Implicações políticas da institucionalização da deficiência

The political implications of the institutionalization of deficiency

Implicações políticas da institucionalização da deficiência

Carlos Alberto Marques^*

RESUMO: O investimento social no corpo põe em evidência valores estéticos e de produtividade, determinantes dos padrões de normalidade vigentes. Um corpo deficiente está fora dos padrões estabelecidos, gerando uma prática preconceituosa e segregacionista. A instituição assistencialista constitui um dos mais eficientes mecanismos de defesa da sociedade em relação aos portadores de deficiência, identificando-os e mantendo-os isolados do convívio social. Escondida atrás de um discurso de proteção e de preparação dos deficientes para uma possível reintegração no contexto social, a institucionalização da deficiência protege mais a sociedade do que seus portadores.

Palavras-chave: Instituição, deficiência, sociedade

A vida do homem em sociedade, ao longo dos séculos e nas diversas regiões do planeta, consiste no complexo produto de uma articulada trama de poder, que evidencia direitos e privilégios de uns, ao mesmo tempo em que estabelece obrigações e subalternidade para outros. Sem dúvida, tal trama aperfeiçoa-se a cada dia, tornando-se, certamente, a principal característica da chamada sociedade moderna. A todo momento, forças antagônicas enfrentam-se, dando origem a uma série de imposições e deveres que acabam se tornando verdadeiros "princípios morais". Indivíduos e grupos (categorias) vestem-se de máscaras de identificação e passam a reproduzir muitas das atribuições que lhes são impostas pela ideologia dominante.

Tal fato pode ser verificado, por exemplo, em relação a um indivíduo pertencente à categoria "delinqüente", o qual, uma vez identificado como perverso e nocivo para a vida social, dificilmente consegue se livrar do jugo do estigma a ele atribuído, o que só faz dificultar sua reinserção nos padrões aceitáveis de socialização.

Da mesma forma, é forte o estigma referente às pessoas portadoras de deficiência. Estas, independentemente de suas potencialidades individuais, encontram-se amordaçadas por uma idéia globalizante de incapacidade e invalidez, que compromete tremendamente seu aproveitamento como força de trabalho, da mesma forma que diminui suas possibilidades de realização afetiva, educacional e política.

Ao colocar as pessoas deficientes numa condição de inferioridade corpórea e de incapacidade produtiva, a sociedade gera uma estratificação, com limites muito claros quanto às possibilidades de realização pessoal, profissional e afetiva de seus membros. Rezende (1978, p. 164) identifica este fenômeno como uma patologia da cultura, uma vez que o sentido da existência humana fica distorcido e condicionado a fatores arbitrários e escusos. Diz ele: "A estratificação, a cristalização da existência humana, o seu endurecimento é, na realidade, uma esclerose da cultura com a conseqüente perda da consciência, do discernimento."

A análise da problemática da defectologia no contexto da sociedade moderna passa, como toda a problemática da delinqüência, da discriminação racial e da discriminação sexual, pelo veio político e econômico que, ao longo dos anos, se tornou mais complexo e mais estratificado do que o percebido anteriormente.

Nas sociedades onde se verifica a predominância do modo de produção primário, onde a moeda e a produção estão pouco desenvolvidas, mais fácil torna-se a convivência com a diferença imposta pela deficiência. Já nas sociedades industrializadas, onde a moeda e a produção tecnologizada estão em evidência, torna-se mais difícil a convivência com o diferente, necessitando-se, portanto, da instalação de toda uma rede de aparatos institucionais para que os critérios de eficiência e de ineficiência (ou deficiência) possam ser balizados e controlados com maior eficácia.

Na opinião de Rezende (1978, p. 166), a exacerbação do tecnicismo nos dias de hoje representa uma manifestação da cultura, uma vez que privilegia valores e estratifica os homens de acordo com os princípios estabelecidos. Assim,

o mundo moderno que é o nosso criou um pragmatismo tecnológico, inspirado num modelo mecanicista em que, a cultura funcionando como uma máquina, e a ciência unindo-se à técnica, a ação é programada, de preferência por máquinas aperfeiçoadas, de maneira que o resultado seja garantido com um mínimo de riscos.

Ainda em relação às exigências da vida moderna, Rezende (1978, p. 167) alerta contra os danos culturais advindos da supervalorização da máquina em detrimento do homem. Diz ele:

E assim como a ciência, (...) pode ser ocasião de uma ditadura cultural, igualmente o é a tecnocracia. Esta, caracterizada pelos progressos que a ciência lhe permitiu conseguir no tocante à dominação da natureza, acabou por transformar-se num instrumento de dominação dos seres humanos, não só por sua sujeição às exigências das máquinas, mas ainda pela utilização destas últimas em detrimento dos homens.

Ao denunciar a produção social da marginalidade, Sant'Anna (1988, p. 89) acusa o sistema brasileiro de ensino como um dos agentes mais eficazes desta produção. Diz ele:

Numa sociedade capitalista existe um processo constante de alienação e reprodução das relações sociais de produção capitalista. A escola contribui para esse processo na medida em que se caracteriza pelos altos índices de repetência, de evasão e pelo limitado número de vagas nas escolas oficiais em relação ao número de crianças em idade escolar. Esse "processo de seletividade" empreendido pelo sistema educacional brasileiro encontra suas causas na maneira como a escola lida com os alunos das classes populares: linguagem, normas, conteúdos e cartilhas escolares retratam os modos de vida da classe dominante, sua forma de vestir, falar, de se relacionar com o outro.

Dessa forma o que acontece é que a deficiência, como estereótipo do desvio, também se enquadra no grupo das marginalidades produzidas pela ideologia da classe dominante. Portanto, não se pode dissociar a condição de indivíduo deficiente de uma idéia exterior de capacidade produtiva e da concepção de corpo social que fundamenta todas as relações políticas e econômicas.

Numa sociedade capitalista, onde as relações definem-se pela produção e pelo lucro, o padrão ideal de homem segue os valores sociais determinantes.

Segundo Sant'Anna (1988), a sociedade comporta-se de modo a reivindicar como normais os padrões da classe dominante, impondo uma exigência externa aos indivíduos cujas existências apresentam-se como algo indesejável, como desviantes.

Ser deficiente significa, pois, ser não-eficiente, não-produtivo e não-adequado aos fins maiores.

A concepção funcionalista de sociedade faz com que a mesma seja vista como um corpo estruturado, com órgãos, e onde cada órgão tem uma função social muito precisa. Da mesma forma que no corpo humano, os órgãos devem se relacionar entre si, trazendo uma harmonia fisiológica para esse corpo. Para que se mantenha o equilíbrio, não devem existir órgãos estragados ou em mau funcionamento. Nas palavras de Ribas (1983, p. 15), "Um corpo com órgãos `deficientes' não é um `corpo social' bem-estruturado e em ordem. Dessa forma, não é toda a sociedade que estaria fragmentada, mas apenas uma parte dela seria considerada `fora do normal'".

Nessa perspectiva, o corpo humano é concebido da mesma forma que o corpo social. Com algum órgão ou função deficiente, este corpo é considerado estruturalmente desorganizado. Segundo Ribas (1983, pp. 15-16),

nesta sociedade a ordem é por demais valorizada. Sempre ouvimos as pessoas dizerem que uma sociedade sem ordem jamais chegará ao progresso. Sempre ouvimos também que um órgão qualquer que esteja apresentando uma disfunção pode contaminar o resto do "corpo social". Estas são idéias facilmente transponíveis para o nosso corpo humano individual. Um corpo deficiente seria, sob este raciocínio, um corpo que apresenta necessariamente disfunções, incapacidades e não estaria em ordem. Um corpo que não está em ordem conseqüentemente não poderá alcançar o progresso tão desejado. Logo, será um corpo fadado a não ter realizações, a não ter progressos, a ser sempre dependente.

Como afirma Marques (1992b, p.8), neste jogo de forças o que se tem

é uma sociedade impregnada de preconceitos e de um espírito de competição que, por prepotência dos ditos "normais", procura estabelecer os limites do outro, como se este fosse um inválido e, conseqüentemente, um ser digno apenas de "caridades" marginalizadoras e humanamente humilhantes.

Sant'Anna (1988, p. 89) faz duras críticas ao modelo liberal conservador que domina nossas relações sociais e econômicas, atribuindo a este modelo a existência de uma prática injusta e discriminatória. Diz ele:

O que existe é a "ideologia liberal" com o seu conceito de adaptação, com sua fantasia de correção das injustiças sociais através da correção das disfunções do sistema, das oportunidades iguais para todos, como se não fôssemos marcados desde o início pelas diferenças sociais, pela dominação de classes que o próprio sistema (...) reproduz.

Na sociedade moderna, os sistemas de controle e discriminação da força de trabalho potencial devem ser colocados no contexto de uma certa economia política do corpo, mesmo quando utilizam métodos suaves de trancar ou corrigir.

Na verdade, é com o corpo, ou com a força de trabalho, que a sociedade moderna, no âmbito de sua rede de poder, preocupa-se em última instância. Nesse sentido, a deficiência assume, na sociedade moderna, a marca da incapacidade produtiva e da dependência econômica, fazendo de seu portador um ser inadaptado aos padrões de aceitabilidade com que ela, sociedade, classifica seus membros. Um corpo improdutivo é, necessariamente, um corpo deficiente. E é sobre esse corpo deficiente que as relações de poder têm alcance imediato. Elas investem nele, dirigem-no, obrigam-no a situações determinadas por um contexto social mais abrangente. Este investimento ético e político do corpo está ligado diretamente à sua utilização econômica. Contudo, este controle político do corpo não está explícito nas leis e muito menos generalizado de forma homogênea pela sociedade. Ele é exercido sutilmente pelas instituições e por aqueles que detêm o poder econômico, estabelecendo aquilo que poder-se-ia chamar de "microfísica do poder" (Foucault 1985 e 1987).

Importa frisar, todavia, que esta microfísica não tem a intenção de se apropriar dos corpos dominados, mas, sim, da ideologia que norteia os valores a que se prestam. Nesse sentido, ressalta Foucault (1987, p. 29):

O estudo dessa microfísica supõe que o poder nela exercido não seja concebido como uma propriedade, mas como uma estratégia, que seus efeitos de dominação não sejam atribuídos a uma "apropriação", mas a disposições, a manobras, a táticas, a técnicas, a funcionamentos; que se desvende nele antes uma rede de relações sempre tensas, sempre em atividade, que um privilégio que se pudesse deter; que lhe seja dado como modelo antes a batalha perpétua que o contrato que faz uma cessão ou a conquista que se apodera de um domínio. (...) que esse poder se exerce mais que se possui, que não é o "privilégio" adquirido ou conservado da classe dominante, mas o efeito de conjunto de suas posições estratégicas - efeito manifestado e às vezes reconduzido pela posição dos que são dominados.

Ainda em relação ao investimento no corpo, Carmo (1988, p. 7) diz que

O culto ao corpo, os exercícios de musculação, a nudez, e a exaltação estética do corpo, são uma realidade inegável. Porém, é preciso perguntar: Isto existe para atender qual tipo de corpo? Temos claro que isto não surgiu em função do corpo, mas em função do poder exercido sobre o corpo.

Foucault (1985) e Carmo (1988) indagam que tipo de corpo a sociedade atual necessita para atingir seus objetivos políticos e econômicos.

O que ocorre de fato é um processo de ideologização do corpo. Segundo Santin (1990, p. 143),

o corpo torna-se ideologia quando é reduzido a uma representação das classes sociais, quando fica vinculado a formas estéticas, quando é submetido às discriminações raciais ou quando se transforma em rótulo de embalagens de mercadorias, de gestos de heroísmo, de ideais revolucionários ou reacionários e de sonhos de eugenia. O corpo é ideologizado sempre que ele abdica de viver para submeter-se a outros interesses que não representam a autenticidade da vida humana no desenrolar da convivência social.

Carmo (1988, p. 7) alerta para o fato de que,

por incrível que pareça não conseguimos ver nenhuma propaganda - exemplo de determinante que atua na construção do corpo - que trate do belo, da saúde, do prazer, dissociado de um produto industrializado ou com valor-de-troca. O capitalismo investe no corpo não apenas explorando sua força de trabalho no processo de produção, mas também criando para o corpo "necessidades" valores-de-uso - tornando-o cada vez mais submisso e menos corpo.

Omote (1990) denuncia a existência de um desleixo com a aparência física das pessoas deficientes, como é o caso do trato dado ao deficiente mental em relação à sua estética. Isso, segundo Vash (1988), tem sérias implicações na perspectiva de realização afetiva desses deficientes. Segunda ela, esse desleixo com a aparência do deficiente mental pode representar um esforço intencional de desencorajamento diante da possibilidade de acasalamento do mesmo.

Omote (1990, pp. 20-21) menciona, ainda, o fato de que a baixa atratividade física facial favorece a avaliação negativa das pessoas em relação aos pouco atraentes. Diz ele:

Pessoas não atraentes, comparativamente às atraentes, têm probabilidade maior de serem vistas como sendo desajustadas psicologicamente (...), portadoras de epilepsia (...), homossexuais ou politicamente radicais (...) e feministas.

Como exemplo, Omote (1990, p. 22) cita os portadores da Síndrome de Down como um alvo fácil de preconceitos sobre sua capacidade física e intelectual. Diz ele: "Os portadores da Síndrome de Down têm sido comumente vistos através de estereótipos e, por causa da aparência evidente de anomalia, facilmente podem ser subestimadas as suas competências em diversas áreas."

Cumpre ressaltar o quanto os indivíduos deficientes internos nas instituições assistencialistas introjetam e reproduzem o modelo institucional no qual vivem. Com raríssimas exceções, o deficiente interno quase sempre se identifica inteiramente com as normas que regem a dinâmica da instituição. A rotina passa a ser o certo, e o novo amedronta tanto quanto a possibilidade de perder o amparo institucional. Em conseqüência, estabelece-se uma forte trama de controle disciplinar entre os próprios internos, que passam a vigiar uns aos outros, perpetuando a disciplina e fazendo com que somente as decisões maiores sejam atribuídas à autoridade constituída. Neste cenário, a figura do alcagüete, ou "dedo-duro", assume um importante papel no controle disciplinar, fazendo com que as infrações, ou mesmo as tentativas de infração, cheguem ao conhecimento da autoridade constituída, e as punições sejam oficializadas.

Além disso, é comum verificar-se uma certa "resignação" dos internos quanto à possibilidade de realização afetiva, ou seja, a idéia de que o deficiente não deve namorar ou casar passa a ser aceita com uma certa normalidade, além das idéias de que é muito difícil para ele sustentar uma família e de que seus filhos serão sempre deficientes como ele.

Do mesmo modo, é forte a concepção de que o deficiente não pode desempenhar com sucesso as atividades profissionais desempenhadas pelas pessoas normais, e de que a oportunidade de trabalho dada a ele representa sempre um ato de caridade por parte do empregador.

Tais idéias, na verdade, representam a materialização de um estereótipo que está ligado muito mais à instituição como um todo do que ao indivíduo tomado como tal. O que se quer dizer é que o fato de uma pessoa morar ou freqüentar uma determinada instituição já basta para que se difunda o arquétipo da incapacidade, sem que antes se busque conhecer o potencial desse indivíduo, independentemente do tipo e grau de sua deficiência.

De acordo com Telford e Sawrey (1976), as atitudes pessoais e sociais para com as pessoas excepcionais têm poucas relações com o modo ou a extensão da excepcionalidade física; estão mais intimamente relacionadas com coisas superficiais como a evidência ou a identificabilidade do desvio.

A instituição de amparo à pessoa portadora de deficiência possui, além da função explícita de cuidar do deficiente, a função mascarada de difundir uma imagem estereotipada da deficiência, idéia generalizante e que serve como um eficiente instrumento de identificação de toda uma categoria, além de estabelecer para a mesma seus direitos e suas capacidades.

Por mais que este segundo papel institucional atenda com bastante eficiência aos propósitos da identificação, no entanto, deixa escapar por completo a idéia de individualidade, já que o indivíduo deficiente não é visto como um ser único, indissociável e autêntico, mas, sim, como um dado de uma realidade maior, que é a categoria a que pertence. Por exemplo, um indivíduo surdo será sempre igual a todos os demais surdos, isto é, apresentará sempre as características das pessoas surdas e não suas próprias intenções e possibilidades.

Cumpre ressaltar, todavia, que a questão ora tratada não se restringe, e nem pretende se limitar, à análise estrutural da instituição de amparo à pessoa portadora de deficiência. A presente reflexão visa, antes de mais nada, identificar a trama política que perpassa todas as manifestações humanas, inclusive a prática assistencialista das instituições "beneficentes". Conforme diz Foucault (1987, p. 30), o que está em análise é o corpo político

como conjunto dos elementos materiais e das técnicas que servem de armas, de reforço, de vias de comunicação e de pontos de apoio para as relações de poder e de saber que investem os corpos humanos e os submetem, fazendo deles objetos de saber.

Esta introjeção do modelo institucional é resultante de uma trama sutil e constante, que só pode ser dita eficiente a partir do momento em que o indivíduo controlado passa a difundir os valores introjetados em nome de uma verdade construída fora de seus limites de compreensão e interesses. É importante ressaltar, ainda, que tal fenômeno apresenta uma grande semelhança com aquele demonstrado por Foucault (1987, p. 38), ao tratar o processo de transferência da carga punitiva do acusador para o próprio acusado. Diz ele: "A única maneira para que a verdade exerça todo o seu poder, é que o criminoso tome sobre si o próprio crime e ele mesmo assine o que foi sábia e obscuramente construído pela informação."

Este depoimento é tanto mais significativo quanto mais "espontânea" e "consciente" for sua construção. Contudo, tal dado não pode ser tomado como causa ou justificativa para nenhuma análise conclusiva, visto ser apenas uma conseqüência de toda uma trama social de poder que transcende todos os aspectos psicossociais do indivíduo tomado isoladamente. Nesse caso, o indivíduo deficiente deve ser visto mais como um produto dessas relações sociais de poder, já que sua capacidade de intervenção direta em tal processo é praticamente nula.

A problemática vivida pelo indivíduo portador de deficiência no interior das instituições assistencialistas, guardadas as devidas proporções, assemelha-se bastante à realidade vivida pelos delinqüentes e infratores condenados ao isolamento nos cárceres e nas prisões. Nesta perspectiva, importa rever algumas abordagens acerca da evolução histórica do tratamento dado pela sociedade aos chamados destoantes, desde o período dos castigos corporais (suplício) até o advento da prisão, em substituição à antiga forma de condenação.

Ao se referir ao processo de substituição da prática do suplício pela condenação ao cárcere privado, Foucault (1987, p. 15) diz que "é a própria condenação que marcará o delinqüente com sinal negativo e unívoco."

Da mesma forma, entende-se, que a prática do internamento das pessoas portadoras de deficiência em instituições filantrópicas representou uma espécie de condenação, uma vez que veio favorecer a identificação do desvio, criando uma espécie de máscara ou rótulo que só fez fortalecer ainda mais o estigma da inferioridade em relação às pessoas entregues ao isolamento dos asilos, das clínicas, dos educandários etc.

Ao se referir ao comportamento social diante da diferença imposta pela deficiência, Marques (1992a) aponta para a existência de uma tendência à padronização do desempenho das pessoas no tocante ao seu comportamento ético, à sua estética e a todos os aspectos que favoreçam a absolutização da normalidade. Tal tendência objetiva estabelecer os limites permitidos e excluir o indesejável.

Em termos práticos, a existência de uma "estrutura paralela" inverte o sentido do mérito atribuído à instituição de amparo à pessoa deficiente, colocando a sociedade, e não o deficiente, como a verdadeira beneficiária desta política de isolamento social a que estão submetidos os internos dos asilos, das clínicas, dos orfanatos etc. Marques (1992a, p.4) diz

ser a sociedade a maior beneficiária, e não o indivíduo assistido. Pior do que isto, esta estrutura paralela só reforça ainda mais o aspecto negativo da deficiência, tornando mais fácil a identificação das pessoas assistidas por esta estrutura.

Sem considerar o alto custo financeiro desta estrutura paralela, o que determina tal prática é, sem sombra de dúvida, o caráter ético e político de sua existência.

Evidentemente, não se defende o abandono dos indivíduos excepcionais à mendicância e às intempéries, mas entende-se que a institucionalização da deficiência gerou um certo mal-estar, em toda a sociedade, em relação às próprias instituições e às pessoas ali residentes. Também não se deseja entrar no mérito do assistencialismo ora desenvolvido, mesmo porque não se tem como avaliar as práticas de tais instituições em sua totalidade. Limita-se, aqui, pois, a demonstrar que uma séria conseqüência social da instituição de amparo à deficiência é o fortalecimento do preconceito e da discriminação.

Outro paralelo que se pode traçar diz respeito ao papel social dos internatos. Da mesma forma que Foucault (1987) demonstra que o substituto do suplício, ou seja, a prisão, não possui a função de punir, também a instituição de assistência à pessoa portadora de deficiência não tem a finalidade de punir ou segregar, mas, sim, de minimizar as mazelas vividas pelos deficientes. Assim, diz Foucault (1987, p. 15) que "o essencial é procurar corrigir, reeducar".

Sant'Anna (1988, p. 91) reforça a posição de Foucault, segundo a qual

todas as instituições têm como finalidade a produção de corpos dóceis e produtivos, e que formar, controlar, reprimir, disciplinar são funções transversais das instituições, destinadas a fixar a ordem institucional, garantindo dessa forma a estrutura e as relações sociais de dominação.

Desse modo, a instituição não pode ser vista como um lugar de discriminação e controle. O que ela representa é a viabilização da reabilitação das pessoas deficientes que, para a sociedade, estando na instituição, não sofrem qualquer tipo de privação ou necessidade específica, uma vez que estão satisfeitas suas necessidades mínimas de alimentação, alojamento e saúde. No entanto, o que as pessoas em geral não conseguem entender é que as aspirações do ser humano ultrapassam o simples suprimento das necessidades básicas de sobrevivência, abrangendo, também, os níveis de realização afetiva, profissional, de lazer, de educação, entre outros.

A institucionalização da assistência à pessoa deficiente nada mais representa do que uma nova forma de se lidar com a questão da diferença, ou seja, a manifestação de novos padrões éticos, onde os valores morais continuam sendo o da discriminação e o da segregação do indivíduo excepcional, pois que os rótulos da incapacidade e do indesejável continuam determinando a forma de relação entre os cidadãos ditos normais e aqueles que vivem confinados nas instituições de amparo à deficiência.

A grande contribuição de Foucault (1987, pp. 18-19) para esta reflexão reside no fato de demonstrar como a sociedade moderna conseguiu substituir as velhas práticas de discriminação dos indivíduos desviantes e sua punição por práticas menos chocantes, mas não menos eficientes. Diz ele:

Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da punição física: o corpo supliciado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva. Podemos considerar o desaparecimento dos suplícios como um objetivo mais ou menos alcançado.

Da mesma forma, o comportamento da sociedade moderna modificou-se em relação às pessoas portadoras de deficiência. Antes, as mesmas ficavam entregues à exposição pública, sujeitas à compaixão ou ao sentimento de pena e caridade de alguns ou à condenação impiedosa por parte de outros. Com o advento da prática de institucionalização, na verdade, o quadro não foi modificado em sua essência, uma vez que o indivíduo deficiente não deixou de ser visto como um ponto fora da curva de normalidade; só que, agora, não mais jogado pelas ruas, mas protegido por um rótulo de desviante dado a uma categoria e não a ele individualmente. Assim, ser interno numa instituição de amparo à deficiência passou a significar pertencer a uma categoria marcada pela incapacidade e pela dor.

O que se pretende mostrar é que o estigma, que antes era do indivíduo, passou a ser assumido como um estigma coletivo, ou seja, por exemplo, mais importante do que "Pedro" ou "João", internos numa instituição de amparo à cegueira, é a idéia que se tem da categoria de "cego", surgida da substituição do individual pelo institucional, ou da deficiência visual do indivíduo pela deficiência visual como entidade autônoma capaz de igualar milhões de indivíduos.

O que se observa, de fato, é a adoção de novos mecanismos de controle e de discriminação, estando este processo ainda longe de atingir um fim. Nesse sentido, as instituições de assistência à pessoa deficiente passaram a representar a nova ética do entendimento da diferença e das possibilidades de realização das pessoas deficientes.

Da mesma forma que a finalidade da prisão não é a de punir fisicamente o condenado, mas, sim, de lhe oferecer as condições de que necessita para se recuperar perante a sociedade, a instituição de amparo à pessoa deficiente em momento algum pretendeu punir o indivíduo deficiente por sua diferença. No entanto, tal instituição acabou se transformando numa espécie de prisão, onde o deficiente é facilmente identificado como desviante e onde os objetivos maiores, que pressupõem sua recuperação, não são assumidos pela sociedade em geral.

De modo geral, o que se percebe é que os princípios colocados por Foucault (1987, p. 20) em relação à mudança de atitude da sociedade moderna no tocante à substituição do suplício ou do castigo corpóreo pela punição moral e incorpórea da prisão aplicam-se, perfeitamente - guardadas as devidas proporções -, à mudança ocorrida na forma de tratamento dispensado às pessoas portadoras de deficiência que saíram da sarjeta para o confinamento dos internatos assistencialistas. Diz ele: "Entretanto, foi visto, durante muito tempo, de forma geral, como se fosse fenômeno quantitativo: menos crueldade, menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e `humanidade'."

O mais interessante, contudo, é que a idéia de "capacidade" e "incapacidade" determinada pela diferença foi mantida ao longo dos anos. A mudança na forma de tratamento das pessoas deficientes não ocasionou uma mudança substancial no nível de consciência e na mentalidade da população em geral.

Ao se referir às modificações ocorridas no código penal da sociedade moderna, Foucault (1987, p. 21) atenta para a abrangência da vigilância e da punição, dizendo:

A relativa estabilidade da lei obrigou um jogo de substituições sutis e rápidas. Sob o nome de crimes e delitos, são sempre julgados corretamente os objetos jurídicos definidos pelo Código. Porém julgam-se também as paixões, os instintos, as anomalias, as enfermidades, as inadaptações, os efeitos de meio ambiente ou de hereditariedade.

Desse modo, muito mais do que suprir as necessidades básicas de sono, alimentação e saúde dos internos deficientes, a instituição assistencialista presta-se também ao controle de seus tutelados, neutralizando sua ação como homens em nome da neutralização dos efeitos de suas diferenças.

Observa-se, ainda, a presença do princípio de normalização no discurso ético da instituição de amparo à pessoa deficiente, da mesma forma que este princípio perpassa todo o discurso ético da prisão.

Outro dado interessante a ser ressaltado é o fato da multiplicidade de instâncias periciais a que ficaram expostos os indivíduos deficientes entregues às instituições destinadas ao seu amparo. Tal fato promoveu, em verdade, um estado de letargia social que, por questões óbvias, passou a depender dos laudos dos especialistas para a provisão da educação, do lazer, das oportunidades de trabalho e, até mesmo, da possibilidade de busca de realização afetiva.

Sant'Anna (1988, p. 92) critica severamente o papel dos especialistas que emitem laudos incapacitantes sobre os indivíduos deficientes, fortalecendo o poder institucional sobre a potencialidade humana. Diz ele: "Toda uma equipe de técnicos, com instrumentos de validade duvidosa, emite laudos cuja função é configurar o rótulo de deficiente, classificar e segregar os desviantes."

Como desdobramento, verifica-se uma completa transferência de responsabilidade da sociedade para a instituição assistencial, como se esta fosse a dona do saber e da própria liberdade do indivíduo deficiente. Certa feita, um jovem deficiente visual de nossa cidade - Juiz de Fora, Minas Gerais - dirigiu-se a uma grande empresa local para pedir emprego. No entanto, antes que expusesse sua intenção, o funcionário que o recebera logo se prontificou a telefonar para a instituição mais conceituada de amparo à pessoa cega do município, para que a mesma providenciasse a remoção daquele "cego perdido". Na verdade, o caso acima descrito resume a forma como a sociedade, de um modo geral, vê a relação da instituição assistencial com a deficiência por ela atendida.

Em verdade, a instituição de amparo à pessoa portadora de deficiência representa, no contexto da sociedade moderna, uma explicitação da tecnologia do poder sobre o corpo, poder que se exerce sobre os que são punidos pelas infrações cometidas e, de forma mais geral, sobre os que são vigiados, treinados e corrigidos, sobre os considerados loucos, sobre as crianças, os deficientes, os escolares, os colonizados, sobre os que são fixados a um aparelho de produção e controlados durante toda sua existência.

A proliferação das instituições de amparo às pessoas portadoras de deficiência teve, e ainda tem, um duplo significado: por um lado, serviu para tirar do relento aqueles que não podiam suprir as próprias necessidades e ficavam entregues à misericórdia dos corações bondosos; por outro, contribuiu implicitamente para a manutenção da condição de subalternidade de seus internos em relação à sociedade em geral, que teve difundido e fortalecido seu poder de controle e de discriminação sobre os desviantes, que representavam, em última instância, uma ameaça à ordem social ideologicamente estabelecida.

Mais uma vez, torna-se possível estabelecer um paralelo com o processo de mudança das práticas de condenação pelo suplício para a modalidade de prisão descrita por Foucault (1987, p. 82), onde o objeto de punição deixou de ser o corpo físico do condenado e passou a ser sua alma. Tal processo provocou uma verdadeira mudança de atitude na sociedade em geral, que passou a utilizar canais mais sofisticados e eficientes para o enfrentamento das questões relativas à identificação e ao tratamento dos indivíduos desviantes. Assim escreveu ele:

A pressão sobre as ilegalidades populares se tornou (...) um imperativo essencial, que a reforma pôde passar da condição de projeto à de instituição e conjunto prático. Quer dizer que se, aparentemente, a nova legislação criminal se caracteriza por uma suavização das penas, uma codificação mais nítida, uma considerável diminuição do arbitrário, um consenso mais bem estabelecido a respeito do poder de punir (na falta de uma partilha mais real de seu exercício), ela é apoiada basicamente por uma profunda alteração na economia tradicional das ilegalidades e uma rigorosa coerção para manter seu novo ajustamento. Um sistema penal deve ser concebido como um instrumento para gerir diferencialmente as ilegalidades, não para suprimi-las todas.

Deslocar o objetivo e mudar sua escala. Definir novas táticas para atingir um alvo que agora é mais tênue mas também mais largamente difuso no corpo social. Encontrar novas técnicas às quais ajustar as punições e cujos efeitos adaptar. Colocar novos princípios para regularizar, afinar, universalizar a arte de castigar. Homogeneizar seu exercício. Diminuir seu custo econômico e político aumentando sua eficácia e multiplicando seus circuitos. Em resumo, constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de punir: tais são sem dúvida as razões de ser essenciais da reforma penal.

Nesse sentido, como fica a posição do próprio indivíduo desviante? Em termos concretos, ele se constitui numa figura paradoxal. Por um lado, ele representa a fuga do padrão tido como normal; por outro, precisa reconhecer e assumir sua condição de desviante, transformando em aceitável e natural o procedimento dos ditos normais em relação a ele. Nessa perspectiva, o desvio decorrente da limitação física, mental ou sensorial recebe, na proporcionalidade de seus reflexos, um tratamento análogo àquele destinado aos desviantes criminosos que atentam, como os primeiros, contra a ordem social maior.

Do ponto de vista social, a instituição de amparo à excepcionalidade assume a importante função de controlar não só a defectologia explícita, mas, principalmente, os efeitos dela decorrentes, a saber, a força de trabalho potencial e a iminência da multiplicação dos casos de excepcionalidade que pode advir de uma liberdade sexual não vigiada. Assim, a instituição exerce um importante controle econômico e psicossexual sobre seus tutelados, impedindo que os mesmos atinjam os níveis possíveis e desejáveis de realização profissional e afetiva para o ser humano, independente de sua condição física, mental ou sensorial. Desse modo, é fundamentalmente importante o papel preventivo que a instituição assistencialista exerce na sociedade, dado que ajuda a afastar os males que ameaçam atentar contra ela. E é esta "visão do futuro" que fortalecerá cada vez mais o poder desse tipo de instituição junto à sociedade. Nesse sentido, é importante que seja difundida a idéia de que a pessoa deficiente é, ao mesmo tempo, incapaz ou inválida e que os efeitos funestos da excepcionalidade sejam cada vez mais rechaçados do seio da sociedade, que necessita de homens perfeitos para a perpetuação de seus sonhos paradisíacos.

A importância do domínio, pela sociedade, da vigilância e da atribuição de direitos e deveres às pessoas deficientes pode ser demonstrada pela fala de Servan apud Foucault (1987, p. 93), ao se referir à propagação do domínio da idéia de crime e de castigo. Para ele, essas idéias têm de estar fortemente ligadas e

se suceder sem intervalo (...) Quando tiverdes conseguido formar assim a cadeia das idéias na cabeça de vossos cidadãos, podereis então vos gabar de conduzi-los e de ser seus senhores. Um déspota imbecil pode coagir escravos com correntes de ferro; mas um verdadeiro político os amarra bem mais fortemente com a corrente de suas próprias idéias; é no plano fixo da razão que ele ata a primeira ponta; laço tanto mais forte quanto ignoramos sua tessitura e pensamos que é obra nossa; o desespero e o tempo roem os laços de ferro e de aço, mas são impotentes contra a união habitual das idéias, apenas conseguem estreitá-la ainda mais; e sobre as fibras moles do cérebro, funda-se a base inabalável dos mais sólidos impérios.

Nesse sentido, a arte de vigiar e punir deve repousar sobre uma tecnologia da representação. Encontrar para um desvio as proposições que convêm é encontrar a desvantagem cuja idéia seja tal, que torne definitivamente sem importância a idéia de se tornar um desviante. Importa, então, à ordem, estabelecer pares de representação de valores opostos, instaurando diferenças quantitativas entre o normal e o anormal, submetendo estas normas categoriais a uma relação de poder. Contudo, essa relação deve parecer a mais natural possível, o que representa estar cada vez mais distante da arbitrariedade.

The political implications of the institutionalization of deficiency

ABSTRACT: The social emphasis on the body exposes esthetical and productivity values, that establish the dominant normality patterns. A deficienty body is out of the established models, implying on a preconceptious and segregationist praxis. The assistentialist institution is one of the most efficient society mechanisms relating to the deficient individuals by identifying and keeping them isolated from the social acquaintanceship. Hidden by a discourse on the deficient protection and preparation to a possible social reintegration, the deficiency instituonalization protects more the society than its deficients.

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* Universidade Federal de Juiz de Fora.

Universidade Federal de Juiz de Fora.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Abr 1999
• Data do Fascículo
  Abr 1998