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História (São Paulo)

versão On-line ISSN 1980-4369

História vol.36  Franca  2017  Epub 22-Jun-2017

http://dx.doi.org/10.1590/1980-436920170000000003 

Artigos Livres

JOÃO GOULART E A CÚPULA DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO: o caso das Confederações Nacionais de Trabalhadores (1961-1964)*

João Goulart and the Top Leadership of Brazil's Labor Movement: the Case of the National Confederations of Workers (1961-1964)

Felipe Pereira Loureiro1 

1Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI USP), felipeloureiro@usp.br

RESUMO

Este artigo analisa as relações entre o presi dente João Goulart e as principais lideranças do movimento sindical urbano no início dos anos 1960, com foco nas eleições da mais importante entidade sindical oficial do país, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Argumenta-se que o apoio de Goulart a uma chapa trabalhista-comunista para a entidade, em dezembro de 1961, foi es sencial para a formação o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), central sindical paralela que teve papel de liderança nas lutas sociais do período. Argumenta-se ainda que, em razão da crescente independência desses sindicalis tas - a partir de 1963 - Jango teria articulado (sem sucesso) estratégias para enfraquecê-los, primeiro visando criar uma central sindical al ternativa e, depois, apoiando uma chapa de oposição para as eleições da CNTI de janeiro de 1964. A derrota de Goulart em ambos episódios foi fundamental para a guinada do governo à esquerda, culminando no golpe de 1964.

Palavras-chave: João Goulart; Movimento sin dical; CNTI; CGT

ABSTRACT

This paper analyzes the relationship between President João Goulart and the main leaders of the Brazilian labor movement in the early 1960s, focusing on the elections to the coun try's most important official trade union, the Nacional Confederation of Industrial Workers (CNTI). It is argued that Goulart's support for a trabalhista-communist ticket to the CNTI in December 1961 was essential to set up the General Workers' Command (CGT), a parallel central trade union which played a major role in social conflicts at the time. It is also argued that, due to the increasing independence shown by these labor leaders, from 1963 on Goulart ar ticulated (without success) several strategies to win them over, first aiming at the creation of an alternative central trade union, and then sup porting an opposition ticket to the CNTI elec tions of January 1964. Goulart's defeat in both episodes was essential for leftist turn, leading to the 1964 coup.

Keywords: João Goulart; Labor movement; CNTI; CGT

Introdução

O início dos anos 1960 apresentou níveis de manifestação social e participação popu lar na arena política até então inéditos na história do Brasil. Alguns estudiosos argumentam que, pela primeira vez, um "sujeito histórico coletivo" teria entrado em cena na sociedade brasileira (Delgado, 2014, p. 73). A intensificação de greves, comícios, passeatas e congres sos populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, marcou profundamente o governo do presidente João Goulart (1961-1964), instaurando forte conflito distributivo entre em presários e trabalhadores.1Não foi à toa que o fim da democracia e a instauração de uma ditadura que duraria 21 anos foram justificados com base nos temores de comunização e formação de uma república sindicalista no país. Nesse sentido, não há como entender o golpe de 1964 sem analisar o movimento sindical e seu papel na intensificação das lutas sociais.

Entre as várias entidades sindicais do período, destaca-se a atuação do Comando Ge ral dos Trabalhadores (CGT), uma central sindical paralela, criada em agosto de 1962, e que teria papel essencial em lutas e manifestações durante o governo Goulart. O CGT congre gava tanto entidades sindicais oficiais, quanto entidades de cúpula paralelas regionais e setoriais, como a Comissão Permanente das Organizações Sindicais (CPOS) da Guanabara, e o Pacto de Unidade e Ação (PUA), que reunia marítimos, ferroviários e estivadores de todo o país. As tentativas de criação de uma central sindical no Brasil são antigas, remon tando ao período da 1º República.2Apenas no início dos anos 1960, porém, esse objetivo tornou-se possível. A eleição de sindicalistas de esquerda para o mais importante órgão do sindicalismo oficial brasileiro - a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) - foi condição essencial para esse processo.3A estrutura e os recursos da CNTI deram capilaridade à atuação do CGT em todo o Brasil. O CGT funcionava no escritório da CNTI no Rio, além de seu presidente, Clodsmith Riani, sindicalista mineiro ligado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e próximo ao presidente Goulart, também ter sido presidente da CNTI. O estudo da atuação do CGT no governo Goulart requer, portanto, analisar a história de órgãos de cúpula do sindicalismo oficial, sobretudo a CNTI.

Apesar da centralidade do sindicalismo brasileiro para a conjuntura social e política do início dos anos 1960, ainda são relativamente escassos os trabalhos com foco na relação entre o presidente Goulart e as principais entidades do movimento sindical, com exce ção dos estudos produzidos por sociólogos e cientistas políticos nos anos 1960 e 1970.4Como reação à perspectiva cupulista que essas obras atribuíram ao movimento sindical, nas últimas décadas, historiadores tenderam a privilegiar aspectos de base dos mundos do trabalho (comissões de fábrica, associações de bairro, clubes esportivos, comitês locais), em detrimento (mas não necessariamente em exclusão) do topo do sindicalismo. Novas contribuições sobre as entidades de cúpula são importantes, não apenas por causa da atenção que o governo Goulart atraiu na esteira dos 50 anos do aniversário do golpe de 1964, mas também em razão da crescente liberação de documentos indisponíveis quando os principais estudos sobre o tema foram feitos, entre os quais fontes confidenciais diplo máticas britânicas e norte-americanas.

Em termos de abordagens, há basicamente duas interpretações sobre a relação entre o governo Goulart e os órgãos centrais do sindicalismo brasileiro. Weffort (1979) argumen ta que as entidades intersindicais, sobretudo o CGT, teriam sido apenas movimentos de cúpula, com pouca relação com a base dos sindicatos, além de terem sido fomentadas por interesse do governo, para fins de mobilização política. Autores como Delgado (1986), po rém, apesar de concordarem com a crítica de Weffort sobre o cupulismo das intersindicais - responsável, segundo essa perspectiva, pela facilidade com que o movimento dos traba lhadores foi reprimido após o golpe de 1964 -, discordam da maneira pela qual elas teriam surgido. Segundo essa interpretação, o papel do governo teria sido pequeno para a forma ção das entidades intersindicais. Estas teriam sido produto das crescentes lutas e mobili zações dos trabalhadores desde meados dos anos 1950, no intuito de criar organismos de ligação entre sindicatos, culminando com o surgimento do CGT como entidade central e relativamente independente do governo. Em termos gerais, esta última perspectiva norteia obras recentes sobre o governo Goulart (DELGADO, 2014, p. 80-83; FERREIRA; GOMES, 2014, p. 80; FERREIRA, 2015, p. 46; FIGUEIREDO, 2015, p. 36). Argumenta-se, ainda, que a independência desses organismos, aliada à sua crescente politização e radicalização, teriam acabado por emparedar o governo, constituindo elemento-chave para explicar a guinada da administração Goulart à esquerda no início de 1964 - algo que teria fomentado reação golpista da direita (FERREIRA; GOMES, 2014, p. 238-239; FERREIRA, 2015, p. 65-66).

Há indícios, porém, de que os alicerces sobre os quais essa literatura se sustenta se riam frágeis. Estudos recentes da historiografia social do trabalho demonstraram que o suposto caráter cupulista das entidades sindicais no período Goulart, em especial do CGT e da CNTI, não se verifica empiricamente, pelo menos quando se levam em conta grupos específicos de trabalhadores, como têxteis e metalúrgicos de São Paulo (LEAL, 2011, p. 307; NEGRO, 2004, p. 236). Em sentido semelhante, a proposição de que o surgimento e a atua ção de órgãos intersindicais na administração Goulart teria se dado de forma relativamente independente do governo alicerça-se sob escassa base empírica.

Visando contribuir para esse debate, são analisadas neste artigo as relações entre o presidente Jango e as lideranças das principais entidades sindicais do país, com foco nas diretorias das confederações de trabalhadores, sobretudo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Enfatiza-se a atuação do governo nas duas eleições para a diretoria do órgão, ocorridas em dezembro de 1961 e janeiro de 1964. Com base na aná lise de fontes diplomáticas confidenciais, periódicos operários, jornais de circulação nacio nal e entrevistas com sindicalistas, sugere-se que o governo teria tido atuação fundamental para a ascensão de um grupo de sindicalistas ligados ao PTB e ao Partido Comunista Brasi leiro (PCB) na CNTI - grupo este que seria a base do futuro CGT. Argumenta-se, ainda, que, com o tempo, sobretudo após a vitória de Goulart sobre o Congresso Nacional na questão da antecipação da emenda do plebiscito do parlamentarismo (setembro de 1962), os mes mos sindicalistas antes apoiados por Goulart teriam se distanciado do governo, gerando, por sua vez, reações malsucedidas de Jango para enfraquecê-los, inclusive com a tentativa de colocar antigos líderes na presidência da CNTI no início de 1964.5O fracasso de Goulart contribuiu para a decisão do presidente de se aproximar da esquerda radical, intensificando o clima de instabilidade política e social que culminaria com o golpe de 1964.

O artigo divide-se em quatro seções. Na primeira parte apresenta-se uma breve intro dução do relacionamento de Goulart com as principais lideranças do movimento sindical urbano, com destaque para sua atuação no chamado 3º Congresso Nacional Sindical de 1960. Na segunda seção, são abordadas as articulações de Jango, já presidente da Repúbli ca, para garantir a vitória de sindicalistas para as diretorias das Confederações Nacionais do Comércio (CNTC) e da Indústria (CNTI) no final de 1961. Na terceira seção, discutem-se as articulações de Goulart visando enfraquecer estes mesmos sindicalistas que antes tinham recebido seu apoio: primeiro via criação de uma central sindical alternativa e depois pela tentativa de eleger uma chapa de oposição para a CNTI em janeiro de 1964. A última seção apresenta as conclusões.

1 Do ministério do Trabalho à presidência da República (1953-1961)

Desde o período em que atuou como ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, entre junho de 1953 e fevereiro de 1954, passando pelos anos como vice-presidente da Repúbli ca durante as administrações Juscelino Kubitschek e de Jânio Quadros (1956-1961), João Goulart destacou-se por três características no trato com o movimento sindical: relacio namento frequente e informal com líderes trabalhistas; respeito aos resultados das eleições sindicais e ao direito de organização e de manifestação dos trabalhadores; e diálogos com as mais diferentes correntes político-ideológicas do sindicalismo. Isso quer dizer que Jan go tendia a ser contrário à intervenção em sindicatos, à repressão a greves e manifestações públicas, e ao rompimento de contatos com grupos que tivessem representatividade entre os trabalhadores.

Independentemente das razões que teriam impulsionado Jango a atuar dessa ma neira, seja sua "natural vocação democrática", como quer Clodsmith Riani, sindicalista que lhe era próximo, seja por interesses eleitorais e políticos, como pensava o ex-ministro do Trabalho Alírio Salles Coelho, o fato é que as práticas de Jango simbolizaram uma ruptura com o modo pelo qual se davam as relações capital-trabalho no Brasil pós-guerra.6Daí as frequentes acusações aos seus supostos interesses em instigar o "clima de agitação e exacerbação do conflito de classes", em "destilar" nos trabalhadores o "espírito da insu bordinação", em incentivar "greves ilegais", e em criar uma "república sindicalista" no país.7

Durante o governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), grande parte dos sindicatos de traba lhadores sofreu intervenção por fins políticos. Tanto as lideranças esquerdistas, entre as quais comunistas e socialistas, quanto líderes independentes foram perseguidos (COLISTETE, 2001, p. 56-58). Com o retorno de Vargas à presidência em 1951, houve mudanças importantes, apesar de graduais (HARDING, 1973, p. 243-248). O período pós-guerra também foi mar cado por uma falta de liberdade legal com relação às greves. Apesar de a Constituição de 1946 ter garantido esse direito aos trabalhadores, ele nunca foi regulamentado. A única legislação existente era o Decreto nº 9.070, editado pelo governo Dutra em março de 1946, e que havia praticamente proibido o direito de greve.8

Após a nomeação de Jango para a pasta do Trabalho, em 1953, o governo Vargas adotou uma interpretação mais flexível com relação às greves e à presença de comunis tas em diretorias de sindicatos. Essas decisões estiveram relacionadas à intensificação das manifestações de trabalhadores no primeiro semestre de 1953, em particular à eclosão da greve dos 300 mil em São Paulo em março. O emprego da repressão, como queria o então ministro do Trabalho Segadas Viana, não parecia suficiente para resolver o problema. A nomeação de Jango para o posto simbolizou a escolha de uma abordagem alternativa, que seria mantida, com oscilações, pelas administrações Kubitschek e Quadros, e intensificada durante a própria presidência de Goulart (GOMES, 2006). Vale ressaltar, no entanto, que os instrumentos jurídicos que permitiam ao governo reprimir greves e intervir em sindicatos não tinham sido abolidos.

Concomitantemente a esse processo, houve uma importante mudança de posicio namento no interior do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1952, o PCB lançou uma resolução sindical afastando-se da abordagem revolucionária e isolacionista adotada em 1950. Passou-se a defender a construção de alianças com segmentos progressistas da sociedade e a atuação de membros do partido em sindicatos oficiais para conscientizar os trabalhadores. Os resultados foram significativos. Em pouco tempo, dada a disciplina, treinamento e dedicação dos comunistas, líderes sindicais vinculados ao PCB passaram a controlar importantes sindicatos nos estados de São Paulo e da Guanabara, em muitos casos por meio de alianças com trabalhistas.9

A influência dos comunistas no meio sindical não passou despercebida a Jango. Evi dências sugerem que Goulart via como pré-condição para o sucesso de seu projeto polí tico tecer alianças com grupos que possuíam representatividade junto aos trabalhadores. Segundo Hércules Correia dos Reis, um dos mais destacados líderes sindicais comunistas do Rio de Janeiro, "Jango sempre pautou a vida dele, como nós comunistas, pela ideia de que você não pode avançar se não tiver força. Então, precisa fazer alianças" (FERREIRA; GOMES, 2007, p. 107). Para Hugo de Farias, assessor próximo a Goulart, a partir do mo mento em que Jango assumiu o ministério do Trabalho, em 1953, teria havido a junção "[d] a fome com a vontade de comer". De um lado, os comunistas estavam propensos a aliar-se com setores progressistas; de outro, havia um ministro e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) interessado em dialogar com líderes sindicais que contassem com apoio dos operários, "sem se preocupar se aquele dirigente era comunista, socialista, trabalhista, petebista ou o que fosse" (p. 93). O resultado foi frutífero para ambos: os comunistas am pliaram influência sobre o movimento sindical, conquistando federações e até mesmo uma confederação (a dos Trabalhadores em Empresas de Crédito, CONTEC); enquanto Jango consolidou-se como herdeiro de Vargas no PTB, e elegeu-se vice-presidente em 1955, recebendo mais votos do que o próprio presidente Kubitschek.10

As perspectivas de Goulart para as eleições de 1960, porém, quando mais uma vez ele sairia candidato à vice-presidência, não eram tão promissoras. Seu companheiro e lí der de chapa, Henrique Teixeira Lott, não tinha carisma e popularidade comparáveis às do opositor Jânio Quadros. O ex-governador de São Paulo surgia como o maior fenômeno político nacional. As chances de Quadros emplacar o seu próprio aliado à vice-presidência, o deputado federal Milton Campos (UDN-MG), não pareciam pequenas. Para piorar, Gou lart encontrava dificuldades dentro do PTB. O deputado federal Fernando Ferrari (PTB-RS) desafiou a decisão do Diretório Nacional do partido de indicar Goulart à vice-presidência. Ferrari acabou expulso do PTB e saiu como candidato à vice-presidente pelo Partido De mocrata Cristão (PDC).11

Nesse contexto, as relações entre Goulart e os comunistas estreitaram-se. O PCB apoiou a chapa Lott-Goulart para as eleições de 1960. Além disso, sob o beneplácito de Jango, o partido ampliou esforços em favor da uma central sindical, algo formalmente proibido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo do PCB era criar um mecanismo de mobilização dos trabalhadores sem precisar ganhar as diretorias das maio res confederações, como a CNTI. Essas entidades estavam há anos sob o controle de li deranças sindicais pelegas.12Isso porque o sistema eleitoral de escolha das diretorias das confederações (e também das federações) era baseado em restritos colégios eleitorais, abrindo espaço para vários tipos de chantagens e pressões sobre os delegados, incluindo suborno.13Para Goulart e outros membros do PTB, um organismo sindical que aglutinasse trabalhadores de várias regiões do país em apoio à chapa trabalhista era, no mínimo, inte ressante.14A oportunidade para a criação desse organismo veio com o Terceiro Congres so Nacional Sindical, convocado pelas diretorias das Confederações dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), Comércio (CNTC) e Transportes Terrestres (CNTTT). O Congresso ocor reria no Rio de Janeiro, em agosto de 1960, três meses antes das eleições presidenciais.15O evento claramente constituiria um palanque para a chapa Lott-Goulart. Tanto é que o presidente da República, Juscelino Kubitschek, além do próprio Jango, encerrariam o encontro.16

No entanto, o 3º Congresso Nacional Sindical não foi palco do surgimento de uma central sindical. Antes mesmo do início do evento, os presidentes da CNTI, CNTC e CNTTT, alinhados ao sindicalismo internacional "democrático" - isto é, à ORIT-CIOSL, de orien tação anticomunista e pró-Estados Unidos -, lançaram nota contra a criação de uma entidade unificada.17Isso porque o surgimento de uma central sindical naquele contexto implicaria na formação de uma diretoria de composição entre lideranças "democráticas", trabalhistas e comunistas - algo inaceitável para a ORIT-CIOSL e para o governo norte-a mericano (COLISTETE, 2012, p. 689-698).

Apesar dessa oposição, o 3º Congresso Nacional Sindical já havia sido convocado. Para piorar, o critério de votação para deliberações acabou sendo prejudicial aos interesses das diretorias das confederações.18Ao invés do sistema tradicional, no qual cada sindicato ou federação tinha direito a um voto, estabeleceu-se votação proporcional à quantidade de filiados (um voto para cada mil membros). Como a maior parte dos sindicatos e fede rações com grande número de filiados estava sob controle de comunistas e trabalhistas, os "democráticos" teriam pouco o que fazer a não ser abandonar o evento, privando-o de legitimidade.19Aos políticos trabalhistas, porém, não interessava a criação de uma central sindical tendo como subproduto um racha formal no movimento sindical (pelo menos não naquele contexto), tanto é que Goulart tentou convencer (sem sucesso) as lideranças das confederações a reconsiderarem a decisão.20No terceiro dia, os presidentes da CNTI, CNTC e CNTTT abandonaram o Congresso, levando consigo 400 dos 2.000 delegados presentes.21Com isso, Kubitschek e Goulart não compareceram à cerimônia de encerra mento do encontro. Mesmo assim, o evento prosseguiu. No último dia, aprovou-se uma declaração de princípios em defesa de medidas consideradas essenciais para a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora. A resolução não incluiu moção pela criação de uma central sindical. Determinou-se apenas que o Congresso Nacional seguinte deli beraria sobre o assunto.22Para Richard Morris, adido trabalhista britânico, o evento teria representado um "golpe mortal" para as pretensões eleitorais do PTB.23

Porém, as conclusões do adido britânico estavam equivocadas. Goulart venceria as eleições para a vice-presidência em outubro de 1960, superando o segundo lugar, o de putado Milton Campos, por uma diferença de apenas 300 mil votos (ou 0,006%). Por outro lado, Jango parece ter aprendido lições importantes com o 3º Congresso Sindical Nacio nal. O encontro havia deixado claro que o surgimento de uma central única no Brasil seria muito difícil sem o apoio das diretorias das principais confederações de trabalhadores, so bretudo da maior e mais importante delas, a CNTI. A crise político-militar após a renúncia de Quadros em agosto de 1961 evidenciou ainda mais para Jango a necessidade de criar mecanismos institucionais capazes de articular uma rápida e ampla mobilização da classe trabalhadora. Uma vez na presidência da República, Goulart elegeu como prioridade a der rubada das lideranças das diretorias da CNTC e da CNTI.

2 Goulart no poder: das eleições na CNTC e CNTI à criação do CGT (1961-1962)

Em discurso pronunciado em Belo Horizonte, em maio de 1961, o então vice-pre sidente João Goulart sinalizou que as lideranças que controlavam as direções da CNTC (Ângelo Parmegiani) e da CNTI (Deocleciano de Holanda Cavalcanti, Ary Campista) en frentariam forte oposição nas eleições de suas entidades, programadas para setembro e dezembro daquele ano, respectivamente. Goulart afirmou que esses líderes estariam "exe cutando uma política reacionária, porque são simples assalariados de grupos econômicos e potências estrangeiras".24Meses mais tarde, no auge da crise política da renúncia de Quadros, em agosto de 1961, os "democráticos" dariam o troco. Antônio Pereira Magaldi, vice-presidente da CNTC e líder do Movimento Sindical Democrático (MSD), lançou um manifesto com o aval das diretorias da CNTI (Cavalcanti), CNTC (Parmegiani) e CNTTT (Sindulfo de Azevedo Pequeno) em apoio aos ministros militares contra a posse de Jango.25Com a superação da crise político-militar, Jango atuou incisivamente para retirar essas lideranças do poder.26

A primeira oportunidade que Goulart teve para destronar o que os comunistas chama vam de "império dos pelegos" deu-se com as eleições para diretoria da CNTC em setembro de 1961.27A entidade era considerada por Washington como o "coração do sindicalismo democrático no Brasil".28Além dos estreitos vínculos do seu presidente, Ângelo Parmegiani, com entidades sindicais "democráticas" internacionais, o vice-presidente da Confedera ção, Antônio Magaldi, era a principal liderança anticomunista do país, recebendo financia mento de fontes estrangeiras, inclusive dos Estados Unidos.29

Por intermédio do assessor sindical da presidência da República, Gilberto Crockat de Sá, Goulart tomou duas providências para influir nas eleições da CNTC. Primeiro, estimu lou a formação de uma chapa trabalhista-comunista liderada por Jaime Correia da Silva, dirigente comerciário carioca. Segundo, Crockat de Sá enviou telegramas em nome de Goulart para os delegados que participariam das eleições, pedindo "colaboração" para o candidato presidencial. "Normalmente", assinalou John Fishburn, adido trabalhista norte -americano, "essa pressão já seria mais do que suficiente".30Nesse caso não foi. As eleições terminaram empatadas em nove votos a nove, levando a uma intensificação de esforços de ambos os lados para convencer delegados a mudar de opção no segundo turno, pro gramado para o final de outubro.31

Dois exemplos ilustram o caráter acirrado da campanha nessa fase decisiva. O primei ro envolve a mudança de posição da Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, liderada por Ângelo Parmegiani, candidato à reeleição na CNTC. No primeiro turno, o delegado dessa federação havia votado na chapa oposicionista. Con forme o adido norte-americano, isso só poderia ser explicado pela "evidente pressão" de assessores de Goulart. Os "democráticos" revidaram, porém. No intervalo entre os dois tur nos, ocorreram eleições para a diretoria da própria Federação dos Vendedores, que manti veram Parmegiani como presidente, só que desta vez com maior número de votos. Tendo apoio majoritário da diretoria da entidade, Parmegiani trocou o delegado da federação no colégio eleitoral, garantindo um voto extra a seu favor. Nessas condições, a previsão era a de que os "democráticos" vencessem o segundo turno por dez a oito.32

Visando levar as eleições da CNTC pelo menos para um novo empa te, a assessoria de Jango pressionou o presidente da Federação dos Trabalha dores em Empresas de Combustíveis Minerais, Alberto Bettamio, para tam bém trocar o delegado indicado pela entidade no colégio eleitoral. No primeiro turno, o delegado em questão, Lourival Portal da Silva, havia votado em Parmegiani. A pressão do governo federal intensificou as ações da embaixada norte-americana a favor da chapa "democrática". O embaixador em exercício, Niles Bond, telegrafou ao Departa mento de Estado pedindo para que contatos "imediatos" fossem feitos com o presidente da Federação Internacional de Trabalhadores Petrolíferos, O. A. Knight. Desejava-se que Knight contatasse Bettamio para manter Lourival como delegado.33O lobby não adian tou, porém. Bettamio articulou para que ele próprio fosse indicado delegado nas eleições. Imediatamente, o advogado de Parmegiani entrou com recurso ao Ministério do Trabalho requerendo a anulação da manobra. "Apesar de o Ministério do Trabalho normalmente demorar semanas para processar uma ação", relatou o adido norte-americano, "esta foi processada dentro de um dia", a favor de Parmegiani, o que significou a manutenção de Lourival como delegado. Com isso, Parmegiani venceu as eleições da CNTC por dez a oito, sustentando a confederação sob domínio "democrático".34

O resultado do pleito da CNTC representou uma derrota para Goulart, mas não de todo decisiva. Mais importante era impedir que a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), controlada por Deocleciano de Holanda Cavalcanti des de a fundação da entidade, em 1946, fosse mantida no cargo em eleições programadas para dezembro de 1961. Mais uma vez, por intermédio de seu assessor sindical, Crockat de Sá, Goulart articulou a formação de uma chapa de oposição constituída por trabalhis tas e comunistas, tendo como líder um fiel aliado, o dirigente sindical mineiro e também deputado estadual Clodsmith Riani (PTB).35O número de federações controladas pelo gru po oposicionista, porém, ainda era insuficiente para vencer Deocleciano. Esse problema foi resolvido quando duas figuras fundamentais foram convencidas a integrar a chapa da oposição: Heracy Fagundes Wagner, então primeiro-secretário da CNTI; e Dante Pelacani, líder sindical janista e presidente da Federação Nacional dos Gráficos. A cabeça da chapa foi entregue a Wagner, que controlava o voto de cinco federações no Rio Grande do Sul.36Com esse novo cenário, Deocleciano não teria chance de reeleger-se presidente da CNTI.

Todavia, um evento mudou o curso da disputa. Poucos dias antes das eleições, Deo cleciano abdicou da liderança da chapa da situação, oferecendo-a a Heracy Wagner, que prontamente aceitou a oferta e mudou de lado. Segundo o embaixador norte-americano Lincoln Gordon, Wagner temia ser "traído" por Dante Pelacani após as eleições (daí o seu pronto aceite). Isso porque a decisão sobre o nome do presidente da CNTI não era decidida quando da formação da chapa, mas apenas na primeira reunião da nova diretoria. Wagner supostamente achava que Pelacani romperia o compromisso selado entre os dois, con vencendo os demais membros da futura diretoria a votar nele próprio para a presidência.

Na realidade, a repentina mudança na composição das chapas - que, por sinal, é negligenciada pela historiografia que trata do governo Goulart - não foi fortuita.37Funcio nários do governo norte-americano vinham pressionando Jango a abandonar o projeto de formação de um grupo de oposição em aliança com os comunistas. O adido trabalhista dos Estados Unidos chegou a recomendar à Embaixada que advertisse Jango sobre os impactos que essas atitudes poderiam ter para a liberação de recursos ao Brasil.38Quando o embaixador Lincoln Gordon transmitiu seus receios a Goulart, Jango argumentou que a chapa que contava com seu apoio teria apenas alguns "elementos extremistas" (mas não comunistas), deixando entender que ela seria mantida.39Dias depois desse encontro ocor reu o racha na chapa de oposição com a saída de Wagner.

O que viabilizou essa surpreendente mudança foi a pressão que Deocleciano Caval canti vinha recebendo de líderes do sindicalismo "democrático" internacional para renun ciar seu posto na chapa situacionista, dada a perspectiva de derrota.40O então primeiro -secretário da CNTI, Ary Campista, outro pelego histórico, sofreu pressão semelhante. Em troca de sua desistência, conforme o adido norte-americano, Campista teria sido colocado na "folha de pagamento" da ORIT-CIOSL.41As saídas de Deocleciano e Campista não só abririam espaço para a entrada de Wagner, como também, talvez, para a formação de uma ampla composição anticomunista, condição imprescindível para derrotar Goulart, segundo o ministro do Trabalho Franco Montoro.42

Nesse contexto, a vitória de Jango dependia da permanência de Dante Pelacani na chapa oposicionista - algo ainda incerto, pois Pelacani vinha sofrendo assédio semelhante de líderes "democráticos".43Para evitar sua saída, ao que tudo indica Pelacani passou a encabeçar a chapa da oposição, tendo Clodsmith Riani como vice, apesar de as evidências sobre o conteúdo dessa negociação serem contraditórias.44No dia da eleição, a oposição venceu os "democráticos" por 29 votos a 23 - um placar apertado, que certamente não teria ocorrido se Pelacani tivesse migrado para a situação.45A manobra de última hora de Deocleciano mostrou-se inútil. Faltava apenas a confirmação de que Pelacani seria esco lhido presidente da CNTI. Quando o encontro da nova diretoria ocorreu, porém, dos sete novos diretores cinco votaram em Riani, um em Pelacani e outro em branco. Ao final das contas, Pelacani foi quem acabou sendo "traído". Pelacani chegou a entregar uma carta de renúncia a Riani, mas depois se arrependeu e ficou na diretoria.46Com Clodsmith Riani na presidência da CNTI, Jango contava com um líder de sua mais "absoluta confiança" no comando da mais importante organização trabalhista oficial do país.47

No geral, diplomatas e empresários perceberam as potenciais consequências da elei ção de uma chapa trabalhista-comunista para a CNTI. Para o adido trabalhista britânico, esse episódio fortaleceria "consideravelmente o movimento sindical", além de "montar o palco para o surgimento de uma Confederação Geral dos Trabalhadores".48John Fishburn apresentou impressões semelhantes: a mudança de diretoria da CNTI prenunciaria o sur gimento de uma central sindical brasileira.49O Instituo Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), órgão vinculado a interesses empresariais estrangeiros e, ao que tudo indica, fi nanciado pela Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), concluiu que a CNTI teria caído "nas mãos dos inimigos da pátria e, o que é mais grave, com a conivência do próprio presidente da República".50Para o Departamento de Estado norte-americano, a embaixada deveria manter uma atitude apenas "correta" com a CNTI - ou seja, "amigável", mas "fria" - e "cooperar proximamente" com a CNTC.51

O esforço de Goulart para influenciar os resultados das eleições das confederações dos trabalhadores do comércio e da indústria também produziu especulações sobre os motivos dessas manobras. O embaixador norte-americano em exercício, Niles Bond, con siderava "óbvia" as intenções do presidente: Goulart estaria "construindo" uma base no movimento sindical tanto para fortalecer-se diante daqueles que objetivavam "limitar" os poderes presidenciais "por meio de uma adesão estrita ao sistema parlamentarista", como para ampliar apoio social em seus "esforços para o retorno do presidencialismo".52A per cepção demonstrada pelo ex-ministro do Trabalho Alírio Coelho era um pouco diferente. Em conversa com John Fishburn, o ex-ministro afirmou que os objetivos de Goulart eram "usar o movimento dos trabalhadores como uma força de apoio em caso de o regime ser ameaçado", tal como Vargas fizera.53De fato, o próprio Jango reconheceu ao irmão do presidente John Kennedy em conversa no final de 1962 que ele teria sido "obrigado a organizar as forças populares [...] para permanecer no poder", na medida em que os "con servadores" e as "elites" lhe teriam "virado as costas".54

A capacidade de Goulart de controlar a recém-eleita diretoria da CNTI também foi objeto de grande preocupação para o governo norte-americano. Em encontro em mar ço de 1962, Goulart foi enfático ao responder dúvidas trazidas pelo embaixador Lincoln Gordon. Segundo Gordon, Jango teria dito "enfaticamente, e com grande clareza, que teria sido ele quem teria determinado a eleição da nova diretoria da CNTI, e que seria ele quem a controla[ria], não os comunistas, ou outros". Jango teria afirmado também que conhecia há anos Clodsmith Riani, o futuro presidente da CNTI, e que podia assegurar que Riani era "mais janguista do que comunista". Se uma "decisão final" tivesse que ser tomada, argumentou Jango, Riani o escolheria. Goulart ressaltou ainda que poderia "parar qualquer greve ao primeiro sinal".55Argumentação semelhante foi apresentada pelo assessor sindical da presidência, Gilberto Crockat de Sá, em conversa com o mesmo Lincoln Gordon.56

Todavia, essa não era a percepção dos mais importantes líderes sindicais do país. Dan te Pelacani, por exemplo, que ficou com a vice-presidência da nova diretoria da CNTI, admitiu que "era muito difícil um dirigente sindical que ia conversar com o Jango e que não cedesse, independentemente de sua posição política". Para evitar que isso ocorresse, porém, disse Pelacani, decidiu-se "depois que nós só [iríamos] conversar com ele [Goulart] em grupo", a fim de fazer prevalecer as demandas do movimento.57Mesmo lideranças que tinham posições político-ideológicas distintas das de Pelacani, como Antônio Chamorro, líder sindical comunista, apresentaram um discurso convergente sobre o assunto. Con forme Chamorro, apesar de Jango deter um poder quase mágico de influência sobre os trabalhadores, as lideranças sindicais teriam desenvolvido mecanismos de defesa contra as tentativas de controlar o movimento operário, tais como a de somente enviar líderes com convicções fortes para conversar com o presidente.58

De qualquer forma, com a CNTI nas mãos de lideranças nacionalistas de esquerda, estava aberto o caminho para a constituição de uma central sindical. Porém, como algu mas confederações continuavam nas mãos dos líderes sindicais anticomunistas, não seria possível criar uma central sindical por meio de um Congresso Sindical Nacional.59Em me ados de 1962, a diretoria da CNTI, com apoio de outras entidades oficiais e não-oficiais, convocou o 4º Encontro Sindical Nacional, que formalizaria a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). O CGT seria composto por dois representantes de cada uma "das Confederações, Federações e Sindicatos nacionais", além do CPOS da Guanabara. O se cretariado do CGT seria instalado na sede da CNTI no Rio de Janeiro, e teria Clodsmith Ria ni, presidente da CNTI, como seu presidente também. O CGT teria papel crucial nas greves gerais de julho e setembro de 1962, que pressionaram o Congresso Nacional a antecipar a data do plebiscito sobre o parlamentarismo, passando-o de meados de 1965 para janeiro de 1963 (ERICKSON, 1979, p. 149-157). Com a recuperação de plenas prerrogativas presi denciais, Goulart teria três anos até o final do seu mandato para atacar os sérios problemas socioeconômicos do Brasil, entre os quais uma inflação crescente, déficits no balanço de pagamentos e uma crônica crise fiscal (MESQUITA, 2014). Nesse momento, os atritos entre Jango e o CGT/CNTI (que até então eram reduzidos) aumentaram, levando a malogrados ensaios presidenciais para reduzir o poder dessas entidades.

3 Virada e reconciliação: do Plano Trienal à radicalização política (1963-1964)

O primeiro semestre de 1963 foi caracterizado pela tentativa do governo Goulart de atacar os sérios problemas da economia brasileira. Isso foi feito por meio do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965), formulado por Celso Furtado. Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo Plano Trienal foi a resistência do movimento sindical, que contestou vários aspectos do programa, entre os quais as limitações salariais explícitas (setor público) ou implícitas (setor privado) aos trabalhadores (FIGUEIREDO, 1993, p. 94-101). O apoio dado pelo CGT às greves e manifestações sociais que ocorreram no período foi um dos principais motivos que levou a administração Goulart a apoiar a criação de uma central sindical alternativa, denominada União Sindical dos Trabalhadores (UST).

Semelhante ao caso das eleições para a CNTC e CNTI no final de 1961, as articulações para a criação da UST foram feitas pelo assessor sindical da presidência, Gilberto Crockat de Sá. Segundo o embaixador Lincoln Gordon, desde o início de 1963, Goulart estaria re clamando a assessores próximos sobre a oposição excessiva que os líderes do CGT, em particular os comunistas, estariam exercendo contra o Plano Trienal. Jango confessou a íntimos que esse problema receberia sua atenção nos "meses seguintes".60As constantes ameaças de deflagração de greve geral feitas pelo CGT, tendo como mote, entre outras demandas, a luta por 70% de reajuste salarial para o funcionalismo público, parecem ter sido o estopim para a prometida reação de Goulart.

Em poucas semanas, a UST transformou-se em realidade. Munido de amplos recursos, Crockat de Sá reuniu sindicalistas de diversas filiações - de antigos pelegos (Ari Campista) a independentes (Domingos Álvarez). O presidente do Fórum Sindical de Debates (FSD) de Santos, Vitelbino Ferreira de Souza, também teria sido assediado (sem sucesso) para integrar a nova central sindical. "Eu fui levado duas vezes a Brasília", relata Vitelbino, "hos pedado no Hotel Nacional, tudo por conta do Gilberto Crockat de Sá".61O mesmo foi feito com Clodsmith Riani, presidente da CNTI. Crockat de Sá teria dito a Riani que "questão de dinheiro não [seria] problema, pois quem [iria] entrar com o dinheiro era o Ministério da Viação e Obras Públicas. Fui convidado nesses termos e jamais poderia aceitar", concluiu (CAMPOS; PAULA, 2005, p. 261). Para quem era considerado pelo próprio Goulart como um janguista de confiança, a atitude de Riani mostra o grau de independência que o líder da CNTI havia adquirido. Diante das negativas de Vitelbino e Riani, a UST acabou sendo enca beçada por Domingos Álvares, uma figura com menor capilaridade no movimento sindical, apesar de ser, à época, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. De acordo com o próprio Álvares, Goulart lhe teria prometido o fornecimento de recursos e estrutura de transporte para organizar células da UST em vários estados da Federação.62

O objetivo da nova central sindical era apoiar o programa econômico do governo, incentivando a "paz social". Essa perspectiva foi claramente enunciada por Crockat de Sá. Segundo o assessor sindical de Jango, os comunistas que "controlavam" o CGT, ao criticar o Plano Trienal, estariam simplesmente "fazendo o jogo dos reacionários, dos golpistas", repetindo "o erro de 1954, quando chamavam Getúlio de agente do FBI [...], mas duas horas depois foram carregar o caixão do presidente da República".63O manifesto de lançamento da UST, divulgado um dia antes de uma reunião do CGT que decidiria sobre a deflagra ção de uma greve geral, conclamou "a todos os trabalhadores a se manterem alheios a quaisquer convites ou instigações por parte de grupo desagregadores da harmonia e da paz social". Em sua conclusão, o manifesto pedia "confiança" no Congresso Nacional e no presidente João Goulart.64

Com o fracasso do Plano Trienal, em meados de 1963, Jango recuou em seu apoio à UST, que aliás nunca deixou de ser uma central sindical de pequeno porte e de pouca influência junto aos trabalhadores (NEGRO, 2004, p. 234-236). Contidas por alguns meses, as tensões entre Goulart e CGT não demoraram a reaparecer, porém. O principal problema foi a intensificação dos conflitos capital-trabalho no segundo semestre do ano, motivados pela aceleração da inflação. Enquanto o CGT apoiava movimentos grevistas que ocorriam em várias partes do país e em diversos setores da economia, o governo Goulart estava sendo fortemente pressionado por setores de empresários a reprimir movimentos paredis tas, seguindo as determinações do Decreto nº 9.070. Caso emblemático nesse sentido foi o episódio da greve dos 700 mil em São Paulo, em outubro de 1963, que colocou frente a frente diversas categorias de trabalhadores (representadas pela CNTI) contra a Federa ção das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) (LEAL, 2011, p. 305-318). Logo após a greve, as pressões da FIESP para que Goulart tomasse providências contra a "desordem" aumentaram.65Para lidar com essa questão, o governo agiu em duas frentes: primeira mente, tentou aprovar uma lei de indexação salarial, que não foi aceita pelo empresariado, interpretada como medida inflacionária; e, posteriormente, promoveu um segundo ataque contra o CGT, visando derrotar a chapa comunista-petebista que concorreria à reeleição para a CNTI em janeiro de 1964.66

Mais uma vez, Goulart usou Crockat de Sá para fazer política sindical. O primeiro mo vimento foi tentar convencer o ex-janista Dante Pelacani, vice-presidente da CNTI, "traído" por Riani na composição da diretoria da CNTI depois das eleições de 1961, a encabeçar uma chapa de oposição.67Pelacani, porém, segundo ele próprio, teria negado a oferta.68Diante disso, em desrespeito a um acordo que estabelecia que órgãos de previdência fi cassem sob liderança dos trabalhadores, Jango articulou para impedir (com sucesso) a reeleição de Pelacani para a presidência do Departamento Nacional de Previdência So cial (DNPS), em dezembro de 1963. O presidente do DNPS era eleito por um colegiado composto por seis delegados: dois representantes patronais, dois trabalhistas e dois do governo. Pelacani foi derrotado por quatro votos a dois, tendo recebido apenas apoio dos delegados trabalhistas.69O pleito da DNPS deixou clara a união entre empresários e a admi nistração Goulart, para ira do CGT. O líder sindical e deputado federal Benedito Cerqueira (PTB-GB) afirmou que o "Sr. João Goulart [teria] falt[ado] com a palavra empenhada aos sindicatos" e que, em razão disso, o CGT precisaria rever seu posicionamento perante o governo.70Para Osvaldo Pacheco, também membro do CGT, "o presidente da República quer[ia], agora, abandonar as bases operárias que sempre o apoiaram", estando "nitida mente numa campanha que visa[ria] empolgar as forças da direita".71Dias depois, o CGT lançou um manifesto expressando "profundo descontentamento" com a postura presiden cial. Para evitar o aprofundamento do racha, Goulart teria convidado lideranças do CGT para uma reunião, mas os sindicalistas negaram o convite.72Esse era o sinal de que não haveria acordo para as eleições da CNTI.

A chapa de oposição articulada por Crockat de Sá era formada por antigos pelegos (Ari Campista), lideranças anticomunistas notórias (Olavo Previatti e Mário Dopazo) e membros da moribunda UST (Domingos Álvares). O grupo foi encabeçado por João Wagner, presi dente da Federação dos Trabalhadores do Estado do Paraná. Antes das eleições, Wagner declarou ao jornal Última Hora que sua vitória seria "a vitória de João Goulart", pois "a CNTI passa[ria] a funcionar ao lado do presidente, para que ele [pudesse], realmente, contar com um dispositivo sindical cem por cento nacionalista".73Publicamente Goulart manteve uma postura neutra durante a disputa. Ao que parece, o presidente pretendeu garantir-se contra uma possível vitória da chapa da situação.

As eleições foram marcadas por toda a sorte de arbitrariedades, praticadas por ambos os lados. A chapa situacionista convenceu 33 delegados do colégio eleitoral a permanece rem trancados na sede da CNTI durante as 24 horas anteriores ao pleito. Receava-se que eles pudessem ser sequestrados pela polícia do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, ou comprados pelo grupo de Crockat de Sá.74Além de trancafiar delegados na sede da confederação, o líder comunista Antônio Chamorro confessou que a chapa situacionista teria organizado a eleição "com cédulas marcadas" para garantir vitória.75

Por outro lado, evidências apontam que Crockat de Sá teria pagado propina a vários delegados, trazendo suas famílias para ficar em hotéis na Guanabara durante o pleito. Se gundo Dante Pelacani, "Jango pegou dinheiro, chamou o [Olavo] Previatti, alugou hotel no Rio e passou a trazer gente de todo o Brasil".76De fato, o Consulado norte-americano em São Paulo recebeu informações de que as Federações Industriais do Rio e de São Paulo te riam doado dinheiro em apoio à chapa de oposição.77Chamorro, por sua vez, afirmou que "o Última Hora só dava manchetes criminosas contra nós".78Sobre essa questão, Clodsmith Riani relata que teria solicitado pessoalmente a Jango o impedimento da publicação de uma notícia que confirmaria, momentos antes da eleição, o apoio do presidente à chapa da oposição. No dia do pleito, porém, a nota saiu.79Segundo Riani, Jango teria se justifi cado dizendo que "aquela nota foi a FIESP em São Paulo que financiou o Última Hora, um milhão e 500 mil. Não tive como tirar". A desculpa não convenceu o presidente da CNTI. "Quase comentei: e o senhor não tem dois milhões pra tirar?" (CAMPOS; PAULA, 2005, p. 282). Dada sua proximidade com o editor do jornal Última Hora, Samuel Weiner, é evidente que Goulart poderia ter impedido a publicação se quisesse. Parece não haver fundamento, portanto, a afirmação de que a FIESP teria rompido com Goulart após as eleições da CNTI porque o presidente decidira apoiar a chapa comunista-trabalhista (FERREIRA, 2011, p. 382; FIGUEIREDO, 2015, p. 36). Se, por um lado, o resultado das eleições afastou ainda mais o empresariado do governo; por outro, o motivo parece ter sido mais a falta de disposição de Jango de usar medidas repressivas contra a CNTI (como intervir na confederação pós-elei ções, por exemplo) do que o de ter apoiado a chapa da situação - o que, como se viu, não apresenta embasamento empírico.

No final das contas, a chapa situacionista ganhou por 33 votos a 20. O feito foi muito co memorado pelos aliados da diretoria da CNTI. Benedito Cerqueira afirmou que a vitória teria representado "a reforma de base do movimento sindical".80Imediatamente, Clodsmith Riani solicitou que Goulart demitisse Crockat de Sá. Dias depois, o assessor sindical da presidência seria afastado, sendo substituído por Benedito Cerqueira.81A partir de então, a administração Jango entraria em uma fase de crescente esquerdização. Esse processo parece ter decorri do mais de uma constatação por parte do presidente da força angariada pelos sindicalistas de esquerda - como comprovaram as eleições para a CNTI - do que de uma "escolha" em detrimento de uma alternativa moderada, como sugerem Jorge Ferreira e Ângela de Castro Gomes (FERREIRA; GOMES, 2014, p. 239-240). Na realidade, observando-se a articulação da assessoria sindical da presidência, no início de 1964, vê-se que Goulart tinha escolhido, de fato, um caminho de moderação, em consonância com a linha defendida por empresários, mas foi derrotado. Se Jango quisesse continuar usufruindo de uma boa imagem diante das classes populares, a melhor saída parecia ser aliar-se com os sindicalistas que tinham legitimi dade junto aos trabalhadores. E foi isso que Goulart fez no início de 1964.

4 Conclusões

As evidências coletadas por este artigo permitem tecer cinco conclusões fundamen tais sobre a relação entre o presidente João Goulart e as principais lideranças e entidades do movimento sindical urbano brasileiro no início dos anos 1960.

Em primeiro lugar, em que pesem o papel e atuação do movimento sindical na forma ção do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), sobretudo por meio de congressos, en contros, greves e manifestações sociais, como argumentam trabalhos recentes de Ângela de Castro Gomes, Jorge Ferreira e Lucília Delgado, não é possível entender a criação do CGT sem analisar também a forte articulação feita pela assessoria sindical da presidência da República no apoio a uma chapa de oposição - formada por um grupo de sindicalistas do PTB e do PCB - para as eleições, em dezembro de 1961, da maior e mais importante con federação de trabalhadores do Brasil à época, a CNTI. Os obstáculos postos pelas antigas lideranças das confederações (CNTI inclusa) à formação de uma central sindical no final dos anos 1950, cujo maior símbolo foi o abandono do 3º Congresso Nacional Sindical, em agosto de 1960, provavelmente fortaleceu em Jango a convicção de que seria necessário retirá-las do poder para concretizar o projeto de criar uma central sindical. Isso certamente se consolidou quando essas lideranças - vistas como pelegas históricas pelo movimento sindical e alinhadas ao sindicalismo "democrático" norte-americano - apoiaram militares golpistas durante a crise da renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961.

Em segundo lugar, evidências sugerem que várias razões teriam levado Jango a apoiar a criação de uma central sindical no Brasil. Antes de assumir a presidência da República, em setembro de 1961, a principal questão parece ter sido a de contar com uma instituição centralizada capaz de consolidar o apoio dos trabalhadores para a sua candidatura à vice -presidência da República para as eleições de 1960 - à época ameaçada pela popularidade de Jânio Quadros, que encabeçava a chapa adversária. Ao atingir a presidência, porém, os interesses de Jango parecem convergidos para duas finalidades, uma defensiva e outra ofensiva: de um lado, fortalecer mobilizações populares em caso de novas tentativas de golpe militar; e, do outro, viabilizar mobilizações para pressionar o Congresso Nacional a antecipar a data do plebiscito sobre o recém-criado regime parlamentarista - o que, de fato, acabaria ocorrendo em setembro de 1962, após duas greves gerais, uma delas co mandada pelo CGT.

Em terceiro lugar, com a restauração do sistema presidencialista no plebiscito de ja neiro de 1963, Jango passou a enfrentar sérios problemas com a liderança do CGT e da CNTI. O fato de o presidente da República ter apoiado a ascensão de sindicalistas de es querda em cargos de destaque do sindicalismo e de ter sustentado a criação de uma cen tral sindical no ano anterior não acarretou, como se poderia esperar, uma subordinação desses sindicalistas aos interesses do governo. Pelo contrário, com exceção da questão do retorno do presidencialismo (cujo apoio foi motivado, sobretudo, pela expectativa de que a devolução de plenas prerrogativas presidenciais a Goulart traria melhorias de condições de vida para a classe trabalhadora, para além de viabilizar a implementação de reformas estruturais na sociedade), o que se percebe a partir de 1963 é uma crescente independên cia das principais lideranças sindicais do país diante de políticas públicas. Isso ficou claro com o Plano Trienal. A tentativa do governo de implementar um programa de estabilização econômica sofreu fortíssima oposição por parte do CGT e da CNTI, envolvendo, até mes mo, ameaças de declaração de greve geral a favor de maiores reajustes salariais. Estudiosos reconhecem que a falta de apoio das entidades sindicais teria sido decisiva para a falência do Plano Trienal (FIGUEIREDO, 1993, p. 94-101; FERREIRA; GOMES, 2014, p. 157-160; FER REIRA, 2015, p. 60-61).

Em quarto lugar, representando uma drástica guinada de posicionamento, a partir de 1963, Goulart procurou enfraquecer os mesmos sindicalistas que antes ele havia apoiado para a CNTI, visando, com isso, afetar o peso do CGT no movimento sindical. Por meio de sua assessoria, Goulart implementou duas estratégias distintas: inicialmente, ainda durante a vigência do Plano Trienal, articulou a criação de uma central sindical alternativa - a União Sindical dos Trabalhadores (UST) -, reunindo lideranças anticomunistas e favoráveis ao governo. Apesar do forte apoio oficial, a UST não conseguiu reunir sindicalistas com boa representatividade junto aos trabalhadores, o que acabaria culminando em sua gradativa decadência, sobretudo após o abandono do Plano Trienal. E, posteriormente, a assessoria sindical da presidência, com suporte de grupos empresariais, articulou uma chapa de opo sição para vencer o grupo comunista-petebista em eleições para a diretoria da CNTI, no início de 1964. Composta por vários sindicalistas considerados pelegos históricos, a cha pa indiretamente apoiada por Goulart por meio de sua assessoria sindical acabaria sendo surpreendentemente derrotada pela chapa da situação, representando talvez o mais forte sinal da capacidade dos sindicalistas de esquerda de agir de forma independente diante do governo.

E, por fim, em quinto lugar, após a derrota da chapa de oposição para a diretoria da CNTI, Jango ficou com poucas opções táticas. Para manter o apoio do empresariado, a única saída, talvez, seria partir para soluções extremas, como intervir na diretoria da CNTI - algo que Goulart recusou-se a fazer, sendo coerente com sua trajetória política. Por ou tro lado, recuperar a confiança das lideranças sindicais de esquerda também envolvia um preço, que, no caso, Jango dispôs-se a pagar. Para recompor seu suporte junto aos setores populares, Jango implementou medidas que, há tempos, vinham sendo demandadas pelo núcleo dirigente do CGT/CNTI: ainda em janeiro de 1964, o presidente regulamentou a lei de remessa de lucros (que havia sido aprovada em setembro de 1962, mas que, desde então, estava sem regulamentação), além de ter concedido 100% de aumento para o salá rio mínimo. Em fevereiro, Jango anunciou a realização de comícios populares a favor das reformas de base, bem como a formulação de estudos oficiais para desapropriar terras nas margens de rodovias, ferrovias e açudes federais. Em março, a administração Goulart deu início a esses comícios, começando com o famoso comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de março. Como se sabe, o clima de radicalização e polarização políticas decorrente dessas medidas gerou imediata reação dos setores de direita, levando ao golpe civil-militar de março de 1964.

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* Este artigo é uma versão modificada de trabalho apresentado no II Seminário Internacional Mundos do Trabalho (Rio de Janeiro, 2012), tendo sido financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

1 Para maiores informações sobre greves urbanas e rurais no período do governo Goulart, ver, respectivamente, Loureiro (2016), e Welch e Sauer (2015). Para o conflito distributivo entre empresários e trabalhadores, ver Loureiro (2010).

2 Ver os casos da Confederação Operária Brasileira (COB) de 1908 e da Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB) de 1946 em Fausto (2000, p. 51-52) e Harding (1973, p. 203-204), respectivamente.

3 A CNTI reunia 52 federações e mais de 800 sindicatos, representando 600 mil filiados em um universo de mais de 1,5 milhão de trabalhadores. Labour Report (a seguir Labrep) 5/59, 20 abr. 1959, The National Archives, Londres (a seguir TNA), LAB 13/1339.

4 Entre os principais trabalhos, destacam-se Rodrigues (1966), Lopes (1971), Weffort (1972, 1979, 2003), Rodrigues (1979), Delgado (1986) e Simão (1991).

5 Jânio Quadros renunciou à presidência da República em agosto de 1961, abrindo grave crise política. Parte dos militares opôs-se à ascensão do vice João Goulart ao poder. Como solução de compromisso, o Congresso votou uma emenda à Constituição de 1946, estabelecendo um regime parlamentarista. Em setembro de 1962, após forte pressão de Goulart, o Congresso acordou em antecipar o plebiscito sobre o parlamentarismo. O resultado do plebiscito de janeiro de 1963 foi amplamente favorável ao retorno do presidencialismo. Ver Skidmore (2010, p. 248-266).

6 Clodsmith Riani, entrevista ao autor, 18 jul. 2009. Para a posição de Salles Coelho, ver Memorandum of Conversation (a seguir MemCon), Lincoln Gordon, John Fishburn, Coelho, 16 jan. 1962, National Archives and Records Administration, College Park, MD, Estados Unidos (a seguir NARA), Record Group (a seguir RG) 59, Records Relating to Brazil, compiled 1954-1963 (a seguir RRB), Box 2, Folder Eco 2 - Labor General, 1962 (a seguir Folder Eco 2).

7 A primeira referência é do Diário de Notícias, 9 set. 1953, p. 4, enquanto as demais são do Tribuna de Imprensa, 20 out. 1953, p. 3 (apud FERREIRA, 2011, p. 105-107).

8 Para maiores informações sobre o Decreto nº 9.070, ver Harding (1973, p. 187-192).

9 Memorandum, Brazilian Political System Study, s/data, John F. Kennedy Library, Boston, MA, Estados Unidos (a seguir JFKL), Papers of Arthur Schlesinger (a seguir PAS), WH-26, Folder Brazil 3/63-5/63, p. 46-47. Sobre a mudança de orientação do PCB, ver Chilcote (1982, p. 111-114).

10 Labrep 26/59, 11 ago.1959, TNA, LAB 13/1339.

11 Labrep 73, 2182/60, jun. 1960, TNA, LAB 13/1391, p. 2; Abreu (2001, p. 2151-2153); e D'Araújo (1996, p. 125 129).

12 Pelego é o nome dado à pele de carneiro colocada sob a sela, tornando o peso do cavaleiro mais suportável ao cavalo. Neste caso, o cavaleiro simbolizaria o Estado e os patrões; já o cavalo, a classe operária. A liderança sindical pelega seria aquela que apresentaria vínculos estreitos com o Estado e os patrões, tendo uma posição pouco combativa sobre direitos dos trabalhadores e lutas sociais.

13 Para o sistema eleitoral de confederações e federações, ver Mericle (1974, cap. 1).

14 Labrep 73, jun. 1960, TNA, p. 1.

15 Desde o final dos anos 1950, as diretorias das confederações vinham tentando neutralizar a influência de comunistas e trabalhistas junto aos trabalhadores. A convocação de Congressos Sindicais fazia parte dessa estratégia. Ver Labrep 14/59, 26 maio 1959, TNA, LAB 13/1339.

16 Labrep 191, 1 out. 1960, NARA, RG 84, Classified General Records, compiled 1941 - 1973 (a seguir CGR), Box 131, Folder 560.1 - Labor Unions, 1959-1961 (a seguir Folder 560.1).

17 O Estado de S. Paulo (a seguir OESP), 5 ago. 1960, p. 14; Última Hora (a seguir UH), 5 ago. 1960, p. 8. Para a Organização Regional Interamericana do Trabalho (ORIT), braço latino-americano da Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (CIOSL), ver Colistete (2012, p. 673-680).

18 Os presidentes das confederações estavam em um evento em Bruxelas quando ocorreu a reunião da comissão organizadora que decidiu sobre o tema. Labrep 53, 2182/60, set. 1960, TNA, LAB 13/1391, p. 3.

19 De acordo com a legislação, um evento sindical só poderia ter status de Congresso Sindical Nacional se fosse convocado e realizado sob a anuência de todas as confederações.

20 Labrep 191, 1 out. 1960, TNA, p. 4-5.

21 Prática semelhante já havia ocorrido em 1946, quando se tentou criar a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB). Ver Delgado (1986, p. 35-38). Para o caso do Terceiro Congresso, ver OESP, 14 ago. 1960, p. 11; e Labrep 191, 1 out. 1960, TNA, p. 4-5.

22 Para a íntegra da declaração, ver Novos Rumos (a seguir NR), 19-25 ago. 1960, p. 2.

23 Labrep 53, 2182/60, set. 1960, p. 5-7.

24 UH, 23 maio 1961, p. 8.

25 OESP, 29 out. 1961, p. 8. Para as entidades sindicais que apoiaram Jango, ver NR, 1 - 7 set. 1961, p. 2.

26 As eleições para a CNTTT já tinham ocorrido em julho de 1961, mantendo Azevedo Pequeno na presidência. Ver Labrep 6/61, 15 dez. 1961, TNA, LAB 13/1490.

27 NR, 15-21 dez. 1961, p. 2.

28 Telegram, Rio de Janeiro to Department of State (a seguir Embtel) 938, 10 out. 1961, NARA, RG 84, Box 131, Folder 560.1, p. 1.

29 Embtel A-90, 20 jul. 1962, JFKL, National Security Files (a seguir NSF), Papers of Ralph Dungan (a seguir PRD), Box 390, Folder Brazil 3/62-9/62, p. 4.

30 Labrep 383, 7 nov. 1961, NARA, CGR, RG 84, Box 131, Folder 560.1, p. 3-4.

31 UH, 18 out. 1961, p. 12.

32 Labrep 383, 7 nov. 1961, NARA, RG 84, CGR, Box 131, Folder 560.1, p. 1-5.

33 Embtel 938, 10 out. 1961, NARA, RG 84, CGR, Box 131, Folder 560.1, p. 1-2.

34 Labrep 383, 7 nov. 1961, NARA, p. 1-5; e OESP, 29 out. 1961, p. 27. O então ministro do Trabalho, Franco Montoro (Partido Democrata Cristão-SP), fazia oposição aos janguistas no movimento sindical. Isso explica sua atitude a favor de Parmegiani. Ver MemCon, Fishburn, Montoro, 10 jan. 1962, NARA, RG 59, RRB, Box 2, Folder Eco 7.4.

35 OESP, 1 dez. 1961, p. 7. Para as relações entre Goulart e Riani, ver Campos e Paula (2005, p. 205).

36 Embtel 1353, 6 dez. 1961, NARA, RG 84, CGR, Box 124, Folder 350 - Brazil, sept.-dec. 1961, p. 2 (a seguir Folder 350); Embtel 1392, 9 dez. 1961, NARA, RG 84, Box 124, Folder 350, p. 1; Campos e Paula (2005, p. 212); UH, 6 dez. 1961, p. 14.

37 Delgado (1986, p. 52), por exemplo, afirma que Cavalcanti teria sido o cabeça da chapa situacionista nas eleições.

38 Labrep s/no, 17 nov. 1961, NARA, RG 84, CGR, Box 131, Folder 560 - Labor Affairs, General, 1959-1961 (a seguir Folder 560), p. 1.

39 Embtel 1353, 6 dez. 1961, p. 1.

40 Labrep s/n., 17 nov. 1961, NARA, p. 2.

41 Campista era fundamental porque ele controlava o voto de uma federação (Labrep s/n., 17 nov. 1961, NARA, p. 2).

42 Labrep s/n., 17 nov. 1961, NARA, p. 2.

43 Labrep 6/61, 15 dez. 1961, TNA, p. 2-3.

44 Clodsmith Riani nega peremptoriamente esse acordo. Segundo Riani, havia ficado acertado desde início que ele, e não Pelacani, encabeçaria a chapa. As evidências recolhidas pelos adidos trabalhistas britânico e norte-americano, porém, sustentam o contrário, confirmando a versão de Pelacani. Clodsmith Riani, entrevista ao autor, 18 jul. 2009; Campos e Paula (2005, p. 209); Entrevista [Dante Pelacani], s/data, CEDEM/UNESP, Fundo Fábio Munhoz [a seguir FFM], Pasta 8, p. 14; Embtel 1387, 8 dez. 1961, NARA, RG 84, CGR, Box 124, Folder 350, p. 1.

45 NR, 15-21 dez. 1961, p. 2; OESP, 10 dez. 1961, p. 5.

46 Campos e Paula (2005, p. 208-9); OESP, 30 dez. 1961, p. 12; 2 jan. 1962, p. 2; 12 jan. 1962, p. 6.

47 O termo teria sido utilizado pelo próprio Goulart. Ver MemCon, Goulart, Gordon e Fishburn, 20 mar. 1962, NARA, RG 59, RRB, Box 2, Folder Eco 2, p. 1.

48 Labrep 6/61, 15 dez. 1961, p. 1.

49 Labrep s/n., 23 fev.1962, NARA, RG 84, CGR, Box 135, Folder 350.

50 Ação Democrática, no. 32, fev. 1962, p. 21. Para o IBAD, ver Dreifuss (1981, p. 101-103).

51 Telegram, Department of State to Rio de Janeiro (a seguir Deptel) A-99, 22 dez. 1961, NARA, RG 84, Box 124, Folder 350, p. 1.

52 Embtel 372, 23 set. 1961, NARA, RG 84, Box 124, Folder 350, p. 2.

53 MemCon, Gordon, Fishburn e Coelho, 16 jan. 1962, NARA, RG 59, RRB, Box 2, Folder Eco 2, p. 1.

54 Embtel A-710, 19 dez. 1962, JFKL, NSF, Box 13A, Folder Brazil, General, 12/16/62 - 12/31/62, p. 5-6.

55 MemCon, Goulart, Gordon e Fishburn, 20 mar. 1962, NARA, RG 59, RRB, Box 2, Folder Eco 2.

56 Embtel 2062, 10 mar. 1962, JFKL, NSF, Box 12A, Folder Brazil General 3/1/62-3/15/62.

57 Entrevista [Dante Pelacani], CEDEM/UNESP, p.13-14. Entrevistas cujos nomes dos entrevistados estão entre colchetes significam que o nome em questão não consta da primeira página do documento, sendo descobertos via cruzamento de informações.

58 Entrevista [Antônio Chamorro], 28 mar. 1972, CEDEM/UNESP, FFM, Pasta 8, p. 39-40.

59 Das cinco confederações, apenas três assinaram a convocação do Encontro. NR, 24-30 ago. 1962, p. 2.

60 Embtel 1602, 23 fev. 1963, JFKL, NSF, Box 13A, Folder Brazil General 2/63, p. 2.

61 Entrevista [Vitelbino Ferreira de Souza], s/data, CEDEM/UNESP, FFM, Pasta 8, p. 24.

62 Embtel 146, 10 maio 1963, JFKL, NSF, Box 14, Folder Brazil General 5/1 - 5/10/63.

63 OESP, 19 maio 1963, p. 25; UH, 20 maio 1963, p. 2.

64 OESP, 28 maio 1963, p. 9.

6565 OESP, 30 out. 1963, p. 2; e UH, 31 out. 1963, p. 2.

66 Para as reações empresariais sobre indexação salarial, ver OESP, 17 nov. 1963, p. 6; 28 nov. 1963, p. 10.

6767 UH, 27 nov. 1963, p. 6.

68 Entrevista [Dante Pelacani], s/data, CEDEM, p. 14-15.

69 OESP, 24 dez. 1963, p. 7; 25 dez. 1963, p. 14; e UH, 24 dez. 1963, p. 2.

7070 OESP, 27 dez. 1963, p. 5.

71 UH, 24 dez. 1963, p. 2.

72 OESP, 28 dez. 1963, p. 6.

73 UH, 6 jan. 1964, p. 4.

74 Entrevista [Dante Pelacani], s/data, p. 14-15; Entrevista [Antônio Chamorro], 28 mar. 1972, CEDEM, p. 39; e Campos e Paula (2005, p. 284).

75 Entrevista [Antônio Chamorro], 28 mar. 1972, CEDEM, p. 39-40.

76 Entrevista [Dante Pelacani], s/data, CEDEM, p. 14. Essa versão é confirmada por Clodsmith Riani. Ver Campos e Paula (2005), Clodsmith, p. 281.

77 Supostamente, porém, um dos líderes da chapa, Ary Campista, teria embolsado parte do dinheiro. Negro (2004, p. 234-235).

78 Entrevista [Antônio Chamorro], 28 mar. 1972, CEDEM, p. 39.

79 UH, 6 jan. 1964, p. 7.

80 UH, 7 jan. 1964, p. 2.

81 OESP, 12 abr. 1964, p. 8; UH, 14 jan. 1964, p. 4; 7 fev. 1964, p. 2.

Recebido: 16 de Fevereiro de 2016; Aceito: 17 de Janeiro de 2017

Felipe Pereira LOUREIRO. Professor de História das Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP), Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, s/n, travessas 4 e 5 - Cidade Universitária - CEP: 05508-020 - São Paulo-SP - Brasil.

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