Mulheres à proa: relatos sobre a experiência da emigração portuguesa no século XIX

Women to the fore: narratives about the experience of Portuguese emigration in the 19^th century

Resumo

Em 10 de julho de 1862, a e(i)migrante Maria Eugênia, moradora da Freguesia de Ribeirinho, na Ilha Terceira, ao embarcar no Patacho Esperança com destino ao Rio de Janeiro, declarou que devia ao capitão daquela embarcação a quantia de 70 pesos, referente a uma passagem de proa. Do mesmo modo que Maria Eugênia, que era analfabeta, solteira e sem sobrenome, muitas outras e(i)migrantes portuguesas se deslocaram ilegalmente para o Brasil durante a segunda metade do século XIX. Contudo, devido a sua baixa representatividade numérica no contexto e(i)migratório, a experiência dessas mulheres tem sido relegada pela historiografia, em prol das análises que enfocam prioritariamente os e(i)migrantes do gênero masculino. Na tentativa de contribuir para o desvendamento dessas experiências, este artigo tem como objetivo problematizar, a partir de documentos consulares e fontes bibliográficas, relatos produzidos sobre mulheres e(i)migrantes.

Palavras-chave:
mulheres portuguesas; e(i)migração clandestina; relatos de viagem.

Abstract

In July 10^th 1862, the emigrant/immigrant Maria Eugênia, a resident of Freguesia de Ribeirinho, in Ilha Terceira, when embarking on the ship Patacho Esperança heading to Rio de Janeiro, declared that she owed to its captain the amount of 70 pesos, referring to a ticket to stay in the ship’s bow. As well as Maria Eugênia, an illiterate single woman who had no surname, many other Portuguese emigrants/immigrants moved illegally to Brazil during the second half of the 19^th century. However, due to the low number of emigrant/immigrant women in this context, their experience has been dismissed by historiography, in favor of analyses focused primarily on male emigrants/immigrants. In an attempt to unveil such experiences, this paper has the objective of problematizing, through consular documentation and bibliographical resources, the stories produced about the emigrant/immigrant women.

Keywords:
portuguese women; clandestine emigration/immigration; travel narratives.

INTRODUÇÃO

A partir de uma pergunta emblemática: “Pode o subalterno falar?”, Gayatri Spivak nos incita a uma reflexão sobre a (im)possibilidade de determinados sujeitos históricos “falarem” ou serem ouvidos.

Na obra que tem este título, a pensadora indiana, conhecida pela sua aproximação com as teorias pós-colonialistas e por seu posicionamento contrário às concepções de um sujeito coletivo homogêneo e monolítico, problematiza o silêncio a que as mulheres indianas foram submetidas, em virtude das representações de gênero que as mantiveram em posição dependente, ao fim do período colonial. Partindo de um estudo de caso (o suicídio de uma jovem indiana ocorrido na cidade de Calcutá, em 1926), Spivak questiona as formas pelas quais os sujeitos subalternos têm sido representados pelos discursos hegemônicos.

O pensamento dessa autora sobre a capacidade dos sujeitos que foram submetidos ao silêncio em decorrência das relações de poder de falar ou agir por si mesmos nos serviu de inspiração para refletir a respeito da experiência das mulheres e(i)migrantes portuguesas, um grupo social considerado subalterno e ainda hoje pouco estudado, não só em razão da escassez de registros históricos, mas sobretudo pelo fato das análises historiográficas enfocarem especialmente os e(i)migrantes pertencentes ao gênero masculino.

O silenciamento e a invisibilidade sobre as mulheres portuguesas no campo dos estudos migratórios são atribuídos, em grande parte, a sua baixa representatividade numérica nos movimentos migratórios, tendo em vista o perfil do emigrante português, constituído predominantemente por homens jovens e solitários.¹ É importante lembrar, todavia, que, apesar da sua presença minoritária nos deslocamentos migratórios, mulheres de diferentes perfis participaram ativamente deste movimento e deixaram rastros desta experiência.

Ainda que a especificidade do modelo migratório colocado em prática pelos imigrantes portugueses durante o século XIX possa ser utilizada para justificar a ausência das mulheres portuguesas nas análises historiográficas, a maior parte das histórias de migração, conforme destaca a socióloga francesa Isabelle Bertaux-Wiame, sempre esteve mais preocupada com os homens migrantes e, “muito freqüentemente, neste tipo de estudo as mulheres são deixadas de lado, quase ignoradas” (apud THOMSON, 2002, p. 347). Em que pese o alerta feito já no final da década de 1970, quando esta pesquisadora realizava estudos sobre movimentos migratórios no interior da França, o silêncio sobre as mulheres migrantes só foi efetivamente rompido nas décadas seguintes.²

Por outro lado, cabe lembrar que independentemente da representatividade numérica, das questões associadas às relações de gênero ou à origem étnica dos e(i)migrantes, a escassez de registros históricos constitui ainda hoje um dos principais problemas enfrentados pelos pesquisadores que se dedicam ao estudo de homens ou mulheres comuns. Para além dos dados quantitativos - quase sempre lacunares e pouco esclarecedores - produzidos por órgãos e instituições envolvidas no processo e(i)migratório, raros são os registros que fornecem indícios para uma reflexão mais aprofundada acerca da experiência individual dos e(i)migrantes. Este quadro pouco alentador levou o historiador francês Philippe Joutard a afirmar que os estudos acerca das migrações modernas dificilmente poderiam ser escritos sem os relatos de primeira mão dos emigrantes (apud THOMSON, 2002, p. 343).

Mas como podemos ter acesso a estes relatos de primeira mão? Como é sabido, somente a partir das transformações ocorridas na passagem dos anos de 1970 para os de 80, nos diferentes campos da pesquisa histórica, houve uma revalorização de documentos anteriormente relegados pela maior parte dos historiadores em virtude do seu alto grau de subjetividade, como os depoimentos, os relatos pessoais e as biografias (FERREIRA; AMADO, 1996, p. XXII).

Vale lembrar, entretanto, que muito antes do impulso trazido pela nova história política e pela nova história cultural no que diz respeito ao interesse pelas experiências individuais, alguns pesquisadores já evidenciavam sua preocupação em coletar e preservar documentos ligados à escrita de si.

Até o advento do gravador de voz³ - que a partir da década de 1950 tornou possível o uso da metodologia da história oral -, as cartas constituíam o principal instrumento de pesquisa para obtenção destes relatos. A escrita epistolar, como assevera Croci (2008, p. 19), “se consagra como o terreno por excelência das práticas de escrita das classes subalternas”. Todavia, um dos grandes problemas enfrentados pelos pesquisadores que desejavam estudar o fenômeno e(i)migratório a partir das cartas escritas por imigrantes residia na dificuldade de acesso aos documentos. Isso porque, de modo geral, esta tipologia de fontes ficava restrita aos acervos familiares e, desse modo, o acesso às coleções estava condicionado aos interesses dos responsáveis pela sua guarda.

Não por acaso os sociólogos William Thomas e Florian Znaniecki, ligados à Escola de Chicago, buscaram uma alternativa pouco convencional para encontrar relatos deixados por imigrantes poloneses que haviam se fixado nos Estados Unidos. No final da década de 1910, diante da ausência dessa tipologia de documentos nos arquivos institucionais americanos, esses pesquisadores decidiram colocar anúncios nos jornais oferecendo o valor de “10 ou 15 centavos de dólar por carta de imigrante polaco” (PRAT CARÓS, 2007, p. 24, tradução nossa). Nesse contexto, de acordo com o pesquisador catalão Joan Prat Carós, Thomas e Znaniecki entraram em contato com o imigrante Wladeck Wiszniewski, que foi contratado por 30 dólares para escrever sua autobiografia. A narrativa de Wladeck, intitulada Life Record of an Immigrant (1919), foi publicada por eles no 3º volume da obra The Polish Peasant in Europe and America, considerada uma das principais obras produzidas pela Escola de Chicago.

Nessa mesma época, o médico e literato italiano Filippo Lussana, igualmente interessado pelos relatos de imigrantes, teve acesso a mais de 100 cartas de agricultores da região do Abruzzo, cuja coleção foi publicada, em 1913, com o título de Cartas de iletrados (LUSSANA apud MOLINARI, 2017, p. 22).

Em que pesem as contribuições trazidas pelos autores anteriormente referidos, não se pode esquecer do protagonismo de Luigi Bodio, comissário de emigração da Itália que, no final do século XIX, já havia feito uso da escrita epistolar para analisar as condições dos emigrantes italianos (MATOS; TRUZZI, 2015, p. 340). De acordo com esses historiadores, o relatório produzido e apresentado por Bodio no Primeiro Congresso de Geografia, que ocorreu em Gênova, em 1892, estava ancorado em 700 cartas escritas por italianos que haviam se deslocado para o Brasil no último quartel do século XIX.

Ao lado destas importantes coleções de documentos produzidos por imigrantes italianos radicados no Brasil, às quais Bodio e, posteriormente, Franzina (1979)⁴ tiveram acesso, alguns conjuntos documentais referentes a outros grupos europeus foram preservados, graças à iniciativa de instituições étnicas⁵ ou, até mesmo, por intermédio dos agentes de emigração. Com o intuito de estimular a vinda de colonos morigerados para as fazendas de café, era comum os agentes divulgarem cartas de imigrantes que já estavam aqui estabelecidos em periódicos europeus. Como exemplo dessa prática, podemos citar o texto de Alves (2003), cuja análise se ancora em uma coleção de cartas de imigrantes germânicos, radicados no Rio de Janeiro, que haviam sido publicadas entre 1852 e 1953 em um periódico da Turíngia.

Outra iniciativa que contribuiu para o alargamento das perspectivas de acesso e preservação dos relatos de imigrantes foram os concursos públicos, realizados a partir da década de 1920, por iniciativa de Znaniecki, com o objetivo de estimular a produção de memórias autobiográficas por parte deste grupo, que deu início à promoção de vários concursos públicos. De acordo com Prat Carós (2009, p. 275), “entre 1921 y 1938, se convocaron veinte concursos y esa tónica no decayó, sino que después de la Segunda Guerra Mundial ‒ concretamente entre 1946 y 1972 ‒ se organizaron otros ochocientos concursos con una estimación de 250.000 participantes”.

Como resultado deste esforço, várias instituições públicas e privadas, gradativamente, passaram a armazenar e disponibilizar documentos produzidos por diversos grupos de imigrantes, oportunizando a abertura de novos campos de pesquisa.⁶ Assim, é possível afirmar que hoje os pesquisadores dispõem de uma gama de documentos que possibilitam uma maior aproximação com as impressões subjetivas fornecidas pelos próprios sujeitos envolvidos nos processos e(i)migratórios. Todavia, é preciso lembrar que, apesar da visível ampliação dos acervos documentais ligados a esta modalidade de fontes e do crescente interesse de estudiosos de diferentes áreas do conhecimento por documentos de caráter privado, ainda paira nos arquivos um persistente silêncio sobre a experiência de sujeitos que não deixaram qualquer registro pessoal acerca de sua trajetória. Ou seja, ainda que cartas, bilhetes e outros materiais de caráter biográfico possibilitem uma aproximação com a experiência subjetiva de homens e mulheres subalternos, a história da maior parte desses sujeitos deslocados permanece no anonimato, obrigando-nos a ir em busca de outras fontes documentais, como ocorre no âmbito da reflexão aqui proposta.

UMA HISTÓRIA EM MIGALHAS

Neste artigo, temos como objetivo refletir sobre a experiência de Maria Eugênia, uma emigrante açoriana que, no início da segunda metade do século XIX, viajou sozinha para o Rio de Janeiro. Como tantas outras mulheres portuguesas que embarcaram solitariamente em direção ao Brasil, Maria Eugênia era analfabeta e, portanto, impossibilitada de produzir qualquer relato que pudesse testemunhar a sua experiência. Além disso, ela fazia parte do grupo de viajantes que dificilmente deixava vestígios que atestassem a sua condição de emigrante, pelo fato de ter embarcado em um navio que recrutava passageiros de modo ilegal. Prática bastante usual durante o século XIX, a emigração clandestina ocorria graças à ação fraudulenta de capitães e donos de navios que, com o auxílio de párocos, regedores e outras autoridades mais próximas da população, falsificavam documentos que permitiam o ingresso de emigrantes nos navios que saiam especialmente do Porto e dos Açores com destino ao Brasil (CRUZ, 1986-87, p. 29).⁷

Assim, ausente dos registros oficiais pelo fato de compor a massa de emigrantes ilegais recrutados por engajadores⁸ e impedida de deixar seu próprio testemunho, por não saber escrever, Maria Eugênia e a sua experiência, como a de muitos outros homens e mulheres e(i)migrantes portugueses, estava fadada a permanecer no anonimato, não fosse o fato de o navio no qual ela viajara ter sido inspecionado por autoridades consulares, em virtude de denúncias feitas em relação às irregularidades praticadas pelo seu capitão.

Procedente de Angra do Heroísmo, o patacho no qual Maria Eugênia embarcara quase três meses antes aportou no Rio de Janeiro em outubro de 1862. Ao ser informado de que alguns passageiros estavam sendo impedidos de desembarcar do navio, o cônsul interino daquela cidade, Antonio José Duarte Nazareth, solicitou que fosse realizada uma inspeção a fim de averiguar os motivos de tal procedimento. Após a inspeção, Nazareth encaminhou um relatório ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Marquês de Loulé, no qual declarava:

[...] os passageiros d´este navio não podiam em caso algum ser considerados como colonos, em vista das disposições da carta de lei de 20 de julho de 1855 [...] mas longe disso, e em contravenção do que n´ella se dispõe, o único documento pelo qual o capitão [José Pereira Duque] julgava dever considerá-los como colonos era um título de obrigação de dívida pelo preço da passagem, na qual, além dos deveres do estylo, se mettem as palavras: ‘obrigo minha pessoa e serviços’ (apud PEREIRA, 2002, p. 184).

Ou seja, envolvido em uma articulada rede de agenciadores, o capitão fazia o transporte clandestino de emigrantes com a promessa de que estes seriam contratados tão logo chegassem ao Brasil.⁹ Para exemplificar as irregularidades praticadas pelo capitão, o cônsul anexou ao relatório justamente a declaração de dívida assinada, a rogo, por Maria Eugênia, com o seguinte teor:

Digo eu, Maria Eugênia, solteira, sui juris, moradora da Freguesia de Ribeirinho, nesta Ilha Terceira que é verdade devo ao Sr. João Pereira Duque, capitão do patacho Esperança, próximo a seguir viagem para o Rio de Janeiro, a quantia de 70 pesos, provenientes da minha passagem no dito navio à proa, a qual quantia me obrigo a pagar [...] ao nosso desembarque no referido porto; a cujo cumprimento obrigo minha pessoa, serviços e bens presentes e futuros, e para sua clareza pedi ao tabellião Augusto Leonardo Pires Tosta, d´esta cidade, esta me fizesse; e por não saber eu escrever, assignou a meu rogo Eugenio Gustavo Pires Tosta, solteiro, na presença das testemunhas João Benício Rebello Bacellar, e David Levy assignou a rogo do devedor [...] Angra do Heroísmo, 10 de julho de 1862 (apud PEREIRA, 2002, p. 186).

Na sequência, Nazareth acrescentou ter tomado providências no sentido de garantir o desembarque dos passageiros, facilitando-lhes

os meios de virem para a terra aos que voluntariamente o quisessem fazer [...] de modo a evitar o escândalo que aqui se praticava nos navios vindos das ilhas, de deterem os pobres passageiros a bordo dos navios semanas e as vezes mezes, até aparecer quem ali os fosse contratar, com violação manifesta das nossas leis e sem que nenhuma lei do Brasil os auctorizasse a isso (apud PEREIRA, 2002, p. 185).

O cônsul declarou ainda ter alertado os passageiros que “lhes cumpria [...] procurar os meios de pagarem as suas passagens, a que estavam obrigados [...] exhortando-os a que não abusassem da sua posição, porque uma cousa não excluía a obrigação da outra” (p. 185).

Apesar da recomendação feita aos passageiros, Nazareth não deixou de chamar a atenção das autoridades portuguesas para outra prática abusiva evidenciada na declaração de Maria Eugênia, que era o exorbitante preço cobrado pela passagem:

V. Exa. verá que o preço da passagem vem estipulado em réis 70$000 fortes, ou 140$000 réis fracos, preço exorbitantíssimo. Para provar direi a V. Exa. que os passageiros n´esta circunstancia que vêem de Portugal, pagam 30$000 réis a 36$000 réis fortes, e que os preços das passagens dos vapores inglezes, de Lisboa para aqui, na 3ª classe, são 50$000 réis (apud PEREIRA, 2002, p. 186).

Ou seja, além de serem enganados com a promessa de que obteriam um contrato de trabalho tão logo chegassem ao destino final, os passageiros ainda eram explorados pelos agenciadores, ao pagar o dobro ou até mesmo o triplo do valor da passagem. Esta prática abusiva já havia sido denunciada pelo cônsul de Pernambuco, José Henriques Ferreira, através de correspondência encaminhada ao Duque de Loulé, em 1858.

É revoltante que por uma passagem de prôa, com o tratamento de bacalhau, sardinha salgada e biscoitos de milho, se esteja levando estes desgraçados, do Porto para aqui, 60$000 réis fortes ou 120$000 réis fracos, quando ali não há navio que ali não tome um passageiro de proa por 24$000 ou 28$000 réis. Muito bom seria que, tanto no Porto como nas ilhas açorianas se pudessem tomar algumas medidas que puzessem cobro a esta escandalosa agiotagem com a desgraça (apud PEREIRA, 2002, p. 147).

Manter os passageiros que embarcavam sem contrato retidos no interior das embarcações até que aparecesse alguém que se responsabilizasse pelo pagamento da passagem era um procedimento recorrente, conforme mostra a documentação consular coletada por Pereira. No mesmo mês em que o navio que trazia Maria Eugênia aportou no Rio de Janeiro, outra embarcação trazendo viajantes ilegais foi inspecionada por Nazareth, conforme ele relata: “A bordo do patacho portuguez Terceirense existiam alguns passageiros detidos, fui a bordo [...] e descobri que estavam ali detidos, haviam já vinte e um dias, nove passageiros, à espera de quem os engajasse” (PEREIRA, 2002, p. 188).

Irregularidades como o confinamento dos passageiros, a cobrança abusiva do valor das passagens e as estratégias para cooptar os emigrantes podem ser percebidas em outros documentos, como se vê no testemunho do emigrante Manuel Resende que, em 1860, após retornar a Portugal, compareceu à Administração do Concelho, no bairro de Alcântara, em Lisboa, com o objetivo de pedir ajuda para regressar à Ilha de São Miguel, sua terra natal. De acordo com o relato do funcionário do Concelho, transcrito do jornal O Açoriano Oriental:

Aí compareceu Manuel Resende e sua mulher Antónia de Resende, e uma irmã desta por nome Rosa de Aguiar, todos moradores na Travessa do Alcaide, n.º 17, freguesia de Santa Catarina, naturais da ilha de S. Miguel, e declararam que, pela ocasião da festa do Espírito Santo do ano de 1857, foram na sua terra, engajados por Manuel Maria, natural da mesma ilha, para irem para o Rio de Janeiro na escuna Milheiro, e tendo embarcado levando na sua companhia dois filhos e uma filha, menores, chegaram ao Rio de Janeiro com trinta e oito dias de viagem; e tendo chegado ao Rio de Janeiro, veio a bordo um tal major Manuel Caetano Dias da Silva, morador na Rua da Quintanda [sic], e os ajustou para irem para a vila de Tapamarim, colónia do Rio Novo, pagando logo de passagem ao navio 240$000 réis, à razão de réis 80$000 por cada um dos sobreditos, não incluindo as crianças que nada pagaram, conservando-se a bordo sete semanas até chegar um barco que os conduzisse à dita vila, cento e cinquenta léguas distante do Rio de Janeiro (apud SILVA, 2012, p. 60, grifos nossos).

Conforme mostra o relato de Manuel Resende, era comum que os engajadores aproveitassem as ocasiões festivas para aproximar-se de moradores pobres, incitando-os a embarcarem com a falsa promessa de contratos de trabalho no Brasil. Nos demais períodos do ano, “os agentes iam de aldeia em aldeia apregoar ilusões e fortunas imaginárias, levando a que os locais, desejosos de melhorar a sua vida, vendessem algum bem que tinham e assinassem uma escritura para depois pagarem a passagem com o seu trabalho” (SILVA, 2012, p. 52).

O depoimento de Manuel Resende mostra ainda que, além de se comprometer a pagar a quantia de 240$000 réis pelas passagens de três adultos, a família viu-se obrigada a permanecer por quase dois meses no interior do navio até que fossem levados ao seu destino final. Três anos depois, desiludido e na mais absoluta indigência, Manuel recorreu ao vice-cônsul de Campos para obter ajuda e retornar a Portugal. Foi somente graças à interferência do Consulado de Portugal e à generosidade do capitão da galera Indiana que a família pôde viajar gratuitamente até Lisboa (SILVA, 2012, p. 48).

Longe de constituir um caso isolado, situações como a da família Resende eram bastante comuns no contexto da segunda metade do século XIX, conforme a historiografia nos mostra.¹⁰ De acordo com os cálculos divulgados no Inquérito Parlamentar de 1873¹¹, de cada 10 imigrantes que desembarcavam no Brasil, quatro retornavam a Portugal (CRUZ, 1986-1987, p. 42). O retorno era motivado não só pela dificuldade em quitar a dívida contraída no momento da partida, mas sobretudo pelas aviltantes condições de trabalho, em regime de semiescravatura, a que os emigrantes de ambos os gêneros eram submetidos.¹²

Diante desse panorama, a imprensa portuguesa frequentemente fazia apelos ao governo para que fossem enviados “um ou dois navios de guerra ao Brasil, ou tantos quantos forem precisos, para transportar às terras de sua naturalidade os portugueses que lá se encontram desgraçados [...]” (apud SILVA, 2012, p. 48). Do lado brasileiro, desde o início da década de 1860, alguns comerciantes portugueses do Rio de Janeiro, impactados pelas cifras crescentes de compatriotas que se encontravam em estado de extrema necessidade e abandono, já haviam tomado a iniciativa de fundar associações de Socorro Mútuo que prestavam auxílio aos imigrantes que desejassem retornar a Portugal (FONSECA, 2009).

É importante lembrar, contudo, que o aumento da presença de imigrantes pobres nas cidades brasileiras não se devia única e exclusivamente à ação das redes de engajadores portugueses. O transporte ilegal de passageiros era uma infração igualmente praticada por capitães brasileiros, conforme fica evidenciado na documentação consular. No caso dos navios brasileiros, a situação dos passageiros era ainda mais vulnerável, na medida em que era vedada qualquer intervenção das autoridades consulares portuguesas a bordo dessas embarcações (apud CRUZ, 1986-1987, p. 35). Desse modo, para agir em defesa dos passageiros, as autoridades consulares dependiam de uma autorização especial, conforme se vê no documento abaixo, também assinado por Nazareth:

Tendo tido conhecimento que se esperava das ilhas dos Açores um navio brasileiro com passageiros, officiei ao nosso ministro acerca d´este assunto [...] No dia 15 do corrente [dezembro de 1862] deu entrada n´este porto a barca brazileira Primeiro de Março, procedente do Faial, conduzindo a seu bordo 126 passageiros portuguezes. Dei d´isto immediatamente conhecimento ao exmo. Ministro. O governo brasileiro ordenou que o capitão fosse intimado, para que desse livre desembarque aos passageiros que conduzia a seu bordo, não os podendo deter por mais de vinte e quatro horas a contar do dia da entrada, o que se fez. Com a auctorização especial da alfândega fui a bordo da referida barca, e como entre o número de passageiros viessem muitos menores, reclamei que me fossem entregues aquelles que n´este caso vinham sem paes, nem parentes, o que teve logar, tomando eu conta de 18 menores, sendo 14 rapazes e 4 meninas, aos quais procurei collocação (apud PEREIRA, 2002, p. 189, grifo nosso).

Além de destacar o envolvimento de navios brasileiros na rede de engajadores, o documento mostra ainda que o perfil dos viajantes ilegais era bastante heterogêneo e que a presença de mulheres nos navios não era tão rara quanto indicam os números oficiais. Em 1859, um documento assinado pelo cônsul Barão de Moreira descreve as infrações contra o capitão da barca Nova Lima, Joaquim Franco Crispim, procedente dos Açores. Além de fazer referência ao excessivo número de passageiros, o Barão de Moreira destaca a omissão do comandante no que diz respeito ao registro de 14 mulheres que teriam sido “acomodadas na câmara de ré” (apud PEREIRA, 2002, p. 155, grifo nosso).

Em outra ocasião, o cônsul geral de Portugal, Antonio de Almeida Campos, comunicou ao Sr. Casal Ribeiro os problemas que havia enfrentado pelo fato de o capitão de um navio brasileiro impedir o desembarque de uma mulher açoriana que era aguardada pelos familiares no Rio de Janeiro. De acordo com o relato deixado pelo cônsul:

no dia 22 do corrente mez [maio de 1867] se apresentaram neste consulado dois indivíduos dizendo me terem uma parenta a bordo da galera brasileira Maria da Glória, chegada no sábado último da Ilha de Faial e que desejando traze-la para casa não puderam conseguir, por se oporem a bordo que ela saísse sem que eles pagassem 100$000 reis pela sua passagem, estando certos que a passagem havia sido paga na ilha [...] (apud PEREIRA, 2002, p. 230).

Ao longo do documento, após discorrer sobre o assunto que o levou a bordo, o cônsul menciona outras irregularidades, como o fato de existirem no navio mais oito mulheres impedidas de desembarcar, sendo que uma delas obteve o passaporte sem ter ido ao Governo Civil.

Mandei chamar todos os passageiros que se achavam a bordo, que já não excediam a 8 mulheres e 4 rapazes, e a todos declarei que estavam inteiramente livres para saltarem em terra quando quisessem e contratarem os seus serviços com quem lhes parecesse sem serem obrigados a gastos algum de passagem [...] Saiu a rapariga causadora da minha ida a bordo, uma outra menina de doze anos com seu primo, e duas outras que ali contrataram com Antonio Dias de Souza Castro, negociante na Rua S. Pedro n. 74 [...] Não me resta dúvida alguma de que o capitão da galera Manuel Maria da Silva, se empregava na reprovada especulação dos engajamentos [...] Provam-o os fatos narrados pelas testemunhas; a do passaporte arranjado a Mariana de Jesus, sem ela ir ao governo civil; [...] a presença dos negociantes para engajar as criadas, e enfim o temor que se divisava nos olhos das passageiras e sua irresolução em se desprender da pressão moral que se via o capitão exercia sobre elas (apud PEREIRA, 2002, p. 230-233, grifos nossos).

Pela leitura do documento depreende-se que mulheres de todas as idades eram vítimas de especuladores envolvidos na prática do engajamento. Embora, de modo geral, a correspondência consular faça poucas referências ao trabalho feminino, Silva (1992) mostra que alguns fragmentos dessa documentação remetem aos espaços de trabalho nos quais as mulheres estavam inseridas. Ao se referir ao trabalho doméstico a autora, apoiando-se em dados que já haviam sido coletados por Pereira (1981, 2002), menciona que no Pará, em 1872, se ajustavam “criadas de todo o serviço de cozinha, lavagem e goma” por 1$600 a 1$800 réis diários, o que dava um salário mensal menor do que o recebido por cozinheiros, que nas casas particulares ganhavam entre 45$000 e 150$000 réis mensais (SILVA, 1992, p. XXVII). Além de receber um salário inferior aos dos homens, era comum que as mulheres imigrantes necessitassem trabalhar até dois anos sem nada receber, para quitar a dívida da passagem, como ocorreu com Antonia Umbelina, que desembarcou no Rio de Janeiro, acompanhada de sua filha menor, em 1857.

No contrato de locação de serviços, firmado entre Antonia e o Dr. Francisco Luis da Silva, na presença do cônsul Barão de Moreira, o locatário declarou ter pago as despesas de passagem no valor 106$000, acrescido de mais 70$000 referente à passagem de sua filha. Por esta razão, de acordo com o documento, ficava a locadora obrigada “a prestar com zelo e assiduidade ao locatário os seus serviços, por tempo de dois anos, na qualidade de criada do serviço doméstico [...]” (apud SILVA, 1992, p. 51). Na sequência, o documento menciona que:

a locadora, para amortizar o importe das despesas de sua passagem, vencerá em moeda corrente pelo seu trabalho o salário de 88$000 por ano, cuja importância ficará toda em poder do locatário para seu embolso e segurança da dívida que a locadora contraíra […]

Antes de assinar “em cruz por não saber escrever”, Antonia foi informada de que ela e a filha receberiam casa para morar, alimento sadio e abundante, bem como assistência de médico e botica nas suas enfermidades. Porém, “as moléstias incuráveis, a incorrigibilidade de vícios, e a imperícia no exercício do emprego da locadora [poderiam] anular o contrato [...]” (apud SILVA, 1992, p. 51).

A correspondência consular mostra ainda que, ao lado de mulheres que eram trazidas para atuar no trabalho doméstico, havia outras que eram aliciadas pelos engajadores para trabalhar no ramo da prostituição. Nesse sentido, vale destacar as denúncias feitas, em 1875, pelo cônsul do Rio de Janeiro em relação aos “contratos das prostitutas, infelicíssimas vítimas da ignorância e do vício, que de Portugal vêm iludidas com a promessa de grandes lucros, e aqui são exploradas em ignóbil tráfico [...]” (apud SILVA, 1992, p. XXVI).

Preocupado com a exploração do trabalho feminino, o escritor e jornalista Ramalho Ortigão também manifestou sua indignação em relação aos perigos da prostituição. Em 1872, após afirmar que a maior parte das mulheres que seguiam para o Brasil eram as açorianas, ele satirizou:

Estas mulheres são escrituradas ao chegarem ao Rio de Janeiro, muitas delas a bordo mesmo dos navios que as transportam. Escolhem-se pelo aspecto físico: uns preferem as loiras, outros as morenas. As mais bonitas são as que se acomodam mais depressa. Os fazendeiros encomendam-nas do interior aos seus correspondentes: ‘Quando chegar o paquete próximo mande-me duas caixas de vinho do Porto e uma ilhoa gorda de dezoito anos e olho preto’ (apud SILVA, 1992, p. XXVI).

No caso de Maria Eugênia, a documentação pesquisada não nos permite saber que tipo de contrato de trabalho lhe foi oferecido, nem tampouco se ela era jovem, saudável ou bonita. Não conseguimos saber nem ao menos se o seu projeto e(i)migratório foi bem-sucedido. Contudo, pelo fato de ter sido acomodada na proa do navio, conforme consta na sua declaração de dívida, podemos ter uma ideia das condições de viagem que ela, assim como outras pessoas que viajavam naquele espaço, enfrentavam ao longo da travessia.

A análise de alguns trechos redigidos pelas autoridades portuguesas, em resposta ao inquérito parlamentar de 1873, permite traçar um panorama acerca das condições às quais os passageiros mais pobres eram submetidos durante a viagem. Ao discorrer sobre os espaços destinados à acomodação dos passageiros, o relator faz a seguinte descrição:

As embarcações que tem transportado imigrantes para este distrito dividem-se em duas classes, ré e proa, segundo a importância maior ou menor da passagem paga. Em geral são os de ré tratados mal, mas os de proa são-no pessimamente [...] (apud PEREIRA, 2002, p. 301).

Em relação aos espaços disponíveis para acomodação dos viajantes, o texto menciona que:

À ré as câmaras e beliches são em geral excessivamente pequenos, sem ventilação nem comodidades, e não pecam por extrema limpeza. À proa não há câmara nem beliche e só um porão sem luz, sem ar, mas cheio de velas de sobrasalente, alcatrão, tintas, correntes, massame [conjunto de todos os cabos existentes a bordo] e sem espaço mesmo para estivar os passageiros (apud PEREIRA, 2002, p. 301).

No que diz respeito aos banheiros e latrinas, o relator enfatiza que “à ré aparece às vezes uma latrina excessivamente pequena, única e sempre suja, mas não há sinal de banheira. À proa não há nenhuma ou outra cousa!” (apud PEREIRA, 2002, p. 301).

Quando o tema é alimentação, o relatório evidencia mais claramente o tratamento recebido pelos passageiros que, como Maria Eugênia, viajavam à proa:

À ré existe a mesa chamado do capitão, em que aparece a alimentação comum da classe remediada de Portugal, mas infelizmente mal cozinhada, suja e demasiada variada com alimentação salgada e sem vegetais. À proa não há mesa, mas sim uma tina e colheres e garfos raros de ferro, sendo a força da alimentação o arroz, o biscoito duro, a carne e o peixe salgado. À ré bebe-se água má por um copo sujo, mas à proa bebe-se água pela chupeta! (apud PEREIRA, 2002, p. 302).

Viajar à proa, portanto, significava passar semanas em alto-mar, trancafiados em fétidos porões, sem luz e sem condições mínimas de higiene. E se não bastasse a precariedade das acomodações e de salubridade, o que contribuía para a proliferação de doenças era a circunstância de esses passageiros, frequentemente, serem obrigados a dividir o espaço com um número muito maior de viajantes do que as embarcações, de fato, comportavam. Ao referir-se ao caso do patacho português Arrogante, envolvido no tráfico de emigrantes açorianos, o deputado José Silvestre Ribeiro faz a seguinte observação: “Realmente um navio que não pode levar talvez mais de 100 passageiros, apresentar-se no Brasil, com uma viagem de 22 dias, levando 428 passageiros [...] é um facto escandaloso” (apud SILVA, 2012, p. 40).

Em 1859, o Jornal do Porto transcreveu um trecho, denunciando as deprimentes condições dos emigrantes a bordo dos navios, que havia sido publicado anteriormente pelo Jornal do Comércio:

Era um quadro aflictivo, [...]. De um lado mães infelizes com seus filhos ao colo pediam por amor de Deus pão, ar, vida e liberdade. Do outro moças emagrecidas pela fome amaldiçoavam a sua credulidade! Os engajados a quem a fome, a pancada e a miséria deixaram ainda forças para respirar o ar livre do convés, formigavam da popa à proa! Outros finalmente extenuados e esquálidos jaziam no porão estirados sobre magras e rotas enxergas (apud CRUZ, 1986-1987, p. 38).

De acordo com Cruz, muitas vezes, eram os próprios emigrantes que se encarregavam de publicizar, através dos jornais, as más condições em que tinham sido transportados:

Chegados à linha equinocial, já ninguém pode viver no porão, não só pelo calor, como também pelo mau cheiro, porque nunca foi baldeado durante a viagem; dormem ao relento calçados pelos marinheiros que durante a manobra têm de percorrer o convés, e de dia ali estão sentados recebendo o calor do sol, que naquela altura é abrasador, tendo por sustento papas de milho e água em ração [...] Finalmente no fim de 42 dias de viagem em que já a fome se nos tinha apresentado com todos os seus horrores, chegamos ao Rio de Janeiro, e logo que demos fundo fomos visitados por diversos brasileiros, negros forros e portugueses, que nos disseram virem para fazer o seu negócio [...] Quando todos já se mexiam e giravam no pequeno espaço que lhes tinha sido marcado, foram mandados mostrar em duas alas, uma de mulheres e outra de homens; momentos depois apareceu o capitão e o cirurgião, seu fiel instrumento e sócio, e principiaram a avaliação dos indivíduos, sobre a sua beleza, conhecimentos e robustez, e a cada um foi arbitrado um certo preço pelo qual havia de ser vendido: isto é, se a mulher é bonita, paga mais passagem, e se o homem é robusto e sadio aplica-se-lhe a mesma pena [...] (apud CRUZ, 1986-1987, p. 39).

Relatos como estes eram publicados com frequência nos jornais portugueses, porém, raramente, os nomes dos responsáveis por tais depoimentos eram mencionados nos periódicos. Mesmo assim, é possível levantar a hipótese de que este conjunto de relatos tenha sido produzido com base na experiência de uma camada minoritária de e(i)migrantes, constituída por homens com domínio da leitura e da escrita. No que se refere às mulheres, não só o baixo nível de escolaridade, mas, sobretudo, os hábitos culturais decorrentes das relações de gênero e de poder, constituíram barreiras impeditivas para que os relatos de suas experiências viessem à tona. Aprisionada pelo discurso hegemônico, a história da maior parte das mulheres e(i)migrantes portuguesas do século XIX permanece submersa no interior de uma historiografia que, em grande medida, continua privilegiando a e(i)migração masculina.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como afirmamos anteriormente, a trajetória de Maria Eugênia continuará sendo para nós uma grande incógnita. Além do completo desconhecimento sobre sua vida pregressa ou as motivações que a levaram a emigrar solitariamente, tampouco sabemos se ela permaneceu no Brasil ou retornou a Portugal. Mas, diante de tantas incertezas, qual a validade de estudar uma e(i)migrante cujo desfecho de sua trajetória dificilmente poderá ser conhecido, em face da ausência de registros históricos? Que contribuições a história lacunar de uma pessoa anônima como esta pode trazer para os estudos sobre a e(i)migração feminina? Não seria mais producente privilegiar outros temas ligados à e(i)migração sobre os quais fosse possível encontrar referências documentais mais completas e desconsiderar os tênues vestígios que encontramos sobre a experiência individual de Maria Eugênia? Sem dúvida, esta opção poderia trazer resultados mais frutíferos para uma historiografia que tem se dedicado ao estudo de questões mais abrangentes no que diz respeito à história da e(i)migração portuguesa.

No entanto, ancorando-se nas reflexões de Catroga (2001), preferimos procurar nos fragmentos deixados por Maria Eugênia os traços que presentificam o seu passado e permitem refletir, a partir de sua experiência, acerca da trajetória de tantas outras mulheres que, como ela, participaram quase anonimamente dos deslocamentos transoceânicos.

Diante da escassez das fontes disponíveis, seguimos uma das orientações de Michel de Certeau, de que para estudar “as maneiras de fazer cotidianas” de pessoas anônimas é preciso vislumbrá-las através das brechas e frestas abertas pela documentação, “sem o medo que, ainda hoje, paralisa muitos intelectuais quando se trata de se pronunciar sobre o banal cotidiano” (SOUZA FILHO, 2002, p. 130). A partir dessa perspectiva, procuramos refletir sobre a experiência de mulheres “sem sobrenome”, através dos vestígios deixados na documentação consular, aos quais tivemos acesso graças aos documentos disponibilizados pelas historiadoras Miriam Halpern Pereira, Maria Beatriz Nizza da Silva, Maria Antonieta Cruz e Susana Serpa Silva.

A partir da declaração de dívida de Maria Eugênia e dos demais relatos que atestam não só a presença feminina nas embarcações, mas também as condições de viagem a que elas eram frequentemente submetidas, foi possível ter acesso à experiência de um grupo social que historicamente tem sido mantido no anonimato, sem o direito de falar ou agir por si mesmo, em decorrência das relações de poder, conforme argumenta Spivak (2010).

Ainda que tenhamos construído apenas uma história em migalhas, as reflexões realizadas neste texto têm como objetivo contribuir para que os itinerários narrativos de outras “Marias Eugênias” não sejam devorados pela corrupção do tempo (CATROGA, 2001, p. 48) e caiam no esquecimento.

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NOTAS

• 1
  A historiografia mostra que este era o perfil do imigrante português que se deslocou para o Brasil ao longo do século XIX, notadamente durante o período que vai do I Reinado até às vésperas da abolição da escravatura. A partir das duas últimas décadas do oitocentos, no entanto, ocorreram mudanças nesta configuração, provocadas pelo aumento do fluxo de famílias imigrantes, contribuindo para um maior equilíbrio dos percentuais de homens e mulheres portugueses radicados no território brasileiro. Sobre este assunto ver autores como SILVA (1986), COSTA LEITE (1987) e FREITAS (2014).
• 2
  ² Neste sentido, podem ser destacados, a título de exemplo, os trabalhos realizados por Pereira (1981, 2002); Silva (1992); Brettell (1991); Cancela (2009); Matos (2011, 2012); Ramos (2011, 2014) e Freitas (2014).
• 3
  O primeiro gravador, que registrava o som em um fio, foi construído pelo engenheiro dinamarquês Valdemar Poulsen, em 1898. Somente com os avanços tecnológicos, como a fita plástica em 1935 e o surgimento do primeiro gravador profissional “Magnetophon” em 1945, tornou-se possível a utilização deste tipo de equipamento em pesquisas de história oral.
• 4
  O autor coletou cartas dos agricultores das regiões do Vêneto e Friuli que se deslocaram para a América Latina entre 1876 e 1902.
• 5
  Nesse sentido, cabe destacar a coleção de cartas escritas por imigrantes poloneses que se radicaram na região Sul do Brasil no final do século XIX, que foram recolhidas e publicadas em 1971 pela Comunidade Brasileiro-Polonesa, por ocasião das comemorações do centenário da imigração polonesa.
• 6
  Nesse sentido, a título de exemplo, vale destacar os estudos desenvolvidos por Franzina (1979); Alves (2003); Croci (2008); Matos (2013) e Molinari (2017).
• 7
  Apesar da legislação portuguesa procurar reprimir a emigração clandestina, especialmente a partir da promulgação da Lei de 20 de julho de 1855, que impunha pesadas multas aos capitães de navios, esta prática se manteve até o final do século XIX. Sobre o assunto consultar GONÇALVES (2011).
• 8
  De acordo com Pereira (2002, p. 29), “o recrutamento de imigrantes portugueses, tal como sucedia com a mão de obra de outras nacionalidades, era objeto de uma atividade organizada sob a forma empresarial e várias companhias de engajadores empenhados neste negócio recebiam subsídios do governo brasileiro ou trabalhavam diretamente para governos federais”.
• 9
  O tema da imigração clandestina tem sido abordado por vários autores, dentre os quais destacamos as reflexões de COSTA LEITE (1987) CRUZ (1986-87); BAGANHA (1991); FREITAS (2013).
• 10
  Sobre o assunto consultar especialmente ALVES (1999, p. 23) e MACHADO (2005, p. 35).
• 11
  O primeiro inquérito parlamentar sobre a emigração portuguesa foi realizado com o objetivo de se organizar um levantamento amplo e sistemático de todos os fatores ligados ao êxodo populacional (GONÇALVES, 2011).
• 12
  A questão da mão de obra imigrante tem sido um tema amplamente discutido por GONÇALVES (2014; 2017).

• Declaração de financiamento:

  A pesquisa que resultou neste artigo contou com financiamento da CAPES (Proc. 99999.000469/2016-05).

Editado por

Editores:

Karina Anhezini e André Figueiredo Rodrigues

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Dez 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  19 Ago 2018
• Aceito
  15 Jun 2019