Raça, etnicidade e origem nos censos de EUA, França, Canadá e Grã-Bretanha

Race, ethnie et origine dans les recensements aux États-Unis, en France, au Canadá et en Grande-Bretagne

Race, ethnicity and origin in the USA, France, Canada and Great Britain censuses

Raça, etnicidade e origem nos censos de EUA, França, Canadá e Grã-Bretanha

Race, ethnicity and origin in the USA, France, Canada and Great Britain censuses

Race, ethnie et origine dans les recensements aux États-Unis, en France, au Canadá et en Grande-Bretagne

José Luis Petruccelli

RESUMO

A proposta deste trabalho é a de expor, resumidamente, as maneiras como, nos recenseamentos, são classificadas por raça/etnicidade, as populações de quatro países com histórico de povoamento bastante diferenciado. Há que se ressaltar que na América Latina, mesmo nos países que têm experimentado considerável aporte de africanos pelo tráfico colonial, além de contar com povos autóctones no seu território, que apresentam, portanto, processos históricos de miscigenação, não se registra inclusão de quesitos relativos à cor ou à origem étnica das suas populações. Como duas exceções, os casos da Colômbia e do Uruguai aparecem realizando uma pesquisa por amostra específica sobre a cor, o primeiro, e um suplemento para estimar a origem étnica da população das áreas urbanas, o segundo. Cabe anotar que o presente levantamento se beneficiou, na sua realização, pela utilização ampla dos recursos da Internet, acessando as páginas das instituições estatísticas dos respectivos países, de institutos de pesquisa e de universidades. Em particular, esta foi a forma pela qual fac-símiles dos questionários dos diferentes censos estudados foram obtidos.

Palavras-chave: raça, etnicidade, censos, cor.

ABSTRACT

This work’s purpose is to briefly show how populations from four countries, which differ from how they were formed in terms of people, are classified by race and ethnicity in the census. It is important to emphasize that in Latin America even the countries which have received a considerable number of Africans because of the colonial traffic, besides their own inhabitants within the territory, which present a history of a miscegenation process, do not register the color topics neither the ethnic origin of their populations. The two exceptions are the cases of Colombia and Uruguay, the first one seems to be doing a research using specific samples about color, and the second is trying to estimate the ethnic origin of the population from the urban areas. We have to notice that this survey has been benefited from the Internet by accessing pages about statistical institutes from these countries, about research institutes and universities. In particular, that was how copies from different census’s questionnaires were gotten.

Keywords: race, ethnicity, census, color

RÉSUMÉ

Ce travail se propose à faire un bref exposé des manières dont on classe, dans les recensements, à travers la race, l’ethnie, la population de quatre pays qui ont une histoire bien différenciée pour ce qui concerne leur peuplement. Il faut remarquer que, en Amérique Latine, même dans des pays qui ont connu un apport considérable d’Africains par le trafic négrier et qui avaient aussi des populations d’autocthones sur leur territoire, on ne trouve dans leurs recensements aucune question se rapportant à la couleur de la peau ou à l’origine ethnique de leurs populations; même si elles ont connu des processus historiques de melange de races. Il y a deux exceptions à cela: la Colombie, qui a realisé une recherche par échantillonage spécifiquement sur la couleur de la peau et l’Uruguay, avec un complement pour estimer l’origine ethnique de sa population des zones urbaines. Il faut souligner que notre relèvement a bénéficié, pour sa réalisation, des ressources provenant de l’Internet, avec l’accès aux sites des Instituts de Statistiques de ce pays-là, ainsi que de celles des Instituts de Recherches et des Universités. C’est ainsi que l’on a pu obtenir la reproduction des questionnaires de recensements analysés.

Mots-clés: race, ethnie, recensements, couleur.

Introdução

Vários são os países que incluem nos seus levantamentos estatísticos a classificação dos seus habitantes segundo a sua origem étnica e/ou racial. Com populações crescentemente diversificadas na sua composição, fruto de processos mais ou menos recentes de imigração, de aportes variados desde a sua fundação como Estado-nação, e da contribuição forçada pelo tráfico escravo e a experiência colonizadora, a identificação das imprecisas fronteiras étnico-raciais apresenta não poucos desafios conceituais e metodológicos. Todavia, a estes processos se acrescenta que a construção social das identidades étnico-raciais é, por sua vez, informada pela maneira como os aparelhos estatísticos codificam os respectivos grupos. Nesta encruzilhada de definição de categorias pretensamente científicas – e as classificações resultantes – com os interesses de grupos específicos no seio da população, se expressa o caráter eminentemente político da operação censitária, tanto na sua acepção de meio adjuvante à gestão da polis, como na concepção aristotélica de ordenamento das diversas partes que compõem uma comunidade (Skerry, 2001).

A proposta deste trabalho é a de expor, resumidamente, as maneiras como, nos recenseamentos, são classificadas por raça/etnicidade as populações de quatro países com histórico de povoamento bastante diferenciado. Há que se ressaltar que na América Latina, mesmo nos países que têm experimentado considerável aporte de africanos pelo tráfico colonial, além de contar com povos autóctones no seu território, que apresentam, portanto, processos históricos de miscigenação, não se registra inclusão de quesitos relativos à cor ou à origem étnica das suas populações. Como duas exceções, os casos da Colômbia e do Uruguai aparecem realizando uma pesquisa por amostra específica sobre a cor, o primeiro, e um suplemento para estimar a origem étnica da população das áreas urbanas, o segundo.

Cabe anotar que o presente levantamento se beneficiou, na sua realização, pela utilização ampla dos recursos da Internet, acessando as páginas das instituições estatísticas dos respectivos países, de institutos de pesquisa e de universidades. Em particular, esta foi a forma pela qual fac-símiles dos questionários dos diferentes censos estudados foram obtidos.

I. Histórico dos Censos nos EUA: Da Escravidão à Multirracialidade

A classificação da população segundo categorias raciais tem aparecido regularmente em cada recenseamento decenal norte-americano, desde 1790. A relevância social e política da mesma é ilustrada pela publicação, até o ano de 1840, da combinação das categorias raciais com a distinção pela condição civil (livre-escrava) da população (Nobles, 2000). Como o propósito da contagem populacional era basicamente político – estabelecer a quantidade de representantes para o Congresso nacional por estado da federação, além de estimar o montante dos impostos federais – o debate acerca de se e como deveriam ser contabilizados os escravos acompanhou desde o início esta operação (Gould, 1998). Os representantes sulistas no Congresso defendiam que eles fossem plenamente considerados como indivíduos, enquanto os nortistas marcavam sua posição contrária, fundamentando-se na aparente contradição de contá-los da mesma forma que pessoas brancas livres.

O compromisso a que se chegou na época, de contar os escravos como três quintos de uma pessoa – constante na Constituição – ilustra bem a encruzilhada jurídica em que se encontravam os delegados federais, reflexo da ambigüidade legal de considerar os mesmos, parte como indivíduos, parte como propriedade.

O desenvolvimento das doutrinas racialistas no século XIX leva a incorporar a categoria "mulatto" à classificação racial, pela primeira vez, em 1850, tendo sido mantida a mesma até o recenseamento de 1920. O poligenismo e seu essencialismo inerente, então em voga nos EUA, opositor das idéias cristãs da origem comum da humanidade, tinha especial interesse no estudo "científico" – segundo a época – da miscigenação e das supostas conseqüências de infertilidade, ou, ao menos, da menor capacidade reprodutiva, das diferenças raciais consideradas permanentes em relação aos ancestrais de raças "puras" e da maior mortalidade aparente da população de origem africana.

O censo de 1890 acrescenta na classificação racial as categorias de "quarterons" e "octoroons", à de "mulatto". Nos fundamentos da inclusão desta diferenciação figura a necessidade de esclarecer com informações estatísticas a questão de se estes produtos da miscigenação estavam diminuindo sua participação na população do país e de se a raça negra estava se tornando mais pura. Não houve, entretanto, tabulações contendo estas categorias naquele ano, não constando mais nos censos que seguiram.

O conteúdo do boletim do censo de 1930 expressa o resultado da convergência entre a lei, o estado da ciência e a opinião prevalecente na sociedade da época no que diz respeito à aceitação da regra de "one-drop" de pertença racial. Assim, as categorias intermediárias de cor foram removidas e as instruções para o preenchimento do censo seguiam a definição jurídica: qualquer pessoa com algum traço de "sangue negro" era considerada legalmente negra; a noção de ancestralidade aparecia, assim, eufemisticamente. A legislação marcava rigidamente as fronteiras raciais e sancionava a miscigenação e até as relações sexuais inter-raciais em alguns estados.

Só em 1960 foram retiradas as referências ao "sangue" nas instruções censitárias, mantendo, entretanto, a definição de pessoa negra como qualquer uma com um parente negro dentro de uma categorização exclusiva, ou seja, sem incluir qualquer possibilidade de se identificar como de origem mista, ou mestiço. Foi também nesse mesmo ano que a auto-identificação de cor suplantou a classificação pelo entrevistador, visando o aspecto subjetivo da declaração. Na Tabela 1, tomada do livro de Melissa Nobles (2000), pode-se apreciar a evolução das categorias censitárias nos EUA.

I.1 As modificações recentes

Em 1977 o Office of Managment and Budget (OMB), definiu os "Race and Ethnic Standards for Federal Statistics and Administrative Reporting" na "Statistical Policy Directive nº 15", conhecida como Directive 15, com a finalidade de melhor acompanhar a legislação vigente de direitos civis, uniformizando a classificação racial das pessoas nas agências federais. Desta maneira, 5 categorias foram instruídas; elas são, resumidamente: American Indian, Asian, Black, Hispanic e White. Assim, a referência às origens, culturais ou nacionais, na definição destas categorias, põe em relação a idéia de raça com um marcador geográfico.

Críticas diversas sobre a adequação destas categorias levaram a uma revisão ampla da classificação étnico-racial da população. Após as mudanças legais e políticas ocorridas a partir dos anos 60 com o Movimento dos Direitos Civis, o Census Bureau e a OMB se abriram ao público, tornando seus procedimentos decisórios e métodos estatísticos mais transparentes. Sessões públicas foram realizadas durante os anos 80 e principalmente os 90, discutindo sugestões específicas e definindo as linhas gerais da revisão.

Em 1994 foi estabelecido o Interagency Committee for the Review of Racial and Ethnic Standards, incluindo representantes de 30 agências federais, que analisou os resultados de três pesquisas amostrais:

1. Suplemento do Current Population Survey de maio/95;

2. National Content Survey de dezembro/96; e

3. Race and Ethnic Targeted Test (RAETT) de 97.

Nesta terceira pesquisa foram utilizadas amostras específicas das populações-alvo: Black, American Indian, Alaska Native, Asian and Pacific Islander, Hispanic and White Ethnic. Assim, as amostras selecionadas por áreas de alta densidade habitacional das categorias a serem estudadas foram maiores que se tivessem sido tiradas como subpopulações de uma amostra nacional. No entanto, como desvantagem, as amostras não se prestaram a inferências para níveis de agregação maiores.

Em resumo, o RAETT se propõe a:

1. determinar os efeitos de permitir respostas múltiplas no quesito raça;

2. determinar os efeitos de perguntar pela origem hispânica antes da pergunta de raça;

3. verificar os resultados de combinar as questões sobre origem hispânica, raça e ancestralidade em um quesito em duas partes; e

4. testar terminologias alternativas, classificações e formatos do quesito raça.

Em relação à questão das respostas múltiplas, a pesquisa permitia responder, alternativamente, ou uma categoria "multirracial" separada com espaço para especificação, ou "marcar uma ou mais", ou "marcar tudo o que se aplique".

Estas opções refletem a preocupação pública com o aumento da diversidade racial e étnica da população, derivada, por um lado, do incremento dos casamentos inter-raciais (em 1990, 1,5 milhões) e, por outro, com a crescente imigração mais recente e que a Directive 15 não era capaz de medir.

Apesar de algumas expressões de inquietude de estatísticos e demógrafos com uma possível ruptura da comparabilidade de séries históricas das informações sobre raça, além da oposição de comunidades étnicas que temiam pela diminuição dos seus efetivos, a OMB e o Census Bureau se mostraram receptivos a estas demandas.

I.2 Alguns resultados relevantes da RAETT

– Uma proporção considerável de entrevistados escolheram múltiplas respostas, mesmo quando não requeridos, e apesar das instruções para marcar só uma resposta. Isto ocorreu em panels com ou sem a categoria multirracial que estava sendo testada.

– As opções de escolher mais de uma raça não afetou os percentuais de respostas de só White ou só Black ou só American Indian.

– Só entre 2 e 3% das respostas nas amostras de White e de Black incluíram mais de uma categoria de raça.

I.3 Declarando mais de uma raça: a controvérsia

Um grupo relativamente pequeno, mas crescente, expressou sua preocupação na limitação de ter que se identificar só com uma categoria racial ou com ter que declarar "outra raça", como no censo de 1990.

Propostas de declarar mais de uma categoria racial se fundamentavam em que o sistema atual requer das pessoas com background racial múltiplo negar parte da sua herança étnica e até, talvez, de ter que escolher uma entre as raças de seus pais. Acharam também, por outro lado, a alternativa de declarar "outra raça" humilhante. Há de se fazer notar que os dados censitários indicam um crescimento de crianças de famílias inter-raciais de ½ milhão, em 1970, até 2 milhões, em 1990.

Opositores a abrir para respostas múltiplas no quesito raça temem mudanças importantes na atual contabilidade de categorias raciais e étnicas da população, além de, como já foi falado, se preocuparem com a possibilidade de as séries históricas desses dados tornarem-se descontinuadas.

Também foi argumentado que, embora seja pequeno o percentual estimado de identificação com mais de uma raça, o fato de proporcionar essa oportunidade separadamente no censo pode provocar um aumento do mesmo. Por isso, foi sugerido incluir a possibilidade de declarar por extenso as raças de identificação, e até de optar por uma identificação primária.

I.4 O Recenseamento de 2000

Dando continuidade a mais de dois séculos de inclusão das categorias raciais, o censo do ano 2000 apresenta, entretanto, algumas modificações de importância que refletem a discussão anterior, incorporando resultados das pesquisas referidas. A mais significativa corresponde ao fato de ser oferecida a opção de escolher uma ou mais categorias para indicar sua identidade racial. Institucionaliza-se, assim, a idéia de crescimento do "fenômeno" multirracial na sociedade norte-americana, nas palavras do Interagency Committee, mas sem proporcionar uma definição do mesmo. Desta maneira, a ação das organizações multirraciais, desde a Marcha de Washington, em 1996, até as variadas intervenções nos organismos governamentais, conseguiu algum resultado de seus esforços, mas sem satisfazer a reivindicação principal: incluir uma categoria separada para os que se identificam com uma origem múltipla.

A história da categorização racial nos EUA mostra os recenseamentos como a arena em que as idéias sobre raça são trabalhadas, e as categorias construídas e aplicadas às políticas públicas, uma projeção da concorrência e competição das relações interétnicas e raciais ou, nas palavras de P. Simon, uma teatralização estatística da luta pelo reconhecimento das minorias étnicas do país, como é exemplificado pela categoria "Hispanic".

Assim "Race" e "Hispanic Origin" são considerados como dois conceitos separados e distintos. O censo 2000 perguntou, por um lado, se a pessoa era Spanish, Hispanic ou Latino e, por outro, sobre a raça ou raças a que ela considerava pertencer, permitindo assinalar "uma ou mais" das opções apresentadas. Com estas mudanças, as informações sobre raça não são diretamente comparáveis com o censo de 1990, nem com anteriores. Como é sinalizado de forma não isenta de crítica por alguns comentaristas, o número de combinações possível, a partir das seis básicas – incluindo "Some other race" –, sobe para 63, que cruzadas com a de origem hispânica geram 126 combinações possíveis (Prewitt, 2001). Mas isto não passa de uma especulação teórica sobre os resultados possíveis.

A forma como as duas perguntas são realizadas no recenseamento é a seguinte:

® NOTE: Please answer BOTH Questions 5 and 6.

5. Is this person Spanish/Hispanic/Latino? Mark x the "No" box if not Spanish/Hispanic/Latin

No, not Spanish/Hispanic/Latino

Yes, Mexican, Mexican-Am., Chicano

Yes, Puerto Rican

Yes, Cuban

Yes, other Spanish/Hispanic/Latino – Print group.

Os resultados mostram que 12,5% da população total respondeu afirmativamente ao quesito Spanish/Hispanic/Latino.

Em relação às categorias de raça utilizadas no recenseamento de 2000, estabelecidas pela OMB em 1997, as mesmas figuram no Quadro 1, a seguir. A pergunta sobre raça é realizada da maneira seguinte:

III.What is this person's race: Mark x one or more races to indicate what this person considers himself/herself to be.

White

Black, African-Am., or Negro

American Indian or Alaska Native – Print name of enrolled or principal tribe.

Asian Indian

Native Hawaian

Chinese

Guamanian or

Filipino

Chamorro

Japanese

Samoan

Korean

Other Pacific Islander – Print race

Vietnamese

Other Asian – Print race

Some other race – Print race

Um relatório preliminar do Census Bureau ressalta que a imensa maioria da população norte-americana declarou só uma raça: 97,6% das respostas se distribuíram entre as cinco categorias raciais, correspondendo 75,1% à categoria White, seguida pela Black ou African-American, com 12,3%. Apenas 2,2% assinalaram duas raças e menos de 0,2% marcaram três raças ou mais.

I.5 Origem e línguas faladas

Um outro conjunto de questões, aplicado só na amostra do censo, diz respeito à origem da população, naturalidade, cidadania e línguas faladas. Visto que o componente de migrantes e de seus filhos na população vinha caindo proporcionalmente desde o início do século XX (de 35% em 1910 passou para 16% em 1970) (Simon, 1997), uma forma alternativa ao registro do lugar de nascimento dos indivíduos e de seus pais teve que ser desenvolvido. Foi assim que em 1980 apareceu a noção de "ancestry" (literalmente, ascendência), no censo, levantando a nacionalidade ou país de origem do último ancestral nascido fora dos EUA. Este quesito aponta para uma melhor caracterização dos "hyphenated americans", ou seja, aqueles que combinam algum tipo de origem étnico-geográfica com a sua identificação como americanos (do tipo ítalo-americano), assim como daqueles que se identificam como tendo mais de uma origem (por exemplo, franco-irlandês). Esta forma de identificação reconhece, por outro lado, que a identidade étnica pode não se limitar às primeira e segunda gerações de imigrantes, dando espaço à expressão de representações subjetivas identitárias. Suplementos do Current Population Survey em 1969 e 1979 foram usados para testar os quesitos abertos sobre a ascendência dos entrevistados.

A pergunta foi realizada da forma seguinte:

10. What is this person's ancestry or ethnic origin?

(For example: Italian, Jamaican, African-Am., Cambodian, Cape Verdean, Norwegian, Dominican, French-Canadian, Haitian, Korean, Polish, Nigerian, Mexican, Taiwanese, Ukranian, and so on.)

Seguidamente, os quesitos sobre língua falada em casa e domínio da língua inglesa permitem localizar populações com dificuldades de comunicação em inglês, contribuindo para delimitar as áreas em que metas de educação, assistência sanitária e voto devem ser atendidas em línguas minoritárias, segundo o Voting Right Act, o Adult Education Act, o Older Americans Act, etc. Os quesitos foram formulados assim:

11. a. Does this person speak a language other than English at home?

III. Yes

No ® Skip to 12

b. What is this language?

(For example Korean, Italian, Spanish, Vietnamese)

c. How well does this person speak English?

Very well

Well

Not well

Not at all well

Finalmente, a série de quesitos sobre lugar de nascimento, cidadania e ano de entrada no país, incluídos nos recenseamentos desde meados do século XIX, dão continuidade ao levantamento de informações que permitem separar a população nativa da nascida no exterior. As mesmas possibilitam, também, distinguir entre aqueles que detêm a cidadania norte-americana por serem naturais do país, por terem nascido de ao menos um progenitor norte-americano ou por naturalização, e separar os que não são cidadãos dos EUA. Os quesitos figuram da seguinte maneira:

12. Where was this person born?

In the United States – Print name of state

Outside the United States – Print name of foreign country, or Puerto Rico, Guam, etc.

13. Is this person a CITIZEN of the United States?

Yes, born in the Unites States ® Skip to 15^a

Yes, born in Puerto Rico, Guam, the U.S. Virgin Islands, or Northern Marianas

Yes, born abroad of American parent or parents

Yes, a U.S. citizen by naturalization

No, not a citizen of the United States

14. When did this person come to live in the

United States? Print numbers in Boxes.

Year

II. Os Recenseamentos na França: Da Nacionalidade à Origem Étnica

A inclusão, no recenseamento da população, de um quesito relativo à nacionalidade dos habitantes neste país remonta ao ano de 1851. Abandonado provisoriamente em 1856, a pergunta reaparecerá seguidamente, sem descontinuidade, até finais do século XX.

A tripla classificação utilizada diferencia a nacionalidade segundo as categorias: francês de nascimento; francês por naturalização; e estrangeiro. Em 1962 é adicionado um quesito sobre a nacionalidade ao nascimento dos franceses por aquisição, e entre 1954 e 1968 aparece transitoriamente a categoria "francês muçulmano".

Esta característica de estabilidade de mais de um século na classificação se vê, entretanto, relativizada por inflexões no tratamento das informações censitárias e por sua relação com os estatutos jurídicos das categorias.

Assim, entre 1926 e 1946, um volume com mais de 350 páginas apresenta as tabelas detalhadas do perfil dos estrangeiros por departamento francês. Após um período de ausência, o interesse pela "nacionalidade" ressurge com o censo de 1968, tendo em vista o aumento da população de origem estrangeira no país que se segue ao processo de descolonização (Simon, 2001). A partir do recenseamento de 1975, as variáveis nacionalidade, nacionalidade anterior (para os franceses por aquisição) e lugar de nascimento terão sua presença garantida junto com as de caracterização de base da população tais como, sexo, idade e ocupação.

II.1 O Censo de 1999

Na classificação por nacionalidade, a população do país é distribuída em dois grandes grupos: francês e estrangeiro.

Em algumas tabelas, a distinção entre os franceses é feita segundo:

a. Francês de nascimento (incluindo por reintegração) e

b. Francês por aquisição (por naturalização, casamento, declaração ou maioria de idade).

A população estrangeira é definida de acordo com um critério de nacionalidade: é estrangeiro toda pessoa residente na França que não tem nacionalidade francesa. Um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade francesa de acordo com as possibilidades oferecidas pela legislação; ele torna-se francês por aquisição.

Entre os estrangeiros que se encontram na França na hora do censo, só são contados aqueles que têm residência permanente na França e que trabalham ou estudam no país (trabalhadores permanentes, estagiários, estudantes, assim como também a família deles, se corresponder), à exceção dos trabalhadores sazonais e dos trabalhadores de fronteira. Além disto, não são contados os estrangeiros do corpo diplomático, mas o pessoal estrangeiro (administrativo, técnico ou de serviço) de embaixadas que residem de modo permanente na França o são. Não são contados os turistas nem qualquer pessoa tendo na França uma permanência de curta duração.

A forma como a pergunta é feita no censo é a seguinte:

QUELLE EST VOTRE NATIONALITÉ:

• Française

  Vous êtes né(e) français(e)...................................... 1

  Vous êtes devenu(e) français(e) par

  naturalisation,déclaration à votre majorité ou par

  manifestation de volonté, etc..................................... 2

• Étrangère............................................................... 3

Indiquez votre nationalité:

II. 2 Da nacionalidade à origem étnica

Privilegiando as categorias jurídico-administrativas para a classificação da população em censos e registros, segundo sua origem geográfica, a instituição estatística francesa parece respeitar uma definição "objetiva" da identidade dos indivíduos.

Mas a complexidade do código da nacionalidade, particularmente no caso de cidadãos de antigas colônias francesas e de filhos de pais estrangeiros nascidos na França, combinada com a utilização corrente do termo "estrangeiro", diminui significativamente a pretensão de objetividade no uso deste termo.

A categoria "imigrante" foi proposta por M. Tribalat (1989), procurando resolver as tensões derivadas das imprecisões da categoria estrangeiro, sendo definido da maneira seguinte: imigrante é toda pessoa nascida estrangeira no exterior e residente na França (Tribalat, 1996). Assim, alguém identificado como de nacionalidade estrangeira pode adquirir a nacionalidade francesa durante sua estada no país, mas continuará sendo um imigrante.

O que torna, entretanto, incompleta esta tentativa de substituição do antigo termo utilizado é a crescente "etnicização" das relações sociais. Assiste-se, atualmente, a uma ampla difusão das classificações por origem geográfico-cultural no espaço público, acompanhada de práticas de discriminação étnicas nos diversos domínios: mercado de ocupações, habitação, educação, serviços, etc. (Simon, 1998).

No contexto francês, o uso de eufemismos ou a rejeição ao uso de termos de identificação étnicos pode representar uma outra forma de ocultação de relações de poder. O modelo de integração dominante impõe uma invisibilidade nominal, uma negação da alteridade, às "minorias étnicas" nacionais. O cientista social, no intuito de um melhor conhecimento das relações interétnicas no seio da sociedade receptora, se vê defrontado com o problema de definir categorias que possam conduzir a uma identificação depreciativa dos grupos de estudo. E isto se torna particularmente sensível no caso da produção de estatísticas administrativas ou censitárias.

III. O Canadá e o "Multiculturalismo"

Desde o Ato da América do Norte Britânica, de 1867, o povoamento do Canadá se inscreve na multidimensionalidade, não desprovida de conflitos, entre os aportes desiguais das populações autóctones, dos "peuples fondateurs" ou "founding races" e da imigração "allogène", indicando, desta maneira, origens geográficas outras que francesa ou britânica (Simon, 1997). Assim, o levantamento da origem étnica dos habitantes pelo duplo cruzamento entre lugar de nascimento ou nacionalidade e raça, por um lado, e língua materna ou falada, por outro, ocupa um lugar preeminente nos recenseamentos canadenses desde 1871 até 2001.

Se no início se verifica uma certa ambigüidade nas noções de raça e origem, a partir de 1951 estas definições passam por importantes modificações, começando pela adoção do critério geográfico de origem. Mais tarde, 1971 marca a passagem para a auto-identificação étnica no momento do levantamento censitário, caracterizando, por outro lado, a origem como o "grupo étnico ou cultural ao qual pertencia o ancestral paterno [on the male side] na sua chegada ao continente". Em 1981, a referência ao ancestral paterno é abandonada, incorporando a noção de "raízes" no lugar da de "origem". Em 1986, o esforço das "primeiras nações", ou populações autóctones, para serem reconhecidas se reflete na eliminação da referência à "chegada ao continente" na definição da origem étnica. O reconhecimento de uma origem mais diversificada da população canadense se traduz também pela aceitação de respostas múltiplas no recenseamento desde 1981, as quais pulam de 11% nesta data para 28% cinco anos mais tarde. As leis sobre a eqüidade do acesso ao emprego, de 1986, e sobre o multiculturalismo, de 1988, homólogas às políticas de ação afirmativa dos EUA, terão conseqüências sobre os dados coletados nos recenseamentos. A noção de "minorias visíveis" passa a ser utilizada, introduzindo a dicotomia "branco-não branco" na classificação da população.

Em 1996, as modificações na forma da pergunta sobre origem étnica e no número de exemplos de resposta incluídos no questionário tiveram incidência sobre a comparabilidade histórica dos dados coletados. Os recenseados dispunham de quatro espaços para indicar sua origem e 24 exemplos eram fornecidos, entre os quais foi introduzido pela primeira vez o de "Canadien".

No recenseamento de 2001, sob o acápite de "Renseignements Socioculturels", 13 perguntas são formuladas para classificar o recenseado segundo o lugar de nascimento, a nacionalidade, se se trata de um imigrante, as línguas maternas conhecidas e a(s) utilizada(s) em casa, a origem étnico-cultural dos ancestrais e a religião, entre outras questões.

Após um século de evolução, a categorização dos grupos étnicos se viu transformada de forma considerável. A origem se distingue da língua, perdendo a referência à linhagem paterna e à chegada ao continente. Ela se orienta no sentido de uma definição mais subjetiva, de uma identificação "cultural" mais que de uma ascendência (Simon, 1997).

As perguntas 9 a 12 do questionário, abaixo transcritas, visam à caracterizar a pessoa segundo seu lugar de nascimento, sua condição de cidadania, se se trata de um imigrante e, neste caso, o ano de chegada ao Canadá.

A seguir, as perguntas 13 a 22 se referem às línguas faladas e à aprendida em primeiro lugar, à ancestralidade e grupos étnicos de identificação, refletindo a diversidade na composição étnico-racial do país.

IV. Grã-Bretanha: As Minorias Étnicas

Nos censos da Grã-Bretanha, o quesito sobre nacionalidade foi incluído desde 1841 até 1961, sendo que no início só foi aplicado às pessoas nascidas na Escócia e na Irlanda e, entre 1851 e 1961, a pergunta permitia fazer tão-só a distinção entre os indivíduos com nacionalidade britânica ou não. A complexidade da definição legal do status da nacionalidade das pessoas originárias no Commonwealth (distinção entre British subject e UK citizen), fez com que este quesito não fosse apurado nos dados de 1961 e eliminado posteriormente (Bulmer, 2001).

A segunda metade do século XX marcou um período de correntes imigratórias crescentes nas ilhas Britânicas; de início originárias no Caribe, os fluxos passaram a partir também de Índia, Paquistão, Bangladesh e alguns países africanos. Em 1991, 3% da população eram de origem estrangeira.

Assim, a constatação recente na Grã-Bretanha de 1) a presença substancial de membros de minorias étnicas distinguíveis em termos da coloração mais escura da pele; e 2) da discriminação e desvantagens sofridas pelos mesmos no país, levou o Inmigration and Race Relations Subcommittee a recomendar a inclusão de uma questão relativa à origem étnica ou racial desde o início dos anos 1980 (Bulmer, 2000). Apesar de o Census Act, de 1920, permitir desde esse ano esta investigação, a sua implementação só se viu efetivada no recenseamento de 1991.

Entretanto, desde 1975 o Office of Population, Census and Surveys desenvolvia estudos metodológicos visando à enquadrar satisfatoriamente a questão da raça e etnicidade na forma de auto-identificação. Em 1979 os resultados de testes foram interpretados no sentido de não recomendar a inclusão, no Censo de 1981, de uma pergunta sobre etnicidade (ibidem). O debate suscitado contemplava problemas técnicos de confiabilidade e legitimidade, no sentido da delimitação das fronteiras étnicas. Mas esta situação foi mudando ao longo dos 80, chegando-se a uma ampla aceitação da questão sobre a pertença a um grupo étnico minoritário no Censo de 1991. Até essa data, os censos levantavam só a informação relativa à nacionalidade e lugar de nascimento da população. Mas o conceito derivado dessas informações, "imigrante", não podia mais ser aplicado às gerações subseqüentes, tendo sido substituído pelo de "minorias étnicas".

Por outro lado, o modelo tradicional de assimilação britânico não era mais aplicável aos migrantes mais recentes. Pertencentes a grupos étnicos minoritários, eles mantêm diferenças visíveis, notadamente na cor da pele, que faz com que continuem recebendo tratamento diferenciado e desvantagens sociais. Assim, as estatísticas britânicas se racializam a serviço do cumprimento das políticas contra a discriminação, reguladoras das "race relations". O quesito 8 no formulário do censo de 2001 pergunta: Qual é seu grupo étnico? Os cinco grupos de respostas possíveis são: Branco, Misto, Asiático, Negro e Chinês, os quais, por sua vez, aparecem divididos em categorias étnico-raciais ou nacionais, contando também com espaço para preencher com outras opções.

Entretanto, nem todas as questões envolvidas foram solucionadas com a inclusão da pergunta. Persiste, ainda, uma inevitável fuzziness em torno destas informações que deve ser reconhecida por quem os usa (idem).

Conclusões

Vimos como os institutos de estatística dos países aqui estudados têm envidado esforços durante décadas, e até séculos, para conseguir, da melhor maneira possível, elaborar uma taxonomia étnico-racial dos seus habitantes. Partindo diferencialmente de noções como minorias étnicas, multiculturalismo, minorias visíveis, origem étnica e linha de cor ou raça, chegou-se a definir classificações que remetem, esquematicamente, a duas dimensões na sua forma de aproximação: uma, que utiliza elementos pretensamente "objetivos" – lugar de nascimento, lugar de nascimento dos pais, ancestralidade, língua falada, etc.; outra, que privilegia uma declaração "subjetiva" de sentimento de pertença a um determinado grupo (Poutignat e Streiff-Fenart, 1995).

Mas no que diz respeito aos fundamentos para que os recenseamentos incluam uma classificação étnico-racial da população, pode se dizer que as razões "são complexas, mutantes e sempre políticas" (Nobles, 2000). E esta é opinião de consenso também entre outros estudiosos do tema (Bulmer, 2001; Marx, 1998; Skerry, 2001; Simon, 2001). Entretanto, a operação estatística de contagem tem sistematicamente apresentado a categorização racial como um procedimento exclusivamente técnico, inscrita em uma tentativa de naturalização dos atributos físicos que definiriam raça ou grupo étnico. Contudo, esta operação "não constitui tão-só uma ferramenta na administração de benefícios governamentais, mas também um instrumento do poder do estado e da autoridade" (Skerry, 2001). Assim, como já houve épocas em que a categorização racial da população serviu para instrumentar uma ordem social segregacionista, hoje tem podido se colocar a serviço de políticas de direitos humanos e ação afirmativa. Fornecendo as categorias legítimas de composição do mundo social, o aparelho estatístico tende a delimitar a compreensão do mesmo dentro de um quadro pré-construído, como resposta a preocupações de gestão e de intervenção mais que de conhecimento (Simon, 1997).

Entretanto, problemas metodológicos e substantivos continuam questionando os supostos nos quais as diversas tentativas de classificação têm-se baseado. Estes questionamentos parecem derivar, em boa parte, da persistência nas Ciências Sociais da confusão conceitual da noção de raça e da sua relação freqüentemente ambígua com o conceito de etnia. Se na sua acepção acadêmica atual o termo se distanciou definitivamente da concepção biológica originária do século XIX, ainda é possível encontrar referências às características físicas percebidas dos indivíduos como elementos definidores de realidade, naturalizando, assim, estes atributos. Desta maneira, passa-se a escamotear o fato de que as diferenças físicas qualificadas como significativas, aquilo que é percebido como variações fenotípicas, são produto de uma construção social e histórica determinada. Com efeito, não é qualquer característica física visível percebida que foi racializada. O processo histórico de expansão colonial, regime de escravidão e subseqüentes relações de dominação entre povos e nações, outorgou significados específicos a determinados traços físicos, associando-os posteriormente a expressões culturais. Assim é que se contextualizam as relações entre grupos identificados como raciais ou étnicos nos diferentes países e se produzem as diversas tentativas de classificação estatística dos mesmos.

Paradoxalmente, talvez, a história da elaboração da mensuração das origens da população nos recenseamentos norte-americanos, franceses, canadenses, e britânicos põe em evidência, simultaneamente, a fragilidade destas categorias e seu papel fundamental na representação das divisões do corpo social das respectivas nações. A procura pelo relevamento de caracteres mais objetivos da definição da origem, por exemplo, mostra as dificuldades em registrar a referência dos ascendentes para determinação das raízes étnicas em virtude de que a cada nova geração o número dos mesmos aumenta em proporção geométrica, 4, 8, 16, etc. Esta multiplicação de ascendentes se traduz, por um lado, em crescentes dificuldades na tentativa de reconstituição de genealogias individuais a partir dos dados de uma pesquisa demográfica e, por outro, na ampliação das possibilidades de cruzamentos entre ancestrais dos grupos a serem distinguidos (Simon, 1997). Estas dificuldades obrigaram à adoção de um sistema de regras de interpretação das informações. Assim, a questão, de ordem prática, da identificação da origem étnico-racial de um indivíduo a partir do conjunto de referências que pode ser levantado em uma pesquisa, foi resolvido, até recentemente, nos EUA, de forma assimétrica pela "one drop rule", estabelecendo que a existência de um só ascendente negro tornava a pessoa classificável como negra, negligenciando a eventualidade da miscigenação (Forbes, 1990). A arbitrária categorização imposta por dois séculos nesse país deve ter pesado nos resultados do recenseamento de 2000, quando só 2,4% escolheram mais de uma resposta no quesito raça.

Mas, por outro lado, tem se constatado como etnicidade e raça continuam a ser forças reais na vida social, econômica e política de diversos países. A pertinência destas categorias se mostra até no fato de que aqueles que as criticam não poderiam fazê-lo se as mesmas não existissem. Assim, por exemplo, a argumentação de que o crescimento dos casamentos mistos iria apagar as fronteiras raciais e étnicas só pode ser fundamentada nos dados que utilizam esta categorização. Na falta destas informações, a opinião impressionistica e o preconceito iriam preencher a ausência de conhecimento. O reconhecimento das minorias étnico-raciais e a possibilidade de sua quantificação se associa à disponibilização da informação necessária para realizar estudos sobre desigualdade, assim como a colocação em prática de dispositivos de tratamento diferencial e ações de discriminação positiva.

Finalmente, a predominância contemporânea na utilização da auto-identificação étnica e racial, deixando à livre escolha do entrevistado sua expressão identitária, significa que se está assumindo o caráter eminentemente subjetivo das respostas na maioria dos países aqui estudados. Trata-se de uma definição "ativa" da origem, que faz referência a um sentimento de identidade étnica. Remete à evocação de um passado compartilhado, mesmo se miticamente imaginado, que pode também ser fruto de mobilização étnica consciente.

Deve ficar claro, contudo, que a aceitação da necessidade das informações sobre raça e etnicidade implica admitir, ao mesmo tempo, suas limitações e seu posicionamento como eixo de "constantes manobras políticas que influenciam sua coleta, interpretação e publicação" (Skerry, 2001).

BIBLIOGRAFIA

Endereços Internet

EUA: www.census.gov

França: www.ined.fr

Canada: www.statcan.ca

Grã-Bretanha: www.statistics.gov.uk

• BULMER, Martin (2001). On the Classification of Subnations. Trabalho apresentado na Conferência CERI-INED, Paris.
• ____ (2000). Ethnicity – The Census Question. Página da Web.
• FORBES, Jack D. (1990). "The Manipulation of Race, Caste and Identity: Classifying Afroamericans, Native Americans and Red-black people. The Journal of Ethnic Studies, vol. 17, nº 4, pp. 1-51.
• GOULD, Stephen Jay (1991). Quand les Poules auront des Dents: Réflexions sur l´Histoire Naturelle. Paris, Fayard.
• MARX, Anthony W. (1998). Making Race and Nation. A Comparison of the United States, South Africa and Brazil. Cambridge, Cambridge University Press.
• NOBLES, Melissa (2000). Shades of Citizenship. Race and the Census in Modern Politics. Standford, Standford University Press, 2000.
• OFFICE of Population, Censuses and Surveys: England Household Form. Página da Web.
• POUTIGNAT, Philippe & STREIFF-FENART, Jocelyne (1995). Théories de l´Ethnicité. Paris, PUF.
• PREWITT, Kenneth (2001). "The Census Counts, the Census Classifies". Trabalho apresentado na Conferência CERI-INED, Paris.
• SIMON, Patrick (2001). "Politiques Publiques et Catégorisations des Populations: L´Origine Ethnique dans les Statistiques Françaises". Trabalho apresentado no XXIV Congresso da IUSSP, Salvador.
• ____ (1998). "Classements Scientifiques et Identités Ethniques". Paris.
• ____ (1997). "La Statistique des Origines. ‘Race’ et ethnicité dans les recensements aux États-Unis, Canada et Grande Bretagne". Sociétés Contemporaines, nº 26, pp. 11-44.
• SKERRY, Peter (2001). Never Precise, Always Political: Ethnic and Racial Data in the United States. Trabalho apresentado na Conferência CERI-INED, Paris.
• TRIBALAT, Michèle (1996). "L´Imigration Aujourd´hui". In: H. Leridon (org.), Populations. L´État de Connaissances: La France, l´Europe, le Monde. Paris, La Découverte, pp. 64-70.
• TRIBALAT, Michèle (1989). "Immigrés, Étrangers, Français: L´Imbroglio Statistique". Population et Sociétés, nº 241, Paris, INED.
• U.S. Census Bureau (2001), Results of the 1996 Race and Ethnic Targeted Test. Página da Web.
• U.S. Census Bureau (2001), Overview of Race and Hispanic Origin, Census 2000 Brief. Página da Web.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Ago 2003
• Data do Fascículo
  2002