Parceria escola-empresa no Estado de São Paulo: mapeamento e caracterização

Parternship between school and interprises in São Paulo state: survey and characterization

Parceria escola-empresa no estado de São Paulo: Mapeamento e caracterização

Sandra M. Zákia L. Sousa ^*

RESUMO: O texto apresenta mapeamento e caracterização de parcerias entre escolas estaduais do estado de São Paulo e empresas, nos anos de 1996 e 1997. Após uma descrição de iniciativas governamentais de estímulo à parceria, no âmbito estadual, são apresentados depoimentos de diretores de escola e de representantes das empresas parceiras, que possibilitam ilustrar a abrangência, a natureza e as tendências das ações em desenvolvimento. Evidencia-se que ao crescente empenho governamental de incentivo às parcerias, expresso nos últimos anos, não corresponde uma ampliação significativa dessa prática no estado.

Palavras-chave: Parceria escola-empresa, política educacional

Introdução

Este texto apresenta os resultados de estudo sobre parcerias entre escolas estaduais do estado de São Paulo e empresas, o qual possibilitou o mapeamento e a caracterização das experiências em curso nos anos de 1996 e 1997.

A proposição desta investigação decorreu do reconhecimento de que iniciativas dessa natureza configuram-se como uma das estratégias do poder público capazes de redefinir o público e o privado na educação. Assumindo os pressupostos que vêm apoiando a lógica mercantilista no campo econômico, que impõem um redirecionamento do papel do Estado na economia como condição para a eficiência e a produtividade, na área educa cional tal movimento evidencia-se por meio de propostas e práticas como as escolas cooperativas, o vale-educação, a implantação de avaliação de sistemas educacionais e parcerias para organização e financiamento dos serviços educacionais.

Dentre as parcerias que vêm sendo incentivadas pelo poder público, destacam-se as que ocorrem entre empresa e escola, como uma das formas de enfrentamento do caótico quadro educacional do país. Ou seja, as empresas privadas vêm sendo "convocadas" pelo Estado para serem co-responsáveis pelo financiamento do ensino público, sob pena de se verem incapacitadas para competir na sociedade tecnológica moderna. Considerando-se a pressuposta incapacidade do poder público de gerir e financiar a educação, a parceria com o empresariado emerge como uma das soluções para sua melhoria.

As formas como vêm se dando as relações entre empresa e educação escolar são diversificadas, podendo ser reunidas em três grupos (Finep 1995): as que mantêm sistema de ensino próprio, ofertando a seus empregados, ou aos filhos destes, escolaridade inicial ou complementar; as que se utilizam de sistema de ensino terceirizado, estabelecendo convênio com equipes de escolas particulares, com especialização em ensino para trabalhadores, e as que colaboram com o sistema público de ensino, situando-se aí diferentes modos de articulação entre empresa–escola.¹

É em relação às parcerias passíveis de serem classificadas no terceiro grupo mencionado que realizamos a pesquisa ora descrita, no âmbito do estado de São Paulo. A fim de conhecer como vem se concretizando a participação do empresariado nas escolas estaduais de São Paulo, foram definidos como objetivos do estudo:

• caracterizar as parcerias existentes, bem como as condições em que são estabelecidas, no que se refere a requisitos e exigências definidos pela Secretaria de Estado da Educação e pelas empresas;

• conhecer os motivos que levaram a empresa e a escola a concretizar uma dada parceria e suas expectativas;

• identificar possíveis alterações ocorridas na escola, atribuídas pelo(a) diretor(a) ao processo de parceria.

Para obtenção de informações das escolas e empresas localizadas no município de São Paulo utilizamos entrevistas; para as demais do estado, foram encaminhados questionários. Nas escolas o contato foi feito com o(a) diretor(a) e nas empresas com o setor ou pessoa responsável pelo projeto de parceria. Consultamos documentos de empresas, matérias de imprensa e documentos da Secretaria de Educação, bem como estabelecemos contatos com a assessora de gabinete da secretária e delegados de ensino do estado, para a identificação das escolas e empresas a serem contatadas.

Os roteiros utilizados nas entrevistas e nos questionários contemplaram, além de dados de caracterização da instituição, informações relativas ao tipo de contrato estabelecido, à natureza do auxílio ou da intervenção da empresa, aos interesses e motivações envolvidos, à apreciação de resultados obtidos, assim como sobre as expectativas futuras.

Com o objetivo de possibilitar uma idéia geral sobre os resultados da investigação, organizamos o texto em torno de três pontos: 1) propostas de governo de estímulo à parceria, 2) caracterização das parcerias identificadas, e 3) indicação de algumas questões sugeridas pelo estudo. Tais questões, em nosso entender, são relevantes porque podem fornecer subsídios para o desenvolvimento de estudos relativos ao tema, tendo em vista que ainda são reduzidas as pesquisas nessa área.

Iniciativas governamentais de estímulo à parceria no estado de São Paulo

No estado de São Paulo vêm sendo estimuladas, pelos últimos governos, as parcerias entre escolas da rede e empresas. Inicialmente a idéia divulgada era a de "adoção de escolas" e posteriormente a de parceria, sugerindo uma relação mais interativa entre as partes.

Durante o governo Quércia (1987-1990), foi lançado o programa "Adote uma escola", destinado a incentivar empresas a apoiar financeiramente escolas públicas, contribuindo com recursos materiais para reparos e manutenção do prédio escolar, com complementação do quadro de funcionários e, até mesmo, complementação salarial de professores.

Em documento divulgado em 1994, no governo Fleury, intitulado "Programa de parceria empresa–escola pública", são indicados como objetivos do programa:

• facilitar e ampliar a participação de empresários e agentes da comunidade na gestão do ensino público;

• captar recursos financeiros e aprimorar seu gerenciamento em benefício da escola pública;

• regionalizar ações e desenvolver mecanismos que facilitem a interação escola-comunidade.

Também no governo Covas (1995-1998, com continuidade a partir de 1999) há iniciativas em direção ao fortalecimento de ações em parceria empresa–escola, cujas proposições foram registradas em documento informativo sobre o programa, posteriormente normatizado na Resolução SE-234, publicada no Diário Oficial em 2/10/95, que dispõe sobre "Escola em parceria". Como motivos que levaram à proposição dessa resolução são indicados:

• responsabilidade do Estado em definir formas para mobilizar parceiros com o objetivo de desencadear um processo efetivo de recuperação da qualidade de ensino;

• importância da educação para o desenvolvimento social e econômico do estado;

• importância da participação da sociedade no processo de recuperação e melhoria da qualidade do ensino público paulista;

• necessidade de descentralizar e desconcentrar ações de forma a propiciar a autonomia da gestão em nível local.

Considerando as iniciativas tomadas pelos três últimos governos no estado de São Paulo, observa-se a tendência de estimular o fortalecimento de ações em parceria com entidades da sociedade no provimento de recursos e a participação na gestão do sistema público de ensino, como meio de construção de uma escola de qualidade. Comparando-se as propostas desses governos, nota-se que a perspectiva de parceria, por parte do governo, vem sendo ampliada e articulada ao discurso de necessidade de autonomia da escola.

No governo Quércia, a proposição era direcionada para empresas, com o objetivo de angariar recursos financeiros que contribuíssem para melhoria das condições do prédio escolar, ou mesmo das condições salariais dos professores. Essa linha de atuação apontava para a adoção da escola pela empresa, visando o suprimento de recursos financeiros, colocando-se para as escolas a necessidade de tomarem iniciativas tendo em vista a busca de recursos para melhoria de suas condições de funcionamento.

O programa de parceria empresa–escola pública, no governo Fleury, mantém a finalidade de captação de recursos em empresas, mas amplia o escopo dessa parceria. Apresentado como uma das estratégias de descentralização da gestão educacional, aponta para a possibilidade da participação de empresários na gestão do ensino público, abrindo-se assim a possibilidade de virem a intervir na organização do trabalho escolar.

As proposições divulgadas no governo Covas direcionam-se não especificamente ao empresariado mas à sociedade, embora os exemplos citados no documento "Escola em parceria" centrem-se em ações de empresas. Assim como no documento do governo Fleury, a iniciativa é justificada pela necessidade de descentralizar ações, acrescida da intenção de "propiciar autonomia da gestão em nível local", bem como do destaque à "importância da educação para o desenvolvimento social e econômico do estado".

Nota-se que, gradualmente, vem se explicitando uma intenção de delegar, a cada escola, a responsabilidade de viabilizar recursos, na sociedade, para melhoria de suas condições, apoiada em padrões de gestão da educação que enfatizam a importância da autonomia administrativa e financeira da escola. O empresariado é o segmento social mais diretamente convocado, abrindo-se, também, a possibilidade de virem a trazer para as instituições educacionais os critérios de organização empresariais, visando torná-las mais eficientes e produtivas.

É necessário situar que tais propostas observadas no âmbito estadual devem ser compreendidas como expressão de um movimento internacional, cabendo lembrar, por exemplo, a proposta da Cepal e da Unesco para a América Latina, expressa no documento denominado Transformação produtiva com eqüidade (1995), no qual são delineados os "contornos da ação política e institucional capaz de favorecer o vínculo sistêmico entre educação, conhecimento e desenvolvimento".

Dentre as diversas ações que são elencadas para implementação da estratégia e das políticas propostas, destacamos uma das medidas, qual seja: "compromisso financeiro da sociedade com a educação", pois aí se expressa, de modo claro, a perspectiva de mobilização de fontes privadas para financiamento do ensino. Veja-se esta afirmação:

Uma solução para aumentar, de uma só vez, o montante e a estabilidade do financiamento da educação é a diversificação de fontes. Na América Latina e no Caribe os recursos públicos são responsáveis pela maior parte do financiamento da educação e da capacitação técnico-profissional, havendo portanto espaço para que cresça a contribuição do setor privado (famílias e empresas). (p. 302)

Mesmo observando que "a educação básica e média continuará sendo realizada com recursos públicos", registra que há exemplos em vários países de contribuições do setor produtivo. É reproduzido no documento um projeto de lei do Uruguai que dispõe sobre mecanismos de estímulo às empresas para "patrocinarem escolas públicas das áreas pobres, mediante doações passíveis de dedução de determinados impostos" (p. 303).

Abrangência das parcerias no estado

Em uma visão geral, temos que:

• das 241 escolas contatadas, 84 (35%) forneceram-nos informações;

• destas, 54 (64%) não confirmaram a existência de parceria com empresas e 30 (36%) confirmaram;

• das 107 empresas contatadas, 48 (45%) forneceram-nos informação;

• destas, 29 (60%) não confirmaram a existência de parceria com escolas e 19 (40%) confirmaram.

É interessante registrar que parte das empresas e escolas que informaram a não-existência de parceria apresentou esclarecimentos relativos ao tipo de relação existente naquele momento ou no passado, que incluíam desde a construção do prédio escolar pela empresa em terreno próprio, para atendimento de filhos de funcionários e colonos, o qual é administrado pelo Estado, a "abertura" da escola para vendas de pacotes de viagens aos alunos, com pagamento facilitado, até colaborações da empresa para com a escola sem caráter de continuidade.

As empresas e escolas que vêm realizando ações em parceria estão distribuídas em 23 municípios, ou seja, dos 625 municípios do estado, identificamos a existência de parceria em menos de 4% deles. Também vale destacar que a parceria é uma prática pouco abrangente quando se considera que apenas 30 das 6700 escolas estaduais em funcionamento na época da pesquisa confirmaram a existência de algum tipo de relação com empresas.

As escolas que mantêm parcerias com empresas têm sido representadas por seus diretores. Todas as escolas que confirmaram a existência de parceria e indicaram o grau de ensino ofertado possuíam, antes da reforma educacional do Estado², o 1^o grau, e nenhuma possuía somente o 2^o grau escolar. A maioria das escolas possuía mais de 500 alunos. As parcerias estabelecidas pelas escolas são, em sua maior parte, com empresas próximas em termos de localização espacial.

Vale observar que algumas das instituições parceiras não se caracterizam como empresas privadas no sentido estrito do termo, pois são associações de direito privado, sem fins lucrativos, como os institutos que congregam várias empresas. Podemos citar o Instituto Liberal, a Câmara Americana do Comércio Brasil–Estados Unidos e o Instituto de Academias Profissionalizantes. Também há fundações mantidas por empresas privadas, como a Fundação Sinhá Junqueira, a Fundação Varga e a Fundação Peter Von Siemens. Encontramos ainda associação de empresários e profissionais liberais, como é o caso do Rotary Club.

Características e tendências das ações em realização

Com base em uma leitura do conjunto de informações obtidas nas escolas e empresas é possível apreender características que têm estado presentes nas práticas usualmente denominadas parcerias escola–empresa.³

Tomando como referência o ano de 1996, tem-se que as parcerias, foco de nossas considerações, apresentavam variação quanto ao tempo em que vinham ocorrendo, tendo sido iniciadas, em sua maioria, há menos de cinco anos. No entanto, os dados disponíveis não nos permitem concluir por uma tendência de intensificação de parcerias nos últimos anos, bem como não evidenciam uma relação entre a duração do projeto e a natureza das atividades realizadas, o que se nota quando comparamos a época de início do trabalho com as ações desenvolvidas. Observamos, assim, que o tempo de realização da parceria não tem se constituído em fator desencadeador de ações potencialmente capazes de gerar um trabalho conjunto entre escola e empresa, que fosse expressão de um projeto político-pedagógico para a escola.

As atividades em realização foram decorrentes, em sua maioria, de iniciativas das empresas, que passaram a desencadear ações nas escolas, com diferentes motivações. Como tendência, o que se observou é que a motivação das empresas teve por origem a criação ou a manutenção de sua imagem social e, nesse sentido, os investimentos feitos em educação equiparam-se àqueles direcionados a outras áreas sociais, caracterizados essencialmente como assistência social. Há também ações que, se por um lado beneficiam as escolas, atendendo às suas necessidades materiais, por outro, revertem em benefício da empresa, seja divulgando seu produto, seja coletando material para sua produção.

As escolas que buscaram parceria com empresas o fizeram, em sua maioria, visando conseguir recursos que auxiliem em sua manutenção, reconhecendo ser este um meio de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento do ensino. A procura, em geral, é por empresas localizadas em regiões próximas à escola. Há também situações em que as escolas mobilizam os alunos para responder a programas de empresas, como a coleta de material reciclável ou de embalagens dos produtos da própria empresa, que são trocados por materiais ou equipamentos escolares.

Outro tipo de contato identificado, da escola com a empresa, é aquele motivado por viabilizar aos alunos a realização de estágios em empresas situadas em regiões próximas à escola, no caso de haver oferta de cursos voltados à qualificação profissional.

As iniciativas para estabelecimento de parceria, sejam da empresa ou da escola, na quase totalidade das situações identificadas, não têm se traduzido em formalização dos compromissos assumidos entre as partes. Os acordos firmados são informais, havendo compromissos a serem atendidos pela empresa e pela escola, no decorrer de um determinado tempo. Em apenas seis das situações analisadas há algum tipo de formalização de intenções. O que se evidencia em grande parte das parcerias existentes é um vínculo informal entre a escola e a empresa, que se pauta, basicamente, por uma relação amistosa, caracterizada por um comportamento de colaboração da empresa para com a escola.

Essa compreensão também é decorrente da consideração da natureza de ações que vêm sendo desenvolvidas, que em grande parte têm se caracterizado por uma atividade pontual e temporária nas unidades escolares, ou seja, traduzem-se em um auxílio propiciado pela empresa à escola, que não se dá de modo sistemático e não objetiva uma transformação nos processos de gestão da escola, nas dimensões administrativa ou pedagógica. Não estamos afirmando que essas ações não tenham o potencial de gerar condições favoráveis para o desenvolvimento do trabalho escolar, no entanto, não se caracterizam como intervenções estruturais na dinâmica da escola.

Dentre essas ações, foram mencionadas, com maior freqüência, a contribuição das empresas na manutenção ou melhoria das condições físicas dos prédios escolares e a doação de materiais e equipamentos , que se constituem em meios que podem favorecer melhores condições para o desenvolvimento do ensino ou doações direcionadas à promoção de eventos esportivos e ao pagamento de professor para ministrar curso ou seminário aos profissionais da escola.

Duas situações identificadas como parceria, ao que parece, caracterizam-se, essencialmente, por uma relação de troca entre empresa e escola. É o caso de uma Santa Casa de Misericórdia que oferece aos professores de uma escola um convênio médico e a escola oferece aos funcionários do hospital curso de 1^o grau, e de uma empresa que contatou uma escola a qual garante atendimento aos funcionários da primeira que desejem fazer ou concluir o 1^o grau e a empresa contribui com uma verba mensal para a escola. Há uma outra situação, semelhante a esta última, em que é previsto no "Protocolo de Intenções" entre escola e empresa dar-se prioridade de matrícula aos funcionários da empresa e a seus dependentes.

Do conjunto de parcerias identificadas, três experiências, embora com características próprias, diferenciam-se das demais, em virtude da amplitude das ações desenvolvidas, de sua continuidade e do tipo de compromisso assumido pela empresa e pela escola. Referimo-nos à EEPSG Prof^a Etelvina de Góes Marcucci, que conta com o apoio da Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, à EEPSG Matilde Maria Cremm, que conta com o apoio da Natura Cosméticos S/A, e à EEPSG Prof. Laert Almeida São Bernardo, na qual atua o Instituto Qualidade do Ensino, da Câmara Americana de Comércio; as escolas situam-se, respectivamente, em São Paulo, Itapecerica da Serra e Taboão da Serra.

A relação estabelecida entre a escola Etelvina Marcucci e a Porto Seguro pode ser caracterizada como a de "adoção" da escola pela empresa. O proprietário da empresa decidiu investir em uma escola pública, que atendesse uma população pobre, situada em região próxima a seu local de moradia. Vem fazendo investimentos na escola anualmente, desde 1991, de acordo com as demandas apresentadas pela escola. Inicialmente as ações priorizaram a melhoria das instalações físicas da escola, ao que se seguiu o pagamento de profissionais, permanentes ou prestadores de serviço temporário, que contribuem com o desenvolvimento do trabalho escolar. A título de exemplo, vale citar a contratação de psicopedagoga, fonoaudiólogo, psicólogo e o pagamento de horas extras para os professores que participam do projeto.

Ao que parece, a "adoção" da escola pela empresa não supõe a aceitação, por parte da escola, de um projeto de trabalho previamente definido, sendo elencadas e priorizadas, pela equipe escolar, as ações a serem realizadas. O diferencial dessa situação em comparação àquelas que mencionamos anteriormente é a característica de continuidade, um trabalho que vem se fortalecendo a cada ano, com perspectivas de manutenção. Como nas demais situações analisadas, o que ocorre é uma colaboração da empresa para com a escola, não necessariamente parceria.

A Natura iniciou o relacionamento com a escola pelo atendimento às suas solicitações pontuais, propondo posteriormente "uma parceria ampliada", que vem se caracterizando pelo desenvolvimento de projetos direcionados ao processo ensino-aprendizagem. Em 1996, foram desenvolvidos os seguintes projetos:

• "Matilde: Qualidade em números" – implantação de um sistema de coleta de dados gerais da escola, para uma maior compreensão do desempenho escolar, subsidiando o professor na sua prática e criando novos parâmetros para uma avaliação geral da escola;

• "Avaliação do Aluno" – aprofundamento do novo sistema de avaliação do aluno, envolvendo a introdução de novos instrumentais de avaliação;

• "Centro Integrado de Cultura" – espaço de comunicação, informação e socialização do conhecimento, tendo em vista o estímulo à leitura e à pesquisa;

• "Se liga Matilde" – importância da preservação do meio ambiente para a humanidade, projeto que integra diversas disciplinas.

O trabalho existente entre a EEPSG Prof. Laert e o Instituto Qualidade de Ensino também se organiza em torno de ações voltadas ao processo ensino-aprendizagem. As ações que vêm sendo realizadas são:

• avaliação externa do rendimento escolar dos alunos, por meio de provas;

• capacitação de professores de Português e Matemática;

• aulas de reforço aos alunos, em Português e Matemática.

As ações realizadas, nesse conjunto de experiências identificadas, foram definidas, em geral, pelas empresas, o que decorre, provavelmente, do fato de serem as empresas que usualmente tomam a iniciativa de estabelecimento da parceria. O que se nota é que a empresa concebe um programa ou uma linha de atuação e divulga para as escolas, as quais decidem sobre a validade ou não de sua participação. Em outros casos, o que se tem é a meta da empresa de contribuição no desenvolvimento de programas sociais na comunidade, incluindo-se o atendimento a demandas de escolas, as quais, em sua maioria, são relativas à melhoria das condições de funcionamento do prédio escolar.

Foram identificadas, com menor freqüência, ações que foram definidas pela equipe escolar, a qual procura a empresa para viabilizá-las. Ademais, em apenas três relatos pudemos perceber ter havido um planejamento conjunto entre escola e empresa do projeto de trabalho a ser desenvolvido.

Ao que parece, via de regra, não se estabelece uma relação dinâmica entre escola e empresa ou uma "negociação" de um projeto de trabalho que seja expressão do embate entre propostas educacionais defendidas pela escola ou pela empresa em particular, ou pelo empresariado em geral.

As informações disponíveis quanto à natureza das ações em realização, assim como sobre seu processo de seleção, indicam que, de modo dominante, o que existe da parte da escola é uma iniciativa ou uma abertura para obtenção de recursos de empresas, especialmente aquelas localizadas em regiões próximas à escola, que contribuam para sua manutenção, no sentido de possibilitar a melhoria das condições físicas e materiais da escola. E, da parte da empresa, não se nota uma tendência de intervenções que possam ser caracterizadas como expressão de uma intencionalidade de interferir nos rumos da educação. Um dado que reforça essa interpretação é o pequeno montante de recursos que as empresas destinam aos programas educacionais.

Embora identificando fragilidade na relação usualmente estabelecida entre escola e empresa, notamos que ambas reconhecem benefícios que têm sido gerados com essa relação. As escolas, como já mencionado, têm buscado recursos para promover um ambiente de trabalho limpo, agradável, com mais e melhores recursos didáticos, o que, na expressão de diretores, se traduz em "ânimo para a escola", em estímulo para maior envolvimento de professores e alunos com o trabalho, sendo este um fator que contribui para um aproveitamento escolar mais satisfatório dos alunos. Nas parcerias em que há um trabalho pedagógico mais sistemático, promovido ou viabilizado pela empresa parceira, são feitas referências à melhoria do aproveitamento escolar dos alunos, mencionando-se queda nos índices de evasão e repetência – indicadores utilizados com maior freqüência no acompanhamento dos resultados das ações.

No caso das escolas que oferecem cursos profissionalizantes, há um entendimento de que a relação com a empresa possibilita o acesso a "informações tecnológicas atualizadas", refletindo-se na promoção de melhores condições aos alunos para ingresso no mercado de trabalho.

Para as empresas, um dos principais motivos que as têm levado à realização de ações na área educacional é a divulgação de sua imagem social. "Cultivar e preservar um bom relacionamento com a comunidade" é o "melhor retorno para a imagem institucional da empresa". Em poucas situações analisadas há menção à finalidade de publicidade de seu produto, sendo a intenção mais claramente explicitada dar publicidade a uma "atitude" de `responsabilidade social" da empresa.

Nas parcerias em que a empresa investe em escolas que atendem os funcionários daquela e seus dependentes, o benefício declarado, tanto pelas empresas como pelas escolas, é mais palpável, ou seja, possibilitar a escolarização desses funcionários e, ainda, possibilitar-lhes maior tranqüilidade quanto à qualidade da escolarização que está sendo propiciada a seus filhos. Em empresas que estabelecem parceria com escolas da região que oferecem cursos profissionalizantes também se observa um objetivo mais palpável, ou seja, poder contar com profissionais mais qualificados em seu quadro de funcionários, o que também a escola acredita estar propiciando: "melhores condições aos alunos para o ingresso no mercado de trabalho".

Nas respostas das empresas, quando se referem aos benefícios da parceria com escolas, não constatamos uma tendência em repetir o argumento usualmente presente em discursos de empresários ou de entidades empresariais, de valorização do conhecimento como fator central para o desenvolvimento econômico e social do país, situando-se aí a importância de investimento na escola como instituição responsável pela oferta de educação básica para os futuros trabalhadores.

Os diretores de escolas e representantes das empresas que nos forneceram as informações transmitiram uma apreciação positiva das parcerias em andamento, expressando ser essa, também, a avaliação de professores, alunos e pais. Algumas referências foram feitas à resistência de alguns professores, geralmente no início da parceria, em virtude de "uma certa desconfiança" quanto aos reais interesses da empresa, resistência essa que tem desaparecido com o desenvolvimento do trabalho. A postura que se mostra mais evidente é a de "simpatia e agradecimento" por parte do diretor, que expressa a expectativa, ou melhor, o desejo de que as contribuições, até então recebidas, não sofram solução de continuidade, embora tal possibilidade seja algo que dependa, em essência, de existência de interesse e disponibilidade financeira da empresa.

A diretora de uma escola observa ser interessante a parceria da escola pública com empresas, "desde que o ensino público e gratuito seja mantido e que a linha pedagógica da escola seja respeitada, não havendo imposições ou limitações nesse aspecto".

Quanto ao significado da parceria empresa–escola como alternativa para melhoria do ensino público, as opiniões dos diretores das escolas e dos representantes das empresas tendem a destacar um ponto comum: o entendimento de que a parceria não é solução para resolver o quadro de carência em que se encontra o ensino público, constituindo-se em uma prática que pode contribuir para amenizar tal situação, com caráter de suplementação ou complementação à ação do Estado. Há um reconhecimento de que o poder público não vem cumprindo as responsabilidades que lhe cabem, e "uma saída", não "solução", que se apresenta é a escola buscar alternativas para conseguir resolver alguns de seus problemas e suprir suas necessidades de forma mais ágil, dentre as quais a parceria com empresas.

Além desse aspecto, respostas de duas empresas fazem referência à transferência de know-how da empresa para a escola, como contribuição possível resultante da parceria, e três empresas fazem comentários relativos à pertinência de empresas contribuírem com a qualidade de formação de trabalhadores.

Parceria escola–empresa: Algumas indicações

O desenvolvimento da pesquisa sobre parceria empresa–escola no estado de São Paulo possibilitou o alcance dos objetivos centrais que motivaram seu desenvolvimento, ou seja, mapeamento e caracterização das experiências em curso, revelando a dinâmica que tendencialmente tem estado presente nessa relação.

Destacamos algumas indicações com base nos depoimentos coletados de representantes das escolas e das empresas, que nos informaram sobre as parcerias, no sentido de explicitar nossa interpretação sobre seu significado no contexto da escola e das políticas educacionais, no que se refere a gestão e financiamento do ensino público.

Nas iniciativas governamentais evidencia-se o incentivo para que cada vez mais se intensifique a participação da sociedade, particularmente do empresariado, perante "a impossibilidade de o poder público continuar sendo o único provedor" das soluções para a escola pública. Registra-se, no entanto, que ao crescente empenho governamental de incentivo às parcerias, evidenciado nos últimos anos, não corresponde uma ampliação significativa dessa prática no estado. Verificamos que: no governo Quércia (1987-1990) foram estabelecidas e se mantêm até hoje cinco parcerias; no governo Fleury (1991-1994) treze parcerias, e no governo Covas, iniciado em 1995, iniciaram-se cinco parcerias. Salienta-se que quando nos referimos aos incentivos governamentais, estes têm se caracterizado pela divulgação da alternativa de parceria e de suas potencialidades, mas, ao menos até o momento, não foram criados incentivos fiscais específicos para tal prática, nos moldes sugeridos no documento da Cepal/Unesco anteriormente mencionado.

Além da constatação da restrita abrangência dessa prática no estado, também ficou evidenciada a fragilidade presente nos vínculos que, via de regra, têm sido estabelecidos entre escola e empresa. Assim, o que vem sendo denominado e registrado como parceria, seja pela Secretaria de Educação, seja por empresas, em realidade, são ações pontuais de colaboração de empresas ou instituições sem fins lucrativos para com a escola, que podem ser classificadas como assistencialismo social.

Não se observa nas práticas em realização, salvo exceções já indicadas⁴, uma efetiva interação dos agentes envolvidos, na escola e na empresa, em torno de uma proposta comum de trabalho, que seja expressão de um projeto educacional e social, resultante da articulação entre concepções, visões de mundo e interesses dos parceiros.

Ao que parece, o que tem tendencialmente motivado as empresas a uma colaboração com as escolas é sua preocupação com a criação de uma "imagem social" positiva na comunidade em que estão situadas, notando-se inclusive que são mais freqüentes as ajudas a escolas localizadas nas cercanias da empresa. Não se evidencia, nessa prática, uma perspectiva do empresariado de intervir na condução ou no financiamento das políticas educacionais. Os investimentos feitos em escolas situam-se no mesmo plano de contribuições destinadas às instituições de assistência social.

No entanto, a proposição da parceria por parte do governo, como linha de política educacional, assentada no propósito de descentralização do ensino, é expressão de uma nova concepção sobre o papel do Estado na educação. Sob o argumento da necessidade de "autonomia da escola", esta é estimulada a buscar recursos que possibilitem uma alteração em suas condições de funcionamento. Se olharmos essa proposta de modo articulado com a sistemática de avaliação do ensino público, que está sendo implementada no estado de São Paulo, potencialmente capaz de estimular a competição entre as escolas, notamos que se combinam no sentido de responsabilizar as escolas individualmente pelos sucessos ou pelos fracassos obtidos.

Cabe observar que esta é uma noção que de algum modo já está sendo absorvida pelas escolas. No desenvolvimento desta pesquisa pudemos não só identificar como têm sido importantes para a escola as colaborações recebidas das empresas, constituindo-se em auxílio significativo perante o quadro de pauperização da escola pública, mas também o empenho de diretores em ampliar os auxílios recebidos, buscando estabelecer contatos com empresas.

Outro aspecto a observar é o destaque dado na resolução que dispõe sobre "Escola em parceria" (Resolução SE-234/95) à importância da educação para o desenvolvimento social e econômico do estado. Também no discurso do empresariado, amplamente divulgado pela imprensa nos anos recentes, evidencia-se a valorização da educação básica como meio de preparação do trabalhador diante dos atuais requisitos do processo produtivo.

Sem dúvida, as transformações no processo produtivo, decorrentes das mudanças tecnológicas e organizacionais no trabalho, no contexto de uma nova ordem mundial caracterizada principalmente pela globalização da economia, refletem-se na qualificação exigida do trabalhador para sua inserção no mercado de trabalho. No entanto, o mercado de trabalho está cada vez mais excludente. Como comenta Gentili (1996, pp. 90-91), "o mercado de trabalho, para cujo desempenho `competitivo' devem ser formadas nossas crianças, é um espaço brutalmente discriminador (...), o mercado ao qual se referem assepticamente os neoliberais é excludente e estruturalmente desigual".

Ainda, atrelar a importância da educação ao desenvolvimento econômico é reduzir a escola a um espaço de reprodução social, negando-se que "as escolas são formas sociais que ampliam as capacidades humanas, a fim de habilitar as pessoas a intervir na formação de suas próprias subjetividades e a serem capazes de exercer poder visando transformar as condições ideológicas e materiais de dominação em práticas que promovam o fortalecimento do poder social e demonstrem as possibilidades da democracia" (Giroux e Simon 1994, p. 95). Daí a importância do caráter público da educação.

1. Para informações sobre a atuação de empresas classificadas no primeiro e no segundo grupos, ver documento Finep 1995.

2. Em 1996, a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo dividiu em prédios escolares diferentes os alunos de 1ª a 4ª série e os de 5ª a 8ª série do 1º grau e o 2º grau.

3. No relatório de pesquisa é apresentada relação nominal das escolas e empresas parceiras, por município, possibilitando o acesso a informações mais detalhadas àqueles que se interessem pelo estudo do tema.

4. Concomitantemente à presente pesquisa foram realizados dois estudos de caso sobre projetos de parceria conduzidos de modo mais sistemático. Consultar os relatórios de pesquisa de L.E.B. Bruno, "Parceria escola-empresa: Câmara Americana de Comércio Brasil–Estados Unidos e Secretaria de Educação do Estado de São Paulo", 1997, e de C.S.V. Moraes, "Estratégias empresariais no campo da educação escolar e da formação profissional: As experiências desenvolvidas pelo pensamento nacional das bases empresariais", 1997. Embora sejam pouco significativas do ponto de vista quantitativo, constituem referência da relação entre o setor privado e a esfera pública no campo da educação.

Recebido para publicação em maio de 1999.

Parternship between school and interprises in São Paulo state: Survey and characterization

ABSTRACT: This paper presents a survey and characterization of partnerships between state schools in São Paulo and enterprises, in 1996 and 1997. After showing Government initiatives to increase this partnership at state level, are presented statements of school principals and representatives of partner enterprises that show the wideness, nature and prospects of actions in development. It is evident that at the same time we see an increasing governmental involvement to develop partnerships, in last years, there is not a correspondent raise of this practice at state level.

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Notas

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Out 2000
• Data do Fascículo
  Abr 2000

Histórico

• Recebido
  Maio 1999