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Revista Brasileira de História

On-line version ISSN 1806-9347

Rev. bras. Hist. vol.22 no.43 São Paulo  2002

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882002000100007 

"Em outra coisa não falavam os pardos, cabras, e crioulos": o "recrutamento" de escravos na guerra da Independência na Bahia

 

Hendrik Kraay 1
University of Calgary 2

 

 

RESUMO
Este artigo analisa o recrutamento de escravos para as forças patriotas durante a guerra pela independência brasileira na Bahia (1822 a 1823) e faz uma distinção entre os recrutamentos de escravos e de homens livres e libertos de cor, freqüentemente confundidos. O alistamento de escravos durante esse conflito foi uma medida improvisada pelo comandante brasileiro, e não havia promessas de liberdade para os escravos. Depois do conflito, o governo brasileiro mandou alforriar os escravos que serviram, compensando seus donos. Ao mesmo tempo, autoridades lidaram com a grande quantidade de homens de cor alistados durante a guerra, contraste marcante à fileira principalmente branca do final da época colonial. A participação de soldados libertos no Levante dos Periquitos de 1824 serviu de pretexto para deportá-los, e também soldados não-brancos, da guarnição baiana. Dessa maneira, autoridades restauraram a demarcação entre escravo e soldado, obscurecida de forma inaceitável durante a guerra.
Palavras-chave: independência; escravidão; recrutamento militar.

 

ABSTRACT
This article examines the recruitment of slaves for the patriot forces during the Brazilian Independence War in Bahia (1822 ¾ 1823), distinguishing between the frequently conflated enlistment of slaves and that of free or freed people of color. The slave recruitment that took place during this conflict was an ad hoc expedient by the Brazilian commander, and no formal promises of liberty were tendered to the slaves. After the conflict, the Brazilian government arranged to free those slaves who had served, granting compensation to their owners. At the same time, authorities had to deal with the large number of men of color enlisted during the war, a sharp contrast to the mostly white late-colonial regulars. The participation of former slave soldiers in the Periquitos Rebellion of 1824 provided the occasion for the deportation of freed and non-white soldiers from the Bahian garrison. In this way, authorities restored the demarcation between slave and soldier, unacceptably blurred during the conflict.
Keywords: independence; slavery; military recruitment.

 

 

Entre as décadas de 1770 e 1820, grande parte das colônias escravistas das Américas conquistaram sua independência em lutas violentas e às vezes revolucionárias contra as potências colonialistas. Um aspecto comum a essas guerras foi o recrutamento de escravos, recurso tanto de patriotas quanto daqueles leais aos metrópoles que procuravam aumentar suas forças. Para os escravos, os resultados dessas lutas pela independência foram ambíguos, variando de vitória deles no Haiti ao triunfo da classe senhorial (e um sistema escravista fortalecido) nos Estados Unidos e no Brasil. Na América espanhola (salvo as exceções de Cuba e Porto Rico), a escravidão entrou em decadência durante as guerras da independência, mas perdurou até meados do século XIX3. Em todos esses casos, a participação militar de escravos foi percebida como algo significativo. Para muitos senhores de escravos, foi um episódio preocupante que solapou sua autoridade e que ameaçou tornar-se revolucionário; para escravos, constituiu uma oportunidade de que muitos se aproveitaram com entusiasmo.

Apesar de que a guerra da independência no Brasil ¾ na qual patriotas do recôncavo açucareiro de Salvador, capital da Bahia, assediaram tropas portuguesas que se fortificaram na cidade (meados de 1822 até 2 de julho de 1823) ¾ não se aproximasse do tamanho nem da duração das lutas d'alhures, os patriotas todavia recorreram ao recrutamento de escravos, e o conflito abalou a escravidão nessa região de grande concentração de engenhos. O episódio, contudo, tem recebido pouca atenção acadêmica e contradições notáveis permeiam a literatura sobre esse recrutamento de escravos. Um historiador chega a negar que escravos fossem recrutados4, enquanto outros confundem o recrutamento de escravos com os esforços maiores de mobilizar a população não-branca, livre e liberta, contra as forças portuguesas5.

De fato, houve recrutamento de escravos na Bahia, mas foi um esforço muito improvisado, que não foi ordenado nem regulado por decreto. Antes, o general francês nomeado pelo imperador Dom Pedro I para comandar as forças patriotas na Bahia, Pierre Labatut, recrutou e alistou escravos que foram confiscados de senhores-de-engenho portugueses ausentes. Embora Labatut solicitasse autorização formal para tal recrutamento da junta patriota local, o Conselho Interino do Governo, ele não a recebeu, e pouco depois foi destituído do comando num golpe pacífico em maio de 1823 (por razões não ligadas diretamente ao seu empenho ao recrutamento de escravos). Contudo, a guerra desordenou profundamente a ordem social dessa sociedade escravista, da mesma maneira que os conflitos em outras regiões das Américas afetaram a instituição. A necessidade de mão-de-obra militar levou os patriotas a abandonarem a exclusão de não brancos das forças armadas regulares (o exército), vigente na época colonial, e contribuiu à fácil aceitação de trabalhadores escravos em funções militares auxiliares. A conseqüente proximidade de escravos e soldados levou inexoravelmente ao recrutamento de alguns escravos sob pretexto de serem livres.

A vitória patriota requeria a resolução dos problemas legados por esse "recrutamento" de escravos, o que veio na forma de um decreto imperial que recomendou a libertação de todos os escravos que tivessem servido como soldados, por meio de compensação pecuniária aos donos que não pudessem ser convencidos a libertar espontaneamente seus escravos. Ordem nada fácil de cumprir, esse decreto e as libertações compensadas provocaram processos prolongados nos quais senhores defenderam ciosamente seu direito de propriedade e o princípio, implícito mas fundamental, da não-intervenção do Estado nos direitos senhoriais. Os escravos-soldados cuja condição liberta foi enfim reconhecida, ficaram como soldados na guarnição do exército brasileiro em Salvador, mas sua presença incomodava as autoridades. Sua participação no Levante dos Periquitos em fins de 1824 forneceu a justificação para a transferência dos soldados negros e libertos para fora da província.

Ao distinguir cuidadosamente entre o recrutamento de escravos e o de libertos e homens de cor livres, demonstro a natureza essencialmente restrita da iniciativa de Labatut no sentido de recrutar escravos, que todavia contribuiu para desestabilizar o regime escravista (como também fez o conflito no seu sentido mais amplo). Essa distinção é essencial, pois o recrutamento de libertos não se diferenciava do recrutamento de homens livres, enquanto o recrutamento de escravos tocasse na questão fundamental do direito de propriedade dos senhores. A segunda parte do artigo analisa os esforços pós-guerra de restaurar a ordem social na Bahia e de restabelecer a demarcação entre escravo e soldado, obscurecida de uma forma inaceitável pela guerra. Tanto durante a guerra quanto depois dela, veremos os esforços impressionantes dos escravos no sentido de resistir à dominação dos senhores quando se aproveitaram das oportunidades novas decorrentes da guerra. Todavia, a independência brasileira veio sob a direção da classe senhorial e escravista que resolveu, com êxito, o problema do recrutamento escravo e se manteve no poder durante mais duas gerações. A conclusão coloca o caso baiano no contexto mais amplo das Américas.

 

O "RECRUTAMENTO" DE ESCRAVOS NA ÉPOCA DA GUERRA, 1822 ¾ 1823

Em meados de 1822, alguns meses depois da derrota das unidades do exército brasileiro pelas forças portuguesas em Salvador, ocorrida em fevereiro, senhores-de-engenho patriotas juraram fidelidade a Dom Pedro I, que na época aos poucos construía um governo autônomo no Rio de Janeiro e se preparava para a ruptura definitiva com Lisboa. Eles organizaram o assédio a Salvador com um exército improvisado composto de milícias rurais, soldados e oficiais da primeira linha de Salvador refugiados no Recôncavo, a milícia não-branca da cidade, e uma grande quantidade de unidades patriotas organizadas por voluntários. Em fins de outubro, chegou Pierre Labatut para comandar as forças patriotas em nome de Pedro, além de um pequeno contingente de tropas e milicianos do Rio de Janeiro, uma força maior de Pernambuco, e uma grande quantidade de armas. Em Janeiro de 1823, o Batalhão do Imperador, com 800 efetivos, chegou do Rio de Janeiro e juntou-se ao número crescente das forças patriotas locais6. Pelo fim do assédio, o Exército Pacificador, nome dado às suas forças pelos patriotas, aproximava-se de um efetivo de 15.000 homens7.

O recrutamento em larga escala empreendido em 1822 e 1823 inevitavelmente provocou mudanças na composição social da fileira, da qual pretos e pardos eram oficialmente excluídos no final da época colonial (apesar de que estes fossem às vezes admitidos se tivessem a pele clara)8. Algumas fontes dispersas sugerem que a fileira patriota era notavelmente mais escura do que a da época colonial. Uma testemunha ocular viu "brancos, pretos e pardos" na guarnição de um forte no litoral, enquanto numa companhia de tropas irregulares serviam trinta e um pardos, quatro brancos e dois cabras, contudo sob comando de três oficiais brancos9. O recrutamento penetrou mais fundo na população anteriormente isenta em meados de novembro de 1822, quando Labatut solicitou que o Conselho fornecesse o maior número de "pardos e pretos forros" que fosse possível para preencher o projetado Batalhão de Libertos Constitucionais e Independentes do Imperador (que não deve ser confundido com o Batalhão do Imperador do Rio de Janeiro). O Conselho replicou que procuraria recrutar tais homens, mas sem coação, pois qualquer recurso ao recrutamento forçado era "o rebate mais eficaz para afugentar e dispersar pelos matos famílias inteiras em dano da Causa e da agricultura"10. A essa altura, Labatut não tencionava recrutar escravos; apenas solicitava que autoridades civis abandonassem sua relutância em recrutar libertos, e especialmente libertos negros.

A questão dos escravos era bem diversa. Há indícios de que, já em setembro de 1822 (antes da chegada de Labatut), patriotas pretendiam usá-los. Maria Quitéria de Jesus contou depois a Maria Dundas Graham que patriotas então queriam obrigar seu pai, um português, a contribuir com um escravo, pois não tinha filhos para dar ao exército. A resposta dele ¾"que interesse tem um escravo para lutar pela independência do Brasil?"¾ sem dúvida refletia atitudes bem difundidas, e a julgar pela reação posterior às propostas para recrutar escravos, é improvável que os patriotas intentassem alistar esse escravo; é mais provável que ele fosse destinado a trabalho braçal em apoio à mobilização. Seja como for, Graham não deixa claro se o pai de Maria Quitéria se desfez de um escravo por essa época (ele acabou perdendo sua filha, o que causou outros problemas para os comandantes patriotas quando foi descoberto que ela se alistara)11.

Labatut era menos escrupuloso no que tocava ao recrutamento de escravos, e em dezembro de 1822 o Conselho Interino queixou-se de que o general francês empreendera a "horrorosa" medida de criar um "Batalhão de negros cativos, crioulos e africanos," cujos soldados já estavam sendo treinados. Aparentemente, o general confiscara e recrutara à força os escravos de alguns senhores portugueses que estavam ausentes, principalmente a família Teixeira Barbosa, e em decorrência disso corriam boatos que qualquer escravo que se oferecesse voluntariamente seria liberto12. Sem fim previsível para a guerra e em face da falta de recrutas livres, Labatut propôs em abril de 1823 que o Conselho organizasse uma contribuição voluntária de escravos pelos senhores baianos. Aparentemente, ele discutira a proposta privadamente com o juiz de fora de São Francisco e Santo Amaro em fins de fevereiro, e apresentou-a como uma "patriótica proposição" do juiz. O general todavia considerava-a mais do que uma sugestão, pois mandou dois oficiais do seu quartel-general para Cachoeira afim de administrar essa leva. O Conselho esquivou-se, apelando a Labatut para que ele agisse de forma mais prudente, e sugerindo que as câmaras municipais fossem consultadas antes de qualquer recrutamento13. Uma semana mais tarde, os vereadores de Jaguaripe julgaram, como era de esperar, que a proposta de Labatut era um grande erro. Além de não haver muitos escravos disponíveis na vila, faltavam-lhes a honra e o desinteresse de "um digno filho de Marte"; apenas a oportunidade de saquear a propriedade alheia os motivaria a lutar. Mais importante, concluiu o Conselho, a seleção de escravos para o serviço militar teria resultados funestos quando os que não fossem libertos se juntariam aos escravos-soldados para se levantarem14. Essa proposta não foi adiante e a queda de Labatut em maio de 1823 pôs fim ao esforços para recrutar escravos.

Para o Conselho Interino, a iniciativa de Labatut era profundamente preocupante, não só por causa da ameaça do recrutamento de escravos ao direito de propriedade, mas também porque tocou a questão racial. "É verdade já incontestável," escreveu o Conselho em meados de abril de 1823, "que as classes de cor têm no Brasil o maior ciúme por não entrarem promiscuamente nos empregos públicos". Enquanto os portugueses esperavam que um conflito racial entre os brasileiros concorresse para a preservação do seu domínio sobre o Brasil, não era "fácil, nem de modo algum político conceder já aquela igualdade para aparecerem homens de cor nos primeiros empregos". Portanto, "muito convém ter a maior política com a situação destas classes, desarmando-as delicada e prudentemente". Labatut agira de forma imprudente, insistiu o Conselho, resumindo os esforços do general para recrutar escravos e a sua recusa em prestar atenção às advertências dele. Mais ominosamente, ele colocara publicamente a questão do recrutamento escravo; em decorrência, "já pelas ruas em outra coisa não falavam os pardos, cabras e crioulos". Ademais, o capitão de milícias encarregado por Labatut do recrutamento era um liberto e, conseqüentemente, interessado demais no êxito da medida: ele "não cessava de conversar com escravos, sendo até pelas ruas [da Cachoeira] cercado por eles"15.

Essa exposição do debate sobre o alistamento de escravos em 1822 e 1823 sugere diversos pontos importantes. Em primeiro lugar, o recrutamento de escravos foi um recurso improvisado: aparentemente, Labatut nunca emitiu um decreto convidando escravos a se juntarem aos patriotas em troca de liberdade. Que nenhum dos muitos inimigos dele o acusaram disso posteriormente é um forte indício de que ele também não o fez informalmente16. Deveras, os escravos confiscados e recrutados foram alistados no Batalhão de Libertos Constitucionais e Independentes do Imperador, mas esse alistamento em si significava, no máximo, apenas uma promessa implícita de liberdade. Em segundo lugar, Labatut respeitava sempre o direito de propriedade dos senhores brasileiros. Ele consultava repetidamente o conselho; os escravos alistados em fins de 1822 pertenciam a senhores portugueses ausentes que aparentemente não tinham herdeiros brasileiros (quando havia tais herdeiros, os bens eram administrados para eles). Dessa forma, o conflito entre Labatut e o Conselho tratava da disposição de butim de guerra de grande valor. Em terceiro lugar, por mais que Labatut e o Conselho discordassem sobre a prudência do recrutamento de escravos, concordaram num ponto fundamental, mas sempre implícito: soldado e escravo eram categorias distintas (e, portanto, o alistamento deste implicava uma mudança da sua condição). Que o debate sobre o recrutamento de escravos causou tanta agitação na Cachoeira demonstra que os escravos também sabiam disso. Finalmente, a preocupação do Conselho com o apoio de Labatut ao recrutamento de escravos passou facilmente à ansiedade sobre as "classes de cor," aquele medo geral da parte de uma elite branca numa sociedade com maioria esmagadora de não brancos, tão comum na época posterior à revolução haitiana.

Em decorrência dos esforços de Labatut no sentido de alistar escravos e da desarticulação social provocada pela guerra de 1822 e 1823, os escravos baianos enfrentavam novas oportunidades. Havia poucos levantes nesses anos; como João José Reis tem sustentado, a repressão brutal de duas revoltas demonstrou a futilidade de rebeliões numa época em que a classe senhorial, apesar de dividida, estava bem armada17. Oportunidades para outras formas de resistência, porém, multiplicavam-se: "Alexandre, pardinho, fugiu no tempo da guerra para o Recôncavo, e foi para Pernambuco com a tropa dali, de onde o mandei vender," comentou posteriormente uma mulher. Outros simplesmente desapareceram, como Maria Rita, uma crioula, que "fugiu quando as tropas de Portugal se retiravam," e a Idade de Ouro do Brasil atribuiu esse fenômeno preocupante ao mau exemplo dos senhores patriotas18. "Muitos escravos" se aglomeravam no acampamento principal brasileiro, recordou o futuro visconde de Pirajá, onde foram empregados nos trabalhos de fortificação, enquanto os oficiais escolheram alguns para servirem de criados. Estes eram tantos que o sucessor de Labatut, José Joaquim de Lima e Silva, emitiu ordens no sentido de restringir o número deles com direito à etapa. Procurando minimizar o número de escravos alistados no exército, Pirajá sustentou que a maioria deles foi mandada para trabalhar como sapadores ou camaradas, empregos tradicionais para escravos de trabalho braçal e serviço pessoal19. Outros escravos encontravam-se a serviço da causa patriota sob ordens dos seus senhores. O dono de duas armações de baleia mandou seus sessenta escravos para a construção de fortificações e o carregamento de víveres às linhas patriotas20. Tanto a fuga de escravos do acampamento patriota quanto a proximidade de escravos e soldados, sem falar dos boatos provocados pelas iniciativas de Labatut no sentido de recrutar escravos, aumentaram a probabilidade de que escravos foragidos fossem inadvertidamente recrutados pelos patriotas. Nos últimos meses do assédio, comandantes a cujas unidades faltavam soldados podiam ter fechado seus olhos à condição escrava dos foragidos que se ofereciam voluntariamente para servir, mas não há nenhuma evidência concludente de que isso acontecesse.

Dada a natureza irregular e com freqüência desordeira do recrutamento para as forças patriotas, é impossível estabelecer o número de escravos alistados. Em julho de 1823, o Batalhão de Libertos tinha um efetivo de 327, incluindo oficiais e soldados, mas alguns e talvez muitos deles já eram libertos antes da guerra, recrutados como livres mas segregados nessa unidade por causa de sua anterior condição escrava21. Essa cifra, é claro, não incluía os escravos que, como dois pertencentes a Ana Joaquina do Livramento, "pereceram na guerra"22. Além disso, como os processos de compensação analisados abaixo deixam claro, alguns escravos serviam em outras unidades. Onde fosse que servissem, tais homens ainda eram, de jure, escravos, pois nem Labatut nem o Conselho Interino lhes ofereceram a liberdade em troca de serviço militar. Nem se haviam tomado medidas para liquidar o direito de propriedade dos seu donos.

 

AS CONSEQÜÊNCIAS DO "RECRUTAMENTO" DE ESCRAVOS

Depois da guerra, os vitoriosos senhores-de-engenho baianos enfrentavam a difícil tarefa de restaurar sua autoridade sobre uma população escrava que vira e ouvira muitas novidades, sobre um exército cuja fileira continha um número apreciável de escravos (cuja condição ainda não fora resolvida), e sobre "classes de cor" que ganharam nova consciência de sua importância em conseqüência dos seus serviços na guerra. Restaurar a linha divisora entre escravo e soldado foi um passo fundamental, efetuado pela libertação dos escravos que serviram oficialmente como soldados, e pela devolução do restante à condição de escravo. Posteriormente, as autoridades removeram os ex-escravos (e também a maioria dos soldados negros) da Bahia, dessa forma traçando mais explicitamente a linha divisora entre escravos e soldados. O levante do Batalhão dos Periquitos (outubro a novembro de 1824), percebido como uma revolta de soldados negros e ex-escravos, urgiu essas medidas.

Uma vez de posse de Salvador, o governo baiano emitiu ordens às autoridades locais para que escravos vadios fossem capturados e devolvidos aos seus donos23. O "grande número de cativos" alistados no Exército Pacificador constituía um problema mais complicado, como explicou Lima e Silva: "Conservei-os" na fileira "e sempre lhes observei provas de valor e intrepidez, e um decidido entusiasmo pela causa da independência do Brasil." Além disso, esses "irmãos de armas" ficaram sob disciplina durante a ocupação de Salvador; portanto, "nada me parece mais duro" do que devolvê-los à escravidão24. O governo imperial aceitou essa lembrança e encarregou-se de regularizar a nova condição deles, ordenando que o governo baiano agenciasse a sua manumissão. Os interesses fiscais motivaram a esperança de que senhores libertassem voluntariamente seus escravos; senão, o governo ofereceria compensação, protegendo assim o direito de propriedade e (logo que possível) o princípio de que a alforria era privilégio exclusivo dos senhores25.

A decisão do governo imperial de ratificar o alistamento de escravos e a conclusão de que tais escravos eram oficialmente homens livres era provavelmente no interesse dos senhores baianos. Afinal de contas, devolvê-los à escravidão teria sido ainda mais imprudente do que recrutá-los. Muitos senhores acabaram aceitando a compensação e abriram mão do seu direito de propriedade, e "soldados libertos" às vezes aparecem em documentação posterior, entre eles um nagô que depôs no processo contra os escravos rebeldes de 183526. Outros senhores negaram-se a libertar seus escravos-soldados, o que motivou requerimentos em que estes solicitaram liberdade ao governo. Em pelo menos dois casos, ministros ordenaram que as autoridades provinciais tentassem convencer os donos relutantes a aceitarem justa recompensa e a libertarem seus escravos; um desses, Manoel Rufino Gomes, era sargento em 182527.

Nem sempre era fácil obter compensação, ainda mais depois da remoção da maioria dos escravos-soldados da Bahia em fins de 1824 (vide abaixo). José Lino Coutinho aproveitou-se de uma visita ao Rio de Janeiro no início de 1825 para provar seu domínio sobre os soldados Francisco Anastácio e João Gualberto, irmãos que se declaravam alfabetizados, para os quais aceitou 600$000, 160$000 menos do que o valor em que foram avaliados. José Feliciano dos Santos gozava de menos sorte e ainda reivindicava a posse de um certo Jacinto, em 182628. Dois casos arrastaram-se até 1829. Logo depois da reocupação de Salvador, Geminiano Lázaro voltou à sua senhora, infelizmente antes que chegasse a Salvador a notícia da libertação dos escravos-soldados. De alguma maneira, acabou servindo no batalhão miliciano de negros em 1829, quando autoridades militares resolveram que ela fosse compensada. Um companheiro miliciano de Geminiano, Antônio Ribeiro, tinha rabo-de-palha. Tendo desertado do exército antes que sua condição escrava fosse liquidada, voltou a Salvador onde foi alistado na milícia negra. Ali foi encontrado por seu dono, e autoridades militares julgaram que perdera seu direito à liberdade por causa da deserção, e o devolveram ao senhor29.

Nem sempre era fácil resolver as reivindicações dos senhores, dos escravos-soldados e do Estado. Um angolano foragido, Caetano Pereira, alistou-se voluntariamente no dia 9 de junho de 1823 (mas não no Batalhão de Libertos). Deu baixa no dia 7 de agosto e logo enfrentou um dono enfurecido que tentava vendê-lo para fora da província. Caetano, provavelmente sabendo da decisão do governo imperial no sentido de libertar escravos-soldados, procurou seu antigo comandante, que aceitou alistá-lo novamente no dia 6 de outubro. O dono era cidadão português, o que provavelmente facilitou a decisão do oficial de dar abrigo a Caetano. Todavia, e com muita razão, o dono acusou o oficial de intencionalmente alistar um escravo foragido e repetidamente exigia satisfação dele, talvez porque julgasse a burocracia imperial insensível à sua reclamação30. Inevitavelmente, alguns soldados e civis descobriram jeitos de tirar vantagem do programa de compensação. "Geralmente consta[va]," segundo um oficial, que soldados e civis colaboravam na feitura de requerimentos falsos, através dos quais os "escravos" e seus "donos" repartiam o valor do "escravo"31. A preocupação com tais fraudes estava por trás da exigência de comprovação de domínio e de identidade de escravos-soldados, os quais, por seu lado, frustravam donos que nem sempre tinham tal documentação à mão.

Nem todos os escravos que serviram à causa patriota conquistaram sua liberdade, como já vimos no caso de Antônio Ribeiro. Da ilha de Itaparica, o comerciante, senhor de engenho e governador militar da localidade, tenente-coronel Antônio de Souza Lima, explicou em 1825:

Nenhum escravo prestou aqui serviço durante a campanha, com direito à liberdade, por que nunca para tal tive ordem, e nem entendi que esse indulto se estendia além do corpo, que com a denominação de 'Libertos' foi criado pelo General do Exército Pacificador (...). Alguns fizeram serviços; mas foram os que fugindo da cidade, ou os que aqui ficaram abandonados de seus senhores, andavam vagando pelos campos, fazendo roubos e desordens (...) foram entregues aos seus senhores, logo que requisitaram32.

Ao minimizar os serviços prestados por esses escravos e ao negar sua condição de soldados, os senhores que se opuseram ao recrutamento de escravos continuavam a lutar em defesa da sua propriedade. Os escravos que serviram na guerra, ao contrário, valeram-se dos seus serviços para reivindicar respeito da parte das autoridades. Apesar de não ter sido liberto depois da guerra, o africano Domingos Sudré considerava-se veterano da independência. Alforriado pelo seu dono em 1836, foi preso em 1862 por práticas de candomblé em sua casa. Vestiu-se orgulhosamente com a farda dos veteranos da independência na prisão, por muito desgosto do subdelegado, que lembrou ao chefe de polícia que Sudré era escravo durante a guerra e que fora visto posteriormente a serviço do engenho do seu senhor33.

No decorrer da década de 1820, a burocracia imperial aos poucos resolveu as pretensões dos escravos e dos senhores, demarcando o mais claramente possível a linha divisória entre escravos e soldados, uma linha que, segundo todos os envolvidos, devia existir e devia ser clara. De fato, o governo imperial ressaltou esse princípio em 1824, ao decretar que homens de cor provassem "sua condição livre" antes de se alistarem voluntariamente34. O pagamento de compensação aos donos cujos escravos se alistaram e lutaram na campanha da independência baseava-se no princípio antigo do direito romano que escravos que serviram ao Estado não deveriam continuar no cativeiro, e a decisão de 1823 era, de vez em quando, citada como um precedente para resolver casos de foragidos alistados há muito tempo cujos donos pretendiam sua devolução, uma política bem estabelecida no exército brasileiro já nos anos de 184035.

Libertar os escravos alistados casualmente em 1822 e 1823 resolveu alguns problemas, mas deixou sem resolução a questão maior de como administrar uma guarnição na qual, depois da independência, servia um grupo significativo de ex-escravos e muito mais soldados não-brancos do que antigamente. Oriundos de uma mobilização popular, os soldados da guarnição de Salvador pós-guerra eram desordeiros. Em face dessa quebra de disciplina militar, o governo brasileiro decretou em 1823 que soldados culpados de primeira e segunda deserção simples recebessem sumariamente 30 e 50 chibatadas, respectivamente (em vez de passarem por complicados conselhos de guerra), castigo dobrado em 1824 e aplicado em 1825 a qualquer forma de desordem36. A instituição de chibatadas como castigo para desertores era o contraponto natural do recrutamento de escravos na guerra da independência. Soldados libertos podiam ser controlados somente pela chibata, ou pelo menos assim pensavam autoridades militares. Na Bahia, contudo, autoridades provinciais ainda não estavam satisfeitas. O presidente exigiu "uma absoluta reforma" da tropa em maio de 1824, destacando que "de nenhuma maneira podem convir os pretos de que se compõem os batalhões, que quase não têm brancos, ou pardos que cheguem à décima parte"37. De forma mais pitoresca, Felisberto Caldeira Brant Pontes, comandante da guarnição na década de 1810 (e futuro marquês de Barbacena), declarou durante uma visita a Salvador em fevereiro de 1824, que "a não ser os uniformes poderiam bem considerar-se aos soldados como armação da Costa da Mina". Para melhorar a guarnição, Brant recomendou uma volta à prática colonial de recrutamento ¾ nenhum soldado preto, inferiores somente brancos e, para "neutralizar a influência dos pardos," 800 mercenários estrangeiros. Apesar de concordar com a necessidade de mudanças, Pedro resolveu, com prudência, não estacionar tropas estrangeiras em Salvador, mas Brant, como ministro em Londres, foi instrumental na contratação dos mercenários alemães e irlandeses mandados enfim para o Rio de Janeiro38.

No calor da hora, tanto Brant quanto o presidente provavelmente exageraram na proporção de negros na fileira. Outras fontes sugeriram que havia um grau de segregação na guarnição de 1823 e 1824, quando muitos dos ex-escravos acabaram servindo no Batalhão dos Periquitos, caraterizado por um cronista como "composto pela maior parte de libertos e outras pessoas de classes heterogêneas"39. O cônsul francês distinguia entre os batalhões quando descreveu o levante dos Periquitos como um conflito entre tropa branca e negra40. Talvez essa segregação refletisse uma política oficial do governo; pode também indicar uma relutância da parte dos livres de servirem ao lado de ex-escravos, atitude evidente na Sabinada de 1837, quando soldados rebeldes recusaram-se a servir com os escravos alistados pelo efêmero governo republicano41. Autoridades perceberam a grande inimizade entre os Periquitos e os soldados dos outros batalhões42.

Ordens para demitir o popular comandante do Batalhão dos Periquitos em fins de 1824 e para transferir a unidade para fora de Salvador foram o estopim do motim durante o qual o comandante da guarnição foi morto. O levante perdeu as qualidades primitivas e virou um confronto entre tropas rebeldes ¾ durante algum tempo em controle do governo provincial ¾ e os autoproclamados legalistas que abandonaram a cidade. Depois de um mês tenso, cheio de confrontos e negociações, a maioria dos Periquitos anuiu ao embarque para Pernambuco e os legalistas reocuparam a cidade43. Em conseqüência dessa revolta, os governos baiano e brasileiro expulsaram soldados desordeiros da guarnição de Salvador e mostraram-se determinados a manter a ordem, "custe o que custar". A repressão assumiu uma feição racial com a remoção de soldados negros e ex-escravos da cidade. O embarque do Batalhão dos Periquitos e a posterior dispersão dos seus soldados por outras unidades desterrou os que eram então vistos como os mais perigosos. Na hipótese de que escravos negros seriam menos perigosos no mar do que em terra, a marinha foi o destino final de muitos. Mesmo antes do fim da revolta, o governo provincial tentou transferir à marinha os soldados libertos que não estavam designados para a expedição a Pernambuco, medida que o governador das armas então julgou imprudente, porque serviria apenas para provocar a deserção deles. Outros foram depois enviados a uma das unidades negras do exército brasileiro, os Batalhões 10 e 11, estacionados na seguramente remota e quase sempre assediada cidade de Montevidéu44. A legislação imperial sobre o recrutamento repetiu a exclusão colonial de pretos do exército, uma exclusão a que o governador das armas deu atenção em meados de 1825, quando recusou um recruta por causa de sua "cor preta"45, e como já vimos, homens de cor (isto é, pardos) que queriam servir voluntariamente foram obrigados em 1824 a comprovar "sua condição livre" (ou liberta).

Tudo isso não foi nada menos do que uma purga racial maciça dos remanescentes do Exército Pacificador. Foi também muito bem-sucedido: numa lista de 366 desertores dos batalhões baianos durante 27 meses, de 1825 até o início de 1827, há apenas 15 pretos entre 275 pardos, 8 cabras, 4 caboclos e 64 brancos, muito longe da fileira 90 por cento negra de que reclamara o presidente em 182446. Esses dados revelam o resultado de um esforço intencional de remover negros e ex-escravos da guarnição. Negros livres ou libertos podiam servir no exército, mas acabariam "gozando do frio de Montevidéu," como ironizou um contemporâneo sobre o destino dos Periquitos47.

 

CONCLUSÃO

A derrota do Levante dos Periquitos e a remoção intencional dos ex-escravos da guarnição de Salvador resolveu, da perspectiva dos senhores baianos, os problemas deixados por Pierre Labatut. O general francês, reconhecendo que o recrutamento tradicional, que no geral excluíra os não-brancos da fileira, era inadequado às necessidades patriotas, e empurrou o recrutamento para esses setores antigamente isentos, trazendo assim muitos não brancos e alguns escravos ao Exército Pacificador. As exigências militares assim abalaram o regime escravista e as hierarquias raciais implícitas no recrutamento colonial. O que nem Labatut nem o Conselho Interino fizeram, todavia, foi oferecer liberdade aos escravos que serviriam nas forças patriotas.

Nesse respeito, o recrutamento na guerra da independência brasileira diferenciou-se dramaticamente da experiência da América inglesa e espanhola, onde tais ofertas eram freqüentes. Basta citar alguns exemplos. Em dezembro de 1775, lorde Dunmore, o governador britânico da Virgínia, sitiado pelos rebeldes, emitiu um bando que convidava os escravos dos senhores rebeldes a se juntarem às forças britânicas em troca de liberdade; já no início de 1775, por volta de 300 serviam no dito "Regimento Etíope". O estado de Rhode Island, que se esforçava para completar sua cota para o Exército Continental em 1778, criou um batalhão negro, oferecendo liberdade aos escravos que servissem durante todo o transcorrer da guerra, e compensando seus senhores até o valor de 400 dólares; outros estados do norte fizeram o mesmo, mas os do sul, mais dependentes da escravidão, rejeitaram todas as propostas nesse sentido. Nos últimos anos da luta pela independência das treze colônias, os esforços militares britânicos concentraram-se no sul escravista, cujas economias e regimes escravistas foram devastados pela luta e pela fuga de milhares de escravos para as linhas britânicas; muitos foram enfim evacuados quando as tropas britânicas se retiraram da região no início da década de 178048. Na América espanhola, governos patriotas na Argentina emitiram muitos decretos no sentido de libertar escravos e de compensar donos que apresentassem sua propriedade humana ao exército; em 1816, Simón Bolivar decretava o fim da escravidão à medida que suas tropas avançavam em Nova Granada, mas recrutou à força todos os libertos válidos para seu exército49. Deveras, as emancipações bolivianas foram posteriormente revogadas e a escravidão perdurou no norte da América do Sul até meados dos anos de 1850. Todas essas medidas na América espanhola e inglesa diferenciaram-se do que aconteceu na Bahia, onde não havia regulamentação oficial do alistamento de escravos nem medidas para compensar donos durante a guerra da independência50. Da mesma forma, o recrutamento de escravos empreendido por Labatut diferenciava-se do que o Brasil empreendeu durante a Guerra do Paraguai nos anos 1860: nessa guerra, autoridades abstiveram-se de obrigar senhores a cederem seus escravos às forças armadas; a partir de dezembro de 1866, o governo ofereceu compensação aos senhores para incentivar alforrias sob a condição de servir na guerra. Durante toda essa guerra, senhores tiveram que libertar escravos antes que pudessem ser alistados51.

Os decretos que libertavam escravos sob a condição de servirem, entretanto, são apenas uma parte da história. O fato de que não havia nenhum na Bahia revela o poder da classe senhorial que, assim como seu correlativo no sul dos Estados Unidos, recusou a armar seus escravos. Mas os "pardos, cabras e crioulos" que não falavam em mais nada no início de 1823, reconheciam que as medidas de Labatut eram inovações importantes. Que tantos escravos fugiam aos acampamentos patriotas sugere que viam oportunidades para si mesmos na luta pela liberdade de Portugal.

A falta de resolução sobre a condição pós-guerra dos escravos-soldados deixou um problema complexo para o Estado brasileiro recém independente. A emancipação compensada só veio depois da vitória patriota em julho de 1823. Protegeu o direito de propriedade dos senhores, preocupação fundamental numa sociedade escravista. Suas cláusulas restritas asseguraram que poucos escravos ¾ apenas os que serviram efetivamente como soldados ¾ seriam beneficiados, e que eles ficariam sob controle da hierarquia militar como soldados rasos. Mesmo assim, era perigoso demais mantê-los em Salvador, perto dos que não foram alforriados. Por isso a purga racial depois do levante dos Periquitos removeu muitos soldados pretos e libertos da guarnição. Nesse sentido, "Dois de Julho" foi, como observa João José Reis, um "jogo duro"52, mas o resultado não deve surpreender. Afinal de contas, a classe senhorial baiana emergiu da guerra abalada, mas vitoriosa. Enquanto não podiam evitar o recrutamento informal de escravos em 1823 e 1824, os senhores baianos obstaram uma leva formal de escravos, e adiaram a questão da libertação dos escravos-soldados até depois da guerra, quando podiam resolvê-la de uma posição mais forte.

 

NOTAS

1 Hendrik Kraay é assistant professor de História e Ciências Políticas na Universidade de Calgary, Canadá. Além de diversos artigos em revistas, é autor de Race, State, and Armed Forces in Independence-Era Brazil: Bahia, 1790s-1840s (Stanford, 2001) e organizador de Afro-Brazilian Culture and Politics: Bahia, 1790s-1990s (Armonk, 1998). Atualmente desenvolve pesquisas sobre cultura patriótica no Rio de Janeiro e em Salvador pós-independência, abordando o tema através de uma análise de festas cívicas e de monumentos.

2 Uma versão preliminar deste artigo foi apresentada à Conference on Latin American History, Chicago, em 7 de janeiro de 2000; agradeço os comentários dos participantes e ao Social Sciences and Humanities Research Council of Canada, que deu o apoio financeiro principal à pesquisa. A revisão do texto português é de Mônica Nogueira de Sá. As seguintes abreviaturas são usadas nas notas: AAPEBa (Anais do Arquivo Público da Bahia), AHEx (Arquivo Histórico do Exército), AHMI (Arquivo Histórico do Museu Imperial), APEBa (Arquivo Público do Estado da Bahia), BNRJ/SM (Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, Seção de Manuscritos), RIGHBa (Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia), CLB (Coleção das Leis do Brasil); RIHGB (Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro).

3 Essas comparações são esboçadas por BLACKBURN, Robin. The Overthrow of Colonial Slavery, 1776-1848. Londres, Verso, 1988, pp. 258-260, 286-291, 372-375, 411-414.

4 MORTON, F.W.O. "The Conservative Revolution of Independence: Economy, Society, and Politics in Bahia." Tese de Doutoramento, Oxford University, 1974, pp. 267-268.         [ Links ]

5AMARAL, Braz do. História da Independência na Bahia. 2ª ed. Salvador: Prefeitura do Município do Salvador, 1957, pp. 7, 272, 285, 291-292;         [ Links ]FERRAZ, Aydano do Couto. "O escravo negro na revolução da independência da Bahia". In Revista do Arquivo Municipal (São Paulo), vol. 5, nº 56, 1939, pp. 195-202;         [ Links ]REIS, João José, e SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, pp. 90, 96-98;         [ Links ]ARAUJO, Ubiratan Castro de. "Sans gloire: le soldat noire sous le drapeau brésilien, 1798-1838". In CROUZET, François, et al. (orgs.). Pour l'histoire du Brésil: mélanges offerts à Kátia de Queirós Mattoso, Paris: L'Harmattan, 2000, pp. 536-537;         [ Links ]RODRIGUES, José Honório. Independência: revolução e contra-revolução. 5 vols. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975, vol. 3, pp. 90, 213-214.         [ Links ]

6 Sobre aspectos políticos e militares da independência na Bahia, vide TAVARES, Luís Henrique Dias. A independência do Brasil na Bahia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982; KRAAY, Hendrik. Race, State, and Armed Forces in Independence-Era Brazil: Bahia, 1790s-1840s. Stanford: Stanford University Press, 2001, cap. 5.

7 SILVA, Ignacio Acioli de Cerqueira e. Memórias históricas e políticas da província da Bahia. 6 vols. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1919-1940, vol. 4, p. 59, n. 28;         [ Links ]AMARAL. Op. cit., p. 450.

8 Sobre o recrutamento militar no final da época colonial, vide KRAAY. Op. cit., pp. 76-78.

9 DORES, Manoel Moreira da Paixão. "Diário do capelão da esquadra imperial comandada por Lord Cochrane". In RIGHBa, vol. 67, 1941, p. 32;         [ Links ]"Lista da Guerrilha Voluntária do Pedrão." In RIGHBa, vol. 48, 1923, pp. 387-389.         [ Links ]

10 Conselho Interino do Governo ao Pedro [Pierre] Labatut, Cachoeira, 22 de novembro de 1822, AAPEBa, vol. 41, 1973, p. 28.         [ Links ]

11 GRAHAM, Maria Dundas. Journal of a Voyage to Brazil and Residence There during the Years 1821, 1822, 1823. Nova York: Praeger, 1969, p. 293.         [ Links ]

12 Conselho Interino ao Ministro do Império, Cachoeira, 23 de dezembro de 1822, RIGHBa, vol. 14, 1897, pp. 561, 563.         [ Links ]Vide também SILVA. Op. cit., vol. 3, p. 401; e TITARA, Ladislau dos Santos. Paraguassu: epopéia da guerra da independência do Brasil na Bahia. Ed. Facsimilar. São Paulo: Instituto Histórico Brasileiro e Conselho Federal de Cultura, 1973, p. 452, n. j.         [ Links ]

13 Labatut ao Conselho Interino, Cangurungu, 3 de abril de 1823. In AMARAL, op. cit., p. 291; Conselho Interino ao Labatut, Cachoeira, 12 e 14 de abril de 1823, AAPEBa, vol. 41, 1973, pp. 88, 89;         [ Links ]Labatut ao Conselho Interino, Cangurungu, 16 de Abril de 1823, in SILVA, Memórias, vol. 4, p. 2, n. 2;         [ Links ]Conselho Interino ao Ministro do Império, 16 de abril de 1823, RIGHBa, vol. 17, 1898, p. 362.

14 "Termo de Veriação," Jaguaripe, 23 de abril de 1823, AAPEBa, vol. 10, 1923, pp. 63-65.         [ Links ]

15 Conselho Interino ao Ministro do Império, Cachoeira, 16 de abril de 1823, RIGHBa, vol. 17, 1898, pp. 362-364.         [ Links ]Infelizmente, o Conselho não mencionou o nome do oficial, mas segundo Manoel Corrêia Garcia, ele era José Joaquim Exposto, promovido a major para comandar e organizar essa unidade. GARCIA, Manoel Corrêia. História da independência da Bahia. Salvador, Empresa Editora, 1900, p. 78.         [ Links ]Pode ser que Garcia tivesse razão, mas Exposto não ficou muito tempo no comando dos libertos: o capitão Victoriano de Souza Bulcão Limeira foi indicado como comandante deles na reorganização das tropas de maio de 1823. SILVA, op. cit., vol. 4, pp. 29-31. Segundo Ladislau dos Santos Titara, Limeira fora oficial do Quarto Batalhão de Milícias de Salvador, o batalhão de pardos, TITARA, Paraguassu, p. 506, n. e.

16 RUY, Affonso. Dossier do Marechal Pedro Labatut. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1960.         [ Links ]

17 REIS, João José. Slave Rebellion in Brazil: The Muslim Uprising of 1835 in Bahia. Tradução de Arthur Brakel. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1993, p. 54.         [ Links ]

18 Continuação das declarações de D. Anna Joaquina Maria de Jesus", Salvador, 12 de julho de 1828, inventário, Manoel Ferreira da Silva, APEBa/SJ/IT, 04/1731/2201/02, fol. 317; inventário, Custódio Gomes de Almeida, ibid., 04/1748/2218/01, fol. 68r; Idade de Ouro do Brazil, 28 de janeiro de 1823, p. 1.

19 Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque ao Major Comandante, Artilharia Fixa, Rio de Janeiro, 16 de março de 1825, AHEx/RQ, JJ-237-5790; Ordem do Dia, 6 de junho de 1822, BNRJ/SM, II-33, 36, 35.

20 Requerimento de João Antunes Guimarães ao Imperador, c. 1825, BNRJ/SM/DB, C801.14

21 SILVA, Memórias, vol. 4, p. 59, nota 28.         [ Links ]

22 Requerimento de Anna Joaquina do Livram.to a Pedro I, Salvador, c. março de 1826, AHMI, I-POB-[1826]-PI-B.r.1-10.

23 Bando, 31 de julho de 1823, AAPEBa, vol. 10, 1923, p. 69.

24 José Joaquim de Lima e Silva ao Ministro do Império, Salvador, 16 de julho de 1823, BNRJ/SM, II-31, 35, 4.

25 Decisão 113, 30 de julho de 1823, CLB. Sobre a natureza privada de manumissões, vide CUNHA, Manuela Carneiro da. Negros, estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. São Paulo: Brasiliense, 1985, pp. 44-48.         [ Links ]

26 OLIVEIRA, Maria Inês Côrtes de. "Viver e morrer no meio dos seus: nações e comunidades africanas na Bahia do século XIX." In Revista USP, vol. 28, 1995-1996, p. 191.         [ Links ]

27 Portaria, Ministro do Império, 10 de janeiro de 1824, em AMARAL, op. cit., p. 292; Ministro de Justiça ao Presidente, Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1825, APEBa/SACP, m. 755, fol. 450.

28 Requerimentos e documentos comprobatórios de José Lino Coutinho, AHEx/RQ, JZ-101-3037; Governador das Armas ao Presidente, Salvador, 14 de março de 1826, APEBa/SACP, 3366.

29 Governador das Armas ao Presidente, Salvador, 4 de setembro de 1829, 20 de agosto de 1829, APEBa/SACP, m. 3.370.

30 Tenente-Coronel Comandante, Décimo-Quarto Batalhão, ao Governador das Armas, Salvador, 23 de março de 1827; e Fé de Ofício de Caetano Pereira, 22 de março de 1827, APEBa/SACP, m. 3367. Que donos portugueses que requeriam a devolução de escravos eram malvistos na Bahia se depreende do comentário crítico na imprensa sobre um outro caso, "Reflexões," O Grito da Razão, 25 de maio de 1825, p. 1.

31 Tenente-Coronel Comandante, Brigada de Artilharia, ao Presidente, Salvador, 9 de maio de 1825, BNRJ/SM, II-33, 31, 4, nº 5, doc. 19.

32Antonio de Souza Lima ao Governador das Armas, Itaparica, 30 de julho de 1825 (cópia), APEBa/SACP, m. 3.365.

33 Subdelegado ao Chefe de Polícia, Freguesia de São Pedro, 27 de julho de 1862. In HARDING, Rachel E. A Refuge in Thunder: Candomblé and the Alternative Spaces of Blacknesss. Bloomington: Indiana University Press, 2000, p. 199.         [ Links ]Minha interpretação desse documento difere da de HARDING, op. cit., pp. 93-96.

34 MATTOS, Raimundo José da Cunha. Repertório da legislação militar atualmente em vigor no exército e armada do Império do Brasil. 3 vols. Rio de Janeiro: Typ. Imperial e Constitucional de Seignot-Plancher, 1834-1842, vol. 1, p. 229.         [ Links ]

35 Sobre essa política, vide KRAAY, Hendrik. "'The Shelter of the Uniform': The Brazilian Army and Runaway Slaves, 1800-1888." In Journal of Social History, vol. 29, nº 3, 1996, pp. 637-657         [ Links ](tradução portuguesa: "'O abrigo da farda': o exército brasileiro e os escravos fugidos, 1800-1888," Afro-Asia, vol. 17, 1996, pp. 29-56).

36 Ordem do Dia, Rio de Janeiro, 6 de junho de 1823; Ministro da Guerra, Portaria Circular, 28 de maio de 1824, BNRJ/SM, II-31, 35, 12, nº 2; Decisão 251, 3 de novembro de 1825, CLB.

37 Presidente ao Imperador, Salvador, 8 de maio de 1824, ANRJ/SPE, códice 603, vol. 1, fol. 66v.

38 Felisberto Caldeira Brant Pontes ao Ministro de Negócios Exteriores, Salvador, 12 de fevereiro de 1824; Ministro de Negócios Exteriores a Brant, Rio de Janeiro, 10 de março de 1824. In BRASIL, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Arquivo Diplomático da Independência. 6 vols. Rio de Janeiro: Lith.-Typ. Fluminense, 1922-1925, vol. 2, p. 8; vol. 1, pp. 59-60.         [ Links ]

39 SILVA. Op. cit., vol. 4, p. 179.

40 Cônsul Francês ao Ministro de Marinha e Colônias, Salvador, 24 de novembro de 1824, AAPEBa, vol. 39, 1970, p. 168.         [ Links ]

41 KRAAY, Hendrik. "'As Terrifying as Unexpected': The Bahian Sabinada, 1837-1838". In Hispanic American Historical Review, vol. 72, nº 4, 1992, pp. 517-518         [ Links ](versão portuguesa: "'Tão assustador quanto inesperado': a Sabinada baiana, 1837-1838." In RIGHBa, vol. 96, 2001, pp. 327-357).

42 Presidente ao Ministro da Guerra, Salvador, 28 de outubro de 1824, BNRJ/SM, II-33, 22, 1, doc. 20; Governador das Armas Interino ao Presidente, Salvador, 24 de novembro de 1824, ibid., II-34, 1, 3, doc. 210.

43 TAVARES, Luís Henrique Dias. O levante dos Periquitos. Salvador: Centro de Estudos Baianos, 1990.         [ Links ]

44 "Esquadrão. Relação das praças incorrigíveis (...)," 14 de dezembro de 1824, BNRJ/SM, II-34, 1, 3, doc. 27; Governador das Armas ao Presidente, Salvador, 9 de fevereiro de 1825, APEBa/SACP, m. 3365; 24 de novembro de 1824, BNRJ/SM, II-34, 1, 3, doc. 208; 2 de outubro de 1824, APEBa/SACP, m. 3465; Tenente-Coronel Comandante, Guarda Militar de Polícia, ao Presidente, Salvador, 20 de maio de 1829, ibid., m. 6304.

45 "Instruções (...) para na conformidade delas se proceder ao recrutamento (...)," 10 de julho de 1822, CLB; Governador das Armas ao Presidente, Salvador, 6 de julho de 1825, APEBa/SACP, m. 3.365.

46 "Relação dos desertores dos corpos da 1ª Linha, Polícia e Batalhão nº 28 expedicionário de janeiro de 1825 a março de 1827," 28 de julho de 1827, BNRJ/SM, II-33, 32, 28.

47 "Memória descritiva dos atentados da facção demagógica na província da Bahia contendo a narração circunstanciada da rebelião de 25 de outubro de 1824 (...)." In RIHGB, vol. 34, 1867, p. 316, n. 55.         [ Links ]

48 A obra clássica é a de QUARLES, Benjamin. The Negro in the American Revolution. Chapel Hill, University of North Carolina Press, 1961;         [ Links ]sobre o impacto da guerra na escravidão no Sul, vide FREY, Sylvia R. Water from the Rock: Black Resistance in a Revolutionary Age. Princeton: Princeton University Press, 1991.         [ Links ]

49 Vide SALES DE BOHIGAS, Nuria. "Esclavos y reclutas en sudamérica, 1816-1826." In Sobre esclavos, reclutas y mercaderes de quintos. Barcelona: Ariel, 1974, pp. 59-135.         [ Links ]

50 Antônio Marques de Perdigão Malheiro, o jurista da escravidão, não percebeu isso ao escrever seu ensaio sobre a escravidão brasileira. Sustenta que "para servirem na guerra da independência foram escravos comprados e desapropriados, dando-se-lhes porém a liberdade", A escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social. 2 vols. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1976, vol. 1, p. 100. Como vimos, alguns escravos foram libertos, mas somente depois de terem servido.

51 KRAAY, Hendrik. "Slavery, Citizenship and Military Service in Brazil's Mobilization for the Paraguayan War." In Slavery and Abolition, vol. 18, nº 3, 1997, pp. 228-256         [ Links ](versão portuguesa: "Escravidão, cidadania e recrutamento militar na Guerra do Paraguai," Estudos Afro-Asiáticos, vol. 33, 1998, pp. 117-151).

52 REIS e SILVA. Op. cit., p. 79.

 

Artigo recebido em 01/2001. Aprovado em 10/2001.