Capitais sonhadas, capitais abandonadas Considerações sobre a mobilidade das capitais nas Américas (séculos XVIII - XX)

Dreamed capitals, abandonned capitals Considerations on the mobility of capitals in Americas (XVIIIth - XXth century)

DOSSIÊ: CAPITAIS SONHADAS, CAPITAIS ABANDONADAS

Capitais sonhadas, capitais abandonadas Considerações sobre a mobilidade das capitais nas Américas (séculos XVIII - XX)

Dreamed capitals, abandonned capitals Considerations on the mobility of capitals in Americas (XVIIIth - XXth century)

Laurent Vidal

Professor Doutor da L' Université de La Rochelle - França 23 avenue Albert Einstein, 17071 LA ROCHELLE Cedex 9, E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este artigo, que serve de introdução ao dossiê, se concentra sobre a questão da mobilidade das capitais nas Américas. Desse modo privilegia dois aspectos, o primeiro aponta transferências como processos que se inscrevem a longo prazo, dando forma a projetos, em que se cruzam dimensões urbanísticas e políticas, sem esquecer os aspectos psicológicos, sem os quais não podemos compreender as motivações de certos deslocamentos; por conseguinte, essas capitais são sonhadas e esses sonhos (políticos ou sociais) são os suportes das discussões e debates, frequentemente acesos, sobre o futuro da nação, do povo. Desse modo, voltemos a dar espaço a esses sonhos como agentes da história da mobilidade das capitais. O segundo aspecto considera que a cada transferência de capital, é uma capital abandonada que surge. Outras tantas rainhas destituídas, destronadas! Essa parte nos convida a voltarmos a atenção para além da nova capital. Observemos o que acontece à antiga capital, como ela se adapta a esse novo estatuto, como o espaço de poder é redefinido, como o sentimento de perda é traduzido entre os habitantes. Tomemos esses atalhos como um convite para ler de outra maneira as relações entre a cidade e o poder.

Palavras chaves: Cidade capital. Mobilidade. Projeto. Poder. sensibilidade.

ABSTRACT

This article concerns the question of the transference of capital cities in The Americas. In order to investigate connections between city and power, this study concentrates on two aspects: the dream or imagining of the new; and the redefining of the old. Major transfers of municipal focus or sovereignty are historical processes that interweave urban, political, and psychological dimensions. These new capitals are thus the subjects of dreams, and these (social or political) dreams are the catalysts (or frameworks) for discussions about the very future of the nation. These dreams can be recast as historical protagonists - In every transfer of capital, an abandoned capital is created. So many deposed, dethroned queens! Besides the new capital, we must also assess the old capital: how it adapts itself to this new status, how the space of power is redefined, and how this is understood by the population. These approaches were taken as an invitation to read about the relationship between city and power in a different manner.

Keywords: Capital city. Mobility. Project. Power. Sensibility.

Podemos nos espantar ou lamentar, mas o fato é: na história, como nas ciências sociais, nenhum campo de estudo é consagrado à análise específica das capitais. Um balanço historiográfico da literatura sobre as capitais revela um conjunto de trabalhos, frequentemente de elevada qualidade, de diferentes disciplinas, mas que não constituem um campo de estudo legitimado com as questões reconhecidas pela comunidade dos investigadores: "Poucas coisas foram escritas sobre as capitais como um tipo específico de cidade" reconhece Amos Rapoport (1993, p.31); "As capitais são uma categoria de cidade facilmente definível, mas pouco estudada [...]. Não há na literatura acadêmica uma teoria que explique de modo conciso o papel das capitais na idade moderna"¹ (CAMPBELL, 2003, p.1).

Historiadores, geógrafos, arquitetos e urbanistas ou ainda antropólogos consideram essencial a questão da posição (ou situação) das capitais no seio dos territórios, os desafios econômicos e demográficos, os modelos de urbanismo (e de arquitetura) adotados pelas capitais, a encenação e a representação do poder nessas cidades, que privilegiavam, frequentemente, a realização de biografias das capitais (CADOUX, 1913; CORNISH, 1923; SIT, 1995; ROBIN, 1996; LEPETIT, CLARK, 1996; HALL, 1997; ANGOTTI, 2001; SONNE, 2003 ; DENNISON, LYNCH, 2005; DAUM, MAUCH, 2005; GORDON, 2006). Essa constatação é ainda mais desconcertante, pois nunca, como no século XX se criaram ou elevaram cidades à categoria de capitais: de fato, se havia pouco mais de 40 capitais no início do século XX, são hoje mais de 200 que compõem o novo xadrez internacional - depois das diferentes descolonizações e o desmoronamento da URSS (GORDON, 2006).

Essa constatação merece, em todo o caso, ser um pouco matizada, se considerarmos as recentes propostas de alguns urbanistas e geógrafos norte-americanos que convidam a uma reflexão coletiva e interdisciplinar sobre a especificidade das capitais (CAMPBELL, 2003 ; SCHATZ, 20031, SCHATZ, 2003-2 ; RAWAT, 2005 ; HALL, 2006). Por curiosa coincidência, é na hora das cidades globais e das sociedades em redes, onde o local e as funções das capitais nacionais se apresentam de maneira nova, em que as capitais de Estado (nascidas no século XVII no movimento de estruturação dos Estados-nação) são relegadas à categoria de relíquias da história, que tomam forma as primeiras bases daquilo que poderia constituir um campo de estudo.

Nosso objetivo inscreve-se, por isso, neste momento historiográfico. Desejamos, assim, chamar a atenção da comunidade de historiadores para esse terreno em pousio, ao mostrar algumas dessas potencialidades ainda não suficientemente comprovadas. E entre essas, é especialmente a problemática da mobilidade das capitais que prenderá nossa atenção - não esqueçamos que os três principais países do continente americano foram afetados por tais transferências: Brasil, Estados Unidos e Canadá. Todavia, ao contrário de Peter Hall, Edward Schatz ou Rajiv Rawat, não é o estabelecimento de uma tipologia das mobilidades que nos interessa. É uma reflexão sobre as relações entre cidade e poder que desejamos desenvolver. De fato, se o papel da capital é "perfeitamente revogável" nas palavras de Arnold Toynbee² (1972, p. 84), cada transferência é, no entanto, vivida como um "[...] acontecimento maior que marca profundamente o destino de um povo"³ (PENNA, 1958, p. 9). A partir dessa aparente contradição entre um fenômeno banal (na aparência) e, no entanto, extraordinário, queremos pôr em perspectiva duas dimensões complementares dessas transferências e mostrar como, de alguma forma, se ajustam:

- A montante, em primeiro lugar: as transferências são processos que se inscrevem a longo prazo, dando forma a projetos, em que se cruzam dimensões urbanísticas e políticas, sem esquecer os aspectos psicológicos, sem os quais não podemos compreender as motivações de certos deslocamentos. Por conseguinte, essas capitais são sonhadas e esses sonhos (políticos ou sociais) são os suportes das discussões e debates, frequentemente acesos, sobre o futuro da nação, do povo... Desse modo, voltemos a dar espaço a esses sonhos como agentes da história da mobilidade das capitais.

- A jusante, a seguir: a cada transferência de capital, é uma capital abandonada que surge. Outras tantas rainhas destituídas, destronadas! Essa parte nos convida a voltarmos a atenção para além da nova capital: observemos o que acontece à antiga capital, como ela se adapta a esse novo estatuto, como o espaço de poder é redefinido, como o sentimento de perda é traduzido entre os habitantes.

Tomemos esses atalhos como um convite para ler de outra maneira as relações entre a cidade e o poder. Se a cidade é o espaço de predileção do político que lá pode desenvolver-se melhor do que em qualquer outro local e pôr-se em cena (fundando-a, aí se exibindo, afirmando sua força nos edifícios, nas praças ou nas grandes avenidas). Que dizer dessas relações quando o poder se projeta para uma cidade que não existe (de que nem se sabe se ela chegará a existir)? E que dizer ainda dessas relações quando, dessa vez, o poder deixa a cidade?

Na Europa: nascimento das capitais modernas (séculos XVII - XVIII)

Mas assentemos primeiro as bases do debate e vejamos como se comporta, historicamente, a questão da mobilidade das capitais e quais são suas implicações - primeiro na Europa e, depois, nas Américas.

Em seu estudo consagrado à Europa das Capitais, Giulo Carlo Argan (1964) nota, com acerto, que é no século XVII, para acompanhar a formação do Estado nacional e simbolizar suas novas referências culturais, que as capitais de um novo gênero⁴ tomam forma. As raras cidades eleitas para essa função capital perdem, então, seu caráter municipal para se tornarem, simultaneamente, a imagem do Estado e o aparelho de seu poder. Sua posição no seio da nação é cuidadosamente avaliada bem como sua forma: instrumento de representação, cada "engrandecimento" é realizado por planos racionalmente estudados e aprovados pelo soberano e o governo"(ARGAN, 1964, p. 34). Se algumas das novas cidades são fundadas especialmente para esse efeito (como Versalhes ou São Petersburgo [DAMIEN, 1996; CORBOZ, 2003]), essas capitais da idade barroca são criadas, principalmente, após imponentes reformas urbanísticas e arquitetônicas. Desse ponto de vista, Roma é a primeira cidade que assume conscientemente a estrutura e a figura de capital, modelando sua imagem (projetada para o exterior) e sua forma (projetada para o interior, nomeadamente graças à invenção da perspectiva) [LABRO, 1987]⁵.

E como o sublinham Jean Brunhes e Camille Vallaux, esse fenômeno tem por consequência "[...] a estabilidade crescente das capitais modernas"⁶ (BRUNHES; VALLAUX, 1921, p. 390). De fato, até então, a mobilidade das capitais é relativamente frequente na história⁷: para a Pérsia aquemênida, Pierre Briant evoca o nomadismo do Grande Rei, devido à dificuldade de identificar a capital do Império com uma cidade (BRIANT, 1988). Mais perto de nós, basta pensar em Carlos VII, o primeiro dos reis da dinastia Valois a residir nas cidades do Vale do Loire: Chinon, Loches, Amboise, Tours. Paris estava, então, nas mãos do Borguinhões (BOVÉ, 2006; GILLI, 2006). Esses deslocamentos do poder de uma cidade para outra indicam que as decisões são tomadas no local onde se encontra o rei.

Aliás, devemos notar que, nas línguas de origem latina, o substantivo "capital" é quase contemporâneo a esse movimento de estabilização das capitais, pois ele é atestado pela primeira vez em 1509, derivado da expressão cidade capital (1416), forjada para designar a cidade à cabeça do Estado (do latim capitalis, derivado de caput, chefe). Literalmente, a capital é a cidade situada no alto, aquela que domina e, por extensão, aquela onde são tomadas as decisões. Mas na Europa, principalmente na Europa oriental, encontram-se outras etimologias que nos informam as demais leituras dos atributos da capital. Assim, em armênio e em georgiano, a capital é a cidade-mãe, literalmente, a metrópole (do grego meter - a mãe - e polis - a cidade). Evidentemente, esse termo não deve ser entendido em seu sentido contemporâneo, mas no sentido de uma cidade que semeou as outras. Quanto ao "termo russo, slolitsa, que se encontra em certas línguas eslavas, ele provém da raiz stol - o trono. Ora, este trono a que é feita referência é o da coroação e situa-se na catedral reservada para esse efeito. A capital é, por isso, em russo, polaco, bielorrusso, etc. a cidade da coroação"⁸ (BATOU, 2004). Desse modo, do ponto de vista etimológico, Moscou nunca perdeu seu título de capital, pois mesmo após a fundação de São Petersburgo, foi sempre em sua catedral que os czares foram coroados: ela

manteve-se assim pervoprestolnyi gorod, sendo entendido aqui o prefixo pervo - primeira - no sentido de primeira cronologicamente, a mais antiga. Ao longo do seu reinado, São Petersburgo só conseguiu tornar-se o local de sepultura dos seus soberanos. É nisso que ela incarna o Império russo: os imperadores que reinaram na capital do Norte estão todos aí enterrados, na catedral de São Pedro e São Paulo, com a exceção de dois (BATOU, 2004).

Cidade-cabeça, cidade-mãe, cidade da coroação, tantos matizes que permitem relativizar saberes demasiado rápidos sobre as relações de Estado, território e capital: simplesmente a partir do caso europeu, podemos medir como, para certos sistemas políticos, um gesto fundador (a coroação) pode bastar para definir uma capital, enquanto para outros é preciso que seja atestada a dinâmica da semeadura (cidade-mãe) ou da primazia (cidade-cabeça)

Nos países da Europa atlântica, foi sobretudo essa última acepção que se preservou. Um conceito coroará, por isso, essa definição - o de centralidade: a capital deve manifestar e encarnar a centralidade (LEPETIT; CLARK, 1996). Essa noção pretende sintetizar os três componentes essenciais do Estado: o território (a capital deve ter uma posição central relativamente ao território e estar, nomeadamente, no centro de sua rede de comunicações), o povo (aqui, a centralidade deve ser concebida menos em sua dimensão demográfica que sociológica: a capital abriga as categorias mais dinâmicas da sociedade) e o governo (a capital encarna a soberania do Estado, concentrando suas instâncias de decisão). O recurso à monumentalidade, por realizações arquitetônicas dos edifícios do poder (a maioria das vezes situados no centro da cidade), permite, então, reforçar essa dimensão de centralidade da capital. Contemporânea da estabilização dos Estados-nações europeus, esse conceito de centralidade subentende uma imagem de estabilidade. Daí a associação implícita (pois nunca foi especificamente demonstrada ou formulada): centralidade = estabilidade.

Em meados do século XVII, Alexandre Le Maître, um protestante francês que passou para o serviço do Eleitor de Brandemburgo, é um dos primeiros a apresentar com clareza as questões modernas da capital de um Estado, em um texto doravante famoso: La Métropolité (1682). Interrogando-se se era preciso haver uma capital em um país e em que ela deveria consistir, ele descreve seus diferentes atributos (políticos, sociológicos, morais...), antes de se interrogar sobre como é conveniente assegurar "Um Estado bem capitalizado, isto é, bem organizado em redor de uma capital, sede da soberania e ponto central de circulação política e comercial" (FOUCAULT, 2004, p. 17).

Se uma tal leitura das funções da capital está adequada às necessidades nascidas da estruturação dos Estados modernos, outros filósofos, como Rousseau, não hesitarão em pôr em causa a primazia dessas capitais, sublinhando com amargura que as capitais são menos diferentes entre elas que os povos que as governam - induzindo-se por aí, em sua opinião, um lamentável processo de uniformização: "Ora, se as cidades são prejudiciais, as capitais o são ainda mais. Uma capital é um abismo onde quase toda a nação perderá seus costumes, suas leis, sua coragem e sua liberdade [...]. Da capital é exalada uma peste contínua que mina e destrói, por fim, a nação"⁹ (ROUSSEAU, 1763, p. 911-912). No entanto, Rousseau reconhece que sendo necessário um centro de governo,

haveria demasiado inconveniente em tornar errante a administração suprema [...].É preciso que esta capital forme a correspondência de todas as jurisdições sem atrair os povos, que tudo aí comunique e que cada coisa fique no seu lugar. Numa palavra, é preciso que a sede do governo supremo seja menos um capital que uma sede administrativa (ROUSSEAU, 1763, p. 912).

É, portanto, em meados do século XVIII que se estrutura o debate sobre as capitais nos Estados da Europa atlântica: se os pontos de vista de Le Maître e Rousseau indicam antagonismos reais quanto à justificação do papel das capitais nos Estados-nações, eles apresentam, no entanto, dois pontos de convergência: assentam sobre a mesma definição operatória da capital (cidadecabeça) e inscrevem-se no mesmo movimento de estabilização das sedes das capitais. Tentemos agora ver como isso pode ser aplicado ao continente americano - conquistado e colonizado pelos países da Europa atlântica.

Nas Américas: capitais móveis

É apenas após o fracasso das diferentes tentativas de colonização privada (as famosas colônias de proprietários [VAN RUYMBEKE; ROPER, 2007]) e a consequente retomada do poder pelas metrópoles que a questão das capitais coloniais se impôs de maneira imperiosa às potências conquistadoras: que cidade escolher como capital? Que posição e que forma privilegiar? E que competências lhe serão atribuídas?

Essas perguntas estão longe de ser anedóticas: elas constituem mesmo um desafio para as potências coloniais. De fato, essas capitais das Américas coloniais apresentam uma forte especificidade: elas são, certamente, locais de representação, de concentração dos poderes (administrativos, militares e religiosos), mas são colocadas sob a dependência da metrópole. Desse ponto de vista, e em comparação com a Europa, elas parecem capitais incompletas, que servem, antes de mais nada, para retransmitir as decisões metropolitanas. Daí a particularidade que se impõe de imediato em certas regiões americanas: a localização das capitais evolui gradualmente, à medida que se tornam mais claras as necessidades das metrópoles e a geopolítica colonial. Desse modo, no momento em que se assiste na Europa a uma estabilização das sedes das capitais, do lado americano, em contrapartida, estas últimas são caracterizadas por certa mobilidade¹⁰. Além disso, e sempre ao contrário da Europa, nenhum descrédito parece, então, pesar sobre uma tal mobilidade, pois ela viria, pelo contrário, testemunhar a capacidade de reação a distância do Estado metropolitano, sempre pronto a integrar a novidade¹¹. Deste lado do Atlântico, a centralidade das capitais está dissociada de sua estabilidade.

Tomemos o exemplo brasileiro, em que a mobilidade das capitais se impõe, obviamente, como uma constatação histórica (KESLEY, 1942). A primeira capital, Salvador, foi fundada em 1549, por ordem do rei (PUNTONI, 2009). Em meados do século XVI, sua localização é central relativamente às possessões portuguesas do Brasil, que se acantonam, então, em uma longa faixa litorânea descontínua, que se estende para o sul, em direção ao rio da Prata, e para norte, em direção ao Amazonas. Mas, em meados do século XVIII (1763), Salvador é privada desse título, justamente porque sua posição deixou de estar em sintonia com os novos desafios da geoeconomia colonial: por um lado, a exploração do ouro em Minas Gerais, e seu transporte para Lisboa por meio do porto do Rio, desviaram o centro de gravidade econômico para sul; e, por outro lado, Portugal criou em 1737 o Estado do Grão-Pará e Maranhão, que cobre toda a região amazônica, o que descentraliza ainda mais a posição de Salvador¹². Assim, a posição do Rio de Janeiro estaria mais de acordo com as novas dimensões territoriais do Brasil e permitiria melhor controle dos trens de ouro¹³. Mas essa escolha do Rio será rapidamente discutida: no início do século XIX, o príncipe regente, o governo e a corte de Portugal, fugindo das ameaças napoleônicas, vêm instalar-se no Brasil (1808): a questão da localização da capital é posta de novo. Após uma breve passagem por Salvador (onde, durante 15 dias, os habitantes ficam firmemente persuadidos de que o príncipe regente se instalaria em Salvador, a única cidade brasileira especificamente construída para ser capital), D. João VI chega ao Rio de Janeiro, em 8 de março de 1808. O Rio torna-se assim, de fato, a nova metrópole do Império português. Se alguns conselheiros do príncipe sugerem a escolha de uma capital mais a sul e no interior (por razões climáticas e estratégicas) ou mesmo a construção de uma Nova Lisboa, é finalmente outra escolha que se impõe: a transformação do Rio em capital europeia subtropical (VIDAL, 2009-2; KARASCH, 1984; SCHULTZ, 2001; CARVALHO, 2008). Todavia, está lançado o debate sobre a localização moderna da capital: as reservas de ouro se esgotaram, as regiões do ouro parecem, subitamente, "inúteis", outros desafios (em outras regiões) esperam o Brasil.

O Canadá oferece outro belo exemplo, pois, após a adoção da Lei da União, em 1840, que reuniu as províncias do Alto Canadá e do Baixo Canadá em uma só colônia, abriu-se um longo período de mobilidade da sede da capital. Em um primeiro momento, é a cidade de Kingston que herda essa responsabilidade (1841): situada a meio caminho entre Montreal e Toronto, ela parecia representar um bom compromisso entre as duas antigas províncias (PIERCE; PRITCHETT, 1929). Todavia, sua posição no lago Ontário, frente a uma base naval americana, inquieta os parlamentares - que, além disso, acham pouca graça na região. Eles propõem, então, designar uma nova sede para a capital: em 1843, Montreal, a maior cidade da colônia, é, então, escolhida (DESCHÊNES, 1990). O edifício do mercado Saint-Anne é renovado para abrigar o parlamento, que se reunirá pela primeira vez em novembro de 1844. Mas sua estada será curta: em 25 de abril de 1849, uma multidão de 1500 a 2000 pessoas, chamada a reunir-se para protestar contra uma lei de indenização¹⁴, ateia fogo ao edifício do parlamento, que seria totalmente queimado. Os parlamentares ainda tentariam reunir-se em Montreal, mas algumas semanas mais tarde, perante a crescente tensão entre as duas antigas províncias, a assembleia legislativa do Canadá Unido decidiu que a capital se deslocaria alternadamente do Canadá-Leste para o Canadá-Oeste, de quatro em quatro anos: é assim que Toronto e Quebec tornam-se as duas novas capitais do Canadá Unido. Mas cada mudança de cidade suscita grandes despesas e numerosas perturbações: é preciso mudar os altos funcionários e os arquivos. Perdem-se documentos, e os funcionários resmungam contra essa vida nômade. Após duas transferências, esse sistema de parlamento rotativo provoca numerosos descontentamentos. O deputado William Lyon Mackenzie chega a, até mesmo, ironizar essa situação: "Para abrigar a assembleia legislativa, há o projeto da preparação de um trem a vapor dotado com um belo local para a cadeira do presidente e que subirá ou descerá a corrente segundo o capricho dos deputados¹⁵ ".

Como os rivais não conseguiam entender-se sobre uma capital permanente, recorreu-se à jovem rainha Vitória, deixando-a decidir: o que ela faria em 31 de dezembro de 1857, designando Ottawa como capital da Província do Canadá (GROULX, 1952; EGGLESTON, 1961; KNIGHT, 1991; KESHEN, ST ONGE, 2001). Por sua situação geográfica mediana, com uma população mista de anglófonos e francófonos, suficientemente distante da fronteira com os Estados Unidos, era de fácil acesso por via navegável (após a inauguração do canal Rideau em 1832) e que inclui já terrenos públicos, para a construção dos edifícios governamentais e uma atividade industrial (a dos pinheiros brancos do vale de Ottawa).

Seja no Brasil seja no Canadá¹⁶, podemos mensurar o quanto a questão da centralidade foi primordial na escolha da localização da capital. No Brasil, como o projeto colonial evolui, o espaço "útil" é, por isso, redefinido: logo, a "centralidade" também conhece reajustes: daí a passagem de Salvador ou do Rio de Janeiro¹⁷. No Canadá, após o incêndio de 1849, e para não lesar ninguém, a capital realiza uma transumância permanente. Mas aqui, ao contrário da Europa, é uma centralidade-mobilidade que é privilegiada: nenhum descrédito pesa - a priori - sobre a mobilidade das sedes das capitais.

Novas mobilidades na hora das independências: a escolha das capitais nacionais

Mas é principalmente na hora das independências que a questão da escolha de uma capital se impõe para os novos Estados-nações do continente americano. Quer se trate de repúblicas quer de uma monarquia imperial (caso do Brasil), todos esses países independentes herdam capitais coloniais, isto é, capitais "incompletas", em que o centro de gravidade principal não se encontra exatamente no território que elas coordenam, mas do outro lado do Atlântico, nas metrópoles europeias. Agora, eis que as elites desses novos regimes independentes precisam escolher (frequentemente, com grande urgência) uma capital capaz, simultaneamente, de marcar simbolicamente a ruptura com a ordem imperial e a abertura de um novo tempo político. Certos países tomarão o partido de manter a capital colonial, mas criarão um novo ordenamento do espaço urbano, com a construção de monumentos à glória do regime¹⁸; outros pensarão na transferência da sede da capital. Seja como for, as independências induzem novas mobilidades, pondo em funcionamento a máquina de sonhos para a construção de novas capitais, mas também instalando um sentimento de frustração entre as cidades destituídas.

A propósito dessas mobilidades contemporâneas, Friedrich Ratzel aponta explicação que se pode hoje questionar legitimamente:

E cada vez que a evolução história favoreceu a situação marginal como em Washington, Rio de Janeiro, Buenos Aires ou São Petersburgo, a tendência de encontrar uma situação intermediária para a capital do Estado emerge precisamente do desejo de uma maior paridade do desenvolvimento do Estado, tanto no interior como na periferia. Eis porque a sede dos governos foi removida do Rio de Janeiro ou Buenos Aires; daí a posição de Moscou como segunda capital do Império russo e a aspiração de Chicago a tornar-se o futuro centro dos Estados Unidos. (RATZEL, 1987, p. 138)

Na verdade, nos países continentais, com frentes pioneiras, os desafios da ocupação do espaço se apresentam regularmente, em novos termos a questão da localização da capital; mas as razões parecem bem mais complexas do que aquilo que deixa a crer o grande geógrafo. Por exemplo, não esqueçamos o peso dos fatores psicológicos nesses projetos - se eles suscitam sonhos, se não criam outras tantas frustrações. E nem sempre é a razão que serve para resolver esses conflitos de localização da sede da capital: nesses jovens Estados-nações, a vitória temporária de um grupo de influência faz alternar o equilíbrio para uma região e uma cidade, antes de voltar a ser posta em causa...

Tomemos o caso dos Estados Unidos: após a Independência (1776) até a construção de Washington (1800), os Estados Unidos conheceram nada menos do que nove capitais - Filadélfia, Baltimore, Lancaster, York, Princeton, Annapolis, Trenton, Nova York e Washington¹⁹. Essas capitais são as diferentes cidades que acolheram as atividades do Congresso (Federal Hall), mas duas delas competirão mais especificamente para obter esse título: Filadélfia (historicamente, a primeira) e Nova York, que já reivindica o título de grande emporium do Novo Mundo. Desse modo, em 1790, após cinco anos em Nova York, a sede da capital é transferida de novo para Filadélfia - o tempo de construir a nova capital (essa decisão é fruto de um compromisso). Em um poema publicado no New York Morning Post (de 4 de agosto de 1790), o poeta Philip Freneau lamentará essa decisão:

"The Congress has spent many a day

in hopes for to find out the way

At last its found and pointed out

when they go there they'll love their fat

The road to Philadelphia has cost cash

[...]

Compos'd on bord the Federal ship

As they go round, I hope they'll dip

She's now moor'd in the Bowling Green

Better she had nev'r been seen " (New Song)

Neste mesmo ano de 1790, várias caricaturas anônimas ilustram essa partida. Em uma delas, vê-se o senador Robert Morris, de Filadélfia, aconselhado pelo diabo em pessoa, transportando sobre seus ombros o Federal Hall até Filadélfia. Em outra, vê-se duas embarcações sobre o rio Potomac, em direção a Conogocheque (local da futura Washington), mas confrontados com grandes corredeiras no fundo das quais se encontra Filadélfia. Também aí o diabo guia o senador: "this way Bobby", exclama ele! No entanto, um braço mais direto e pacífico do rio leva a Gonococheque. Mas nada feito: é em Filadélfia que o Federal Hall será provisoriamente instalado, à espera da construção de Washington. Por trás dessas caricaturas publicadas em Nova York transpareciam alguns dos sentimentos mistos que, no momento dessa partida, aparecem à luz do dia: amargura, incompreensão, cólera fria, cinismo²⁰. ..

Figura 2

Não podemos esquecer que em paralelo a este movimento, as 13 antigas colônias, agora Estados, tiveram que definir também suas capitais. Assim, o 11 Estados mudarão a sede da capital para uma localização mais central: Delaware (de Newcastle a Dover - 1877); Virginia (de Williamsburg a Richmond - 1779); Georgia (de Savannah a Louisville em 1786; e de Louisville a Milledgeville em 1804); South Carolina (de Charles Town a Columbia - 1786); North Carolina (de New Bern a Raleigh - 1788); New Jersey (de Burlington a Trento - 1790); New York (de New York City a Albany - 1797); Pennsylvania (de Philadelphia a Lancaster em 1799, e de Lancaster a Harrisburg em 1810); New Haspshire (de Portsmouth a Concord - 1808); Rhode Island (de Newport a um sistema rotativo : Newport, Providence, East Greenwich, South Kingston, Bristol); Connecticut (de New Haven a um sistema rotativo : New Haven and Hartford).

Este processo de centralização territorial das capitais se inscreve numa filosofia política original. Segundo Thomas Jefferson e James Madison, a centralidade é a expressão de igualdade, em termos geográficos:

Americans envisioned the republic as a circle in which the legislature's meeting place occupied the center [...]. Extending the circle metaphor and drawing on his experience of county-based politics in Virginia, Jefferson saw the center as the source of strenth and life for the republic. In the margins of the bill to move Virginia's capital, Jefferson jotted: Central... Heart - Sun - Church - Couthouse (ZAGARRI, 1988, p.1240).

Depois de 1812 (com o início da nova guerra anglo-americana), outros Estados vão entrar na federação americana. E todos também definirão a sede das suas capitais, o que criará frequentes conflitos de interesses²¹. Tomemos o caso dos Estados da fronteira sul, entre 1812 e a guerra civil, seis Estados integraram a União (Louisiana, Mississipi, Alabama, Arkansas, Florida e Texas). Stephanie Moussalli explica que estes Estados integrarão nas suas constituições um dispositivo similar sobre a centralidade da localização das suas respectivas capitais:

Choosing the seat of government was serious business on the generally cash-poor antebellum southern frontier. The state capital with its patronage, land development, and business opportunities, constituted a particularly fat variety of pork and drew the attention of elected politicians like a magnet. (MOUSSALLI, 1997 p.61-62).

O Texas fornece um outro caso bastante interessante, pois durante os 10 anos da sua independência (1836-45), não menos de sete capitais foram instituídas ((MOUSSALLI, 1997; FOWLER, MAGUIRE, 1988): Washington on the Brazos, Harrisburg, Galveston, Velasco, Columbia, Houston, e finalmente, Austin. A luta contra a armada mexicana, durante o ano de 1836, provocou cinco mudanças de capitais e, mais tarde, as disputas entre facções políticas explicam o deslocamento entre Houston (1837), e Austin (1839). Esta disputa entre as duas capitais teve seu ápice na famosa "Texas Archive War" em 1842. Tudo começou em 1837: enquanto o Congresso da nova República buscava uma localização mais central da capital, Sam Houston, o primeiro presidente eleito da República do Texas (1836-1838), decidiu privilegiar uma localização da capital nas margens do golfo do México - ele vai escolher uma nova cidade, fundada em 1836 por dois empresários de Nova Iorque, que a chamaram, em homenagem ao novo presidente: Houston. Mas o sucessor no cargo de presidente, Mirabeau Lamar (1838-1841), voltará ao projeto de uma localização central da capital, assim, durante seu mandato, um sítio perto do rio Colorado será escolhido, e uma pequena localidade (Waterloo) será reformada e renomeada para servir de capital - Austin. Durante muitos anos, a nova capital não passa de um simples acampamento de fronteira, mas o presidente dará um impulso decisivo ao decidir por transferir os arquivos da República para Austin: um trem com 40 vagões sai de Houston para Austin, tornando-se um símbolo visível do poder governamental do Texas.

Em 1841, Sam Houston é reeleito. Ele considera que Austin é o lugar mais feio da terra para servir de sede de capital e recusa a instalar-se na residência oficial, preferindo uma pensão dirigida por Angelina Eberly. No ano seguinte, durante uma nova invasão das forças mexicanas, o presidente aproveita a confusão para organizar uma sessão especial do Congresso em Houston, arguindo que Austin estava sem defesa para lutar contra os mexicanos. Ele ordena também a transferência dos arquivos para Houston. Mas os moradores de Houston vão se mobilizar para impedir a mudança, formando um comitê de segurança. Em dezembro de 1842, Sam Houston anuncia que Austin não é mais a capital do Texas. Ele ordena ao coronel Thomas Smith e ao capitão Eli Chandler que removam, em segredo, os arquivos: à noite, ajudados por 20 homens, transportaram os arquivos para um trem especial. Três vagões estavam carregados quando Miss Angelina Eberly descobriu o plano, e acionou um tiro de canhão para alertar o comitê de vigilância. Smith e Chandler tentaram fugir de trem, mas foram recuperados ao norte da cidade, em um lugar chamado Gunpoint e os arquivos foram reinstalados em Austin. O presidente Houston teve que aceitar esta reação da população: o governo não sairá mais de Austin até 1845, quando o Texas abdicou sua independência para entrar na Federação dos Estados Unidos como novo Estado. No entanto, a questão da localização da capital só foi resolvida em 1850, quando a população votou para manter Austin como sede da capital do Estado do Texas.

Na América espanhola, salvo exceções (Guadalajara, Cuzco, Panamá), todas as capitais de audiência tornaram-se capitais nacionais após a independência. O único local onde as escolhas foram complexas foi na América Central, em que a Guatemala se impôs com dificuldade e onde as "segundas cidades" (nomeadamente na Nicarágua) disputaram a direção daquilo a que Bolívar chamava depreciativamente de "Republiquetas" (TORRES-RIVAS 1993; FERNANDEZ; LUNGO UCLÉS, 1987). Em compensação, a escolha do sistema federalista, para certas repúblicas novas, pode provocar tensões vivas, como na Argentina, onde a capital colonial, Buenos Aires, foi devidamente confirmada em seu título de capital nacional pela Constituição de 1853, entretando, os habitantes da província reclamaram contra essa perda de autonomia (e especialmente a perda de ganhos financeiros, devido à perda das taxas portuárias e aduaneiras). É por isso que em 1882, o novo governador da província de Buenos Aires propõe a criação de uma capital provincial: La Plata (DE PAULA, A.S.J, 1987: GARNIER, 1989-1; GARNIER, 1989-2).

Regressando ao Brasil, a independência tem duas consequências: volta a levantar a questão da localização da capital nacional, por um lado, e discute igualmente a das capitais provinciais. Várias dessas últimas foram efetivamente transferidas:

- para a província do Piauí, de Oeiras para Teresina, em 1852 (CHAVES, 1987, MELO, 1995; GANDARA, 2008),

- para a província do Sergipe, de São Cristóvão para Aracaju, em 1855 (TELLES, 1915; CALASANS, 1942; SANTIAGO, 1957; ASSIS, 1962; GOVERNO, 2005; SANTANA, 2007).

- para o Estado de Minas Gerais, de Ouro Preto para Belo Horizonte, em 1897 (ANGOTTI, 1997-1; ANGOTTI, 1997-2; GUIMARÃES, 1996; MELLO, 1996; JULIÃO, 1994; BRANDÃO; ÁVILA, 2008),

- para o Estado de Goiás, de Vila Boa para Goiânia, em 1937 (CHAUL, 1998; DAHER, 2003; GONÇALVES, 2002; MANSO, 2001; MELLO, 2009; RIBEIRO, 2004), sem esquecer a fundação recente de Palmas (1990), após a criação do Estado de Tocantins.

Durante esse século e meio, numerosos projetos de reorganização territorial foram desenvolvidos e discutidos, quer no interior de assembleias representativas e comissões científicas quer, ainda, por iniciativa de indivíduos isolados. Na verdade, eles não tiveram sucesso, mas alguns merecem ser citados, como por exemplo o projeto apresentado pelo deputado Cândido Mendes de Almeida, na Assembleia Legislativa, em 1º de julho de 1853. Após a abertura do Amazonas à navegação internacional, Cândido Mendes sugere a criação de uma nova província, no norte da Amazônia, para controlar a navegação, a qual teria por capital Macapá e chamar-se-ia Oiapóquia, nome que ele mudará para Pinsonia, em 1868, em honra ao explorador espanhol e sobretudo com receio de ofender a França - o rio Oiapoque, que serve de fronteira com a Guiana Francesa, é objeto de um litígio entre os dois países (MENDES, 1868, mapa nº XXIV "Província da Pinsonia").

Citemos, igualmente, o projeto do coronel Augusto Fausto de Souza, que propõe, em 1877, uma divisão do Brasil em 40 províncias, isto é, 20 províncias suplementares. Ele manteve as capitais existentes, incluindo seu nome, se bem que "[...] alguns desses nomes sejam muito impróprios. [...] Os portugueses foram bastante infelizes em um certo número de denominações"(SOUZA, 1877, p. 54). Para as capitais das novas províncias, embora reconhecendo que sua escolha seja da competência das assembleias provinciais, ele permite-se indicar simplesmente "[...] aquelas que parecem preferíveis por sua posição ou importância" (SOUZA, 1877, p. 54). Cândido Mendes e Souza mediram toda a importância simbólica da escolha dos topônimos e as implicações psicológicas que elas poderiam ter.

Outros projetos se seguirão, cuja história não é necessário relatar aqui²². Em compensação, importa observar que todas essas proposições preveem a questão da localização da capital nacional. Pois é, com efeito, sobre a transferência da capital nacional que os debates serão mais numerosos. Desde 1821, José Bonifácio (que passou para a história nacional brasileira como o Patriarca da Independência) sugere que

[...] seja construída uma cidade central no interior do Brasil para sede da Corte ou da Regência, que poderá ser na latitude, mais ou menos, de 15 graus, em um local são, ameno, fértil e irrigado por um rio navegável. Desse modo, a Corte ou a sede da Regência estará ao abrigo de qualquer assalto ou surpresa externa e escoará para as províncias centrais o excesso de população desocupada das cidades marítimas e mercantis. Dessa Corte central, convirá abrir estradas para os diversos portos de mar e províncias, de modo que comuniquem e circulem com prontidão as ordens do governo e que elas favoreçam o comércio interno do vasto Império do Brasil²³ (SOUZA 1922, p. 475).

Durante mais de um século e meio, até a decisão do presidente Juscelino Kubitschek, em 1956, esse debate instala-se na vida política brasileira (VIDAL, 2009-1, HOLSTON, 1993; VESENTINI, 1986; BRAGA, 2010, EVENSON, 1973; ESPEJO, 1984). Inumeráveis projetos são criados e todos (com raras exceções) em momentos de crise. Foi assim que reconheceu Otávio Ianni: "[...] em cada período marcante da sua história, a sociedade brasileira foi levada a pensar de modo novo [...]" (1992, p.24) em que pese o tecido que articula a sociedade civil e o estado, compreendendo as condições de modernização da sociedade nacional, refletindo sobre os meios que permitem coordenar as estruturas sociais, políticas e o tipo de organização econômica, isto é, a sondar as potencialidades do "Brasil Moderno".

É, por isso, notável que durante cada um desses períodos de crise sejam formulados um ou vários projetos de transferência da capital. Além disso, e esses projetos podem ser, também, o fruto de iniciativas privadas. Assim, em 1891, no momento em que a Assembleia Constituinte decide fazer da transferência da capital um preceito constitucional, a Agência Construtora do Banco Impulsor pede ao Congresso o privilégio de construir a nova capital e, em 1908, o engenheiro francês Leyret, associado a Jacinto Pimentel e Teixeira Lopes Guimarães, pede ao Congresso o privilégio da construção da nova capital, por meio da exploração durante 90 anos da eletricidade, esgotos e água: "[...] por conseguinte, os mandantes oferecem ao governo a planta da cidade, todos os palácios necessários para a instalação dos serviços federais e municipais"²⁴ (VIDAL, 1995, p. 672). Todavia, "[...] se não há ligações de causa-efeito na sucessão dos diferentes projetos, pelo menos aparecem algumas constantes: cada um foi definido num contexto de crise do vínculo nacional, e sobretudo projetou a construção de uma nova cidade" (VIDAL, 2009, p. 9-10). Ora, por sua capacidade de conciliação, o projeto de Brasília serve, ao longo de toda a história do Brasil independente, de canal de descarga das diferentes crises e conflitos que o país atravessa. O que faz precisamente sua força é seu estatuto de projeto, isto é, sua capacidade de lançar para a frente, a fim de ultrapassar e transcender o presente.

Figura 3

Eis aqui uma nova dimensão que ajuda a compreensão complexa da mobilidade das capitais nas Américas: cada deslocamento põe em jogo um projeto de cidade (isto é, um depósito de ideias filosóficas e culturais, ambições políticas e modelos técnicos [TAFURI, 1979; BOUTINET, 1990, GUIDONI, 1984; VIDAL, 2009]). A cidade a ser criada precisa, ao mesmo tempo, em suas formas e funções, ser portadora de uma imagem do Estado, ser fonte de orgulho nacional e encarnar as aspirações da sociedade. Durante a construção de Brasília, grandes debates opuseram, assim, os arquitetos para saber se seria necessário ou não recorrer à monumentalidade ou, então, inventar outra maneira de representar o Estado. Lúcio Costa citava, assim a famosa observação de Franck Lloyd Wright: "a democracia ainda não construiu".

Aqui, compreendemos a importância do impacto emocional de cada transferência de capital (HARDOY, 1964). Mas essa emoção tem dois aspectos: se a transferência permite, de qualquer modo, um eletrochoque psicológico para projetar a sociedade para um novo tempo (sendo a cidade nova a imagem), não nos esqueçamos das emoções que se apoderam dos habitantes da capital abandonada na hora da partida do governo.

Do bom uso das capitais abandonadas nas Américas

Cada projeto de transferência cria, em paralelo, um sentimento de frustração entre as elites e a população das cidades destituídas dos títulos de capital, por exemplo, no Brasil, de Salvador, a "rainha destronada" (LEITE, 2005), ou em Portugal, de Lisboa, capital abandonada, "quase viúva" (ALVAREZ, 1994), durante a estada da corte portuguesa no Brasil (1808-1821).

Estudamos a jornada de 20 de abril de 1960 no Rio de Janeiro, último dia dessa capital e as emoções que se apoderaram dos cariocas na hora da partida: melancolia, nostalgia, mas também cólera, incompreensão, sentimento de impotência... tal é a mistura instável que compõe esse momento, como revelam as duas caricaturas abaixo (VIDAL, 2009).

Esses exemplos indicam claramente como é importante levar em consideração os sentimentos de abandono na análise das capitais americanas. É justamente baseando-se nessas emoções que os historiadores poderiam esclarecer, sob uma nova luz, a especificidade da mobilidade das capitais nas Américas. Ainda por cima, essas emoções não se apagam facilmente. De fato, não é raro que elas regressem à ribalta vários anos depois, sabiamente reativadas por certos grupos que não hesitam em jogar com essas "frustrações" ou "traumas" a fim de obter, em dado momento, uma vantagem específica. Quer se trate de encenações patrimoniais quer de simples discursos, é frequentemente na ocasião de uma crise ou comemoração que elas florescem. E a questão não é um simples regresso ao passado: é também inventar um futuro, projetar um futuro. E, mais uma vez, encontramos associado ao conceito de capital o de projeto²⁵.

Voltemos ao caso do Rio. No início dos anos 1990, enquanto um voto parlamentar permitiu destituir legalmente um presidente da República também legalmente eleito, tomou forma um projeto de "descapitalização" de Brasília. Assim, o universitário João Ricardo Moderno,

presidente do movimento "Rio capital", considera que a transferência da capital provocou a perda de referências culturais do Brasil, da identidade nacional. A capital política de um país deve coincidir com a capital cultural: este desdobramento, no Brasil, seria a principal razão da "esquizofrenia" do país. (VIDAL, 2009-1, p. 285-286).

Mais próximo de nós, em 2008, por ocasião do bicentenário da chegada da corte de Portugal ao Brasil, a "praça XV", onde o príncipe regente e a família real desembarcaram, foi coberta com numerosos cartazes. A câmara municipal anunciava a renovação do local, em breve, com valorização dos edifícios que desempenharam um papel nesse momento histórico, dando a seguinte justificativa: "Rio. A única capital imperial das Américas"!

No Canadá, evoquemos o caso de Montreal. Em 1990, em uma obra consagrada a Montréal, capitale éphémère, o historiador amador Gaston Deschênes assegura aos seus leitores que "[...] não havia razão para que Montreal perdesse o seu estatuto de capital sob a União e, com a Confederação, esta cidade composta em número quase igual por francófonos e anglófonos, ter-se-ia provavelmente tornado capital do Canadá" (DESCHÊNES, 1990, p. 14).Cerca de 20 anos mais tarde, em 2009, a Société Saint-Jean Baptiste, fundada em 1834 "[...] para trabalhar para a proteção e a promoção da língua francesa, da nossa história nacional e da independência do Quebec"²⁶ (SOCIETE SAINT-JEAN-BAPTISTE DE MONTREAL), apelou a uma grande manifestação:

Há 160 anos, a 25 de Abril, Montreal foi abalado por acontecimentos de uma rara violência, quando o Parlamento do Canadá Unido foi saqueado e depois incendiado por manifestantes incitados a cometer estes atos de sedição pela Montreal Gazette. A Société Saint-Jean-Baptiste (SSJB) de Montreal convida a direção do dito jornal para aproveitar a ocasião deste aniversário para lamentar o papel desempenhado por este diário nesta explosão de intolerância (...) Pondo os deputados em fuga, os arruaceiros saquearam e puseram fogo ao edifício, que seria inteiramente dizimado pelas chamas. Cerca de 25 000 volumes, alguns remontando até ao início da colônia francesa, foram destruídos. O Parlamento nunca mais se reuniria em Montreal. Alguns dias mais tarde, uma multidão enraivecida incendeia igualmente a casa do primeiro-ministro Lafontaine que, arrancado das mãos dos arruaceiros, será salvo à justa²⁷ (SOCIETE SAINT-JEAN-BAPTISTE DE MONTREAL, 2009).

Um tal pedido acontece em um contexto de nacionalismo e de independentismo que conhece, é certo, um recuo, mas que cria precisamente, frustrações entre os mais fervorosos. Eis porque uma tal data de aniversário poderia oferecer uma bela tribuna para voltar a dar peso a um discurso nacionalista.

Nos Estados Unidos, evoquemos o caso de Filadélfia: "[...] a cidade onde a democracia americana começou em primeiro lugar, reivindica numerosas estreias na América: primeiro hospital, primeira capital, primeiro museu de arte, deram nascimento à divisa da cidade: 'primeira em liberdade'"²⁸ (THE NETWORK JOURNAL.., 2009). Na hora do marketing municipal, é sempre bom reivindicar esse título de glória, pois pode atrair tanto investidores como turistas. Não é, entretanto, por um acaso que se encontra uma tal frase na pena de um jornalista do periódico mensal para profissionais e homens de negócios, The Network Journal.

Mas um fenômeno dessa natureza também é válido para as capitais regionais "destituídas". Citemos, por exemplo, o caso de Quebec (BLAIS; GALLICHAN; LEMIEUX; SAINT-PIERRE, 2008). Em 1995, a Assembleia do governo do Quebec, atribui o título de "capital nacional" à região administrativa do Quebec, sustentando por esse fato uma real confusão com a situação da capital canadense, Ottawa. O preâmbulo da lei é muito explícito quanto ao recurso a tal denominação²⁹:

"CONSIDERANDO que o Quebec é a capital nacional do Quebec;

CONSIDERANDO que esse estatuto de capital nacional tem importantes impactos que se estendem para além do território da Cidade de Quebec;

CONSIDERANDO que a capital nacional recorda pelas suas instituições, locais e monumentos a história política do Quebec;

CONSIDERANDO que a capital nacional precisa ser ordenada, desenvolvida e valorizada em conformidade com sua função de sede das instituições do Estado e com base no respeito por sua vocação histórica e patrimonial;

CONSIDERANDO que é conveniente constituir um organismo que tenha por missão promover e sustentar o papel da capital nacional e tomar todas as medidas previstas pela lei para reconhecer as funções inerentes a esse estatuto"

Quanto ao caso de Austin, a capital quase destituída do Texas, foi erguida em 2004, na avenida do Congresso, uma estátua de Angelina Eberly. Esta estátua foi doada à cidade pela Capital Area Statues, Inc., (CAST), uma organização não lucrativa dedicada à celebração da história e da cultura do Texas. O objetivo foi de lembrar a famosa guerra dos arquivos que permitiu a permanência da capital na cidade de Austin, apesar da oposição do presidente da República. A placa comemorativa indica claramente esta intenção: "This statue honors a bold woman whose vigilance and short temper preserved Austin as the Capital of Texas".

Figura 9

 

Todos estes exemplos demonstram que é devido ao fato de a mobilidade ser uma característica forte das capitais nas Américas que estas são, simultaneamente, sonhadas e abandonadas. É importante retomar esse assunto negligenciado da história americana, restituir esses sonhos de capitais, partes intervenientes da história das Américas, mas sem nunca voltar as costas às capitais abandonadas. É preciso, em um mesmo movimento, tratar da capital transferida e da capital abandonada. Que se passa quando o projeto toma forma, perdendo, assim, sua capacidade de transcender o presente? O que resta quando ele se torna o presente, chocando com o princípio da realidade? O que resta senão essa frustração daqueles que se sentem deixados à própria sorte, abandonados? Desse ponto de vista trata-se lermos de forma diferente as relações entre a cidade e o poder, de modo a observá-los "[...] não mais na positividade de seu relacionamento, como durante as fundações ou das entradas de cidade, mas no momento crítico de sua marginalização - quando o político deixa à cidade"³⁰ (VIDAL, 2009-2, p. 19). Trata-se também de encararmos de modo diferente a multiplicação das encenações patrimoniais que visam a glorificar o lustro perdido dessas capitais destituídas - mas não vejamos apenas uma simples nostalgia: esses discursos patrimoniais são também uma maneira de se projetar no futuro, de reinventar um dinamismo.

***

Esse dossiê apresenta alguns casos de estudo entre capitais sonhadas e capitais abandonadas. Do lado dos sonhos, o de transformar o Rio em uma capital europeia, e isso desde o início do século XVIII (projeto D. Luís da Cunha). Entre as capitais provinciais, abordaremos o caso de Teresina, nova capital do Piauí, mas também de Campos, que sonhou durante todo o século XIX tornar-se uma capital provincial - um sonho abortado - e o caso de Belo Horizonte. Do lado das capitais abandonadas, serão estudaremos quatro rainhas destronadas: São Vicente, Salvador, Ouro Preto e a cidade de Goiás.

Visando a uma ampliação da comparação, extraímos alguns exemplos na história americana: na época colonial, as questões de localização de uma capital francesa nas Américas (como São Luís do Maranhão); no momento da conquista do oeste e da abertura de novas frentes pioneiras, as capitais do oeste dos Estados Unidos; ou depois da independência do Canadá, a busca de uma capital central e neutra na luta entre francófonos e anglófonos (Ottawa).

Assim, colocadas sob essa luz particular, depois apanhadas nesse duplo movimento de cidades sonhadas e abandonadas, será que essas capitais não permitem contar outra história americana? Uma história preocupada em restituir as emoções que acompanham esses deslocamentos - entre sonhos ou utopias, por um lado, e os sentimentos de abandono, por outro. Outros tantos desafios para futuras investigações.

Notas

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Recebido em: 18/12/2010

Aprovado em: 05/03/2011

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¹

De nosso conhecimento, o único caso de tentativa de estruturação, mas que infelizmente não teve continuação, é o colóquio organizado em Toulouse por Pierre Monbeig, Frédéric Mauro e Jean Roche: "Le problème des capitales en Amérique latine" (

Caravelle, nº 3, 1964). Tratou-se, talvez, da primeira tentativa de abordagem global do fenômeno das capitais na América Latina: dele participaram geógrafos (Pierre Monbeig, Michel Rochefort, Olivier Dollfuss, Milton Santos, Claude Bataillon, Pierre Deffontaines, Pierre Georges, Bernard Kayser), historiadores (Frédéric Mauro, Richard Morse, Bartholomé Benassar, Jean-Pierre Berthe, Pierre Chaunu, Jacques Godechot), sociólogos (François Bourricaud), etnólogos (Roger Bastide), investigadores literários (Raymond Cantel, Paul Mérimée), juristas (Pierre Vellas, Jacques Lambert), linguistas (Guy Lasserre), e também urbanistas, filósofos, civilizacionistas... Esse colóquio nasceu por ocasião da transferência da capital brasileira para Brasília (os geógrafos Milton Santos e Gotfried Pfeiffer, aliás, apresentaram cada um deles uma comunicação sobre Brasília).

²

Vale salientar que, nessa obra, Arnold Tonybee interessa-se muito especialmente pela questão das capitais, pois nada menos do que cinco capítulos são consagrados a essa questão.

³

Na ocasião da transferência da capital do Brasil para Brasília, o diplomata José Oswaldo de Meira Penna elaborou um amplo estudo sobre as transferências de capitais na história do mundo. Ele evoca os casos de: Mênfis, Tebas, Akhetaton, Alexandria, Constantinopla, Pequim, Nara, Quito, Tóquio, Madri, Versalhes, São Petersburgo, Washington, Ottawa, Pretória, Nova Deli, Ancara, Camberra. Dentre alguns trabalhos recentes sobre essas transferências, podemos citar: SUN ZE-XUE, 2008; JOHNSON, 2008; RIO BARREDO, 2000; BAQUERO MORENO, 2003; PÉROUSE, 1998; HOLLÉ, 1996; FREITAG, 2010; VIDAL, 2009.

⁴

Este movimento, o qual é importante salientar, é próprio da Europa. O caso africano, nomeadamente as cidades précoloniais, é, por exemplo, bastante diferente, como o dizem HOLDER e PEATRIK, 2004; ou ainda CHRISTOPHER, 1985; MARGUERAT, 1994; POTTS, 1985; WONDJI, 1976.

⁵

Outras lhe seguirão os passos, como Lisboa, após o terramoto de 1755 (FRANÇA, 1965).

⁶

Entre as últimas transferências de capital nacional, citemos o retorno do poder federal alemão de Bonn para Berlim. Após a queda do muro de Berlim em novembro 1989 e a reunificação das duas Alemanhas, foi votado pelo parlamento o princípio de uma mudança parcial para Berlim em 20 de junho de 1991. Uma lei de 1994 fixa a residência principal de seis ministros em Bonn e de oito em Berlim, com dependências para cada ministério na outra cidade. "Entre os dois edifícios de uma mesma administração, a transumância é permanente. São quase 5.500 que viajam de avião todos os meses, geralmente para ir a Berlim. Por vezes, para serem ouvidos durante apenas curtos 15 minutos, no Bundestag, antes de regressarem ao aeroporto". Entre o medo da falta do abandono para Bonn e os sonhos de grandeza de Berlim, a situação ainda hoje está cristalizada (BOCEV, 2006; BUFFET, 1999). Citemos também o caso do Cazaquistão que, em 1997, deslocou a sua capital de Alma-Ata para Aqmola, mais tarde renomeada Astana (SCHATZ, 2003; WOLFEL, 2002). Na Birmânia, a cidade de Naypyidaw tornou-se capital em 2005 em lugar de Rangum.

⁷

Ver o capítulo dedicado também a este assunto por Jean Brunhes e Camille Vallaux: "A capital móvel é, por isso, o resultado da pista e do caminho. Ela fixa-se quando a estrada substitui o caminho" (1921, p. 391). Uma afirmação assim é, talvez, válida para o caso do continente europeu, mas de modo algum para o caso do continente americano.

⁸

O autor fornece outras etimologias: em usbeque, a palavra (na ocorrência persa) que designa a capital significa literalmente "o pé do trono". Essa metáfora indica que o rei-xá está no alto da cidadela, em referência às cidades antigas do Irã pré-islâmico, enquanto, abaixo da cidadela se encontra a população. Em croata, sérvio ou esloveno, se o termo administrativo e atual, mantido para designar a capital faz referência à cabela, subsiste ainda na língua mais refinada, histórica, a designação da capital pela referência, também, ao trono (pode-se assim utilizar o termo

prestolnica em esloveno e em sérvio ou

prijestolnica em croata). Em alemão, o termo escolhido para designar a capital é Hauptstadt, o prefixo "Haupt", tal como "Kopf", também deriva do latim caput. O primeiro prefixo, mais poético na origem, tomou a seguir um sentido mais prosaico, designando aquilo que está no alto: Hauptstadt - a capital.

⁹

Ver também sobre este assunto VERNES, 1978.

¹⁰

É o caso também da América espanhola colonial, conforme demonstrou claramente Alain Musset (2005). Mesmo se, a longo prazo, o que domina é a impressão de uma grande tradição urbana, bem aclimatada ao Novo Mundo, com redes hierarquizadas que funcionaram bem, a mobilidade existiu. Essa constatação aplica-se também ao século XVIII. Assim, logo que foram criadas as intendências, pode-se assistir a numerosas lutas entre cidades para obter esse título de capital. No caso mexicano, ver o artigo de ROJAS, 2007. Em um contexto totalmente diferente, Montevidéu oferece um caso interessante, pois essa capital é disputada pelas duas coroas ibéricas. Ver, sobre esse tema, LUQUE AZCONA, 2007.

¹¹

Esta mesma característica pode ser notada pelas deslocações de cidades (MUSSET, 2005; VIDAL, 2008; OSÓRIO, 2001).

¹²

O tratado de Madri (1750) pôs fim ao tratado de Tordesilhas e permitiu que Portugal aumentasse suas possessões na América, em detrimento da Espanha. Mas esta última consegue obter, rapidamente, uma nova regulamentaçãofronteiriça para as zonas em disputa (especificamente na região das Missões a sul e toda a bacia amazônica). É isso que explica a pressa, na segunda metade do século XVIII, de reforçar a presença da administração colonial nas zonas fronteiriças contestadas. Para maior aprofundamento, ver, por exemplo: SAMPAIO, 2001; ARAÚJO, 1998.

¹³

No entanto, a decisão não será assim tão simples: em 4 de julho de 1760, após a morte do vice-rei do Brasil, o rei de Portugal ordena ao governador do Rio de Janeiro que se desloque a Salvador para tomar posse do vice-reino: este último alega, então, que em razão das negociações com os espanhóis a propósito das fronteiras sul da América portuguesa, seria perigoso deixar o governo do Rio de Janeiro sem cabeça, adicionando que essa cidade "é a mais bela joia deste grande Tesouro". E continua: "Aqui se desenrolam e se desenrolaram os maiores negócios, tanto da Coroa, como dos Vassalos; e, portanto, ela deve ser concebida como uma fortaleza destas Províncias, de onde se poderá socorrer e animar os outros. Citado em: BICALHO, 2006. Enquanto isso, uma junta governamental assegura provisoriamente o governo em Salvador. Apenas três anos depois, após a morte do governador do Rio, é nomeado um novo Vice-rei do Brasil, tendo o rei ordenado-lhe que, desta vez, passasse a residir no Rio de Janeiro. Nesses três anos de latência permitiram, assim, à coroa fazer um balanço da nova geopolítica colonial do Brasil e da inadequação da posição de Salvador com seus novos desafios.

¹⁴

Em 1845, um projeto de lei previa indenizar os habitantes do Alto Canadá que sofreram perdas materiais durante a rebelião dos Patriotas (1837-1838). Mas o Baixo Canadá, onde ocorreu a maior parte das rebeliões e dos danos, foi excluído desse projeto de reparação. Após múltiplas negociações, ela apenas será adotada em 25 de abril de 1849, quando o governador-geral Lord Elgin sanciona a lei. No mesmo dia, James Moir Ferres, o redator-chefe do diário de Montreal

The Montreal Gazette publica um panfleto apelando a uma manifestação com violência contra essa lei no Campo de Marte.

¹⁵

http://www.canadascapital.gc.ca/bins/ncc_web_content_page.asp?cid=16297-24515-58245-8200793665&lang=2&bhcp=1 (website acessado em 9 de agosto de 2010)

¹⁶

Acrescentemos um último caso - que é mesmo o mais recente - o de Belmopan, nova capital das Honduras Britânicas (KEARNS, 1973). Após a quase destruição da cidade de Belize por um furacão, em 1961, foi tomada a decisão de construir uma nova capital em um local interior e protegido das intempéries (1962). A cidade de Belmopan seria inaugurada em 1970 - mas Belize apenas ateria acesso à independência em 1981.

¹⁷

O caso da região amazônica fornece outro exemplo: durante a unificação das coroas, Filipe III decide dividir o Brasil em dois Estados (1621): o Estado do Brasil, propriamente dito, e o Estado do Maranhão, incluindo as capitanias do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará. Com uma sede da capital instalada em São Luís, tratava-se de garantir uma melhor defesa da região e de estimular as atividades econômicas da Amazônia. Em 1737, o Estado do Maranhão torna-se o Estado do Grão-Pará e Maranhão: a capital é, então, transferida para Belém, para melhor coordenar a penetração na bacia amazônica. Em 1772, esse Estado conhece uma nova divisão em dois Estados: o Estado do Maranhão e Piauí, tendo como capital São Luís, e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, tendo como capital Belém. Outras se seguirão até a reunificação do Brasil em 1775.

¹⁸

Para a América espanhola, recomenda-se a consulta, mais particularmente, de: ALMANDOZ, 2002; REY BALMACEDA, 1982; ULLOA, 1986; MARTIN FRECHILLA, 1997.

¹⁹

Filadélfia (10 de maio de 1775 - 12 de dezembro de 1776) ; Baltimore (20 de dezembro de 1776 - 27 de fevereiro de 1777); Filadélfia (4 de março - 18 de setembro de 1777); Lancaster (27 de setembro de 1777) ; York (30 de setembro de 1777 - 27 de junho de 1778); Filadélfia (2 de julho de 1778 - 21 de junho de 1783); Princeton (30 de junho de 1783 - 4 de novembro de 1783); Annapolis (26 novembro de 1783 - 19 de agosto de 1784); Trenton (1º de novembro de 1784 - 24 de dezembro de 1784); Nova York (11 de janeiro de 1785 - 5 de dezembro de 1790); Filadélfia (6 de dezembro de 1790 - 14 de maio de 1800); Nova York (15 de maio - 16 de novembro de 1800); Washington (desde 17 de novembro de 1800). Ver sobre este assunto: FORTENBAUGHT, 1948. Sobre o caso de Nova York, ver: HARTER, 2005. Perceba que durante a guerra de 1812 e o saque de Washington, a cidade de Leesburg foi temporariamente elevada à categoria de capital (setembro de 1814).

²⁰

Ver também o website:

http://www.gwu.edu/~ffcp/exhibit/p12/p12_5.html [acessado em 14 de abril de 2010]; " Cong-ss Embark'd on board the Ship Constitution of America bound to Conogocheque by way of Philadelphia ". Library of Congress: Prints and Photographs Division.

²¹

Para o caso das cidades dos Estados da Federação, além do artigo do Tangi Villerbu neste volume (2010), ver também : Moussalli, S.D., « Choosing capitals in antebellum Southern frontier Constitution »,

Southwestern Historical Quarterly, 101, 1997, pp. 58-75 ; Zagarri, Rosemary « Representation and the removal of state capitals, 1776-1812 ».

Journal of American History, nº74, 1988, pp. 1239-1256.

²²

Ver a cronologia estabelecida no fim de nossa tese de doutoramento (Vidal, 1995, vol. II).

²³

Lembranças e Apontamentos do Governo Provisório de São Paulo para os Deputados da Província nas Cortes Portuguesas para se Conduzirem em relação aos Negócios do Brasil em 1820. Anteriormente, José Bonifácio tinha redigido uma série de notas a fim de guiar a redação das instruções da Junta de São Paulo:

Ideias sobre a organização política do Brasil, quer como Reino Unido, quer como Estado Independente. Constituição para o. Notas para as instruções do Governo Provisório de São Paulo aos Deputados das Cortes de Lisboa, SOUZA 1922, p. 475. Ver sobre esse assunto nosso estudo: VIDAL, 2009-1, cap. 2: "Cidade Pedrália, uma capital para o Brasil independente".

²⁴

Muitas outras iniciativas privadas se seguirão, que indicam como, para além do sonho, que uma transferência é também um assunto econômico que se pode revelar lucrativo. Esse fenômeno está também presente nos Estados Unidos, onde em 1990, um rico comerciante de Boston, Franklin W. Smith, dirige um pedido ao Congresso para fazer de Washington uma capital à glória da inteligência, e não de poder, como nas capitais europeias. Curtis Dahl evocando um projeto de urbanismo da nova capital dos Estados Unidos: DAHL, 1956.

²⁵

Outras (ex-capitais) também utilizam esses recursos: JOENNIEMI, MOROZOV, 2003.

²⁶

http://www.ssjb.com/contenu/la-societe-saint-jean-baptiste-de-montreal (acessado em 11 de agosto de 2010)

²⁷

http://www.ssjb.com/contenu/160e-anniversaire-de-lincendie-du-parlement-de-montreal (website acessado em 11 de agosto de 2010)

²⁸

http://www.tnj.com/life-style/travel/philadelphia-still-%E2%80%9Cfirst-freedom%E2%80%9D (website acessado em 10 de agosto de 2010)

²⁹

http://wikiwix.com/cache/?url=http://publicationsduquebec.gouv.qc.ca/dynamicSearch/telecharge.php?type=2%26file=/C_33_1/C33_1.htm&title=%5B1%5D (acessado em 11 de agosto de 2010)

³⁰

O que está em jogo aqui é a teatralização do político: "dir-se-ia que a sociedade recorre ao teatro cada vez que ela quer afirmar sua existência ou cumprir o ato decisivo que a repõe em causa", constata JEAN DUVIGNAUD (1999, p. 14). Sobre essa temática, ver também: BALANDIER, 1980; DUVIGNAUD, 1977.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Ago 2011
• Data do Fascículo
  Jun 2011

Histórico

• Recebido
  18 Dez 2010
• Aceito
  05 Mar 2011