Fugindo para a força: cultura corporativista e "cor" na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Se réfugiant dans le force: culture corporative et "couleur" à la Police Militaire de Rio de Janeiro

Going to the force: corporately culture and "color" inside the Rio de Janeiro State Military Police

Fugindo para a força: cultura corporativista e "cor" na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro^*

Going to the force: corporately culture and "color" inside the Rio de Janeiro State Military Police

Se réfugiant dans le force: culture corporative et "couleur" à la Police Militaire de Rio de Janeiro

Livio Sansone

RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar os resultados preliminares da pesquisa "O Negro na PM", realizada em 2000-2001, cujos principais objetivos foram lançar luz sobre a carreira dos afro-brasileiros na PM, como é coloquialmente chamada essa Força Policial, e também sobre os discursos em torno da "raça" e da identidade negra. Assim, foram analisadas as condições de trabalho e da realidade cotidiana das tarefas policiais da PM, que se especializa no policiamento ostensivo uniformizado. Foram realizadas cinqüenta entrevistas em profundidade com soldados e oficiais de quatro Batalhões e do Quartel-General da Polícia Militar. Embora a pesquisa não tenha a pretensão de ser estatisticamente significativa, foi feito um esforço especial para conseguir um bom corte transversal da corporação. Para tanto, foi escolhido um Batalhão em uma região predominantemente pobre e, outro, em uma região quase toda de classe média. Quase metade dos informantes eram soldados, compondo-se os demais de oficiais de diversas patentes. Embora o foco tenha incidido sobre os policiais negros, também se entrevistou um pequeno grupo de controle composto por PMs brancos.

Palavras-chave: raça, cor, afro-brasileiros, identidade negra, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

ABSTRACT

This article’s object is to show the preliminary results of a research called "The Negroes on the Military Police", which main purpose is to present the careers of African-Brazilians on the MP - how it is often called this Police Force - and to present speeches about race and the Negro identity. Therefore, work conditions and the day-after-day reality of the MP tasks were analyzed, being this latter specialized in ostensive uniformed policing. Fifty in-depth interviews were made with soldiers and officers from four battalions and from the Military Police Headquarter. Although this research was not intended to have statistic significance, a especial effort was made to do a deep study inside the corporation. To do that, one battalion was chosen in a predominantly poor area, and another one in a middle-class area. Almost half of the interviewed were soldiers, the others being officers of several ranks. In spite the focus of the research was Negro policemen, a small group formed by white Military policemen has also been interviewed.

Keywords: race, color, Afro-Brazilians, Negro identity, Rio de Janeiro State Military Police.

RÉSUMÉ

Le but de cet article est de présenter les premiers résultats d’une enquête sur « Le Noir à la Police Militaire (PM) » dont les principaux objectifs étaient d’éclairer la carrière des afro-brésiliens de la PM, nom donné à cette « Force de Police », mais aussi sur les discours autour de la notion de « race » et l’identité noire. Ainsi, on a analysé les conditions de travail et la realité quotidienne des tâches assignées aux policiers de la PM, qui se sont especialisés dans la surveillance policière intensive faite par des PM en uniforme. On a fait cinquante interviews approfondies avec des soldats et des oficiers de quatre casernes et du Quartier Général de la Police Militaire. Même si cette recherche ne prétend pas être statisquement représentative, il y a eu un effort particulier pour obtenir une coupure transversale de cette corporation. Pour ce faire, on a choisi une caserne située dans une région à population dominante particulièrement pauvre et une autre située dans une région où la classe moyenne était importante. Presque la moitié des informateurs étaient des soldats et, les autres, des oficiers de différents grades. Même si l’on a centré cette recherche sur les policiers noirs, un petit groupe contrôle, constitué de PM blancs, a été également interviewé.

Mots-clés: race, couleur, afro-brésiliens, identité noire, PM de l’État de Rio de Janeiro.

No estudo das relações raciais, é preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre a curiosidade pela natureza e pela lógica das identidades etno-raciais e um certo grau de ceticismo quanto a qualquer "valor" intrinsecamente libertário e emancipador da identidade étnica.

Esse tipo de ceticismo saudável e engajado vai de encontro à tendência de muitos antropólogos de se concentrarem em pessoas e grupos com os quais eles se sentem capazes de estabelecer uma certa empatia. A busca de empatia talvez tenha sido mais intensa do que em outras áreas na prática da antropologia da identidade étnica e das relações étnicas e raciais. Em muitos casos, os antropólogos não só tomam partido, como eles mesmos e seus produtos tornam-se importantes para conferir autoridade a tal ou qual traço da manifestação da identidade (Handler, 1988).

Historicamente, desde seus primórdios, nas últimas décadas do século XIX a antropologia das produções culturais afro-brasileiras tem confirmado essa tendência. O Brasil viu antropólogos atuarem como participantes e até porta-vozes desta ou daquela tendência, por exemplo, do sistema religioso sincrético do candomblé. Antropólogos de alto nível não só exibiram uma predileção pelas culturas negras do Brasil, como também se tornaram paladinos da pureza e daquilo que perceberam como "autenticidade africana", em contraste com a mistura cultural indiscriminada (Silva, 2000; Sansone, no prelo). Esse tratamento preferencial de um número seleto de traços culturais exerceu grande influência sobre aspectos da vida das populações afro-brasileiras consideradas interessantes ou apropriadas para a pesquisa, e das que não eram vistas desse modo. A mobilidade social recebeu pouquíssima atenção, porque se presumia que a cultura e a identidade negras estariam intrinsecamente relacionadas com a situação da classe baixa. Ao subir na escala social, o negro brasileiro se tornaria branco – os cientistas sociais simplesmente tomaram por certa a opinião popular de que os negros que se "saíam bem" em termos financeiros, "viravam brancos" em algum momento de sua vida. Na verdade, essa incompatibilidade entre a mobilidade social e a negritude contraria a história de participação dos negros brasileiros na classe média, em todas as etapas da luta dos negros – desde a luta pela alforria até a que foi travada pela abolição e, mais tarde, pela emancipação social. Outros aspectos que têm recebido pouca ou nenhuma atenção, até hoje, são a construção de identidades múltiplas ou fragmentadas – a situação híbrida inerente a boa parte da vida sócio-cultural dos afro-brasileiros – e a inter-relação da "raça" com a classe na vida cotidiana.

Uma combinação especial de ceticismo e curiosidade faz-se extremamente necessária ao optarmos por nos concentrar num objeto de pesquisa que, em vez do exótico, apresenta uma combinação do conhecido e do "ofensivo" – daquilo que um homem de orientação esquerdista no final da casa dos quarenta anos, como eu, tende a perceber como violento, machista e simplesmente errado.

Tal é o caso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com seu efetivo de 30 mil policiais. Trata-se não apenas de uma corporação grande e relativamente "negra", mas também de uma instituição muito masculina¹ e muito violenta – em especial contra a população não-branca e as classes baixas, em termos mais gerais.

Os objetivos desta pesquisa foram dois. Queríamos lançar luz sobre a carreira dos afro-brasileiros na PM, como é coloquialmente chamada essa Força Policial, e também sobre os discursos em torno da "raça" e da identidade negra. Para tanto, também precisávamos dar uma idéia das condições de trabalho e da realidade cotidiana das tarefas policiais da PM, que se especializa no policiamento ostensivo uniformizado, deixando o trabalho de detetive e as atividades policiais ligadas ao sistema judicial a cargo da Polícia Civil, muito menos organizada e hierarquizada (e bem mais corrupta, ainda que, possivelmente, menos violenta). Creio que, na construção de nosso objeto de pesquisa, o empenho em procurar lançar luz também sobre pessoas cujas motivações e impulsos pessoais temos dificuldade de entender, ou que, a rigor, nos desagradam sob muitos aspectos, significa um passo à frente na busca de uma proximidade nova e franca na prática da etnografia (Fabian, 1983), bem como, em linhas mais gerais, na discussão de algumas das premissas do tipo de autoridade etnográfica que se baseia na empatia afetiva entre o etnógrafo e o informante.

Coligimos cinqüenta entrevistas detalhadas com soldados e oficiais de quatro Batalhões e do Quartel-General da Polícia Militar. Embora a pesquisa não tenha a pretensão de ser estatisticamente significativa, fez-se um esforço especial para conseguir um bom corte transversal da corporação. Por isso, escolhemos um Batalhão numa região predominantemente pobre e outro numa região quase toda de classe média. Aproximadamente metade dos informantes foram soldados, compondo-se os demais de oficiais de diversas patentes. Embora o foco tenha incidido sobre os policiais negros, também se entrevistou um pequeno grupo de controle composto por PMs brancos – os quais, muitas vezes, eram colegas diretos dos policiais negros entrevistados. E deparamos com uma situação bastante complexa.

A hierarquia militar da PM apóia-se numa combinação de normas escritas e rígidas e de cultura corporativista. Esta última tem sido tema de pesquisa de historiadores, mas raramente de etnógrafos, o que, por certo, tem a ver com a relativa dificuldade de obter acesso a essa instituição militar. Na última década, entretanto, essa ausência da etnografia, uma vez que o processo de democratização chegou à sua conclusão neste país antes bastante autoritário, relaciona-se, sobretudo, com uma das principais deficiências das antropologias brasileira e no Brasil. Trata-se da tendência a uma concentração naqueles que são percebidos como vítimas, e não nos que vitimam; nos fracos, e não nos poderosos; naqueles com quem podemos estabelecer um sentimento de empatia, e não naqueles por quem não sentimos simpatia alguma (Corrêa, 1995).

Estabelecer um sentimento de empatia com a PM foi difícil. Ao fazermos o trabalho de campo na corporação e ao lermos as entrevistas, meus assistentes de pesquisa e eu tivemos de nos abster de levar nosso objeto de pesquisa a parecer demoníaco, porque isso não ajudaria a compreender o mecanismo de dominação que queríamos investigar. Creio que o trabalho de campo realizado na PM correspondeu à minha chegada à maioridade como antropólogo, tendo uma função terapêutica que pode contribuir para livrar minha maneira de exercer a antropologia da tendência a elaborar projetos de pesquisa demasiadamente reduzidos, o que significa deixar sem consideração muito daquilo que seria importante, como as culturas corporativistas produzidas na polícia e no Exército.

A carreira dos negros na PM é esclarecedora no que tange à interligação da cor e da classe e à complexidade da criação da identidade. Por um lado, historicamente, a PM tem sido um veículo importante de mobilidade social para os afro-brasileiros, do mesmo modo que vários outros tipos de "empregos de uniforme". Nesse processo, a "raça" e a classe ficam estreitamente interligadas. Por outro lado, os afro-brasileiros desenvolveram um conjunto muito complexo de atitudes dentro dessa corporação, o que pode ser aflitivo para quem gosta de pensar na negritude como uma "etnicidade inocente" de fato (Hall, 1999) — sempre do lado certo, nunca errada. Vejamos por quê.

A Força do Uniforme

No Brasil, a cor escura da pele tem uma estreita associação com a classe baixa. Tradicionalmente, os afro-brasileiros têm uma representação exagerada entre os pobres e até entre os chamados "pobres indignos" – delinqüentes, prostitutas e vagabundos. O emprego uniformizado tem sido uma saída tradicional da pobreza para os afro-brasileiros. No caso dos escravos, a Marinha foi um lugar para eles escaparem de sua situação e se tornarem marinheiros, sob a proteção de capitães que freqüentemente os escondiam da polícia ou dos mercenários dos senhores de escravos (Pereira, 2000). A própria polícia – apesar de historicamente tolerante para com os brasileiros poderosos e brutais, em detrimento dos brasileiros pobres, entre os quais os negros têm representação majoritária –, assim como outras milícias, sempre foi também uma instituição que ofereceu refúgio aos alforriados durante a escravidão e aos brasileiros negros após a abolição da escravatura, em 1888 (Holloway, 1997).

O funcionalismo público, a polícia e o Exército foram uma via importantíssima de mobilidade social para os brasileiros negros, especialmente a partir da ditadura populista de Getulio Vargas, na década de 1930, a qual, depois de um período de imigração maciça de europeus, criou quotas no serviço público e nas empresas estatais para a população brasileira nata, predominantemente preta e parda. Entretanto, a importância desse tipo de empregos é um dos traços comuns na situação da população descendente de africanos nas diferentes regiões e países do Atlântico Negro. Em países e regiões conhecidos por seu mercado de trabalho etnicamente segmentado, como o Caribe de línguas inglesa e holandesa, bem como em países e regiões cujo sistema de relações raciais é centrado em um continuum de cor e em um entrelaçamento mais complexo da classe e da "raça" ou etnicidade, a população negra saiu-se bem melhor no serviço ativo, no funcionalismo público e nas empresas estatais do que no setor privado. Essa dependência do Estado teve conseqüências para as estratégias políticas, uma vez que, para conseguir um emprego público, muitas vezes era preciso construir alianças e participar, em alguma medida, da relação clientelista. E também teve conseqüências para a situação trabalhista. A partir do processo geral de retraimento do Estado e redução dos gastos públicos que se verificou no Brasil e em outros países das Américas, os negros parecem fazer parte do setor da população que mais foi afetado por essas mudanças econômicas.

Essa combinação entre a estreita associação da pobreza com a tez escura e a dependência excessiva do emprego de uniforme levou a um paradoxo muito interessante. Hoje, como no passado, os negros têm uma enorme representação na força policial e no "público policial", uma vez que a maciça maioria das pessoas detidas e presas pela PM são "pobres indignos" – pequenos delinqüentes, prostitutas, "aviões" dos escalões inferiores das quadrilhas de traficantes, meninos de rua, sem-teto, bêbados, etc. Pelo menos no Brasil a maioria dos confrontos entre "polícia e ladrão", portanto, compõe-se de fenômenos que, pelo menos na mídia, opõem homens pretos a outros homens pretos – a televisão e a imprensa oferecem diariamente uma profusão dessas imagens.²

Com 30 mil integrantes (aos quais podemos acrescentar mais de 17 mil aposentados e o efetivo de 15 mil homens do Corpo de Bombeiros, que faz parte da PM), essa grande corporação é o segundo maior empregador do Estado do Rio de Janeiro, logo depois da Prefeitura do Rio de Janeiro. É também um grande empregador de não-brancos em todos os níveis.

Naturalmente, levando em conta a estreita associação entre a pele escura e a baixa classe social, típica da sociedade brasileira, os policiais de cor têm maior representação nos escalões inferiores. Entretanto, segundo nossa estimativa, com seu total de 43%, também entre os oficiais os não-brancos estão bastante bem representados. Embora não disponhamos de cifras comparativas, é nossa impressão, bem como a dos policiais que entrevistamos, que os brasileiros pretos e pardos têm uma representação muito maior e mais eqüitativa na PM do que em qualquer empresa privada, ou mesmo em qualquer empresa ou instituição pública do Estado do Rio de Janeiro.

Nas entrevistas que realizei com coronéis do Quartel-General do Rio, em 1999, a situação da PM tendeu a ser comparada à de outros dois grandes empregadores – o Exército e uma empresa privada. O Exército é tido como tão universalista em seus critérios de recrutamento e carreira quanto a PM, até o posto de coronel. Daí para cima, contudo, até os postos de general e marechal, as nomeações resultam de indicações políticas. Por essas razões, segundo nos foi dito, existe um único general negro num total de mais de cem, e os generais brancos tendem a "ter três sobrenomes" (provindos de famílias quatrocentonas, aquelas famílias tradicionais que datam dos tempos do Brasil colonial). Os coronéis entrevistados também compararam a PM a uma empresa privada, a Varig, a maior das companhias aéreas brasileiras, vista por eles como tendo pouquíssimos não-brancos, sobretudo entre os pilotos, e acusada de ser "racista", ao contrário da PM. A Polícia Militar, afirmaram eles de cabeça erguida, assegura a cada um de seus membros as mesmas oportunidades de mobilidade social dentro de sua rígida hierarquia e suas fileiras. Se o indivíduo for um bom soldado, conseguirá subir até o posto de sargento – no devido tempo e cumprindo todas as normas e regulamentos. Do mesmo modo, um subtenente, primeira patente da carreira de oficial, chega ao posto de tenente e, passados uns quinze anos, ao de capitão. Alguns podem até chegar a coronéis – dos quais existem 88. Mas ninguém chega ao posto de general, porque as normas de padronização da força estadual da Polícia Militar, redigidas durante a ditadura do período de 1964-1985, restringem a nomeação de generais ao Exército. É o presidente do país que nomeia os generais. Para tristeza dos coronéis que entrevistei, portanto, o chefe da corporação é alguém que eles percebem como bastante híbrido em termos da hierarquia militar: um comandante geral, que é um coronel nomeado pelo governador do estado. Para piorar as coisas, os dois últimos governadores do Estado do Rio de Janeiro nomearam um general de Exército (já reformado) como chefe da Secretaria de Segurança Pública do estado. A PM sente-se fazendo o trabalho pesado, mas sem desfrutar do status, do dinheiro, da influência política e da popularidade do Exército.

Se a PM se sente "discriminada" pelo Exército e pelo governo federal, não se pode dizer que ela mesma seja uma instituição muito democrática. Em termos de origens sociais, é bastante segmentada. Na verdade, há duas portas de entrada bem diferentes na corporação, uma para os praças (soldados) e outra para os oficiais. As duas funcionam por concurso, ou seja, por uma concorrência pública bem divulgada e que atrai mais candidatos do que o número de vagas disponíveis. As condições de trabalho, os salários, a aposentadoria e os benefícios variam muito. Assim, um coronel recebe até o equivalente a 1.900 dólares líquidos mensais, após a dedução dos impostos, enquanto um soldado ganha apenas cerca de 250. Além disso, embora a corporação se orgulhe reiteradamente em propalar sua política e sua cultura universalistas, segundo as quais todos os policiais são igualmente tratados e todos os cidadãos recebem o mesmo tratamento, há provas de que isto nem sempre acontece e de que, em especial, o modo como os cidadãos são tratados varia muito, conforme seu status social e seu "valor" – o que significa, muitas vezes, o dinheiro de que eles dispõem para subornar os policiais.

Atualmente, os negros também formam um grupo considerável entre os oficiais. Ele vem aumentando nas últimas décadas, mas tornou-se mais visível quando, no governo do líder populista de esquerda Leonel Brizola, pela primeira vez um negro tornou-se comandante da PM – o famoso coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, que chefiou a Corporação por dois mandatos consecutivos, num total de oito anos. De acordo com nossos cálculos, mais de 50% dos alunos da Academia de Polícia, que prepara os futuros oficiais, são pretos e pardos. Dados os mecanismos automáticos da carreira na Corporação, dentro de um prazo de aproximadamente dez anos os brancos serão minoria entre os capitães e sua proporção entre os coronéis será muito inferior aos cerca de 70% atuais. A amplitude dessa presença negra pode ser explicada de duas maneiras. Primeiro, muitos se sentem atraídos pelo emprego seguro, com uma carreira automática e benefícios indiretos – apesar do enorme perigo do trabalho, num contexto violento como o do Rio de Janeiro. No Brasil, já existe uma tradição de que o trabalho na PM é algo acessível ou, pelo menos, "possível" para negros de diferentes posições sociais. A PM também tem oferecido a muitos a possibilidade de fazer estudos paralelos e desenvolver qualificações diferentes – sobretudo na área do Direito. Isso explica a crescente rotatividade na Corporação: hoje em dia, os novos recrutas, especialmente os mais instruídos, tendem a permanecer na força policial por períodos mais curtos do que no passado. Para um número cada vez maior de rapazes, a PM é um trampolim para outro emprego. Outra razão da relativa grande representação de brasileiros pretos e pardos em todos os escalões dessa força é o fato de que a população branca tem tido maiores alternativas de ascensão social, e de que, no Rio de Janeiro, mais do que em outros estados, a classe média-alta branca não identifica a carreira no comando da PM como algo adequado ou desejável.

A Cultura Corporativa/Corporativista

Estamos falando de uma Corporação altamente segmentada, na qual soldados e oficiais compartilham uma cultura corporativa comum. Essa cultura tem um bom grau de resistência à mudança política. Assim, quando há uma grande guinada política para a esquerda ou para a direita no governo do Estado do Rio de Janeiro, a PM, em vez de modificar sua estrutura e suas normas, adapta-se à mudança, garantindo a substituição temporária de oficiais de esquerda por oficiais de direita, ou vice-versa, nos postos-chave.

Apesar dessa cultura comum, os integrantes da PM vivenciam condições de trabalho muito diferentes. Para começar, os soldados ficam mais expostos ao perigo e, por conseguinte, têm muito mais probabilidade de figurar entre os mais de cem policiais mortos em ação, a cada ano, nesta última década – e muitos outros são mortos nas atividades de guarda-costas ou guardas de segurança que vários deles exercem paralelamente, para aumentar seu magro salário. Os uniformes, o equipamento, as armas, a alimentação e os dormitórios também são muito piores, assim como os benefícios de aposentadoria e os seguros de saúde – os soldados têm que depender de hospitais da rede pública, enquanto os oficiais têm seguro de saúde privado. Além disso, seguindo o padrão dos empregados de mais alto escalão no serviço público brasileiro em geral, os oficiais podem aposentar-se muito mais cedo e contam com a possibilidade de combinar seu salário com a renda proveniente de nomeações políticas. Como resultado relativamente lógico, as associações corporativas (os sindicatos não são permitidos, em vista de sua condição de militares) também se dividem de acordo com as patentes. A Associação de Cabos e Soldados é a mais forte e mais "militante", seguida pela Associação de Sargentos e pela Associação de Oficiais. Todas têm clubes de lazer muito ativos e intensamente freqüentados. Conjuntos de samba e até agremiações populares de poesia têm usado muito os dois primeiros tipos de clube, que ganharam fama como locais culturais animados e baratos, mas seguros. Não é à toa que o hino da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é um samba, composto por um PM que é autor de sambas populares.

Essa realidade "separada, mas igual" dentro da PM – com "classes" diferentes associadas às diversas patentes – está relacionada com uma cultura corporativa interessante e intrigante, para a qual contribuem todos os setores da força policial e que é reinterpretada de maneiras diferentes, conforme a posição hierárquica de quem fala. Para os soldados, a existência de uma Corporação grande e abrangente é um instrumento para a reivindicação de um certo grau de igualdade de tratamento e de condições de trabalho. Para os oficiais, a "cultura da PM", como eles a chamam, é um instrumento para exigir conformidade e obediência dos subordinados às regras e valores (deles próprios). Para os soldados, a democracia pode e deve combinar-se com a hierarquia militar, ao passo que, para os oficiais, hierarquia e democracia são inconciliáveis.

Essas idéias sobre a igualdade militar, questionadas e amiúde alternativas, fazem lembrar os discursos contestados sobre o tema da "democracia racial" – sobre o credo, ou, para alguns, o mito, em torno do qual deve girar a sociedade brasileira. A igualdade racial é vista de uma perspectiva diferente, dependendo da posição hierárquica de quem fala: para o setor pobre e predominantemente preto da população, é o sonho de um mundo melhor e mais justo; para as pessoas de posses, é um sistema sócio-racial sumamente hierarquizado, no qual o equilíbrio e a harmonia dependem da ordem e da submissão dos pobres. Ou seja, tanto a classe baixa quanto as classes média e alta contribuem, cada qual a seu modo, para a manutenção e a renovação do discurso sobre a democracia racial.

Passemos, agora, a uma rápida olhadela no uso da "raça" dentro da Força Policial. Os policiais negros geralmente se sentem protegidos pela Corporação; a despeito de todos os riscos possíveis que correm, eles afirmam conhecer poucas outras situações em que os brasileiros negros possam sentir-se "gente" como na PM. Dentro das limitações, mas igualmente da orientação da hierarquia militar, eles também se sentem "respeitados" como em nenhum outro lugar. Os mecanismos capazes de levar à ascensão na PM são claros e enunciados por todo o mundo, em alto e bom som, ao contrário do que acontece "lá fora", onde as coisas podem ser muito confusas – às vezes, o sujeito não sabe se é bem-vindo ou benquisto, por causa da cor da pele. Na polícia, ele progredirá devagar, mas de modo certeiro, se souber conduzir-se direito, cumprir as ordens e rituais e "casar-se" com a PM – esposando integralmente sua cultura corporativista, a ponto de ela não ter que lhe ser imposta nem ensinada, por falar através dele, já que o policial simplesmente a aprende em sua experiência cotidiana. Quase todos os entrevistados manifestaram algum grau de fidelidade afetiva à Força. Para eles, esta é uma grande família, um sindicato, um grande grupo de pares, o templo da masculinidade, a parte limpa de uma sociedade podre, ou o lugar e a hora em que as coisas ficam claras, num mundo em que tudo se torna cada vez mais obscuro. Para muitos, ela é um pouco de tudo isso. A maioria não se incomoda com a autoridade dos superiores e até tolera seu comportamento abusivo, desde que este se expresse de acordo com a hierarquia e os rituais da universalidade, segundo os quais qualquer homem pode ser (tolerantemente) punido, mas nunca humilhado. Eles contrastam a Força com o mundo externo, no qual o abuso predomina e a lei e os deveres não são iguais para todos. A questão é saber até que ponto a própria Força não contribui para a distribuição desigual e injusta dos direitos e deveres e, sob o manto dos critérios universais – "somos a mesma força policial para todos" –, até que ponto ela não reforça, na verdade, interpretações particulares e privadas do cumprimento da lei. Será que a igualdade (racial) dentro da PM e a criação e a defesa militante de uma cultura corporativa hierarquizada e protetora não são um preço alto pela forma como a Força lida com "o mundo"? Como se relaciona a questão da diferença de cor com esse contexto hierárquico?

O mundo externo é freqüentemente retratado como uma realidade invertida, na qual cada cidadão é potencialmente culpado de alguma coisa, e a Força tem a tarefa ingrata e implacável de fazer as coisas funcionarem, mantendo-as em ordem. Nessas descrições, o componente maléfico do "mundo" é, com certeza, a mídia: são os meios de comunicação de massa, afirmam os policiais, que viram a realidade de cabeça para baixo, por serem inimigos intrínsecos de qualquer forma de policiamento. A mídia, dizem eles, defende os direitos civis dos bandidos, mas não os das vítimas, e menos ainda os dos policiais.

Segundo eles, as pessoas de fora não têm como entender inteiramente o cotidiano da PM. Por sua vez, só quem passou por "tudo isso" é capaz de compreender essa rotina, com suas regras e segredos. Só os que conhecem o cotidiano em primeira mão podem compreender a PM e sua ação. Professando essa "visão de dentro", os policiais que entrevistamos procuraram legitimar seus atos (e sua brutalidade) e enfatizar a existência de algo essencialmente diferente, uma espécie de melancolia do policial.

Os "bandidos"³ são descritos como o oposto diametral dos PMs e, a rigor, indignos de continuar vivos – na verdade, deveriam ser executados (o que acontece com regularidade espantosa). Os policiais negros não parecem diferir de seus colegas não-negros ao denunciarem a maldade do "mundo lá fora" e afirmarem a necessidade de livrar a sociedade dos "bandidos", liquidando-os. Aliás, ao entrevistar rapazes não-brancos da classe baixa do Rio de Janeiro, é muito comum ouvir que os moradores das favelas têm mais medo dos PMs que dos "bandidos" e que os policiais negros são ainda mais violentos do que os outros – que o jovem negro prefere lidar com um policial branco. A razão disso, segundo se afirma, é que os PMs negros querem se exibir para seus superiores e deixar claro que não estão participando de nenhuma conduta ilícita. Nossa pesquisa não pôde propriamente desmentir essa opinião: chegamos à conclusão de que a violência se dissemina por toda a Força e atravessa todas as linhas divisórias da cor.

Do mesmo modo, se a Polícia Militar se rege por padrões universais, o mesmo não se pode dizer de sua maneira de funcionar "no mundo". De fato, não foi difícil chegar à conclusão de que, apesar das semelhanças formais entre todos os batalhões locais, de seu efetivo, da qualidade desse efetivo, de sua idade e seu nível de instrução, o grau de violência e/ou eficiência que eles exibem varia consideravelmente conforme o contexto da classe social dos locais em que se situam essas unidades. Na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, predominantemente de classe baixa, o policiamento é mais rude e resulta na morte de um número muito maior de pessoas do que na Zona Sul, mais rica. Na primeira, as pessoas são mais pobres, porém o clima geral de ilegalidade oferece mais oportunidades para as formas de corrupção em pequena escala e as atividades escusas paralelas – um acréscimo fundamental aos magros salários dos PMs. Na Zona Sul, ao contrário, o policiamento é muito menos violento e, por conseguinte, menos perigoso para os próprios PMs, porém é mais difícil conseguir propinas, porque as pessoas tendem a ser mais assertivas e mais difíceis de intimidar – "temos que tomar cuidado, porque a gente pode parar um sujeito e descobrir que ele é juiz ou filho de um juiz!"

A PM incorpora tipos de pessoas muito diferentes. À parte a separação básica entre oficiais e soldados, há no oficialato uma diferença importante entre os "tolerantes" e os "repressores". Os primeiros beneficiam-se atualmente do governo estadual de centro-esquerda, enquanto os últimos tiraram proveito do governo anterior de centro-direita (realmente muito violento). Os "tolerantes", em geral oficiais mais moços e mais bem preparados, preferem trabalhar na Zona Sul, enquanto os "repressores" preferem a Zona Norte, onde a presença da mídia, das organizações não-governamentais e dos grupos de direitos humanos é muito menor. O chefe da corporação está ciente da existência dessas duas alas e protege a ala "perdedora" quando o governo passa da esquerda para a direita, ou vice-versa, o que acontece regularmente no Estado do Rio de Janeiro.

Grosso modo, os policiais mais velhos têm dificuldade de lidar com as novas exigências de direitos civis que a sociedade brasileira vem criando. Alguns chegam a sentir saudade do passado, quando, segundo eles, a polícia era respeitada. Hoje em dia, o uniforme (e a arma) ainda dá ao PM mais poder e respeito do que status (pelo menos no Rio), porém não oferece muito mais que isso – e traz um enorme perigo. A violência e seu companheiro, o perigo, são presenças imanentes nessa Corporação, conhecida como uma das mais violentas e mais perigosas, por causa de seus soldados. A possibilidade de se ferir em serviço e a conduta policial violenta caminham de mãos dadas: a maioria das mortes acontece porque os policiais têm medo de serem mortos e procuram "antecipar" o desfecho em seu favor. Ser sujeito e objeto da violência cria um vínculo a mais, especialmente entre os soldados. Quando entrevistei dois sargentos, ambos com cerca de cinqüenta anos – um branco e um negro –, ambos na Corporação há mais de trinta anos, o branco me disse:

– Entre nós não existe cor, estamos todos na mesma guerra; eu posso ser aquele que vai dar a ele o último gole de água. Temos que confiar uns nos outros e nos ajudar.

Numa mesma frase, a igualdade racial é celebrada ante a ameaça da morte. "A hierarquia e o perigo", dizem muitos PMs, "fazem com que todos tenhamos a mesma cor: azul" (a cor do uniforme).

A "Cor" na PM

No entanto, essa Corporação não é indiferente à "cor". Esta se acha presente nos papéis e no jargão do policiamento – "na ronda". Em várias ocasiões, como ao fazer relatórios por escrito, o policial é solicitado a descrever a cor de uma vítima ou de um suspeito. Em tese, isso deveria ser feito de acordo com o código formal de classificação racial no Brasil – o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divide a população brasileira em cinco grupos, sendo quatro grupos de cor (branco, pardo, preto e amarelo) e um grupo étnico (índio). Na realidade, ao redigirem seus relatórios, muitos policiais acabam usando mais termos designativos da cor do que apenas os cinco oficiais. Ao fazê-lo, decerto são influenciados pela tradicional predisposição léxica da sociedade brasileira em matéria de vocábulos destinados a definir o próprio fenótipo ou o de terceiros (Harris, 1970). Essa predisposição está ligada a um hábito cultural brasileiro que é complexo, rico e relativizante no ato de denominar a cor ou a "raça", e que leva uma mesma pessoa a ser definida como tendo cores diferentes em diferentes contextos. Os policiais também são influenciados pelo fato de estarem habituados a um outro sistema classificatório mais antigo – o dos formulários que todos têm de preencher ao ingressar na Corporação. Esses formulários, concebidos há mais de cinqüenta anos, usam uma outra classificação racial, que reflete a grande influência do antropólogo criminalista Cesare Lombroso nos sistemas policial e judiciário do Brasil, bem como de outros países da América Latina, desde o fim do século XIX até a Segunda Guerra Mundial. Os formulários são preenchidos pelo entrevistador (em contraste com a indagação sobre a cor no recenseamento nacional, que se baseia na autoclassificação) e, além de conterem informações relativas às dimensões corporais e ao tamanho dos pés e da cabeça, incluem dados sobre o tipo e cor do cabelo e sobre a cor dos olhos. A cor da pele oferece cinco possibilidades, que vão do muito escuro (preto) ao muito claro (branco), com três grupos intermediários de mestiços (moreno, pardo claro e pardo escuro).

Além desses dois códigos raciais formais, que muitas vezes se superpõem e que são importantes, por exemplo, para determinar a cor de um suspeito ou de um cadáver em um relatório, identificamos dois discursos bem mais coloquiais referentes à cor ou à "raça". Em primeiro lugar, existe uma grande diferença entre o dentro e o fora. Dentro da Força, afirmam todos os entrevistados, o racismo não existe, ou é apenas ocasional e anômalo – decorrente de algumas "maçãs podres" no seio de corporação intrinsecamente anti-racista, por centrar-se numa hierarquia militar e em patamares de carreira que são indiferentes à cor. Aí podemos identificar duas variações. Para a maioria dos entrevistados, sobretudo os soldados, dentro da Força praticamente "não existe cor": "Na PM, somos todos azuis". Para uma minoria crescente de policiais negros, em geral mais jovens e mais instruídos e quase todos no oficialato, embora também haja soldados, a negritude tornou-se realmente uma coisa a ser apreciada. Entre eles, a negritude – ter consciência e orgulho da própria cor –, em vez de ser catalisadora de uma identidade étnica, é representada como um motivo a mais para estudar e trabalhar com afinco: é um discurso polido e assertivo sobre a mobilidade social e o aprimoramento educacional geral, no qual os brasileiros negros têm agora de mostrar, finalmente, que são tão bons e tão inteligentes quanto os outros. Esses policiais vêem a PM como uma corporação hierarquizada, mas aberta e até potencialmente multicultural, na qual a mobilidade depende do esforço de cada um e a cor não é uma variável de peso. Eles se solidarizam com outros policiais negros e especialmente com suas realizações na PM ou sua conquista de diplomas acadêmicos ou profissionais. Mas a negritude deles não é subversiva. Ao contrário, adapta-se à hierarquia e à cultura corporativa da PM – que é vista como aberta exatamente por dar uma oportunidade a esses negros em busca de ascensão social.

Fora da polícia, "no mundo", o racismo é muito mais reconhecido do que dentro da Corporação. Realmente existe racismo na sociedade, segundo dizem sobretudo os policiais jovens e mais instruídos. Nem todos, no entanto, concordam em que a PM seja particularmente racista em seu trabalho. A maioria afirma que ela simplesmente reflete o clima da sociedade em geral. Em sua forma de verbalizar o racismo, pode-se traçar uma clara distinção entre os instruídos (em geral, oficiais) e os menos instruídos (em geral, soldados). Essa diferença foi acentuada pelo local em que se realizaram as entrevistas: a maioria dos oficiais foi entrevistada no quartel-general da PM, onde tanto a linguagem quanto o clima tendem a ser mais descontraídos; os soldados, ao contrário, foram entrevistados quando retornavam ou partiam para "a ronda" – sempre suarentos, com fome ou com pressa. Na ronda, tanto a linguagem quanto o clima são bem mais rudes.⁴

De modo geral, falar em racismo vem se tornando menos tabu. Há uma mudança na geração mais nova, em decorrência do padrão educacional superior hoje exigido para o ingresso na Polícia Militar e da realidade da democracia, em contraste com a formação recebida durante a ditadura (1964-1985), como acontece com a geração mais velha de PMs. Essa mudança na nova geração também reflete uma tendência mais geral: até dez anos atrás, a maioria dos levantamentos e pesquisas de opinião mostrava que quase todas as pessoas negavam a existência de racismo no Brasil, ao passo que, hoje em dia, começa-se a aceitar a constatação de que ele existe. Isso é confirmado pelas pesquisas sobre atitudes raciais no Brasil (Datafolha, 1995). Se hoje é comum a denúncia geral do racismo, entretanto, a maioria das pessoas, assim como quase todos os nossos entrevistados na PM, tem dificuldade de citar exemplos concretos de discriminação racial. O racismo, como se costuma dizer, é sempre algo que concerne ou afeta outras pessoas, nunca o próprio sujeito.

Há múltiplas razões pelas quais, ao falarem da cor e da "raça", todos os nossos entrevistados tenderam a preservar "sua" Corporação. Primeiro, como acabamos de mencionar, nossos informantes, tal como a maioria dos brasileiros, ficam muito mais à vontade ao falar do racismo em geral que de casos concretos de discriminação racial em seu meio imediato (Sansone, 1996). Segundo, é bastante plausível que, comparada a outras corporações e instituições, a PM tenha conseguido minimizar ou expurgar as formas declaradas de racismo de suas fileiras – sua hierarquia e sua cultura corporativista não combinariam facilmente com políticas ou atitudes influenciadas pela cor. Terceiro, essa visão da cor e da Força está relacionada com um quadro geral do "mundo" externo, percebido como predominantemente mau, podre e injusto.

Contradições na Cultura Corporativista

A igualdade, nos moldes de critérios universais, sem dúvida é uma vantagem, e tem garantido uma certa medida de mobilidade social ascendente aos afro-brasileiros em várias carreiras no funcionalismo público, no Exército e nas Forças Policiais. Na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, isto tem ocorrido dentro de uma rigorosa hierarquia militar em que são definidos direitos e deveres, mas na qual os abusos são organizados ou largamente tolerados e os privilégios se transformam em direitos. Nesse caso, a emancipação através da carreira militar tem um preço alto: uma personalidade autoritária, a celebração do machismo e a construção de uma severa distinção nós-eles, capaz de implicar a brandura para com os abusos de poder dentro da PM e a implacabilidade para com as pessoas de fora ("o mundo").

A PM não é um espaço limítrofe, nem uma caixa fechada, em que todas as regras sejam previamente arranjadas, mas uma metáfora da sociedade brasileira. Ela reflete e amplia certas tendências gerais, como a aceitação de que os direitos civis são para poucos e de que a lei é para os inimigos, enquanto, para os amigos, tudo é possível.

Nossa pesquisa mostrou que, embora não seja cega para a cor, a PM é uma daquelas carreiras profissionais e áreas em que a "raça" é subsumida em outros fatores – em que classe, status ou patente têm mais importância e maior poder explicativo. Por essa razão, podemos formular a conclusão provisória de que, atualmente, na Polícia Militar predominantemente preta e parda do Rio de Janeiro ainda não há espaço para o desenvolvimento de qualquer espécie ostensiva de formação da identidade negra.

O exemplo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é mais uma prova de que, afinal, as "identidades negras modernas", pretendidas como etnicidades relativamente auto-reflexas que buscam inspiração em fontes locais e internacionais, como a "África", a Afro-América e/ou a Diáspora Negra, tais como as comumente associadas com os Estados Unidos ou com a representação desse país nos fluxos culturais globais, nem sempre parecem ser viáveis. Tais identidades étnicas só emergem dentro e, quem sabe, depois de se conquistar um certo grau de liberdade, direitos civis e bem-estar social, e podem, em outras circunstâncias, ficar subordinadas a outras pressões mais poderosas.⁵

Notas

• BRITTO, Dyane (2001). Racismo e a Construção do Suspeito na Policia Militar em Salvador, Bahia. Tese de Mestrado em Sociologia. Salvador, Universidade Federal da Bahia.
• CORRÊA, Mariza (1995). "A Antropologia no Brasil (1960-1980)". In: S. Miceli (org.), História das Ciências Sociais no Brasil, vol. II. São Paulo, IDESP, pp. 25-106.
• DATAFOLHA (1995). Racismo Cordial. São Paulo, Editora Datafolha.
• FABIAN, Johannes (1983). Time and the Other. Nova York, Columbia University Press.
• HALL, Stuart (1999). "What is Black in Black Popular Culture". In: G. Dent (org.), Black Popular Culture. ….
• HARRIS, Marvin (1970). "Referential Ambiguity in the Calculus of Brazilian Racial Identity". In: N. Whitten e J. Szwed (orgs.), African-American Anthropology. Nova York, The Free Press, pp. 76-86.
• HOLLOWAY, Thomas (1997). Polícia no Rio de Janeiro: Repressão e Resistência numa Cidade do Século XIX. Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getulio Vargas.
• LEITÃO, Kleber (2001). Do Negro Escravo ao Negro Preso. As Relações Raciais numa Penitenciária. Tese de Mestrado em Antropologia, Salvador, Universidade Federal da Bahia.
• PEREIRA, Álvaro (2000). "Do Cativeiro ao Mar: Escravos na Marinha da Guerra". Estudos Afro-Asiáticos, nº 38, pp. 85-112.
• SANSONE, Livio (1996). "Nem Somente Preto ou Negro. O Sistema de Classificação da Cor no Brasil que Muda". Afro-Ásia, nº 18, pp. 165-188.
• ____ (no prelo). Blackness without Ethnicity. The Local and the Global in Black Cultural Production and Race Relations in Brazil. Nova York, Palgrave.
• SILVA, Vagner Gonçalves da (2000). O Antropólogo e sua Magia. São Paulo, EDUSP.

*

Tradução de Vera Ribeiro do original "Running away into the Force Corporate culture and 'colour' in the Military Police of the State of Rio de Janeiro".

1

. Tradicionalmente, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro recruta muito menos mulheres do que a corporação equivalente de outros dois estados da federação brasileira, como São Paulo e Bahia (Britto, 2001). Segundo um oficial, a razão do não recrutamento de mulheres é que, "no Rio, o trabalho é perigoso demais, e as mulheres não intimidariam os bandidos tanto quanto os homens". Pode-se argumentar que as mulheres contribuiriam para tornar a PM menos intimidante e, portanto, mais bem aceita pela população do que acontece hoje em dia.

2

. É por essa razão que, no Brasil, não tendemos a ficar chocados com imagens como as do vídeo de 81 segundos que mostrou Rodney King sendo brutalmente espancado por seis policiais brancos de Los Angeles. As gravações em vídeo feitas por amadores tornaram-se parte integrante das reportagens da mídia sobre a brutalidade policial e os assassinatos

de facto no Brasil. Entretanto, diversamente das situações norte-americanas de brutalidade policial, os brasileiros pretos, nessas imagens, têm presença maciça entre as vítimas e os culpados.

3

. O termo é genericamente empregado para designar qualquer pessoa envolvida em crimes de rua.

4

. Entrevistamos mais de vinte oficiais no Quartel-General da PM.

5

. Pesquisas recentes mostraram que, no sistema penitenciário brasileiro, as relações raciais ficam submetidas a outras pressões, mais violentas e talvez "primárias" – a necessidade/direito de sobreviver numa instituição que pode ser letal (Leitão, 2001).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Ago 2003
• Data do Fascículo
  2002