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Revista Brasileira de História

versão On-line ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.30 no.59 São Paulo jun. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882010000100004 

DOSSIÊ: HISTÓRIA E HISTORIADORES

 

O ofício do historiador e os índios: sobre uma querela no Império1

 

The historian's craft and the Indians: on a dispute during the Empire

 

 

Vânia Moreira

Professora Associada da UFRRJ e do Programa de Pós-Graduação em História da UFRRJ. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Antiga Estrada Rio-São Paulo (BR-465), km 7 - 23890-000 Seropédica - RJ - Brasil. vania.vlosada@gmail.com

 

 


RESUMO

O objetivo do artigo é evidenciar a importância da historiografia como ferramenta organizadora dos direitos indígenas durante a estruturação do regime imperial no Brasil, pois, dentre outros fatores, podia referendar ou não as conquistas sociais, políticas e territoriais obtidas pelos índios ao longo do período colonial. Salientam-se as divergências historiográficas entre defensores e detratores da presença deles na história nacional, a conexão dessa discussão intelectual com a política indigenista imperial e, finalmente, a emergência de uma orientação nacionalista na historiografia e na política indigenista, cuja narrativa operou um apagamento artificial da presença e da identidade indígenas na sociedade e na história imperial, ao subsumi-los, de forma exclusiva, na categoria de "brasileiros".

Palavras-chave: índios; Império; história nacional.


ABSTRACT

The purpose of this paper is to emphasize the importance of historiography as an organizing tool during the making of the imperial regime in Brazil, for it was able among other things to attest the social, political and territorial gains throughout the colonial period. I stress the historiographical divergence between defenders and detractors of their presence in national History, the connection of this intellectual debate with the Imperial indigenist policy and finally the emergence of a national trend in the indigenist historiography and policy, which led to an artificial extinction of the Indian presence and identity in our society and in imperial history while considering them henceforth exclusively as Brazilians.

Keywords: indians; Empire; national history.


 

 

Clientes, brasileiros e concidadãos: foi com essas palavras que, respectivamente, Francisco Adolfo de Varnhagen, Domingos José Gonçalves de Magalhães e Joaquim Norberto de Souza e Silva se referiram aos índios no acalorado debate sobre o lugar que eles deveriam ocupar na "história nacional". Conduzida sob os auspícios do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), uma das mais respeitáveis instituições do Império, a discussão logo se tornou uma querela, evidenciando a prevalência de projetos diversos sobre como deveria ser escrita a História do Brasil, bem como a existência de expectativas divergentes sobre os direitos dos índios e a ordenação da sociedade imperial.

O objetivo deste artigo é evidenciar a importância da historiografia como ferramenta organizadora dos direitos indígenas durante a estruturação do regime imperial, pois, entre outros fatores, ela podia referendar ou não as conquistas sociais, políticas e territoriais obtidas pelos índios ao longo do período colonial. Saliento as divergências historiográficas entre defensores e detratores da presença dos índios na História Nacional, a conexão dessa discussão intelectual com a política indigenista imperial e, finalmente, a emergência de uma orientação nacionalista na historiografia e na política indigenista, cuja narrativa operou um apagamento artificial da presença e da identidade indígenas na sociedade e na história imperial, ao subsumi-los, de forma exclusiva, na categoria de "brasileiros".

Priorizo a análise de três textos escritos sob os auspícios do IHGB e que determinaram os rumos do debate historiográfico e político sobre os índios durante o Segundo Reinado: "Discurso preliminar - Os índios perante a nacionalidade brasileira", que compunha a primeira edição de História Geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen; "Os indígenas do Brasil perante a história", de Domingos José Gonçalves de Magalhães; e "Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro", de Joaquim Norberto de Souza e Silva.2

 

OS ÍNDIOS, O IMPÉRIO E A HISTORIOGRAFIA

A consolidação dos Estados nacionais, durante o século XIX, foi um fenômeno profundamente associado à emergência de uma historiografia cujo centro era a nação. A criação, em 1838, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), alguns anos depois da Independência, reunindo a elite política e intelectual do período, e a premiação, concedida pela instituição ao opúsculo Como se deve escrever a História do Brasil, de Carl Friedrich Philippe von Martius, são testemunhos contundentes disso. Afinal, de acordo com von Martius, os historiadores deveriam estar "a serviço da Pátria", escrevendo uma história que defendesse a "Monarquia Constitucional" e que alcançasse o "povo", com uma linguagem ao mesmo tempo "nobre" e "popular".3

Do ponto de vista dos indivíduos e dos grupos, fazer ou não parte das narrativas históricas das nações tornou-se, desde a ascensão das nações e dos nacionalismos, uma questão estratégica. Para a população indígena, isso era particularmente verdadeiro. Depois da Independência, os direitos que os índios conquistaram no antigo regime colonial, como a liberdade, a posse territorial e a condição de vassalos da Monarquia, precisavam ser ratificados, e para isso era importante a constituição de uma visão histórica de longa duração sobre as relações construídas e pactuadas entre eles e os conquistadores portugueses.

Apesar dos muitos avanços no sentido de incluir os índios na História, eles ainda continuam sub-representados na história nacional, reproduzindo-se um fenômeno iniciado no Império. Isso fica particularmente evidente, aliás, nos estudos sobre o Brasil Oitocentista, pois, em publicações recentes e que reúnem diversos autores, é notável a ausência dos índios na abordagem sobre a formação da nacionalidade, a cidadania e a política durante o período imperial.4 Em contraste com a pequena inserção dos índios na historiografia mais recente sobre o Império, existem os testemunhos deixados pelos contemporâneos do regime, que atestam ter sido a "questão indígena" um dos assuntos centrais do processo de estruturação do Brasil como nação independente.

Principalmente na fase mais estável do regime, representada pelo Segundo Reinado, ocorreu um intenso e multifacetado debate sobre os índios, que se encontra, além disso, muito bem registrado na Revista do IHGB, que começou a circular em 1839. Analisando a produção desse periódico com base no recorte temático, Manuel Luís Salgado Guimarães, por exemplo, salientou ter sido a problemática indígena o tema que ocupou maior espaço na revista. Ao lado desse tema, dois outros também foram recorrentes: as viagens e explorações científicas e o debate sobre a história regional. Segundo o autor, esses três temas perfazem 73% de fontes, artigos ou trabalhos publicados pela revista.5

O interesse pelos índios não era, contudo, puramente científico, nem tampouco se explica inteiramente pela estética poética do indianismo que, como se sabe, arrebatou o espírito dos letrados românticos do período. Além desses fatores, muitos contemporâneos reconheciam que os índios representavam um dos mais complexos setores da geopolítica imperial que, àquela altura, estava centrada na consolidação do território do Império. Nas regiões de fronteira internacional, fatias importantes do território estavam povoadas por populações indígenas tribais e relativamente independentes. A soberania do Estado nesses lugares só estaria assegurada se, de fato, o Império fosse capaz de controlar e submeter aquela população e demonstrar posse efetiva sobre o território. A criação de uma política indigenista capaz de integrar os índios ao sistema social e político do Império era, portanto, uma questão estratégica que, além disso, justificava-se por meio dos ideais e princípios humanitários e filantrópicos do período. Muitas das novas missões religiosas para a "catequese e civilização'" dos índios "selvagens", criadas ao longo do Segundo Reinado, foram, por isso mesmo, localizadas em regiões de fronteira, segundo a lógica uti possidetis, ita possideatis.6

A decantada falta crônica de mão de obra para garantir o desenvolvimento econômico do Império também situava os índios na ordem do dia do debate político, pois eles continuavam sendo percebidos como um imenso reservatório de trabalhadores. Eram vistos, na verdade, como um grande contingente de braços mal-administrado e mal-aproveitado. Logo após a Independência, em 1823, José Arouche de Toledo Rendon escreveu "Memória sobre as aldeias de índios da província de São Paulo, segundo as observações feitas no ano de 1798 - opinião do autor sobre a sua civilização", com o objetivo precípuo de orientar o novo regime na obtenção dos braços indígenas para a lavoura e minimizar, desse modo, a importação de escravos africanos. Insistiu na necessidade de cessar o "bárbaro costume de atacar os Índios como inimigos" e de transformar os aldeamentos em estabelecimentos temporários, cujo principal objetivo era ser "viveiros" de onde pudessem tirar braços para a lavoura.7

Finalmente, a tradição jurídica portuguesa reconhecia o direito originário dos índios sobre as terras que ocupavam. Mais ainda, existiam muitas terras indígenas protegidas com títulos de sesmarias emitidos durante o regime colonial. José Bonifácio, por exemplo, nos "Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil", documento que ele escreveu originalmente para as Cortes de Lisboa e que, depois da Independência, reapresentou à Assembleia Constituinte de 1823, era taxativo, afirmando que a primeira e mais fundamental medida com relação aos índios era agir com "Justiça, não esbulhando mais os índios, pela força, das terras que ainda lhes restam, e de que são legítimos senhores...".8 Em outras palavras, era reconhecida pela geração da Independência a necessidade de definir os direitos dos índios sobre as terras que ocupavam. Esse imperativo, aliás, só se tornou maior nos anos seguintes, com a expansão das fronteiras agropastoris e a necessidade de o Estado criar um novo ordenamento jurídico sobre a posse e propriedade territorial, o que de fato acabou ocorrendo com a aprovação da Lei de Terras, em 1850.

A nova lei, contudo, apenas garantiu o uso de terras devolutas para "colonização indígena" nos distritos em que existissem "hordas selvagens", omitindo-se com relação às terras indígenas que possuíam títulos legítimos. Assim, os índios residentes em terras de antigas missões e aldeamentos, muitas delas possuidoras de carta de sesmaria em nome dos índios, não obtiveram o imediato reconhecimento de seus direitos patrimoniais. Ao contrário, ao longo do regime, o Estado imperial emitiu vários avisos e decisões sobre o patrimônio territorial dos índios, arbitrando, caso a caso, as contendas que surgiam.9 Mais ainda, com relação às terras, os índios foram frequentemente vistos, ao longo do século XIX, como "empecilhos" ao desenvolvimento, pois estariam supostamente "infestando" regiões incultas ou inibindo, com a presença de seus aldeamentos e suas sesmarias, a expansão das lavouras e do progresso.

Nas principais obras de referência sobre os índios e o indigenismo durante o século XIX, o regime imperial não goza, além disso, de boa reputação. A perspectiva interpretativa mais consolidada tem destacado que a expansão das fronteiras produtivas sobre territórios ocupados por povos tribais ou por comunidades indígenas já assimiladas, associada a uma política indigenista ineficiente gerou, como maior e mais dramática consequência, a dizimação da população indígena durante o Império. Carlos de Araújo Moreira Neto salienta, por exemplo, que, nesse período, os índios perderam, por meio de processos espontâneos de integração à sociedade dominante ou graças à ação da política indigenista oficial, o "seu lugar na História Nacional, para recolheremse a um estado de marginalidade e de progressiva diminuição populacional...".10 Já Manuela Carneiro da Cunha associa o processo de "destruição" dos índios ao intenso esbulho das terras indígenas durante o Império. Tornou-se clássica, aliás, sua afirmação de que, "para caracterizar o século [XIX] como um todo, pode-se dizer que a questão indígena deixou de ser essencialmente uma questão de mão de obra para se tornar uma questão de terras".11

Sobre a "destruição", a "dizimação" e o "declínio" da população indígena durante o processo de desenvolvimento histórico do Brasil, mesmo durante o século XIX, é sempre importante resgatar a crítica feita por John Monteiro sobre o que ele definiu como a "crônica da extinção". Isto é, a tendência a resumir a história dos índios aos processos de dizimação e extinção.12 Para Monteiro, o problema desse tipo de abordagem não é fazer a crônica dos índios que tombaram e morreram, mas deixar de demarcar a necessidade de fazer-se, também, a história dos que viveram na esfera da sociedade colonial. Pois, sem isso, explica o autor, corre-se o risco de a historiografia ajudar a reproduzir e cristalizar a imagem de que os índios são personagens exclusivos das matas e dos sertões, em temporalidades ou lugares remotos, deixando de percebê-los como setores, subalternos ou não, da sociedade colonial ou nacional.

Além da extinção e do esbulho territorial, outra questão também está bastante assente na historiografia sobre os índios durante o regime imperial. Trata-se da convicção de que, comparado com o período colonial, o debate indigenista imperial se empobreceu, tanto em termos dos interlocutores, em razão da expulsão dos jesuítas na década de 1750, como em termos de princípios e de orientações. De acordo com Manuela Carneiro da Cunha, por exemplo, durante o Império os índios foram "destruídos"

por processos mesquinhos e sem vozes dissonantes ... Não é de se estranhar, por isso, que boa parte do debate até os anos 60 do século XIX se tenha travado em torno não dos fins de uma política indigenista, e sim de seus meios: se se deviam exterminar sumariamente aos índios, distribuí-los aos moradores, ou se deviam ser cativados com brandura.13

Não existem boas razões empíricas ou teóricas para se concordar em que o indigenismo imperial tenha ficado aprisionado a um horizonte utilitarista esdrúxulo, onde, supostamente, discutiram-se os "meios" sem se debater os "fins" da política indigenista. Além disso, mais que um estreitamento da arena do debate político por causa da expulsão dos jesuítas do reino e do Brasil, houve, a partir de então, uma mudança de "paradigma", para usarmos uma expressão de Ângela Barreto Xavier e António Manuel Hespanha.14 Em outras palavras, desde a expulsão dos jesuítas e, principalmente, depois da Independência, as concepções de mundo do Antigo Regime e da sociedade corporativa deixaram, pouco a pouco, de presidir o debate e de organizar a política indigenista oficial. Em contrapartida, orientações individualistas, liberais e crescentemente nacionalistas começaram a dirigir as expectativas, bem como a direcionar a política do Estado considerando os índios.

O debate sobre os índios perante a História Nacional, tão caro ao IHGB, é, aliás, o testemunho mais eloquente do nascimento e da consolidação do que se pode qualificar de abordagem nacionalista da questão indígena.

 

A "HISTÓRIA NACIONAL" E OS ÍNDIOS: SOBRE VARNHAGEN E A CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE ETNOGRAFIA DO IHGB

O primeiro registro identificado sobre o debate indigenista no IHGB data do ano da criação da instituição, quando, na sessão de 15 de dezembro de 1838, os sócios se dedicaram à discussão da proposição do cônego Januário da Cunha Barbosa, então seu presidente, sobre as "épocas da história do Brasil". Dessa reflexão surgiu a "Dissertação acerca do sistema de escrever a história antiga e moderna do Império do Brasil", do Marechal Raimundo José da Cunha Matos, publicada alguns anos mais tarde na Revista do IHGB, em que o autor concluiu que a História do Brasil deveria ser dividida em três períodos: o primeiro, correspondendo ao tempo dos autóctones; o segundo, ao tempo da administração colonial; e o terceiro, aos episódios propriamente nacionais, situados depois da Independência. E, como frisou Kaori Kodama, esse texto testemunha o aparecimento da palavra "etnografia" na terminologia do IHGB, definido como "área de conhecimento - junto à arqueologia - ligada à primeira época da história do Brasil, relativa aos indígenas, primitivos habitantes do que viria a ser o território do Império".15

Pouco depois, Francisco Adolfo de Varnhagen se interessou pela questão indígena, tornando-se, além disso, um dos principais articuladores da criação da Seção de Etnografia do IHGB. Na "Memória sobre a necessidade do estudo e ensino das línguas indígenas do Brasil", lida na sessão de 1º de agosto de 1840, ele propôs a criação de uma seção de "etnografia indígena" que, segundo ele, deveria devotar seus esforços para pesquisar os nomes das nações indígenas, suas línguas e seus dialetos, suas emigrações, crenças, sua arqueologia, seus usos e costumes e meios de os civilizar.16 Assim, ele definiu, de maneira concisa, o objeto da etnografia (os índios), seus objetivos (estudo das línguas, crenças e dos costumes) e sua pertinência social (orientar a política indigenista do Estado imperial), condensando algumas, mas não todas, das orientações e aspirações do indigenismo que, então, se fundamentava na instituição.

A aprovação da Seção de Etnografia e Arqueologia ocorreu em 1847. Importante frisar, contudo, que o material "etnográfico" produzido ou organizado pelo IHGB era bastante variado. Incluía cartas, memórias, relatórios, estudos de vocabulários e um vasto acervo de fontes coloniais sobre os índios. Para opróbrio de Varnhagen, ademais, que imaginava os índios como povos sem história e como objetos exclusivos da etnografia, muitos sócios do IHGB, além de pesquisarem as línguas e os costumes dos índios, andavam também incluindo-os, de maneira visível e premeditada, nas tramas da História do Brasil, em evidente oposição ao seu programa de uma "história nacional" fundada em pessoas, valores e contribuições estritamente luso-europeias. Os artigos de José Joaquim Machado de Oliveira - "Notícia raciocinada sobre as aldeias de índios da província de São Paulo desde seu começo até a atualidade" - e de Joaquim Norberto de Souza e Silva - "Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro" - são bons exemplos dessa orientação.17 Mais ainda, tratava-se de uma tendência que, efetivamente, disputava, com Varnhagen, a posição de poder orientar a escrita da história nacional, pois, dentre outros fatores, alcançaram prestígio e reconhecimento institucional, como prova o fato de terem sido, ambos os trabalhos, laureados com o Prêmio Imperial, em 1852.

Data desse período, além disso, o acirramento da polêmica envolvendo Varnhagen e vários intelectuais - por ele qualificados de "filo-tapuias", "românticos" e "historiadores de índios" - os quais propugnavam ser os índios um dos elementos fundamentais da nacionalidade brasileira e, até mesmo, segundo alguns, "concidadãos". Na conjuntura da discussão e aprovação da Lei de Terras, por exemplo, Varnhagen se definiu como porta-voz de correntes políticas com assento no Parlamento e defendeu, no Memorial Orgânico, publicado primeiramente em 1849-1850, que os índios não eram "cidadãos brasileiros", não cumpriam "nenhuma das obrigações das leis" e, pior ainda, andavam "vadiando e com as orelhas e beiços furados, em vez de serem guardas nacionais e vestir uniforme, etc.". Não tinham, por isso, nenhum direito e eram, na verdade, estranhos "ao pacto social". Melhor estaria a nação, segundo o historiador, se as "bandeiras que lhe davam caça" voltassem a vigorar.18

Suas posições sobre os índios e a "história nacional" foram mais bem sistematizadas nos anos seguintes. Em 1852, ele escreveu "Como se deve entender a nacionalidade na história do Brasil?", lido em duas sessões da Academia de História de Madri. Posteriormente, o artigo foi remodelado e integrado à primeira edição de sua obra maior, História Geral do Brasil, sob o título "Discurso preliminar - Os índios perante a nacionalidade brasileira". Nesse texto, ele retomou sua concepção sobre os índios, apresentando-os como indivíduos selvagens, sem história e capazes de perfectibilidade apenas quando induzidos externamente pelo uso da força. E, por meio desses argumentos, defendeu o ponto de vista político de que os índios não eram cidadãos do Império e tampouco brasileiros.

De acordo com Varnhagen, a população indígena anterior à conquista era diminuta e nunca foi, de fato, a legítima dona das terras do Brasil. Em vez de habitar o território, cultivando-o por meio da agricultura, os índios apenas o percorriam como nômades. E, na qualidade de nômades, não tinham direito sobre a terra. Na verdade, eles não passavam de invasores do território que, naquele momento, pertencia ao Império. Os índios também não mereciam o nome de bárbaros, pois eram, de fato, selvagens. Isto é, viviam no estado natural da família ou da tribo, sem lei, escravos da própria liberdade e, mais ainda, sequer respeitavam o direito natural, que alguns filósofos pensavam ser a lei que regia os povos primitivos.

Sem a ação externa e coativa dos povos civilizados, argumentava Varnhagen, os índios permaneceriam no estado de selvageria para sempre, pois tratava-se de populações incapazes de evoluir a partir de estímulos endógenos. Para os índios, portanto, não cabia a história, mas somente a etnografia. Por tudo isso, a civilização dos índios selvagens que habitavam o território do Império exigia métodos duros e rigorosos, como as bandeiras e a coação, pela força, para sujeitá-los e avassalá-los, forçando-os a trabalharem em diferentes ofícios e, também, distribuindo-os "como clientes, pelas casas dos cidadãos honestos das grandes povoações".19

Não era por simpatia aos índios, portanto, que Varnhagen defendia a criação da Seção de Etnografia. Ao contrário, seu apoio a uma seção devotada à "etnografia indígena" estava diretamente associado à sua radical recusa de incluí-los, como agentes históricos e sociais, nas tramas da formação e do desenvolvimento da sociedade nacional. Quanto àqueles que pensavam o contrário, afirmou:

Ostente pois embora falsamente, à custa dos Índios, o escritor estrangeiro e não cristão, todo luxo de pseudofilantropia que sacie o seu Rousseauniano entusiasmo filo-selvagem; um historiador nacional e cristão tem outros deveres a cumprir... (Varnhagen, 2005, p.333)

Para Varnhagen, o elemento europeu constituía, naquele momento, a essência da nacionalidade brasileira e deveria continuar do mesmo modo no futuro, por meio do incentivo da vinda de novos colonos da Europa. Para ele, além disso, quem abraçasse os africanos e suas causas seria "historiador do cativeiro". E quem, como o "alucinado Pe. Las Casas", abraçasse os índios e suas questões seria "historiador dos índios" (Varnhagen, 2005, p.330). Ele, porém, era um historiador "nacional e cristão" e tinha, por isso mesmo, outros deveres a cumprir.

 

O CARÁTER HISTÓRICO E SOCIAL DOS ÍNDIOS: A RESPOSTA DE GONÇALVES DE MAGALHÃES

Tomando como referência a nomenclatura de Varnhagen, Gonçalves de Magalhães pode ser considerado o tipo ideal do intelectual "romântico" , "filotapuia" e um tanto "alucinado", por ver os índios, tal como Rousseau, sob a ótica do bom selvagem. Afinal, escreveu o poema épico "A Confederação dos Tamoios" (1857) e foi um dos principais responsáveis pela introdução dos temas da poesia romântica no Brasil, que, como observou Afrânio Coutinho, transformou o índio e a natureza em símbolos da "independência espiritual, política, social e literária" da nação recém-emancipada.20

Apesar disso, Gonçalves de Magalhães preferia definir a si próprio como "filho da civilização": "nem por pensamento, nem por zombaria", escreveu ele, "pretendo imitar o filósofo de Genebra nesse seu discurso em favor do estado selvagem, verdadeiro brinco de uma imaginação caprichosa, como o elogio da loucura feito por Erasmo" (Magalhães, 1860, p.31).

Ao pensar e escrever sobre a história, além disso, frisou não ser um "romântico", pois possuía um ponto de vista crítico e não aceitava cegamente as teorias nem tampouco os documentos do passado. Estava ciente de que tanto as teorias como as imagens históricas produzidas sobre os índios eram deformadas por interesses nem sempre confessados e por juízos de valor condicionados pelo que hoje chamamos de relativismo cultural e etnocentrismo. Para ele, os historiadores estavam seduzidos por teorias a priori e pelo "espírito de partido" e, por isso, "infamavam" os costumes dos índios, acreditando serem razoáveis apenas os próprios costumes e as próprias tradições.

Essas ideias foram expressas em "Os indígenas do Brasil perante a história", em que Gonçalves de Magalhães polemizou abertamente com Varnhagen e, em tom elegante, fez um perfil nada lisonjeiro daquele historiador. Pois, apesar de afirmar que Varnhagen era autor de uma obra "notável", referindose à História Geral do Brasil, também deixou claro tratar-se de um historiador que escreveu impulsionado pelo espírito de partido, que se mostrou incapaz ou desinteressado de fazer a crítica rigorosa das fontes e, mais ainda, terminou por representar os índios de forma preconceituosa e caricatural.

"Os indígenas do Brasil perante a história" foi também uma das respostas mais sistematizadas e contundentes aos argumentos anti-indígenas expressos em História Geral do Brasil. Enfrentou, por exemplo, teorias e axiomas caros a Varnhagen e que, via de regra, também eram mobilizados pelo discurso político para justificar uma série de ações abertamente contrárias aos direitos de liberdade, propriedade e cidadania dos índios. Teorias, por exemplo, que preconizavam que os índios viviam em estado natural, sem nenhuma noção de Deus ou religião, sem leis, noções de justiça e sem nenhum tipo de organização política. Ao contrário dessas teorias construídas a priori, Magalhães frisou a existência de documentação, incluindo fontes, manuseada pelo próprio Varnhagen, a qual demonstrava que os índios "viviam em um regular estado social" (Magalhães, 1860, p.15). A mesma documentação ainda demonstrava que o "selvagem" era tão racional e moral quanto o homem civilizado e possuía todos os atributos inerentes a ele. Contudo, alertava: mesmo o "respeitável" John Locke, por ter aceitado cegamente a narrativa de Léry, acabou concluindo que os selvagens do Brasil não têm noção de Deus ou religião.

Magalhães posicionou-se favoravelmente à teoria da unidade do gênero humano, reconhecendo, ademais, que isso era uma escolha pessoal, pois a etnografia não era capaz de provar, naquele momento, nem a unidade nem tampouco a pluralidade da raça humana. Discordou das teorias que afirmavam que os índios eram nômades, sem agricultura e, por isso mesmo, numericamente poucos ao tempo da conquista, não ultrapassando a casa de 1 milhão de indivíduos para o conjunto do território, tal como supunha Varnhagen. Para ele, a base que sustentava tanto a ideia de nomadismo como a diminuta estimativa da população indígena pré-cabralina era um axioma falso: a ausência da agricultura entre os ameríndios que habitavam o Brasil ao tempo da conquista.

Sólidos testemunhos históricos demonstravam que os índios praticavam a agricultura e fabricavam não só o necessário para a sua subsistência, como também o supérfluo para dar ou comercializar. Os registros também davam testemunho sobre "grandes tabas ou cidades", sobre "caminhos abertos e transitados", e tudo isso provava que os índios "viviam em sociedade", com "grandes centros de moradia fixa." E, ao contrário de Varnhagen, estimou que o Brasil tinha 4 ou 5 milhões de "sóbrios habitantes" ao tempo da chegada dos portugueses. Esse texto de Gonçalves de Magalhães é importantíssimo. Assenta um novo parâmetro para se pensar os índios, sua história e seus direitos, e pode ser considerado a primeira tentativa consequente de a historiografia brasileira problematizar o que Pierre Clastres chamou de "arquifalsa" representação de "uma América de caçadores-nômades, para fazer que se admita uma avaliação demográfica fraca".21

Mais ainda, a proposição de que os índios eram povos agricultores reacendia o debate sobre o direito (natural e político) que eles possuíam sobre as terras que cultivaram no passado ou ainda cultivavam. Pois, de acordo com John Locke - filósofo conhecido e citado por Gonçalves de Magalhães e para quem a função precípua do Estado era ser o fiador dos direitos de propriedade dos indivíduos -, o direito de propriedade sobre a terra se conquistava, primeiramente, por meio do trabalho agrícola:

Deus e a própria razão lhes ordenava [isto é, aos homens] dominar a terra, isto é, melhorá-la para benefício da vida e nela dispor algo que lhes pertencesse, o próprio trabalho. Aquele que em obediência a esta ordem de Deus, dominou, lavrou e semeou parte da terra, anexou-lhe por este meio algo que lhe pertencia, a que nenhum outro tinha direito, nem podia, sem causar dano, tirar dele.22

Em resumo, Gonçalves de Magalhães construiu uma perspectiva sobre a história dos índios bastante diversa da de Varnhagen, assegurando que eles viviam em estado social e, a seu modo, possuíam agricultura, comércio, cidades, religião, justiça, política e ciência, pois eram indivíduos racionais e morais como qualquer homem civilizado. Mais ainda, defendeu a presença do "elemento" indígena na História do Brasil, na composição da nacionalidade e no futuro da Nação, não como "índios", mas como "brasileiros", engrossando a população e trabalhando na Armada, nas fazendas, na agricultura, nas cidades e nas vilas.

 

O OFÍCIO DO HISTORIADOR E SEUS DEVERES: JOAQUIM NORBERTO E A HISTÓRIA DA TERRITORIALIZAÇÃO E DA TERRITORIALIDADE INDÍGENA

Se, no campo semântico de Varnhagen, Gonçalves de Magalhães era o protótipo do letrado "romântico" e "filo-tapuia", Joaquim Norberto correspondia ao melhor exemplo do que Varnhagen provocativamente qualificou de "historiador de índios". Não porque definisse a si próprio dessa maneira, pois as indicações encontradas em seu texto sugerem que ele se classificava fundamentalmente como um historiador metódico, a serviço da construção da história nacional, e bastante cônscio dos deveres de seu ofício e das disputas que prevaleciam no debate sobre a escrita da história do país:

Verão mais as pessoas conscienciosas, que julgam com exame, que não aventurei uma só expressão sem que fosse baseada em documentos, para que se me não taxasse de romântico o que é meramente histórico, e, na falta destes, firmei-me no testemunho das obras impressas, das quais nem sempre me fiei sem o mais minucioso exame e confrontação: se errei, tive os melhores desejos, empreguei todos os meus esforços para acertar. (Silva, 1854, p.110)

Tirando o que existe de execrável e preconceituoso na expressão cunhada por Varnhagen, o fato é que o título de "historiador de índios" caía (e ainda cai) muito bem a Joaquim Norberto. Afinal, é difícil ignorar que "Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro" conjugou três atributos fundamentais que, naquele momento, nem sempre estavam juntos em uma mesma obra: o método histórico, a erudição e o índio como objeto. Mais ainda, esse artigo representa um dos melhores estudos históricos produzido pelo IHGB durante o Império, pois baseia-se em uma pesquisa rigorosa e de fôlego, cujos resultados foram registrados ao longo de 446 páginas. Trata-se, portanto, de um estudo erudito, bem escrito e rigorosamente histórico, ancorando-se, além disso, nos mais sólidos padrões do profissionalismo metódico que ganhava corpo no Brasil e em vários países da Europa.

As primeiras 192 páginas foram dedicadas à parte propriamente histórica, que, em 12 capítulos, explicam a fundação e o desenvolvimento das várias aldeias e missões do Rio de Janeiro, entre os séculos XVI e XIX. A parte documentada, que finaliza a obra, reúne um conjunto importantíssimo de fontes, abrangendo a mesma temporalidade. Ao todo, ele localizou, transcreveu e reuniu cem documentos, entre cartas de sesmarias, relatórios de diferentes autoridades civis, religiosas e militares e requerimentos e representações feitos pelos próprios índios. Além disso, citou ou transcreveu, ao longo do seu texto, outras fontes pesquisadas.

No primeiro capítulo, "Considerações gerais", Joaquim Norberto envereda na "agenda etnográfica" do Instituto Histórico, discutindo temas caros à instituição: as origens dos índios do Rio de Janeiro, suas línguas e seus usos, costumes, suas crenças e tradições. Trata, ainda, de outras questões importantes, como a luta entre missionários e conquistadores em torno da liberdade, ou do cativeiro dos índios e da legislação indigenista que vigorou no período colonial. Nos demais capítulos, aborda, uma a uma, as missões e os aldeamentos do Rio de Janeiro, analisando desde a fundação até as últimas notícias que pôde colher sobre elas na contemporaneidade do regime imperial.

Mas o que mais caracteriza e distingue "Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro" é o problema central abordado pelo autor: a territorialização dos índios - isto é, a política colonial de descimento e aldeamento de várias tribos, com o objetivo de ressocializá-los no mundo colonial - e a territorialidade indígena - ou seja, a crescente identificação desses índios com a sociedade colonial e com as terras de suas novas aldeias, que eles passaram a defender contra as frequentes invasões dos luso- brasileiros. Mais ainda, o "índio" que emerge da pesquisa de Joaquim Norberto não é o índio tribal, isto é, o "selvagem" que, supostamente, vivia "sem lei", "sem rei" e "sem Deus" nos matos e sertões. Seu texto trata dos índios "concidadãos" (Silva, 1854, p.110), de indivíduos e comunidades que foram ressocializados depois da conquista e que, por isso mesmo, faziam parte da sociedade, conquistando, por diferentes trajetórias e experiências históricas, terras e outros direitos políticos e sociais.

O estado "decadente" de vários índios e comunidades indígenas era, para ele, resultado da ação histórica dos conquistadores. Deu especial atenção ao efeito deletério que o esbulho das terras indígenas produzia sobre a população afetada e ao fato de grande parte das terras esbulhadas terem cartas de sesmarias ou outros documentos de caráter oficial, como registros de doação ou de compra de terras em favor deles. Mais ainda, demonstrou que a captação de índios nos aldeamentos para trabalhar para o Estado era outro motivo de ruína dos estabelecimentos e de degradação da condição social dos índios. Referindo-se ao Aviso de 29 de maio de 1837, por exemplo, que recomendava o alistamento de índios no serviço da Armada, e ao fato de o vice-presidente da província do Rio de Janeiro ter acatado tal recomendação, mandando que os juízes de órfãos e de paz buscassem índios nas aldeias da província, afirmou:

Como si tal medida, a ter execução, não resultaria a total despovoação das aldeias, a contentamento dos intrusos senhores de suas terras que aguardam impacientes a sua extinção, ao mesmo tempo que privando-os de suas aldeias para empregá-los na vida marítima por alguns anos, deixava de lhes assegurar um melhor futuro. (Silva, 1854, p.157-158)

Analisado a partir do contexto social de sua produção, o texto de Joaquim Norberto representou um incômodo obstáculo às ambições de alguns setores interessados nas terras ou no trabalho indígena, cujas ideias e cujos juízos de valor com relação aos índios e aos seus direitos Varnhagen arvorou-se de porta-voz e fiador. Pois, enquanto a Lei de Terras mandava reservar terras à "colonização indígena" em distritos onde existissem "hordas selvagens", o texto de Joaquim Norberto demarcava outro problema e outra necessidade: o problema dos índios "concidadãos", isto é, da população indígena que era parte da sociedade e da ordem política imperial, e a necessidade de regularizar as terras dessas comunidades indígenas, obtidas ao longo da história, durante o regime colonial e nas primeiras décadas do Império.

Em outras palavras, por versar sobre uma região de antigo povoamento, como era o Rio de Janeiro, "Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro" esclarecia que a questão da territorialidade indígena não era um problema adstrito às regiões de fronteira e de expansão da sociedade e da economia imperial. Era um tema candente também em regiões prósperas e povoadas. Assim, entre a redução dos índios à categoria de "selvagens", operada por Varnhagen, com sua defesa da etnografia como um campo distinto do historiográfico, e os índios de Joaquim Norberto, classificados como "concidadãos" e cuja história ele não só escreveu mas, minuciosamente, documentou graças a um trabalho hercúleo de pesquisa, localização e transcrição documental, existem algumas diferenças substantivas: sobre a história como campo disciplinar, sobre o que era e o que deveria ser a "Nação" brasileira e sobre os índios na história e na sociedade. Em um ponto, contudo, os dois historiadores se encontravam: escreviam, ambos, a história da Nação, cientes de sua importância para a ordenação da sociedade imperial.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As diferenças entre Varnhagen, Magalhães e Joaquim Norberto impedem que a orientação nacionalista sobre os índios, construída durante o período imperial, seja interpretada e classificada como um corpo de princípios unívocos. Afinal, as palavras "clientes", "brasileiros" e "concidadãos" são testemunhos de campos semânticos e políticos diversos, a partir dos quais se configuraram interpretações do passado, visões de mundo e projetos sociais. A recusa de Varnhagen em compartilhar com os índios a "História Nacional" e os "direitos" inerentes à condição de membro do pacto político imperial não se confundem, portanto, com as posições de Joaquim Norberto e Gonçalves de Magalhães. Tampouco os projetos destes dois historiadores são idênticos, por mais que ambos tenham tomado a defesa dos índios perante o nacionalismo chauvinista de Varnhagen que, aos índios, ofereceu ou a morte física, pelas bandeiras, ou o lugar de clientes avassalados pelos potentados do Império.

A tônica de Joaquim Norberto esteve na defesa da territorialidade indígena, segundo o argumento de que eles eram concidadãos dotados de direitos perante o Estado. Não é indiferente notar que, no texto do historiador, "índios" e "cidadãos" não aparecem como categorias excludentes. Mais ainda, o reconhecimento dos índios como concidadãos pressupunha o respeito aos seus antigos direitos, especialmente o direito às terras que ocupavam e ao patrimônio territorial adquirido no antigo regime colonial. A preocupação de Magalhães foi outra. Para ele, o índio era um "elemento" importante ao desenvolvimento da nacionalidade, pois poderia contribuir para o aumento da população nacional e servir, com seus braços, à Marinha e à Agricultura. O "índio" era, em outras palavras, ontologicamente transitório: deveria morrer culturalmente para nascer como brasileiro.

No âmbito da ação indigenista oficial do Império prevaleceu o ponto de vista de Gonçalves de Magalhães, pois o governo recrutou índios para a Marinha, o Exército e, até, para a Guarda Nacional, ao mesmo tempo em que dissolveu aldeamentos, distribuindo "lotes" de terras aos "remanescentes" que ali se encontravam, geralmente tidos como "mestiços" ou índios já bastante misturados com a população em geral.23 Na lógica do pensamento individualista, liberal e nacionalista, tanto de Gonçalves de Magalhães como do governo imperial, o índio biológico deveria sobreviver, mas não suas comunidades e suas culturas. Mais ainda, a única "comunidade" realmente bem-vinda era a "nacional". Assim, os aldeamentos, que lhes permitiam reproduzir-se socialmente como índios da aldeia "X", "Y" ou "Z", deveriam ser extintos, e aos remanescentes deveriam ser distribuídos lotes individuais, atestando a completa transição dos "remanescentes indígenas" à condição de "brasileiros".

O nacionalismo, mesmo em sua vertente filantrópica, foi muito intolerante com relação às comunidades indígenas ressocializadas em aldeamentos. E diferiu, nesse quesito, profundamente, da orientação corporativa que prevaleceu no período colonial. Pois o princípio do autogoverno aplicado à vida local e cotidiana, tão caro ao pensamento corporativo, terminava por referendar a singularidade e a legitimidade dos aldeamentos, classificando-os como mais um grupo dentro da Monarquia, com ofícios e privilégios que eram próprios aos índios que viviam em comunidades aldeadas.

A abordagem nacionalista sobre os índios criou raízes profundas na política nacional, não apenas prevalecendo na política indigenista imperial, mas também tornando-se a matriz dominante ao longo do século XX. Não é indiferente notar, além disso, que essa orientação criou raízes, também, na historiografia profissional, pois a representação do século XIX como um período praticamente sem índios ou no qual eles não tinham a menor importância para a "nação" ainda vigora, segundo o argumento de que, àquela altura, eles já estavam bastante exterminados ou aculturados, restando um ou outro grupo marginal na periferia do Império.24 É bem verdade que não se pode mudar o que passou. Mas com outros enfoques, outras perspectivas e mais pesquisa histórica pode-se mudar, e muito, a compreensão que temos do passado, da sociedade, dos índios e de sua história nas tramas da história do Império.

 

NOTAS

1 Este artigo é fruto de uma pesquisa que conta como apoio e financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

2 VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. Discurso preliminar: os índios perante a nacionalidade brazileira. In: MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os índios e a ordem imperial. Brasília: CGDOC/Funai, 2005, p.320-333;         [ Links ] MAGALHÃES, Domingos José Gonçalves de. Os indígenas do Brasil perante a história. Revista Trimestral do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil, Rio de Janeiro: Typ. de Domingos Luiz dos Santos, t.XXIII, p.3-66, 1860;         [ Links ] SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, Rio de Janeiro: Typ. Universal de Laemmert, p.107-552, 1854.         [ Links ]

3 MARTIUS, Karl Friedrich Philipp von. Como se deve escrever a história do Brasil. Rio de Janeiro: IHGB, 1991, p.67.         [ Links ] O mesmo ocorreu em outros países. Ao se referir à França, entre o início do século XIX e o começo do XX, François Dosse frisou que os historiadores exerceram posições de poder, abraçaram uma "missão patriótica" e subordinaram a organização da disciplina à "identidade nacional". Cf. DOSSE, François. A história à prova do tempo. São Paulo: Ed. Unesp, 2001, p.11.         [ Links ] É com bastante razão, portanto, que Anthony Smith afirmou, recentemente, que o nacionalismo é um fenômeno profundamente histórico, tanto no sentido de estar ancorado no tempo e no espaço como em razão de os historiadores terem sido seus principais criadores e críticos. Cf. SMITH, Anthony D. O nacionalismo e os historiadores. In: BALAKRISHNAN, Gopal. Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000, p.185-208, p.186.         [ Links ]

4 Cf. CARVALHO, José Murilo de. Nação e cidadania no Império: novos horizontes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007;         [ Links ] RIBEIRO, Gladys Sabino (Org.). Brasileiros e cidadãos. São Paulo: Alameda, 2008;         [ Links ] CARVALHO, José Murilo de; NEVES, Lúcia Maria B. P. (Org.). Repensando o Brasil dos Oitocentos: cidadania, política e liberdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.         [ Links ] Exceção que merece destaque, além disso, é a recente publicação de O Brasil Imperial, que, ao menos no primeiro volume, dedicou um capítulo aos índios. Cf. SAMPAIO, Patrícia Melo. Política indigenista no Brasil imperial. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (Org.). O Brasil Imperial - 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p.175-206.         [ Links ] Importante que se registre, além disso, o interesse das organizações indígenas na inclusão dos índios na história nacional. Por exemplo, durante as comemorações dos 500 anos do Brasil, em 2000, a inclusão dos índios na história do país foi apresentada como uma das principais reivindicações dos povos indígenas, figurando ao lado de outras demandas, como a demarcação de suas terras e maior justiça e rapidez na apuração dos assassinatos de índios e de lideranças indígenas. Cf. CONFERÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS. Brasil 500 anos - Documento final. Disponível em: http://www.uepg.br.anpuh. Acesso em: 21 jul. 2000.         [ Links ]

5 GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. Nação e civilização nos trópicos: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma História Nacional. Estudos Históricos, Rio de Janeiro: Ed. FGV, n.I, p.5-27, 1988, p.18.         [ Links ] Com bastante razão, portanto, John Monteiro afirmou que a Revista do IHGB representou uma "espécie de barômetro através do qual se podia aferir a intensidade do debate indigenista da época". Cf. MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo. Tese (Livre Docência) - Universidade Estadual de Campinas. Campinas (SP), 2001, p.147. Disponível em: www.ifch.unicamp.br/ihb/estudos/htm. Acesso em: 12 jan. 2006.         [ Links ]

6 BEOZZO, José Oscar. A Igreja e os índios (1875-1888). In: HAUCK, João Fagundes et al. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo. Segunda época - século XIX. 4.ed., Petrópolis (RJ): Vozes, 2008, p.300.         [ Links ]

7 RENDON, José Arouche de Toledo. Memória sobre as aldeias de índios da província de São Paulo, segundo as observações feitas no ano de 1798 - opinião do autor sobre a sua civilização. Revista Trimestral do Instituto Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro: Typ. De João Ignacio da Silva, t.4, p.295-317, 1863, p.317.         [ Links ] Ver também AMOROSO, Marta Rosa. Mudança de hábito. Catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinhos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.13, n.37, p.1-9, 1998, p.3.         [ Links ]

8 SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil, In: CALDEIRA, Jorge (Org.). José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Ed. 34, 2002, p.183-199, p.190.         [ Links ]

9 MORERA, Vânia Maria Losada. Terras indígenas do Espírito Santo sob o regime territorial de 1850. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.22, n.43, p.153-169, 2002.         [ Links ]

10 MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os índios e a ordem imperial. Brasília: CGDOC/Funai, 2005, p.21.         [ Links ]

11 CUNHA, Manuela Carneiro da. Política indigenista no século XIX. In: ______. (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura; Fapesp, 1992, p.115-174, p.133.         [ Links ]

12 Ele se refere, por exemplo, aos livros Red Gold, de John Hemming, e Índios da Amazônia: de maioria a minoria, de Carlos de Araújo Moreira Neto. MONTEIRO, 2001, p.4.

13 CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). Legislação indigenista no século XIX: uma compilação (1808-1889). São Paulo: Edusp, 1992, p.5.         [ Links ]

14 HESPANHA, António Manuel; XAVIER, Ângela Barreto. A representação da sociedade e do poder. In: MATTOSO, José (Dir.). História de Portugal: o antigo regime (1620-1807). Lisboa: Ed. Estampa, s.d, p.121-156.         [ Links ] Sobre o pensamento liberal e os índios, cf. SILVA, Cristina Nogueira da. Liberalismo, progresso e civilização: povos não europeus no discurso liberal oitocentista. In: ESTUDOS COMEMORATIVOS DOS 10 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. Lisboa: Almedina, 2008.         [ Links ]

15 KODAMA, Kaori. Os índios no Império do Brasil: a etnografia do IHGB entre as décadas de 1840 e 1860. São Paulo: Edusp, 2009, p.66.         [ Links ]

16 VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. Memória sobre a necessidade do estudo e ensino das línguas indígenas do Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro: Typ. Universal de Laemmert, t.3, p.53-62, 1854, p.61-62.         [ Links ]

17 OLIVEIRA, José Joaquim Machado de. Notícia raciocinada sobre as aldeias de índios da província de São Paulo desde seu começo até a atualidade. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro: Typ. De João Ignacio da Silva, t.VIII, p.204-250, 1867; SILVA, 1854.         [ Links ]

18 VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. Memorial orgânico. In: MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os índios e a Ordem Imperial. Brasília: CGDOC/Funai, 2005, p.338.         [ Links ] Ver também VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. Os índios bravos e o Sr. Lisboa. Timon 3º. Lima: Imprensa Liberal, 1867, p.52.         [ Links ]

19 VARNHAGEN, 2005, p.327. Sobre os índios como povos invasores, cf. p.321 e 323. Mais tarde, em outro texto, Varnhagen defendeu a hipótese de que os índios eram, na verdade, originários de algum lugar da Ásia. Cf. CEZAR, Temístocles. A retórica da nacionalidade de Varnhagen e o mundo antigo: o caso da origem dos tupis. In: GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado (Org.). Estudos sobre a escrita da história. Rio de Janeiro: Sete Letras, 2006, p.29-41.         [ Links ]

20 COUTINHO, Afrânio. A literatura no Brasil: Era romântica. 6.ed. São Paulo: Global, 2002, p.24.         [ Links ]

21 CLASTRES, Pierre. Elementos de demografia ameríndia. In: ______. A sociedade contra o Estado. São Paulo: CosacNaify, 2003, p.95-116, p.102.         [ Links ] Sobre as estimativas de Gonçalves de Magalhães sobre a população indígena no Brasil, cf. MGALHÃES, 1860, p.50.

22 LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. In: Locke. 3.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983 (Os pensadores), p.47.         [ Links ]

23 CUNHA, 1992; MOREIRA, Vânia Maria Losada. Caboclismo, vadiagem e recrutamento militar entre as populações indígenas do Espírito Santo (1822-1875). Diálogos Latino-americanos, Dinamarca, n.11, p.94-120, 2005;         [ Links ] MOREIRA, Vânia Maria Losada. Os índios e o Império: história, direitos sociais e agenciamento indígena. Trabalho apresentado em: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 25, Anpuh. Simpósio Temático 36 - Os índios na história, 2009. Disponível em: www.ifch.unicamp.br/ihb/ST36-Prog.htm. Acesso em: 29 mar. 2010.         [ Links ]

24 MOREIRA, Vânia Maria Losada. História, etnia e nação: o índio e a formação nacional sob a ótica de Caio Prado Júnior. Memória Americana, Buenos Aires, v.16, n.1, p.63-84, 2008.         [ Links ]

 

 

Artigo recebido em maio de 2010.
Aprovado em julho de 2010.