Ao completar os trinta anos do Código de Ética da/o Assistente Social de 1993, tivemos a oportunidade de entrevistar a professora doutora Maria Lucia Barroco, cuja contribuição na área da ética e dos direitos humanos é ímpar.
O Código de Ética (CFESS, 2011CFESS. Código de Ética da/o Assistente Social. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2011.) se mantém atual após trinta anos de sua aprovação em face do caráter histórico e denso dos princípios e dos valores por ele definidos, tendo a liberdade como valor ético central. Naquele momento histórico, sob a coordenação do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), foi possível a superação dos limites identificados no Código de 1986 e um melhor entendimento da concepção de ética em uma perspectiva de totalidade. O caminho teórico-político trilhado pelo Serviço Social brasileiro sobre o debate da ética abriu horizontes para a incorporação dos direitos humanos (sujeitos políticos e suas reivindicações) e da diversidade humana como uma dimensão constituinte da individualidade, entendida em relação com a sociabilidade, articulando singularidade e gênero humano. No decurso temporal de trinta anos, houve aprofundamento teórico, notadamente com a reflexão sobre os fundamentos ontológicos e o discernimento teórico-político entre os processos de emancipação política e emancipação humana, de modo tal que o legado do Código de Ética de 1993 foi fundamental para os avanços dados, na perspectiva da crítica radical à sociedade capitalista e de defesa de um projeto profissional, articulado a um projeto societário, fundado na igualdade substantiva, que seja antirracista, antipatriarcal e comprometido efetivamente com os interesses da classe trabalhadora em sua diversidade.
Por isso, a realização objetiva da ética profissional, especialmente nessa conjuntura, demanda dos agentes profissionais reflexão ética sistemática sobre os conteúdos valorativos das respostas profissionais, investimento em estratégias profissionais capazes de romper com a fragmentação e o isolamento do trabalho cotidiano, articulações profissionais coletivas capazes de resistir e reverter as tendências conservadoras presentes nos espaços sócio-ocupacionais (BARROCO; BRITES, 2022BARROCO, M. L. S.; BRITES, C. M. Serviço Social e Ética Profissional: fundamentos e intervenções críticas. São Paulo: Cortez, Biblioteca Básica de Serviço Social. V.9, 2022., p. 232).
Agradecemos a disponibilidade da professora Maria Lucia Barroco e convidamos à leitura desta entrevista, que traz questões importantes aos/às profissionais e estudantes do Serviço Social para pensarmos estrategicamente sobre os desafios e enfrentamentos contemporâneos.
Silvana Mara: Um agradecimento especial à Lucia por ter aceitado esse convite. O objetivo da Revista Serviço Social & Sociedade é marcar os trinta anos do Código de Ética e te entrevistar, por toda a contribuição que você tem formulado sobre a ética e os direitos humanos. Então, vamos começar te perguntando, após esses 30 anos da aprovação do Código de Ética profissional do/a assistente social e considerando principalmente o diálogo com as novas gerações do Serviço Social, que aspectos do processo histórico presentes na elaboração e divulgação do Código de Ética de 1993 você destacaria?
Lucia Barroco: É um prazer dar esta entrevista, agradeço a vocês. Do processo que culminou com a aprovação do Código de 1993, eu destacaria que foi um processo extremamente democrático. A questão ética estava presente na sociedade, no contexto do impeachment do presidente Collor de Mello e da reivindicação da ética na política, tornando-se uma questão emergente na vida cotidiana. Isto veio rebatendo no Conselho, tanto é que a eleição daquele período foi marcada por uma proposta de reformulação do Código de Ética - uma demanda da categoria, inclusive, expressando a luta de classes no interior do Serviço Social; a luta entre projetos profissionais. Isso se expressou no debate que aconteceu na PUC-São Paulo. Nós tivemos mais de dois anos de debate no Brasil todo, foi um processo, como disse, muito democrático, com a participação massiva da categoria e a presença, nesse processo de debates, [...] da oposição. E a reivindicação da oposição era para que fosse eliminado do Código o compromisso com a classe trabalhadora. Venceu a posição de conservar as conquistas do Código de 1986 e superar as suas deficiências. O Código de 1986 carecia de maior fundamentação ética - deficiência que, em parte, se explica pela ausência de uma literatura ética profissional na década de 1980 -, o que vai mudar nos anos 1990. Então, a fundamentação do Código de 1986 era muito frágil. Além disso, e por causa disso, também, o Código de 1986 não conseguiu evidenciar sua operacionalização, ou seja, como, na intervenção profissional, se viabilizaria o compromisso com a classe trabalhadora; como esse compromisso se transformaria em direitos e deveres. O Código de 1993 conseguiu efetuar essa superação. Então, penso que essas duas questões que se evidenciaram no processo: a questão de ser um debate democrático, de massa, e a questão da presença da oposição, que inclusive teve duas chapas no processo eleitoral. A questão da luta entre projetos estava bastante evidente naquele período.
Mariangela Belfiore: Lucia, é muito bom você estar aqui conosco hoje. Uma segunda questão que discutimos entre nós diz respeito às contribuições produzidas a partir da reflexão crítica sobre ética e direitos humanos no Serviço Social brasileiro, que favoreceram ou favorecem processos de resistência contra o conservadorismo em suas diversas expressões. Eu gostaria de fazer mais uma observação: penso que nos tempos que vivemos hoje, com desigualdades, racismo e outras tantas questões que estão postas, [...] é um momento de profunda reflexão sobre a questão de ética e direitos humanos.
Lucia Barroco: Eu penso que a reflexão crítica sobre a ética e os direitos humanos, a partir da produção existente, se desenvolve na década de 1990, tendo sido especialmente promovida pelo Código de Ética, pela visibilidade que foi dada à ética e aos direitos humanos a partir da aprovação do Código de Ética. O Código possibilitou a apreensão e a divulgação de uma concepção ética histórica, crítica, superadora da visão tradicional que tratava os valores de forma abstrata e a-histórica. Uma concepção ética fundada na liberdade, que favoreceu o desenvolvimento de uma massa crítica capaz de enfrentar as formas atuais do conservadorismo e do neoconservadorismo, que estão em evidência no mundo todo e no Brasil atualmente, principalmente após o fatídico governo de Jair Bolsonaro. Essa massa crítica se expressa nas gestões das entidades profissionais e produzem, de modo sistemático, orientações e manifestações públicas sobre os aspectos da realidade social que revelam conflitos de interesse e posicionamentos de valor, como no caso das publicações do CFESS, dos pareceres técnicos que envolvem demandas institucionais ao trabalho profissional, nas atividades de capacitação, tais como o Curso de Ética em Movimento; nos Grupos Temáticos de Pesquisas (GTPs) da ABEPSS, nas atividades de articulação com outros protagonistas sociais que lutam contra o avanço do conservadorismo e da extrema-direita na atualidade. Eu penso que hoje a categoria tem maturidade para o enfrentamento dos preconceitos e das discriminações que se encontram no exercício teórico-prático profissional, cuja gênese está no processo de aprovação e viabilização das conquistas objetivadas tanto no Código de 1986 como no de 1993. Lembrando que o Código de 1986 é uma etapa nas conquistas que nós tivemos na década de 1980, tais como: a aproximação com o marxismo e a maturação desse marxismo na obra de Iamamoto; a reformulação do currículo das escolas de Serviço Social; a democratização das entidades profissionais; a organização político-sindical da categoria, enfim, entre outras iniciativas ético-políticas que foram objetivadas nos anos 1980 e cujo resultado ético foi o Código de 1986. Sem essa conquista, nós não teríamos o Código de 1993. Ele é uma reformulação da conquista de 1986.
Raquel Sant’Ana: Lucia, a superação dessa perspectiva ética evanescente, com certeza, foi um processo que culminou com o Código de 1993. Evidentemente que passa também pelo de 1986. Isso foi muito importante para nós, mas com toda essa conquista e essa construção de uma perspectiva histórica para a ética, como [é] que você avalia a contribuição que a ética pode nos dar não só para a ampliação, mas também para o aprofundamento ali no cotidiano profissional do assistente social, de enfrentar temáticas que dizem respeito aos direitos humanos, à diversidade, como por exemplo a questão étnico-racial, a diversidade, identidade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos? Porque essa perspectiva que a nossa profissão pôde acumular sobre a ética é um marco fundamental para esse debate. Como é que você avalia essa contribuição da ética neste processo?
Lucia Barroco: Olha, nós tivemos quatro códigos de ética antes do de 1993: o de 1947, o de 1965, [o] de 1975 e [o de] 1986. Parece mentira, mas o primeiro Código de Ética a falar dos direitos humanos, a defender os direitos humanos, foi o de 1993. Nenhum código anterior a 1993 tratou dos direitos humanos. Não só dos direitos humanos, mas da não discriminação por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, nacionalidade, orientação sexual, idade, condição física, do empenho na eliminação de toda forma de preconceito, do respeito à diversidade, da participação de grupos socialmente discriminados. A discussão das diferenças também é uma inovação do Código de 1993. Nenhuma dessas questões foi tocada em nenhum código anterior a 1993, nem mesmo no de 1986. Então, na estrutura do Código, esses princípios se viabilizam em deveres éticos, prevendo-se punições caso eles não sejam observados. Então, acho que é uma contribuição fantástica que 1993 deu às questões étnico-raciais, à diversidade sexual, à identidade de gênero, aos direitos sexuais e reprodutivos, entre outros. Como o código não tem uma perspectiva punitiva, mas aposta no seu potencial educativo, cabe às entidades profissionais promoverem atividades educativas e aos assistentes sociais se reciclarem também, quanto ao comprometimento com o constante aprimoramento e a viabilização desses princípios que estão inscritos no Código de Ética. A defesa da diversidade humana e dos direitos humanos tem, no Código de Ética, uma bússola que aponta [para] uma direção social ao trabalho profissional. Ela é voltada à ampliação dos direitos e ao compromisso com assuntos gerais e específicos dos movimentos que defendem essas questões da diversidade humana. Tais questões remetem às estruturas sociais que fundam as desigualdades, o racismo, o patriarcado etc. Hoje nós temos na categoria uma massa crítica que é capacitada eticamente para trabalhar com essas questões e que já se consolidaram como bandeiras de luta da categoria, que foram assumidas coletivamente nos encontros nacionais. Bandeiras de luta do conjunto CFESS/CRESS, a exemplo da luta pela legalização do aborto como uma questão de saúde pública, pelo direito sexual reprodutivo, pela defesa da cidade, pelo combate ao racismo, pela defesa da população LGBTQIA+. Nesse sentido, os profissionais precisam estar atentos aos movimentos que lutam por tais direitos específicos para articularem as suas intervenções e demandas objetivas. Eu penso que hoje a categoria amadureceu na interlocução com outras áreas do conhecimento, se apropriando do debate acerca dessas questões da diversidade humana. Na verdade, os valores não se perdem na história, eles não se perderam na história. O Código de Ética inaugurou um processo de repercussão que hoje foi se adensando com muitos avanços práticos, políticos e teóricos nesses trinta anos. O resultado desse processo é um conjunto de conquistas que já fazem parte da categoria como conquistas emancipatórias, como um legado para as novas gerações. Por isso, eu considero o Código de 1993 um patrimônio histórico da categoria profissional.
Mariangela Belfiore: Obrigada, Lucia, por toda essa reflexão. Você acha que ainda haveria alguma referência, algum elemento, que pudesse enriquecer mais o nosso Código de Ética ou, conforme você disse, ele é atual, ele está presente? Acha que teria alguma questão a mais que pudesse ser revista ou ampliada?
Raquel Sant’Ana: Lucia, principalmente, frente a essa experiência que nós vivemos, que a gente talvez não imaginasse, desses últimos quatro anos, que acho que você mesma já destacou em alguns momentos, esse caldo neoconservador engrossa exatamente porque ele existe, ele só criou mais força nesse período. Com essa questão posta, o que mais você colocaria com relação ao nosso Código de Ética? Teria algum aprendizado, alguma coisa a mais que fosse importante destacar ou incorporar ao Código de Ética?
Lucia Barroco: Esse código é o mais duradouro. Nenhum código durou tanto tempo, trinta anos. Eu penso que ele é atual. Ele é atual e não demanda, mesmo com toda essa conjuntura que nós estamos vivendo, não demanda uma reformulação porque ele tem um projeto de sociedade articulado a ele. E esse projeto de sociedade é emancipatório, então os princípios que ele contém estão vinculados à superação dessa condição que nós vivemos. Então, considero que esse dado permite a crítica radical a essa condição que nós estamos vivendo. Então, nesse sentido, ele é sempre atual. Ele sempre vai indicar uma crítica radical à exploração, à alienação, a todas essas condições históricas que fazem parte do capitalismo e do conservadorismo, que, dependendo da conjuntura, ele vem com mais força. O conservadorismo sempre existiu. Dependendo da conjuntura, ele vem e se reatualiza. Então, eu penso que ele é atual.
Raquel Sant’Ana: Foi um instrumento importante para nós nesse período. Enquanto profissionais, vimos como foi fundamental, não só o Código de Ética, mas as próprias orientações da categoria sobre o retrocesso que estava sendo posto no cotidiano profissional. Muito importante mesmo.
Silvana Mara: E se pensamos as origens da profissão, a gente vai ver o sentido fundamental que teve a discussão da ética no debate do Serviço Social. Ao retomarmos hoje as orientações, essa direção social, o que o Código e a discussão da ética permitiram de inserção de questões, vemos que fizemos uma virada em relação às origens. E é óbvio que é um conjunto de questões, inclusive a organização política da categoria tem um papel muito importante, como a Lucia já destacou, em relação às entidades. Mas, é importante o avanço do debate crítico sobre os direitos humanos, porque a gente não faz uma reprodução da ideia liberal dos direitos humanos. Então o debate da ética contribui muito, como você já falou.
Lucia Barroco: Sim. Começamos a discutir os direitos humanos numa perspectiva histórica, depois da discussão histórica da ética. Foi uma contribuição também de 1993. Porque, antes, o Código de 1986 não tratou de direitos humanos, porque existia uma perspectiva de gente que entendia que era para não falar de humano, porque o humano era a perspectiva humanista cristã. Então, não podia falar em humano mais. Não é, Mariangela?
Mariangela Belfiore: Pois é, é isso mesmo.
Lucia Barroco: Porque não se entendia o humano genérico, dentro de uma perspectiva marxista.
Raquel Sant’Ana: Lucia, era mais ou menos assim: era como se estivesse retomando a perspectiva evanescente, a perspectiva não crítica ao tratar dos direitos humanos, é isso?
Lucia Barroco: Não se entendia que Marx era humanista, era isso.
Raquel Sant’Ana: E que bom que a profissão pôde avançar nesse sentido. Eu vejo, assim, que somos uma das únicas profissões que têm um Código de Ética que, de fato, traz uma perspectiva histórica, ontológica, colocada para pensar as relações humanas. É muito importante para nós isso. Aliás, você mesma disse, é um patrimônio, e que a gente deve muito a você como intelectual e aquela que ajudou a construir o debate, que sempre foi coletivo, mas a gente tem que reconhecer a importância de pessoas como Lucia, como Marilda Iamamoto e José Paulo Netto.
Lucia Barroco: E toda a equipe que fez parte da elaboração da proposta do Código de Ética. A Marlise Vinagre, que era a presidente do CFESS, a Mione Apolinário, a Beatriz Paiva, o José Paulo Netto, a Sylvia Terra, que é assessora do CFESS, todo esse pessoal que fez parte da Comissão.
Raquel Sant’Aana: Serviço Social não seria nada se não fossem seus processos coletivos de construção. Por isso que avança, não é, Lucia? Porque não fica numa pessoa, é sempre um coletivo, ainda que a gente tenha nossos ícones. Muito obrigada.
Mariangela Belfiore: Penso que, nos tempos [de] hoje, é fundamental, é importante a presença desse Código de Ética. Vou chamar de presença no sentido de que ele está presente, atual, porque vivemos um momento no mundo e, mais especialmente, na sociedade brasileira, um momento muito difícil de embates com o conservadorismo. Tudo que vivemos, especialmente nos últimos quatro anos. Mais do que nunca, o nosso Código de Ética está presente e tem que ser divulgado na formação dos nossos Assistentes Sociais, e muito. Porque sabemos que mesmo dentro da profissão há embates, como é normal que haja, mas é fundamental a presença da ética. A ética, como você trabalhou nela todo esse tempo, com os seus parceiros; e a categoria profissional, de uma maneira geral, aceitou. É muito importante que a gente não deixe de estudar, de ler, de levar para os nossos alunos, mostrar a eles a importância da ética na nossa profissão.
Lucia Barroco: E principalmente na formação profissional, não é, Mariangela?
Mariangela Belfiore: Sem dúvida!.
Lucia Barroco: Na formação porque a Ética é uma disciplina transversal; logo, ela não deve ser estudada somente na disciplina de Ética, ela é transversal ao currículo.
Silvana Mara: [Queremos] agradecer à Lucia pelas excelentes contribuições. Você falando, Lucia, desse marco do Código de Ética com os direitos humanos, me faz recordar uma recente pesquisa que mostra o avanço da discussão dos direitos humanos no Serviço Social. Mas mesmo com esse avanço, a gente ainda sente que aquela ideia de que não devemos falar de humanismo, que o humanismo sempre se refere ao humanismo cristão, é algo que a gente já virou, hoje recuperamos o humanismo histórico, mas que ainda tem no campo crítico do Serviço Social algumas resistências. O próprio tratamento dos direitos humanos. Como se, necessariamente, estivéssemos reproduzindo uma concepção liberal. Então, já avançamos imensamente, mas ainda temos desafios. E isso é bom, porque nos estimula também a seguir pautando, dialogando. Quando estávamos preparando esse momento com você, fizemos referência ao seu novo livro e de Cristina Brites como um marco importante, também, numa reflexão ética, que incorpora a dimensão da diversidade, do humanismo, de debates que vocês também trazem nesse novo livro, que contribui bastante para enfrentar, ainda no próprio campo crítico do Serviço Social, algumas questões que marcam a nossa trajetória. Considero que esse momento aqui contigo, esse momento da Revista Serviço Social & Sociedade, de reconhecer a importância do Código e dedicar uma edição à reflexão sobre esses trinta anos, é muito importante. Reitero aqui o agradecimento a você por ter estado conosco com questões tão relevantes.
Lucia Barroco: Eu que agradeço. Olha, dentro do marxismo, esse não humanismo tem a ver com a com a influência do Althusser.
Raquel Sant’Ana: Eu acho que a influência do Althusser é muito forte, mas eu acho que, hoje em dia, eu fico pensando que ainda tem uma concepção de esquerda marxista que tem dificuldade de trabalhar a questão da classe trabalhadora. A gente fala de classe trabalhadora e a gente não vai perder o fundamento da questão social se dissermos: essa classe tem raça, etnia, gênero, sexualidade. É como se estivéssemos cedendo para outros elementos que são culturais.
Lucia Barroco: Sim, é uma dificuldade.
Silvana Mara: É uma leitura economicista, que ainda tem em alguns setores do marxismo que considera que, necessariamente, falar dessas dimensões é perder o foco da classe.
Lucia Barroco: É, é isso aí.
Mariangela Belfiore: Lucia, muitíssimo obrigada.
Lucia Barroco: De nada. Eu que agradeço.
Raquel Sant’Ana: Obrigada, Lucia. Um prazer estar contigo, viu?
Lucia Barroco: Dar visibilidade à questão ética é também uma proposta que persigo.
Referências
- BARROCO, M. L. S.; BRITES, C. M. Serviço Social e Ética Profissional: fundamentos e intervenções críticas. São Paulo: Cortez, Biblioteca Básica de Serviço Social. V.9, 2022.
- CFESS. Código de Ética da/o Assistente Social Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2011.
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Entrevista com a professora doutora Maria Lucia Barroco, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
04 Dez 2023 -
Data do Fascículo
2023
Histórico
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Recebido
27 Set 2023 -
Aceito
18 Out 2023
