ALGUNS ASPECTOS DA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1977-1980)

SOME ASPECTS OF THE REORGANIZATION OF THE MOVEMENT OF PUBLIC TEACHERS IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO (1977-1980)

ALGUNS ASPECTOS DA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1977-1980)

Henrique Garcia Sobreira^*

RESUMO: O trabalho trata do movimento dos professores públicos conduzido pelo Centro Estadual de Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro, entre 1977 e 1980. Resgatar a história da Entidade por meio de seus registros e documentos e investigar a possibilidade de as organizações docentes se configurarem como "educadoras do educador", inaugurando uma nova etapa na profissionalização do magistério, foram os objetivos da Dissertação de Mestrado que deu origem ao presente texto. Do confronto entre os documentos de partidos políticos (analisando o movimento) e as entrevistas com diversos participantes do movimento, foi reconstruída a história dos primeiros anos da entidade. O papel do sindicato como Aparelho de Hegemonia (no sentido gramsciano, organizador político para além de defensor dos interesses econômico-corporativos) é posto em dúvida diante dos resultados atingidos.

Palavras-chave: Sindicalismo docente; Teoria política; Educação dos educadores; Hegemonia; Greves.

Este trabalho¹ trata dos primeiros anos da reorganização do movimento dos professores da rede pública dos, então, 1^o e 2^o graus do estado do Rio de Janeiro, que deram origem ao atual Sindicato Estadual de Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe-RJ). Para fins de exposição, organizo o texto em cinco itens: os anos de fundação; as primeiras mobilizações; a greve de março de 1979; a assembléia do dia 29 de abril e a greve de agosto de 1979. A análise aqui apresentada é parte de uma pesquisa que tratou de um período maior (1977-1985) e de problemas teóricos mais amplos (Sobreira, 1989).

O período delimitado, mais do que referente à reorganização do sindicalismo docente no estado do Rio de Janeiro, é o mesmo em que todo um conjunto de forças, de organizações e de movimentos populares vem à luz e organizam uma ofensiva contra o regime militar então vigente no Brasil. O pano de fundo do trabalho é a conjuntura de estiolamento da ditadura implantada no País em 1964. Os atores coletivos e individuais aqui apresentados são, portanto, portadores de um conjunto de esperanças, de experiências e de realizações daquelas lutas.

As questões teóricas referem-se a um conjunto de perspectivas gramscianas que, se hoje podem ser consideradas como datadas, podem conduzir a uma reflexão sobre as formas como, no campo da educação, os referenciais teóricos são apropriados e ressignificados nas pesquisas da área. Assim, o papel do sindicato como "aparelho de hegemonia" (no sentido gramsciano, como educador e organizador político, agindo para além de mero defensor dos interesses econômico-corporativos), bem como a localização das lideranças como "intelectuais orgânicos" da categoria (ambas lugar-comum nas pesquisas e textos no campo da educação na década de 1980) foram algumas das indagações da pesquisa que deu origem ao presente texto (Sobreira, 1989).

Para dar conta dessa tarefa, procurei resgatar a história da entidade por meio de seus registros e documentos. Nessa fase da pesquisa, percebi que uma série de ações e propostas do movimento tinha sua origem e/ou análise dos seus resultados em documentos (internos ou semi-externos²) de Partidos Políticos Clandestinos, que tinham o movimento docente como seu objeto. Minha opção foi compreender essa literatura subterrânea como uma possibilidade de se lançar novas luzes na reorganização do movimento. Vale ressaltar que uma das características dessa literatura é que, se na maior parte das vezes foi redigida pelos militantes do movimento, em alguns casos seus autores foram coordenações políticas daqueles Partidos. Para responder a questões que daí emergiram, realizei um conjunto de entrevistas³ com alguns dos participantes do movimento, escolhidos a partir de sua importância como figuras públicas ou como membros dos Coletivos Clandestinos.

Portanto, o objetivo desse texto é apresentar uma das possíveis leituras do movimento e não realizar um balanço crítico de sua história. Nesse sentido, a reconstrução aqui apresentada estabelece alguns pontos a serem considerados para compreensão do presente desse movimento, ressalvadas tanto as mudanças na conjuntura política nacional, como os diferentes personagens (individuais ou coletivos) que participaram desse movimento. Embora as práticas sindical e política dos docentes do estado do Rio de Janeiro ¾ mais de duas décadas após a fundação de seu sindicato ¾ apresentem pequenas semelhanças com as relatadas no texto, vale insistir que o conhecimento da gênese, o saber a respeito do ontem, é parte da construção de melhores posições para intervir no hoje (Carr, 1982).

As principais questões geradoras da pesquisa (as relações entre as práticas sindicais e as práticas teóricas no campo da educação e quem são os educadores do educador) permanecem sem respostas. Os motivos da onda de greves de professores nos finais da década de 1970 (os baixos salários dos docentes, as precárias condições de trabalho, o oscilar das políticas públicas ¾ além das de caráter duvidoso) também continuam presentes no cotidiano da educação brasileira. Talvez a modificação mais importante que esse movimento produziu seja a compreensão cada vez maior de que o debate a respeito do papel das organizações sindicais na construção de novas formas de se perceber a profissão docente não pode mais ser ignorado. É no interior dessa perspectiva que o presente texto se insere.

A reorganização do movimento docente no Estado do Rio de Janeiro

O atual Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) tem sua origem em 1977, a partir de "um grupo de professores, em sua maioria pertencentes a organizações de esquerda" (Paulo, 1984, p. 56). Esse grupo inicial reunia mais ou menos 50 pessoas, maioria de estudantes e professores de universidades, e ausência dos professores de 1º grau. Há duas vertentes de organizações de esquerda que constituem o núcleo original do movimento: o Comitê pelo Voto Nulo (setores da Ação Popular ¾ AP, e os que, mais tarde, constituem tanto o Movimento de Emancipação do Proletariado ¾ MEP, como a Convergência Socialista ¾ CS) e a Campanha para vereador de Antônio Carlos Carvalho (Movimento Revolucionário Oito de Outubro ¾ MR-8). A esse núcleo, juntam-se, mais tarde, professores das redes de ensino pública e particular vinculados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e um grupo que apresentava como características comuns o vínculo com as redes públicas estadual e municipal do Rio de Janeiro, a adesão a idéias trotskistas (segundo o depoimento de Karla) e a liderança do professor Godofredo Pinto.⁴

As possibilidades de organização do professorado em pauta relacionam-se às diferentes concepções sobre formas de combate à ditadura militar e de estratégia de transição para o socialismo: participação no Sindicato, organização de oposição sindical, criação de um movimento aberto e fundação de uma entidade nova. O PCB investe na participação no sindicato. Os demais se dividem em dois subgrupos, o da AP e MR-8, defendendo a construção de uma nova entidade, e os que optam pela organização do tipo paulista: os Movimentos de Unidade dos Professores (MUP) e Movimento de Oposição Aberta dos Professores (MOAP), organizações paralelas que foram de vital importância na revitalização do movimento dos professores públicos do estado de São Paulo (Ribeiro, 1982). Em uma reunião realizada em abril de 1977, vence a proposta do grupo da AP, cuja referência principal é a organização de tipo sindical.

É necessário intervirmos na vida sindical de forma organizada e unificada, mas não podemos fazer isto no momento nos utilizando do próprio sindicato. [...] a questão que se coloca é uma só: como se organizar fora do sindicato, para atuar dentro dele, de forma a fortalecer as reivindicações da categoria? (AP, 1977, p. 1)

O sucesso dos movimentos em São Paulo é atribuído à maior mobilização daquele professorado, em contraste com a apatia do carioca. A alternativa é a criação da Associação de Professores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), uma entidade que

Visaria suprir as deficiências do MUP/MOAP, pois tratar-seia de uma instituição legal e legalizada, com sede etc. [...] Teria como objetivo inicial criar um espaço que permitisse aglutinar o conjunto do professorado visando encaminhar a luta sindical [...] a luta política [...] e a luta ideológica. (AP, 1977, p. 2)

O centro de atenções desse documento interno ainda é o Sindicato de Professores do Rio de Janeiro (Simpro-RJ):⁵ "podemos nos organizar fora, mas atuar dentro. Temos que tomar o sindicato e colocálo a serviço da construção de núcleos por empresa" (p. 2). Exceto a breve referência sobre o seu impedimento à sindicalização, o professor público está ausente no projeto da Aperj. A existência de outra associação com o mesmo nome leva o grupo a registrá-la como Sociedade Estadual de Professores (SEP). A crítica do PCB à proposta da SEP é a seguinte:

Não era dada importância à existência do sindicato. A perspectiva era ter uma entidade pública, que comesse o sindicato, que estava dentro daquela concepção de formar sindicatos paralelos, ignorando a estrutura sindical existente. (Bráulio)

A idéia definida era não se dar atenção ao sindicato, deixando-o se esvair naturalmente, enquanto a SEP passaria a ser a grande entidade dos professores. (Cláudio)

Diego, redator da proposta vencedora, analisa criticamente o resultado da reunião:

A associação nasceu, foi uma vitória de quem defendia uma associação para trabalhar junto ao sindicato, mas na prática, ao se discutir o estatuto, houve uma forte visão de movimento, tanto que sequer se admitia reunião de diretoria.

Paulo (1984) informa que os encarregados de estabelecer contato com as diversas associações de professores públicos existentes se decepcionam: são elas limitadas ao permitido pela lei, ostentavam caráter cultural, recreativo e assistencialista, com estatutos que inviabilizavam a participação massiva, diretorias pelegas, entre outros motivos. Benchimol (1984) apresenta avaliação semelhante à de Paulo. No entanto, aponto um motivo diferente para a rejeição da participação desses militantes nas associações existentes: a condição estatutária (comum a todas) para filiação ¾ ser professor da rede pública. Isso deixava de fora a maior parte da vanguarda aglutinada na SEP. A fundação, mais do que o resultado da pressa em resolver os problemas, relaciona-se ao medo da perda de autonomia, representada pelo ingresso de apenas uma pequena parte do grupo em uma associação com quadro social e diretoria desconhecidos. O grupo passa a se referir às outras entidades como sendo de velhas senhoras, velhas professoras, incapazes de conduzir a luta dos professores.

A sociedade destina-se a todos os professores em exercício, ou não, em qualquer rede ou grau de ensino. O estatuto expressa a desconfiança entre os grupos. Há artigos limitando o poder de decisão da diretoria provisória como, por exemplo, os que exigem a realização de assembléias mensais e os que estabelecem o direito a qualquer sócio de convocar assembléia geral, no caso de a diretoria atrasar a convocação por 15 dias. Os conflitos políticos são resolvidos por confrontação matemática, não há preocupação em estabelecer negociações, entre os diversos grupos, visando a um consenso.

Na longa reunião, que aprovou o estatuto, há dificuldades para a eleição da diretoria com sucessivos empates entre as duas chapas concorrentes. Marca-se uma segunda reunião com objetivo exclusivo de eleger a diretoria. Dessa vez, com a mobilização e a presença massiva da militância do MR8,⁶ conforme relatam Diego e Ernesto, finalmente resolve-se a questão.

A SEP se movimenta

Na assembléia de fundação, a SEP define a sua primeira luta. Prepara um abaixo-assinado, solicitando a equiparação salarial entre os professores dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro; a revogação de uma resolução aumentando a carga horária do professor nas escolas; o enquadramento por formação e um plano de carreira. Em agosto de 1977, com 7 mil assinaturas, o abaixo-assinado é entregue à secretária de educação, Mirtes Wentzel. A principal forma de contato entre a entidade e a categoria são os boletins periódicos da SEP. As assembléias mensais são vazias. Entre setembro de 1977 e julho de 1979, são publicados seis boletins ordinários e dois especiais. A maior parte dos artigos trata de estimular a participação, convocando os professores a assumirem uma posição combativa em defesa dos nossos interesses, ou de questões da organização, apontando a necessidade da existência de núcleos por escola e por município.

A equiparação entre os professores dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, conseguida após o abaixo-assinado, é considerada uma vitória parcial, mas importante. Não haveria "mais lugar para o ceticismo quanto às possibilidades apresentadas pela intensa participação de todos nos movimentos reivindicativos (Boletim da SEP, nº 2, p. 10). Tal perspectiva revela uma dificuldade que acompanhará a trajetória da entidade: saber estabelecer uma relação entre o obtido por uma mobilização e o que ficou de fora; como subproduto, a avaliação deficiente do impacto de uma conquista sobre a categoria. O discurso da SEP quase sempre se refere a "conquistas parciais e ao muito que ainda falta para ser obtido". Isso parece relacionar-se à desconfiança em relação à capacidade de mobilização e luta da categoria ("apatia do magistério carioca", preocupação evidenciada nos primeiros escritos da AP): assim, o papel da vanguarda é compreendido como sendo o detonador contínuo de uma insatisfação com uma situação objetiva considerada satisfatória pela massa.

No Primeiro Encontro Estadual de Professores, o professor Godofredo Pinto e seu grupo assumem a direção do movimento. Essa conquista deve-se a seu conhecimento dos problemas vividos pelos professores. Mesmo sendo tão-somente diretor de Assuntos Culturais da Sociedade, esse professor torna-se a principal figura do movimento e exerce forte influência sobre a categoria: alguns depoimentos avaliam sua liderança como carismática. Não percebi, seja nos documentos, seja por meio das entrevistas, qualquer articulação entre os diversos partidos políticos presentes no movimento, dando-lhe sustentação. Ao contrário, as forças políticas, a partir do encontro, parecem diminuir as suas relações diretas com o magistério, optando por disputar a influência sobre o professor Godofredo como forma de dar a linha para o movimento.

Atribuo a sua ascensão como liderança principal ao fato de ele ser, dentre todos os que poderiam ocupar tal espaço, o único com uma base de apoio formada, majoritariamente, por professores e professoras das redes públicas (sua base familiar). Isso não significa que os partidos políticos tenham abandonado suas convicções a respeito de que as entidades sindicais são as correias de transmissão entre a vanguarda revolucionária e a massa presa ao imediatismo da luta econômica, muito menos a compreensão de que a luta sindical-econômica fosse a primeira escola de formação do militante revolucionário (concepções leninistas, mas também compartilhadas pelas demais organizações políticas), mas sim que tais tarefas passariam pela mediação do professor Godofredo.

A greve de março de 1979

As análises sobre a mobilização explosiva de março de 1979 apresentam várias concordâncias. A primeira delas é o Plano de Cargos do Governo Faria Lima, apresentado no apagar das luzes do governo que desagradara a todos. A segunda é a situação precária do magistério em relação ao salário, naquele momento o mais baixo em muitos anos. A terceira, e paradoxal, é que todos os entrevistados relacionam a importância da SEP no processo de deflagração da greve mais ao fato de a entidade acenar com a possibilidade de luta, do que por ser uma entidade organizada (e implantada) da categoria. Aparentemente, a tese de que uma entidade sindical se afirma mais pela luta que propõe e conduz do que pela sua organização no interior da categoria é validada pela Greve de 1979. Para Diego,

A SEP não tinha um trabalho de massa do tamanho da greve, [...] o grupo já conseguia entender alguma coisa da rede pública. No início, a gente não entendia sequer quais eram as reivindicações [...] a SEP foi um movimento bastante de fora para dentro. Sua direção era de origem política, realmente.

O desconhecimento, por parte da diretoria da SEP, quanto à situação funcional da categoria não foi obstáculo ao movimento devido a sua denúncia se concentrar em um aspecto muito visível, a perda do poder aquisitivo do salário do professor. Alguns entrevistados dão importância a outro fator:

Em janeiro de 1979 ocorrera a greve dos motoristas de ônibus e dos garis da Comlurb, que passaram a ganhar mais do que os professores. (José)

Já tinha ocorrido a greve do ABC [...] e naquele momento houve a greve dos motoristas e dos lixeiros, sendo que estes últimos ficaram com um salário que era o dobro das professoras primárias. Este foi um fator decisivo. (Franklin)

[...] uma conjuntura sindical que estava se modificando por influência do ABC. [...] Mas acredito que a razão principal foi a corporativa [...]. Os professores estavam indignados nas escolas porque um motorista, um lixeiro, estavam ganhando mais do que o piso salarial de uma professora. (Inês)

Esses depoimentos apontam para um conjunto de condições objetivas viabilizadoras da greve,⁷ que explicam o caráter explosivo e espontâneo da mobilização de março.

Voltando aos antecedentes da greve, com exceção do PCB, todas as correntes que participaram da convocação interpretavam as condições objetivas como maduras, carecendo apenas da ação subjetiva da vanguarda. A adesão imediata da categoria parece confirmar essa tese. No processo de deflagração da greve, ocorrem assembléias consecutivas. Na primeira, o auditório do Sinpro lota (150 lugares). A seguir, o auditório da Associação Brasileira de Imprensa (2 mil lugares) torna-se pequeno para receber os professores que para lá se dirigem, atraídos principalmente pela imprensa, e não pela Entidade. Nessa assembléia, Godofredo aponta, pela primeira vez, a possibilidade de greve e é ovacionado. Resolve-se dar o prazo de uma semana ao governo, o argumento é o seguinte: com "alguma competência, damos um prazo ao governo para mostrarmos que não somos intransigentes" (Ernesto). A terceira assembléia é convocada para o dia 11 de março, no Sindicato dos Operários Navais, em Niterói.

Ernesto relata uma reunião entre a segunda e a terceira assembléias com o Sr. Arnaldo Niskier, que se apresenta como futuro Secretário de Educação para Ernesto e Diego. Após considerar justas as reivindicações dos professores, pede um prazo ao novo governo, como o dado ao anterior. Sugere a realização de uma greve limitada, pois, após sua posse, pretendia estabelecer negociações oficiais com a entidade. Diego e Helena confirmam a realização da reunião. Das três principais lideranças, duas classificam a reunião como negociação.⁸

Considero essa reunião como evidência importante de outra das principais condições objetivas para o sucesso dessa mobilização: a transição no governo estadual. O brigadeiro Faria Lima, da então Aliança Renovadora Nacional (Arena, partido de sustentação do Governo Militar) seria substituído por Chagas Freitas, do então Partido Popular (PP, surgido da cisão do Movimento Democrático Brasileiro ¾ MDB). Embora isso não se configurasse como uma situação clássica de duplo poder, criou-se um vácuo político homólogo, fator conjuntural favorável ao movimento.

Os jornais anunciam a possibilidade de greve. Não há outro assunto nas escolas. Nos municípios, os professores organizam-se para comparecer à assembléia e são realizadas vigílias públicas. No dia 11 de março de 1979, entre três mil e cinco mil professores lotam o sindicato. Três propostas de greve são colocadas em votação: por três dias, até a posse do novo governo; até a próxima assembléia e por tempo indeterminado. Uma breve análise das três permite avaliar a participação das organizações políticas no movimento, a inserção da entidade na categoria e os motivos da vitória da terceira proposta.

Segundo os depoimentos, os partidos e as organizações não possuem projetos estratégicos (nem gerais, nem específicos) para o movimento. Para compreender melhor o que isso significa é necessário recordar que o principal debate no interior das organizações de esquerda eram as características da conjuntura nacional, onde o combate à ditadura começava a abandonar uma estratégia defensiva (sobrevivência das idéias e dos militantes) e começava a debater que tipo de ofensiva deveria ser levada a cabo contra um regime evidentemente esgotado (alguns documentos da época discutiam se o resultado da transição seria um governo democrático-burguês, um governo popular ou um Brasil socialista). Assim, a manutenção de princípios políticos e programáticos, a propaganda cautelosa, porém carregada de esperanças a respeito de um novo tempo, elementos essenciais nos anos de chumbo, tinham que ser substituídas por ações concretas e visíveis. A mobilização dos docentes seria apenas um elemento a mais dessa conjuntura, não possuindo suas próprias especificidades.

Todos são surpreendidos pela mobilização realizada pelos professores. Apenas Franklin identifica, na proposta de greve por três dias, defendida por militantes do PCB, uma tentativa de dirigir a espontaneidade do movimento. Para Bráulio, a proposta é motivada pela compreensão da greve como instrumento de pressão destinado a abrir um processo de negociação. Segundo Cláudio, haveria inviabilidade de se levar uma greve por tempo indeterminado, até a derrota do governo. A proposta, no entanto, revela mais a ausência do PCB no processo de mobilização da categoria do que uma análise correta da conjuntura. Seus militantes desconhecem tanto a reunião relatada por Ernesto como o estado de ânimo dos docentes e a sua profunda convicção de participarem de uma categoria humilhada e ofendida. Bráulio avalia a participação do PCB como sendo "uma coisa de fora do movimento; ia lá para tentar fazer um discurso e ganhar a assembléia, perdíamos, [...] e não tínhamos mais condições de acompanhar o movimento".

A proposta dos membros da diretoria, militantes do MEP e do MR8 (greve por apenas uma semana) construída após intensos debates internos, é avaliada por Diego como motivada por dúvidas em relação à possibilidade de êxito da paralisação, evidenciando, também, os tênues laços entre a diretoria e a categoria, seja para detectar o seu estado de ânimo, seja para convencê-la da correção da proposta. Para Anete, a Convergência Socialista canalizou a revolta do professorado. Sua adesão à proposta de greve por tempo indeterminado, apresentada pelo Núcleo de Campos (uma das bases do professor Godofredo), foi imediata. O discurso de seus militantes, segundo todos os depoimentos, massacra a proposta da diretoria, e a proposta de greve por três dias sequer é considerada, sendo intensamente vaiada. Os professores comparecem ao sindicato com o fim exclusivo de homologar a greve. A proposta de greve por tempo indeterminado ganha por aclamação.

A mudança de governo foi levada em conta para o estabelecimento da estratégia do movimento. A greve seria dentro da escola e com assinatura de ponto, pois se avaliou que as direções de escolas e gerentes de núcleos, que esperavam ser substituídos, pois na época eram todos indicados pelo governo estadual, não assumiriam o desgaste de reprimir o movimento em nome do futuro governo. Na assembléia, é divulgada uma carta aberta para explicar os motivos de greve. Além do repúdio aos baixos salários que oprimem os professores, bem como a todos os trabalhadores, a carta termina da seguinte forma: "A luta do professor é a luta por seu filho, senhores pais. Nossa luta é para melhorar a qualidade de ensino, estudantes. Nossa luta é para o bem de todos, pedimos o seu apoio." (O Globo, 1979, p. 10).

Os dias que se seguem são de intensa adesão e com ações que deixam todos os participantes orgulhosos. Em cada escola, em cada município, em cada núcleo há um conjunto de histórias desse despertar, desse resgate de dignidade como seres humanos e como trabalhadores que os professores e as professoras no estado levaram a cabo. Foram 15 dias em que o personagem principal era cada um e todos. O movimento termina quando, em nota assinada por quatro secretários de Estado ⁹ e pela secretária municipal de educação, o governo reconhece a justiça da greve de professores e instala uma comissão com prazo de 30 dias para "propor medidas concretas de atendimento" das reivindicações; compromete-se a regularizar o atendimento à pauta, incluindo no estatuto do magistério vantagens salariais de acordo com o nível de formação, regência de turma, difícil acesso, coordenação de turno, tudo retroagindo a 16 de março de 1979. O fim vitorioso é uma grande surpresa para o movimento: "A greve correu tranqüila [...]. Duas semanas após o seu início, sem que tivesse acontecido qualquer negociação concreta, de repente, sai a notícia de que o governo nos tinha atendido integralmente" (Ernesto).

Apesar dessa opinião, há pelo menos mais duas reuniões com representantes do novo governo durante a greve. Na primeira, o tom é de ameaça: a greve tem de acabar. Na segunda, as lideranças recebem, em papel ofício e sem assinatura, uma nota atendendo a reivindicações. A rejeição da nota pela categoria, reunida em assembléia, deve-se, principalmente, à agitação realizada sobre o seu caráter apócrifo. Alguns dos entrevistados não consideram essas reuniões como sendo de "negociação"; outros sequer dão importância ao fato de elas terem acontecido. O governo comparece apenas para comunicar suas decisões. Ambas as partes demonstram dar mais importância à propaganda sobre a realização de reuniões do que estabelecer negociações.

A assembléia, após a divulgação da nota assinada pelo governo, termina em carnaval. As lideranças são carregadas nos ombros dos professores. Poucos divergem do fim da greve. Apenas a Convergência apresenta restrições. Para Karla, a diretoria da sociedade aproveitou a primeira oportunidade para terminar a greve, mas relativiza sua condenação recordando-se de sua posição, como membro da CS, favorável a greves as mais longas possíveis. Os entrevistados, em sua maioria, concordam com o encerramento da greve. Não coletei depoimentos do tipo se não tivéssemos encerrado a greve naquele dia... as divergências e acusações vão se concentrar nas diversas ações e propostas levadas em seguida.

O dia 29 de abril de 1979

Não há notícias de reuniões entre SEP e governo, durante o mês de abril. As ações das lideranças sugerem duas posições: ou acreditam realmente no prometido pelo governo, ou esperam, passivamente, pela evidência do engodo, como forma de conscientizar o professorado. Um boletim convoca a assembléia do dia 29. A retomada da greve é anunciada como a única resposta à não-oficialização das promessas que encerraram o movimento de março. Na semana que antecede a assembléia, o governo envia e aprova na Assembléia Legislativa Estadual um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a tomar as medidas legais e administrativas necessárias ao atendimento das reivindicações. O que não escapa aos leitores desse documento é que em um dos seus artigos o estado dá início ao processo onde terminará reconhecendo a inexistência de recursos próprios para atender às reivindicações salariais dos professores.

As zonais e regionais reúnem-se e deliberam, enviam seus representantes para a reunião da Comando Geral, no sábado, 28 de abril. É uma reunião tensa que termina com a aprovação da retomada imediata da greve, tendo em vista o não-cumprimento, pelo governo, das promessas que encerraram a greve. No domingo, o secretário de educação publica, na grande imprensa, um pedido aos professores, da concessão de maior prazo. A Assembléia reúne cerca de quatro mil professores e o clima de tensão do Comando Geral é ampliado na mais longa e tumultuada assembléia (Jornal do Brasil, 1979, p. 5). A primeira divisão¹⁰ séria no movimento se estabelece quando a diretoria (opondo-se à decisão do comando) defende um novo prazo (60 dias), e a Assembléia o aprova. As avaliações colhidas sobre este momento variam da total condenação ao adiamento da retomada do movimento à aprovação da concessão do novo prazo. A condenação mais veemente é de José:

Foi um dia fatídico [...]. Naquele momento, a minha avaliação política era que o pique da categoria estava pronto para a retomada da greve [...]. Mas o comando, as figuras mais expressivas do movimento, o Godofredo principalmente [...] investiu a sua própria força, o seu peso no movimento e disse: 'Não, esta greve eu não puxo'.

Karla, nesse item, aproveita para fazer sua apreciação sobre a influência de Godofredo, revelando inclusive que a categoria já percebia a origem de algumas das divergências entre as lideranças da SEP:

Ele levava vantagem entre as lideranças [...]. Ele aparecia para a categoria como o SINDICALISTA [...] estava ali para defender o interesse do professor, e as outras pessoas apareciam muito como representantes de partido X ou Y, que estavam ali para atuar na SEP.

Na opinião de Heloísa, "a gente deveria ter continuado a greve", porém ela não bancou a proposta naquela assembléia por se sentir sozinha. José avalia de forma diferente os motivos do recuo de Heloísa:

Ela discordava e eu avaliava [na época] que ela não teve coragem de romper. Hoje avalio que ela teve a postura mais correta, pois seria um racha muito sério e a categoria não teria maturidade para assimilar isso, como não teve em agosto.

Para Anete, as situações vividas nesse dia são "angustiantes". Informa uma mudança de posição na Convergência quase na hora da Assembléia. Avalia como sérias as conseqüências do fato de Heloísa não ter defendido a retomada do movimento, posição do Comando de Greve. Seria o motivo da divisão estabelecida no movimento a partir dali. Maria acusa uma superestimação, por parte das lideranças, das intenções do Governo; todavia, pensa ser necessário um tempo maior para o seu desmascaramento perante o conjunto da categoria. Diego atribui, menos ao carisma de Godofredo e mais ao desejo dos professores em não radicalizar, o motivo de decisão da Assembléia. Ernesto avalia a Assembléia como uma das mais difíceis para Godofredo. Apesar da sua liderança se impor, setores da categoria bateramse com vigor pela retomada da greve. A defesa de um novo prazo não se devia ao desejo de não radicalizar:

A greve consecutiva poderia ser uma coisa complicada para a sociedade e para o próprio magistério [...] dando mais sessenta dias estaríamos em férias e a perspectiva para mim era a retomada do movimento no segundo semestre.

Um depoimento contribui para contextualizar mais amplamente os acontecimentos da Assembléia, conseqüência de movimentos anteriores e relacionado a situações posteriores:

Todo o nosso despreparo político se manifestou no processo. [...] O erro capital que aconteceu conosco foi, depois do final da greve [de março de 1979], não implementar um debate com o magistério mais fino. [...] Nossa orientação era a seguinte: ou paga ou greve. Era tudo maniqueísta. Isto foi responsável pelo desgaste de 29 de abril e comprometeu a questão de agosto. (Franklin)

Uma questão que escapa a todos os entrevistados refere-se à dificuldade que esses militantes apresentaram em realizar uma transição necessária no estilo de condução do movimento. Em sua maior parte, estavam acostumados à disciplina partidária conhecida como centralismo democrático, que exige do militante respeito às decisões tomadas pelos Comitês Partidários superiores. Cabe ao militante, mesmo que discorde e tenha votado contra a decisão tomada numa instância superior, defender tal proposta. O movimento operário e sindical possui uma infinidade de exemplos a respeito da impossibilidade de funcionamento do centralismo democrático em instâncias de massa, em especial nos momentos em que a conjuntura não se caracterize por uma situação bipolar.¹¹

A disciplina de exército, inspirada nos bolcheviques, possui validade limitada em movimentos sociais mais amplos, em especial os que são conduzidos por diversas frações políticas e aqueles cuja vanguarda é constituída por uma quantidade de membros bem maior do que o número daqueles que estão organizados nos partidos políticos. Esse era o caso do movimento de professores do estado do Rio de Janeiro, em 1979. Assim, os militantes organizados em partidos parecem ter perdido a oportunidade de aproveitar uma das principais conquistas políticas do movimento de março: os professores, sejam aqueles considerados como a massa, sejam os autoproclamados como vanguarda, tinham sido despertados para a possibilidade de serem considerados sujeitos. Há poucas coisas mais avessas ao centralismo democrático do que o militante, organizado ou não, que se considera sujeito. Por outro lado, quando uma massa de sujeitos se transforma em uma condição objetiva de um fato social, aqueles que se proclamam fator subjetivo encontram sérias dificuldades em realizarem suas propostas.

Antes de passar à greve de agosto de 1979, é necessário abrir um parêntese. A partir da cisão na Assembléia do dia 29 de abril, o clima de convivência entre as lideranças piora muito, sai das pequenas reuniões de militantes e se espalha pelas escolas: "Uma coisa que chocava é que, entre as duas greves, às vezes iam pessoas da Zonal na escola e começavam a destruir as imagens de lideranças, trazendo uma certa instabilidade naquilo que a gente estava confiando." (Nair).

Na análise da fundação do Centro, partidos e organizações políticas ocupam lugar de destaque. São organizações clandestinas e apresentam convivência difícil e marcada pelo sectarismo. A massificação após março de 1979 não afeta apenas a SEP. Antes da greve, os partidos eram o fator determinante nas relações entre as vanguardas do movimento; com a massificação eles são substituídos pelas Tendências. Há duas diferenças principais impostas por essa substituição. Primeiro, a coesão ideológica entre os membros de um partido está ausente entre os participantes das tendências, geralmente formadas por mais de uma organização, além de contarem com a participação de pessoas sem qualquer vínculo partidário ou experiência política. A outra distinção é o grau de sectarismo possibilitado por essa composição. Entre PCB, MR¾8 e MEP, por exemplo, são grandes as divergências, mas a conjuntura de repressão policial forçaos a uma convivência mínima, para reduzir os riscos pessoais. Seus militantes, quando divergem sobre princípios, o fazem com uma civilidade forçada que desaparece quando o movimento passa a se dividir em tendências que se nomearão como hildezetes e godofrenéticas (as próprias denominações são reveladoras do grau de sectarismo).

A greve de agosto de 1979

Se os entrevistados sentiram-se à vontade ao recordar o movimento de março, tal postura não se repetiu quando o assunto foi a greve de agosto. A opinião geral é de que foi uma continuação da primeira, mas avaliam-na como derrotada. Para melhor compreender a associação entre a insatisfação com os resultados e a inevitabilidade da greve, é preciso voltar ao movimento de março de 1979:

[...] o governo foi muito irresponsável quando atendeu-nos integralmente. [...] Não sei se ele estava dominando os dados para aceitar aquilo. Não sei se eles pararam para fazer as contas e ver quanto ia custar aquilo. [...] Eu acho que todos nós estávamos sabendo que era uma coisa para negociar [esse depoimento revela que as próprias lideranças consideravam a pauta de reivindicações exagerada], mas, para nossa surpresa, ele aceitou. A proposta triplicava o salário do professor I e o do professor IV quase quadruplicava, numa folha de pagamento que era quase todo o funcionalismo. (Ernesto)

Chama atenção a ausência de negociações diretas entre a SEP e o Governo. Isso não deve ser creditado apenas à inexperiência ou a erro político da categoria e da sua vanguarda. São patentes a inabilidade do Governo e o seu despreparo ao enfrentar a nova situação (uma greve de professores públicos), não produzindo alternativa ao confronto. Explicitando o Art. 5 da Lei 238/1979, o Art. 7 do Decreto 2.613/1979¹² vincula o pagamento dos pisos do plano de carreira à "liberação, pelo Banco Central do Brasil, dos recursos oriundos das operações de crédito aprovadas pelo Senado Federal e garantidas pelo governo da União" (Rio de Janeiro, 1979, p. 105).

A resposta da SEP denuncia o compromisso de março como "tática para nos fazer voltar às salas de aula sem dinheiro em nossas mãos" (idem, p. 3); prepara a categoria para uma nova mobilização; aponta a necessidade da decisão sobre os rumos de nosso movimento, sem ainda sugerir o retorno à greve. Mas convoca os professores à luta: Abaixo a embromação! Dinheiro em nossas mãos! Aumento só em janeiro é inaceitável! (idem, p. 3). A luta dos professores é relacionada com a luta de todo o povo por melhores condições de ensino, contra o arrocho salarial e por melhores condições de vida e trabalho. Nesta luta, "estamos na verdade rejeitando a atual política orçamentaria, a qual, a nível estadual, segue o modelo federal". Esse atrelamento é atribuído à forma de eleição (indireta) do governador e denuncia a falsidade de "toda esta conversa de abertura democrática" (idem, p. 3). Na avaliação assumida pela SEP, a abertura seria fruto do movimento popular, "do qual fazemos parte e que vai obtendo suas conquistas na garra e no grito: como no nosso caso, em que, com forte união, afirmamos o direito de greve contra uma legislação espúria." (Idem, p. 3).

Entre as duas greves, começa o processo de fusão da SEP com a União dos Professores do Rio de Janeiro (UPRJ) e a Associação dos Professores do Rio de Janeiro (APRJ) (duas entre as diversas entidades de velhas senhoras visitadas em 1977, que se aproximaram da SEP na greve de março). Tal fato seria irrelevante para a greve e os destinos do movimento, não fosse o modo como foi conduzido. Das tendências em atuação no movimento, a mais preocupada com as questões de construção de uma Entidade ¾ e a mais insistente no processo de fusão ¾ é a hegemonizada pelo MR-8. As tendências mais à esquerda, hegemonizadas pelo MEP e pela CS, fazem restrições à fusão, temem o apelegamento da entidade. A tendência majoritária entre as lideranças não se preocupa com a fusão, é favorável, só impondo uma condição: a de manter o nome. As entidades não aceitam essa condição (não seria fusão e sim incorporação). A conciliação surgiu a partir da mudança do nome para Centro Estadual de Professores (CEP), estabelecendo uma homofonia com SEP. Tal movimentação exigia ser votada em assembléia e registrada em ata e, mais tarde, em Cartório. As conseqüências disso serão apresentadas mais adiante no texto.

No dia 22 de julho, é dado prazo de uma semana para o atendimento. O governo não responde ao ultimato. Não há saída a não ser deflagrar a greve. Dessa vez, com uma modificação na tática. Conscientes das dificuldades de uma greve anunciada e dos preparativos do governo para enfrentá-la, receando que, com a presença de alunos na escola, as direções pressionassem os professores para darem suas aulas, a greve é aprovada como sendo fora da escola e sem assinatura do ponto, ao contrário de março. Uma nota sobre o movimento traz a seguinte avaliação: a primeira vitória que um movimento grevista pode obter é a adesão da grande maioria de uma categoria. A adesão é o não-comparecimento dos professores nas escolas. Ao contrário de março, quando a vanguarda reluta em aderir à proposta de greve por tempo indeterminado, em agosto há concordância que uma greve precisa ter os seus deflagradores e a medida de seu sucesso é a adesão da grande maioria de uma categoria a ela. Essa concepção vanguardista impede a decisão e a construção consciente da greve pela categoria. Em conseqüência, o número de furos dessa greve é muito grande. A adesão chega no máximo a 70%, segundo o próprio centro.

A resposta do governo é dura. Joaninhas e camburões¹³ ficam às portas das escolas para garantir o seu funcionamento. Centenas de professores e professoras são detidos por participarem de piquetes. Generalizase, na categoria, uma compreensão até então só presente nos discursos e táticas propostos pelas vanguardas: a greve contra o governo, entendido como patrão, transforma-se em greve contra o governo Chagas Freitas, um movimento político.

Exatamente aqui é que o episódio de menor importância (a fusão) é transformado em poderosa arma contra o movimento: pouco antes do início da greve, o CEP entra com pedido de registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. No pedido, estão anexadas duas atas das reuniões de fundação da nova entidade. Na ata da segunda assembléia, além do debate do estatuto do Centro Estadual de Professores, há uma seção de informes, incluindo o da Sociedade Estadual de Merendeiras, manifestando a sua disposição de entrar em greve junto com os professores; uma carta dos presos políticos contra o projeto de anistia parcial; um pedido de auxílio dos professores municipais de Friburgo, em greve, entre outros. Finalmente, a assembléia debate sobre a reposição de aulas de greve de março.

Em uma situação de impasse ¾ nem os atos do Governo, concessões e repressões convencem a categoria; muito menos os professores conseguem ampliar a mobilização, obtendo adesão de outros setores da sociedade ¾ o secretário estadual de justiça envia ao cartório, onde tramita o pedido de registro, um longo ofício analisando os estatutos e atas de fundação da nova entidade. Inclui a reprodução de um editorial do Jornal do Brasil (3 de agosto de 1979), responsabilizando o CEP pela deflagração da greve dos professores e conclui:

é certo que o Centro de Professores do Rio de Janeiro está, antes mesmo da inscrição de seu ato constitutivo, praticando 'atos e atividades ilícitos, contrários, nocivos e perigosos ao bem público, à segurança do estado e da coletividade, à ordem pública e social' (Art. 115, da Lei de Registros Públicos) que desaconselham e impedem o registro de seus atos constitutivos [...]. (Pedro, 1979)

O registro não deve ser efetivado, a fim de não lhe permitir existência legal e, por isso, o secretário de justiça pede ao oficial do cartório que suscite dúvida ao Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos em relação à legalidade do registro. O oficial do cartório atende à solicitação, utilizandose dos seguintes termos:

[...] em princípio nada leva a crer tratarse de órgão vicioso [...] c ¾ Emerge a estarrecedora comprovação que tal entidade, verdadeiramente, [...] visa a acobertar um Comando de Greve, solertemente constituído, [...] com fim específico de imprimir cunho de legalidade a evento espúrio [...]. (Silva, 1979)

O Centro pede registro em momento impróprio, mas não nos parece ser o único a não pesar as conseqüências das suas atitudes: o governo estadual envia telex à Presidência da República, reproduzindo o ofício de seu secretário e solicitando providências. Nem o governo local, nem as lideranças grevistas demonstram perceber certas modificações na tática do Governo Central para enfrentar a ascensão do movimento grevista no país. Como solução para as divergências internas no bloco dominante a respeito das formas de manutenção do controle sobre o projeto de Abertura Democrática, o encaminhamento escolhido no combate à anarquia grevista fica conhecido pela expressão utilizada pelo então ministro do trabalho: Fazer cumprir a Lei. Baseandose no Decreto-Lei 1632/1978 (Brasil, 1978), que especifica quais os serviços proibidos de realizarem greves, são realizadas intervenções em sindicatos, destituições de diretorias e outras penalidades aos dirigentes sindicais. Entre os incluídos como serviços essenciais, encontramse os servidores públicos.

O governo federal, "atendendo a requerimento do Governador do Estado do Rio de Janeiro" (Brasil, 1979), suspende o funcionamento das Associações (SEP, APRJ e UPRJ) e instrui o Ministério Público a promover "ação ordinária de liquidação judicial das entidades referidas". Onze professores são indiciados em Inquérito Policial Militar, com base na Lei de Segurança Nacional.¹⁴ O fechamento custa caro ao CEP. Sem as falhas cometidas pela Entidade no processo de registro (principalmente o pedido de registro às vésperas da deflagração de um confronto sério e a assembléia inespecífica anexada ao processo), a intervenção talvez não fosse evitada, mas seria tão mais difícil e desgastante para o governo quanto menos danosa ao movimento. Alguns entrevistados consideram o pedido de registro como fazendo parte de uma avaliação incorreta da conjuntura (momento de ofensiva do movimento popular com o Governo Central na defensiva), outros sequer dão importância ao pedido de registro. De qualquer forma, isso me sugere que cada tendência se ocupou mais com a implantação de sua política principal (os que investiam nas ações concretas convocam a greve, os que priorizavam a organização cuidavam do registro) do que com o debate amplo, entre as diversas correntes, a respeito de tática e de estratégia para o movimento.

As assembléias do CEP, entidade considerada, passam a ser proibidas. A do dia 11 de agosto é impedida pela polícia com ameaças à Diretoria do Clube Maxwell, onde seria realizada. Ao lado da repressão, o governo realiza uma campanha publicitária sobre as concessões anteriores e faz a única declaração decorrente desta greve: fixa para o mês de dezembro o pagamento dos pisos prometidos em março. Isso leva o secretário de administração a acreditar que as coisas estavam tomando o rumo desejado por todos (O Globo, 1979, p. 16). Afinal, o desgaste era grande para ambos os contendores, inclusive porque o governo federal parece ter radicalizado além das intenções do estadual. A revolta dos professores aumenta, cresce a condenação a Chagas Freitas, mas a categoria começa a se atemorizar.

O governo estadual volta atrás e permite a realização de uma assembléia no dia 12 de agosto, no Clube Municipal. Todavia, exige, no tom do tradicional jeitinho, ao Comando de Greve que essa se realizasse sem a participação oficial do CEP. No dia 12, dez mil professores lotam o Clube Municipal. Com ânimos exacerbados, gritam "O CEP somos nós", ao serem informados da exigência. Quase cinco mil professores assinam um documento responsabilizando-se pela greve, junto com as lideranças processadas. Ao contrário do esperado pelo secretário, a Assembléia decide continuar a greve "para garantir as negociações". A massiva presença dos professores e o isolamento político do governo criam uma imagem de força do movimento, mas, no dia seguinte, aparecem sinais de fraqueza: aumentam os furos, já grandes, do movimento.

A quinta assembléia da greve realizase no dia 17 de agosto na Universidade Santa Úrsula, vizinha do Palácio Guanabara, sede do governo estadual. Em volta da Universidade são postadas tropas de choque, prevenindo a possibilidade de realização de uma passeata. Apesar do esquema de intimidação, os professores comparecem em massa. Pela primeira vez, em agosto, a divisão entre as lideranças ultrapassa os limites do círculo dos militantes mais atuantes e são expostas ao conjunto do magistério. Duas avaliações são apresentadas a respeito dos próximos passos da greve: uma propõe a suspensão do movimento devido ao seu esvaziamento progressivo como única forma de garantir a unidade da categoria, o que possibilitaria novas mobilizações no futuro; outra propõe a continuidade, considerando poucos os avanços obtidos além de uma evidente demonstração da disposição do magistério para lutar. Todos esperam a fala de Godofredo:

Uma das lideranças mais carismáticas que já apareceram no Rio de Janeiro nos últimos anos foi no movimento de classe média dos professores públicos, o Godofredo, dirigente do CEP. Quando ele se declarou confuso, que não sabia o que fazer, a massa entrou em desespero histérico. (Werneck Viana, 1981, p. 142)

Vejamos algumas opiniões dos entrevistados sobre o momento ora aludido:

Ele fez um discurso na última assembléia bem demagógico, me lembro que quando ele acabou de falar, eu chorei de raiva. (Irene)

O Godofredo era uma liderança quase inquestionável e, com aquele depoimento, houve um processo de fragilização da direção do movimento, o que deu oportunidade para que outras lideranças se colocassem. A própria Hildézia, a posição firme que manteve naquele momento foi muito importante para a consolidação de determinado campo que se formou a partir dali. (Gustavo)

Isto rompeu o pique do movimento [...]. A assembléia votou pela continuidade da greve, mas os dias seguintes foram um período crítico para os ativistas do movimento. A sustentação daqueles dois dias e meio de greve foi uma coisa louca. (José)

A gente achou isto um absurdo, pois a nossa idéia é de que uma direção tinha que dirigir. Tinha que ter uma posição clara para defender uma categoria [...]. Ele não dirigiu, refletiu e passou uma indecisão que estava em todo mundo. (Karla)

A sensação da gente foi de fragilidade, mas a gente devia ter o amadurecimento também de permitir que qualquer liderança se sinta indecisa. Porque uma liderança tem que ter sempre certeza de alguma coisa? (Nair)

E a crítica que se faz a ele, hoje em dia, à distância, vejo que era uma crítica profundamente principista: uma direção não hesita; um líder não pode chegar para a massa e dizer que tem dúvidas [...]. Parece que tinha que existir uma direção iluminada que sabe de antemão as coisas. (Anete)

Continuando, Anete percebe essa postura como relacionada àquela "interpretação de que os dados objetivos para a revolução, transformação, para mudança estavam dados e o problema era subjetivo, a existência de uma liderança". Um certo grau de indecisão no próprio professorado, como sendo a fonte do discurso de Godofredo, aparece no seguinte depoimento:

Houve um descompasso, que a gente não soube evitar e romper, entre o nível de ânimo da categoria no município do Rio e o dos professores do interior. Os do município queriam voltar, e os do Interior queriam prosseguir com a greve [...]. Não se podia ter chegado àquele impasse, mas a medida que chegou, várias pessoas tinham esta posição dele. (Heloísa)

Tal avaliação revela uma característica da categoria, mal trabalhada pelo movimento no estado e cidade do Rio de Janeiro: a identificação dos professores da rede estadual com os da rede municipal. Isso pode ser atribuído ao fato do prefeito da Capital ser, à época, nomeado pelo governador, e também aos salários dos professores dessa rede serem, tradicionalmente, referência para o salário dos professores do estado. Outros motivos estão ocultos na forma autoritária e apressada como é realizada a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, em 1974. Há um infeliz lugar-comum presente em alguns panfletos do CEP relacionados a esta característica: a busca de formas políticas para garantir a manutenção da unidade entre os professores do Estado e do Município.

Para Diego a vacilação é reflexo da divisão existente na categoria, a direção não impõe o recuo, este já é uma realidade. Embora considere o discurso como precipitador do recuo generalizado da massa, Franklin recorda o motivo da sua proposta para encerrar a greve naquela Assembléia: "Queríamos um recuo organizado. A gente achava que a greve já estava furando e que tínhamos que assumir o desgaste".

Consultado, o personagem central do episódio informa:

Com todos os canais fechados e começando a sentir os primeiros sinais de defecção, eu pensei: Está na hora do recuo, de preparar o recuo. Aí, na penúltima assembléia eu vou pra lá e assumo: Eu já estou indeciso sobre se a greve pode se sustentar [...]. Assumi claramente, mas era uma questão para preparar. Fui vaiado [...]. Perdi, mas aí consegui propor uma assembléia para três dias depois. E em apenas três dias [...] foi uma mudança radical [...]. (Godofredo)

Um depoimento discorda do campo geral

O resultado desta greve foi muito problemático [...]. A dúvida que sempre tive é de que se realmente a gente devia ter partido para a greve daquela forma. Reconheço que é muito difícil se pensar outra coisa [...]. Reconheço que era necessária uma segunda pressão, mas foi uma greve que trouxe um saldo muito negativo [...]. Me lembro até hoje do cartaz: promessa cumprida ou greve repetida. Isto amarrou o processo [...]. Nós fomos uma liderança muito maniqueísta. (Franklin)

Os depoimentos, no seu conjunto, revelam o problema tríplice do movimento: o estabelecimento do real estado de espírito da categoria; a dificuldade de relacionar esse espírito com o objetivo inicial do movimento e o fato de a avaliação das possibilidades das forças reunidas, por meio do estado de espírito, serem suficientes para superar os obstáculos impostos à conquista dos objetivos desejados. Esse tríplice problema é uma outra forma de condensação da já mencionada dualidade condições objetivas/condições subjetivas. De qualquer modo, todos os episódios dessa greve em dois tempos (março e agosto de 1979) sugerem que assembléias com cinco, dez mil pessoas, apesar de provocarem impacto político, são péssimos espaços em momentos de debates com maior exigência de reflexão política.¹⁵

O conjunto de entrevistados, com exceção do depoimento de Heloísa, atribui pouca importância a condicionantes como repressão, pagamento das vantagens, propaganda, heterogeneidade da assembléia (condições objetivas) na construção dos destinos do movimento de agosto. Por outro lado, erros das lideranças (condições subjetivas) ¾ com exceção do supracitado discurso do professor Godofredo ¾ também são pouco mencionados. Isso evidencia que a auto-imagem das lideranças em relação ao seu papel no movimento era (ao menos no momento em que os depoimentos foram coletados) pouco crítica em relação ao paternalismo apontado por Paulo (1984). Não só no final da greve de agosto, como também no dia 29 de abril, as avaliações colhidas apontam para a possibilidade da história "ser diferente se..." revelando uma percepção voluntarista e pouco objetiva dos fatos em curso. No seu conjunto, os depoimentos apontam como característica e conseqüências da greve de agosto os seguintes pontos: a presença de discordâncias antes da greve (ausentes em março, principalmente devido aos decretos do governo); improdutividade do esforço grevista (uma única conquista, o pagamento dos pisos em dezembro); falta de preparo das lideranças na análise dos movimentos do governo; pressa em deflagrar a greve e estratégia duvidosa; difusão generalizada da idéia da inevitabilidade de greve; e a realização de um movimento com objetivos mais políticos do que econômicos.

Encerrando...

Nas palavras de Carr (1982, p. 25), "A função do historiador não é amar o passado ou emancipar-se do passado, mas dominálo e entendêlo como chave para a compreensão do presente". A legitimidade da história não deve ser a sua utilidade políticoideológica. A história que se escreve produz impacto na história que se faz; isso não significa que se encontre, na compreensão do passado, instrumentos para o controle do presente. A função da história se dá na medida em que os participantes, quando sabem do ontem, ficam em melhor posição para intervir no hoje. Schaff (1986, p. 113) critica a afirmação de que cada presente tem o seu passado, cada presente reescreve a história, confundindo "história" com "pensamento sobre história", desaparecendo o processo histórico em si. Reconhecer o condicionamento social do conhecimento não é relativismo. A "verdade" histórica só é relativa no sentido do seu envelhecimento, da sua ultrapassagem por uma outra mais completa.

Daí, o caráter processual do conhecimento histórico: um caminhar em direção à superação de verdades históricas, entendidas como aditivas e cumulativas. O conhecimento precisa ser entendido como um processo, no qual a contribuição individual é limitada. Percebida a escala da humanidade, as verdades relativas e as parciais dos conhecimentos individuais são ultrapassadas. O progresso social da ciência é a forma de superar o fator subjetivo deformante do conhecimento.

Para boa parte dos pesquisadores, a história registra um devir que deixaria os participantes do hoje em melhores condições para organizar sua intervenção. Tal afirmação é apenas um princípio amplo. O que distingue um trabalho de outros, nesse campo, é a forma de realização desse princípio. A opção realizada no presente estudo possui dois eixos. O primeiro é a consideração do progresso do conhecimento social. Isso implica que há diversas histórias a respeito da fundação do Centro a serem contadas. Na história apresentada aqui, a prioridade foi dada à narrativa das lideranças condutoras do processo, fossem elas pessoas, fossem elas organizações políticas. O segundo foi a compreensão de que a memória geralmente oculta, mais do que revela. No entanto, é só a partir da elaboração desse sedimento encobridor (porém revelador) que pode ser levado a cabo um processo de desesquecimento, onde o valor das lembranças e dos registros materiais ocupa o seu devido lugar. Considero que isso é fundamental para que o passado não seja transformado em monumento, ou em fonte de leis objetivas do funcionamento da realidade social. Só dessa forma ¾ conhecer como o presente se encontra registrado enquanto o devir de um passado ¾ pode-se adquirir alguma imunidade tanto contra a pretensão de controle do futuro, como contra o desejo de realizar Inquéritos Judiciais.

A questão que motivou investigar os primeiros anos da mobilização dos professores públicos do estado do Rio de Janeiro foi a possibilidade das organizações sindicais funcionarem como educadoras do educador, em outras palavras: estava em debate a eficiência de os sindicatos de professores funcionarem como instâncias de disseminação de novas formas de organização social e a evolução da cultura política de seus membros. Em termos de uma possível ortodoxia gramsciana, estava em tela o lugar do Centro enquanto trincheira da luta pela hegemonia na sociedade (Gramsci, 1978) e o funcionamento de sua vanguarda como intelectuais orgânicos (idem, 1982).

Ora, além dessas metáforas/categorias¹⁶ gramscianas só parecerem adquirir conteúdo material por meio de seu íntimo relacionamento e de seu desenvolvimento combinado, é condição necessária, para esse desenvolvimento, que possua como telos a emancipação política das camadas subalternas. Isso significa que embora preexistentes, sindicatos e lideranças não se configuram a priori como aparelhos de luta hegemônica e intelectuais orgânicos.

Ao menos no caso dos anos de fundação do Centro Estadual de Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro, sua localização na disputa hegemônica foi posta em xeque pela pesquisa. Presas tanto à condução da luta econômica imediata, como às disputas políticas vanguardistas, as lideranças daquele movimento pouco influíram na evolução política do magistério. Vale observar que o critério aqui utilizado é o mesmo daquelas organizações: o fato de um conjunto de trabalhadores do mesmo ramo se organizar e entrar em luta com objetivos econômicos é apenas um primeiro passo que não leva inevitavelmente à consciência de classe (matriz exclusiva da evolução política).

O principal slogan ¾ Greve: uma lição de luta ¾ parece ter se transformado em uma forma de engessamento das táticas e estratégias de mobilização do magistério. Por um lado, isso pode ser atribuído a uma estreita compreensão da divisão leninista da luta operária em três categorias ¾ econômica, política e teórica (Lenin, 1979);¹⁷ por outro, é inegável que os baixos salários do magistério e a precária formação intelectual, à época, de sua maioria (apenas o 2° Grau) produzem constrangimentos à sofisticação do debate político. Assim, a vanguarda do movimento nos seus primeiros anos acreditava ter encontrado uma via inteligente para unificar as três formas de luta: a massa de professores era atraída para participar de um movimento devido aos baixos salários e péssimas condições de trabalho; no processo a luta era "politizada" ao máximo (devido mais ao fator estrutural de o patrão ser o governo do que por evolução na consciência geral) e em paralelo as lideranças concentravam boa parte da sua atenção na luta teórica, onde, na maioria das vezes, divergências menores eram tratadas como a questão decisiva da revolução brasileira.

Ora, tanto a condução do professor Godofredo ao posto de liderança carismática quanto o distanciamento existente entre as disputas teóricas que dividiam os que se consideravam como setores mais politizados e o conteúdo das práticas e das reivindicações dos demais professores que compareciam às assembléias são indicadores de que se esses anos de fundação produziram uma categoria sindicalizada ¾ no sentido da formação de um conjunto majoritário de pessoas com conhecimento e práticas de organização e de luta necessárias à retirada do movimento do espontaneísmo ¾ foram insuficientes para a construção de uma categoria politizada ¾, tanto no sentido da formação de uma massa que superasse o horizonte da luta econômica, como naquele em que a distinção massa/vanguarda fosse uma eventualidade, sem se cristalizar em determinadas personalidades ou coletivos organizados.

De qualquer forma, o engajamento do magistério como força ativa da transformação social, por meio das suas lutas sindicais, demonstrou-se muito mais difícil do que acreditavam os participantes daqueles primeiros anos. Os ensinamentos que os fatos aqui enunciados propiciam sugerem um aprisionamento da luta sindical docente às bandeiras econômicas corporativas. Assim, um dos estigmas que o movimento precisa superar é aquele que permite, cada vez mais, surgirem interpretações pessimistas, quase uma condenação divina à permanência do magistério a um imanente corporativismo, como a expressa por Franklin, durante a pesquisa:

Vai fazer greve no ano que vem? Vai! A situação econômica está num grau de deterioração tão grande que o cara vai ter que fazer! Mas já faz meio no instinto, não é uma ação consciente, política...

Recebido para publicação em agosto de 2000.

Notas

SOME ASPECTS OF THE REORGANIZATION OF THE MOVEMENT OF PUBLIC TEACHERS IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO (1977-1980)

ABSTRACT: This work studies the movement of public teachers led by the Centro Estadual de Profissionais de Ensino (State Center for Teaching Professionals) in Rio de Janeiro, between 1977 and 1980. Rescuing the history of this Institution through its registers and documents, and exploring the possibility that teaching organizations may become educators of educators, thus opening a new stage in the professionalization of teachers, was the aim of the master's degree thesis on which the present text is based. Comparing documents from political parties (that analyze the movement) and the interviews with various participants in the movement allowed us to reconstruct the history of the first years of this institution. The results obtained led us to question the role of this union as a Hegemony Apparatus (in the sense proposed by Gramsci, i.e. of a political organizer much more than of a defender of the economical-corporative interests).

Key words: Teachers unionism; Political Theory; Education of educators; Hegemony; Strikes.

RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa. Decreto 2613. Baixa novo Plano de Vencimentos. Legislação do Estado do Rio de Janeiro, 5 (7). Rio de Janeiro, junho, 1979.

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• ESTATUTO do Centro Estadual de Professores do Rio de Janeiro. CEP-RJ. Rio de Janeiro: CEP, 1979.
• INFORMATIVO CEP. Rio de Janeiro, mar. 1979.
• INFORMATIVO da Greve. Rio de Janeiro: CEP, ago. 1979, nş 1.
• INFORME SEP. Rio de Janeiro: SEP, out. 1977.
• SOBRE o Núcleo da SEP em Niterói. Rio de Janeiro: SEP, ago. 1978.
• SOCIEDADE Estadual de Professores. À Secretaria Municipal de Educação. Rio de Janeiro: SEP, set. 1977.
• _________. Nota de repúdio à Resolução 109. Rio de Janeiro: SEP, ago. 1978.
• _________. Abaixo-assinado às Sr^as Secretárias Estadual e Municipal de Educação. Rio de Janeiro: SEP, ago. 1977.

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. A origem deste trabalho é minha Dissertação de Mestrado (Sobreira, 1989). Na pesquisa, a história do Centro é descrita como possuindo três momentos, os anos de reorganização (1977-1979), as greves de 1979, os anos de refluxo e de luta interna (1980-1985). Uma primeira versão do presente texto, que resume aspectos principais dos dois primeiros momentos, foi apresentada no II Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação (USP, 1998). Aqui foram incorporadas reflexões suscitadas pelos participantes do debate na ocasião, bem como tentou-se responder algumas das questões colocadas pelo Comitê Cientifico da revista

Educação & Sociedade. Um problema do presente trabalho é que ele termina incorporando nas suas reflexões finais considerações que, apesar de possuírem raízes no período em tela, se apresentam como frutos maduros na análise dos anos de refluxo.

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. Essa classificação só pode ser entendida à luz da conjuntura da época. Em plena vigência da ditadura, ainda ameaçados pela possibilidade de violenta repressão policial, alguns desses textos eram de circulação destinada apenas aos considerados militantes dos partidos, são internos, nem os demais Partidos deveriam ter acesso a eles, outros eram semi-externos, destinados a passar para os militantes em processo de convocação, para as outras forças políticas e para alguns dos elementos da vanguarda sindical qual era a posição, de uma determinada corrente, a respeito do movimento. Isso significa que os documentos analisados não possuíam caráter público.

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.Os entrevistados são identificados por nomes fictícios, condição estabelecida durante a pesquisa.

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.A maioria do grupo fundador não é professor da rede pública. Alguns sequer são professores, como reconhecem Ernesto, Franklin e Karla. O professor Godofredo é o líder de um grupo que reúne mais docentes da rede pública do que qualquer organização, sendo que alguns são seus parentes. Karla denomina esse grupo de "base familiar". Essa feliz expressão, construída em oposição à "base partidária", é reveladora das características do grupo fundador.

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. Essa talvez seja a principal diferença entre a reorganização do movimento nos estados do Rio e de São Paulo. Os professores públicos de 1

^o e 2

^o Graus de São Paulo tinham como referência uma entidade solidamente estabelecida na categoria, a Apeoesp; para os militantes do MUP/MOAP o problema era o peleguismo e sua estrutura burocrática (Ribeiro, 1982). No Rio, as Entidades de professores públicos que poderiam ocupar lugar homólogo ao da Apeoesp eram praticamente desconhecidas da categoria. Quem era conhecido entre os professores era o Simpro-RJ, que representava os professores da Rede Particular. Deve ser lembrado que, na época, os funcionários públicos eram proibidos de organizar-se em sindicatos.

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. Essa organização política, embora se pronunciasse contra, levava às últimas conseqüências o conceito de reunião ampliada. Toda militância partidária era convocada, independente do fato de ser ou não militante especifica daquele movimento. Com ampliação do tempo de debates, ênfase exagerada no debate da conjuntura e da importância do movimento de professores na derrubada da ditadura, prorrogação ao máximo da votação, por meio de questões de ordem e de encaminhamento, geralmente venciam as votações, mais por cansaço e desistência de seus oponentes do que pela qualidade de suas propostas e argumentações.

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. Isso torna necessário abrir parênteses para apresentar reflexões a respeito de teoria política. Há uma densa história, no interior do movimento operário, em especial o de caráter marxista, a respeito das relações entre as condições objetivas e as condições subjetivas como fatores determinantes dos processos sociais. Basta citar como exemplo a cisão do movimento operário promovida pelo processo da Revolução de 1917. As correntes majoritárias da II Internacional consideravam que a revolução seria uma decorrência natural (a evolução do capitalismo criaria as condições objetivas, a crise econômica geral, acompanhada da necessidade imanente da transição para o comunismo), restando como tarefa ao movimento operário, enquanto a crise não vem, investir na sua organização em sindicatos e partidos políticos que fossem capazes de assumir o poder quando a revolução amadurecesse. A solução leninista apontava que condições objetivas por si não produziam a transformação; o fator subjetivo, a agitação e a propaganda revolucionárias realizadas pela vanguarda operária, organizadas em seu partido político, foram essenciais para que o processo se desse. Grosso modo, o grau de identificação de uma determinada corrente política com cada um desses pólos a localizaria como

reformista ou

voluntarista. Essa, talvez, seja a principal questão do século XX, no interior da teoria revolucionária, e ainda acompanha, como elemento angustiante, àqueles que não acreditam no fim da história.

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Abre-se um debate sobre os significados e funções da palavra

negociação para os movimentos de professores. Parece necessário colher as opiniões de lideranças do movimento; professores em geral e funcionários dos diversos governos. A pesquisa sugere sérias dificuldades envolvendo o tema.

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. Administração, Planejamento, Fazenda e Educação.

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. Utilizo aqui

divisão significando ruptura grave. Se antes os conflitos de opiniões e/ou estratégias estabeleciam campos opostos, mas que ainda dialogavam entre si, a partir dessa Assembléia o clima piora. Outras conseqüências da divisão interna do movimento estão expostas em Sobreira (1989).

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. As dificuldades em relação a esse ponto relacionam-se, em parte, à própria definição desse conceito em Lenin (1981). O revolucionário russo, no seu

Que Fazer?, justifica sua adoção como modo de regulação das relações internas dos partidos proletários como sendo fundada na própria experiência material vivida pelos operários no interior da organização e da disciplina industrial da produção capitalista.

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. A Lei autorizava o governo estadual a tomar as providências necessárias para atender às reivindicações dos professores e foi fundamental para que o movimento optasse por não radicalizar, aguardando o seu cumprimento. Já o Decreto abria espaço para que a Lei não fosse cumprida.

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. Essas denominações foram criadas pela sabedoria popular e incorporada pelos militantes de oposição ao governo militar. Joaninhas eram veículos Volkswagen utilizados principalmente para transporte de policiais, Camburões eram veículos utilitários maiores que possuíam espaço para transporte de presos. Enquanto as primeiras caíram em desuso, versões atualizadas dos segundos ainda são utilizadas pelas polícias civil e militar no País.

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. Contudo, não vão a julgamento, pois são beneficiados pela

Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979.

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. Talvez esse não seja um problema exclusivo do movimento docente. A soberania das assembléias como instância de decisão a respeito dos destinos das mobilizações é uma herança arduamente construída pelo movimento operário. Porém, deve ser enfatizado que, no caso em tela, além do respeito a esse patrimônio, a soberania das assembléias gerais era uma profilaxia do risco de peleguismo. Essa instância de democracia direta serviria para colocar contra a parede as diretorias e ou lideranças que adotassem posturas vacilantes na condução dos confrontos com os patrões. Essa estrutura favorece a identificação de qualquer pensamento divergente com traição. Por outro lado, apesar de representarem extremo valor político como demonstração de força da categoria, podem se configurar como fator de desmobilização, ao permitir que uma parte dos professores opte por aguardar a convocação para

A Assembléia (aquela que vai decidir a deflagração de uma greve) em detrimento de um trabalho cotidiano de mobilização e de debate políticos. Outros problemas que esse tipo de instância favoreceu foram o surgimento de lideranças carismáticas e a manipulação das inscrições para o debate, por exemplo, quanto maior fosse a presença dos professores, dificilmente aquele que não estivesse ao menos em processo de filiação a uma das tendências do movimento tinha respeitado o seu desejo de se pronunciar perante o conjunto de seus colegas. A solução para esse problema transcende os limites do presente trabalho e não acredito que possa ser elaborada a partir de recomendações teórico/acadêmicas, mas exige um amplo debate, ao menos no interior da categoria docente.

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. O debate a respeito de até que ponto as formulações gramscianas devem ser consideradas categorias analíticas ou metáforas para enganar a censura fascista é parte dos estudos teóricos apresentados em Sobreira (1989). Esse é um debate antigo, e interminável, entre todos os que se interessam pelo estudo da obra do comunista italiano. Na elaboração das reflexões aqui apresentadas, assumir uma ortodoxia gramsciana significa tratar essas formulações como se fossem categorias, abstraindo-se a possibilidade de serem apenas metáforas. Esse viés foi escolhido por ser o mesmo trilhado por parte dos estudos gramscianos em educação realizados no Brasil, na década de 1980. Reconhecer os problemas que isso acarreta não é suficiente para resolvê-los, mas estabelece o limite de validade da reflexão. De qualquer modo, as vicissitudes em relação à utilização de seu legado não são exclusivamente desse pensador.

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. Uma questão mais complexa diz respeito à correção desse postulado leninista, bem como daquele que considera os sindicatos como

correias de transmissão entre o partido político e a massa proletária. O espaço do presente trabalho não é o mais adequado para tal discussão, embora deva ser ressaltado que o caso aqui descrito é um dos exemplos práticos em que a aplicação de tais postulados sugere, ao menos, sua rediscussão.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Mar 2002
• Data do Fascículo
  Dez 2001

Histórico

• Recebido
  Ago 2000