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Revista Brasileira de História

On-line version ISSN 1806-9347

Rev. bras. Hist. vol. 18 n. 35 São Paulo  1998

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01881998000100015 

Nacionalismos e reforma agrária nos anos 50

 

Vânia Maria Losada Moreira
Universidade Federal do Espírito Santo

 

 

RESUMO
O artigo visa recuperar os elementos fundamentais do ideário nacionalista durante a década de 1950, destacando a centralidade do conceito de desenvolvimento auto-sustentado. A diversidade política e ideológica do movimento nacionalista é problematizada através da análise de duas correntes preponderantes do período em foco: o nacional-desenvolvimentismo, de caráter liberal, e o nacionalismo econômico, isto é, a vertente defendida pelas esquerdas. Finalmente, é focalizado a importância da reforma agrária dentro do projeto social defendido sobretudo pelos nacionalistas econômicos, enquanto fator indispensável a uma industrialização com cidadania.
Palavras-Chave: Nacionalismo; Reforma Agrária; Nacional-desenvolvimentismo

 

ABSTRACT
This paper intends to recover the fundamental elements of the nationalistic ideals in Brazil during the 1950s, highlighting the centrality of the self-sustained development concept. The political and ideological diversity of the nationalistic movement is analyzed through the study of two main streams during the period in focus: the national-developmentalism, of a liberal character, and the economic nationalism, i. e., the left wing stream. Finally, the importance of agrarian reform as a necessary factor of industrialization with citizenship within the social project argued mainly by economic nationalists is studied.
Keywords: Nationalism; Agrarian Reform;National-developmentalism

 

 

A história brasileira dos anos 1930-1964 dificilmente pode ser compreendida em sua especificidade sem a consideração do então crescente e cada vez mais influente movimento nacionalista. Sua força emocional, ideológica e política era incontestável e não por acaso Caio Prado Jr., sempre atento à realidade de seu tempo, disse contundente em 1955 que a "(...) campanha nacionalista já hoje se situa no mesmo plano da luta pela independência e da campanha da abolição"1. A criação de inúmeras entidades formais e informais de cunho nacionalista entre políticos, militares, intelectuais, estudantes e trabalhadores apenas confirmava o diagnóstico de Caio Prado Jr2. Mas se o nacionalismo crescia e fortalecia-se, não era menos evidente sua diversidade e imprecisão ideológica. Tal problema foi magistralmente expresso por outro intelectual dos anos 50. Em 1958 escreveu Hélio Jaguaribe:

São nacionalistas, no Brasil, correntes de extrema direita, ligadas, no passado, aos movimentos de propensão fascista, e correntes de extrema esquerda, como o Partido Comunista. São nacionalistas os defensores da socialização dos meios de produção e os partidários da iniciativa privada3.

Ser nacionalista não era uma opção ideológica e política de conteúdo unívoco e os conceitos nação, nacionalismo e nacionalista tornaram-se rótulos nomeadores de realidades tão diversas entre si que pouco colaboram isoladamente para a compreensão do movimento durante os anos populistas. A dificuldade de aplicar tais palavras em sentido preciso para descrever e explicar fenômenos histórico-sociais não é um problema enfrentado apenas pela crítica e historiografia do período populista. Bolívar Lamounier, ao analisar a formação do pensamento político autoritário, diz ser correto considerar os intelectuais da Primeira República "nacionalistas", afirmando ser tal caracterização, entretanto, "inócua"4. A mesma dificuldade é compartilhada por estudiosos de outros países. Referindo-se à experiência européia, Francesco Rossolillo observou ser o conteúdo semântico do termo nação um dos "(...) mais confusos e incertos do dicionário político"5. A mesma constatação é feita por Eric Hobsbawm, para quem "a palavra `nação' é atualmente utilizada de forma tão ampla e imprecisa que o uso do vocabulário do nacionalismo pode significar, hoje, muito pouco"6.

Entender o nacionalismo no Brasil implica em reconhecer sua diversidade. A compreensão dessa pluralidade requer, por sua vez, a reconstrução das trajetórias e conteúdos específicos dos nacionalismos nos diferentes contextos histórico-sociais e uma taxonomia que torne menos opaca as diferenças de cada exemplo. Assim, embora possamos encontrar o vocabulário nacionalista como parte integrante de um variado xadrez político, cultural e ideológico, a partir da segunda metade dos anos 50 constata-se o desenvolvimento de um movimento nacionalista bastante atuante e em crescimento acentuado. No plano da história política recente do país é justamente esse movimento dos anos 50 e 60 que marcou profundamente o pensamento e a ação de políticos, intelectuais, sindicalistas, trabalhadores, padres e estudantes e ainda hoje serve como referência, por exemplo, no debate sobre privatizações.

Desenvolveremos neste artigo sobretudo três questões: a relação entre nacionalismo e desenvolvimento auto-sustentado, já que tal reflexão foi um dos problemas centrais enfrentado pelo movimento; as bases programáticas das duas tendências mais expressivas do período, isto é, o nacional-desenvolvimentismo, uma vertente liberal preocupada com a modernização, e o nacionalismo econômico, uma corrente vinculada aos interesses populares que se tornou a perspectiva dominante das esquerdas; e, finalmente, a reflexão sobre a reforma agrária no interior do debate nacionalista.

 

NACIONALISMO E DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTADO

A emergência do nacionalismo enquanto fenômeno político está relacionado com o fim do Estado oligárquico e com a subseqüente política de massas implantada no país. A depressão econômica resultante da crise de 1929 afetou profundamente a América Latina que, na época, reunia nações com economias marcadamente exportadoras de artigos primários. A incapacidade de manter os preços desses produtos e o fluxo das exportações deixou economicamente arrasada a maior parte do subcontinente e gerou reflexos políticos surpreendentes. Eric Hobsbawm observou, por exemplo, que doze países latino-americanos mudaram de governo em 1930-1931, sendo dez deles através de golpes militares7. Regimes políticos genericamente qualificados de nacionalistas, populistas ou nacional-populares - lembrados pela presença carismática de líderes como Perón na Argentina, Vargas no Brasil, Cárdenas no México e José Maria V. Ibarra no Equador - emergem em meio a crise dos anos 30 e 40.

A agenda nacionalista do populismo latino-americano apresentava-se de duas maneiras essenciais. Em primeiro lugar, por meio de decisões políticas de impacto, definidas como indispensáveis à soberania e ao desenvolvimento econômico nacional tais como a expropriação de companhias de petróleo estrangeiras no México, a criação da PETROBRÁS no Brasil e a nacionalização das ferrovias na Argentina. Em segundo lugar, o populismo agiu deliberadamente no sentido de integrar as camadas populares ao sistema político então vigente através da retórica popular, da propaganda política, do reconhecimento geralmente tutelado de organizações sindicais e camponesas, da estruturação de partidos de massa e do atendimento de algumas demandas sociais e trabalhistas.

Na retórica populista, a identificação do "povo" com a "nação" ocultava as diferenças de classe e de interesses presentes no Estado e na sociedade, permitindo a criação de uma comunidade nacional imaginária e totalmente homogênea. Desde então "povo" e "nação" passaram a ser verdadeiros sinônimos e o nacional-populismo tornou-se uma ideologia de integração social fundamental à manutenção dos novos Estados emergentes da crise do sistema de poder oligárquico.

No Brasil, o reflexo político da crise de 1929 foi a Revolução de 1930, e na avaliação de certos especialistas, a revolução não foi produto de um conflito radical entre setores arcaicos, vinculados à atividade agrário-exportadora, e setores modernos, comprometidos com a industrialização8. O que de fato ocorreu foi o colapso do modelo econômico agrário-exportador devido à crise internacional, levando ao desmoronamento o Estado e à política oligárquica. O novo Estado emergente da crise estruturou-se ampliando sua base social devido à dificuldade de qualquer classe ou fração de classe exercer uma possível hegemonia política. Além disso, o Estado populista caracterizou-se por uma prática política ambígua: garantiu certos ganhos reais às camadas populares e até mesmo apelou freqüentemente para sua mobilização, mas igualmente obstruiu uma possível organização independente das mesmas, viabilizando a manutenção da dominação. Essa fórmula política ficou consagrada em 1930 na afirmação de Antônio Carlos" façamos a revolução antes que o povo a faça"9. A mesma lógica política de antecipar-se às camadas populares e manter, com isso, o domínio político esteve presente na solução de Perón de "sacrificar uma parte para salvar o resto" e na proposta mexicana de" dar um centavo para ganhar um peso"10.

O nacionalismo característico dos anos 1930-64 configura-se inicialmente como uma ideologia do Estado e esteve associado não só ao populismo de Getúlio Vargas, mas também ao desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek e ao reformismo social de João Goulart, isto é, às três mais importantes orientações políticas daquele período. Mas seria inexato considerar o nacionalismo como uma ideologia exclusiva do Estado brasileiro. A luta política e ideológica dentro dos partidos, sindicatos e associações de intelectuais, estudantes e militares foi matizada pelo vocabulário nacionalista e entre as inúmeras tendências nacionalistas não estatais então existentes, duas, além disso, destacaram-se pela amplitude obtida no cenário da época: o nacionalismo liberal ou nacional-desenvolvimentismo e o nacionalismo econômico ou popular.

A campanha "O petróleo é nosso" mobilizando a população a partir de 1943 através das conferências patrocinadas pelo Clube Militar e consagrada, em 1953, com a criação da PETROBRÁS, serve como um marco do início da organização do nacionalismo enquanto movimento político preocupado em atingir e mobilizar o mais globalmente possível a sociedade brasileira. Desde então, o nacionalismo deixou de ser uma ideologia predominantemente estatal. Tornou-se também um movimento político e ideológico da sociedade que, mesmo mantendo relações com o Estado e dando apoio a certos governos, não pode ser confundido como um fenômeno puramente estatal. Como disse Antônio Cícero Cassiano Souza, pode-se "(...) afirmar que a campanha `o petróleo é nosso' não acabou na criação da empresa estatal. Prosseguiu em duas frentes: na consolidação da empresa e na construção simbólica"11.

De fato, a campanha do petróleo foi central para a construção do ideário nacionalista, pois segundo o deputado pessedista José Joffily, naquela época um dos políticos nacionalistas mais atuantes, quando se verificou a existência de reservas petrolíferas na Bahia a inteligência brasileira teve que enfrentar o seguinte impasse:" (...) se há petróleo, nós temos capacidade de explorá-lo? Temos técnica ou não temos? Devemos entregar à Esso, à Shell ou à Texaco? Ou não"12? Desde então, parte da elite política e intelectual e progressivamente outros setores organizados da sociedade brasileira, aderiram ao nacionalismo definindo-o como uma ideologia indispensável à prática política preocupada e comprometida com o desenvolvimento econômico do tipo nacional, independente e auto-sustentado.

Desde o colapso econômico de 1929 ficou patente para setores importantes da elite política e intelectual brasileira a precariedade de economias dependentes de exportações e a necessidade de ser forjado um desenvolvimento nacional auto-sustentado. Os nacionalistas dos anos 50/60 são herdeiros dessa convicção e construíram seu ideário em função desse problema central. Na prática, defender o desenvolvimento auto-sustentado significava, em primeiro lugar, criticar o modelo econômico agrário-exportador e, por extensão, a classe social a ele ligado: a oligarquia latifundiária. No movimento nacionalista - seja em sua vertente liberal representada, por exemplo, pelos intelectuais do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), ou na orientação popular, característica de comunistas, socialistas e trabalhistas -, um dos maiores "vilões" da então sociedade brasileira (senão o maior) era a elite rural historicamente comprometida com a produção de artigos agrícolas para o mercado externo. A opção nacionalista era outra e visava claramente a constituição de uma economia auto-centrada, isto é, voltada para o mercado interno. Não existiria no Brasil uma economia auto-sustentada se ela não fosse, portanto, auto-centrada. Daí porque defender este novo padrão de desenvolvimento significava, em segundo lugar, uma clara disposição política no sentido de apoiar a industrialização nacional destinada à suprir a demanda interna. O discurso do deputado nacionalista Gabriel Passos (UDN/MG) proferido em novembro de 1957, na Câmara dos Deputados, é exemplar dessa nova disposição:

(...) [para] um país novo como o Brasil, um país cheio de possibilidades e que agora está despertando no campo industrial (...) é preciso, sobretudo, que fique de pé e vigilante a idéia nacionalista para auxiliar e pelo menos minorar a luta daqueles que realmente querem transformar no Brasil a própria riqueza, ao invés de vê-la transformada fora de nossas fronteiras. Porque é certo (...) que um país só se liberta, um país só progride quando transforma as próprias riquezas. (muito bem) O país meramente exportador de matéria-prima é país fadado ao aniquilamento e ao perecimento"13.

Da mesma forma que os nacionalistas identificaram um "vilão" social interno, representado pele elite agrária, uma parte deles elegeram também um "herói" social: a burguesia nacional. Falava-se, então, na necessidade de realizar-se, no país, a revolução democrático-burguesa. A teorização do que seria a "nossa revolução democrático burguesa" ocupou parte significativa da reflexão dos intelectuais nacionalistas do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), e serviu como um forte apelo para que os diversos grupos nacionalistas dessem um apoio mais efetivo e sistemático ao governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), definido como uma administração comprometida com o processo de industrialização.

Na versão isebiana, a defesa da revolução democrático-burguesa apontava para a necessidade de uma união entre burguesia nacional, proletariado, camponeses e nova classe média - os chamados setores sociais "dinâmicos" ou, em outras palavras, os segmentos sociais interessados na industrialização nacional - para combaterem os setores sociais "arcaicos", isto é, os latifundiários, o comércio exportador e a classe média tradicional14. A burguesia seria o setor social dirigente pois foi considerada a classe fundamental ao efetivo desenvolvimento econômico auto-centrado (leia-se industrialização). Aliás, tal apelo encontrou acolhimento. Se houve um período onde os nacionalistas mantiveram certa coesão, fossem eles liberais ou reformistas de esquerda, esse momento foi o governo JK. Tal conjuntura não se sustentou posteriormente na administração João Goulart, quando o nacionalismo popular radicalizou o discurso e prática política com a ampla plataforma das reformas de base (agrária, urbana, bancária, eleitoral etc).

No âmago da análise sobre a bipolarização da sociedade brasileira entre setores sociais interessados na industrialização e setores preocupados em manter a economia agrário-exportadora existia a oposição nação/ anti-nação e interesses nacionais/ interesses estrangeiros. Afinal, não era a oligarquia agrário-exportadora uma fração social historicamente associada aos interesses do mercado consumidor externo? Não estava evidente que o Brasil era pouco articulado do ponto de vista econômico, social e cultural e que tal quadro derivava do modelo de desenvolvimento agrário-exportador? Visto de outro ângulo, não seria a industrialização amparada no mercado interno a forma mais indicada para forjar a integração econômica, territorial e social do país? A interpretação da realidade nos termos expostos acima acabou condicionando o apoio de importantes parcelas do movimento nacionalista à revolução democrático-burguesa, concebida como o meio de simultaneamente superar o subdesenvolvimento, modernizar a sociedade e a economia e de criar, efetivamente, a nação brasileira.

Tal forma de pensar a construção da nação fundamentava-se em interesses nitidamente econômicos ou, mais precisamente, industrialistas. Era uma concepção muito próxima do modelo nacionalista alemão do século XIX, que identificava o Estado-nacional como um espaço físico e humano capaz de dar sustentação ao desenvolvimento capitalista15. Neste tipo de nacionalismo os possíveis "inimigos internos e externos" não se definem por oposições culturais, étnicas, lingüísticas ou religiosas. É, ao contrário, um nacionalismo estritamente econômico. Reclama, por exemplo, uma posição clara do Estado a respeito da industrialização, exigindo investimentos em setores estratégicos e proteção contra a competição estrangeira. Suas oposições também são traçadas em termos econômicos, identificando os setores sociais internos e externos que ameaçariam o pleno desenvolvimento do capitalismo brasileiro, sem recorrer necessariamente a ideologias racistas e belicosas.

Mesmo não tendo um caráter xenófobo como o nacionalismo fascista europeu, é bem verdade que os nacionalismos dos anos 50 terminaram por desenvolver certas atitudes hostis e até mesmo de enfrentamento armado contra os "inimigos da nação". No campo da esquerda, cresceu um profundo antiamericanismo ao ser identificado o" imperialismo" com os interesses dos Estados Unidos. As tendências antiamericanas cresceram muito entre a esquerda latino-americana sobretudo após a queda do presidente guatemalteco Jacob Arbenz, em 1954. Isso ficou visível quando o então vice-presidente Nixon visitou alguns países do subcontinente em 1958. Foi apedrejado em Lima, quando tentava entrar na Universidade de S. Marcos para realizar uma palestra16, sendo igualmente mal recebido em Caracas, logo que chegou ao aeroporto17. Porém, tal antiamericanismo era antes uma resposta à interferência norte-americana na política interna latino-americana e à dominação das grandes corporações econômico-financeiras.

No campo daqueles que defendiam o sistema capitalista de produção, a defesa do que se entendia por "interesses nacionais" adquiriu entre certos setores um tom policialesco já nos anos do governo JK. Guerreiro Ramos, um dos membros eminentes do ISEB, sugeriu ser o desenvolvimento sob bases capitalistas matéria de segurança nacional. Segundo Ramos, os órgãos de segurança deveriam "garantir o governo contra as pressões que ameacem ou neutralizem as suas atividades como propulsor do desenvolvimento"18. Tudo que obstasse o "desenvolvimento nacional", como partidos, grupos de pressão e manifestações da opinião pública deveria estar, segundo Ramos, "sob a mira de nosso aparelho de segurança"19. O fato de o autor ter considerado as frações de classes vinculadas à economia agrário-exportadora como as mais perigosas ao projeto nacional-desenvolvimentista não tornava suas considerações menos nocivas ao sistema democrático. Segundo Ramos:" Em conclusão devemos considerar que devem ser consideradas como adversas aos objetivos nacionais todos os fatores que contribuam para a formação de pressões psicossociais, políticas, ideológicas, institucionais e econômicas, tendentes a debilitar o capitalismo brasileiro"20.

A partir da segunda metade dos anos 50 tornou-se cada vez mais freqüente a máxima do movimento nacionalista segundo a qual sem a efetiva emancipação econômica não haveria independência nacional. Em outras palavras, uma economia auto-sustentável significava, finalmente, independência em relação aos interesses do capitalismo internacional. Dentro deste contexto, o "imperialismo" representava a ameaça externa número um ao desenvolvimento brasileiro. Referindo-se ao nacionalismo, Caio Prado Jr. escreveu em 1955 as seguintes palavras:

Como pensamento político, ele exprime tão-somente a consciência, que adquiriu ponderável parcela da opinião pública brasileira, da situação dependente e subordinada em que se encontra o País com relação aos grandes centros financeiros e capitalistas do mundo contemporâneo21.

Outras propostas do movimento articularam-se com maior ou menor grau de adesão à idéia de se criar uma indústria livre do imperialismo tais como monopólio e investimentos estatais em setores considerados estratégicos, como energia e a indústria de base; controle sobre a entrada de capitais externos e as remessas de lucros; e o Estado como principal organizador do processo de desenvolvimento. Ser nacionalista significava, portanto, ser favorável à industrialização auto-sustentada e isso pressupunha um confronto com a oligarquia rural, no plano interno, e com imperialismo, no plano externo. Mas era justamente em relação ao imperialismo que nacionalistas liberais e econômicos mais se desentendiam, sobretudo quando se discutia o papel do capital estrangeiro no processo de industrialização nacional. Enquanto a esquerda buscava um controle rígido sobre o ingresso de recursos estrangeiros, dando clara preferência aos empréstimos de governo a governo, os liberais apoiavam a política desenvolvimentista de JK que implementava o Plano de Metas prioritariamente com investimentos diretos de capital externo. Essas disputas não foram equacionadas dentro do amplo e heterogêneo movimento nacionalista, servindo antes para dividi-lo.

 

NACIONALISMO ECONÔMICO E NACIONAL-DESENVOLVIMENTO

O governo de Juscelino Kubitscheck (1956-1961) é especialmente lembrado pela intensa atividade econômica e industrial. O lema do presidente era audacioso: "cinqüenta anos em cinco", isto é, desenvolver rapidamente o país, fazendo em cinco anos, então o período de um mandado presidencial, o que normalmente levaria cinqüenta. A operacionalização coroada de sucesso do programa de governo de JK, o Plano de Metas, honrou o compromisso presidencial em acelerar o desenvolvimento econômico nacional, um processo que parece ter sido reconhecido pela população da época. No fim do governo JK uma pesquisa do IBOPE apontava que 80% da população pesquisada na cidade do Rio de Janeiro acreditavam ter o presidente acelerado, de fato, o desenvolvimento brasileiro22.

O Plano de Metas era claramente preocupado com a modernização. Visava aprofundar o processo de industrialização, através de um programa de substituição das principais importações efetuadas pelo país. Buscava tanto atacar os chamados pontos de estrangulamento da economia, que dificultavam o incremento industrial, quanto incentivar os investimentos privados de capital nacional e estrangeiro23. Era composto por 30 metas distribuídas entre os setores de energia (metas 1 a 5), transporte (metas 6 a 12), alimentação (metas 13 a 18), indústrias de base (metas 19 a 29) e educação (meta 30). Brasília não constava, inicialmente, no programa de governo de Juscelino. Entretanto, ainda no período de campanha, a construção de uma nova capital no interior de Goiás transformou-se em um compromisso político assumido pelo então candidato à presidência da República Juscelino Kubitschek.

O nacional-desenvolvimentismo de JK tornou-se influente no interior do pensamento nacionalista. Bastante afinado com as idéias presidenciais, mas com um pensamento bem mais crítico sobre a realidade brasileira, estava o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), reunindo alguns intelectuais influentes como Hélio Jaguaribe, Cândido Mendes, Roland Corbisier, Guerreiro Ramos, Álvaro Vieira Pinto, entre outros. A instituição intencionava colaborar para a superação do subdesenvolvimento, forjando a" ideologia do desenvolvimento nacional" que, segundo seus membros, ajudaria a promover a "revolução democrático-burguesa" no Brasil.

Um diagnóstico de Hélio Jaguaribe bastante aceito pela instituição afirmava estar o Brasil passando por um momento crucial de seu desenvolvimento, definido como" transição de fase". Tal etapa caracterizava-se pela capacidade da economia deixar de organizar-se exclusivamente para atender os interesses" metropolitanos", pois começava a direcionar-se também para a produção de bens para o consumo interno. Trava-se, ademais, de um período iniciado em meados de 1930 com o processo de industrialização24. Para Jaguaribe, na "transição de fase" existiam condições estruturais para a superação do estado de dependência e subdesenvolvimento que marcavam a totalidade da realidade nacional.

As categorias "subdesenvolvimento" e "semicolonialismo" serviam para qualificar a vida brasileira de forma global, resultando a idéia de que não éramos somente economicamente dependentes, mas também dependentes do ponto de vista cultural. A dependência tornava a nossa cultura "inautêntica", isto é, completamente desvinculada da realidade nacional e incapaz de expressar e criticar o subdesenvolvimento, passo indispensável à superação do problema25. Para vencer o subdesenvolvimento os isebianos nacionalistas postulavam duas condições fundamentais: a existência de certas condições estruturais, já disponíveis devido ao processo de industrialização verificada a partir de 1930 e a "previa tomada de consciência" da condição de subdesenvolvimento ou semicolonialismo que se queria superar26. O papel do ISEB era forjar essa consciência crítica, formulando a "ideologia do desenvolvimento nacional".

Mas superar o subdesenvolvimento significava garantir o desenvolvimento nacional em bases capitalistas, pois na visão isebiana esse era o único padrão de desenvolvimento capaz de realizar na conjuntura da "transição de fase" a industrialização, a integração econômica e a independência do país. Não por acaso Roland Corbisier afirmava categoricamente que o objetivo do ISEB era viabilizar a "revolução democrático-burguesa" no Brasil27. Dentro desse contexto, o governo de Juscelino Kubitschek, caracterizado pelo ambicioso Plano de Metas que visava o aprofundamento da industrialização sob bases capitalistas, era não apenas afinado com a doutrina da instituição, mas sobretudo considerado como o mais adequado às condições estruturais do país na etapa da "transição de fase". O apoio do ISEB ao governo e deste à instituição foi marcante durante toda a administração de JK.

O significativo apoio dos nacionalistas ao governo JK não se resumiu ao conúbio entre governo e isebianos. Existia uma predisposição do movimento em apoiar as chamadas políticas "progressistas". Eram consideradas "progressistas" todas as medidas governamentais que estivessem de acordo com as "teses nacionalistas" que recebiam, no entanto, definições bastante diferenciadas. Essa postura fez com que durante todo o governo JK inexistisse uma posição clara dos nacionalistas frente àquela administração, ora pendendo para a crítica ora para a colaboração. Não raras vezes o nacionalismo foi tomado como sinônimo de desenvolvimentismo. Em um artigo publicado por J. R. Vasconcelos fica bastante claro porque a política desenvolvimentista estava sendo considerada nacionalista. Ao comentar a atuação econômica do governo, marcado por investimentos em estradas, em siderúrgicas, em usinas hidrelétricas, na marinha mercante e pela construção de Brasília, Vasconcelos concluiu que JK realizava iniciativas concretas no sentido da emancipação econômica do país. Mais que isso, segundo Vasconcelos: "(...) o Presidente Juscelino trava uma batalha contra o imperialismo através da luta contra o subdesenvolvimento"28.

Para muitos, a promoção do desenvolvimento econômico viabilizava emancipação nacional frente aos interesses estrangeiros, sendo por isso considerada uma ação essencialmente nacionalista. Não era um mero acaso, portanto, o sucesso que JK fazia nos meios nacionalistas e progressistas. Foi o primeiro candidato do período populista a concorrer às eleições presidenciais munido de um programa de governo com propostas claras de ação29. No decorrer de seu governo ele não só pôs em prática o Plano de Metas, como igualmente o fez com bastante sucesso. O reconhecimento e a aprovação do novo estilo político de JK foi rápido, tal como demonstra o depoimento de José Joffily, então deputados do Partido Social Democrático (PSD) pela Paraíba, habitué do ISEB e integrante da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN):

Eu acompanhei, por exemplo, a campanha política de Dutra, Getúlio Vargas, Cristiano Machado, e nenhum desses governantes falou a linguagem do desenvolvimento. Não era do estilo da época. Juscelino fazia discursos, por todo o Brasil, sempre com uma nota constante: a estatística da produção de energia elétrica e transporte30.

O crescimento da economia resultado da implementação do Plano de Metas não foi suficiente, contudo, para agradar todo o movimento, especialmente os nacionalistas econômicos. Um dos centros de excelência dessa facção do nacionalismo foi a Revista Brasiliense. A revista lançou seu primeiro número em outubro de 1955. Até o seu fechamento, em fevereiro de 1964, ela foi um importante veículo de discussão e difusão de idéias, contando com diversos colaboradores como Caio Prado Jr, Elias Chaves Neto, Heitor Ferreira Lima, Everardo Dias, Paulo Dantas, Rui Guerra, Paulo Alves Pinto, Álvaro Farias, Florestan Fernandes, entre outros. Segundo Heitor Ferreira Lima, a revista visava

(...) congregar os estudiosos dos assuntos brasileiros interessados em examinar e debater os problemas econômicos, sociais e políticos, sem fabricar ou difundir ilusões funestas, escondendo nosso atraso econômico, dissimulado no extraordinário desenvolvimento dos centros urbanos31.

A presença dos nacionalistas econômicos nos debates parlamentares também era expressiva. De forma crescente o Congresso Nacional tornou-se palco de discussões sobre a reforma agrária, a reforma eleitoral e sobre o papel colonizador do capital estrangeiro. O nacionalismo econômico foi a perspectiva elaborada pela esquerda brasileira. Os colaboradores mais freqüentes da Revista Brasiliense como Elias Chaves Neto, Caio Prado Jr., Heitor Ferreira Lima e Caliu Chade tinham, por exemplo, inequívocas relações com o PCB. Entretanto, a convivência desses intelectuais com o partido nem sempre foi pacífica, como atesta a expulsão de Caliu Chade da legenda32. Como observou Leôncio Martins Rodrigues,

(...) apesar da grande influência do PCB nos meios intelectuais, estes não chegaram a exercer correspondente influência na linha política e ideológica do PCB, assim como em suas análises da sociedade brasileira33.

A presença de partidários do PCB no movimento nacionalista viabilizava a identificação do ideário com o comunismo. Entretanto, nem todos os nacionalistas econômicos pertenciam ou haviam pertencido aos quadros do PCB. Outros, além disso, estavam longe de almejar o regime socialista ou o comunista para o país. O nacionalismo econômico tinha certas características particulares, mas não formava um bloco monolítico do ponto de vista político-partidário. Possuía também significativas diferenças ideológicas. A preocupação com o destino das camadas populares e com os efeitos do capitalismo internacional sobre a economia nacional criava entre eles um universo comum de diálogo. Adotaram uma posição reformista diante dos problemas que enfrentavam e isso rendia-lhes a alcunha de vermelhos. Para os integrantes da Frente Parlamentar Nacionalista, por exemplo, as soluções mais radicais para certos problemas tornavam obsoleta a doutrina comunista no Brasil. Em abril de 1957, o deputado udenista Seixas Dória (SE) afirmou que a posição nacionalista era "inteira, total, absoluta e integralmente eqüidistante de quaisquer ligações ou vinculações ideológicas da direita ou da esquerda"34. Ainda segundo o deputado: "(...) o Movimento Nacionalista está, praticamente, destruindo o Partido Comunista"35. Opinião bastante semelhante era compartilhada pelo deputado Gabriel Passos (UDN/MG):

Quando estamos de pé na defesa do programa nacionalista, defendemos o interesse nacional; não.estamos protegendo o comunismo, nem confundindo as nossas com as aspirações comunistas. Não nos arreceiamos (sic), por outro lado, de ser (sic) tachados de filo-comunistas (...) porque estamos imbuídos de nossa própria idéia, da idéia brasileira e nacionalista. (Muito bem; palmas)36.

A Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) reunia, no Congresso Nacional, os setores políticos progressistas que estavam divididos em diferentes legendas partidárias. Sua criação foi iniciativa, aliás, da chamada "Ala Moça" do Partido Social Democrático (PSD). A Ala Moça reunia políticos jovens do tradicional PSD que buscavam renovar tanto o conteúdo programático do partido, quanto suas práticas políticas mais correntes. Segundo Joffily, era preciso adaptar o PSD às demandas emergentes com o processo de industrialização e urbanização. O novo e crescente eleitorado, classificado por Joffily de "flutuante", tendia a apoiar plataformas progressistas. A sobrevivência política do PSD dependia, portanto, da ampliação da plataforma partidária. Esta deveria incorporar temas como a industrialização, a revisão da estrutura fundiária, a ampliação dos serviços públicos, o voto dos analfabetos e a extensão da legislação trabalhista ao meio rural. Segundo Joffily:

Não se compreendia mais a existência de um partido voltado para o latifúndio, comprometido com o Estado cartorial. Achávamos que tudo aquilo ia perecer mais cedo ou mais tarde, e não queríamos que aquele barco soçobrasse às nossas custas também...37.

A plataforma modernizadora da Ala Moça ameaçava, contudo, os interesses tradicionais do PSD. As velhas lideranças consideravam o grupo uma verdadeira dissidência partidária. Os conflitos entre velhas e novas lideranças impeliram o grupo a procurar apoio fora da legenda e, não por acaso, os jovens pessedistas foram os políticos que mais se dedicaram à criação da Frente Parlamentar Nacionalistas38. Na FPN, a Ala Moça encontrou interlocutores progressistas do PTB, da UDN e de outros partidos menores. Também nesses partidos surgiam grupos mais progressistas, como o Grupo Compacto do PTB e a Bossa Nova da UDN. Em maior ou menor grau, todos defendiam certas reformas estruturais e procuravam na FPN o apoio que muitas vezes não tinham em suas respectivas agremiações partidárias.

A associação entre nacionalismo e comunismo foi amplamente denunciada pelos deputados da FPN como uma forma de enfraquecer o movimento, uma vez que o PCB estava na ilegalidade. De acordo com o deputado Adail Barreto (UDN/CE):

"(...) não há surpresa alguma em mais estas tentativas de se combater o nacionalismo brasileiro procurando apontá-lo como simpático ou acessível às idéias comunistas (...) o que é uma infâmia (...)"39.

Muitos nacionalistas pregavam a independência ideológica do ideário em relação ao PCB. Queriam defender as teses do movimento sem serem tachados de comunistas. Para o deputado Neiva Moreira (PTB/SP) "(...) os nacionalistas brasileiros não precisam de atestado de ideologia"40. E, segundo o deputado Dagoberto Sales: "(...) não vejo motivo para condenar-se o movimento nacionalista porque a ele aditam esquerdistas(...)"41.

Para os nacionalistas econômicos da Revista Brasiliense, o essencial era promover o desenvolvimento econômico através de uma industrialização planejada, capaz de incorporar a população ao sistema econômico com uma efetiva elevação do padrão de vida42. Duas questões fundamentais balizavam esse projeto: a necessidade de combater o "imperialismo" e de realizar um conjunto de reformas nas estruturas sociais, políticas e econômicas, especialmente a reforma agrária. Os nacionalistas econômicos criticavam a nova tendência internacional que descartava os empréstimos de governo a governo substituindo-os por investimentos diretos de capital privado do exterior. As seguintes palavras do deputado Adail Barreto (UDN/CE) são exemplares.

(...) nós da Frente Nacionalista temos declarado em toda parte por onde andamos, aqui na tribuna da Câmara ou nas semanas nacionalistas feitas em diversos Estados: somos contra o capital colonizador, venha ele de onde vier (...)43.

Heitor Ferreira Lima considerava a nova tendência financeira internacional como mais um mecanismo de anexação dos países subdesenvolvidos ao sistema imperialista. Comparava a instrução 113 da SUMOC de 1955, de autoria de Eugênio Gudin, que permitia e incentivava as inversões diretas de capital internacional no Brasil, ao tratado leonino de 1810 assinado entre D. João e a Inglaterra, condenando ainda dois de seus efeitos: a desnacionalização da economia e a drenagem de capital para o exterior a título de royalties, dividendos e assistência técnica44.

Os nacionalistas econômicos apontavam para a necessidade de disciplinar a remessa de lucros, royalties e dividendos e defendiam o princípio de intervenção estatal em empresas estrangeiras quando estas estivessem ferindo os interesses nacionais. Insistiam que os setores básicos da economia como energia e indústria pesada deveriam ser desenvolvidos a partir de investimentos estatais e controlados pelo Estado. No conjunto, todas essas medidas visavam evitar que o desenvolvimento brasileiro se fizesse às custas da "miséria do povo" e de uma perda de soberania que inevitavelmente levaria o Brasil a dobrar-se frente aos interesses imperialistas. O mero crescimento econômico não era considerado suficiente para superar os problemas socioeconômicos do país. Preconizavam, desse modo, a reforma agrária como meio de recuperação social e econômica das massas rurais e uma luta aberta contra os interesses imperialistas e contra a participação indiscriminada de capital estrangeiro no processo de desenvolvimento. Por defenderem essas premissas, colocaram-se em rota de colisão com o governo JK, especialmente no que se referia aos investimentos externos.

Os nacionalistas econômicos ficaram, a bem da verdade, bastante divididos quanto ao governo JK: uns nutrindo um sincero entusiasmo pelo impulso econômico daquele período, outros completamente céticos e mesmo preocupados com os rumos da administração JK. A Revista Brasiliense foi certamente um dos locais onde não apenas melhor se articulou o nacionalismo econômico, como igualmente traçou uma oposição bastante fundamentada ao governo JK. Elias Chaves Neto, um dos intelectuais mais ativos dentro da revista, em um artigo sobre a inauguração de Brasília escreveu ser a nova cidade o "(...) símbolo de uma nova política que, como uma psicose vai arrastando todos os brasileiros - a política desenvolvimentista"45. Criticou severamente a "onda de irreflexão causada pela construção de Brasília"46 que entre outras coisas impedia que se desfizesse a confusão entre o nacionalismo e o desenvolvimentismo, tão comum naqueles anos. Tal confusão era fruto do caráter ambíguo do governo de Juscelino que, segundo Chaves Neto, era:

(...) nacionalista quando procura fomentar o progresso por iniciativa estatal ou toma medidas que visam proteger o nosso trabalhador e o consumidor nacional; francamente antinacional quando, para atrair para o nosso País o capital estrangeiro do qual faz depender o desenvolvimento do País, (cujo mérito atribui-se a si) se dobra a todas imposições daquele capital47.

Para Chaves Neto o elemento central para se distinguir o nacionalismo do desenvolvimentismo era a orientação econômica no sentido de permitir ou não a internacionalização da economia. Em resumo, ele não considerava o desenvolvimentismo uma política nacionalista, pois estava favorecendo a integração do Brasil no sistema imperialista. Chaves Neto defendia uma industrialização sob bases nacionais. Percebia, ao contrario dos isebianos, a viabilidade do Brasil se desenvolver e industrializar-se e surgirem, concomitantemente, novas formas de exploração e dependência externa. Advertia, por exemplo, que o baixo custo da mão-de-obra nacional era o grande atrativo para a inversão direta de capitais estrangeiros no Brasil. E esses capitais

(...) viriam criar aqui, não uma indústria destinada a suprir as necessidades de consumo do nosso povo, mas com vistas à exportação dos seus produtos, entrosando-se o Brasil no sistema econômico das nações imperialistas, no qual o nosso povo desempenhará o papel de mão-de-obra mal remunerada, com exceção daquele parte da burguesia nacional que terá unido os seus interesses ao do capitalismo internacional"48.

Dentro desse contexto, considerava o desenvolvimentismo e o governo de JK" entreguistas". Alertou ainda que o movimento nacionalista, ainda despreparado para compreender as divergências entre o programa governamental e o nacionalismo, estava, na realidade, apoiando um governo contraditório, mas sobretudo "entreguista". Mesmo com as advertências de Elias Chaves Neto, os nacionalistas só foram tomar uma posição mais clara sobre o desenvolvimentismo no final do governo JK e outros somente alguns anos depois. A derrota do Marechal Lott, candidato dos setores nacionalistas nas eleições presidenciais de 1960, abalou profundamente o movimento nacionalista, forçando-o a uma severa autocrítica. Em artigo publicado na Revista Brasiliense, Caliu Chade comentou o manifesto do Movimento Nacionalista Brasileiro (MNB), realizado depois da derrota eleitoral:

Passada as eleições, chega o MNB à conclusão de que: `Em nenhum período governamental, os monopólios econômicos estrangeiros penetraram no Brasil, tão fundamente como fizeram entre 1956 e 1960; em nenhum período encontraram tantas facilidades e tantos privilégios a estimular essa penetração.' Isso agravado, como diz o manifesto, pelo fato de que tal penetração afetou extraordinariamente os setores básicos da economia nacional49.

O comentário de Caliu Chade foi ainda mais longe. Afirmou que durante o governo JK o desenvolvimentismo, agora desmascarado pelo MNB, foi amplamente confundido com o nacionalismo, questão já alertada por Elias Chaves Neto. Para Chade, além disso, o MNB errou em duas avaliações: apresentou a candidatura do Marechal Lott como garantia de continuidade do Programa de Metas, transformando Juscelino no "nacionalista número um" do país; e supôs estar o povo do lado do desenvolvimentismo, avaliação que a derrota eleitoral de Lott estava naquele momento desqualificando. Finalmente, diagnosticou que o MNB, embora estivesse se fortalecendo,

(...) continuava sendo, porém, um movimento de cúpulas partidárias, sindicais e estudantis. Falta-lhe um efetivo conteúdo de massas populares. (...) Milhões de brasileiros não identificam ainda o programa do movimento nacionalista com os seus interesses quotidianos.50.

Alguns intelectuais do ISEB também fizeram uma autocrítica depois de finda a administração Kubitschek. Cândido Mendes escreveu em 1963 que "(...) a expansão industrial do país ressuscitou a relação de dependência metropolitana (...)"51, em uma clara referência ao desenvolvimento de um capitalismo dependente em função da operacionalização do Plano de Metas. Um maior "conteúdo de massas" e uma mobilização popular mais ampla só ocorrerá no movimento nacionalista posteriormente, no governo de João Goulart, em torno das chamadas reformas de base (agrária, urbana, universitária, bancária etc). Neste período, observa-se uma clara radicalização de certos setores do movimento nacionalista e uma distinção bem mais consistente entre nacionalismo e desenvolvimentismo. Como sabemos, entretanto, esse impulso radical foi interrompido pelo golpe político-militar de 1964 e pelo posterior endurecimento do regime.

 

REFORMA AGRÁRIA, MODERNIZAÇÃO E CIDADANIA

Existia certo consenso entre comunistas, esquerda nacionalista e nacionalistas liberais a respeito da necessidade de uma reforma agrária no país. Para todos eles, a oligarquia rural representava o latifúndio improdutivo ou pouco rentável e um setor social e político arcaico, isto é, avesso aos novos interesses industriais e democráticos. Desde a era Vargas a colonização e a reforma agrária eram interpretados como fatores indispensáveis à modernização da agricultura, à formação de um mercado interno consumidor e à efetiva industrialização do país52. Tal perspectiva ganhou nova força entre nacionalistas dos anos 50 e sobretudo os membros do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) destacaram-se na luta política pela reforma agrária. Para o deputado Josué de Castro (PTB/PE),

(...) é hoje de consenso de todas as nações que a estrutura agrária brasileira, arcaica, está superada, e não satisfas às necessidades da nossa expansão econômica. Todos nós que nos batemos pela emancipação econômica brasileira, estamos certos de que só podemos alcançar nosso objetivo através da industrialização intensiva. Temos consciência de que não se atingirá esse estágio, sem uma agricultura suficientemente forte, estruturada em bases racionais, de modo que forneça as matérias-primas indispensáveis à industrialização e os bens de subsistência necessários à alimentação das massas que se deslocarão do campo para a indústria53.

Enquanto Josué de Castro reclamava por um setor agropecuário moderno e racional, que sustentasse o processo industrial, e via na reforma agrária um meio de atingir tal objetivo, outros deputados ainda salientavam que a industrialização também dependia de uma profunda distribuição de terras, capaz de ampliar o mercado consumidor nacional. Como explicava o deputado Manoel de Almeida (PSD/MG):

Não podemos olvidar uma grande verdade: se elevarmos o padrão de vida dos quarenta milhões de seres humanos, que temos espalhados pela nossa hinterlândia, estaremos fazendo crescer o nosso mercado interno na mesma proporção. (...) Em outras palavras, o atual ponto de estrangulamento da economia nacional é o estado de miserabilidade em que vive 65% das nossas massas populacionais no interior (...) Mas não haverá a mínima possibilidade de levantarmos os níveis de vida dessa pobre e infeliz população rural brasileira sem a Reforma Agrária"54.

Opinião semelhante era externada pelo petebista Fernando Santana (BA), para quem a reforma agrária não significava uma "exigência revolucionária", mas antes uma medida para atender a indústria nacional que se encontrava "(...) sem meios de se desenvolver, uma vez que seu mercado se tornou inelástico (...)"55. Também tornava-se cada dia mais evidente as disparidades de desenvolvimento entre os mundos rural e urbano. Segundo a fraseologia da época, o litoral (cidade) desenvolvia-se e modernizava-se, enquanto o interior (campo) sucumbia na miséria e no subdesenvolvimento. Para o deputado Rui Ramos (PTB/RS) tais disparidades já não representavam "(...) apenas uma questão de desigualdade econômica ou diferença social. É muito mais. E chega a ser a coexistência de duas culturas, de duas épocas, na mesma História."56. Reconhecia a importância da reforma agrária distributiva de terras para solucionar tais problemas e recomendava também a criação de "governos rurais", isto é, uma espécie de câmara distrital de vereadores para cuidar da administração rural, estabelecer e cobrar taxas, elaborar e executar programas e obras e contratar servidores57.

Entre os seguimentos mais radicais, o subdesenvolvimento e a miséria do povo brasileiro resultavam principalmente da presença espoliadora dos interesses do capital estrangeiro no contexto da economia nacional (imperialismo) e, no plano interno, do latifúndio, especialmente o improdutivo. Propunham um amplo programa de reformas de base. Nas palavras do petebista Fernando Ferrari (PTB/RS):

"Se dependesse de nós, se dependesse do nosso partido apenas, bosquejar esses traços da reforma, gostaríamos de colocar na cúpula a reforma administrativa; em seguida, as reformas rurais; depois o controle sobre os investimentos estrangeiros; por fim, ou junto, o Nordeste"58.

A esquerda nacionalista responsabilizava a concentração fundiária pelas péssimas condições de vida da população rural, pela incapacidade do Brasil produzir os alimentos necessários à população e ainda considerava o latifúndio como um dos principais entraves à constituição de um mercado interno consumidor que sustentasse um desenvolvimento industrial voltado para o mercado interno. Ademais, fazia uma distinção bastante clara entre colonização e reforma agrária. Ambas deveriam privilegiar a pequena propriedade, mas enquanto a primeira deveria direcionar-se para as regiões despovoadas do Centro-oeste e Norte, a reforma agrária era, como explicava o nacionalista Fernando Santana (PTB/BA), "(...) exigência para áreas densamente povoadas, onde existem população consumidora e cuja as terras sejam enfeudadas"59.

O envolvimento dos nacionalistas no debate sobre a reforma agrária também se relacionava com a necessidade de organizar, ou no mínimo acompanhar, as mudanças sociais que começavam a transformar o interior. A novidade era a ação política camponesa que se tornara relativamente autônoma, organizada e consciente de seus objetivos, ameaçando interesses seculares e provocando disputas entre a Igreja Católica, o PCB e o trabalhismo, pois todos buscavam a hegemonia sobre a organização dos trabalhadores rurais.

Mas o fortalecimento das Ligas Camponesas e a crescente sindicalização rural gerava entre as oligarquias regionais bastante mal-estar. O decreto-lei 7.038 de 10 de novembro de 1944 garantiu o direito de sindicalização dos trabalhadores rurais. Na prática, entretanto, a resistência conservadora impedia que os sindicatos rurais fossem legalizados. Até 1955 apenas cinco sindicatos tinham sido reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. Mesmo quando legalizados, a pressão contra o bom funcionamento dos mesmos era corriqueira. O deputado nacionalista Frota Moreira (PTB/SP) denunciava em junho de 1957, por exemplo, a ação violenta e ilegal da polícia contra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabatinga, no estado de São Paulo60. Embora todas as dificuldades crescia o número de sindicalizados, mas os direitos previstos nas Leis do Trabalho de 1943 não haviam sido garantidos, ainda, à categoria.

Para fazer face a um mundo rural em transformação, existiam diversas propostas de reforma agrária, então entendida muito amplamente como qualquer ação social, assistencial ou econômica aos agricultores, fossem eles trabalhadores sem terra, pequenos, médios ou grandes proprietários. Mas para a esquerda nacionalista a reforma agrária tinha um sentido muito específico e, dentre as inúmeras propostas sobre a questão, duas eram consideradas inadiáveis: a criação do regime jurídico do trabalhador rural e a reforma agrária distributiva de terras.

Em 1956 foi realizado em Recife a IV Conferência Rural Brasileira, reunindo federações e associações rurais de vários estados. Nesta ocasião foi recomendado à instituição de uma lei agrária que teria um fundo para desapropriações por interesse social, constituído através da taxação de terras improdutivas. Foi sugerido também a criação do Estatuto do Trabalhador Rural, que deveria regulamentar a jornada de 8 horas, estabilidade e contrato de trabalho. O deputado petebista Fernando Ferrari elaborou o projeto do Estatuto do Trabalhador Rural, rejeitado pela Câmara dos Deputados em junho de 1957. Reapresentou o mesmo projeto com algumas modificações, mas este só foi efetivamente aprovado em 1963, em plena crise do governo João Goulart61. Segundo Ferrari, autor do projeto do Estatuto do Trabalhador Rural,

Sustento cada vez mais que propriedade e desapropriação são, por assim dizer, elos de uma mesma corrente. São pratos de uma só balança, cujo fiel é o interesse público. (...) Desde já, entretanto, podemos realizar a marcha para os campos. Como? Votando a lei que institui o regime jurídico do trabalhador rural. Que democracia é esta, onde não falam os direitos mais sagrados de 2/3 de brasileiros, que vivem nos campos como animais, sem direitos de espécie alguma62?

A bancada trabalhista no Congresso tinha claro os pontos principais de uma possível reforma rural. Esta deveria prever a distribuição de terra, com assistência governamental creditícia e tecnológica, e criar o Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo a legislação social e trabalhista aos trabalhadores da agricultura e regulamentando as relações entre proprietários e parceiros. Para o deputado Uniro Machado:

(...) desde o tempo do saudoso Presidente Vargas, desde as pregações do nosso eminente doutrinador Alberto Pasqualine que a bancada trabalhista se vem batendo pela reforma agrária... Ela não diz respeito apenas à extensão da legislação social ao trabalhador do campo, conforme foi dito. Além de uma melhor divisão e distribuição da terra do País, além de medidas complementares de assistência ao trabalhador rural, é também necessária a extensão da legislação social ao trabalhador do campo, por que tanto vem lutando o líder de nossa bancada, Sr. Deputado Fernando Ferrari63.

Se o estatuto e a desapropriação já assustavam a oligarquia rural, a situação se deteriorava ainda mais quando surgiam as propostas mais radicais: a reforma agrária baseada no interesse social e sem indenização aos latifundiários desapropriados. Osvaldo Lima filho (PTB/PE) criticava abertamente, por exemplo, o dispositivo constitucional da Carta de 1946 que estabelecia a "prévia" e "justa" indenização em dinheiro às desapropriações de terras. Para o deputado,

(...) se tornou verdadeiramente impossível a realização da reforma agrária ao se estabelecer que a desapropriação se faria apenas mediante a prévia e justa indenização em dinheiro. (...) Na verdade, devemos ter coragem de afirmá-lo: aquilo de que padece este país é possuir vinte milhões de semiescravos. A abolição da escravatura ainda não se realizou no Brasil integralmente (...). (...) o trabalhador rural neste País não tem direitos. A ele não se estende a legislação trabalhista; ele trabalha de sol a sol, acorda de madrugada e entra pela noite: não tem direito a férias, a salário-mínimo, a nenhum dos benefícios que a legislação já assegura a todos os trabalhadores das nações civilizadas64.

O deputado tinha uma visão ácida sobre a formação da estrutura agrária nacional, baseada nos privilégios das concessões reinóis de sesmarias e na histórica e sistemática prática do roubo de terras através de cercamentos, expulsões violentas de camponeses e da grilagem. Para ele, se a nação indenizasse as terras de latifundiários

(...) iria fazer não a reforma agrária, mas conferir prêmios aos latifundiários: emitiria 100 ou 200 bilhões de cruzeiros,. para pagar aos latifundiários... cujas propriedades, do ponto de vista histórico, na maioria, são resultado da espoliação, do saque, da violência. (...)... os títulos dessas propriedades nem sempre são limpos e honestos, sobretudo nas grandes propriedades65.

A revisão da estrutura fundiária ganhava corpo no interior do debate nacionalista. A reforma agrária relacionava-se com o projeto de industrialização e com a questão da necessidade de melhorar o padrão de vida rural. Preconizava-se a colonização das áreas qualificadas de "vazios demográficos" e, também, a recolonização de áreas já ocupadas. O tema tornou-se também um dos maiores centros de interesse da Revista Brasiliense. O ensaio de Caio Prado Jr., Contribuição para a análise da questão agrária no Brasil66, estabeleceu contundentemente a orientação da revista sobre o problema agrário brasileiro. Entre as contribuições do artigo figurava, em primeiro lugar, a distinção das categorias sociais que compunham a população rural, desmontando os subterfúgios ideológicos que igualavam os grandes proprietários e a massa miserável do campo.

Como explicava o autor:

A grande exploração, com sua produção comercial, representa o empreendimento agromercantil de uma classe socialmente bem diferenciada e caracterizada no conjunto da população rural: os grandes proprietários e fazendeiros, que aliás não se enquadram e integram propriamente naquela população, a não ser pelo fato de seu negócio ter por objeto a produção agrária, e de eles disporem para isso, como classe, da maior e melhor parcela da propriedade fundiária67.

De acordo com Caio Prado Jr., a literatura social e econômica e as diretrizes da administração pública escamoteavam as verdadeiras razões das péssimas condições de vida da população rural. A visão oficial equivocava-se ao interpretar a pobreza rural como resultado do baixo nível técnico do setor agropecuário e de seus problemas de comercialização e financiamento. A este respeito, afirmou:

É aliás um fato notório e da mais fácil comprovação, que o desenvolvimento agrícola e as condições de vida do trabalhador rural não se acham direta e necessariamente relacionadas. Observe-se por exemplo o que ocorreu no caso da nossa lavoura canavieira, particularmente no Nordeste. O desenvolvimento e o progresso tecnológico foram aí, nos últimos decênios, consideráveis. Entretanto, se houve modificação no que respeita à população trabalhadora rural das zonas canavieiras, ela foi, no seu conjunto, para pior68.

A avaliação de Prado estava correta. A produção agroindustrial açucareira de Pernambuco, por exemplo, evoluiu do engenho escravocrata, passando pelo bangüê e dando origem, finalmente, às usinas agroindustriais. A evolução técnica foi lenta mas notável, com aumento de produção e produtividade. Entretanto, do ponto de vista social tal desenvolvimento tendeu à concentração de terras e de renda, sendo especialmente nefasto para os camponeses mais pobres. Pequenos plantadores de cana-de-açúcar tornaram-se cada dia mais dependentes dos usineiros, que terminavam por controlar o preço do produto. O crescimento das usinas não raras vezes significou a expulsão de antigos moradores ou a conversão de terras antes destinadas ao plantio de subsistência, em plantações de cana-de-açúcar, gerando crise alimentar na região açucareira69. Os trabalhadores agroindustriais estavam expostos, ademais, a péssimas condições de trabalho70.

Caio Prado Jr. opunha-se frontalmente à opinião oficial de que desenvolvimento tecnológico e aumento da produção e da produtividade poderiam gerar automaticamente um correlato bem-estar social. A partir da análise da realidade fundiária, concluiu que a fortíssima concentração de terras e o modelo agropecuário baseado na grande exploração mercantil - voltado para o mercado externo e, em menor grau, para o mercado interno - eram os verdadeiros responsáveis pela baixa qualidade de vida rurícola. As grandes lavouras de caráter mercantil inviabilizavam o acesso do homem rural à terra, transformando a massa camponesa em reserva miserável de trabalhadores para os latifúndios agromercantis. Além disso, o desenvolvimento agromercantil com tendências ora de retração ora de expansão, condicionava em sentido inverso as pequenas lavouras independentes ou associadas à grande propriedade71.

Segundo Prado, era urgente uma reforma agrária no país. Esta deveria ser realizada simultaneamente a outras ações: medidas fiscais, especialmente a tributação progressiva sobre as grandes propriedades e medidas legais, sobretudo a extensão da legislação social e trabalhista ao campo. Para o autor, "(...) enquanto a grande exploração agrária e a concentração da propriedade da terra constituírem, como de fato constituem, os fundamentos em que se assenta a economia agrária brasileira, não haverá amparo possível e praticável à propriedade pequena e ao modesto produtor"72.

A reforma agrária já era em pleno governo JK um assunto explosivo. No projeto de lei do deputado Coutinho Cavalcanti (PTB/SP) podia-se ler: "A reforma agrária atingiu o limite extremo de uma alternativa crucial: ou vem pelas mãos da evolução ou é imposta pela revolução"73. Esta também era a opinião de Seixas Dória (UDN/SE): "(...) se não vier pela evolução natural, virá no bojo da revolução em que o espírito conservador cederá à violência do espírito revolucionário"74. A convicção segundo a qual as alternativas brasileiras eram reforma ou revolução aumentaram ainda mais com a Revolução Cubana, cuja reforma agrária buscou algumas inspirações no projeto Coutinho Cavalcanti. Mas a indisposição oficial era clara e como disse o deputado Uniro Machado:

Em matéria de reforma econômica e social, sempre encontramos, como dizia o eminente Senador Pasqualine, uma espécie de lei de três situações diversas: os que querem a reforma e lutam bravamente por ela; os que já dizem que a querem embora façam todas as manobras para impedí-la; e um terceiro grupo remanescente, dos que ainda têm coragem de dizer que não querem a reforma. No que concerne à reforma agrária, aplicam-se exatamente as três situações"75.

Os acontecimentos posteriores demonstraram, entretanto, a fragilidade das previsões de Seixas Dória e Coutinho Cavalcanti: nem reforma ou revolução. Quando a reforma agrária entrou na pauta do dia do governo Jango, a reação foi imediata. O presidente Goulart assinou o decreto desapropriando, para efeito de reforma agrária, as terras circundantes às rodovias e ferrovias nacionais e, em contrapartida, foi deposto pelo golpe político-militar de 1964. De qualquer modo, o nacionalismo defendeu exaustivamente as reformas, sobretudo a agrária. Entrou na cena política nacional como uma ideologia característica do populismo, a serviço de uma elite ainda majoritariamente oligárquica e interessada em cooptar as camadas populares. Tornou-se, depois, a orientação ideológica dos setores industrialistas durante o governo de JK e terminou violentamente reprimido pelo golpe de 1964 enquanto uma ideologia das esquerdas e dos movimentos populares organizados.

A trajetória da retórica nacionalista deslocou-se, portanto, do campo do poder para tornar-se paulatinamente o referencial ideológico que legitimava as lutas populares. Seu conteúdo concreto também sofreu um profundo deslocamento: deixou de ser uma reflexão estritamente voltada para o desenvolvimento econômico de tipo burguês para ser a ideologia das esquerdas, incluindo trabalhistas, socialistas e comunistas, devido à sua preocupação claramente reformista e social. O vocabulário em comum e sobretudo impreciso do nacionalismo, baseado em termos como nação, povo e interesses nacionais, contribuiu, entretanto, para a dissimulação das diferenças subjacentes às suas diversas orientações. Tanto o nacionalismo estatal - representado pelo nacional-populismo, pelo nacional-desenvolvimentismo e pelo nacional-reformismo - quanto o não estatal em suas duas principais vertentes, isto é, a liberal e a popular possuíam interesses, prioridades e perspectiva de classe bem diversas. Sobretudo, durante o governo JK, tais diferenças nem sempre eram notadas, tornando menos radical os enfrentamentos políticos do período.

 

NOTAS

1 PRADO JR., Caio." Nacionalismo e capital estrangeiro". In Revista Brasiliense. São Paulo, nº 2, nov./dez. 1955, pp. 80-93.         [ Links ]

2 Como exemplos, podemos citar a Frente de Emancipação Nacional (1954-1956), a Frente Nacionalista (1955), o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (1955-1964), a Frente Parlamentar Nacionalista (1955-?), a Frente 11 de Novembro (1956), o Grupo Ação Política Pró-Desenvolvimento Econômico e Social (1957), o Movimento Nacionalista Brasileiro (1957-?) e a Liga Nacionalista Brasileira (1959-?).

3 JAGUARIBE, Hélio. O nacionalismo na atualidade brasileira. Rio de Janeiro, ISEB/MEC, 1958, p. 12.         [ Links ]

4 LAMOUNIER, Bolivar." Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República. Uma interpretação" In Fausto, Boris (org). História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano. Sociedade e Instituições (1889-1930). 2 ed., São Paulo, DIFEL, 1978, t. III, vol. 2, pp.343-374.         [ Links ]

5 ROSSOLILLO, Francesco." Nação". In Bobbio, Norberto et al. In Dicionário de política. 7 ed., Brasília, Editora UnB, 1995, pp. 795-799.         [ Links ]

6 HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismos desde 1780. Programa, mito e realidade. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1990, p. 18.         [ Links ]

7 HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos. O breve século XX, 1914-1991. São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p. 108.         [ Links ]

8 WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. 3ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980, p. 46.         [ Links ]

9 Idem, p. 15.

10 ROUQUIÉ, Alain. O Extremo-ocidente. Introdução à América Latina. São Paulo, EDUSP, 1991, p. 236.         [ Links ]

11 SOUZA, Antônio Cícero Cassiano. Nacionalismo: ideologia e política no Brasil (1953-1964). Rio de Janeiro, Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1993, p. 28.         [ Links ]

12 JOFFILY, José. Depoimento de Jodé Joffily, 1977. Rio de Janeiro, FGV/CPDOC, 1982, p. 122.         [ Links ]

13 PASSOS, Gabriel. Discurso Paralamentar. Anais da Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, IBGE, nov. 1957, p. 498.         [ Links ]

14 JAGUARIBE, Hélio. Condições institucionais do desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro, ISEB/MEC, 1958, p. 30.         [ Links ]

15 HOBSBAWN, Eric. op cit., p. 41.

16 "Apedrejado em Lima o vice-presidente Nixon". In O Estado de S. Paulo, São Paulo, 09/05/1958.         [ Links ]

17 "Nixon agredido em Caracas. Tanques patrulham as ruas". In O Estado de S. Paulo, São Paulo, 14/05/1958.         [ Links ]

18 RAMOS, Guerreiro." Ideologia e segurança nacional". In O problema nacional do Brasil. 2ª ed., Rio de Janeiro, Saga, 1960, p. 69.         [ Links ]

19 Idem, p. 67.

20 Idem, p. 70 (grifos do autor).

21 PRADO JR., Caio. op. cit., p. 82.

22 MOREIRA, Vânia Maria Losada. Brasília: a construção da nacionalidade. Dilemas, estratégias e projetos sociais (1956-1961). São Paulo, Tese de Doutorado, FFLCH/Universidade de São Paulo, 1995, p. 90.         [ Links ]

23 LAFER, Celso." Premissas operacionais do Plano de Metas". In DADOS. Rio de Janeiro, nº 3, 1977, pp. 72-83.         [ Links ]

24 JAGUARIBE, Hélio. op cit., pp. 16-17.

25 CORBISIER, Roland. Formação e problema da cultura brasileira. Rio de Janeiro, ISEB/MEC, 1959, p. 32.         [ Links ]

26 CORBISIER, Roland. Brasília e o desenvolvimento nacional. Rio de Janeiro, ISEB/MEC, 1960, p. 23.         [ Links ]

27 Idem, p. 42.

28 VASCONCELOS, J. R." Luta contra o subdesenvolvimento é luta contra o imperialismo". In Revista Brasiliense. São Paulo, nº 27, jan./fev. 1960, pp. 157-164.         [ Links ]

29 HIPPÓLITO, Lúcia. De raposas e reformistas: O PSD e a experiência democrática brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985, p. 140         [ Links ]

30 JOFFILY, José. op. cit., p. 166.

31 LIMA, Heitor Ferreira." Revista Brasiliense: sua época, seu programa, seus colaboradores, suas campanhas". In MORAES, Reginaldo; FERRANTE, Vera & ANTUNES, Ricardo (orgs.). Inteligência Brasileira. São Paulo, Brasiliense, 1986, p. 186.         [ Links ]

32 RODRIGUES, Leôncio Martins. "O PCB: os dirigentese a organização" In FAUSTO, Boris (org.). História Geral da Civilização Brasileira. Sociedade e Política (1930-1964). 2ª ed., São Paulo, DIFEL, 1983, t. III, vol. 3, p. 361-443.         [ Links ]

33 Idem, p. 412.

34 DORIA, Seixas." Discurso Parlamentar". In Anais da Câmara dos deputados. Rio de Janeiro, IBGE, abr. 957, p. 722.         [ Links ]

35 Idem, p. 723.

36 PASSOS, Gabriel. op. cit., p. 499.

37 JOFFILY, José. op. cit., p. 177.

38 HIPPÓLITO, Lúcia. op. cit., p. 166.

39 BARRETO, Adail." Discurso Parlamentar". In Anais da Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, IBGE, abr. 1959, p. 724.         [ Links ]

40 MOREIRA, Neiva." Discurso Parlamentar". In Anais da Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, IBGE, abr. 1959, p. 724.         [ Links ]

41 SALES, Dagoberto." Discurso Parlamentar". In Anais da Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, IBGE, abr. 1959, p. 725.         [ Links ]

42 BIEGUELMAN, Paula." A Revista Brasiliense e a expressão teórica do nacionalismo econômico brasileiro". In D'Incaro, Maria Ângela (org.). História e Ideal. Ensaios sobre Caio Prado Jr. São Paulo, Brasiliense/ UNESP/SEC, 1989, pp. 449-478.

43 BARRETO, Adail." Discurso Parlamentar". In Anais da Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, IBGE, abr. 1957, p. 724.         [ Links ]

44 LIMA, Heitor Ferreira." Instrução 113 e royalties". In Revista Brasiliense. São Paulo, nº 18, mar./abr. 1958, pp. 08-21.         [ Links ]

45 CHAVES NETO, Elias." Brasília". In Revista Brasiliense. São Paulo, nº 29, pp. 32-36, mai./jun. 1960, p. 33.         [ Links ]

46 Idem, p. 36.

47 Idem, p. 34.

48 Idem, pp. 35-36.

49 CHADE, Caliu. "A autocrítica do movimento nacionalista". In Revista Brasiliense. São Paulo, n. 32, nov./dez. 1960, pp. 88-91.         [ Links ]

50 Idem, p. 90.

51 Apud. TOLEDO, Caio Navarro de. ISEB: fábrica de ideologias. 2ª ed., São Paulo, Ática, 1982, p. 159.         [ Links ]

52 LENHARO, Alcir. Colonização e trabalho no Brasil: Amazônia, Nordeste e centro-oeste. Campinas, Ed. UNICAMP, 1985, passim.         [ Links ]

53 CASTRO, Josué." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. mar. 1959, p. 1085.         [ Links ]

54 ALMEIDA, Manoel de." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. jun. 1959, p. 2835.         [ Links ]

55 SANTANA, Fernando." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. out. 1959, p. 6929.         [ Links ]

56 RAMOS, Rui." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. jun. 1959, p. 3185.         [ Links ]

57 Idem, p. 3186.

58 FERRARI, Fernando." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. abr. 1959, p. 1645.         [ Links ]

59 SANTANA, Fernando." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. out. 1956, p. 6929.         [ Links ]

60 MOREIRA, Frota." Discurso Parlamentar". In Diário do Congressso Nacional. jul. 1957, p. 4536.         [ Links ]

61 CAMARGO, Aspásia Alcântara de. "A questão agrária: crise de poder e reformas de base". In FAUSTO, Boris (org.). História Geral da Civilização Brasileira. Sociedade e Política (1930-1964). 2ª ed., São Paulo, DIFEL, 1983, t. III, vol. 3, pp. 121-224 e 156-157.         [ Links ]

62 FERRARI, Fernando. op. cit., p. 1645.

63 Apud: DÓRIA, Seixas." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. mai. 1959, p. 1811.         [ Links ]

64 LIMA FILHO, Oswaldo." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. set. 1959, p. 5905.         [ Links ]

65 Idem, p. 5906.

66 PRADO JR., Caio." Contribuição para a análise da questão agrária no Brasil". In A questão agrária. 3ª ed., São Paulo, Brasiliense, 1981.         [ Links ]O ensaio citado foi publicado na Revista Brasiliense em março de 1960. Foi reeditado nesta coletânea que reúne, ademais, outros artigos do autor sobre o mesmo tema e que foram publicados na revista nos anos seguintes, até o seu fechamento em 1964. Em função da facilidade de consulta, citaremos a reedição de 1981.

67 Idem, p. 18.

68 Idem, p. 29.

69 A crise alimentar das regiões ocupadas pela agroindústria do açúcar, demonstra, ademais, o rebaixamento da qualidade de vida da população da zona açucareira. Segundo o nutricionista Nélson Chaves, com o "(...) desenvolvimento da agroindústria da cana-de-açúcar e a instalação de usinas, a situação alimentar da zona açucareira foi se agravando. Toda a terra disponível foi sendo reservada para a cana-de-açúcar. As árvores frutíferas e as matas foram derrubadas e a pecuária foi sendo reduzida a um mínimo(...) O consumo de leite, verduras e ovos começou a ser muito baixo. O mesmo aconteceu com o consumo de peixes, uma vez que a calda derramada pelas usinas prejudicou grandemente a riqueza dos rios(...)" Apud: CAMPOS, Zoia Vilar. Doce amargo. Produtores de açúcar no processo de mudança: Pernambuco (1874-1941). São Paulo, Tese de Doutorado, FFLCH/Universidade de São Paulo, 1996, pp. 140-141.         [ Links ]

70 CAMPOS, Zoia Vilar. op. cit., p. 85.

71 Idem, p. 52.

72 Idem, p. 80.

73 CAVALCANTI, Coutinho." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. mar. 1959, p. 1157.         [ Links ]

74 DÓRIA, Seixas." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. mai. 1959, p. 1810.         [ Links ]

75 Apud: DÓRIA, Seixas." Discurso Parlamentar". In Diário do Congresso Nacional. mai. 1959, p. 1812.         [ Links ]