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História (São Paulo)

versão On-line ISSN 1980-4369

História vol.28 no.1 Franca  2009

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-90742009000100004 

DOSSIÊ: IMPÉRIO PORTUGUÊS

 

O nascimento da América portuguesa no contexto imperial lusitano. Considerações teóricas a partir das diferenças entre a historiografia recente e o ensino de História

 

The birth of Portuguese America in the context of imperial lusitania. Theoretical considerations regarding differences between recent historiography and History teaching

 

 

Lucília Siqueira

Professora Doutora - Departamento de História - PUC-SP - 05014-901 - São Paulo - SP - Brasil. E-mail: lucilia-siqueira@uol.com.br

 

 


RESUMO

O artigo estrutura-se sobre a comparação entre o que é trazido pela produção historiográfica recente e o que os livros didáticos e o ensino de História do Brasil oferecem acerca do início de nosso período colonial. Os temas aqui tratados são a formação da monarquia e do Estado em Portugal, os antecedentes e as causas da expansão marítima, o significado da viagem de Cabral e, por fim, a dinâmica imperial lusitana até a metade do século XVI. Os fenômenos e processos históricos discutidos servem como indício de uma concepção histórica que está como pano de fundo na maneira de tratar a história do Brasil e de estruturar os livros didáticos.

Palavras-chave: Historiografia brasileira; América portuguesa; Brasil colonial; Ensino de História; Livros didáticos de História.


ABSTRACT

This article deals with the comparison between what is discussed by recent historiographical production and what History textbooks offer concerning Brazil's Colonial Period. The themes include the formation of the Monarchy and the State in Portugal, the antecedents and causes of overseas expansion, the significance of Cabral's travels and, lastly, the Portuguese Imperial dynamics up to the mid-16th century. The historical phenomena and processes brought up here can be considered as pointing toward a historical conception which works as a backdrop to the way in which the history of Brazil is dealt with and how textbooks are organized.

Keywords: Brazilian historiography; Portuguese America; Colonial Brazil; History teaching; History textbooks.


 

 

Entre os anos de 2003 e 2006, ministramos no curso de História da PUC-SP a disciplina Brasil I: Introdução à Historiografia Brasileira1, cujo conteúdo era, essencialmente, a montagem do Império português no início do período moderno. Além de focalizar o Reino de Portugal desde sua formação até os meados do século XVI, chegando perto de se constituir num curso de história ibérica, a disciplina promovia uma reflexão acerca da historiografia brasileira e, em vista disso, buscamos organizar o programa com uma bibliografia inovadora, em grande parte publicada há menos de dez anos.2

Sucedeu com os estudantes de História do 1º ano, recém-chegados do Ensino Médio, um estranhamento maior do que esperávamos, pois a cada leitura traziam as diferenças espantosas que encontravam em relação às informações e à abordagem com que tinham lidado ao longo de sua escolarização anterior. O clamor por discutir tais diferenças nos fez transformar um dos instrumentos avaliatórios do curso numa comparação entre os autores que ora estudavam e o que lhes fora apresentado nos anos de ensino de História, principalmente por meio de livros didáticos. Estes últimos seriam da escolha dos alunos, podiam ser novos ou publicados há mais tempo e podiam, ainda, ser do Ensino Fundamental ou do Médio.

Dessa maneira nasceu o texto que segue, estruturado sobre a comparação entre o conhecimento que era trazido pelos alunos do 1º ano de História da PUC-SP acerca do início de nosso período colonial - incluídos os livros didáticos com que estudaram - e o que é apresentado pela produção historiográfica recente.

Estão aqui apontadas muitas das obras historiográficas que compunham a bibliografia de Brasil I, mas os livros didáticos não estão discriminados, nem seus autores e nem seus títulos, embora estivessem disponíveis nos papers entregues pelos que cursaram a disciplina. Os alunos perceberam que muitas das idéias que traziam consolidadas dos tempos anteriores à universidade não estavam propriamente nos livros didáticos com que trabalharam, mas na fala dos professores de História, na "explicação que faziam do processo colonial" - como disse certa vez um aluno; isto é, os alunos perceberam que, para além do texto do livro didático, havia a interpretação do passado lusitano e colonial que era veiculada pelos docentes na intenção de promover a compreensão do passado entre o alunado.

Assim, o modo como este ensino de História do Brasil se abriga na sala de aula e nos textos didáticos configura-se, neste artigo, como uma superfície indefinida sobre a qual dispomos as diferenças que intentamos apresentar. Os processos e acontecimentos históricos que discutiremos abaixo pretendem seguir na vereda dos traços mais fortes que vemos apresentados nos textos acadêmicos. Os temas aqui tratados são a formação da monarquia e do Estado em Portugal, os antecedentes e as causas da expansão marítima, o significado da viagem de 1500 de Pedro Álvares Cabral e, por fim, a dinâmica imperial lusitana até a metade do século XVI.

O incremento dos programas de pós-graduação no país, o aumento na quantidade de pesquisadores brasileiros e a abertura crescente dos arquivos em várias partes do mundo têm tornado possível uma apreensão mais concreta das especificidades da história da América portuguesa e têm acrescentado bastante ao modo como entendíamos o nascimento da sociedade colonial. Tais novidades tornam necessário, como em muitos outros momentos vividos pelo ensino de História, uma reflexão acerca das balizas que estruturam o que é ensinado nos bancos escolares.

Como este artigo não quer ser uma nova cartilha para a seleção de conteúdos em História do Brasil, os fenômenos e processos históricos discutidos servem como indício de algo que cremos ser muito maior, isto é, uma concepção histórica que está como pano de fundo na maneira de tratar a história do Brasil na sala de aula e de compor os livros didáticos.

 

A formação da monarquia e do Estado em Portugal

Ainda que outros domínios ultramarinos já estivessem presentes na visão de alguns historiadores das décadas de 1960 e 1970 - como Amaral Lapa, Charles Boxer e Magalhães Godinho, por exemplo -, um dos traços mais fortes na maneira atual de escrever a história colonial do Brasil é a sua inserção no contexto imperial português. Se, de um lado, isso afasta os anacronismos, pois se entende que foi com o passar do tempo que os portugueses foram incorporando partes do território americano e que o Brasil ainda não existia como unidade territorial, conjunto cultural ou político nos primeiros séculos do tempo moderno, de outro lado, deixa ver como a América portuguesa participava das relações mercantis, políticas e culturais que se criavam entre as gentes que viviam nos Oceanos Índico e Atlântico; isto é, passamos a vislumbrar a porção oriental da América do Sul como parte, até mesmo pouco importante, do Império que incluía Ásia e África (ALENCASTRO, 2000).

A ampliação que permite ver além da colônia brasileira faz companhia para um alargamento já existente no tratamento da história de Portugal, cujos autores introduzem no ambiente mundial a formação do Reino e do Estado português, as navegações oceânicas, a montagem do Império, as redes de comércio e as de poder. Os processos históricos lusitanos do esgarçar da medievalidade e da composição do período moderno são pesquisados hoje nos arquivos de Portugal, da Índia, da China, do Brasil, da Espanha, da Itália, da Holanda, etc., de modo que podem ser vislumbradas as faces de uma história que não foi protagonizada apenas por portugueses.

Para compreender a construção do Império ultramarino é preciso conhecer o processo de constituição da monarquia portuguesa, do surgimento do Reino de Portugal no século XII, do aumento crescente do poder régio e da especificidade com que se estruturou o Estado lusitano ao longo dos séculos seguintes. Nos Ensinos Fundamental e Médio, o estudo da formação e do fortalecimento da monarquia portuguesa na sua peculiaridade poderia contribuir para que se compreendesse melhor o processo de crise do feudalismo e de formação das monarquias nacionais na Europa como um todo.

Na tentativa de explicar as grandes navegações que ocasionaram o "aparecimento do Brasil na história", os livros didáticos costumam apresentar para Portugal moderno uma situação modelar em que, como em outras regiões européias, a burguesia comercial derrotou o feudalismo em aliança com o rei lusitano e, com o Estado moderno constituído, juntos empreenderam a expansão marítima. Nos textos didáticos é usual que a Revolução de Avis (1383) - quando a dinastia de Borgonha foi substituída pela de Avis - seja o acontecimento central na explicação do surgimento do Estado moderno português. Na maioria dessas obras, a revolução se constituiu na vitória da nação portuguesa contra a tentativa de tomada do trono pelos estrangeiros de Castela; além disso, o movimento liderado por D.João de Avis teria garantido à burguesia o ingresso no aparelho estatal.

É preciso notar, como apontou Boxer há 40 anos, que em Portugal do Quatrocentos não existia propriamente uma burguesia, mas um número reduzido de comerciantes instalados em algumas das principais cidades costeiras (BOXER, 2002: 22-23). O mais importante nesta troca dos vocábulos de "burguesia comercial" para "comerciantes" está na abertura que proporciona ao entendimento de que se tratava de um grupo social que, aos poucos, foi se aperfeiçoando no mercadejar, conseguiu alguma entrada nos espaços políticos e, mais adiante, participou com vários outros segmentos nas primeiras viagens oceânicas que, entre outras metas, propiciavam lucros por meio das atividades mercantis. Assim, não se tratava de uma classe social com um projeto acabado de desenvolvimento do capitalismo comercial, que desde o seu surgimento sabia o que lhe seria mais vantajoso do ponto de vista político e econômico e, por isso, associou-se à Coroa e a fez implantar uma política econômica mercantil. Formula-se desse modo uma história em que outros estratos - políticos, culturais, religiosos - não estiveram submetidos à força motriz do grupo econômico que tencionava comerciar.

No segundo volume da obra História de Portugal, intitulado "A monarquia feudal (1096-1480)", José Mattoso e Armindo de Sousa mostram como o processo de concentração de poder político pelo rei fez-se ancorado em valores e práticas feudais, ou seja, ao invés do modelo "rei-aniquila-poder-dos-senhores-feudais", temos que o rei se fortalecia na medida em que se tornava um senhor com mais poder - de caráter senhorial - do que os outros, um primus inter pares, como assinalam os autores. Pouco a pouco, os historiadores revelam como, nos séculos XIII e XIV, o rei assumia crescentemente as funções "públicas", retirando-as dos senhores, ou seja, o rei trazia para si um poder já existente, atribuições que ele não inventara3. Fazia-o amparado numa estratégia política que ao mesmo tempo erigia a singularidade do poder régio e reservava aos nobres um espaço de prestígio e de atuação junto à Coroa, por concessões de privilégios e de prerrogativas, como a tarefa de arrecadar certos tributos, por exemplo (MATTOSO, s/d.: 269-309).

Segundo Mattoso e Sousa, as funções estatais em Portugal desenvolveram-se, de fato, com Afonso III (1248-1279). Para a organização estatal, foi preciso, ao longo dos séculos XIII e XIV, organizar as finanças régias, fortalecer o tribunal e a lei régia em detrimento das justiças locais, criar um corpo de funcionários burocráticos e, ainda, fazer surgir um complexo de regras de cortesia, uma maneira de viver em torno da Coroa, de prestar vassalagem ao rei.

O principal instrumento de que se serviram os reis da dinastia de Borgonha para superarem os senhores foi a guerra externa, cuja liderança lhes possibilitava conquistar terras para o Reino. E, para construir o Estado, o mais importante foi o papel que a justiça régia adquiriu sobre as jurisdições locais, nas diferentes regiões do Reino; se a Coroa não dispunha de aparelho administrativo e funcionários para cada setor da administração pública, possuía, entretanto, os juízes que trabalhavam pela Coroa por todo o reino, fazendo valer a lei régia sobre os ditames locais que vigoravam anteriormente e que variavam bastante nas distintas partes do território. Nas leis régias, estavam dispostos os princípios da Coroa para lidar com os crimes, tributos, atividades de agricultura, de pesca, de produções artesanais, de uso das benfeitorias comuns e dos recursos naturais, etc.

No século XV, quando se iniciaram as navegações oceânicas, o rei de Portugal já tinha poder inquestionável, absoluto. Importa, no entanto, saber o que isso significava naquela época. Segundo Humberto Baquero Moreno, "(...) pelo menos desde o século XIII ninguém põe em causa a autoridade absoluta do monarca (...). Em muitos aspectos o caráter absoluto da monarquia afigura-se mais propriamente teórico do que real." (MORENO, 2001: 47). Adiante, o autor explica que o poder do rei atingia de maneira desigual as regiões do Reino, muitas inacessíveis em alguns períodos do ano. Algumas áreas não dispunham de rede viária que permitisse seu acesso pelo monarca ou seus funcionários, que existiam em número bem reduzido. Com efeito, a Coroa não dispunha de verbas que sustentassem os órgãos que seriam necessários a um poder centralizado, e o rei exercia seu poder sobretudo com dois tipos de funcionários: os arrecadadores de impostos e os juízes.

Estudar a história do nascimento de Portugal dessa maneira possibilitaria, em sala de aula, apreender a concretude e a especificidade de certos processos históricos, como aquele que os livros didáticos chamam de "formação das monarquias nacionais". Descartando a explicação esquemática que dá conta de todas as regiões da Europa no começo da modernidade, podemos trabalhar, simultaneamente, com o que é específico de Portugal e o que diz respeito à história de outros povos europeus no mesmo período; pode-se estabelecer para os estudantes o que é comum e o que é diferente; o que é histórico, porque único e não recorrente, do que é conceitual, porque criado por nós para entender as semelhanças, os contornos mais gerais das sociedades do passado. Pode-se compreender, então, que "monarquia", "rei", "absolutismo", "Estado" e outros conceitos, embora carreguem idéias matrizes muito importantes no uso da linguagem política, têm conteúdo próprio a cada tempo e a cada gente.

Em Portugal, como se vê pelo que foi exposto, primeiramente surgiu a monarquia, depois o Estado. Quanto à nação, conforme José Mattoso, só terminou de ser construída no século XIX, quando as populações que viviam no território português não apenas assumiam a autoridade régia - o que já se dava há muito tempo -, mas quando elas se viam identificadas entre si, como uma comunidade diferente dos demais povos, e identificadas com direitos e deveres comuns, com símbolos onde o Estado se materializava. Para tanto, foi preciso, inclusive, que a maioria da população portuguesa pudesse passar por escolarização, o que somente ocorreu na metade do século XX (MATTOSO, 2001: 31-41).

Diferentemente do que a orientação nacionalista sempre tendeu a expor para muitos países, é essencial mostrar aos estudantes que, em Portugal, a nação não precedeu o Estado e que este, portanto, não se legitimou sobre a anterioridade daquela. Assim como se verá no Oitocentos no Brasil, o Estado português não foi criado para atender uma demanda da nação já existente. Parece-nos precioso para a formação dos cidadãos de hoje o aprendizado de que poder político, Estado e nação são fenômenos construídos historicamente e em momentos não coincidentes.

 

Os antecedentes e as causas da expansão marítima

É evidente que para nós o estudo da construção do Estado lusitano tem como fim primordial constituir-se numa introdução para a história do Brasil; e não é mau que seja assim. Investigando Portugal no alvorecer da modernidade, os estudiosos da história brasileira pretendem a compreensão do início da sociedade colonial, ainda que saibam da existência anterior de inúmeras populações nativas e da diversidade que caracterizou o território da América portuguesa. Isto é, sabemos que as terras americanas visitadas, exploradas e por vezes povoadas pelos portugueses na primeira metade do século XVI não se configuravam propriamente no Brasil, mas é fundamental conhecê-las neste período - porque dizem respeito ao nosso passado - tendo sempre em mente que seu destino poderia não ter sido tornar-se um Estado e um território único no século XIX (NOVAIS, 2000).

Atados a uma perspectiva nacional de história para o Brasil e também para Portugal - mesmo sem o saber -, os livros didáticos fazem a explanação das grandes navegações realçando a atuação do sujeito Portugal, consolidado num Estado de administração centralizada que gerencia o grande empreendimento marítimo; emergem expressões como "Portugal toma posse do Brasil", intitulando o trecho em que a viagem de Pedro Cabral é narrada. Um dos eixos em torno do qual se organizam os capítulos sobre os descobrimentos é o do pioneirismo português. Além da capacidade estatal empreendedora que teima em ignorar a precariedade da organização administrativa da Coroa lusitana, os didáticos mostram a situação geográfica do Reino, na extremidade ocidental da Europa, voltado para o Atlântico, como um dos fatores que fizeram dos portugueses o primeiro povo europeu a ultrapassar as navegações mais próximas da costa. Charles Boxer rejeita o argumento da contigüidade com o Atlântico logo na introdução de O império marítimo português. Adverte o autor que a costa portuguesa não se presta naturalmente a bons portos e, aos que referem a tradição pesqueira como um facilitador da navegação que se iniciou no século XV, Boxer responde que os portugueses eram principalmente agricultores e que os pescadores eram uma pequeníssima parte da população reinol, cujas embarcações e arte de navegar em nada serviam ao que era empregado nas expedições oceânicas, onde era preciso contestar os ventos, desprezar as marés e afastar-se da costa. (BOXER, 2002: 27-28)

Dar relevo à questão do pioneirismo lusitano promove a idéia da "genialidade" daquele povo, enquanto os historiadores atualmente acentuam a internacionalidade das grandes navegações, enfatizando que as primeiras viagens oceânicas contaram com homens castelhanos, mercadores e financiadores da Península Itálica, navegadores e "cientistas" árabes, gente nascida em outros cantos do mundo e, principalmente, de variados segmentos sociais (GODINHO, s/d.: 57-152).

Luís Adão da Fonseca, em De Vasco a Cabral, expõe de modo bastante esclarecedor o movimento navegatório na virada do século XV para o XVI, construindo internacionalmente o cenário cultural, tecnológico, político e diplomático no qual se realizaram as expedições de Vasco da Gama em 1497 e 1502, e a de Cabral, em 1500. Conforme o autor, dentro e fora das fronteiras do Reino português fabricou-se um novo modelo europeu de navegação que já não era o mediterrânico, que até então respeitava os ventos e exigia que a embarcação estivesse próxima da terra para conseguir se localizar (FONSECA, 2001). Magalhães Godinho alerta para o fato de que não se tratava ainda de uma mentalidade científica, mas de uma "náutica prática sistemática", onde se confrontavam observação e mitos, onde se anotavam os ventos, as correntes e as funduras; pouco depois, por volta de 1480, viria a "náutica astronômica", extraída em grande parte dos conhecimentos judaico-muçulmanos (GODINHO, s/d.: 57-152).

Com a caravela portuguesa, que permitiu navegar prescindindo da direção determinada dos ventos, e com a bússola e o astrolábio, instrumentos com que os navegadores puderam se orientar mesmo distantes da costa, os europeus alcançaram os elementos centrais da tecnologia para navegar em mar alto. Ao que se acrescentou a instalação de artilharia a bordo, proporcionando a imposição de sua presença nos mares em que não fossem bem-vindos.

No final da década de 1470, as coroas de Portugal e de Castela acordavam, no Tratado de Alcáçovas-Toledo, que o Oceano Atlântico seria separado em duas áreas de influência: ao norte das Canárias, seria navegável por Castela, e ao sul deste arquipélago, ficaria sob controle lusitano. Para Adão da Fonseca, este tratado de 1479 revela uma nova visão de mar, pois pela primeira vez o oceano foi tomado como uma superfície geográfica a ser explorada e não somente como o espaço das rotas comerciais (FONSECA, 2001: 16).

Sabedores de que para atingir a região norte da Europa era preciso navegar dando uma volta para oeste, para não tomar de frente as grandes correntes ao longo da costa portuguesa, os navegadores acreditaram que o mesmo mecanismo regia o Atlântico na porção sul; desse modo, Bartolomeu Dias, em 1488, rumando para o sul da África, abriu um grande arco para oeste e, assim, pegou as correntes mais fracas no interior do oceano, dobrou o Cabo das Tormentas e adentrou o Oceano Índico. Ao passarem o cabo do sul da África, que então chamaram de Cabo da Boa Esperança, os navegadores consolidavam sua percepção do oceano, pois puderam navegar até o cabo quando apostaram na idéia de que o funcionamento oceânico no hemisfério sul seria o mesmo do norte, de maneira invertida. Adão da Fonseca afirma que a manobra navegatória deste português em 1488 tornou possível conceber o Atlântico "como um espaço unitário, com um funcionamento de tipo mecânico." (FONSECA, 2001: 16-ss).

Distante das noções de nacionalidade que os textos didáticos expõem, a internacionalidade da expansão marítima tem que ver, ainda, com a envergadura européia da dinastia que governava o Reino lusitano. Lembremos que a Casa Real tinha laços de família com outras dinastias da Europa, principalmente com a de Castela. Quando esses laços não estiveram estreitados na medida de seu interesse, a Coroa portuguesa empenhou-se para tanto, como o que se passou com os casamentos de D. Manuel (1495-1521), todos os três com mulheres da família real de Castela.

Este rei, chamado Venturoso, tinha ambições de anexação do Reino castelhano, conforme se vê pelo lugar que concedeu à Ordem de Santiago - milícia religiosa, cruzadista, de dimensão ibérica - nas expedições de Vasco da Gama e de Álvares Cabral, e pela construção em 1501 do Mosteiro dos Jerônimos - ordem eremita espanhola -, feito um monumento ibérico comemorativo das navegações. No encaminhamento de sua política expansionista, D. Manuel sempre marcou posição de modo a firmar as conquistas realizadas sob a bandeira portuguesa; mas, ao mesmo tempo, apresentava-as como empreendimentos em grande parte operados por gente de Castela. Assim, construía uma estratégia em que afirmava suas descobertas como virtualmente capazes de serem apresentadas como ibéricas (FONSECA, 2001: 44-54).

O panorama cultural e político mostrado pela historiografia faz ver que as expedições portuguesas da primeira centúria de expansão marítima - até as primeiras décadas do século XVI - não buscavam a conquista de terras recém-descobertas para Portugal, o que é comumente apresentado pelnos livros didáticos, implícita ou explicitamente. No imaginário daquele tempo, o espaço ignoto abrigava as maravilhas mágicas e o paraíso terrestre; era também o lugar de combater infiéis e o espaço oceânicano sobre o qual se poderiam viabilizar novas rotas comerciais para os produtos originários da África e do Oriente. Nesse emaranhado de fatores e agentes históricos, a dominação imperial ainda não tinha caráter territorial, não se afirmava sobre a posse de novas terras nas porções do planeta a serem descobertas. Contavam muito, entretanto, além das redes mercantis, o engrandecimento do rei que conseguia fincar alguns de seus súditos em pontos longínquos do mundo e a cruzada religiosa que levava a lutar contra os infiéis.

Tanto em Portugal como no Brasil da atualidade, frutificam os estudos acerca da origem social e da trajetória de vida dos que integraram o aparelho administrativo do Império ultramarino. João Paulo Oliveira e Costa, por meio de vastos quadros em que relaciona origem, estatuto - escudeiro, cavaleiro, fidalgo - e cargo administrativo - feitor, recebedor, juiz, almoxarife, escrivão, chanceler etc. - demonstra como a Coroa, ao longo do Quatrocentos, recrutou os membros da baixa nobreza para serem os oficiais do aparelho ultramarino e como este foi o grupo social que mais se beneficiou com a expansão. Para o historiador português, a expansão marítima foi uma das mais eficazes maneiras de garantir a reprodução da nobreza, que no século XV já não tinha as guerras com os vizinhos para atuar e não podia mais almejar a novos privilégios ou cargos em razão da dimensão do Reino lusitano; segundo o autor:

(...) A expansão veio alterar esta situação e permitiu que a nobreza mantivesse o seu modelo social e mental quase inalterado durante mais de século e meio; desfez-se, assim, o bloqueio que parecia que iria asfixiar este grupo social, o que foi possível porque milhares de nobres, desde escudeiros recém-nobilitados a fidalgos proeminentes e de velha cepa, aceitaram o risco de navegar e combater no exterior, passando muitas vezes longuíssimas temporadas fora do Reino. (COSTA, 2001: 89)

Os historiadores constroem um ambiente cultural para o tempo das grandes navegações em que são acolhidos os elementos medievais, fazendo com que os homens das grandes aventuras marítimas sejam vistos por nós, também, como cavaleiros, como cruzados (THOMAZ, 1994). Em vez disso, as obras didáticas realçam os traços que caracterizam a transformação para uma época moderna e impedem nossa compreensão do universo mental europeu do final do Quatrocentos e início do Quinhentos.

Boxer, mais uma vez, parece-nos apresentar uma síntese clara:

(...) os impulsos fundamentais por trás do que se conhece como a 'Era dos Descobrimentos' sem dúvida surgiram de uma mistura de fatores religiosos, econômicos, estratégicos e políticos, é claro que nem sempre dosados nas mesmas proporções.(...)" (BOXER, 2002: 33)

De acordo com o historiador britânico, os motivos principais que inspiraram os comerciantes, nobres, príncipes e reis portugueses foram, cronologicamente: "(...)1.o fervor empenhado na cruzada contra os muçulmanos; 2.o desejo de se apoderar do ouro da Guiné; 3.a procura de Preste João;; 4.a busca de especiarias orientais." (BOXER, 2002: 34).

Boa parte do material didático escrito na última década já menciona a multiplicidade de fatores que motivaram a expansão marítima. No entanto, apresentam-nos de modo a confluírem para o grande conjunto do "capitalismo nascente", ou seja, acima de tudo eram necessários os metais preciosos para que os mercados europeus continuassem a se desenvolver e para comprar as mercadorias orientais. Na memória que os estudantes carregam sobre o período, os impulsos religiosos são tratados mais como uma justificativa fingida para as conquistas ultramarinas do que uma experiência cultural verdadeira para os indivíduos do começo do período moderno. De maneira sutil, constrói-se para o aluno a idéia de que, ao findar do período medieval, era uma contradição ter, simultaneamente, metas econômico-financeiras e impulsos religiosos.

Se a expansão marítima não se constituiu na execução de uma política mercantil traçada pelo Estado português, ou ainda, na realização de um projeto colonial, isso não quer dizer que toda a expansão foi aventuresca, ao sabor do acaso, nem que todas as dezenas de expedições do Quatrocentos partiram na direção do desconhecido sem se preocupar com os riscos financeiros que corriam. Em meados do XV, a lucratividade proporcionada pelas viagens atlânticas fez com que os portugueses prosseguissem com a expansão; o comércio de ouro e de escravos que já se estabelecera com as regiões da costa ocidental africana permitia continuar na busca de novos caminhos para o Oriente. No retorno para as terras européias, os navegadores levavam as informações geográficas e as notícias que obtiveram acerca de oportunidades de comércio em localidades africanas um pouco mais ao sul de onde tinham chegado.

 

O significado da viagem de 1500 de Pedro Álvares Cabral

É neste quadro, portanto, que a armada de Pedro Álvares Cabral deve ser estudada: no vir-a-ser das viagens marítimas do final do Quatrocentos, que não se faziam em torno de um grande plano mercantil estatal, plenas de indivíduos com variados fins, das mais distintas origens e estratos sociais, e inseridas numa conjuntura internacional. É preciso tomar a grande expedição de 1500 no significado que teve no seu tempo e não a partir do futuro a que chegaram séculos depois as terras descobertas por Cabral.

É fundamental para os estudantes o entendimento de que a armada de Cabral tinha por missão prosseguir a empresa oriental que se viabilizara com a chegada de Vasco da Gama à Índia pouco mais de um ano antes. A parada de Cabral nas novas terras do Ocidente não teve outra conseqüência no seu tempo senão a de fazer da costa americana uma escala possível para os que pretendiam dobrar o Cabo da Boa Esperança. A exploração regular desta costa e a decisão de colonizá-la viriam tempos depois e não podem ser tomadas como uma decorrência do empreendimento cabralino. Assim, a questão da intencionalidade da chegada da frota em Vera Cruz, no final do mês de abril, parece-nos um desvio, um apego a curiosidades que, ao final, impedem uma compreensão mais aprofundada do funcionamento da sociedade naquela época.

Os contornos políticos e diplomáticos é que explicam a partida de uma armada tão dispendiosa em março de 1500. A viagem de Cabral se compreende na relação com os tratados de Alcáçovas-Toledo e de Tordesilhas, com as viagens de Colombo na última década do século XV, com a primeira viagem de Gama à Índia e, ainda, com as diferenças políticas internas no Reino de Portugal, pois a expansão oriental não era uma unanimidade entre os grupos políticos (FONSECA, 2001: 75-133). A magnitude dos fracassos apresentados por Álvares Cabral no seu retorno a Lisboa em meados de 1501 - das 13 naus regressaram somente 6 e quase a metade da tripulação havia falecido - gerou perdas políticas consideráveis a D. Manuel, além de ter ocasionado o ostracismo do capitão-mor.

O fato de não se ter dado expressão louvável a Pedro Álvares Cabral na memória portuguesa da era das grandes navegações foi utilizado para "desconstruir" o "descobrimento do Brasil" quando das comemorações brasileiras dos 500 anos, no ano 2000. Em vez de se fazer em nome de uma melhor contextualização da expedição de 1500 e de um afastamento da história de caráter nacionalista, a desconstrução da descoberta de 1500 fez-se enquadrada num movimento de tonalidade xenófoba, antieuropéia e antiimperialista (GODINHO, 1998).

Repudiarmos o genocídio das populações nativas dos continentes a que os europeus chegaram no início da modernidade não pode nos levar a abandonar a reflexão sobre o significado das navegações na história da humanidade e nem abandonar o estudo das novas construções sociais que as mesmas populações operaram a partir dos processos de colonização. Alguns textos didáticos apresentam a discussão por meio da comparação entre os termos "descobrimento" e "conquista". Pensamos que tal oposição maniqueísta não satisfaz a complexidade da questão e alimenta para os estudantes a redução dos personagens históricos, fazendo-os perder de vista a multiplicidade de agentes e de motivações envolvidos na empresa ultramarina; em suma, para estes autores, os agentes da colonização foram exclusivamente os europeus, pois os americanos nativos receberam a ação colonizadora; nessa perspectiva dual, os colonizadores foram heróis ou genocidas.

Na montagem do Império ultramarino português que se deu durante o século XV e o início do XVI podemos apreender, primeiramente, que a escala de Cabral na Terra de Vera Cruz insere-se na vaga de interesse pelo Oriente; em segundo lugar, podemos ver que tal episódio das navegações oceânicas não é o começo da formação brasileira, pois não se tinha idéia da continentalidade das terras a que haviam aportado e também não se pretendia ocupá-las e dominá-las com a regularidade que apenas muitas décadas depois o imperialismo iria adquirir. Ademais, os historiadores têm mostrado que a América seria pouco importante no conjunto imperial lusitano até o século XVII, a partir de quando cresceu em importância até atingir o protagonismo no cenário imperial no Setecentos.

 

A dinâmica imperial lusitana até a metade do século XVI

No raiar do século XVI, a Coroa portuguesa dominava um extenso Império, que se espalhava pelos Oceanos Atlântico e Índico e por terras litorâneas na África, na América e na Ásia. Na África ocidental e oriental, os portugueses permaneceram na costa, negociando ouro, marfim, escravos e especiarias com os grupos baseados no litoral, e muito raramente adentraram o continente africano para qualquer atividade de expressão colonizadora, mesmo nas décadas seguintes. O mesmo se deu em algumas regiões do litoral do Índico, fosse na Índia ou nas terras mais a Oriente, onde os portugueses, com suas feitorias e à custa de muito esforço militar, mantiveram a hegemonia comercial durante vários períodos do Quinhentos. Na América, a atividade primordial foi a extração de pau-brasil do litoral, com o uso do trabalho indígena e o armazenamento da madeira coletada nas feitorias localizadas na costa. Como se vê, o Império marítimo lusitano neste período era: "(...) quase sem territorialidade, assente no domínio de rotas marítimas apoiadas por ilhas ou por portos situados nas orlas costeiras de África, Ásia e América.(...)" (COSTA, 2002: 87).

Nos meados do século XVI, no entanto, iniciou-se um processo de transformação na política imperial que iria terminar quase um século depois. A iniciativa de colonizar a América fazia parte desse conjunto de medidas adotadas pela Coroa portuguesa e não pode ser explicada apenas pela necessidade de garantir a posse das terras do "Brasil", então ameaçadas por invasões de espanhóis e de franceses. Segundo Oliveira e Costa, em meados do Quinhentos, D.João III (1521-1557) enfrentava desafios inauditos: pressão nas rotas comerciais do Mediterrâneo, do Atlântico e do Índico, provocada pelo fortalecimento do poder otomano no Mediterrâneo e no Índico, e também pela presença crescente de piratas e corsários europeus; crescia a ameaça islâmica e, ao mesmo tempo, fragilizava-se a Europa cristã pelo surgimento do protestantismo, o que trouxe sérias dificuldades diplomáticas para D.João III; na Casa Real, sofria a Coroa com os indícios de uma crise dinástica, pois o rei perdera muitos filhos e irmãos.

O mesmo historiador assevera que, apesar da aparência de uma forte crise - realçada pela introdução da Inquisição no Reino - os negócios cresciam no Atlântico e no Índico. Ocorria, por parte da Coroa, uma reação às numerosas dificuldades: eram incentivados os tratos com produtos até então pouco relevantes, como escravos e açúcar no Atlântico, a prata, o cobre, a seda e as porcelanas no Oriente, os cereais dos Açores e os vinhos da Madeira. Mudava também o modo de conduzir os negócios - agora menos dependentes da Coroa e mais controlados por particulares - e Ao invésde retribuir os serviços prestados ao rei, antes com nomeações e tenças, que eram rendas geralmente vitalícias; doravante, a Coroa "(...) passou a dar direitos comerciais; isto significava que o fidalgo teria que investir parte do seu cabedal para depois eventualmente acrescentá-lo (...)" (COSTA, 2002: 102). Assim, participar da expansão tornou-se um empreendimento de maior risco para muitos grupos. Aos poucos, afastavam-se da expansão aqueles que insistiam no modelo cruzadístico - buscando o reino de Preste João e teimando na expansão sobre a África - e se firmavam junto à Coroa os indivíduos mais voltados para a criação de novos circuitos mercantis, para o estabelecimento de núcleos de territorialização, fosse com a construção de fortalezas militares ou com a fixação em cidades como a de São Paulo de Piratininga, Macau, Nagasaki e outras.

Também nesta época surgia a Companhia de Jesus (1540), alterando a maneira de lidar com os infiéis, aos quais agora era preciso converter, ensinar a doutrina e a liturgia do cristianismo católico. Para os historiadores, e principalmente para Oliveira e Costa, a implantação do Governo Geral na Bahia, em 1549, pode ser tomada como uma síntese da nova dinâmica imperial; com o governador-geral Tomé de Souza, vieram pela primeira vez alguns jesuítas. Em 1554, ao fundarem São Paulo no interior do território americano, os companheiros inacianos estabeleciam um povoado cuja existência já não se justificava pelo comércio marítimo.

Mais uma vez, aprimora-se o entendimento de nosso passado por sua inserção no contexto imperial português do começo da época moderna. Diante de transformações de tamanha importância e que convergem para uma nova dinâmica de domínio do ultramar a partir de meados do século XVI, podemos perceber como as categorias "colônia de exploração" e "colônia de povoamento", que ainda são encontradas em muitos materiais didáticos, não elucidam a presença portuguesa em nenhum dos continentes. Hoje, sabemos que ela variou ao longo do tempo, entre os séculos XV e XIX.

Além do mais, sabemos que o domínio lusitano variou no espaço, pois houve regiões sob poder direto dos oficiais régios e houve outras em que particulares controlaram as atividades principais; houve lugares em que os homens da Igreja ajudaram a desenvolver o povoamento e houve outros em que os portugueses conviveram com a religiosidade local sem buscar alterá-la; houve partes que receberam apenas as feitorias e outras que viram cidades serem criadas, com seus órgãos burocráticos, prédios e arruamento; em algumas localidades os portugueses se impuseram pela força das armas e noutras se introduziram por meio de alianças políticas ou comerciais. No conjunto da América portuguesa também se viu toda essa diversidade.

 

Mais apontamentos e considerações teóricas sobre a história do Brasil que se ensina nas escolas

Um atento estudioso do Brasil colonial observaria que boa parte do que foi apresentado aqui como produção historiográfica recente não pode ser caracterizado propriamente como novidade. Como assinalamos acima, historiadores como Sérgio Buarque de Holanda, Kenneth Maxwell, Evaldo Cabral de Mello e outros trataram nosso período colonial no espectro do Império português.

Até mesmo os autores que inspiraram fortemente a produção didática, como Caio Prado Júnior e Fernando Novais, e que eram considerados esquemáticos, passam hoje por uma releitura que já permite ver nos seus livros como o domínio imperial português na América foi variado, no tempo e no espaço. Estamos certos de que estes autores foram vistos como sistêmicos porque foram recebidos num ambiente de pensamento acadêmico e político em que a multiplicidade da realidade passada era encarada como algo que confundiria o combate ideológico que estava instaurado naqueles anos de ditadura. Apreender o imperialismo lusitano sem um plano estatal colonizador e como resultado de distintos agentes históricos obscureceria o conflito entre a colônia Brasil e a metrópole Portugal, o que não interessava ao debate político que parte dos pensadores brasileiros buscava estimular, sobretudo naquelas décadas do século XX. Por outro lado, percebemos que certas reduções, destes e de outros pesquisadores, foram operadas pelos livros didáticos em nome de uma exposição mais clara e do aprendizado do que se considera mais importante.

Queremos focalizar, no entanto, o que cremos ser uma concepção basilar de história, sobre a qual se estendem os conteúdos ao longo dos capítulos dos livros escolares. A diferença entre o conhecimento histórico sobre a época colonial produzido recentemente pelos historiadores e o que está nas páginas dos textos didáticos e na memória dos estudantes serve aqui, fundamentalmente, para apontar os traços teóricos da história que vimos ensinando nas escolas.

O mais pernicioso que existe nos livros didáticos é sua maneira finalista e teleológica de tratar a história. Como há muito se tem criticado, cada momento da história não é compreendido no seu tempo, mas estudado de modo a explicar o que lhe sucederá; por exemplo, acerca do Reino de Portugal do final do período medieval ensina-se para os estudantes tudo o que serve para justificar o surgimento das navegações oceânicas, enquanto não merecem ser apresentados outros elementos que não foram aproveitados na empreitada dos descobrimentos e que caracterizavam a vida reinol naquela época.

Logo, temos aqui dois grandes problemas: o primeiro é que na história que contamos aos estudantes só há lugar para os que venceram, para aqueles cuja atuação histórica direcionou a evolução do país; o segundo problema é o do anacronismo, pois tratamos a gente do passado sem esquecer de seu futuro, agregando-lhe atributos que não são próprios de sua época. É assim que se expõe a formação da monarquia e do Estado em Portugal forçando os portugueses a estarem todo o tempo preparando a expansão e o Império ultramarino e, na mesma trilha, apresenta-se a viagem de Cabral como o descobrimento do "Brasil", que surgiria como unidade territorial e política muito tempo depois.

Nas obras didáticas de História do Brasil, os assuntos estão encadeados de modo a desembocar, nos capítulos finais, na configuração atual do país; assim, trabalha-se sobre a idéia de que o estudo do passado tem como meta a compreensão do presente. Além de mascarar uma visão histórica teleológica, esta idéia esconde seu caráter conservador revestindo o ensino de História de uma utilidade. Ter a compreensão do presente como objetivo do estudo do passado desenvolve uma mentalidade conservadora, pois firma a noção de que o resultado do que se passou era inevitável, que as coisas só poderiam ter acontecido desta maneira; entre os acontecimentos históricos estabelece-se uma relação seqüencial e lógica de causalidade que torna o presente compreensível, justificável e até mesmo legítimo.

Como já se sabe há muito tempo, a história de matiz nacionalista invariavelmente se apóia na busca de explicação do presente e consegue fazê-lo porque assenta os acontecimentos numa linha que parte do passado ao presente do país. Tudo fica arranjado numa linearidade que se organiza em torno da nação: os fatos mais remotos servem para mostrar os antecedentes da nação, seguidos daqueles em que se dá a formação da nação cultural e/ou política, e depois de uma identidade que, por fim, clama pelo surgimento do Estado nacional. Daí em diante, a história é o constante desenvolvimento nacional para o melhor e o permanente abandono do que não servia para a evolução que conduziu ao presente.

Nossa lucidez democrática construída nas últimas décadas já faculta aos livros didáticos prescindirem dos heróis e da apresentação de uma atualidade nacional gloriosa. Mas o viés nacionalista ainda desponta na ordenação dos assuntos pelos capítulos e nos deslizes que ocultam o arbítrio dos sujeitos na história, fazendo com que os que viveram no passado cumpram um percurso predeterminado, linear e lógico, na direção do Brasil atual.

Na atualidade, os historiadores, e certamente os professores de História e os autores dos materiais didáticos, não entendem a mudança como produto da atuação do herói, daquele homem que, numa certa altura da história, demonstra ser mais perspicaz que a sua gente e antecipa o futuro, provocando a passagem para a próxima etapa do desenvolvimento com mais rapidez do que aconteceria se a sociedade não contasse com ele. Também já não se crê que o devir histórico se faça pela ação de sujeitos coletivos abstratos, que nada informam sobre a realidade pesquisada - como apontamos acima acerca do uso de "burguesia comercial" para os estertores do feudalismo em Portugal. Para aquele tempo, pensamos que o melhor seria usar "comerciantes", a fim de diminuir a rigidez conceitual e aumentar a percepção da concretude da experiência social e econômica de um grupo que não sabia que vivia no nascimento do capitalismo (DIAS, 1998).

Muitas vezes, o equívoco não está no forçar as tintas para obter uma configuração nacional da sociedade em estudo. Nas obras didáticas contempladas na investigação dos estudantes de História da PUC-SP, as páginas são suficientemente silenciosas quanto a certos personagens e acontecimentos que permitiriam captar a complexidade do que foi vivido no passado, na sua pluralidade de sujeitos e na sua imprevisibilidade. De fato, poucos são os didáticos publicados nos últimos cinco anos que realçam a inigualável engenhosidade e valentia portuguesa para a promoção das navegações oceânicas; entretanto, nenhum deles alude à presença de viajantes e financiadores originários de outras localidades nas embarcações de bandeira lusitana; ao fazê-lo, deixam para o leitor a dedução de que só havia portugueses naquelas empreitadas.

Também pela falta e não pela ênfase constrói-se nos livros didáticos e nas aulas de História um panorama unicamente moderno para a expansão marítima e início de nossa formação colonial. O ambiente europeu que se mostra para os alunos está imerso no mercantilismo, no Renascimento, na Reforma protestante e na centralização política. Destaca-se o que é novo, o que pode caracterizar a modernidade e deixar patente o desmantelamento do mundo medieval. Não se evidenciam os valores cruzadísticos, cavaleirescos e aristocráticos que instruíam os homens que viviam em Portugal e os que lidavam no ultramar. Assim, pela ausência de algumas informações, concluem os leitores que não era possível a um mesmo indivíduo mercadejar e ter vida religiosa, que o Estado só pode ser moderno e centralizado, que há uma política mercantil planejada e orientada para os fins capitalistas, etc.

Por trás da dificuldade em abrigar a transição - com as muitas nuanças que vão do medieval para o moderno - e a diversidade no contexto histórico, está a tendência para o pensamento dualista, que se inclina para o entendimento polarizado das mais diversas sociedades, nos mais variados períodos históricos. Esgota-se a análise social em categorias rígidas e excludentes como explorador e explorado, senhor e escravo, feudal e capitalista, medieval e moderno, colônia e metrópole, católico e protestante, descentralização e centralização, e muitos outros binômios.

Vale lembrar a maneira como é descrita a nobreza nos livros didáticos; traços como o ócio, o apego à terra e ao ideário da cavalaria não são objeto de tratamento antropológico e justificam, por si, a decadência dos nobres na conjuntura moderna. Para a burguesia, entretanto, estão reservados os atributos opostos, como se os burgueses não se deixassem levar por religião, não pretendessem ingressar na sociedade de corte e nem adquirir terras. Além de dual, esta maneira de pensar é marcadamente maniqueísta. Oculta a fragilidade de sua crítica na valoração sutil e apressada de grupos, de práticas e de projetos do passado; e isso é feito em razão do medo de não ser crítico, de não se posicionar e parecer próximo de uma postura atrasada e cientificista.

Hoje, os embates já se distinguem daqueles de três décadas atrás e o cenário da globalização leva a reconsiderar a perspectiva nacional no olhar para o passado. Em Portugal, o ambiente de entrosamento na Comunidade Européia torna muito confortável a troca da abordagem nacionalista por uma mais internacionalista; em vez de se enfatizar a genialidade e o pioneirismo lusitano, apresentamm-se as grandes navegações como uma empresa em que muitos colaboraram, uma realização que já indicava a vocação de Portugal para o pertencimento ao universo transnacional. E o mesmo se dá com o Brasil que, embora não esteja agregado a um mercado-comum de tal magnitude, pretende ver-se, desde o passado remoto colonial, projetado sobre o quadro internacional em que participa de vigorosas relações econômicas e diplomáticas.

A comemoração do bicentenário da Revolução Francesa estimulou os pensadores a refletirem sobre o que consideravam importante rememorar do passado de seu país e sobre onde estava a história da França. Entre os franceses da década de 1980, a história da nação emergiu quase consensualmente como patrimonial e memorialística, isto é, constitui-se no conjunto de informações acerca de suas culturas identitárias no passado, daquilo que foi escolhido para ser preservado e lembrado nos diversos campos sociais, entendidos como manifestações culturais: a arquitetura, a música, a literatura, a moda, as maneiras de fazer política, de estabelecer relações econômicas e economia etc. (HARTOG, 1996).

O caminho do patrimônio não é necessariamente o que se deve indicar para a História do Brasil, mas o valor desta recente experiência intelectual francesa está no ter revelado uma pauta comum de discussão sobre o passado nacional: o que lembrar, onde lembrar, como ensinar e como comemorar. No Brasil, devemos nos interrogar sobre os mesmos pontos; mas para podermos fazê-lo com propriedade é preciso descortinar com coragem os pressupostos do que vimos desenvolvendo nas escolas. O nacional com que trabalhamos está instalado numa concepção linear de história, cujo abandono implicaria abrir mão do mais fácil de explicar - porque mais lógico - em prol da formação de uma mentalidade histórica, para a qual todo futuro - o nosso e o daqueles que viviam no passado - não está determinado, mas em permanente construção e com boa dose de imprevisibilidade.

Não se encontram nos livros didáticos os dados que proporcionariam aos leitores captar as inúmeras possibilidades de vir-a-ser que estavam postas para cada uma das sociedades do passado. Os nossos materiais didáticos carregam vazios de informação sobre o passado que têm permitido a professores e alunos imaginar uma realidade passada mais coerente, logicamente vinculada ao presente, que por ela se deixa explicar.

Propomos aqui uma troca: mais informação sobre o passado e menos preocupação com a compreensão imediata do presente. Isto é, com mais conhecimento e um entendimento mais complexo e incongruente do passado, certamente estaremos mais carregados de perguntas sobre o presente, cuja incompreensão não devemos temer. Para se modelar uma mentalidade histórica, é preciso se confrontar com a história que não explica e não justifica a contemporaneidade, é preciso ainda perceber que o presente não se constitui num momento de um percurso inteligível. Em suma, é justamente no manejo do imponderável e do ilógico que se forma a capacidade de pensar historicamente.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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NOTAS

1 A partir da última reforma curricular a disciplina de Brasil I compreende os estudos sobre os séculos XVI e XVII na América portuguesa, excluindo, portanto, a montagem do Império lusitano.

2 A maior parte da bibliografia deste curso sobre a montagem do Império português foi cedida pela profª Ana Paula Torres Megiani (professora de História Ibérica do Departamento de História da USP) ainda em 2003. Agradeço vivamente sua generosidade, mas ressalto que é de minha responsabilidade todo e qualquer erro aqui cometido no uso dessas obras historiográficas. De antemão, peço que os especialistas perdoem a ligeireza com que tratei certos temas.

3 Além dos poderes senhoriais, aquela região da Península Ibérica tinha forte presença dos concelhos na administração de muitas de suas localidades. Também junto aos concelhos atuou o rei no sentido de fortalecer seu poder político.

 

 

Artigo recebido em 03/2009.
Aprovado em 05/2009.