Normatizações, controle e disciplina: a TFP enquanto instituição total (1960-1995)

Standardizations, control and discipline: TFP as total institution (1960-1995)

ARTIGOS

Normatizações, controle e disciplina: a TFP enquanto instituição total (1960-1995)¹

Standardizations, control and discipline: TFP as total institution (1960-1995)

Gizele Zanotto

Professora Doutora - Programa de Pós-Graduação em História - Universidade de Passo Fundo - UPF - Rodovia BR 285, KM 171, CEP: 99001-970, Passo Fundo, RS, Brasil. Email: [e-mail]

RESUMO

Neste artigo nos propomos a analisar alguns elementos que aproximam o cotidiano dos membros da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) da caracterização de instituição total, objetivando elucidar alguns dos mecanismos que visam o assujeitamento e a normatização de indivíduos que optam por aderir à entidade. Nesse sentido, visamos estabelecer paralelos entre as formas de vivência e regramento configuradoras das ditas instituições totais (GOFFMAN) e o cotidiano tefepista, partindo da análise de depoimentos de egressos da entidade. A delimitação temporal desse exercício reflexivo estará balizada entre 1960, ano da fundação da TFP, e 1995, momento do falecimento de seu líder máximo e também marco inicial de cisões na entidade.

Palavras-chave: Tradição; Família e Propriedade (TFP); Instituição total; Normatização; Disciplinarização.

ABSTRACT

In this paper we propose to examine some elements that approximate the daily lives of members of the Brazilian Society for the Defense of Tradition, Family and Property (TFP) the characterization of the whole institution, aiming to elucidate some of the mechanisms aimed at standardization and the subjection of individuals who decide to join the organization. In this sense, we aim to draw parallels between the ways of living and configurating regulations of such total institutions (Goffman) and the everyday TFP system, starting from the analysis of testimonies of former monks of the entity. The temporal delimitation of this reflective exercise will be marked out between 1960, year of foundation of the TFP, and 1995, time of the death of its highest leader and also initial milestone of divisions within the entity.

Keywords: Tradition; Family and Property (TFP); The total institution; Regulation; Disciplining.

Em 26 de julho de 1960, na cidade de São Paulo/SP, um grupo de católicos identificados com a doutrina tradicional desta religião institucionaliza a associação civil denominada Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (SBDTFP ou, simplesmente, TFP). Este grupo, encabeçado pelo leigo Plínio Corrêa de Oliveira (1908-1995)², estabelece então um órgão de atuação que dê suporte às suas campanhas e atividades destinadas, sobretudo, à defesa do trinômio: tradição (católica conservadora), família (patriarcal, monogâmica e indissolúvel) e propriedade (privada) ³.

A associação foi dirigida, até 1995, por dois órgãos de jurisdição nacional, sediados na capital paulista, que compõem o Diretório Nacional (DN) da TFP: o Conselho Nacional (CN), presidido por Plínio Corrêa de Oliveira, que se dedicava às atividades culturais e cívicas promovidas pela TFP; e a Diretoria Administrativa e Financeira Nacional (DAFN). Atuando em todo o país, a entidade possui seções estaduais que agregam as subseções municipais. As seções e subseções estão subordinadas a diretórios secionais e subsecionais, numa relação hierárquica de comando bastante verticalizada e centralizadora.

Para além desta esfera pública da TFP, coerente com seu estatuto de entidade civil e evidente na atuação político-cultural dos anos 60 e 70 especialmente, percebemos outras faces da instituição. Em âmbito privado a TFP se constituirá como um grupo religioso com crenças próprias, reelaboradas a partir da matriz católica à qual explicitamente defendem se filiar. Crenças, ritos e rituais, votos (os mais comuns eram obediência, celibato, pobreza, clausura e silêncio), regulamentos, linguagem hermética, vida semelhante à monacal, etc., são forjados e/ou ressignificados e adotados pelos tefepistas em seu cotidiano intrainstitucional⁴.

É neste âmbito mais privado e subjetivo que vemos também a adoção de modos de vida e organização que se aproximam do que Erving Goffman (1987) denomina de instituições totais. Neste ínterim, nos propomos a analisar alguns elementos que aproximam o cotidiano tefepista da caracterização de instituição total, objetivando elucidar alguns dos mecanismos que visam o assujeitamento e a normatização de indivíduos que optam em aderir à entidade. Neste sentido, propomo-nos a estabelecer paralelos entre as formas de vivência e regramento configuradoras das ditas instituições totais e o cotidiano tefepista, partindo da análise de depoimentos de egressos da entidade.

A delimitação temporal de tal exercício reflexivo estará balizada entre 1960, ano da fundação da TFP, e 1995, momento do falecimento de seu líder máximo e também marco inicial de cisões na entidade, que geraram alterações significativas no cotidiano tefepista e questões judiciais ainda em trâmite na justiça⁵. Por fim, ainda a título de esclarecimento ao leitor, salientamos que não consideramos a TFP (pré-95) de forma unívoca, definida a priori, visto que a complexidade de sua organização, sistematização doutrinária, vivência cotidiana e religiosa tornam difícil e mesmo ineficaz qualquer rotulação. Assim, nossa postura é de consideração desta entidade como multifacetada, numa clara postura metodológica que valoriza suas esferas plurais e compósitas ao mesmo tempo em que vislumbra a possibilidade de apreensão da historicidade das relações e regramentos instituídos e/ou adotados no interior da instituição.

* * *

O campo historiográfico contemporâneo tem sido significativamente ampliado, influenciado pelas propostas da consideração de novas temáticas, abordagens, metodologias, teorizações e propostas⁶. Diante disso, mesmo os temas ditos tradicionais (personagens, doutrinas, política, guerras, instituições, etc.) passam por profundas modificações em suas formas de análise, evidenciando a proficuidade de olhares menos apriorísticos e definidores. Assim, também o estudo de instituições - consagrado como de caráter sisudo, hierárquico e funcional na dita historiografia tradicional - ganha novo fôlego ao ser redimensionado e reformulado pelos estudos históricos. Ao afastarmo-nos de um olhar normatizados sobre as instituições, percebemos o quão pluralizadas, complexas e dinâmicas são suas articulações sócio-políticas e históricas, portanto, ainda imensamente produtivas para novas abordagens que as analisem e explicitem suas conexões e interconexões com o contexto no qual atuam e estão inseridas.

Filiando-nos a esta proposta abrangente, pretendemos neste artigo, analisar a organização da TFP a partir das conceituações sobre as instituições em geral, bem como as configurações de saber-poder engendradas em seu seio e algumas práticas daí resultantes. Sem pretender esgotar o tema, estamos aqui propondo um olhar inicial e parcial acerca de uma entidade com marcada presença no contexto político-cultural e religioso brasileiro, mas que, pelas pesquisas já realizadas sobre o tema, ainda é percebida e mesmo pensada como unívoca e monolítica por inúmeros autores. Assim, outro objetivo subjacente a esta proposta é a de balizar a crença de que a TFP, assim como inúmeros outros grupos, entidades, movimentos, etc., não deve ser definida a partir de apenas um âmbito de observação - nas análises já realizadas sobre a TFP encontramos, por exemplo, as seguintes definições: entidade civil, entidade confessional, movimento religioso, grupo paramilitar, seita, etc. A TFP é uma entidade complexa, multifacetada e assim, acreditamos, deva ser pensada e analisada.

Uma importante característica da TFP é a exigência de uma dedicação exclusiva dos membros para com a entidade. Morar, trabalhar, estudar, celebrar, etc., devem preferencialmente ser vivenciados em sedes, sob os olhares atentos dos demais membros e dos superiores de cada residência. Esta situação é definida por Goffman através do conceito de instituição total, ou seja, instituições mais 'fechadas', nas quais aos internos são impostas barreiras às relações sociais com o mundo externo e proibições às saídas, situação muitas vezes beneficiada pela arquitetura das mesmas (muros altos, portas fechadas, arame farpado, fossas, águas, florestas, etc.). Para o autor, uma instituição total é um local de residência e trabalho, onde expressivo número de indivíduos com situação semelhante, afastados da sociedade ampla por período considerável de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada por um grupo superior (GOFFMAN, 1987, p. 11).

Ao ingressar em uma instituição total (hospital, penitenciária, internato escolar, conventos, manicômios, etc.) o novato é despojado da liberdade da utilização autônoma de símbolos, marcas e adereços; em seu novo ambiente serão outras marcas, adereços e símbolos, agora da entidade, que ele será instigado a defender (MOREIRA, 1997, p 37). Sua liberdade de ação e pensamento é paulatinamente suprimida (sempre como tentativa, enfatizamos) pelo controle do tempo, espaço e atividades - sua vida passa a ser normatizada, ordenada e dirigida. De certa forma, sua situação pode ser definida enquanto custodiada pela organização que lhe satisfaz (ou não) as necessidades vitais e secundárias (saúde, alimentação, alojamento, informação, recreação, formação, etc.). Sua incorporação ao grupo de internos desemboca na tentativa de seu assujeitamento - preferencialmente passivo - à instituição, ao sistema de autoridade e controle que lhe será imposto (BENELLI, 2002, p. 27).

Estas considerações relacionam-se ao que Michel Foucault definiu como poder disciplinar, um poder derivado de uma política de controle de corpos que se define progressivamente desde os séculos XVII e XVIII. Este investimento numa "docilização" dos corpos, efetivado através do mecanismo da disciplina, reverte-se em domínio ao fabricar corpos submissos, submetidos, transformados e aperfeiçoados em função do poder.

Elementos da tecnologia disciplinar foram difundidos e incorporados na sociedade moderna, especialmente através de sua adoção pelas instituições, entre elas as totais. Entre seus componentes principais Foucault ressalta o controle do espaço, através do quadriculamento celular, regra das localizações funcionais, classificação e serialização ou do enclausuramento, procedimentos que permitem saber onde e como encontrar os indivíduos; a organização do tempo, a qual controla e regulamenta as atividades e seus horários para uma coletividade; a vigilância, que deve ser percebida pelos indivíduos como contínua, ininterrupta e presente em todos os lugares; o saber-poder, derivado do registro contínuo do conhecimento sobre os indivíduos que se transforma em saber e, consequentemente, em poder sobre os corpos. Ou seja, o poder disciplinar produz uma individualidade caracterizada como celular (através da repartição espacial), orgânica (através do controle das atividades), genética (organiza gêneses: divide e controla um tempo serializado e segmentado) e combinatória (compõe forças para um resultado mais eficiente) (FOUCAULT, 2000, p. 141). Conforme ressalta o autor:

a disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, 'corpos dóceis'. A disciplina aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas forças (em termos políticos de obediência). Em uma palavra, ela dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado uma 'aptidão', uma 'capacidade' que ela procura aumentar; e inverte por outro lado a energia, a potência que espera resultar disso, e faz dela uma relação de sujeição estrita. Se a exploração econômica separa força e o produto do trabalho, digamos que a coerção disciplinar estabelece no corpo o elo coercitivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada (FOUCAULT, 2000, p. 119).

A tentativa de controle de corpos e mentes, também pleiteada pelas instituições em geral, é empreendida na TFP através de diversas práticas difusas no cotidiano dos internos, especialmente os jovens (lembramos que nem todos os membros vivem em sedes e que, dos internos, nem todos sofrem as mesmas exigências).

Dispositivos de ordenação do tempo e das atividades, exercícios e condicionamentos físicos, exames inesperados sobre o conhecimento da doutrina⁷, expressão contínua de entusiasmo por tudo o que se refere a TFP, publicização das devoções tefepistas, votos, desprezo do 'mundo exterior' etc., tornam-se importantes elementos mantenedores de controle, pois estabelecem um padrão de normalidade - "o indivíduo que coopera com as atividades institucionais sob as condições exigidas, é um colaborador: um indivíduo "normal", "programado", "interiorizado"" (BENELLI, 2003, p. 52) -, e possibilitam aos líderes a identificação e a cobrança pública aos 'desviantes'.

Na TFP o controle das atividades mais corriqueiras e, portanto, mais assujeitadoras, é feito através de regras gerais que orientam a vida em cada uma das sedes - estabelecendo com maior ou menor rigidez, dependendo de sua função (sedes de moradia, Êremos ou Camáldulas) - como destacou Barreiros:

toda sede tinha uma escala de horários e de tarefas. A vida não é livre, os horários e as obrigações têm que ser cumpridos: há o horário de levantar, as orações particulares, as orações em comum, o horário do café, do almoço... A pessoa que tiver que fazer alguma coisa que saísse desse esquema pré-estabelecido, diferente disso, tinha que comunicar ao encarregado da sede e justificar. A vida era controlada, as pessoas não faziam o que quisessem, elas estavam ali para viver uma vida em comum. Há o toque de recolher, à noite: quando batem os sete toques do sino, a pessoa já tem que estar na cama (BARREIROS, 2004, p. 19).

O regulamento que contempla toda a escala de horários, o rol das atividades a desenvolver, assim como a classificação das várias formas de descumprimentos e suas correspondentes sanções foi nomeada de Ordo, palavra latina que significa ordem ou ordenamento. Existem vários Ordos, e cada sede o adapta aos seus objetivos específicos, sendo que nos Êremos e Camáldulas as regras seriam muito mais rigorosas, definindo inclusive proibições de conversas, olhares entre membros, olhar para fora das sedes, entrar na cozinha, etc., regras que nesse contexto institucional confessional, muito mais do que estabelecer normas e limites a seguir, definiam as violações não apenas como quebra de conduta mas sim enquanto pecados dos membros. Especialmente nas casas de estudo, onde as regras eram severas, o membro comprometia-se por escrito a cumprir o Ordo e, em caso de desvios, a executar a pena para tal situação de descumprimento. Tomás Barreiros lembra que a pena era autoimposta, o dever de consciência é que determinava o cumprimento da pena e a expiação de tal "pecado":

Seria um pecado a pessoa comprometer-se a fazer e não fazer. Por exemplo, se quando tocassem os sete toques de recolher ela não estivesse na cama, ela tinha uma penitência específica, uma pena especifica para isso: rezar um terço com os braços em cruz. Então, já estava determinada para cada descumprimento a sua pena específica, mas ninguém fiscalizava a aplicação dessa pena. Se ao toque de recolher a pessoa não estivesse na cama, ela própria pensava: "Vou ter que pagar um terço com os braços em cruz". Isso se o descumprimento fosse involuntário; se fosse voluntário, a pena seria 24 horas a pão e água... A pena é auto-imposta, a pessoa mesmo se impõe; se não cumprisse, aí vinha a consciência: "Oh, estou em pecado" (BARREIROS, 2004, p. 19).

A punição pelo descumprimento das regras é comum às instituições totais, essencialmente ancoradas nas técnicas de disciplina, de maneira que este evento não só serve para penalizar o infrator, mas especialmente para corrigir seu desvio. Eis o grande impulsionador das sanções disciplinares: a punição corretiva e não apenas exemplar. Como lembrou Benelli, a correção de desvios por meio do castigo disciplinar deve ser fundamentalmente corretivo, baseado no exercício repetido, como uma condição de aprendizado intensificado, "castigar é então punir com exercícios, numa insistência redobrada à norma" (BENELLI, 2003, p. 52).

Foucault destaca que nas instituições disciplinares se estabelece um mecanismo penal autônomo, detentor de um privilégio auto-outorgado de fazer justiça, impor leis, elaborar catálogos, criar instâncias de julgamento e formas de sanção. O membro que não se submete será penalizado visando fazê-lo retornar à norma. Benelli, comentando Goffman, sublinhou que o sistema normativo funciona coagindo os internos à conformidade, traçando limites ou fronteiras, estabelecendo diferenças, fixando limites entre o que a instituição considera como normal e anormal.

A punição produz sujeitos normatizados ao estabelecer relações entre os atos, desempenhos, comportamentos e um conjunto normativo ideal que serve funcionalmente como parâmetro de comparação, espaço diferenciador e princípio de uma regra a seguir. Tais características são resultado de "suposições" referentes à natureza, aos modos de ser e agir dos seus habitantes, ou seja, existe uma "definição de si mesmos" que a instituição produz. A esta definição, os atores institucionais podem resistir abertamente buscando uma redefinição de si, podem recusar veladamente esse assujeitamento a que são sujeitos, ou reconhecer-se nessa definição "sendo diante de si mesmos, aquilo que os outros participantes acham que devem ser" (BENELLI, 2003, p. 52/53 e 20).

O Ordo tefepista, lembrou Folena, foi estabelecido a partir da observação de um tefepista ideal - um profeta exemplar, diria Weber - o grande líder que contempla em todo seu ser o ideal contrarrevolucionário. As regras derivaram da observação dos hábitos diários de Plínio, relatadas por alguns membros⁸ que se dedicaram a detalhar minúcias as quais, englobadas em um conjunto maior de regras, geraria um protótipo de guerreiro ideal, um verdadeiro arauto da civilização cristã. Folena destaca o Ordo como a cópia fiel do modelo, Plínio Corrêa de Oliveira o considera uma "camisa-de-força" de virtude para quem o pratique, numa clara alusão à bravura e disposição dos membros que se dispuserem a seguir as regras e, desta forma, evitar as ocasiões de pecado.

Como recordou Barreiros, "acima de tudo e de todos, havia o famoso Ordo Geral" (BARREIROS, 2004, p. 20) que foi elaborado pelo próprio Plínio e estabelecia regras de condutas gerais e absolutas para todo o cotidiano de quem viesse a ser um membro perfeito. Vários tefepistas eram signatários desse Ordo Geral, comprometiam-se a cumpri-lo por certo tempo (por meses, anos ou pela vida toda), determinado por Plínio. O candidato a aderir a tal sistema de regulamentação procurava o líder e manifestava seu desejo de cumprimento do Ordo Geral, então Plínio definia se aceitava ou não o pedido e/ou por quanto tempo seria seguido. Nesse sentido, pelo grau de dificuldade em conseguir ser signatário do Ordo Geral, pelo grau de abnegação no cumprimento das regras, tal regulamentação tornava-se como que um símbolo de adesão total à causa, um ícone do que se deveria ser e fazer, pois o Ordo

estabelecia como a pessoa deveria se comportar: como se levantar da cama, como tomar banho, como escovar os dentes, como lavar as mãos, como se portar à mesa, como falar, como se sentar, como se vestir... descendo a minúcias do tipo que objeto pôr em cada bolso do paletó. [...] [as pessoas] assinavam o Ordo Geral e saberiam que neste bolso do paletó se coloca o terço, neste aqui se coloca o lenço branco, neste aqui se coloca a carteira, neste aqui se coloca o vidrinho de água benta e ponto final, não pode pôr mais nada. A pessoa sabe que quando se levanta da cama faz tal coisa, quando deita tem que deitar em tal posição, e quando lava a mão lava de um determinado modo, e quando vai tomar banho, tem que tomar banho de tal e tal modo, quando vai escovar os dentes... O princípio básico era: "de cima para baixo, de dentro para fora, da direita para a esquerda". Era risível, ridículo, mas era assim mesmo. Se a pessoa vai escovar os dentes, o princípio era "de cima para baixo, de dentro para fora, da direita para a esquerda": primeiro se escova a parte de cima dos dentes, a parte de dentro e da direita, e assim por diante... e isso em tudo. Por exemplo, para calçar o sapato, primeiro se calça o pé direito, depois o esquerdo; para tirar, é o contrário: primeiro o esquerdo, depois o direito. E isso estava tudo no Ordo Geral (BARREIROS, 2004, p. 20).

Ou ainda: "No São Bento [protótipo do Êremo ideal], o Ordo prescreve, entre outras, dormir de barriga para cima, nunca virando para os lados; deixar permanentemente os braços de fora das cobertas, a mão pousada no peito ou embaixo do travesseiro; além disso, dormir de calça e camisa (as camisas que motivaram a encomenda que deles me reaproximou). Dormir de coturno é usual, a título de penitência" (FOLENA, 1987, p. 37).

Desde o momento em que o novato é inserido (ou se insere) em uma instituição total são iniciados processos de despojamento de pertences, mutilações psicológicas e até mesmo físicas que visam torná-lo "integrado" ao sistema assujeitador e despersonalizado visado pela instituição. No interior da organização, seu corpo é inserido "numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o decompõe" (FOUCAULT, 2000, p. 119); o corpo passa por uma tentativa de despojamento, controle, domesticação. Através do governo do tempo e das atividades dos internos, a instituição assegura certa capacitação aos membros para exercer as funções e defender as ideias que define enquanto necessárias à causa. Segundo Benelli:

o corpo é entendido como um lugar onde práticas sociais ínfimas e localizadas se relacionam com a grande organização do poder, ele pode ser dividido, reconstruído e manipulado pela sociedade. Está diretamente mergulhado num campo político e relações de poder operam sobre ele de imediato: investem, marcam, preparam, submetem, modelam. O corpo se transforma em força útil se for, também, corpo submisso e corpo produtivo, preso num amplo sistema de sujeição (BENELLI, 2003, p. 55).

Em instituições confessionais católicas, as mutilações também incluem uma dessexualização do corpo bem como seu desprezo por parte dos indivíduos que optaram por uma vida "santificante". Sua aversão pelo sexo vai além da condenação pura e simples das mulheres como criaturas "intrinsecamente más" - retomada do discurso católico conservador -, visto que o próprio corpo é considerado como uma ameaça ao ideal a que estão aderindo. Delumeau lembra como a suspeição à sexualidade também está vinculada ao desprezo do mundo, pois ambos são relacionados à queda e à expulsão do homem do paraíso e a consequente inserção na temporalidade. Portanto, no discurso católico forjado entre os séculos XIII e XVIII, e que influencia ainda hoje grupos católicos integristas, tanto o mundo quanto a sexualidade são heranças do pecado original, são punições ao homem pela sua insubordinação a Deus: "o corpo não teria apodrecido sem o pecado. Inversamente, depois do pecado original que fez desaparecer a época de ouro, o corpo e a terra são objeto da condenação divina" (DELUMEAU, 2003, p. 230/231).

Se a sexualidade e o próprio corpo são apresentados como resultado de um desvio original de conduta, como uma punição, nada mais natural aos grupos católicos tradicionais do que se esforçarem pelo seu controle, pelo seu desapego e, em contrapartida, pela exaltação do modelo celibatário como ideal de pureza e antecipação da vida celeste, na qual creem que os "eleitos" não mais sofrerão a pena da temporalidade, pois serão como anjos. Neste ínterim, a incorporação de uma tecnologia de disciplina que tenta submeter corpo e mente é implementada nas instituições totais confessionais obtendo de maneira mais rápida e eficiente tanto o aprendizado dos internos, quanto o domínio de sua rotina.

A mutilação do eu, em função das necessidades da organização, realiza-se com um regulamento e normas de conduta que vão das necessidades básicas do cotidiano (horários de banhos, de refeições, de descanso, etc.) até o controle das leituras a que terão acesso e serão convenientes para a formação estipulada pela entidade. Esse processo de mutilação meticulosa e progressiva foi primorosamente destacado por Moreira, nos seguintes termos:

quando chega pela primeira vez a uma instituição total, o novato não carrega apenas seus pertences (roupas, toucador, etc.), mas também uma "cultura aparente", ou seja, um conjunto de atividades, um estilo de vida livre e aceito pacificamente. Mas no ato de ingresso na instituição total o eu do entrante começa a ser sistematicamente mutilado. São inúmeros os instrumentos simbólicos que exercem essa mutilação. O primeiro ato de mutilação, pela instituição total, é impor barreiras entre o interno e o mundo exterior [...].

Mas a mutilação do eu do internado não pára aí. Prossegue, por exemplo, no sentido de sua despersonalização. É o que acontece com os conventos que exigem, do iniciado, a troca do nome mundano pelo novo nome; é a morte para o mundo (o mundo externo) e o renascimento para o recolhimento e a vida religiosa, para os serviços consagrados à divindade [...]

A mutilação do eu avança na tentativa de infantilizar o detento, no caso da penitenciária. Impõe-se-lhe a "economia" de ação. Ele é obrigado a pedir permissão ou instrumentos necessários para a realização de atividades corriqueiras e livremente executadas no mundo externo: fumar, ir ao banheiro, barbear-se, telefonar, comprar coisas etc. - tudo isso depende da autorização do poder, através de sua face burocrática. A mutilação do eu não deixa apenas marcas simbólicas ou psíquicas. Fere, também com marcas físicas e correspondentes estigmas.

Cortar, o modo de cortar, ou não cortar os cabelos são pequenas liberdades do mundo externo. Histórica e mitologicamente, os cabelos são a afirmação da força de um homem (Sansão) e da sensualidade de uma mulher (Madalena). Em instituições totais, como é o caso de alguns conventos, as noviças são obrigadas a cortar, bem rente, quase a raspar, os cabelos ... enfim, a se desfazerem desses sinais da "vaidade mundana" e do estímulo à "luxúria" que dominam o mundo externo. Nas penitenciárias e em alguns mosteiros orientais, geralmente os presos e os monges, respectivamente, são obrigados a raspar a cabeça (MOREIRA, 1997, p. 43/44).

Na TFP tais exigências são comuns, especialmente aos membros residentes em sedes dedicadas ao estudo. Embora não possamos considerar que esta "engenharia" de controle seja aceita passivamente, pois muitas vezes não o é, acreditamos que para muitos tefepistas, tais atitudes reguladoras da vida são vistas como meios de satisfazer seus anseios, ou seja, o cotidiano normatizado e normatizador das sedes é considerado como ideal para o aperfeiçoamento espiritual que estão buscando.

Nesta mesma direção Goffman destaca que nem sempre o corte de cabelos pode ser considerado uma mutilação do eu, uma despersonalização, visto que tal mortificação pode ter um sentido positivo para determinados grupos, pode ser considerado como um ato valoroso de desprendimento por um monge ou religioso, por exemplo (GOFFMAN, 1987, p. 49). Desejamos ressaltar que duas ou mais percepções podem ser encontradas entre os membros de instituições totais confessionais, de maneira que o destaque às suas arbitrariedades pode ser o enfoque privilegiado por alguns ao mesmo tempo em que para outros tais mortificações representam sim um caminho para a santificação.

No caso da TFP, não se pode considerar seus membros somente como vítimas de um sistema iniciático que seduz e mais tarde controla; diversamente de instituições como prisões, manicômios ou internatos escolares, os membros da TFP ingressam em suas fileiras por convicção, pela certeza de que pelo menos naquele momento de adesão a organização pode lhes responder a algum anseio ou alguma necessidade individual.

Como uma espécie de ordem religiosa, a TFP também tem seus rituais e celebrações principais e outros cultos próprios, em especial, a consagração de São Luís Maria Grignion de Montfort (2001) através do intermédio de Plínio Corrêa de Oliveira - considerado por muitos membros como a encarnação do Imaculado e Sapiencial Coração de Maria. Tal consagração é estimulada a todos os membros da TFP desde seus primeiros contatos. Basicamente consiste em uma renúncia total do eu em benefício da Santíssima Virgem, através da consagração de si como seu "escravo" de amor. Em sua obra máxima Tratado da verdadeira devoção à Santíssima Virgem o santo apresenta o papel da Virgem como mediadora entre os homens e seu filho, ou seja, lhe delega o papel de intermediária dos fiéis ante Jesus. Após criticar as várias formas com que os fiéis lhe dedicam o que chama de falsa devoção (qualifica os devotos como: críticos, escrupulosos, exteriores, superficiais, presunçosos, inconstantes, hipócritas e interesseiros), Montfort apresenta a "verdadeira" devoção à Santíssima Virgem, constituída tanto de práticas interiores como exteriores.

A devoção montfortiana é baseada na "escravidão" de amor à Santíssima Virgem, uma renúncia do "eu" para dedicar-se a Ela⁹. Esta escravidão compreende tanto os bens materiais como os espirituais do homem, é uma devoção sem limites, segundo seu propugnador. A partir do momento em que se consagravam, os tefepistas estariam incondicionalmente ligados a Ela, por intermédio do líder, seu intercessor em relação à Virgem. Segundo o relato de Pedriali

a cerimônia foi simples e rápida. Seu conteúdo, porém, jamais poderia ser esquecido ou, o que seria pior, desprezado. Tornáramo-nos escravos da Virgem e este estado de subordinação a Ela deveria refletir-se nas mínimas coisas que fizéssemos, pelo resto de nossas vidas. Todos os nossos pensamentos, todos os nossos atos deveriam conformar-se aos desejos dela. Nossa vontade teria de ceder à vontade dela. A partir daquele compromisso não mais nos pertencíamos: pertencíamos a ela, senhora do Universo; pertencíamos à TFP, sua intermediária; pertencíamos a Dominus Plinius, nosso líder (PEDRIALI, 1985, p. 54).

Tal como a consagração montfortiana, os votos a que os tefepistas são estimulados a aderir são feitos a seu superior, Dominus Plinius (GUIMARÃES, 1985, p. 178). Internamente difundia-se a necessidade de que os membros extirpassem totalmente os pendores revolucionários recebidos durante sua permanência extra muros, para tanto, além das orações usuais do catolicismo e de uma fervorosa vida espiritual, os membros deveriam seguir o exemplo do varão contrarrevolucionário que os liderava: "o único modo de purificar-se e de entregar-se completamente à condução de PCO [Plínio Corrêa d Oliveira] é fazendo-lhe votos de obediência, pobreza, castidade, clausura e silêncio" (VARELLA, 2000, p.30)¹⁰.

Outra característica importante em instituições totais refere-se à visibilidade de seus internos enquanto membros, que ocorre em situações diversas. Esta participação em atividades da organização nem sempre reflete uma adesão aos objetivos públicos e internos da mesma, mas, no momento de sua exposição pública a posição individual confunde-se ou é suprimida pela causa comum que parecem defender.

Goffman chama a atenção para o fato de que muitas vezes as organizações sociais têm inúmeros objetivos oficiais conflitivos, onde partidários das várias posições podem gerar dúvidas quanto à facção que fala oficialmente em nome do conjunto mas "parte das obrigações do indivíduo é participar visivelmente, nos momentos adequados, da atividade da organização, o que exige uma mobilização de atenção e de um esforço muscular, certa submissão do eu à atividade considerada" (GOFFMAN, 1987, p. 150). O mesmo autor complementa que se trata de uma técnica de produção de sujeitos através da coerção pelo poder, ou seja, o poder que age sobre o corpo - que é obrigado à docilidade participativa e visível e é controlável pela observação - incide na criação de um certo indivíduo que é tomado como objeto (GOFFMAN, 1987, p. 150).

Este "momento de adesão" dissimula os conflitos e a luta pelo poder, pois mesmo no cotidiano institucional tendem a ser mascarados e muitas vezes são tomados pelos líderes como distúrbios psíquicos dos indivíduos e reduzidos a problemas individuais - casos em que na TFP distribui-se a "graça da camaldulação", configurada como o afastamento e o impedimento de contato e diálogo entre membros pela imposição da clausura nas Camáldulas, como lembrou Folena. Este fenômeno possibilita uma psicologização do político e também uma particularização dos fenômenos coletivos (BENELLI, 2003, p. 22), ou seja, o grupo que questiona os objetivos e meios da entidade é desmembrado a partir de uma desvalorização psicológica do líder que, como pena, é separado do convívio com os demais através da inserção em sedes nas quais o Ordo o afasta e o impede de comunicar-se com os outros internos.

Afora tal controle, a suspeição generalizada entre os próprios membros, a submissão aos superiores e a obediência irrestrita a que se submetem através de votos, existem ainda os espaços os quais estão fora do controle da entidade e que possibilitam uma microresistência - sempre até um limite suportável para a sobrevivência da própria instituição. Goffman define como ajustamentos secundários as práticas de resistência dos internos que não chegam a desafiar a equipe dirigente, mas que permitem obter satisfações proibidas ou conseguir por meios não convencionais as satisfações permitidas, as chamadas "manhas", que englobam disposições pelas quais o participante de uma organização ou grupo emprega meios tidos por "ilícitos" ou consegue fins não-autorizados escapando daquilo que a instituição supõe que deve ser e obter. Essas representariam formas pelas quais o indivíduo se isolaria do papel e do eu que a instituição admite para ele, elaborando outro (GOFFMAN, 1987, p. 159). Entre os ajustamentos secundários o autor aponta a criação de gírias, sistemas de informação clandestinos, formação de pequenos grupos e facções, contrabando de produtos proibidos, etc.

Os ajustamentos secundários são considerados táticas de resistência dos indivíduos que são alvo de práticas de poder no contexto institucional - as adaptações as quais se sujeitam são chamadas de ajustamentos primários. Estes conceitos servem especialmente para deixarmos de considerar - ingenuamente eu diria - que todos internados são dominados passivamente pelos seus líderes. Os internos não são objeto passivo, pelo contrário, existem vários níveis de adaptação e/ou reação: se muitos são impotentes para esboçar reações, se outros se acomodam ao que lhes parece tolerável, há ainda aqueles resistentes que transgridem as normas e estabelecem relações de contra-poder. No limite, essa reação poderá desembocar no que os tefepistas denominam, hermeticamente, de "apostasia", abandono da TFP, abandono da fé. É claro que antes de tomar esse passo importante, o tefepista sofria uma verdadeira "tirania de consciência", capaz de o impelir a reavaliar os riscos que incorreria ao assumir seu afastamento:

abandonando a TFP, era-me apresentada como certa a perdição eterna; e também pairava no ar a ameaça de que todo apóstata corria sérios riscos de ser vítima de uma grande tragédia" ou pior, "passar o resto de seus dias corrido pelo remorso, que neutralizaria suas potencialidades e o transformaria num inútil (PEDRIALI, 1985, p. 99).

No mesmo sentido, Michel de Certeau (2002) defende que as operações dos usuários (ou elaborações dos membros) devem ser objeto de consideração, visto que suas atuações são também importantes para a redefinição constante da dinâmica de poder, pois crê na "liberdade gazeteira das práticas". Através das categorias tática e estratégia (CERTEAU, 2002, p. 99-101)¹¹, o autor defendeu a relação entre dominadores e dominados como não essencialmente passiva, uma vez que existe uma criatividade cotidiana que reapropria o material recebido e o "consome" de inúmeras outras formas. É esta "margem de manobra" individual, e que geralmente não abala a estrutura do poder, que lhe interessa no estudo da cultura, considerada por Certeau como plural, criativa.

Em termos institucionais, as categorias defendidas pelo autor auxiliam em nossa defesa de um sistema microfísico de poder existente no interior das instituições em geral - portanto também na TFP - que, por estabelecer-se através de relações, é afetado e transformado pelas atuações dos pólos superiores, intermediários e inferiores, mas que não pode ser considerado a priori como estático.

É a partir deste enfoque de microresistências que concebemos práticas desviantes cometidas por alguns membros da TFP num contexto institucional de controle, vigilância e assujeitamento que se revelam não totalmente efetivas, ou melhor, não capazes de coibir pequenas liberdades veladas aos grupos dirigentes, como pular o muro das sedes para divertir-se à noite; ouvir rock através de aparelhos portáteis; criar gírias e apelidos para os superiores; elaborar críticas aos procedimentos adotados pela instituição; casos de homossexualismo, etc. Da mesma forma que defendemos a microrresistência, também acreditamos que grande parte dos membros sente-se muitas vezes confortável na posição de "escravo de Maria" e "arauto da civilização cristã", pois de alguma forma e/ou por algum tempo esta situação lhes parece ideal.

* * *

Neste breve artigo evidenciamos a proficuidade da utilização da categoria instituição total para compreender parte do cotidiano tefepista, em especial, a vida ordinária de membros que residiram em casas da entidade por algum tempo. Considerando que a TFP não apresenta somente esta face, temos como premissa uma categorização de instituição total incapaz de dar conta da complexidade e dinamicidade das relações vivenciadas por seus membros e das relações que estabelece com outros movimentos e com a sociedade em geral. Portanto, reforçamos nossa posição, já apresentada anteriormente, de que a TFP deve ser compreendida de modo múltiplo, utilizando categorias suficientes para dar conta da especificidade de cada processo ou relação analisada em específico, mas sem perder de vista a pluralidade de faces e relações a que a entidade e seus membros estão sujeitos.

Nesse sentido, pensar a vida dos internos nas casas da TFP como passíveis de análise pelas categorizações propostas por Goffman, em especial, nos permitiu vislumbrar alguns dos mecanismos de saber-poder institucionalizados no cotidiano da entidade. Sem acreditar que as instituições totais aprioriticamente produzem subjetividades, defendemos que as tentativas de controle de corpos e mentes empreendidas no dia-a-dia podem sim ter sucesso, mas este depende de uma série de fatores, dos quais o principal, acreditamos, é a disposição do próprio sujeito da ação em receber passivamente ou não os ditames da equipe dirigente.

Neste mesmo sentido, findamos estas considerações destacando que a inserção de neófitos no ambiente tefepista, de certo modo, satisfaz alguns anseios e dissolve algumas angústias subjetivas (momentânea ou permanentemente). Assim, sua inserção nas casas da entidade, com suas normas, controles e disciplinarização, nem sempre será tida como arbitrária, violadora de subjetividades e forjadora de um sujeito assujeitado, em função da perspectiva a que se entregam os neófitos ao aderirem à TFP.

Como reforça Goffman (1987, p. 15) as instituições tomam sim parte do tempo e dos interesses de seus internos, entretanto, como retribuição, lhes dão algo de um mundo. Este mundo, no caso tefepista, está articulado com o refúgio da vida mundana em prol de um bem maior, a elevação espiritual, a dedicação exclusivista a um objetivo tido como supremo, pois sobrenatural. Desta forma, os elementos que nós, os Outros, consideramos como mutiladores do eu são justificados pela TFP como necessárias a uma vida contemplativa visando à santificação, visando à salvação, e assim são vividas por muitos membros.

Como lembram egressos da própria TFP, parte do discurso interno - vivido e defendido por muitos membros - asseverava abertamente: "extra TFP nulla salus". A caracterização dos membros como os "eleitos" autorreferenda ainda mais tais expectativas, visto que o simples fato de pertencer à TFP seria o passaporte seguro para a obtenção da graça, o que justifica todas as concessões, mutilações, sofrimentos e privações a que se entregaram anteriormente.

NOTAS

Artigo recebido em 03/2010.

Aprovado em 04/2010.

• BARREIROS, T. E. Depoimento: Vivência na TFP I [Curitiba], 12 out. 2004. Entrevista concedida a Gizele Zanotto [com complementações do entrevistado]
• BARROS, J. A. O Campo da História: Especialidades e Abordagens. 5Ş edição. Petrópolis: Vozes, 2008.
• BENELLI, S. J. O Internato escolar como Instituição Total: Violência e subjetividade. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 7, n. 2, p. 19-29, jul/dez 2002.
• ______. Pescadores de Homens: A produção da subjetividade no contexto institucional de um seminário católico. 2003. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Assis, 2003.
• CERTEAU, M. A invenção do cotidiano. 1. Artes de fazer. 8Ş edição. Petrópolis: Vozes, 2002.
• DELUMEAU, J. O pecado e o medo: a culpabilização no Ocidente (séculos 13-18). II Volumes. Bauru: EDUSC, 2003.
• FOLENA, G. Escravos do Profeta. São Paulo: EMW Editores, 1987
• FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 22Ş edição. Petrópolis: Vozes, 2000.
• GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. 2Ş ed. São Paulo: Perspectiva, 1987.
• GUIMARÃES, Á S. Servitudo ex Caritate. 2Ş edição. São Paulo: ARTPRESS, 1985.
• MOREIRA, V. D. Graça e Gramsci, corpos adoçados pelo amaro da intolerância. Sitientibus, Feira de Santana, n. 16, p. 37-47, jan/jun 1997.
• MOTTA, R. P. S. Em guarda contra o "Perigo Vermelho": O anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva: FAPESP, 2002.
• SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE. Estatutos Sociais. Registrado no 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Registro Civil de Pessoas Jurídicas, da Comarca de São Paulo em 30 de setembro de 1960. [Registro de 30/janeiro/2004]
• ZANOTTO, G. Tradição, Família e Propriedade (TFP): As idiossincrasias de um movimento católico. 2007. Tese (Doutorado em História Cultural) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.

¹

Este texto deriva das pesquisas realizadas para a tese de doutoramento em História, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob orientação do prof. Dr. Artur César Isaia e que contou com o financiamento da CAPES.

²

Os demais membros-fundadores foram os senhores Adolfo Lindenberg, Alberto Luiz du Plessis, Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, Caio Vidigal Xavier da Silveira, Eduardo de Barros Brotero, Fernando Furquim de Almeida, Giocondo Mário Vita, João Sampaio Netto, José Carlos Castilho de Andrade, José de Azevedo Santos, José Fernando de Camargo, José Gonzaga de Arruda, Luiz Mendonça de Freitas, Luiz Nazareno de Assumpção Filho, Paulo Barros de Ulhoa Cintra, Paulo Corrêa de Brito Filho, Plínio Vidigal Xavier da Silveira e Sérgio Antonio Brotero Lefevre.

³

Ver: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE.

Estatutos Sociais. Registrado no 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Registro Civil de Pessoas Jurídicas, da Comarca de São Paulo em 30 de setembro de 1960. [Registro de 30/janeiro/2004].

⁴

Ver: ZANOTTO, G.

Tradição, Família e Propriedade (TFP): As idiossincrasias de um movimento católico. 2007. Tese (Doutorado em História Cultural) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.

⁵

Os dois grupos que disputam o controle da TFP (judicialmente desde 1997) são: a) sócios fundadores - que reivindicam a manutenção da cláusula estatutária original de que as decisões da entidade devem ser efetivadas pelos sócios fundadores presentes no ato de sua criação jurídica, em 1960, dos quais poucos ainda estão vivos; b) grupos da segunda e especialmente terceira geração que, após a morte de Plínio, passaram a disputar na justiça seu direito de voto e decisão na TFP e que, após o afastamento da entidade derivado de tal discordância e sob a liderança de João Scognamiglio Clá Dias, fundaram uma nova associação representativa de seus anseios e ideais (especialmente a criação de uma ala feminina, o controle financeiro de campanhas fatimistas e a aproximação e legitimação junto ao Vaticano): a

Associação Arautos do Evangelho (1999) - elevada em 2001 a categoria de

Associação Internacional de Direito Pontifício pelo falecido Papa João Paulo II. Em 2004 este grupo, embora estrategicamente ocultando o vínculo com os Arautos do Evangelho, obteve na justiça o direito efetivo de dirigir a TFP - com a decisão favorável ao voto universal de todos os sócios e a eleição de uma nova diretoria em Assembleia questionada pelos antigos dirigentes -, o que originou o afastamento agora dos sócios fundadores, reunidos na recém criada

Associação dos Fundadores da TFP (2004) enquanto aguardam uma decisão definitiva da justiça brasileira sobre o caso.

⁶

Ver: BARROS, J. A.

O Campo da História: Especialidades e Abordagens. 5ª edição. Petrópolis: Vozes, 2008.

⁷

Foucault destaca que também a tecnologia do exame auxilia para um controle normatizador e uma vigilância que permite qualificar, classificar e punir. Para Foucault "O exame supõe um mecanismo que liga um certo tipo de formação de saber e uma certa forma de exercício do poder". O autor também destaca que o exame inverte a economia da visibilidade no exercício do poder: o poder disciplinar ao exercer-se se torna invisível, mas os objetos aos quais se aplica são submetidos a um princípio de visibilidade obrigatória.

⁸

Segundo Giulio Folena, os membros que acompanharam cotidianamente Plínio para esmiuçar seus hábitos foram Wellington da Silva Dias, Fernado Larrain, João Clá e Umberto Braccesi.

⁹

Excerto da fórmula da

Consagração de si mesmo a Jesus Cristo, a Sabedoria encarnada, pelas mãos de Maria: "Eu, N..., infiel pecador, renovo e ratifico hoje, em vossas mãos, os votos do batismo. Renuncio para sempre a satanás, suas pompas e suas obras, e dou-me inteiramente a Jesus Cristo, Sabedoria encarnada, para seguí-lo levando minha cruz, em todos os dias de minha vida. E, a fim de ser mais fiel do que até agora tenho sido, escolho-vos neste dia, ó Maria Santíssima, em presença de toda a corte celeste, para minha Mãe e Senhora. Entrego-vos e consagro-vos, na qualidade de escravo, meu corpo e minha alma, meus bens interiores e exteriores, e até o valor de minhas obras boas passadas, presentes e futuras, deixando-vos o direito pleno e inteiro de dispor de mim e de tudo o que me pertence, sem exceção, a vosso gosto, para maior glória de Deus, no tempo e na eternidade. Recebei, ó benigníssima Virgem, esta pequena oferenda de minha escravidão, em união e em honra à submissão que a Sabedoria Eterna quis ter à vossa maternidade; em homenagem ao poder que tendes ambos sobre este vermezinho e miserável pecador; em ação de graças pelos privilégios com que vos favoreceu a Santíssima Trindade. Protesto que quero, dora em diante, como vosso verdadeiro escravo, buscar vossa honra e obedecer-vos em todas as coisas. Ó Mãe admirável, apresentai-me o vosso amado Filho, na qualidade de escravo perpétuo, para que, tendo-me remido por vós, por vós também me receba favoravelmente. Ó Mãe de misericórdia, concedei-me a graça de obter a verdadeira Sabedoria de Deus, e de colocar-me, para este fim, no número daqueles a quem amais, ensinais, guiais, sustentais e protegeis como filhos e escravos vossos. Ó Virgem fiel, tornai-me em todos os pontos um tão perfeito discípulo, imitador e escravo da Sabedoria encarnada, Jesus Cristo, vosso Filho, que eu chegue um dia, por vossa intercessão e a vosso exemplo, à plenitude de sua idade na terra e de sua glória nos céus. Assim seja".

¹⁰

"l'unico modo per purificarsi è di consegnarsi completamente alla guida di PCO facendogli voto di obbedienza, povertà, castità, clausura e silenzio". Tradução livre da autora.

¹¹

Para Certeau tática é "a ação calculada que é determinada pela ausência de um próprio. Então nenhuma delimitação de fora lhe fornece a condição de autonomia. E por isso deve jogar com o terreno que lhe é imposto tal como o organiza a lei de uma força estranha. [...] a tática é movimento "dentro do campo de visão do inimigo", como dizia Von Büllow, e no espaço por ele controlado"; "A tática é a arte do fraco". Ainda: "Chamo de estratégia o cálculo (ou a manipulação) das relações de força que se torna possível a partir do momento em que um sujeito de querer e poder (uma empresa, um exército, uma cidade, uma instituição científica) pode ser isolado. A estratégia postula um lugar suscetível de ser circunscrito como algo próprio e ser a base de onde se podem gerir as relações com uma exterioridade de alvos ou ameaças".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Fev 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2010

Histórico

• Recebido
  Mar 2010
• Aceito
  Abr 2010