SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.18 número36Redes de poder na América Portuguesa: O caso dos homens bons do Rio de Janeiro, ca. 1790-1822A adesão das Câmaras e a figura do Imperador índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

Compartilhar


Revista Brasileira de História

versão impressa ISSN 0102-0188versão On-line ISSN 1806-9347

Rev. bras. Hist. v. 18 n. 36 São Paulo  1998

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01881998000200014 

Cavalcantis e cavalgados: a formação das alianças políticas em Pernambuco, 1817-1824

 

Marcus J. M. de Carvalho
Universidade Federal de Pernambuco

 

 

Resumo

Este trabalho discute o processo de Independência do Brasil na província de Pernambuco, onde federalistas e centralistas disputavam o poder, resultando na vitória da facção centralista.
Palavras-chaves: Independência; Federalismo; Elites.

Abstract

This paper dicusses the process of Brazilian Independence in the province of Pernambuco, where federalists and centralists struggled for preeminence, leading to the victory of the centralist faction.
Key words: Independence; Federalism; Elites.

 

 

Este trabalho busca reconstruir a história da formação das duas principais alianças políticas que conduziram o processo de Independência na província de Pernambuco. Da disputa pelo poder, resultou a vitória daquela que viria a ser liderada pelos irmãos Cavalcanti de Albuquerque, cuja influência foi tal que, na década de 1840, dizia-se que a província se tornara um feudo daquela família, resultando daí o citadíssimo soneto, cantarolado na época da Praieira (1848): "Quem viver em Pernambuco, há de estar desenganado; ou há de ser Cavalcanti, ou há de ser cavalgado".

Para entender essa trama, é preciso visualizar a Independência numa perspectiva crítica, como um campo de debates, e não como uma questão resolvida. O que aconteceu em 1822 não foi um processo linear, um vir a ser obrigatório na história do Brasil, resultante de uma articulação quase mágica de determinadas estruturas. Muito pelo contrário, 1822 ocorreu dentro de uma dinâmica complexa, um jogo de forças sociais, políticas e econômicas que levaram à vitória de uma determinada proposta política em detrimento de outras. Houve alternativas sim, se bem que derrotadas. Isso mesmo se deixarmos temporariamente de lado as propostas dos liberais radicais republicanos e a intenção dos escravos em haitianizar o Brasil. Este texto, portanto, segue uma tendência historiográfica que descarta os excessos ufanistas anteriores, e procura abordar a Independência sem amenizar as ambigüidades e contradições daquele momento.

O processo de maturação e disputa das alianças políticas em Pernambuco teve paralelos em várias outras províncias, onde não era certa a continuação da obediência ao Rio de Janeiro, donde vinham as ordens desde 1808. O federalismo era uma bandeira extremamente atraente para vários setores das elites locais, que ficaram encantadas com a autorização das cortes revolucionárias em Portugal para que elegessem suas próprias juntas governativas. Esse arremedo de governo local, com o pleno controle das rendas internas das ex-capitanias, era parte da agenda dos liberais "moderados" federalistas. Como veremos a seguir, a adesão de Pernambuco ao Rio de Janeiro, sob um regime monárquico autoritário, foi conseguida através de um golpe de Estado, urdido com o aval dos Andrada e apoio das tropas do exército. Vista sob este prisma, a Confederação do Equador pode ser entendida como uma radicalização tardia de uma proposta federalista moderada, cujos defensores estiveram no poder em Pernambuco quando governou a província a primeira junta de governo entre 1821 e 1822, eleita de acordo com as provisões exaradas pelas cortes constitucionais do Porto.

 

I

Num livro muito conhecido sobre a América Latina, Stanely e Barbara Stein argumentaram que é uma simplificação grosseira interpretar a Independência das Américas como um movimento para acabar com o monopólio metropolitano das decisões econômicas, representando assim apenas um episódio a mais da luta pela liberdade de comércio. De fato, esse seria o resultado mais visível do processo de emancipação política. Mas, é claro, existe muito mais a ser dito a respeito do assunto. Daí porque, consideram os Stein, deve-se ter sempre em mente que houve setores das elites coloniais que desejavam manter a aliança com a Espanha, embora gozando do direito de comerciar diretamente com o resto da Europa e Estados Unidos1.

Fazendo uma analogia com essa realidade hispano-americana, vale lembrar que esse desejo de manter uma aliança política com a metrópole não era estranho às elites brasileiras. Era essa inclusive a posição original do próprio José Bonifácio e do grupo palaciano. Como bem apontaram M. B. Nizza da Silva e R. Barman, existe um viés nacionalista ufanista na historiografia brasileira que costuma exarcerbar o desejo de separação de Portugal, quando as questões mais prementes na época eram, na realidade, o escravismo e o constitucionalismo liberal2.

Esse retrato torna-se ainda mais complexo quando levamos em conta as dimensões continentais do Brasil, que impediam uma imediata unidade de propósitos das diversas lideranças locais. Na perspectiva das elites provinciais do Reino Unido, a partir da revolução do Porto, havia claramente dois centros do poder. De um lado, o Rio de Janeiro, a sede do governo absolutista, onde estavam os principais áulicos do sistema, muitos dos quais permaneceriam após a volta de Dom João VI a Portugal. Do outro lado, em Portugal, estavam as cortes que, no primeiro momento, apresentavam-se como liberais constitucionais em oposição ao rei absolutista. Uma a uma as províncias escolheram ficar do lado das cortes e não da Coroa. A revolução do Porto desatou os elos entre as partes constituintes do reino. Em cada uma das províncias havia disputas locais para a formação das juntas governativas. Mas a autonomia fôra concedida pelas cortes reunidas em Portugal. Assim, a liderança carioca passou a ser vista com extrema desconfiança nas antigas capitanias. Para a imprensa panfletária portuguesa também, o Rio de Janeiro era a sede da reação e do absolutismo monárquico. Não há porque pensar que esse sentimento era diferente no Brasil3.

Muito menos em Pernambuco. Ali o desejo por maior autonomia, e até separação, já era antigo entre muitos letrados e liberais mais "exaltados". Mas isso não significava aderir ao Rio de Janeiro. Muito pelo contrário. Veio de lá a repressão a 1817, quando as tropas fiéis à Sua Majestade fidelíssima chegaram ao cúmulo de executar até padres. Depois de tudo, entre os áulicos de Pedro continuava atuante Caetano Pinto de Miranda Montenegro, o governador deposto naquela rebelião, o qual seria nomeado para a pasta da Fazenda em janeiro de 1822. Mesmo admitindo-se que a maioria das elites locais era favorável à separação de Portugal (uma proposta no mínimo discutível), não há porque pensar que a alternativa preferida fosse a constituição de um novo país tendo Pedro como Imperador. Como bem observou um estudioso da Independência na Bahia, havia um verdadeiro descompasso entre a posição do Rio e de algumas capitanias mais antigas, como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pará. Isso sem falar do Rio Grande do Sul, província cujas elites estavam acostumadas a uma relativa autonomia, resultante da permanente disputa entre Portugal e Espanha pelo Prata durante o período colonial4.

Podemos então dizer que, às vésperas da Independência, as elites brasileiras, em cada uma das províncias, tinham escolhas a fazer. Foi em torno das alternativas possíveis que se constituíram as facções políticas em Pernambuco.

O resultado prático mais imediato da revolução do Porto foi a demissão dos governadores provinciais, nomeados pelo rei, e a formação de Juntas Provisórias de governo, eleitas pelas Câmaras. A primeira delas surgiu no Pará, em janeiro de 1821. Essa era uma mudança radical em relação a todo o período colonial. Nem no apogeu da descentralização, durante a Regência, as Câmaras iriam poder eleger os governos provinciais com o mesmo desprendimento com que o fizeram em 1821. As províncias ganharam mais autonomia do que tinham antes, ou mesmo do que viriam a ter durante o resto do período imperial. O governo local foi de fato exercido durante este curto período, entre 1821 e 1822. Não é difícil compreender, portanto, porque houve gente que preferia a manutenção dessa situação à aventura da independência a qualquer custo, muito menos a reboque da nova corte que se constituía em torno do príncipe regente.

O último governador régio de Pernambuco foi o General Luís do Rego. Provado nos campos de batalha contra Napoleão, era um homem talhado para segurar as rédeas de uma província saída de uma revolta das dimensões de 1817. Como seria de se esperar de um militar experiente, acompanhou com desconfiança e cautela o desenrolar dos acontecimentos em Portugal e no Rio. Os liberais só entraram num clima de euforia a partir do dia 06 de maio de 1821, quando desembarcaram, anistiados, os rebeldes que haviam sido presos em 1817. A maioria deles, todavia, preferiu se instalar na vila de Goiana, perto da fronteira com a Paraíba, do que ficar bem vigiada pelo General no eixo Recife-Olinda.

A constituição portuguesa foi jurada no Rio de Janeiro no dia 21 de abril. Mas Luís do Rego só fez o mesmo em Pernambuco no dia 11 de julho. Isso em meio à agitação das eleições de representantes para a Assembléia Constituinte em Portugal, no dia 07 de julho de 18215.

Era grande a pressão sofrida pelo governador. As cortes o viam como um representante do Ancién Regime, embora se entendesse a situação peculiar de Pernambuco que precisava de um laço forte, haja visto o que acontecera quatro anos antes. A aristocracia agrária pernambucana, por sua vez, pretendia formar uma junta de governo local, como em outras províncias. Controlando de perto as Câmaras de Recife e Olinda, Luís do Rego procedeu à eleição dos 07 representantes de Pernambuco às cortes, o que deixou profundamente insatisfeita a oposição local. Foi em meio a rumores de todos os tipos que um tresloucado personagem, desses que aparecem de vez em quando para turvar um pouco mais os rumos do mundo, tocaiou e atirou em Luís do Rego no dia 21 de julho. Ninguém nunca soube suas reais motivações, embora de tudo já tenham dito um pouco os cronistas locais ufanistas. Herói, ou maluco simplesmente, na fuga, o infeliz personagem morreu afogado. Mas Luís do Rego fôra ferido. Sem saúde, era mais difícil manter a firmeza de antes. No dia 30 de agosto de 1821, obedecendo às novas diretrizes, o General formou a sua própria junta de governo, e anunciou a medida às outras províncias. Colocou então o cargo à disposição, mas não houve quem assumisse o seu lugar6.

Um dia antes, em 29 de agosto, militares, milicianos, plantadores e ex-rebeldes de 1817 mobilizaram-se em Goiana, formando uma outra junta provisória. Na perspectiva normativista do liberalismo ilustrado, não consideravam legais os procedimentos de Luís do Rego que fizera uma eleição a seu gosto, com rédeas curtas. A "junta de Goiana" enviou um ultimato ao governador no dia 1º de setembro de 1821, ameaçando tomar o Recife, caso o general não entregasse o cargo. Maria Graham, a observadora camareira inglesa, esteve lá no calor do cerco ao Recife. Notou entusiasmo, mas também uma certa ingenuidade das pessoas, que queriam saber qual a posição da Inglaterra sobre uma possível emancipação do Brasil7.

À frente da Junta estava Francisco de Paula Gomes dos Santos. Antes um rico plantador, perdera tudo, ou quase isso, em 1817, passando a ganhar a vida como advogado. Não apareceram manifestações republicanas em Goiana, mas a retórica da Junta não se limita a expressar a oposição à administração de Luís do Rego. Os elogios abertos às reformas quase transbordam, ultrapassando os limites do liberalismo constitucional. Dizia um manifesto que o "governo antigo do reino era monárquico temperado, com o andar dos tempos encheu-se de abusos, e os povos de comum acordo o mudaram por isso, e escolheu-se o constitucional(...)"8.

Ao contrário do que se poderia esperar de um general bem treinado, Luís do Rego mostrou moderação nesse momento. Ao enviar tropas para investigar o que ocorria em Goiana, deixou claro ao comandante que a sua missão era de paz e não de guerra. Caso atacado, deveria recuar, se bem que de forma ordenada, para não encorajar os adversários. Escreveu para a Junta de Goiana, prometendo paz e anistia. Mas não deixou, todavia, de pedir reforços à Bahia e até índios da vila de Barreiros, perto de Alagoas, para ajudar na defesa do Recife. Ao mesmo tempo, convocou representantes de outras Câmaras do interior, que se reuniram no Recife no dia 14 de setembro de 18219.

À medida em que passavam os dias, a linguagem na correspondência foi ficando cada vez mais dura. Os membros da Junta de Goiana começaram a ser tratados como rebeldes. Como sempre acontecia no Brasil escravista, temia-se também que a oportunidade fosse aproveitada pelos negros e pardos para uma insurreição mais ampla. Havia muita gente armada que nem sempre obedecia seus chefes brancos. Luís do Rego acusou a Junta de Goiana de armar negros nos subúrbios e insuflá-los contra os habitantes do Recife. Mas ele mesmo também havia armado negros e pardos para a defesa da capital. Temendo o pior, todavia, terminou resolvendo desmobilizar essa tropa10.

No dia 21 de setembro de 1821, houve refregas entre as forças de ambas as Juntas. Uma ao norte, em Olinda, outra em Afogados, ao sul do Recife. As escaramuças repetiram-se no dia 1º de outubro. Luís do Rego acusava os anistiados de 1817 pela agitação11.

A conjuntura, todavia, favorecia os membros da Junta de Goiana, presenteados com o decreto de setembro estabelecendo regras para a feitura de uma nova Junta de Governo, na qual estava explicitada também a separação do cargo de governador das armas do governo civil12. Nas províncias onde já se haviam constituído Juntas de Governo eleitas pelas Câmaras, a separação do governo militar do civil enfraquecia o poder da elite local, uma vez que implicava em entregar o comando da tropa a um oficial nomeado pelas cortes. Mas em Pernambuco era o General quem saía perdendo ao ser destituído da administração civil.

Com a província quase em guerra, resolveram dialogar. No dia 05 de outubro de 1821, reuniram-se os representantes da Junta de Goiana e do General português na povoação de Beberibe, na saída para o interior, entre Recife e Olinda.

Chegaram a um acordo. A cidade do Recife ficaria com o governador. O resto com a Junta de Goiana. Isso até a eleição de uma nova Junta, conforme as instruções que se esperava de Portugal. É relevante notar, que o "procurador" do Recife nessa reunião foi Gervásio Pires, comerciante de grosso trato, senhor de engenho, e um dos rebeldes de 1817 anistiados. Quem o acompanhava na empreitada era um outro ex-rebelde de 1817, Luís Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque - um dos irmãos Cavalcanti: o mais brilhante deles, diria anos depois o Marquês de Paraná13.

Sem reforço militar, sem a autoridade que antes tinha quando Dom João imperava, fisicamente debilitado, e muito provavelmente sem a menor vontade de permanecer no Brasil, pouco tempo depois da "convenção de Beberibe", Luís do Rego voltava a Portugal. Dava-se andamento às instruções para a eleição de uma nova Junta de Governo, que incluíam a sua demissão, efetivada no dia 17 de outubro de 1821.

A saída de Luís do Rego, causava um problema sério para os habitantes do Recife que o apoiaram. Numa época em que as questões políticas sempre resvalavam para o lado pessoal, temiam-se vinganças de lado a lado. Por essa razão, foi extremamente oportuno o manifesto distribuído na cidade pelo procurador do Recife na convenção de Beberibe, Gervásio Pires. Nele conclamava-se a união de todos, a não distinção dos portugueses, "pelo local do seu nascimento", afinal de contas "os portugueses-brasileiros não vêem nos portugueses-europeus senão irmãos e amigos"14.

Datado de 18 de setembro de 1821, esse documento era, na realidade, uma plataforma de campanha de Gervásio que aglutinava em torno de si todos os que desejavam evitar a guerra. Mostrou claramente a sua capacidade de interpretar corretamente os principais anseios do momento, na hora e lugar certos - o que é um dos aspectos da noção de carisma, no sentido objetivo dado a esse termo por Weber. A paz e a moderação eram o que queriam os negociantes, e certamente boa parte da população despossuída - as maiores vítimas - caso estourasse uma guerra civil15.

No dia 26 de outubro de 1821, formava-se então a primeira Junta de Governo de Pernambuco. À frente dela estava eleito o próprio Gervásio Pires, o homem que intermediara a negociação entre o governador português e os liberais mais exaltados de Goiana.

Com o afastamento do governador português, as disputas internas entre as elites locais tornaram-se mais claras. Deixando de lado os "pés de chumbo", sempre opostos à chamada "causa do Brasil", os liberais radicais republicanos, e os negros que queriam haitianizar a América portuguesa, pode-se perceber a paulatina cristalização de duas tendências principais entre as elites locais.

Uma delas, melhor articulada com o projeto urdido no Rio de Janeiro, era favorável à união das províncias sob a liderança do príncipe regente. Chamaremos essa tendência de centralista, termo emprestado da historiografia sobre o liberalismo na América Latina muito apropriado quando se olha a construção do Estado nacional de fora do eixo das províncias do sudeste que viriam a deter a hegemonia política a partir do primeiro reinado. Essa tendência congregava muita gente da antiga aristocracia açucareira, e viria a ser liderada pelo Morgado do Cabo, sucedido pelos irmãos Cavalcanti.

A outra tendência era a federalista: tanto fazia a sede do reino ser no Rio como em Lisboa - ou até nos dois lugares - desde que fosse mantida a autonomia provincial, conquistada com a Revolução do Porto. Essa segunda tendência era liderada por Gervásio Pires, que assumiu o governo provincial em outubro de 1821.

Convém aqui estabelecer que não se deve reduzir a disputa entre essas duas facções à fórmula comerciantes versus plantadores. Havia ambos dos dois lados. Claro que sempre houve esse tipo de atrito. Mas é justamente isso de que se trata: um atrito permanente, enriquecendo mais uns do que os outros, mas tendente a reajustes individuais e não ao conflito entre classes. Havia problemas graves entre esses dois grupos sociais, mas raramente extrapolavam o terreno das disputas entre indivíduos - que podiam, é claro, serem até sangrentas. Nas duas facções das elites locais havia tanto comerciantes como plantadores, mesmo porque, no topo do mundo dos negócios, quase sempre ocorria um cruzamento dessas categorias, fosse investimento ou casamento na família. Os grandes negociantes geralmente tinham tanto casas de comércio como engenhos de cana. Foi assim com o líder federalista, Gervársio Pires; também com Bento José da Costa, um aliado do Rio de Janeiro; ou José Ramos de Oliveira, um "pé de chumbo" que chegou a se opor à Insurreição de 1817, chegando a ser detido pelos "patriotas".

Vale salientar que essas duas facções obviamente não eram partidos pré-concebidos e coesos. Seria um anacronismo pensar assim. Elas se formaram ao sabor dos acontecimentos, como respostas a dois processos contemporâneos: a paulatina polarização entre o Rio de Janeiro e Portugal, e o desejo das elites locais de controlar as rendas e a política provincial.

As raízes dessa divisão são complexas, e podem ser melhor entendidas a partir da análise dessas duas tendências.

O grupo centralista, favorável à união das províncias em torno do projeto de José Bonifácio, juntava uma boa parte da aristocracia agrária mais antiga e muitos dos comerciantes de grosso trato bem estabelecidos. Sob o ponto de vista econômico e político, iriam se aliar à corte no Rio de Janeiro justamente por terem se beneficiado do sistema vigente direta ou indiretamente, afinal de contas o sistema colonial não teria durado tanto sem a ajuda de uma oligarquia local, que ganhava dinheiro, poder e status com o regime. Essa elite pagava um preço pelos limites impostos à expansão de seus negócios de exportação. Mas, em troca, ganhava a garantia da permanência das estruturas de poder da qual fazia parte, mesmo como parceiros secundários. Isso incluía todo um conjunto de prerrogativas que, na prática, se traduziam no apoio real ao domínio exercido localmente. Inclusive culturalmente sentiam-se mais como portugueses do Brasil do que com alguma identidade própria, diferenciada, brasileira propriamente dita. O nacionalismo ufanista da historiografia colonial brasileira costuma disfarçar a colaboração interna ao sistema. Mas esse dado é relevante para entender a dominação portuguesa por tanto tempo, com tão pouca tropa estacionada no Brasil.

Uma vez mantido o poder no Rio, fosse ou não feita a independência de Portugal, acreditavam, em primeiro lugar, que nada seria mexido. Caso o Brasil adquirisse sua soberania, continuariam ganhando o livre acesso ao comércio externo - que aliás já tinham em 1821-22. Em segundo lugar, ganhariam finalmente o pleno controle das rendas derivadas dos impostos arrecadados.

Socialmente, desejavam títulos de nobreza e fidalguia, que não eram em absoluto irrelevantes, numa época em que o Estado ainda não era esse ente impessoal a que estamos acostumados hoje em dia. Os antigos barões do açúcar não se satisfaziam mais em serem barões apenas (no sentido metafórico da palavra), queriam se tornar efetivamente nobres. A monarquia centralizada no Rio poderia assim vir a ser do agrado de muitas famílias fidalgas mais antigas da província, desde que ajustada de forma a conceder-lhes mais alguns privilégios mantendo os que já tinham.

Além dessas vantagens, dentro de uma perspectiva bastante prática, entendiam que o apoio do Rio de Janeiro se traduziria no suporte militar da Coroa quando tivessem que enfrentar seus adversários locais, fossem esses quilombolas, índios ou os vizinhos. Isso não era pouco, como ficou evidente na demonstração de força do exército que esmagou 1817.

Ao ser conhecido em Pernambuco através de representantes enviados para lá por José Bonifácio, o projeto dos Andrada obteve a simpatia de várias famílias de antiga riqueza que detinham vários títulos de Capitães-Mores nas comarcas e que, depois da Independência, virariam Barões, Viscondes, Condes e até Marqueses, como o Morgado do Cabo, ungido Marquês do Recife e armeiro-mor do Império por Pedro I, como recompensa por ter liderado localmente a repressão à Confederação do Equador. Dos irmãos Cavalcanti fizeram-se três Viscondes e um Barão. Mais importante ainda, três deles se tornaram também senadores do Império. Segundo Taunay, o único caso de três irmãos senadores na história imperial do Brasil16.

Vale repetir que havia gente dessa facção que se envolveu na Insurreição de 1817, como o próprio morgado e os Cavalcanti. Mas fizeram uma auto-crítica, digamos assim, posteriormente melhor elaborada por José Thomaz Nabuco de Araújo, num pasquim intitulado O Velho de 1817, que circulou na província na década de 1830. Foi Joaquim Nabuco quem reconheceu a autoria desses panfletos de seu pai que, muito antes de se tornar ministro imperial, era o arauto do pensamento liberal conservador em Pernambuco. N'O Velho de 1817, argumentava que 1817 fôra um erro, apesar da nobreza de intenções17.

Quais foram as lições de 1817 para aqueles proprietários?

Naquele ano, um grande contingente deles aderiu ao movimento que começou com um levante - um "pronunciamento" - dos oficiais brasileiros aquartelados em Pernambuco, que impediram a prisão de alguns oficiais ligados à maçonaria. Cedo, todavia, ficou evidente que seria muito difícil manter a situação sem ampliar as bases de apoio da revolta. Afinal de contas, precisavam de soldados. Sabemos que, depois de fragorosamente derrotado uma vez, Bolívar aprendeu, e ofereceu a liberdade aos escravos que aderissem às suas tropas - uma estratégia que já vinha sendo utilizada pelos espanhóis. O apoio dos negros facilitou a sua vitória na segunda invasão à Nova Granada. Em 1817, muitos senhores utilizaram seus escravos para sua proteção. Mas esses cativos agiram como guarda-costas - e outros tantos aproveitaram a confusão para fugir, contribuindo para a formação do quilombo do Catucá que começava quase às portas do Recife. Quando já fraquejava a revolta, disse Tollenare que os rebeldes no Recife libertaram e armaram "um milheiro" de escravos. Mas não houve sequer tempo para treiná-los, mesmo porque, rapidamente muitos já haviam devolvido as armas e voltado às suas tarefas. Essa política era temida por todos. Até pelo viajante francês, que chegou a discutir com o padre João Ribeiro a respeito do assunto. Um liberal radical, o padre teria dito que para salvar a liberdade todos os meios eram bons. Certamente nem todos concordavam com esse argumento18.

Faltou à Insurreição Pernambucana ampliar essa medida, ou conseguir entusiasmar a população em geral. As bases sociais da revolta permaneceram restritas. Bastou as tropas da Coroa desembarcarem em Barra Grande, entre Pernambuco e Alagoas, para a rebelião começar a mostrar suas fraquezas. Morreu mais gente enforcada, fuzilada e linchada pela repressão, do que combatendo pela república. O que não faltou foi "patriota" virando a casaca e denunciando vizinhos, e até parentes. Tollenare viu um sujeito trazendo o próprio irmão amarrado com uma corda no pescoço19. 1817 é fascinante. Mas pelas idéias, não pela ações. É talvez a menos heróica de nossas "revoluções", se é que podemos usar um termo assim tão carregado para um levante militar, apoiado por maçons e padres, do qual se aproveitaram os proprietários contrários ao governo sediado no Rio de Janeiro para cortarem os laços políticos de vez.

Não era possível fazer concessões aos grupos subordinados sem enormes riscos. 1817 foi como que um arroubo da juventude dos Cavalcanti. Aliás, toda uma geração reconheceria no Senado, em 1838, o ex-rebelde de 1817 Antônio Carlos: "(...) a opinião republicana é a opinião da juventude (...)"20 O Velho de 1817, interpretava 1817 como uma aventura, fruto de um erro de avaliação. Por pouco o país não foi dividido, pulverizando o poder e a ordem, o que poderia ter resultado num cataclisma social: a tão temida haitianização. Na visão do futuro Ministro do Império Nabuco de Araújo, 1817 foi um desperdício de energia. Em 1820, os "cavalcantes" só pensavam em esporear os cavalgados de sempre. Muita gente endinheirada devia pensar assim na época da Independência.

Não há porque, todavia, reduzir a posição dessa facção centralista ao puro "corcundismo", como acusaria Frei Caneca algum tempo depois. Não era somente a liturgia do poder monárquico que os seduzia. Nem tampouco as idéias complexas que lastreavam a proposta de José Bonifácio. A questão entre 1821 e 1822 era de ordem prática: que aliados e que alternativas escolher entre as que se apresentavam?

Dentre as opções possíveis, a independência com Pedro no trono, era a mais segura para manter o status quo ante. As demais alternativas liberais - república, reino unido ou monarquia federativa - poderiam restringir o espaço político dessas famílias, ampliar o dos adversários, ou os dois.

A posição dos Cavalcanti na Câmara dos Deputados, durante o primeiro reinado, ajuda a entender esse dilema. Luís Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque e Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque (mais conhecido na história parlamentar como Holanda) demonstrariam bastante autonomia e desembaraço ao defenderem os interesses de suas bases locais e as prerrogativas da Câmara e do Senado face ao Poder Moderador. Assim, eles eram federalistas no Rio de Janeiro21. Mas em Pernambuco eram centralistas. Estiveram do lado da ordem em todas as circunstâncias, da Confederação do Equador em 1824, à Praieira em 1848. O domínio local ficava garantido através do irmão mais velho, Francisco de Paula, que tinha vinte e nove anos na época da Independência. Depois da Confederação do Equador, tornou-se uma espécie de Vice-Presidente permanente da província, onde ficou a maior parte da sua carreira, mesmo depois que se tornou também senador. O futuro Visconde de Suassuna viria a assumir a presidência efetiva pelo menos sete vezes entre 1826 e 1844. Como Holanda, filiar-se-ia ao partido liberal, e Francisco - e depois o mais novo Pedro - ao conservador, qualquer que fosse o ministério, eles estavam no poder22.

Naqueles meses em que a Independência estava sendo construída, ficou claro para essa facção que a adesão ao projeto bonifaciano teria como contrapartida o apoio real ao poder local que exerciam. Apoio que poderia se transformar em tropas, como aconteceria em 1824, quando federalistas mais radicais do que Gervásio Pires tomaram o poder, apeando o Morgado do Cabo do governo até serem derrotados pelo exército. Novamente várias pessoas seriam executadas, inclusive padres.

As bases sociais dos federalistas eram mais amplas, pois nessa legenda incluíam-se tanto liberais moderados - como Gervásio Pires - como radicais - Frei Caneca por exemplo.

O federalismo era uma proposta interessante para os homens de riqueza recente, ou mesmo antiga, mas que estivessem relegados na partilha do poder local, excluídos assim dos lugares de Capitães-Mores nas comarcas, e outras tantas honrarias da aristocracia mais antiga. Havia, portanto, proprietários rurais nesse grupo que concorriam com seus adversários pelas posições nas milícias e representação nas Câmaras. Esses postos eram disputados através de amigos influentes, e também com propinas, grito, tapa, e bala. Os cargos militares e civis tinham relevância prática. As Câmaras influíam na administração das vilas e cidades. Suas decisões afetavam a vida de todos. Para qualquer governador régio era muito mais fácil governar com elas do que contra elas, como deixou claro a experiência pernambucana que resultou na Guerra dos Mascates. Já os postos nas milícias, e depois dos anos trinta, na guarda nacional e justiça de paz, garantiam o controle sobre a população masculina livre. O status dos agraciados era desfilado ostensivamente pelas ruas do Recife, onde todos se paramentavam com suas fardas e condecorações23.

A liderança desse grupo, do qual fazia parte muita gente endinheirada, desconfiava da proposta do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que pretendia manter o poder local. Poder este que havia sido conquistado a partir da eleição da Junta presidida por Gervásio Pires.

Muitos eram também maçons. O que não surpreende, afinal de contas entre eles havia tanto centralistas quanto federalistas24.

Essa oposição à união com o Rio, portanto, não era apenas fruto de idéias abstratas. O constitucionalismo federalista tornou-se uma questão objetiva, amadurecida no próprio desenrolar dos acontecimentos. A Junta de Gervásio Pires estava efetivamente governando a província independente do Rio e de Portugal. Por que mexer na situação? O constitucionalismo federalista - a fonte desse poder e autonomia - era o cerne da questão. Agora se a sede do reino seria em Lisboa ou no Rio, era uma questão secundária.

A origem do federalismo moderado em Pernambuco também remonta a 1817.

O resultado sanguinolento magoou mais os rebeldes de posição social - e não necessariamente econômica - inferior. Na hora da prisão, enquanto alguns foram logo soltos, ou sofreram penas mais amenas, outros ficaram trancafiados por muito tempo. O padre Muniz Tavares, um ex-rebelde que se tornou uma espécie de historiador oficial de 1817, deixou claro que, havia cadeia e cadeia. Muitos morreram nas enxovias, outros tinham direito a um mínimo de decência. Gervásio Pires sofreu um bocado, mesmo sendo rico. Segundo seu principal biógrafo, a pressão foi tão grande que ele perdeu a fala, embora vamos reconhecer, esperto Gervásio era, e muito; com certeza, falar não era bom negócio naquela situação. No final, o dinheiro contou. Foi pagando caro que conseguiu receber uma visita do filho. Disse um aliado sobre esse episódio: "não há carcereiro mais ladrão do que o da Bahia"25.

Ficava claro para os federalistas pernambucanos que o aumento do poder do príncipe regente - ou mesmo a separação de Portugal, sob a liderança do Rio de Janeiro - significaria a perda da autonomia conquistada, a volta ao status quo ante, com as mesmas famílias no mando local, e um governo autoritário e centralista na capital do império. Em outras palavras, haveria uma internalização do sistema colonial. Naquele ano, entre outubro de 1821 e setembro de 1822, trocar Lisboa pelo Rio não parecia ser um bom negócio para Gervásio Pires e seus partidários. Vale salientar que o status de reino unido atingiu o seu apogeu histórico naquele momento, quando funcionou de fato uma relativa igualdade entre Portugal, Brasil e Algarve. As medidas tomadas pelas cortes no Porto paulatinamente tendiam à recolonização. Mas recolonização para o Rio de Janeiro, onde as elites locais temiam ver o seu poder e prestígio se esvaziarem com a possível volta do príncipe regente, como bem mostrou R. Barman26.

Em Pernambuco, onde já não havia mais tropas portuguesas significativas no começo de 1822, havia mais autonomia do que antes, quando Dom João mandava com mão de ferro a partir do Rio. Para os liberais mais moderados, portanto, era preferível manter essa situação de reino unido constitucional, do que arriscar fazer uma independência dentro de uma monarquia centralizadora, e talvez até absolutista, comandada a partir do Rio de Janeiro - o que em grande parte já era a situação objetiva desde 1808. Quanto às desavenças com Portugal, estas seriam resolvidas diretamente com as cortes, sem obedecer aos ditames dos cortesãos do príncipe regente.

O governo de Gervásio Pires tinha duas fragilidades. A primeira delas era que a luta por uma maior autonomia dos governos provinciais era um eixo comum que unia os federalistas moderados aos exaltados27. Mas essa aliança era muito relativa. Para os exaltados, o carro da história certamente não pararia ali. Eram, portanto, bons aliados na hora de mobilizar a população urbana do Recife e Olinda, mas maus companheiros quando se tratava de buscar apoio entre as camadas abastadas, sempre temerosas de que as reformas fossem longe demais, haja visto os exemplos correntes na época, da guerra civil no México, Venezuela, e antes, no Haiti.

A maior fragilidade dos federalistas todavia, não era essa divisão entre exaltados e moderados mas um outro problema que iria se aguçar com o tempo: à medida em que buscava autonomia tanto do Rio quanto de Lisboa, a Junta de Gervásio alienava o apoio de ambos os centros de poder. Ao aumentar a pressão para que Gervásio obedecesse a um ou outro lado, a única alternativa possível terminava sendo a emancipação, apesar de não ser necessariamente esta a intenção original. Vasconcelos de Drummond, enviado por José Bonifácio para articular um golpe contra Gervásio em Pernambuco, comentou numa carta que temia que os pernambucanos fizessem a independência depressa demais. Era preciso puxá-los para trás28. Sua avaliação não poderia ser mais precisa. Ao apressar o processo, a Junta liderada por Gervásio Pires não estava apenas acelerando a independência, mas evitando o fortalecimento do grupo favorável a uma aliança com a liderança do Rio de Janeiro, onde Pedro já governava, embora ainda não reinasse. O freio de que falava Drummond, na realidade, beneficiaria a união das províncias em torno do projeto de José Bonifácio.

 

II

Ao contrário da Junta de Goiana, quase republicana, era evidente o caráter moderado da Junta Federalista presidida por Gervásio, que exerceria o poder entre outubro de 1821 e setembro de 1822. Mas havia um problema sério que se agravaria com o passar do tempo: a disciplina militar.

Seria simplista reduzir a questões raciais os conflitos dentro da tropa de primeira linha, e entre essa e as milícias. Mas também seria ingênuo não perceber que as cores de pele tornaram-se mais evidentes naqueles dias de incertezas. Conflitos raciais entre soldados já haviam acontecido em 1817. Um dos estopins da insurreição foi uma briga entre soldados do batalhão dos negros livres - os Henriques - e soldados portugueses. Continuariam depois envolvendo até a própria tropa vinda da corte para acabar com a república. Comentava o Cônsul americano em Recife em 1818 que a convivência entre o batalhão do Rio de Janeiro e o de Lisboa era muito difícil, havia muita "ciumeira" (jelousy) entre os dois corpos. Esses atritos se agravariam depois de 1820. Em 1821, houve brigas entre o batalhão dos Henriques e soldados portugueses, repetindo assim o que acontecera em 1817. Dizem as fontes que havia rivalidade entre o batalhão do Algarve e a "gente de cor da tropa da terra"29.

Poucos meses depois, o problema se repetiria, resultando, finalmente, em pancadaria entre os Henriques e soldados do batalhão de Algarve, morrendo um soldado europeu. A animosidade nos quartéis transbordou para as ruas, e vice-versa, resultando em pancadaria entre o "povo" e tropa. Houve tiros e muita confusão pela cidade. Diziam as autoridades que, no total, 03 ou 04 pessoas foram mortas. Não era muito, mas o episódio serviria de pretexto para se embarcar o restante dos soldados de primeira linha europeus estacionados no Recife, juntamente com pelo menos 44 oficiais30.

Sem mais tropas portuguesas na província, ficava garantida a autonomia de Pernambuco tanto em relação ao Rio de Janeiro quanto a Portugal. Era uma situação complexa, que exigiria a tomada de posições por parte dos membros da Junta de Governo. Nesse momento, a ambigüidade de Gervásio Pires se revela na sua correspondência. Se por um lado mandava seus votos de louvor a Pedro, que dera o "fico" no dia 09 de janeiro de 1822, escrevia também a Portugal, garantindo sua fidelidade às cortes. Ganhava tempo. Esperava o desenrolar dos acontecimentos, antes de comprometer-se. Varnhagen percebeu esse jogo de Gervásio, e terminou por listá-lo entre as lideranças que traíram a causa do Brasil. Antônio Joaquim de Mello, um daqueles liberais históricos de Pernambuco que participaria de várias aventuras no século passado, escreveu uma biografia de Gervásio Pires, cujo principal propósito era demonstrar que o biografado era um verdadeiro patriota, que jamais fôra contra a Independência do Brasil. Os dois volumes trazem vários documentos sustentando esta tese, que aliás é razoável, afinal de contas, como foi dito acima, o próprio representante de Bonifácio temia que a separação de Portugal viesse depressa demais em Pernambuco. Todavia, da leitura da correspondência de Gervásio Pires, fica claro que ele fez o que pôde para evitar a adesão ao projeto de José Bonifácio. Desconfiava demais da liderança carioca. Não queria se comprometer nem com o Rio de Janeiro nem com Portugal. Sabendo disso, José Bonifácio enviou espiões para a província com o propósito de organizar a oposição e tramar contra a Junta de Governo estabelecida31.

O principal objetivo de Gervásio era manter o seu grupo no poder. Daí preferir o status quo de reino unido, com plena autonomia do governo local, enquanto esperava algum sinal do Rio de que a constituição e a relativa autonomia provincial seriam mantidas. Conforme a resposta, tanto fazia manter a situação de reino unido, juntar-se ao Rio, ou então apartar mesmo Pernambuco do resto. A principal questão para o seu grupo, no momento, não era a emancipação mas o constitucionalismo federativo. Com sorte, as antigas capitanias anexas seguiriam, como acontecera em 1817, ou quem sabe o Brasil inteiro. Ao colocar a Independência sob a égide do príncipe regente como a única alternativa viável, além da haitianização e/ou fragmentação da América portuguesa, uma parte da historiografia - "cariocacêntrica", digamos assim - entendeu errado a posição dos federalistas32.

Enquanto isso, em Portugal, corria o debate. Os representantes brasileiros argumentavam que o governo do Brasil não poderia depender totalmente de Portugal. Na opinião deles, deveria ser criada uma segunda legislatura no outro lado do Atlântico. A convocação por Pedro do Conselho de Procuradores das Províncias, pelo decreto de 16 de fevereiro de 1822, seguia essa argumentação. Em Pernambuco levaria algum tempo para se organizar eleições assim tão importantes. Como as cortes não viam com bons olhos essa proposta, não convinha a Gervásio se precipitar33.

Com o grupo centralista bem organizado em Pernambuco, aumentava a pressão para que o governo aderisse às propostas vindas do Rio de Janeiro. No dia 1º de junho de 1822, um grupo de pessoas entra na sala de reuniões do governo provincial exigindo o direito de petição. Era liderado por Moraes Mayer e Vasconcelos Drummond, ambos vindos do Rio de Janeiro. Atrás deles seguiam alguns oficiais de primeira linha, acompanhados de "moços de casaca" e até gente "descalça", dizia o secretário que escreveu a ata do dia. Exigiam a adesão do governo pernambucano ao Rio de Janeiro. Mais exatamente, queriam que fosse assinado um documento jurando fidelidade a Pedro, e obediência às cortes somente naquilo que não contrariasse a vontade do Príncipe Regente. Nessa linguagem rebuscada, quase barroca, atrelava-se definitivamente o destino de Pernambuco ao do Rio de Janeiro.

Gervásio foi chamado às pressas ao palácio. Assim que chegou, renunciou ao cargo de Presidente da província, alegando que aquilo era um verdadeiro motim. Mas todos os presentes insistiram que ele voltasse atrás. Ele terminou cedendo. Discutiu então com os representantes do Rio. Com o apoio de outros membros da Junta, argumentou que um documento daqueles era perjúrio. Feria até a dignidade de Sua Alteza Real, o Príncipe, pois significava colocá-lo em confronto com o Rei Dom João. Mas os representantes de José Bonifácio tinham a seu favor a tropa e o "povo" reunidos na frente do palácio. A artilharia ameaçava inclusive bombardear o prédio, caso não fosse assinado o documento. No final de muita confusão, Gervásio, prosaicamente, saiu para beber um copo d'água. Na volta, vendo que as forças armadas estavam a favor dos "partidistas da assinatura", e dizendo que queria evitar derramamento de sangue, resolveu ceder. Pernambuco tornava-se assim a primeira província a jurar fidelidade diretamente a Pedro, delegando-lhe o poder executivo no Brasil. Esse episódio selaria definitivamente o destino político de Gervásio Pires, como bem perceberia Frei Caneca um ano e meio depois, ao comentar esse episódio. Tornara-se persona non grata tanto dos seguidores de Bonifácio, quanto das cortes34.

É relevante notar que Gervásio depois tentou manobrar o que pôde para desfazer essa promessa. Afinal de contas, teoricamente, as Câmaras teriam que ser ouvidas a respeito de uma decisão assim tão grave, já que a declaração praticamente tornava Pernambuco independente de Portugal e obediente apenas ao Rio. A oposição, organizada diretamente por Bonifácio, não deixou por menos e começou a articular um golpe em Pernambuco. Mas isso só seria realizável com apoio militar. Àquela altura, a principal peça em jogo eram as forças armadas. Expulsas as tropas portuguesas de Pernambuco, ganharia a disputa quem tivesse mais soldados brasileiros do seu lado. Como corporação, era no Exército onde se manifestava mais latente o antilusitanismo. Na medida em que se cristalizava a paulatina polarização entre o Rio de Janeiro e as cortes em Lisboa, os adversários da Junta passaram a acusá-la de favorecer o partido português devido à relutância desta em aderir ao que chamavam na província de "causa do Rio de Janeiro". O governo de Gervásio Pires, com toda sua moderação e ambigüidade, também não agradava aos liberais radicais, que queriam a independência o mais rápido possível. A agitação não se limitava aos quartéis. Atingia também a população urbana. Nos meses que antecederam a queda de Gervásio, aconteceram vários distúrbios urbanos envolvendo tropa e povo. Vale mencionar que a cidade logo começaria a viver o clima efervescente das eleições para os procuradores-gerais das províncias, conforme instruções de Pedro dirigidas especificamente à Câmara da cidade de Olinda, datada de 11 de julho de 182235.

Da parte do Brigadeiro José Correia de Mello, Comandante das Armas, a situação era extremamente complicada. Conforme vimos, ao separar o governo civil do governo das armas, pelo decreto de 29 de setembro de 1821, as cortes em Portugal tencionavam diminuir a autonomia das Juntas eleitas no Brasil, assegurando o controle da situação militar nas províncias do reino unido. Mas isso não foi bem recebido no Brasil. O próprio príncipe regente, através da comissão sobre os negócios políticos do Brasil, enviou portaria para Pernambuco, explicitando que o governo das armas era separado, mas dependente do governo civil. Ficava difícil para o comandante das armas manter a disciplina, quando o próprio príncipe regente questionava a sua autoridade. Vale salientar que as tropas já haviam se manifestado a favor do Rio de Janeiro, através de membros do baixo oficialato, como os Capitães de artilharia Wenceslau Soares e Pedro Pedroso. Foi Wenceslau inclusive quem informou a Gervásio a posição da artilharia na reunião do dia 1º de junho, quando o então presidente da Junta foi obrigado a assinar sua adesão ao Rio de Janeiro. No dia 5 de agosto de 1822, o governador das armas entregava o cargo, após várias manifestações de rua entre os dias 02 e 03 de agosto, que mais uma vez envolveram tropa e povo. Essas manifestações exigiam a nomeação do oficial brasileiro Barros Falcão, ex-rebelde de 1817, para o comando das armas. À frente dos militares e da "populaça", como diziam as fontes, estava o Capitão Pedro Pedroso36.

No dia 13 de agosto de 1822, Gervásio Pires escrevia às cortes informando que perdera o controle da tropa. Logo depois, renunciava ao cargo. No dia 16 de setembro, Pedroso toma a praça na frente do prédio onde se reunia a Junta, ou o que restara dela. Não há provas concretas, mas é razoável pensar que as notícias do 07 de setembro já deviam ter chegado em Pernambuco. No dia 17 de setembro de 1822, formou-se uma nova Junta de Governo. Pode-se dizer que essa Junta sim, seguia a "causa do Rio de Janeiro", como se dizia na época37.

 

III

O líder militar do golpe contra o governo federalista foi o capitão Pedro Pedroso. Disse o viajante Tollenare, durante 1817, que Pedroso era um homem de fato decidido. Se não fosse a sua ousadia, atacando uma ponte guardada por marinheiros portugueses quando a vitória ainda era incerta, talvez os rebeldes jamais tivessem tomado o governo provincial. Pedroso não era branco. Frei Caneca, que não gostava dele, disse que o capitão considerava os negros e pardos brasileiros à sua gente, e fazia parte de uma sociedade de homens de cor. Antes de cair em desgraça entre os liberais radicais (Pedroso ajudaria a reprimir a Confederação do Equador), deve ter sido cortejado por todos. Pelo menos foi no Segarrega, órgão dos exaltados, que Pedroso publicou seu agradecimento a todos aqueles que o visitaram após ter voltado ao Brasil, depois de anistiado por sua participação em 181738.

Pedroso não agiu sozinho, mas claramente instruído pelo grupo articulado com o Rio de Janeiro, conforme já foi documentado há muito tempo pela historiografia39.

Embora possa parecer contraditória, tem explicação a adesão de um homem como Pedroso à facção mais conservadora, que apoiava uma independência com Pedro no trono. Naqueles meses, entre a saída de Dom João e o Sete de Setembro, o príncipe regente fez um grande esforço para cativar os soldados e oficiais brasileiros. Varnhagen traz muito bem descrita esta fase de afagos às milícias e ao exército. Começou ainda nos últimos dias de Dom João VI no Brasil, quando foram igualados os soldos do exército brasileiro e português. Pedro chegou a renunciar à proteção do batalhão do Algarve, formando para a sua guarda pessoal um corpo todo de brasileiros, muitos dos quais não eram brancos. Essas medidas devem ter agradado ao baixo oficialato brasileiro. Mais ainda à soldadesca. Teria sido o príncipe regente também quem induziu Dom João a assinar a constituição do Porto, e depois fazer uma reforma ministerial a partir da lista preparada pelos militares nos motins de fevereiro de 1822. Não foi só coincidência portanto, que havia um corpo de tropa, vindo da Cisplatina, apoiando Pedroso no golpe de Estado contra Gervásio40.

O baixo oficialato brasileiro fazia parte da sociedade e não escapava dos laços de clientelismo que a permeavam. A corporação aprendera a ver o Rei como o seu comandante supremo. E Pedro sabia agradar quando queria, um talento que o ajudaria na sua segunda carreira como monarca, já de volta a Portugal em 1831, quando passou a história oficial como o "Rei soldado", cativando a tropa com seu estilo arrebatado, compartilhando das agruras da vida de caserna com os seus soldados, como antes fizera Napoleão.

O golpe contra Gervásio só foi possível dado a esse apoio militar. A recompensa veio rápida. Foram feitas pelo menos 90 promoções na milícia e exército. O governo anterior havia feito apenas 04. Como o próprio Luís do Rego também havia prestigiado os militares que lhe foram leais, o resultado, segundo um contemporâneo, foi um excesso de oficiais para pouca tropa. Todos desfilavam suas insígnias pelas ruas e comportavam-se de acordo com a patente recebida, qualquer que fosse a sua procedência. Foram mandados representantes para o Rio para revalidar as patentes. Mas a Coroa preferiu deixar essa questão para o governo local resolver. O processo levaria anos41.

Há duas questões que convém discutir sobre o golpe de setembro de 1822.

A primeira foi a constituição de uma Junta de Governo extremamente aristocrática. A Junta Provisória que tomou o poder pelas mãos da tropa era liderada pelo advogado Paula Gomes, o mesmo homem que estivera à frente da Junta de Goiana, em 1821. Todavia, com a Independência agora decretada, fazia-se necessária a constituição de um governo de acordo com os novos tempos. O Presidente do Tribunal de Justiça e os representantes de Bonifácio ajudaram a articular o novo governo, tendo à frente um Albuquerque Maranhão - sobrenome que por si só já indica que a antiga aristocracia estaria bem representada42. Como bem colocou Socorro Ferraz Barbosa, essa substituição de um liberal histórico, Paula Gomes, por um senhor de engenho, era um golpe dentro do golpe43.

Como Affonso, o Morgado e os Cavalcanti eram donos de engenhos no Cabo de Santo Agostinho, na zona da mata, a historiografia liberal pernambucana trouxe aos dias de hoje o apelido dessa Junta: "governo dos matutos". Junto com Affonso de Albuquerque Maranhão estavam Francisco Paes Barreto, o morgado do Cabo, e um dos irmãos Cavalcanti, Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque. Segundo Frei Caneca, a Junta, que teria sete membros, terminou praticamente virando um "triunvirato", tornando-se cada vez mais "despótica", principalmente depois que Affonso Albuquerque Maranhão retirou-se, sendo substituído por Francisco Paes Barreto, o morgado do Cabo que, na visão do frade, seria o principal representante do Rio de Janeiro em Pernambuco. Não é preciso muita imaginação para perceber que, após a Independência, essa facção oligárquica receberia todo o apoio do governo central44.

A segunda questão é que Pedroso ganhou muito poder ao se tornar governador das armas. Mas continuou a se juntar à "sua gente", os negros e pardos do Recife. O "governo dos matutos" tentou restringir suas prerrogativas, deixando claro o caráter interino de seu posto. E mais, votou-lhe apenas metade da gratificação devida ao comandante das armas. Para completar, criou um conselho militar para assessorar Pedroso formado por dois tenentes-coronéis de primeira linha e um sargento-mor de milícias45. Um governo Cavalcanti não poderia dar tanto espaço assim aos cavalgados.

Mas a conjuntura ajudava Pedroso. O recrutamento foi ativado ante a ameaça - mesmo que só imaginária - de uma invasão portuguesa, e devido à necessidade e se enviar tropas para apoiar a guerra pela Independência na Bahia. O nativismo agora realmente virara bandeira oficial, principalmente depois que a esquadra do general Madeira passou pelo Recife, bloqueando o porto por alguns dias, lançando a tal "populaça" urbana contra os portugueses. Mais uma vez foram os caixeiros e imigrantes pobres em geral os mais expostos à ira popular. Temendo essa radicalização, a Junta reuniu-se e queixou-se várias vezes das prisões arbitrárias de portugueses feitas pela tropa. Disse Frei Caneca que Pedroso prendeu umas 162 pessoas durante a sua gestão. Numa carta a Pedro I, a Câmara Municipal do Recife aumentou o número para "cento e oitenta e tantas pessoas"46.

Depois de muitos desentendimentos, interpretados pela Junta como arbitrariedades de Pedroso, e pela gente de Pedroso como absolutismo do governo, a bomba estourou. O estopim foi a prisão de um oficial branco e bem apadrinhado. O governo quis soltá-lo. Pedroso não deixou. Criou-se o impasse. Pedroso juntou a tropa para tomar o palácio. Os governantes então fugiram para a vila do Cabo, na zona canavieira. Nas palavras de frei Caneca, por sete dias a "soldadesca insubordinada e desenfreada" e a "canalha exaltada" tomaram a cidade. Moraes Mayer - um dos enviados de José Bonifácio para articular a queda de Gervásio - escreveu: "Pela primeira vez se ouviu em Pernambuco falar pretos e mulatos das pessoas de bem, filhas dessa mesma província"47.

Foi naqueles dias - de grande perigo para a camada senhorial - que se cantou nas ruas os versos: "Marinheiros e caiados / todos vão se acabar / porque só pardos e pretos / o Brasil hão de habitar"48. Houve negociações, algumas refregas, e ante a ameaça de tomarem o Recife com uma tropa de milícias do interior, conseguiram que Pedroso se rendesse, sendo remetido preso ao Rio. Ao se entregar sem a resistência esperada, deixou transparecer que talvez nem ele controlava mais os seus subordinados, muito menos os aliados do momento49.

A ameaça de haitianização fôra contornada. Permanecia no poder a facção mais conservadora das elites pernambucanas, afinada com a proposta de uma independência sob uma monarquia com sede no Brasil.

Mas a ordem militar mais uma vez fôra quebrada em Pernambuco, e não havia substituto à altura para Pedroso. São as milícias que fazem a vigilância do Recife naquele momento. Até que, alguns meses depois, desembarca na província a tropa de nordestinos que fôra brigar pela Independência da Bahia. Na batalha final contra o General Madeira, foi fundamental a atuação daquele batalhão, comandado pelo Coronel Barros Falcão. A tropa aprendera a ser brasileira no campo de batalha. Quando era um capitão, Falcão apoiara o golpe contra Gervásio. Mas as pessoas mudam suas posições conforme as circunstâncias. E Falcão não foi o único líder na época da Independência a apoiar Pedro I e depois arrepender-se - que o diga o próprio José Bonifácio. Em meio às manifestações nativistas celebrando a chegada de Falcão, houve uma tentativa de depor o comandante das armas, tendo à frente Cipriano Barata, o Tenente Vianna e o intendente de marinha Manoel de Carvalho Paes de Andrade. Mas o governo conseguiu contornar o problema, prendendo algumas pessoas, entre os quais Cipriano Barata, na sua primeira prisão depois da Independência50.

No dia 20 de outubro, Pedro I cria os Conselhos de Governo Provínciais, para substituir as Juntas. A chegada das instruções para essa reforma política antecede em poucas semanas o burburinho causado pela notícia do fechamento da Assembléia Constituinte, ocorrido no dia 12 de novembro de 1823. O Brasil mudara apenas para continuar o mesmo, comandado com mão de ferro a partir do Rio de Janeiro.

Os eventos se precipitavam. A chegada em Pernambuco dos deputados provínciais no final de novembro de 1823, selou o fim do "governo dos matutos". Agitada pelo discurso liberal radical, a maior parte da tropa agora estava do lado dos federalistas que levantaram a bandeira constitucionalista. Vale a pena ressaltar aqui o apoio de vários padres, como Frei Caneca, em cujas pastorais falava sempre das vantagens do constitucionalismo. Através dos púlpitos das igrejas, o discurso chegava à população do Recife, Olinda, e algumas paróquias do interior. Mais uma vez acuado, o governo dos matutos retira-se novamente para o Cabo. Os federalistas aproveitam a oportunidade para reunir as Câmaras de Olinda e Recife - sempre mais radicais do que as do interior - e alegando a falta de pulso e perda da legitimidade do governo anterior, elegem uma nova Junta, tendo à frente o intendente da Marinha Manoel de Carvalho Paes de Andrade, um dos líderes da tentativa de se guindar o Coronel Falcão ao comando das armas.

Mas o governo dos matutos não reconheceu esse golpe. Mandaram emissários ao Rio de Janeiro para tentar reverter a situação. Manoel de Carvalho também mandou cartas e emissários ao Rio, tentando convencer Pedro da legitimidade da sua eleição pelas Câmaras do Recife e Olinda. Não foram, todavia, bem sucedidos. Pedro sabia quem eram os seus aliados e insistiu na nomeação de um outro presidente. Primeiro, José Carlos Mayrink da Silva Ferrão, um áulico que logo depois seria nomeado Senador pelo Império51. Só que o nomeado não foi assumir o cargo. Claro, não havia condições para isso! Pedro então resolveu reconduzir o Morgado do Cabo e bloqueou o porto do Recife. Manoel de Carvalho ainda tentou uma última negociação mandando um representante para o Rio de Janeiro, tentando convencer o Imperador da legitimidade dos procedimentos eleitorais adotados. A conversa foi tensa e curta. Pedro atalhou a fala do representante pernambucano com um sonoro "psiu!" com o dedo em riste na boca, conforme contou o assustado sujeito, num texto que escreveu sobre o assunto52. Nunca a fala do poder foi tão clara!

Senhores do Recife e Olinda, o governo liderado por Manoel de Carvalho não cedeu e ainda mandou uma força para o Cabo para desmobilizar a oposição. O "governo dos matutos" retirou-se para Alagoas, e lá ficou até a chegada das tropas do Rio de Janeiro. Quando não havia mais dúvidas que a guerra viria, foi decretada a Confederação do Equador, chamando-se as demais províncias do Brasil a aderir.

Entre as tropas vindas do Rio estava o Capitão Pedro Pedroso, anistiado para cumprir essa missão de reprimir os seus antigos adversários federalistas. Holanda Cavalcanti também comandou homens contra a malfadada Confederação do Equador, e foi num engenho do pai dele, onde o general Lima e Silva estabeleceu o quartel general da força imperial antes de atacar o Recife53.

A história da Confederação do Equador é extremamente complexa para ser resumida assim em poucos parágrafos. O que nos interessa aqui é traçar a cristalização das alianças que se formaram ao sabor dos acontecimentos, desembocando na guerra civil de 1824. Mas pode-se dizer com razoável segurança que 1824 não foi uma aventura republicana pura e simples, mas uma radicalização desesperada, o desdobramento trágico das tentativas de tomar o poder feitas pelas facções das elites que não queriam se aliar ao projeto centralista e autoritário vindo do Rio e que, por alguns meses, chegaram a preferir a manutenção do status de reino unido, desde que dentro do modelo federalista e constitucional adotado, por algum tempo, pelas cortes a partir de 1820.

Passada a refrega e a execução dos líderes capturados, retirava-se da política o Morgado do Cabo, agora Visconde, depois Marquês do Recife. Os irmãos Cavalcanti pouco a pouco tomavam a frente desse grupo político que iria governar a província até a queda de Pedro em 1831. E foi naquele ano mesmo, que, pela primeira vez, alguém se atreveu a criticar abertamente os Cavalcanti numa folha local, alegando não querer "que uma família prepondere e domine a nossa província"54. Depois de um curto interregno na regência, voltariam ao poder em 1835, e só saíram em 1845, quando os praieiros tomaram as rédeas do governo provincial até caírem, em 1848, iniciando assim a Insurreição Praieira.

 

IV

O federalismo da Junta de Gervásio Pires não envolvia um pacto com o projeto centralista e autoritário de Pedro, mas também não era contrário à Independência, muito menos um arroubo de liberais radicais, tampouco uma revolução social. Era uma proposta enquadrada nas lindes do liberalismo moderado. Para os federalistas, a questão principal, entre 1821 e 1824, não era a separação de Portugal ou do Rio de Janeiro, mas manter a autonomia provincial - conquistada a partir de uma série de medidas tomadas pela Revolução do Porto - e ampliar esta autonomia através de uma constituição federalista. O golpe de setembro de 1822 garantiu a adesão de Pernambuco ao projeto de independência liderado por José Bonifácio.

O caso de Pernambuco ajuda a entender a Independência no resto do Brasil. A forma centralizadora e autoritária tomada pelo novo Estado nacional foi uma derrota para os federalistas de várias províncias. Sabe-se que houve oposição ao golpe de Pedro contra a constituinte em todas as províncias, inclusive no Rio, onde também havia setores das elites locais que ficaram de fora da partilha do poder, além é claro dos liberais radicais ou doutrinários, eternamente insatisfeitos55. Tendo esse contexto em mente, é possível entender o seguinte paradoxo: foram no Pará e no Maranhão onde se formaram as primeiras Juntas de Governo após a Revolução do Porto. Todavia, foram essas também as duas últimas províncias a aderir à Independência com Pedro no trono. Ali, a Independência não foi uma conquista em relação ao regime colonial, mas um retrocesso em relação à autonomia alcançada a partir de 1821. O mesmo aconteceria em Pernambuco, onde a facção centralista tomaria o poder pelas armas. As Juntas de Governo do reino unido, soberanas entre 1821 e 1822, representavam uma forma de governo local, mesmo que oligárquico. Bem ou mal, foram eleitas por membros das Câmaras Provinciais. Comparando-se com o que veio depois, foram projetos de poder bastante arrojados. Da forma como ocorreu em Pernambuco, a Independência também foi um retrocesso político para os liberais federalistas constitucionalistas.

Quando uma facção mais radical tomou o poder em 1824, muitos pularam fora. O próprio Gervásio Pires, que estava no Rio, ficou por lá. Mas outros tantos ficaram e apoiaram. Inclusive grandes senhores de engenho, como Manoel Pereira de Moraes, Francisco Honório Bezerra de Menezes, Manoel Paulino Gouveia Muniz Feijó e José Antônio Correia Pessoa de Mello. O entusiasmo dos "liberais históricos" renasceria com a queda de Pedro I, em 1831 - a "regeneração do Brasil" - que chegou a batizar um filho de Bezerra de Menezes como Brasilino Regenerado Bezerra de Menezes, um pobre garotão recrutado por ajudar o pai na Insurreição Praieira, em 1848. Muitos dos jovens confederados de 1824 seriam praieiros maduros em 1848, como esses quatro senhores de engenho, que praticamente lideraram o movimento na zona da mata, fazendo guerra contra o que chamavam de "castelo gótico Cavalcanti"56.

No cerne das grandes disputas políticas havia portanto essas raízes locais, originadas a partir de questões que eram parte do cotidiano, como a competição pela posse da terra e pelo controle sobre os homens livres e libertos. Essa competição não era plenamente capitalista. Em grande parte, era baseada na violência direta. A capacidade de mobilizar homens armados podia ser mais importante para uma vitória do que a riqueza monetária. A disputa entre os irmãos Cavalcanti e Gervásio Pires pelo governo de Pernambuco nos anos vinte, ou ainda na Câmara dos Deputados nos anos trinta, talvez fossem apenas o desdobramento último de uma contenda muito mais trivial. Em 1833, os filhos de Gervásio e de Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, o futuro Visconde de Suassuna, armaram os escravos dos seus respectivos engenhos, o Bulhões e o Suassuna, para lutarem entre si. Seus pais intervieram antes que a violência estourasse e começaram uma querela judicial sobre os limites legais entre as duas propriedades. Gervásio e Francisco eram vizinhos, e como tais eram inimigos57.

 

Notas

1 STEIN, Stanley e STEIN, Barbara. The Colonial Heritage of Latin America. Nova York, Oxford University Press, 1980, p. 131.         [ Links ]

2 SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Liberalismo e Separatismo no Brasil (1821-1823). Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, 1986, p. 22.         [ Links ]Movimento Constitucional e Separatismo no Brasil, 1821-1823. Lisboa, Horizonte, 1988.         [ Links ]BARMAN, Roderick. Brazil: The Forging of a Nation, 1798-1852. Stanford, Stanford University Press, 1988, p. 66. Veja-se também: BETHELL, Leslie. "The Independence of Brazil". In (ed.). The Cambridge History of Latin America. Cambridge, Cambridge University Press, 1985, vol. 03, pp. 181 e 186.         [ Links ]Maria de Lourdes Vianna Lyra mostrou o desenrolar do processo de elaboração de um projeto absolutista, de caráter utópico, buscando o desenvolvimento de um império luso-brasileiro que empregasse ao máximo as potencialidades do Brasil a partir do final do século XVIII. A revolução do Porto inviabilizou esse projeto. LYRA Maria de, Lourdes Viana. A Utopia do Poderoso Império. Rio de Janeiro, Sette Letras, 1994.         [ Links ]Lembra ainda István Jancsó que, no final do período colonial, a idéia de uma possível unidade do espaço político americano, na perspectiva dos habitantes coloniais, era uma abstração. Mas, para a metrópole, tratava-se de um dado concreto, de forma que a possibilidade desta unidade só podia ser percebida pelo poder metropolitano. JANCSÓ, Isván. "A Construção dos Estados Nacionais na América Latina: Apontamentos para o Estudo do Império como Projeto". In SZMRECSÁNYI, Tamás e LAPA, José Roberto do Amaral. História Econômica da Independência e do Império. São Paulo, Hucitec, 1996, p. 10.         [ Links ]

3 ALEXANDRE, Valentim. "O nacionalismo vintista e a questão brasileira: esboço de análise política". In PEREIRA, Miriam H. et alli O Liberalismo na Península Ibérica na Primeira Metade do Século XIX. Lisboa, Ed. Sá da Costa, 1981.         [ Links ]Até no Rio de Janeiro setores da imprensa pensavam assim, mesmo depois da Independência. "Ata da sessão do Grande Oriente do Brasil", de 09/09/1822, In BONAVIDES, Paulo e AMARAL, Roberto. Textos Políticos de História do Brasil. Brasília, Senado Federal, vol. 01, p. 429.         [ Links ]Observou Lúcia M. B. P. Neves que, na imprensa baiana, as propostas separatistas do Rio de Janeiro foram interpretadas por alguns como uma verdadeira volta ao antigo regime. NEVES, Lúcia M. B. P. "Cultura e Política na Independência do Brasil sob a Ótica dos Folhetos e Jornais Baianos (1821-1823)". Anais - Arquivo Público do Estado da Bahia. 1994, pp. 93-205.         [ Links ]

4 VARNHAGEN, Francisco A. de. História da Independência do Brasil. São Paulo, Melhoramentos, 1940, p. 139.         [ Links ]TAVARES, Luís Henrique Dias. A Independência do Brasil na Bahia. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1982, p. 71. PICCOLO, Helga I. "Rio Grande do Sul, Província Fronteiriça: Fator de Instabilidade na Independência do Brasil?". In Anais da XIV Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica. Curitiba, 1995, pp. 151-155.         [ Links ]

5 Foram os primeiros representantes do Brasil a tomarem assento, no dia 29 de agosto de 1821. Nas discussões, deixaram claro as mágoas causadas pela violenta repressão à Insurreição de 1817. SILVA. op. cit., p. 17. BETHELL. op. cit., pp. 182-185.

6 "Circular às câmaras desta província participando a instauração do governo e o façam reconhecer", 31/08/1821, In Pernambuco no Movimento da Independência. Recife, Conselho Estadual de Cultura, 1972, pp. 14-15.         [ Links ]

7 Idem, pp. 104-106. GRAHAM, Maria. Diário de uma Viagem ao Brasil (e de uma estada nesse país durante parte dos anos de 1821, 1822 e 1823). São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1956, p. 130.         [ Links ]

8 COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Dicionário Biográfico de Pernambucanos Célebres. Recife, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 1982, pp. 278-279.         [ Links ]Pernambuco no Movimento da Independência, p. 105.

9 Veja-se a documentação In Pernambuco no Movimento da Independência, pp. 24-25 e 30-31.

10 Idem, pp. 116-117 e 121-122.

11 Idem, pp. 63-69 e 115-124.

12 Artigos 11, 12, 13 e 14 do Decreto de 29 de setembro de 1821, In BONAVIDES e AMARAL. op. cit., p. 283.

13 Pernambuco no Movimento da Independência, pp. 144-145. PORTO, José da Costa. Os Tempos da Praieira, Recife, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 1981, p. 65.         [ Links ]

14 "Edital". In MELLO, Antônio Joaquim de. Biografia de Gervásio Pires Ferreira. (Recife, 1895); reedição: Recife, UFPE, 1973, vol. 01, pp. 28-30.         [ Links ]

15 O próprio Frei Caneca - que viria a dizer que os portugueses eram os maiores inimigos do país - em 1822 preferia evitar o nativismo, deixando claro que a pátria de escolha era muito mais importante do que a de nascimento, já que o nascimento era um acidente, a pátria não. Para Caneca, o mal entendimento dessa noção de pátria era "uma das maiores causas da rivalidade entre os europeus estabelecidos no novo mundo, e os indígenas dele". Veja-se os documentos transcritos In MELLO, Antônio Joaquim de (ed.). Obras Políticas e Literárias de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. (Recife, 1875); reedição: Recife, Assembléia Legislativa, 1972, tomo II, pp. 195; 203-204 e 207.         [ Links ]

16 Junto com seus parentes da Paraíba e Alagoas, seus aliados Rego Barros de Pernambuco, e políticos como Araújo Lima e Nabuco de Araújo que fizeram carreira sob a proteção deles, formavam uma bancada de quinze Senadores em meados do século XIX. TAUNAY, Affonso E. O Senado no Império. Brasília, Senado Federal, 1978, p. 160.         [ Links ]NABUCO, Joaquim. Um Estadista do Império. Paris, Garnier, vol. 01, 1897, p. 46. PANG, Eul-Soo. In Pursuit of Honor and Power: Noblemen of the Southern Cross in Nineteenth Century Brazil. Tuscaloosa, University of Alabama Press, 1988, pp. 75-76 e 200.         [ Links ]

17 NABUCO. op. cit., pp. 18-20.

18 BARMAN, op. cit., pp. 57-63. CARVALHO, Marcus J. M. de. "O Militares e a Revolta de 1817". In Anais da XVII Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica (São Paulo). Curitiba, SBPH, 1997, pp. 199-205.         [ Links ]TOLLENARE. Notas Dominicais. Trad. de Alfredo de Carvalho, Salvador, Progresso, 1956, p. 220. LIMA, Manoel de Oliveira. Dom João VI no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1996, p. 505.         [ Links ]Sobre o quilombo do Catucá, veja-se: CARVALHO, Marcus J. M. de. "O Quilombo de Malunguinho: O Rei das Matas de Pernambuco". In REIS, João José e GOMES, Flávio (eds.). Liberdade por um Fio: História do Quilombo no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1996, pp. 407-432.         [ Links ]

19 TOLLENARE. op. cit., p. 239.

20 "Discussão do voto de graças de 1838". In O Parlamento na Evolução Nacional. Brasília, Senado Federal, 1972, p. 171.         [ Links ]

21 Holanda Cavalcanti chegaria ao ponto de ser o primeiro deputado a ousar dirigir uma queixa direta à fala do trono. Em maio de 1828, propôs uma emenda ao voto de graças da Câmara, no qual se substituía a expressão "a mais completa satisfação" pela expressão "o maior pesar", pois os tratados concluídos por Pedro não haviam sido levados ao conhecimento da Assembléia antes de sua ratificação. Nenhuma emenda fora tão atrevida até então. Falas do Trono. (Rio de Janeiro, 1889). Reedição: São Paulo, Melhoramentos, 1977, p. 112.         [ Links ]

22 COSTA, Pereira da. op. cit., p. 369-372. NABUCO, op. cit., pp. 36-37. QUINTAS, Amaro. "O Nordeste, 1825-1850". In HOLLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo, Difel, 1985, II-2, pp. 193-241.         [ Links ]Sobre a formação posterior do partido Nacional de Pernambuco, mais conhecido como partido Praieiro, como reação à liderança de Holanda sobre o partido Liberal em Pernambuco, veja-se: MOSHER, Jeffrey C. Pernambuco and the Construction of the Brazilian Nation-State, 1831-1850. Gainesville, Tese de Ph.D., University of Florida, 1996.         [ Links ]Veja-se ainda: NARO, Nancy The 1848 Praieira Revolt in Brazil. Chicago, University of Chicago, Tese de Ph.D., 1980.         [ Links ]MARSON, Isabel. O Império do Progresso: A Revolução Praieira em Pernambuco, 1842-1855. São Paulo, Brasiliense, 1987. ALMEIDA, Mário M. de. Um Homem contra o Império: Antônio Borges da Fonseca. João Pessoa, União, 1994.         [ Links ]

23 Sobre a Guerra dos Mascates, veja-se: MELLO, Evaldo Cabral de. A Fronda dos Mazombos: Nobres contra Mascates, Pernambuco, 1666-1716. São Paulo, Companhia das Letras, 1995.         [ Links ]Sobre a participação de proprietários rurais na Confederação do Equador, veja-se CARVALHO, Marcus J. M. de. Hegemony and Rebellion in Pernambuco (Brazil): 1821-1835. Urbana, Tese de Ph.D., University of Illinois at Urbana-Champaign, 1989, pp. 57-64.         [ Links ]DRUMMOND, Antônio Menezes Vasconcellos. "Anotações de Antônio Menezes de Vasconcellos Drummond a sua Biografia Publicada em 1836". In Anais da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1888, vol. 13, terceira parte, p. 28.

24 Na história mexicana essa divisão ficou mais clara, e onipresente na historiografia, entre os yorquinos (federalistas) e os escoceses (centralistas), conforme a tendência maçônica que seguiam. Ledo e Bonifácio, apesar das posições divergentes nesse aspecto, eram da mesma loja no Rio de Janeiro. "Ata da sessão do Grande Oriente do Brasil", de 09/09/1822. In BONAVIDES, e AMARAL. op.cit., vol. 01, p. 429.         [ Links ]

25 MELLO. op. cit., vol. 01, p. 25. Veja-se também a narrativa das condições da prisão feita pelo rebelde Basílio Quaresma Torreão, In Mello (ed.). op. cit., 1972, tomo I, pp. 101-106.

26 BARMAN. op. cit., pp. 66, 73.

27 No Typhis Pernambucano, Frei Caneca escreveria repetidamente contra a centralização da autoridade no Rio. Preferia um regime constitucional federalista. Com o apoio da população urbana, os liberais radicais acreditavam que, com uma maior autonomia provincial, ganhariam as eleições locais, e terminariam mandando nas Câmaras e através delas nas províncias. Embora que tardia, a eleição de Manoel Carvalho Paes de Andrade pelas Câmaras de Recife e Olinda em 1823 seria a concretização dessa esperança.

28 Apud: RODRIGUES, José Honório. Independência: Revolução e Contra-Revolução: As Forças Armadas. Rio de Janeiro, Livraria Francisco Alves, vol. 03, 1975, p. 177.         [ Links ]

29 TAVARES, Francisco Muniz. História da Revolução de 1817. Recife, Imprensa Industrial, 1917, p. 86. "         [ Links ]U.S. Consul to Secretary of State", Microfilme T 344, 18/02/1818. Arquivo Estadual de Pernambuco (Recife): "Atas do Conselho de Governo", vol. 01, 28/11/21, 29/12/21.

30 Arquivo Estadual de Pernambuco (Recife): "Atas do Conselho de Governo", vol. 01, 25/01/1822, 30/01/1822. MELLO. op. cit., 1973, vol. 01, p. 38. RODRIGUES. op. cit.,1975, vol. 03, pp. 170-171.

31 Veja-se as quatro cartas datadas de 18/04/1822, inclusive as "instruções secretíssimas", em "Correspondência Reservada de José Bonifácio". In Publicações do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1924, vol. 26, pp. 351-354.         [ Links ]

32 José Honório Rodrigues, no seu erudito e indispensável estudo sobre a Independência, não escapou desse problema. Para ele, o golpe contra a Junta de Gervásio Pires impediu que "uma minoria covarde, alienada e desleal, tentasse separar a província do Brasil". RODRIGUES. op. cit., 1975, vol. 03, p. 182.

33 Enquanto isso acontecia, os áulicos de Pedro agiam rapidamente. A reunião do conselho no dia 02 de junho de 1822, com a presença de representantes de Minas, Rio e São Paulo, permitiu a articulação de um núcleo de províncias que iriam deter a hegemonia política do Império daí em diante. As demais províncias ficaram de fora dessa reunião onde foram tomadas decisões importantes e elaboradas estratégias voltadas para a unificação do país em torno da proposta de José Bonifácio e seu grupo palaciano. BRANDÃO, Ulisses. A Confederação do Equador. Recife, Oficina Gráfica da Repartição de Publicações Oficiais, 1924, p. 128.         [ Links ]LEITE, Glacyra L. Pernambuco, 1824. Recife, Fundaj, 1989, pp. 87-88. BARBOSA, Maria do Socorro Ferraz. Liberais e Liberais. Tese de Doutoramento, São Paulo, USP, 1991, pp. 154-155.         [ Links ]

34 Arquivo Estadual de Pernambuco (Recife): "Atas do Conselho de Governo", vol. 01, 01/06/1822. RODRIGUES. op. cit., 1975, vol. 03, pp. 175-179. BARMAN. op. cit., p. 93. Typhis Pernambucano (Recife), 01/01/1824. Depois de deposto, Gervásio viajou para o Rio. Numa escala em Salvador, foi reconhecido e preso pelas tropas do general Madeira por causa desse documento. Remetido à Lisboa, perdeu mais uma vez a fala, como em 1817. Foi solto em 1823, após a contra-revolução em Portugal. MELLO. op. cit., vol. 01, 1973, p. 25.

35 Carta de 05/03/1823, In Publicações do Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, vol. 24, 1924.         [ Links ]Veja-se também os documentos in Mello, Biografia, vol. 01, pp. 78-103, 151-153.         [ Links ]Drummond, "Anotações", pp. 16, 20. BRANDÃO. op. cit., pp. 130-135. CARVALHO. op. cit., cap. 01.

36 Arquivo Estadual de Pernambuco (Recife): "Atas do Conselho de Governo", vol. 01, 03/08/1822, 08/08/1822. Gazeta do Governo Provisório (Recife), 26/09/1822.         [ Links ]BRANDÃO. op. cit., p. 142.

37 LIMA, Manoel de Oliveira. Pernambuco e Seu Desenvolvimento Histórico.         [ Links ]Leipzig, F. A. Brockhaus, 1895, pp. 280-281. BRANDÃO. op. cit., pp. 142-143. Veja-se também os documentos in MELLO. op. cit., 1973, pp. 78-85. DRUMMOND. op. cit., pp. 18-19.

38 TOLLENARE, op. cit., p.188. CANECA, Frei. "O caçador atirando na arara pernambucana em que se transformou o rei dos ratos José Fernandes Gama", In MELLO, (ed.). Obras Políticas. tomo II, Segarrega Recife, 31/08/1822, pp. 269-270.         [ Links ]

39 DRUMMOND. op. cit., pp. 18-19. PINTO, Estevão. Pernambuco no Século XIX. Recife, Imprensa Industrial-Inácio Nery da Fonseca, 1922, p. 157.         [ Links ]BRANDÃO. op. cit., pp. 142-143. BARMAN. op. cit., p. 70. Veja-se o depoimento de Martin Francisco Ribeiro de Andrada, Apud: MELLO. op. cit., vol. 01, pp. 152. Veja-se também a narrativa de Frei Caneca sobre esse episódio, In MELLO, (ed.). op. cit., 1822, tomo I, pp. 26-28.

40 VARNHAGEN. op. cit., p. 70 e passim. LIMA, Oliveira. op. cit., p. 281.

41Arquivo Nacional (Rio de Janeiro), Ministério do Exército IG 1, vol. 64, 26/10/1830. DRUMMOND.op. cit., p. 28. Ofício de 16/03/1832, In Diário de Pernambuco (Recife), 02/04/1832.         [ Links ]

42 CARVALHO. op. cit., cap. 01.

43 BARBOSA. op. cit., pp. 174-175.

44 Typhis Pernambucano (Recife), 08/01/1824.         [ Links ]BRANDÃO. op. cit., pp. 146-147. LEITE. op. cit., pp. 90-93.

45 Arquivo Estadual de Pernambuco (Recife): "Atas do Conselho de Governo", vol. 01, 25/09/1822, 02/10/1822. "Portaria de 25/09/1822", In Diário da Junta de Governo. Recife, 08/02/1823.         [ Links ]

46 Arquivo Estadual de Pernambuco (Recife): "Atas do Conselho de Governo", vol. 01, 26/09/1822, 02/01/1823, 09/01/1823. CANECA. "O Caçador", p. 160. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, Códice 745, vol. 1, "Confederação do Equador", 05/03/1823.         [ Links ]

47 Typhis Pernambucano (Recife), 01/01/1824. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, Códice 745, vol. 01, "Confederação do Equador", 05/03/1823.

48 O aspecto mais profundo deste verso é a distinção entre os brancos portugueses (os "marinheiros"), e os "caiados", no caso os brasileiros branqueados pela riqueza. Entre as camadas subordinadas, portanto, estava em elaboração uma percepção bastante complexa das relações entre a cor da pele e a classe social do indivíduo.

49 Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, Lata 12, pasta 24, 04/03/1823. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, Códice 745, vol. 01, "Confederação do Equador", 24/02/1823, 25/02/1823, 26/02/1823. Cartas de 25/02/1823 e 05/03/1823, In Publicações do Arquivo Nacional, vol. 24.         [ Links ]PINTO. Pernambuco no Século XIX, p. 155. "A Pedrosada". In Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano. Recife, vol. XIII, 1908, pp. 577-585. COSTA, Pereira da. op. cit., p. 408. Idem, Anais Pernambucanos, Recife, Fundarpe, 1983-1985, vol. 09, p. 63. QUINTAS. op. cit., In HOLLANDA, Sérgio Buarque de. (org.). História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo, Difel, 1985, vol. 03, pp. 226-227.         [ Links ]

50 Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, Códice 745, vol. 01, "Confederação do Equador", 24/09/1823. MELLO. (ed.). op. cit., 1822, tomo I, p. 28. Carta de 18/09/1823, In Publicações do Arquivo Nacional. 1924, vol. 22.         [ Links ]BRANDÃO. op. cit., p. 152. TAVARES. op. cit., p. 117. Idem, "Cipriano José Barata de Almeida" In Revista de História da América. nº. 101, 1986, p. 137.         [ Links ]

51 Como Mayrink Ferrão aderiu à Insurreição de 1817 mesmo sendo secretário do governador português pouco tempo antes e depois tornou-se áulico de Pedro I, Amaro Quintas o chamou de "pai do adesismo nacional". QUINTAS. op. cit., p. 219.

52 TORREÃO, Basílio Quaresma. "Um episódio da história da rebelião de 1824 em Pernambuco". In COSTA, Pereira da. Anais. vol. 09, pp. 33-39.         [ Links ]

53 Veja-se a narrativa do editor e o manifesto de Lima e Silva in MELLO. (ed.). op. cit., 1822, tomo I, pp. 48-49. Veja-se ainda a documentação datada de 08/08/1824, In Publicações do Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, vol. 25, p. 415 e segs.         [ Links ]

54 Diário de Pernambuco Recife, 09/07/1831.         [ Links ]

55 Apesar da perspectiva francamente ufanista, grande historiador que era, José Honório Rodrigues não deixou de descrever com clareza essa oposição nos seis volumes que escreveu sobre a Independência. RODRIGUES. op. cit., passim, principalmente o vol. 03.

56 CARVALHO. op. cit., cap. 01. COSTA. Pereira da. op. cit., passim.

57 O Equinoxial. Recife, 02/02/1833.         [ Links ]Uma cópia da petição inicial está no Diário de Pernambuco. Recife, 12/03/1834.

Creative Commons License Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons