A educação para além do capital

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A educação para além do capital^*

Dalila Andrade Oliveira

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: [e-mail]

As reformas educacionais principiadas na década passada e ainda em curso no Brasil e em outros países da América Latina têm sido objeto de constante discussão nos meios acadêmicos. Tal tema tem suscitado uma vasta produção de estudos e pesquisas em toda a América Latina, envolvendo desde análises de caráter macrossociológico até observações cotidianas no chão da escola. Ainda que possamos afirmar que dentre estes estudos muitos são de cunho crítico, e às vezes até denunciativo e contestatório, é evidente a ausência de perspectiva de mudança nesses trabalhos. Temos a impressão de que se formulou um falso consenso em torno da defesa da educação pública e gratuita para todos, que tem obscurecido diferenças de concepções de mundo e, conseqüentemente, de projetos educacionais, ou até mesmo intencionalmente negado tais diferenças. O debate sobre o novo modelo de regulação das políticas educativas na América Latina tem desvelado um projeto de organização e controle da educação nesses países que tem reduzido a democratização da educação à massificação do ensino, sendo ainda portador de uma lógica ambivalente, que ao mesmo tempo em que forma a força de trabalho exigida pelo capital nos padrões atuais de qualificação, disciplina a pobreza crescente – condenada a uma vida sem futuro.

Neste contexto, o livro A educação para além do capital, escrito por István Mészáros, apresenta-se como contribuição singular. Produzido na forma de ensaio para a conferência de abertura do Fórum Mundial de Educação, realizado em Porto Alegre, em julho de 2004, o brilhante filósofo, em poucas linhas (o livro tem ao todo 80 páginas) nos dá, a todos os educadores latino-americanos, uma rica lição sobre o papel da educação. Em um texto conciso e muito claro, Mészáros discorre sobre o papel da educação e suas possibilidades de contribuir na mudança social, bem como na manutenção da sociedade. Com a sabedoria de seus longos anos de estudo, citando de Paracelso a Fidel Castro, passando por John Locke, Adam Smith, Robert Owen, entre outros, mas principalmente recorrendo aos argumentos de Marx e Gramsci, faz uma retrospectiva histórica – em que fatos e dados são os que menos importam – das idéias que orientaram as políticas educacionais no capitalismo.

Professor emérito da Universidade de Sussex, Mészáros fala como um educador que se identifica, no âmbito do próprio Fórum Mundial de Educação, com tantos outros que acreditam na educação como possibilidade de mudança. Contudo, relativiza o papel que a educação tem no processo de mudança social. Procura demonstrar que a educação, por si só, não é capaz de transformar a sociedade rumo à emancipação social.

Para o autor, "educação, trata-se de uma questão de 'internalização' pelos indivíduos, da legitimidade da posição que lhes foi atribuída na hierarquia social, juntamente com suas expectativas 'adequadas' e as formas de conduta 'certas', mais ou menos explicitamente estipuladas nesse terreno" (p. 44). Aqui não devemos ler internalização como processo de inculcação ideológica. Na realidade, Mészáros está nos falando de um processo complexo em que a educação é uma parte. Processo que envolve a necessidade, por parte do capital, de manutenção ativa dos trabalhadores e, neste aspecto, é inegável a influência de Gramsci sobre suas idéias:

Enquanto a internalização conseguir fazer o seu bom trabalho, assegurando os parâmetros reprodutivos gerais do sistema do capital, a brutalidade e a violência podem ser relegadas a um segundo plano (embora de modo nenhum sejam permanentemente abandonadas), posto que são modalidades dispendiosas de imposição de valores, como de fato aconteceu no decurso do desenvolvimento capitalista moderno. (p. 44)

Seria a mesma noção deixada por Gramsci, de que a hegemonia repousa sob a armadura da coerção.

Para Mészáros, a universalização da educação – tema tão freqüente nos discurso reformistas da educação a partir dos anos 1990 – só poderá ocorrer com a universalização do trabalho, pois tais dimensões têm caráter indissociável. Como então pensar reformas educacionais em uma realidade de crescente desemprego e concentração de renda? É por meio do esforço intelectual de procurar demonstrar que a mudança social requer o rompimento com determinadas estruturas que o autor vai conceber o caráter limitado das reformas, ao mesmo tempo em que vai insistir na necessária distinção entre mudanças formais e essenciais.

As reformas situam-se em um espectro em que apenas alguns ajustes menores podem ocorrer. Por essa razão, seu livro se intitula A educação para além do capital. Aqui ele não se limita a discutir conteúdos programáticos das reformas em cursos, mas propõe-se a fazer uma genealogia, ainda que breve, da reforma e da educação, por conseguinte. Propõe um debate que nos incita a procurar desvelar os reais motivos e interesses das reformas educacionais. E afirma, assim, que

(...) as mudanças, sob tais limitações, apriorísticas e prejulgadas, são admissíveis apenas com o único e legítimo objetivo de corrigir algum detalhe defeituoso da ordem estabelecida, de forma que sejam mantidas intactas as determinações estruturais fundamentais da sociedade como um todo, em conformidade com as exigências inalteráveis da lógica global de um determinado sistema de reprodução. (p. 25)

Isto porque as determinações fundamentais do sistema do capital são irreformáveis, por isso a necessidade de se pensar a educação para além do capital.

Ao nos advertir que "limitar uma mudança educacional radical às margens corretivas interesseiras do capital significa abandonar de uma só vez, conscientemente ou não, o objetivo de uma transformação social qualitativa" (p. 35) e ao insistir que "É por isso que hoje o sentido da mudança educacional radical não pode ser senão o rasgar da camisa-de-força da lógica incorrigível do sistema: perseguir de modo planejado e consistente uma estratégia de rompimento do controle exercido pelo capital, com todos os meios disponíveis, bem como com todos os meios ainda a ser inventados, e que tenham o mesmo espírito" (p. 35), Mészáros coloca-nos, pesquisadores latino-americanos, comprometidos com a crítica social, diante do desafio de romper com algumas verdades estabelecidas. Lança luz, ainda, a um debate urgente e necessário, do meu ponto de vista, a que não podemos nos furtar neste momento, ou seja, discutir os rumos que a regulação das políticas educativas na América Latina tem tomado na atualidade.

Podemos tomar suas palavras como uma provocação ou um estímulo, quem sabe um convite a assumirmos nossa condição de sujeitos, capazes de escrever nossa história, ainda que a retórica pós-moderna negue a autoridade de certos argumentos, por não poder conviver com eles. Como ele mesmo nos observa:

A recusa reformista em abordar as contradições do sistema existente, em nome de uma presumida legitimidade de lidar apenas com as manifestações particulares – ou, nas suas variações "pós-modernas", a rejeição apriorística das chamadas grandes narrativas em nome de petits récits idealizados arbitrariamente –é na realidade apenas uma forma peculiar de rejeitar, sem uma análise adequada, a possibilidade de se ter qualquer sistema rival, e uma forma igualmente apriorística de eternizar o sistema capitalista. (p. 29)

A necessidade imperiosa de neste momento se pensar a educação para além do capital faz desse importante ensaio uma contribuição espetacular ao debate educacional, mas mais que isso, é um convite a uma outra forma de pensar e conceber o mundo, uma pérola que somente um filósofo da estatura de István Mészáros poderia oferecer.

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Resenha do livro de István Mészáros (Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2005. 80p.).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Mar 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2006