Ênfase e omissões no currículo

ÊNFASE E OMISSÕES NO CURRÍCULO ^*

Vera Maria Candau^**

Ana Canen e Antônio Flávio Moreira, dois autores de amplo reconhecimento no âmbito da educação e, mais especificamente, do currículo, reúnem neste livro nove textos de autores de diferentes procedências, que abordam desde perspectivas diferenciadas um significativo espectro de questões relacionadas com o multiculturalismo, ou melhor, com os multiculturalismos e suas incidências nos processos educacionais.

A globalização, as políticas neoliberais e a segurança global são realidades que configuram o atual contexto internacional e que estão acentuando a exclusão, em suas diferentes formas e manifestações. No entanto, esta não afeta igualmente a todos os grupos sociais e culturais, nem a todos os países e, dentro de cada país, às diferentes regiões e pessoas. São os considerados "diferentes", aqueles que por suas características sociais e/ou étnicas, por serem "portadores de necessidades especiais", por não se adequarem a uma sociedade cada vez mais marcada pela competitividade e pela lógica do mercado, os "perdedores", os "descartáveis", que vêem cada dia negado o seu "direito a ter direitos" (Hanna Arendt).

Neste contexto, articular igualdade e diferença constitui uma questão fundamental. Para alguns, a construção da democracia tem de colocar a ênfase nas questões relativas à igualdade e, portanto, eliminar ou relativizar a problemática da diferença. Existem também posições que defendem um multiculturalismo radical, com tal ênfase na diferença, que a igualdade fica em um segundo plano. No entanto, o problema não é afirmar um polo e negar o outro, mas, sim, termos uma visão dialética da relação entre igualdade e diferença. Hoje em dia não se pode falar em igualdade sem incluir a questão da diversidade, nem se pode abordar a questão da diferença dissociada da afirmação da igualdade. Igualdade não se opõe à diferença e sim à desigualdade. Diferença não se opõe à igualdade e sim à padronização, à produção em série, a tudo o "mesmo", à "mesmice". O que estamos querendo trabalhar é, ao mesmo tempo, negar a padronização e lutar contra todas as formas de desigualdade presentes na nossa sociedade e na educação. Nem padronização nem desigualdade. E sim, lutar pela igualdade e pelo reconhecimento das diferenças. A igualdade que queremos construir assume a promoção dos direitos básicos de todas as pessoas. No entanto, esses tod@s não são padronizados, não são os "mesmos". Têm que ter as suas diferenças reconhecidas como elemento de construção da igualdade. Esta perspectiva questiona fortemente o caráter monocultural que informa, em geral, as práticas educativas e curriculares.

Os temas relativos ao multiculturalismo preocupam atualmente muitas sociedades. O debate multicultural é intenso nos Estados Unidos e também na Europa. No entanto, na América Latina a questão multicultural tem uma especificidade. Nosso continente é um continente construído com uma base multicultural muito forte, onde as relações inter-étnicas têm sido uma constante através de toda sua história, uma história dolorosa e trágica, principalmente no que diz respeito aos indígenas e aos afro-descendentes.

A nossa história está marcada pela eliminação do "outro" ou por sua escravização, que também é uma negação violenta de sua alteridade. Neste sentido, o debate multicultural nos coloca diante desses sujeitos, sujeitos históricos que foram massacrados, mas que souberam resistir e hoje continuam afirmando suas identidades fortemente nas nossas sociedades, mas numa situação de relações de poder assimétricas, de subordinação e exclusão ainda muito acentuadas.

Consideramos estas questões fundamentais para o desenvolvimento de processos de democratização na nossa sociedade e nas práticas educacionais. Em geral, temos uma visão muito formal da democracia, onde a cidadania quase se manifesta exclusivamente através do exercício dos direitos políticos, da cidadania formal. Evidentemente esta é uma dimensão fundamental, mas temos que ampliar o sentido da cidadania e incorporar a reflexão sobre a cidadania cultural, uma cidadania que desnaturalize o "mito da democracia racial", ainda tão presente no nosso imaginário coletivo. Reconhecer as diferentes tradições culturais presentes numa determinada sociedade, ser capaz de valorizá-las e fazer com que estas diferentes tradições tenham espaços de manifestação e representação na sociedade como um todo. Nesse sentido, é fundamental para uma democracia plena o reconhecimento da cidadania cultural e a escola tem uma especial contribuição nesta perspectiva.

Estas são algumas das questões discutidas no livro organizado de modo competente e instigante por Ana Canen e Antônio Flávio Moreira. Na nossa opinião, suas contribuições vão principalmente em três perspectivas. A primeira diz respeito aos autores que integram a obra, nacionais e estrangeiros, que abordam de modo diversificado e plural diferentes questões vinculadas ao tema, oferecendo reflexões provocativas e relevantes, assim como dados de pesquisas e análise de práticas educativas. Outro aspecto que merece ser sublinhado é a própria intencionalidade do texto, orientado a incentivar "o desenvolvimento em nossas salas de aula, de práticas multiculturalmente orientadas que permitam o reconhecimento e a contestação das categorias por meio das quais temos sido olhados, tratados e discriminados" (p. 13). As publicações sobre multiculturalismo ainda são pouco numerosas, especialmente aquelas que não se reduzem a traduzir textos construídos a partir da problemática de contextos muito diferentes do nosso. O presente texto inclui tanto trabalhos de autores consagrados de diferentes partes do mundo, como textos de pesquisadores nacionais que vêm se aprofundando nas relações entre multiculturalismo e educação. Preenche, desse modo, uma necessidade particularmente sentida no âmbito da educação.

Não poso terminar esta resenha sem deixar de destacar um trabalho que, na minha opinião, oferece uma contribuição especialmente relevante para a discussão sobre a formação de professores hoje no nosso pais. Trata-se do capítulo de autoria de Antônio Flávio Moreira e Elizabeth Macedo "Em defesa de uma orientação cultural na formação de professores".

Convém ter presente que a problemática das relações entre multiculturalismo e educação vem se constituindo em uma preocupação crescente entre educadores, pesquisadores e formuladores de políticas educacionais. Como indicador desta realidade, queremos assinalar, como fato de especial importância neste momento, a aprovação por aclamação na última Conferência Geral da Unesco, realizada em Paris, nos meses de outubro e novembro deste ano, com a presença de 185 dos 188 países membros, de uma Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e que o Diretor Geral, Koïchiro Matsuura, tenha declarado que esperava que esta chegasse "um dia a adquirir tanta força quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos".

** Professora Titular do Departamento de Educação da PUC-Rio. E-mail: [e-mail]

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Resenha do livro

Ênfases e omissões no currículo, organizado por Ana Canen e Antonio Flávio Barbosa (Campinas: Papirus, 2001).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Dez 2006
• Data do Fascículo
  Abr 2002