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Para um aprofundamento historiográfico: discutindo o separatismo paulista de 1887

Resumos

Tendo como base pesquisa empírica realizada sobre o separatismo paulista de 1887, este artigo pretende colocar em discussão características que foram atribuídas ao movimento: sua estrita ligação ao republicanismo e seu caráter escravocrata. O texto tece também algumas observações sobre os limites cronológicos do separatismo paulista de finais do século passado.

São Paulo; Separatismo; Republicanismo


Based on an empiric research about the 1887 "paulista" separatism, this article intends to discuss the characteristics that were assigned to the movement: its strict relation with the republicanism and its proslavery character. The text also composes some remarks about the chronological limits of the "paulista" separatism at the end of the 19th century.

São Paulo; Separatism; Republicanism


Para um aprofundamento historiográfico: discutindo o separatismo paulista de 18871 1 Artigo produzido a partir da dissertação de mestrado A "pátria paulista": o separatismo como resposta à crise final do Império brasileiro. São Paulo, PUC, 1996 (financiamento CNPq).

Cássia Chrispiniano Adduci

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

RESUMO

Tendo como base pesquisa empírica realizada sobre o separatismo paulista de 1887, este artigo pretende colocar em discussão características que foram atribuídas ao movimento: sua estrita ligação ao republicanismo e seu caráter escravocrata. O texto tece também algumas observações sobre os limites cronológicos do separatismo paulista de finais do século passado.

Palavras-chave: São Paulo; Separatismo; Republicanismo.

ABSTRACT

Based on an empiric research about the 1887 "paulista" separatism, this article intends to discuss the characteristics that were assigned to the movement: its strict relation with the republicanism and its proslavery character. The text also composes some remarks about the chronological limits of the "paulista" separatism at the end of the 19th century.

Keywords: São Paulo; Separatism; Republicanism.

Diversos pesquisadores dedicaram-se ao estudo do período de passagem do Império para a República no Brasil e muitos deles analisaram, especificamente, o ideal republicano. Todavia, até o momento, nenhum trabalho tinha se voltado para o exame da documentação produzida pelos adeptos do separatismo em São Paulo durante o ano de 1887. Foi este o objetivo do presente artigo que busca identificar as características do ideário separatista paulista: seus aspectos doutrinários, suas propostas, seus ideólogos e propagandistas. Se é que realmente estas idéias transformaram-se, como afirma Emília Viotti da Costa, em mitos poderosos durante a Primeira República2 1 Artigo produzido a partir da dissertação de mestrado A "pátria paulista": o separatismo como resposta à crise final do Império brasileiro. São Paulo, PUC, 1996 (financiamento CNPq). , serão importante tentar compreendê-las no momento em que, pela primeira vez, elas apareceram de modo mais explícito na história de São Paulo.

O embate político em torno de uma maior autonomia regional não foi característica exclusiva do período final do Império. Muito pelo contrário, durante a vigência da monarquia no Brasil, em muitas ocasiões houve movimentos que reivindicaram, se nem sempre uma república federativa, ao menos uma ampliação do grau de autonomia das províncias em face do poder central.

Nas décadas finais do século XIX, as tensões entre centralização e federalismo acirraram-se como conseqüência das dificuldades que províncias em expansão econômica encontravam para se imporem no momento das decisões políticas. Assim, a idéia federalista ganhou um novo impulso. Mas, como aponta Sérgio Buarque de Holanda, esta idéia poderia apresentar diferentes matizes, nem sempre significando um choque direto com a monarquia. O federalismo poderia surgir "de um comportamento arcaico e nitidamente contra-revolucionário, o da devoção às 'pátrias pequenas', em prejuízo, se preciso, da pátria maior"; ou solucionar um dos problemas da monarquia representado pelos presidentes de província, "que funcionavam quase unicamente como agentes eleitorais do governo central ou do partido no poder"; havia também os que defendiam uma administração mais moderna para o país, exigida pelos "tempos novos" e pelas "imposições do progresso"3 1 Artigo produzido a partir da dissertação de mestrado A "pátria paulista": o separatismo como resposta à crise final do Império brasileiro. São Paulo, PUC, 1996 (financiamento CNPq). .

PONTOS DE PARTIDA

O contato inicial com as idéias separatistas paulistas foi estabelecido a partir do livro O movimento de 1887, de Tácito de Almeida. Tratando o assunto de forma apaixonada, o autor destaca a manifestação de idéias separatistas em São Paulo, sobretudo no ano de 1887, quando "já não é mais em segredo, em voz baixa, que os paulistas falam em separação"4 1 Artigo produzido a partir da dissertação de mestrado A "pátria paulista": o separatismo como resposta à crise final do Império brasileiro. São Paulo, PUC, 1996 (financiamento CNPq). .

Tácito de Almeida aponta os principais "intérpretes" destas idéias: Francisco Eugênio Pacheco e Silva, Joaquim Fernando de Barros, Alberto Sales, Martim Francisco Ribeiro de Andrada e Emiliano Pernetta5 5 Na pesquisa empírica, não foram localizadas as participações de Emiliano Pernetta na elaboração do ideário separatista paulista. No entanto, Tácito de Almeida destacou a participação de Pernetta através do jornal A Vida Semanária do qual só foram encontrados exemplares a partir do número 10, quando o jornal estava sob a direção de Olavo Bilac e não mais de Pernetta. Os primeiros números do jornal constam do arquivo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, estando, no entanto, extraviados. . Mas alerta que não se tratava de "vozes isoladas. Eram portadores do pensamento geral, das aspirações da maioria consciente de São Paulo"6 6 ALMEIDA, Tácito de. op. cit., p. 32. . Além das figuras de destaque, Tácito de Almeida retoma as discussões, durante o congresso do Partido Republicano Paulista, em torno da moção separatista que foi apresentada. Seu adiamento teria significado "um golpe amortecedor e infeliz".

Não matou o separatismo, porque os separatistas, que constituiam a maioria pensante do Partido Republicano e dos outros partidos monarchicos, continuaram a agir e a firmar suas convicções, publicando os seus livros e folhetos. Mas, de certa fórma, para a massa irreflectida e ignorante, o adiamento foi considerado uma condemnação da idéa. Antes não houvesse sido formulada a moção ao Congresso. Então, a campanha poderia prosseguir por fora, na sua esphera legitima, acima de todos os partidos.

O autor indica ainda os que, a seu ver, teriam sido os principais inimigos do separatismo e os responsáveis pelo enfraquecimento do movimento de 1887: a propaganda federalista, a ilusão republicana, a ilusão financeira e a ilusão de hegemonia7 6 ALMEIDA, Tácito de. op. cit., p. 32. . Essas considerações levaram à localização de outras referências às idéias separatistas.

Emília Viotti da Costa define o movimento republicano como fruto do encontro de três forças: parte do exército, influenciado pelo pensamento positivista e imbuída da idéia de "salvar a pátria"; os fazendeiros do oeste paulista que desejavam realizar suas "aspirações de mando"; e representantes das classes médias urbanas, grupo antiescravista e que pretendia maior participação política. Auxiliavam este movimento o desprestígio da monarquia e o enfraquecimento das oligarquias tradicionais8 6 ALMEIDA, Tácito de. op. cit., p. 32. .

Para a autora, as idéias separatistas paulistas teriam surgido da contradição entre o poder econômico e o poder político dos fazendeiros do oeste paulista que tiveram um grande desenvolvimento econômico, mas não assistiram ao igual crescimento de sua representatividade política junto ao governo9 6 ALMEIDA, Tácito de. op. cit., p. 32. . Esta posição contraditória teria dado margem ao fortalecimento da idéia de federação - que, de qualquer forma, nunca teria chegado a desaparecer do programa do Partido Liberal - e, entre os mais extremados, ao começo de uma campanha pela separação.

Segundo Emília Viotti da Costa, os defensores do ideário separatista formaram, neste período, um grupo bem menor do que o que apareceu em 1932. No entanto, sua própria existência teria revelado o nível de gravidade das tensões da época. A ameaça separatista preocupava: em 1885, Joaquim Nabuco, em um discurso na Câmara dos Deputados, propunha que a monarquia realizasse a federação para que fosse possível ampliar a eficácia da administração e impedir o crescimento das idéias separatistas -"o grande perigo", "o maior desastre"10 6 ALMEIDA, Tácito de. op. cit., p. 32. . Independentemente do grau de adesão das idéias separatistas, a autora identifica, já nos primeiros artigos publicados nos jornais Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro e A Província de São Paulo em 1877, o início das "manifestações da 'mística paulista' e do espírito separatista que se converteram em mitos poderosos durante a Primeira República e que ainda hoje são cultivados por indivíduos que vivem presos ao passado"11 6 ALMEIDA, Tácito de. op. cit., p. 32. .

Décio Saes compreende o período no qual se insere o movimento republicano como um momento dentro do processo de formação do Estado burguês no Brasil, vendo na luta republicana diferentes classes sociais em defesa de objetivos políticos distintos, mas que não apresentavam, dentro do movimento, posições claramente demarcadas. As classes dominantes, independente de serem escravistas ou não, iriam se colocar contra a transformação burguesa do Estado, que o autor liga ao fim do escravismo e à criação do igualitarismo jurídico burguês. O grupo que teria sido o portador desta ideologia burguesa foi a nascente classe média, entendida enquanto trabalhadores não-manuais e não-proprietários12 6 ALMEIDA, Tácito de. op. cit., p. 32. , cabendo a ela a responsabilidade pela transformação do Estado escravista moderno em Estado burguês. As classes dominantes de São Paulo somente teriam intervido no processo de reordenamento do Estado, quando sua transformação estava irremediavelmente dada, com o objetivo de adaptá-lo aos seus interesses13 13 Idem. pp. 264-266. .

Segundo Saes, o desejo de descentralização expresso pelas classes dominantes paulistas - que se sentiam sub-representadas no governo central - significava "a conquista do controle sobre os instrumentos de política econômica". A proposta federalista, no entanto, colocava os cafeicultores paulistas contra a monarquia, já que seriam inviáveis "dinastias monárquicas provinciais". Deste modo, a autonomia reivindicada somente seria possível sob a forma republicana. As opções ficariam reduzidas ao separatismo republicano ou à república federal.

O separatismo republicano, para Saes, não teria sido viável até o fim dos anos 80 em virtude da existência de um "mercado nacional de escravos" e da conseqüente "solidariedade supra-regional entre os interesses escravistas"14 14 Idem. p. 256-257. . A opção pelo separatismo viabilizou-se "a partir do momento em que a ação conjugada do tráfico interprovincial e do movimento antiescravista logrou 'desescravizar' certas províncias (Ceará e Amazonas, 1884) e enfraqueceu a resistência escravista noutras províncias". Aí então a separação passou a representar "o melhor modo de defender a escravidão contra o movimento abolicionista nacional"15 14 Idem. p. 256-257. , opondo-se tanto ao grupo que defendia a federação, quanto à facção das classes dominantes paulistas que, diante do crescimento do movimento antiescravista, aproximou-se do Estado monárquico. Saes, da mesma forma que Emília Viotti da Costa, aponta a tendência separatista como minoritária entre as classes dominantes paulistas, inclusive por sofrer oposição do capital imperialista inglês.

No volume da obra História Geral da Civilização Brasileira referente à passagem do Império para a República, Sérgio Buarque de Holanda afirma que a situação de instabilidade do Império foi fruto da excessiva centralização do sistema e da dificuldade encontrada pelas províncias economicamente mais dinâmicas e em expansão para prevalecerem, no âmbito político, sobre as áreas tradicionais. Nestes contextos mais dinâmicos, a idéia liberal, que poderia estar ou não ligada ao republicanismo, teria adquirido nova força16 14 Idem. p. 256-257. .

Ainda segundo Sérgio Buarque de Holanda, as idéias separatistas que surgiram no final do Império, destacadamente no Rio Grande do Sul e em São Paulo, teriam se apresentado como uma alternativa para o caso de não ser adotada a forma republicana e federativa de governo. Ao contrário de Emília Viotti da Costa e Décio Saes, aquele autor considera o separatismo paulista um movimento de grande repercussão, "como seria de prever", tanto dentro como fora da província. "O admirável é que, até fora de São Paulo, e entre brasileiros de outras províncias, o mesmo movimento despertasse simpatias que dificilmente se poderão conceber no país depois do estabelecer-se nele a república federativa". O autor menciona as reações simpáticas ao movimento vindas de outras províncias e também aponta, por outro lado, a resistência que se desenvolveu no norte de São Paulo -"espécie de separatismo contra o separatismo"17 14 Idem. p. 256-257. .

Outros estudiosos, em trabalhos mais específicos, também fizeram referências às idéias separatistas paulistas. Wilson Martins, ao apontar a influência exercida pelas idéias positivistas e evolucionistas no Brasil, argumenta que elas deveriam ter estado mais presentes no programa dos republicanos, mas que, ao contrário, em face da "realidade cotidiana da vida pública e dos partidos" os caminhos foram outros, chegando ao ridículo e ao inesperado. O exemplo dado pelo autor é o separatismo paulista:

Wilson Martins, como Décio Saes, também destaca o caráter escravocrata do separatismo19 14 Idem. p. 256-257. . Para o autor, o ideal republicano somente teria servido como pretexto às tendências separatistas20 14 Idem. p. 256-257. . Além disto, Martins, ao tratar do romance naturalista O Cromo, de Horácio de Carvalho, destaca o aparecimento, na obra, do movimento separatista paulista. No capítulo IX, Carvalho teria aberto um parênteses para afirmar que durante o ano de 1888 São Paulo teria sido marcado "por dois grandes problemas: o separatismo e a abolição" (na verdade, o texto de Carvalho se passa em 1888. No início deste ano, o autor afirmava que a província de São Paulo "achava-se em lucta" com estes dois problemas). Depois de citar rapidamente os principais separatistas e suas obras, o autor observou que o separatismo teria ficado para segundo plano a partir do crescimento do abolicionismo.


Alguns autores apontam o separatismo paulista como uma radicalização do federalismo. Suely Robles Reis de Queiroz destaca que, apesar "das numerosas adesões e de poucas manifestações reticentes", a idéia radical não teria prevalecido no congresso do Partido Republicano Paulista de 1887. Segundo a autora, "a solução republicana federativa" teria sido a mais indicada já que atendia aos interesses das "zonas agrárias mais adiantadas sem por em risco a unidade nacional"21. José Ênio Casalecchi aponta a estreita ligação entre o desenvolvimento da província de São Paulo e as idéias separatistas; estas idéias indicariam também "a força do federalismo no ideário republicano"22.

O separatismo dentro do Partido Republicano Paulista foi igualmente destacado por outros pesquisadores que se preocuparam, como Casalecchi, mais detidamente com a análise do partido. Para George Boehrer, o PRP teria assumido, em relação ao separatismo, a mesma posição ambivalente que adotou diante da abolição: a tentativa era evitar maiores comprometimentos23. Na visão de Célio Debes, o separatismo dentro do PRP teria surgido como um meio que viabilizasse seu principal fim: a federação, estando a ela "estreitamente ligado". Apesar de "simpático" ao ideário separatista, o partido teria optado por adiar a tomada de uma posição oficial24.

Uma pesquisa empírica minuciosa acabou demonstrando, no entanto, que algumas das considerações feitas até o momento sobre o separatismo paulista de 1887 precisam ser reavaliadas. A primeira delas refere-se à estrita ligação das idéias separatistas com o republicanismo. O próprio movimento identifica um separatismo monárquico e um republicano. Outro ponto a aprofundar é sobre seu caráter escravocrata, além de algumas observações sobre seus limites cronológicos. Assim, a seguir, este artigo pretende expor alguns novos elementos para uma melhor compreensão do movimento separatista paulista de finais do século passado.

CONSIDERAÇÕES PARA UM APROFUNDAMENTO HISTORIOGRÁFICO

Entre as fontes utilizadas, Está principalmente, a imprensa da cidade de São Paulo durante o ano de 1887, com destaque para os jornais Diário Popular e A Província de São Paulo. Dois livros que veicularam o separatismo, publicados pelos dois principais ideólogos do movimento - Martim Francisco e Alberto Sales -, também foram analisados25 25 Os outros dois ideólogos de maior destaque - Francisco Eugênio Pacheco e Silva e Joaquim Fernando de Barros - também publicaram livros separatistas, no entanto, estas obras não passaram de uma compilação dos artigos dos jornais. Por isso, esses textos foram apenas citados, tendo a análise sido feita a partir do que foi publicado nos periódicos. ; assim como outras obras publicadas no período e que faziam referências ao ideário. Houve a preocupação ainda de apreender como essas idéias repercutiram em outras cidades da Província e fora dela. Assim, foram consultados os periódicos das duas principais cidades da Província depois de São Paulo, Campinas (Gazeta de Campinas, Diário de Campinas e Correio de Campinas) e Santos (Diário de Santos); e do Rio de Janeiro (Jornal do Commercio, Revista Illustrada, O Paiz, Gazeta da Tarde e Novidades).

É preciso salientar que o foco central foi a imprensa paulistana. No entanto, como se mostrou necessário buscar entender a forma como essas idéias apareceram e foram questionadas ou apoiadas em outros contextos, foi necessário empreender um levantamento de tais repercussões. Também com o objetivo de compreender melhor os ideólogos e o período em questão, foram utilizados os Anais da Assembléia Legislativa da Província de São Paulo dos anos de 1878, 1879 e 1887 e algumas outras obras de Martim Francisco e Alberto Sales, assim como textos de vários autores de finais do século XIX que também se preocupavam em apresentar alternativas à crise que enfrentavam.

Em contraposição a projetos que, de formas diferentes, propuseram soluções para a nação brasileira pensada em sua integralidade26 26 Ver capítulo 01, ADUCCI, Cássia C. op. cit. surgiu a proposta do separatismo, que enfrentou o conturbado contexto brasileiro de final do século XIX, "extirpando" os "obstáculos".

Como já foi mencionado, o primeiro desafio a ser vencido, foi o de tentar estabelecer limites cronológicos para o movimento. No debate pela imprensa, dois jornais, A Província de São Paulo e, principalmente, o Diário Popular, abriram espaço significativo para o assunto.

Tácito de Almeida datou o início do movimento em 11 de fevereiro de 1887 com a publicação do primeiro artigo em defesa do separatismo paulista assinado por Francisco Eugênio Pacheco e Silva, sob o pseudônimo de Feps, no Diário Popular. Na verdade, Martim Francisco Ribeiro de Andrada, usando o pseudônimo de Nemo, já vinha escrevendo sobre a superioridade paulista e sua condição de pagadora do Império na seção "Commentarios", do mesmo periódico. Em janeiro de 1887, Nemo, com o mesmo tom irônico que marcou toda a sua produção, havia publicado dois artigos (em 22/01 e 28/01) em que reclamava das diferenças de receitas entre as províncias e de cortes de verbas para São Paulo.

Além disto, o mesmo jornal noticiava, em 03 de fevereiro, que Nemo estava escrevendo um livro intitulado Pátria Paulista27 26 Ver capítulo 01, ADUCCI, Cássia C. op. cit. . "Amigo Nemo", artigo publicado n'A Província, em 11 de fevereiro, por outro dos principais participantes dos debates em torno das idéias separatistas, Joaquim Fernando de Barros, parece reforçar ainda mais o papel de Nemo como o iniciador do movimento. Barros afirmava comungar de suas idéias separatistas.

Mais um texto explicita a antecedência do movimento. Foi um editorial publicado em A Província de São Paulo, em 08 de fevereiro, que reclamava sobre o corte de verbas que a província tinha sofrido para manutenção da força pública28 26 Ver capítulo 01, ADUCCI, Cássia C. op. cit. . Diante da explicação de que a Província teria sido excluída por possuir condições financeiras para se sustentar, o jornal afirmava:

Quando a idéa de separação ganha terreno e nos partidos monarchicos mesmo apparecem 'separatistas', esse acto do governo vem fortalecer os que procuram uma nova agremiação politica.

Não vale, pois, a pena ser rica para soffrer todos os encargos determinados pela união e pelo proteccionismo do regime centralisador e tudo isso em beneficio das outras provincias e em desproveito proprio.

A provincia de S. Paulo é incontestavelmente a que supporta hoje maiores sacrificios affim de favorecer as outras29 26 Ver capítulo 01, ADUCCI, Cássia C. op. cit. .

Mesmo antes de 1887, é possível localizar, em alguns textos de Martim Francisco (reproduzidos em seu livro citado acima), idéias associadas ao ideário separatista que o autor ajudaria a elaborar anos depois. Em um discurso pronunciado na assembléia provincial de São Paulo em março de 1879, a idéia da superioridade de condições e da viabilidade de autonomia já estava presente:

Não quero cansar a attenção da assembléa com algarismo e comparações; mas posso assegurar que, em consequencia de estudos, e bazeado em dados estatisticos, verifiquei não existir na America do sul região alguma que, tendo a mesma area agricultada que a provincia de S. Paulo, produza eguaes rendimentos.

Dá pena, senhores, ver tanta riqueza tão mal barateada; uma provincia que por si só poderia constituir um estado, e que, em menos de 10 annos de paz e de trabalho, seria a primeira potencia da America do Sul, em virtude do desgoverno, póde ter por horisonte a bancarrota e o descredito30 26 Ver capítulo 01, ADUCCI, Cássia C. op. cit. .

Estas idéias reapareceram em uma circular dirigida, por Martim Francisco, ao eleitorado do 5º distrito da província em 18 de agosto de 1881:

Quando, iniciando uma carreira politica que tem sido feliz porque buscou arrimo na recusa de todas as posições que não trouxessem o cunho do voto popular, pedi ao eleitorado uma cadeira na representação provincial, declarei que mais prezava o titulo de paulista do que o de brazileiro. Essa affirmativa, pronunciada sob o influxo de enthusiasmo que era tão juvenil quanto sincero, renovo-a hoje, hoje que o estudo mais prolongado dos negocios e das necessidades publicas, da marcha dos acontecimentos e da nossa historia politica, me fornece outros e valiosos subsidios para o conhecimento dos homens e para a pratica das cousas.

O progresso espantoso da provincia; a exiguidade numerica de sua representação; a grandeza de sua renda e muitos outros factos de que o povo tem noção correcta, me aferram á crença de que não devo desertar de idéas expendidas na primeira circular que dirigi ao eleitorado paulista31 31 Idem, p. 04. O autor fazia referência à sua primeira circular, na qual já constava uma destacada preocupação com os interesses da província e um certo orgulho paulista. Em discurso pronunciado na assembléia em fevereiro de 1879, o autor também citou esta circular: "Quando dirigi minha circular ao corpo eleitoral, tive a franqueza de declarar que considerava mais glorioso o nome de paulista do que o de brazileiro; e o anno passado declarei neste recinto que sempre que se achasse em jogo, de um lado a Constituição do Imperio, e de outro os interesses da província de S. Paulo, eu não teria duvida em collocar estes em primeiro lugar" ( Anais da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo, 1ª sessão, 12 de fevereiro de 1879, pp. 06-07).

Em discurso pronunciado na Câmara dos Deputados em agosto de 1884, Martim Francisco tratava de sua despedida da vida pública, uma despedida ressentida em conseqüência da ainda injusta posição ocupada pela província que representava, da inutilidade de seu trabalho, da falta de consideração por parte do governo central e, razão principal da "infelicidade" da província, do pouco valor de sua deputação. O autor encerrava apontando os principais pontos de apoio do discurso separatista:

Negam-nos tudo! Quando queremos progredir, ostentam-se contra nós os anneis da engrenagem centralisadora; occupam os nossos empregos com gente estranha á nossa vida, aos nossos interesses e aos nossos meios de acção; recusam-nos até policia, afugentando para S. Paulo os gatunos e a escoria da população perseguida aqui pelos agentes da autoridade, e dando para o policiamento de uma zona extensissima a minguada quantia de 3:000$, pela verba secreta; abafam ou recusam no parlamento os projectos que são portadores de qualquer utilidade para nós!32 32 ANDRADA, Martim Francisco R. de. op. cit., p. 06. .

Como os descontentamentos de parte das classes dominantes paulistas diante da posição ocupada pela província frente ao poder central não era recente, acumulando-se desde que estes mesmos grupos passaram a sentir uma contradição entre seu poder econômico e seu poder político, é possível que esta realidade tenha aberto espaço para o aparecimento de diversas reclamações que, ligadas ao federalismo, aos poucos, foram assumindo os contornos separatistas expressos em 188733 32 ANDRADA, Martim Francisco R. de. op. cit., p. 06. . Separatismo que teria sistematizado e exteriorizado, de forma mais direta, manifestações anteriores de uma "mística paulista".

A referência à adesão de monarquistas, expressa em citação anterior, aponta para a discussão de outra característica até então atribuída ao movimento: seu caráter estritamente republicano.

É controversa a data de saída de Martim Francisco do Partido Liberal. Em artigo de 1º de abril de 1887, Nemo, após tecer críticas à atuação deste partido frente à questão da emancipação dos escravos, justificava sua permanência em seus quadros:

Prendem-me a esse partido innumeros laços; serei votante em suas fileiras até o dia em que a propaganda separatista corporificar-se em nucleo deliberante. Quizera vêl-o -e porque desesperar quando a propria côrte lhe dá lições? -na altura da independencia, do progresso e das tendencias autonomicas da provincia34.

Se isto foi afirmado em 1887, em maio de 1888, no discurso Abolicionismo e Separatismo, proferido em Santos durante cerimônia de entrega de presentes a abolicionistas, Martim Francisco afirmava ter se retirado do Partido Liberal em 1885. Além disso, o autor declarava-se "incompatível" com o Partido Conservador e "desconfiado" dos republicanos.

Quatro biógrafos consultados, no entanto, localizam a saída de Martim Francisco em período anterior. Leopoldo de Freitas, em Perfil biographico e politico de Martim Francisco, afirma:

Tornando aos trabalhos da Camara em 1884 proferiu notavel discurso para impugnar o augmento da representação do Pará e de outras provincias nortistas, em nome dos grandes interesses de S. Paulo, então contrariados e menosprezados pela situação politica. Revestido de coragem e com sobranceria declarou-se definitivamente desligado do partido liberal. Justificou o separatismo e para desfraldar esta bandeira de combate - affirmou recusar nova eleição e deste modo trabalhar mais livre pela democracia paulista"35.

Além de retomar a discussão sobre o início da circulação de idéias separatistas na Província, este trecho dá elementos para o começo da discussão sobre o caráter do movimento. Affonso de E. Taunay, em texto dedicado a Martim Francisco publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, aponta a decepção do autor separatista com a política imperial em virtude "de grave injustiça" em relação a seu pai, justificando então, a partir da morte deste em 1º de março de 1886, sua adesão às "fileiras republicanas". No Dicionário de Autores Paulistas, Luís Correia de Mello repete as mesmas informações. Antônio Barreto do Amaral, no Dicionário de História de São Paulo, não especificou a filiação partidária de Martim Francisco, referindo-se somente a seu retorno a São Paulo, com "inclinações republicanas", após ocupar a presidência da província do Espírito Santo.

O próprio autor, no entanto, parece não se preocupar com a classificação do movimento: em artigo de 24 de março, considerava a propaganda separatista "politica e não partidaria, impessoal"36. Em 16 de junho, Nemo assinou texto em que explicitava uma posição crítica em relação aos republicanos:

(...)

Já tive occasião de consignar em portuguez que nem pela má fé conseguirá ser adulterado: não creio na republica em Sergipe, na federação em Tabatinga. Em paiz que se estende de norte a sul, com povos differentes e cada vez mais diversificados pelo clima, com producção, importação e costumes que se distanciam quotidianamente, a união pela monarchia é difficil, pela republica é impossivel.

(...)

Uma vez por todas: para a Patria Paulista prefiro a organisação republicana com a fórma conservadora que já expliquei em jornal e em livro; para o Brazil, hoje, só acho acceitavel o governo monarchico. Posso trabalhar ao lado dos que entendem que a separação é caminho para a federação e que o portuguez americano diverge do hespanhol americano. O dia de amanhan é muito amplo, e a federação divide-se em commercial, militar e politica(...)

Onde não devo assentar praça é na fileira dos que apenas se dirigem a uma classe contando que esta realisará, por si só, uma evolução eminentemente politica. Pensar que o estylo aprimorado e as conferencias pouco concorridas persuadirão um povo cujos oito nonos desconhecem o alphabeto - é ser enthusiasta da vadiagem disfarçada.

(...)

Temo que a Patria Paulista dirigida por gente dessa força, bata no escolho da inutilidade.

Tenho menos receio da monarchia do que do idealismo37.

Três dos quatro principais propagandistas do separatismo -Alberto Sales, Francisco Eugênio Pacheco e Silva e Joaquim Fernando de Barros - estavam ligados ao republicanismo; além disso, a publicação dos textos do movimento concentrara-se nos veículos republicanos A Província de São Paulo38 e Diário Popular39 39 O jornal Diário Popular começou a circular em 1884, sob a direção de Américo de Campos e José Maria Lisboa. Também republicano, o jornal é apontado por Affonso Antônio de Freitas como "o mais popular de todos os periódicos da capital, principalmente entre as classes menos favorecidas". As justificativas do autor são o preço e a facilidade de acesso às colunas do jornal quando se tratava da desfesa de idéias "justas". FREITAS, Affonso Antônio de. op. cit., p. 290. . Não foi localizado nenhum número do Liberal Paulista, "orgam do partido liberal de São Paulo"40 39 O jornal Diário Popular começou a circular em 1884, sob a direção de Américo de Campos e José Maria Lisboa. Também republicano, o jornal é apontado por Affonso Antônio de Freitas como "o mais popular de todos os periódicos da capital, principalmente entre as classes menos favorecidas". As justificativas do autor são o preço e a facilidade de acesso às colunas do jornal quando se tratava da desfesa de idéias "justas". FREITAS, Affonso Antônio de. op. cit., p. 290. , e o conservador Correio Paulistano não abriu muito espaço ao assunto. Dentre as poucas referências ao ideário que fez, está um texto assinado por Iskander, no qual apareceram críticas ao separatismo, apontado como uma utopia, e a defesa de uma monarquia federativa41 39 O jornal Diário Popular começou a circular em 1884, sob a direção de Américo de Campos e José Maria Lisboa. Também republicano, o jornal é apontado por Affonso Antônio de Freitas como "o mais popular de todos os periódicos da capital, principalmente entre as classes menos favorecidas". As justificativas do autor são o preço e a facilidade de acesso às colunas do jornal quando se tratava da desfesa de idéias "justas". FREITAS, Affonso Antônio de. op. cit., p. 290. . Assim, apesar da predominância de veículos e ideólogos republicanos na divulgação das idéias separatistas, o posicionamento de Martim Francisco não permite caracterizar o movimento como estritamente republicano.

Na verdade, uma rivalidade entre um separatismo monárquico e um republicano veio à tona em artigo de 15 de junho. Assinado por Um separatista (autor não identificado), o texto lamentava o surgimento, no seio do movimento separatista, de "sentimentos e ambições oppostas". O autor do texto, que havia sido publicado em A Vida Semanária e estava sendo reproduzido em A Província de São Paulo, teria deixado

(...) transparecer claramente, lamentavelmente que existe um separatismo monarchico, com intuitos reservados, que se insurge contra o separatismo leal e sincero, tal como querem os republicanos e como elles prudentemente revelaram na ultima sessão do seu Congresso.

(...)

Os republicanos, segundo declararam accentuadamente no Congresso, não querem encerrar o principio separatista no circulo apertado das aspirações partidarias. Querem n'o com as vastas proporções de uma aspiração paulista. Mas, se os monarchicos collocam-se em um ponto de vista diverso, se elles querem o exclusivismo partidario; se, por outra, ha alguem que pretenda fazer o monopolio da idéa para introduzil-a no seio dos outros partidos como um scisma politico, como o elemento de anarchia e dissolução partidaria, então é indispensavel que os republicanos saibam guardar a verdadeira attitude.

Uma de duas: ou trata-se de formar uma Patria Paulista para a democracia; ou trata-se de fundal-a para a monarchia.

No segundo caso é evidente que não se deve nem se póde contar com a collaboração dos republicanos. No primeiro caso, porém, porque razão os monarchicos, em vez de confraternisarem lealmente, francamente com os republicanos; ao contrario, tentam affastar o seu concurso, estigmatisando com a vehemencia da injuria a sua conducta?42 39 O jornal Diário Popular começou a circular em 1884, sob a direção de Américo de Campos e José Maria Lisboa. Também republicano, o jornal é apontado por Affonso Antônio de Freitas como "o mais popular de todos os periódicos da capital, principalmente entre as classes menos favorecidas". As justificativas do autor são o preço e a facilidade de acesso às colunas do jornal quando se tratava da desfesa de idéias "justas". FREITAS, Affonso Antônio de. op. cit., p. 290.

Dando continuidade à polêmica, novo artigo foi publicado em 17 de junho, assinado por um Separatista republicano (autor não identificado). O autor não aprovava o que teria escrito um separatista "de filiação monarchica": Martim Francisco. Este teria afirmado:

Para convencerem o povo da necessidade da republica federativa, perderam já os republicanos 17 annos desperdiçadamente empregados em conferencias longas, em elogios pessoaes e em publicações de livros que se dirigem a uma só classe, composta em regra de individuos que sabem mais do que o autor do folheto43 39 O jornal Diário Popular começou a circular em 1884, sob a direção de Américo de Campos e José Maria Lisboa. Também republicano, o jornal é apontado por Affonso Antônio de Freitas como "o mais popular de todos os periódicos da capital, principalmente entre as classes menos favorecidas". As justificativas do autor são o preço e a facilidade de acesso às colunas do jornal quando se tratava da desfesa de idéias "justas". FREITAS, Affonso Antônio de. op. cit., p. 290. .

O Separatista republicano saiu em defesa dos republicanos e atacou Martim Francisco:

É livre a cada um affirmar ardentemente a sua fé separatista, conservando entretanto, a mesma crença politica que antes professava. Exemplo: o sr. Martim Francisco Filho, separatista apaixonado e fogoso, protesta lealmente a sua fidelidade á bandeira do liberalismo monarchico, pelo menos 'emquanto não for fundada a estremecida Patria Paulista'.

Isto quer dizer que o sacrificio não começa no ponto de partida. Não haverá o ostracismo, o invencivel terror da politica cesariana. Permanecerá sempre aberto e franco o acesso às posições ambicionadas.

Aquelle que tiver a ventura de se apresentar um bom servidor aos olhos dos poderosos chefes, chegará seguro até as maiores alturas da promoção partidaria. Bastará para isto esperar o dia da situação; isto é o dia em que cessa o ostracismo e começa o governo.

Ahi está o que é a verdadeira posição para o separatista de filiação monarchica. 'Não ha parola nem rhetorica', mas tambem não ha perigos.

Não é justo portanto o confronto.

Mas, para que servem as injurias e as provocações? A idéa separatista ha de ir procurar bons adeptos lá onde for mais sincero, mais leal e mais ardente o patriotismo. Mas onde se encontram os bons patriotas, senão entre estes heroes que se batem pela republica sem contar o tempo das luctas nem tomar o peso dos sacrificios?44 44 Idem.

Por esse texto, Martim Francisco está totalmente dissociado do republicanismo, o que impede caracterizar o separatismo como um movimento vinculado exclusivamente às idéias republicanas.

Nos dois jornais - Diário Popular e A Província de São Paulo -, os artigos separatistas apareceram concentrados entre os meses de fevereiro e agosto, na grande maioria das vezes, na primeira página dos periódicos. A partir da não aprovação da moção separatista apresentada no congresso do Partido Republicano Paulista realizado em maio, houve ainda algumas discussões na imprensa, mas, aos poucos, o assunto foi sendo substituído pela questão abolicionista. Martim Francisco foi o único que continuou escrevendo sobre o separatismo até início de 1888. Então n'A Província de São Paulo, o autor assinava coluna intitulada "Interesses Paulistas". Sua despedida, correspondendo ao final da minha pesquisa, foi no artigo "Apontamentos e... despedida", de 25 de março.

Martim Francisco reiterou a necessidade da separação: 'scientificamente comprehendida e valentemente executada', somente ela possibilitaria 'um futuro mais limpo'. O autor enxergava a proximidade da autonomia em um momento em que a campanha já havia praticamente terminado. E despedia-se então:

Durante dois annos, os mais activos, os mais difficeis e os mais estudiosos de minha existencia, provoquei e agitei a propaganda separatista nesta provincia, sem descanso de um dia, sem intersticio de uma hora.

A idéa adquiriu direito de cidade no espirito publico. É discutida, foi melhorada, tem sido geralmente acceita.

Ella já não precisa de mim.

Sargento da vanguarda até hoje, recolho-me satisfeito á posição modesta que me compete e declaro-me prompto ao alerta que for bradado pelo chefe que os acontecimentos designarem.

Guardando a penna que ha dous annos emprego na defeza dos interesses paulistas, ausento-me da propaganda, pronunciando as mesmas palavras que deram fecho á minha vida de politico-partidaria na camara dos deputados em 1884: 'espero acontecimentos mais accentuados que me proporcionem occasião de servir a liberdade e a patria'.

E minha patria é exclusivamente a zona paulista45.

Ainda em 1888, no discurso Abolicionismo e Separatismo já citado, Martim Francisco tentou envolver os abolicionistas com a causa separatista: "Mãos á obra, triumphadores! Não recuseis deante dum novo desvario patriotico: - após a abolição immediata e incondicional, clamae pela separação immediata, separação incondicional (sim! sim!)"46.

Mais um ponto acerca do movimento separatista paulista de 1887 deve ser esclarecido: o caráter escravocrata que lhe é atribuído por alguns autores. Na verdade, este é um ponto exemplar para ilustrar as contradições vividas pelos que se esforçavam em procurar saídas para o país. Contradições que apareceram, por várias vezes, nos discursos estudados.

Na análise que faz do republicanismo paulista, Décio Saes caracteriza-o, e dentro dele o que denomina "separatismo republicano", como um movimento escravista, nascido para fazer frente ao crescimento que assistia o abolicionismo no Brasil. Viabilizado em conseqüência do fim do "mercado nacional de escravos" e da quebra da "solidariedade supra-regional entre os interesses escravistas", o "separatismo republicano" teria se tornado uma opção "para as forças sociais escravistas que defendiam a separação da província de São Paulo, essa medida aparecia como o melhor modo de defender a escravidão contra o movimento abolicionista nacional. Essa era a natureza - escravista - do separatismo republicano de políticos paulistas como Martim Francisco e Alberto Sales, no final da década de 80"47.

Sobre o caráter escravista do movimento, o autor remete, em nota, aos trabalhos de Robert Conrad e Jamil Haddad. Conrad retoma um debate ocorrido entre Jeronymo Sodré e Martim Francisco na assembléia geral, em 1879. Sodré teria criticado a Lei Rio Branco e afirmado, segundo escreve Conrad, que "os liberais brasileiros eram obrigados a ir além do trabalho dos conservadores, a declarar à nação que todos os brasileiros eram cidadãos, que todos eram livres". O deputado teria concluído seu "discurso histórico com um apelo para a extinção total e rápida da escravatura".

Martim Francisco teria respondido "apressadamente" a Sodré, defendendo a escravidão e insinuando "que os interesses do café prefeririam desmembrar o Império a ver o sistema de trabalho destruído por uma legislatura dominada pelos deputados de outras regiões". Conrad cita então trecho do discurso pronunciado por Martim Francisco:

Nós, os representantes das províncias do sul do Império, disse este paulista, neto do líder da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, apreciamos a integridade deste vasto paiz, mas não tanto que, para conserval-a, queiramos tolerar a liquidação geral das fortunas e a destruição violenta da propriedade escrava, para que tanto têm concorrido as grandes remessas, que nos têm feito as províncias do norte, de escravos, que nos vendem por avultada somma48.

Sem dúvida que este discurso defendia interesses escravistas. O problema é que o Martim Francisco em questão era pai do Martim Francisco defensor do separatismo de 1887. Mesmo porque, em 1879, Martim Francisco (o filho) ocupava uma cadeira de deputado sim, mas na Assembléia Provincial de São Paulo. Onde, inclusive, em discurso pronunciado em 22 de março, identificava-se como abolicionista.

O discurso de Martim Francisco foi pronunciado durante debate que antecedia a votação do estabelecimento de um imposto sobre a entrada de escravos na província de São Paulo. Como aponta Célia Maria M. de Azevedo, tratava-se da segunda votação do projeto antitráfico, discutido no ano anterior. As tensões, em 1879, estavam mais agudas como conseqüência do aumento dos atentados dos escravos contra seus senhores, o que implicou a mudança de posição de alguns deputados, inclusive de Martim Francisco, que teriam explicitado "seu voto a favor como uma mudança a contragosto, porém inevitável, devido à insegurança propiciada pela revolta dos escravos"49.

50.

É interessante observar, no entanto, a fala de Martim Francisco antes desta afirmação. Além de fazer referência à existência de idéias separatistas no Norte, o futuro separatista paulista temia, como afirma Célia Maria M. de Azevedo, que se pudesse formar, no norte e nordeste, um Estado separado livre de escravos51 51 O medo de um desequilíbrio de forças entre as províncias do norte e do sul vinha desde 1875. Em 1878, como mostra Célia Maria M. de Azevedo, o parecer que acompanhava o projeto antitráfico lembrava "logo de início que a maior acumulação de escravos em uma ou duas províncias levaria a um fatal desequilíbrio nacional, visto que as outras estariam desimpedidas para só atender às necessidades reformistas 'de ordem moral e social' e por isso precipitariam 'a solução', ou seja, o fim da escravidão". AZEVEDO, Célia Maria M. de. op. cit., p. 119. . Mas não só não se atrevia a levar seu "abolicionismo" a uma proposta mais ousada, como criticava um pedido de abolição imediata (grifo meu):

É sabido que no norte a idéa separatista é popular e corrente hoje, como realidade imminente; e o norte do imperio não cessa de enviar escravos para a nossa provincia. (...) A unica provincia do norte que ainda vacilla é a Bahia, que ainda tem muitos escravos! Pois bem! Ultimamente um representante dessa provincia teve a 'infeliz idéa' de exigir do governo a decretação immediata da liberdade dos escravos52 51 O medo de um desequilíbrio de forças entre as províncias do norte e do sul vinha desde 1875. Em 1878, como mostra Célia Maria M. de Azevedo, o parecer que acompanhava o projeto antitráfico lembrava "logo de início que a maior acumulação de escravos em uma ou duas províncias levaria a um fatal desequilíbrio nacional, visto que as outras estariam desimpedidas para só atender às necessidades reformistas 'de ordem moral e social' e por isso precipitariam 'a solução', ou seja, o fim da escravidão". AZEVEDO, Célia Maria M. de. op. cit., p. 119. .

É certo que alguns emancipacionistas viam a necessidade de se vincular o fim da escravidão com outra forma de viabilizar o trabalho, a colonização. O que parece ser o caso de Martim Francisco, a se julgar por trecho de discussão anterior entre este e Martinho Prado Jr. durante o ano legislativo de 1878:

Martim Francisco Jr. - Se nos fosse possível, ao lado desse projeto que, em fundo, contém uma idéia magnifica, tomar providências relativas à colonização, de modo que o fazendeiro pudesse substituir o trabalho escravo pelo trabalho livre, eu votaria pelo projeto.

Martinho Prado Jr. - Enquanto houver escravos não é possível a colonização.

Martim Francisco Jr. - Enquanto não houver colonização havemos de ter escravos.

Martinho Prado Jr. - Já existe, e não se desenvolve por causa da instituição de escravos.

Martim Francisco Jr. - Não se acabam os escravos porque não se facilita a colonização53 51 O medo de um desequilíbrio de forças entre as províncias do norte e do sul vinha desde 1875. Em 1878, como mostra Célia Maria M. de Azevedo, o parecer que acompanhava o projeto antitráfico lembrava "logo de início que a maior acumulação de escravos em uma ou duas províncias levaria a um fatal desequilíbrio nacional, visto que as outras estariam desimpedidas para só atender às necessidades reformistas 'de ordem moral e social' e por isso precipitariam 'a solução', ou seja, o fim da escravidão". AZEVEDO, Célia Maria M. de. op. cit., p. 119. .

Em discurso pronunciado na cerimônia de entrega de presentes a abolicionistas, em Santos, em 1888, Martim Francisco explicou-se diante da causa abolicionista. De início, reconheceu ter feito quase nada pela causa emancipacionista, justificando-se por problemas de saúde e de "embaraços materiaes". Insistiu em dizer, todavia, que nunca havia sido "responsavelmente, dono de carne humana". Estas afirmações foram seguidas por uma crítica aos que, às vésperas da publicação da lei de abolição e sem terem feito algo efetivo pela causa emancipacionista, apresentaram-se como "responsaveis pelo triumpho".

As justificativas de Martim Francisco deixam dúvidas. Durante 1887, período em que o movimento abolicionista já havia deixado para trás o risco de uma adesão a suas fileiras, o autor escreveu com grande freqüência nos jornais, mas seu interesse era outro: o separatismo. Martim Francisco avaliou um processo de emancipação gradual, sem, no entanto, dedicar maior atenção ao problema54.

Na verdade, em muitos momentos, os discursos dos ideólogos separatistas tentavam equilibrar uma vivência "tradicional" com uma série de "modernidades teóricas" que estes autores - mas não só eles - esforçavam-se por colocar "em prática". Os choques entre estes dois mundos apareceram de modo evidente nos textos da época. Uma efetiva realidade arcaica estava "tendo de ser" transformada em algo moderno. Os problemas advindos deste desafio surgiam a todo instante, com mais freqüência quando o que se debatia era a questão escrava. Um "discurso moderno" exigiria uma coerente "atitude moderna": este foi o grande desafio imposto a vários ideólogos do período.

De certa forma, a postura de Martim Francisco repetiu-se nos discursos dos demais separatistas possibilitando esclarecer melhor a questão escrava dentro do separatismo paulista. Entretanto, como já foi mencionado, a historiografia tem posições divergentes a respeito da questão. Décio Saes, por exemplo, caracterizou o movimento como uma reação ao avanço abolicionista.

O caráter escravista atribuído por Jamil A. Haddad ao separatismo paulista liga-se à obra de Alberto Sales, A Pátria Paulista. O autor assim traduz o discurso de Sales: "Vamos decompor o Brasil, que depois o puzzle se recomporá. Cientìficamente. Ideologia científica para uma desagregação certamente desejada e uma recomposição só aceita, desde que houvesse acôrdo entre outras províncias e São Paulo, no tocante à escravidão e o resto"55.

Wilson Martins também confere ao movimento paulista um caráter escravocrata: "Não será temerário sugerir que provinha, direta ou indiretamente, dos meios escravocratas paulistas a forte campanha separatista que então se desenvolvia na província, comandada por homens do porte de Martim Francisco, Rangel Pestana e Ubaldino do Amaral"56. O autor segue citando trechos de falas dos supostos separatistas, mas em nenhuma delas havia referências explícitas que permitissem a associação clara da defesa do escravismo com o movimento separatista. Sobre Martim Francisco, este artigo já expôs algumas de suas contradições em relação ao assunto. O apoio de Rangel Pestana e Ubaldino do Amaral ao separatismo, sugerido por Martins foi questionado pelos próprios participantes do debate em torno destas idéias. Logo, independente destes dois políticos serem ou não defensores da ordem escravista, eles com certeza não se identificaram expressivamente com o movimento separatista.

É inegável o caráter escravocrata dos fazendeiros, bem como sua mudança de atitude às vésperas da abolição: com medo de perder o controle sobre a mão-de-obra e pressionados pelas crescentes fugas que ameaçavam desestruturar o trabalho nas fazendas, os cafeicultores do Oeste paulista já haviam dado início, em 1887, ao processo de emancipação, ainda que de modo gradual.

Levando em consideração este contexto, é possível argumentar que, ao contrário de representar os desejos de dar continuidade à escravidão, o separatismo paulista talvez representasse os anseios dos que, ainda que pretendendo maior autonomia, teriam aberto mão dela até aquele momento, justamente em função da permanência da instituição escrava. Ou seja, ao ter-se tornado inevitável o fim da escravatura, os motivos para a manutenção da unidade teriam desaparecido. O foco central de atenção dos fazendeiros teria se voltado, então, para a agora ainda mais necessária autonomia provincial (principalmente em função dos desejos de maiores investimentos em torno da imigração). Para a maioria deles, a melhor opção seria uma federação republicana, para um menor número, a solução estaria na separação. Neste sentido, o separatismo teria adquirido um caráter de radicalização apenas formal em relação ao federalismo, constituindo, na verdade, uma alternativa frente a este, conforme já havia apontado Sérgio Buarque de Holanda57.

De todo modo, os novos pontos discutidos neste texto, acerca do separatismo paulista de finais do século XIX, permitem a continuidade do debate para um aprofundamento historiográfico do tema.

NOTAS

7Idem. pp. 42-58.

8COSTA, Emília Viotti. op. cit., p. 361.

9Idem. p. 344.

10Idem.pp. 342-343.

11Idem. p. 346.

15Idem. p. 259.

16HOLANDA, Sérgio Buarque de. op. cit., p. 258.

17Idem. pp. 277-278.

20MARTINS, Wilson. op. cit., p. 247.

27O livro foi publicado em abril de 1887 com o título Propaganda Separatista. S. Paulo Independente.

28As discussões sobre os cortes ou a ausência de verbas para a força policial paulista esteve muito presente nas reclamações, principalmente de Nemo.

33Em estudo sobre as idéias republicanas, Maria Stela Bresciani aponta a existência, já em 1870, de afirmações feitas por Campos Sales sobre descontentamentos que reapareceriam nos discursos separatistas anos depois. Destaca a autora: 'As características do cargo administrativo tinham desdobramentos em todas as áreas onde o trabalho individual se via tolhido pelos desmandos e pelo descaso administrativos. O que adiantava as províncias se empenharem na exploração de sua riqueza se no fim a contribuição delas destinava-se aos gastos irrestritos da corte? De que servia a crescente 'fortuna particular fecundar a riqueza pública' se quando a província precisava de estradas de ferro, por exemplo, tinha de voltar-se para as companhias formadas com capitais particulares? Qual o sentido de todo o conjunto de esforços individuais se a riqueza particular era drenada para manter um 'imenso funcionalismo assalariado e sem trabalho, verdadeiro sangue-suga do orçamento, a pior das doenças sociais'? 'São os encantos da centralização, é a desgraça do Brasil', conclui um dos artigos republicanos'. BRESCIANI, Maria Stela. Liberalismo: ideologia e controle social. Tese de Doutorado, São Paulo, FFLCH-USP, 1976, p. 186.

40FREITAS, Affonso Antônio de. op. cit., p. 316.

47SAES, Décio. op. cit., pp. 256-259.

53Citado por AZEVEDO, Célia Maria M. de. op. cit., pp. 119-120.

55HADDAD, Jamil A. op. cit., p. 175.

56MARTINS, Wilson. op. cit., p. 247.

57HOLANDA, Sérgio Buarque de. op. cit., p. 06.

Artigo recebido em ago./98, aprovado em mar./99

  • 2COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia ŕ república: momentos decisivos Săo Paulo, Brasiliense, 1987, p. 346.
  • 3HOLANDA, Sérgio Buarque de. "O manifesto de 1870". In História Geral da Civilizaçăo Brasileira, t. II, vol. VII, Săo Paulo, Difel, 1972, p. 268.
  • 4ALMEIDA, Tácito de. O movimento de 1887 Săo Paulo, s./e., 1934, p. 18.
  • 12SAES, Décio. A formaçăo do Estado burguęs no Brasil (1888-1891) 2Ş ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1990, p. 276.
  • 18MARTINS, Wilson. História da inteligęncia brasileira. Săo Paulo, Cultrix, 1977-8, p. 114.
  • 19Esta mesma característica foi apontada ainda por HADDAD, Jamil A. Revoluçăo cubana e revoluçăo brasileira. Rio de Janeiro, Civilizaçăo Brasileira, 1961.
  • 21QUEIROZ, Suely R. R. de. "Săo Paulo (1875-1975)". In Separata da Revista de História Săo Paulo, nş 108, 1976, pp. 447-449.
  • 22CASALECCHI, José Ęnio. O Partido Republicano Paulista. Săo Paulo, Brasiliense, 1987, pp. 42-43.
  • 23BOEHRER, George C. A. Da monarquia ŕ república: história do partido republicano do Brasil (1870-1900) Rio de Janeiro, Ministério da Educaçăo e Cultura, s/d, pp. 110-111.
  • 24DEBES, Célio S. Constituiçăo, estrutura e atuaçăo do Partido Republicano de Săo Paulo na propaganda (1872-1889). Dissertaçăo de Mestrado, Săo Paulo, FFLCH-USP, 1975, pp. 70-75.
  • 29A Província de São Paulo, 08/02/1887.
  • 30ANDRADA, Martim Francisco R. de. Propaganda separatista. S. Paulo Independente Săo Paulo, s./e., 1887, p. 03.
  • 34Diário Popular, 1ş/04/1887.
  • 35FREITAS, Leopoldo de. Perfil biographico e politico de Martim Francisco. Săo Paulo, Typ. King, 1896, p. 10.
  • 36Diário Popular, 24/03/1887.
  • 37Diário Popular, 16/06/1887.
  • 38O primeiro número de A Província de Săo Paulo foi publicado em 1875. Republicano, o jornal foi dirigido por Rangel Pestana e Américo de Campos até a saída deste e de José Maria Lisboa (administrador do jornal) para a fundaçăo do Diário Popular Alberto Sales substituiu Lisboa passando a atuar como redator e tornado-se co-proprietário do jornal. Sales permaneceu ligado ao jornal até 1886 quando foi substituído por Júlio Mesquita. FREITAS, Affonso Antônio de. A imprensa periódica de Săo Paulo desde os seus primórdios em 1823 até 1914 Săo Paulo, Typ. do Diário Oficial, 1915, p. 217.
  • 41Correio Paulistano, 20/09/1887.
  • 42A Província de São Paulo, 15/06/1887.
  • 43A Província de São Paulo, 17/06/1887.
  • 45A Província de São Paulo, 25/03/1887.
  • 46ANDRADA, Martim Francisco R. de., Abolicionismo e separatismo, 1888, p. 10.
  • 48Este trecho, utilizado por Robert Conrad, foi, por sua vez, citado por Evanson que teria interpretado estas palavras "como constituindo 'um dos primeiros exemplos do moderno separatismo paulista'". CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil (1850-1888). 2Ş ed., Rio de Janeiro, Civilizaçăo Brasileira, 1978, p. 167.
  • 49AZEVEDO, Célia Maria M. de. Onda negra, medo branco. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987, p. 122.
  • 50Anais da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo, p. 268.
  • 52Anais da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo, p. 268.
  • 54Uma posiçăo de Martim Francisco mais próxima ao abolicionismo pode ser apreendida ainda em artigo de 21 de julho, no qual Nemo lamentou a derrota do marechal Deodoro da Fonseca em eleiçőes para uma cadeira no Senado. A candidatura de Deodoro estava associada ao abolicionismo conforme se percebe por informaçőes veiculadas pelo jornal de Quintino Bocaiúva: "O general Deodoro declarou, entăo, que năo se apresenta filiado a nenhum partido, abraçando sňmente as idéias abolicionistas". Citado por SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. Rio de Janeiro, Civilizaçăo Brasileira, 1966, p. 273.
  • (...)

    assim, por exemplo, São Paulo conhecia, a essa altura, um movimento separatista (que não era o primeiro, nem seria o último de sua história), insuflado por políticos que, de toda evidência, tinham as doutrinas e as idéias na mais escassa estima. Isso levou um fabricante mal sucedido a chamar de 'bonecas separatistas' os monstrengos que fazia, com cabeças de porcelana vindas da Alemanha, e que nem assim conseguiam encontrar comprador
    18 14 Idem. p. 256-257. .
  • 1
    Artigo produzido a partir da dissertação de mestrado
    A "pátria paulista": o separatismo como resposta à crise final do Império brasileiro. São Paulo, PUC, 1996 (financiamento CNPq).
  • 5
    Na pesquisa empírica, não foram localizadas as participações de Emiliano Pernetta na elaboração do ideário separatista paulista. No entanto, Tácito de Almeida destacou a participação de Pernetta através do jornal
    A Vida Semanária do qual só foram encontrados exemplares a partir do número 10, quando o jornal estava sob a direção de Olavo Bilac e não mais de Pernetta. Os primeiros números do jornal constam do arquivo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, estando, no entanto, extraviados.
  • 6
    ALMEIDA, Tácito de.
    op. cit., p. 32.
  • 13
    Idem. pp. 264-266.
  • 14
    Idem. p. 256-257.
  • 25
    Os outros dois ideólogos de maior destaque - Francisco Eugênio Pacheco e Silva e Joaquim Fernando de Barros - também publicaram livros separatistas, no entanto, estas obras não passaram de uma compilação dos artigos dos jornais. Por isso, esses textos foram apenas citados, tendo a análise sido feita a partir do que foi publicado nos periódicos.
  • 26
    Ver capítulo 01, ADUCCI, Cássia C.
    op. cit.
  • 31
    Idem, p. 04. O autor fazia referência à sua primeira circular, na qual já constava uma destacada preocupação com os interesses da província e um certo orgulho paulista. Em discurso pronunciado na assembléia em fevereiro de 1879, o autor também citou esta circular: "Quando dirigi minha circular ao corpo eleitoral, tive a franqueza de declarar que considerava mais glorioso o nome de paulista do que o de brazileiro; e o anno passado declarei neste recinto que sempre que se achasse em jogo, de um lado a Constituição do Imperio, e de outro os interesses da província de S. Paulo, eu não teria duvida em collocar estes em primeiro lugar" (
    Anais da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo, 1ª sessão, 12 de fevereiro de 1879, pp. 06-07).
  • 32
    ANDRADA, Martim Francisco R. de.
    op. cit., p. 06.
  • 39
    O jornal
    Diário Popular começou a circular em 1884, sob a direção de Américo de Campos e José Maria Lisboa. Também republicano, o jornal é apontado por Affonso Antônio de Freitas como "o mais popular de todos os periódicos da capital, principalmente entre as classes menos favorecidas". As justificativas do autor são o preço e a facilidade de acesso às colunas do jornal quando se tratava da desfesa de idéias "justas". FREITAS, Affonso Antônio de.
    op. cit., p. 290.
  • 44
    Idem.
  • 51
    O medo de um desequilíbrio de forças entre as províncias do norte e do sul vinha desde 1875. Em 1878, como mostra Célia Maria M. de Azevedo, o parecer que acompanhava o projeto antitráfico lembrava "logo de início que a maior acumulação de escravos em uma ou duas províncias levaria a um fatal desequilíbrio nacional, visto que as outras estariam desimpedidas para só atender às necessidades reformistas 'de ordem moral e social' e por isso precipitariam 'a solução', ou seja, o fim da escravidão". AZEVEDO, Célia Maria M. de.
    op. cit., p. 119.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      25 Fev 2000
    • Data do Fascículo
      1999

    Histórico

    • Aceito
      Mar 1999
    • Recebido
      Ago 1998
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