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Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul

Print version ISSN 0101-8108

Rev. psiquiatr. Rio Gd. Sul vol.28 no.3 Porto Alegre Sept./Dec. 2006

https://doi.org/10.1590/S0101-81082006000300018 

RESENHA

 

Psiquiatria forense: 80 anos de prática institucional

 

 

Walmor J. Piccinini

Psiquiatra. Professor, Fundação Universitária Mário Martins (FUMM), Porto Alegre, RS.

Correspondência

 

 

Carlos Alberto Crespo de Souza, Rogério Göttert Cardoso (orgs.)
Porto Alegre, Sulina, 2006


 

Vivemos dias difíceis para a prática psiquiátrica hospitalar. Interpretações errôneas e até levianas condenam o recurso terapêutico "hospitalização" e estigmatizam os profissionais que trabalham nessas instituições. Dentre elas, as casas de custódia e tratamento são as que mais sofrem. Longe de se deixarem abater, os profissionais do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPFMC), de Porto Alegre, foram à luta. Aprimoraram seus conhecimentos pessoais pelo estudo e pesquisa, o que se refletiu em teses de mestrado e doutorado com repercussão nacional. Prêmios importantes da psiquiatria brasileira foram conquistados por profissionais daquela instituição. O coroamento dessa nova energia, desse novo entusiasmo, está expresso nesse livro de psiquiatria forense. Trata-se de uma obra pioneira, que nasce fazendo história: é o primeiro livro escrito por profissionais que trabalham ou trabalharam no IPFMC, que completou 81 anos de existência.

O livro é composto por 30 capítulos que descrevem o trabalho dos diversos setores da instituição, como a administração, a psicologia, a assistência social, o jurídico, a enfermagem e a terapia ocupacional. Além disso, há capítulos escritos por psiquiatras - em maior número - que, de forma prática, evidenciam como cada laudo de pessoa com transtorno mental diferenciado é encaminhado ao judiciário. Também há capítulos que descrevem o histórico dos manicômios judiciários no mundo ocidental, incluindo um sobre a formação do IPFMC, em comparação com as diversas casas de custódia e tratamento existentes no Brasil. A obra mostra dados de interesse nacional, como o significado do benefício de alta progressiva, uma conquista obtida em ação conjunta com o judiciário rio-grandense.

São 350 páginas de informações técnicas e objetivas da prática forense, escritas por 24 autores ligados ao IPFMC e organizadas pelo Dr. Crespo de Souza e pelo Dr. Rogério Cardoso. "A convivência com a dualidade ou ambigüidade entre hospital ou prisão é muito difícil para todos os profissionais". "A instituição psiquiátrica forense é um local difícil de trabalhar, com pesados encargos, periculosidade sempre presente, com ameaças verbais e até físicas de agressão, além de comprometimentos de transgressões ou ameaças de sindicâncias por parte da SUSEPE". "Nem todos resistem à pressão, ficam pelo caminho, os que permanecem são maduros, fortes e destemidos".

Três são as tarefas principais da instituição:

1) Avaliação psiquiátrica pericial de todas as pessoas que cometeram delitos na vigência ou suspeita de algum comprometimento mental - com a confecção de laudo de responsabilidade penal - advindos de todas as varas criminais do estado, inclusive das federais e militares;

2) Atendimento e controle dos doentes mentais internados em cumprimento de medida de segurança;

3) Tratamento de presidiários com manifestações psicopatológicas quando da supervisão da superveniência de doença mental.

No Brasil, existem 28 instituições psiquiátricas forenses e cerca de 4.000 internos. No capítulo 3, são apresentados dados demográficos e estatísticos dos últimos 5 anos no IPFMC.

Os serviços de assistência social, psicologia, enfermagem e terapia ocupacional estão descritos nos capítulos 6 a 9. Do capítulo 12 ao 28, são examinados os quadros clínicos mais importantes. Os capítulos 1, 2, 10 e 12, bem como do 27 ao 30, discorrem sobre aspectos médico-legais, éticos e sobre a história do IPFMC. No capítulo 11, é examinada a alta progressiva. Este é um assunto muito caro aos que trabalham no IPFMC e é acompanhado com interesse por todo o país. Graças a esse trabalho, o IPFMC, na pessoa de Rubens Menezes, ganhou o Prêmio de Inclusão social da ABP em 2004 (http://www.premiodeinclusao.com.br/vencedores/categoria_defesa.shtml). Outra autora premiada em nível nacional foi a Dra. Lisieux Elaine de Borba Telles, que, em 2005, recebeu o Prêmio Professor Rubim de Pinho pelo melhor trabalho de ética e psiquiatria legal da Associação Brasileira de Psiquiatria. Estes são dois de um seleto grupo de autores admirados por outras publicações e que estão presentes para demonstrar seu vínculo afetivo com o trabalho que está sendo realizado no IPFMC.

 

 

Correspondência:
Walmor João Piccinini
Rua Felipe Néri, 296/301
CEP 90440-150 - Porto Alegre, RS
E-mail: walpicci@terra.com.br

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