Notas sobre Dialética da dependência, de Ruy Mauro Marini

Notes on Dialectic of dependence, on Ruy Mauro Marini

Resumo:

O propósito deste artigo é desenvolver uma síntese sobre a obra Dialética da dependência, de Ruy Mauro Marini, além de demonstrar sua atualidade. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica com base nas obras de Marini e de alguns autores que analisam seus escritos. Foi possível compreender que Marini parte da concepção do capitalismo como sistema hierarquizado e reproduz padrões diferentes de acumulação, uma vez que o desenvolvimento de algumas nações ocorre mediante o subdesenvolvimento de outras.

Palavras-chave:
Desenvolvimento latino-americano; Capitalismo dependente; Superexploração do trabalho

Abstract:

The purpose of this article is to develop a summary of the work Dialectic of Dependence, by Ruy Mauro Marini, as well as to demonstrate how current it is. The methodology consists of bibliographical research based on the works of Marini and some authors who analyzed his writings. It was possible to understand that Marini believes in the conception of capitalism as a hierarchical system and reproduces different patterns of accumulation, since the development of some nations occurs through the underdevelopment of others.

Keywords:
Latin American development; Dependent capitalism; Overexploitation of work

1. Introdução

Ao longo de seu processo de formação, Ruy Mauro Marini foi muito influenciado pela teoria do nacional-desenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL¹), mas, posteriormente, acabou se desvinculando dessa teoria, passando a integrar a Organização Revolucionária Marxista Política Operária (Polop), que trouxe novas perspectivas para seus estudos. Assim, a produção teórica de Marini é influenciada por Marx e pelas contribuições de marxistas como Vladimir Lênin, que analisa uma nova fase do capitalismo, contribuindo para as suas formulações (Souza; Souza, 2022).

Quando passa a lecionar na Universidade de Brasília (UnB), em 1962, aproxima-se de alguns intelectuais que fundam a Escola da Dependência, como Theotonio do Santos, Vânia Bambirra, André Gunder Frank, que exercem forte influência em suas reflexões teóricas (Ribeiro; Fernandes, 2017).

Em razão do golpe militar de 1964, exilou-se no México, permanecendo lá entre 1964 a 1969, período em que aprofundou os estudos sobre a América Latina. Pôs em evidência a crítica à teoria do desenvolvimentismo, publicando o ensaio intitulado Subdesenvolvimento e revolução, no qual buscou demonstrar que o subdesenvolvimento é a outra face do desenvolvimento, criticando o dualismo, a teoria do desenvolvimentismo da CEPAL e a ideia de que o subdesenvolvimento é uma etapa prévia para o desenvolvimento (Ribeiro; Fernandes, 2017).

Marini faz uma crítica à tese do subdesenvolvimento, uma vez que defende que os problemas estruturais da América Latina eram causados pela ausência de desenvolvimento, que seriam resolvidos com o processo de industrialização. Segundo Martins (2013), por meio da economia política da dependência, Marini formula os conceitos de superexploração do trabalho e subimperialismo e sua produção teórica gira em torno de quatro grandes temas: a economia política da dependência, a análise do modelo político latino-americano, o socialismo e o pensamento latino-americano.

No ensaio Dialética da dependência, publicado inicialmente em 1973, no qual deteremos nossa análise, Marini foca sua crítica na economia política da dependência, a partir de uma leitura sistemática do capital, utilizando-se de várias categorias marxistas, na busca de entender as especificidades do desenvolvimento capitalista na América Latina.

Dividido em Introdução, Dialética da dependência e Considerações finais, o objetivo deste artigo é sintetizar os principais aspectos da obra Dialética da dependência, tendo em vista sua importância para compreensão da realidade dos países latino-americanos até os dias atuais, contribuindo para o debate da dependência. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica com base nas obras do autor, com destaque para Dialética da dependência, e de outros autores que estudam os escritos de Marini.

2. Dialética da dependência

No ano de 1972, quando estava exilado no Chile, Ruy Mauro Marini escreveu Dialética da dependência, época em que aprofundou algumas questões que já vinha amadurecendo teoricamente em Subdesenvolvimento e revolução (1969), construindo novas reflexões sobre as particularidades do capitalismo latino-americano, sob a influência da Teoria Marxista da Dependência (TMD), que estava sendo construída naquele momento.

O texto Dialética da dependência está dividido em seis seções: A integração ao mercado mundial, O segredo do intercâmbio desigual, A superexploração do trabalho, O ciclo do capital na economia dependente, O processo de industrialização e O novo anel da espiral.

Nas próprias palavras do autor:

Tal como ficou, Dialéctica de la dependencia era um texto inegavelmente original, tendo contribuído para abrir novo caminho aos estudos marxistas na região e colocar sobre outras bases o estudo da realidade latino-americana. A démarche teórica que ali realizei consistiu, essencialmente, em rejeitar a linha tradicional de análise do subdesenvolvimento, mediante a qual este se captava através de um conjunto de indicadores, os quais, a seu turno, serviam para defini-lo: o resultado não era simplesmente descritivo, mas tautológico. Assim, um país seria subdesenvolvido porque seus indicadores relativos à renda per capita, à escolaridade, à nutrição etc., correspondiam a certo nível de uma escala dada e esses indicadores se situariam a esse nível porque o país era subdesenvolvido. Tentando ir além dessa colocação enganosa, a CEPAL avançara pouco, ficando, como elemento válido de sua elaboração, a crítica à teoria clássica do comércio internacional e a constatação das transferências de valor que a divisão internacional do trabalho propicia, em detrimento da economia latino-americana (Marini, 2005, p. 90).

Como crítica à ideia do desenvolvimentismo, a Teoria Marxista da Dependência defende que a dependência é produto do desenvolvimento desigual da lei do valor, no sistema capitalista mundial, promovendo uma relação hierárquica entre países do centro e da periferia, que é definido com base nos diferentes níveis de produtividade do trabalho, promovendo o desenvolvimento de determinadas nações mediante o subdesenvolvimento de outras, sendo esse o argumento central do texto Dialética da dependência, de Ruy Mauro Marini.

Por esse motivo, o autor discorre sobre as condições em que a América Latina se insere no mercado mundial e sua funcionalidade para o desenvolvimento da economia mundial como um todo e as implicações dessa inserção para as economias dependentes.

A história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento do sistema capitalista mundial. Seu estudo é indispensável para quem deseje compreender a situação que se enfrenta atualmente este sistema e as perspectivas que se abrem. Inversamente, somente a compreensão segura da evolução e dos mecanismos que caracterizam a economia capitalista mundial proporciona o marco adequado para localizar e analisar a problemática da América Latina (Marini, 2013, p. 47).

Partindo da teoria geral da acumulação capitalista para compreender o capitalismo dependente, o método utilizado por Marini é sair do abstrato ao concreto (Martins, 2013). Assim, sai da circulação, do comércio internacional e da produção para investigar as particularidades da produção no interior das economias dependentes, para só então retornar à questão da circulação.

Diante do exposto, o fio condutor do argumento de Ruy Mauro Marini é a inserção subordinada da América Latina no mercado mundial, que vai levar à troca desigual, em uma transferência de valor nos países dependentes para os países centrais, implicando um mecanismo de compensação no interior dessas economias dependentes, que é a superexploração do trabalho².

Como a produção, nas economias dependentes, está ancorada na superexploração da força de trabalho, o autor defende que o capitalismo dependente não é um pré-capitalismo, mas sim uma forma sui generis, um modelo específico que se desenvolve de forma subordinada aos países centrais no capitalismo mundial.

No primeiro tópico, A integração ao mercado mundial, Marini discute a contribuição dos países da América Latina para o desenvolvimento das economias centrais, destacando que os países latino-americanos contribuíram para a formação do capital comercial e bancário na Europa antes da Revolução Industrial, pois houve um processo de espoliação enquanto estavam na condição de colônias, que exportavam gêneros exóticos e metais preciosos, contribuindo para o processo de acumulação primitiva desses países, que primeiro desenvolveram a acumulação capitalista.

No contexto da acumulação primitiva, a concentração de capitais permite o desenvolvimento da grande indústria, impulsionando a Revolução Industrial, e a Inglaterra torna-se a grande potência econômica naquela época, já que foi o primeiro país a desenvolver o modo de produção capitalista. Esse processo aconteceu na mesma quadra histórica da independência dos países da América Latina.

Após a independência, as economias dos países latino-americanos passaram a organizar suas estruturas produtivas em torno das necessidades da industrialização, especializando-se na produção de alimentos e matérias-primas. Por isso, Marini defende que é a partir da independência política que se constituiu a dependência econômica dos países latino-americanos.

Dessa forma, no contexto do capitalismo concorrencial, na segunda metade do século XVIII, estabeleceu-se uma divisão internacional do trabalho, com a constituição de um mercado mundial capitalista, em que determinado grupo de países da Europa ocidental desenvolveu sua indústria, especializando-se na produção de manufaturas; já os países da América Latina se aperfeiçoaram na produção de bens primários.

Então, é a partir do momento em que esses países se tornaram independentes politicamente, que ficaram dependentes economicamente, pois se acentua uma relação de subordinação entre nações totalmente independentes. Isso não quer dizer que a situação colonial não representasse uma situação de subordinação periférica, mas essa subordinação acontecia ainda no âmbito da subordinação política.

Já no contexto de dependência econômica, supõe-se não ser mais necessária a violência política e militar para a exploração desses países, já que as leis de mercado mundial passam a subordiná-los, tendo em vista que eles exportavam alimentos e matérias-primas para os países industrializados, ao passo que importavam produtos manufaturados, com maior valor agregado.

Segundo o autor:

É a partir desse momento que as relações da América Latina com os centros capitalistas europeus se inserem em uma estrutura definida: a divisão internacional do trabalho, que determinará o sentido do desenvolvimento posterior da região. Em outros termos, é a partir de então que se configura a dependência, entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência. A consequência da dependência não pode ser, portanto, nada mais do que maior dependência, e sua superação supõe necessariamente a supressão das relações de produção nela envolvida (Marini, 2000, p. 109).

Então, é a partir da divisão internacional do trabalho, estabelecida nessa relação entre centro e periferia do capitalismo, que os países latino-americanos se especializam na produção dos bens primários, enquanto a Inglaterra e outros países da Europa se aperfeiçoaram na manufatura, na produção industrial.

Ante o exposto, a função da América Latina consistiu em criar uma oferta mundial de alimentos e matérias-primas, tão necessários para o processo de industrialização - seja de alimentos pelos trabalhadores, seja de matérias-primas para a produção de mercadorias. Para Marini, a Revolução Industrial teria sido fortemente obstaculizada se esses países europeus não contassem com a oferta mundial de alimentos e matérias-primas a baixo custo no mercado mundial.

A oferta abundante de mercadorias e matérias-primas, proporcionada por essa relação com os países dependentes, contribuiu para que o eixo da acumulação das economias centrais se deslocasse da acumulação de mais-valia absoluta³ para a produção de mais-valia relativa. Portanto, a oferta mundial de alimentos de baixo custo possibilitou o barateamento da força de trabalho, que ocorreu também por meio do aumento de produtividade. Então, a América Latina passou a colaborar com a exportação de produtos primários na divisão internacional do trabalho, contribuindo para rebaixar tanto o valor do capital variável quanto do capital constante⁴.

Até os dias atuais, os países latino-americanos, como o Brasil, mantêm-se na condição de exportadores de produtos primários, que são elaborados em larga escala e se constituem de matéria-prima para a produção de outros produtos - as commodities. Esses produtos são vendidos para China, União Europeia, Estados Unidos, Japão e países do Mercosul⁵ (Portal da Indústria, 2023).

Em O segredo do intercâmbio desigual, Marini faz uma distinção entre a mais-valia extraordinária e a produtividade, demonstrando que a concorrência leva os capitalistas a incorporar as inovações tecnológicas ao processo produtivo, já que elas permitem produzir mais mercadorias na mesma unidade de tempo, reduzindo seu valor individual, e vendê-las pelo preço médio. Dessa forma, à medida que as tecnologias reduzem os custos de produção e os capitalistas vendem as mercadorias produzidas a um preço superior a seu valor, eles obtêm uma mais-valia extraordinária.

A duração da mais-valia extraordinária acontece enquanto determinado capitalista monopoliza as inovações tecnológicas utilizadas para reduzir os custos de produção. Mas, quando essas inovações tecnológicas se generalizam para os demais capitalistas, perde-se a mais-valia extraordinária, porque ela se estende ao conjunto de um ramo ou setor, passando a compor o lucro médio dos capitalistas. Nas palavras do autor:

[...] essa mais-valia extraordinária altera a repartição geral da mais-valia entre os diversos capitalistas, ao traduzir-se em lucro extraordinário, mas não modifica o grau de exploração do trabalho na economia ou no setor considerado, ou seja, não incide na taxa de mais-valia. Se o procedimento técnico que permitiu o aumento de produtividade se generaliza para as demais empresas e, por isso, torna uniforme a taxa de produtividade, isso tampouco acarreta no aumento da taxa de mais-valia: será elevada apenas a massa de produtos, sem fazer variar seu valor, ou, o que é o mesmo, o valor social da unidade de produto será reduzido em termos proporcionais ao aumento da produtividade do trabalho. A consequência seria, então, não o incremento da mais-valia, mas na verdade a sua diminuição (Marini, 2000, p. 114).

Então, para Marini, o aumento da produtividade - por meio da ampliação do tempo de trabalho excedente sobre o tempo de trabalho necessário - manifesta-se em aumento da taxa de mais-valia. E a América Latina torna-se muito importante para a ampliação da mais-valia, pois exporta alimentos que compõem a cesta de consumo do trabalhador⁶, a baixo custo, contribuindo para baratear o valor da força de trabalho.

À medida que o incremento da produtividade é acompanhado também de um aumento da taxa de mais-valia, há uma queda da taxa de lucro, ou seja, quando se produzem mais mercadorias, há maior consumo de matérias-primas. Como as inovações tecnológicas reduzem o número de trabalhadores no processo produtivo, elevando a produtividade, há uma modificação na composição orgânica do capital, na relação entre capital constante e variável.

Destarte, vai haver queda da taxa de lucro em decorrência da elevação do capital constante e da redução da proporção do capital variável, com relação ao capital que está sendo aplicado. E, uma das contratendências da queda da taxa de lucro é o barateamento das matérias-primas, que compõem o capital constante. Nesse processo, a América Latina também tem um papel importante, pois passa a exportar matérias-primas a baixo custo.

Os produtos exportados pela América Latina são mais baratos em relação aos produtos por ela importados, tendo em vista que se especializa na produção e exportação de bens primários - alimentos e matérias-primas - e importa as mercadorias com maior valor agregado, produzidas pela indústria dos países centrais. Dessa forma, Marini defende que esse processo gera uma troca desigual, uma deterioração dos termos de troca.

Para o autor, nessa relação entre os países latino-americanos e os países centrais, há uma troca desigual por meio da exportação de mercadorias produzidas em condições de menor produtividade de trabalho, portanto com maior quantidade de valor incorporado; e importação de mercadorias que são produzidas em condições de maior produtividade de trabalho, por isso com menor quantidade de valor incorporado.

O emprego de inovações tecnológicas no processo produtivo promove aumento da produtividade e possibilita um lucro extraordinário, resultante da produção mercadorias com menor valor, ao passo que elas são vendidas pelo preço médio ou de mercado. A troca é desigual porque acontece entre mercadorias cujos valores não são equivalentes, por isso Marini fala que é uma forma de burlar a lei do valor, já que a transferência de valor passa por cima das leis de troca, que é a diferença entre preço de mercado e preço de produção.

As economias dos países de capitalismo central são favorecidas pelos incrementos tecnológicos, que promovem maior produtividade e possibilitam a venda de produtos a preço superior a seu valor: o lucro extraordinário. Assim, Marini destaca duas formas de obter lucro extraordinário: maior produtividade e monopólio de produção. Sabe-se que, quando um setor produz mercadorias que outros setores ou economias não produzem ou não conseguem fazer isso com a mesma facilidade, cria-se a situação de monopólio.

Dessa forma, esses monopólios também estabelecem, no mercado, um preço superior ao valor da mercadoria. Por meio desse processo, as nações desfavorecidas na troca desigual cedem gratuitamente parte do valor produzido no processo de produção e desenvolvem um mecanismo de compensação à perda de valor no mercado mundial, que é uma maior exploração da força de trabalho, que Marini chama de superexploração do trabalho, constituindo-se uma categoria que está no centro de sua interpretação sobre o capitalismo latino-americano (Almeida Filho, 2013).

Segundo Marini, a superexploração do trabalho ocorre de três⁷ maneiras, que podem se desenvolver de forma isolada ou combinada, de acordo com a fase de acumulação de capital:

• Maior intensidade do trabalho, com maior esforço físico, maior desgaste do trabalhador na jornada de trabalho, promovendo o esgotamento prematuro dele, tendo em vista que a força de trabalho é uma mercadoria que tem um tempo de vida útil.

• Extensão da duração da jornada de trabalho, que causa maior desgaste do trabalhador.

• Compressão do salário, que dificulta o acesso do trabalhador aos produtos necessários à sua reprodução em condições normais. Assim, há uma redução do consumo do trabalhador, já que o salário se torna menor que a força de trabalho.

Nas palavras do autor:

[...] os três mecanismos identificados - a intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho - configuram um modo de produção fundado exclusivamente na maior exploração do trabalhador, e não no desenvolvimento de sua capacidade produtiva. Isto é congruente com o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas na economia latino-americana, mas também com os tipos de atividades que se realizam nela.

[...] nos três mecanismos considerados, a característica essencial está dada pelo fato de que se nega ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho: nos dois primeiros casos, porque ele é obrigado a um dispêndio de força de trabalho superior ao que deveria proporcionar normalmente, provocando-se assim seu esgotamento prematuro; no último porque se retira dele inclusive a possibilidade de consumir o estritamente indispensável para conservar sua força de trabalho em estado normal. Em termos capitalistas, estes mecanismos (que além disso se podem dar e normalmente se dão, de forma combinada) significam que o trabalho se remunera por baixo de seu valor e correspondem, então, a uma superexploração do trabalho (Marini, 2000, p. 125-126).

Dessa forma, com a superexploração da força de trabalho, ocorre a negação das condições necessárias para reposição do desgaste do trabalhador, seja pela falta do consumo dos bens necessários à sua reprodução ou pelo maior dispêndio da força de trabalho, que vai resultar no esgotamento prematuro do trabalhador.

Essa constatação de Marini segue atual, pois, em 1940, no governo de Getúlio Vargas, quando foi criado o salário mínimo, pensou-se no valor necessário para garantir a sobrevivência do trabalhador com sua família, composta por ele e mais três pessoas. Mas, nos dias atuais, o salário mínimo não atende nem sequer as necessidades básicas do próprio trabalhador (Souza; Souza, 2022).

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse) mensalmente calcula o salário mínimo necessário de acordo com os custos da cesta básica de alimentos⁸ e, em agosto de 2023, enquanto o salário mínimo estava em R$ 1.320,00, o salário mínimo necessário para garantir a reprodução do trabalhador e sua família -, ou seja, a aquisição dos produtos constantes na cesta básica de alimentos - estava em R$ 6.389,72 (Dieese, 2023).

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua do segundo trimestre de 2023, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a renda mensal média do trabalhador brasileiro ocupado é R$ 2.924, valor muito aquém do salário mínimo necessário (R$ 6.389,72) para adquirir a cesta básica de alimentos necessária para reprodução do trabalhador e sua família (IBGE, 2023).

Assim, o trabalhador brasileiro tem dificuldades de consumir, inclusive, os itens básicos da alimentação, e isso também tem impactos para o mercado interno de bens de consumo de massa, o que implica baixo crescimento e manutenção da condição dependente da economia do país.

É importante destacar que, embora Marini conceitue esse processo como superexploração do trabalho, os artigos recentes da TMD tratam-no como superexploração da força de trabalho, uma vez que representa a mercadoria comprada ao trabalhador. E o trabalho é o valor de uso da força de trabalho.

Nas palavras de Osório:

Em várias passagens de Dialética da dependência Marini fala da “superexploração do trabalho” ou de que “o trabalho se remunera abaixo de seu valor”, o que acaba gerando confusões. Mas a leitura do livro em sua totalidade não deixa dúvidas de que o autor se refere à violação do valor da força de trabalho [...]

Neste mesmo texto, mais adiante, Marini estabelece o peso e o significado da superexploração na reprodução do capital nas economias dependentes, quando, após debater e esclarecer algumas críticas equivocadas, indica: “Essas são algumas questões substantivas de meu ensaio [a primeira parte de Dialética da dependência], que conviria detalhar e esclarecer. Elas estão reafirmando a tese central que ali se sustenta, isto é, a de que o fundamento da dependência é a superexploração do trabalho” (Osório, 2013, p. 50, grifos do autor).

Para Marini, como a América Latina é caracterizada pela economia predominantemente voltada para a exportação, atendendo às necessidades da produção industrial dos países centrais, torna-se desnecessário ter um mercado interno para consumir as mercadorias que fazem parte de sua pauta de exportação, possibilitando a reprodução da superexploração da força de trabalho.

Dessa forma, os capitalistas não se preocupam em pagar um salário que possibilite ao trabalhador, da economia dependente, ser também um consumidor, pois as mercadorias produzidas pelos países latino-americanos, voltadas para exportação, não dependem da capacidade interna de consumo para sua realização, o que gera uma separação dos dois momentos fundamentais do ciclo do capital: a produção e a circulação de mercadorias.

Como a circulação se separa da produção e se efetua basicamente no âmbito do mercado externo, o consumo individual do trabalhador não interfere na realização do produto, ainda que determine a taxa de mais-valia. Em consequência, a tendência natural do sistema será a de explorar ao máximo a força de trabalho do operário, sem se preocupar em criar as condições para que este a reponha, sempre e quando seja possível substituí-lo mediante a incorporação de novos braços ao processo produtivo (Marini, 2000, p. 134).

Como consequência, esse processo gera uma separação entre a estrutura produtiva e as necessidades das amplas massas, pois a produção se descola da realização. Contudo, essa cisão não ocorre com todas as mercadorias, por isso Marini faz uma diferenciação entre a esfera baixa da circulação e a esfera alta, mencionada a seguir:

• A esfera baixa da circulação é composta pelos produtos necessários para o consumo popular, que se dirigem às necessidades dos trabalhadores, sendo abastecidos pela produção interna.

• A esfera alta da circulação é composta pelos bens suntuários: produtos de luxo, que são consumidos pela burguesia, via importação, pois dependem da produção externa.

No período de crise entre guerras, que limita a acumulação com base na produção dos países latino-americanos para o mercado externo, o eixo da circulação se desloca para a indústria, por meio do processo de substituição das importações, pois a industrialização dos países dependentes passa a ser movida pela demanda preexistente da esfera alta de consumo, à medida que essa demanda não é atendida pelo mercado externo.

Dessa forma, ocorre o período de substituição de importações da esfera alta da circulação, que passa a ser direcionada para a produção interna. Assim, para Marini, acontece uma reorientação dessa demanda, que é gerada pela mais-valia não acumulada para o interior dessas economias. Portanto, a mais-valia que o capitalista se apropria se reverte num novo processo de acumulação, que, nesse período, se desloca para o centro das economias dependentes, sendo gasta no consumo desses bens suntuários.

A industrialização é movida, nesse primeiro momento, para a esfera alta de consumo e, como eram poucos os setores industriais desenvolvidos nessa época, caracteriza-se uma situação de monopólio. Portanto, nesse contexto, o lucro do capitalista resulta desse processo, possibilitando a imposição de um preço maior da produção e das barreiras alfandegárias, protegendo a economia nacional da concorrência do comércio mundial, mas, quando a oferta se equilibra com a demanda preexistente, Marini denomina de o novo anel da espiral.

Assim sendo, quando a oferta industrial coincide com essa demanda preexistente, quebra as situações de monopólio e exige dos capitalistas independentes a busca por inovações tecnológicas para aumentar a produtividade e obter, então, uma taxa de lucro que compense. Porém, essa incorporação de tecnologia não é feita de forma endógena, mas sim com o suporte do capital estrangeiro, no período pós-guerra.

Na segunda fase da industrialização, a partir de 1950, conhecida como período desenvolvimentista, ancorada na entrada de capitais estrangeiros vindos dos países imperialistas para os países dependentes, cria-se uma nova situação de dependência.

No contexto brasileiro, o período desenvolvimentista acontece a partir do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), com a entrada das empresas transnacionais no país, por conta da facilitação da entrada de capitais estrangeiros. As economias imperialistas tinham interesses em exportar os equipamentos da indústria pesada, que já estavam obsoletos, para as economias dependentes.

Naquela época, a América Latina torna-se um mercado para exportação desses bens de produção, estabelecendo-se uma nova divisão do trabalho, pois os centros imperialistas se especializam nas etapas mais avançadas, detendo o monopólio das tecnologias; e os países dependentes ficam encarregados das etapas inferiores da produção, por meio dessas tecnologias obsoletas importadas das economias centrais.

Dessa forma, as economias dependentes dos países latino-americanos também foram desfavorecidas na concorrência, sendo prejudicadas nessa relação, uma vez que esse contexto gera uma nova hierarquização das economias mundiais.

Como a produção nos países dependentes é fundamentada na superexploração da força de trabalho, o aumento da produtividade, gerado pela incorporação dessas tecnologias estrangeiras, não resulta na redução do valor real da força de trabalho. E, como a superexploração da força de trabalho supõe uma compressão do consumo, então a grande massa dos trabalhadores permanece na condição de não consumidores das mercadorias produzidas no país, mantendo a superexploração da força de trabalho.

Como o mercado de trabalho é fundado no mercado interno restrito, por conta da superexploração da força de trabalho, que impossibilita que os trabalhadores tenham acesso ao consumo, o aumento da produtividade, gerado pela incorporação das tecnologias importadas dos países imperialistas, tem de ser realizado no exterior. E, ao mesmo tempo, ocorre uma ampliação do exército industrial de reserva, porque as tecnologias importadas, com o intuito de elevar a produtividade, resultaram numa economia de força de trabalho, aumentando os níveis de desemprego no país.

Como as mercadorias não se destinam ao mercado interno, por causa da situação de compressão do salário e do consumo, essas economias se expandem para fora. Naquele período, surge a necessidade dessas economias dependentes começarem também a exportar suas mercadorias, impulsionando o surgimento de políticas regionais de integração comercial, que Marini denominou de subimperialismo, conceito que passou a ser elaborado pelo autor no período em que esteve exilado no México. No livro América Latina: dependência e integração, Marini faz a seguinte caracterização:

O subimperialismo corresponde à expressão perversa da diferenciação sofrida pela economia mundial, como resultado da internacionalização da acumulação capitalista, que contrapôs ao esquema simples da divisão do trabalho - cristalizado na relação centro-periferia, que preocupava a Cepal - um sistema de relações muito mais complexo. Nele, a difusão da indústria manufatureira, elevando a composição orgânica média nacional do capital, isto é, a relação existente entre meios de produção e força de trabalho, dá lugar a subcentros econômicos (e políticos), dotados de relativa autonomia, embora permaneçam subordinados à dinâmica global imposta pelos grandes centros (Marini, 1992, p. 137-138).

Para Marini, o subimperialismo tem uma dimensão econômica e política, pois as economias centrais controlam os países do centro do subimperialismo, tanto tecnológica como ideologicamente (MARTINS, 2013). Essa categoria é tratada em outros escritos do autor. Em Dialética da dependência, essa questão não é aprofundada ou desenvolvida.

3. Considerações finais

Partindo da contribuição teórica e categorial da teoria do valor trabalho, Marini concentra suas análises nas contradições presentes na periferia do capitalismo, compreendendo que o desenvolvimento capitalista não acontece de forma homogênea. Desse modo, entende que o capitalismo latino-americano reproduz as leis gerais da acumulação capitalista e tem como característica estrutural a superexploração da força de trabalho, a concentração de riqueza e a pauperização absoluta da população, particularidades de um capitalismo sui generis (Duarte, 2021).

Marini escreveu Dialética da dependência no auge do período de industrialização no Brasil - o então chamado Milagre Econômico. Portanto, se para a teoria desenvolvimentista, o desenvolvimento técnico e a industrialização resolveriam os problemas da sociedade brasileira, Marini não vê isso, ao contrário, o avanço da industrialização estava agudizando as contradições presentes na sociedade brasileira.

Na conjuntura de industrialização, o Brasil já vivenciava concentração de rendas e riquezas, aumento da superexploração da força de trabalho, grande concentração dos trabalhadores em espaços precários, formação das periferias e ausência do Estado nesses locais. Em meio à migração dos trabalhadores rurais para os centros urbanos, a modernização tecnológica só contribuía para o aumento do desemprego.

A realidade concreta confirmava que as dificuldades enfrentadas pela sociedade brasileira não eram decorrentes da insuficiência de capitalismo; mas, ao contrário, refletiam os problemas causados pelo capitalismo mundial, que se estabelecia de forma hierarquizada, sob o domínio de grupos econômicos imperialistas, que subjugavam os países periféricos.

A obra de Marini reflete a maturidade intelectual promovida pela sua práxis política e, com base na teoria da dependência, da qual se tornou o maior expoente, trouxe novas categorias que contribuíram para o entendimento do processo de acumulação do capital nos países que compõem a periferia do sistema capitalista (Martins, 2013).

Ante o exposto, a organização social e os processos de trabalho na América Latina, na atualidade, reafirmam a tese de Marini sobre a superexploração da força de trabalho e sua teoria continua sendo muito importante para compreender o capitalismo mundial no século XXI, contribuindo para a apreensão dos novos desafios dos países dependentes no contexto de mundialização do capital, que promove a desregulamentação das fronteiras nacionais para sua mobilidade, imprimindo novos desafios para os países latino-americanos.

Referências

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• DUARTE, P. H. E. Teoria marxista da dependência: a contribuição teórica de Ruy Mauro Marini. Nova Economia (UFMG), v. 31, 2021, p. 131-156.
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• MARINI, R. M. América Latina: dependência e integração. São Paulo: Marco Zero, 1992.
• MARINI, R. M. Dialética da dependência Petrópolis: Vozes, 2000.
• MARINI, R. M. Memória: por Ruy Mauro Marini. In: TRASPADINI, R.; STÉDILE, J. P. (org.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
• MARINI, R. M. Subdesenvolvimento e revolução 4. ed. Florianópolis: Insular, 2013.
• MARTINS, C. E. O pensamento de Ruy Mauro Marini e sua atualidade para as ciências sociais. In: ALMEIDA FILHO, N. (org.). Desenvolvimento e Dependência: Cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: IPEA, 2013, p. 15-48.
• MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
• OSORIO, J. Fundamentos da superexploração. In: ALMEIDA FILHO, N. (org.). Desenvolvimento e Dependência: Cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: IPEA, 2013, p. 49-70.
• PORTAL DA INDÚSTRIA. Comércio exterior e exportação no Brasil. Disponível em: Disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/exportacao-e-comercio-exterior Acesso em: 25 set. 2023.
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• RIBEIRO, A. M. M.; FERNANDES, V. T. A Trajetória Intelectual de Ruy Mauro Marini: notas sobre “estruturas de sentimentos” e o pensamento crítico latino-americano. In: Realis, v. 7, n. 1, jan-jun. 2017.
• SOUZA, N. A. de; SOUZA, M. N. de M. A atualidade da obra de Marini e o resgate crítico de seu pensamento. In: Revista Princípios, n. 165, set./dez. 2022.

• ¹
  A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) foi criada em 1948, objetivando contribuir com desenvolvimento econômico da América Latina e Caribe (CEPAL, 2022).
• ²
  A categoria superexploração do trabalho não está presente nos escritos de Marx, que trabalha com exploração da força de trabalho na exposição da lei do valor, no capítulo A mercadoria. Assim, a superexploração do trabalho é uma categoria do próprio Marini para compreender o subdesenvolvimento (Almeida Filho, 2013).
• ³
  A extração de mais-valia absoluta é quando o capitalista consegue ampliar a jornada de trabalho ou quando, nos limites da jornada regular, há um processo de intensificação do ritmo de trabalho, por meio de uma série de controles impostos ao trabalhador. Já a mais-valia relativa é quando o capitalista consegue reduzir o tempo de trabalho necessário para a reprodução do trabalhador, o que implica a redução do valor da força de trabalho, através da redução dos bens necessários para a sua reprodução (Marx, 2013).
• ⁴
  O capital variável é a força de trabalho; já o capital constante é composto pelos meios de produção, as matérias-primas (Marx, 2013).
• ⁵
  Segundo dados do Portal da Indústria (2023), o Brasil tem exportado: soja, farelos de soja e outros alimentos para animais, óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, minério de ferro e seus concentrados, óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, carne bovina, carnes de aves, produtos para a indústria da transformação, celulose, café, açúcares e melaços.
• ⁶
  A cesta de consumo do trabalhador é composta por tudo que ele precisa consumir para repor sua força de trabalho e garantir a sua reprodução.
• ⁷
  Em seu artigo sobre o pensamento de Marini, Martins (2013) diz identificar um quarto mecanismo de superexploração do trabalho: “o aumento da qualificação do trabalhador sem a remuneração equivalente ao incremento de valor da força de trabalho”, que não está presente na obra Dialética da dependência, mas sim em outros escritos de Marini, como “As razões do neodesenvolvimentismo”. Esse quarto mecanismo também é destacado por Luce (2013) com base na leitura de “As razões do neodesenvolvimentismo”, de Marini.
• ⁸
  A cesta básica de alimentos é composta por treze produtos de alimentação (carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes, pão francês, café em pó, frutas, açúcar, óleo e manteiga). Os produtos e as respectivas quantidades mensais são diferentes por região e foram definidos pelo Decreto-Lei n. 399 de 1938, ainda em vigor. Assim, o salário mínimo necessário é calculado pelo Diesse com base nessa cesta e o gasto mensal que um trabalhador teria para comprá-los (Dieese, 2023).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Dez 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  30 Set 2023
• Aceito
  20 Out 2023