E as plantations viraram fumaça: nobreza principal da terra, Antigo Regime e escravidão mercantil

And the plantations went up in smoke: aristocracy (nobreza da terra), Ancien Regime and slavery

Resumo

O artigo parte do pressuposto de que as famílias dos conquistadores e dos primeiros povoadores do Rio de Janeiro quinhentista, nos séculos seguintes, formaram um grupo social capaz de elaborar os seus mecanismos de reprodução social no tempo: no caso, trata-se da nobreza principal da terra. Os eixos desses mecanismos não foram tanto o controle da terra e da mão de obra - através, por exemplo, do sistema de vínculos (morgadios e capelas) ou por meio do mercado -, mas mediante os valores do Antigo Regime católico. Entre tais valores temos: o de prestígio social (fidalguia de pergaminhos e a costumeira dada pela conquista) e de dádivas (troca pessoal desigual). Entre os resultados desse processo temos a fabricação de uma sociedade hierarquizada e pautada na ideia de superioridade social como sinônimo de viver do trabalho alheio. Nesse contexto a prática dádiva surge como movimento fundamental, pois era capaz, ao mesmo tempo, de reafirmar superioridade social e da promoção social, a exemplo da alforria. A Nobreza principal da terra, no Rio de Janeiro, sucumbiu no século XVIII; porém, a sociedade e o seu ideário sobreviveram, inclusive entre os grupos ditos subalternos. Estas hipóteses foram construídas a partir da empiria do Rio de Janeiro dos séculos XVII e XVIII, mas procuram contribuir para o entendimento da América lusa baseada no Antigo Regime luso e na escravidão mercantil.

América Lusa; Plantation escravista; Monarquia lusa; Nobreza da Terra

Abstract

The article assumes that the families of the conquerors and first settlers of Rio de Janeiro, in the sixteenth and seventeenth centuries, formed a social group capable of designing their social reproduction mechanisms in time: local aristocracy. The axes of these mechanisms were not so much control of land and labor - through, for example, entails (morgadios and capelas) or through the market - but by the values of the Old Catholic regime. Among these values are: the social prestige and gifts (personal unequal exchange). Among the results of this process we are making a hierarchical society and guided by the idea of social superiority as a synonym of life of other people's work. In this context the gift practice arises as a fundamental movement, it was able at the same time, to reaffirm social promotion and social superiority, such as the emancipation of slaves. The local aristocracy (nobreza da terra) in Rio de Janeiro, succumbed in the eighteenth century, but the society they helped shape and its worldview survived; such a worldview survived, including between said subaltern groups. These hypotheses were built from the empirical Rio de Janeiro of the seventeenth and eighteenth centuries, but seek to contribute to the understanding of Portuguese America based on the Old Catholic regime and commercial slavery.

Portuguese America; Plantation slavery; Portuguese Monarchy; nobreza da terra (aristocracy).

No ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 1707, em primeiro de março, José de Andrade Souto Maior acertava, no cartório do primeiro ofício do Rio de Janeiro, com os religiosos do Mosteiro do Carmo, a última vontade de seu pai, o capitão Inácio de Andrade Souto Maior. Em um testamento registrado na freguesia da Candelária, em 21 de março de 1703, o testador ordenava que o restante de sua terça fosse aplicada a "juros para a realização de capelas [celebração de mais de cinquenta missas, no caso, anuais e até o fim dos tempos] por sua alma e dos defuntos e obras pias" (TESTAMENTO, 21/03/1703). E assim foi feito. Com o intuito de custear tais ofícios fúnebres foi destinado um sobrado do falecido capitão no valor de três mil cruzados- o equivalente a cerca de 12 escravos adultos jovens. Em outras palavras, através dos aluguéis do imóvel seriam pagas as despesas para a realização das missas pela alma do devoto capitão. Deste modo, um sobrado se transformou em orações e em fumaça de velas (ABREU, s/d; AGCRJ, s/d; VF, III, 487; TESTAMENTO, 21/03/1703). Repare-se que, ao contrário das sociedades europeias da época, esta capela não serviu para preservar parte da fortuna da família e, com isso, a eternidade da sua casae honra das intempéries do comum. Explicando melhor, na Europa do Antigo Regime, quando se pretendia perpetuar a grandeza de uma família, entendida como uma casa (conjunto de bens simbólicos e materiais ligados à linhagem), o recurso consistia no sistema vincular de heranças. Por tal sistema, os bens dos pais eram colocados sob a administração de apenas um único sucessor e com o impedimento de aliená-los.¹ Para tanto, na monarquia lusa recorria-se ao expediente do morgadio e/ou das capelas, vínculos de bens com fins religiosos. Ao que parece não era essa a preocupação do capitão Inácio, nestes trópicos, pois o vínculo por ele instituído ficou nas mãos dos religiosos do Carmo e não de um de seus herdeiros. Ao contrário, o capitão e seus contemporâneos preferiam um sistema sucessório de direito igualitário entre os herdeiros em detrimento ao de em um único herdeiro. Enfim, aquele vínculo não garantia a eternidade da grandeza dos Andrade Souto Maior, mas sim pretendia a serenidade da alma do capitão através de constantes ritos, pela eternidade, com o sobrenatural. As estratégias de perpetuação dos componentes desta elite sob a sociedade local eram diferentes dos da nobreza europeia com os seus morgadios, entails ou strict settlement, emayorazgos. Cabe, portanto, perguntar: como as tais elites sociais e políticas desta e demais capitanias desta América católica lidaram com essas questões? Essa pergunta adquire maior relevância quando recordamos que estamos no Novo Mundo e que a organização social de Antigo Regime, com menos de dois séculos, ainda estava em construção.

Considerando que as práticas mais acima expostas eram compartilhadas por outros integrantes da elite política e social do Rio, podemos aventar que estamos diante de uma espécie de rito mortuário característico de um certo grupo social e com isso temos indícios de sua visão de mundo, ou melhor, de como a sociedade devia se ordenar. O presente artigo tem por objetivo estudar tal grupo. Em primeiro lugar, indagar se de fato ele era um grupo social, ou melhor, se ele tinha um conjunto de mecanismos de reprodução social capaz de garantir às gerações das mesmas famílias compartilhar, na passagem do tempo, os mesmos traços sociais, políticos e econômicos. Em segundo lugar, uma vez confirmada sua existência temporal, indagar sobre os elementos que imprimiam sua identidade social.

Estou me referindo a um grupo de camaristas que, em missivas ao rei nos anos 1730, se autodenominava nobreza principal da terra do Rio de Janeiro, numa clara referência à fidalga de foros do reino reinol.² Para esses sujeitos, aquela nomenclatura justificava-se em razão de suas famílias terem conquistado e organizado o Rio de Janeiro, no longínquo século XVI, como uma capitania régia e, ainda, enquanto uma sociedade de Antigo Regime de base escravista (MINISTÉRIO DA CULTURA, 1996b; ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 1732a). A seguir analiso tal segmento social por meio das fontes disponíveis para os vereadores e os senhorios de engenhos da região (ver Quadro 1). Com esses procedimentos investigo tais famílias no mando local na monarquia lusa e na produção da riqueza social da localidade. Esses exercícios foram realizados para as décadas de 1671-1680 e de 1701-1710.³ Com isso posso analisar tais relações com o mando político e a economia da república em duas gerações diferentes separadas por cerca de vinte anos e, consequentemente, verificar suas mudanças e permanências do grupo e de sua sociedade no tempo.

Quadro 1
- Vereadores e engenhos de açúcar das linhagens de conquistadores quinhentistas da capitania do Rio de Janeiro e seus totais gerais em dois períodos: 1671-1680 e 1701-1710

Já escrevi diversos textos sobre este tema. A diferença entre o presente artigo e os anteriores é que neste começo a apresentar os resultados finais de uma pesquisa com cerca de 25 anos. Como profissional de História, sei que há muita coisa ainda para termos uma historiografia da primeira elite senhorial da América lusa. Acredito, sinceramente, que o Rio de Janeiro seiscentista não era uma colônia de marcianos e, portanto, nele temos traços compartilhados por outras capitanias da América escravista católica. Apesar dessa certeza, indiscutivelmente, é necessário a realização de estudos comparativos sistemáticos com a Bahia e com Pernambuco. Entre outras perguntas, cabe indagar sobre o sistema de transmissão de patrimônio que prevalecia nas capitanias do Norte açucareiro naquela época. Deixo isso para os mais jovens.

Prestígio social e (desapego à) terra na formação da hierarquia social no Antigo Regime destes trópicos: a geração de 1671-1680

José de Andrade Souto Maior⁴ foi um dos 28 sujeitos, por mim identificados, que serviram no "cargo mais honroso da república", no caso, à câmara municipal, na primeira década do século XVIII. Como se sabe, tal assembleia de homens-bons era responsável pela gestão da cidade. Cabia a eles, por exemplo, responder pelo autogoverno do poder local dentro da lógica corporativa e polissinodal da monarquia católica lusa (HESPANHA, 1994). Entre esses camaristas, ao menos Pedro Gago da Câmara - primo em segundo grau pelo lado paterno de José -, Belchior Dória da Fonseca e João Aires Maldonado viveram rituais mortuários semelhantes ao de nosso herói. Pedro e João Maldonado deles participaram cumprindo as decisões, respectivamente, de sua mãe e de seu pai (TESTAMENTO, 10/07/1701; TESTAMENTO, 10/07/1732). Já Belchior serviu na câmara em 1701 e um ano depois faleceu. Em seu testamento, feito em conjunto com a esposa Mariana de Vasconcelos, designava dois dos seus sobrados situados na rua Direita, a principal da cidade, para sustentar a realização de duas capelas anuais (100 missas) pelas almas do casal. Para tanto, determinou que as casas ficassem aos cuidados da Santa Casa de Misericórdia (TESTAMENTO, 21/03/1702). Como nos testamentos já mencionados, o casal solicitava que no dia de seu enterro fossem rezadas centenas de missas nas diferentes igrejas da cidade. Aliás, Mariana de Vasconcelos era cunhada de Pedro Gago da Câmara, além de sua prima pelo lado materno. Para evitar mais confusões, para mim e para o leitor: Mariana, Pedro Gago, José de Andrade, José Aires Aguirre e Manuel Pimenta Telo, os dois últimos também vereadores da cidade na década de 1700, descendiam da linhagem formada a partir do açoriano Belchior Pontes Maciel e da suposta índia Isabel Fernandez, casal que em finais do século XVI saiu da capitania do Espírito Santo para o Recôncavo da Guanabara.⁵

A exemplo dos camaristas, outros componentes da elite econômica da época faziam pedidos testamentários semelhantes: capelas de missas sustentadas, na eternidade, por vínculos de imóveis e administrados por irmandades ou ordens religiosas, e mais a celebração de centenas de missas no dia do funeral. Portanto, não havia uma preocupação daquelas famílias de garantir a integridade do patrimônio econômico, através do sistema de transmissão de bens baseado em um único herdeiro, para as gerações futuras. Antes de continuar, devo dizer que apesar de o Rio de Janeiro começar a viver no início do século XVIII os impactos da descoberta do ouro e do crescimento mercantil, nos seus cartórios ainda predominavam os registros com imóveis rurais, especialmente com fábricas de açúcar, como se verá a seguir.

Dito isto, segundo Antonil, por volta de 1710, existiam 136 engenhos de açúcar na capitania.⁶ Tomando por base as escrituras públicas temos, para a década entre 1701 e 1710, a notícia de 48 engenhos de açúcar, ou seja, 35,3% daquela estimativa. Essas 48 fábricas estavam nas mãos de 46 sujeitos, sendo um deles com três daquelas fábricas: tratava-se do nosso conhecido José de Andrade Souto Maior. Na verdade, a bancada formada pelos quatro netos dos Pontes Maciel era senhora de cinco engenhos, e somente superada pelos sete engenhos de açúcar de outra bancada de descendentes de conquistadores quinhentistas da cidade, igualmente presentes nas vereanças da década considerada, os Azeredo Coutinho. Esses últimos, quartos e quintos netos do fidalgo da casal real Julião Rangel de Abreu, neto, por seu turno, do capitão donatário do Espírito Santo. Em outras palavras, algumas das parentelas que conquistaram e organizaram a cidade no século XVI ainda estavam entre os oficiais da câmara nos senhorios de engenho do Setecentos (ver Quadro 1). Essas linhagens - somadas às demais de conquistadores, presentes noQuadro 1 - correspondiam a 25 dos 28 camaristas da primeira década do século XVIII. Essas linhagens, e outras quatro de conquistadores (Correia de Sá, Gonçalves de Azevedo, Sampaio e Pacheco Calheiros), possuíam 30 engenhos de açúcar; ou seja, três quartos da minha amostragem e 22% dos engenhos estimados por Antonil.

A presença das linhagens de conquistadores nas vereanças e nos senhorios de engenhos explica por si só a coincidência de parte de tais fábricas virarem missas fúnebres para seus donos. Este foi o caso de Manuel Faleiro Homem, integrante dos Pontes, dono de moendas de açúcar nas escrituras da época. No testamento de seu pai, Fernão Faleiro Homem, pedia a transformação de um sobrado em missas por sua alma (TESTAMENTO, 08/10/1678). Cinco anos depois, em 1683, era a vez de sua mãe, Inez de Andrade, digamos, queimar um segundo sobrado em missas (TESTAMENTO, 31/01/1683); o segundo testamenteiro dessa senhora foi o genro e vereador Pedro Gago da Câmara. Ambos os prédios ficaram sob a administração da Santa Casa de Misericórdia (SCMRJ, s/d, p. 6v; SCMRJ, 1788, p. 152). Numa escritura de obrigação de 11 de novembro de 1718, o ouvidor da cidade cumpria as decisões mortuárias de Francisca da Costa Homem, da família Homem da Costa, determinando que as capelas de missas anuais fossem custeadas por um dos seus dois engenhos de açúcar (LIVRO, 1634-1733, 1751). Três anos antes, em 02 de abril de 1715, Claudio Gurgel do Amaral vendeu um engenho com a obrigação de duas capelas anuais pelas almas de seus sogros, Tomé da Silva e esposa (AN, 2ON, 22, s/d, p. 104; RUDGE, 1983, p. 45-46).

Esse último exemplo nos esclarece sobre a relações entre capelas de missas, bens materiais postos a juros, crédito à produção e irmandades. A exemplo de outras localidades do Antigo Regime católico, as doações feitas às irmandades e às ordens religiosas criavam um suporte financeiro, autorizando a elas fazer empréstimos no mercado.⁷ Assim, a exemplo do Juízo dos Órfãos da época, a Santa Casa de Misericórdia, por intermédio de seu provedor e de seus irmãos superiores, concedia financiamentos à produção e ao comércio. Deste modo, aquelas doações permitiam a salvação das almas do purgatório e também o custeio da vida terrena. Considerando que o juiz de órfãos e os provedores das irmandades compunham a mesma elite social e política da localidade, podemos pensar que as doações aos céus preservavam a materialidade da hierarquia social, ou melhor, dos negócios dos moradores de suas posições cimeiras e, ainda, diminuíam sua dependência diante do crédito mercantil. Apesar disso, continua sendo correta a ideia de doação de plantationsao além-túmulo, sua transformação em fumaça. E isso é aferido pelos exemplos dados pelos engenhos dos falecidos Francisca da Costa e Tomé da Silva: eles podiam ser vendidos pelos herdeiros, porém, os novos donos estavam obrigados a destinar parte das colheitas para o custeio de missas pelas almas dos seus falecidos donos.

Antes de avançar devo explicar a razão de escrever o conceito de famíliae de linhagem em itálico referindo-me aos descendentes de conquistadores quinhentistas. Na verdade, os vereadores e senhores, mesmo se vendo como netos daqueles personagens, não se entendiam como integrantes da mesma linhagem ou de uma mesma casa. Isto porque, como vimos, eles não compartilhavam da ideia de casa como vínculo. Como afirmei, eles não legavam seus bens a gerações sucessoras através de um sistema baseado em um herdeiro único e, muito menos, varão. Da mesma forma, em taislinhagens nem sempre tínhamos casamentos entre os seus colaterais. Deste modo, portanto, os descendentes de um mesmo conquistador quinhentista estavam longe de agirem como um clã ou de comum acordo na forma de uma bancada (para recorrer a uma expressão atual) na assembleia da cidade em fins do século XVII. Cada geração uma família conjugal, vinda dos conquistadores, originava um número de casas correspondentes aos seus filhos casados. Daí o conceito de casa aqui corresponder a um dado domicílio formado por um casal, seus filhos, agregados e escravos. Apesar de adotarem o sistema igualitário de herança - cujo resultado, em tese, é a dispersão do poder e da riqueza -, os filhos dos capitães conquistadores continuaram por gerações seguidas a dominar a assembleia política da república e a produção rural da riqueza social. Como isso foi possível sem o expediente do morgadio? Vejamos essa e outras questões com mais calma.

Os anos entre 1671 e 1680 já apresentavam, grosso modo, os mesmos traços, quanto ao mando político e econômico, vividos cerca de vinte anos depois pela geração de José de Andrade Souto Maior. Antônio Muniz Barreto, vereador no ano de 1679, ao falecer em 1707 pedia ao irmão e testamenteiro, o senhor de engenho Manuel Teles Barreto, que destinasse os aluguéis das lojas de seus prédios para a celebração de missas anuais por sua alma, da sua esposa e da filha falecida (TESTAMENTO, 07/03/1707). Esses irmãos tiveram por quarto avô, na linha materna, o capitão Antônio de Mariz: fundador na cidade, nos anos 1560, da linhagem Mariz, vindo de São Paulo a mando de sua majestade para dar combate aos franceses e tamoios na baía de Guanabara. Assim, os dois irmãos Mariz, como os Azeredo Coutinho, os Pontes Maciel, pertenciam a uma linhagem que desde o Quinhentos dominava a cidade. Aliás, Inácio da Silveira Vilasboas, camarista dos Pontes com várias vereanças na década de 1670, ao morrer em 1710, converteu parte dos bens em missas perpétuas para sua alma e de seu filho (TESTAMENTO, 17/09/1710).⁸

No final da década de 1670, a câmara municipal avaliou ter a cidade cento e trinta e tantos engenhos (ABREU, 2011, p. 95). Para esta década localizei nas escrituras públicas 34 engenhos, ou 26,1% daquela estimativa. Vinte e três fábricas, 67,4% do total, pertenciam aos descendentes do Quinhentos, e eles correspondiam a 26 - ou 72,2% - dos 36 vereadores conhecidos do período (ver Quadro 1).

Portanto, nas duas gerações de vereadores e de senhores de engenho consideradas prevalecem os netos de conquistadores. Tais indícios insinuam a capacidade de um mesmo conjunto de famílias compor a elite política e social da cidade. Mais do que isso, a permanência das mesmas linhagens no topo da hierarquia social ao longo do tempo sugere que elas comungavam uma mesma identidade social. Assim, o que denomino como nobreza principal da terra, diferentemente de outros segmentos do terceiro estado do Antigo Regime luso, como os negociantes, não era marcado pela fluidez social.⁹ As famílias consideradas geraram e compartilharam, em suas sucessivas gerações, um ethos e ainda um conjunto de práticas de reprodução social. Esses mecanismos visavam ao acesso ao mando político e social, e se traduziram em práticas matrimoniais, em um sistema de transmissão de bens materiais e imateriais, e, ainda, em relações com os demais segmentos sociais.Talvez o que denomino nobreza principal da terra no Rio de Janeiro corresponda às nobrezas provinciais do reino, como a do Porto (BRITO, 1995, p. 7-29; RODRIGUES, 2003) e a dos Açores. Apesar disso, as famílias fluminenses, ao contrário daquelas últimas, não usaram o sistema vincular de casas para se consolidarem enquanto nobrezas regionais.

Conforme a Visita Pastoral de 1687, as freguesias do Rio de Janeiro e suas capelas curadas somavam 11.578 comungantes distribuídos em 3.098 fogos (ARQUIVO GERAL DA CÚRIA, 1687). Quanto à sua economia açucareira, esta era vista, pelos contemporâneos, como de segunda categoria, diante das congêneres do Recôncavo Baiano e de Pernambuco. Como afirmei em outros textos, o açúcar fluminense era de qualidade inferior e, portanto, preterido pelo capital mercantil das frotas reinóis, o que se traduzia em dificuldades de crédito e na compra de africanos para suas plantações. O problema dos financiamentos, em parte, era resolvido pelos empréstimos dados pelo Juízo dos Órfãos e por irmandades, como a Santa Casa de Misericórdia. Quanto ao abastecimento de escravos, restava à câmara queixar-se com Lisboa pelo pouco-caso dos traficantes de Angola. Provavelmente essas dificuldades no comércio negreiro modelaram alguns dos traços da demografia escrava na região. Apesar de não haver mapas de população e inquéritos rurais, é possível ter uma ideia de tal demografia pelos registros paroquiais das freguesias da cidade. Em 1687 a freguesia de São Gonçalo, por exemplo, contava com uma população de 1.500 pessoas com mais de sete anos, sendo 800 livres e 700 escravos. Conforme os livros eclesiásticos da mesma paróquia, entre 1651-1668, foram batizados 864 escravos por 197 senhores. Desse último número, 124 - ou 62,9% do total dos senhores - batizaram de um a três cativos ao longo daqueles 17 anos, e com isso responderam por 27,8% de todos os batismos. Assim, temos supostamente uma área onde prevalecia a dispersão da propriedade escrava. Outro traço presente em São Gonçalo, mas inexistente em áreas como o Recôncavo Baiano, é a frequência de pais livres com mães escravas nos registros de inocentes cativos. Entre 1648 e 1657, 345 mães escravas batizaram seus filhos, e, dentre elas, 302 - ou 87,5% - declararam o nome do pai da criança, e 70 afirmaram que eles eram livres (FRAGOSO; FERREIRA; SAMPAIO, 2014, p. 57).

O cenário de precariedade do tráfico atlântico e de pequenos senhores escravos não impediu que nos batizados e nos testamentos feitos do século XVII se antecipassem práticas mais comuns no século XVIII, quando o comércio negreiro cresceu exponencialmente: a nomeação de nobres da terra como pais e padrinhos de inocentes cativos, a alforria e a doação de cativos.¹⁰Antônio de Lemos, em seu testamento de 16 de fevereiro de 1674, deixou ao primo Inácio de Rangel um crioulinho de nome Miguel para lhe servir. Em 16 de setembro de 1675, também em testamento, Catarina Barbosa alforriava o mulato Mathias e, para Andreza de Carvalho, mulata forra, dava como esmola a escrava Joana, do gentio da Guiné (TESTAMENTO, 16/02/1674; TESTAMENTO, 16/09/1675). Nos dois testamentos temos a doação de escravos, ou seja, a concessão a outrem do privilégio de ser sustentado por um escravo. Portanto, apesar de ser uma área de pequenos plantéis, o Rio de Janeiro não deixava de ser uma sociedade escravista. A prática de agraciar cativos como esmolas a clientes e demais subalternos provavelmente contribuiu para a geração de uma estratificação social onde a chance de viver de escravos estava ao alcance de diferentes estratos sociais. Com isso temos um dos caminhos para a produção de uma mentalidade rentista e autoritária, baseada no viver do trabalho alheio, e isso inclusive entre os descendentes de antigos escravos. Como o caso da mulata e senhora Andreza de Carvalho.

Outro aspecto dessa economia açucareira é a natureza de sua plantation. Em texto recente, Stuart Schwartz afirma que o fato de a economia açucareira brasileira, em especial a baiana, se basear em partidos de lavradores de cana e não naplantation integrada, a exemplo da anglo-caribenha, a colocou em desvantagem, no mercado internacional do século XVIII, frente à concorrência das Antilhas (SCHWARTZ, 2014, p. 363-364).¹¹ A organização açucareira brasileira era baseada no domínio de um único senhor sobre as terras e as moendas, porém, a plantação da cana-de-açúcar estava dispersa em diversas empresas, chamadas de partidos de cana. Essas últimas, frequentemente, em terras do senhor da moenda, correspondiam a um domicílio autônomo; ou seja, nele prevalecia a autoridade do pater sobre sua esposa e filhos, agregados e escravarias. Tal desenho da agricultura canavieira estava disseminado nas diferentes regiões da América lusa e, segundo Evaldo Cabral de Mello, correspondia ao modelo de produção vindo da Ilha da Madeira (MELLO, 2012).¹² Por exemplo, o engenho velho de João Paes Barreto, situado no Cabo, em Pernambuco, no ano de 1636, tinha seis partidos de cana, dos quais apenas um pertencia ao dono das terras e da moenda (MELLO, 1981, p. 51-52).

No Quadro 1, nos anos 1670, temos dois engenhos de açúcar nas mãos dos Mariz, entre eles o do coronel Francisco Sodré Pereira, genro naquela linhagem conquistadora e marido de Catarina da Silva. Conforme as escrituras da época, tal engenho era composto por três partidos de cana: o do capitão Marcos Azeredo Coutinho, concunhado do dito coronel; o de Francisco da Fonseca Diniz, dos Homem da Costa, genro do mesmo coronel; e Manoel Carvalho Coelho, um ilustre desconhecido para mim (AN, 1ON, 53, 07/05/1674, p. 80; AN, 1ON, 51, 20/03/1671, p. 175). Por este exemplo percebe-se que a plantation fluminense, e arrisco em dizer a da América lusa, era capaz de presenciar diferentes relações de acesso à terra. O capitão Marcos e seu sobrinho postiço Francisco Diniz tiveram acesso aos respectivos partidos por relações mediadas pelo parentesco, sendo o último por meio de uma aliança política, ou seja, dote de casamento. O mesmo não ocorreu com Manoel Carvalho; provavelmente seu ingresso na lavoura foi por meio do agitado mercado de arrendamento e de venda de partidos de cana. Entre 1662 e 1680 foram registradas 125 compras e vendas no Rio; dentre elas, 25 - ou 16,7% - eram de partidos de cana. Portanto, uma coisa era ter acesso à lavoura de cana por meio de relações políticas (familiares, dote, clientela etc.), outra era via mercado, fenômeno que afetava decisivamente os valores dos bens transacionados naquele último.

Os partidos de cana eram cultivados não só por parentes e arrendatários do dono da terra, mas também por clientes livres, forros e escravos. Claro está que cada um desses tipos de relação tinha uma dinâmica própria e falava sobre a estratégias dos diversos estratos sociais desta sociedade de Antigo Regime. Neste instante as diferenças entre aplantation inglesa e a sua, se assim podemos dizer, homóloga da América lusa católica saltavam aos olhos. Para a monarquia lusa, o engenho de açúcar garantia a ocupação e a defesa da terra; para a família, ele permitia o sustento de suas obrigações: estilo de vida, dote e legados para os filhos, compromissos com parentes, produção de clientela, pactos com segmentos da escravaria, custear os compromissos derivados da fé/disciplina católica (capelas, patrimônios etc.).

Sob essa perspectiva o engenho de açúcar, para além de uma unidade econômica como hoje entendemos, adquire um novo significado no funcionamento nesta sociedade de Antigo Regime. Entre suas funções já listadas, basta lembrar que ele podia sacramentar contratos de casamento, na condição de dotes. Aliás, acredito que o coronel Sodré Pereira tenha conseguido seu engenho como dote dado por seu sogro. Em diversos outros textos alertei que a soma dos valores dos dotes registrados nos cartórios da cidade podia superar o dos negócios de compra e venda, e uma das razões para isso era a presença de moendas em tais contratos: entre 1691 e 1700 foram negociadas 153 escrituras de vendas no valor total de 56:429$676. Na mesma época tivemos 13 dotes - ou 8,5% daquelas escrituras - que somaram 12:916$380, ou 23% pouco mais dos citados 56 contos de reis (CARTA, 1733-1735; FRAGOSO, 2001, p. 247-288). Em outras palavras, estamos em uma economia cujas transações de riquezas se realizam especialmente através da política, e a produção de açúcar dá suporte para tanto.

Entretanto, o fato de o engenho de açúcar sustentar as obrigações da casa/família e não ser uma empresa nos moldes da plantation caribenha, mais a interferência da política na economia escravista mercantil considerada, não nos autoriza a menosprezar o papel do comércio de terras no cotidiano da república. Deve-se sim, como ensina Polanyi, lembrar que estamos diante de uma economia pré-industrial e, consequentemente, o mercado estava longe de se autorregular (POLANYI, 1980; GRENDI, 1978). A seguir veremos, por exemplo, o comércio de terras como peça fundamental nas práticas rentistas dessas elites de Antigo Regime. Em outras palavras, na sociedade pré-industrial considerada, a venda de unidades rurais aparece como meio para sustentar a qualidade social das famílias mandatárias. Assim, não é de se espantar estarmos em um mundo rural onde o apego das famílias nobres à terra era redefinido pela sua natureza rentista. Para aquelas parentelas a alienação de seus imóveis permitia custear a sua posição hierárquica na sociedade estamental. Para tanto, basta recordar que a conquista concedeu aos seus capitães o acesso a imensas sesmarias como pagamento de seus serviços à monarquia, e a pressão demográfica sobre a terra inexistia. Portanto, a venda de terras para manter a honra, aos olhos desses nobres, surgia factível e razoável.

Enfim, estamos longe das sociedades rurais onde as aristocracias, com os seus vínculos (morgadios e mayorazgos) de família, criavam identidades com dada região. As famílias nobres desta América mudavam de residência e perdiam seus engenhos, sem que isso significasse a ruína de sua honra ou a perda do mando sobre a república. O avô do lavrador de partido Francisco Pais Ferreira, vereador no decênio 1671-1680, e dalinhagem dos Mariz, por algum motivo não legou seu engenho aos descendentes. Contudo, isso não impediu o neto de ocupar o cargo mais honroso naquela república e muito menos de as gerações subsequentes voltarem a ser potentados rurais com várias moendas de açúcar, como veremos a seguir. Outro vereador do mesmo decênio, João de Sá Barbosa, dos Azeredo Coutinho, perdeu sua fábrica e se transformou em partidista de cana, mas isso não impediu o filho Francisco de Macedo Freire de ser camarista e senhor de engenho na década de 1700. O também citado capitão Marcos Azeredo Coutinho, lavrador de canas em terras do cunhado, declarou em seu testamento que era pobre e sem recursos para fazer um enterro à altura de sua honra: "[...] peço a meu filho e a meus irmãos que paguem pelo amor de Deus os gastos do meu enterro que não tenho como os mandar fazer por serem minhas dívidas muitas" (TESTAMENTO, 01/05/1680).

Nem o fato de ser lavrador em terras alheias e nem a penúria vivida nos últimos anos o impediu de casar três de suas filhas com donos de engenho. Pois bem, se não foi o sistema vincular, tão comum a outras aristocracias, devo perguntar quais recursos sociais asseguraram a essas famílias o mando político e o senhorio dos engenhos da capitania? Como eles fabricaram esses recursos?

Temos algumas pistas a essas perguntas na carta dos vereadores ao rei em 1664. Nela eles denunciam a tentativa dos governadores e demais ministros de intervir nas eleições municipais, impondo homens de origem mecânica e/ou mercantil à governança da república, do que "nasce o desserviço a VMgde" (sic). Diante de tais problemas, pediam a reafirmação da provisão régia de só serem aceitos na câmara pessoas das principais famílias da terra e [mais] qualificadas. Solicitavam ainda outra provisão que "[...] obrigue os governadores, ouvidores e provedores da fazenda [ajudarem] a excluir das eleições todo homem mecânico e de caixa, e que só admita na governança homens fidalgos" (grifo nosso).

Assinavam a missiva: Francisco Sodré Pereira, Francisco de Moura Fogaça, Lopo Gago da Câmara e Gaspar de Amorim (?) (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 1664). Por seu turno, para os ministros do rei, conforme a concepção política e prática do Antigo Regime, ter homens endinheirados nos cargos da república garantia a manutenção da capitania. Estamos em uma administração de Antigo Regime e não no Estado moderno, com suas burocracias profissionais. Nas sociedades de tipo antigo o serviço público precisava, quase sempre, ser custeado pelos próprios servidores. Por conseguinte, para os ministros e os conselhos palacianos o funcionamento das repúblicas exigia pessoas de boas famílias, mas também com dinheiro. Com isso tais camaristas podiam acudir a capitania com recursos da própria casa, sem recorrer à fazenda real. Daí, nas indicações de oficiais feitas pelos ministros ao Conselho Ultramarino, em geral constarem expressões recorrentes como "[o indicado] fez despesas as suas custas para o serviço de sua Majestade" ou "[o indicado possui] cabedais para manter as obrigações de qualquer posto em que for provido".

Provavelmente os ministros do rei acreditavam poder mais facilmente impor homens com recursos nas câmaras das conquistas, pois nelas as repúblicas eram jovens e o poder de pressão dos potentados locais menos eficaz que no velho reino. Em outras palavras, em tese, no Novo Mundo o patriciado local ainda estava em constituição e, consequentemente, as chances de os governadores intervirem nas eleições municipais eram maiores.

Já o patriciado das conquistas, exatamente por ser jovem, procurava sublinhar outros aspectos da concepção política do mesmo Antigo Regime. No caso do Rio de Janeiro, o patriciado descendia dos conquistadores e seu projeto consistia na construção de uma sociedade, e nela uma república, na qual ocupassem as posições de mando político e social. Portanto, as eleições da câmara para eles eram vitais para efetivar a hierarquia social que almejavam. Deste modo, os eleitores e os vereadores precisavam ser escolhidos conforme suas qualidades sociais e não pelo tamanho de sua fortuna econômica. Era isso que os camaristas pleiteavam ao rei na missiva de 1664. A governança da república só podia ser ocupada pelos principais da terra. Caso levemos ao pé da letra essas proposições, o mando político devia estar nas mãos de fidalgos da casa real e de pessoas com hábitos das ordens militares, portanto, integrantes na nobreza solar.

Aqueles senhores desejavam organizar a sociedade tendo por eixo os valores do Antigo Regime católico - uma estratificação social naturalizada - e, portanto, pautada no privilégio social de algumas famílias em detrimento de outras. Eles não pretendiam criar uma sociedade cujas diferenças resultassem dos embates travados nos mercados e, portanto, dos graus de riqueza mercantil, fosse esta medida em lojas, em terras ou em escravos. Em tal América, por exemplo, a terra podia ser comprada, vendida ou simplesmente ocupada em razão da baixa pressão demográfica. Portanto, nesta altura, para os conquistadores e depois para seus netos, organizar uma sociedade baseada no controle fundiário, a exemplo do sistema de casas, não garantia o domínio do poder. O mesmo, porém, não ocorria com a honra. Contudo, um dos problemas na viabilização de um projeto assentado na honra imemorial eram as próprias famílias dos conquistadores: elas não constituíam uma nobreza solar. Porém, para elas esse problema podia ser contornado pela fabricação de famílias honradas, ou seja, através do enobrecimento das suas parentelas via núpcias e, mais, pela criação de uma honra imemorial, portanto, costumeira e ligada à conquista quinhentista. Vejamos este processo com calma.

Curiosamente aquele projeto foi pensado em uma pequena comunidade política situada numa distante conquista ultramarina e sem maiores atrativos políticos e/ou econômicos para plebeus e muito menos para os filhos da nobreza reinol.¹³ Neste período, o Rio de Janeiro estava longe de ser aos olhos da nobreza algo parecido como o norte da África ou a Índia; espaços cujos serviços resultavam em mercês recomendadas pelos conselhos palacianos, composto pela primeira nobreza do reino. Por conseguinte, dificilmente os moradores situados nesta parte do Atlântico sul podiam esperar a atenção da corte lisboeta para seus pedidos de foro de fidalguia e de hábitos militares. Da mesma forma, o Rio ainda iria esperar alguns anos para se transformar na porta de entrada da Morada do Ouro (Minas Gerais). Apesar de tais obstáculos, o referido projeto teve alguma chance quando lembramos a qualidade social de três dos citados camaristas, no caso: o reinol Francisco Sodré Pereira, o filho de açoriano Lopo Gago da Câmara e Francisco de Moura Fogaça.¹⁴ Todos, acredito, oriundos da pequena fidalguia com pergaminhos do rei.

Como afirmei, o vereador Francisco Sodré Pereira era fidalgo da casa real. Provavelmente este foro facilitou seu casamento com Catarina da Silva, contrato que lhe rendeu um engenho de açúcar e a legitimidade social da família de sua noiva, os conquistadores Mariz Loureiro. Para os últimos tal contrato permitiu o ingresso nas suas fileiras de um sujeito oriundo de uma família com serviços na Índia, onde teve a capitania da fortaleza de Baçain e comendadores da Ordem de Cristo (BIBLIOTECA NACIONAL, s/d, p. 113).¹⁵ Com isso, tal parentela quinhentista criava chances para seus descendentes constituírem casas fidalgas. Em outras palavras, para aqueles plebeus o dito casamento era a oportunidade de criarem para si uma honra estamental diante da localidade e do rei. Na verdade, tal estratégia de captura de honra nobiliárquica era aplicada pela segunda geração consecutiva de tal ramo dos conquistadores. O pai de Catarina da Silva, João Gomes da Silva, tinha vivido uma experiência semelhante à do agora genro. O capitão João possuía o foro de fidalgo da casa real e antes de chegar ao Rio ocupara a capitania de uma fortaleza na Bahia. Uma vez no recôncavo da Guanabara, no início do século XVII, ele casou com a filha do provedor da fazenda real da cidade, Isabel Mariz, e com isso ganhou sociedade no engenho de açúcar do sogro: o capitão Diogo de Marins. Em fins do século XVII, essas estratégias matrimoniais renderam ao velho capitão quinhentista Antônio de Mariz quatro netos, em duas gerações distintas, com foros de moços fidalgos da casa real. Além disso, ao menos duas das suas quatro netas estavam casadas com senhores de engenhos vindos das linhagens quinhentistas dos Azeredo Coutinho e dos Sampaio (BIBLIOTECA NACIONAL, s/d).

Eu tenho dúvidas sobre Lopo Gago da Câmara, porém sei que seu pai, o açoriano Pedro Gago da Câmara, ocupou a capitania da fortaleza de Santa Cruz em 1634 e sua irmã Isabel foi esposa de Matias Albuquerque Maranhão, fidalgo da casa real e governador do Rio Grande (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 1634; IHGB, 1946b, p. 15, 161). Portanto, Lopo, se não tinha foro da casa real ou hábito militar, ao menos estava próximo do rei e da honra estamental.

Lopo Gago da Câmara casou-se com Isabel da Silveira, da linhagem quinhentista dos Pontes. Entre seus filhos, pelo menos André Gago da Câmara virou moço fidalgo da casa real. A filha Isabel casou com o primo materno, o desembargador da Relação Francisco da Silveira Souto Maior. Outro varão, Pedro Gago da Câmara, contraiu núpcias com a parente Inez Faleira, também dos Pontes, e quatro rebentos do casal, em finais do século XVII, recebiam o foro de moço fidalgo da casa real.

Contemporâneos àqueles vereadores já mencionados, na década de 1640, temos outros contratos nupciais com as mesmas características. Ou seja, matrimônios que possibilitaram o ingresso de fidalgos da casa real em famílias do Rio de Janeiro. Este foi o caso dos matrimônios dos irmãos Jeronimo e Agostinho Barbalho Bezerra, filhos do mestre de campo e governador Luís Barbalho Bezerra (IHGB, 1946a, p. 491) com, respectivamente, filhas dos Gomes Bravo e de João Álvares Pereira; este último, suspeito, de origem recente na capitania. Os dois irmãos receberam de seus sogros engenhos de açúcar para prover suas respectivas casas. Não é demais insistir que as famílias da nobreza da terra podiam ter escolhido seus genros entre os potentados rurais ou homens de negócios. Porém, esta não foi sua opção de sociedade. Eles pretendiam construir uma hierarquia social baseada em algo imaterial, ou seja, no prestígio social.¹⁶

A presença de fidalgos da casa real e de cavaleiros das ordens militares no Rio de Janeiro, provavelmente, foi um dos efeitos das redes governativas¹⁷ baseados na pequena nobreza que circulava pelos quatro cantos do império ultramarino português. Provavelmente a ida dos ilhéus açorianos Pedro de Souza Pereira e de Diogo Lobo Teles para o Rio de Janeiro, na condição de capitão de infantaria da infantaria paga, deva ser entendida a partir da lógica de circulação da pequena nobreza no serviço da monarquia pluricontinental. O primeiro se tornou aliado do governador Salvador Correia de Sá e Benevides e ingressou por casamento em um ramo colateral de sua linhagem, os Correia Vasques, unidos aos quinhentistas Mariz; mais adiante adquiriu a propriedade do ofício da Fazenda Real nos anos 1640. O segundo, também cliente do mesmo governador, casou nos quinhentistas Pontes Maciel e conseguiu a propriedade do ofício do Juízo dos Órfãos.¹⁸ Da mesma forma, vários oficiais das tropas pagas, com maior ou menor grau de ligação com os foros da fidalguia, conheceram as famílias quinhentistas pelos mesmos motivos, ou seja, compondo o serviço da coroa na infantaria paga. E talvez isto seja, em particular, verdadeiro para os ilhéus dos Açores e da Madeira: penso especialmente nos Souto Maior, Pimenta de Carvalho e Teles de Menezes, acolhidos pelos quinhentistas Ponte Maciel, Homens da Costa, Souza Pereira e Mariz. Talvez o decréscimo das campanhas militares contra o Islã na África do Norte e a consolidação do sistema vincular naqueles arquipélagos tenha forçado os filhos da pequena nobreza ilhéu a procurar outras praias. Por conseguinte, as relações entre aqueles acontecimentos nas ilhas do Atlântico e a formação da sociedade de Antigo Regime no Rio de Janeiro merecem um estudo mais cuidadoso.¹⁹ Porém, neste artigo, me limito a sublinhar os efeitos de tal circulação na fabricação de uma hierarquia social baseada no prestígio social no Rio de Janeiro.

Os matrimônios entre pessoas de status sociais desiguais - primeiro com noivos com foro de fidalgo real e logo, depois, com noivos de famílias ditas tradicionais - geraram na conquista a ideia de uma hierarquia social pautada no prestígio social. Acredito que isso resultou da ação das citadas linhagens de conquistadores e para tanto usaram as ferramentas cognitivas à sua disposição no caso: a concepção de Antigo Regime. A possibilidade de promoção nesta ordem social, por ser entendida como natural e, portanto, imutável, era interpretada como uma dádiva. A honra advinda daqueles matrimônios, como a paz das almas no além-túmulo, não tinha contrapartida à sua altura. Daí aqueles casamentos serem contratados por dotes portentosos e na morte asplantations serem convertidas em missas. Aquele prestígio social, mesmo que fabricado por núpcias, iria dar vida, nestes trópicos, a uma sociedade de Antigo Regime mais assentada na honra imemorial do que na terra. As famílias portadoras de tal capital imaterial podiam perder suas terras, porém não arruinavam seu status social e, consequentemente, a sua posição de mando na sociedade. Este, por exemplo, foi o caso da linhagem dos Azeredo Coutinho.

Um dos fundadores desta parentela no Rio de Janeiro foi Domingos de Azeredo Coutinho: fidalgo da casa real, neto do capitão donatário do Espírito Santo (Vasco Azeredo), casado por volta de 1619 com Ana Tenreira da Cunha e vereador em 1635. Acredito que ele nunca tenha montado uma extensa fortuna fundiária ou mercantil. Apesar disso, sua posição na ordem social naturalizada rendeu boas núpcias aos filhos: Antônio, Crispim e Marcos. Antônio de Azeredo Coutinho casou três vezes e numa delas adquiriu um engenho de açúcar. Crispim da Cunha Tenreiro, através do casamento, conseguiu um partido de cana nas terras do sogro, e mesmo sem terras chegou a coronel das ordenanças da nobreza. Esses dois não conseguiram o foro de fidalgo, porém a sua honra já era degeração, ou seja, costumeira. Por último, temos o já apresentado Marcos de Azeredo Coutinho, moço fidalgo como pai, mas sem terras. Entretanto, mais uma vez a providencial eternidade da sua honra deu guarita a seus filhos, casando-os em famílias de potentados. Até onde sei nenhum de seus netos, no século XVIII, ganhou foro de fidalgo da casa real, mas a honra imemorial da conquista já tinha adquirido móvel próprio, e aos seus portadores garantia a vereança da cidade e bons casamentos em famílias com o senhorio de engenhos de açúcar. Tal foi o caso do neto, capitão-mor e senhor de engenho nos anos de 1700, Clemente Pereira de Azeredo Coutinho, e da neta Paula Rangel de Macedo, casada com José Barreto de Faria, dono de engenho e vereador também na década de 1700.

Por seu turno, esta honra imemorial continuava sendo alimentada por contratos nupciais entre netas de conquistadores com noivos com o foro de fidalgos e hábitos militares. Tal foi o caso do matrimônio entre Maria Pimenta de Carvalho, dos Pontes Maciel, com Egas Muniz Telo, vindo das Ilhas do Atlântico.

"Uma moleca para carregar o pote de água": crescimento da economia escravista mercantil e o Antigo Regime católico na geração de 1701-1710

André Gago da Câmara, em 1703, mandou seus testamenteiros comprarem uma moleca para carregar um copo de água, e a entregar à filha de Elena Cardoso, essa provavelmente uma cliente política da família. Talvez seja essa a forma com que a sociedade de Antigo Regime, nesses trópicos, interpretou as oportunidades criadas pelo crescimento econômico do Rio de Janeiro depois da descoberta do ouro e com a sua rápida transformação em um dos maiores portos negreiros do Atlântico Sul, ao longo do século XVIII. André era irmão do já apresentado camarista Pedro Gago da Câmara. A multiplicação das operações mercantis da cidade possibilitou a consolidação de uma hierarquia social ciosa de suas diferenças estamentais e, mais, permitiu que os estratos menos honrados - e, portanto, de fora da elite política e social - experimentassem mais amiúde da propriedade de moleques e de molecas, ou seja, vivessem do trabalho desses últimos. Os Gago da Câmara conheciam, provavelmente, o serviço corriqueiro de escravarias, mas seus afilhados e clientes talvez menos. Provavelmente foi esse o caso da filha de Elena Cardoso, que recebeu, como dádiva, uma moleca para lhe trazer um copo de água. O enriquecimento da cidade iria proporcionar a maior socialização do trabalho cativo para diferentes camadas sociais, inclusive os alforriados e seus filhos; refiro-me aos pretos e pardos forros. Assim, o crescimento desta economia escravista alterou a vida de velha elite social e política, ampliou a sua autoridade sobre a população e consolidou seu prestígio, no cume da hierarquia social, ao distribuir dádivas entre os clientes e escravos pelos serviços e pela obediência a ela prestados.

Pelo que acabei de afirmar, percebe-se que os efeitos de tais transformações econômicas não se restringiram à consolidação de autoridade da nobreza da terra. O crescimento da economia escravista permitiu a ascensão social dos clientes e escravos contemplados comdádivas. Quando estes eram escravos, podiam receber agraça da alforria e, em certos casos, peças para garantir o seu sustento - ou seja, viverem do trabalho alheio. Assim, aquele crescimento econômico possibilitou o aumento das fortunas escravistas preexistentes, mas também tornou possível o reforço da estratificação social também preexistente por meio da multiplicação de senhores de escravos, alguns deles vindos das senzalas. Parece-me que é tendo por base os parâmetros da hierarquia social estamental católica da localidade - erguida no Quinhentos e no Seiscentos e com base na ideia de prestígio como superioridade social sobre o outro - que se deve entender as transformações sociais ocorridas no Rio de Janeiro em razão da expansão escravista das primeiras décadas do século XVIII.²⁰

Estima-se que no primeiro quartel do século XVIII, via tráfico atlântico de escravos, entraram no Brasil 476 mil africanos, e entre 1801 e 1825 esses números subiram para 1.236,50 cativos. Entretanto, o mais surpreendente ainda foi a chegada de escravos no Rio comparada a Salvador da Bahia, cidade até então principal porto negreiro da América católica. No Gráfico 1 verificamos que, entre as décadas de 1700 e 1720, os africanos aportados em Salvador passaram de 85.719 para 106.962, ou um crescimento de 24% no espaço de duas décadas. Mais avassalador ainda foi o movimento negreiro no porto carioca. Ao longo da década de 1700 desembarcaram na cidade 28.200 cativos e, três decênios depois, entre 1731 e 1740, chegaram 66.278. Portanto, no Rio de Janeiro o comércio de almas cresceu 135% ou quase triplicou no intervalo de 40 anos. Neste ponto é importante sublinhar a capacidade das estruturas do Antigo Regime católico, nestes trópicos, de receberem e de redistribuírem pelo Centro-Oeste do Brasil multidões de estrangeiros de diferentes línguas e culturas. Esse fenômeno adquire maior relevância quando lembramos que nessa época a população residente na cidade dificilmente ultrapassava a cifra de 20.000 pessoas.

Gráfico 1
- Estimativas de entradas decenais de escravos nos Portos de Salvador da Bahia e do Rio de Janeiro (1700 a 1780)

A transformação do Rio em um centro comercial ligado às rotas do Atlântico e aos mercados disseminados na América lusa, porém, não iria alterar as bases estruturais da economia católica e escravista fixada no século XVII. No Quadro 2, observa-se que o Rio de Janeiro, na passagem do século XVII para o seguinte, continua destinando parte da riqueza social para o além-túmulo, seja na forma de missas em velórios ou de missas para todo o sempre (vínculos). Neste quadro comparei o valor declarado nas determinações testamentárias das freguesias da Sé e da Candelária, coração mercantil e demográfico da cidade, com o valor total dos bens (engenhos de açúcar, sobrados, terras) negociados nos cartórios da cidade. Nota-se que as ditas determinações correspondiam, entre 1674 e 1675, a mais de dois terços das transações escrituradas na cidade nos mesmos anos. Nas décadas seguintes ocorreu uma queda em tal porcentagem, porém ficou na casa dos 40% dos negócios cartorários no Setecentos.²¹ Da mesma forma, ainda neste período, as irmandades e Santos continuavam a fazer empréstimos no mercado, em que pese o crescimento do capital mercantil na cidade. Neste sentido, temos as declarações feitas por Alexandre de Paiva Machado, homem de negócios "com várias carregações para as Minas do Ouro". Em seu testamento de 1716, Machado afirmava "ter diversos débitos com Irmandades terceiras e com Santos".

Quadro 2
- Valor das doações testamentárias diante do movimento das compras e vendas de bens (engenhos de açúcar, casas, sobrados, terras etc.) nos cartórios do Rio de Janeiro: média por período (valor/no de escrituras)

No Gráfico 2 percebe-se com mais rigor o domínio dos mortos sobre os vivos ou as práticas católicas interferindo na reprodução econômica da sociedade analisada. Nos anos de 1674-1675 e, depois, 1699-1700, a soma das missas, vínculos e doações a irmandades significava mais de 70% do valor das doações testamentárias, e as destinadas a parentes consanguíneos, afilhados e amigos chegavam a 27% no total das doações.

Gráfico 2
- Distribuição dos tipos de doações nas terças testamentárias nos óbitos de livres da Freguesia da Candelária, Rio de Janeiro: 1674/1675, 1699/1700, 1740 e 1799/1800 (em %)

Por seu turno, neste ambiente de ampliação dos negócios portuários e em especial de escravos, temos uma maior urbanização do município. Na década de 1690 cerca de 80% dos valores transacionados nos cartórios da cidade estavam ligados a bens rurais (engenhos de açúcar, partidos de cana, terras, sítios etc.), e os imóveis urbanos, como chãos e sobrados, correspondiam a pouco mais de 10%. Na década de 1730 essa relação era sensivelmente diferente: a participação dos rurais caía para cerca de 50% e os negócios com imóveis urbanos subia para 30%. Porém, apesar disso, os engenhos na última década ainda mobilizavam as maiores quantias nos cartórios, ao redor de 34% dos valores transacionados (FRAGOSO, texto inédito). Uma das explicações para isso era o fato de as moendas serem também percebidas pelos negociantes vindos do Atlântico, grupo em expansão na cidade, como um bom suporte para sustentar suas famílias. Daí, inclusive, nos Gráficos 4 e5 os negociantes pularem de uma participação de 2,9% no período entre 1671-80 para 4,2% na década de 1701 a 1710. Isso nos leva a outro traço da expansão da economia escravista mercantil, entendida como alargamento das estruturas sociais do Antigo Regime considerado: mais cedo ou mais tarde a acumulação mercantil amealhada pelos negociantes vindos do Atlântico irá se transformar em fortunas rentistas, seja como prédios urbanos e/ou engenhos de açúcar.

Enfim, acredito que a conjuntura de alta da economia escravista considerada permitiu a reafirmação da hierarquia do Antigo Regime católico, também através da multiplicação das famílias senhoriais, especialmente as originárias do comércio e da escravidão. No último caso temos, como hipótese a ser verificada, a promoção social de escravos em forros e de alguns deles em pequenos senhores. Esse movimento, em parte, é patrocinado pela ideia de economia de dom (dádivas por serviços prestados)²²e com ela a de superioridade social cara à nobreza da terra. No Gráfico 3 temos uma ilustração do crescimento da população forra na Sé do bispado do Rio de Janeiro, entre as décadas de 1680 e de 1740, e isto por meio da evolução do número das mães, segundo o seu estatuto jurídico, nos registros de batismos.²³ Na década de 1690 apareceram por ano 4,3 mães forras; nos anos de 1707 a 1711, elas foram 7,2; na década de 1731, alcançaram a cifra anual de 21,5. Portanto, entre as décadas de 1690 e 1730 o número de forras aumentou mais de cinco vezes, enquanto as livres menos de duas vezes. Em fins do século XVIII, a população do centro da cidade do Rio de Janeiro era de 43.376 pessoas, sendo 14.986 - ou 34,5% - escravos e 8.812 - ou 20,3% - forros (IHGB, 1858, p. 216-217). Quanto às relações entre alforria e a multiplicação de senhores forros (propriedade cativa entre forros e seus descendentes), é algo sobre o que devemos ainda aguardar mais pesquisas. De qualquer forma, estudos de Roberto Guedes e de Márcio Soares tendem a demonstrar que a presença da propriedade cativa, forros e seus descendentes era mais do que episódica.24 Nos mapas de população para as freguesias de Campo Grande e Jacarepaguá de 1797, ainda freguesias açucareiras e com terras controladas por senhores de engenho, temos a possibilidade de ver a cor dos chefes de domicílios e o número de escravos. Em Campo Grande o número de domicílios foi 357, dos quais 41 - ou 11,7% - eram chefiados por lavradores de cana pretos e pardos, e deles apenas cinco - ou 1,4% do total - tinham escravos. Em Jacarepaguá a soma de domicílios totalizou 252, sendo 30 - ou 12% - lavradores forros. Do último número, 18 - ou 60% - possuíam cativos. Portanto, apesar de essas freguesias serem vizinhas, tinham dinâmicas diferentes, ou seja, o acesso de lavradores forros a escravos é um tema que merece ainda muitos estudos (MINISTÉRIO DA CULTURA, 1996a).²⁵

Gráfico 3
- Crescimento da população da Sé entre as décadas de 1680 e 1730, conforme o número médio das mães livres, mães escravas nos registros de batismos (médias anuais)

A conjuntura de alta da economia escravista facilitou à nobreza principal da terra cuidar de suas obrigações sociais com a sua família e com a estabilidade da hierarquia social de matiz católico. Este foi o caso de Antônio da Figueira Coutinho - integrante dos Azeredo Coutinho e dos Mariz, e, portanto, primo de vereadores e de donos de moendas de açúcar na época - que, ao morrer, em 1720, nas Minas de Ouro, fez doações testamentárias àquelas obrigações sociais. Por exemplo, determinava a concessão de moedas para os dotes de primas e sobrinhas que se casassem com os "noivos escolhidos por seus pais"; e com isso viabilizava boas aliança matrimoniais, de modo a garantir a grandeza de suaslinhagens. Também determinava em testamento ajuda em dinheiro para dois de seus sobrinhos constituírem patrimônios para entrar na vida clerical. Além da atenção com a honra de sua família, Antônio da Figueira observava seus deveres de mandatário em tal sociedade católica. Entre as instruções dadas a seu testador e irmão, o capitão Francisco Coutinho do Amaral (futuro govenador da capitania de São Paulo), temos os cuidados com as obras pias da irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos pretos e da Igreja de Santa Rita no Rio de Janeiro (TESTAMENTO, 11/03/1720). A exemplo de outros testamentos, nesta época de prosperidade, Úrsula da Silveira, mãe do nosso conhecido Pedro Gago da Câmara, deixou doações de modo a reforçar os mecanismos mais íntimos e, portanto, eficientes da disciplina católica, quais sejam o do controle feito pelo medo imaginado: "[...] declarou mais que em uma doença que teve prometeu a Nossa Senhora do Bonsucesso da Misericórdia desta cidade, um cabrinha por nome Afonso, mando o que se lhe entregue em comprimento da dita promessa" (TESTAMENTO, 10/07/1701).

A entrega do cabrinha Afonso a uma imagem de gesso situada na Santa Casa de Misericórdia reiterava o domínio do além-túmulo nesta sociedade sustentada pela escravidão mercantil. A hierarquia estamental era, ainda, mantida por D. Úrsula em outras determinações testamentais. Em uma delas, a piedosa senhora dava alforria e esmolas em dinheiro a escravos por seus serviços (TESTAMENTO, 10/07/1701). Por exemplo, a mulata Ângela recebeu dos testadores 20 mil réis, e a liberdade de seus filhos foi confirmada. Ângela, como escrava, fora convidada para ser compadre em quatro famílias cativas de diferentes plantéis, conforme o livro de batismos de Piratininga. Provavelmente, isso deve ter contribuído para os Gago da Câmara manterem o mando político na região, onde tinham um engenho de açúcar. Provavelmente, Ângela e família compunham a elite da senzala neste curato.

Ao falecer em 1710, Inácio da Silveira Vilasboas - citado vereador e sobrinho de Úrsula da Silveira, e com primos na vereança e no senhorio de engenhos na década de 1700 - concedeu a Helena Pontes 200 mil réis, quantia suficiente para comprar um jovem escravo adulto ou um pedaço de terra. Nos registros de batismos de Jacarepaguá, freguesia situada do lado oposto a Piratininga, esta Helena foi escolhida por sete famílias cativas para batizar e, portanto, proteger dez dos seus filhos. Deste modo, a exemplo de Ângela, Helena provavelmente adquiriu a alforria antes da morte de seu senhor e dele recebeu uma esmola em testamento.

Esses exemplos de reciprocidade desigual ou, nas palavras de Antônio Hespanha,²⁶ de economia do dom, reiterava a hierarquia social desta sociedade católica, e isso de diversos modos. Por exemplo: impregnava as senzalas de uma estratificação social cujo centro era a família senhorial; acenava com a promoção social dos escravos para forros e dava chances a alguns deles de se tornarem senhores depeças ou de cabrinhas Afonsos e/ou molecas para carregarem potes de água. Enfim, a fase positiva da economia escravista azeitava o funcionamento do Antigo Regime de base escravista.

Por seu turno, o fato de Helena ter o mesmo apelido de seu antigo senhor insinua sua consanguinidade com tal família nobre. Suposição reforçada por ela ser acompanhada, em uma das cerimônias de batismos citadas, por Manuel de Araújo Correia, filho do enteado do capitão Inácio da Silveira. Essa suspeita e a miscigenação entre nobres da terra e escravas são alimentadas por situações semelhantes.

Ao longo das décadas de 1700 e a seguinte, a fronteira da cana-de-açúcar se afastou do fundo da baía e se dirigiu às freguesias situadas na costa atlântica da cidade, como Jacarepaguá e Campo Grande. Na última existiam nove engenhos, dos quais cinco pertenciam a senhores da nobreza da terra: os Pacheco Calheiros e os Pontes (Teles Barreto), os Homem da Costa (Manuel de Melo) (ver Quadro 1 eGráfico 7). Em uma época em que o centro da cidade era ocupado pelo comércio atlântico e seus agentes, tal deslocamento da fronteira permitiu o sustento de casas saídas daquelas linhagens através de engenhos e de partidos de cana. Conforme os registros de batismos da época, Manuel Pacheco Calheiros (filho), seu enteado João de Araújo, Jacinto Barbosa de Sá (Azeredo Coutinho), José Pacheco Vasconcelos (Pontes) e outros do mesmo estatuto social foram nomeados por escravas como pais de seus filhos. Nesses casos, as nomeações dos pais implicaram o apadrinhamento dos inocentes pela nobreza da terra, alguns por consanguíneos da criança. Por exemplo, o capitão Francisco Teles Barreto apadrinhou o filho mestiço do vizinho Jacinto Barbosa de Sá com Domingas, cativa do capitão Antônio Lobo Alarcão. O próprio capitão Francisco, em 28/01/1721, aparecia como avô da mestiça Rita. Esta era filha de José Barbosa Corvinel com Isabel, a escrava do genro do velho capitão: o alferes Sebastião Macedo de Vasconcelos. O padrinho de Rita foi o mencionado capitão Antônio Lobo de Alarcão, outro cunhado de José Barbosa Corvinel e, portanto, tio da criança; e a madrinha foi a tia Inácia de Menezes. João de Araújo, enteado de Pacheco Calheiro, teve três filhos com a parda Luiza, escrava do mesmo Pacheco Calheiros: os dois primeiros nasceram, em 1715 e 1718, quando a mãe ainda era escrava, e o terceiro, de nome Catarina, quando a mãe já era forra. Catarina foi batizada pelos tios paternos: Antônio Pacheco e Ana de Andrade, em 1731 (REGISTRO, 18/05/1717; REGISTRO, 28/011721; REGISTRO, 15/10/1731).

Gráfico 4
- Composição da câmara municipal segundo o parentesco dos vereadores diante dos conquistadores da capitania (entre 1671 e 1680)

Gráfico 5
- Composição da câmara municipal segundo o parentesco dos vereadores diante dos conquistadores da capitania (entre 1701 e 1710)

Gráfico 6
- Senhorio dos engenhos de açúcar conforme o parentesco de seu dono diante dos conquistadores da capitania (entre 1671 e 1680)

Gráfico 7
- Senhorio dos engenhos de açúcar conforme o parentesco de seu dono diante dos conquistadores da capitania (entre 1701 e 1710)

Na vizinha freguesia de Jacarepaguá, temos fenômeno semelhante: a proteção da nobreza da terra a seus filhos mestiços. Este é o caso dos Sampaio, linhagem com vereadores nos anos 1670 e 1700 e engenhos de açúcar no último período, conforme o Quadro 1. Miguel de Sampaio - filho de Antônio, esse dono do engenho nos anos de 1670 - casou em 1664 com Barbara, integrante da linhagem de conquistadores dos Marins, e teve com Catarina Mendes, escrava e depois forra, cerca de oito filhos. Entre eles Maria Sampaio, casada com o também forro Gregório Nazianzeno, agraciada com esmolas nos testamentos de seus parentes da nobreza (OLIVEIRA, 2014, p. 124, 133, 142). Na década de 1750 o casal, com os filhos e os netos, possuía lavouras e ao menos dois escravos no engenho do Rio Grande dos Sampaio. Boaventura Sampaio foi outro consanguíneo mestiço forro em tallinhagem. Ele, a exemplo de Maria, também tinha lavouras e escravos nas terras do Rio Grande; ao menos um dos dois dos escravos de Boaventura resultou de esmolas dadas por sua tia e madrinha, Maria de Marins (OLIVEIRA, 2014, p. 156-157).

Os mestiços de tal linhagem apareciam como peças-chave na hierarquia das senzalas, ou seja, na sua disciplina social. Os escravos dos Sampaio, provavelmente, viam naqueles mestiços a possibilidade de se aproximar da casa-grande. Isto, talvez, explique o fato de eles serem escolhidos como padrinhos ou madrinhas (parentes rituais) de 36,7% dos 30 filhos dos cativos daquelas senzalas, entre 1691 e 1721 (OLIVEIRA, 2014, p. 143). Essas famílias cativas viam nos ilegítimos dos Sampaio a chance de proteção e de auferir ganhos na sociedade escravista. Portanto, os mestiços das linhagens podiam servir de brokers entre a nobreza da terra e as senzalas.²⁷ Ou seja, como forros e, também, senhores de peças, eles levavam para as senzalas o ideário escravista e católico. Tal ideário podia ser resumido em alguns princípios de reciprocidade desigual: a existência de uma hierarquia naturalizada, e nela a subordinação (pertença à família senhorial) tinha como contrapartida a proteção e, mesmo, a promoção social - essa última devia ser vista como dádiva. Maria, Gregório e Boaventura eram a prova da graça da alforria e de ex-escravos e, mais, das chances de viverem como senhores de cativos. Eles personificavam reciprocidade católica. Nesta altura devo lembrar ao leitor que estou estudando uma sociedade escravista e católica, onde promoção social, para seus moradores, independentemente do estrato social, era viver à custa do trabalho alheio: o ideário democrático da igualdade de direitos ainda não chegara nestas paragens. Mesmo correndo o risco de aborrecer, ainda mais, o leitor, insisto: a alforria era uma dádiva, e o acesso à vida sustentada pelo trabalho alheio, algo almejado por todos, inclusive pelos escravos.

Mais do que isso, sujeitos de diferentes estratos compartilhavam a ideia de poderem conceder a outrem tais dádivas. Poder conceder a alforria e dar escravos como esmolas era uma demonstração de autoridade nesta sociedade. João Vieira, comerciante no caminho das Minas, em seu testamento de 1716 pedia para serem rezadas missas por sua alma em Portugal, e fez ainda imensas doações à Misericórdia e a ordens religiosas no Rio de Janeiro. Além disso, libertou Inês Conga, Batista Mina e Ambrósio pelos seus bons serviços (TESTAMENTO, 19/02/1716). Em 29 de março de 1739, Gonçalves Coelho Nunes, natural da cidade do Porto, e com família estabelecida no Rio de Janeiro, concedia em testamento liberdade às pardas Lourença e Luísa. Mais do que isso, deu a cada uma delas escravos como recompensa por seus bons serviços, porém esta última dádiva estava condicionada ao falecimento de sua esposa (TESTAMENTO, 29/03/1739). Desnecessário dizer a gratidão de Luiza e Lourença para com os seus amos e o prestígio social que estes adquiriram junto aos vizinhos quando anunciaram aquelas intenções piedosas.

Enfim, a naturalização da ideia de estratificação, combinada com a reciprocidade desigual, estava na base da sociedade católica de cunho escravista. Já vimos isso através das plantationsofertadas como missas a Deus, nas políticas matrimoniais dos conquistadores plebeus de trazerem fidalgos da casa real para as suas famílias e depois através das dádivas da alforria e da escravidão alheia aos forros. A esta ideia estruturante de hierarquia agrega-se outra igualmente presente na ordem natural, conforme a pensada na escolástica, no caso a de família. A pertença à família era um dos expedientes capazes de pôr emmovimento a citada hierarquia imóvel e com isto produzir a promoção social.

Gonçalo da Costa Ramos, em seu testamento de 21 de abril de 1716, queixava-se da injustiça a ele imposta pela falecida esposa, Ana Ferreira. Ela o obrigara a comprar a inocente Vitória, para libertá-la do cativeiro. Ana Ferreira acreditava que a criança era filha do esposo e, portanto, ele devia cumprir suas obrigações paternas diante de Deus. Gonçalo alegou inocência e incitava os filhos legítimos a deserdarem a dita Vitória (TESTAMENTO, 21/04/1716). Portanto, para Ana Ferreira os laços e deveres políticos contidos na instituição família (consanguinidade) ordenavam ao esposo proteger sua filha, independentemente do seu estatuto jurídico e, talvez, de seus sentimentos como esposa. João Vieira de Carvalho Souto Maior - integrante dos Veloso Espinha com um dos senhores de engenhos de açúcar noGráfico 7 - no testamento de 1° de novembro de 1722 reconheceu as paternidades de Isabel Vieira, filha da escrava Mariana, de Manuel Vieira, filho da escrava Isabel, e ainda a de outros filhos naturais com mães escravas. Nesta escritura reafirmava a alforria dos filhos e de suas respectivas mães, concedendo-lhes, ainda, dinheiro, terras, currais e escravos. Para evitar problemas judiciais, determinava aos testamenteiros que tais doações eram esmolas e, portanto, em hipótese nenhuma podiam ir para o Juízo dos Órfãos ou outro juízo de sua majestade (TESTAMENTO, 01/11/1722). João, portanto, com a proximidade da morte, restituía parte dos direitos de seus filhos, fazendo valer a ideia de família e os compromissos nela presente. Porém, como afirmei, fazia isso parcialmente, pois para ele o princípio da hierarquia social se sobrepunha ao da família. O engenho não ficou nas mãos de seus filhos herdeiros, mas foi para sua família, que o vendeu.

Por seu turno, também, usando como argumento a ideia de família, Mariana Barbosa Soberal - dos Azeredo Coutinho, filha e sobrinha de vereadores, donos de engenho em 1670, e irmã de um dono de engenho em 1700 - também em testamento, 06 de junho de 1721, solicitava ao testamenteiro, provedor da Misericórdia e seu confessor, que transferisse para a sua meação a mulata Cecilia e os respectivos três filhos. Segunda a testadora, tais inocentes eram filhos de seu marido, que indevidamente os alforriou juntamente com a mãe. Em outras palavras, Mariana pedia a reescravização da amásia e dos filhos do marido. Para ela, ao contrário de Ana Ferreira, pouco importava as obrigações do seu marido como pai com os seus filhos escravos. Com este último exemplo, além do tema família nos quadros do Antigo Regime, entramos em uma seara ainda pouco visitada pela historiografia brasileira: a intimidade das relações conjugais e sexuais. Desnecessário sublinhar a importância de tal campo de conhecimento para o maior entendimento de uma comunidade política cuja referência era a família.

Os exemplos apresentados ilustram as tensões de uma sociedade onde a família consistia em um poder político concorrente (portanto, com a prerrogativa do autogoverno) no universo político da monarquia polissinodal. Em outras palavras, o príncipe e a formalidade da sua lei tinham restrições para regular as relações sociais em tal poder, no caso, as relações entre pais e consanguíneos e entre senhores com seus agregados e seus escravos.

Esses paradigmas gerais do Antigo Regime católico, na América lusa e no Rio de Janeiro, em particular, experimentaram alguns complicadores, pois aí eles foram reinventados. Essa reinvenção ocorreu em razão de famílias plebeias almejarem para si privilégios de nobreza, da escravidão mercantil e das alforrias em larga escala e da chance de os forros adquirirem escravos. Tais movimentos foram possíveis, pois ocorriam no âmbito de poderes - municipal e o da família - cuja formalidade da lei o príncipe tinha limites de alcançar.

Em outras palavras, o processo de montagem do Antigo Regime, nestes trópicos, tivera por base a escravidão e, ainda, a sua reiteração temporal implicara alguns fenômenos inusitados. Entre eles temos a alforria e a miscigenação como fenômenos massivos, com a potencialidade de criação de novos segmentos sociais - no caso, os forros pardos e pretos -, sendo alguns deles senhores de escravos. Ainda, a miscigenação com escravos era também vivida nas famílias da nobreza principal, ou seja, num grupo que, em tese, pretendia ser elite numa sociedade estamental.

Desnecessário dizer que particularmente este último fenômeno surgia como motivo de tensão e de discussão entre tais nobres. Afinal, em diversas ocasiões essas famílias demonstraram, especialmente nos contratos de casamento, a intenção de construir sua identidade baseada na superioridade sobre os demais grupos sociais a partir de valores do Antigo Regime, tais como foros de fidalguia, hábitos militares e antiguidade na terra (ou melhor, conquista da terra). Assim, nesta altura, os mestiços da nobreza e seus direitos costumeiros apareciam como assuntos controversos. O desfecho de tais questões envolvia a própria conformação da nobreza da terra como elite social e política da república. Talvez um dos melhores conceitos para este movimento seja o de processo generativo de F. Barth: nele os fatos sociais resultam do embate de ações realizadas por sujeitos/jogadores portadores de recursos e compromissos. Mais do que isso, tais processos não têm seu desenrolar previsto pelas estruturas existentes (BARTH, 1981).Vejamos alguns desses jogos.

Pouco mais acima demonstrei a frequência, ao menos na freguesia de Campo Grande, com que os nobres da terra aceitavam a nomeação de paternidade feita por escravas. Mais do que isso, tais crianças era acolhidas via apadrinhamento por seus consanguíneos e aliados dos pais. Victor de Oliveira, em sua dissertação de mestrado, comprovou algo semelhante na mesma época para a freguesia vizinha de Jacarepaguá. Em meio a este ambiente temos a experiência de João Aires Maldonado.²⁸ Como filho do coronel Miguel Aires Maldonado, João tinha as melhores credenciais, pois o tornava um Azeredo Coutinho, filho de um fidalgo da casa real com hábito da Ordem de Cristo. Como filho de Joana da Cruz, escrava da Guiné, João era um mestiço da nobreza. Porém, a descendência de escravo não o atrapalhou de servir no posto de maior dignidade da república: o de oficial camarista do Rio de Janeiro na década de 1710. Da mesma forma, a escravidão não o impediu de receber a patente de capitão de ordenanças de sua majestade, portanto, de ter sido indicado para este posto de mando pelos camaristas da cidade e pelo governador da capitania. Deste modo, João Aires, seja por influência ou não do pai, participou do cume da hierarquia social de Antigo Regime e de base escravista. Além disto, seu pai - ao se manter solteiro e recolher a paternidade de seus filhos mestiços em testamento - agiu de modo a permitir que João e o irmão, o padre Vidal Aires Maldonado, herdassem a propriedade do engenho de açúcar após a sua morte, em 1732. Contudo, em 1737, cinco anos após a morte do pai, João Aires Maldonado perdeu a patente de capitão de ordenanças sob a alegação, do governador Gomes Freire, de que a capitania das ordenanças devia ser composta por brancos (CARTA, 11/09/1737). Neste caso, portanto, foi o poder central da monarquia que impôs um ponto final numa situação que durou mais de vinte anos: o convívio de um mestiço da nobreza nas fileiras nos cargos honrosos da república. Na verdade, até 1737 João Aires era institucionalmente um nobre da terra sem adjetivos, pois ocupara os cargos mais honrosos da república. E, mais, por ter ocupado tais cargos, tivera a legitimidade social, inclusive, a dada por outras famílias de principais da terra.

Por seu turno, outros nobres da terra comportavam-se de maneira dista à do coronel Miguel diante de seus filhos com escravas, como foi o caso de Francisco Travassos Ferreira, dos Souza Botafogo. Ele negou reconhecer a paternidade de Helena Pimenta, filha da parda Ana da Costa, alegando ser: "[...] homem nobre porque meu pai e todos os meus parentes serviram na república desta cidade e sempre viveram a lei da nobreza e com ela tenho vivido até agora sem que por causa alguma degenerei até agora dela" (TESTAMENTO, 07/12/1737).

Apesar da negativa, doou a Helena e à neta (também afilhada), chamada Antônia, parte da fortuna em vida, e outra parte como esmola em testamento.

Se confirmada, talvez a história mais interessante das idas e vindas nas relações entre os nobres da terra e seus filhos com escravos seja a vivida por João de Araújo, dos Homem da Costa. Como vimos, ele tivera três filhos com a escrava parda e depois forra Luiza. Todos foram batizados por nobres e a mais nova, Catarina (o mesmo nome da avó), apadrinhada pelos tios paternos. A mãe de João, em seu testamento de 21 de agosto de 1739, fez doações às afilhadas, aos escravos, mas, curiosamente, não mencionou em nenhum momento os netos filhos da forra Luiza, e muito menos a própria Luiza. Talvez eles não tenham sobrevivido à infância, algo comum na época. Mas, talvez, foram apagados da história da família, o que considero atípico diante das outras histórias já vistas. O fato é que João de Araújo casou, por volta de 1736, com Maria de Souza Coutinho, moça sem ascendência entre os conquistadores quinhentistas e filha do capitão Manoel de Souza Coutinho - dono de um dos engenhos mostrados no Gráfico 7. Em uma escritura de 1738, João de Araújo e Souza aparece como capitão, demonstrando sua honradez na região e insinuando também já ser senhor de engenho (AN, 10N, 103, 21/08/1739).

Este silêncio quanto ao destino de Luiza e filhos pode indicar uma outra possibilidade no destino dos filhos mestiços da nobreza da terra ou, simplesmente, um erro meu na aplicação da técnica onomástica. Seja como for, este é um assunto ainda em aberto na apreensão da dinâmica da nobreza principal da terra fluminense.

O que me parece como traço do grupo é a miscigenação de suas famílias com a escravidão. Neste sentido, não é surpresa o fato de o capitão Manoel Pimenta de Sampaio, senhor do engenho do Rio Grande, ter por meia-irmã a parda Guiomar de Sampaio (filha da forra Apolônia Ferreira). Isto não impediu o citado senhor de casar-se com D. Ana Joaquina de Menezes, dos Pontes Maciel (ramo dos Muniz Telo). Ao menos quatro dos rebentos do casal, portanto sobrinhos da parda Guiomar, contraíram núpcias com moças e rapazes dos Azeredo Coutinho e dos Marins.

A honra imemorial inventada e fortunas rentistas

O crescimento da escravidão mercantil no Rio de Janeiro, entendida como sociedade de Antigo Regime, foi sentida de diversas formas. Uma delas consistiu no deslocamento das velhas famílias da nobreza da terra do fundo da baía de Guanabara para as freguesias marinhas da cidade: Campo Grande, Jacarepaguá e Guaratiba. Na década de 1670, o capitão Bento Barbosa de Sá aparecia como um dos sete Azeredo Coutinho com senhorio de engenho (ver Quadro 1). Tratava-se do engenho de Invocação Santa Cruz, situado em Inhaúma, uma das freguesias de povoamento mais antigo da capitania. Na geração de 1700, o filho do dito capitão, chamado Antônio de Sá Barbosa, continuava no senhorio de um dos oito engenhos de açúcar de sua linhagem. Só que a dita fábrica chamava-se Santo Antônio e era em Guaratiba (AN, 10N, 76, 10/11/1708, p. 164).

Em 1696, Isabel Coutinho, viúva do capitão Bento, vendera ao negociante Francisco de Almeida Jordão o engenho Santa Cruz, pela quantia de 12 mil cruzados (AGCRJ, 29/06/1696, p. 1084). Provavelmente com esta quantia ela resolveu algumas das obrigações de sua casa: garantiu sustento para si e viabilizou as casas/domicílios de seus filhos e filhas. No mesmo ano, em 29 de outubro, além de escravos, vestidos e objetos de ouro e prata, D. Isabel dotou a filha Joana Coutinho com um partido de canas situado nas terras de seu engenho de açúcar. No mês seguinte foi a vez da filha Beatriz de Sá: ela recebia terras, com direito de armar curral nas terras da mãe, como dote na mesma freguesia de Guaratiba. Já em uma escritura datada de 30 de março de 1714, sabe-se que outra filha, Inês de Sá, recebera terras em dote, na mesma Guaratiba. Naquela data o marido de Inês, o alferes Francisco Pais Ferreira - dos Marins e vereador nos anos de 1700 (ver Quadro 1 e Gráfico 6) - vendia esta área ao cunhado Antônio de Sá Barbosa, na altura já senhor do engenho de Santo Antônio (AGCRJ, 29/06/1696, p. 1066). Enfim, essas escrituras ilustram as escolhas de sobrevivência de uma fração da nobreza quinhentista diante do avanço dos grandes negociantes do Atlântico: era o momento de vender a bom preço as terras da nobre Inhaúma e ir para a distante Guaratiba.

As últimas terras foram compradas de D. Catarina Bittencourt e de Lourenço da Siqueira: eram sesmarias recebidas pelo avô Manuel Veloso Espinha, em 1579, das mãos de Jeronimo Leitão, lugar-tenente do capitão de São Vicente (PEIXOTO, 1906, p. 243). Por conseguinte, a quarta e a quinta gerações da linhagem dos conquistadores, ainda em fins do século XVII, mantinham suas casas através da venda de terras recebidas por seus avós como dádivas da coroa. Da mesma forma, tais mercês ainda rendiam engenhos de açúcar, nas primeiras décadas do Setecentos, para a citada linhagem dos Veloso Espinha. Prova disso eram as fábricas do capitão Luís Vieira Medanha, de seu irmão João da Fonseca Coutinho Souto Maior e do cunhado reinol Antônio Carvalho de Lucena, este falecido nos anos de 1730 no posto de tenente de mestre de campo general do governo do Rio de Janeiro (AN, 1ON, 82, 27/09/1714, p. 229v).²⁹

Por seu turno, os Barbosa de Sá, dos Azeredo Coutinho, e os Pais Ferreira, dos Mariz, continuavam a agir também de modo a cumprir o que era deles esperado comolinhagensquinhentistas. Ambas as famílias tinham representantes nas vereanças da década de 1700. Os Barbosa de Sá apareciam, ainda, como donos de três dos 30 engenhos de açúcar (ver amostragem do Quadro 1). Já o alferes Francisco Paes Ferreira, através da sua honra imemorial, materializado em um dote de terras na longínqua Guaratiba, começava a recuperar o patrimônio fundiário perdido pelos seus avós. Nas décadas seguintes teve vários engenhos e foi capaz de deixar a cada um dos filhos varões fábricas de açúcar. Um deles, o mestre de campo das tropas auxiliares João Barbosa Sá Freire, casou a filha Ana Maria de Sá Sodré com um fidalgo da casa real, o mestre de campo das tropas regulares Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco (ALVARÁ, s/d).

Outra consequência da expansão da economia escravista mercantil nas primeiras décadas do Setecentos foi a efervescência dos negócios de arrematação de impostos e do mercado imobiliário urbano e rural, esse último marcado pela chegada de novos compradores, no caso, caixeiros negociantes de grosso trato reinóis, traficantes atlânticos de escravos e outros. Neste ambiente temos a possibilidade de o cicerone deste texto, o capitão José de Andrade Souto Maior, mostrar suas habilidades como empresário de tipo antigo. Em 1704, ele arrematava um dos impostos mais cobiçados na época, o da Alfândega do Rio de Janeiro para o triênio 1704-1706, no valor de 145 mil cruzados (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, s/d(b)). Ao lado disto, soube aproveitar os ventos do mercado imobiliário, especialmente de engenhos. Entre 1703 e 1741, ele vendeu sete engenhos de açúcar herdados de seus pais e sogros, e comprou e revendeu outros três. Entre seus principais compradores temos negociantes de grosso trato, a exemplo de Inácio Francisco de Araújo, Antônio da Rosa, Bento de Oliveira Braga e Antônio de Oliveira Durão. Curiosamente, nos registros de batismos de Campo Grande, onde nosso capitão mantinha suas lavouras de cana, ele era um dos que menos batizava inocentes e escravos adultos (LIVROS, 1705-1727), insinuando sua pouca inclinação para a produção da riqueza social.

Como resultado da sua vocação empresarial, praticamente viabilizada pelas mercês recebidas de seus avós quinhentistas, temos o investimento em contratos de casamentos de duas de suas filhas: Maria e Ana. Maria se casou com Mathias de Castro, filho do mestre de campo da infantaria paga Gregório Morais e Castro, em 1711. Ana, em 1723, contraía núpcias com o moço fidalgo Fernando Camelo Pinto. A soma dos dotes foi de 80.000 cruzados, ou seja, cerca da metade do rendimento da alfândega estimado para 1734 (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, s/d(d)). Portanto, parte da riqueza social gerada naquela conquista continuava sendo posta na fabricação e reiteração da hierarquia estamental, nestes trópicos, e isto numa ocasião em que a cidade já era a entrada para a Morada do Ouro.

Aqueles e outros contratos de casamentos do mesmo tipo ocorreu numa época de crescimento da escravidão mercantil. Afinal, o movimento do porto do Rio de Janeiro era feito não só pela entrada de ondas de cativos africanos e manufaturados, mas também pela chegada de contingentes militares e seus jovens oficiais, integrantes da pequena nobreza reinol. Assim temos, além dos já mencionados, o desembarque, em 1709, de João Mascarenhas Castello Branco, filho de Gonçalo de Lemos Mascarenhas, que foi governador das Ilhas de Cabo Verde, segundo de D. Nuno Mascarenhas, que foi conde de Palma (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 1743). Algo semelhante pode ser dito para os capitães de infantaria Rodrigues de Freitas, Manuel Vaz Moreno e Antônio do Rego Brito, todos fidalgos da casa real (ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO, 1722, 1701, 1699) e futuros genros de Manoel Teles de Barreto, dos Mariz. O sogro Manoel daria como dotes de casamentos lavouras no engenho real da Lagoa e imóveis urbanos.

Por seu turno, com o avanço do século XVIII, o modelo rentista baseado na nobreza da terra entrava em uma nova fase. Em seu testamento, de 1752, José de Andrade Souto Maior sugere que seus netos se casem entre si e formem uma única casa com base nas terras e engenhos da família em Campo Grande (ACMRJ, 25/06/1752). As sugestões foram acatadas pelos netos:Gregório Moraes de Castro Pimentel, coronel dos granadeiros e cavaleiro fidalgo da casa real e professor da Ordem de Cristo, e Joana Francisca de Miranda. Seguindo ainda os conselhos do avô, Gregório solicitava à coroa, pouco antes de sua morte em 1774, uma escritura de morgadio (formado por dois engenhos, somando cerca de 140 escravos) para grandeza do nome de sua família, e tendo como titular sua filha Anna Francisca de Castro de Moraes e Miranda. Em 1788 seu genro contestou a solicitação do sogro e o morgadio não foi concretizado (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 22/12/1788).

A morte do já citado mestre de campo dos auxiliares João Barbosa, em 1771, é outro exemplo do ocaso da nobreza da terra. A viúva Maria de Souza Pereira, dos Marins, e segunda neta do coronel Sodré Pereira, em comum acordo com os demais herdeiros, numa escritura de ratificação de herança de 1795, deixava os dois engenhos de açúcar da família para seu primogênito, o capitão Francisco de Macedo Freire de Azeredo Coutinho (AN, 4ON, 111, 28/01/1795, p. 169v). Com isso, viúva e filhos talvez pretendessem instituir uma espécie de morgadio e com ele preservar o nome da família. Se esta foi a intenção, não sei, mas o fato é que os dois engenhos quebraram, como o restante da fortuna da família (CÚRIA, 1778). Portanto, o modelo rentista da nobreza da terra, montado na capitania quando da sua conquista, mostrava esgotamento. Já o mesmo não ocorria com o modelo da fidalguia com foro do reino. Inácio Manuel de Lemos Mascarenhas, filho do casal Ana Maria de Sá Sodré com Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco, mestre de campo das tropas regulares e filho do citado João Mascarenhas Castello Branco, continuou a se valer da posição social de sua família paterna (ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO, s/d, f. 173v). Em primeiro lugar, a sua ascendência na fidalguia reinol lhe garantiu o posto de governador da Fortaleza de Lage e, em segundo lugar, recebeu como doação em 1794 de seu tio paterno, o bispo do Rio de Janeiro, José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco, um engenho de açúcar situado em Irajá, pelo último arrematado em praça púbica (AN, 1ON, 174, s/d, p.6).

Nos últimos parágrafos defendi a hipótese de que a descoberta do ouro e o começo da transformação da cidade na maior praça mercantil do império luso abriram uma série de oportunidades para que a hierarquia estamental e sua base rentista alcançassem o ápice, entre eles o aumento da oferta de fidalgos da casa real no mercado matrimonial e o aquecimento do mercado imobiliário pela procura de terras pelos negociantes. Ao mesmo tempo, assistimos à consolidação das famílias das linhagens quinhentistas como grupo social. Na passagem da década de 1670 para a de 1700 a representação dos quinhentistas na câmara municipal aumentou de 72% para mais de 85% do total. Quanto ao senhorio dos engenhos, tal porcentagem continuava acima de 60%, apesar de uma ligeira queda, como era de se esperar em razão das vendas de engenhos feitas aos negociantes. Afinal, nobreza da terra e negociantes compartilhavam a mesma visão de mundo, pretendiam tranquilamente viver do trabalho escravo. Para tanto nada melhor do que a plantation conforme o modelo da Madeira, bem diferente do estresse da anglo-caribenha. Mas, além disso, o perfil dos netos dos conquistadores era cada vez mais de puro sangue. Ou seja, os vereadores e os senhores de engenho do grupo, cada vez mais, descendiam dos conquistadores pelos lados materno e paterno.

Nas vereanças dos anos de 1670, os genros (estrangeiros transformados em nobres da terra por casamento) somavam 22,2% do total de vereadores; os descendentes por lado feminino, 30,5%, e os pelos dois costados apenas 11,1%. Uma geração depois, anos 1700, tal composição era diferente: os genros desapareceram, nove - ou 35,7% - compunham a linha materna, e deles três eram fidalgos da casa real; vereadores com dois costados no século XVI somavam outros 35,7% de todos os camaristas. Além disso, 16 - ou 67% - dos 24 camaristas quinhentistas eram parentes entre si, apesar de pertencerem a sete linhagens diferentes. Assim, o acesso ao poder na república estava nas mãos dos com mais de 100 anos na região; a honra costumeira tinha se tornado imemorial (ver Gráficos 4 e5).

No senhorio de engenhos, o recuo das linhagens quinhentistas na década de 1700 demonstrava o sucesso empresarial do grupo na conjuntura do mercado da época; basta lembrar a atuação de José de Andrade Souto Maior. Outro dado auspicioso ilustrado pelo Gráfico 7 foi o aumento da participação dos engenhos cujo senhorio estava em mãos dos sujeitos descendentes pelos dois costados do Quinhentos. Este segmento passou de 14,7% em 1670 para 29,2% em 1700. Isso nos remete ao sistema de transmissão de patrimônio na região e nos diz que o acesso à terra e às fábricas de açúcar se fazia cada vez mais por meio de contratos de casamentos entre famílias da mesma origem social, entre parentelas de conquistadores. Para evitar equívocos, é bom lembrar que a redução dos genros nos senhorios de engenhos não significou a diminuição das núpcias entre moças da terra e fidalgos com foros. Como vimos exaustivamente, tais matrimônios, pelo contrário, aumentaram. Neste sentido, na minha amostragem de 48 moendas para época, três pertenciam ao capitão José de Andrade Souto Maior, uma ao capitão Manoel Teles Barreto e uma outra aos Veloso Espinha, ou seja, nas mãos daqueles que se destacaram em conseguir jovens oficiais nobres para suas filhas. Ainda sobre esse tema, não podemos esquecer que o crescimento comercial e urbano da cidade se traduziu na crescente importância de fortunas rentistas baseadas em prédios urbanos. Assim, cada vez mais, os dotes assumiam a forma de sobrados e chãos. Este, por exemplo, fora o caso do dote recebido pelo capitão reinol Manoel Vaz Moreno, ou ainda era o exemplo de outros que trocavam o rendimento de lavouras por aluguéis de imóveis urbanos.

Enfim, os Gráficos 4 a 7 ilustram a consolidação de famílias provenientes do Quinhentos como um grupo social, afirmam que elas compartilhavam o mesmoethos e foram capazes de acionar mecanismos de reprodução social de modo a fabricar e garantir tal identidade social: de mandatários da república, pois descendiam de conquistadores da capitania que por mais de 100 anos serviam à monarquia, conforme lembraria o procurador da câmara Julião Rangel de Souza em 1732 (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 1732b). Sendo isto feito sem o recurso do sistema vincular, ou, mais precisamente, de morgadios.

Porém, nem tudo eram flores. Em 1695, o conhecido coronel Miguel Aires Maldonado, dos Azeredo Coutinho, solicitou a patente de capitão-mor de Cabo Frio e foi preterido no Conselho Ultramarino. Em 1696, ele e Baltazar de Abreu Cardoso (dos Homem da Costa, antigo vereador e coronel das ordenanças) concorreram à propriedade da provedoria da Fazenda Real e perderam no Conselho Ultramarino, diante do reinol Luiz Lopes Pegado, antigo escrivão na Colônia do Sacramento (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 1695; ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 1696). Em 1700, o pedido de Baltazar de Abreu para ocupar a capitania Fortaleza de São João da Barra, do Rio de Janeiro, foi negado pelo Conselho Ultramarino (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, s/d(a)). Ambos eram lideranças locais na nobreza e tiveram seus pedidos de acesso aos ofícios de sua majestade negados sistematicamente. Portanto, aos olhos do centro da monarquia, para ocupar os ofícios de linha na administração periférica da coroa o postulante tinha de ter certos requisitos sociais que os componentes da nobreza da terra não possuíam. Assim, dificilmente os integrantes da nobreza da terra iam além da sua localidade na monarquia pluricontinental lusa. Ou, mais precisamente, não alcançavam viver dos ofícios régios e das tenças dadas pela coroa e, portanto, muito menos viver como a nobreza solar do reino.

Conclusão

Não tenho certeza sobre o projeto da nobreza da terra da América lusa na hierarquia e social e na arquitetura administrativa da monarquia. Mas o fato é que o segmento do Rio de Janeiro - aqui penso que semelhante grupo se formou em outras capitanias americanas - não alçou maiores voos na administração da coroa na conquista e muito menos na administração palaciana. Por outro lado, o caráter rentista do grupo terminou por cobrar seu preço. Acredito que aquelas famílias descendentes chegaram a compor um grupo social. Neste sentido, tais famílias eram diferentes de outras famílias do terceiro estado, como os negociantes incapazes de fazer sucessores nos seus negócios, pois abandonavam o comércio e convertiam suas fortunas em imóveis rurais e urbanos, vivendo de suas rendas.

A nobreza da terra das conquistas percebia nos engenhos de açúcar a possibilidade de viver de rendas, assim como o era os aluguéis de prédios e venda de imóveis. Parece-me que a capacidade de reprodução social e econômica do grupo encontrou seus limites econômicos na sua lógica rentista. Em outras palavras, o crescimento mercantil do Rio de Janeiro e, com ele, a maior pressão demográfica sobre a terra e a concorrência dos negociantes, evidenciou tais limites. Com o tempo a nobreza perderia o monopólio político da câmara, o crédito das irmandades e do ofício dos órfãos. Endividada, seus imóveis urbanos e rurais iriam para os negociantes. Os engenhos de açúcar construídos pela nobreza da terra em Campo Grande, por exemplo, já na segunda metade do século pertenciam a senhores vindos do comércio. A herança imaterial da nobreza da terra nunca foi reconhecida pela de pergaminhos situada nos conselhos palacianos, e sem ela não conseguiu viver dos ofícios de sua majestade; ou seja, não pôde continuar a viver de rendas.

Entretanto, se isso é verdade, é também certo que tal grupo contribuiu para a montagem de uma hierarquia social pautada na ideia rentista de viver à custa do trabalho alheio, no caso, a escravidão mercantil. Mais do que isto, o empenho daquelas famílias em criar uma sociedade pautada em privilégios. Ou seja, acredito, como hipótese de trabalho, que o exercício repetido daquelas famílias conquistadoras de criar para si uma hierarquia ciosa de suas diferenças traduziu-se nadistribuição graciosa de cativos para seus clientes/afilhados e na produção de clientes via alforrias. E ainda transformou talethos, viver à custa do trabalho alheio e do privilégio social, na concepção de mundo dos grupos sociais da hierarquia social por ela fabricada. Estou me referindo, como hipótese de trabalho, aos forros e ao objetivo deles de se transformarem em senhores de homens. Repete-se aqui a ideia dos negociantes de pretenderem se enobrecer através das fortunas rentistas. Enfim, tal nobreza, saída do terceiro estado, não foi capaz de ser incorporada como fidalguia pela coroa, mas ajudou a produzir uma sociedade marcada pelo preconceito.

Listagens de vereadores do Rio de Janeiro, década de 1671-1680

Vereadores	Ano da vereança	Fonte
Agostinho Pimenta de Andrade	1672	TOURINHO, 1929
Antônio Muniz Barreto	1679	TOURINHO, 1929
Custóodio Muniz Barreto	1679	TOURINHO, 1929
Diogo Cardoso Mesquita	1674	TOURINHO, 1929
Diogo de Sá da Rocha	1676	AHU, 4, 91
Diogo Lobo Pereira	1680	TOURINHO, 1929
Domingos Aires Aguirre	1673	TOURINHO, 1929
Domingos Pais Ferreira	1671	TOURINHO, 1929
Francisco Andrade de Araújo	1674	TOURINHO, 1929
Francisco Barreto de Faria	1676	TOURINHO, 1929
Francisco Brito de Meireles (Martins Ribeiro)	1676	AHU, AV, 4, 91/ AHU, CA, 1332
Francisco de Araújo	1672	TOURINHO, 1929
Ignácio da Silveira Vilasboas	1677	AHU, CA, 1332
Inácio de Oliveira Vargas	1679	TOURINHO, 1929
Jacinto Lobo	1673	TOURINHO, 1929
João Barbosa de Sá	1680	TOURINHO, 1929
João Correia da Silva	1679	TOURINHO, 1929
João de Araújo Caldeira	1677	AHU, CA, 1332
João de Marins Velho	1673	TOURINHO, 1929
João Gomes da Silva	1676	AHU, AV, 4, 91
João Manuel de Melo	1672	TOURINHO, 1929
José Barcelos Machado	1675	TOURINHO, 1929
José Pereira Sarmento (Garcez)	1674	TOURINHO, 1929
Manuel Azedias Valadão	1673	TOURINHO, 1929
Manuel Barbosa Pinto	1674	TOURINHO, 1929
Manuel da Guarda Muniz	1676	AHU, 4, 91
Manuel de Moura Coutinho	1679	TOURINHO, 1929
Manuel Ribeiro Gusmão	1677	AHU, CA, 1332
Mateus Correia Pestana	1677	TOURINHO, 1929
Miguel Azedias Machado	1672	TOURINHO, 1929
Miguel de Sampaio	1672	TOURINHO, 1929
Otávio Ribeiro de Gusmão	1676	TOURINHO, 1929
Pedro da Costa Ramiro (Costa Ramires)	1680	TOURINHO, 1929
Sebastião Soares Pereira	1674	TOURINHO, 1929
Tomé de Souza (Fonseca Coutinho)	1671	TOURINHO, 1929

Lista de Vereadores do Rio de Janeiro na década de 1700-1710

Vereadores	Ano da vereança	Fonte
Bartolomeu de Araújo Caldeira	1701	AHU, Cd. 1, cx. 013, doc. 2534. 1701
Belchior da Fonseca Dória	1701	AHU, Cd. 1, cx. 013, doc. 2534. 1701
Belchior Pimenta de Carvalho	1703	AHU, Cd. 1. cx. 14. doc. 2.815
Claudio Gurgel do Amaral	1707	AHU, cx. 15, doc. 3154, pasta 3, 0468
Diogo Rodrigues de Faria	1703	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 7
Domingos Machado Homem	1703	AHU, Cd. 1. cx. 14. doc. 2.815
Francisco da Costa Barros	1704	AHU. Cd. 1. cx. 14. 002. 0239. doc. 2818-2832
Francisco de Macedo Freire	1710	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 20
Francisco Leitão de Carvalho	1704	AHU. Cd. 1. cx. 14. 002. 0239. doc. 2818-2832
Francisco Paes Ferreira	1707	AHU, cx. 15, doc. 3154, pasta 3, 0468
Francisco Viegas de Azevedo	1707	AHU, cx. 15, doc. 3154, pasta 3, 0468
Inácio Correia da Silva	1710	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 20
João Aires Aguirre	1710	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 20
João Aires Maldonado	1710	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 20
José Barreto de Faria	1701	AHU, Cd. 1, cx. 013, doc. 2534. 1701
José de Andrade Souto Maior	1707	AHU, cx. 15, doc. 3154, pasta 3, 0468
José de Moura Corte Real	1704	AN, Pub, XI
José Mariz de Almeida	1704	AHU. Cd. 1. cx. 14. 002. 0239. doc. 2818-2832
Julião Rangel de Souza	1710	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 20
Luís Vieira Medanha Souto Maior	1703	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 7
Manuel Azedias Valadão	1700	AHU, Cd. 1. rolo 12, cx. 12, doc. 2390 -2393
Manuel Pimenta Telo	1707	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 12
Manuel Teles Barreto	1703	AHU, Cd. 1. cx. 14. doc. 2.815
Pedro Gago da Câmara	1703	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 7
Salvador Siqueira Rendon	1704	AN, Pub, XI
Sebastião Martins Coutinho	1703	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 7
Vasconcelos	1707	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 12
Vicente de Andrade	1710	TOURINHO, 1929, v. 2, p. 20

Senhorios de engenhos no Rio de Janeiro na década de 1671-80, segundo as escrituras públicas dos Ofícios da cidade.

Senhores de engenho	Ano	Referência do arquivo	Imagem
Antônio de Sampaio	1673	AN, 1ON, 52, fp. 55v, 58	1894
Antônio de Azeredo Coutinho	1673	AN, 1ON, 52, p. 62	1896
Bento da Barbosa de Sá	1679	AN, 1ON, 54, p. 53v	1958
Gaspar Pereira de Oliveira	1674	AN, 1ON, 53, p. 70	1919
Inácio de Abreu Rangel	1674	AN, 1ON, 53, p. 9	1907
Manuel Barbosa Pinto	1674	AN, 1ON, 53, p. 56v	1911
Francisco de Andrade	1673	AN, 1ON, 52, p. 62	1896
Francisco Martins Ribeiro	1675	AN, 1ON, 53, p. 40v	5990
Francisco Andrade de Araújo	1674	AN, 1ON, 53, p. 70	1919
Domingos Pereira	1680	AN, 1ON, 54, p. 223	1984
José Pinheiro de Macedo	1680	AN, 10 N, 54, p. 283	1990
Mateus Correia Pestana	1673	AN, 1ON, 52, p. 266	1891
Diogo Montarroio de Lucena e Agostinho Paredes	1674	AN, 1ON, 53, p. 75v	1915
Tomé de Souza (Fonseca Coutinho)	1673	AN, 1ON, 52, p. 47v	1893
Dionísio Correia de Brito	1679	AN, 1ON, 54, p. 137, 145	1975
Eliseu de Macedo	1673	AN, 1ON, 53, p. 108	1909
Bento Garcez	1671	AN, 1ON, 52, p. 23	1874
Cia de Jesus	1673	AGCRJ, Cód 42-3-57, p. 268	1900
Gregório Lopes Cerqueira	1673	AN, 1ON, 52, p. 42v	1892
Manoel Rodrigues de Souza	1673	AN, 1ON, 52, p. 55v, 58	1894
Manoel Soares Rubina	1679	AN, 1ON, 54, p. 182	1979
Pedro Fernandes Amado	1679	AN, 1ON, 54, p. 6v	1950
Rodrigo da Veiga Barbuda	1674	AGCRJ, Códice 42-3-57, p. 261	1903

• Ano = de registro da escritura pública; Imagem = número da imagem escritura no banco AN = Arquivo Nacional; ON = Oficio de Notas; AGCRJ = Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro Fonte: ABREU, s/d.

Senhorios de engenhos no Rio de Janeiro na década de 1701-1710, segundo as escrituras públicas dos Ofícios da cidade.

Senhores de engenho	Ano	Referência do arquivo	Imagem
Bárbara Barreto	1704	AN, 1ON, 71, p. 91v	2692
Diogo Rodrigues de Faria	1703	AN, 1ON, 68, p. 133v	2609
José Barreto de Faria	1710	AN, 2ON, 12, p. 112v	2855
Manuel Teles Barreto	1701	AN, 1ON, 64, p. ?	2522
Luís Vieira Medanha Souto Maior e herdeiros	1706	AN, 1ON, 73, p. 88	2732
Visconde de Asseca	1708	AN, 1ON, 75, p. 77v	2760
Domingos Machado Homem e Manuel freire alemão	1706	AN, 1ON, 72, p. 87	7016
Gaspar Azedias Machado	1704	AN, 1ON, 69, p. ?	2645
Inácio Madureira Coutinho	1708	AN, 1ON, 75, p. ?	2773
João de Faria Muniz	1709	AN, 1ON, 78, p. 42	2830
Maria Tourinho	1705	AN, 1ON, 71, p. 101	2693
Cláudio Gurgel do Amaral	1704	AN, 1ON, 69, p. 64	2629
Félix Correia de Castro	1705	AN, 1ON, 70, p. 201v	2679
Constantino Machado de Sampaio	1702	AN, 1ON, 66, p. 91v	2562
Marcelo da Silva Machado	1708	AN, 1ON, 76, p. 14v	2778
Antônio de Azeredo Coutinho	1705	AN, 1ON, 71, p. 104v	2694
Antônio de Sá Barbosa	1706	AN, 1ON, 73, p. 50	2723
Clemente Pereira Azeredo Coutinho	1701	AN, 1ON, 65, p. 92	6704
Francisco de Macedo Freire	1709	AN, 1ON, 76, p. ?	7173
Luís da Costa Moreira e Manoel Barbosa Pinto	1708	AN, 1ON, 76, p. 164	2800
João Aires Aguirre e Maria Pimenta	1709	AN, 1ON, 77, p. 143v	2820
José de Andrade Souto Maior	1709	AN, 1ON, 77, p. 119v	2818
José de Andrade Souto Maior	1703	AN, 1ON, 68, p. 27	2597
José de Andrade Souto Maior	1710	AN, 2ON, 12, p. 99v	2853
Manoel Faleiro Homem	1703	AN, 1ON, 68, p. 43v	2600
Antônio Coutinho de Amaral	1703	AN, 1ON, 68, p. 166	2613
Inácio de Andrade	1702	AN, 1ON, 67, p. 3	2570
José Pacheco de Azevedo	1701	AN, 4ON, 3A, p. ?	2541
Manuel Pacheco Calheiros	1710	AN, 1ON, 78, p. 138v	2850
Simão da Cunha Sampaio	1703	AN, 1ON, 67, p. 187	2593
Agostinho Paredes	1710	AN, 2ON, 12, p. 112v	2855
João Afonso de Oliveira/José Vidal de Negreiros	1708	AN - 1º Ofício de Notas. Nº 75	2770
José Gomes da Silva	1704	AN, 1ON, 69, p. ?	2649
Sebastião de Lucena Montarroio e Manoel de Moura Fogaça	1710	AN, 1ON, 79, p. 174	2885
Manoel de Souza Antunes	1703	2LTMSBRJ, pp. 63-64	2594
Manoel de Souza Coutinho	1710	AN, 1ON, 79, p. 55v	2867
Cristóvão Lopes Leitão	1702	AN, 1ON, 67, p. 3	2570
Francisco Viegas de Azevedo	1704	AN, 4ON, 4, p. ?	2610
Antônio Dutra da Silva	1710	AN, 1ON, 79, p. 124	2875
Antônio Monteiro Serpa	1702	AN, 1ON, 69, p. 157v	2642
Bento Correia de Souza Coutinho	1703	AN, 1ON, 68, p. 166	2613
Domingos Alves Casado	1702	AN, 1ON, 67, p. 3	2570
Domingos de Freitas do Amaral	1705	AN, 1ON, 71, p. 63v	2686
Frutuoso Batista Rabelo	1701	AN, 1ON, 64, p. ?	2928
Inácio Francisco de Araújo	1703	AN, 1ON, 68, p. 128v	2607
Luiz Lemos Pereira, Manuel Nunes de Souza	1706	AN, 1ONotas.	2760
Manoel Neto Barreto	1708	AN, 1ON, 75, p. 77v	6698
Pedro Ferreira Braga	1701	AN, 4ON, 3A, p. ?

• Ano = de registro da escritura pública; Imagem = número da imagem escritura no banco AN = Arquivo Nacional; ON = Oficio de Notas; AGCRJ = Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro Fonte: ABREU, s/d.

Referências

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• AN, 4ON, 111. Escritura de ratificação de consentimento e de aprovação de partilha que fazem Dona Ana Maria de Souza, viúva do mestre de campo João Barbosa de Sá Freire, Dona Ana de Sá Freire e demais herdeiros ao capitão Francisco de Macedo Freire de Azeredo Coutinho. In: ABREU, Maurício. Banco de Dados da Estrutura Fundiária do Recôncavo da Guanabara, séculos XVII e XVIII, 28 jan. 1795.
• ARQUIVO GERAL DA CÚRIA do Rio de Janeiro. Visita pastoral de 1687. Notícias do Bispado do Rio de Janeiro. Visitador: não localizado. Notação: ACMRJ, Série de Visita Pastoral, VP38. Rio de Janeiro: 1687.
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• ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU). Carta do procurador do senado Julião Rangel de Sousa Coutinho contra a interferência dos ministros nas eleições do senado. Cd. 3, cx. 34, doc. 7550, 1732a.
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• ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU). Consulta do conselho ultramarino sobre o provimento do cargo de provedor da fazenda da capitania do Rio de Janeiro, que vagará por falecimento Thomé Correia de Souza, proprietário do ofício. Rio de Janeiro: CA, cx. 10, doc. 2042-43, 1696.
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• ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU). Provimento para o posto de Tenente de Mestre de Campo General do Governo do Rio de Janeiro que vagara pela reforma de Antônio Carvalho de Lucena. Rio de Janeiro: Cd. 3., cx. 33., doc. 7663, 1733.
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• ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU). Requerimento de Ana Francisca de Castro Morais Miranda, com assistência de seu marido o sargento-mor José de Castro Morais Doutel rainha [D. Maria I]. Rio de Janeiro: Avulsos do Rio de Janeiro, 22 dez. 1788.
• ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU). Requerimento de João Mascarenhas Castello Branco, capitão de infantaria da guarnição da Praça do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: cd. 4, doc. 11952, rolo 50 e cx. 51, 1743.
• ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU). Rio de Janeiro: Cd.3. cx. 32. Doc. 7544, 1732.
• ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU). Rio de Janeiro: códice 1269, s/d(d).
• ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU). Vice-Rei D. Diogo de Castro (conde de Bastos) encaminha a carta do Gov. Rodrigo Miranda Henriques: Relata que quando toma posse o cap. da fortaleza da Barra, Santa Cruz, era Gonçalo Correia de Sá com sua morte foi substituído por Pedro Gago da Câmara. Rio de Janeiro: Avulsos, cx. 1, doc 41, 1634.
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• VIEIRA. Sugar Islands. In: SCHWARTZ, Stuart (ed.). Tropical Babylons. Chapel Hill, NC: University of North Carolina Press, 2004, p. 42-84.

• 1
  Para a ideia de vinculo e de casa ver, entre outros, BURGUIÈRE; LEBRUN, 1996, p. 61-68; BOURDIEU, 1996, p. 130-133;CHÁNCON JIMENEZ; FRANCO, 1992; RODRIGUES, 2003; COOPER, 1976; MONTEIRO, 1998; CLAVERO, 1974.
• 2
  Entre os vários textos sobre grupos sociais e politicos mandatários nas localidades da América lusa, temos: MELLO, 1995; BICALHO, 2003; FRAGOSO; SAMPAIO; ALMEIDA, 2007; RAMINELLI, 2015; KRAUSE, 2015.
• 3
  Essas listagens são formadas pelos sujeitos que exerceram vereanças nas duas décadas citadas e mais pelos engenhos de açúcar da capitania das mesmas épocas. A primeira listagem teve por base, principalmente, a documentação camarária reunida por Tourinho (1929) e os papéis do AHU. As informações sobre os engenhos de açúcar foram recolhidas, propositalmente, apenas nos Livros de escrituras públicas dos Ofícios de Notas da cidade (Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional e Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro) e mais no Banco de Dados da Estrutura Fundiária do Recôncavo da Guanabara, séculos XVII e XVIII organizado por Mauricio de Abreu (ABREU, s/d). Com base em tais fontes usei os procedimentos onomásticos e relacionais em processos generativos baseados na micro-história italiana, para apreender os sujeitos das citadas famílias. Ver GRENDI, 2009, p. 23; GRENDI, 1978; LEVI, 1985; LEVI, 2000; GINZBURG, 1991;FRAGOSO, 2014.
• 4
  Os vereadores e senhores de engenho apresentados a seguir compõem as amostragens citadas na nota 3 e estão presentes no Quadro 1 e nos Gráficos 4 a 7. O texto foi construído a partir de suas experiências, ou que é o mesmo, as suas relações sociais.
• 5
  Para essa e outras informações genealógicas, ver: RHEINGANTZ, 1965.
• 6
  Esses números baseiam-se em ABREU, v. 2, 2011, p. 95, notas 197-198.
• 7
  Para a Bahia, FLORY, 1978; RIBEIRO, 2005. Para a América espanhola, KICZA, 1986, p. 76; BURNS, 1997.
• 8
  Para evitar equívocos, o rito de deixar para o além-túmulo parte da riqueza social não era apenas um costume destas famílias; outras compartilhavam da mesma prática. Por exemplo, Isabel Ribeiro da Costa, esposa do negociante Jerônimo de Azevedo, em seu testamento de 1674 pedia que no dia de seu enterro fossem rezadas tantas missas quantas puderem em todos os conventos, mosteiros e igrejas da cidade. Da mesma forma, ordena a celebração das missas de anuais por alma. Para tanto, Isabel da Costa vincula um sobrado (casa de dois andares construída com pedra e cal), cujos aluguéis deveriam custear aquelas missas (TESTAMENTO, 21/05/1674).
• 9
  Ver PEDREIRA, 1995, p. 374-375; COSTA, 2013, p. 121-152, especialmente 152.
• 10
  Marcio de Souza Soares defende a tese de a alforria ser uma prática estruturante da economia escravista da América lusa, pois garantia a estabilidade de tal sistema baseado no tráfico negreiro de almas. Portanto, a manumissão independia dos ritmos do comércio negreiro (SOARES, 2009).
• 11
  Segundo o mesmo autor, na Bahia dos anos de 1816-1817, apenas 1,4% dos senhores, nas áreas açucareiras, possuíam um plantel acima de 99 cativos; 76,5 % dos proprietários possuíam uma escravaria de uma a nove pessoas (SCHWARTZ, 1988, p. 374). Para o Rio de Janeiro dos séculos XVII e XVIII tais números devem ser inferiores. No Caribe britânico nos séculos XVII e XVIII as plantations integradas possuíam em média mais de 100 cativos (MENARD, 2006; MORGAN, 2011, p. 386).
• 12
  A presença de partidos na Bahia e Pernambuco no século XVII pode ser vista emSCHWARTZ, 1988.
• 13
  As famílias, em sua maioria do terceiro estado, que organizaram os ofícios régios e camarários na capitania, não puderam repetir a experiência do Arquipélago da Madeira, cuja organização social quinhentista fora feita, escudeiros e cavaleiros. Portanto, em tais ilhas a pertença hierarquia estamental foi de fato o ponto de partida da sociedade local (SOUSA, 2005, especialmente p. 139-140; VIEIRA, 2004).
• 14
  Sobre Francisco de Moura Fogaça sei muito pouco, mas suponho que seja irmão de Mateus de Moura Fogaça e tenha parentesco com João de Moura Fogaça, que fora capitão de São Vicente. Portanto, não seria surpresa Francisco também ter o foro de fidalgo (ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 1664).
• 15
  A presença dos Sodré Pereira na Índia (ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO, 15/03/1666). Segundo a genealogia baiana de Jaboatão, outro segmento dos Sodré Pereira, Jerônimo de Sodré Pereira, desembarcou na cidade por volta de 1661 e aí casou-se com Maria de Azevedo, filha de Cristóvão Vieira Ravasco e de Maria de Azevedo, última do casal e que obtivera do rei uma pensão para se manter, em recompensa de serviços de seu irmão o padre Antônio Vieira. O casamento se dera no mesmo ano da chegada de Jerônimo. Mais adiante tornou-se mestre de campo, provedor da Santa Casa de Misericórdia e moço fidalgo (JABOATÃO, 1946, p. 71, 191).
• 16
  Por seu turno, o acesso a esta honra nobiliárquica por meio de casamentos foi também pensada pelas famílias senhoriais baianas do século XVII frente aos juízes do Tribunal da Relação (SCHWARTZ, 1979). Da mesma forma, ela será pretendida pelos comerciantes do século XVIII, residentes no Rio de Janeiro. Deste modo, trata-se de uma estratégia geral de promoção social usada pelas famílias plebeias no Antigo Regime de tal monarquia pluricontinental.
• 17
  Para o conceito de rede governativa, ver GOUVEA, 2009.
• 18
  Ver FRAGOSO (texto inédito).
• 19
  Agradeço ao professor José Damião por ter sublinhado a importância de tal tema.
• 20
  Cabe aqui sublinhar que no Caribe britânico e na nova Inglaterra o crescimento da escravidão se dá numa sociedade onde a alforria era vetada e baseada no racismo. Portanto, aquele crescimento, em tese, tinha menos possibilidades de se traduzir na multiplicação de forros com escravos. Assim, uma hierarquia baseada no prestígio social e político tinha menos probabilidade de ser implementada. Afinal, naquelas áreas protestantes escravistas, a multiplicação da escravidão não representava a possibilidade da graça da alforria e, muito menos, a geração de um grupo de forros como senhores de homens; ambos os movimentos como resultado da vontade da elite social e política da sociedade (BLACKBURN, 2003).
• 21
  Sobre o tema, ver: FRAGOSO, 2014; FRAGOSO, 2014a. Nestes texto há uma discussão sobre a representatividade dos números acima apresentados.
• 22
  Sobre a ideia de economia do dom ver HESPANHA; XAVIER, 1992; FRAGOSO, 2000. Para uma discussão sobre as relações entre tráfico de escravos e cartas de alforrias registradas em cartórios, ver, entre outros, SAMPAIO; FLORENTINO; SOARES, XXXX.
• 23
  Usamos o artificio do número de mães cominado ao seu senhorio, nos registros paroquiais, como medida para o crescimento demográfico, na falta de mapas de população para o Rio de Janeiro. Sobre esta metodologia ver FRAGOSO, 2014.
• 24
  Cf. SOARES, 2009, especialmente capítulo VI, fortunas mestiças; FERREIRA, 2008. Em trabalho inédito, os dois autores forros e portugueses partilhavam de valores semelhantes quando na condição de donos de escravos. Em tal texto, os autores demonstram que em 76 testamentos de forros, recolhidos aleatoriamente para a freguesia de Santíssimo Sacramento entre 1751 e 1800, 62 ou 81,6% eram escravistas e, neles, 47 ou 61,2% há a presença de alforrias; entre os 161 portugueses e ilhéus, da mesma amostragem, 75,2% possuíam cativos e em 64 ou 39,7% temos manumissões. Por seu turno, os grupos considerados percebiam a alforria como uma recompensa por serviços recebidos e, ao mesmo tempo, como algo inestimável para aquele que era agraciado, pois representava uma nova vida(FERREIRA; SOARES, texto inédito).
• 25
  Talvez um dos motivos para esta diferença seja dada pelo grupo dominante em cada área: em Campo Grande temos a presença de senhores vindos do comércio e em Jacarepaguá o domínio continuava nas mãos da nobreza da terra. Além disto, deve-se sublinhar que o sistema de compadrio (portanto, de clientela) era diferente nas duas áreas. Em Jacarepaguá, por exemplo, permanecia a tradição seiscentista de laços de apadrinhamento entre senhores e escravos, algo não mais visto na outra freguesia.
• 26
  Sobre a ideia de reciprocidade desigual, ver MAUSS, 1974; GODELIER, 2001; HESPANHA; XAVIER, 1992.
• 27
  Sobre broker, ver GRENDI, 2009; GRENDI, 1978.
• 28
  Para o que segue, ver FRAGOSO, 2012.
• 29
  Sobre a patente de Antônio Carvalho de Lucena, cf. ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, 1733; CARTA, 28/10/1709.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  12 Ago 2015
• Aceito
  17 Out 2015