Efeitos do uso do álcool e das drogas ilícitas no comportamento de adolescentes de risco: uma revisão das publicações científicas entre 1997 e 2007

Effects of alcohol and illegal drugs on at-risk adolescents' behavior: a review of the scientific publications between 1997 and 2007

REVISÃO E LITERATURA

Efeitos do uso do álcool e das drogas ilícitas no comportamento de adolescentes de risco: uma revisão das publicações científicas entre 1997 e 2007

Effects of alcohol and illegal drugs on at-risk adolescents' behavior: a review of the scientific publications between 1997 and 2007

Joanna Heim^I; Arthur Guerra de Andrade^II

^IPsicóloga e aluna da Pós-Graduação do Departamento de Fisiopatologia Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)

^IIProfessor-associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP); professor titular da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC)

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

CONTEXTO: Pesquisas internacionais apontam para fatores de risco relacionados à prática infracional, entre eles, a forte associação entre abuso de substâncias e delinqüência juvenil. Contudo, poucos estudos brasileiros foram publicados com intuito de se verificar essa relação.

OBJETIVOS: Realizar uma revisão sobre pesquisas que têm como foco o tema álcool, drogas e delinqüência, verificando a relação entre o uso de substâncias psicoativas e a delinqüência juvenil.

MÉTODOS: A revisão abrangeu artigos científicos publicados entre 1997 e 2007, sendo efetuada a pesquisa com base nos seguintes descritores: adolescence, alcohol, drugs, delinquency.

CONCLUSÕES: Estudos apontam que o uso de álcool e drogas ilícitas entre indivíduos que estão em situação de risco é alto e precoce em relação a adolescentes que não estão em situação de risco, demonstrando que é uma parte do problema da delinqüência.

Palavras-chave: Álcool, drogas ilícitas, adolescência, violência.

ABSTRACT

BACKGROUND: International research indicates that there is a strong association between substance abuse and juvenile delinquency and the risk factors related to law infraction. In Brazil however, few studies have been carried out to investigate such relationships.

OBJECTIVES: The aim of this study was to conduct a review of the research that focuses on the topics of alcohol, drugs, and delinquency; verifying the relationship between psychoactive drug abuse and juvenile delinquency.

METHODS: A review of scientific papers published from 1997 to 2007 selected on the basis of the keywords: adolescence, alcohol, illegal drugs, and delinquency.

CONCLUSIONS: Studies indicate that the use of alcohol and illegal drugs among at-risk adolescents is high, and starts early when compared with non-risk adolescents; suggesting that the substance abuse is an important part of the at-risk delinquency problems.

Key-words: Alcohol, illegal drugs, adolescence, at-risk youth, delinquency.

Introdução

Um estudo realizado por Popenoe, em 1996 nos Estados Unidos, apontou que, entre 1960 e 1992, o crime violento juvenil aumentou seis vezes, o suicídio entre os adolescentes triplicou e, de 1983 a 1992, o número de detenções de jovens por homicídio subiu 128%.

Em 1997, em Nova York, o Programa de Monitoramento de Uso de Drogas indicou que 35% de todos os adolescentes detidos reportaram algum envolvimento com álcool, 70% reportaram algum tipo de envolvimento com drogas e 75% reportaram algum envolvimento com álcool e drogas (National Center on Addiction and Substance Abuse – CASA, 2002).

Com esse panorama, pode-se refletir: seria o homem um ser instintivamente agressivo? As agressões, em nível individual ou coletivo, poderiam ser atribuídas à inclinação natural do homem para a violência? Essas são apenas perguntas iniciais dentro do complexo campo de estudo que envolve a violência.

O termo violência não possui um conceito abrangente, sendo, comumente, associado à agressão. Volavka (1934), em seu livro Neurobiology of violence, discorreu sobre a dificuldade em se definir comportamento agressivo e violência.

Como são diversas as causas, manifestações e impactos que envolvem a agressividade e a violência, espera-se que áreas como a Psiquiatria, Psicologia, Sociologia, Antropologia e outras tentem defini-las e classificá-las não somente a partir de seus próprios critérios, mas de forma interdisciplinar.

A Organização Mundial da Saúde (WHO, 2002) define a violência como: o uso intencional de força ou poder físico, sendo somente uma intimidação ou ato efetivo contra si próprio, outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade, que resulte em ou tenha uma alta probabilidade de danos, mortes, prejuízos psicológicos, que impeça um desenvolvimento ou que este seja insatisfatório.

A idéia de ser a biologia a única e principal determinante do comportamento violento é universalmente rejeitada. É necessário tentar explicar o comportamento e as atitudes humanas, incluindo o violento, por meio de inúmeros processos em complexa interação. Essa interação se dá por intermédio do vocábulo biopsicossocial.

Pode-se agrupar a causalidade criminosa em grandes categorias de fatores: genéticos, neuroquímicos, neuro-hormonais, neurológicos, psicofisiológicos, históricos, clínicos e contextuais.

Voltando-se o olhar para os fatores clínicos, tem-se que:

1) uso de substâncias psicoativas, problemas mentais ou de comportamento, psicopatia, impulsividade, falta de empatia e atitudes negativas podem eliciar o comportamento violento;

2) o álcool e outras substâncias químicas funcionam como facilitadores de situações de violência. Há um uso descontrolado de bebidas alcoólicas no mundo atual e esse fator pode estar contribuindo para o aumento de situações de risco de violência.

Pesquisas internacionais realizadas nos Estados Unidos, na Índia, no Taiwan, na Espanha e na Austrália, nos últimos dez anos, apontam que o uso de substâncias psicoativas está relacionado com a delinqüência (Durant et al., 1997; Crowley et al., 1998; Amiti-Mackesy e Fendrich, 1999; Kuo et al., 2002; Gonzalvo, 2002; Belenko e Logan, 2003; Helstrom et al., 2004; Swahn e Donovan, 2004; Kim e Kim, 2005; Lennings et al., 2006).

Uma questão levantada por todas essas pesquisas é: o uso de álcool e drogas está relacionado com a delinqüência ou adolescentes com problemas de conduta tem maior probabilidade de usar drogas, mantendo então a escalada de violência?

Embora os adolescentes infratores representem uma população vulnerável e exposta a comportamentos de risco, poucos estudos nacionais têm sido publicados para determinar o consumo de substâncias psicoativas nesse grupo. Uma pesquisa realizada no Brasil, no município de Porto Alegre (Ferigolo et al., 2004), mostrou alguns dados da nossa realidade que corroboram com os dados encontrados na literatura internacional.

O objetivo deste artigo é realizar uma revisão sobre pesquisas que têm como foco o tema álcool, drogas e delinqüência, verificando a relação entre o uso de substâncias psicoativas e a delinqüência juvenil.

Método

Levantamento bibliográfico realizado na base de dados eletrônica PubMed nos últimos dez anos, com o intuito de averiguar as publicações que reportam ao tema álcool, drogas e delinqüência juvenil. Os descritores que foram utilizados para capturar os artigos relevantes foram: adolescence and alcohol and drugs and delinquency.

A pesquisa apontou 122 artigos com relevante potencial, dos quais apenas 13 estudos, efetivamente, corresponderam aos descritores citados no parágrafo anterior.

Discussão

A ingestão do álcool na infância e na adolescência é hoje um tema importante, dado o consumo cada vez mais freqüente dessa substância por essa população.

A adolescência é um período caracterizado por pouca capacidade de lidar com situações de estresse na vida, como, por exemplo, a morte de um membro da família, aumentando, assim, a sua vulnerabilidade em relação às drogas, como bem demonstra um estudo realizado em Nova Délhi, Índia (Malhotra et al., 2007), intitulado "Drug use among juveniles in conflict with the law".

O uso de substâncias por adolescentes possui implicações importantes em relação à Saúde Pública, como apontam Kuo et al. (2002) na pesquisa intitulada "Substance use among adolescent in Taiwan: associated personality traits, incompetence, and behavioral/emotional problems". Essa mesma pesquisa revela que estudos longitudinais já realizados mostraram que o abuso de substâncias e a delinqüência no início da adolescência têm probabilidade de persistir na vida do jovem adulto.

Ferigolo et al. (2004) apontam que quanto mais cedo se inicia o uso de álcool e tabaco, maior a vulnerabilidade de se desenvolver o abuso e a dependência das mesmas substâncias e, concomitantemente, o uso de drogas ilícitas.

Um levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (Carlini et al., 2006) revelou que, em cinco anos, a ingestão de bebidas alcoólicas aumentou 30% entre jovens de 12 a 17 anos e 25% entre jovens de 18 a 24 anos.

O V Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas (Carlini et al., 2004) entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino nas 27 Capitais Brasileiras chama a atenção de especialistas, autoridades e educadores, pois a idade em que o estudante brasileiro entra em contato com as drogas é entre 10 e 12 anos. Mais de 12% já usaram algum tipo de droga nessa faixa etária.

Em comparação com outros países da América do Sul (Chile, Uruguai, Equador, Venezuela e Paraguai), esse mesmo estudo mostra que a prevalência de uso de qualquer droga psicotrópica é maior no Brasil.

No estudo apresentado por Ferigolo et al. (2004), noticia-se a existência de uma pesquisa anterior, na qual, em dez estados brasileiros, foram levantados os seguintes dados obtidos junto aos alunos de escolas públicas (ensinos fundamental e médio): 65% dos alunos consomem álcool experimentalmente; 40%, tabaco 15%, maconha; 13%, inalantes; 8%, ansiolíticos; 7%, anfetaminas e 4,5%, cocaína.

A referida pesquisadora, de posse desses dados, efetuou um levantamento similar com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, concluindo que o uso de álcool, maconha, cocaína e solventes é significativamente mais freqüente do que o consumo dessas substâncias no grupo de parâmetro.

Uma questão relevante em relação a essas duas populações é que, em adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, se verifica a alta freqüência de uso concomitante de drogas lícitas e ilícitas.

A pesquisa demonstrou também que, no grupo de estudo, a idade de início do uso de álcool e tabaco ocorreu antes dos 12 anos; maconha e solventes, antes dos 13, e cocaína, antes de completar 14 anos idades estas inferiores em muito ao grupo de parâmetro.

Por seu turno, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em parceria com a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), efetuou uma pesquisa iniciada em 2003 e com desfecho em 2007, na qual se extraiu que os adolescentes participam cada vez mais da estatística do alcoolismo no país e já correspondem a 10% de brasileiros que consomem álcool excessivamente, somando um total de 3,5 milhões de jovens.

Vários estudos internacionais indicam a forte correlação entre abuso de drogas e violência (Botvin et al., 2006; Lennings et al., 2006; Kim e Kim, 2005; Swahn e Donovan, 2004; Belenko e Logan, 2003; Amiti-Mackesy e Fendrich, 1999).

Pesquisa realizada na Espanha, em 2002, revela que a delinqüência é um problema social grave que vem aumentando nas últimas décadas. Durante o período do estudo (seis anos), ingressaram no sistema correcional 240 adolescentes com idade média de 15 anos, e os problemas de saúde mais freqüentes foram: tabagismo e abuso de álcool e drogas em 54,1% da população (policonsumidores por via não parenteral, 25,8%; monoconsumidores por via não parenteral, 17,5%; policonsumidores por via parenteral e não parenteral, 10,8%) (Gonzalvo, 2002).

Meichenbaum (2001) aponta para o fato de que 19% dos crimes violentos, nos Estados Unidos, foram cometidos por adolescentes e que os jovens norte-americanos foram responsáveis por 20 mil homicídios entre 1980 e 1997.

Helstrom et al. (2004) afirmam que adolescentes que iniciam o consumo de drogas em idade de 15 anos encontram-se em situação de risco, ou seja, existe uma probabilidade elevada de aparecimento de comportamentos anti-sociais e de abuso de substâncias.

Um dos resultados desse estudo enfatiza a necessidade de focar nos métodos de intervenção em uso álcool e tabaco na população adolescente com problemas de comportamento exteriorizado, com o intuito de se prevenir a escalada do uso de drogas ilícitas.

Segundo Junior, apud Fortes e Cardo (1991), as conseqüências da ingestão do álcool na adolescência são várias, podendo referir a diminuição no rendimento escolar, bem como alterações na conduta social, sintomas agressivos, diminuição na comunicação intrafamiliar e mudança nos hábitos usuais, como perda de motivação social com apatia e lacunas na concentração e no direcionamento das atividades.

Estudo realizado por Micheli e Formigoni (2002), na cidade de Barueri (São Paulo), em 32 colégios municipais, com alunos entre 10 e 20 anos, mostrou que a droga mais consumida é o álcool, seguida do tabaco, maconha, inalante e cocaína. Entre os usuários de drogas, 64% tinham mais de 15 anos e a grande maioria vivia em famílias cujos relacionamentos eram conflituosos, o que parece ter alguma relação com o consumo de drogas, visto que 26% deles mostraram ter convívio familiar conflituoso e 62,5% assistiram a brigas constantes entre os pais.

Outro dado interessante levantado por essa pesquisa é que 29,5% dos indivíduos afirmaram ter desobedecido às leis ou infringido regras sob efeitos de drogas, 36% já danificaram propriedades de terceiros intencionalmente e 15% efetuaram latrocínio mais de uma vez, dado que se repete sobre diversos aspectos nos demais estudos citados.

Conclusão

Conforme demonstram as pesquisas, tanto internacionais quanto nacionais, a relação entre uso e abuso de álcool e de drogas ilícitas e delinqüência é muito estreita. Permanece a seguinte questão: o uso e/ou abuso de álcool e drogas ilícitas induzem ao comportamento criminoso ou, ao contrário, adolescentes com problemas de conduta têm maior probabilidade de utilizar droga, o que mantém e contribui para a escalada das atividades delinqüentes?

Recebido: 26/09/2007

Aceito: 20/02/2008

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Ago 2008
• Data do Fascículo
  2008

Histórico

• Aceito
  20 Fev 2008
• Recebido
  26 Set 2007