que tinham terras e os que nelas viviam de favor, totalizando 125 fogos. Nesse item, há também chefes de fogo que se disseram agricultores, mas nos bens declarados citaram grande quantidade de bois de carro, burros e bestas, indicando atividades de transporte de carga para si ou para outrem. Ademais, entre os sete que declararam viver de negócios (“viver de negócio”, “viver de negócio de fazenda seca” ou viver “de sua venda”), alguns também tinham sítios e plantavam. Na categoria “ofícios mecânicos e religiosos”, havia sapateiros (três), carpinteiros (quatro), ferreiro (um), padres (dois), seleiros (dois), alfaiate (um), músico (um) e o que “ensinava meninos”. Por fim, dezoito fogos afirmaram “possuir nada”, e um declarou “viver de esmolas”.

Gráfico 1
Ocupação dos fogos de Cunha.

Quando distribuímos esses dados entre as oito esquadras da freguesia, podemos notar uma divisão espacial do trabalho que, embora sutil, demonstra que mesmo uma simples paróquia colonial podia ter uma territorialidade mais complexa do que se concebia.

Gráfico 2
Distribuição das ocupações por esquadra na Freguesia do Facão.

Ao relacionar dados do Gráfico 2 com o mapa da freguesia (Figura 2), podemos constatar que, partindo das extremidades do território (3ª, 6ª e 8ª esquadras) para sede da Freguesia do Facão (1ª esquadra), o número de domicílios que exerciam atividades agrícolas diminui progressivamente, até os que vivem “a favor” desaparecerem e os que têm sítio atingirem cinco fogos - o menor número entre as esquadras. Na proporção inversa, os que têm ocupações não ligadas à terra aumentam progressivamente à medida que nos aproximamos da sede da paróquia. Ela e suas adjacências apresentam mais atividades não ligadas à terra (oficiais mecânicos, negociantes, padres), que diminuem quando nos afastamos dela. Nessa mesma lógica, o número de agricultores (que têm sítio ou vivem “a favor”) aumenta à medida que nos afastamos do núcleo central, alcançando maiores quantidades na 6ª, 5ª e 7ª esquadras, respectivamente.

A produção dos fogos que declararam plantar ou criar animais na Freguesia do Facão totalizou, em 1776, 45.495 alqueires de milho, 2.474 alqueires de feijão, 375 alqueires de arroz e 260 arrobas de fumo. Também se criaram bestas, cavalos, potros, burros, burras e éguas, num total de 635 cabeças. Além disso, criavam-se gado vacum (1.591 cabeças), ovelhas (12 cabeças) e, sobretudo, porcos (5.891 cabeças).69 69 Ibid. Embora o Maço de População de 1776 não mencione o destino dessa produção, os posteriores indicam que ela era remetida em grande parte ao Rio de Janeiro. Assinalamos, na Figura 2, as esquadras que tiveram as maiores produções de cada gênero.70 70 A medida utilizada nos maços era o alqueire, unidade de volume equivalente a 36,4 litros. Luna e Klein (2001) fizeram uma pesquisa para converter essa medida em peso e chegaram à conclusão de que o milho e feijão corresponderiam a 30,255 quilos, e o arroz a 24,18 quilos. Já a arroba equivale a aproximadamente 15 kg.

A quantidade de gêneros por si só já nos revela que a produção da freguesia não era destinada à subsistência, como indica a historiografia mais tradicional de São Paulo. Isso fica mais evidente quando analisamos a quantidade de escravos (Gráfico 3).

Gráfico 3
Escravos por esquadra na Freguesia do Facão em 1776.

Das 1.797 pessoas listadas no documento, 972 eram escravizadas, ou seja, 54% da população. Dos 175 domicílios, 104 possuíam escravos, o que dá uma porcentagem aproximada de 56%. Esses dados nos dão pistas de uma economia pujante voltada para o mercado interno e nos permite relativizar algumas interpretações mais tradicionais, tais como a de Lucila Herrmann, que sistematizou os Maços de População referentes à Vila de Guaratinguetá, à qual a Freguesia do Facão estava ligada. Ela caracteriza os anos de 1630 a 1775 como um “ciclo de economia de subsistência”, no qual a vila se viu forçada “a desenvolver uma economia de subsistência, como única forma possível de vida”.71 71 Herrmann, op. cit.

Outra constatação que fizemos ao analisar os dados do Maço de 1776 da Freguesia do Facão é que os escravos eram divididos desproporcionalmente entre as esquadras. Nota-se que algumas delas se destacaram na concentração de escravos, conforme se vê no Gráfico 3, e também nos gêneros produzidos, entre elas a 1ª (sede da freguesia), a 4ª (maior produtora de milho, feijão, porco e ovelha) e a 6ª (maior criadora de gado e cavalo). Isso se deve ao fato de que alguns dos maiores produtores da freguesia residiam em bairros dessas esquadras, como: Francisco José de Castro, criador de 150 cabeças de porcos; João Monteiro Silva e Catarina Gomes de Siqueira, criadores de 200 cabeças de porco; Antônio Monteiro Silva, com 21 escravos, 180 porcos e 1.000 alqueires de milho; João Pereira da Costa, com 21 escravos e 150 porcos; Félix Gomes de Siqueira, com 22 escravos e 250 cabeças de gado; e José Vaz da Silva, com 18 bestas, 50 éguas e 3 burros.

Itens como arroz, feijão, milho e toucinho são tradicionalmente tidos como gêneros de segunda monta, destinados à subsistência e, portanto, com pouco ou mesmo sem emprego de mão de obra escrava. No entanto, os dados da Freguesia do Facão dizem o contrário. Como já sinalizaram Francisco Vidal Luna e Herbert S. Klein, pouca atenção tem sido dada à utilização dessa mão de obra no cultivo de gêneros alimentícios.72 72 Luna; Klein (2010, p. 297). Os autores definem como produtos alimentícios típicos do mercado interno milho, feijão, arroz, mandioca, criação animal e toucinho, e como “exportáveis” os demais produtos (açúcar, café, tabaco, algodão e aguardente) destinados ao mercado externo. Os autores salientam também que, embora nenhum gênero tradicionalmente destinado à exportação tenha vigorado ali, a futura Vila de Cunha possuía um excepcional acúmulo de escravos (cerca de 50% da população), com distribuição mais ampla, de forma que a maioria dos proprietários tinha plantel próximo do médio (embora alguns possuíssem quantias comparáveis às zonas de agroexportação), e quase metade dos escravizados fossem nascidos na África (cifra mais uma vez comparável àquelas zonas).73 73 Ibid., p. 302-303.

As porções meridionais da América portuguesa sofreram profundas modificações durante o século XVIII. O descobrimento de ouro e pedras preciosas movimentou gente para o interior e fomentou a criação de vilas, freguesias e arraiais em territórios que se transformaram em novas capitanias, como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.74 74 Cf. Fonseca, op. cit. Além disso, em 1763 o Rio de Janeiro se transformou em sede do vice-reinado, décadas depois presenciou a chegada da Corte, tornou-se capital do império luso e, em 1822, capital do império do Brasil.75 75 Cf. Cavalcanti (2004). Houve também querelas originadas pela questão dos limites com a América espanhola, um esforço de ocupação das áreas em litígio e investimento militar, sobretudo na região Sul, com a criação de vilas, fortalezas, envio de tropas e suprimentos. Não podemos esquecer que os portos platinos - sobretudo Montevidéu e Buenos Aires - se desenvolveram e se transformaram em polos comerciais interessantes.76 76 Cf. Moura (2012). Tudo isso fomentou a demanda por gêneros alimentícios, de modo que áreas inteiras - como o Vale do Paraíba - se especializaram em itens de primeira necessidade, que davam lucros e permitiam um acúmulo de escravos, conforme vimos no caso da Freguesia do Facão.

Os dados apresentados demonstram que a futura Vila de Cunha se inseria nesse mercado a partir da especialização na fabricação de toucinho. A criação de porcos necessitava de uma fêmea reprodutora e de um macho chamado de “cachaço”, enquanto os porcos destinados ao abate eram castrados e denominados “capados”. Segundo John Mawe, viajante que esteve no Brasil no início do século XIX, os filhotes eram criados a base de milho durante oito a doze meses, e eram gastos entre oito e dez alqueires Winchester de milho.77 77 Mawe (1978). Conforme Luna e Klein (2010, p. 314), essa medida equivale a cerca de 200 a 250 quilos. Assim, a grande produção de milho parece relacionar-se com a equivalente criação de porcos e demandava muitos braços escravos. Mafalda Zemella, ao salientar a facilidade de criação e a importância dos suínos para as áreas de mineração, menciona críticas ao grande consumo de carne de porco, pois escravos eram desviados da mineração para as plantações de milho, destinadas à alimentação suína.78 78 Zemella (1990, p. 223). Pelos dados dos Maços de População, que devem ser considerados de forma aproximativa, nota-se também essa relação. O de 1776 aponta uma produção de 5.891 porcos79 79 Cinco fogos não foram identificados. que, segundo Mawe, necessitariam de cerca de 44.182,5 alqueires de milho.80 80 Mawe, op. cit. A produção nesse ano foi de 45.494 alqueires,81 81 Quatro fogos não foram identificados. dentro, portanto, da faixa prevista. Da mesma forma, o Maço de 1789 aponta que, no total, foram criados 9.219 porcos, o que implicava uma produção aproximada de 69.142,5 alqueires de milho. A produção de Cunha, nesse ano, foi de 71.742 alqueires,82 82 Em um fogo a quantidade não foi identificada. valor que também está dentro da faixa esperada.

Depois de criado e abatido, a gordura do porco era separada da carne (costelas, lombo e partes magras) e salgada, estando o produto pronto depois de alguns dias. Cada porco morto fornecia em média três arrobas de toucinho (aproximadamente 45 quilos).83 83 Maços… (1799); Mawe, op. cit., p. 193. Jean-Baptiste Debret, em suas telas sobre o Rio de Janeiro, descreve algumas lojas de carne seca em que o toucinho “embrulhado por sua esteira […] dão uma ideia da atividade dos habitantes de São Paulo e Minas”.84 84 Lago; Bandeira (2007, p. 193). O pintor também descreve os consumidores do gênero, sendo o toucinho destinado à “refeição de um cidadão de poucos recursos”, enquanto o lombo (parte mais nobre do porco) era “regalo do cidadão mais rico”.85 85 Ibid., p. 195.

Conforme Zemella já havia observado sobre o caso mineiro,86 86 Zemella, op. cit. pequenas criações de porcos poderiam existir em ambientes domésticos, como quintais e terreiros, e ser alimentadas com restos de refeições, fato que provavelmente também valia para boa parte dos pequenos produtores da freguesia. No entanto, alguns dos produtores foram arrolados com somas que iam de 100 a 300 porcos, o que demandava uma especialização da produção e a aquisição de escravos.

Os lucros advindos da produção de gêneros destinados ao mercado interno e da posição privilegiada da freguesia entre rotas de comércio que ligavam as vilas de Serra Acima aos portos da marinha estão entre os motivos da fundação da Vila de Cunha em 1785. A portaria de sua criação, a despeito de todos os dados analisados, repete os argumentos constantes nos ofícios dos governadores da Capitania de São Paulo desde sua restauração, em 1765. A função da nova vila seria congregar “todos os vadios dispersos, e que vivem em sítios volantes, para morarem civilmente, ministrando-se-lhes os sacramentos, e estando prontos para as ocasiões do seu Real serviço”, além de se destacar que a freguesia era uma das mais populosas da Capitania.87 87 Arquivo Público do Estado de São Paulo (1901, v. 31, p. 90). A portaria foi posta em prática pelo ouvidor-geral e corregedor da Comarca de São Paulo, José Ferreira Barroco, que delimitou a área para construção da Casa de Câmara de Cadeia e do Pelourinho e ordenou aos oficiais da Câmara que, enquanto isso não estivesse pronto, alugassem “uma casa com tronco para nela se conservarem os presos”. Ele não demarcou o termo da vila devido a algumas dúvidas sobre seus limites e, por fim, delimitou o Rocio, preocupando-se em “evitar os prejuízos aos possuidores das terras imediatas a esta freguesia”, caso ela fosse maior, o que nos faz pensar que a sua dimensão tenha respeitado as 500 braças (1.100 metros) do patrimônio da Capela do Facão.88 88 Ofícios… (1785). Terminada a demarcação, Barroso deu por ereta a nova vila, tendo assinado o documento 27 “pessoas principais desta vila” (Quadro 2).

Quadro 2
Assinantes do termo de ereção da Vila de Cunha.

Quase todos os nomes listados constam no Maço de População de 1776, e muitos deles já foram citados por terem se destacado em suas atividades econômicas, sobretudo pela criação de porcos e/ou pela quantidade de escravos que tinham. Seus sobrenomes evidenciam filiação a grupos familiares que se consolidaram como potentados na vila: os Macedo, os Gomes de Siqueira, os Alves/Alvares de Oliveira, os Monteiro Silva etc. Quando da decisão de criar a Vila de Cunha, os potentados dos bairros rurais mais prósperos da freguesia foram recrutados para participar do ato de fundação junto com o corregedor e assinar o termo que delimitava seus principais espaços, tais como a localização da Casa de Câmara e Cadeia, do Pelourinho, do Rocio e do território sob administração do novo concelho (Termo), cujos cargos também seriam ocupados por esse grupo. O caso de Cunha nos dá pistas para pensar que a implantação de vilas na América portuguesa não acontecia por uma decisão unilateral das autoridades coloniais, mas era mediada pelas relações sociais em jogo, empreendidas por vários agentes.

A VILA DE CUNHA

A criação da Vila de Cunha se insere num contexto de reestruturação da rede urbana do Vale do Paraíba e consequente expansão da malha administrativa, com o objetivo principal de promover, taxar e fiscalizar as atividades econômicas e as rotas de comércio que, como vimos, eram muitas. Houve a transformação de antigos aldeamentos em vilas, como a de São José da Paraíba, efetivada em 1767, e a tentativa de transformar em vila a Freguesia da Escada, que não saiu do papel. Também houve o projeto não realizado de criar a Vila de Santana do Rio do Peixe, que se relacionava com áreas de mineração na Serra da Mantiqueira e com a utilização da mão de obra indígena dos aldeamentos citados. Já no começo do século XIX, foi criado o aldeamento de Queluz, na divisa com o Rio de Janeiro - área de recente ocupação devido à finalização do Caminho Novo da Piedade e à exploração econômica dessas áreas.89 89 Cf. Borsoi (2020, cap. 3).

No governo de Morgado de Mateus houve ainda a criação de São Luiz do Paraitinga (1773) - no caminho que ligava Taubaté a Ubatuba - e de Paraibuna - num trajeto que ligava São José da Paraíba à marinha -, cujo processo também se iniciou em 1773, só tendo se transformado em freguesia em 1812 e vila em 1832. A ocupação de partes desprotegidas do litoral se efetivou com a criação da Vila de Caraguatatuba (1770) e de Vila Bela (1805). Depois, houve a transformação em vilas de freguesias à beira de caminhos importantes, como a da Freguesia do Facão em Vila de Cunha (1785) e a da Piedade em Vila de Lorena (1788), respectivamente sob administração dos governadores Francisco da Cunha Meneses e Bernardo José Maria Lorena e Silveira. Nesse contexto, surgem vários povoados às margens do Caminho Novo da Piedade, que se transformaram em freguesias e vilas ao longo do século XIX. O primeiro deles parece ter sido a povoação da Paraíba Nova (1771), transformada em freguesia em 1784 e em vila em 1816. A ela se seguiram Bananal (transformada em freguesia em 1811 e em vila em 1832), Silveiras (freguesia em 1830 e vila em 1842) e São José do Barreiro (freguesia em 1842 e vila em 1859),90 90 Cf. Borsoi (2020); Derntl (2010). sem esquecer a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre, transformada em Vila de Resende (1801), já na Capitania do Rio de Janeiro.

Estudos sobre a região vêm demonstrando que a produção de alimentos continuou durante o século XIX mesmo em áreas que se especializaram no cultivo do café. Para Rangel, até 1805 as produções de fumo e de açúcar representavam o grosso das exportações de Taubaté. Depois disso, esses gêneros começaram a declinar e foram substituídos pela suinocultura, até esta atingir 65% do total de itens exportados entre 1815 e 1817. Após 1820, a criação de porcos cai progressivamente em favor do café, que em 1836 representava 76,6% do total de vendas. O autor aponta que o toucinho tinha um peso importante na produção do Vale do Paraíba,91 91 Rangel, op. cit., p. 108. mas representou para Taubaté “um período de dificuldades […] em que se processou uma acentuada contração das vendas dos exportáveis”92 92 Ibid., p. 120-122. e uma “estagnação econômica, em que a acumulação de escravos permaneceu inalterada.93 93 Ibid., p. 200. Assim, o crescimento rápido da monocultura de exportação de café teve como consequência “eliminar a agricultura de mercado interno”, com o progressivo crescimento do preço de gêneros alimentícios.94 94 Ibid., p. 261.

Luna, ao analisar os Maços de População de Areias, aponta que a produção de alimentos representava a ocupação de quase metade dos proprietários e concentrava 23,69% dos escravizados em 1817, quando a cafeicultura ainda não significava muito na localidade. A partir dessa data, houve um crescimento vertiginoso dos proprietários que cultivavam a rubiácea (de 72 para 413) e a concentração de quase 90% dos escravizados nessa atividade. Paralelamente, a produção de alimentos, derivados de cana-de-açúcar e a criação de porcos tiveram uma diminuição progressiva.95 95 Luna (1994, p. 448-450). A mesma documentação relativa a Bananal - que era um bairro rural de Areias - foi estudada por José Flávio Motta e Nelson Nozoe, que indicam um movimento parecido. Os autores, ao acompanhar a trajetória de 217 cafeicultores nos Maços de População entre 1799 a 1829, identificaram uma produção crescente de toucinho, cujo fabrico não era tão pulverizado como o de mantimentos, nem tão concentrado como o de anil e cana-de-açúcar. Com a expansão do café, a produção de toucinho “direcionou-se sobretudo à subsistência”.96 96 Motta; Nozoe (1994, p. 284).

Renato Leite Marcondes afirma que em Lorena a produção de café foi iniciada por pequenos agricultores, significando uma produção a mais e uma forma mais efetiva de se integrarem à economia monetária com retornos pecuniários, mas ainda assim era marginal em relação a gêneros que garantiam a sobrevivência familiar, como o milho, o feijão, o arroz, a farinha e o algodão. Entretanto, “a rubiácea não foi a primeira cultura a desempenhar esta função entre o grupo de pequenos e médios agricultores, pois sua inserção na economia mercantil já ocorria com a venda de fumo e de toucinho”. A preferência pelo café deu-se pela rapidez com que se alastrou na vila, pela intensidade de seu cultivo e por sua maior rentabilidade, devida a uma demanda externa crescente.97 97 Marcondes, op. cit., p. 57.

Já Luciano da Silva Alvarenga, utilizando os mesmos dados de Rangel, relativiza a conclusão de que a virada do século XVIII para o XIX tenha sido um período de estagnação. Para o autor, o município teve um crescimento demográfico constante,98 98 Alvarenga (2001, p. 61). justificado pela movimentação de pessoas e mercadorias ligadas ao abastecimento interno. A produção de alimentos foi o principal produto da Vila de Taubaté, oscilando entre o primeiro e o segundo lugar dentro dos gêneros mais produzidos. Assim, diferentemente de Rangel, que vê um comportamento opositivo entre produtos de exportação e os de mercado interno (quando um dinamiza, o outro contrai), Alvarenga observa uma complementaridade entre ambos, ou seja, a produção de alimentos esteve durante todo o período atrelada tanto à suinocultura como à cafeicultura, e muitos que se especializaram nesta última emergiram da produção de gêneros de abastecimento, existindo parcela significativa que atuava em ambos os setores.99 99 Ibid., p. 91-105.

Os mencionados autores indicam nuances nas diferentes vilas da região e, de forma geral, parecem indicar que nas áreas mais novas do Caminho Novo da Piedade houve uma transição mais rápida para cafeicultura, enquanto nas vilas mais antigas coexistiram propriedades monocultoras e a produção de gêneros alimentícios. Existiram também na região áreas que a cafeicultura apenas tangenciou e em que a produção de alimentos para o mercado interno continuou sendo o carro-chefe da economia local, como Cunha e São Luiz do Paraitinga.

Outro aspecto, destacado por Alcir Lenharo, é o desdobramento mercantil dessa produção. Para o autor, a Coroa portuguesa não tinha o aparato burocrático e administrativo necessário para estruturar o abastecimento do Rio de Janeiro, intensificado com a chegada da Corte, e teve que contar com “setores empresariais nativos”, que progressivamente foram incorporados ao Estado e, por meio de casamentos, se aproximaram dos setores reinóis. Lenharo menciona também que o “movimento centrífugo” após o surto da mineração favoreceu a formação de uma economia agrícola no sul de Minas Gerais, abrangendo também “as terras férteis do Vale do Paraíba”, e por essa região primeiramente se deu o escoamento da produção mineira, com posterior construção de novas vias.100 100 Lenharo (1993, p. 54).

Hernani Maia Costa, estudando uma documentação chamada Registros das barreiras instaladas no Vale do Paraíba a partir de 1835, caracteriza as atividades mercantis e mapeia os gêneros que circulavam pela região. A Barreira do Taboão (situada em Cunha), que taxava a circulação dos que passavam pelo antigo caminho do ouro com destino à Paraty, era uma das mais importantes da região e escoava principalmente gêneros alimentícios (toucinho, entrecosto e pernas de suínos, línguas de bovinos, porcos, reses, galinha, farinha de mandioca, pinhão, canjica, pêssego, marmelo, ameixa, cebola, alho, café, milho, feijão, amendoim e fumo) - com destaque para o toucinho, nunca abaixo de 7.356 arrobas. Com isso, Maia observa a forte articulação comercial com a Capitania de Minas Gerais, principalmente na produção de gêneros alimentícios diversos destinados à comercialização, em especial com o Rio de Janeiro, que no início do século XIX se transformou num “grande ímã” integrador de economias regionais.101 101 Costa (2001).

Vale destacar, neste contexto, o comércio de escravizados. Como já citado, Cunha apresentava um excepcional acúmulo de escravos, com ampla distribuição e tendo quase metade deles nascido na África. Isso demandava um grande fluxo para a vila, como também para outros núcleos. Um dos maiores mercadores de Cunha - o coronel Macedo - atuava nesse ramo e, juntamente com ele, outros três domicílios declararam como sua principal atividade “comprar e vender negros novos”.102 102 Maços… (1801a). Um deles, Francisco José Nogueira, disse ao recenseador que o “dito escravo Pedro foi comprado no Rio de Janeiro a Bento Antônio Moreira”. Já o sargento-mor José Alvares de Oliveira, um dos poucos que produziram açúcar na vila, declarou, em 1801, ter 38 escravos, todos africanos, e que “os 16 escravos últimos desta lista foram comprados no RJ a Sebastião Gil”.103 103 Ibid. As idas para capital não serviam apenas para escoar a produção da vila, mas também para comprar escravos e para revendê-los. No mesmo ano de 1801, por exemplo, Francisco José Pinto de Souza declarou ter seis escravos, de maioria africana, e que “o escravo Miguel [angola, solteiro, 20 anos] foi comprado nesta [vila] ao tenente Francisco José Nogueira”, supracitado. Embora os Maços de Cunha não guardem muitas informações sobre o envio de “negros novos” para demais vilas do Vale do Paraíba, os de São Luiz do Paraitinga guardam pistas sobre esse comércio regional. Ainda em 1801, o “roceiro” luizense Manoel Pereira da Silva declarou ter negociado dez escravos:

Miguel que vendeu a Antônio de Souza desta vila, e comprou Francisco Crioulo escravo que foi de Ignácio Pires e Helena crioula comprada a José Pimenta de Carvalho. Caetano, Ana e Joana comprados a Tenente Francisco João Nogueira e João, João comprados a José Lopes desta vila e Antônio Pardo comprado a Antônio Moreira desta vila. Maria crioula comprada a Custódio Oliveira desta vila. Antônio Benguela e Felipe Banguela comprados ao Coronel Antônio José de Macedo da Vila de Cunha.104 104 Maços… (1801b, grifos nossos).

Esse trecho cita, outra vez, o tenente Nogueira e o coronel Macedo - ambos de Cunha - e nos dá pistas da atuação desses mercadores de escravos nas vilas circunvizinhas.

Nota-se, portanto, que Lenharo e Costa enfatizaram o Vale do Paraíba como uma “área de passagem”,105 105 Costa (2001, p. 100) e Lenharo (1993). sendo pouco abordadas a produção e a comercialização da região. Cunha e São Luiz do Paraitinga, por exemplo, apenas tangenciaram a produção de café106 106 Milliet, op. cit., p. 42. no século XIX, e o grosso da sua economia continuou baseada na produção e venda de gêneros destinados ao mercado interno. Pela sua posição entre as vilas de Serra Acima e os portos da marinha, ali residia uma série de comerciantes responsáveis pelo sobe e desce de mercadorias. O Maço de População de 1801, um dos mais completos da série de Cunha, registra a produção de arroz, feijão, fumo, algodão e sobretudo milho. Da mesma forma, consta a criação de animais de carga, gado vacum, ovelhas e principalmente porcos. Vale destacar também que 38 dos 329 fogos declararam atividades ligadas ao comércio (em 1776 eram 6 fogos), isto é, aqueles que viviam de seu negócio, de suas agências, de fazenda seca, com sua venda, de comprar e vender gado ou escravos novos etc.107 107 Maços… (1801a).

Cabe lembrar que não se trata de uma sociedade com delimitações funcionais rígidas: muitos desses homens que declararam atividades comerciais também tinham sítios e vice-versa. Alcir Lenharo aponta a formação de um tipo misto de agricultor-tropeiro, uma vez que o proprietário de terras, além de sua produção agropecuária, também dava conta dos seus próprios negócios108 108 Lenharo, op. cit., p. 25. por meio da manutenção de tropas e casas de comércio.109 109 Ibid., p. 29. Em alguns casos, estas também funcionavam como “estâncias”, ou seja, além da produção de suas terras, o excedente regional era comprado para ser revendido nos mercados consumidores mais lucrativos.110 110 Ibid., loc. cit. Nos Maços de População de Cunha, podemos inferir esses casos pelo cruzamento de dados. O sargento-mor Luís Manoel de Andrade, em 1801, declarou ter enviado 70 capados para o Rio de Janeiro, além de possuir 300 cabeças de gado, 66 bestas, 5 cavalos e 10 éguas.111 111 Maços… (1801a). Já em 1809, o capitão-mor da vila, José Alvares de Oliveira, declarou ter produzido 100 arrobas de toucinho e possuir 25 bestas de trabalho.112 112 Maços… (1809). Assim, esse grupo de agricultores-tropeiros-comerciantes atuava em escalas diferentes da rede mercantil que o Vale do Paraíba integrava no período. Havia aqueles que vendiam sua produção na própria vila; outros que compravam essa produção e revendiam nos portos circunvizinhos, como João Lopes dos Santos, que com suas dez bestas vivia “de passar cargas de aluguel desta vila para a de Paraty”; havia também aqueles que comercializavam com a capital por via terrestre - pelo Caminho Novo da Piedade e pelo Caminho das Boiadas -, como José Galvão de Siqueira, que vivia de “negócio de comprar e vender gado para a sede do Rio de Janeiro”; e alguns mais abastados que seguiam com a produção local, por lanchas próprias, para o Rio de Janeiro, a Bahia e os portos do Rio da Prata, como Montevidéu e Buenos Aires. Esses eram os casos de “negociantes em grosso”, como Antônio José de Macedo, que “compra e vende os principais gêneros que entram no giro mercantil como escravos, açucares, muares, bestas”,113 113 Maços… (1801a). e José Gomes de Gouveia, que com sua lancha, “Para Invocação Nossa Senhora da Conceição”, atuava tanto na Vila de Cunha como na de São Luiz nesse período e transportava a produção regional para Rio de Janeiro, Bahia, Montevidéu e Buenos Aires.114 114 Borsoi (2020, cap. 5).

Os Maços de População, depois que a Vila de Cunha foi criada, também são documentos preciosos para entender o núcleo urbano nos seus primeiros anos - em especial o Maço de 1789, em que foi anotado, no item “Bens e rendimentos”, quais fogos tinham “moradas de casa na vila”. Constam 69 imóveis no documento (9 pessoas tinham 2 imóveis), e 83 em 1809, excetuando-se as 36 casas que ocupavam o Rocio. À primeira vista, esses números parecem pequenos quando comparados com São Paulo no mesmo período, que tinha 1.211 imóveis,115 115 Bueno (2005, p. 66). com o Rio de Janeiro, com seus 7.548 imóveis,116 116 Cavalcanti, op. cit., p. 267. ou ainda com Vila Rica, com 1.651 casas em 1812.117 117 Carrara (2001, p. 150). No entanto, quando voltamos para o intraurbano da vila e comparamos o crescimento no período, constatamos um aumento de 460% em vinte anos (de 1789 a 1809), o que dá uma média de 23% de crescimento ao ano.118 118 Imposto… (1809); Maços… (1809).

Onze assinantes do termo de criação de Cunha são identificados como donos de imóveis urbanos em 1789, entre eles também os que foram registrados como moradores da freguesia, em 1776, como Vitoriano dos Santos Souza e José Gomes de Gouveia. Os demais construíram sua casa depois de criada a vila, mas todos permaneceram nos bairros rurais de origem, tornando-se assim homens de dupla morada.

Quem saía de Guaratinguetá em direção ao porto de Paraty encontrava mais ou menos na metade do caminho a Vila de Cunha. Trata-se de uma paisagem de “mares de morros”, entre os quais se destacavam alguns planaltos (Bocaina, Paraitinga e Paraibuna) e duas serras, a do Quebra-Cangalha, logo depois de Guaratinguetá, e a do Mar, na divisa com a Vila de Paraty. Num desses morros foi implantada a vila. Seguindo a Estrada Real e subindo o espigão onde ela foi instalada, havia uma pequena curva e, a partir daí, se avistavam “carreiras quase ininterruptas de casas”.119 119 Willems (1947, p. 9). Ao continuar, a dita estrada transformava-se na Rua Direita (nº 7 na Figura 3) e seguia em aclive até o topo do espigão, sendo suas laterais, portanto, plataformas estreitas contíguas a declives acentuados. No início da Rua Direita localizava-se a Igreja do Rosário dos Pretos (8), e do lado esquerdo, antes de chegar à Igreja Matriz, havia uma pequena via perpendicular, chamada de Rua das Violas (6), cujas casas ficavam do lado esquerdo, enquanto no lado direito só havia muros que margeavam o fundo das casas da Rua das Flores, cujas testadas se localizavam na lateral da Igreja Matriz.

No final da Rua Direita o espigão se aplainava, com área de aproximadamente 80 metros.120 120 Ibid. Nesse local foi construída a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição (4), com largo fronteiro a uma praça. Atrás da igreja corria uma via plana, chamada Rua da Lapa (3), que se dirigia ao fim do espigão. Em paralelo, havia a Rua da Quitanda (2), prolongamento do Caminho Velho e, por conseguinte, da Rua Direita. Essa rua ascendia em direção a outra praça regular, aberta defronte da Casa de Câmara e Cadeia, chamada de Praça do Pelourinho (1), que apresentava um declive acentuado do lado esquerdo, voltando-se os fundos das casas para a Rua da Lapa. No lado direito da Rua da Quitanda observa-se outra severa depressão. Tanto a rua da Lapa como a Rua da Quitanda ladeavam e terminavam na Praça do Pelourinho, em frente à Casa de Câmara e Cadeia. Seguindo a Rua da Quitanda, em seu lado esquerdo, saía-se do núcleo e retomava-se o trajeto rumo à Vila de Paraty. Trata-se, portanto, de uma vila linear que margeava o Caminho Velho, com poucas áreas planas e grandes declives, cuja morfologia revela fortes laços com a rota que lhe deu origem e razão de ser (Figura 3).

Figura 3
Cidade de Cunha no início do século XX.

Legenda: (1) Casa de Câmara e Cadeia; (2) Rua da Quitanda; (3) Rua da Lapa; (4) Igreja Matriz; (5) Rua da Praça; (6) Rua das Violas; (7) Rua Direita; (8) Igreja do Rosário.


As residências que compunham essa vila, no final do século XVIII e início do XIX, quase não existem mais. Nas poucas que sobraram, a descaracterização praticamente impossibilita o trabalho de pesquisa a partir da materialidade atual do núcleo; mas a topografia e a toponímia, em parte, ainda sobrevivem e nos dão pistas sobre o que ele era no período colonial. Partimos, assim, dos vestígios materiais remanescentes do passado na paisagem urbana contemporânea, juntamente com os dados da Décima dos Prédios Urbanos. Trata-se de um imposto predial estabelecido pelo Alvará de 27 de junho de 1808, com a chegada da Coroa portuguesa ao Brasil. O imposto consiste na cobrança de 10% sobre o valor de todos os prédios urbanos “desta Corte e de todas as mais Cidades, Villas e Lugares notáveis situados à beira-mar”, com exceção dos da Ásia e dos que pertencem às Casas de Misericórdia. Esse imposto foi estendido, em 3 de junho de 1809, a “todos os prédios urbanos deste Estado e Domínios, situados nas Cidades, Villas e lugares notáveis”.121 121 Brasil (1891). O modelo de inscrição da Décima sofreu algumas variantes de localidade para localidade. No Quadro 3 há um exemplo de inscrição de imóvel da Vila de Cunha em 1817:

Quadro 3
Modelo de lançamento da Décima dos Prédios Urbanos de Cunha.

De forma geral, encontramos dados como o nome e o lado do logradouro onde a casa se localizava; o número da casa; o tamanho da testada da casa em relação à rua (lanço); se o imóvel era térreo ou assobradado; o nome do proprietário; a ocupação desse imóvel (alugado ou habitado pelo seu dono); o valor médio anual do imóvel e o valor do imposto da Décima. Em tese, todos os imóveis eram registrados e tinham de pagar a taxa, com exceção dos prédios públicos, das igrejas e dos imóveis da Irmandade da Misericórdia. Assim, esse documento é uma verdadeira radiografia das vilas no tempo e, com a devida metodologia, pode nos revelar informações importantes sobre nosso passado urbano.

Beatriz Piccolotto Siqueira Bueno, em livro intitulado Aspectos do mercado imobiliário em perspectiva histórica,122 122 Bueno (2016). Esse estudo foi primeiramente publicado em livro em 2008 e conta com uma reedição de 2016. desenvolveu uma metodologia para espacializar a Décima de São Paulo de 1809, a partir do cruzamento de seus dados com a planta cadastral de São Paulo elaborada pelo engenheiro Carlos Bresser, entre 1844 e 1847, e as fotografias de Militão Augusto de Azevedo (1862-1887). Com esses dados, a autora caracteriza a materialidade urbana da cidade e identifica áreas mais ou menos valorizadas, os usos dos imóveis e seus proprietários. Por meio das fotografias, Bueno propõe uma interpretação de como eram esses imóveis, rua a rua, reconstituindo hipoteticamente o que era a cidade de São Paulo na primeira metade do século XIX.

Infelizmente, não há plantas cadastrais da Vila de Cunha no período das Décimas. Buscamos, assim, adaptar o método de Bueno, cruzando dados desses documentos com fotografias do começo do século XX para criarmos, nós mesmos, plantas cadastrais a partir dos dados disponíveis. Nessas plantas foram inseridos também dados que coletamos dos Maços de População, como quantidade de escravos, ocupação dos habitantes etc. Das fotografias mais antigas encontradas, restou uma foto aérea das primeiras décadas do século XX (Figura 3), pela qual conseguimos reconstituir hipoteticamente o traçado da vila e o loteamento ao longo dos logradouros. Facilitou essa empreitada a quantidade parecida de lotes presentes na fotografia e na Décima (Figura 4). O maior desafio para realizá-la, contudo, é descobrir o sentido de “direita” e “esquerda” registrado no imposto, o que só é possível pelo cruzamento com outras fontes.123 123 Para cruzarmos os dados extraídos da Décima Urbana e dos Maços de População, primeiramente, construímos uma planilha com os 118 imóveis listados na Décima de 1809 (Imposto…, 1809). Os dados corroídos ou não identificados foram completados com outros oriundos das Décimas dos anos subsequentes. Depois, cruzamos os nomes dos proprietários dos imóveis com os nomes dos chefes dos fogos listados em 1809. Quando encontramos chefes de fogos homônimos, cruzamos também o nome do cônjuge, dos filhos, patentes etc. Os chefes de fogos não identificados no Maço de 1809 foram procurados nos Maços de 1801 e 1799 (Maços…, 1799; Maços…, 1801a; Maços…, 1809). Ainda assim, não conseguimos relacionar dezenove proprietários de imóveis, o que equivale a aproximadamente 15% do total.

Figura 4
Espacialização hipotética do cruzamento de dados da Décima Urbana de Cunha e de documentos fotográficos.

Com base na Décima Urbana de 1809, observamos que a Vila de Cunha apresentava seis ruas. Nesse ano, seu casario era predominantemente térreo, totalizando 118 residências: 83 localizadas no “Bairro da Vila” e 35 no Rocio. Cunha contava com apenas 2 sobrados e 28 casas assobradadas,124 124 Casas assobradadas são térreas na frente da rua e têm um sobrado nos fundos, acompanhando o relevo do terreno, diferentemente dos sobrados, que têm mais de um andar na frente da rua. apresentando, portanto, 52 casas térreas no perímetro urbano e 33 no Rocio.125 125 Três casas não foram identificadas. Quando espacializamos esses dados (Figura 5), observamos que as casas térreas estavam distribuídas por todas as ruas da vila, com especial concentração na Rua Direita (19 imóveis no lado direito e 15 no esquerdo), na Rua das Violas e na Rua das Flores. No Rocio, todos os imóveis eram térreos. As casas assobradadas concentravam-se nas ruas da Quitanda e da Lapa, com frente térrea e sobrado nos fundos, acompanhando a topografia acidentada. Os dois únicos sobrados se localizavam na Rua Direita.

Outra informação que pode ser extraída das Décimas e que nos permite analisar a tipologia das casas urbanas é o número de lanços que o imóvel apresentava (Figura 6). O dicionário de Raphael Bluteau define o termo deste modo:

Lanço. Extensão, espaço comprimento de um muro ou edifício […] parece também que se poderá dizer, tractusparietis. Lanço de parede, já que Virgílio no r. livro das Georg. Verf. 367. Chama a um fogo estendido. […] lanço de um edifício. A imitação de Vitrúvio lhe poderá chamar ala, a Fem. Quando corpo de um edifício se estende para a mão direita ou esquerda outro pedaço de arquitetura […].126 126 Bluteau (1727, p. 36).

Já Moraes Silva assim o descreve: “a lonjura do pano do muro, parede, da trincheira […] v.g. um lanço de casas, cubículos”.127 127 Silva (1813, p. 204). Assim, julgamos que “lanço”, nas Décimas Urbanas, remete à dimensão das testadas dos imóveis em relação às ruas. O problema, na interpretação desses dados, reside no fato de que a junta não define quanto é a medida de um lanço, dificultando a análise dos imóveis e sua espacialização. Bueno, ao analisar a Décima de São Paulo, afirma que uma casa de um lanço seria uma moradia de um único cômodo frontal com janela-porta-janela, uma porta e duas janelas ou, simplesmente, porta e janela. Como São Paulo era uma cidade quase toda construída com taipa de pilão, talvez o lanço equivalesse a dois taipais, totalizando 4,40 metros.128 128 Bueno (2005, p. 68). Para a Vila de Cunha, medimos as testadas de alguns imóveis remanescentes de fins do século XIX e início do XX que talvez tenham preservadas as medidas das testadas e as comparamos com os números de lanços registrados na Décima de 1809. Embora tenhamos encontrado algumas diferenças, a largura média das testadas é bem semelhante, com um lanço que mede 5,5 metros, dando um efeito homogêneo ao conjunto. Vale lembrar que mesmo a Junta responsável por cobrar o imposto da Décima era sensível a essas diferenças, utilizando expressões como “um bom lanço”, “dois pequenos” ou “dois lanços grandes”.

Figura 5
Espacialização hipotética da tipologia dos imóveis registrados na Décima dos Prédios Urbanos de Cunha de 1809 (há um imóvel sem informação).

Figura 6
Espacialização hipotética do tamanho da testada dos imóveis registrados na Décima dos Prédios Urbanos de Cunha de 1809.

A maioria do imobiliário era de dois lanços (57), seguida de imóveis de um lanço (14) e de três lanços (7).129 129 Esse dado não foi encontrado em cinco imóveis. Já no Rocio, predominam casas de um e dois lanços (18 e 15 imóveis, respectivamente). Quando distribuímos os imóveis no espaço da vila, observamos que os de dois lanços eram maioria em todas as ruas. Por sua vez, os imóveis de três lanços se concentravam no meio da Rua Direita, na Rua da Praça, na Rua da Quitanda e na Rua da Lapa. Imóveis de um lanço foram encontrados tanto na Rua Direita (9) quanto na Rua das Violas (1), na Rua da Quitanda (1), na Rua da Lapa e na Rua da Flores (2).

A Décima de 1809 registra também algumas informações sobre o estado dessas casas, listando aquelas arruinadas, não concluídas ou sem arranjo (sem ordem ou mal construídas). Quando analisamos o número de imóveis que mereceram os adjetivos descritos, percebemos que quase metade das casas do Rocio (49,3%) tiveram apontamentos sobre algum tipo de avaria, enquanto no perímetro urbano eles representaram 13,4% (Tabela 2).

Tabela 2
Porcentagem de casas arruinadas a partir dos totais da vila e do Rocio.

Esses números indicam uma concentração de casas pequenas e avariadas no Rocio de Cunha, enquanto a vila concentrava imóveis maiores e em melhor estado.

Pelos dados arrolados, é possível saber também a ocupação dos imóveis.130 130 Há um número significativo de imóveis para os quais a Junta apenas anotou a expressão “proprietário” ou “pertencente”. Portanto, não foi possível aferir se eles habitavam a vila sazonal ou perenemente. Assim, esses imóveis foram agrupados em uma categoria diferente. Por meio da espacialização dos dados (Figura 7), pudemos perceber que no lado direito da Rua Direita, na Rua das Violas e na Rua da Quitanda havia um maior número de imóveis habitados de forma perene. Já no lado esquerdo da Rua Direita, na Rua da Praça, na Rua das Flores e na Rua da Lapa predominavam casas habitadas por proprietários que as utilizavam apenas quando iam à vila. Havia também oito imóveis destinados à renda de aluguel na vila, cinco deles situados na Rua Direita, um na Rua da Quitanda, um na Rua das Flores e um no Rocio. É curioso notar que boa parte do lado esquerdo da Rua Direita e a Rua da Lapa permaneciam sazonalmente vazias. A explicação para tantos imóveis de ocupação sazonal pode ser encontrada quando relacionamos esses dados com as atividades dos seus proprietários, tal como informadas nos Maços de População (Figura 8).

Figura 7
Espacialização hipotética da ocupação dos imóveis registrados na Décima dos Prédios Urbanos de Cunha de 1809.

Figura 8
Espacialização hipotética das atividades dos proprietários de imóveis registrados na Décima dos Prédios Urbanos de Cunha de 1809.

Como vimos, a Vila de Cunha tinha uma base econômica predominantemente agropecuária, e isso se refletia no espaço urbano. Na vila, predominavam os proprietários de imóveis (46), que declararam ter um sítio onde faziam sua plantação, e 8 declararam ser agricultores e “viver a favor”, “viver de favor” ou ser “agricultor” e cuidar de “tudo que planta e consome em sua casa”. Dos 118 proprietários com imóveis, 34 declararam ter atividades não ligadas diretamente à terra. Entre eles, 8 declararam ter “negócio” ou “loja de fazenda seca”, viver “de sua venda” ou, ainda, ser “negociante em grosso”. Da mesma forma, 17 pessoas viviam de ofícios mecânicos, como “carpinteiro”, “ferreiro”, “sapateiro”, “ourives”, ou declararam “fazer telha”, viver “de sua tropa”, “de jornais”, de seu “escravo ferreiro”, do “seu trabalho”, de “fiar algodão”, de “fazer roda de fiar” ou “de suas costuras”. Por fim, 9 indivíduos declararam viver de suas ordens ou côngrua, ou ainda de seu soldo.

Ao analisarmos os imóveis cujos donos declararam atividades relacionadas ao comércio (Figura 8), encontramos, na vila, atividades envolvendo negócio ou loja “de fazenda seca”, “venda” ou, ainda, “negociante em grosso”. Quando espacializamos esses imóveis, observamos que sua concentração se dava principalmente no lado esquerdo da Rua Direita e na Rua das Violas. Borrego aponta que por trás da designação “venda” poderia haver também quitandas e tabernas. As vendas, por sua vez, poderiam comercializar fazenda seca, aguardente da terra e do reino, vinho e gêneros da terra, além de serem as únicas autorizadas a comercializar toucinho e fumo. Ademais, muitos desses lugares (“tabernas”, “vendas” e “lojas de fazenda seca”) tinham uso misto e, além de venderem mercadorias, funcionavam como locais de convívio e lazer da população mais pobre e dos escravos, que ali jogavam e se divertiam.131 131 Borrego, op. cit., p. 88. Quando analisamos a cor dos proprietários de imóveis declarados no Maço de População de 1809, observamos que, dos quatro imóveis da rua das Violas, três pertenciam ao grupo de pardos e negros, sendo eles: Mariano José Aguirre, paratiense, casado, dono de uma escrava e de uma das vendas supracitadas; Luiz de Campos Moreira, pequeno agricultor, produtor de toucinho e dono de oito escravos; e o dono da outra venda da rua, Francisco Gonçalves da Conceição, natural de Taubaté, negro, casado e com três filhos. Isso ajuda a entender também o significado do topônimo Rua das Violas.

Beatriz Piccolotto Siqueira Bueno identificou, no caso de São Paulo, serem comuns edifícios cujo andar do sobrado era habitado pelo proprietário e cujo térreo era alugado para diversos inquilinos e destinado a lojas variadas. O mesmo ocorria com casas térreas, das quais um ou mais cômodos também poderiam ser alugados.132 132 Bueno (2005, p. 70). Numa vila predominantemente térrea como Cunha, observamos que os imóveis que abrigavam vendas eram de uso misto, mesclando comércio e residência. Outros donos de vendas mais ricos, como o capitão-mor Manoel Rodrigues Correia, pareciam ter imóvel próprio para comércio. Correia tinha uma casa localizada na Rua Direita, térrea, de um lanço, avaliada em 2$400 réis, que estava “sem morador” e provavelmente abrigava seu “negócio de fazenda seca” (descrito no Maço de População de 1809) e outro imóvel, ao lado (também térreo, de dois lanços, cujo valor anual era de 7$686 réis), utilizado para sua moradia. Cabe frisar mais uma vez que práticas comerciais eram muito mais disseminadas e entremeadas com outras atividades e que poucos se especializavam em um ramo econômico específico.

Os oficiais mecânicos se concentravam, predominantemente, fora do “Bairro da Vila” (15 imóveis). Apenas um carpinteiro declarou viver “de seu trabalho” e ocupava um imóvel na entrada do núcleo, nas proximidades da Igreja do Rosário, em zona fronteiriça ao Rocio. Os 35 imóveis dessa área foram registrados como “propriedades avulsas no Rocio desta vila” e consistiam em “casas de campo” ou “casas sem arranjo”, térreas, de um ou dois lanços e com valores menores do que na vila. A Décima descreve algumas dessas casas com “quintal murado de pau”, “com um pequeno cercado”, “cercado fechado” com “pastos”, com um “monjolo”, “cercada de plantas”, com uma “casa de farinha”, “com uma olaria de se fazer telha” etc. Nelas viviam pessoas mais humildes, como pequenos agricultores ou criadores de pequena quantidade de porco - cujas roças e chiqueiros também se localizavam dentro dos cercados ou eram cultivadas nas terras de outros -, detentores de pequena quantidade de animais de carga, eclesiásticos e militares de baixa patente, com pequeno soldo, e a grande maioria dos oficiais mecânicos, que trabalhavam com olaria, tecidos, sapatos, curtumes, ourivesaria etc.

Antônio Garcia Fonseca, por exemplo, era oleiro e tinha dois escravos. Exercia o trabalho em sua “casa de campo” de dois lanços, que era equipada com uma olaria de se fazer telha. Também oleiro, Francisco José Vilela era casado com Catarina Dias e tinha dois filhos, todos pardos. Ele exercia seu ofício numa “casa de campo” térrea de dois lanços e com “uma olaria de fazer telha”. Um de seus filhos, Martinho Alvares Vilela, aparece, anos depois, morando em domicílio separado e casado com Teresa Maria, de 19 anos, sendo ambos pardos e sem filhos. Ele declarou viver de “seu ofício de ferreiro”, talvez complementando o trabalho do pai na produção de alguns materiais construtivos que a vila em crescimento demandava.

É representativo também o caso do mulato Joaquim, que era proprietário de uma casa de campo térrea e arruinada, sem menção a lanços. Ele tinha 56 anos, era viúvo e escravo do reverendo Ignácio de Toledo Silva, que possuía dois imóveis de dois lanços assobradados e contíguos na Rua da Quitanda. Provavelmente Joaquim vivia sozinho naquela casa muito simples no Rocio e trabalhava na residência do padre na vila, juntamente com outros sete escravos declarados por Ignácio.

Os agricultores ocupavam quase metade dos imóveis, incluindo quase toda a Rua da Lapa, que era logradouro de ocupação sazonal - fato que se repete no lado esquerdo da Rua Direita, na Rua das Flores e, em certa medida, na Rua da Praça. Já no lado direito da Rua Direita, apesar de a maioria dos proprietários se declararem agricultores, havia também expressiva concentração de proprietários ligados às atividades comerciais e religiosas (côngruas), o que justifica sua permanência no “Bairro da Vila”, e isso se repete na Rua das Violas. Na Rua da Quitanda, a regra não se confirma. É uma via predominantemente ocupada por agricultores que moravam na vila de forma regular. Talvez isso ocorresse porque a Rua da Quitanda concentrava agricultores que tinham suas roças perto da vila, com pequenas lavouras e pouca quantidade de animais, enquanto na Rua da Lapa residiam produtores rurais com grande produção,133 133 A Rua da Quitanda tinha três donos de imóveis que eram agricultores em terras “a favor”, enquanto a Rua da Lapa tinha apenas um. Ademais, em caráter de exemplo, oito agricultores na Rua da Quitanda criaram, em 1809, 940 porcos, enquanto treze agricultores da Rua da Lapa criaram 1.885 cabeças, ou seja, mais que o dobro. cujas fazendas e escoamento demandavam mais tempo no campo. Moravam nessa rua Antônio José de Macedo, já citado negociante “em grosso”, e outros potentados da vila, como Antônio Pires Querido Portugal.

Como procuramos mostrar, alguns grupos familiares se formaram a partir de concessões de sesmarias nos bairros rurais da antiga Freguesia do Facão e foram recrutados para participar da criação da vila, assinando o termo de sua fundação. Com o passar do tempo, esses grupos foram construindo imóveis no núcleo e revezando suas atividades tanto nos sítios dos bairros rurais como na vila - por exemplo: os Monteiro Silva, predominantemente dedicados à fabricação de toucinho; os Macedo, cuja figura principal foi Antônio José de Macedo, comerciante “em grosso”; os Silveira e os Alvares de Oliveira, que se organizaram em torno da figura de José Alvares de Oliveira, comerciante e produtor de açúcar e toucinho; os Santos Souza, também produtores de toucinho e com um dos seus membros envolvido em contratos Reais; e os Gomes de Siqueira, produtores de açúcar e toucinho e transportadores de sua produção (Figura 9). Cabe lembrar que esses grupos familiares tinham na escravidão a base de suas fortunas e muitos deles participavam desse mercado, sobretudo no Rio de Janeiro.

A criação da vila gerou uma série de novos postos administrativos responsáveis pelo poder civil e militar. Esses postos poderiam ser de alta patente dentro da hierarquia das tropas militares (coronel, capitão-mor, sargento-mor e capitão) e do concelho da Câmara (juiz ordinário), bem como de baixa patente militar (tenente, alferes, sargento, furriel, cabo, soldado, porta-bandeira etc.) e no concelho (vereador, procurador, escrivão, porteiro etc.). Os membros dos seis grupos familiares aqui arrolados ocuparam 10% do total dos cargos de baixa patente e 50% dos de alta patente (Figura 10). Os conflitos internos pela riqueza e pelo estabelecimento de redes comerciais provocaram disputa por cargos da administração local, que condicionaram significativa quantidade de pedidos de confirmação de patentes a fim de garantir poderes de mando.

Vale lembrar que as políticas econômicas levadas a cabo pelos governadores da Capitania de São Paulo tiveram direcionamentos antagônicos e, na maioria das vezes, privilegiaram interesses particulares e de grupos. Como exemplo, pode-se citar algumas ações de Bernardo José de Lorena (1788-1797), que promoveu melhorias na via que ligava as vilas do planalto ao porto de Santos, construindo a “Calçada do Lorena”. Com isso, ele queria melhorar o escoamento de gêneros para o dito porto e, por conseguinte, aumentar a arrecadação, pois só havia alfândega em Santos, mas seus péssimos caminhos impeliam os produtores a escoar sua produção pelos portos de Ubatuba e São Sebastião ou a conduzi-los diretamente ao Rio de Janeiro, causando prejuízo à Fazenda Real.134 134 Garrido, op. cit., p. 44. Alegando isso, em 1789 Lorena proibiu o comércio de cabotagem entre os portos da Capitania, concentrando todo o movimento comercial somente para o porto de Santos, e dali para Portugal. Por outro lado, o governador seguinte, Antônio Manuel de Mello Castro e Mendonça (1797-1802), apesar de inicialmente ter mantido as políticas executadas por Lorena, logo assumiu rumos contrários, liberando progressivamente o comércio de cabotagem com o porto carioca.135 135 Petrone, op. cit., p. 31.

A entrada dos paulistas nas redes mercantis da colônia fomentou grupos com interesses divergentes dentro da capitania e mesmo no interior das vilas. Os funcionários régios - principalmente os governadores - assumiam postos em lugares que já possuíam redes sociais constituídas, obrigando-os a negociar e firmar acordos com agentes sociais locais, o que explica o favorecimento ora de um grupo (Santos e Oeste Paulista), ora de outro (vilas do norte de São Paulo).136 136 Garrido, op. cit., p. 58-60; Mattos (2009, p. 75-78). Garrido aponta que,

[…] talvez por este motivo, vários foram os eleitos às ordenanças na Capitania. Porém, quanto mais capitães, sargentos e etc. foram formados, maior a variedade de pessoas, família e redes que eram levadas aos postos administrativos.137 137 Garrido, op. cit., p. 60.

Assim, a relação desses grupos com a vila se estreitava, e o caso mais evidente nesse sentido foi o do negociante “em grosso” Antônio José de Macedo, que ocupava o posto de coronel e comandava as vilas de Cunha, Paraty e Ubatuba, ou seja, os principais portos de escoamento do Vale do Paraíba. Ele chegou inclusive a pleitear o título de brigadeiro e o hábito de Cristo, mas foi recusado pelo Conselho Ultramarino.138 138 Ibid., p. 33.

O “Bairro da Vila” assumia um papel importante, pois era o espaço onde as instituições do poder local estavam instaladas e as decisões eram tomadas. Os bandos familiares citados detinham aproximadamente 40% dos imóveis do local: todos os sobrados, 42% dos imóveis assobradados e 30% dos térreos. Concentravam também porcentagem significativa dos maiores imóveis: todos os de três lanços e 35% dos de um ou dois lanços. Além disso, detinham aproximadamente 50% do total de escravos, em comparação com os demais citadinos, e seus imóveis estavam entre os que pagavam os maiores valores do imposto da Décima, com exceção dos Monteiro Silva. Nesse contexto, a vila assumia uma sociotopografia bem definida, na qual o núcleo aglomerado era habitado predominantemente por agricultores, comerciantes e religiosos de maior monta, sobretudo em setores da Rua Direita e na Rua da Lapa, enquanto os oficiais mecânicos, pequenos agricultores, militares de baixos cargos e religiosos habitavam predominantemente o Rocio.

Figura 9
Espacialização hipotética das principais famílias proprietárias de imóveis registradas na Décima dos Prédios Urbanos de Cunha de 1809.

Figura 10
Espacialização hipotética das patentes militares, dos cargos no concelho da Câmara e dos cargos eclesiásticos dos proprietários de imóveis registrados na Décima dos Prédios Urbanos de Cunha de 1809.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Stuart Schwartz, em seu livro Escravos, roceiros e rebeldes, argumenta que a partir da década de 1770 a América Portuguesa passou por uma série de transformações, entre elas um aumento populacional significativo (de 1,5 milhão de pessoas, em 1776, para 3,5 milhões, em 1819). Embora cerca de 80% dessa população ainda residisse em áreas rurais, houve significativo crescimento de diversos centros urbanos, tais como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Paulo. Em grande medida ligados a uma economia de exportação, tais centros foram responsáveis por gerar um mercado interno de produção de alimentos e, consequentemente, comércio de gêneros coloniais e internacionais. Para o pesquisador:

O setor rural fornecia a base de abastecimento que permitia a expansão da agricultura escravocrata de exportação e o crescimento dos centros urbanos. Em segundo lugar, uma vez iniciada a expansão, as lavouras de pequena e média escala que abasteciam os mercados internos continuaram a alimentar as cidades, sustentar o setor de exportação e permitir aos agricultores o luxo dos métodos que davam pouca atenção à agricultura de subsistência.139 139 Schwartz (2001, p. 139).

Como buscamos mostrar, na virada do século XVIII para o XIX, o Vale do Paraíba desenvolveu uma economia voltada para o mercado interno e para o abastecimento de centros urbanos como Rio de Janeiro, Salvador e, inclusive, Montevidéu e Buenos Aires. Muitos agricultores se envolviam com o escoamento da produção local e com questões político-administrativas, conseguindo acumular riqueza suficiente para adquirir plantéis comparáveis aos das principais áreas agroexportadoras da colônia. Tais atividades desautorizam classificar os segmentos não voltados diretamente ao mercado atlântico como camponeses ou de simples lavradores, e seus estabelecimentos como aldeias. Suas características, portanto, os aproximam da definição de “homens urbanos” proposta por Reis Filho.140 140 Reis Filho (1968).

Desde os tempos da Freguesia do Facão, conformou-se uma paisagem de sítios, fazendas, capelas, barreiras e bairros rurais integrados por uma rede de caminhos que conectavam o Vale do Paraíba às Minas Gerais, ao Rio de Janeiro e a outros pontos do continente pelos portos da marinha. Embora sutil, a sede da paróquia já apresentava uma sociotopografia, concentrando atividades não ligadas à terra e um entorno predominantemente composto por atividades agropecuárias. Com a criação da Vila de Cunha, em 1785, observamos os potentados dos bairros rurais mais prósperos sendo recrutados para participar dos autos de ereção da vila e assumir cargos do poder local. Isso provocou um crescimento significativo da antiga paróquia e uma conformação alongada, norteada pelo próprio caminho que lhe deu origem.

No início do século XIX, os dados obtidos pelo cruzamento das Décimas Urbanas com os Maços de População indicam um crescimento mercantil em relação aos tempos da freguesia, tendo uma série de domicílios declarado como principal atividade o comércio (passando de 6 para 38) e notando-se a permanência de uma produção agropecuária com foco no milho e no toucinho, também destinados ao mercado. Essa configuração socioeconômica se refletia no núcleo urbano. Tratava-se de uma vila predominantemente térrea, mas que começava a se altear com alguns sobrados e casas assobradadas, cujas testadas tinham em média dois lanços. A parte aglomerada reunia parcela significativa dos potentados locais, que também possuíam as casas com melhor estrutura. No Rocio, havia casas mais simples, habitadas por gente mais humilde, de forma dispersa e rodeando o núcleo no alto do espigão. Nele também havia uma sociotopografia sutil, com alguns potentados morando na Rua Direita e na Rua da Lapa, pequenas vendas na Rua das Violas e agricultores de menor produção na Rua da Quitanda.

No decorrer do século XIX, a cafeicultura que avançava pelo Vale do Paraíba quase não atingiu a região. Milliet só encontra alguma produção em Cunha na década de 1830.141 141 Milliet, op. cit., p. 42. A partir da segunda metade do século, a novidade é o cultivo de algodão. No Almanak da Província de São Paulo para 1873, são arrolados 47 “fazendeiros de algodão” - 7 deles com máquinas de descaroçar e enfardar -, 14 lavradores e 8 fabricantes de fumo. Da mesma forma, houve continuidade das atividades mercantis, encontrando-se no local 41 estabelecimentos comerciais, entre lojas de fazendas, armarinhos e armazéns de secos e molhados. No núcleo urbano localizavam-se 17 deles, principalmente na Rua Direita, que possuía 4 lojas de secos e molhados, 1 de fazendas e armarinhos, além de pedreiros, farmacêuticos e muitos carpinteiros e alfaiates, e na Rua do Comércio (continuação da Direita e do caminho para Paraty), também com 4 dessas lojas. Tais atividades impactaram o núcleo urbano, elevado à categoria de cidade em 1858, e provocaram a continuidade do seu crescimento. Novos logradouros apareceram (Rua da Pedra, Rua Nova, Ladeira da Lapa), e alguns dos casarões assobradados e sobrados que ainda existem na cidade foram construídos nesse período.142 142 Lune; Fonseca (1873, p. 213-218).

No final do século XIX, observamos mudanças que impactaram diretamente a estrutura econômica de Cunha. Primeiro, em julho de 1877, foram finalizadas as obras de ligação ferroviária entre São Paulo e Rio de Janeiro. Isso alterou radicalmente o eixo de escoamento da produção que, a partir de então, seria paralelo ao Rio Paraíba, abalando as vias de escoamento tradicionais e, consequentemente, os núcleos urbanos às suas margens. Outra mudança foi o fim da escravidão. A venda de escravizados era parte importante das atividades dos comerciantes, a ponto de alguns deles declararem, nos Maços de População, viver apenas de “negócio de comprar e vender escravos novos”. Esses dois fatores, somados, apartaram Cunha das principais redes mercantis e urbanas, o que condicionou o ritmo lento das suas transformações urbanas e conservou o núcleo com suas dimensões oitocentistas durante boa parte do século XX.

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  • LUNA, Francisco Vidal. População e atividades econômicas em Areias (1817-1836). Estudos Econômicos , São Paulo, v. 24, n. 3, p. 433-463, 1994.
  • LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Nota a respeito de medidas de grãos utilizadas no período colonial e as dificuldades para a conversão ao sistema métrico. Boletim de História Demográfica, São Paulo, ano 8, n. 21, p. 1-13, 2001.
  • LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Escravidão africana na produção de alimentos: São Paulo no século 19. Estudos Econômicos , São Paulo, v. 40, n. 2, p. 295-317, 2010.
  • MARCÍLIO, Maria Luiza. A cidade de São Paulo: povoamento e população (1750-1850). São Paulo: Pioneira, 1973.
  • MARCONDES, Renato Leite. A arte de acumular na gestação da economia cafeeira: formas de enriquecimento no Vale do Paraíba paulista durante o século XIX. 1998. 289 f. Tese (Doutorado em Teoria Econômica) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
  • MATTOS, Renato de. Política, administração e negócios: a capitania de São Paulo e sua inserção nas relações mercantis do Império Português (1788-1808). 2009. 321 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
  • MELLO, Cristiane Figueiredo Pagano de. Os Corpos de Ordenanças e Auxiliares: sobre as relações militares e políticas na América portuguesa. História: Questões & Debates, Curitiba, v. 45, n. 2, p. 29-56, 2006.
  • MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. A paisagem como fato cultural. In: YÁZIGI, Eduardo. Turismo e paisagem. São Paulo: Contexto, 1996. p. 29-63.
  • MILLIET, Sérgio. Roteiros do café e outros ensaios. São Paulo: Departamento de Cultura, 1941. (Coleção Departamento de Cultura, 25).
  • MONT SERRATH, Pablo Oller. São Paulo restaurada: administração, economia e sociedade numa capitania colonial (1765-1802). São Paulo: Alameda , 2016.
  • MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras , 2000.
  • MOTTA, José Flávio; NOZOE, Nelson. Cafeicultura e acumulação. Estudos Econômicos , São Paulo, v. 24, n. 2, p. 253-320, 1994.
  • MOURA, Denise Aparecida Soares. De uma freguesia serra acima à costa atlântica: produção e comércio da aguardente na cidade de São Paulo (1765-1822). Topoi, Rio de Janeiro, v. 13, n. 24, p. 73-93, 2012.
  • OLIVEIRA, Tiago Kramer de. Desconstruindo velhos mapas, revelando espacializações: a economia colonial no centro da América do Sul (primeira metade do século XVIII). 2012. 313 f. Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
  • PETRONE, Maria Thereza Schorer. A lavoura canavieira em São Paulo: expansão e declínio (1765-1851). São Paulo: Edipe, 1968.
  • PIZARRO E ARAÚJO, José de Souza Azevedo et al. Tricentenário de Parati: notícias históricas. Rio de Janeiro: Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 1960. n. 22.
  • RANGEL, Armênio de Souza. Escravismo e riqueza: formação da economia cafeeira no município de Taubaté, 1765-1835. 1990. 410 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990.
  • REIS, Paulo Pereira dos. Guapacaré: região e porto do Vale do Paraíba. Revista de História , São Paulo, v. 34, n. 69, p. 161-163, 1967.
  • REIS, Paulo Pereira. O caminho novo da piedade no nordeste da Capitania de São Paulo. São Paulo: Conselho Estadual de Cultura, 1971.
  • REIS FILHO, Nestor Goulart. Evolução urbana do Brasil. São Paulo: Pioneira , 1968.
  • REIS FILHO, Nestor Goulart. As minas de ouro e a formação das capitanias do Sul. São Paulo: Via das Artes, 2013.
  • SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp , 2006.
  • SANTOS, Paulo Ferreira. Formação de cidades no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2001.
  • SCHWARTZ, Stuart B. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru: Edusc, 2001.
  • SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História das paisagens. In: CARDOSO, Ciro; VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997. p. 203-216.
  • VELOSO, João José de Oliveira. Freguesia do Facão: a rota da exploração das Minas e abastecimento de tropas. São José dos Campos: JAC, 2010.
  • WILLEMS, Emílio. Cunha: tradição e transição de uma cultura rural no Brasil. São Paulo: Secretaria da Agricultura, 1947.
  • ZEMELLA, Mafalda P. O abastecimento da Capitania de Minas Gerais no século XVIII. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1990.
  • 1
    Apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp/Capes), processo nº 2016/25308-6.
  • 3
    Cf. Bueno (2012BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Introdução. Anais do Museu Paulista : História e Cultura Material, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 11-40, 2012.).
  • 4
    Cf. Holanda (1995HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.); Santos (2001SANTOS, Paulo Ferreira. Formação de cidades no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2001.).
  • 5
    Reis Filho (1968REIS FILHO, Nestor Goulart. Evolução urbana do Brasil. São Paulo: Pioneira , 1968., p. 15).
  • 6
    Ibid., p. 14.
  • 7
    Ibid., p. 20.
  • 8
    Ibid., p. 91.
  • 9
    Id. (2013REIS FILHO, Nestor Goulart. As minas de ouro e a formação das capitanias do Sul. São Paulo: Via das Artes, 2013., p. 80).
  • 10
    Bueno (2017BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Por uma arqueologia da paisagem: mobilidade e enraizamento em perspectiva americana. Labor e Engenho, Campinas, v. 11, n. 2, p. 242-262, 2017., p. 243).
  • 11
    Id. (2017).
  • 12
    Santos (2006SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp , 2006., p. 90-91).
  • 13
    Ibid., p. 66.
  • 14
    Silva (1997SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História das paisagens. In: CARDOSO, Ciro; VAINFAS, Ronaldo. Domínios da história. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997. p. 203-216.).
  • 15
    Meneses (1996MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. A paisagem como fato cultural. In: YÁZIGI, Eduardo. Turismo e paisagem. São Paulo: Contexto, 1996. p. 29-63., p. 32).
  • 16
    Ibid., p. 36.
  • 17
    Ibid., p. 37.
  • 18
    Blaj (2002BLAJ, Ilana. A trama das tensões: o processo de mercantilização de São Paulo Colonial (1681-1721). São Paulo: Humanitas, 2002.).
  • 19
    Bacellar (2001BACELLAR, Carlos de Almeida Prado. Viver e sobreviver em uma vila colonial: Sorocaba, séculos XVIII e XIX. São Paulo: Annablume, 2001.); Borrego (2010BORREGO, Maria Aparecida de Menezes. A teia mercantil: negócios e poderes em São Paulo colonial (1711-1765). São Paulo: Alameda, 2010.); Marcílio (1973MARCÍLIO, Maria Luiza. A cidade de São Paulo: povoamento e população (1750-1850). São Paulo: Pioneira, 1973.); Monteiro (2000MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras , 2000.).
  • 20
    Cf. Herrmann (1986HERRMANN, Lucila. Evolução da estrutura social de Guaratinguetá num período de trezentos anos. São Paulo: IPE-USP, 1986.); Petrone (1968PETRONE, Maria Thereza Schorer. A lavoura canavieira em São Paulo: expansão e declínio (1765-1851). São Paulo: Edipe, 1968.).
  • 21
    Petrone, op. cit., p. 39.
  • 22
    Milliet (1941MILLIET, Sérgio. Roteiros do café e outros ensaios. São Paulo: Departamento de Cultura, 1941. (Coleção Departamento de Cultura, 25)., p. 42).
  • 23
    Luna; Klein (2010LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Escravidão africana na produção de alimentos: São Paulo no século 19. Estudos Econômicos , São Paulo, v. 40, n. 2, p. 295-317, 2010., p. 302).
  • 24
    Cf. Borsoi (2013BORSOI, Diogo Fonseca. Nos traços do cotidiano: Cunha entre as vilas de serra acima e os portos da marinha (1776-1817). 2013. 303 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013., 2020BORSOI, Diogo Fonseca. Cidades em processo: arqueologia da paisagem de São Luiz do Paraitinga no contexto da urbanização de São Paulo (séculos XVIII e XIX). 2020. 398 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.).
  • 25
    Holanda (1964HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos do sertão (1). Revista de História, São Paulo, v. 28, n. 57, p. 69-111, 1964.).
  • 26
    Tombo… (1920, p. 275) apud Holanda (1964HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos do sertão (1). Revista de História, São Paulo, v. 28, n. 57, p. 69-111, 1964., p. 106).
  • 27
    Benevides (1660) apud Cotrim (2012COTRIM, Cássio Ramiro Mohallem. Villa de Paraty. Rio de Janeiro: Capivara, 2012., p. 21).
  • 28
    Reis (1971REIS, Paulo Pereira. O caminho novo da piedade no nordeste da Capitania de São Paulo. São Paulo: Conselho Estadual de Cultura, 1971., p. 33).
  • 29
    Canabrava (1972CANABRAVA, Alice Piffer. A repartição da terra na capitania de São Paulo, 1818. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 77-129, 1972., p. 123).
  • 30
    Alves (1999ALVES, Maurício Martins. Caminhos da pobreza: a manutenção da diferença em Taubaté (1680-1729). Taubaté: Prefeitura Municipal de Taubaté, 1999.).
  • 31
    Lima (2011LIMA, Leandro Santos de. Bandeirantismo paulista: o avanço na colonização e exploração do interior do Brasil (Taubaté, 1645 a 1720). 2011. 266 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.).
  • 32
    Blaj, op. cit.
  • 33
    Alves, op. cit.
  • 34
    Arquivo Público do Estado de São Paulo (1930ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Documentos interessantes para a história e costumes de São Paulo . São Paulo: Editora do Departamento de Arquivo do Estado , 1930. v. 52., v. 52, p. 200).
  • 35
    Santa Maria (2007SANTA MARIA, Agostinho de. Santuário Mariano e história das imagens milagrosas de Nossa Senhora. Rio de Janeiro: Inepac, 2007.).
  • 36
    Pizarro e Araújo et al. (1960PIZARRO E ARAÚJO, José de Souza Azevedo et al. Tricentenário de Parati: notícias históricas. Rio de Janeiro: Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 1960. n. 22., p. 50).
  • 37
    Gouveia apud Veloso (2010VELOSO, João José de Oliveira. Freguesia do Facão: a rota da exploração das Minas e abastecimento de tropas. São José dos Campos: JAC, 2010., p. 120).
  • 38
    Imposto… (1809IMPOSTO da Décimas dos Prédios Urbanos de Cunha. Museu Municipal Francisco Veloso. Cunha: MFV, 1809.).
  • 39
    Cf. Reis (1967REIS, Paulo Pereira dos. Guapacaré: região e porto do Vale do Paraíba. Revista de História , São Paulo, v. 34, n. 69, p. 161-163, 1967.).
  • 40
    Borsoi (2020BORSOI, Diogo Fonseca. Cidades em processo: arqueologia da paisagem de São Luiz do Paraitinga no contexto da urbanização de São Paulo (séculos XVIII e XIX). 2020. 398 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020., cap. 1).
  • 41
    Holanda (1966HOLANDA, Sérgio Buarque de. Movimentos da população em São Paulo no século XVIII. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 1, p. 55-111, 1966., p. 110-111).
  • 42
    Relação… (1778RELAÇÃO dos ofícios referentes aos Estado Político expedidos pelo Governador e Capitão General (da capitania) de São Paulo (Martim Lopes Lobo de Saldanha) para a Secretaria de Estado da Repartição da Marinha e Domínios Ultramarinos […]. Arquivo Histórico Ultramarino, Projeto Resgate, Caixa 32, Documento 2825. Lisboa: AHU , 1778.).
  • 43
    Arquivo Histórico Ultramarino (1788ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO.Mapa da demarcação do distrito da Piedade, nova Vila de Lorena. Lisboa: AHU , 1788. 1 mapa, color., desenho a tinta ferrogálica, 22,2 × 34,5 cm. Anexo a documento de 1804. Caixa 056, Documento 4269, AHU_CARTm_023, D. 1204.).
  • 44
    Garrido (2012GARRIDO, Felipe de Moura. Produção, comércio e tensões nas vilas no norte da Capitania de São Paulo (1788-1808). 2012. 207 f. Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2012.).
  • 45
    Rangel (1990RANGEL, Armênio de Souza. Escravismo e riqueza: formação da economia cafeeira no município de Taubaté, 1765-1835. 1990. 410 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990., p. 119-120).
  • 46
    Marcondes (1998MARCONDES, Renato Leite. A arte de acumular na gestação da economia cafeeira: formas de enriquecimento no Vale do Paraíba paulista durante o século XIX. 1998. 289 f. Tese (Doutorado em Teoria Econômica) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998., p. 49).
  • 47
    Mont Serrath (2016MONT SERRATH, Pablo Oller. São Paulo restaurada: administração, economia e sociedade numa capitania colonial (1765-1802). São Paulo: Alameda , 2016.).
  • 48
    Ibid.
  • 49
    Bueno (2009BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Dilatação dos confins: caminhos, vilas e cidades na formação da Capitania de São Paulo (1532-1822). Anais do Museu Paulista , São Paulo, v. 17, n. 2, p. 251-297, 2009., p. 251-252).
  • 50
    Fonseca (2011FONSECA, Cláudia Damasceno. Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2011., p. 83-86).
  • 51
    Ofício… (1775OFÍCIO do (3º) Bispo de São Paulo, D. Frei Manoel (da Ressureição) para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos), Martinho de Melo Castro […]. Arquivo Histórico Ultramarino, Projeto Resgate, Caixa 37, Documento 3117. Lisboa: AHU, 1775.).
  • 52
    Fonseca, op. cit.
  • 53
    Candido (2001CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudos sobre o caipira paulista e as transformações dos seus meios de vida. 34. ed. São Paulo: Duas Cidades, 2001., p. 82).
  • 54
    Maços… (1801aMAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo . São Paulo: Apesp , 1801a. Rolos 49-52).
  • 55
    Oliveira (2012OLIVEIRA, Tiago Kramer de. Desconstruindo velhos mapas, revelando espacializações: a economia colonial no centro da América do Sul (primeira metade do século XVIII). 2012. 313 f. Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012., p. 154-155).
  • 56
    Monteiro, op. cit., p. 190.
  • 57
    Bacellar (2008BACELLAR, Carlos de Almeida Prado. Arrolando os habitantes no passado: as listas nominativas sob um olhar crítico. Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 14, n. 1, p. 113-132, 2008., p. 128).
  • 58
    Leonzo (1977LEONZO, Nanci. As Companhias de Ordenanças na Capitania de São Paulo: das origens ao governo do Morgado de Matheus. Anais do Museu Paulista , São Paulo, v. 6, 1977.).
  • 59
    Ibid., p. 203.
  • 60
    Ibid., p. 200. As disposições referidas são o Regimento das Ordenanças de 1570 e a Provisão das Ordenanças de 1758.
  • 61
    Essa organização territorial diz respeito principalmente às companhias de ordenanças. Mais à frente nos debruçaremos nos Maços de População que, de certa forma, reproduzem essa lógica, mas acreditamos que, em certa medida, as outras tropas seguiam a mesma hierarquia. Vale destacar também que existem cargos específicos para cada subdivisão, sendo nosso foco aqui as patentes de comando. Na documentação aparecem, por exemplo, as patentes de tenente, furriel e porta-bandeira, que participam dessa hierarquia, mas que não mencionamos.
  • 62
    Por exemplo: “Capitão agregado da Companhia de Ordenança da Vila de Cunha” ou “Capitão reformado”.
  • 63
    Mello (2006MELLO, Cristiane Figueiredo Pagano de. Os Corpos de Ordenanças e Auxiliares: sobre as relações militares e políticas na América portuguesa. História: Questões & Debates, Curitiba, v. 45, n. 2, p. 29-56, 2006., p. 31).
  • 64
    Ibid., loc. cit.
  • 65
    Comissão Geológica e Geográfica do Estado de São Paulo (1938COMISSÃO GEOLÓGICA E GEOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Mapa do município de Cunha. São Paulo: Arquivo do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo, 1938.).
  • 66
    Cf. Gomes (2010GOMES, Maria do Carmo Andrade. A exposição nacional de mapas municipais, 1940: a encenação nacionalista da imagem cartográfica. In: SIMPÓSIO IBEROAMERICANO DE HISTÓRIA DA CARTOGRAFIA, 3., 2010, São Paulo. Anais […]. São Paulo: USP, 2010. p. 1-14. Disponível em: Disponível em: https://bit.ly/3pcMt9b . Acesso em: 20 out. 2012.
    https://bit.ly/3pcMt9b...
    ).
  • 67
    O Maço de 1776 nomeia, por exemplo, o bairro no qual o fogo se localizava, bem como traz informações sobre o chefe do fogo (nome, patente militar, idade e estado civil), nome e idade do cônjuge, nome do(s) filho(s) e agregado(s), número de escravos, bens e rendimentos do fogo (Maço…, 1776MAÇOS de População: Vila de Guaratinguetá. Arquivo Público do Estado de São Paulo. São Paulo: Apesp , 1776. Rolos 55-67.).
  • 68
    Ibid.
  • 69
    Ibid.
  • 70
    A medida utilizada nos maços era o alqueire, unidade de volume equivalente a 36,4 litros. Luna e Klein (2001LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Nota a respeito de medidas de grãos utilizadas no período colonial e as dificuldades para a conversão ao sistema métrico. Boletim de História Demográfica, São Paulo, ano 8, n. 21, p. 1-13, 2001.) fizeram uma pesquisa para converter essa medida em peso e chegaram à conclusão de que o milho e feijão corresponderiam a 30,255 quilos, e o arroz a 24,18 quilos. Já a arroba equivale a aproximadamente 15 kg.
  • 71
    Herrmann, op. cit.
  • 72
    Luna; Klein (2010LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Escravidão africana na produção de alimentos: São Paulo no século 19. Estudos Econômicos , São Paulo, v. 40, n. 2, p. 295-317, 2010., p. 297). Os autores definem como produtos alimentícios típicos do mercado interno milho, feijão, arroz, mandioca, criação animal e toucinho, e como “exportáveis” os demais produtos (açúcar, café, tabaco, algodão e aguardente) destinados ao mercado externo.
  • 73
    Ibid., p. 302-303.
  • 74
    Cf. Fonseca, op. cit.
  • 75
    Cf. Cavalcanti (2004CAVALCANTI, Nireu. O Rio de Janeiro setecentista: a vida e a construção da cidade da invasão francesa até a chegada da Corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.).
  • 76
    Cf. Moura (2012MOURA, Denise Aparecida Soares. De uma freguesia serra acima à costa atlântica: produção e comércio da aguardente na cidade de São Paulo (1765-1822). Topoi, Rio de Janeiro, v. 13, n. 24, p. 73-93, 2012.).
  • 77
    Mawe (1978MAWE, John. Viagens ao interior do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1978.). Conforme Luna e Klein (2010LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Escravidão africana na produção de alimentos: São Paulo no século 19. Estudos Econômicos , São Paulo, v. 40, n. 2, p. 295-317, 2010., p. 314), essa medida equivale a cerca de 200 a 250 quilos.
  • 78
    Zemella (1990ZEMELLA, Mafalda P. O abastecimento da Capitania de Minas Gerais no século XVIII. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1990., p. 223).
  • 79
    Cinco fogos não foram identificados.
  • 80
    Mawe, op. cit.
  • 81
    Quatro fogos não foram identificados.
  • 82
    Em um fogo a quantidade não foi identificada.
  • 83
    Maços… (1799MAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo. São Paulo: Apesp, 1799. Rolos 49-52 ); Mawe, op. cit., p. 193.
  • 84
    Lago; Bandeira (2007LAGO, Pedro Corrêa do; BANDEIRA, Júlio. Debret e o Brasil: obra completa. Rio de Janeiro: Capivara , 2007., p. 193).
  • 85
    Ibid., p. 195.
  • 86
    Zemella, op. cit.
  • 87
    Arquivo Público do Estado de São Paulo (1901ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Documentos interessantes para a história e costumes de São Paulo. São Paulo: Editora do Departamento de Arquivo do Estado, 1901. v. 31., v. 31, p. 90).
  • 88
    Ofícios… (1785OFÍCIOS gerais de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo, Caixa 202, Código C0997. São Paulo: Apesp , 1785.).
  • 89
    Cf. Borsoi (2020BORSOI, Diogo Fonseca. Cidades em processo: arqueologia da paisagem de São Luiz do Paraitinga no contexto da urbanização de São Paulo (séculos XVIII e XIX). 2020. 398 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020., cap. 3).
  • 90
    Cf. Borsoi (2020BORSOI, Diogo Fonseca. Cidades em processo: arqueologia da paisagem de São Luiz do Paraitinga no contexto da urbanização de São Paulo (séculos XVIII e XIX). 2020. 398 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.); Derntl (2010DERNTL, Maria Fernanda. Método e arte: criação urbana e organização territorial na capitania de São Paulo, 1765-1811. 2010. 238 f. Tese (Doutorado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.).
  • 91
    Rangel, op. cit., p. 108.
  • 92
    Ibid., p. 120-122.
  • 93
    Ibid., p. 200.
  • 94
    Ibid., p. 261.
  • 95
    Luna (1994LUNA, Francisco Vidal. População e atividades econômicas em Areias (1817-1836). Estudos Econômicos , São Paulo, v. 24, n. 3, p. 433-463, 1994., p. 448-450).
  • 96
    Motta; Nozoe (1994MOTTA, José Flávio; NOZOE, Nelson. Cafeicultura e acumulação. Estudos Econômicos , São Paulo, v. 24, n. 2, p. 253-320, 1994., p. 284).
  • 97
    Marcondes, op. cit., p. 57.
  • 98
    Alvarenga (2001ALVARENGA, Luciano da Silva. A vida no fio da enxada: agricultura de alimentos em Taubaté (1798-1835). 2001. 185 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2001., p. 61).
  • 99
    Ibid., p. 91-105.
  • 100
    Lenharo (1993LENHARO, Alcir. As tropas da Moderação: o abastecimento da Corte na formação política do Brasil: 1808-1842. 2. ed. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1993., p. 54).
  • 101
    Costa (2001COSTA, Hernani Maia. O Triângulo das Barreiras: as barreiras do Vale do Paraíba Paulista: 1835-1860. 2001. 235 f. Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.).
  • 102
    Maços… (1801aMAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo . São Paulo: Apesp , 1801a. Rolos 49-52).
  • 103
    Ibid.
  • 104
    Maços… (1801bMAÇOS de População: Vila de São Luiz do Paraitinga. Arquivo Público do Estado de São Paulo. São Paulo: Apesp , 1801b. Rolos 179-182., grifos nossos).
  • 105
    Costa (2001COSTA, Hernani Maia. O Triângulo das Barreiras: as barreiras do Vale do Paraíba Paulista: 1835-1860. 2001. 235 f. Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001., p. 100) e Lenharo (1993LENHARO, Alcir. As tropas da Moderação: o abastecimento da Corte na formação política do Brasil: 1808-1842. 2. ed. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1993.).
  • 106
    Milliet, op. cit., p. 42.
  • 107
    Maços… (1801aMAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo . São Paulo: Apesp , 1801a. Rolos 49-52).
  • 108
    Lenharo, op. cit., p. 25.
  • 109
    Ibid., p. 29.
  • 110
    Ibid., loc. cit.
  • 111
    Maços… (1801aMAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo . São Paulo: Apesp , 1801a. Rolos 49-52).
  • 112
    Maços… (1809MAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo . São Paulo: Apesp , 1809. Rolos 49-52.).
  • 113
    Maços… (1801aMAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo . São Paulo: Apesp , 1801a. Rolos 49-52).
  • 114
    Borsoi (2020BORSOI, Diogo Fonseca. Cidades em processo: arqueologia da paisagem de São Luiz do Paraitinga no contexto da urbanização de São Paulo (séculos XVIII e XIX). 2020. 398 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020., cap. 5).
  • 115
    Bueno (2005BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Tecido urbano e mercado imobiliário em São Paulo: metodologia de estudo com base na Décima Urbana de 1809. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 59-97, 2005., p. 66).
  • 116
    Cavalcanti, op. cit., p. 267.
  • 117
    Carrara (2001CARRARA, Angelo Alves. Espaços urbanos de uma sociedade rural: Minas Gerais, 1808-1835. Varia História, Belo Horizonte, n. 25, p. 144-164, 2001., p. 150).
  • 118
    Imposto… (1809IMPOSTO da Décimas dos Prédios Urbanos de Cunha. Museu Municipal Francisco Veloso. Cunha: MFV, 1809.); Maços… (1809MAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo . São Paulo: Apesp , 1809. Rolos 49-52.).
  • 119
    Willems (1947WILLEMS, Emílio. Cunha: tradição e transição de uma cultura rural no Brasil. São Paulo: Secretaria da Agricultura, 1947., p. 9).
  • 120
    Ibid.
  • 121
    Brasil (1891BRASIL. Alvará de 27 de junho de 1808. Crêa o imposto da decima dos predios urbanos. In: BRASIL. Colecção das Leis do Brazil de 1808. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. p. 69-73. Disponível em: Disponível em: https://bit.ly/38qxAdf . Acesso em: 9 nov. 2020.
    https://bit.ly/38qxAdf...
    ).
  • 122
    Bueno (2016BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Aspectos do mercado imobiliário em perspectiva histórica: São Paulo (1809-1950) . São Paulo: Edusp , 2016.). Esse estudo foi primeiramente publicado em livro em 2008BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Aspectos do mercado imobiliário em perspectiva histórica: São Paulo (1809-1950). São Paulo: FAUUSP, 2008. e conta com uma reedição de 2016.
  • 123
    Para cruzarmos os dados extraídos da Décima Urbana e dos Maços de População, primeiramente, construímos uma planilha com os 118 imóveis listados na Décima de 1809 (Imposto…, 1809IMPOSTO da Décimas dos Prédios Urbanos de Cunha. Museu Municipal Francisco Veloso. Cunha: MFV, 1809.). Os dados corroídos ou não identificados foram completados com outros oriundos das Décimas dos anos subsequentes. Depois, cruzamos os nomes dos proprietários dos imóveis com os nomes dos chefes dos fogos listados em 1809. Quando encontramos chefes de fogos homônimos, cruzamos também o nome do cônjuge, dos filhos, patentes etc. Os chefes de fogos não identificados no Maço de 1809 foram procurados nos Maços de 1801 e 1799 (Maços…, 1799MAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo. São Paulo: Apesp, 1799. Rolos 49-52 ; Maços…, 1801aMAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo . São Paulo: Apesp , 1801a. Rolos 49-52; Maços…, 1809MAÇOS de População: Vila de Cunha. Arquivo Público do Estado de São Paulo . São Paulo: Apesp , 1809. Rolos 49-52.). Ainda assim, não conseguimos relacionar dezenove proprietários de imóveis, o que equivale a aproximadamente 15% do total.
  • 124
    Casas assobradadas são térreas na frente da rua e têm um sobrado nos fundos, acompanhando o relevo do terreno, diferentemente dos sobrados, que têm mais de um andar na frente da rua.
  • 125
    Três casas não foram identificadas.
  • 126
    Bluteau (1727BLUTEAU, Raphael. Vocabulário Portuguez & Latino, áulico, anatômico, architetonico […]. Lisboa: Officina de Paschoal Silva, 1727. (Comissão UERJ: Brasil 500 anos). Versão eletrônica., p. 36).
  • 127
    Silva (1813SILVA, Antonio de Moraes. Diccionario da língua portugueza: recompilado dos vocabularios impressos ate agora, e nesta segunda edição novamente emendado e muito acrescentado, por Antonio de Moraes Silva. Lisboa: Typographia Lacerdina, 1813., p. 204).
  • 128
    Bueno (2005BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Tecido urbano e mercado imobiliário em São Paulo: metodologia de estudo com base na Décima Urbana de 1809. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 59-97, 2005., p. 68).
  • 129
    Esse dado não foi encontrado em cinco imóveis.
  • 130
    Há um número significativo de imóveis para os quais a Junta apenas anotou a expressão “proprietário” ou “pertencente”. Portanto, não foi possível aferir se eles habitavam a vila sazonal ou perenemente. Assim, esses imóveis foram agrupados em uma categoria diferente.
  • 131
    Borrego, op. cit., p. 88.
  • 132
    Bueno (2005BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Tecido urbano e mercado imobiliário em São Paulo: metodologia de estudo com base na Décima Urbana de 1809. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 59-97, 2005., p. 70).
  • 133
    A Rua da Quitanda tinha três donos de imóveis que eram agricultores em terras “a favor”, enquanto a Rua da Lapa tinha apenas um. Ademais, em caráter de exemplo, oito agricultores na Rua da Quitanda criaram, em 1809, 940 porcos, enquanto treze agricultores da Rua da Lapa criaram 1.885 cabeças, ou seja, mais que o dobro.
  • 134
    Garrido, op. cit., p. 44.
  • 135
    Petrone, op. cit., p. 31.
  • 136
    Garrido, op. cit., p. 58-60; Mattos (2009MATTOS, Renato de. Política, administração e negócios: a capitania de São Paulo e sua inserção nas relações mercantis do Império Português (1788-1808). 2009. 321 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009., p. 75-78).
  • 137
    Garrido, op. cit., p. 60.
  • 138
    Ibid., p. 33.
  • 139
    Schwartz (2001SCHWARTZ, Stuart B. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru: Edusc, 2001., p. 139).
  • 140
    Reis Filho (1968REIS FILHO, Nestor Goulart. Evolução urbana do Brasil. São Paulo: Pioneira , 1968.).
  • 141
    Milliet, op. cit., p. 42.
  • 142
    Lune; Fonseca (1873LUNE, Antônio José Baptista de; FONSECA, Paulo Delfino da. Almanak da Província de São Paulo para 1873. São Paulo: Typographia Americana, 1873., p. 213-218).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    14 Dez 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    12 Jul 2020
  • Aceito
    15 Out 2020
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