IV Congresso de História Nacional: tendências e perspectivas da história do Brasil colonial (Rio de Janeiro, 1949)

IV Congresso de História Nacional: tendências e perspectivas da história do Brasil colonial (Rio de Janeiro, 1949)

Lucia Maria Paschoal Guimarães¹

UERJ

RESUMO

O artigo aborda o IV Congresso de História Nacional, promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) no Rio de Janeiro, entre 21 e 28 de abril de 1949, com o intuito de celebrar o quarto centenário da fundação da cidade de Salvador e da instituição do Governo Geral. O evento reuniu cento e cinqüenta pesquisadores, entre os quais vinte estrangeiros, dezesseis deles integrando a delegação oficial de Portugal, enviada pelo governo de Antonio de Oliveira Salazar. Pretende-se examinar a jornada acadêmica e sua contribuição à historiografia nacional.

Palavras-chave: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Congressos de História Nacional; Intelectuais e poder; História da história do Brasil colonial.

ABSTRACT

The article approaches the IV Congress of National History. This academic meeting was promoted by Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Brazilian Historical and Geographic Institute), in Rio de Janeiro, April, 1949, to celebrate the fourth centenarian of anniversary of the city of Salvador (Bahia) foundation and the General Government institution. The scientific event congregated one hundred and fifty searches, including twenty foreigners, sixteen of which integrated an official portuguese delegation sent by Antonio de Oliveira Salazar's government. It is intended to examine the Congress activities and its contribution to the national historiography.

Keywords: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Brazilian Historical and Geographic Institute); National History Congresses; Intellectuals and power; History of Brazilian colonial historiography.

Com o propósito de celebrar a passagem do quarto centenário da fundação da cidade de Salvador, na Bahia, e da instituição do Governo Geral no Brasil, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) decidiu convocar um congresso — o IV Congresso de História Nacional, a realizar-se em abril de 1949. A indicação partiu do historiador Pedro Calmon. A jornada acadêmica abordaria o período colonial e deveria contar com a presença de especialistas estrangeiros, sobretudo aqueles oriundos da velha metrópole, já que em última análise tratava-se de privilegiar a história da América Portuguesa, conforme as palavras de Calmon.²

A idéia de congregar historiadores dos dois lados do Atlântico para estudos de interesse comum já fora aventada na Casa da Memória Nacional. Em 1908, a pretexto da anunciada visita ao Brasil do rei D. Carlos de Portugal, o Barão do Rio Branco, então presidente da Casa, planejou patrocinar uma reunião semelhante àquela sugerida por Pedro Calmon. O Barão já havia até preparado a pauta do evento, quando chegou ao Rio de Janeiro a notícia do assassinato do monarca, o que inviabilizou o pretendido projeto.³

Nos países europeus, desde o século XIX, a vida universitária favorecia a realização de reuniões de natureza científica, incrementando a circulação de idéias, a troca de experiências e a atualização do conhecimento, aproximando homens de ciência e intelectuais de diversas nacionalidades. A memória desses encontros, integrada pelo somatório das contribuições ali apresentadas, constitui obra de referência. Publicada sob a forma de Anais, representa um extenso inventário, uma espécie de pedra angular de uma disciplina, em determinada época.⁴ Constitui, pois, ferramenta de consulta indispensável para os estudiosos, uma vez que serve de ponto de partida para novas investigações.

No Brasil, como se sabe, o ambiente universitário só começou a florescer no final da década de 1930. Nesse sentido, coube às associações científicas e aos redutos letrados a iniciativa de fomentar as primeiras jornadas acadêmicas e demais atividades do gênero.⁵ No âmbito dos estudos históricos, o Instituto Histórico chancelou os quatros empreendimentos pioneiros: os três congressos de história nacional, promovidos, sucessivamente, em 1914, 1931 e 1938, bem como o 1º Congresso Internacional de História da América, realizado em 1922, em meio às celebrações do centenário da Independência.

De um modo geral, o planejamento do IV Congresso de História Nacional,⁶ daqui por diante denominado apenas de IV Congresso, inspirava-se nas mesmas diretrizes que haviam orientado as reuniões anteriores patrocinadas pelo Instituto.⁷ As atividades concentravam-se em torno de seções de trabalho, que correspondiam aos seguintes campos de investigação: história geral; geografia histórica e cartografia; etnografia; história econômica e social; história militar e diplomática; religião, ciências, letras e artes; instituições políticas e jurídicas, e biobibliografia. Cada seção dispunha de um relator, designado pelo IHGB, encarregado de preparar a respectiva pauta de temas para estudo, de coordenar as discussões no correr das reuniões ordinárias, bem como de sintetizar os resultados alcançados.

O recorte temporal abarcava o período compreendido entre 1500 e 1763, ou seja, desde a chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral ao sul da Bahia até a transferência da sede do governo geral de Salvador para o Rio de Janeiro. A periodização escolhida e a diversidade de campos de investigação propostos apontam para a intenção do Instituto de promover uma grande revisão do conhecimento histórico disponível sobre o período colonial, com ênfase no chamado ciclo baiano.

A estrutura do IV Congresso obedecia aos cânones da historiografia européia do início do século XX.⁸ É evidente que a opção de partir da história geral para as chamadas histórias especializadas apoiava-se nas premissas formuladas por Langlois & Seignobos, na obra Introduction aux études historiques,⁹ o manual que durante muito tempo serviu de bíblia aos pesquisadores, conforme reconheceu recentemente Madeleine Rébérioux.¹⁰

Entretanto, a divisão das seções que compunham o evento, assim como a escolha dos respectivos temários, indica que o IHGB efetuou algumas reorientações teórico-metodológicas, em relação aos congressos anteriormente promovidos. Sobretudo no que se refere à hegemonia da história política e das disciplinas correlatas (história militar, história diplomática, história constitucional e história administrativa). Para se ter uma idéia, na organização do I Congresso de História Nacional tais especialidades respondiam por dois terços das seções de trabalho, concentrando aproximadamente 70% do total de assuntos propostos para exame.¹¹ Já na programação de 1949, esse percentual cairia para 49%.

No planejamento acadêmico, novos campos de pesquisa foram incorporados à programação do IV Congresso. Referimo-nos, em especial, à inserção da "Geografia histórica e cartográfica" e da "História econômica e social". As duas áreas, somadas com os setores dedicados aos estudos de "Etnografia" e de "Religião, ciências, letras e artes", alcançavam cerca de 41% do total da pauta oferecida para discussão.

Mas as novidades atingiam, também, o território da chamada "História geral do Brasil". Nesse segmento, as matérias já não se limitavam apenas aos fatos geradores de caráter político.¹² Ao lado de tópicos pontuais, do tipo Vice-Reis na Bahia e Governadores do Rio de Janeiro, despontavam proposições cuja análise extrapola o domínio da história política, como: Sertanismo quinhentista. Resistência indígena e conquista sistemática, ou A Bahia do século XVII. A Casa da Torre e o devassamento dos sertões. Missões do rio São Francisco, ou, ainda, São Paulo no século XVII. As grandes entradas. Direções do povoamento. Além disso, nota-se a introdução de alguns assuntos que hoje em dia seriam objeto das preocupações da história cultural, a exemplo de Caramuru na história, na literatura e na lenda.

À primeira vista, a renovação temática e o caráter interdisciplinar de certas problemáticas poderiam até induzir o leitor a pensar que a Comissão Organizadora do IHGB apoiara-se nos avanços recentes da historiografia francesa, tributários do movimento de Annales, cuja disseminação se acelerou no pós-guerra.¹³ Porém, a suposição cai por terra à medida que se disseca o conteúdo programático das seções do IV Congresso.

A expressiva incidência de itens direcionados para o estudo da ocupação e do povoamento do interior brasileiro, da expansão bandeirante e da heterogeneidade da formação da sociedade colonial, aponta para uma outra direção. Melhor dizendo, constitui forte indicativo de ascendência de matriz historiográfica nacional. Em particular, as contribuições de Capistrano de Abreu, tanto na coletânea Caminhos antigos e povoamento do Brasil,¹⁴ como nos Capítulos de história colonial.¹⁵

Aliás, Sérgio Buarque de Holanda, em 1951, em artigo publicado no Correio da Manhã, já alertava para o peso daquelas obras na historiografia nacional. Se, por um lado, reconhecia que somente por vias indiretas era possível avaliar as dimensões do pensamento histórico ali contido, por outro, atribuía-lhes um papel pioneiro: "o primeiro passo para ampliar decisivamente suas perspectivas". Para Sérgio, à exceção da vultosa busca documental empreendida por Varnhagen no século XIX, Capistrano de Abreu, melhor do que ninguém, revelou, valorizou e bem aproveitou os testemunhos escritos da nossa formação nacional.¹⁶

Tal qual nos Capítulos de história colonial, a programação do Instituto sublinhava a importância da paisagem natural no processo de constituição e de evolução dos grupos humanos. Basta dizer que a problemática da ocupação do hinterland brasileiro aparece explorada por diversos ângulos: enunciada, a princípio, na parte relativa à história geral desdobrava-se pelas seções de cartografia histórica, de etnografia e de história econômica e social. Neste último segmento, por sinal, até a estrutura dos conteúdos seguia pari passu as pegadas de Capistrano. Veja-se, entre outras, a proposição: Criação de gado. As grandes fazendas. Expansão sertanista. O rio São Francisco. A pecuária e a penetração sertanista no Nordeste. A seqüência da matéria acompanha o raciocínio desenvolvido nos Capítulos, na parte intitulada "O sertão". A mesma observação é válida para os itens O fumo no Brasil colonial e A pequena agricultura no Brasil colonial.¹⁷

A valorização conferida ao papel desempenhado pelos habitantes da capitania de São Vicente na expansão territorial, rumo ao sul e ao oeste, também constitui pista da influência de Capistrano. A importância que ele costumava atribuir a essa questão encontra-se externada tanto nos Capítulos¹⁸ quanto na correspondência que trocou com diversos interlocutores. Ele a salientou até mesmo para o seu antigo aluno Afonso d'Escragnolle Taunay: "A grande época dos paulistas é o século XVII ... reserve você para si o melhor naco, deixe os miúdos para quem deles gostar", escreveu Capistrano a Taunay, instigando-o a desistir do projeto de escrever sobre os capitães-generais de São Paulo.¹⁹

As abordagens utilizadas pelo historiador cearense transparecem, ainda, nos tópicos da seção de "Etnografia", no tratamento dispensado à população nativa da Terra de Santa Cruz. Desde o cuidado com a localização das tribos indígenas no século XVI, até a recuperação dos traços remanescentes da cultura indígena, culminando com a problemática O índio e o colono europeu. Influências recíprocas. Migrações indígenas. Proposição, aliás, que aparenta trazer estampado o carimbo de Capistrano. Em carta datada de 28 de janeiro de 1923, o autor dos Capítulos recomendava a Paulo Prado prestar maior atenção a determinados costumes indígenas, cedo incorporados pelos portugueses que se estabeleceram no planalto de Piratininga:

Sobre as estradas de índio há qualquer cousa ... Mas não precisa perder tempo em investigação. Basta lembrar que os animais não existiam, que as cargas iam nas cabeças e nos ombros; que os índios costumavam andar a um de fundo; que os cacarecos limitavam-se a cuias, cabaças, alguma frigideira para torrar a massa de mandioca. Talvez nas migrações levassem algum doente em rede enfiada num pau, carregada por duas pessoas.²⁰

Na esteira de Capistrano de Abreu, a programação do Instituto Histórico parecia disposta a romper com os quadros de ferro estabelecidos por Varnhagen no século XIX.²¹ Pois, se desde o Visconde de Porto Seguro, a história do Brasil colonial confundia-se com a história da colonização portuguesa, com a obra de Capistrano inaugurou-se uma nova perspectiva historiográfica, que trouxe para o primeiro plano a sociedade colonial, "múltipla e diversificada, com seus senões e contrastes".²² Segundo Fernando Novais, no prefácio que preparou para a sua primeira edição em inglês, os Capítulos de história colonial constituem uma espécie de "ponte" entre a primeira historiografia brasileira, da qual Varnhagen é a expressão máxima, e a terceira geração, representada por Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior.²³

Seja como for, o Instituto Histórico divulgou com bastante antecedência os conteúdos programáticos, bem como o Regulamento que deveria orientar as atividades do IV Congresso, publicando-os no Jornal do Comércio, em 26 de outubro de 1947. A participação no evento estava franqueada a historiadores, geógrafos, sociólogos, literatos e ensaístas. Aqueles que desejassem, respeitado o temário estabelecido pelo Instituto, poderiam inscrever monografias, devendo encaminhá-las à Comissão Organizadora até 31 de dezembro de 1948. Exigia-se, contudo, a apresentação de textos inéditos, os quais seriam submetidos à avaliação prévia de um comitê científico, encarregado de emitir parecer quanto ao mérito e à conveniência da sua publicação nos Anais.

Em complemento às atividades científicas, oferecia-se aos congressistas uma programação cultural, com visitas à Biblioteca Nacional, à Casa de Rui Barbosa, ao Arquivo Nacional, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao Museu Histórico Nacional e ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A agenda se encerrava com uma excursão à cidade de Petrópolis, onde percorreriam o Museu Imperial, recentemente inaugurado.²⁴

A convocação aos pesquisadores e historiadores de Portugal, por sua vez, seguiu os trâmites oficiais. Por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, o Instituto Histórico encaminhou o Regulamento e a programação apensados à seguinte correspondência, dirigida ao presidente do Conselho de Ministros de Portugal, o Dr. Antonio de Oliveira Salazar:

O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro decidiu comemorar condignamente o 4º centenário da fundação do governo geral do Brasil e da cidade da Bahia ... Foi com este alto pensamento que resolveu o Instituto dar destaque merecido naquela comemoração à inteligência portuguesa, estendendo aos estudiosos do país irmão o convite feito aos estudiosos patrícios para dela participarem, reservando outrossim um dos lugares na presidência do IV Congresso de História Nacional ao representante especial do Governo Português...²⁵

A iniciativa acadêmica do IHGB obteve resposta positiva dos estudiosos das duas margens do Atlântico. Inscreveram-se no IV Congresso cento e cinqüenta participantes, sendo dezoito estrangeiros. Entre os brasileiros, destacavam-se Pedro Calmon, Afonso d'Escragnolle Taunay, Virgílio Corrêa Filho, Josué de Castro, Luís da Câmara Cascudo, Arthur Hehl Neiva e Artur Cesar Ferreira Reis. Ao lado desses nomes despontava uma nova geração de historiadores, formada no curso de história da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo. A escola uspiana de história²⁶ fez-se representar pelas professoras Alice Piffer Canabrava, Maria da Conceição Martins Ribeiro, Nícia Vilela Luz e Olga Pantaleão. Esta última substituiu Afonso Taunay no comitê científico, encarregado de avaliar os trabalhos apresentados à seção de "História geral do Brasil".

Já no grupo dos adventícios, afora os professores Charles Boxer (Universidade de Londres — King's College), Robert C. Smith (Universidade da Pensilvânia) e Ronald Hilton (Universidade Stanford), todos os demais congressistas eram de nacionalidade portuguesa.

Exceto o historiador Jaime Cortesão, que vivia exilado no Brasil desde o início da década de 1940, dissidente do regime salazarista, todos os representantes lusos, cuja origem institucional aparece informada nos Anais do IV Congresso de História Nacional, pertenciam a órgãos públicos. Donde se pode deduzir que o convite dirigido ao presidente do Conselho de Ministros de Portugal recebeu calorosa acolhida. Melhor dizendo, significa que a oportunidade oferecida ao governo de Lisboa foi muito bem aproveitada, no sentido de dar prosseguimento à política de relações culturais luso-brasileiras, incrementada por ocasião das Comemorações Centenárias, realizadas entre junho e dezembro de 1940, com o objetivo de solenizar o jubileu da fundação de Portugal (1139) e o tricentenário da Restauração (1640).²⁷

Não cabe no momento entrar em maiores detalhes a respeito das motivações político-ideológicas que ensejaram aquelas festividades, planejadas pelo Secretariado de Propaganda Nacional (mais tarde Secretariado Nacional de Informação). Entretanto, é oportuno lembrar que, segundo o historiador Fernando Catroga, o programa comemorativo de 1940 teve por finalidade "inocular uma visão orgânica e evolutiva da Nação, descrita como um percurso trilhado segundo o ritmo de um destino já potenciado (por vontade divina) nas suas origens".²⁸

Pretendia-se, por conseguinte, confirmar o esplendor do Estado salazarista, por meio da exaltação das grandezas do passado. E, dentre as glórias pretéritas, não é demais lembrar, sobrelevavam-se a epopéia dos Descobrimentos e o seu caráter civilizador, cuja prova irrefutável se encontrava na colonização do Novo Mundo. No entender de Fernando Catroga, a presença brasileira nas efemérides da antiga metrópole "funcionava como uma espécie de desmentido empírico de todos os que denegriam a colonização portuguesa".²⁹ Tanto assim que, a convite do governo de Salazar, o Brasil associou-se às Comemorações Centenárias, na qualidade de nação irmã. Entre outras deferências recebidas, foi o único país que desfrutou de pavilhão próprio na Exposição Histórica do Mundo Português.

A par disso, a lista de nomes do Quadro 1 oferece indícios de que a representação de Lisboa passara pelo crivo de Antônio Ferro, diretor do Secretariado Nacional da Informação.³⁰ Boa parte dos delegados lusos pertencia aos quadros do Arquivo Colonial de Lisboa, entidade criada em 1931 e depois rebatizada de Arquivo Ultramarino. Porém, ao lado de bibliotecários e arquivistas, a exemplo de Alberto Iria, Luísa da Fonseca e Maria Izabel de Albuquerque, aparecem personagens da intelligentsia salazarista. Figuras da estatura do médico Américo Pires de Lima, professor da Universidade do Porto e conhecido intelectual do Estado Novo, apologista do ensino da história patriótica nos liceus portugueses.³¹ Ou, ainda, de Manuel Lopes de Almeida, docente na Universidade de Coimbra e historiador ligado ao regime.³²

Entre as personalidades de maior notoriedade nos círculos letrados brasileiros, sobressaíam-se Hernani Cidade, Damião Perez e o Padre Serafim Leite, os dois últimos da Academia Portuguesa de História.³³ Isto sem falar de Júlio Dantas, presidente da Academia de Ciências de Lisboa. A designação de um vulto da envergadura de Dantas para representar o Chefe de Estado português no certame do IHGB merece um comentário à parte, pois reforça a hipótese de que o Estado salazarista pretendia estreitar ainda mais os laços luso-brasileiros, por meio de uma política de relações culturais alicerçada na existência de um patrimônio comum, em que a história representava o principal esteio.

O festejado teatrólogo e intelectual constituía uma das principais referências literárias portuguesas. Muito reverenciado no Brasil, onde estivera em 1923, recebera o título de cidadão honorário da cidade do Rio de Janeiro, entre outras homenagens. Além dessas credenciais, o autor de A Severa presidiu a Comissão Nacional encarregada de coordenar as Comemorações Centenárias.³⁴ Naquela ocasião, ao anunciar as nove jornadas acadêmicas que deveriam integrar o Congresso do Mundo Português, destacou a realização do Congresso Luso-Brasileiro de História,³⁵ cujo objetivo maior consistia "em se procurar, pela íntima cooperação dos investigadores e dos historiógrafos portugueses e brasileiros, o esclarecimento e a unidade de interpretação dos fatos que importam aos três primeiros séculos da história gloriosa do Brasil...".³⁶ Retornaremos a essa questão logo adiante.

Inaugurada em 21 de abril de 1949 pelo presidente da República Eurico Gaspar Dutra, no salão nobre do Silogeu Brasileiro,³⁷ a sessão magna de abertura do IV Congresso atraiu personalidades dos altos escalões do governo, autoridades eclesiásticas e membros do corpo diplomático. Diga-se de passagem, os organizadores do evento não foram muito hábeis na escolha do dia da cerimônia. A jornada de estudos sobre a colonização, com a presença de ilustres representantes da mãe pátria, principiava, justamente, no feriado nacional, dedicado ao aniversário do enforcamento de Tiradentes, patrono do regime republicano e figura emblemática da resistência contra a opressão da metrópole.³⁸

Ao que tudo indica, os anfitriões devem ter percebido a inconveniência, pois guardaram silêncio sobre a data e seu conteúdo simbólico. Aboliram até mesmo a leitura das Efemérides Brasileiras, do Barão do Rio Branco, uma prática tradicional que ainda hoje serve de introdução às sessões do Instituto Histórico. O presidente do IHGB limitou-se apenas a fazer um pronunciamento conciso sobre o alcance acadêmico do evento, que dava continuidade aos congressos promovidas pelo Instituto em 1914, 1931 e 1938. Após prestar as homenagens de praxe ao patrono da Casa da Memória Nacional, o imperador D. Pedro II, dirigiu uma breve saudação aos congressistas e convidados, em especial, ao embaixador extraordinário de Portugal.³⁹

A resposta do enviado de Lisboa, todavia, extrapolou as tradicionais manifestações protocolares de apreço. Ao condecorar o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro com a medalha da Ordem Militar de São Tiago da Espada,⁴⁰ quem sabe inspirado pelo padroeiro da insígnia, Sua Excelência pôs-se em guarda contra possíveis críticas à colonização portuguesa, que viessem macular as glórias passadas da mãe pátria:

Um Congresso de História é substancialmente, um ato de revisão. Revisão dos fatos, tantas vezes esclarecidos à luz de novos documentos ou de novas interpretações, revisão sobretudo dos juízos sobre os fatos, não raro desvirtuados pela paixão política e pelas inevitáveis imperfeições da natureza humana ... Um Congresso de História tem, ao mesmo tempo, a opulência de um claustro universitário e a majestade de um tribunal supremo. Não se limita a criar ciência; julga os homens e os povos; revê sentenças iníquas; retifica juízos errados. Assim o fizemos no Congresso do Mundo Português em 1940, reunido em Lisboa, a que tive a honra de presidir ... Porque antecipadamente sei que esta assembléia se propõe realizar obra semelhante de esclarecimento e de justiça quanto a homens, idéias, e acontecimentos que constituem patrimônio histórico das duas Nações...⁴¹

Na concepção de Júlio Dantas, o encontro do Instituto Histórico constituía-se num prolongamento das Comemorações Centenárias. Para além disso, empunhando o estandarte da imparcialidade científica, transformou-o em foro privilegiado, apto por natureza para reconhecer os proclamados méritos da vocação missionária e civilizadora de Portugal no Novo Mundo:⁴²

Ouso afirmar que não se prestou ainda a devida justiça, mormente em Portugal, à portentosa obra de organização que foi a armada de Tomé de Sousa. No bojo das suas três naus ... não vieram apenas colonos, homens do mar ... veio material para se começar a construir a primeira cidade do Brasil; veio toda a estrutura do futuro Estado brasileiro ... Portugal cumpriu tanto quanto as circunstâncias históricas lho permitiam, o dever de potência colonizadora...⁴³

No rastro das Comemorações Centenárias, o embaixador extraordinário resgatou o caráter épico dos Descobrimentos. Exaltava a sua magnitude, contrastando-os com a pequenez de Portugal quinhentista. Diante desses argumentos, aquela epopéia, por si só, remia o lapso de quase meio século que se estendeu entre a descoberta de Cabral e a chegada de Tomé de Sousa, encarregado de instituir o Governo Geral nos territórios do Atlântico Sul:

Podia o Governo Geral ter sido criado mais cedo? Mais cedo construída a cidade-mater do Brasil? É possível ... Mas talvez não seja inteiramente justo atribuir como fizeram alguns historiadores como Frei Vicente até os didatas contemporâneos a esquecimento ou descuido dos portugueses a lentidão da obra de povoamento do Brasil ... Não cruzamos os braços; abrimo-los num amplexo refulgente, para abraçar o Mundo ... Fizemos muito; não poderíamos ter feito tudo.⁴⁴

A defesa intransigente de Dantas, na contramão da crônica de Frei Vicente de Salvador, desautorizava até mesmo a pena de Francisco Adolfo de Varnhagen.⁴⁵ Ao mesmo tempo, instigava o conterrâneo Jaime Cortesão, que se encontrava na platéia do Silogeu e desfrutava de grande prestígio não só junto à intelectualidade brasileira, mas também no Ministério das Relações Exteriores, onde exercia as funções de professor do Instituto Rio Branco:⁴⁶

Se alguma coisa constitui motivo de espanto e de admiração, é que um pequeno povo, de tão exíguo volume demográfico (milhão e meio de almas, ou sejam trezentos mil homens válidos), tivesse em tão pouco tempo navegado tanto, combatido tanto, sofrido tanto, levado tão longe o esplendor da civilização latina e a doçura da fé cristã...⁴⁷

O emissário do governo lusitano refugiou-se nas interpretações tradicionais — por sinal muito valorizadas e difundidas pelos salazaristas ao longo das festividades de 1940 — que creditavam a epopéia dos Descobrimentos a motivações de ordem mental e religiosa.⁴⁸ Desqualificava, assim, a discussão levantada por Cortesão, em obras recentes, que apontava para o peso dos fatores de natureza econômica e geográfica na expansão marítima portuguesa.⁴⁹

À guisa de esclarecimento, convém abrir um rápido parêntese para esclarecer que Jaime Cortesão não aceitou a provocação do compatriota. O historiador dissidente limitou-se a uma assídua, porém discreta participação nas sessões ordinárias, embora o trabalho por ele apresentado, "O significado da expedição de Pedro Teixeira à luz de novos documentos", tivesse despertado calorosos elogios no IHGB. A monografia dirimiu uma velha disputa entre as historiografias luso-brasileira e hispano-americana, sobre o alcance político da expedição de Pedro Teixeira. No entender de Cortesão, tratava-se da primeira tentativa de fixar os limites da soberania portuguesa no Amazonas.⁵⁰

O certo é que Júlio Dantas roubou a cena na solenidade do Instituto Histórico. Converteu o salão nobre do Silogeu numa arena acadêmica, sustentando a posição de que na história da antiga colônia cabia à metrópole desempenhar o papel principal. Subjacente a essa idéia perpassava o propósito de levar avante o projeto de construir uma história luso-brasileira forjada na unidade de interpretação, tal como ele próprio anunciara em 1940, no discurso de abertura do Congresso do Mundo Português, ao qual já nos referimos.

Nesse sentido, a brigada capitaneada por Dantas mostrou-se diligente, atuando com garbo e coerência nas sessões ordinárias da jornada científica. Os Anais do IV Congresso de História Nacional registram que os quinze membros da representação oficial de Lisboa apresentaram vinte e nove comunicações, num total de cento e vinte e seis trabalhos publicados.

A leitura do material publicado nos Anais demonstra que os eruditos portugueses, convenientemente, se esquivaram do exame de problemáticas ou de temas que pudessem dar margem a interpretações historiográficas contraditórias. Privilegiaram, na maior parte das vezes, os estudos sobre fontes e os ensaios biobibliográficos.

Dos vinte e oito textos assinados pelos delegados de Lisboa dezoito são intervenções pontuais, que tratam de documentação oficial inédita. A começar pela comunicação de Alberto Iria, que ofereceu uma verdadeira aula de heurística e de arquivologia, desvendando os segredos de alguns dos fundos relativos à capitania da Bahia e à instauração do Governo Geral, depositados no Arquivo Histórico Colonial.⁵¹ O patrimônio dessa instituição foi alvo, também, das penas de Maria Izabel de Albuquerque e de Alfredo Mendes de Gouveia, este último autor de uma extensa compilação abrangendo oitenta e seis compromissos de Irmandades, Confrarias e Misericórdias situadas entre o Maranhão e o Rio Grande do Sul, papéis que pertenciam ao cartório do antigo Conselho Ultramarino.⁵² Já o acervo da Torre do Tombo, além de compulsado por diversos autores lusos, serviu de base para o índice elaborado por Luísa da Fonseca, sobre os registros oficiais da presença de bacharéis brasileiros em Portugal.⁵³

Quanto à produção historiográfica propriamente dita, apesar de marcada por forte empirismo, há que registrar algumas monografias afinadas, por assim dizer, com a linha de trabalho esboçada na programação do IHGB. Um bom exemplo disso está na contribuição do Dr. Fernando Silva Correia, Algumas teses sobre as origens da assistência na América e no Brasil. Reconhecido pesquisador das Misericórdias em Portugal, Silva Correia assinalou a importância daquelas entidades no cotidiano dos primeiros séculos da colonização. No mesmo patamar, situam-se os três artigos assinados pelo Dr. Américo Pires de Lima: Atribulações da misericórdia na Bahia (século XVIII), Notas sobre a Roda dos Enjeitados na Bahia (século XVIII) e Notas sobre algumas epidemias na Bahia (século XVII).⁵⁴

Distinguiram-se, também, pela erudição dois nomes da historiografia lusitana muito citados do lado de cá do Atlântico: o Padre Serafim Leite e o Dr. Damião Perez O primeiro ateve-se aos seus já conhecidos estudos sobre a Companhia de Jesus, dedicando dois ensaios biobibliográficos aos religiosos Fernão Cardim e Manoel da Nóbrega, respectivamente. O segundo formulou um comentário crítico ao livro de Calógeras, As minas do Brasil e a sua legislação. Escorado em sólida pesquisa, realizada nos acervos lisboetas, o texto Antecedentes históricos da legislação concernente ao ouro do Brasil destaca-se pela objetividade. Porém, o arremate deixaria a desejar, pois Damião Perez não resistiu à tentação de acrescentar uma nota elogiosa à antiga metrópole: "Portugal atuava, quanto à mineração, como em tantos outros setores da vida política, econômica e cultural dessa nacionalidade nascente, modelando-a à sua imagem com a orgulhosa ternura dum criador...⁵⁵

Já a delegada Berta Leite, no texto José Bonifácio de Andrada e Silva, deixa clara a intenção de louvar a mãe pátria, chegando mesmo a ignorar o recorte temporal e o temário do IV Congresso. Fato que nos leva a suspeitar de que a comissão científica do Instituto Histórico, sempre tão ciosa das suas incumbências, mostrou-se bem complacente para com alguns delegados de além-mar. A pesquisadora dispõe-se a indagar sobre as possíveis motivações que teriam levado um indivíduo do valor moral e intelectual de José Bonifácio a querer "deixar de ser português", envolvendo-se no processo de emancipação política da colônia. Conclui que "só uma verdade poderia reabilitá-lo aos nossos olhos portugueses: haver talvez José Bonifácio visionado na independência do Brasil a possibilidade única da continuidade da Raça".⁵⁶ De qualquer maneira, os mirabolantes devaneios da Sra. Berta Leite podem até ser relevados, diante do quadro de excelente fontes que se encontra apensado à sua dissertação: testemunhos até então desconhecidos da história de vida do "Patriarca da Independência", até mesmo do engajamento na resistência lusa durante as invasões francesas, no batalhão denominado de Restauradores da Pátria.

A representação de Lisboa mobilizou as atenções dos especialistas brasileiros, justamente por causa do volumoso e diversificado corpo documental divulgado. A platéia do IHGB parecia fascinada. A tal ponto que, em reunião plenária, os congressistas decidiram aprovar duas moções, indicando a necessidade de intensificar o intercâmbio com os seus pares portugueses, e que o Instituto perseverasse junto ao governo da República para instituir um serviço oficial de cópias da documentação existente nos arquivos da antiga metrópole.⁵⁷

Mas os Anais do IV Congresso, treze alentados volumes, evidenciam que a presença de autores estrangeiros no certame do Instituto Histórico trouxe outras achegas positivas, para além das amostras da riqueza dos acervos lusitanos. Veja-se a esse respeito a contribuição do historiador inglês Charles Boxer, em que são examinados três manuscritos inéditos que tratam da Companhia Geral do Comércio do Brasil, criada em 1649, por sugestão do Padre Antonio Vieira. Com base nesses testemunhos Boxer afirma ser falsa a alegação de que Portugal havia abandonado a colônia durante a ocupação holandesa, não participando das lutas para a restauração. Pelo contrário, descobre traços de que a atuação daquela Companhia colaborou ativa e proveitosamente para a expulsão dos batavos.⁵⁸

No que diz respeito aos autores nacionais, em primeiro lugar, deve-se realçar o esforço empreendido para dar conta da extensa pauta estabelecida pelos organizadores do IV Congresso. As dissertações primaram pelo cuidado metodológico no trato das fontes, pela incorporação de novos objetos de pesquisa e pela utilização de referenciais teóricos originais, demonstrando que a historiografia aqui produzida já havia transposto em larga escala os quadros de ferro estabelecidos por Varnhagen no século XIX.

Revendo-se a Tabela 2, constata-se forte concentração de trabalhos no setor dedicado à "história geral do Brasil". Isto não constitui uma surpresa, porquanto o maior número de proposições do programa incidia sobre aquela seção. É bem verdade que a ordenação dos textos nos Anais do IV Congresso nem sempre corresponde aos respectivos segmentos em que foram apresentados, o que prejudica uma análise historiográfica mais rigorosa.

De qualquer modo, observa-se que temas clássicos, como as invasões holandesas, aparecem examinados sob novos enfoques. Dois bons exemplos são as dissertações oferecidas por Luís da Câmara Cascudo e por Josué de Castro, intituladas respectivamente Geografia do Brasil holandês e A influência holandesa na paisagem urbana do Recife. Ambas passam ao largo das batalhas dos campos de Guararapes e das abordagens tradicionais, voltadas para a exaltação do nativismo.

O historiador e folclorista Luís da Câmara Cascudo examina a presença batava do ponto de vista cultural e econômico. Ele convida o leitor a fazer uma excursão nos territórios ocupados pelos prepostos da Companhia das Índias Ocidentais. No percurso, valendo-se de mapas e de gravuras, discute os limites e as possibilidades da existência de uma cultura material deixada pelos flamengos. Porém, divergindo da opinião de Gilberto Freyre, Câmara Cascudo adverte de antemão que a influência flamenga é muito menor do que se supõe: "O interesse que temos pelo holandês pertence mais ou menos à classe das relíquias familiares, guardadas pela razão da sua antigüidade e pela ligação com o passado, resistindo, pela própria densidade, ao atrito desgastador de três séculos ... Para essa época empurramos o inexplicável".

O conhecido folclorista justifica a afirmativa, recorrendo ao imaginário coletivo: "Tudo quanto não é sabido pelo povo pertence ao trabalho holandês ... No nordeste do Brasil o holandês possui dons miraculosos". Mais adiante, à guisa de ilustração, ele relata um caso emblemático, colhido nas conversas com populares pelas ruas do Recife: "A fortaleza dos Reis Magos, de história provada e regular, pertence à tarefa flamenga, na indicação anônima que vem atravessando o tempo desde o século XVII. Foi construída no espaço de uma noite apenas".⁵⁹

O geógrafo Josué de Castro retoma o debate iniciado por Câmara Cascudo, aprofundado-o por um outro ângulo. Ele questiona pretendidos traços holandeses na arquitetura do Recife.⁶⁰ Compara a situação da capital da colônia batava no Atlântico Sul, seu traçado e sobretudo a sua localização com os de Amsterdã e Nova York, cidades também fundadas pelos flamengos. Examina o plano da Mauritztaad, mapas e outros documentos afins exaustivamente. Conclui, enfim, que "a cidade do Recife é, por sua localização geográfica, um produto da influência holandesa, mas nada possui em seu conjunto arquitetônico que denuncie a influência deste grupo cultural".

A existência dos magros sobrados, na ótica de Josué de Castro, seria decorrente da carência de espaço físico para novas construções, que atendessem às demandas crescentes do movimento do porto. Por essa linha de raciocínio, as edificações de linhas verticais erigidas no Recife não podem ser consideradas tipicamente holandesas. Foram erguidas pelos mesmos motivos que fizeram surgir prédios semelhantes em Lisboa, em Antuérpia e outras cidades portuárias, "como um produto espontâneo da evolução e da diferenciação urbanas".⁶¹

Ainda no que se refere à presença flamenga no Nordeste, há que notar o estudo pioneiro da Profª Alice Piffer Canabrava, Um capítulo da história das técnicas no Brasil: o emprego da cana como combustível dos engenhos.⁶² Alice Canabrava lançou, por assim dizer, na jornada acadêmica do Instituto Histórico, o modelo dos estudos econômicos, introduzido na Universidade de São Paulo pelos professores da missão francesa.⁶³ A autora analisa as circunstâncias econômicas que levaram à utilização do "bagaço" da cana como combustível, no fabrico do açúcar nas Antilhas, e revela que o processo foi introduzido no Nordeste durante a ocupação holandesa. Segundo Canabrava, após a expulsão dos flamengos, os senhores de engenho da Bahia tentaram, já na segunda metade do século XVIII, utilizar novamente o comburente, porém não conseguiram obter resultados satisfatórios, pois as fornalhas comuns não estavam adaptadas para aquela técnica.⁶⁴

A importância dos mestres franceses na formação dos docentes diplomados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo também transparece no relato da pesquisa Os oficiais da Câmara de São Paulo no século XVI, apresentado pela professora Maria da Conceição Martins Ribeiro. Ela reconstitui o processo efetivo de eleição dos oficiais da Câmara, com o objetivo de verificar de que maneira a organização da vida municipal, importada da metrópole e regida pelas Ordenações Manuelinas, teve de ser adaptada às circunstâncias do dia-a-dia da colônia.⁶⁵

Embora não influenciado pelos modelos da historiografia francesa, o ensaio Os prateiros do Rio Grande do Sul, de Paranhos Antunes, procura focalizar a vida cotidiana da população. Recupera a tradição dos primitivos ourives gaúchos, mão-de-obra de origem indígena, formada nas missões jesuíticas, voltada para a manufatura de artefatos e obras de arte religiosos. Porém, o autor ressalta que esses artífices não permaneceram circunscritos às áreas missioneiras. Os prateiros se disseminaram pela campanha, onde ao longo do tempo a sua arte seria afetada por outros hábitos e costumes. Assim, as necessidades materiais ensejaram o aparecimento de uma outra série de interessantes objetos de prata, como esporas, facas de caça, espadas, estribos e enfeites, bolsas de malha e ornatos destinados ao uso da erva mate. Produtos que alcançaram fama e preços altos, apreciados nas praças de comércio da bacia platina.⁶⁶

A mesma abordagem, voltada para o exame das práticas do cotidiano, orienta a monografia preparada pelo demógrafo Artur Hehl Neiva, Proveniência das primeiras levas de africanos escravos da capitania de São Vicente, entrados na segunda metade do século XVI. Obra rica de informações, parte dos registros deixados por escritores e viajantes, bem como da análise etimológica de certas expressões, para evidenciar que na Ásia e na África determinados tipos de conchas eram empregados como dinheiro. O autor assegura que os negros possuíam a noção de moeda para efetuar suas transações. Tanto assim que se serviam dos populares "búzios" como valor para compra e venda de mercadorias.

Artur Neiva oferece sólidos argumentos para reforçar suas premissas. Defende a importância da utilização de fontes não oficiais, bem como da interdisciplinaridade nos estudos de história. No seu entender, os pesquisadores só tendem a "lucrar se, para a elucidação dos fatos, lançarem mão dos recursos que lhes oferecem outros ramos do saber humano, cujas contribuições parciais possam ser integradas num conjunto harmonioso e aproveitável para o progresso do conhecimento histórico".⁶⁷

A problemática do tráfico negreiro ainda ganharia novos contornos pelas mãos de J. F. de Almeida Prado. O estudo Bahia e suas relações com o Daomé discute o fluxo de cativos daquela região da África para o Brasil, informado pelo testemunho de viajantes e de comerciantes de diversas origens. A atividade negreira despontou no litoral daomeano pouco antes da guerra holandesa e interrompeu-se por algumas vezes, intensificado-se no século XVIII, quando passou a rivalizar com Angola e Congo. As fontes coletadas por Almeida Prado dão conta de que nos períodos de interrupção de embarques houve o refluxo de antigos escravos, provenientes da Bahia. Com o dinheiro amealhado no Brasil, um número expressivo de libertos fixou-se nos arredores de Ajudá, tornando-se proprietários de pequenos estabelecimentos comerciais.⁶⁸

A preocupação de articular os fatos históricos com fenômenos econômicos, culturais e sociais está presente nas comunicações de diversos especialistas, como é o caso de Artur Cesar Ferreira Reis, autor do texto O estado do Maranhão, catequese do gentio, rebeliões e pacificação. Trata-se de critica contundente às interpretações historiográficas tradicionais que pretendiam assinalar o caráter nativista na insurreição de Beckman (1684), identificando-a como um movimento precursor da Independência. Para Ferreira Reis, a conspiração dos maranhenses "liga-se àquela série de pronunciamentos populares que, por toda a América, seja espanhola, seja francesa, seja inglesa, marcou época em seus anais históricos, significando o protesto dos povos contra medidas de governo que lhes feriam os interesses materiais".⁶⁹

No que tange aos assuntos mais explorados pelos autores brasileiros, os Anais do IV Congresso expressam a preferência pela temática do desbravamento e da expansão do território, com ênfase na atuação dos habitantes da capitania de São Vicente: basta dizer que foi contemplada em vinte e quatro dentre os noventa e três textos preparados por autores nacionais. Não vem ao caso alongarmos o presente trabalho com uma apreciação individual dessas monografias. Entretanto, merece breve comentário a valorização conferida à problemática dos bandeirantes e questões correlatas.

A alta incidência encontrada não deve ser considerada somente um reflexo da política cultural desenvolvida no Estado Novo, que enalteceu o movimento dos bandeirantes, associando-o às políticas de colonização empreendidas por Getúlio Vargas. Do ponto de vista historiográfico, a tendência robustece a hipótese anteriormente levantada sobre a contribuição da matriz historiográfica de Capistrano de Abreu. A premissa ganha ainda mais força quando se percebe, em boa parte daqueles trabalhos, a influência do pupilo dileto de Capistrano, ou seja, de Afonso d'Escragnolle Taunay e sua História geral das bandeiras.⁷⁰ Vale lembrar que a obra de Taunay, juntamente com a bibliografia deixada por Alfredo Ellis Júnior, constituem até hoje as duas referências básicas da historiografia paulistana na matéria.

Afonso Taunay, por sinal, submeteu ao IV Congresso dois inéditos: Os primeiros anos de Cuiabá e Mato Grosso e Os dois Antonio Pires de Campos e a campanha dos Caiapós.⁷¹ O trabalho sobre Mato Grosso, mais tarde editado em livro, aborda a aventura dos bandeirantes paulistas rumo ao extremo oeste. Enriquecida de copiosas informações históricas, geográficas e etnográficas, a narrativa bem-humorada de Taunay segue as pegadas de mestre Capistrano, não fosse ele o seu discípulo preferido. A segunda comunicação, bem menos ambiciosa, contempla dois personagens muito confundidos pela historiografia. O autor estabelece a identidade de cada um deles e aprofunda a análise sobre Pires de Campos, o filho, que se destacou no combate aos caiapós e tal como o pai recebeu dos índios o apelido de Pay Pirá.

Na esteira de Taunay, entre outras, destacam-se as dissertações de Amador Florence, de Aureliano Leite, de Francisco de Assis Carvalho Franco, de José Pedro Leite Cordeiro e de Tito Lívio Ferreira.⁷² Já a influência da obra de Alfredo Ellis Júnior, que não participou do IV Congresso, aparece mais destacada nas monografias redigidas por Alfredo Gomes, Do bandeirismo e suas formas e Entradas, bandeiras e monções: características,⁷³ esta última calcada em título recente, publicado por Ellis Júnior, em 1948, no Boletim da Cadeira de História da Civilização Brasileira da Universidade de São Paulo.⁷⁴

Seja como for, do balanço das atividades do IV Congresso emergem algumas conclusões parciais, que deverão ser objeto de maior aprofundamento. Do ponto de vista empírico, é inquestionável a contribuição dos representantes do governo de Lisboa à historiografia nacional. Eles não apenas descortinaram para os nossos estudiosos fontes inéditas, mas também acenaram para as inúmeras possibilidades de investigação nos ricos arquivos portugueses, o que naturalmente apontava para a necessidade de estreitar o intercâmbio entre os pesquisadores dos dois lados do Atlântico. Não por acaso, a plenária da reunião acadêmica aprovou duas moções nesse sentido.

Porém, a pretendida cooperação por certo não implicava a construção de uma historiografia comum alicerçada na unidade de interpretação, tal como pretendia Júlio Dantas. Embora os autores brasileiros não renegassem a matriz cultural portuguesa nem repudiassem a colonização reinol, o conjunto dos trabalhos publicados nos Anais do IV Congresso de História Nacional revela que a produção da história do Brasil colonial alcançara um grau de maturidade que não mais admitia uma volta aos modelos tradicionais. Muito menos a idéia de partilhar um projeto historiográfico luso-brasileiro, orientado pela corte de intelectuais que orbitava em torno de Salazar.

NOTAS

Artigo recebido em 03/2004.

Aprovado em 11/2004.

• 2 IHGB, Anais do IV Congresso de História Nacional Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1950, v.1, p.5-6.
• 3 GUIMARÃES, Lucia M. P. Da Escola Palatina ao Silogeu Tese de Professor Titular apresentada ao Departamento de História da UERJ. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1999. p.27 (mimeogr.).
• 4 Ver Rasmussen, A. Congrès Internationaux. In: Julliard, J. & Winock, M. Dictionnaire des intellectuels français: les personnes, les lieux, les moments Paris: Éd. du Seuil, 1996, p.306.
• 8 Para efeito de comparação, ver os levantamentos de Boer, Pim den, History as profession. The study of history in France, 1818-1914. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1998, p.333-5.
• 9 A primeira edição de Introduction aux études historiques data de 1898. Neste trabalho utilizamos a reedição de 1992. Cf. LANGLOIS, C. & SEIGNOBOS, C. Introduction aux études historiques Paris: Kimé, 1992, p.202-4.
• 13 Ver COUTAU-BEGARIE, H. Le phenomene "Nouvelle Histoire": Stratégie et idéologie des nouveaux historiens Paris: Economica, 1983, p.6-7.
• Ver, também, BURKE, P. A Revolução Francesa da historiografia: a Escola dos Annales, 1929-1989. São Paulo: Ed. Unesp, 1991, p.42-3.
• 14 ABREU, C. de. Caminhos antigos e povoamento do Brasil Rio de Janeiro: Sociedade Capistrano de Abreu, 1930.
• 15 O livro Capítulos de história colonial (1500-1800) foi publicado pela primeira vez em 1907. No presente trabalho utilizamos a reedição de 1998. ABREU, C. de. Capítulos de história colonial: 1500-1800 Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1998.
• 16 Holanda, S. B. de. O pensamento histórico no Brasil durante os últimos cinqüenta anos. Correio da Manhã Suplemento Cultura Brasileira. Rio de Janeiro, 15.jun.1951, p.1-3.
• 19 ABREU, C. de. Carta a Afonso Taunay, dia de São Bertoldo e São Columbano [1904?]. In: _______, Correspondência de Capistrano de Abreu, v.1; Org. e pref. por José Honório Rodrigues. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL, 1977, p.276.
• 22 Cf. Vainfas, R. Capistrano de Abreu Capítulos de história colonial. In: MOTA, L. D. (Org.) Introdução ao Brasil: um banquete no trópico 2.ed. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 1999, v.1, p.188-9.
• 26 Cf. CAPELATO, M. H. R., GLEZES, R. & FERLINI, V. L. A. A escola uspiana de história. In: CAPELATO, M. H. R. (Org.) Produção histórica no Brasil: 1985-1994: catálogo de dissertações e teses dos programas e cursos de pós-graduação. São Paulo: Xamã, 1995, p.15-26.
• 28 CATROGA, F. Ritualizações da história. In: CATROGA, F., TORGAL, L. R. & MENDES, J. A. História da história em Portugal (séculos XIX-XX): Da historiografia à memória histórica Lisboa: Temas e Debates e Autores, 1998, p.273.
• 30 Cf. TORGAL, L. R. História e ideologia Coimbra: Livraria Minerva (Coleção Minerva História, 3), 1989, p.194.
• 31 TORGAL, L. R. Ensino da história. In: CATROGA, TORGAL & MENDES, 1998, op. cit., p.134-5.
• 36 DANTAS, J. Discurso. Anais das Bibliotecas e Arquivos Lisboa, v.XV, 1940, p.17. Grifo nosso.
• 38 LIPPI, L. de O. Os símbolos que a República mandou guardar. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.2, n.2, p.172-89, 1990.
• 45 Segundo Varnhagen, o Reino negligenciara a Terra de Santa Cruz em detrimento da Índia, onde "os esforços e capitais empregados ... produziam maior e mais imediato interesse". Cf. VARNHAGEN, F. A. de. História geral do Brasil 5.ed. integral, 6a do tomo I. Rev. e notas de Rodolfo Garcia. São Paulo: Melhoramentos, 1956, t.1, p.106.
• 49 Sobre a discussão levantada por Jaime Cortesão a respeito do peso das determinantes econômicas nos descobrimentos, ver GODINHO, V. M. Ensaios III Sobre teoria da história e historiografia 1.ed. Lisboa: Sá da Costa, 1971, p.311-2.
• 51 IRIA, A. A Bahia no Arquivo Histórico Colonial de Lisboa. In: IHGB, Anais.., op. cit., v.2, p.15-110.
• 57 Cf. IV Congresso de História Nacional, "Ata da sessão de 27 de abril de 1949". In: IHGB, Anais.., op. cit., p.90-2. De certo modo, os dois indicativos pretendiam reviver as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo Instituto no século XIX nos arquivos europeus, patrocinadas por D. Pedro II e realizadas por Varnhagen, Gonçalves Dias e João Francisco Lisboa. Cf. GUIMARÃES, L. M. P. "Debaixo da imediata proteção de Sua Majestade Imperial". Revista do IHGB, Rio de Janeiro, v.176, n.388, p.528-30, 1995.
• 63 Cf. CAPELATO, M. H. R., GLEZES, R. & FERLINI, V. L. A. A escola uspiana de história. In: CAPELATO, M. H. R. (Org.) Produção histórica no Brasil: 1985-1994: catálogo de dissertações e teses dos programas e cursos de pós-graduação. São Paulo: Xamã, 1995.
• Sobre a missão de professores franceses, ver CAPELATO, M. H. R & PRADO, M. L. C. À l'origine de la collaboration universitaire franco-bresilienne: une mission française à la faculté de philosophie de São Paulo. Prefaces, Paris, n.14, p.100-5, juil./sept. 1989.
• 64 O trabalho por ela apresentado é tributário da tese com que concorreu à cátedra de História da Faculdade de Economia da USP, em 1946. Ver CANABRAVA, A. P. A indústria do açúcar nas ilhas inglesas e francesas do Mar das Antilhas São Paulo: Faculdade de Economia da USP, 1946. (mimeogr.)
• 65 RIBEIRO, M. da C. M. Os oficiais da Câmara de São Paulo no século XVI. IHGB, Anais.., op. cit., v.9, p.461-99. É interessante notar que a autora só veio a concluir a pesquisa empreendida em 1973, ocasião em que defendeu tese de doutorado, sob a orientação de Maria Theresa Schorer Petrone. Cf. PAULA, M. R. da C. R. S., Teses defendidas no Departamento de História da Universidade de São Paulo (1939-1974). Revista de História, São Paulo, v.50, n.2,. p.844. 1974 (Número Jubilar).
• 74 Para fins de cotejo, ver ELLIS JR., A. O ouro e a Paulistânia. Boletim n.8 da Cadeira de História da Civilização Brasileira da FFCL da USP, 1948.

1

Doutora em História pela Universidade de São Paulo. Procientista da UERJ. Bolsista do CNPq e Pesquisadora Principal do CEO/Pronex/CNPq-Faperj "Nação e Cidadania no Império: Novos Horizontes", coordenado pelo Prof. Dr. José Murilo de Carvalho.

2

IHGB,

Anais do IV Congresso de História Nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1950, v.1, p.5-6.

3

GUIMARÃES, Lucia M. P.

Da Escola Palatina ao Silogeu. Tese de Professor Titular apresentada ao Departamento de História da UERJ. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1999. p.27 (mimeogr.).

4

Ver Rasmussen, A. Congrès Internationaux. In: Julliard, J. & Winock, M.

Dictionnaire des intellectuels français: les personnes, les lieux, les moments. Paris: Éd. du Seuil, 1996, p.306.

5

O Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, por exemplo, promoveu os três primeiros congressos jurídicos, respectivamente em 1900, 1908 e 1922. Do mesmo modo, a Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro foi responsável pela convocação do I Congresso de Geografia em 1909.

6

Integravam a Comissão Organizadora os seguintes sócios do IHGB: Augusto Tavares de Lira, Alfredo Valadão, Pedro Calmon, Wanderley Pinho, Virgílio Corrêa Filho, Afonso d'Escragnolle Taunay, Rodolfo Garcia, Braz do Amaral, Cláudio Ganns, Carlos da Silveira Carneiro, Henrique Carneiro Leão Teixeira Filho, Artur Cesar Ferreira Reis, Francisco Radler de Aquino, Afonso Costa e José Pedro Leite Cordeiro.

7

Sobre os três primeiros congressos de História Nacional realizados pelo IHGB, ver GUIMARÃES, L. M. P., 1999, op. cit.

8

Para efeito de comparação, ver os levantamentos de Boer, Pim den,

History as profession. The study of history in France, 1818-1914. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1998, p.333-5.

9

A primeira edição de

Introduction aux études historiques data de 1898. Neste trabalho utilizamos a reedição de 1992. Cf. LANGLOIS, C. & SEIGNOBOS, C.

Introduction aux études historiques. Paris: Kimé, 1992, p.202-4.

10

Cf. RÉBÉRIOUX, M. Préface. In: LANGLOIS & SEIGNOBOS, op. cit., p.7.

11

Ver GUIMARÃES, 1999, op. cit., p.93-107.

12

A expressão é de Langlois & Seignobos.

13

Ver COUTAU-BEGARIE, H.

Le phenomene "Nouvelle Histoire": Stratégie et idéologie des nouveaux historiens. Paris: Economica, 1983, p.6-7. Ver, também, BURKE, P.

A Revolução Francesa da historiografia: a Escola dos Annales, 1929-1989. São Paulo: Ed. Unesp, 1991, p.42-3.

14

ABREU, C. de.

Caminhos antigos e povoamento do Brasil. Rio de Janeiro: Sociedade Capistrano de Abreu, 1930.

15

O livro

Capítulos de história colonial (1500-1800) foi publicado pela primeira vez em 1907. No presente trabalho utilizamos a reedição de 1998. ABREU, C. de.

Capítulos de história colonial: 1500-1800. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1998.

16

Holanda, S. B. de. O pensamento histórico no Brasil durante os últimos cinqüenta anos.

Correio da Manhã. Suplemento Cultura Brasileira. Rio de Janeiro, 15.jun.1951, p.1-3.

17

Ver ABREU, C. de. O Sertão. In: _______, 1998, op. cit., p.107-55.

18

Ibidem, p.110-7.

19

ABREU, C. de. Carta a Afonso Taunay, dia de São Bertoldo e São Columbano [1904?]. In: _______,

Correspondência de Capistrano de Abreu, v.1; Org. e pref. por José Honório Rodrigues. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL, 1977, p.276.

20

ABREU, C. de. Carta a Paulo Prado, de 28 de janeiro de 1923. In: _______,

Correspondência, v.2, op. cit., p.437.

21

A expressão é de Capistrano de Abreu.

22

Cf. Vainfas, R. Capistrano de Abreu — Capítulos de história colonial. In: MOTA, L. D. (Org.)

Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. 2.ed. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 1999, v.1, p.188-9.

23

Novais, F. apud VAINFAS, R., 1999, op. cit., p.189.

24

O Museu Imperial foi criado por Getúlio Vargas, em 16 de março de 1943, nas dependências do antigo palácio de veraneio do imperador D. Pedro II, na cidade de Petrópolis.

25

IHGB,

Anais do IV Congresso de História Nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1950, v.1, p.7-8. Doravante, esses anais serão referenciados nestas notas como "IHGB, Anais...".

26

Cf. CAPELATO, M. H. R., GLEZES, R. & FERLINI, V. L. A. A escola uspiana de história. In: CAPELATO, M. H. R. (Org.)

Produção histórica no Brasil: 1985-1994: catálogo de dissertações e teses dos programas e cursos de pós-graduação. São Paulo: Xamã, 1995, p.15-26.

27

As chamadas

Comemorações Centenárias foram realizadas em torno de três eventos centrais: o

Congresso do Mundo Português, a Exposição Histórica do Mundo Português e o Cortejo do Mundo Português.

28

CATROGA, F. Ritualizações da história. In: CATROGA, F., TORGAL, L. R. & MENDES, J. A.

História da história em Portugal (séculos XIX-XX): Da historiografia à memória histórica. Lisboa: Temas e Debates e Autores, 1998, p.273.

29

Ibidem, p.241.

30

Cf. TORGAL, L. R.

História e ideologia. Coimbra: Livraria Minerva (Coleção Minerva História, 3), 1989, p.194.

31

TORGAL, L. R. Ensino da história. In: CATROGA, TORGAL & MENDES, 1998, op. cit., p.134-5.

32

CATROGA, F., 1998, op. cit., p.357.

33

Damião Perez e Serafim Leite foram designados para representar a Academia Portuguesa de História no evento do IHGB e na Assembléia Geral Ordinária da Academia, em 6 de abril de 1949.

Boletim da Academia Portuguesa de História. Lisboa: APH, ano 13, 1949, p.111.

34

A Comissão Nacional das Comemorações Centenárias era composta por Júlio Dantas (presidente), Antônio Ferro (secretário-geral) e Augusto de Castro (comissário-geral da

Exposição Histórica do Mundo Português).

35

Ver CONGRESSO DO MUNDO PORTUGUÊS (1940). v.IX — Congresso Luso-Brasileiro de História — Do descobrimento à ocupação da costa. v.X — Congresso Luso-Brasileiro de História — O ciclo do oiro e dos diamantes. v.XI — Congresso Luso-Brasileiro de História — O Império e a República.

36

DANTAS, J. Discurso.

Anais das Bibliotecas e Arquivos. Lisboa, v.XV, 1940, p.17. Grifo nosso.

37

Denominava-se Silogeu Brasileiro o prédio onde se localizava o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O nome foi escolhido em 1906, por sugestão de Ramiz Galvão, para indicar a sua utilização por sociedades dedicadas às letras e às artes.

38

LIPPI, L. de O. Os símbolos que a República mandou guardar.

Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.2, n.2, p.172-89, 1990.

39

IHGB,

Anais..., op. cit., v.1, p.8.

40

Também denominada Antiga Nobre e Ilustre Ordem de São Tiago dos Méritos Científicos, Letras e Artes.

41

DANTAS, J. Discurso. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.1, p.48-9.

42

A expressão é de TORGAL, L. R., 1989, op. cit., p.188.

43

DANTAS, J. Discurso. In: IGHB,

Anais..., op. cit., p.48. Grifo nosso.

44

Ibidem, p.49.

45

Segundo Varnhagen, o Reino negligenciara a Terra de Santa Cruz em detrimento da Índia, onde "os esforços e capitais empregados ... produziam maior e mais imediato interesse". Cf. VARNHAGEN, F. A. de.

História geral do Brasil. 5.ed. integral, 6a do tomo I. Rev. e notas de Rodolfo Garcia. São Paulo: Melhoramentos, 1956, t.1, p.106.

46

Jaime Cortesão chegou ao Brasil no início da década de 1940 e fixou residência no Rio de Janeiro, onde passou a atuar como responsável pela mapoteca do Ministério das Relações Exteriores. Pouco depois, em 1945, agregou-se ao recém-criado Instituto Rio Branco, ministrando cursos e realizando importantes pesquisas, como a que deu origem aos nove volumes da obra

Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid.

47

DANTAS, J. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.1, p.49.

48

Ver CATROGA, F., op. cit., p.241.

49

Sobre a discussão levantada por Jaime Cortesão a respeito do peso das determinantes econômicas nos descobrimentos, ver GODINHO, V. M.

Ensaios III — Sobre teoria da história e historiografia. 1.ed. Lisboa: Sá da Costa, 1971, p.311-2.

50

O parecer da comissão científica foi assinado por Olga Pantaleão, Ernesto de Sousa Campos, Rodrigo Otávio Filho, Cláudio Ganns, Ernesto Silva e Pedro Calmon.

51

IRIA, A. A Bahia no Arquivo Histórico Colonial de Lisboa. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.2, p.15-110.

52

GOUVEIA, A. M. Relação dos compromissos de irmandades, confrarias e misericórdias do Brasil... In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.7, p.201-37.

53

FONSECA, L. da. Bacharéis brasileiros — Elementos biográficos (1635-1830). In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.11, p.109-405.

54

Este último motivou um indicativo dos congressistas para que fosse introduzida a disciplina "História da medicina no Brasil" no currículo dos cursos médicos. Cf. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.1, p.85-6.

55

PEREZ, D. Antecedentes históricos da legislação concernente ao ouro no Brasil. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.5, p.587. Grifo nosso.

56

LEITE, B. José Bonifácio de Andrada e Silva. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.13, p.268.

57

Cf. IV Congresso de História Nacional, "Ata da sessão de 27 de abril de 1949". In: IHGB,

Anais..., op. cit., p.90-2. De certo modo, os dois indicativos pretendiam reviver as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo Instituto no século XIX nos arquivos europeus, patrocinadas por D. Pedro II e realizadas por Varnhagen, Gonçalves Dias e João Francisco Lisboa. Cf. GUIMARÃES, L. M. P. "Debaixo da imediata proteção de Sua Majestade Imperial".

Revista do IHGB, Rio de Janeiro, v.176, n.388, p.528-30, 1995.

58

BOXER, C. As primeiras frotas da Companhia do Brasil à luz de três documentos inéditos — 1648-1652. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.5, p.299-332.

59

CASCUDO, L. da C. Geografia do Brasil holandês. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.4, p.243-450.

60

Autores como Gilberto Freyre e Antonio Gonçalves de Melo Neto identificam nos sobrados magros do Recife sinais da influência da arquitetura holandesa.

61

CASTRO, J. A influência holandesa na paisagem urbana do Recife. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.12, p.231-59.

62

CANABRAVA, A. P. Um capítulo da história das técnicas no Brasil: o emprego da cana como combustível dos engenhos. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.11, p.459-71.

63

Cf. CAPELATO, M. H. R., GLEZES, R. & FERLINI, V. L. A. A escola uspiana de história. In: CAPELATO, M. H. R. (Org.)

Produção histórica no Brasil: 1985-1994: catálogo de dissertações e teses dos programas e cursos de pós-graduação. São Paulo: Xamã, 1995. Sobre a missão de professores franceses, ver CAPELATO, M. H. R & PRADO, M. L. C. À l'origine de la collaboration universitaire franco-bresilienne: une mission française à la faculté de philosophie de São Paulo.

Prefaces, Paris, n.14, p.100-5, juil./sept. 1989.

64

O trabalho por ela apresentado é tributário da tese com que concorreu à cátedra de História da Faculdade de Economia da USP, em 1946. Ver CANABRAVA, A. P.

A indústria do açúcar nas ilhas inglesas e francesas do Mar das Antilhas. São Paulo: Faculdade de Economia da USP, 1946. (mimeogr.)

65

RIBEIRO, M. da C. M. Os oficiais da Câmara de São Paulo no século XVI. IHGB,

Anais..., op. cit., v.9, p.461-99. É interessante notar que a autora só veio a concluir a pesquisa empreendida em 1973, ocasião em que defendeu tese de doutorado, sob a orientação de Maria Theresa Schorer Petrone. Cf. PAULA, M. R. da C. R. S., Teses defendidas no Departamento de História da Universidade de São Paulo (1939-1974).

Revista de História, São Paulo, v.50, n.2,. p.844. 1974 (Número Jubilar).

66

ANTUNES, D. P. Os prateiros do Rio Grande do Sul. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.5, p.553-67.

67

NEIVA, A. H. Proveniência das primeiras levas de africanos escravos da capitania de São Vicente, entrados na segunda metade do século XVI. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.4, p.492-3.

68

PRADO, J. F. A. Bahia e suas relações com o Daomé. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.5, p.377-439.

69

REIS, A. C. F. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.2, p.156.

70

A propósito dessa obra, no discurso de posse, pronunciado na Academia Brasileira de Letras, Afonso de Taunay confirma a ascendência de Capistrano de Abreu, mencionando até mesmo o desafio que lhe propusera o mestre.

71

TAUNAY, A. E. Os primeiros anos de Cuiabá e Mato Grosso. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.1, p.143-505. _______, Os dois Antônio Pires de Campos e a campanha dos Caiapós. Idem, p.507-42.

72

Ver FLORENCE, A. Coisas de velhos censos paulistas. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.5, p.79-245; LEITE, A. Influência de uma família paulista do século XVI nos destinos do Brasil. Idem, op. cit., v.10, p.163-205; FRANCO, F. de A. C. Paulistas e emboabas. Idem, op. cit., v.3, p.63-167; CORDEIRO, J. P. L. A invasão holandesa no Brasil e o bandeirismo paulista. Idem, op. cit., v.3, p.263-91.

73

Cf. GOMES, A. Do bandeirismo e suas formas. In: IHGB,

Anais..., op. cit., v.11, p.475-512; _______, Entradas, bandeiras e monções: característicos. Idem, op. cit., v.5, p.9-23. Ver, sobretudo, p.13-4.

74

Para fins de cotejo, ver ELLIS JR., A. O ouro e a Paulistânia.

Boletim n.8 da Cadeira de História da Civilização Brasileira da FFCL da USP, 1948.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Jun 2005
• Data do Fascículo
  2004

Histórico

• Aceito
  Nov 2004
• Recebido
  Mar 2004