Origens e atualidade da teoria marxista da dependência

Origins and present of the marxist dependency theory

Resumo:

O objetivo deste artigo é resgatar as origens históricas e teóricas da teoria marxista da dependência, apontando a estrutura teórica central do que condiciona uma economia dependente. Em seguida, apresentam-se algumas respostas às principais críticas feitas a essa teoria, bem como argumenta-se sobre o que deveria ser um resgate crítico em relação a ela na atualidade.

Palavras-chaves:
Dependência; Marxismo; Economia política

Abstract:

This paper aims to rescue the historical and theoretical origins of the marxista theory of dependency, pointing out the central theoretical structure that determines a dependente economy. Then, some responses to the main criticisms made to this theory are presented, as well as an argument for what should be a critical rescue of it for today.

Keywords:
Dependency; Marxismo; Political economy

1. Contexto histórico e proposições teórico-políticas

Este ano de 2023 tem sido apresentado como o do cinquentenário do que veio a ser chamado de teoria marxista da dependência, dentro da tradição latino-americana do pensamento social. De fato, é de 1973 a primeira edição do texto mais rigoroso do ponto de vista teórico do que veio a ser essa tradição de pensamento (Marini, 1973). Entretanto, essa tradição se origina na década anterior, em função do contexto histórico específico pelo qual passava não só a nossa região, mas a própria economia capitalista mundial.

Na virada dos anos 1960 para os anos 1970, a economia mundial capitalista vivia o início de uma nova crise estrutural, que demonstrou os limites da forma histórica específica como o mundo tinha se reconstruído no segundo pós-guerra, com todas as suas consequências e reflexos para as economias dependentes. Isso redefine os limites e as possibilidades da acumulação de capital nas economias dependentes. Naquele momento histórico específico, o capitalismo necessitou reforçar suas leis gerais de funcionamento sem as parcas e limitadas perspectivas de conciliação de classes, como no período histórico anterior.

Do ponto de vista do reflexo disso para a América Latina, tal episódio não constitui uma casualidade histórica, pois, justamente no momento em que o capitalismo se reconstrói a partir dos anos 1970, constituindo o que poderíamos chamar de capitalismo contemporâneo, a região começou a enfrentar golpes e ditaduras militares sangrentas, associadas, na maior parte dos casos, a implementações pioneiras do que posteriormente veio a ser conhecido como neoliberalismo.

Além disso, o contexto histórico apresentava, naquele momento, outro fator crucial para entender o surgimento da teoria marxista da dependência: a revolução cubana, vitoriosa no início de 1959. Ainda que em seu início tenha se apresentado mais como uma revolução nacional-libertária, foi adquirindo rapidamente um caráter socialista e anti-imperialista. Isso, para a região, não foi sem repercussões. A história contrariava toda a interpretação oficial dos partidos comunistas que interpretavam a revolução socialista com base na concepção dogmática e etapista. A visão do marxismo oficial é que só após a plena constituição do capitalismo é que a revolução socialista seria possível.

Esse questionamento histórico foi apropriado por algumas organizações de esquerda e marxistas nos anos 1960. Bambirra (1940-2015), Marini (1932-1997) e Dos Santos (1936-2018) foram três dos principais componentes da teoria marxista da dependência. Ainda no começo dos anos 1960, fortemente influenciados por todo esse contexto histórico e pelo debate sobre as teorias do imperialismo, em especial seus desdobramentos para as regiões que sofriam a atuação desse sistema de governo, esses três personagens eram dirigentes da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (ORM-Polop). Já estava ali o embrião do que viria a ser a teoria marxista da dependência.

O objetivo principal desses autores era justamente contribuir com a construção da arma teórica para que a classe trabalhadora revolucionária atuasse na luta de classes concreta daquele período histórico. Na construção dessa arma teórica, cada um deles participou particularmente do que podemos chamar de divisão interna do trabalho, no âmbito da teoria marxista da dependência.

Dos Santos, por exemplo, é mais reconhecido por sua articulação da análise de conjuntura política e econômica, mas também contribuiu em muito do ponto de vista do referencial teórico. Em julho de 1965, ainda muito jovem, publicou um artigo no número 31 da prestigiada revista Civilização Brasileira. Evidentemente, tratava-se de um intento de entender as razões do golpe militar no ano anterior. Com forte acurácia, argumentava que o capitalismo necessitava, ainda mais naquelas regiões, de uma resposta fascista para sua crise estrutural. Por isso que adaptou a disjuntiva socialismo ou barbárie, de Rosa Luxemburgo, para socialismo ou fascismo. Esse artigo pioneiro foi depois incluído como capítulo de uma publicação em 1969, no Chile, intitulada Socialismo ou Fascismo: o dilema da América Latina (Dos Santos, 2018).

Em 1970, Theotonio é convidado pela American Economic Review, uma das mais prestigiadas revistas acadêmicas dos Estados Unidos, com um perfil extremamente conservador, a escrever um texto sobre o que seria a teoria marxista da dependência (Dos Santos, 1970). Não foi em um número corriqueiro, em que os pesquisadores submetem seus trabalhos de pesquisa à pretensa avaliação isenta de seus pares. Nesse caso, certamente o texto seria rejeitado. Tratava-se de um número distinto, reunindo textos a partir da reunião anual da American Economic Association. Quando um aparato de disseminação ideológica do pensamento mais conservador em economia (neoclássica) se rende a publicar um texto marxista, trata-se de um reconhecimento, e não apenas pessoal, mas também da relevância do pensamento ali retratado. Nesse texto, em poucas páginas, Theotonio sintetiza o que é a teoria marxista da dependência e sua relação ineliminável com a política. Uma vez mais ele termina o texto com a disjuntiva socialismo ou fascismo. Ele estava escrevendo no Chile, em 1970, no meio de uma das maiores explicitações da luta de classes: a revolução chilena.

Bambirra (1973 e 1993), por sua parte, é reconhecida por ser quem melhor desenvolveu estudos sobre a teoria da revolução, a partir de uma matriz leninista, e a transição socialista em sociedades dependentes. Mas ela também participou ativamente na construção teórica dessa tradição. Bambirra (1974) foi figura central tanto no que se refere ao enfrentamento aberto, rigoroso e fraterno com as primeiras críticas feitas à teoria marxista da dependência, quanto em avanços teóricos sobre os distintos momentos históricos da dependência e as diferentes particularidades que distintos países apresentaram ao longo desses momentos, chegando a propor uma tipologia da dependência.

Marini foi, certamente, quem mais desenvolveu os aspectos teóricos centrais dessa tradição teórica. Seu Dialética da Dependência é, até hoje, a mais rigorosa exposição de como a lei do valor (capital) tem suas especificidades em economias dependentes. Mas ele tampouco tem sua contribuição reduzida a isso. Em 1969, buscou uma análise concreta do que era o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a necessidade desse capitalismo impetrar o golpe militar e a resistência, até na luta armada, que isso configurou, além da particularidade da acumulação de capital em um país relativamente desenvolvido, mas dependente, conformando ali o que ele propunha por meio de uma categoria mediadora específica: o subimperialismo (Marini, 1969). Também no período de seu exílio e vivência da revolução chilena, Marini (1976) propõe sua apreciação crítica do processo revolucionário chileno, com seus desdobramentos para a dialética das revoluções.

O referencial teórico da teoria marxista da dependência parte da teoria do valor (capital) de Marx, a partir do entendimento de que a lei do valor (capital) se desdobra pela totalidade da economia mundial capitalista, ainda que com particularidades dependendo da inserção específica na divisão internacional do trabalho. Mas é dessas particularidades que se buscava o entendimento. Fundamentado no debate clássico sobre as teorias do imperialismo, tratava-se de apreender como as economias imperialistas discutiam essa particularidade. Marx e os teóricos do imperialismo eram necessários, mas não suficientes. O que se buscava era entender a contraparte (dialética) das economias imperialistas na economia mundial capitalista, as economias dependentes e suas particularidades.

O ponto de partida, portanto, era considerar a economia mundial capitalista como sendo necessariamente uma unidade (dialética) entre economias imperialistas e dependentes. Se é uma unidade, significa que não há capitalismo (mundial) sem economias imperialistas e dependentes. Ademais, o desenvolvimento das leis de funcionamento do capitalismo implica desenvolvimento dessa unidade, portanto da contraposição entre economias imperialistas e dependentes. A condição dependente, nesse sentido, não era dada por insuficiência do desenvolvimento do capitalismo. Ao contrário, era seu pressuposto e resultado, ao mesmo tempo.

Se existe uma contraposição dialética é porque economias específicas ou são imperialistas, independentemente do grau maior ou menor que apresentem na determinação e no desdobramento dessa condição em momentos específicos, ou então dependentes, qualquer que seja o grau da dependência, maior ou menor, que apresentem nessa economia mundial capitalista. Embora existam graus variados de dependência frente à lógica mundial de acumulação capitalista, algumas particularidades (categorias mediadoras) devem ser comuns a essa condição, e é isso que a teoria marxista da dependência buscará apreender teoricamente.

De maneira sintética, os componentes dessa particularidade são: (i) superexploração da força de trabalho; (ii) transferência de valor no plano do comércio internacional de mercadorias; (iii) transferência de valor por outros mecanismos ligados à conta de capital e serviços; (iv) elevada concentração de renda e riqueza; (v) piora dos problemas sociais capitalistas em decorrência do desenvolvimento de suas legalidades. O que caracteriza o desenvolvimento do capitalismo dependente não é a totalidade dessas características, mas a articulação concreta entre esses cinco aspectos. Isto é fundamental, uma vez que, se tomados de forma isolada, (iv), (v) e (i) - este último, se entendido erroneamente como mera elevação da taxa de mais-valor, faz parte das legalidades de qualquer economia capitalista, seja dependente ou não.

No processo de determinação do valor de mercado de uma mercadoria específica, quanto mais produtivo for o capital menor será o valor individual, e vice-versa. Como a mercadoria é vendida pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a produção, em média, os capitais com maior produtividade que a média terminam (como tendência) por vender por um valor (de mercado) maior do que aquele (valor individual) pelo qual eles produziram. Isso faz com que esses capitais se apropriem de uma maior magnitude de valor em relação àquela que eles mesmos produziram. Isso constitui o mecanismo do mais-valor extraordinário. Por outro lado, os capitais com menor produtividade do que a média apresentam um valor individual produzido maior do que o valor de mercado (apropriado), e a diferença é justamente o valor que é apropriado pelos capitais mais produtivos, definindo um mecanismo de transferência de valor. Esse processo, no plano da economia mundial, com uma tendência à menor produtividade das mercadorias produzidas por capitais nas economias dependentes, em comparação com a média da produtividade dos capitais nas economias imperialistas, implica uma transferência de valor.

Considerando um nível de abstração mais concreto na lei do valor, o plano dos preços de produção, temos um outro mecanismo. No capítulo 9, do livro III de O Capital, Marx (2017) descobre que as mercadorias não podem ser vendidas por seus valores, uma vez que, se assim fosse, capitais iguais em seu montante aufeririam taxas de lucro diferenciadas. A concorrência tende a formar uma taxa geral média de lucro e ela, por meio dos lucros médios (a taxa média aplicada ao montante do capital aplicado) mais os preços de custo, formaria os preços de produção, pelos quais as mercadorias seriam vendidas, em contraposição aos valores de mercado. A formação dos preços de produção, como tendência, faria com que os setores da produção que, em média, produzem com produtividades acima da média da economia, vendessem por um preço de produção acima do valor de mercado (valor que, em média, os capitais produziram aquela mercadoria, naquele setor). Esses setores apropriar-se-iam de um lucro acima do mais-valor que, em média, produzem. O contrário aconteceria para aqueles setores que produzem, em média, suas mercadorias com produtividades abaixo da média da economia.

A teoria marxista da dependência usa esse processo para pensar outro mecanismo de transferência de valor, ainda na lógica da compra e venda mundiais de mercadorias, mas agora relacionada à concorrência entre capitais em distintos setores. Se os capitais nas economias dependentes tendem, na média, a produzir em setores que apresentam produtividades abaixo da média mundial, eles se apropriam de uma magnitude de mais-valor, na forma de lucro, inferior àquela que, em média, produzem, enquanto que os capitais que produzem em setores com produtividade acima da média da economia mundial, como tendência, operando em economias imperialistas, apropriar-se-iam de um lucro acima do que aquele que produziram.

No capítulo 10 do mesmo livro III, finalmente no último nível de abstração de sua teoria do valor (o mais concreto), Marx (2017) se dá conta de que as mercadorias não são trocadas nem pelos valores, nem pelos preços de produção, mas, sim, concretamente, pelos preços de mercado que oscilam, é verdade, de acordo com o famigerado mecanismo da oferta e da procura. Com a concentração e centralização do capital mais desenvolvidas nas economias imperialistas, esse mecanismo também atua como transferência de valor produzido nas economias dependentes para as imperialistas.

Por outro lado, o mecanismo de transferência expresso no item iii se relaciona ao fluxo internacional de capitais. Como as economias dependentes tendem, em média, a importar capitais do exterior, seja em inversões diretas, seja na forma de capital de empréstimo, definem-se outras formas de transferência de valores com o pagamento do serviço desse capital externo. Em última instância, capitais que atuam nas economias dependentes, externos ou não, produzem (ou emprestam) valores que terminam por obter determinada rentabilidade, que será transferida para suas matrizes (credores) sob distintas formas, como juros, amortizações, remessa de dividendos e pagamento de royalties.

Com esses mecanismos de transferência de valor (itens ii e iii), parte do mais-valor produzido pelos capitais nas economias dependentes não serão apropriados, portanto farão parte da dinâmica interna de acumulação de capital. Isso faz com o que o capitalismo dependente tenha a legalidade capitalista reforçada. A tendência imanente a qualquer capitalismo de elevar a taxa de exploração (de mais-valor) é reforçada nas economias dependentes pela necessidade que elas têm de compensar os mecanismos estruturais de transferência de valor. Essa especificidade da economia dependente é que procurou ser captada pela categoria (mediadora) de superexploração da força de trabalho (i).

É fundamental perceber que o que se propõe não é a especificidade de elevar a taxa de exploração, nem trazer consigo todos os seus desdobramentos necessários: aumento da concentração da renda e da riqueza (iv) e aprofundamento dos problemas sociais (v). O que se recomenda é identificar a necessidade de reforço dessas legalidades nas economias dependentes, em decorrência da particularidade que existe nessas economias por seus condicionantes estruturais, os mecanismos de transferência de valor e sua necessária resposta na superexploração da força de trabalho.

2. Críticas inconsistentes a essa tradição

O pensamento social já está, em si mesmo, sujeito a debates, não raramente intermináveis. Quando se trata de uma tradição que ainda pode ser chamada de maldita, ou, mais polidamente, incômoda, como a marxista, esperamos críticas ainda mais duras e devastadoras, nem sempre rigorosas e honestas. Certamente não temos como tratar aqui de todas - nem das mais relevantes - as críticas formuladas à teoria marxista da dependência desde seu aparecimento. O que se aponta aqui é meramente as que podem ser consideradas mais influentes e/ou rotineiras ao longo do debate.

Talvez um primeiro conjunto de críticas se direcione para questionar a própria necessidade de uma teoria marxista da dependência. Dussel (1985), de uma forma um pouco mais elegante, já que termina seu prestigiado livro concedendo espaço para essa questão e, portanto, reconhecendo sua importância, termina por diminuí-la, uma vez que logo no início ele adverte o leitor que irá tratar justamente dessa questão - a questão da dependência - e não de sua teoria. Sua rápida justificativa é a de que se, afinal, o pensamento social trata da questão nacional e não de uma teoria sobre o nacional, porque a dependência seria diferente?

Em última instância, responder a essa crítica nos levaria a tratarmos do que, afinal, significa uma forma de pensamento constituir-se como teoria. Não seria uma teoria uma forma de apreensão (teórica, com o perdão da redundância) de determinado objeto, no caso social? Uma forma de identificar as legalidades inerentes a esse objeto, de modo a entender o que o leva a assim se comportar e se articular com outras instâncias? Talvez Dussel nos queira dizer com isso que não poderíamos qualificar de teoria uma apreensão teórica de apenas um aspecto da totalidade. Nesse sentido, teoria marxista só se for do capitalismo, e qualquer outra instância inferior seria uma questão: o nacional, a dependência, o Estado, as crises, os preços, as classes, a política etc.

Outro modo de desqualificar a teoria marxista da dependência é sustentar que essa questão não tem nem as particularidades defendidas para justificar uma teoria específica. As economias chamadas de dependentes seriam, por suposto, capitalistas, mas o capitalismo seria assim mesmo; não haveria nenhuma particularidade nessas economias que lhe justificassem a qualificação de dependentes.

Cueva (1976) até reconhece que existam formações sociais específicas, dado que o capitalismo coloniza as sociedades latino-americanas, que se desenvolviam com outros modos de produção, mas isso não daria a essas formações nenhuma legalidade particular. Como bom adepto do marxismo oficial, bastava a teoria marxista já existente para explicar nossas realidades¹. Astarita (2010a), por sua vez, sustenta em sua crítica particular a Marini que esse autor teria se afastado da teoria do valor de Marx e bastaria voltar à forma como Marx trata a lei do valor para entender o capitalismo, inclusive em economias atrasadas como as nossas². Em última instância, essa crítica traz consigo o questionamento da real particularidade que existiria nas economias dependentes, a ponto de tornar-se necessária uma outra teoria além da de Marx.

Adicionalmente ao que já foi argumentado a favor da particularidade da condição dependente, deve-se acrescentar apenas que, em última instância, essas críticas deveriam questionar também as particularidades das economias (e das teorias que as buscam entender) imperialistas. Não há relatos de tamanha ousadia.

Outra forma de desqualificar a teoria marxista da dependência não é pela defesa de sua ausência, mas pela pasteurização de sua própria presença. Ou seja, pode-se justificar a particularidade da condição dependente, portanto defender a necessidade de sua presença. Pode-se também defender radicalmente a presença de uma teoria crítica sobre o assunto, em confronto com as teorias tradicionais do desenvolvimento econômico, incluindo aí a tradição estruturalista da CEPAL. Mas, ao afirmar a teoria da dependência, termina-se por tratar, de forma indiferenciada, suas vertentes weberianas e marxistas, em última instância, para ressaltar as primeiras e esconder as segundas.

Esse tratamento indiferenciado do que depois veio a ser chamado de teoria weberiana e teoria marxista da dependência pode ocorrer por desconhecimento, consciente ou não, das diferenças irreconciliáveis que existem entre as duas³, ou por até mencionar algumas diferenças existentes, mas atribuindo-lhes as mesmas críticas.

Em toda a América Latina, mas especificamente no Brasil, não raras vezes, quando se menciona a teoria da dependência rapidamente se tem em mente o famoso livro de Cardoso e Faletto (1969), como se fossem representantes da teoria marxista da dependência⁴. Esses autores, entretanto, e apesar do que eles mesmo podem ter dito em algum momento, são weberianos.

A teoria weberiana tem como categoria central o Estado Nacional, ou a Política, por isso critica o que considera um economicismo no marxismo e, por associação, em Marx. Ao afastar-se desse economicismo, essa teoria sustenta a importância do político com tanta ênfase que termina por cair no mesmo erro, com sinal contrário, em politicismo. No âmbito disso, o Estado Nacional aparece como uma instância fora da sociedade, por isso mesmo impermeável às contradições sociais, o que permitiria à burocracia impor-se desde cima, com base na racionalidade instrumental para promover o desenvolvimento. As convergências aqui com o nacional-desenvolvimentismo, naquele contexto histórico, não são mera consequência.

Essa exigência weberiana por uma teoria política (do Estado) é infundada. Evidentemente que a teoria do Estado, desde Marx, não pode ser aquela apreciada por weberianos. Há sim uma teoria do Estado em Marx e no marxismo, mas marxista, em que pesem as diferenças nesse pensamento. Mas o Estado não apareceria, ao menos não explicitamente, em Marx! O Estado sempre está, mas, para ficarmos apenas em O Capital, ainda em um nível muito elevado de abstração. Em seu plano da obra, o Estado, com todas as suas determinações mais concretas, viria no lugar que lhe caberia, nas determinações mais concretas. Mesmo que Marx não tenha completado seu plano, a tradição marxista, não sem problemas, desenvolveu sim uma teoria do Estado, mas marxista. O fato é que, desde Marx, o Estado não pode ser a categoria central da análise, mas sim o capital. Por isso é que Marx - e a teoria marxista da dependência - trata as legalidades desse capital como centrais, tendo a lei do valor (capital) como determinação mais abstrata das leis de funcionamento do capitalismo, inclusive o dependente.

Costuma-se também criticar a teoria marxista da dependência por ela defender a subordinação e a espoliação de uma nação (dependente) por outra (imperialista). Ou seja, critica-se a presumível substituição da contradição básica do capitalismo entre capital e trabalho, por uma contradição entre nações (Iñigo Carrera, 2008; Astarita, 2010a; Dore, 1988). Em suma, a crítica aqui seria o esvaziamento do caráter marxista dessa teoria, inclusive com seus desdobramentos políticos, uma vez que essa visão traria implícita a defesa não mais do socialismo (marxista), mas sim do nacionalismo.

Por mais que alguns autores que defendem e/ou resgatem a teoria marxista da dependência possam não ter deixado isso mais claro, o fato é que essa tradição teórica entende a condição estrutural dependente a partir da dialética entre a produção e a apropriação do valor, mediada pela concorrência entre os distintos capitais, portanto completamente distante da presumível exploração de países contra outros países.

Sem sombra de dúvida, as principais críticas, presentes desde o seu nascedouro, até os dias atuais, são as acusações de estagnacionismo (Cueva, 1977; Astarita, 2010b; Cardoso, 1982; Palma, 1981), circulacionismo e exogenismo (Mantega, 1984). Se as economias dependentes sofrem estruturalmente transferência de valor, isso limitaria a capacidade de crescimento dessa economia por conta desse “vazamento” de valor-capital. Por outro lado, essa condição estrutural tem sua determinação dada pela lógica imperialista no capitalismo, isto é, meramente por fatores exógenos à própria economia, ao mesmo tempo que essa trava se define por especificidades na esfera da circulação de mercadorias (realização do valor), contrariando a primazia das condições de produção própria de qualquer explicação que se pretenda marxista.

Embora sejam as mais comuns, essas críticas são as mais facilmente rechaçadas. Afinal, a economia dependente pode sim ter um processo de acumulação de capital, mesmo com a transferência de valores, desde que a superexploração da força de trabalho compense esse processo. A economia dependente não está fadada à estagnação, e isso não por razões “circulacionistas”; ao contrário, por particularidades nas condições de produção que, certamente, não são exógenas, por mais que sejam condicionadas pela subordinação na divisão internacional do trabalho. Mas este último condicionamento decorre do caráter mundial de atuação da lei do valor.

Uma outra possível crítica seria tratar de forma moralista a exploração do trabalho, isto é, condenar-se-ia a condição dependente porque a superexploração requer o pagamento de salários por debaixo do valor da força de trabalho. Isso seria incompatível com a crítica, certamente não moralista, que Marx faz da economia capitalista. Essa crítica tampouco faz sentido se resgatarmos, por exemplo, um dos brilhantes apontamentos da seção VI do livro I de O Capital, sobre o salário. Ali, Marx diferencia salários nominais (o efetivo pagamento em dinheiro do preço da força de trabalho), salários reais (esses salários nominais deflacionados pelo nível de preços das mercadorias compradas pelos trabalhadores) e salário efetivo. Este último é a comparação relativa entre o valor novo total produzido pela força de trabalho após o consumo de seu valor de uso no processo de produção, correspondente à soma de trabalho necessário (capital variável) e trabalho excedente (mais-valor), e o que o capital gasta no total de salários (capital variável) para adquirir esse direito de apropriação. Dessa forma, é perfeitamente possível uma situação em que subam tanto os salários nominais, quanto os reais, mas se reduza o salário relativo. Este, por sua vez, é um indicador justamente da exploração do trabalho, da taxa de mais-valor. Portanto, a superexploração da força de trabalho não necessita de uma “espoliação” dos trabalhadores. Não há, portanto, nenhum componente de crítica moralista na categoria de superexploração da força de trabalho.

Outra crítica muito frequente é concluir que a teoria marxista da dependência não considere a possibilidade de aumento da produtividade internamente a sua economia e, portanto, a dinâmica de acumulação interna de capital estaria limitada ao mecanismo do mais-valor absoluto, tendo o mais-valor relativo obstruído (Mantega, 1984; Cardoso, 1982; Cardoso e Serra, 1978). Também se trata de uma crítica infundada. Como todo capitalismo - e pelas mesmas razões - as economias dependentes, por meio da pressão da concorrência entre os distintos capitais, tem a tendência ao desenvolvimento da produtividade e, quando ela ocorre nos setores que produzem as mercadorias que compõem o valor da força de trabalho, temos uma dinâmica de acumulação com mais-valor relativo. Mas, se é assim, como ocorreria a transferência de valor, uma vez que ela decorre justamente dos diferenciais de produtividade?

Em primeiro lugar, para que um capital seja mais produtivo que outro não é necessário que o último não apresente aumento de produtividade. Basta que o crescimento da produtividade do primeiro seja maior do que o crescimento da do segundo. Além disso, as economias dependentes não estão fadadas a terem todos os capitais que operam em seu espaço de valorização com produtividades inferiores às dos capitais que operam em economias imperialistas. É perfeitamente possível que algum capital da economia dependente esteja entre os mais produtivos, ou até que algum setor da economia dependente tenha produtividade acima da média da economia mundial. A transferência de valor requer apenas que, na média, capitais que produzem a mesma mercadoria e estão nas piores condições de produção atuem nas economias dependentes e/ou também, na média, os setores das economias dependentes estejam entre aqueles de menor produtividade em relação à média da economia mundial.

Por último, deve-se mencionar a crítica mais recente de uma corrente marxista, muito influente em alguns países da América Latina, em especial na Argentina (Iñigo Carrera, 2008). Para essa corrente, não existiriam os processos de transferência de valor, portanto nenhuma condição estrutural de dependência e, se existissem, seria no sentido inverso. Para sustentar essa hipótese, essa corrente recorre ao que considera a teoria da renda da terra em Marx. A partir dessa, as economias latino-americanas, em especial a argentina, apropriar-se-iam de uma renda da terra que lhes daria alguma dinâmica.

Quando avaliada a forma como essa corrente interpreta a teoria da renda da terra, descobre-se que, na verdade, não é a teoria de Marx, mas sim de Ricardo (Galba, 2020). E mesmo que se resgatasse corretamente a teoria da renda da terra de Marx, deve-se recordar que, naquela seção, esse autor realiza um recuo no nível de abstração - para discutir criticamente justamente com Ricardo - saindo dos preços de mercado, voltando para os preços de produção. Entre outras coisas, isso significa que essa teoria, quando utilizada para avaliar casos concretos em específico, deve-se considerar a relação dos preços de produção com os preços finais de venda, os preços de mercado. Onde são determinados os preços de mercado das chamadas commodities, mercadorias produzidas pelo setor primário? Na Bolsa de Futuros de Chicago, onde o grau de autonomia das economias dependentes por influência desses preços é nenhuma, o que só confirma sua condição dependente, por mais que, conjunturalmente, a magnitude dos preços lhes favoreça.

Por tudo o que foi argumentado, uma teoria marxista da dependência continuaria tendo relevância na atualidade, para entender as particularidades de nossas economias dentro do capitalismo (imperialismo) contemporâneo. Isso justifica o seu resgate.

3. Notas conclusivas: necessidade de um resgate crítico

A resposta rigorosa às críticas formuladas contra a teoria marxista da dependência não justifica nenhum tipo de resgate acrítico. Ao contrário, se faz parte da tradição iniciada pelo pensamento de Marx, qualquer tipo de engessamento ou dogmatismo nesse resgate seria a negação da própria tradição.

O resgate crítico não pode nem cair no dogmatismo (quase religioso) de meramente afirmar a validade ipsis litteris daquela referência teórica para os dias atuais, nem na pura desconsideração de sua pertinência para a atual conjuntura do capitalismo mundial e seus reflexos dialéticos sobre as economias dependentes.

No primeiro caso, tratar-se-ia de um resgate dogmático, portanto sem nenhuma criticidade no pensar teórico, o que seria totalmente avesso à tradição fundada por Marx. Apesar de várias correntes dentro do marxismo terem assim procedido ao longo de sua história, isso só nos levaria a entender melhor porque Marx, ele mesmo, continua sendo um profundo desconhecido, mesmo no marxismo. Portanto, se considerarmos como marxista uma referência teórica que parta do que foi proposto por Marx, sem demérito das reais distintas possibilidades de interpretação, mas que não lhe seja contrária (impossível, nesse sentido, a partir dessa proposição), um resgate dogmático da teoria marxista da dependência faria dela apenas uma teoria da dependência, mas não marxista.

No segundo caso, ainda que se considere - o que não é necessário - validade histórica para a teoria marxista da dependência, mas apenas para aquele momento histórico em que ela surge, teríamos um posicionamento crítico certamente, mas não um resgate, justamente porque não se consideraria a validade dessa tradição, com as mediações teórico-históricas necessárias, para o entendimento do atual momento histórico das economias dependentes.

Além da constante reflexão crítica sobre categorias mediadoras necessárias para dar conta dos distintos níveis de abstração, em que a teoria marxista é construída, dois critérios, ao menos, são necessários para o caráter crítico desse resgate.

Se o capitalismo mundial tem suas leis gerais de funcionamento apresentando-se de forma distinta em momentos históricos distintos, isto é, se há uma historicidade no capitalismo, também existe uma historicidade na dialética da economia mundial, unidade dialética entre imperialismo e dependência. Em outras palavras, tanto o imperialismo como a dependência têm características históricas específicas, em função do momento histórico específico pelo qual passa o capitalismo. A identificação dessas distintas historicidades e o que as define de forma diferenciada de outras é um critério necessário constante para qualquer tipo de resgate de uma teoria marxista, inclusive da dependência. Resgatá-la pura e simplesmente, nos termos em que ela foi pensada e desenvolvida nas décadas de 1960 e 1970 do século passado, significaria, no mínimo, cair em um anacronismo teórico, infelizmente muito comum.

O outro critério é que, em um mesmo momento histórico do capitalismo (dependência), há distintas conjunturas específicas. Assim, por exemplo, a dependência contemporânea, relacionada ao capitalismo contemporâneo, passou por distintas conjunturas nos anos 1970, 1980 e 1990. Da mesma forma, a conjuntura - em especial o contexto externo - é radicalmente distinto neste século até 2007, se comparado com o que se constrói a partir da crise estrutural do capitalismo que estoura naquele ano.

O quanto do atual resgate da teoria marxista da dependência tem de criticidade ou de mero dogmatismo constitui uma relevante questão ainda a ser avaliada. O que se pode afirmar, sem maiores dúvidas, é que, se prevalecer o segundo, aumenta a possibilidade de que essa tradição de pensamento se exaura e desapareça.

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• DOS SANTOS, T. Socialismo ou Fascismo: o novo caráter da dependencia e o dilema latino-americano. Florianópolis: Editora Insular, 2018.
• DOS SANTOS, T. The structure of dependence. The American Economic Review, v. 60, n. 2, 1970.
• DUSSEL, E. La producción teórica de Marx: un comentario a los Grundrisse. México: Siglo XXI Editores, 1985.
• GALBA, P. Valor como trabalho vivo e renda fundiária: uma releitura da crítica da economia política. Niterói: PPGE-UFF, Tese de Doutorado, 2020.
• IÑIGO CARRERA, J. La unidad mundial de la acumulación de capital en su forma nacional históricamente dominante en América Latina Crítica de las teorías del desarrollo, de la dependencia y del imperialismo. Buenos Aires: SEPLA, 2008.
• MANTEGA, G. A economia política brasileira São Paulo: Polis/Vozes, 1984.
• MARINI, R. M. Las Razones del Neodesarrollismo (respuesta a F. H. Cardoso y J. Serra), Revista Mexicana de Sociología, número extraordinario, año XL, México: UNAM, 1978.
• MARINI, R. M. El reformismo y la contrarrevolución (estudios sobre Chile) México: Ediciones Era, 1976.
• MARINI, R. M. Dialéctica de la dependencia México: Ediciones Era, 1973.
• MARINI, R. M. Subdesarrollo y revolución México: Siglo XXI Editores, 1969.
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• PALMA, G. Dependencia y desarrollo: una visión crítica. In: SEERS, D. (Comp.) La teoría de la dependencia. Una revaluación crítica. México: Fondo de Cultura Económica, 1981.
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• TAVARES, M. C. O desenvolvimento industrial latino-americano e a atual crise do transnacionalismo: algumas questões. Estudos CEBRAP, n. 13, 1975.

• ¹
  É preciso destacar que, ao longo dos anos 1970, Agustín Cueva foi transitando de uma crítica intransigente à teoria marxista da dependência para identificar pontos de convergência entre ela e seu próprio pensamento. Ver, por exemplo, Cueva (1988).
• ²
  Quando Marini (1973) trata da superexploração da força de trabalho, em especial o fato de que os salários estariam abaixo do valor da força de trabalho, chega a falar em quebra da lei do valor, pois preço (salário) e valor (da força de trabalho) não se corresponderiam. Entretanto, essa incompreensão de Marini do significado da lei do valor em Marx não nos parece concluir pela inviabilidade da teoria marxista da dependência, a partir de um correto entendimento da lei do valor em Marx (Carcanholo, 2017).
• ³
  Tavares (1975) e Cardoso (1975) certamente aí se enquadram. Mantega (1984) termina por reduzir todo o pensamento crítico (inclusive nos partidos comunistas oficiais), em que chama de modelo de subdesenvolvimento capitalista ao tratamento tão indiferenciado quanto não rigoroso. Nesse livro, explicitamente, o autor prefere a vertente weberiana.
• ⁴
  No caso brasileiro, a confusão que se faz entre as duas vertentes, a marxista e a weberiana, é acrescida de um processo particular. Como bem demonstra Prado (2015), no momento de publicação do livro seminal de Marini (1973), uma das principais críticas feitas veio da vertente weberiana (Cardoso e Serra, 1978). Marini (1978) respondeu a essas críticas instaurando um debate entre as duas vertentes. Pois bem, sob a chancela acadêmica do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), esse debate foi publicado apenas em parte. Publicou-se a crítica de Cardoso e Serra (1979), mas a réplica de Marini nunca apareceu. Acresça-se a isso o fato de que a primeira tradução para o português do livro seminal de Marini só apareceu neste século e temos aí um debate interditado!

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Nov 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  16 Ago 2023
• Aceito
  20 Set 2023