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Serviço Social & Sociedade

Print version ISSN 0101-6628

Serv. Soc. Soc.  no.118 São Paulo April/June 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282014000200004 

ARTIGOS

 

A questão dos intelectuais em Gramsci*

 

The intellectuals' issue in Gramsci

 

 

Maria Lúcia Duriguetto

Professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora, mestrado e doutorado em Serviço Social pela UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, Brasil. E-mail: maluduriguetto@gmail.com

 

 


RESUMO

O artigo trata do desenvolvimento da análise do marxista italiano Antonio Gramsci contida nos Cadernos do cárcere acerca do conceito e da função dos intelectuais. Nosso objetivo é apresentar os principais elementos que conformam a função dos intelectuais no exercício e manutenção dos projetos hegemônicos de classe no capitalismo, bem como os processos que tornam possíveis uma atividade intelectual voltada para a construção de um novo projeto de hegemonia das classes subalternas. Aqui, vêm à tona os conceitos de senso comum, bom-senso, reforma intelectual e moral e, especialmente, a relação entre intelectuais e partido.

Palavras-chave: Intelectual. Pensamento Gramsciano. Hegemonia.


ABSTRACT

The article is about the development of the analysis of the concept and role of the intellectuals by the Italian Marxist Antonio Gramsci in Prison notebooks. Our aim is to present the main elements that arrange the intellectuals' role in the exercise and maintenance of the social classes' hegemony processes in the capitalism, as well as the processes that make it possible the intellectual activity towards the building up of a new hegemony project of the lower classes. At this point the concepts of common sense, judgement, intellectual and moral reform and, mainly, the relationship between intellectuals and parties arise.

Keywords: Intellectuals. Gramsci's thoughts. Hegemony.


 

 

 

Introdução

O desenvolvimento das reflexões do marxista italiano Antônio ­Gramsci acerca da questão dos intelectuais foi aqui realizado nos escritos contidos nos Cadernos do cárcere. Realizamos uma filologia nos escritos carcerários publicados na edição crítica,1 o que nos possibilitou acompanhar "o ritmo do pensamento em desenvolvimento" — como assim se referia Gramsci2 — para a apreensão do significado e da função dos intelectuais. Trata-se, em suma, de mergulharmos nas páginas produzidas no cárcere sobre a questão dos intelectuais,3 cuja centralidade está nas páginas desenvolvidas no Caderno 4 ("Apontamentos de filosofia I" — caderno miscelâneo) e no Caderno 12 ("Apontamentos e notas esparsas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais e da cultura na Itália" — caderno especial).4 Nessa direção, nosso objetivo é delinear a origem do desenvolvimento da questão do intelectual: sua evolução, sua função, suas implicações e rebatimentos no sistema conceitual mais geral desenvolvido por Gramsci.

A questão dos intelectuais ocupa uma posição estratégica nos escritos do comunista sardo. Ela é tratada, no desenvolvimento de suas análises, em relação aos processos de formação da hegemonia e ao conceito de Estado. Em Gramsci, os intelectuais e sua função no âmbito da vida social não são conceituados como sujeitos e ações distantes das determinações do mundo real, como um grupo "autônomo e independente". Em contraposição às teorias que, na sua época, separavam a política da ciência (Weber, 1993) ou que concebiam os intelectuais como uma camada social independente (Mannheim, 1986), Gramsci desenvolve uma interpretação original da função dos intelectuais nos processos de formação de uma consciência crítica por parte dos subalternos e na organização de suas lutas e ações políticas.

Sintonizado com o enunciado na 11 — tese sobre Feuerbach, "os filósofos não fizeram, senão, interpretar o mundo de diversos modos, o que importa é mudá-lo" —, Gramsci explicita e aprofunda essa inseparável relação dialética entre intelectual e mundo circunstante, dotando os intelectuais orgânicos aos interesses das classes subalternas de uma função central nos processos e lutas de formação de uma contra-hegemonia contrária aos interesses do capital e dos seus intelectuais tradicionais e orgânicos. O que interessa ao sardo marxista na reflexão acerca da questão dos intelectuais é a ampliação da formação e da ação dos intelectuais orgânicos das classes subalternas na construção de uma sociedade regulada pelos interesses e necessidades do trabalho, que Marx belissimamente nomeou de emancipação humana.

 

1. Os intelectuais e a função de mediação entre as classes sociais e o Estado

Aquilo que Gramsci denomina como [a "questão política dos intelectuais"] (C 11, § 12, p. 1386/v. 1, p. 104) terá uma importância estratégica fundamental no conjunto das suas reflexões sobre a constituição de projetos hegemônicos de classe.5 Seu interesse de estudo dos intelectuais se desenvolve em várias direções e articulações. Explicitaremos essas direções e articulações na ordem em que aparecem nos escritos gramscianos presentes na edição crítica.

No Caderno 1,6 Gramsci inicia o desenvolvimento de uma reflexão sobre a necessidade da formação de uma consciência crítica e de uma nova concepção de mundo dos grupos subalternos. É nesse campo reflexivo que já inicia o tratamento da questão dos intelectuais.7

Gramsci nos anuncia que cada região ou país (e no caso, a Itália) os grupos sociais são organizados a partir das tradições locais e das ideologias às quais se encontram envolvidos. Nesse sentido, para Gramsci, a difusão de um modo de pensar e de operar homogêneos — de uma consciência coletiva — na realidade das formações sócio-históricas, necessitaria de condições e iniciativas múltiplas, sendo um equívoco pensar que cada estrato social elaboraria de igual forma, com os mesmos métodos, sua consciência e sua cultura. Gramsci evidencia que um pensar e operar homogêneo são uma especialidade própria dos intelectuais profissionais. Não é, assim, um dado do "senso comum".8 Explicita que é uma ilusão pensar que uma ideia ou conceito amplamente difundidos sejam incorporados nas diversas consciências com os mesmos efeitos organizativos. O trabalho educativo-formativo, que envolve a elaboração de uma consciência crítica a partir das premissas concretas de determinada realidade, não pode limitar-se a simples enunciações teóricas de princípios. O trabalho não deve ser de "modo abstrato, e sim concreto, com base no real e na experiência efetiva" (C 1, § 43, p. 33/C 24, p. 2268/v. 2, p. 206).

Gramsci trata, nesse caderno, das diversas estruturas e origens das camadas dos intelectuais. Recupera as reflexões já feitas no célebre ensaio sobre a A questão meridional escrito antes da prisão, em 1926, em que analisa a relação cidade/campo e as alianças de classe na sociedade italiana das primeiras décadas do século. Nesse ensaio, Gramsci concebe os intelectuais, particularmente da pequena e média burguesia rural, como sujeitos do Estado que exercitavam a função de intermediação entre os cidadãos e a administração em geral e evidencia a mudança na posição e na função dos intelectuais com o desenvolvimento do capitalismo.

Em todos os países, o estrato dos intelectuais foi radicalmente modificado pelo desenvolvimento do capitalismo. O velho tipo de intelectual era o elemento organizador de uma sociedade de base predominantemente camponesa e artesã; para organizar o Estado e o comércio, a classe dominante treinava um tipo específico de intelectual. A indústria introduziu um novo tipo de intelectual: o organizador técnico, o especialista da ciência aplicada. Nas sociedades em que as forças econômicas se desenvolveram em sentido capitalista, até absorver a maior parte da atividade nacional, predominou este segundo tipo de intelectual [...]. Ao contrário, nos países em que a agricultura exerce ainda um papel muito importante ou mesmo predominante, continua a prevalecer o velho tipo, que fornece a maior parte dos funcionários estatais; mesmo na esfera local, na vila e na cidadezinha rural, este tipo exerce a função de intermediário entre o camponês e a administração em geral. (Gramsci, 2004, p. 424)

O marxista italiano retoma no Caderno 1 essa reflexão, evidenciando que no Mezzogiorno — região do Sul da Itália — ainda predomina o tipo do "bacharel", que põe em contato a massa dos camponeses com a dos proprietários e com o aparelho estatal; já no Norte dominaria o tipo do 'técnico' de fábrica, que serve de ligação entre a massa operária e os empresários: "a ligação entre a massa operária e o Estado era realizada pelas organizações sindicais e partidos políticos, isto é, por uma camada intelectual completamente nova" (C 1, § 43, p. 35/v. 5, p. 35).

Gramsci já explicita, aqui, a função decisiva dos intelectuais — seja dos técnicos, diretamente inseridos na produção, seja os que exercem atividades tradicionais ou funções administrativas estatais — na relação com as classes fundamentais e com o Estado. É com essa percepção do caráter mediador dos intelectuais entre as classes sociais e o Estado que explicita sua compreensão dos intelectuais e de suas funções na vida social.

Por intelectuais, deve-se entender [...] todo o estrato social que exerce funções organizativas em sentido lato, seja no campo da produção, seja no da cultura e no político-administrativo [...]. Para analisar a função político-social dos intelectuais, é preciso investigar e examinar sua atitude psicológica em relação às classes fundamentais que eles põem em contato nos diversos campos: têm uma atitude "paternalista" para com as classes instrumentais ou se consideram uma expressão orgânica destas classes? Têm uma atitude "servil" para com as classes dirigentes ou se consideram, eles próprios, dirigentes, parte integrante das classes dirigentes? (Idem, p. 37; C 19, § 26, p. 2041/v. 5, p. 93)

Essa definição dos intelectuais e de suas funções é desenvolvida pela análise histórica concreta das correntes políticas partidárias presentes no desenvolvimento do Risorgimento italiano — o Partido da Ação e o Partido dos Moderados — e de suas relações com as classes e frações de classes.

Os Moderados eram intelectuais que tinham relações orgânicas com as frações das classes economicamente dominantes. Essa relação era fundada pelo próprio pertencimento de classe, pois eram grandes agricultores ou administradores das propriedades rurais, empresários, comerciais e industriais e, ao mesmo tempo, organizavam e davam direção política aos seus interesses de classe. Em contraposição a essa organicidade dos Moderados,9 os intelectuais do Partido da Ação não se apoiavam em nenhuma classe e tinham uma atitude "paternalista" para com as massas, não as pondo em contato com o Estado, e seus dirigentes eram facilmente guiados pelos Moderados e pelos seus interesses (C1, § 44, p. 41-2/C 19, § 24, p. 2012/v. 5, p. 64).

A direção política que os Moderados realizaram sobre o Partido de Ação se deu pelo que Gramsci denominou de "transformismo", ou seja: "pela elaboração de uma classe dirigente cada vez mais ampla, nos quadros fixados pelos moderados [...] com a absorção gradual, mas contínua, e obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos adversários e que pareciam irreconciliavelmente inimigos". Assim, o transformismo "foi a expressão parlamentar desta ação hegemônica intelectual, moral e política". Em outras palavras, o transformismo foi a expressão política dessa ação de direção. É com essa análise da política dos Moderados que Gramsci elucida que "pode e deve haver uma atividade hegemônica mesmo antes da ida ao poder e que não se deve contar apenas com a força material que o poder confere para exercer uma direção eficaz". Para Gramsci, são esses os processos que caracterizaram o Risorgimento como uma revolução passiva10 (Idem, p. 41; Idem, p. 2010-1/v. 5, p. 63).

Nesse contexto, a hegemonia intelectual, moral e política foi conquistada por meio "da iniciativa individual, 'molecular', 'privada' (ou seja, não por um programa de partido elaborado e constituído segundo um plano anterior à ação prática e organizativa) [...]". É no esteio dessa reflexão sobre a função intelectual diretiva dos Moderados que o marxista italiano afirma que uma classe é dirigente das classes aliadas e dominante das adversárias:

[...] a supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos, como "domínio" e como "direção intelectual e moral". Um grupo social domina os grupos adversários, que visa a "liquidar" ou a submeter inclusive com a força armada, e dirige os grupos afins e aliados. Um grupo social pode e, aliás, deve ser dirigente já antes de conquistar o poder governamental (esta é uma das condições principais para a própria conquista do poder); depois, quando exerce o poder e mesmo se o mantém fortemente nas mãos torna-se dominante mas deve continuar a ser também "dirigente".11 (C 19, p. 2010-1/v. 5, p. 62-63)

É com essa constatação que Gramsci afirma que "não existe uma classe independente de intelectuais, mas todo grupo social tem uma própria camada de intelectuais ou tende a formar uma para si". Entretanto, os intelectuais da classe historicamente progressista (a classe que faz avançar a sociedade pela contínua inovação e ocupação de atividades econômico-produtivas) desenvolvem um poder de atração que a eles subordinam os intelectuais dos outros grupos sociais, criando "um sistema de solidariedade entre todos os intelectuais com laços de ordem psicológica (vaidade etc.) e, muitas vezes, de casta (técnico-jurídicos, corporativos etc.)". Mas quando o "grupo social dominante esgota sua função, o bloco ideológico tende a fragmentar-se e, então, a 'coerção' pode substituir a 'espontaneidade' sob formas cada vez menos disfarçadas e indiretas, até as medidas propriamente policiais e os golpes de Estado" (C1, p. 41-2/C19, p.º2012/v. 5, p. 64).

Nos Cadernos 3 e 5 encontram-se notas sobre o caráter cosmopolita e não nacional dos intelectuais italianos. Nesses cadernos é tratado o longo período da história da península e da pré-história da nação italiana para apreender o processo de sua formação moderna. É com esse fio de análise que Gramsci percorre a história italiana da última fase do Império Romano ao Risorgimento. [O que interessa a Gramsci é o estudo dos intelectuais italianos e do processo de construção e desenvolvimento de seus reagrupamentos.] Intenciona apreender o fracasso dos intelectuais no processo de catalisação das forças progressistas na Itália na pré-unificação, de modo a unificá-las, dotá-las de consciência acerca de sua função nacional e colocá-las em condições de promover e realizar, em tempos adequados, a revolução burguesa. O tema é, assim, da relação entre intelectuais e burguesia nas fases precedentes da constituição do Estado unitário (Burgio, 2007, p. 55).

No Caderno 4, Gramsci inicia seu programa de pesquisa filosófica, que foi desenvolvido nos Cadernos 7 e 8. Tais escritos, em sua grande parte, foram reorganizados e desenvolvidos nos Cadernos especiais 10 e 11.12 A questão aqui tratada é a afirmação do materialismo histórico em oposição à filosofia idealista de Benedetto Croce e ao marxismo vulgar (como o contido nas reflexões do texto Ensaio popular, de Bukharin) e o diálogo positivo com as reflexões de Antonio Labriola.13 Nesses cadernos estão teorizações fundamentais para o entendimento da função dos intelectuais nos processos de formação de uma nova consciência, de uma nova forma de pensar e agir na vida social por parte das classes subalternas.

 

2. Os intelectuais e sua função na "reforma intelectual e moral"

Gramsci explicita a necessidade da desconstrução de uma visão de que a filosofia é uma atividade intelectual própria de determinada camada de cientistas ou filósofos profissionais. Para ele, "todos os homens são 'filósofos'", mas define como limites e características dessa "filosofia" que nominará como "espontânea", a que está contida na linguagem (em que está presente uma concepção de mundo)14 no senso comum e no bom senso (neste, em menor grau)15 e na religião.16 Esse conjunto de manifestações "espontâneas" da filosofia — sistema de crenças, opiniões, modos de ver e agir — se condensariam no "folclore".17 Interessa a Gramsci problematizar e apontar criticamente os elementos que conformam os conteúdos dessa "filosofia espontânea", objetivando a criação de processos pedagógicos que contribuam para a formação de conteúdos novos, portanto, de uma nova filosofia. É com essa preocupação que indaga:

[...] é preferível "pensar" sem disto ter consciência crítica, de uma maneira desagregada e ocasional, isto é, "participar" de uma concepção de mundo "imposta" mecanicamente pelo ambiente exterior, ou seja, por um dos muitos grupos sociais nos quais todos estão automaticamente envolvidos [...] ou é preferível elaborar a própria concepção do mundo de uma maneira consciente e crítica [...]? (C 11, § 12, p. 1375/v. 1; p. 93-94)

A alternativa defendida é que o indivíduo social desenvolva a elaboração de uma concepção de mundo de forma ativa, crítica e consciente e por meio dela se vincule a um grupo social que lhe permita "participar ativamente na produção da história do mundo, ser o guia de si mesmo e não mais aceitar do exterior, passiva e servilmente, a marca da própria personalidade" (Idem, p.º1376/Idem, p. 94). Identifica a recorrência de uma contradição entre o fato intelectual (a teoria) e a ação. Questiona em que âmbito podemos identificar a verdadeira concepção de mundo, se no âmbito da teoria ou a que está implícita na atividade de cada um. E conclui: "já que a ação é sempre uma ação política, não se pode dizer que a verdadeira filosofia de cada um se acha inteiramente contida na sua política?". O que Gramsci identifica é a existência de uma recorrente tensão entre a consciência e o agir, entre a teoria (ou concepção de mundo) e a prática (ação). A explicação desse contraste entre o pensar e a ação é de natureza histórico-social e está relacionada ao fato de um grupo social, por razões de submissão e subordinação intelectual, incorporar como sua uma concepção de mundo de outro grupo social. É por isso que "não se pode separar a filosofia da política; ao contrário, pode-se demonstrar que a escolha e a crítica de uma concepção do mundo são, também elas, fatos políticos" (Idem, p. 1379/Idem, p. 97).

Nessa direção, uma das funções dos intelectuais é a de atuar nos processos de formação de uma consciência crítica e de construção de uma concepção de mundo unitária e coerente dos "simples". Ou seja, que se estabeleça uma relação "orgânica" entre eles, condição essa necessária para a superação da natureza acrítica do senso comum e pela potencialização da capacidade intelectual e da eficácia da atividade política dos "simples". É do contato e das observações das visões de mundo, das experiências, das ações e comportamentos dos "simples", que os intelectuais devem se alimentar para suas formulações teóricas e ações prático-políticas. É com essa perspectiva que afirma:

[...] um movimento filosófico só merece este nome na medida em que busca desenvolver uma cultura especializada para restritos grupos de intelectuais ou, ao contrário, merece-o na medida em que, no trabalho de elaboração de um pensamento superior ao senso comum e cientificamente coerente, jamais se esquece de permanecer em contato com os "simples" e, [...] encontra neste contato a fonte dos problemas que devem ser estudados e resolvidos? (Idem, p. 1382/Idem, p. 100)

A formação de um "senso comum renovado", portador de fundamentos filosóficos críticos, "não pode ocorrer se não se sente, permanentemente, a exigência do contato cultural com os 'simples'" (Idem, Idem). Aos intelectuais caberia a função de operar para a "organicidade de pensamento" dos grupos sociais subalternos, ou seja, contribuir para uma relação coerente entre teoria (concepção de mundo) e ação. A possibilidade da construção coerente dessa relação estaria em um atuar "orgânico" dos intelectuais nesses grupos, ou seja, de elaborarem e tornarem coerentes os princípios e os problemas que os "simples" colocam com a sua atividade prática. É dessa relação orgânica entre os intelectuais e os "simples" que nasce a elaboração de uma concepção de vida superior ao senso comum, uma elaboração superior dos grupos subalternos da própria concepção do real.

Assim, é necessário ressaltar que ao afirmar que "todos são filósofos", Gramsci não intenciona diluir os conteúdos de uma "filosofia espontânea" presentes no senso comum, na religião, no folclore — que são elementos de concepção e de visão de mundo presentes em todos os indivíduos sociais —, como o próprio conteúdo da filosofia e, portanto, de quem a porta. A filosofia é definida como uma "ordem intelectual", metodicamente elaborada, portanto "crítica e coerente", ao contrário de uma "concepção ocasional e desagregada", própria do que compõe a "filosofia espontânea".

Uma filosofia da práxis18 só pode apresentar-se, inicialmente, em atitude polêmica e crítica, como superação da maneira de pensar precedente e do pensamento concreto existente (ou mundo cultural existente). E, portanto, antes de tudo, como crítica do "senso comum" (e isto após basear-se sobre o senso comum para demonstrar que "todos" são filósofos e que não se trata de introduzir ex novo uma ciência na vida individual de "todos", mas de inovar e tornar "crítica" uma atividade já existente); e, posteriormente, como crítica da filosofia dos intelectuais, que deu origem à história da filosofia e que, enquanto individual (e, de fato, ela se desenvolve essencialmente na atividade de indivíduos singulares particularmente dotados), pode ser considerada como "culminâncias" de progresso do senso comum, pelo menos do senso comum dos estratos mais cultos da sociedade e, através desses, também do senso comum popular.19 (C 11, § 12, p. 1383/v. 1, p. 101)

É com essa compreensão que, para Gramsci, "a relação entre filosofia "superior" [dos intelectuais] e senso comum é assegurada pela 'política'". Ou seja, a dimensão política da filosofia da práxis, nesse contexto da reflexão gramsciana da relação entre os intelectuais e os "simples", não é manter estes na filosofia primitiva do senso comum. Ao contrário, busca "conduzi-los a uma concepção de vida superior". O contato entre os intelectuais e os simples "não é para limitar a atividade científica e para manter uma unidade no nível inferior das massas, mas [...] forjar um bloco intelectual-moral que torne politicamente possível um progresso intelectual de massa e não apenas de pequenos grupos intelectuais" (Idem, p. 1384-1385/v. 1, p. 103).20

É no campo dessa reflexão que reafirma que o "homem ativo de massa" não teria uma clara consciência teórica de seu agir, podendo mesmo acontecer uma contradição, uma oposição entre sua consciência teórica e a sua ação. Seria possível, assim, afirmar que ele teria duas consciências "uma, implícita na sua ação, e que realmente o une a todos os seus colaboradores na transformação prática da realidade; e outra, superficialmente explícita ou verbal, que ele herdou do passado e acolheu sem crítica" (Idem, p. 1385/Idem, p. 103). Para o marxista sardo, seria essa concepção "verbal" a que ligaria o indivíduo a um grupo social determinado, que influiria na [sua conduta moral], na direção da sua vontade, até o ponto "no qual a contraditoriedade da consciência não permita nenhuma ação, nenhuma escolha e produza um estado de passividade moral e política" (Idem, p. 1386/Idem, p. 103).

Para Gramsci, a unidade entre a teoria e a prática (entre a concepção de mundo e a ação no mundo) não é mecânica, mas processual. "A consciência de fazer parte de determinada força hegemônica (isto é, a consciência política) é a primeira fase de uma ulterior e progressiva autoconsciência, na qual teoria e prática, finalmente, se unificam." É essa formação de uma consciência política e da unidade entre teoria e prática que fortalecem "o desenvolvimento político do conceito de hegemonia", conceito que representa, para além do progresso político-prático, um grande progresso filosófico, por implicar e supor "uma unidade intelectual e uma ética adequada a uma concepção do real que superou o senso comum e tornou-se crítica, mesmo que dentro de limites ainda restritos" (Idem, p. 1385-1386/Idem, p. 103-104; grifos nossos). Ou seja, um dos ­elementos que possibilitaria a criação de uma ação política criadora de uma nova hegemonia está na construção de uma identidade filosófica de um grupo social e a constituição de seus intelectuais.

Nesses termos, a questão da relação entre teoria e prática é, para Gramsci, um "aspecto da questão política dos intelectuais". A formação de uma "autoconsciência crítica significa, histórica e politicamente, criação de uma elite de intelectuais", ou seja,

[...] uma massa humana não se "distingue" e não se torna independente "para si" sem organizar-se (em sentido lato); e não existe organização sem intelectuais, isto é, sem organizadores e dirigentes, ou seja, sem que o aspecto teórico da ligação teoria-prática se distinga concretamente em um estrato de pessoas "especializadas" na elaboração conceitual e filosófica. Mas esse processo de criação dos intelectuais é longo, difícil, cheio de contradições, de avanços e de recuos [...]. (C 11, p. 1386/v. 1, p. 104)

O processo de criação quantitativo e qualitativo do estrato dos intelectuais está ligado a "um movimento análogo da massa dos simples, que se eleva em níveis superiores de cultura e amplia simultaneamente o seu círculo de influência, com a passagem de indivíduos, ou mesmo de grupos mais ou menos importantes, para o estrato dos intelectuais especializados". Esse processo de criação dos intelectuais é marcado por avanços e recuos, que podem expressar a permanência ou o retorno a fases de consciência ainda econômico-corporativa. É por identificar esses recuos no processo de formação da consciência na relação intelectuais-massa que Gramsci explicita a importância e o significado dos partidos políticos "na elaboração e difusão das concepções do mundo, na medida em que elaboram essencialmente a ética e a política adequadas a elas, isto é, em que funcionam quase como 'experimentadores' históricos de tais concepções"21 (Idem, p. 1387/Idem, p. 105).

Nesse trabalho pedagógico dos intelectuais com as massas para o processo de difusão de uma nova concepção de mundo, processo ("que é, simultaneamente, de substituição do velho e, muito frequentemente, de combinação entre o novo e o velho)", são destacados por Gramsci alguns elementos, como a forma em que a nova concepção é exposta e apresentada; o reconhecimento da autoridade e das referências teóricas do intelectual bem como sua participação na organização que defende a nova concepção. Esses são alguns elementos importantes na relação intelectuais-massa — tanto em indivíduos singulares como em grupos numerosos — para a formação de uma nova concepção de mundo, embora não decisivos. Ou seja, para Gramsci, a legitimidade do intelectual e a organização na qual participa são importantes, embora não decisivos para a incorporação de uma nova concepção de mundo por parte das massas populares. Essas, segundo Gramsci, são as "que mais dificilmente mudam de concepção e que [...] jamais a mudam aceitando a nova concepção em sua forma 'pura' [...] mas [...] como combinação mais ou menos heteróclita e bizarra". Gramsci exemplifica essa apreensão na seguinte reflexão: "[...] quando determinada pessoa já se encontra em crise intelectual, oscila entre o velho e o novo, perdeu a confiança no velho e ainda não se decidiu pelo novo [...]" (Idem, p.º1390/Idem, p. 108).

Segundo Gramsci, todo "movimento cultural que pretenda substituir o senso comum e as velhas concepções do mundo" — que podemos apreender como sendo elementos de conteúdo da ação dos intelectuais — deve desenvolver a necessidade de "não se cansar de repetir os próprios argumentos (variando a sua forma): a repetição é o meio didático mais eficaz para agir sobre a mentalidade popular"; trabalhar "para elevar intelectualmente camadas populares cada vez mais vastas [...], para a criação de elites de intelectuais de novo tipo, que surjam diretamente da massa e que permaneçam em contato com ela para se tornarem seus 'espartilhos'". É essa ação que "modifica o 'panorama ideológico' de uma época"22 (Idem, p. 1392/Idem, p. 110). Gramsci explicita que os intelectuais necessitam se libertar daquilo que chama de "erro do intelectual" que consiste em crer "que se possa saber sem compreender e especialmente sem sentir e estar apaixonado". Trata-se, em suas palavras, de um movimento que se expressa na

Passagem do saber ao compreender, ao sentir, e, vice-versa, do sentir ao compreender, ao saber. O elemento popular "sente", mas nem sempre compreende ou sabe; o elemento intelectual "sabe", mas nem sempre compreende e, menos ainda, "sente". [...] O erro do intelectual consiste em acreditar que se possa saber sem compreender e, principalmente, sem sentir e estar apaixonado. [...] [O intelectual] deve sentir as paixões elementares do povo, compreendendo-as e, portanto, explicando-as e justificando-as em determinada situação histórica, bem como relacionando-as dialeticamente com as leis da história, com uma concepção do mundo superior, científica e coerentemente elaborada, com o "saber"; não se faz política-história sem essa paixão, isto é, sem esta conexão sentimental entre intelectuais e povo-nação. Na ausência deste nexo, as relações do intelectual com o povo-nação são, ou se reduzem, a relações de natureza puramente burocrática e formal; os intelectuais se tornam uma casta ou um sacerdócio [...]. (C 11, § 67, p. 1505/v. 1, p. 221-222)

Os elementos que compõem o conteúdo da questão dos intelectuais em Gramsci até aqui expostos adquirem, na redação dos Cadernos 4 e 12,23 um tratamento mais amplo e sistemático. Passaremos, agora, a explicitá-los.

 

3. Intelectuais orgânicos e intelectuais tradicionais: a questão da hegemonia

Os Cadernos 4 e 12 são atravessados por duas interrogações conectadas: a primeira é se os intelectuais constituem um grupo social autônomo e independente ou se cada grupo social tem a sua própria categoria de intelectuais; a segunda indaga como definir os limites máximos da acepção de "intelectual" (C 12, § 1, p. 1513 e 1516/v. 2, p. 15 e 18).

Em relação à primeira interrogação, Gramsci desenvolve uma das mais importantes reflexões acerca da questão dos intelectuais. Explicita que

cada grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e político.24 (Idem, p. 1513/Idem, p. 15; grifos nossos)

O que Gramsci afirma é que todo grupo social necessita da criação de intelectuais para a legitimação de sua posição de classe. É nesse sentido que "o empresário capitalista cria consigo o técnico da indústria, o cientista da economia política, o organizador de uma nova cultura, de um novo direito" etc. E também atua diretamente no espaço econômico e estatal para referendar seu projeto societário:

[...] o empresário representa uma elaboração social superior, já caracterizada por uma certa capacidade dirigente e técnica (isto é, intelectual): ele deve possuir uma certa capacidade técnica, não somente na esfera restrita da sua atividade e de sua iniciativa, mas também em outras esferas, pelo menos nas mais próximas da produção econômica (deve ser um organizador de massa de homens, deve ser um organizador da "confiança" dos que investem em sua empresa, dos compradores de sua mercadoria etc.). Senão todos os empresários, pelo menos uma elite deles deve possuir a capacidade de organizar a sociedade em geral, em todo o seu complexo organismo de serviços, até o organismo estatal, tendo em vista a necessidade de criar as condições mais favoráveis à expansão da própria classe [...]. (Idem, p. 1513/Idem, p. 15)

É nesse contexto de sua reflexão que aparece a expressão intelectual orgânico:25 "os intelectuais 'orgânicos' que cada nova classe cria consigo e elabora em seu desenvolvimento progressivo são, na maioria dos casos, 'especializações' de aspectos parciais da atividade primitiva do tipo social novo que a nova classe deu à luz". É também, nesse contexto, que define os "intelectuais tradicionais" como sendo os intelectuais vinculados aos grupos sociais dominantes nos contextos socioeconômicos específicos do desenvolvimento histórico.26 Elucida Gramsci que

todo grupo "essencial" [...] emergindo na história a partir da estrutura econômica anterior e como expressão do desenvolvimento desta estrutura, encontrou [...] categorias intelectuais preexistentes, as quais apareciam, aliás, como representantes de uma continuidade histórica que não foi interrompida nem mesmo pelas mais complicadas e radicais modificações das formas sociais e políticas. A mais típica destas categorias é a dos eclesiásticos, que monopolizaram durante muito tempo [...] alguns serviços importantes: a ideologia religiosa, isto é, a filosofia e a ciência da época, com a escola, a instrução, a moral, a justiça, a beneficência, a assistência etc. A categoria dos eclesiásticos pode ser considerada como a categoria intelectual organicamente ligada à aristocracia fundiária [...]. (Idem, p. 1514/Idem, p. 16)

Outras categorias de intelectuais tradicionais — além dos eclesiásticos — são formados em disputa com os interesses e os privilégios dos eclesiásticos: a camada de administradores, cientistas, teóricos, filósofos não eclesiásticos etc. vinculados ao absolutismo. Para Gramsci, essas várias categorias de intelectuais tradicionais "se põem a si mesmos como autônomos e independentes do grupo social dominante" dada a sua "qualificação" e sua "continuidade histórica". Argumenta que essa posição assumida pelos intelectuais tradicionais é ancorada numa postura idealista,27 na medida em que os "intelectuais [tradicionais] acreditam ser 'independentes', autônomos, dotados de características próprias etc." (Idem, p. 1515/Idem, p. 17).

É com essa reflexão sobre a relação "orgânica" que tantos os intelectuais tradicionais quanto os orgânicos tem com o mundo da produção e com os interesses de classes a que estão vinculados,28 que Gramsci explicita a sua definição de intelectual. Ou seja, o núcleo de reflexão da primeira interrogação é aclarado com a resposta que Gramsci oferece à segunda interrogação acerca dos limites que definem a noção de intelectual.

O comunista sardo questiona se é possível definir um critério para caracterizar as diversas atividades intelectuais e também para distingui-las dos outros agrupamentos sociais. Afirma que a definição de intelectual não está inscrita nas características intrínsecas das atividades intelectuais, ou seja, nas suas qualidades específicas e, assim, nas diferenças e nos graus diversos de tal qualidade. Defende que esse critério está "no conjunto do sistema de relações no qual estas atividades [intelectuais] (e, portanto, os grupos que a personificam) se encontram no conjunto geral das relações sociais" (C 12, § 1, p. 1516/v. 2, p. 18). Com essa apreensão, Gramsci não considera os intelectuais de maneira abstrata ou como uma casta separada, mas os apresenta como parte integrante das relações sociais, como pertencentes a uma classe social e com a função de representar os interesses dessa classe no conjunto da vida social.

Na reflexão gramsciana, a dimensão intelectual está presente em todas as atividades profissionais: "[...] em qualquer trabalho físico [...] existe um mínimo de qualificação técnica, isto é, um mínimo de atividade intelectual criadora". Mas o exercício da atividade intelectual tem um limite advindo da própria função, do próprio tipo de trabalho que é exercido. É nessa direção que afirma que

todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens têm na sociedade a função de intelectuais (assim, o fato de que alguém possa, em determinado momento, fritar dois ovos ou costurar um rasgão no paletó não significa que todos sejam cozinheiros ou alfaiates). Formam-se assim, historicamente, categorias especializadas para o exercício da função intelectual; formam-se em conexão com todos os grupos sociais, mas sobretudo em conexão com os grupos sociais mais importantes, e sofrem elaborações mais amplas e complexas em ligação com o grupo social dominante.29 (Idem, p. 1516-1517/Idem, p. 18-19)

Em Gramsci, a distinção entre intelectuais e não intelectuais refere-se "à imediata função social da categoria profissional dos intelectuais, isto é, leva-se em conta a direção sobre a qual incide o peso maior da atividade profissional específica, se na elaboração intelectual ou se no esforço muscular-nervoso". Isso significa que inexiste não intelectuais, mas "existem graus diversos de atividade especificamente intelectual" e define os elementos essenciais do que denomina de "novo tipo de intelectual", que se define por uma "inserção ativa na vida prática, como construtor, organizador, 'persuador permanente' [...] 'dirigente'" (C 12, § 3, p. 150-151/v. 2, p. 52-53).

Gramsci explicita que o desenvolvimento das instituições escolares ao longo dos processos históricos conferiu grande importância às categorias e às funções intelectuais, multiplicando as especializações e aperfeiçoando-as.30 Essa passagem da formação dos intelectuais mediada pelas instituições escolares inicia a reflexão de Gramsci de que "a relação entre os intelectuais e o mundo da produção não é imediata, como ocorre no caso dos grupos sociais fundamentais, mas é 'mediatizada' [...] pelo conjunto das superestruturas, do qual os intelectuais são precisamente os 'funcionários'" (Idem, § 1, p. 1518/ Idem, p. 20).

Os elementos definidores da extensão e das gradações das funções organizativas e conectivas dos diversos grupos intelectuais com os grupos sociais fundamentais podem ser definidos "da base estrutural para o alto" — ou seja, da estrutura para a superestrutura. Para Gramsci, a superestrutura é definida pela

"sociedade civil" (isto é, o conjunto de organismos designados vulgarmente como "privados") e o da "sociedade política ou Estado", planos que correspondem, respectivamente, à função de "hegemonia" que o grupo dominante exerce em toda sociedade e àquela de "domínio direto" ou de comando, que se expressa no Estado e no governo "jurídico". Estas funções são precisamente organizativas e conectivas. (Idem, p. 1518-1519/Idem, p. 20-21)

É na esfera da superestrutura — no campo da sociedade civil e da sociedade política — que Gramsci situa a função dos intelectuais: "os intelectuais são os 'prepostos' do grupo dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social e do governo político", ou seja:

1) do consenso "espontâneo" dado pelas grandes massas da população à orientação impressa pelo grupo fundamental dominante à vida social, consenso que nasce "historicamente" do prestígio (e, portanto, da confiança) obtida pelo grupo dominante por causa de sua posição e de sua função no mundo da produção); 2) do aparelho de coerção estatal que assegura "legalmente" a disciplina dos grupos que não "consentem", nem ativa nem passivamente, mas que é constituído para toda a sociedade na previsão dos momentos de crise no comando e na direção, nos quais desaparece o consenso espontâneo.31 (C 12, § 1, p. 1519/v. 2, p. 21)

Está aqui uma questão fundamental: para Gramsci, trata-se de compreender as funções organizativas e conectivas que os intelectuais desenvolvem, de forma peculiar e historicamente determinada, nos processos de produção da hegemonia32 (Liguori e Voza, 2009, p. 431). Essa passagem nos permite elucidar que essas funções organizativas e conectivas se materializam tanto na esfera da sociedade civil quanto na esfera da sociedade política. Em outras palavras, as funções de direção e de dominação — das quais os intelectuais são os agentessão concebidas como unidade-diferenciação e exercidas tanto no campo da sociedade civil quanto no campo da sociedade política. O exercício da função de domínio e direção dos intelectuais nos aparatos do "Estado integral" está na direção da interpretação de Liguori (2007, p. 16) de que, em Gramsci, há uma distinção "não orgânica", e sim dialética (de unidade-distinção) entre sociedade política e sociedade civil.33

A ampliação das funções dos intelectuais no aparato estatal34 comportaria gradações qualitativas — de direção e de organização —; pois o exercício da função organizativa da hegemonia social e do domínio estatal também seria marcado pela divisão do trabalho e pelos níveis de qualificação dos intelectuais: "no mais alto grau, devem ser postos os criadores das várias ciências, da filosofia, da arte etc.; no mais baixo, os mais modestos 'administradores' e divulgadores da riqueza intelectual já existente, tradicional, acumulada [...]. Gradação semelhante também é posta para os aparatos militares com seus oficiais superiores e subalternos" (Idem, p. 1519-1520/ Idem, p. 21-22).

No compasso dessa reflexão, nosso autor também diferencia dois tipos de intelectuais, os de "tipo urbano" e os de "tipo rural". Os intelectuais de "tipo urbano" são aqui referidos aos técnicos de fábrica que tiveram no crescimento das indústrias o seu desenvolvimento e, em geral, não possuem iniciativa autônoma na elaboração de planos de produção, mas elaboram sua execução imediata estabelecida pela indústria. Eles não exercem função política. Os intelectuais de "tipo rural" (padre, advogado, professor, médico etc.) "são, em grande parte, 'tradicionais'", isto é, ligados ao campo, às cidades menores e à pequena ­burguesia. Os intelectuais de tipo rural relacionam os camponeses à administração estatal, e isso tem "uma grande função político-social, já que a mediação profissional dificilmente se separa da mediação política" (Idem, p. 1520-1521/v. 2, p. 223).

É com a distinção entre intelectual como categoria orgânica de cada grupo social e intelectual35 como categoria tradicional que Gramsci analisa a importância da função do partido político em relação à questão dos intelectuais. Desenvolve que, para alguns grupos sociais, o "partido é o próprio modo de elaborar sua categoria de intelectuais orgânicos".36 Já para todos os grupos sociais, o partido constitui o instrumento que, na sociedade civil, produz e realiza a "saldatura" entre intelectuais orgânicos e intelectuais tradicionais para transformá-los em "intelectuais políticos qualificados, dirigentes, organizadores de todas as atividades e funções inerentes ao desenvolvimento orgânico de uma sociedade integral, civil, política". Essa função é conexa com a função mais geral do partido, que para Gramsci, consiste em elevar o nível econômico-corporativo ao ético-político (Idem, p. 1522/Idem, p. 24).

Caberia ao partido operar a superação dos momentos econômico-corporativos dos grupos sociais (que encontram nos sindicatos as suas expressões) e se tornarem "agentes de atividades gerais, de caráter nacional e internacional". Todos os membros de um partido político são considerados intelectuais, mas o significado forte é para aqueles que exercem uma função que é "diretiva e organizativa, isto é educativa, isto é, intelectual" (Idem, p. 1523/Idem, p. 25).

Nesse campo de discussão sobre a função dos intelectuais, especialmente de determinada função intelectual, a do partido, nos processos de formação de uma consciência ético-política que supere a mera apreensão e ação corporativa, é pertinente destacarmos uma importante nota intitulada "Relações entre ­estrutura e superestrutura", presente no Caderno 4, § 38, e reposta no Caderno 13, § 17, com o título "Análises das situações: relações de força".37 Nela, Gramsci examina os diversos "momentos" ou "graus" em que se articulam as relações de forças entre as classes sociais, objetivando identificar as situações que "sugerem as operações táticas imediatas, indicam a melhor maneira de empreender uma campanha de agitação política, a linguagem que será mais bem compreendida pelas multidões etc." (C 13, § 17, p. 1588/v. 3, p. 19). O primeiro nível de análise que examina as relações de força é o econômico, ou seja, é aquele ligado à estrutura objetiva, do grau de desenvolvimento das forças materiais de produção em que se tem os agrupamentos sociais e suas funções e posições na divisão social do trabalho.38 Trata-se da base objetiva na qual se estabelece, com realismo, a análise da relação e a situação política das forças sociais. É nesse segundo nível — o das "relações das forças políticas" —, que se estabelece a identificação do grau de homogeneidade, de organização e consciência ideopolítica alcançado pelos vários grupos sociais: o primeiro é o momento econômico-corporativo, no qual o grupo profissional toma consciência dos seus interesses e do dever de organizá-los, mas não desenvolveu ainda unidade com o grupo social mais amplo; o segundo é o momento sindicalista, "em que se atinge a consciência da solidariedade de interesses entre todos os membros do grupo social, mas ainda no campo meramente econômico". A questão do Estado é posta nesse momento "apenas no terreno da obtenção de uma igualdade político-jurídica com os grupos dominantes, já que se reivindica o direito de participar da legislação e da administração e mesmo de modificá-las, de reformá-las, mas nos quadros fundamentais existentes".

O terceiro momento marca a

fase mais estritamente política, que assinala a passagem nítida da estrutura para a esfera das superestruturas complexas; é a fase em que as ideologias geradas anteriormente se transformam em "partido", entram em confrontação e lutam até que uma delas, ou pelo menos uma única combinação delas, tenda a prevalecer, a se impor, a se irradiar por toda a área social, determinando, além da unicidade dos fins econômicos e políticos, também a unidade intelectual e moral, pondo todas as questões em torno das quais ferve a luta não no plano corporativo, mas num plano "universal", criando assim a hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de grupos subordinados. (Idem, p. 1583-1584/ Idem, p. 40-41)

É nesse terceiro momento, interno às relações das forças políticas, que se pode identificar a formação de uma consciência ético-política de classe e em que está posta a questão da hegemonia.39 Ou seja, é nessa passagem para o ­momento "ético-político" que esta a fundação de uma nova hegemonia de classe.

Como explicita Coutinho (1991, p. 105-106), para Gramsci, a possibilidade da construção de uma nova hegemonia está na capacidade de formação de uma vontade coletiva revolucionária dirigida pela classe operária. Nessa construção, o gramsciano brasileiro chama a atenção para a centralidade das observações do marxista sardo acerca da necessidade da superação dos movimentos espontâneos pela direção política consciente, ou seja, por "uma síntese político-intelectual que supere os elementos de corporativismo e transforme tais movimentos em algo homogêneo, universalizante, capaz de ação eficaz e duradoura". Para Gramsci, os "sentimentos espontâneos" das massas, prossegue Coutinho, devem ser "educados", "orientados" e é da "unidade da espontaneidade" com a "direção consciente" que se deve desenvolver a ação política das classes subalternas. Essa função de síntese e de mediação caberia aos intelectuais orgânicos do partido, ao "moderno príncipe". No C 4 (§ 46, p. 473), encontramos a seguinte afirmação: "Da fase corporativa à fase de hegemonia na sociedade civil (ou de luta pela hegemonia) [...] correspondem atividades intelectuais determinadas, que não se pode improvisar arbitrariamente". Tradução nossa. Gramsci, aqui, está conferindo uma função particular à mediação do partido como instrumento político da passagem do momento corporativo ao ético-político. Também elucida Coutinho (1991, p. 106) que a "formação de uma vontade coletiva liga-se organicamente ao que Gramsci chama [...] de 'reforma intelectual e moral'". O moderno príncipe deve ser "ao mesmo tempo o organizador e expressão ativa e operante" dessa vontade e trabalhar por uma "reforma intelectual e moral" (C 13, § 1, p. 1561/v. 3, p. 18), condição necessária para o processo de criação de uma contra-hegemonia das classes subalternas e pela consequente criação da nova sociedade "regulada", termo usado por Gramsci para se referir à criação do "autogoverno dos produtores associados". A função dirigente e organizativa que os intelectuais exercem atuando no partido também nos possibilita afirmar, em acordo com Coutinho (Idem, p. 107), que "o intelectual tem funções similares às de um partido político", ou seja, há um "estreito vínculo entre a função intelectual e a função político-partidária". Intelectual e partido são definidos mais por esta função — a de elevação das consciências sindical e corporativa à universal, de classe, ético-política. Entretanto, cabe particularmente aos intelectuais, na atuação por meio do partido, essa função da criação de processos de elevação da consciência corporativa à ético-política, à consciência de classe. Em outros espaços de atuação e outras formas de organização, como, por exemplo, o sistema educacional, meios de comunicação, movimentos sociais, atividades profissionais — em que atuam os intelectuais —, essa função também pode estar presente, mas tende a se centrar no operar dos processos de passagem do "senso comum" ao "bom senso", de uma consciência imediata a formas de pensar e agir críticas, em outras palavras. Em um campo de mediações de formação de um saber e de um operar que podem fomentar e induzir à formação de uma consciência de classe. Contudo, a centralidade dessa formação em Gramsci está na função do intelectual que atua por meio do partido.

 

Uma breve síntese

Como exposto, a questão do intelectual é tratada por Gramsci no interior do conjunto das relações sociais da sociedade de classes. A função do intelectual se define pela conservação ou a construção de projetos hegemônicos de classe. Nesse sentido, a definição e a função dos intelectuais estão organicamente ligados à configuração do Estado integral (composto pelas esferas da sociedade política e da sociedade civil) nos processos de manutenção da hegemonia dos interesses de classe que portam e representam. É no exercício das funções e nas ações e relações que mantêm com os interesses de classe no interior do "Estado integral" que os intelectuais são, precisamente, os funcionários que mediatizam a manutenção da hegemonia de determinada classe ou fração de classe, tanto pela via do consenso quanto pela via da coerção. Para os intelectuais orgânicos vinculados a um projeto societário emancipador das classes subalternas, a função da construção de uma contra-hegemonia tanto está na ação desenvolvida nos processos de formação de uma consciência crítica que supere o senso comum (função que é própria do conjunto dos intelectuais), quanto nas ações que vinculam os conteúdos de um senso comum em vias de superação, de elementos corporativos presentes na ação e luta política, a projetos de classe. Referimo-nos aqui, especialmente, à passagem do elemento econômico-corporativo ao ético-político, que, em termos marxianos, seria a passagem da classe em si à classe para si. Gramsci atribuiu essa função ao partido político, instância organizativa particular de atuação dos intelectuais na defesa de um projeto político de classe emancipador.

 

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Recebido em 23/9/2013
Aprovado em 17/3/2014

 

 

* Este texto apresenta um dos resultados da pesquisa de pós-doutorado realizado no Departamento de Filosofia da Universidade da Calábria, Itália, sob orientação do prof. Guido Liguori. O estágio pós-doutoral foi realizado no período de setembro de 2012 a fevereiro de 2013, com bolsa de estágio sênior da Capes. Dedico o conteúdo deste texto ao prof. Carlos Nelson Coutinho.
1. Segundo Coutinho, a edição crítica (1975), internacionalmente conhecida como edição Gerratana, "tornou-se, desde a sua publicação, absolutamente imprescindível para todos os que queiram estudar com maior profundidade o pensamento de Gramsci; ela nos permite ver, por assim dizer, o 'laboratório' no qual o pensador italiano desenvolveu suas pesquisas" (Coutinho, 2001, p. 29). Na edição crítica, os cadernos são numerados cronologicamente de 1 a 29, seguindo a ordem dos manuscritos integrais escritos por Gramsci, o que nos traz o ritmo de desenvolvimento da sua investigação através da primeira redação das notas registradas em cadernos miscelâneos — que são aqueles que contêm notas esparsas sobre diversos temas (volumes 1 a 9, 14, 15 e 17) —; depois retomadas, e em alguns casos, desenvolvidas na segunda redação dos cadernos especiais (volumes 10 a 13, 16, 18 e 19, 20-29). Essa edição também dividiu os parágrafos em textos A, presentes nos cadernos miscelâneos e reescritos, com ou sem modificações, nos cadernos especiais como texto C; e textos B, de redação única, presentes em grande parte nos cadernos miscelâneos. Para uma descrição da disposição temática e dos critérios para a elaboração das publicações dos cadernos — especialmente na Itália e no Brasil — ver Gerratana (1969, 1975); Coutinho (2001, p. 7-45); Liguori (1999, p. 217 ss). Para o debate acerca da crítica à edição Gerratana e a necessidade ou não da publicação de uma nova edição dos cadernos. Ver Liguori (2012, p. 336-343).
2. Caderno 16, § 2, p. 1841.
3. Eventuais referimentos também serão explicitados aos escritos pré-carcerários e às cartas escritas por Gramsci à cunhada.
4. O Caderno 12 está reproduzido integralmente na edição brasileira Cadernos do cárcere (2000, v. 2, p. 15-53). Esse caderno reúne textos de segunda redação presentes no Caderno 4. Na edição brasileira, foram publicados os "cadernos especiais", tal como se encontram na edição crítica. Na edição brasileira, não está incluída os textos A da edição Gerratana, que foram transcritos ou reescritos por Gramsci nos cadernos especiais.
5. Remeterei o leitor às páginas dos cadernos da edição crítica e suas correspondentes páginas na edição brasileira, que serão identificadas pelo volume e página.
6. As reflexões contidas no Caderno 1 (caderno miscelâneo, redigido entre 1929 e 1930) foram retomadas por Gramsci no Caderno 19 (caderno especial, redigido entre 1934 e 1935). Trabalharemos com a redação presente no caderno especial, publicado na edição brasileira. Mas é importante registrar que existem diferenças de redação dos temas tratados nesses cadernos. Identificaremos as referências das reflexões aqui tratadas nos dois cadernos, mas alertamos o leitor da necessidade de cotejar as redações de um e de outro para uma fiel apreensão do trato gramsciano das questões tratadas nesses cadernos. Exemplo é o tratamento de um dos conceitos-chave das reflexões gramscianas, como o de hegemonia, tratado no Caderno 1 e exposto, com um conteúdo e redações diferentes, no Caderno 19.
7. A questão dos intelectuais está presente no conjunto da reflexão de Gramsci pré-cárcere e em todos os diferentes planos feitos por ele para os escritos carcerários. Nesses, o tema dos intelectuais comparece na carta à cunhada Tania de 19 de março de 1927. Nela, Gramsci havia feito referência a propósito de "uma pesquisa sobre os intelectuais italianos, as suas origens, seus agrupamentos segundo as correntes da cultura, os seus diversos modos de pensar etc." (Lettere dal carcere, 1996, p. 55-56). Também na carta de fevereiro de 1929, expressa a decisão de ocupar-se de três argumentos, sendo o primeiro a história italiana no século XIX, com especial atenção acerca da formação e do desenvolvimento dos grupos intelectuais (Idem, p. 248). No Caderno 1, iniciado em 8 de fevereiro de 1929, a discussão dos intelectuais é evidenciada na terceira nota intitulada "Formação dos grupos intelectuais italianos: desempenho, atitudes" (C 1, p. 5).
8. O conceito de "senso comum" será desenvolvido por Gramsci especialmente no Caderno 11. Trataremos de seu conteúdo na relação com a questão dos intelectuais no próximo item.
9. Devido a esta "concentração orgânica", os intelectuais do partido dos Moderados "exerciam uma poderosa atração, de modo 'espontâneo', sobre toda a massa de intelectuais de todo nível que existiam [...] em estado 'difuso', 'molecular', em função das necessidades, ainda que satisfeitas de modo elementar, da instrução e da administração" (C 1, § 44, p. 41-2/C 19, § 24, p. 2012/v. 5, p. 64).
10. Em termos gramscianos, uma revolução passiva expressa a presença de dois momentos: reação das classes dominantes à possibilidade de uma transformação efetiva de "baixo para cima", reação que acaba por "restaurar" o equilíbrio precedente, ao mesmo tempo em que "renova" suas práticas sociais, antecipando-se a ou incorporando e controlando "por cima" certas demandas populares com o que aumenta seu poder de controle e cooptação (Coutinho, 1991, p. 119-136).
11. No Caderno 1 (§ 44, p. 41) esta passagem é assim exposta: [...] uma classe é dominante em dois modos, isto é, 'dirigente' e 'dominante'. É dirigente das classes aliadas, é dominante das classes adversárias. Por isso uma classe já antes de conquistar o poder deve ser 'dirigente', quando exerce o poder transforma-se em classe dominante mas continua a ser também dirigente". Tradução nossa. É no campo desta reflexão, já posta no Caderno 1, que a questão dos intelectuais será analisada no Caderno 12 como, também, constitutiva das funções de direção que compõe o fenômeno de "ampliação" do Estado no processo histórico de desenvolvimento dos países ocidentais. "Foi justamente a percepção dessa incorporação das funções de direção ao Estado que colocou o tema dos intelectuais em primeiro plano no pensamento gramsciano. A discussão dos intelectuais pode ser traduzida em uma análise da relação entre dirigentes e dirigidos, dominantes e dominados ou, em outras palavras, em um estudo sobre a construção da supremacia de uma classe ou fração de classe sobre o conjunto da sociedade" (Bianchi, 2008, p. 75).
12. O Caderno 4 foi redigido entre 1930 e 1932; o Caderno 7, entre 1930-1931 e o Caderno 8, entre 1931 e 1932. O Caderno especial 10 foi redigido entre 1932 e 1935, e o 11, entre 1932 e 1933.
13. Para um mapeamento das principais polêmicas travadas por Gramsci em relação a Croce e a ­Bukharin, consultar Bianchi (2008, p. 55-120).
14. A expressão "concepção de mundo" é usada por Gramsci para indicar os graus diversos de capacidade de elaboração do sujeito para interpretar a realidade (Liguori, 2009, p. 148). Segundo Gramsci, "pela própria concepção de mundo, pertencemos sempre a um determinado grupo, precisamente o de todos os elementos sociais que compartilham um mesmo modo de pensar e de agir. Somos conformistas de algum conformismo [...] Quando a concepção do mundo não é crítica e coerente, mas ocasional e desagregada, pertencemos simultaneamente a uma multiplicidade de (homens-massa) nossa própria personalidade é compósita, de uma maneira bizarra. [...] O início da elaboração crítica é a consciência daquilo que é realmente, isto é, um 'conhece-te a ti mesmo' como produto do processo histórico até hoje desenvolvido, que deixou em ti uma infinidade de traços acolhidos sem análise crítica. Deve-se fazer, inicialmente, essa análise" (C 11, § 12, p. 1376/v. 1, p. 94). Todos participam de uma concepção de mundo, como exemplo, pela utilização de um certo tipo de linguagem: "Se é verdade que cada linguagem contém os elementos de uma concepção de mundo e de uma cultura, será igualmente verdade que, a partir da linguagem de cada um, é possível julgar a maior ou menor complexidade da sua concepção do mundo" (Idem, p. 1377/Idem, p. 95).
15. Filosofia do senso comum é a "filosofia dos não-filósofos", isto é, "a concepção do mundo absorvida acriticamente pelos vários ambientes sociais e culturais nos quais se desenvolve a individualidade moral do homem médio". O senso comum não é uma concepção única, idêntica no tempo e no espaço "mas é um produto e um devir histórico". O senso comum "apresenta-se em inumeráveis formas; seu traço fundamental e mais característico é o de ser uma concepção [...] desagregada, incoerente, inconsequente, conforme a posição social e cultural das multidões das quais ele é a filosofia. Quando na história se elabora um grupo social homogêneo, elabora-se também, contra o senso comum, uma filosofia homogênea, isto é, coerente e sistemática". O uso que Gramsci faz do termo bom senso é em modo alternativo ao senso comum (C 11, § 13, p. 1396/v. 1, p. 114). Um estudo minucioso da tematização do senso comum e do bom senso está em [Liguori (2007, p. 99-128)].
16. Para Gramsci, "os elementos principais do senso comum são fornecidos pelas religiões e, consequentemente, a relação entre senso comum e religião é muito mais íntima do que a relação entre senso comum e sistemas filosóficos dos intelectuais" (C 11, § 13, p. 1396-1397/v. 1, p. 115). "A religião é um elemento do senso comum [...]. A filosofia é a crítica e a superação da religião e do senso comum e, nesse sentido, coincide com o 'bom senso', que se contrapõe ao senso comum" (C 11, § 12, p. 1388 /v. 1, p. 96).
17. A característica fundamental do folclore "é de ser uma concepção de mundo desagregada, incoerente". O senso comum é o "folclore" da filosofia. "O senso comum cria o folclore, isto é, uma fase relativamente enrijecida dos conhecimentos populares de uma certa época e lugar (C 8, § 173, p. 1045/v. 2, p. 209). Em Gramsci, os conteúdos de concepção de mundo, senso comum, filosofia, religião, folclore constituem uma "família de conceitos" em torno do tema da "ideologia". Para uma tematização da questão da ideologia em Gramsci. Ver Liguori (2007, p. 77-98).
18. É na transcrição das notas dos cadernos miscelâneos para os especiais que Gramsci substituiu, na maioria das vezes, a expressão materialismo histórico por filosofia da práxis. Essa substituição foi tanto para escapar da censura como também para indicar o que, para o sardo comunista, caracteriza a filosofia de Marx (cf. Frosini, 2003 e 2004).
19. Bianchi (2008, p. 72-73) explicita que essa afirmação "apresentava a filosofia da práxis como uma filosofia de combate. Como tal, ela deveria cruzar armas com a filosofia de sua época e a apropriação desta pelo senso comum, apresentando-se, por meio da crítica, como a superação filosófica desta filosofia e do senso comum, e a superação prática da separação existente entre o filósofo profissional (o intelectual) e o 'filósofo' espontâneo [...]. A crítica ao senso comum deve ser também uma crítica à filosofia dos intelectuais porque estes assimilam a filosofia da época como seu horizonte intelectual, como senso comum [...]. Essa difusão da filosofia sob a forma de senso comum conforma, também, aquela concepção de mundo popular que deita suas raízes no 'ambiente externo'".
20. "O fato de que uma multidão de homens seja conduzida a pensar coerentemente e de maneira unitária a realidade presente é um fato 'filosófico' bem mais importante e 'original' do que a descoberta, por parte de um 'gênio' filosófico, de uma nova verdade que permaneça como patrimônio de pequenos grupos intelectuais" (C 11, § 12, p. 1378/v. 1, p. 96).
21. "Os partidos selecionam individualmente a massa atuante, e esta seleção opera-se simultaneamente nos campos prático e teórico, com uma relação tão mais estrita entre teoria e prática quanto mais seja a concepção vitalmente e radicalmente inovadora e antagônica aos antigos modos de pensar. Por isso, pode-se dizer que os partidos são os elaboradores das novas intelectualidades integrais e totalitárias, isto é, o crisol da unificação de teoria e prática entendida como processo histórico real; e compreende-se, assim, como seja necessária que a sua formação se realize através da adesão individual, e não ao modo 'laborista', já que — se se trata de dirigir organicamente 'toda a massa economicamente ativa' — deve-se dirigi-la não segundo velhos esquemas, mas inovando; e esta inovação só pode tornar-se de massa, em seus primeiros estágios, por intermédio de uma elite na qual a concepção explícita na atividade humana já se tenha tornado, em certa medida, consciência atual coerente e sistemática e vontade precisa e decidida (C 11, § 12, p. 1387/v. 1, p. 105). A questão do partido como intelectual será particularmente tratada no próximo item.
22. Para Gramsci, "a adesão ou não adesão de massas a uma ideologia é o modo pelo qual se verifica a crítica real da racionalidade e historicidade dos modos de pensar" (C 11, p. 1393/v. 1, p. 111).
23. Trabalharei o conteúdo contido nesses dois cadernos de forma simultânea. Reitero que o Caderno 4 é uma caderno miscelâneo e seu conteúdo foi, na quase sua totalidade, recuperado no Caderno 12, que é um caderno especial. O Caderno 4 foi redigido entre 1930 e 1932, e o 12, em 1932. As referências ao texto serão do Caderno 12 por estar traduzido na edição brasileira dos Cadernos do cárcere. Serão sublinhadas as eventuais supressões ou acréscimos de conteúdo presentes no Caderno 12 em relação ao Caderno 4.
24. No Caderno 4 (§ 49, p. 474-475), o exercício da direção dos intelectuais é restrita ao ambiente econômico: "Todo grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função, no campo econômico" (tradução nossa). No Caderno 12, essa função é ampliada para a esfera social e política.
25. A expressão intelectual orgânico não aparece na redação do Caderno 4.
26. A atenção para as particularidades do desenvolvimento histórico na conformação das relações entre os intelectuais tradicionais e as classes dominantes já está presente no ensaio A questão meridional, como visto.
27. É importante registrar uma passagem em que Gramsci explicita a falsa ideia deste "distanciamento" dos interesses de classe assumido pelos intelectuais tradicionais. Afirma que as concepções de mundo — dos intelectuais e a religião do alto clero — "são desconhecidas pelas massas, não tendo eficácia direta sobre seus modos de pensar e de agir". Mas não são desprovidas de eficácia histórica, uma vez que influem sobre as massas "como força política externa, como elemento de força coesiva das classes dirigentes, e, portanto, como elemento de subordinação a uma hegemonia exterior, que limita o pensamento original das massas populares de uma maneira negativa, sem influir positivamente sobre elas, como fermento vital de transformação interna do que as massas pensam, embrionária e caoticamente, sobre o mundo e a vida" (C 11, § 13, p. 1396/v. 1, p. 114-115).
28. Segundo Coutinho (1990, p. 37), para Gramsci, "o intelectual orgânico é elaborado pela classe no seu desenvolvimento, e pode tanto ser burguês quanto proletário". Como também "pode haver o intelectual tradicional conservador e o intelectual tradicional revolucionário".
29. Esta passagem não está no Caderno 4.
30. "A escola é o instrumento para elaborar os intelectuais de diversos níveis. A complexidade da função intelectual nos vários Estados pode ser objetivamente medida pela quantidade das escolas especializadas e pela sua hierarquização: quanto mais extensa for a 'área' escolar e quanto mais numerosos forem os 'graus' 'verticais' da escola, tão mais complexo será o mundo cultural, a civilização, de um determinado Estado" (C 12, § 1, p. 1517/v. 2, p. 19). A relação entre a questão escolar e a formação dos intelectuais não é tratada no Caderno 4. Um acurado estudo acerca da escola e do princípio educativo no pensamento de Gramsci pode ser encontrado em Manacorda (1990).
31. Essa busca do consenso dos intelectuais orgânicos junto às classes subalternas também é buscada junto aos intelectuais tradicionais: "Uma das características mais marcantes de todo grupo que se desenvolve no sentido do domínio é sua luta pela assimilação e pela conquista 'ideológica' dos intelectuais tradicionais, assimilação e conquista que são tão mais rápidas e eficazes quanto mais o grupo em questão for capaz de elaborar simultaneamente seus próprios intelectuais orgânicos" (C 12, § 1, p. 1517/v. 2, p. 19).
32. No Caderno 4, esta passagem está assim expressa: "A relação entre os intelectuais e a produção não é imediata, como ocorre no caso dos grupos sociais fundamentais, mas é mediatizada por dois tipos de organizações sociais: a) da sociedade civil, isto é, do conjunto das organizações privadas da sociedade, b) do Estado. Os intelectuais têm uma função na 'hegemonia' que o grupo dominante exerce em toda a sociedade e no 'domínio' que se encarna no Estado e esta função é precisamente 'organizativa' ou conectiva: os intelectuais têm a função de organizar a hegemonia social de um grupo e o seu domínio estatal, isto é, o consenso dado do prestígio da função no mundo produtivo e o aparato de coerção para aqueles grupos que não 'consentem', nem ativa nem passivamente ou para aqueles momentos de crise de comando e de direção em que o consenso espontâneo sofre uma crise. Desta análise resulta uma extensão muito grande do conceito de intelectual, mas só assim me parece que seja possível alcançar uma aproximação concreta da realidade" (C 4, § 49, p. 476). Como exposto, a redação da função dos intelectuais na relação com a questão da hegemonia no campo da sociedade civil e da sociedade política é pouco desenvolvida. É no caderno 12 que a questão é retomada de forma mais ampla.
33. Afirma o autor: "Não me parece que desse modo se perca a especificidade da teoria gramsciana da hegemonia, baseada no consenso [...], mas somente que se desminta uma interpretação da mesma em que exista unicamente o consenso, só os 'aparelhos hegemônicos'. A complexidade do papel do Estado ('integral') reside no fato de reunir força e consenso num nexo dialético, de unidade-distinção, no qual, em geral, no 'ocidente' o elemento do consenso é o que predomina, sem que evidentemente a 'força' desapareça. Tal como o demonstram até mesmo os casos extremos do fascismo e do nazismo" (Liguori, 2007, p. 16-17; grifo do autor). Uma filologia do conceito de Estado nos Cadernos do cárcere é exposta em Liguori (2007, p. 13-38).
34. Segundo Gramsci, a categoria dos intelectuais foi ampliada enormemente pelo Estado no mundo moderno pelas necessidades políticas de direção do grupo fundamental dominante no conjunto da vida social. Como explicita Bianchi (2008, p. 74-75): "O lugar ocupado pelos intelectuais na sociedade moderna era definido pelo desenvolvimento histórico do Estado e por sua 'ampliação'. A ampliação do Estado deve ser entendida não como um dado, mas como um processo histórico no qual ocorre a incorporação das funções de direção e dos aparelhos de hegemonia próprios dessas funções". Processo esse que é próprio "de um conjunto de países que a partir do final do século passado protagonizam um complexo processo de transformações econômicas, sociais e políticas conhecido como a fase imperialista do capitalismo".
35. Gramsci descreve em alguns cadernos o desenvolvimento histórico dos intelectuais tradicionais e dos intelectuais orgânicos em diversos países como Itália, Inglaterra, França, Alemanha e EUA. Por exemplo, na Inglaterra, o desenvolvimento dos intelectuais orgânicos é diverso da França. Escreve Gramsci: "O novo agrupamento social nascido sobre a base do industrialismo" avançou no desenvolvimento econômico-corporativo, mas não no campo intelectual-político. "É muito ampla a categoria dos intelectuais orgânicos, isto é, dos intelectuais nascidos no terreno industrial do grupo econômico; porém, na esfera mais elevada, encontramos conservada a posição de quase monopólio da velha classe agrária, que perde supremacia econômica mas conserva por muito tempo uma supremacia político-intelectual, sendo assimilada como 'intelectuais tradicionais' e como estrato dirigente pelo novo grupo que ocupa o poder. A velha aristocracia fundiária se une aos intelectuais através de um tipo de sutura que, em outros países, é precisamente aquele que une os intelectuais tradicionais às novas classes dominantes" (C 12, § 1, p. 1526/v. 2, p. 28).
36. Passagem ausente no Caderno 4..
37. O Caderno 13, intitulado "Notas sobre Maquiavel", redigido entre 1932 e 1934 contém notas que foram reescritas, em sua maioria, do Caderno 8 — redigido entre 1931-1932. Uma discussão da relação entre estrutura e superestrutura nos cadernos pode ser encontrada em Bianchi (2008, p. 121-142; 157-172); Liguori e Voza (2009, p. 830-834); e Cospito (2004, p. 227-246).
38. Passagem fundamental na explicitação da centralidade ontológica da estrutura em face da superestrutura tal como estabelecido por Marx e Engels. Um mapeamento descritivo de um conjunto de produções acadêmicas de intérpretes de Gramsci — de verniz liberal e culturalista — que renegam essa determinação estrutural presente nos seus escritos está em Liguori (2012).
39. A análise das relações de forças é completada por um terceiro nível, identificado por Gramsci como relação de forças militares. A interpretação do significado desse nível de análise das relações de forças abre uma polêmica sobre a estratégia revolucionária defendida por Gramsci, cuja discussão central está no que denominou de "guerra de posição" e "guerra de movimento". Dado os limites deste artigo, não trataremos dessa questão aqui.

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