Distribuição e concentração da riqueza com base em inventários post mortem na presença de casos de riqueza líquida negativa

Distribution and concentration of wealth based on post mortem inventories in cases of negative net worth

ARTIGOS LIVRES

Distribuição e concentração da riqueza com base em inventários post mortem na presença de casos de riqueza líquida negativa

Distribution and concentration of wealth based on post mortem inventories in cases of negative net worth

Agnaldo Valentin^I; José Flávio Motta^II; Iraci del Nero da Costa^III

^IEscola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo (EACH/USP), São Paulo, SP, Brasil. Contato: [e-mail] de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), São Paulo, SP, Brasil. Contato: [e-mail] de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), São Paulo, SP, Brasil. Contato: [e-mail]

RESUMO

Analisamos a distribuição e concentração da riqueza concernente a 678 inventários de duas localidades do Vale do Ribeira paulista (Iguape e Xiririca), abertos entre 1800 e 1880. De início, distinguimos a distribuição da riqueza bruta (soma de todos os bens e haveres pertencentes ao inventariado) e da riqueza líquida (riqueza bruta, deduzidas as dívidas passivas). Este segundo padrão realoca a posição de 64% dos patrimônios, destacando-se cerca de 10% cuja riqueza líquida revelou-se negativa. Utilizando como referência a atividade econômica vinculada ao inventariado, avaliamos o impacto do uso das duas medidas na distribuição da riqueza e propusemos a utilização de um índice de Gini que possibilita a incorporação destes valores negativos.

Palavras-chave: distribuição da riqueza; medidas de concentração da riqueza; índice de Gini; riqueza líquida negativa; inventários post mortem.

ABSTRACT

We analyzed the distribution and concentration of the wealth in 678 inventories of two localities (Iguape and Xiririca) of the Valley of Ribeira, São Paulo, opened between the years of 1800 and 1880. At first, we distinguished the distribution of the gross wealth (sum of all the property and assets belonging to the inventoried) and of the liquid wealth (gross wealth deduced the passive debts). This as standard places the position of 64% of the patrimonies, highlighting about 10% whose liquid wealth showed negative. Using as reference the economic activity tied with the inventoried, we evaluated the impact of the use of the two measures in the distribution of the wealth and proposed the use of the Gini coefficient which makes possible the incorporation of these negative values.

Keywords: wealth distribution; wealth concentration measures; Gini coefficient; negative liquid wealth; inventories.

Introdução

Em Seminário ocorrido em junho de 2007, reuniram-se vários estudiosos especialistas em campos distintos do conhecimento para expor e discutir seus diferentes olhares sobre um corpus documental específico: os registros paroquiais de batismos, casamentos e óbitos.¹ A certa altura do evento, um dos participantes mostrou-se entusiasmado com uma das apresentações havidas, que versava sobre a matemática fuzzy e seu potencial de aplicação a amplo leque de finalidades, entre as quais seu possível uso instrumental no campo da demografia histórica. Embalado por esse entusiasmo, de resto partilhado - aparentemente, ao menos - pela maioria dos presentes, enalteceu a necessidade de incorporar àquele campo o uso dessa matemática "avançada" e corroborou dita necessidade colocando o contraponto no emprego que tantos e tanto fazemos do índice de Gini, um indicador, como salientou o colega em questão, "do século XIX".

Não serão as atas paroquiais as fontes documentais objeto de nossa atenção neste artigo, mas sim os processos de inventários post mortem. Não obstante, abrimos esta introdução com o relato acima por dois motivos. Primeiro, para observar que essa "longevidade" do índice de Gini não é devida ao acaso. Trata-se de um indicador razoavelmente simples, de fácil entendimento e utilização bastante eficaz como medida de concentração. Isto não significa, é evidente, que não se faça oportuno, eventualmente, um esforço no sentido de aperfeiçoá-lo. Em verdade, é mesmo essa a nossa preocupação neste texto: incorporar à nossa demanda como historiadores-demógrafos a contribuição desenvolvida, em especial, no artigo de Chen, Tsaur e Rhai (1982), e com isso tratar a medição da concentração de riqueza na presença de casos de riqueza negativa de uma forma mais adequada do que a propiciada pelo índice de Gini "original".

O segundo motivo, talvez o mais relevante, tem a ver com a ênfase que pretendemos dar ao seguinte entendimento: a simplicidade de um instrumental estatístico ou matemático não deve ser olhada como um atributo negativo. Pelo contrário, havendo equivalência de resultados e sopesadas com profundidade as questões para as quais se recorre àquele instrumental, há que preferir sempre o mais simples. Pois, se assim não o fizermos, corremos o risco de sucumbir ao deslumbramento com a complexidade de algumas dessas ferramentas. O corolário disso, vale frisar, poderia ser a aplicação do instrumental pelo instrumental, e a ferramenta acabaria sendo mais importante que o produto. E com o risco adicional de o historiador-demógrafo a se valer desse ferramental complexo nem ao menos saber exatamente o que está sendo feito, passando a depender totalmente de um estatístico ou matemático de plantão.²

Os inventários e a distribuição da riqueza

Em seu admirável prefácio à primeira edição, de 1933, de Casa-Grande & Senzala, Gilberto Freyre dedicou vários parágrafos a comentários sobre inúmeras fontes de valor inestimável para os estudiosos da história do Brasil, em especial para os interessados na "história íntima da família brasileira". Entre os documentos referidos figuraram os "inventários, tais como os mandados publicar em São Paulo pelo antigo presidente Washington Luís". (INTÉRPRETES DO BRASIL, 2002, v. 2, p. 139).

De fato, a publicação desses processos, concernentes ao período de 1578 a 1700, promovida pelo Arquivo do Estado, ensejara o estudo clássico de José de Alcântara Machado de Oliveira, Vida e Morte do Bandeirante, cuja primeira edição datou de 1929. No capítulo que abre o volume, "O que dizem os inventários", Alcântara Machado escreveu:

Assim completos e minudenciosos, os inventários constituem depoimentos incomparáveis do teor da vida e da feição das almas na sociedade colonial. À luz que se irradia dessas laudas amarelecidas pelos anos e rendadas pelas traças, vemo-las surgirem vagarosamente do fundo indeciso do passado e fixarem-se nas encostas vermelhas da colina fundamental, as casas primitivas de taipa de mão e de pilão. Recompõe-se por encanto o mobiliário que as guarnece. Sobre as mesas se dispõem as baixelas de prata suntuosa ou de estanho plebeu. Mãos invisíveis abrem as arcas e arejam as alfaias domésticas e o fato de vestir. As paredes se enfeitam de espelhos, armas ou painéis. Logo, porém, as cores empalidecem, as linhas se dissolvem, a miragem se desmancha; e no horizonte alargado outro cenário emerge pouco a pouco e ganha forma e colorido. É o sítio da roça, que aparece, com o casarão solarengo, posto a meia encosta, protegido do vento sul; as palhoças de agregados e escravos; os algodoais pintalgados de branco; o verde anêmico dos canaviais, em contraste com o verde robusto e lustroso da mata convizinha; e, arranhando o silêncio, cantina monótona de um moinho moente e corrente. (INTÉRPRETES DO BRASIL, 2002, v. 1, p. 1213, negrito no original).

Desde então, foram muito numerosos os artigos, livros, dissertações e teses que, com maior ou menor intensidade, valeram-se dos processos de inventários e, com eles, forneceram, amiúde, contribuições de grande relevância para o avanço de nossos conhecimentos acerca da economia e da sociedade brasileiras nos períodos colonial, imperial e republicano.³

Não obstante – e configurando um atributo de modo algum exclusivo deste tipo de fonte documental –, os inventários colocam os pesquisadores que os utilizam defronte a uma série de dificuldades. Além de serem, muitas vezes, manuscritos "mentirosos" – outro atributo do qual as fontes documentais, sem exceções, não conseguem se livrar totalmente –, tais processos possuem diversas peculiaridades e, para dar conta delas, os estudiosos têm sua criatividade estimulada, recorrendo, com frequência, a instrumentos de outras disciplinas, a exemplo do ferramental estatístico.

Nossa atenção neste artigo prende-se a uma dessas peculiaridades.

Entre os elementos a compor os processos de inventários, um dos que têm recebido maior atenção dos pesquisadores é o arrolamento dos bens da(s) pessoa(s) falecida(s).

Índice de Gini, inventários e riqueza líquida negativa

A medida de concentração de riqueza compõe um dos indicadores econômicos fundamentais para a compreensão da estrutura e do desenvolvimento de uma sociedade. Isto porque os valores de tendência central e suas correlatas medidas de dispersão não possuem a robustez estatística necessária para tanto:

Pese a la sencillez de cálculo de las medidas de dispersión, no es muy común que éstas se utlicen para el estudio de la desigualdad, debido a que no satisfacen algunas propiedades teóricas que debem cumplir los buenos indicadores para el análisis de la distribuición del ingreso. (MEDINA, 2001, p. 7).

Dentre as várias propriedades teóricas destacamos a denominada propriedade de homogeneidade de grau zero, a qual garante ao indicador a invariabilidade a transformações proporcionais ou mudanças de escala, possibilitando comparações intertemporais, independentemente da unidade de medida. Nesse sentido, o índice de Gini apresenta-se como o indicador com ampla aceitação pelos economistas, quer seja por sua operacionalização, quer seja pela fácil interpretação dos resultados obtidos. O cálculo assenta-se na ordenação crescente da variável e na soma das distâncias de cada valor em relação a todas as outras observações (ou diferença média), ajustada para uma escala que varia de zero a 1. O grau de concentração da distribuição caminha no sentido da unidade: quanto mais próximo do valor 1, mais concentrada é a distribuição da variável. Vale dizer, este indicador não sofre influência da média, mas da moda ou da classe com maior frequência de observações, gerando pequenas diferenças médias e, consequentemente, indicadores mais próximos do valor zero.

Entre os primeiros estudos brasileiros sobre História Econômica a utilizar este indicador destacamos o trabalho de Alice Canabrava (1972) sobre a distribuição de terras na Capitania de São Paulo. Posteriormente, Francisco Vidal Luna (1981) utilizou-se do mesmo índice para mensurar a concentração da posse de escravos em localidades mineiras nos séculos XVIII e XIX. Desde então, vários outros autores lançaram mão deste instrumental para qualificar a distribuição da posse de escravos em distintas regiões brasileiras durante o período escravista.

Por outro lado, a própria forma de mensuração da riqueza registrada nos inventários ainda carece de uma padronização adequada. As pesquisas que se utilizam dos inventários como fonte primária têm o monte-mor como indicador da riqueza acumulada pelo inventariado. Esse valor porta a vantagem de ser elemento obrigatório nos processos, apresentado imediatamente antes da partilha dos bens, servindo de base para o cálculo – deduzidas as custas e dívidas passivas – da meação, terça e legítimas dos herdeiros.

Não obstante, observamos inúmeros casos nos quais o monte-mor guarda pouca relação com os valores lançados na avaliação inicial dos bens; geralmente, tal discrepância decorria de pedidos de reavaliação que objetivavam a venda mediante arrematação pública. Na maior parte dos casos, o resultado final promovia a redução da avaliação inicial; outras vezes, ao monte-mor incorporavam-se valores monetários decorrentes de vendas realizadas acima do preço estipulado pelos avaliadores, principalmente quando envolviam a arrematação de escravos. Ademais, o informe propiciado pelo monte-mor encoberta o valor das dívidas passivas, que pode representar parcela expressiva da riqueza acumulada pelo inventariado. Destarte, propomos duas medidas de riqueza que, a nosso ver, contornam os problemas acima apontados. Para a primeira, escolhemos a denominação de riqueza bruta, resultado da soma – sempre em primeira avaliação – de todos os bens e haveres descritos no inventário; desta forma, eliminamos as alterações decorrentes das eventuais reavaliações havidas bem como as devidas às aludidas vendas efetuadas por preços distintos dos arbitrados pelos avaliadores. Para a segunda medida de riqueza reservamos a denominação de riqueza líquida, a qual resulta da subtração do primeiro valor (riqueza bruta) de todas as dívidas passivas reconhecidamente contraídas pelo inventariado; assim, tomando-se em conta tais dívidas, operamos de modo a tornar a riqueza acumulada pelo inventariado mais próxima do montante efetivamente amealhado no correr de sua existência.⁵

Esta condição nos coloca diante de um novo desafio, qual seja, a situação na qual o total de dívidas passivas supera a riqueza bruta avaliada, gerando valores de riqueza líquida negativos. Uma primeira aproximação do resultado desse procedimento pode ser visualizado na Tabela 1. Nela apresentamos o impacto da exclusão das dívidas passivas em 435 inventários pertencentes aos moradores de Iguape e Xiririca que possuíam estes deveres, o que representa 64% dos processos localizados para o período em tela (1800 a 1880).⁶

Para 67% dos casos a exclusão não resultou em mudança de faixa de riqueza. As faixas de riqueza bruta intermediárias apresentaram, proporcionalmente, as maiores variações: para aqueles com riqueza bruta entre 251 e 500 libras, 60% ganharam novas classificações nas faixas de riqueza líquida e 49% entre os que possuíam riqueza bruta na faixa de 501 e 1.000 libras, ao passo que nas faixas extremas foram afetados 25% e 23%, respectivamente. Se considerarmos a diferença entre a riqueza bruta e líquida em cada faixa de riqueza bruta, registramos outro desenho: no grupo com até 250 libras, que somava 7% da riqueza total, cerca de 64% se vê comprometida com as dívidas passivas; na faixa seguinte, que concentrava 10% da riqueza bruta dos 435 inventários, 42% da riqueza representavam as dívidas passivas. Nas duas últimas faixas, estas porcentagens correspondiam a 31% (17% da riqueza bruta) e 13% (66% da riqueza bruta).

A proporção de casos realocados, 33%, supera em muito os quase 10% encontrados por Garavazo na localidade paulista de Batatais entre 1851 e 1887, verificados em 345 processos que também incluíam dívidas passivas declaradas, que por sua vez representavam 70% dos 492 inventários amostrados. Esta diferença evidencia, não obstante a similitude dos casos não afetados pela ausência de dívidas passivas, o maior grau de endividamento dos moradores do Vale do Ribeira em relação aos 9% que representavam as dívidas passivas sobre a riqueza bruta dos batatalenses. (Cf. GARAVAZO, 2006, p. 80 e 89). A breve comparação reafirma a relevância das duas categorias de riqueza aqui apresentadas, não apenas pelas peculiaridades da localidade por nós estudada, mas também pela maior aproximação da real riqueza pertencente aos inventariados.

Adicionalmente, o cômputo da riqueza líquida negativa impõe uma nova ordem de problemas concernente ao cálculo do índice de Gini:

The Gini coefficient is a measure that is well-defined when wealth values are negative. Because the Gini is a function of absolute differences between all possible pairs of wealth values (suitably normalized), it does not matter that some values may be negative or zero. Observe, however, that when there are negative values, estimates of the Gini may be greater than one (cf. the upper bound of one in the standard case). [...] For this situation, Chen et al. (1982) proposed a renormalization of the usual Gini formula to ensure that the index value was bounded between zero and one. (JENKINS; JÄNTTI, 2005, p. 16).

O ajuste proposto por Chau-Nan Chen e colaboradores objetiva "[...] to reformulate and normalize the Gini coefficient so that comparability can be attained between the distributions without negative incomes and the distributions with some negative incomes" (CHEN et al., 1982, p. 473).

O algoritmo proposto pelos autores acrescenta à expressão tradicional do cálculo do indicador o denominador indicado abaixo:

onde:

e

sendo Y_jos valores numéricos da riqueza.

Os autores destacam que o índice normalizado:

(a) it retains all the basic properties of the conventional Gini coefficient with nonnegative incomes; (b) similarly to the conventional Gini coefficient, it, too, has a simple geometric interpretation; (c) [...] it is directly comparable with the Gini coefficient with nonnegative incomes and therefore enables us to make full use of existing empirical results on the Gini coefficient method. (CHEN et al., 1982, p. 477-8).⁷

Fixemos, por fim, uma das ideias centrais deste artigo, qual seja, a de que o conceito de riqueza líquida negativa e a adoção do índice de Gini de acordo com a proposta de ajuste de Chen, embora não mantenham nenhum vínculo formal, são elementos que, neste escrito, se acham umbilicalmente associados. De certa forma, falar de um é dizer do outro, pois a aceitação daquele conceito implica, imediatamente, o emprego, para o cálculo do índice de Gini, da aludida normalização devida a Chen e colaboradores. Destarte, no correr deste texto, por vezes faremos referência apenas a um destes dois elementos, mas, como repisado acima, o outro, embora não nomeado explicitamente, também estará presente nos raciocínios por nós expendidos e nos resultados aqui reportados.

Na próxima seção contextualizamos a economia pretérita do Vale do Ribeira, região originária dos dados dos quais nos serviremos para esmiuçar o padrão de riqueza mensurado com base nos inventários e os efeitos decorrentes da mensuração da riqueza líquida e sua distribuição conforme os parâmetros teóricos acima delineados.

Um estudo de caso: o Vale do Ribeira

O povoamento da região sul do litoral paulista remonta ao período inicial da colonização portuguesa. Durante o século XVIII alguns episódios geraram um certo dinamismo econômico nesta área. O primeiro deles foi a exploração do ouro de aluvião, responsável pela interiorização da ocupação humana e fundação de núcleos populacionais como Xiririca, Iporanga e Apiaí, além da consolidação de Iguape como principal entreposto comercial da região.

Durante a segunda metade da centúria instalaram-se em Cananeia e em Iguape diversos artesãos, responsáveis por um significativo afluxo de capital e da mão de obra cativa; no princípio votaram-se à construção de embarcações, mas logo redirecionaram suas atividades para o cultivo e processamento do arroz, isso ainda em fins do século XVIII. Em 1801, pelo porto de Iguape saíram 10.000 alqueires de arroz; essa quantidade chegaria a mais de 100.000 alqueires na metade do Oitocentos e, até 1880, manter-se-ia em torno de 80.000 alqueires.

Tal trajetória econômica possibilitou a periodização dos primeiros 80 anos do século XIX – período por nós estudado – em três fases. A primeira correspondeu ao subperíodo 1800-1840, em que se deu o estabelecimento do cultivo e a expansão da fronteira agrícola, assentada na ocupação de terrenos alagáveis na extensa bacia formada pelos rios Ribeira, Jacupiranga e seus afluentes. O segundo lapso temporal estendeu-se de 1841 a 1860, e nele chegou-se ao auge das exportações de arroz; já o terceiro intervalo compreendeu os anos que vão de 1861 a 1880, caracterizando-se pela estabilidade produtiva, a qual, porém, como avançado, em termos quantitativos colocou-se aquém dos volumes colhidos na fase anterior.

A própria dinâmica populacional da região permite vislumbrar estes distintos momentos. No ano de 1789, Iguape e Xiririca contavam com 3.664 pessoas, sendo 2.787 livres e 877 cativos. Essa soma, em 1801, atingiria 4.643, sendo 3.677 livres e 966 cativos. Em 1815, constavam na lista nominativa 5.024 livres e 1.700 escravos, totalizando 6.724 pessoas e em 1836 a população livre atingiria 6.147 almas e a cativa 2.558. Já no ano de 1854, Iguape contava com 10.490 pessoas livres e 4.721 escravos, e Xiririca, com 2.949 livres e 871 escravos, momento no qual se observou o ponto de máximo quanto à presença da mão de obra escrava na região. Àquela época, a freguesia de Xiririca emancipara-se de Iguape há 12 anos, tendo obtido o estatuto de vila que perduraria até o final do período imperial. No entanto, o arroz continuaria como principal produto da lida agrícola, sempre escoado através do rio Ribeira até o porto de Iguape. No censo de 1872 (em São Paulo, realizado em 1874), verificaram-se as seguintes magnitudes nas duas localidades: em Iguape, a população livre somava 14.421 pessoas, e a de Xiririca, 4.730; correlatamente, o segmento escravo correspondia, respectivamente, a 1.584 e a 734 cativos. (Cf. BASSANEZI, 1998).

Durante a segunda metade do século XIX mudanças significativas alteraram o perfil demográfico da população do Vale do Ribeira. Se entre 1801 e 1854 a população aumentou a uma taxa geométrica anual equivalente a 3,0%, no período compreendido entre 1854 e 1874, tal crescimento igualou 1,9% ao ano, sugerindo um arrefecimento do dinamismo observado na primeira metade da centúria. Ademais, a população cativa, que em 1854 respondia por mais de um quarto da população total – com 5.592 homens e mulheres –, reduzir-se-ia, em 1872, a 2.318 pessoas.

Localizamos 678 inventários⁸ que somaram riqueza bruta igual a £ 427.287 e £ 359.961 em riqueza líquida. A diferença, £ 67.326, ou praticamente 16% da riqueza bruta, representa o conjunto das dívidas passivas acumulado pelos inventariados. É preciso ressaltar que 36% dos processos não apresentaram dívidas passivas, igualando-se para eles, portanto, as duas categorias de riqueza. Tenha-se presente, ademais, que a análise estatística não revelou associação entre a ausência de dívidas e a riqueza acumulada.

A riqueza bruta média dos ribeirenses (£ 630) mostrou-se relativamente menor se comparada com outras localidades brasileiras durante o período imperial. É o caso dos inventariados na localidade paulista de Mogi Mirim na década de 1830, £ 758, assim como os registrados na década de 1870, £ 2.500, quando se intensificou a substituição do cultivo de cana pelo de café. (Cf. SOARES, 2003, p. 120). Na localidade mineira de Araxá, voltada para a agropecuária de subsistência, os inventários abertos entre 1836 e 1839 apresentavam riqueza média de £ 1.592 e, na década seguinte, £ 745. Nas décadas de 1860 e 1870 os valores oscilaram (£ 1.104 e £ 695), sempre superando o valor médio acima indicado. (Cf. REIS, 2005, p. 215).

Apresentamos no Gráfico 1 os valores médio e mediano da riqueza bruta, sempre medida em libras, ao longo dos 80 anos estudados.

O primeiro destaque cabe à primeira trintena, período para o qual detectamos uma concordância estreita entre os valores médio e mediano, além de representar o período de maior proximidade numérica entre os dois indicadores. Conforme anotado acima, tal fase corresponde ao período de expansão da rizicultura; destarte, parte da riqueza medida com base nos inventários remonta ao período anterior à disseminação do cultivo da gramínea; outros casos revelam-se intimamente associados ao cultivo e/ou comercialização do arroz. Dessa associação mais estreita redunda a duplicação da riqueza bruta média e a triplicação do valor mediano.

A aludida proximidade entre os valores médio e mediano vê-se minimizada nas décadas posteriores. No caso do valor médio, as expressivas oscilações decorrem da presença de inventários com riqueza bruta acima de £ 5.000: se expurgados, é possível notar-se um padrão de estabilidade ao redor de £ 600 (exceto para a década de 1840). Já a riqueza mediana apresenta um recuo nas décadas de 1830 e 1840, retomando o valor máximo nos dois últimos subperíodos.

O Gráfico 2 traz os valores médio e mediano da riqueza líquida. A similitude observada em relação à figura anterior evidencia que o acúmulo de dívidas passivas pelos ribeirenses não se restringiu a uma fase específica do período em tela, trata-se, antes, de um comportamento persistente por parte dos que compunham o universo de casos passíveis de partilha jurídica dos bens. De fato, a parcela da riqueza bruta comprometida com dívidas passivas ao longo das décadas oscilou entre 10% e 23%, exceto para o decênio de 1810, quando este valor atingiu 34% da riqueza bruta. Ressalte-se ainda que, na segunda metade da centúria, registramos maior estabilidade no comprometimento da riqueza bruta, com valores entre 14% e 17%.

No contexto econômico da região, os maiores valores médios registrados a partir da década de 1830 refletem o desenvolvimento da atividade rizicultora assim como o próprio processo de valorização dos ativos pertencentes aos ribeirenses, principalmente os escravos. Tal assertiva se explicita no Gráfico 3; nele reportamos os indicadores de riqueza bruta consoante a presença ou não de cativos entre os bens inventariados.

De forma geral, podemos delimitar a década de 1840 como um limitante da expansão da riqueza lastreada na atividade agrária, se tomarmos como parâmetro a riqueza bruta média dos que não possuíam escravos. Tal interpretação merece ressalva, pois, em nossa amostra, a participação de não-escravistas nas quatro primeiras décadas se restringe a 17 dos 221 casos totalizados no período. Ao longo da segunda metade do Oitocentos verificamos uma forte tendência de estabilidade dos valores médio e mediano da riqueza bruta, fato que atribuímos à própria conjuntura econômica da região: ao longo dessas três décadas a quantidade de arroz exportada pelo porto de Iguape manteve-se praticamente constante, traduzindo a relativa falta de dinamismo da agricultura rizicultora.

O mesmo não ocorre entre os inventariados que possuíam cativos, cujas riquezas média e mediana mantiveram-se quase sempre em níveis mais elevados do que os valores registrados na primeira trintena. Mesmo considerando-se a redução no número médio de escravos por inventário ao longo do tempo (de 9,4 escravos/inventário na década de 1830 para 5,4 na década de 1870), o montante associado a este ativo manteve-se sempre acima das £ 300 libras por inventário entre os anos de 1850 e 1880, representando parcelas que oscilaram entre 30% e 48% da riqueza bruta.

Um recorte específico privilegia, entre os escravistas, aqueles vinculados à lida agrícola versus os comerciantes que atuavam na região (Gráfico 4). Os resultados evidenciam, praticamente para todo o período, a primazia dos segundos sobre os primeiros em relação à riqueza média.⁹

Mesmo a exclusão dos inventários com riqueza bruta acima de £ 5.000 não modifica o sentido geral da assertiva, porém reduz a distância entre os dois grupos nas duas últimas décadas estudadas. Essa melhor condição dos comerciantes guarda relação direta com a composição da riqueza e a própria natureza das atividades econômicas de agricultores e comerciantes. Para os primeiros, as maiores parcelas da riqueza bruta concentravam-se principalmente em escravos e, secundariamente, nos bens de raiz rural, que incluíam não apenas as terras, mas também as benfeitorias como edificações de morada e os engenhos de arroz, fundamentais para o processamento dos grãos colhidos às margens dos rios que recortam o Vale do Ribeira. Entre os comerciantes, o maior item na composição da riqueza bruta correspondia ao conjunto de dívidas ativas, que englobava as várias modalidades de crédito oferecidas aos ribeirenses (dívidas, contas de livro, créditos diversos); escravos e propriedades urbanas, respectivamente, ocupavam posições secundárias e com participações porcentuais bem inferiores às das dívidas ativas, principalmente depois dos anos de 1840 (Gráfico 5).

Uma análise mais detalhada da parcela da riqueza detida pelos comerciantes em dívidas ativas revela, não obstante, a fragilidade do sistema de crédito da região: em diversos inventários, pudemos notar anotações e observações sobre a qualidade dos créditos concedidos e a eventual dificuldade de execução de sua cobrança.¹⁰ Nesse sentido, a abertura dos inventários corresponde a um momento de especial interesse para os comerciantes detentores de créditos por se tratar de um instante privilegiado para a recuperação de parcela dos empréstimos concedidos. Destarte, evidencia-se novamente a importância da distinção entre a riqueza bruta e a riqueza líquida mensurada nos inventários e o impacto sobre a economia local. Considerando-se o quadro de amplo desenvolvimento econômico verificado na província paulista, principalmente durante a segunda metade do século XIX, poder-se-ia esperar que parte dos escravistas aqui considerados se sentisse atraída a buscar novas oportunidades de ganhos em regiões mais propícias ao cultivo do café – motor do novo dinamismo paulista. Atribuímos ao sistema de crédito parte da responsabilidade pela inibição desta possível mobilidade: ao devedor cabia o ônus da responsabilidade moral pelo pagamento, mesmo em uma conjuntura desfavorável para a honra desses compromissos. Ao credor, romper com os vínculos de crédito fornecido significava não apenas abrir mão de parcela expressiva da própria riqueza, mas também abdicar de certa condição de status proporcionado, em termos regionais, pelo seu poder econômico.

O impacto sobre a distribuição da riqueza

Conforme exposto anteriormente, a influência dos inventários com riqueza líquida negativa não apenas altera o padrão de riqueza geral como também afeta a distribuição entre aqueles que tinham razões para executar a partilha judicial. Inicialmente, efetuamos a comparação de resultados entre o conjunto pleno dos inventários e aqueles com riqueza líquida positiva, que totalizam 611 casos ou 90,1% dos 678 processos localizados em Iguape e Xiririca. Os resultados vão apresentados na Tabela 2.

Se tomássemos como critério a utilização de inventários apenas com riqueza líquida positiva, registraríamos as seguintes alterações na composição dos inventários: uma redução aproximada de 10% no número total de inventários, porém uma diminuição de apenas 3% na riqueza total, resultando daí um valor médio maior (de £ 630 para £ 680).¹¹ Os impactos sobre a riqueza líquida mostram-se mais acentuados, dado o pequeno acréscimo na riqueza total (1,6%), elevando o valor médio de £ 529 para £ 597. Esta melhor situação geral também pode ser evidenciada pela maior riqueza mediana e pelo menor crescimento da dispersão em torno dos valores médios.

Como indica a pequena mudança no Índice de Gini (de 0,681 para 0,673), os efeitos sobre as medidas de concentração da riqueza bruta são pouco perceptíveis. Diferença um pouco maior pode ser percebida na medida da riqueza líquida, pois neste caso a exclusão dos inventários com valores negativos reduz o indicador de 0,754 para 0,704.

Vale dizer, a alternativa metodológica de exclusão dos casos com riqueza líquida negativa resulta em um quadro econômico menos deprimido e mais igualitário entre os ribeirenses. Dessa forma, registramos a importância que assumem os casos com respeito aos quais verificava-se a condição "prejuízo dos credores", ou seja, estes últimos, ao findar-se o inventário, defrontavam-se com perdas, pois não havia recursos bastantes para saldar todas as dívidas que o espólio mantinha perante eles.

Centremos nossa atenção no conjunto completo de dados e na distinção entre a riqueza bruta e líquida. Os informes da Tabela 2 indicam que a redução do valor mediano da riqueza revelou-se mais acentuada do que a observada com relação à riqueza média, assim como registramos maior dispersão relativa em torno do valor médio. Tais observações também podem ser avaliadas com base na consideração do índice de Gini, o qual variou de 0,681 para a riqueza bruta para 0,754, obtido pelo cálculo padronizado para a riqueza líquida com valores negativos. Outrossim, o padrão de riqueza dos ribeirenses vê-se depreciado quando consideramos a riqueza líquida, porém o distanciamento dos valores médio e mediano e o maior desvio-padrão reafirmam a distribuição mais concentrada evidenciada pelo índice de Gini.

A Tabela 3 apresenta os mesmos indicadores estatísticos de riqueza bruta e líquida segmentados segundo a presença ou não de cativos entre os bens avaliados.

Os resultados indicam o mesmo sentido geral já destacado na Tabela 2: para os escravistas, registramos uma redução desproporcional da riqueza mediana em relação à riqueza média e, em ambos, um aumento relativo da dispersão em torno desta última e maior desigualdade na distribuição da riqueza medida com base nos inventários.

Cabe destacar o quadro mais diverso registrado entre os não-proprietários de escravos em relação aos detentores de cativos. Além de registrarem uma redução relativa bem mais acentuada da riqueza total, pois a riqueza líquida total representava apenas 62% da riqueza bruta ante os 85% que prevaleciam entre os proprietários de escravos, o índice de Gini – que indica uma concentração da riqueza bruta relativamente acentuada tanto para escravistas como para não-escravistas – aponta para estes últimos um grau de concentração bem mais elevado quando se considera, tão somente, a riqueza líquida.

Os inventários que não contavam com escravos entre os bens avaliados pertenciam a ribeirenses em distintas situações econômicas. Assim, por exemplo, localizamos pelo menos 15 casos de pessoas inventariadas que outrora tinham chegado a possuir cativos e para os quais os montantes da riqueza bruta e da riqueza líquida (£ 374 e £ 253, respectivamente) mostraram-se superiores aos valores indicados na Tabela 3. A mesma diferenciação pode ser aplicada aos 24 casos que identificamos como remetentes de arroz, isto é, possuíam algum registro de envio do grão pelo porto de Iguape: nestes casos, o valor da riqueza bruta atingia, em média, £ 315 e o da riqueza líquida, £ 156.¹²

Por fim, nos resultados da Tabela 4 vão arrolados indicadores concernentes à maior parte dos escravistas apresentados anteriormente (80%), segmentados segundo as duas atividades econômicas com grande expressão no Vale do Ribeira ao longo do período estudado.

Os valores constantes do Gráfico 4 da seção anterior já explicitaram a supremacia econômica dos comerciantes sobre os agricultores; tal evidência vai aqui apontada pelos valores médio e mediano, tanto para a riqueza bruta como para a riqueza líquida. O expurgo das dívidas passivas, em ambos os casos, reduz a riqueza total a cerca de 85% do valor bruto e acentua as diferenças relativas entre os valores médio e mediano. Comparativamente, a distribuição da riqueza, já mais concentrada entre os comerciantes se mensurada mediante a riqueza bruta, torna-se ainda mais desigual quando comparada, tão só, à riqueza líquida. Os valores do desvio-padrão indicam que os comerciantes compunham um grupo muito diversificado, que englobava desde pequenos taberneiros e retalhistas até os grandes capitalistas, cuja riqueza fundava-se na comercialização do arroz (com a posse de engenhos de processamento dos grãos e principalmente de embarcações que transportavam a colheita até o porto do Rio de Janeiro) e no fornecimento de crédito para moradores locais. Tal destaque não deve ocultar a ocorrência do mesmo fenômeno entre os agricultores escravistas, os quais abrangiam desde pequenos produtores com um ou poucos cativos até senhores de engenho com algumas dezenas de cativos e várias propriedades rurais. Os resultados da Tabela 4 sugerem que a consideração da riqueza líquida também acentua a desigualdade na distribuição da riqueza entre os agricultores, porém com menor intensidade se comparada com a vigente entre os comerciantes.¹³

Considerações finais

A experiência acumulada pela historiografia econômica ao longo das últimas três décadas mediante a utilização dos inventários post mortem como fonte de medida de riqueza acumulada evidenciou práticas heterogêneas no registro dos bens avaliados e na sua forma de contabilização final para a execução da partilha. Nesse sentido, cogitar acerca da padronização de tratamento dos resultados daí extraídos ganha contornos de um projeto em constante aprimoramento. Não obstante, acreditamos que os procedimentos delineados ao longo deste artigo poderão propiciar o início de estimulantes discussões e reflexões críticas em torno do tema. Retomamos nestas palavras finais alguns destes pontos.

A primeira diz respeito à distinção entre riqueza bruta e riqueza líquida. Estas duas formas de mensuração dos bens e haveres arrolados nos inventários, se aceitas, permitirão não apenas a avaliação mais precisa das efetivas condições segundo as quais dava-se a acumulação de riqueza por parte de um expressivo segmento de nossa população pretérita como também garantirão comparações regionais mais eficazes na avaliação das diferentes dinâmicas econômicas que permearam nossos períodos colonial e imperial.

O segundo aspecto decorre da consideração dos valores da riqueza líquida, especificamente quando esta apresenta valores negativos. Não obstante a praticidade do índice de Gini tradicional, sua utilização nestes casos inviabiliza o confronto com os resultados obtidos com base em valores de riqueza bruta, pois, como sabido, o cálculo do Gini tradicional com uso de valores negativos pode nos levar a ultrapassar o espaço 0-1, o que impossibilitaria o aludido confronto. Nesse sentido, acreditamos que a correção proposta por Chen e colaboradores produz resultados satisfatórios e propugnamos sua adoção como forma alternativa e/ou complementar de mensuração do grau de concentração da riqueza.

Resta observar que os procedimentos aqui delineados não exaurem a necessidade de envidarmos esforços na busca de um entendimento mais amplo da medida de riqueza obtida com base nos inventários. Um problema a ser enfrentado refere-se à classificação dos itens avaliados segundo os grupos de bens. Nesse campo, o pesquisador geralmente vê-se dividido entre a manutenção da própria categorização proposta no documento original – meritória por reproduzir a percepção coeva do significado destes objetos – e uma ordenação pragmática, que permita, com base na visão do historiador hodierno, o devido destaque de um determinado conjunto de bens considerado pelo aludido historiador fundamental para o processo de acumulação da riqueza. Outro aspecto que merece igual esforço de análise reside no acompanhamento da acumulação de riqueza entre gerações, caso em que as medidas de riqueza bruta e líquida claramente não se aplicam. Nesse sentido, guardamos a expectativa de que estas páginas ensejem um profícuo debate acerca de novos procedimentos capazes de enriquecer as análises desenvolvidas no campo da história demográfica.

A Thais Scott, in memoriam

Notas

Referências Bibliográficas

BARICKMAN, Bert J. Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e escravidão no Recôncavo, 1780-1860. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

Recebido em agosto/2013.

Aprovado em outubro/2013.

Agnaldo Valentin é professor Doutor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

José Flávio Motta é professor Associado, Livre-Docente da Faculdade de Economia e Administração da USP. Professor do Programa de Pós-Graduação em História Econômica da FFLCH/USP.

Iraci Del Nero da Costa é professor Livre-Docente aposentado da Faculdade de Economia e Administração da USP.

• 4 Entre outros destacamos, além daqueles já citados na seção anterior, SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988; MARCONDES, Renato Leite. A arte de acumular na economia cafeeira: Vale do Paraíba século XIX. Lorena: Stiliano, 1998; MARCONDES, Renato Leite. Posse de cativos no interior do Maranhão (1848). Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, Recife, Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, n. 61, jul. 2005, p. 169-186; MOTTA, José Flávio. Corpos escravos, vontades livres: posse de cativos e família escrava em Bananal (1801-1929). São Paulo: Annablume/Fapesp, 1999; BERGAD, Laird W. Slavery and the demographic and economic history of Minas Gerais, Brazil, 1720-1888 Cambridge: Cambridge University Press, 1999; NOGUERÓL, Luis Paulo Ferreira. Sabará e Porto Alegre na formação do mercado nacional no século XIX 2003. Tese (Doutorado) IE, UNICAMP, São Paulo, 2003; BARICKMAN, Bert J. Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e escravidão no Recôncavo, 1780-1860. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003;
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• TEIXEIRA, Heloísa Maria. Reprodução e famílias escravas em Mariana, 1850-1888 2001. Dissertação (Mestrado) FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. (mimeografado).
• VALENTIN, Agnaldo. Nem Minas, nem São Paulo: economia e demografia na localidade paulista de Apiaí (1732-1835). 2001. Dissertação (Mestrado) FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. (mimeografado).
• VALENTIN, Agnaldo. Uma civilização do arroz: agricultura, comércio e subsistência no Vale do Ribeira (1800-1880). 2006. Tese (Doutorado). FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. (mimeografado).

⁴

Com a incorporação dos inventários post mortem como fonte primária de pesquisas em História Econômica, pudemos registrar uma ampliação significativa do conhecimento acerca da composição da riqueza de parcela da população brasileira. Alguns autores lançaram mão do instrumento estatístico em tela para mensurar o grau de concentração desta riqueza. Como corolário, revelou-se comprometido o pressuposto, tomado nos estudos sobre a distribuição, da posse de escravos se comportar como uma variável proxi da distribuição da riqueza total desses proprietários. Os resultados tendem a sugerir que os valores obtidos para o índice de Gini desta distribuição posicionam-se aquém dos obtidos para a riqueza total, em que pese a parcialidade da cobertura dos inventários, principalmente se comparados com os proprietários arrolados em listas nominativas ou listas de classificação.

1

Seminário

As atas paroquiais dos setecentos e oitocentos: linhas e entrelinhas (as diferentes leituras), promovido pelo Núcleo de Estudos Populacionais (NEPO/UNICAMP) em comemoração aos seus 25 anos de existência.

2

Desnecessário ressalvar que não estamos negando os inúmeros benefícios do trabalho conjunto com especialistas de outras áreas. Mas esse trabalho conjunto, a nosso ver, não deve sancionar uma aplicação cega do instrumental mencionado. Consoante escreveu Francisco Iglesias décadas atrás: "como todas as inovações, o quantitativismo pode representar riscos, quando falta a seus cultores a necessária cautela e transformam o meio em fim. A medida, que é elemento a explicar melhor a realidade, às vezes se transforma em valor absoluto, quando é certo que o número só vale quando convenientemente usado, como índice para esclarecimento, comparações. A quantidade, o gráfico, a fórmula, o modelo matemático ⎯ eis o instrumental que se desenvolve para auxílio, que nada é em si mesmo. Através dele, o que se procura é chegar a uma história de mais rigor. Fora daí, tem-se apenas nova moda ou certo preciosismo e sofisticação, de mínimo alcance explicativo". IGLÉSIAS, Francisco. Situação da história econômica no Brasil.

Anais de História. Assis: FFCL de Assis, ano II, p. 9-64, 1970, p. 37-38.

3

Por exemplo, numa pequena amostra de trabalhos datados já neste terceiro milênio, destacamos: BLAJ, Ilana.

A trama das tensões: o processo de mercantilização de São Paulo colonial (1681-1721). São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP; FAPESP, 2002; GARAVAZO, Juliana.

Riqueza e escravidão no nordeste paulista: Batatais, 1851-1887. 2006. Dissertação (Mestrado) – FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo 2006; GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro.

A Princesa do Oeste e o mito da decadência de Minas Gerais: São João del Rei (1831-1888). São Paulo: Annablume, 2002; LOPES, Luciana Suarez.

Sob os olhos de São Sebastião: a cafeicultura e as mutações da riqueza em Ribeirão Preto, 1849-1900. 2005. Tese (Doutorado) – FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005; REIS, Déborah Oliveira Martins dos.

Teres e deveres, o evolver da riqueza em Araxá: a economia de uma localidade mineira com base em inventários post mortem, 1776-1888. 2005. Dissertação (Mestrado) – FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de.

Na encruzilhada do império: hierarquias sociais e conjunturas econômicas no Rio de Janeiro (c.1650 – c.1750). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003; SOARES, Leonel de Oliveira.

No caminho dos goiases: formação e desenvolvimento da economia escravista na Mogi Mirim do século XIX. 2003. Dissertação (Mestrado) – FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003; TEIXEIRA, Heloísa Maria.

Reprodução e famílias escravas em Mariana, 1850-1888. 2001. Dissertação (Mestrado) – FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001; VALENTIN, Agnaldo.

Nem Minas, nem São Paulo: economia e demografia na localidade paulista de Apiaí (1732-1835). 2001. Dissertação (Mestrado) – FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

5

Reconhecemos a existência de valores subestimados atribuídos pelos avaliadores nos inventários, porém também temos consciência da impossibilidade de detectar tais casos, exceto em situações como as descritas acima. Por outro lado, a recorrência dos mesmos avaliadores em diferentes inventários sugere que tais desvios estejam distribuídos de forma relativamente homogênea em nossa amostra, como indicam os resultados obtidos em uma amostra de 1.138 registros de avaliação, onde identificamos 54 pessoas responsáveis por metade das avaliações feitas, cabendo a outra metade a pouco mais de 350 pessoas.

6

Consideramos as dívidas passivas o conjunto de débitos declarados pelo inventariante ou apresentados pelos credores ao longo do transcorrer do processo. Dessa forma, excluímos itens como despesas de funeral e custas processuais por entendermos que tais gastos não podem ser efetivamente entendidos como transações realizadas pelo inventariado no transcorrer de sua vida. Temos consciência de que o número de inventários com dívidas passivas efetivamente declaradas revela-se subestimado, pois em mais de um caso encontramos declarações do inventariante afirmando que o inventariado possuía dívidas, mas que todas seriam honradas pelo declarante – argumento aceito pelo juiz provavelmente pelo conhecimento que este possuía sobre a natureza e procedência do inventariado e/ou inventariante.

7

Alertam os autores:

However, it must be admitted that the ambiguity problem by Hagerbaumer still remains unsolved when the distributions with nonnegative incomes and the distributions with some negative incomes have identical Gini coefficients (the Lorenz curves intersect). It most also be admitted that the normalized coefficient proposed is hardly general since it cannot handle the case where negative and positive incomes sum to nil. CHEN, Chau-Nan; TSAUR, Tien-Wang; RHAI, Tong-Shieng.

The Gini coefficient and negative income. Oxford Economic Papers, New Series, v. 34, n. 3, p. 473-478, nov. 1982, p. 477.

8

Os inventários pertencentes aos iguapenses totalizam 538 casos (79,4%) e encontram-se depositados no Museu de História e Arqueologia de Iguape (MHAI); os 140 processos de Xiririca (20,6%) pertencem ao Fórum de Eldorado Paulista (FEP).

9

Tenha-se presente que, nas três primeiras décadas, o número de comerciantes representava tão somente 8,6% do número total de casos contemplados neste gráfico.

10

Ver VALENTIN, Agnaldo.

Uma civilização do arroz: agricultura, comércio e subsistência no Vale do Ribeira (1800-1880). 2006. Tese (Doutorado). FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006, p. 243-251. Diante dessa constatação, propusemos um exercício de redução das dívidas ativas a 50% do valor nominal: "Ao operarmos a redução acima, impõe-se de imediato a constatação de que o conjunto de comerciantes – principalmente no terceiro intervalo por nós considerado –, que parecia descolado do esgotamento das práticas rizicultoras as quais definiam-se como dominantes no âmbito da economia regional, na verdade também foi afetado pela perda de dinamismo que se abateu sobre a produção do arroz durante a segunda metade do século XIX, como bem mostra a redução dos valores médios da riqueza bruta por eles detida. A riqueza possuída pelos proprietários de engenho também se viu abalada, porém em menor escala, pois, como enfatizado no corpo deste trabalho, estes últimos acumulavam parcelas reduzidas de sua riqueza na forma de dívidas ativas. Se tomarmos como indicador a riqueza mediana, a aplicação do redutor não afeta o valor concernente aos proprietários de engenho nos dois primeiros subperíodos (£ 488 e £ 607, respectivamente), porém passa de £ 644 para £ 581 no último intervalo. No caso dos comerciantes, a redução ocorre em todos os subperíodos: de £ 518 para £ 407 entre 1800 a 1840, de £ 425 para £ 345 no subperíodo seguinte e de £ 967 para £ 792 no intervalo entre 1861 e 1880". VALENTIN, Agnaldo.

Uma civilização do arroz, p. 251.

11

Cabe aqui a comparação entre a riqueza bruta média dos 611 casos com riqueza líquida positiva (£ 680) e os 67 processos com riqueza líquida negativa, cuja riqueza bruta média atingia tão somente £ 174.

12

Para mais detalhes sobre o conjunto de não-escravistas do Vale do Ribeira, ver VALENTIN, Agnaldo.

Uma civilização do arroz, Capítulo 5.

13

Uma distinção entre comerciantes e agricultores proprietários de engenho de arroz pode ser encontrada em VALENTIN, Agnaldo.

Uma civilização do arroz, Capítulo 4.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Jan 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2013

Histórico

• Recebido
  Ago 2013
• Aceito
  Out 2013