REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO BRASIL: UM BALANÇO CRÍTICO INTRODUTÓRIO DA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

PRODUCTIVE RESTRUCTURING IN BRAZIL: AN INTRODUCTORY CRITICAL REVIEW OF THE BIBLIOGRAPHIC PRODUCTION

Resumos

O texto apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica acerca da reestruturação produtiva no Brasil, abrangendo as mais diversas áreas do conhecimento correlatas -- sociologia do trabalho, economia do trabalho, economia política, administração de empresas, educação e trabalho, engenharia. Com esta base, procura apreender, apesar de todos os limites, como vem se conformando tal fenômeno neste país e aponta que, no contexto do novo padrão de acumulação de capital, sua principal característica é a intensificação da exploração sobre a força de trabalho. Ao mesmo tempo, empreende uma análise crítica da referida bibliografia, buscando indicar seus limites explicativos.

Reestruturação produtiva; Novo padrão de acumulação; Degradação do trabalho; Intensificação da exploração; Revisão bibliográfica

REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO BRASIL: UM BALANÇO CRÍTICO INTRODUTÓRIO DA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Paulo Sergio Tumolo^*

RESUMO: O texto apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica acerca da reestruturação produtiva no Brasil, abrangendo as mais diversas áreas do conhecimento correlatas ¾ sociologia do trabalho, economia do trabalho, economia política, administração de empresas, educação e trabalho, engenharia. Com esta base, procura apreender, apesar de todos os limites, como vem se conformando tal fenômeno neste país e aponta que, no contexto do novo padrão de acumulação de capital, sua principal característica é a intensificação da exploração sobre a força de trabalho. Ao mesmo tempo, empreende uma análise crítica da referida bibliografia, buscando indicar seus limites explicativos.

Palavras-chave: Reestruturação produtiva; Novo padrão de acumulação: Degradação do trabalho; Intensificação da exploração; Revisão bibliográfica.

Nos últimos anos, o mercado bibliográfico tem sido inundado por uma literatura abundante a respeito das profundas transformações produtivas que vêm ocorrendo em escala global. Enquanto alguns anunciam suas virtudes, outros, por sua vez, denunciam suas mazelas. Fala-se no advento de novos padrões produtivos e, sem dúvida, o chamado "modelo japonês" se converteu numa das principais referências teórico-práticas até meados dos anos 90. Contudo, é preciso reconhecer que, por diversos motivos, a conformação desse fenômeno no Brasil ainda é insatisfatoriamente conhecida.

Por esta razão, realizei uma pesquisa bibliográfica de largo alcance com a finalidade de montar um painel da produção investigativa a respeito da reestruturação produtiva no Brasil e, dessa forma, buscar apreender, a despeito de todos os limites, como vem se conformando tal fenômeno neste país e, ao mesmo tempo, empreender uma análise crítica da referida bibliografia.

O levantamento bibliográfico atingiu um universo de aproximadamente duas centenas de títulos, abrangendo as mais diversas áreas do conhecimento correlatas: sociologia, notadamente a sociologia do trabalho, economia do trabalho, economia política, administração de empresas, educação e trabalho, engenharia. A amostra selecionada para leitura e análise atingiu cerca de uma centena de textos¹ e foi feita de acordo com os seguintes critérios: pertinência e consistência do conteúdo e representatividade das várias áreas do conhecimento.

Analisar o processo de reestruturação produtiva no Brasil é uma tarefa difícil e de grande envergadura. Primeiramente, porque este é um fenômeno relativamente novo. De fato, Gitahy (1994, p. 123) afirma que "a difusão de inovações tecnológicas e organizacionais na indústria brasileira começa em meados dos anos 70". Em segundo lugar, e pela razão já apontada, porque os estudos a respeito do processo de trabalho no Brasil² e, principalmente, do processo de reestruturação produtiva também são recentes. Para Catani (1995), nos anos 60 surgiram os primeiros trabalhos críticos e somente na década de 1980 "observa-se a rápida proliferação de pesquisas sobre o processo de trabalho produzidas por sociólogos, mas também por economistas, engenheiros e historiadores" (idem, p. 25).³

Por último, por causa das características próprias tanto do processo de reestruturação produtiva quanto dos estudos que dele se fazem. A esse respeito, assim se manifesta Catani (op. cit., p. 11):

Como ocorre em outras áreas, a compreensão de um determinado fenômeno é dificultada por dois tipos de problemas. O primeiro diz respeito à complexidade intrínseca do objeto de conhecimento que, no caso do Processo de Trabalho e das Novas Tecnologias, é imenso devido à rapidez e à diversidade das mudanças. O segundo problema concerne à dispersão de fontes e sua socialização limitada. Os dados e os estudos não só são escassos, como também aqueles existentes não são facilmente encontráveis. Esforços de anos são materializados em relatórios, dissertações e teses que permanecem engavetados ou acessíveis a poucos. Artigos importantes são publicados em inencontráveis periódicos, análises e informações preciosas permanecem dispersas num sem-número de publicações.

A reestruturação produtiva no Brasil segundo os pesquisadores

Ciente das dificuldades acima enunciadas, fiz a pesquisa bibliográfica⁴ que, em razão de inúmeros limites, não poderá ser apresentada no seu todo neste texto. O objetivo é expor, em forma de tópicos, as conclusões e ao mesmo tempo fazer uma avaliação crítica da referida produção bibliográfica. É o que se segue.

Os resultados das pesquisas apontam que, sob diversos aspectos, o único consenso é o "dissenso". Em outras palavras, não é possível encontrar, pelo menos dentro dos parâmetros teórico-metodológicos dos referidos estudiosos, nenhuma homogeneidade e nenhum padrão único ou mesmo determinante no que se refere a vários aspectos dos processos de trabalho: introdução de novas tecnologias, organização e gestão do trabalho, qualificação/desqualificação da força de trabalho etc. Tendo como base as pesquisas realizadas, é possível afirmar que a marca distintiva do chamado processo de reestruturação produtiva no Brasil é a "heterogeneidade generalizada", que ocorre não só entre as empresas, mas também no interior delas. Por esta razão parece difícil estabelecer comparações e conexões entre as diversas partes díspares desse mosaico.

No que diz respeito às relações de trabalho e às relações com as organizações sindicais, constata-se, ao contrário, uma "congruência". Praticamente todas as pesquisas que as tinham como objeto de investigação apontam a ocorrência da intensificação do ritmo de trabalho e da diminuição dos postos de trabalho e, ao mesmo tempo, um empenho das empresas no sentido de afastar e neutralizar a ação sindical, valendo-se de diversos mecanismos, desde a proposta de participação controlada dos trabalhadores até a perseguição e mesmo a demissão sumária dos ativistas sindicais. Algumas pesquisas indicam, também, uma tendência de diminuição do preço do salário.

Mesmo se referindo a fenômenos iguais ou similares, os pesquisadores têm variadas interpretações e, por isso, não extraem, necessariamente, conclusões semelhantes.

De uma maneira geral, a utilização de processos de trabalho tão diversificados tem surtido bons resultados para as empresas em termos de produtividade e competitividade.

A quase totalidade das pesquisas foi realizada por meio de estudos de caso, em uma e às vezes em um grupo de empresas, cujos resultados são apresentados em textos que, em sua maioria, não passam de relatos descritivos dos processos de transformação por que passam as empresas pesquisadas e, via de regra, não empreendem análises de maior fôlego.⁵

Quanto à posição dos autores em relação aos processos de reestruturação, é possível detectar, grosso modo, três posturas: um grupo que simplesmente descreve os processos e não manifesta nenhuma posição; outro, de pequeno porte, que se declara favorável e, geralmente, tem uma visão entusiasta; e, finalmente, um conjunto de pesquisadores que tece críticas ¾ nem sempre concordantes entre si ¾ sobre vários aspectos da reestruturação produtiva em curso no Brasil e, por conseguinte, manifesta desejo de que ela seja diferente, beneficiando a todos, sentimento este que, em geral, vem expresso nos últimos parágrafos de seus textos. Dessa forma, tendo uma postura crítica, boa parte dos autores deste último grupo considera que, no Brasil, configura-se um processo de "modernização conservadora".

É possível averiguar que tanto as pesquisas quanto as análises dos estudiosos ficaram "circunscritas aos processos de trabalho". Mesmo os autores que buscaram fazer uma discussão um pouco mais elaborada e até aqueles que ousaram levantar críticas ¾ a maioria deles ¾ o fizeram dentro desse mesmo parâmetro.

Esse diagnóstico, pelo menos em vários aspectos, é compartilhado por vários estudiosos que vêm se debruçando e buscando analisar a produção bibliográfica ¾ ou parte dela ¾ acerca da temática em voga.

Ferretti et al. (1994), organizadores do seminário "Trabalho e Educação", realizado em 1992,⁶ com a participação de reconhecidos pesquisadores de diversas áreas, afirmam que um dos principais consensos entre os textos apresentados, amplamente ancorado em resultados empíricos, foi "a constatação da existência de uma enorme heterogeneidade de situações na implementação de processos de modernização" (idem, p. 9). Asseveram ainda que,

no Brasil, na opinião de diversos autores, o que estaria acontecendo mesmo seria a ampliação do leque de heterogeneidade da já diversificada estrutura produtiva brasileira, herdada da superposição de modelos diferentes, superposição essa intensificada a partir da década de 1950. Seria, em outros termos, uma "nova" heterogeneidade que estaria se sobrepondo à já existente. (Idem, p. 10)

Talvez seja por causa disso, vale dizer, da nova heterogeneidade que se sobrepõe à velha, que um dos comentadores do referido seminário chega a afirmar que, "no caso do Brasil, vimos nos últimos anos muito mais um processo de desestruturação do que propriamente de reestruturação" (Oliveira, 1994, p. 214).

Em entrevista à revista Trabalho & Educação, Trein (1996), na época coordenadora do GT "Trabalho e Educação" da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), faz um balanço acerca da produção investigativa do referido Grupo de Trabalho e, ao comentar as temáticas em ascensão e refluxo no interior do GT, afirma que

temas que envolvem abordagens macroeconômicas e políticas em face da crise dos projetos gestados no ideário da modernidade são relegados a segundo plano. Penso que por falta de paciência histórica, estamos nos perdendo no imediatismo, no afã de resultados palpáveis, vendo a árvore e pensando estar vendo a floresta. (Idem, p. 35)

Analisando a literatura sobre o processo de reestruturação no mundo, Gitahy (1992) observa que os resultados empíricos de estudos sobre os impactos da introdução de tecnologias microeletrônicas "apontam para um conjunto de efeitos heterogêneos e contraditórios que dependem do caráter não linear do processo de mudança tecnológica, e de sua articulação com a sociedade onde se verificam" (Gitahy, 1992, p. 15, grifo meu). Mesmo assim, a autora busca identificar algumas tendências mais gerais, pelo menos no que diz respeito às indústrias de série, que podem ser resumidas nos itens seguintes:

1. No que se refere ao emprego, a tendência é no sentido da redução dos postos de trabalho;

2. verifica-se uma grande alteração na estrutura de qualificações; e

3. mudança do padrão de gestão ou das formas de uso e controle da força de trabalho (idem, p. 16).

Em relação ao Brasil, defendendo a posição segundo a qual se delineia um novo paradigma produtivo, Gitahy (1992) reconhece que "a discussão, tanto no que se refere à natureza do novo modelo, como o seu grau de difusão e quanto às suas implicações sociais, está longe de contar com o consenso dos estudiosos" (idem, p. 19), pois poder-se-ia apresentar uma lista de pesquisas

que apontam para a existência de um grande número de empresas dos mais diversos tamanhos, setores e regiões em processo de reestruturação inspirados principalmente no modelo japonês. Como contrapartida, provavelmente poderíamos listar outro grande número de pesquisas, descrevendo a hegemonia do taylorismo-fordismo nas empresas estudadas. (Idem, p. 58)

Pelo menos neste aspecto, Catani (1995) está de acordo com Gitahy. Na condição de coordenador de uma das mais completas pesquisas bibliográficas a respeito dos processos de trabalho e das novas tecnologias,⁷ o autor observa que a extraordinária produção sobre o processo de trabalho no Brasil ao longo da década de 80, com ênfases variadas, aponta para o caráter contraditório da inovação tecnológica, num quadro de relações de trabalho conservadoras e de movimento sindical sob tutela do Estado. O que transparece nos resultados da pesquisa é que as transformações são feitas de forma irregular e contingente e que o controle capitalista raramente é ameaçado. O despotismo permanece mesmo naquelas situações de aparente transformação do paradigma fordista (Carvalho, 1990). O aperfeiçoamento das relações de trabalho foi parcialmente atingido apenas nas empresas nas quais os sindicatos são fortes e conseguem desenvolver ações autônomas. Para a década de 90, essas conclusões precisam ser revistas. Apesar da crise, a economia brasileira tem revelado um surpreendente dinamismo. Mais do que a introdução de novas tecnologias físicas, o que se observa é a acelerada adoção de tecnologias de gestão. De forma criativa, o empresariado tem adaptado as diferentes estratégias de organização, compondo um heterogêneo, caótico, porém efetivo "paradigma de flexibilização". Por contraditório que possa parecer e sem configurar uma mítica polarização, o reforço do fordismo (Carvalho, 1990) é concomitante à extensão de técnicas japonesas e às demais novidades "humanistas", holistas, Teoria Y, GSA, e, mais recentemente, às múltiplas facetas da reengenharia (idem, p. 26). Para ele,

os resultados dessa convivência são bastante claros: segmentação e diversificação dos trabalhadores e ampliação limitada e seletiva do mercado de trabalho. Em resumo, desigualdade crescente, mesmo com uma possível retomada do crescimento econômico. (Idem, p. 26-27)

Com relação às características da referida literatura, Catani constata que, de um modo geral, as pesquisas são baseadas em estudos de caso, o que acarreta alguns problemas, tendo em vista que

os dados são habitualmente dispersos e não-comparáveis. Estudos de caso, por vezes, esgotam-se em si mesmos.⁸ Os exemplos internacionais não podem ser transpostos para o caso brasileiro. A rapidez das mudanças e a falta de levantamentos estatísticos confiáveis dificultam as análises mais amplas. (Catani, 1995, p. 10)⁹

Mesmo reconhecendo que a estratégia dos estudos de caso é o caminho necessário para fundamentar estudos mais abrangentes, e que os dados e as informações já disponíveis sejam insuficientes, o autor afirma que "deve haver um esforço de análise que dê conta das tendências gerais ou, pelo menos, que defina melhor a articulação dos casos isolados com os processos gerais" (idem, p. 29). Indo na mesma direção e insistindo nesse ponto, Rattner (1994) afirma que

não pesquisamos apenas para acrescentar mais um ponto às evidências empíricas já existentes. Em certos momentos, há necessidade de se fazer uma espécie de resumo e perguntar o que a sociedade fará com esses resultados. Isto, me parece, não pode ser inferido apenas a partir das descrições. É necessário também fazer algumas inferências e deduções e, se não for possível tirar conclusões, pelo menos fazer projeções ou extrapolações dessas tendências, para nos situarmos dentro do processo histórico. (Rattner, 1994, p. 81, grifo meu)

Por essa razão, depois de fazer uma avaliação da produção investigativa acerca dos processos de trabalho e das novas tecnologias e demonstrar seus contornos e limites, Catani faz um alerta, asseverando que

o mundo do trabalho precisa ser sacudido por uma teoria crítica radical. Repetem-se ad infinitum estudos que, embora bem-intencionados, ficam na superfície dos fatos, na revelação do óbvio ou na ambigüidade dos balanços dos aspectos positivos e negativos sem posicionamentos mais explícitos. O exemplo mais flagrante desse desperdício de esforços são as análises sobre a relação tecnologia-emprego e sobre a qualificação-desqualificação da força de trabalho. Baseados em estudo de caso, inúmeros autores progressistas se iludem sobre as reais tendências do capitalismo, pois tomam dados isolados que não revelam a lógica inexorável. O capitalismo não gera empregos suficientes e, menos ainda, promove a qualificação generalizada. Esses não são seus objetivos e só se realizam em circunstâncias ocasionais, para atender necessidades pontuais da reprodução. (Catani, 1995, p. 38, grifo meu)

Esboço de análise crítica

Uma teoria crítica radical, conforme reivindica Catani, pode começar a ser esboçada a partir de uma análise crítica das pesquisas que têm sido realizadas no Brasil que busque evidenciar os limites explicativos dos referenciais teórico-metodológicos utilizados pelos diversos investigadores, com relação à realidade que se vem constituindo. Observando o conjunto de pesquisas que tem estudado o processo de reestruturação produtiva no Brasil, tem-se a impressão, se olharmos numa perspectiva geral e panorâmica, que se configura uma situação caótica ¾ daí, provavelmente, o comentário já enunciado de que parece muito mais um processo de desestruturação do que propriamente de reestruturação ¾, o que praticamente inviabiliza o estabelecimento de relações e parece dificultar sobremaneira a apreensão do referido fenômeno. Por que os empresários têm lançado mão de mecanismos e processos de trabalho tão diversificados entre si e, inclusive no interior das empresas? Trata-se de uma desestruturação produtiva, de uma espécie de desordem ou, ao contrário, de uma determinada ordem? Existiria neste caos, nesta desordem, alguma lógica? Seria possível estabelecer alguma relação entre a heterogeneidade na introdução das inovações tecnológicas e das novas formas de gestão do trabalho e a homogeneidade no que se refere à intensificação do ritmo de trabalho e à tentativa de neutralização da ação sindical, ou isto é apenas uma casualidade? Essas questões não foram objeto privilegiado de discussão da imensa maioria dos autores que pesquisaram as transformações produtivas no Brasil e creio que, no âmbito de seus respectivos aportes teórico-metodológicos, tais questões não poderiam ser satisfatoriamente tratadas, tendo em vista que, via de regra, suas pesquisas circunscreveram-se à análise dos processos de trabalho.

De fato, em que pese sua reconhecida contribuição, o balanço da produção bibliográfica acerca da reestruturação produtiva no Brasil demonstra que a análise desenvolvida por quase todos os pesquisadores, mesmo os que lhe fazem críticas pontuais, se restringe ao processo de trabalho, não levando na devida consideração os elementos fundantes e, principalmente, as contradições da acumulação capitalista; procedimento similar ao que identifiquei nos estudiosos do chamado modelo japonês (Tumolo, 1997a, p. 341). Para que tal limite teórico-político seja superado, torna-se imperioso compreender o processo de reestruturação produtiva no Brasil no bojo do novo padrão de produção capitalista que começa a tomar feição por volta do início nos anos 70.

Não cabe aqui uma análise pormenorizada do novo padrão de acumulação de capital. O que importa sublinhar é que tal padrão representa não só a busca de superação do modelo keynesiano-fordista, mas, principalmente, a resposta histórica construída pelo capital à crise de superacumulação¹⁰ que precede o processo recessivo de 1973. Nesse sentido, apesar de suas substanciais diferenças, este novo padrão busca alcançar os mesmos objetivos que os precedentes, qual seja, a superação da crise e a decorrente continuidade da acumulação capitalista, sob um novo patamar, sobretudo por meio da intensificação da exploração sobre a força de trabalho.

Com relação aos períodos anteriores, é esta mesma tese, em linhas gerais, que está contida nas análises feitas por Marx, especialmente nos capítulos XI a XIII de O Capital (1983), que abrangem desde a cooperação simples até a maquinaria e grande indústria passando pela manufatura, e por Braverman, na sua obra Trabalho e capital monopolista (1987), que investiga o período taylorista-fordista. Nestes reconhecidos textos clássicos, os autores fazem uma análise primorosa acerca do desenvolvimento capitalista, em suas diversas fases, dissecando as formas por intermédio das quais o capital foi se constituindo historicamente e, no seu movimento contraditório, sintetizado pela contradição de classe que é sua contradição fundamental, foi engendrando formas de intensificar a exploração sobre a força de trabalho. No seu processo de desenvolvimento, o capital tem de lidar com um conjunto de contradições geradas pela articulação de, entre outros, dois elementos básicos: a concorrência intercapitalista e a luta antagônica com a classe trabalhadora.

Por causa da concorrência, que é um elemento inerente a esse modo de produção, os capitalistas ¾ desde os capitalistas individuais até os grandes conglomerados globais ¾ são constrangidos a fazer investimentos proporcionalmente maiores em capital constante em relação ao capital variável, o que diminui o valor unitário das mercadorias produzidas, proporcionando àqueles que primeiramente assim o procedem uma condição favorável, mesmo que momentaneamente, na concorrência do mercado e, ao mesmo tempo, permitindo-lhes auferir, durante um certo tempo, um lucro extra. Estas condições favoráveis são anuladas tão logo outros capitalistas implementam as mesmas ¾ e até outras ¾ inovações, o que gera uma diminuição generalizada do valor unitário das mercadorias e, portanto, de seu valor, neutralizando aquelas vantagens obtidas pelos primeiros. Todavia, o processo se reinicia de forma constante e ininterrupta, o que acaba por gerar uma contradição inerente à acumulação capitalista, qual seja, uma tendência à queda da taxa de lucro, mesmo que a massa de lucro possa até aumentar. Tal fenômeno pode ser mais bem apreendido por meio do que se segue:

1. Como a taxa de lucro é resultante da relação entre a mais-valia e a soma do capital constante e variável;

2. Como a mais-valia e, por decorrência, o lucro só podem ser produzidos pela força de trabalho, ou seja, pelo capital variável e nunca pelo capital constante; e

3. Como há uma necessidade de investimento cada vez maior em capital constante em relação ao capital variável, ou seja, um aumento da composição orgânica do capital; resulta daqui uma queda tendencial da taxa de lucro que, evidentemente, não ocorre de maneira uniforme, e que se constitui como um dos elementos centrais das crises capitalistas. Dessa forma, é possível perceber que, se de um lado o aumento da composição orgânica do capital encaminha soluções para os capitalistas no que diz respeito à concorrência intercapitalista, de outro, causa problemas no processo de acumulação do capital, na medida em que provoca uma tendência de queda da taxa de lucro, cujo desdobramento mais grave é a eclosão das crises cíclicas de superprodução de capital.¹¹

Por sua vez, é no processo recessivo, que geralmente se segue às crises, que o capital engendra a solução, mesmo que precária e temporária, para a contradição descrita acima, basicamente por meio da destruição parcial do capital acumulado, vale dizer, tanto capital constante, como variável. Destruição de capital constante significa aumento da capacidade ociosa das empresas, diminuição generalizada do valor e até eliminação de empresas e mercadorias, falência de algumas empresas e absorção destas por outras etc., e destruição de capital variável implica o rebaixamento de salários, aumento da taxa de desemprego e do "exército industrial de reserva", fome, miséria etc., o que propicia uma intensificação da exploração da força de trabalho ¾ que é o principal segredo da retomada do crescimento e da continuidade da acumulação capitalista ¾, aguçando, assim, a luta antagônica entre as classes sociais fundamentais. A crise de 1972/73 e sua conseqüente recessão podem ser consideradas como um dos exemplos mais importantes no período recente, pois representam não só a solução e, por conseguinte, a continuidade do processo de acumulação em seu movimento cíclico, como também demarcam a crise do modelo fordista-keynesiano ¾ o que não significa, em absoluto, a sua eliminação ¾ e, por esta razão, a necessidade de o capital gestar e construir um novo padrão de acumulação.

Os novos processos de trabalho que aí começam a se desenvolver, tão em voga na atualidade e cuja expressão mais conhecida foi o chamado modelo japonês, nada mais são do que a forma histórica encontrada pelo capital para implementar o processo de intensificação da exploração, o que exige uma constante reposição/recriação/readequação da luta contra a classe trabalhadora, vale dizer, da estratégia burguesa com vistas à hegemonia do capital. Por isso, embora se justifiquem por motivos técnico-econômicos, sua implementação obedece muito mais uma lógica político-econômica. Nesse sentido, as empresas capitalistas têm procurado implantar os mais variados processos de trabalho ¾ inovações tecnológicas articuladas com novas formas de organização e gestão do trabalho ¾, inclusive misturando características dos diversos "modelos", com o objetivo de intensificar a exploração sobre a força de trabalho e, ao mesmo tempo, lograr uma vitória política sobre os trabalhadores, na medida em que conseguem conquistar suas mentes e corações, concomitantemente à neutralização e possível destruição de qualquer forma de organização destes, principalmente aquelas de cunho mais combativo. Isso explica porque não tem sido possível encontrar um "padrão produtivo" único ou mesmo uniforme nos vários países capitalistas, nem entre as próprias empresas e nem mesmo no interior delas. Na verdade, as empresas capitalistas vêm buscando a combinação mais adequada de "modelos produtivos", de acordo com as características de conjuntura ¾ situação do país ou região onde estão instaladas, perfil da força de trabalho, histórico das lutas e formas de organização dos trabalhadores etc. ¾ com o propósito de atingir os objetivos supra-expostos.

Portanto, nesta chamada era da globalização, os diversos processos de trabalho são sempre particulares a determinados países ou regiões, empresas e até seções ou ilhas dentro de empresas e, nesse plano, balizado analiticamente pela categoria de trabalho concreto, não é possível encontrar uma identidade entre eles. Tal identidade só pode ser desvendada no plano da totalidade, quando se considera que os processos de trabalho estão subordinados ao processo de valorização do capital, ou seja, ao processo de produção capitalista, tendo como base as categorias analíticas de trabalho abstrato e do trabalho produtivo de mais-valia e capital. Dessa maneira, se torna compreensível a razão pela qual os capitalistas lançam mão dos mais diversos processos de trabalho, qual seja, encontrar as formas históricas mais adequadas para intensificar a exploração sobre a classe trabalhadora. Esta é a unidade na diversidade dos processos de trabalho. Trata-se, por conseguinte, da ordem do trabalho subordinada à ordem do capital e não da desordem do trabalho como vêm defendendo vários autores.¹² Sob a ordem do capital, a ordem do trabalho não pode ser outra senão a necessária busca das formas mais eficientes de explorar a classe trabalhadora. Por esta razão, o processo de reestruturação produtiva em curso no Brasil não pode ser caracterizado, conforme vêm fazendo muitos de seus estudiosos, que até têm uma postura crítica, como o de uma modernização conservadora, na suposição de que existiria uma "modernização progressista" em favor dos trabalhadores e do conjunto da sociedade.¹³ Tais estudiosos assim o consideram porque suas pesquisas evidenciaram que a modernização produtiva no Brasil tem resultado num processo de degradação do trabalho em todos os seus aspectos. Ora, esta é a lógica do trabalho subsumida pela lógica do capital. Toda modernização produtiva do capital tem a finalidade de conservar, preservar e ampliar a acumulação capitalista baseada na exploração da força de trabalho e, nesta acepção, toda modernização do capital é conservadora. Por isso, não tem consistência a idéia de uma suposta "modernização progressista" no âmbito da ordem do capital. Aliás, tais adjetivos são inapropriados, uma vez que se trata de uma modernização capitalista, sem qualquer adjetivação. Sobre essa questão, ao comentar criticamente o conceito de modernização conservadora utilizado por Leite (1994) e por muitos outros autores, como já foi visto, Rattner (1994) assim se manifesta:

Ora, me parece que todas as modernizações importantes no último século foram conservadoras. Afinal, a modernização do Japão não tinha nada de revolucionária. Era conservadora, no sentido de manter as relações de poder existentes dentro da sociedade. Por sinal, conseguiram isso muito bem. Da mesma forma, a modernização da estrutura da Alemanha, iniciada por Bismark, no final do século passado, foi extremamente conservadora e levou às contradições que desembocaram no nazismo e na Segunda Guerra Mundial. Temos que manter esses aspectos em mente quando discutimos esses problemas porque, se não, deixamos implícito que existiria alguma forma de modernização revolucionária, dentro do marco jurídico-político capitalista, que não se sabe muito bem onde poderia ter ocorrido. (Idem, p. 79, grifo meu)

Dessa forma, levando em conta as profundas diferenças e especificidades que guardam entre si, a busca do incremento da exploração da força de trabalho é o elemento central na constituição histórica das diversas fases do capitalismo, bem como de seus variados padrões de acumulação, desde os seus primórdios, na cooperação simples, até o keynesiano-fordista e o padrão que daí vem se originando.

Não obstante, para além do desemprego, que assola também o centro do sistema, convertendo-se num dos problemas mais graves da atualidade, e do conjunto de perdas sofridas pelos trabalhadores, uma das principais especificidades do atual padrão de acumulação tem sido a generalização mundial da extração da mais-valia absoluta, inclusive nos países centrais. Desde o período da subsunção real do trabalho ao capital e do advento do imperialismo, que propiciou uma determinada divisão internacional do trabalho, a extração preponderante de mais-valia absoluta foi se circunscrevendo à periferia do sistema, de tal maneira a permitir, nos países centrais, a preponderância da extração de mais-valia relativa. Tal quadro se altera com o novo padrão de acumulação, que tem como uma de suas características mais marcantes a globalização da extração de mais-valia absoluta, o que implica a globalização da superexploração da força de trabalho.¹⁴

O resultado mais palpável e hediondo desse processo pode ser medido pela concentração da riqueza produzida mundialmente, o que é uma necessidade e, uma vez que faz parte da lógica da acumulação, significa um êxito para o capital. Uma reportagem da Folha de S. Paulo denuncia que,

desde 1960, quando os ricos ganhavam 30 vezes mais que os pobres, a concentração da renda mundial mais do que dobrou. Em 1994, os 20% mais ricos abocanharam 86% de tudo o que foi produzido no mundo. Sua renda era 78 vezes superior à dos 20% mais pobres. Esse é o lado menos conhecido da globalização. Ano a ano o fosso que separa os incluídos dos excluídos vem aumentando: os ricos ficam mais ricos, e os pobres, mais pobres. Em 34 anos, o quinhão dos excluídos na economia global minguou de 2,3% para 1,1%. A concentração chegou ao ponto de o patrimônio conjunto dos raros 447 bilionários que há no mundo ser equivalente à renda somada da metade mais pobre da população mundial ¾ cerca de 2,8 bilhões de pessoas. (Folha de S. Paulo, 2/11/97, Especial, p. 12)

No caso do Brasil, o fenômeno de recrudescimento da exploração da força de trabalho e a decorrente degradação do trabalho vêm se realizando por meio da combinação de um conjunto de mecanismos. Além das pesquisas já anunciadas anteriormente, várias outras vêm demonstrando, com profusão de dados, a ocorrência de tal fenômeno.

Balizados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) da Fundação IBGE, Cacciamali & Bezerra (1997) demonstram que, entre 1990 e 1995, a indústria brasileira

diminuiu em mais de um quarto o pessoal ocupado e as horas pagas na produção. Essa tendência é confirmada por outras fontes de informação, como a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) da mesma fundação, que mostra a ocupação industrial perdendo participação relativa na estrutura de emprego das seis maiores regiões metropolitanas brasileiras. No período compreendido entre 1985 e 1990, o emprego industrial médio foi da ordem de 25%, passando a representar apenas 20% entre 1991 e 1995. A intensidade dessa mudança difere entre as regiões, atingindo de forma mais direta, como seria de se esperar, as áreas mais industrializadas do País. Em São Paulo, a diminuição do emprego industrial atingiu 7,3% pontos percentuais no período [...]. (Cacciamali & Bezerra, 1997, p. 15)

Os autores observam que, a partir de 1992, depois da recessão do Plano Collor, quando caiu a produção industrial ao mesmo tempo em que houve uma queda vertiginosa no número de pessoas ocupadas e nas horas pagas, a produção industrial voltou a crescer, "mas o emprego da mão-de-obra, não. Nesse caso prevaleceu o uso mais disseminado das inovações que excluem o trabalhador do processo de produção nas fábricas" (idem, p. 31). Por outro lado, enquanto cai acentuadamente o número de empregos, "os ganhos acumulados entre 90 e 95 para a indústria de transformação são cerca de 48% quando observada a relação entre a produção industrial e o número de horas pagas na produção!" (Cacciamali & Bezerra, 1997, p. 16).

Depois de apreciar os indicadores industriais relacionados à produção e emprego, os autores concluem que "fica clara a correlação entre a evolução da produtividade e a queda do nível de emprego entre 1990 e 1995 para quase todos os gêneros da indústria brasileira" (idem, p. 32).

Analisando e comparando os indicadores da Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF) e da Pesquisa Industrial Mensal ¾ Dados Gerais (PIM-DG), ambas do IBGE, e os dados de uma pesquisa do BNDES, CNI e Sebrae, com 1.356 empresas dos mais distintos portes e setores, Salm et al. (1997) chegam à mesma constatação que Cacciamali & Bezerra, tendo em vista que

houve efetivamente forte crescimento da produtividade na primeira metade dos anos 90 e que tal comportamento está associado à introdução de um conjunto amplo de métodos de gestão da produção voltados para o aumento da competitividade das empresas. Isso explicaria a convivência de altas taxas de crescimento da produtividade com baixas taxas de investimento em capital fixo. (Salm et al., 1997, p. 52-53)

Com o intuito de contribuir para a identificação e o entendimento da componente tendencial do desemprego aberto no Brasil, ou seja, do desemprego estrutural, Portugal & Garcia (1997) avaliam os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE e chegam à conclusão que, "a partir do final da década de 80 e início da década de 90, existe um aumento do desemprego estrutural no Brasil" (Portugal & Garcia, 1997, p. 68).

Baltar et al. (1996) fazem um estudo a respeito do mercado de trabalho e da exclusão social no Brasil e demonstram que, a partir dos anos 90, se configura um quadro macroeconômico que leva as empresas a adotar "políticas defensivas de reestruturação", que tem implicado devastadora eliminação de postos de trabalho. Para eles,

o padrão de desenvolvimento pós-30, fundado no processo de industrialização e em condições políticas muito particulares, gerou uma sociedade heterogênea, onde a pobreza e a exclusão social eram frutos do não enfrentamento do problema agrário e da reprodução de uma força de trabalho mal remunerada. A crise daquele modelo de desenvolvimento e, mais recentemente, das políticas liberais adotadas tem feito emergir uma nova forma de pobreza, que tem como foco a expulsão de massas de trabalhadores dos segmentos industriais e não-industriais urbanos mais estruturados. (Baltar et al., 1996, p. 106)

Baseados nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do estado de São Paulo, Baltar & Proni (1996) fazem uma análise da rotatividade da mão-de-obra e da estrutura salarial do emprego formal e descobrem que, ao contrário do que se vem afirmando, as relações de trabalho se caracterizam pela flexibilidade e não pela rigidez, tendo em vista que, para grande parte do emprego formal, o vínculo de trabalho tem curta duração, transformando o operário brasileiro num trabalhador temporário. Para eles, "na prática, a regulamentação do trabalho no País não garante estabilidade no emprego e permite alta flexibilidade para o empregador contratar, usar, remunerar, e dispensar trabalhadores" (idem, 1996), o que acarreta graves efeitos sobre a estrutura salarial e sobre a qualificação da força de trabalho. Segundo os pesquisadores,

desde 1980, o mercado de trabalho no Brasil tem apresentado uma proliferação de empregos fora do círculo dos estabelecimentos organizados e que não envolvem a assinatura da carteira de trabalho. A década de 1990 trouxe um agravamento da situação, na medida em que a abertura da economia favoreceu uma redução absoluta do emprego formal na indústria de transformação e na construção civil. Desse modo, não se trata apenas dos efeitos da estagnação econômica sobre o mercado de trabalho, mas do começo de uma reestruturação da economia que tem afetado a capacidade de geração de empregos. Essas mudanças, especialmente a diminuição do peso do emprego formal, podem inclusive ser interpretadas como um indício de uma tendência para uma maior desagregação da estrutura socioeconômica nas regiões mais desenvolvidas do País. (Baltar & Proni, 1996, p. 141)¹⁵

Mesmo reconhecendo que não se trata de uma comprovação definitiva, a análise acerca da reestruturação produtiva no Brasil sob a égide do capital, com base nas inúmeras pesquisas realizadas, apresenta indícios claros de recrudescimento da degradação do trabalho no Brasil no final do século 20, como resultado necessário do processo de intensificação da exploração sobre a força de trabalho, que, conforme procurei demonstrar, se configura como característica determinante do novo padrão de acumulação de capital. Isso significa uma tendencial redução nas possibilidades de implementação de propostas alternativas por dentro da ordem capitalista e implica, para a classe trabalhadora e para aqueles que com ela se identificam, a necessidade urgente da retomada da luta pela superação desta ordem. Provavelmente, nunca a insígnia marxista foi tão presente e premente: pelo fim do trabalho assalariado!

Recebido para publicação em outubro de 1998.

Revisto pelo autor em novembro de 2001.

Notas

PRODUCTIVE RESTRUCTURING IN BRAZIL:

AN INTRODUCTORY CRITICAL REVIEW OF THE BIBLIOGRAPHIC PRODUCTION

ABSTRACT: Encompassing various fields of knowledge - sociology of labor, economy of labor, political economy, company administration, education and work and engineering -, this text presents the findings of a bibliographic research on the productive restructuring in Brazil. It then seeks to apprehend, despite all the limits, how such a phenomenon took place in the country and points out that, in the context of the new order of capital accumulation, its main characteristic is the intensification of the labor force exploitation. At the same time, it proposes a critical review of the concerned bibliography, pointing out the limits of its accounts.

Key words: Productive restructuring; New norms of accumulation; Work deterioration; Exploitation intensification; Literature review.

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• _________. Metamorfoses no mundo do trabalho: Revisăo de algumas linhas de análise. Educaçăo & Sociedade, Campinas: Cedes/Papirus, 1997a, nş 59, p. 333-350.
• _________. O novo padrão de acumulação de capital e a formação sindical da Central Única dos Trabalhadores. Trabalho apresentado na 20^a Reunião Anual da Anped, 1997b.
• _________. Da subsunção formal do trabalho à subsunção real da vida social ao capital: Apontamentos de interpretação do capitalismo contemporâneo. Trabalho apresentado na 24^a Reunião Anual da Anped, 2000.
• _________. O significado do trabalho no capitalismo e o trabalho como princípio educativo: Ensaio de análise crítica. Texto apresentado na 25^a Reuniăo Anual da Anped, 2001.
• VIDAL, Manuel Cereceda. "Modernización sindical para un nuevo escenario económico". In: CASTRO, Maria S.P. & WACHENDORFER, Achim (Coords.), Sindicalismo latinoamericano Entre la renovación y la resignación. Caracas: Nueva Sociedad/ILDES-FES (Brasil), 1995.
• WACHENDORFER, Achim. "El sindicalismo latinoamericano: Salud delicada, pronóstico reservado". In: CASTRO, Maria S.P. & WACHENDORFER, Achim (Coords.), Sindicalismo latinoamericano Entre la renovación y la resignación. Caracas: Nueva Sociedad/ILDES-FES (Brasil), 1995.

1

. A relação desses textos está contida na bibliografia, no final deste artigo.

2

. Quanto aos estudos acerca desta temática no mundo, Gitahy (1992, p. 13) diz que "é possível afirmar que, após a contribuição dos teóricos clássicos, o debate no início do século e o surto de trabalhos sobre automação durante a década de 50, o interesse no estudo do processo de trabalho só vai ressurgir a partir do final dos anos 60. Este surto de novos trabalhos cresce ao longo dos anos 70, intensificando-se ao longo dos 80".

3

. Referindo-se aos processos de trabalho no Brasil, Gitahy (idem, p. 14) afirma que "é só a partir do final dos anos 70 e ao longo dos 80 do século 20 que encontramos a emergência de um número significativo de trabalhos sobre o tema".

4

. Ao realizá-la, pude testemunhar a veracidade e a contundência das dificuldades apontadas por Catani.

5

. Isso pode explicar a existência de uma quantidade significativa de pequenos artigos, alguns até com uma página e meia, publicados, inclusive, em revistas reconhecidas em suas respectivas áreas.

6

. Os textos do seminário deram origem ao livro

Novas tecnologias, trabalho e educação. Um debate multidisciplinar

(Ferretti et al., 1994).

7

. O autor apresenta uma evolução histórica da produção no âmbito da sociologia do trabalho em diversos países, e sua influência no Brasil. Ver Catani (1995, p. 16 e ss.).

8

. O autor afirma que "os limites desses trabalhos decorrem da especificidade das empresas e dos processos analisados em setores de ponta, regionalmente localizados, e com características não comparáveis com os demais" (Idem, p. 26).

9

. O autor aponta, ainda, alguns limites, ao averiguar que os pesquisadores têm escolhido determinados setores econômicos em detrimento de outros, concentrando-se, basicamente, no setor industrial e, nesse, no ramo metal-mecânico.

10

. A maioria dos autores a considera como

crise do petróleo, em decorrência do aumento dos preços deste insumo. Em minha avaliação, embora tenha características particulares que a distinguem de outras, trata-se essencialmente de uma crise típica de

superprodução de capital, sendo o

choque do petróleo apenas uma de suas manifestações aparentes. A respeito desta questão, veja a análise, fundada em abundância de dados empíricos, desenvolvida por Mandel (1990).

11

. A respeito dessas intrincadas questões, Marx tece uma minuciosa análise em vários capítulos de

O Capital (1983). Meu objetivo não é fazer uma análise aprofundada delas, mas, tão somente, trazê-las à tona de forma resumida.

12

.

A desordem do trabalho é o título e, ao mesmo tempo, a tese central do livro de Mattoso (1995). Com pequenas diferenças, é a concepção também partilhada por Cano (1995).

13

. A esse respeito, Catani afirma que "nas suas formas e estratégias 'pós-modernas', o capitalismo apenas confunde o cientista social, que vê, nas formas de gestão e na qualificação

parcial, avanços que beneficiarão o conjunto da sociedade. Esquece assim que, para se reproduzir, o capitalismo necessita da desigualdade, da marginalização e da exclusão. As velhas e novas tecnologias são elementos de diferenciação social, e diferenciação significa desigualdade, fragmentação e fragilidade dos produtores diretos que, assim, podem ser facilmente agenciados para atender aos interesses do capital" (Catani, 1995, p. 38-39).

14

. Este é um dos temas mais importantes na análise desenvolvida por Harvey (op. cit.). Ver, por exemplo, p. 174 e ss.

15

. Indo na mesma linha, Santos & Pochmann (1996) e Santos (1996) comprovam que o custo do trabalho no Brasil é um dos mais baixos do mundo, e Manzano (1996) demonstra que os dispêndios com a demissão de trabalhadores no Brasil não representam ônus significativos para os empresários.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Mar 2002
• Data do Fascículo
  Dez 2001

Histórico

• Revisado
  Nov 2001
• Recebido
  Out 1988