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Revista Brasileira de História

Print version ISSN 0102-0188On-line version ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.22 no.44 São Paulo  2002

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882002000200008 

"Rememoração"/comemoração: as utilizações sociais da memória

 

Helenice Rodrigues da Silva
Universidade Federal do Paraná

 

 

RESUMO
Nesses tempos de "crises" de valores e de referências, as comemorações nacionais tendem a demonstrar que o acontecimento "rememorado", em razão do seu valor simbólico, visa, sobretudo, ao devir. Em busca de um consenso nacional, o poder político investe nas lembranças das grandes datas, de maneira a encontrar no passado uma legitimidade histórica que permita consolidar a memória coletiva. Por trás de todas as comemorações nacionais, encontra-se, portanto, a questão do tempo que se manifesta na sua relação com o passado da História e o presente da memória. Partindo das análises de Paul Ricoeur, esse texto procura abordar, por um lado, os mecanismos das apropriações dos tempos históricos, e por outro, os processos de construção e de transmissão de uma memória social.
Palavras-chave: comemoração; tempo histórico; memória coletiva.

 

ABSTRACT
This article deals with national celebrations and their symbolic values, emphasizing the dimension of the future. Looking for national consensus, political authorities invest in the remembrance of important dates to find in the past a historical legitimity which allows the consolidation of collective memory. Thus, behind national commemorations, we do come across the question of time and its relationship to the past of History and the present of memory. Basing on Paul Ricoeur's analyses, this text tries, on one hand, to tackle the mechanisms of appropriation of historical times, and on the other, the construction and transmission processes of a social memory.
Keywords: celebration; historical time; collective memory.

 

 

UMA NOVA ABORDAGEM DA MEMÓRIA PELA HISTÓRIA

Instrumento fundamental do laço social, a memória (individual e coletiva) tornou-se, nessa última década, um dos objetos centrais de análise dos historiadores do tempo presente. Praticada, sobretudo, em países como a França, onde os atores históricos são os sobreviventes das tragédias do século XX (o holocausto, principalmente), a chamada "história social da memória"1 vem tentando problematizar a memória através da sua inscrição na história.

Mais do que um simples objeto da história, a memória parece ser, dentro dessa nova perspectiva de análise, uma de suas "matrizes". Segundo Paul Ricoeur, ela permanece, em última instância, a única guardiã de algo que "efetivamente ocorreu no tempo". Assegurando a continuidade temporal, a memória, fragmentada e pluralizada, se aproxima da história pela sua "ambição de veracidade". Visando, portanto, a uma melhor apreensão das relações passado, presente e futuro, os recentes estudos franceses, nesta área, atestam a impossibilidade de uma dissociação, até então admitida, entre a memória e a história.

O deslocamento da antiga concepção (na perspectiva dos trabalhos de Maurice Halbwachs), que tendia a separar esses dois elementos ou categorias — história e memória — deve-se a mudanças, tanto conjunturais (o "dever da memória" imposto aos atores históricos), quanto epistemológicas (a valorização da parte subjetiva na objetivação histórica), ocorridas na França a partir dos anos 80.

Resta, no entanto, saber como se opera a articulação entre a história dos historiadores e a memória dos testemunhos, visto que suas pretensões recíprocas — vigilância crítica e fidelidade ao passado — aparentemente parecem antagônicas. Recentemente, na França, o processo judicial do colaboracionista e ex-ministro Maurice Papon2, interpelando no tribunal historiadores e testemunhas, revelou a complexidade de uma tal confrontação. Isso se deve, em parte, à própria indefinição da função do historiador que, nesse caso preciso, oscila entre a. revelação de uma verdade (na função de um cientista social) e a acusação de um condenado (no papel de um jurista).

Segundo Paul Ricoeur, em La mémoire, l'histoire et l'oubli, a defesa de uma memória "esclarecida pela historiografia" e a de uma história erudita passível de "reanimar uma memória declinante", ou seja, a busca mesma de uma "política da justa memória", constitui um desafio para a historiografia do presente.

Objeto de manipulações freqüentes (de ordem política e ideológica), a memória (individual e coletiva) passa, assim, a integrar o "território do historiador". Inspirando-se em análises psicanalíticas (sobre o "recalque", o "luto") e filosóficas (sobre o tempo, o silêncio, etc.), o historiador do presente desempenha, nesse trabalho de resgate da memória, uma função de mediador, à imagem de um analista. Procurando adequar os relatos de memórias individuais à veracidade histórica, ele elabora uma reflexão sobre a própria temporalidade. Em outras palavras, cabe-lhe a tarefa da apreensão da relação do presente da memória (de um acontecimento) e do passado histórico (desse acontecimento), em função da concepção de um futuro desse passado. "O trabalho da história se entende como uma projeção, do nível da economia das pulsões ao nível do trabalho intelectual dessa dupla tarefa que consiste na lembrança e no esquecimento", afirma Paul Ricoeur 3.

Partindo das análises desse autor em torno das difíceis relações entre história e memória, entre conservação e apagamento, tentaremos entender o significado desse trabalho, inseparável, de lembrança e de esquecimento. Em outras palavras, procuraremos abordar, por um lado, os mecanismos das apropriações dos tempos históricos, por outro, os processos de construção e de transmissão de uma memória social. Servindo-nos, particularmente, do objeto "as comemorações", procuraremos ilustrar a relação da memória à história, ressaltando através da "rememoração" social as origens do fundamento dos valores de uma comunidade (a construção de uma memória coletiva) e a "crise" do presente histórico.

 

A RELAÇÃO ENTRE MEMÓRIA INDIVIDUAL E MEMÓRIA COLETIVA

Entender, na opinião de Ricoeur, a especificidade da memória (a sua fragilidade e os seus abusos), pressupõe levar em conta a sua dupla dimensão do privado e do público. Atribuída à noção da "experiência interior", a memória, na tradição filosófica conotou, desde os tempos remotos, a idéia mesma de imaginação. A memória visaria, nesse sentido, o passado construído e transmitido por imagens e representações. Dessa percepção de uma memória influenciada pelo imaginário resultaria, segundo Ricoeur, a vulnerabilidade mesma desse conceito. Em outras palavras, a memória, visando unicamente à interioridade, torna-se objeto de dúvidas e de suspeitas4.

Ora, o conceito sociológico de memória coletiva, forjado dentro de uma perspectiva positivista, rompe com os psicologismos, abrindo novas perspectivas de análise histórica. Convém lembrar que nos estudos de Maurice Halbwachs5, a memória não é só um fenômeno de interiorização individual, ela é, também e sobretudo, uma construção social e um fenômeno coletivo. Sendo uma construção social, a memória é, em parte, modelada pela família e pelos grupos sociais. Vale dizer, a memória individual se estrutura e se insere na memória coletiva. Halbwachs parte, então, de uma oposição entre o universo da memória (situada em termos da experiência vivida, da imagem, do afeto, etc) e o da história (situada em termos de uma crítica, de um problema, de conceitos). A formulação de uma tal dicotomia permitiu a demonstração dos mecanismos da constituição de uma memória coletiva, ou seja, ela mostrou as modalidades do seu enraizamento e da sua ligação a comunidades concretas. Desse modo, a história começaria onde terminaria a tradição. Halbwachs "apresenta, na realidade, a história como o lugar da objetividade absoluta, da não implicação do sujeito histórico, da simples inscrição daquilo que ocorreu no plano puramente factual"6.

Nuançando essa versão sociológica sem base fenomenológica, Ricoeur empreende, em meados dos anos 90, novas reflexões sobre a temática da memória e da história. Partindo da demonstração de uma constituição simultânea — a memória privada e a memória pública se instauram e se cruzam mutualmente -, ele propõe analisar algumas aporias relativas ao tempo passado. No entanto, como observa esse filósofo, alguns elementos parecem caracterizar a memória como sendo exclusivamente de ordem privada. Em primeiro lugar, o sentimento de pertencimento da memória a um indivíduo, ela seria, então, intransferível e parte integrante das experiências vividas pelo sujeito.

Em segundo lugar, a memória atestaria a continuidade temporal da própria pessoa. Como dizia Santo Agostinho, a memória é o presente do passado. Dentro dessa perspectiva, afirma Ricouer:

(...) a "rememoração" [...] proporciona o sentimento da distância temporal; mas ela é a continuidade entre presente, passado recente, passado distante, que me permite remontar sem solução de continuidade do presente vivido até os acontecimentos mais recuados da minha infância7.

Em terceiro lugar, é em relação à experiência do presente e do futuro, dentro da perspectiva agostiniana do triplo presente (presente do passado na memória, presente do futuro na espera, presente do presente na atenção), que a memória possibilitaria a compreensão da passagem do próprio tempo8.

No entanto, segundo Ricoeur, a noção da memória coletiva, apesar de suas dificuldades epistemológicas, é um elemento fundamental na compreensão do fenômeno da memória. De fato, como demonstra Halbwachs, nossas lembranças se fortificam graças às narrativas coletivas que, por sua vez, se reforçam por meio das comemorações públicas de acontecimentos que marcaram a história coletiva.

A propósito, Paul Ricoeur estabelece uma distinção entre "rememoração" (parte de um processo de elaboração individual) e comemoração (trabalho de construção de uma memória coletiva). A mediação entre a memória individual e coletiva passaria, então, segundo esse filósofo, pelo viés de uma identidade narrativa, inscrita no tempo e na ação9. Retomando as antigas análises sobre o tempo e a narrativa, seus novos trabalhos enfocam a memória como prática social a partir de uma abordagem da memória coletiva.

Em Tempo e Narrativa10, Ricoeur interpreta a relação memória individual e passado histórico através da noção do "mundo dos predecessores". Essa mediação corresponderia a um tempo "anônimo", situado "a meio caminho entre o tempo privado e o tempo público"11. Esse novo tempo se constitui através de narrativas dos acontecimentos históricos que, em geral, são transmitidas diretamente de gerações a gerações. Para o autor, a fronteira que separa, então, a memória individual e o passado recente é permeável, uma vez que a relação entre ambos se faz através dos relatos dos nossos ancestrais. "Uma ponte é assim lançada entre passado histórico e memória, pela narrativa ancestral, que opera como um intermediário da memória em direção do passado histórico, concebido como tempo dos mortos e tempo anterior a meu nascimento"12.

Em análises mais recentes sobre a memória coletiva, Ricoeur ressalta o papel da linguagem como portadora da memória. É através de uma narrativa, de uma espécie de narração da memória que essa mediação lingüística se processa. "Longe de se deixar inscrever num processo de derivação, a partir de uma consciência originalmente privada, ela é, de início, de natureza social e política"13. Num primeiro momento, nossa relação à memória se processaria pelo ato mesmo da escuta. Assim, antes de nos apropriarmos de nossa capacidade narrativa (contarmos histórias), nós ouvimos histórias. Ora, como observa o autor, nós pertencemos a grupos sociais portadores de uma memória, memória essa que preside as relações intersubjetivas e que é derivada das mesmas14.

Desse modo, é em torno de uma identidade, inscrita no tempo e na ação, que podemos estabelecer uma anologia entre a memória individual e a memória coletiva. Ricoeur pede emprestadas de Reinhart Koselleck as noções de "horizonte de expectativa" e de "espaço de experiência", constitutivas da consciência histórica, para demonstrar nesse estudo da memória a pertinência da noção agostiniana dos três presentes. O "horizonte de expectativa" e o "espaço de experiência" se recruzam na experiência do presente histórico, do mesmo modo que a espera (a promessa) e a lembrança na experiência de vida de cada pessoa no presente15. A memória, lembra Ricoeur, é sempre a memória de alguém que faz projetos e que visa ao devir.

 

A MEMÓRIA E A HISTÓRIA: ENTRE LEMBRANÇAS E ESQUECIMENTOS

O objeto memória, constitutivo do trabalho filosófico de Paul Ricoeur, enquadra-se no chamado momento memorial atual que conhece a França, marcado pelas "rememorações" subjetivas e pelas comemorações sociais. Desse modo, suas análises mais recentes contribuem para uma melhor apreensão desses dois fenômenos ("rememoração" e comemoração) que, nesses tempos de crises e de incertezas do presente e do futuro, vêm marcando a historiografia francesa.

Inspirando-se em análises filosófica (Agostinho) e psicanalítica (Freud), Ricoeur questiona situações contrastadas, presentes, muitas vezes, na prática dos analistas da memória e que dizem respeito ao trabalho da lembrança e do luto. Confrontadas pelos historiadores do tempo presente, essas situações traduzem, em geral, os traumatismos da memória (individual e coletiva) em relação a determinados acontecimentos históricos.

A primeira dificuldade encontrada pelo historiador da memória concerne às situações de recalques e/ou do retorno do recalcado. Assim, da escassez da memória sobre um momento sombrio da história nacional (por exemplo, o governo de Vichy durante a ocupação alemã — 1940/1944), passa-se a um excesso de memória. Os múltiplos trabalhos publicados nessas duas últimas décadas sobre esse acontecimento atestam esse deslocamento. Em outras palavras, esse "passado que não quer passar" (título do livro de Henri Rousso sobre o governo deVichy) torna-se, então, uma obsessão historiográfica do presente.

A segunda dificuldade refere-se, ao contrário, à negação dos momentos mais traumáticos do passado, sintoma de patologias coletivas ou individuais da memória e que se traduzem não pelo esquecimento, mas pelo silêncio16. Essa situação se manifestou notadamente em relação à "shoah" (genocídio dos judeus) e à difícil transmissão, por parte dos seus sobreviventes, da narrativa desse acontecimento.

Segundo Freud17, o impedimento à tendência compulsiva de repetição de um traumatismo, por parte de um paciente, é feito por meio de um "trabalho de lembrança", cuja cura se dá pelo ato de transferência. Ao contrário, o "trabalho de luto" se opõe à tendência autodestrutiva da melancolia; esse "esquecimento" consiste no despreendimento de um objeto perdido (de amor ou de ódio).

Na apreensão da relação da memória à história, Ricoeur detecta a verdade como sendo o elemento comum entre ambas. Segundo esse autor, a busca do passado (característica da anamnese aristotélica), visando à exatidão, à fidelidade, à verdade, tende a invalidar a idéia, falsamente admitida na tradição filosófica, da equivalência da memória à imaginação. Se esta última se identifica com o irreal e com a ficção, a memória, apesar de sua fragilidade e de seus enganos, visa, ao contrário, à fidelidade e à verdade. A história reencontra, então, a memória nessa sua ambição da verdade.

A transmissão da memória à história processa-se, segundo Ricoeur, pelo "mesmo médium lingüístico da narrativa, o qual organiza, "met en intrigue", tanto as lembranças pessoais como as lembranças coletivas"18. No entanto, em razão mesmo de sua função crítica, cabe à história remediar e corrigir, ao mesmo tempo, as fragilidades e os abusos da memória19.

A fragilidade da memória (individual e/ou coletiva) nas histórias nacionais é passível de leituras distintas. Se em determinados países, como na França, o excesso de memória, revelado pelo fenômeno das numerosas comemorações de datas históricas e pelas múltiplas "rememorações" individuais, pode dar margem a abusos, em contrapartida, em países totalitários, a insuficiência da memória, em razão de sua própria manipulação política, propicia utilizações ideológicas do presente e do futuro desse mesmo passado. Em ambos os casos, os abusos da memória são perceptíveis. Ao lado de um trabalho da lembrança, necessário à preservação da identidade nacional, um trabalho do esquecimento, visando a um justo equilíbrio da distância temporal, torna-se portanto, segundo Ricoeur, inevitável.

Desse modo, a história se confronta, por um lado com a fragilidade afetiva da memória; por outro, com seus abusos vinculados às manipulações da história20.

A esse propósito, Tzvetan Todorov, em seu livro Os abusos da memória, insiste sobre a indissociabilidade da memória a um trabalho de esquecimento. "A memória não se opõe absolutamente ao esquecimento. Os dois termos contrastantes são o apagamento (o esquecimento) e a conservação; a memória é, sempre e necessariamente, uma interação entre os dois"21. Os abusos da memória estariam ligados diretamente a pertubações e a feridas da identidade dos povos; em outras palavras, às crises identitárias (inseguranças e medo das diferenças). Esses abusos remetem à confrontação da identidade em relação ao tempo e ao Outro. Ao lado dessas "feridas coletivas", em grande parte simbólicas, encontra-se a violência efetiva, cuja presença se manifesta na fundação das identidades, principalmente coletivas. Essas feridas são assimiladas, na maioria das vezes, em guerras, uma vez que as comunidades históricas se constituíram, em grande parte, por meio de atos violentos (por exemplo: a descolonização de alguns países africanos e, por que não dizer, a descoberta da América, seguida pelo genocídio indígena).

Os acontecimentos fundadores de uma identidade nacional, objeto mesmo de celebrações, pertencem geralmente a essa categoria de ferida coletiva. Associados à manipulação e à instrumentalização da lembrança, os abusos da memória se traduzem, lembra Ricoeur, pela política abusiva das comemorações das grandes datas, caracterizadas tanto pelas glórias como pelas humilhações22.

 

COMEMORAÇÕES: UTILIZAÇÕES E MANIPULAÇÕES DA MEMÓRIA COLETIVA

Na opinião de Paul Ricoeur, essa manipulação da memória, ou seja, a utilização deliberada do esquecimento, se opera através do caráter seletivo da própria memória. "É, então, pela seleção da lembrança, que passa essencialmente a instrumentalização da memória"23.

A esse propósito, as comemorações nacionais oferecem exemplos pertinentes, uma vez que elas são objeto de interesses em jogo (políticos, ideológicos, éticos, etc.). O uso perverso da seleção da memória coletiva encontra-se, portanto, nesse processo de "rememoração" social, cuja função é justamente a de impedir o próprio esquecimento. Apagam-se da lembrança as situações constrangedoras (por exemplo, nos "500 anos do Brasil", os massacres indígenas, a escravidão negra, as violências na história), e privilegiam-se os mitos fundadores e as utopias nacionais (o "paraíso tropical" e o "país do futuro"). Ora, essa seleção da memória coletiva é comum em todas as comemorações de uma data nacional. As utilizações sociais da memória são visíveis nesse fenômeno das comemorações que, em todas as partes do mundo, vêm se impondo como um ritual nacional. Consagrando o universalismo dos valores de uma comunidade, as comemorações buscam, nessa "rememoração" de acontecimentos passados, significações diversas para uso do presente.

Comemorar significa, então, reviver de forma coletiva a memória de um acontecimento considerado como ato fundador, a sacralização dos grandes valores e ideais de uma comunidade constituindo-se no objetivo principal. Assim, por exemplo, o bicentenário da Revolução Francesa procurou celebrar, em 1989, os ideais universalistas inscritos na declaração dos Direitos do Homem e dos Cidadãos, que consistiu em objeto de um consenso nacional. Desse modo, privilegiou-se dentro do período revolucionário, unicamente 1789, o ano da publicação dessa declaração e da instauração da idéia de democracia. O objetivo da escolha dessa data sendo explícito, era preciso apagar as lembranças de 1793, ou seja, esquecer deliberadamente a fase do Terror que marcou a Revolução Francesa .

Mobilizando as energias intelectuais e impulsionando uma dinâmica cultural, antes e após as celebrações, o bicentenário tentou representar e "imortalizar" de forma solene não só a lembrança da vitória das liberdades na história da humanidade, mas a promessa do devir dos direitos humanos.

Esse processo seletivo da memória nacional manifestou-se, igualmente, nas comemorações dos 500 anos do Brasil. "De 1500 a 2000", esse slogan definiu e delimitou o programa das comemorações da "descoberta" do Brasil, a referência a essas duas datas-chave salientando o caráter singular dessas comemorações. Na realidade, não se celebrou uma simples data de aniversário (22 de abril), mas uma história nacional. A escolha dos 500 anos, desse passado que se prolonga no tempo, reporta a elementos constitutivos de uma certa mitologia da nação. A primeira corresponde à origem de sua fundação: a descoberta das terras brasileiras pelos portugueses, fazendo tábua rasa da presença de 4 a 5 milhões de índios. A segunda refere-se à vocação mesma de um país voltado em direção do futuro, nessa entrada do terceiro milênio. Desse modo, o discurso comemorativo se fundou sobre uma visão, em suma, mítica: por um lado, paraíso tropical (a chegada dos portugueses em terras brasileiras) e, por outro, país dinâmico ("país do futuro"), reforçando o imaginário coletivo e o orgulho nacional.

De acordo com a famosa carta-documento escrita em 1500 por Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal, as relações entre os portugueses e os indígenas teriam sido marcadas, desde o início, pela amizade e pela cordialidade. Pintando a imagem da beleza de uma terra luxuriante e fértil, povoada por inocentes índios, esse primeiro documento permitiu à historiografia futura veicular um certo número de crenças. Nessa narrativa das origens do País, o mito de paraíso terrestre já havia sido colocado em cena pelo documento-fundador.

Insistindo na eterna fórmula segundo a qual o "Brasil [é o] país do futuro", o discurso oficial tentou, implicitamente, fazer tábua rasa do passado e do presente histórico, embalando a nação na utopia de seu futuro. Na opinião do historiador britânico Kenneth Maxwell, a comemoração dos 500 anos do Brasil foi uma demonstração da "autoconfiança da nação"24, os discursos oficiais e oficiosos não cessando de veicular a imagem de um País persuadido de sua vocação: "nação do futuro".

 

A IMPOSSÍVEL COMEMORAÇÃO OU A BUSCA DE UM FALSO CONSENSO

A crença em certos valores nacionais (o mito do "paraíso tropical", por exemplo) acompanhou os programas comemorativos que se deram por missão buscar no passado histórico as raízes identitárias da nação. Evitando deliberadamente requestionar os fatos históricos, a comemoração dos "500 anos" foi marcada por uma evidente antropologização discursiva. Privilegiaram-se, nessas comemorações, as questões culturais (como a miscigenação e a diversidade étnica), sem inscrevê-las num necessário programa de revisão histórica. Enfatizando a noção de identidade nacional, definida pela pretendida idéia de harmonia e de cordialidade entre os brancos, os índios e os negros, os discursos comemorativos, em sua grande maioria, reproduziram os velhos clichês da sociologia.

Transformados em estudos clássicos, os trabalhos que fazem alusão à unidade da cultura brasileira, na sua diversidade, tiveram tendência a renegar os conflitos raciais, os antagonismos sociais e a violência da história. Essa representação social forjada ao longo dos séculos, sem dúvida, deixou rastros na memória coletiva. Assim, os discursos comemorativos tiveram por fundamento, além das idéias de mestiçagem desenvolvidas pelo sociólogo Gilberto Freire, as representações do "homem cordial" de Sérgio Buarque de Holanda, as da "sexualidade extrema" de Paulo Prado, e até mesmo as do "bandido e do herói" do antropólogo Roberto da Matta.

Em 1992, durante os quinhentos anos de aniversário da viagem de Cristóvão Colombo, a palavra "descoberta" foi objeto, nas Américas e em certos países europeus, de um intenso debate de idéias. Impregnada de um certo etnocentrismo europeu, essa palavra sugeria a negação do passado histórico de uma brilhante civilização, que tinha sido aniquilada pelos "conquistadores". Na visão dos povos da América espanhola, se porventura houve uma descoberta, esta não teria sido obra dos espanhóis. Por que e como se falar de descoberta se essa região do mundo já era povoada por aproximadamente 50 milhões de habitantes antes da chegada dos espanhóis? A lembrança dos massacres dos índios, já denunciados na época por Las Casas, interditava a referência ao termo de descoberta visto que, na realidade, tratava-se não de um descobrimento, mas de uma conquista seguida de um genocídio.

Em 1997, o Brasil inicia, sem se preocupar com nuanças semânticas, o processo comemorativo dos "500 anos". A Comissão Nacional encarregada da preparação da comemoração oficializa o uso da terminologia "descobrimento", privilegiando, desse modo, uma certa orientação para a "rememoração"de sua história. Enquanto em um decreto estabelecido pela comissão portuguesa responsável pelas comemorações dos "grandes descobrimentos", a expressão "achamento" é preferida e utilizada no lugar de "descobrimento", o Brasil, por sua vez, opta pelo termo "descoberta". A expressão "descobrimento" é adotada, na linguagem dos políticos, da mídia e, curiosamente, no discurso da maioria dos intelectuais, sem fazer objeto sequer de questionamentos. Se comemorar significa "rememorar" de forma coletiva um acontecimento passado, como explicar a inexistência de reflexão crítica sobre o objeto mesmo a ser comemorado?

Se em Portugal o tema dos "Oceanos"(que exprime uma certa idéia de universalidade) tornou-se o símbolo das comemorações de suas descobertas, no Brasil o conceito de "identidade nacional" tende a determinar as linhas fortes das comemorações. A escolha dessa temática do nacional não só predispõe o País a uma autocelebração, mas reforça os equívocos sob os quais foi fundada a história oficial. Refletir sobre a identidade do País, tal como é proposto nos programas comemorativos, significa enfatizar a noção de pluralidade étnica e de diversidade cultural, apagando, conseqüentemente, toda idéia de tensão e de conflito.

A cultura brasileira demonstra, tanto em sua matriz erudita como na popular, essa pluralidade que se manifesta antes pela agregação que pela segregação e conflito. Como resultado desse caldeamento de etnias e culturas, o Brasil se apresenta hoje como uma inédita experiência de civilização tropical, com traços próprios e singulares"25.

Assim, a partir das orientações gerais propostas pela Comissão Nacional da Comemoração, todo um dispositivo comemorativo (colóquios intelectuais, exposições artísticas, festas populares, etc.) é implementado com o objetivo de celebrar o acontecimento na sua visão idealizada.

Marcadas pelo silêncio e pelos "não ditos" sobre a face obscura da História nacional (exterminação dos índios, tráfico dos escravos, violências no quotidiano), as comemorações terminaram, tardiamente, por suscitar uma certa reação. Grupos de militantes (índios, negros, trabalhadores sem-terra, etc.) se reagruparam pouco antes das celebrações oficiais, em um movimento contestatário designado "Brasil: outros 500". No entanto, as repressões policiais contra esses manifestantes, ocorridas no momento das celebrações oficiais, desvirtuaram o próprio sentido do evento. O acontecimento celebrado, em razão mesmo do trágico espetáculo da violência, terminou por se transformar em um "não acontecimento" .

Se as comemorações nacionais têm por objetivo cristalizar as memórias coletivas, a data de 22 de abril de 2000 já não passa de uma lembrança negativa que o País se esforça em esquecer.

 

MEMÓRIA E HISTÓRIA: "A JUSTA MEMÓRIA"

A conjuntura memorial do presente, voltada para um retorno ao passado, inscreve-se, pois, nesse momento de incertezas do presente e de imprevisibilidades do futuro. Na França, em particular, desde os anos 80, essa tendência se manifesta através de um levantamento dos "lugares da memória" coletiva, paralelamente a uma proliferação de publicação de narrativas de vidas (biografias históricas). Na realidade, essa "guinada memorial" correspondeu às orientações ditadas pelos novos paradigmas intelectuais que, liberando o sujeito das estruturas, passaram a valorizar a parte explícita das ações humanas. Se o resgate da memória individual efetuou-se através do relato das experiências vividas pelos atores históricos, em grande parte sobreviventes das tragédias do século XX, o culto do passado e o apelo à memória coletiva exprimiram-se pelo fenômeno das comemorações, intensificado a partir do bicentenário da Revolução Francesa em 1989.

A apreensão do fenômeno das comemorações e dos seus elementos constitutivos, a memória e a história remetem-nos a um questionamento da relação espaço/tempo, uma vez que no processo comemorativo um duplo movimento parece configurar-se. Ele consiste em "retirar o acontecimento passado [para] penetrá-lo nas realidades e nas questões do presente, cri[ando] a contemporaneidade e abolindo o tempo e a distância"26. Na verdade, ele implica um questionamento crítico da relação distância/reaproximação com o presente histórico. Por trás de todas as comemorações nacionais encontra-se, portanto, a questão do tempo que se manifesta em sua relação com o passado da história e com o presente da memória. Em outras palavras, a comemoração tem por objetivo demonstrar, como já vimos, que o acontecimento "rememorado", por seu valor simbólico, pode se reportar ao devir. As comemorações buscam, pois, nessa reapropriação do acontecimento passado, um novo regime de historicidade, projetando-o em direção do futuro. Em outros termos, a comemoração das datas nacionais demonstra que os acontecimentos tidos por inaugurais exercem ainda uma função eminentemente simbólica.

O que se encontra em jogo [no ato da comemoração] é a exaltação de um consenso que preserve o sentido comunitário na história de uma humanidade sempre dividida. (...) A unidade impossível do momento é ocultada pela celebração de uma união passada27.

Em sua obra-síntese, La mémoire, l'histoire, l'oubli, Paul Ricoeur procura enquadrar conceitualmente as relações problemáticas que entrelaçam a história, a memória e a justiça, através de uma interrogação sobre a memória dos testemunhos (esses sobreviventes da grande catástrofe do século XX), em relação à história dos historiadores. As pretensões destes últimos, muitas vezes, se rivalizam com os interesses dos primeiros, sobretudo quando se trata de condenar os "excessos" da memória. Entre o dever de fidelidade e as exigências da verdade histórica, Ricoeur defende uma política da "justa memória". Isso implica a idéia imperativa de um "dever de memória" e de uma "dívida" em relação às vítimas da história, sem deixar de renegar à história sua autonomia e sua "função corretiva de verdade". Como bem observa Ricoeur, se Auschwitz é considerado um acontecimento "limite", essa percepção se manifesta, inicialmente, na consciência coletiva antes de se exprimir no discurso do historiador. Disso resulta a necessidade de uma "responsabilidade" por parte do historiador, tanto em relação ao passado como em relação a seus contemporâneos.

Concebido como um tríptico, esse último trabalho de Ricoeur percorre domínios distintos: de uma fenomenologia da memória, passando por uma discussão epistemológica sobre a verdade na história, o autor empreende uma reflexão filosófica sobre os paradoxos da própria condição histórica. Para melhor proceder a uma reflexão dos "abusos da memória" (denunciados, ao longo dos anos 90, por alguns intelectuais em razão dos "excessos" de relatos, de depoimentos sobre determinados acontecimentos), Ricoeur apóia-se em análises psicanalíticas e na crítica das ideologias. Segundo ele, a ambição de fidelidade ao passado encontra-se ameaçada quando as ideologias se intercalam entre a reivindicação de identidade e as expressões públicas da memória coletiva. Nessa perspectiva, o conceito de memória coletiva pode contribuir para uma maior vigilância da operação crítica da história. A história oficial, lembra Ricoeur, é uma memória coletiva oficializada, ou seja, uma memória ideológica, em vez de ser uma memória criticada.

Os deslocamentos do passado sobre o futuro explicam, muitas vezes, os problemas ligados à transmissão da memória. Visando a um tempo futuro, a memória se conserva no tempo contra o próprio tempo (o esquecimento e o apagamento). Cabe, pois, à história, pela sua dimensão crítica, guardar os rastros da "dívida", dívida essa que diz respeito às vítimas da História. "Se não se deve esquecer, é, também e sobretudo, em razão da necessidade de se honrar as vítimas da violência histórica. É nesse sentido, que se pode falar de memória ameaçada", lembra Paul Ricoeur28. Nessa perspectiva, a história crítica tem por papel se opor, não só aos preconceitos da memória coletiva, mas também aos preconceitos da história oficial, cuja função consiste na própria transmissão dessa memória.

 

NOTAS

1Cf. DOSSE François. "Une histoire sociale de la mémoire". In Raison Présente, numéro 128. Paris, pp. 5-24, 1999.        [ Links ]

2Secretário da Segurança Pública da Região de Bordeaux, em junho de 1942, M. Papon é encarregado das questões policiais e judias, logo responsável pela deportação de 1.500 judeus para Auschwitz. Em 1958, Papon ocupa as funções de "Préfet de Paris" (administrador-geral nomeado por de Gaulle). De 1978 a 1981, ele é ministro do orçamento do governo de Valery Giscard d'Estaing. Acusado e julgado pelas deportações dos 1.500 judeus, ele é condenado em abril de 1998 a 10 anos de prisão por cumplicidade com a prática de crimes contra a humanidade.

3RICOEUR, Paul. "Entre mémoire et histoire". In Projet. Paris: numéro 248, p.11, 1996.        [ Links ]

4Notas do curso "Le temps passé: mémoire, histoire, oubli", Collège International de Philosophie, Paris, janeiro/fevereiro de 1997.

5HALBWACHS, Maurice. Les cadres sociaux de la mémoire. Paris: Alcan, 1925.         [ Links ]E La mémoire collective. Paris: PUF, 1950.

6DOSSE, François. Op. cit, p.7.

7RICOEUR, Paul. Op. cit., p.8.

8Idem, p.8.

9Cf. RICOEUR, Paul. Soi-même comme un autre. Paris: Seuil, 1990.

10RICOEUR, Paul. Temps et récit, vol.III: Le Temps raconté. Paris: Seuil, 1985.        [ Links ]

11Idem, p.168.

12Idem.

13RICOEUR, Paul. "Entre mémoire et histoire". Op. cit, p. 8.

14Idem, p. 9.

15Idem.

16Cf. DOSSE, François. Op. cit.

17FREUD, Sigmund. "Souvenir, répétition, perlaboration" (1914). In De la technique psychanalytique. Paris: PUF, 1953.         [ Links ]E "Deuil et mélancolie" (1917). In Métapsychologie. Paris: Gallimard, 1952.

18RICOEUR, Paul. "Entre mémoire et histoire". Op. cit., p.13.

19Idem, p.10.

20Idem, pp. 11-12.

21TODOROV, Tzvetan. Les abus de la mémoire. Paris: Arléa, 1995, p.14.        [ Links ]

22RICOEUR, Paul. "Entre mémoire et histoire". Op. cit., p. 12.

23Idem.

24Folha de S. Paulo, 6/3/2000.

25Diretrizes e Regulamentos, Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Brasil, Brasília, 1997, pp. 9-10.

26THEIS, L. "Jeux et enjeux commémoratifs". In Le Débat, numéro 104. Paris: Gallimard, p.35, mars-avril 1999.        [ Links ]

27JEUDI, Pierre-Henri. "Tout commémorer". In Libération, p. 9, 6/6/1994.        [ Links ]

28RICOEUR, Paul. "Entre mémoire et histoire". Op. cit., p. 13.

 

Artigo recebido em 09/2001. Aprovado em 03/2002.

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