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História (São Paulo)

versão On-line ISSN 1980-4369

História vol.29 no.2 Franca dez. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-90742010000200006 

DOSSIÊ: HISTÓRIA E MILITARISMO

 

Retrato policial: um perfil da praça de polícia em São Paulo (1868-1896)

 

Police picture: a profile of the policemen in São Paulo (1868-1896)

 

 

André Rosemberg

Mestre e Doutor em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da USP. Pós-Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP - Campus de Marília - Av. Hygino Muzzi Filho, 737, CEP: 17525-900, Marília, SP, Brasil. Bolsista FAPESP. E-mail: andrerosemberg@usp.br

 

 


RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar um perfil das praças que cerraram fileira na polícia de São Paulo entre 1868 e 1896. A partir de dados biográficos - altura, idade, local de nascimento, cor da pele, ofício anterior, situação familiar - buscamos identificar, na base da pirâmide hierárquica, pistas sobre o processo de formação do aparato policial paulista; ao mesmo tempo em que pretendemos traçar um recorte da população - pobre e masculina - num período de crise do escravismo, de inflexão do sistema de mão-de-obra, de incorporação de um importante contingente estrangeiro, e de mudança do paradigma político no país.

Palavras-chave: Polícia; São Paulo; Militarismo; Formação do Estado.


ABSTRACT

This article presents a profile of the policemen who served in São Paulo police force between 1868 and 1896. Through biographical data - height, age, place of birth, color of skin, prior occupation, family situation - we aimed to identify, on the basis of the hierarchical pyramid, hints about the formation process of São Paulo's police apparatus; to the same one in which we intend to draw a picture of São Paulo's population - poor and male - during a period of crisis on the slavery system, changes in the work force, incorporation of an important foreign contingent and the substitution of the political paradigm in the country.

Keywords: Police; São Paulo; Militarism; Formation of the State.


 

 

O objetivo deste artigo é apresentar um perfil dos voluntários que cerraram fileira na polícia de São Paulo entre 1868 e 1896. A partir de dados biográficos - altura, idade, local de nascimento, cor da pele, ofício anterior, situação marital - levantados em documentação presente no Arquivo do Estado de São Paulo (AESP), é possível identificar como se deu, na base da pirâmide hierárquica, o processo de formação do aparato policial paulista durante um expressivo lapso temporal; ao mesmo tempo em que se traça, numa perspectiva metonímica, um recorte da população - pobre e masculina - num período de crise do escravismo, de inflexão do sistema de mão-de-obra, de incorporação de um importante contingente estrangeiro, e de mudança do paradigma político no país. Da mesma forma, o estudo da biografia daqueles que constituíram a força policial serve como uma projeção especular do próprio processo de engendramento do Estado brasileiro, tanto no que concerne ao desenvolvimento de seu conjunto de burocracias, como no tocante às dinâmicas - sempre intermitentes - que marcaram a apropriação e legitimação dos usos da força coercitiva e da interdição de seu emprego por mãos privadas (WEBER, 1947). Em São Paulo, esse movimento foi ainda mais agudo, visto a posição de ponta-de-lança que a província/estado ocupou no novo arranjo econômico que se desenrola a partir da segunda metade do século XIX.

As resultantes concretas e simbólicas que emergem desse contexto perpassam em primeiro plano pela formação das agências de controle social e pelas missões desincumbidas por elas. Dentre essas instituições, a polícia, principalmente em seu recorte ostensivo, militarizado e uniformizado (hoje representado, no estado de São Paulo, pela Polícia Militar) desempenhou um papel proeminente (CRUZ, 1987; BRETAS, 1998; DALLARI, 1977; FERNANDES, 1974; HOLLOWAY, 1997; ROSEMBERG, 2010; SANTOS, 2004; SOUZA, 2009).

A organização das forças policiais em São Paulo teve como característica a complexidade institucional. Grosso modo, três instituições distintas responderam pelas funções de policiamento, a partir de 1868, marco inicial deste trabalho, até 1896: uma polícia militarizada, organizada na esfera provincial/estadual; uma polícia local, organizada na esfera municipal; e uma polícia urbana, organizada na capital, em Santos e Campinas. Neste estudo, privilegiamos os dados recolhidos sobre as praças pertencentes à polícia do primeiro tipo, que, nos estertores da Guerra do Paraguai, recebe o nome de Corpo Policial Permanente (CPP). A partir de 1891, a força pública passa a se chamar Força Militar Policial (FMP), quando as oito companhias do então CPP somada à Companhia de Urbanos foram reunidas sob um só comando em cinco batalhões (sendo que um deles foi mantido para o policiamento da capital), mais um regimento de cavalaria. Em 1892, a FMP recebe o nome de Força Policial (FP), com a supressão definitiva da Companhia de Urbanos e cuja estrutura perdura até dezembro de 1896, quando há um profundo processo de reorganização da polícia no estado. (FERNANDES, 1974; MORAES, 2003).

 

Das fontes

As organizações policiais, na sua avidez genética de dominar a informação, de controlar, de regular, de se imiscuir em todos os meandros da vida pública e privada (DENIS; MILLIOT, 2004; FOUCAULT, 2008; NAPOLI, 2001) são pródigos produtores de documentos (BÉRLIERE, 1998). As fontes que utilizamos para extrair as informações biográficas dos recrutas são os livros de Relação de Mostra, uma espécie de inventário mensal do movimento interno do CPP, da FMP e da FP. Nesses compêndios, anotavam-se os vencimentos recebidos, os problemas disciplinares, os locais de destacamento, as passagens pela enfermaria, as mortes, as baixas e, no fim do volume, havia uma lista das praças que foram engajadas em cada mês. Ao lado do nome do recruta, adicionavam-se alguns dados pessoais, tais como, filiação (nome do pai), lugar do nascimento, data do nascimento, altura, cor dos olhos, cor do cabelo, cor da pele, situação conjugal, ofício, última residência, local do destacamento e data do juramento na corporação.

No que toca os objetivos deste trabalho, dividimos a documentação em duas partes. Entre 1868 e 1889 a série está quase completa, exceção aos livros referentes ao segundo semestre de 1886, ao ano de 1887 e ao primeiro semestre de 1889. Para esse período, foram contabilizados 4228 engajamentos, sendo que há 260 engajamentos repetidos, isto é, indivíduos que entraram na polícia em momentos diferentes, além de 15 praças que contabilizam três incursões. São, efetivamente, 3953 engajamentos inéditos1. Entre 1890 e 1896 as lacunas documentais são mais patentes. Contam-se 1013 engajamentos, todos inéditos, num período em que o contingente policial aumentou sensivelmente. Já a oscilação de novos engajamentos, ao contrário do período anterior, não acompanhou a subida do efetivo (quadros 1 e 2).

Em vista disso, decidimos apresentar os dados da seguinte forma: uma totalização com a soma das informações extraídas dos 5241 engajamentos; uma que corresponde ao primeiro período (1868-1889) e outra relativa ao segundo (1890 e 1896). Há nessas datas alguns pontos de inflexão importantes que podem indicar tendências que repercutem sobre a análise dos dados: o fim do escravismo em 1888, o impacto da chegada maciça de imigrantes estrangeiros, a partir de 1887, e a mudança do regime, em 1889. Uma parcela das análises concernentes ao primeiro período foi publicada em Rosemberg (2010). A parte relativa ao período republicano é fruto de pesquisa inédita.

 

Uma biografia

Idade

O critério de seleção dos recrutas para a força pública paulista era muito simples. Basicamente, a única restrição regimental e objetiva que crivava o ingresso do voluntário era etária. O regulamento do CPP que vigorou durante a maior parte do período estudado, publicado em 1875, impunha idade mínima e máxima - 18 a 35 anos. No entanto, o limite de idade não era respeitado, pois foi muito comum jovens de 15, 16 e, principalmente, 17 anos engajarem-se no Corpo. Na outra ponta, havia praças que ultrapassavam a idade limite. Em 1896, quando entrou em vigor um novo regulamento, o intervalo etário permitido era entre 18 e 40.

No total dos dois períodos analisados, a média de idade dos engajamentos, excluindo-se os extremos, isto é, aqueles com menos de 17 e os com mais de 50, foi de 26,4 anos (26,7 anos, entre 1868-1889 e 25,9 entre 1890-1896). Mas a quantidade de jovens entre os 17 e 23, ou seja, no limite inferior da idade regimental, é muito superior ao de homens entre 28 e 36, beirando e mesmo excedendo o limite legal superior. No primeiro intervalo, enquadram-se 39,28% dos recrutas; no segundo, 26,61% do total. Na comparação entre os dois períodos, percebe-se que a juventude dos recrutas se agudiza depois de 1890: 37,98% tinham entre 17 e 23 anos (1868-1889), contra 44,71% (1890-1896); e 27,38% dos ingressantes tinham entre 28 e 36 anos (1868-1889), contra 23,39% (1890-1896) (gráficos 1, 2, 3).

 

 

 

 

 

 

Tudo indica que ser praça da polícia era uma ocupação que atraía os mais jovens. Os engajados eram os indivíduos que ainda não tinham alcançado um ritmo de vida mais estável e seguro. Na busca por uma situação menos instável, a polícia podia fornecer um apoio considerável, principalmente para os solteiros e sem filhos.

Sabe-se que, em São Paulo, os aparatos policiais serviram como alternativa de ocupação provisória para a população masculina pobre apurada por contingências emergenciais (ROSEMBERG, 2009). Comparando-se os dois períodos estudados, podemos inferir que a maior participação de jovens na República pode indicar que, no início desse regime, a entrada dos ex-cativos no mundo formal e a arribada dos imigrantes agravaram a concorrência por um lugar num mercado de trabalho comprimido (PINTO, 1994). Para essa população com perspectivas reduzidas, pelo menos temporariamente, a polícia podia servir de uma guarida providencial que garantia roupa (uniforme), moradia (quartel) e comida (rancho), além de um salário no final do mês.

Ofício

A maioria dos voluntários a uma vaga na polícia declarou não possuir ofício digno de ser especificado. Entre os 5241 engajamentos, 3971 foram classificados sob a rubrica sem ofício ou ofício nenhum (75,76% do total). Supõe-se, portanto, que eram jornaleiros ou trabalhadores que viviam de agência', sem demonstrar nenhuma habilidade específica que os destacasse em meio ao universo de homens livres pobres.

Entre os ofícios declarados, destacam-se as habilidades requisitadas em serviços próprios ao mundo rural, como carpinteiro (198), pedreiro (177), ferreiro (55), marceneiro (49), seleiro (31), fogueteiro (25), que perfazem a maioria dos ofícios declarados.

Dentre os ofícios mais "sofisticados", associados a um contexto urbano ainda incipiente, destacam-se os sapateiros (90), os alfaiates (96), pintores (43), tipógrafos (40), padeiros (36), músicos (23). Há ainda a presença de ourives (15), chapeleiros (12), barbeiros (12). Em complemento, é citada uma dezena de ofícios sortidos: artista, carteiro, charuteiro, confeiteiro, cozinheiro, dentista, dourador, encadernador, farmacêutico, guarda-livro, litógrafo, maquinista, oleiro, professor, tintureiro, entre outros.

Na comparação dos dois períodos, observa-se a uma constância percentual entre as ocupações, isto é, pedreiros, carpinteiros e alfaiates permaneceram as profissões mais citadas, invertendo-se as posições de carpinteiros e pedreiros. No primeiro período aquela ocupação foi a mais registrada (182 carpinteiros contra 139 pedreiros); enquanto entre 1890-1896, houve prevalência de pedreiros (38 pedreiros contra 16 carpinteiros) Não foi possível vislumbrar, em quase 30 anos, uma mudança significativa na natureza dos ofícios declarados (crescimento do número de ocupações "mais urbanas") nem uma inflexão no ritmo de absorção de uma ocupação em detrimento de outra. A se notar, entretanto, a quantidade de tipógrafos, que contou com 14 menções entre 1890-1896 (26 no primeiro período), percentualmente uma das ocupações mais presentes. Os músicos também têm um significativo aumento percentual (de três passam a 21, se contarmos um recruta que se declarou professor de música). Isso pode ser explicado pelo alto apreço que a banda de música da polícia gozava institucionalmente e com respeito ao público. Era, a banda criada em 1851, o cartão de visita da polícia. Com o engajamento de um número maior de músicos, talvez a corporação pretendesse qualificá-la ainda mais, incorporando mão-de-obra "profissional".

É difícil identificar uma política de engajamento orientada a selecionar os atributos ótimos para o voluntário ideal. Pode-se aventar, no entanto, que em determinadas circunstâncias, os recrutamentos eram dirigidos para atender necessidades específicas da instituição, hipótese que se clarifica quando se nota a concentração de engajamento de indivíduos habilitados em determinado ofício em um curto período de tempo, a exemplo dos 23 carpinteiros engajados em 1880, dos cinco alfaiates recrutados no mesmo mês de novembro de 1880 ou dos já referidos 21 músicos.

Altura

Outro registro individual averiguado no momento do engajamento era a altura. Até 1871, as referências baseavam-se no padrão inglês, substituído pela reforma dos pesos e medidas instituída em 1862 e regulamentada em 1872. Nossa análise começa, portanto, a partir da vigência do padrão métrico.

Ao contrário do que ocorria com as forças policiais europeias, apresentar uma estatura mínima não era um critério restritor. Até 1890 não havia nos regulamentos policiais nenhuma referência à altura mínima necessária aos voluntários. A altura média dos recrutas foi de 1,65m, sem que tenha havido uma alteração entre os dois períodos estudados. Curioso é o fato de que entre 1871 e 1874, a média dos 227 engajados de quem levantamos informação sobre a altura é de 1,49m. Como é improvável que tenha havido uma alteração na política de engajamento ou na altura média da população, podemos sugerir que os administradores tenham exagerado deliberadamente a altura dos engajados a partir de 1874. Um exemplo disso é que desaparecem as referências a recrutas com menos de 1,50m, relativamente comuns até então. Outro indício desse fato são as referências regimentais relativas à altura mínima dos recrutas presentes no regulamento da Companhia de Urbanos de 1890 e da Guarda Cívica da Capital, em 1897. Vale lembrar, primeiro, que ambas as instituições aspiravam a representar um caráter muito mais "sofisticado" do que seus homólogos militares. Eram corpos policiais urbanos que visavam a impor padrões de civilidade e moralidade sem recorrer necessariamente à força. Bastava a presença polida, cortês e escorreita de uma certa aura altaneira, num padrão mimetizado das polícias urbanas europeias, principalmente a londrina, fundada em 1829, e modelo de polícia moderna (ROSEMBERG, 2010). Assim um dos parâmetros da autoridade que emanava do policial urbano deveria advir do seu porte físico, a se destacar da média da população, como ocorria no Velho Continente (SHPAYER-MAKOV, 2002). No lugar da breve menção à robustez do recruta, constante nos regulamentos de outras instâncias policiais, os dois regimentos citados estipulavam uma altura mínima para o voluntário. Em 1890, estabeleceu-se 1,60m, mas, sete anos depois, a exigência decaiu para 1,50m, talvez um reflexo da dificuldade em se arregimentarem voluntários que cumprissem o requisito.

Nacionalidade

Dos 4966 engajamentos inéditos, 4394 eram brasileiros e 457 eram estrangeiros (gráfico 4). Entre os estrangeiros, os italianos somaram 234 engajados; os portugueses, 148; seguidos pelos espanhóis, 51 praças; oito austríacos, sete alemães e seis paraguaios. França, cinco; Argentina, quatro; Inglaterra e Prússia, cada qual com dois policiais; Chile e África, um engajado cada, completam a relação (quadro 03).

 

 

No total, os estrangeiros perfizeram menos de 10% dos engajados. Se compararmos o período imperial e o republicano, o percentual não se altera, mantendo-se pouco acima dos 9%. Esse dado mostra que nem com a majoração da entrada de imigrantes a partir de 1887, momento em que a constituição populacional do estado de São Paulo passa a ostentar uma porcentagem significativa de estrangeiros, a tendência na média de engajamentos de estrangeiros se altera (HOLLOWAY, 1984). Em relação à nacionalidade dos policiais-estrangeiros, é perceptível o enxugamento do número de italianos, que passa de 57,69% para 20,83% do total de voluntários forâneos; enquanto os portugueses e espanhóis veem suas médias elevadas (24,25% contra 60,41% e 9,97% contra 14,58%, respectivamente) (quadro 4).

A incorporação modesta de estrangeiros, sobejamente de italianos, a partir do período republicano, vai na contra-mão do discurso majoritário louvando a arribada de europeus, principalmente de peninsulares, como elemento primacial de valorização da população brasileira, que incorporaria valores civilizados de além-mar (SANTOS, 1998). A mestiçagem era reputada como um dos males que afligia o país; a presença do imigrante europeu fazia parte de uma estratégia de branqueamento populacional. Além disso, sabe-se terem sido os imigrantes europeus os preferidos por industriais e empresários para ocupar os postos de trabalho disponíveis, principalmente aqueles que exigiam alguma capacitação (ANDREWS, 1991). Paradoxalmente, a polícia paulista parece não ter aderido a esse discurso louvaminheiro. Regimentalmente, a força pública estabeleceu um limite de 10% de estrangeiros no contingente. No entanto, foi na correspondência policial que a aversão ao estrangeiro, principalmente ao italiano, fica mais patente. Pelo menos durante Império, em algumas ocasiões, os administradores da polícia rechaçaram explicitamente o engajamento de italianos, quando não faziam circular diatribes sobre a índole e o comportamento dos peninsulares, seja em ofícios internos ou publicados em relatórios.

Resta que a preferência da administração policial era recrutar o "elemento nacional", não obstante o rechaço que seu ¨caráter¨ sofria em outros domínios. Nem o discurso racialmente enviesado que se difundiu em diversas arenas do país - do Congresso Agrícola de 1878 aos antropólogos de início do século XX -, que fizeram pespegar no trabalhador brasileiro a pecha de celerado, preguiçoso e sorna (SCHWARCZ, 1993), demoveu a preferência da polícia pela mão-de-obra local. Por outro lado, também é verdade que a figura do policial - sem distinção de nacionalidade - não gozava de boa reputação com a cúpula da corporação. Sobre o indivíduo-policial recaía a responsabilidade da indisciplina endêmica do contingente e da ineficiência do serviço prestado. Seguindo um raciocínio puxado pelo determinismo, que repercutia na cúpula policial, a origem imprecisa e a falta de educação e de decoro inerente à camada mais baixa da população empreendiam uma marca indelével que a socialização precária oferecida pela instituição não era capaz de recobrar.

Estado de origem

Contando os engajamentos inéditos, houve claro predomínio dos voluntários paulistas - 3135. Das Minas Gerais vieram 270 praças e do Rio de Janeiro 265, sendo essas as duas províncias que mais forneceram praças depois de São Paulo. Unidas, as "províncias do Norte" (Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí e Pará) forneceram 581 praças. As províncias de Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Espírito Santo contribuíram com 29 policiais. Paraná, com 57 e Rio Grande do Sul, com 43, completam a conta. (quadro 5 e gráfico 5).

Com nítida majoração no período republicano, a presença de não-paulistas nas hostes policiais vai ao encontro das dinâmicas socioeconômicas que configuravam a província de São Paulo a partir da segunda metade do século XIX. O desenvolvimento da fronteira agrícola no Oeste novo fomentou, durante os estertores do regime escravista e o início da República, não apenas o deslocamento da mão-de-obra cativa, mas também um intenso trânsito dos homens livres pobres, que acompanhavam o avanço cafeeiro. Ademais, a estagnação da economia nordestina e a grande seca entre 1876 e 1879 foram fatores importantes que provocaram a migração para o Sul. De acordo com dados de D. Graham e Sérgio Buarque de Holanda, entre 1872 e 1890, a migração total para São Paulo foi de 119.959, sendo que a migração interna líquida de nativos foi de 72.649, ou seja, mais de 60% do total (GRAHAM; HOLANDA, 1984). No mesmo sentido, Warren Dean, em seu texto clássico sobre a economia cafeeira em Rio Claro, ressaltou que "a migração interna de trabalhadores livres de outras províncias constituía um fator tão constante do crescimento das fazendas que é surpreendente que tenha recebido tão pouca atenção" (DEAN, 1977, p.119).

Da comparação entre os dois períodos, vem à tona o recrudescimento da presença de migrantes nas fileiras policiais. Se no período imperial os paulistas configuram 79% dos engajamentos inéditos entre os brasileiros e 70,80% do total de engajamentos inéditos (contando os estrangeiros); no período subsequente o percentual despencou para 39,95% entre os nacionais (33,16% do total de engajamentos)3. O maior impacto da presença de não-paulistas, sem dúvida, diz respeito à majoração dos recrutas "nortistas". Entre 1868 até 1889 eles contavam não mais do que 5,70% do total de engajamentos inéditos entre nacionais (202 voluntários); no período subsequente chegam a representar 45,06% dos aspirantes (379 engajamentos), sendo que, para esse período, os cearenses responderam com 222 policiais (Alagoas, 7; Bahia, 27; Maranhão, 2; Pará, 2; Paraíba, 29; Pernambuco, 50; Piauí, 8, Rio Grande do Norte, 26 e Sergipe, 6 fecham a relação). Ao mesmo tempo, mineiros e fluminenses veem seu contingente permanecer praticamente estável (de 6,27% para 5,70%; e 5,90% para 6,65%, respectivamente) (quadro 6). A presença maciça de cearenses confirma a tendência iniciada ainda nas últimas décadas do Império quando cafeicultores do oeste paulista, em busca de mão-de-obra, firmavam contrato com agenciadores que arregimentavam trabalhadores naquele estado que tinham intenção de migrar para o sul (MOURA, 1998).

Outra situação que se torna comum no período republicano é o expediente novel de buscar voluntários fora do estado de São Paulo, prática quase inexistente durante o Império. Para se ter uma ideia, entre 1868 e 1889 apenas 19 praças foram engajadas fora da província, nove delas provenientes do Rio de Janeiro, e nenhuma oriundo das províncias do Norte. Já no período republicano, foram 234, ou 23,9% do total dos engajados, sendo que 196 arregimentados no Norte do país, dentre os quais 193 no Ceará. Esse movimento de ganhar voluntários alhures parece ter aumentado ao longo do regime republicano. Em certos casos, a Força Pública aproveitava-se das campanhas militares e trazia a reboque sangue-novo para a corporação (GREGÓRIO, 2009; SANTOS, 1948).

Cor da pele

Além de abrir as portas ao trabalhador nacional, a polícia conjurava de pronto a prevenção contra qualquer matiz de pele, já que nesses quase trinta anos se notabilizou por engajar um número superior de não-brancos em relação aos brancos. Ao todo, foram 2137 engajamentos de brancos (45,60%) e 2454 engajamentos de não-brancos (52,36%) (gráfico 6). Contados apenas os brasileiros, a relação é de 57,62% (2388) de não-brancos para 40,38 de brancos (1695), conforme indica o gráfico 7.

 

 

A comparação entre os dois períodos estudados é particularmente interessante, já que a inauguração do regime republicano significou a extensão formal dos direitos individuais a todo o espectro da população nacional. E os documentos da polícia dão uma boa pista para se acompanhar a trajetória daqueles que até então não usufruíam das redes de cidadania num momento agudo de inflexão. Isso só se torna possível porque os livros de Relação de Mostra fornecem informações sobre a cor da pele dos voluntários em lista nominal, na contramão do que se viu em outras fontes documentais em que os dados relativos à cor da pele rarearam - principalmente nos processos judiciais - a partir de meados do século XIX. Esse é o momento em que o reconhecimento da condição de liberdade/escravidão se desvincula da associação imediata com a cor da pele. O ingresso de uma significativa população não-branca (parda ou preta, de acordo com as designações oficiais) no mundo dos livres, embaciando uma diferenciação imediata, passa a delinear um outro caráter para o estatuto da liberdade, que ganhou contornos mais simbólicos do que os critérios meramente étnicos consagrados até então, sendo então associada a outras experiências de vida, como o trabalho assalariado eventual e a solidariedade familiar, sinais inequívocos de margens alargadas de autonomia em relação às experiências de escravidão (MATTOS, 1998).

Dito isso, se no período imperial, entre os policiais brasileiros, a proporção de não-brancos para brancos era de 54% a 44%; no período republicano, o percentual passou para 72% de não-brancos contra 27% de brancos (quadro 7).

Esses dados implicam uma sobrerrepresentação de não-brancos em relação ao amplo da população livre brasileira, quando tomados os dados dos censos organizados pelo governo, em 1872 e 1890, conforme indica o quadro 8.

Designações para cor da pele

As designações utilizadas para referência à cor da pele dos recrutas seguiram um critério particular desenvolvido pela polícia e que não acompanha aquele estipulado pelos censos oficiais. As principais designações constantes nos livros de Relação de Mostra eram branco, pardo, preto e moreno. Fula e caboclo aparecem com alguma regularidade. Outras designações como mulata, clara, cabra, escura e fureta são bem mais raras (quadro 9).

Interessante notar que longe de ser apenas uma indicação do matiz da pele do engajado, a designação desempenhava um papel ideológico importante na classificação que o voluntário recebia ao se engajar na polícia. A imposição desse timbre é percebida primeiramente com o designativo moreno e, em período republicano, com o uso do termo fula. Tratava-se, ambos, de atributos pespegados quase exclusivamente aos brasileiros.

O designativo moreno, por exemplo, era uma marca que substituía, na identificação do lugar social, os qualificativos pardo, preto e branco, cujos sentidos originais - de diferenciação de uma situação de liberdade em relação à de escravo - perdiam força à medida que a escravidão se definhava, e eram substituídos por uma nova representação - a morenice' - que distinguia toda uma nova categoria social: os brasileiros livres pobres4.

Em outras palavras, o designativo moreno e, mais tarde, fula, foram vinculados à condição social e, principalmente, à nacionalidade. O expresso empenho político de enveredar o país num processo de branqueamento populacional, consubstanciado no programa de imigração subsidiada inaugurada em meados da década de 1880, reflete-se na crescente rarefação do designativo branco nas qualificações realizadas pela polícia e, em sua contraparte, a vulgarização do qualificativo moreno nos engajamentos pós-abolição. Entre 1888 e 1889, dos 1167 brasileiros engajados, 534 eram morenos (45,75%) contra 402 brancos (34,47%); em contraposição aos 253 morenos engajados entre os anos de 1871 e 1887. No período republicano, essa tendência persiste, tendo sido engajados 229 brancos (22,60%) contra 313 morenos e fulas (30,89%) - 237 morenos e 76 fulas.

A designação fula também merece um comentário à parte. Quase ausente durante o império (apenas sete menções), aparece 76 vezes durante o período republicano. Destas, a associação mais frequente são com voluntários oriundos das províncias do Norte (Ceará, 64; Bahia, 1; Paraíba, 1; Pernambuco, 3; Piauí, 2; Rio Grande do Norte, 1); dois nasceram no estado do Rio de Janeiro e outros dois em São Paulo, em cidades do Vale do Paraíba. Essa associação tão explícita da cor da pele com a origem geográfica também apresenta patente carga ideológica, até porque a maioria dos fulas-"nordestinos" foram recrutados fora de São Paulo (47 no Ceará e cinco na Capital Federal). Há ainda 19 sem informação do local de engajamento, mas cuja data de ingresso (agosto de 1892) é a mesma da grande leva de cearenses engajados "direto da fonte".

Parece evidente que o termo fula perdeu sua conotação original de escravo islamizado provenientes da Guiné Portuguesa, mas cujo gentílico foi incorporado à linguagem corrente para qualificar os negros de compleição opaca, pálida, supostamente inerente aos primeiros fulas que chegaram ao Brasil (CARNEIRO, 1985, p. 47). O indivíduo de cor fula identificado nos livros policiais pode ser confundido com o cabra, termo cujo uso se generaliza durante o século XIX nas províncias do Norte, conforme atesta Clovis Moura (2004, p. 75): "De modo figurado, esta palavra significa homem valente, audacioso, atrevido, sinônimo de cangaceiro e bandoleiro [...], mestiços nos quais a dosagem dos sangues inferiores' é maior".

Assim, verifica-se a tentativa de se infundir à cor branca uma carga mais "aristocrática", ao se atribuí-la a um número cada vez mais restrito e, talvez, mais seleto de indivíduos, ou aos estrangeiros, a quem se atribuía o selo de uma indefectível "branquitude"; enquanto os selos moreno e fula eram distribuídos como marca generalizante de uma população desclassificada, inclassificável e que saía do controle das autoridades administrativas.

Outro dado que salta aos olhos quando se comparam os dois períodos está no aumento relativo do número de pretos e pardos engajados durante o período republicano. Foram 161 pretos e 156 pardos, o que equivale a 15,89% e 15,39% do total de engajados. Se a porcentagem de pardos manteve-se constante (16,29% no período imperial), no caso dos pretos, ela triplicou (5,32% entre 1875-1889). Essa escalada pode representar que o designativo preto, muitas vezes associado à condição de cativo; com o fim da escravidão, tenha perdido a "marca da vergonha". Por isso, talvez os administradores da polícia não se refreassem em designar de "preto" os novos recrutas, uma vez que no regime anterior era interdito aos escravos assentarem praça, ainda que esse tenha sido um evento até certo ponto corriqueiro (ROSEMBERG, 2010); também pode significar que a polícia no compasso da expansão do contingente de policiais tenha se rendido aos ex-escravos e libertos que se despegavam da tutela escravocrata e buscavam outros patrões num momento de concorrência desleal. Preteridos pelo braço estrangeiro na competição pelos postos de trabalho mais estáveis, encontravam na polícia uma porta aberta.

Situação familiar

Em sentido oposto à regra da maioria das instituições militares, a polícia paulista, principalmente durante o período imperial, acolheu diversos indivíduos que se declararam casados. No universo de 5241 engajamentos, 40,43% foram registrados como casados (2119), 54,37% solteiros (2850) e 2,13% viúvos (91) (gráfico 8).

Interessante cotejar esse dado com os dados relativos à totalidade da província: de acordo com o senso de 1872, havia 70% de solteiros, 26% de casados e 4% de viúvos; já conforme o censo de 1886 eram 63% solteiros, 33% casados e 4% viúvos (BASSANEZI, 2001). Numa rápida comparação, percebe-se que entre os policiais havia sobrerrepresentação dos casados.

Isso porque a presença da família e o casamento poderiam contrapor o contexto de instabilidade que caracterizava a rotina policial. Ao contrário do Exército, que dificultava o casamento dos soldados, exigindo anuência do oficial, a polícia nunca se opôs oficialmente à vida conjugal regular (KRAAY, 2004).

A vida familiar estabilizada poderia servir como um indício efetivo de morigeração, disciplina e obediência, atributos essenciais ao trabalhador ideal, e, por via de extensão, ao policial ideal. A grande participação dos que se declararam casados pode significar que havia, senão uma política deliberada, uma inclinação oficial para privilegiá-los em oposição aos solteiros. E, sabendo disso, os voluntários, ao se apresentarem, confirmavam o estado marital, mesmo que não fossem oficialmente casados. Nesses casos, a situação conjugal era reconhecida pela estabilidade e publicidade dos vínculos, mesmo fora do padrão normativo da tradicional família patriarcal (CORRÊA, 1983; DIAS, 1984; SÂMARA, 1981). O reconhecimento de laços conjugais funcionava como um sinal de honestidade, inclusive no que concerne ao reconhecimento comunitário, âmbito em que o casamento sugere honradez.

No discurso institucional, a imagem do bom policial é frequentemente associada ao casamento e à família, numa clara homologia à representação do bom cidadão, em adequação com os critérios aceitos pela sociedade: morigeração, amor ao trabalho, ortodoxia na vida familiar, recato e discrição eram atributos mais que desejados. A praça consagrada numa união marital reproduziria em sede corporativa os vínculos que demonstrava ter nas relações sociais mais amplas; a morigeração da vida social extravasaria para o campo institucional minorando os pendores indisciplinares e facilitando a tutela hierárquica.

Talvez o contingente sobrerrepresentado entre os casados indique uma tênue, muito sutil, estratificação social, uma hipótese que deve ser tomada com alguma precaução. Aquela leva dos indivíduos desterrados, alheados de sólidos vínculos comunitários, eram as vítimas preferenciais das engrenagens de controle social do Estado e da comunidade, seja pelo recrutamento para as tropas de linha, seja pelas mãos policiais, mobilizados pelo processo de estigmatização da pobreza e da vadiagem num momento de crise e transição, seja pelo anátema comunitário (no caso de um estuprador, por exemplo) (MEZNAR, 1992). Os que "escapavam" da malha do controle estavam aptos e disponíveis a se alistar nas fileiras da polícia.

Ainda que de forma muito incipiente e precária, a administração policial tentava empreender uma certa filtragem moral dos indivíduos antes que fossem submetidos ao exame médico e ao juramento. Essa clivagem passa a ser requisito oficial nos regulamentos policiais subsequentes (nos textos que entram em vigor em 1896), momento em que os voluntários viram-se obrigados a juntar atestado de boa conduta assinado por autoridade local.

Comparando-se os dados dos dois períodos analisados, percebe-se uma sensível alteração na proporção entre solteiros e casados/viúvos, que entre 1868-1889 indicava 52% e 45%, respectivamente. Para o período subsequente, os solteiros perfazem 62,00% e os casados/viúvos 31,00%, número que se aproxima do padrão nacional indicado pelo censo de 1890, que pela primeira vez calcula por sexo o estado civil - 66,08% homens solteiros; 31,13% homens casados; 2,69% viúvos e 0,10% de divorciados (BASSANEZI, 2001) (quadro 10).

Se a proporção ainda é alta em comparação com outras instituições militares, a queda do número de praças casados pode ser um sinal da depuração das tradições relacionais que vigoraram durante o Império. Nesse caso, a relação da instituição com seus membros se esgarça e o controle sobre o público-alvo, apto a cerrar fileiras, igualmente é esvanecido. A polícia é obrigada a abrir suas portas para um contingente que antes se emaranhava nas várias malhas de controle social fomentadas pelas relações paternais, hierarquizadas e de deferência de uma sociedade escravista, permanecendo indisponível para o engajamento.

Como adendo, um argumento de cunho pragmático pode ser aventado para explicar o declínio de casados no início do período republicano. O aumento do contingente da força pública gera o consequente acréscimo das despesas do erário com sua manutenção. A concentração de praças casados significava despesas adicionais com esposas e familiares - acomodação, transporte - o que podia onerar sobremaneira os cofres públicos. A opção de engajamentos de homens solteiros e sem vínculos, além de suprir as lacunas de pessoal, cumpriria um importante cálculo econômico5.

 

Conclusão

Tendo em vista as análises da biografia dos voluntários policiais, podemos propor que nesses quase trinta anos o ingresso na polícia independeu de uma política administrativa específica vis-à-vis à formação de um quadro estável e profissional. Se a polícia se tornou uma organização que acolheu uma razoável fração de mão-de-obra nacional - masculina e pobre - entre 1868 e 1896 foi por obra das pressões contingenciais, de um aperto temporário, do impulso individual, muito mais do que uma política oficial de engajamento, com vistas a formar uma força-padrão, que cumprisse as expectativas do governo e da cúpula institucional. O policial paulista, investido de uma parcela importante da autoridade do Estado, missionário dos desígnios dos bem pensantes, paladino do monopólio da violência legítima, era, ao fim e ao cabo, uma figura esculpida à semelhança daqueles sobre quem deveria cair o peso da civilização, um reflexo daquela parcela indistinta e sem caráter, no instantâneo delineado pelo discurso dominante. Um brasileiro, pobre, sem destaque, fragilizado, e de cor fulo-amorenada.

Ademais, isolando-se os dois períodos, percebe-se que há um processo de "desqualificação" da mão-de-obra básica arregimentada para servir na polícia. O aumento do número de solteiros e de migrantes do Norte denotam esse movimento, a despeito de datarem desse momento as primeiras iniciativas concretas de se "profissionalizar" o ofício de policial, com a criação de uma Escola de Recrutas e a imposição de requisitos formais para o ingresso na corporação. Vê-se, entretanto, que, na contra-mão de tais medidas, a administração policial não é capaz de selecionar os voluntários, sendo obrigada a manter uma política altamente permissiva de alistamento. O mínimo de controle que era possível manter sobre o contingente de recrutas durante o período imperial - com a prevalência de alto número de casados e de paulistas, sinal, ao menos na superfície, de morigeração, estabilidade, enraizamento e reconhecimento comunitário - se dissolve no período subsequente.

Em suma, o governo mostrou-se falho na sua intenção de transformar os policiais em cidadãos, isto é, torná-los indivíduos reabilitados, que travestidos de catequistas e destacados da ¨massa ignara¨ de que eram originários, seriam capazes de contribuir, ao menos com uma parcela modesta, na busca pela regeneração moral do "povo" 6 relutante em se curvar à lei e à autoridade, cuja consecução dependia ainda do adjutório do trabalho, da educação e da religião. Uma imagem desbotada do Estado que representavam e que deveriam espelhar.

 

Agradecimentos

Agradeço a contribuição de Gabriele Cristine Barbosa dos Santos na coleta dos dados referentes ao período republicano.

 

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NOTAS

1 A possibilidade de homonímia pode falsear a localização de reincidentes no CPP. Dentre estes, há casos de nomes mais incomuns que ajudam a desanuviar a dúvida. De todo o modo, principalmente em relação aos nomes mais vulgares, só consideramos os múltiplos engajamentos a partir do emparelhamento de outros dados - local e local de nascimento, ofício, etc.

2 Os dados se referem ao contingente do CPP (até 1889), da Força Policial (1893) e da Brigada Policial, do Guarda Cívica do Interior e da Guarda Cívica da Capital (1897). Não estão contabilizados os efetivos do Corpo de Bombeiro e da Companhia de Urbanos.

3 Há 15 engajados para os quais é mencionado o local de nascimento, mas não se pode precisar o estado de origem. Assumindo que fossem paulistas, já que na maioria das vezes para os oriundos de outros estados não há referência dos municípios de origem, a porcentagem de paulistas aumentaria para 41,00% (em relação aos brasileiros) e 34,64% (em relação ao total de engajamentos).

4 Uma análise sobre os usos dos designativos de cor da pele, numa perspectiva antropológica está em HOFBAUER, 2006.

5 Agradeço ao Luís Antonio Francisco de Souza, que me alertou para esse argumento.

6 A definição de povo' de Ana Montoia é exemplar: "Homens sem nome, sem eira, nem beira, ao "povo" correspondem agora categorias específicas, muitas vezes designadas pelos duplos que o constituem, a pobreza', a vagabundagem' e a degenerescência'" (MONTOIA, 2004, p. 164).

 

 

Artigo recebido em 10/2010.
Aprovado em 11/2010.