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Revista Brasileira de História

versão On-line ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.31 no.62 São Paulo dez. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882011000200004 

DOSSIÊ: FESTAS

 

"A redempção de nossa raça": as comemorações da abolição da escravatura no Brasil1

 

"The Redemption of Our Race": the  commemorations of the abolition of slavery

 

 

Petrônio José Domingues

Professor Adjunto, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Centro de Educação e Ciências Humanas, Cidade Universitária Professor José Aloísio de Campos, Jardim Rosa Else, 49100-000 São Cristóvão – SE – Brasil, E-mail: pjdomingues@yahoo.com.br

 

 


RESUMO

São Paulo, primeiras décadas do século XX. Era comum, nesse período, estratos da população negra saírem às ruas todo ano para comemorar o 13 de Maio – data da abolição da escravatura no Brasil –, por meio de romarias, missas, conferências cívicas, discursos solenes, festivais artístico-culturais, bailes, música, dança e teatro, embalados, na maior parte das vezes, por um clima de emoção e alegria. Apoiando-se em registros diversos, especialmente jornalísticos, o artigo tem a finalidade de descrever e examinar essas comemorações, procurando demonstrar os seus múltiplos sentidos e diferentes significados.

Palavras-chave: negros; diáspora africana; abolição; escravidão e liberdade; comemorações.


ABSTRACT

São Paulo, the first decades of the twentieth century. It was common in this period for part of the black population to take to the streets every year to celebrate 13 May – date of the abolition of slavery in Brazil –, involving pilgrimages, masses, civic conferences, solemn discourses, artistic and cultural festivals, dances, music, dance, theater and partying, most often in a climate of emotion and joy. Drawing on various registers, especially journalistic, the article aims to describe and examine these commemorations, seeking to demonstrate their multiple meanings and different significances.

Keywords: blacks; African Diaspora; abolition; slavery and liberty; commemorations.


 

 

Em 13 de maio de 1924, o jornal da imprensa negra O Clarim d'Alvorada, de São Paulo, publicou um longo editorial para comemorar a supressão do cativeiro no Brasil. Intitulado "A redempção de nossa raça", o editorial começava informando: "Comemora-se hoje em todos os recantos do nosso tão caro Brasil mais um aniversário da extinção da escravidão; portanto, são passados 36 anos que neste grande dia a nossa querida Pátria cantou o belo hino da liberdade perante as nações civilizadas, tornando-se mais feliz" e entrando "no rol das grandes potências". Era necessário que se extinguisse para sempre o cativeiro, afinal, "de que vale o trabalho forçado?". Como se poderia trabalhar com esmero, recebendo em pagamento castigos, "se o trabalho para ser a base da produção necessita da espontaneidade e aplicação?". Para que o trabalho fosse empreendido com todas as disposições fundamentais, seu executor precisaria ser bem pago. "Os nossos avós", advertia o autor do editorial, "recebiam em pagamento dos seus árduos trabalhos açoites, flagelos e outros castigos terríveis". Cansados muitas vezes de tanto sofrer, alguns se suicidaram para não mais padecer, porém muitos teriam suportado esses "tormentos resignados", até que apareceram uns "homens de senso, de caridade", que sabiam o quanto sofriam aqueles "pobres infelizes que vieram do Velho Continente, enganados pelos tiranos"; vieram devastar florestas, soerguer inúmeras fazendas, aqui formaram uma nova geração e "a eles e a todos os seus descendentes o Brasil deve os seus alicerces". Também entre os "homens de senso" salientaram uma "Senhora Nobre" a quem devemos dar o título de mãe de todos os cativos: a princesa Isabel, "a redentora", que conhecera também as inúmeras injustiças. "Imploramos a Jesus pela sua alma bendita e para todos que se esforçaram na campanha da nossa redenção".2

Em 1926, o Clube 13 de Maio dos Homens de Cor resolveu organizar várias atividades para comemorar o "grande dia da emancipação da nossa raça": às 9 horas, seus associados e convidados assistiriam missa na igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, em sufrágio dos escravos e dos abolicionistas; logo após, iriam ao cemitério, para depositar flores nos mausoléus de Luís Gama e Antônio Bento, "prestando-lhes homenagens de gratidão". À noite, em sua sede, situada à rua Conceição, 5, haveria "sessão solene, discurso sobre a data pelo seu orador oficial, em seguida um pomposo baile até ao romper do dia".3 Como é possível notar, estratos da população negra de São Paulo, nas primeiras décadas do século XX, dedicavam significativo valor ao Treze de Maio e costumavam ocupar o espaço público para comemorar a data. Mas como se davam esses rituais comemorativos, em termos de configurações, ideais, discursos, imagens e representações? Os jornais e as associações dos 'homens de cor' eram as únicas arenas produtoras da efeméride? E por que essas arenas veiculavam narrativas laudatórias dos abolicionistas e da Princesa Isabel? São essas as principais questões que nortearão o artigo. A proposta, aqui, é desvelar os múltiplos sentidos e diferentes significados que os agentes dessa história atribuíam às suas ações, a partir de "seus próprios rituais, suas próprias satisfações e visão do mundo".4

Desde a década de 1970, o movimento negro organizado passou a mover uma campanha implacável contra o Treze de Maio. Suas lideranças argumentavam que a Abolição foi uma 'mentira' e uma 'farsa' – duas palavras usadas repetidas vezes –, pois não garantiu a inclusão do negro na sociedade brasileira, sobretudo no mercado de trabalho. Em vez de 'redentora', a princesa Isabel devia ser vista como uma 'impostora'. Simultaneamente, esses argumentos eram reforçados pelos estudos de alguns intelectuais brasileiros. Para Clóvis Moura, nenhum sentido comemorativo se justifica para o Treze de Maio. Aliás, se fizermos um balanço objetivo, ponderava o sociólogo piauiense, concluiremos que essa é uma data "para ser comemorada pelas classes dominantes e não pelos segmentos negros das favelas, cortiços, alagados, invasões". O negro "marginalizado" nada tem "a ver com esse dia que marcou o início de um processo odioso de segregação disfarçada, colocando-o compulsoriamente nos últimos patamares da sociedade brasileira".5 Já pela lente de Florestan Fernandes, o "13 de Maio delimita historicamente a eclosão da única revolução social que se realizou no Brasil", todavia os negros não só foram 'espectadores passivos' dessa revolução, como ainda dela foram 'banidos'. Nas décadas de 1930 e 1940 o 'elemento negro' teria se conscientizado de que a Abolição não passara de uma 'falácia social', de modo que mais tarde, afirmava o sociólogo paulista, "o episódio se mostra como uma efeméride das classes privilegiadas da raça dominante. É uma data histórica dos senhores, dos manda-chuvas brancos, de interesse indireto para o negro".6 De tantos ataques, a data de aniversário da Abolição cambaleou, se não foi proscrita do calendário. Em seu lugar, elegeu-se o 20 de novembro – presumível data da morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares (século XVII) – como dia nacional de protesto e consciência negra.7 Será que essa leitura da história, feita pelos movimentos sociais contemporâneos, faz jus à complexidade dos fatos? Ou seja, será que o 13 de Maio foi um grande engodo, e os milhares de negros que comemoraram a data, durante décadas no início do século XX, estavam todos iludidos, para não dizer alienados?

 

Os rituais costumeiros

A assinatura da chamada Lei Áurea ocorreu em 13 de maio de 1888. Era um domingo, de tarde ensolarada. O Rio de Janeiro, capital do Brasil, foi tomado por um ambiente de exultação. Os populares – ex-escravos, forros, livres, africanos, crioulos, negros e brancos – saíram às ruas e comemoraram numa explosão de alegria nunca vista na história da nação. Apesar de sua timidez peculiar, Machado de Assis não se conteve diante daquele acontecimento extraordinário e fez questão de lavrar em crônica seus sentimentos impetuosos: "Todos saímos à rua. Sim, também eu saí à rua, eu o mais encolhido dos caramujos, também eu entrei no préstito, em carruagem aberta ... Verdadeiramente, foi o único dia de delírio público que me lembra ter visto".8 Coelho Neto, outro escritor que testemunhou o 13 de maio, traçou em romance autobiográfico um painel candente das comemorações. Nas adjacências do Senado, o povo ondulava 'ovante' e mais de 'vinte mil bocas', em uníssono, aclamavam; iam chapéus ao ar, lenços tremulavam e, aos arrancos impulsivos, foguetes rasgavam os ares 'espoucando na altura'. As horas passaram em agito alucinante. Nas janelas de algumas casas, as bandeiras balouçavam-se. "Bandos percorriam as ruas, cantando. Saíram serenatas e grupos de negros com os seus maracás e os seus reco-recos e, a luz de archotes, começaram os carpinteiros a martelar construindo coretos ou fincando postes para a ornamentação".9

As pessoas desfilavam, aplaudiam, gesticulavam, bradavam palavras esfuziantes, levantavam vivas aos heróis do novo tempo, recitavam poesias, entoavam músicas variadas, dançavam, bebiam, em uma só palavra, se comoviam. O apoio popular foi total, alegre e dramático. As festividades entraram pela noite adentro e, mesmo debaixo de chuva, se estenderam por oito dias seguidos. Até o dia 20 de maio, o Rio de Janeiro parecia 'de cabeça para baixo', na feliz expressão de Eduardo Silva. Paralisou o "porto, os trens de carga, as repartições públicas, o serviço de correios, os bancos, as escolas públicas e particulares, tudo parou para ver e participar da festa, até a fadiga mais completa".10 Nas cidades do interior, a receptividade ao decreto de emancipação foi surpreendente. 'Liberdade' era o termo que circulava entre os escravos de uma fazenda para outra; um filho de um fazendeiro, da cidade de Vassouras, teria se precipitado pelas fazendas gritando: "De agora em diante somos iguais, somos um só". Durante três dias e três noites podia-se ouvir o eco dos tambores enquanto libertos iam à desforra com o caxambu. Esses eram realizados próximo das vendas e tabernas, onde se podia comprar roupas que simbolizavam a mudança de status: chapéus, ternos, sapatos e guarda-chuvas eram ansiosamente procurados. Segundo Stanley Stein, jongueiros pautaram o evento de 13 de maio em suas composições, referindo-se à atitude vacilante do Imperador ('pedra') em relação à abolição e elogiando o ato de sua filha ('rainha'):

Eu pisei na pedra, pedra balanceou
Mundo 'tava torto, rainha endireitou.

Ou:

Eu 'tava dormindo, Ngoma me chamou
Levanta povo, cativeiro já acabou.
11

Por meio da telegrafia, a notícia de que o 'cativeiro já acabou' se espalhou pelas províncias, contagiando boa parte do Império. Em São Paulo, a reação do público foi arrebatadora. Desafiando o tempo frio de 13 de maio, uma multidão se reuniu para comemorar nas ruas e praças públicas. Cronistas eufóricos chegaram a descrever: "nunca se viram, nesta capital, tamanha multidão e tamanho e tão unânime entusiasmo".12 Em depoimento prestado a Gilberto Freyre, Maria Vicentina de Azevedo Pereira de Queirós – proveniente de família aristocrática e nascida em 1868 –, confessa ter sido com imensa 'alegria' que recebeu a notícia da Abolição e, em São Paulo, onde residia, assistiu "às grandes festas que fizeram na data de 13 de maio. Armaram grandes coretos nas ruas principais e ao som de bandas de música os escravos dançavam e cantavam, dando vivas e mais vivas à princesa Isabel, a Redentora, a José do Patrocínio, Antônio Bento e outros defensores da raça".13 Curiosamente, o testemunho da aristocrata da família Pereira de Queirós coincide com o de Maria Chatinha, uma ex-escrava. Morando numa fazenda em Tremembé, em São Paulo, esta recorda como a notícia da Lei Áurea causou polvorosa entre os seus companheiros asenzalados: "quando gritô a liberdade... ah! meu Deus!, como a negrada gritava, como a negrada cantava!, como a negrada dançava baile, caxambu, caqueretê, mazuca, baile, esse ... jogue ... e cantava, eu ainda me lembro! do dia, até o que eles cantaram".14

O decreto da Abolição incendiou o cenário social de várias cidades paulistas. Em Campinas, muitos 'pretos' com zabumbas percorreram as ruas dando vivas à liberdade, à imprensa, aos abolicionistas etc. Até altas horas da noite protagonizaram um samba sincopado.15 Na cidade mineira de Juiz de Fora e região, o 13 de maio foi acolhido com festas e expectativas por dias melhores; 'subiram ao ar muitos foguetes' e se organizou manifestação popular com música, luzes e muita animação. A colônia portuguesa agenciou um 'pomposo festival'; houve missas e procissões. Das festas "participaram inúmeros populares e ilustres locais".16 Nas cidades de Rio Grande e Pelotas, na província do Rio Grande do Sul, as comemorações alusivas ao 13 de maio "contaram com a expressiva presença das sociedades operárias existentes e também de sociedades de nacionalidades, destacando-se as sociedades alemãs, italianas e portuguesas nas duas cidades".17

Na Bahia, a população ficou em estado de enlevo: bordões, como os vivas à liberdade; cortejos, fogos de artifício, bailes, saraus e batuques deram o tom das comemorações da Abolição. Em Salvador, o comércio fechou, as sacadas dos prédios foram enfeitadas com bandeiras e, por cerca de uma semana, a cidade ficou em festa. Na passeada organizada pelo Diário da Bahia, predominaram os estandartes das associações emancipacionistas, pelotões homenageando os abolicionistas e estudantes, populares e ex-escravos divertindo-se "ao som das bandas de música dos pelotões militares durante o dia e ao som dos tambores à noite".18 Dias depois, uma grande romaria dirigiu-se à Igreja do Bonfim, em agradecimento à liberdade dos escravos. Em Cachoeira, no recôncavo baiano, um jornal da cidade informou que, na noite de 13 de maio, "o povo se derramou pelas ruas" acompanhado de bandas de música. Das sacadas dos sobrados, muitos discursos e palavras de ordem. Na semana seguinte, "depois que a Câmara recebeu comunicado oficial da Abolição, cerca de 4 mil pessoas desfilaram festivamente pelas ruas de Cachoeira e da vizinha povoação de São Félix".19

Em Sergipe, o 13 de maio foi um dia atípico. O clima de excitação e contentamento tomou conta dos últimos asenzalados, quando souberam da promulgação da "Lei da libertação". Na cidade de Laranjeiras – cravada na região mais opulenta da província –, as ruas foram decoradas, servindo de locus para os atos comemorativos: cortejos, bandas musicais, declamações de poesias e conferências públicas dos "conhecidos oradores".20 Em São Luís do Maranhão, durante três dias e três noites a "população escrava e, com ela, o grupo abolicionista não dormiram". A alvorada do "dia da Liberdade" irrompera radiante. Céu azul, sem nuvens. O sol dava o ar de sua graça. Cânticos, risos e gritos alegres por toda parte. Dunshee de Abranches conta, em registro memorialístico, que a ele coube a 'honra' de anunciar, em comício no largo do Palácio e em nome do governo da província, a 'grande nova ao povo maranhense', o que provocou vibrações frenéticas dos 'grupos álacres'. Um imenso (e ruidoso) préstito se dirigiu até a frente do quartel da Força Pública, a fim de convidar o Exército a se somar aos festejos. À noite, a agitação popular recrudescera. No salão nobre da Câmara Municipal, houve uma sessão solene em que foi comemorado o 'grandioso acontecimento'. Segundo Abranches, a solenidade denotou características monárquicas. Os nomes do "Imperador e da Princesa Regente saltavam de todos os lábios nas aclamações mais sinceras de alegria e reconhecimento".21 No Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Sergipe e no Maranhão, nas plagas urbanas e rurais, enfim, nos mais diferentes rincões, os ex-escravos e as camadas populares ficaram embevecidos. Mais do que divagarem em êxtase, seus sonhos e esperanças eram sentidos à flor da pele.

O primeiro aniversário da Abolição ocorreu poucos meses antes da queda da Monarquia e da instauração da República, tendo sido comemorado na Corte e nas principais províncias. Houve passeata cívica no Rio de Janeiro, para a qual compareceram militares, mestranças, estudantes, operários civis e menores, todos embalados ao som de banda de música, de cornetas e tambores. A signatária da Lei Áurea foi homenageada. Após ter sido saudada com as honras militares, a princesa Isabel recebeu dos 'meninos desvalidos' um buquê de flores. Presente nas comemorações, ela prestigiou a missa solene da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos. Em seguida, com toda a sua comitiva, deslocou-se para a Igreja de São Francisco de Paula, "onde foi cantado um Te-Deum, bastante concorrido, com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas". A princesa Isabel participou ainda do "Festival da Confederação Abolicionista", que constou de discurso e concerto. O imperador D. Pedro II, por sua vez, perdoou "muitos condenados à pena de galés perpétua, ou seja, muitos criminosos foram poupados do trabalho forçado, executado com correntes aos pés" (Santos, 1991, p.44).

Em janeiro de 1890, o 13 de maio foi decretado feriado nacional, "consagrado à comemoração da fraternidade dos brasileiros" e, assim, passou a fazer parte do calendário oficial. Nos anos seguintes, a efeméride continuou sendo celebrada com afinco e vibração por diversos agentes: Forças Armadas, autoridades públicas, parlamentares, jornalistas, intelectuais, partidos políticos, instituições religiosas e filantrópicas cristãs ou não, estabelecimentos de ensino, organizações não governamentais, sindicatos, associações culturais e agremiações literárias. "O Brasil comemora hoje", registrava o matutino A Notícia em 13 de maio de 1899, "a mais popular e uma das mais brilhantes datas da sua história". De todas as festas nacionais, "é a festa comemorativa da abolição a que enche de maior júbilo o coração do povo, colaborador poderoso e assíduo ao lado dos propagandistas da causa santa, que era a mais justa das aspirações nacionais".22 Dez anos depois, o Correio da Manhã alardeava na primeira página: "Não há data maior no Brasil que a de hoje. Nem mesmo a da Independência. O decreto de 13 de maio fez surgir uma nação livre". Para a geração de 1888, "há ainda em seus ouvidos os sons da alegria incomparável das festas nos quilombos e há ainda em seus olhos o deslumbramento das apoteoses aos triunfadores da causa santa".23 O Treze de Maio era evocado em seu aspecto cívico, como 'festa nacional', 'gloriosa data' e 'faustoso acontecimento', que selou "um novo período na vida brasileira, uma nova aurora, um outro dia, uma outra vida".24 Contudo, e os chamados 'homens de cor', como concebiam a efeméride?

No Rio de Janeiro, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos imputava grande distinção para o Treze de Maio, comemorando a data com muita pompa e devoção. Costumava-se, pela manhã, franquear uma missa solene de ação de graça, acompanhada de orquestra, e, à tarde, promover uma sessão magna no consistório da confraria, com direito a discursos e rememorações líricas. Destacava-se aí a figura do abolicionista José do Patrocínio, que, em suas envolventes peças oratórias, não perdia a oportunidade de celebrar a 'raça negra' e tecer loas à princesa Isabel (Santos, 1991). Em São Paulo, o quadro não era diferente. A população negra ali louvava o aniversário da Abolição com esmero, ardor e entusiasmo. O Clube 13 de Maio dos Homens Pretos, fundado na capital em 20 de julho de 1902 e reunindo quase cem pessoas, fazia alusão à Lei Áurea na escolha do próprio nome e inscrevia no primeiro artigo de seu estatuto que a finalidade da agremiação era "festejar anualmente, com o maior brilhantismo possível, a gloriosa data de 13 de maio de 1888".25 Buscava-se cumprir o estatuto à risca, pois, no dia 22 de junho de 1924, O Clarim d'Alvorada noticiava que o 'veterano' Clube 13 de Maio "comemorou com todo brilhantismo, como nos anos anteriores, a Lei Áurea, dando a seus associados e convidados uma excelente partida". Constou de uma sessão solene, em que discursaram várias lideranças negras, porém o momento de maior emoção deu-se quando o "orador oficial fez uma breve oração em regozijo à grande data". Terminada a sessão, iniciaram as danças que foram até o romper da autora.26 É interessante saber que o Clube 13 de Maio não foi um caso isolado. A Sociedade Beneficente dos Homens de Cor (criada em 16 de maio de 1906 e destinada a promover o socorro mútuo entre os seus afiliados), a Sociedade Beneficente Grupo 13 de Maio (fundada em 1915), o Centro da Federação dos Homens de Cor (instituída em 1914), em síntese, as dezenas de associações de amparo aos 'homens de cor', que surgiram nas primeiras décadas do século XX, devotavam uma atenção especial ao aniversário da Abolição.27

As associações se planejavam com antecedência: mobilizavam recursos humanos e financeiros, definiam uma programação ampla e diversificada, com atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; investiam na divulgação, convidando representantes do Estado e da sociedade civil, e apostavam nos laços de solidariedade e união dos associados. As comemorações, entretanto, eram ritualizadas e quase sempre seguiam o mesmo diapasão. Por volta das 9 horas, missa na igreja de Nossa Senhora dos Remédios (onde hoje é a praça João Mendes) e/ou na igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (no largo do Paiçandu), em sufrágio das almas dos escravos e abolicionistas. Logo depois, romaria ao cemitério da Consolação, para levar flores aos túmulos dos "imortais vencedores da pugna contra a escravidão",28 sendo Luís Gama e Antônio Bento os abolicionistas mais cultuados. À noite, as associações promoviam, em suas sedes, uma sessão de 'gala', com performances teatrais, declamações de poesias e, sobretudo, discursos inflamados de vários oradores. Para finalizar a programação, uma concorrida soirée dançante, até o romper da aurora.29 Em Campinas, as associações negras também preparavam atividades especiais para comemorar a data 'gloriosa' de 13 de maio. Em 1908, a Federação Paulista dos Homens de Cor, o Centro Cívico 13 de Maio e a Sociedade Beneficente Isabel a Redentora definiram uma programação com missa, passeata, banda de música e discursos durante o dia. À noite, palestra sobre a escravidão, antiga e moderna, americana e africana, "além de um sumário dos heróis abolicionistas, finalizando com a abordagem das consequências políticas e sociais do regime escravista" (Maciel, 1997[1987], p.91-93).

Os jornais e revistas da imprensa negra costumavam reservar espaços copiosos, quando não publicavam edições especiais, para se reportarem à data em que foi decretada a extinção do cativeiro no Brasil. No entanto, não eram somente em seus clubes e órgãos de comunicação que os libertos e seus descendentes rememoravam, todos os anos, o dia da "fraternidade dos brasileiros".30 Analogamente nas ruas, nas praças, nos cantos, recantos e arrabaldes de São Paulo, a Lei Áurea era sustentada com alegria, energia e fervor, por meio de batuques, sambas e jongos, principalmente. O circuito batuqueiro do estado concentrava-se nas cidades de Tietê, Campinas, Porto Feliz, Limeira, Rio Claro, Piracicaba, São Pedro, Itu, Tatuí e São Carlos, dentre outras.31 Já na capital, os sambas do Treze de Maio ocorriam em vários redutos negros. Um dos mais populares (e alegres) era o da Tia Olímpia, no bairro da Barra Funda, bem próximo à linha do trem. Outro reduto negro famoso era o terreiro do Zé Soldado, no bairro do Jabaquara, onde o aniversário da Abolição era aclamado com euforia e vibração, na cadência do samba e do jongo durante o dia e a noite, sem se olvidar do quentão.32 A mãe de Odilon, um baliza renomado do cordão carnavalesco Campos Elíseos, animava a efeméride "na Vila Santa Maria, numa festa que incluía tambu, samba-lenço, cururu, craviola, samba de roda e muitas comidas típicas".33 De acordo com O Clarim d'Alvorada, "o falecido Tatu [um provável liberto] e outros mais" costumavam percorrer as principais ruas do centro de São Paulo, ao som dos bumbos e pandeiros, "cantando e dançando o tradicional samba".34 Para a revista Evolução, "o pai Thimoteo – velho escravo de outros tempos" – contou que as 'festanças' do 'grande dia da raça' aconteciam no largo da Liberdade (região central da cidade), onde os 'patrícios' se apresentavam com seus 'trajes de gala' e as 'patrícias' com suas "saias de babados engomadas e xale a tiracolo". Tudo era um "encanto", pois "se divertia e não se deixava passar despercebida essa grande data".35 No bairro do Bexiga, o palco da tertúlia residia na rua 13 de Maio, onde existiam diversos casebres e cortiços habitados por ex-escravos.

 

Os significados polissêmicos

Depois de inventariar como os negros de São Paulo comemoravam o aniversário da abolição da escravatura nas primeiras décadas do século XX, cabe indagar quais eram as expectativas, motivações, representações e narrativas presentes nessas efemérides. Fontes relevantes para se apurar essa questão são os depoimentos de ex-escravos e seus descendentes, as tradições orais, as quadras, os estatutos das agremiações, os textos de memorialistas e cronistas e, particularmente, os jornais da imprensa negra, na medida em que estes permitem reconstituir aspectos da maneira de pensar, sentir, se comportar e agir dos afro-paulistas na perspectiva deles próprios. Isso não significa dizer que essas publicações assumiam um padrão unívoco ou monolítico. Sua linha editorial e retórica racial, por exemplo, caracterizou-se pela dimensão plural e multifária. De todo modo, constituem uma fonte profícua (e valiosa) para documentar a experiência afrodiaspórica no Planalto de Piratininga.36

Na edição especial alusiva ao 13 de maio de 1923, o periódico O Kosmos trazia, na primeira página, um editorial "consagrado à comemoração da fraternidade dos brasileiros". Trinta e cinco anos haviam se passado da data de 'redenção dos cativos'. Segundo o editorial, a existência da 'escravatura humana' era aviltante para a formação de 'nossa nacionalidade'. A opinião pública aspirava por uma 'lei absoluta'. Teria medrado, então, um grande 'partido abolicionista', com ramificações em todas as províncias, e do qual faziam parte jornalistas, advogados, literatos, políticos (como José do Patrocínio, Luís Gama, Antônio Bento, Perdigão Malheiros, Joaquim Nabuco, Ferreira de Menezes, Tavares Bastos e João Cordeiro), pregando na imprensa, na tribuna e no livro as ideias de libertação imediata da escravatura, bem como agitando "todas as classes da sociedade, inclusive o Exército, que se negou ao papel de caçadores de escravos fugidos". A partir daí, a vitória da "liberdade estava próxima". De acordo com o editorial, "alguns projetos parciais foram apresentados, sem êxito", até que foi aprovada a lei "chamada de ventre livre", em 28 de setembro de 1871. Estava dado o "golpe de morte da escravidão".

A princesa Isabel abraçou então a causa nacional, encarregando o senador João Alfredo da organização de um novo ministério, mais simpático às ideias em marcha. Em poucos dias a lei abolindo a escravidão foi aprovada nas Câmaras Legislativas e levada à assinatura da princesa regente a 13 de maio de 1888 sob os aplausos e regozijo de toda a nação, que cognominou a princesa, que vinha ao encontro da grande aspiração nacional – Isabel Redentora. Dessa época, então, foram declarados livres todos os pretos do Brasil.37

O editorial d'O Kosmos traz vários elementos da maneira pela qual o Treze de Maio era percebido e representado por estratos da população negra. A abolição da escravatura era festejada como símbolo da liberdade, que, em vários aspectos, se fundia com a noção de igualdade. 'Irmãos', proclamava Luís de Souza, "é hoje [13 de maio] o dia que se comemora a data da libertação".38 Para o ex-escravo Mariano dos Santos, "depois que a Princesa Isabel com Dão Pedrinho teve esta caridade ... agora nóis tâmo na glória. Tanto eu como todo o povo".39 Um ponto final naquele "criminoso atentado contra todos os direitos do homem", dizia A Voz da Raça, "trouxe a igualdade de todos os brasileiros que, assim, fortalecidos pela mais sólida união fraternal", passaram a trabalhar "confiantes na grandeza da pátria".40

Acreditava-se que a escravidão constituía uma 'mancha em nossa nacionalidade', qual seja, um 'terrível espantalho' a impedir que o Brasil se realizasse como nação, deixando "estacionário o progresso da nossa agricultura e o da nossa indústria".41 A Lei Áurea rompeu as algemas que pesavam sobre o negro. E como este era visto como o 'maior baluarte na formação da Pátria', a supressão do cativeiro significou o triunfo definitivo de nossa nacionalidade, possibilitando que o Brasil desenvolvesse todo o seu potencial. "Hoje", declarava O Clarim d'Alvorada, "comemoramos com entusiasmo grandioso o trigésimo nono aniversário dessa Lei, que firmou a nossa nacionalidade".42 Se o regime escravista dividia os brasileiros, a Abolição unificava a 'nossa nacionalidade', consolidando-a e a impulsionando na rota do progresso e da civilização. Nesse sentido, o Treze de Maio foi uma conquista de todos os brasileiros, e não apenas dos negros, eis a razão pela qual a data deveria ser celebrada em clima de fraternidade, congraçamento e, acima de tudo, união nacional.43 A data apontava a "mais bela jornada que a têmpera combativa da nacionalidade empreendeu",44 ou, simplesmente, tratava-se da "maior data da história desta grande pátria".45

A Lei Áurea só teria sido possível graças à ação dos abolicionistas e da princesa Isabel. "Elevemos os nossos corações", propalavam os líderes da 'raça', em 'reconhecimento profundo' aos 'incansáveis lutadores, abolicionistas', bem "assim à Excelsa Senhora Princesa Isabel".46 A gratidão aos abolicionistas devia-se ao fato de que, movidos pelo senso de humanidade, justiça e caridade, eles estenderam as mãos aos escravos 'sofredores', 'resignados' e 'pobres infelizes'. Segundo O Clarim d'Alvorada, foram os abolicionistas que "não mediram sacrifícios, não pouparam esforços para a realização do seu ideal". Pugnaram "com intrepidez, com bravura, a fim de ver um dia a liberdade do negro cativo. A esses heroicos devemos render no dia de hoje as nossas homenagens, honrando os seus nomes e feitos dignos de aplausos".47 Chama a atenção, nessa interpretação da história que desembocou no fim do cativeiro, a ausência da resistência escrava. Nas últimas décadas, a historiografia brasileira tem evidenciado como os cativos, apesar de todas as adversidades e limitações, procuraram ser protagonistas de seu devir. Definitivamente, eles não ficaram de braços cruzados, esperando pela liberdade, nem dependeram do chamamento dos abolicionistas. De meados de 1860 até o 13 de maio de 1888, os escravos levaram a cabo diversos métodos de resistência e luta para romper com os 'grilhões da opressão'. Entre esses métodos, avultavam-se as ações de liberdade nas barras dos tribunais e as fugas – individuais ou coletivas, espontâneas ou planejadas –, as quais causavam pesadelos nos 'donos do poder'. Também entraram em cena, nesse período, novas formas de organização dos mocambos e quilombos. Em vez das tradicionais fugas para lugares distantes – e muitas vezes inóspitos, como as matas fechadas –, os escravos passaram a se refugiar nas cidades e adjacências ou mesmo decidiram ocupar as próprias terras da fazenda. Nesse conjunto de ações – que transitavam entre os meios legais e ilegais, sem prescindir, em alguns casos, da violência –, ficava flagrante o 'não quero' dos escravos; "sua recusa em reconhecer o direito de propriedade de um ser humano sobre outro".48

Será que os afro-paulistas das primeiras décadas do século XX desconheciam os caminhos e descaminhos palmilhados pela agência escrava? Tudo indica que não. Sua opção por cultuar os abolicionistas e, em contrapartida, omitir a ação autônoma dos escravos, na luta pela conquista da liberdade, não era algo fortuito. Qualificados de 'incansáveis lutadores', 'imortais soldados' e 'salvadores da pátria', os abolicionistas – fossem eles negros ou brancos, como José do Patrocínio, Luís Gama, Antônio Bento, o visconde do Rio Branco, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa – eram cultuados em razão de sua coragem, abnegação e, sobretudo, pelo caráter de seu projeto emancipatório: para defenderem os escravos, teriam catalisado um amplo (e vitorioso) movimento patriótico, de união nacional – do qual faziam parte pessoas de todas as cores, classes e plagas geográficas –, sem se valerem de antagonismos, nem alimentarem ódios ou ressentimentos.49 Já o 'não quero' dos escravos, com sua postura de oposição e conflito contra o sistema, precisava ser minimizado, quando não silenciado, pois não estava em consonância, pelas lentes dos afro-paulistas das primeiras décadas do século XX, com o ideal de integração à comunidade nacional. O fato é que os libertos e seus descendentes enfatizavam, nas comemorações de Treze de Maio, narrativas patrióticas, de união nacional, e escamoteavam a resistência escrava.

Tão ou mais importante do que os abolicionistas, para a aprovação da Lei Áurea, teria sido o papel desempenhado pela princesa Isabel. Em várias edições dos jornais da imprensa negra, a herdeira presuntiva do trono brasileiro era adjetivada de 'a redemptora', 'excelsa senhora', 'anjo benfeitor', 'brasileira angélica', 'mulher sublime e santa', 'senhora mãe dos escravos' ou 'mãe dos cativos'. O nome da 'Djá' foi cantado em verso e prosa pelos 'pretos' do Bexiga. José Correia Leite relata que, em 1908, prestigiou uma festa no bairro dedicada ao aniversário da Abolição, na casa do sr. Ângelo. Era uma "casinha velha, pintada de tijolinhos muito mal riscados, situada à rua 13 de Maio". A salinha estava toda enfeitada com bandeirinhas verdes e amarelas; a iluminação era feita por três lampiões a petróleo e toda a sala estava repleta de cadeiras; no fundo, via-se uma mesinha coberta com um pano verde bordado de amarelo. Numa das paredes, estava colocado um grande quadro do abolicionista Antônio Bento, todo adornado de flores e coberto com uma pequena bandeira nacional. Na porta da rua, estava um 'pretinho alto', olhando para todos os lados; de repente, deu um pulo e entrou gritando: "— Seu Ângelo, os pessuá vem vindo!". Sr. Ângelo, que acabara de pintar um cartaz naquele instante, subiu em uma cadeira e dependurou num prego um cartaz em que se lia: "Sede bem-vindos no templo da liberdade". Mal acabara de descer da cadeira, uma voz grossa ecoou na sala: "— Muito boas noites mestre, dê licença p'ros discípulos amados". "— Pois não", dissera o sr. Ângelo. Momentos depois, a salinha estava repleta de convidados. O sr. Ângelo, muito entusiasmado, estava sentado na cadeira do centro da mesa, rodeado de vários senhores; levantou-se e disse: "— Meus senhores e senhoras, antes de abrir a sessão solene, tenho a dizer que o baile vai ser na varanda e o samba no quintal". Não tendo mais nada a dizer, o anfitrião passou a palavra para o sr. Tibúrcio Ramos, um 'preto velho simpático', que se levantou, pôs as mãos sobre a mesa e começou a palestrar:

Caros patrícios e patrícias. Tenho guardado ainda no meu cérebro os atrozes padecimentos que passei, ao lado de nossos irmãos, quando escravos. Não devo e não posso descrever as tiranias diante de vanceis, porque não quero atormentá os vossos espíritos. Caros patrícios ... esta sessão solene, que ora se realiza, são passos gigantescos que damos p'ros progresso da nossa raça.

A palestra do sr. Tibúrcio levou quase uma hora; depois, falaram vários oradores e a sessão encerrou-se à meia-noite, mais ou menos. Foi aí, segundo Correia Leite, que "iniciaram os festejos mais prediletos: o baile e o samba, que foram até o dia seguinte, quando foram chamados para o almoço. O baile esteve bom, porém o samba muito melhor", com umbigadas, desafios e muitas quadras saudosas. Leite lembrou uma delas, em que todos cantavam:

Nois somos bão brasileiro
Todos de bão coração
Djá findô o desespero;
Viva a lei da abolição!...
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Como se verifica, a tertúlia de aniversário da Abolição adquiria, para os 'pretos' do Bexiga, um sentido nacionalista, para não dizer patriótico, de afirmação e reafirmação do sentimento (ou anseio) de pertencimento à "comunidade imaginada".51 Nessa tertúlia, a 'Djá', uma metáfora da princesa Isabel, era cantada e decantada como heroína, por ter 'findado o desespero'. Entrementes, por que a Isabel era tão exaltada por estratos da população afro-paulista – quer os 'homens de cor' da imprensa negra, quer os 'pretos' do Bexiga –, sendo retratada com imagens e atributos tão positivados? Conforme vários autores já assinalaram, a Monarquia foi derrubada no momento em que desfrutava de altos índices de popularidade, mormente entre as camadas subalternas e de cor.52 Habilmente, d. Pedro II construiu a imagem de um imperador paternalista, cuja preocupação social se patenteava quando comutava penas de morte em galés perpétuas e concedia a liberdade àqueles que se encontravam escravizados. Embora muitos acenos de d. Pedro II tenham sido simbólicos, uma vez que manteve uma postura ambígua no tocante à escravidão,53 a representação que dele se espraiou foi a de um monarca equilibrado, justo e sensível aos homens de cor, além de simpático à causa abolicionista.

A aceitação popular de d. Pedro II salta à vista, mas sua filha, a princesa Isabel, era quem mais despertava a admiração dos libertos e seus descendentes. "Faz 40 anos hoje", inferia o jornal Auriverde, "que a Princesa Isabel assinou o decreto abolindo a escravatura no Brasil. Por esse motivo, nós, os brasileiros, em conjunto, rendemos-lhe homenagem".54 Mais do que homenageada em quase todo Treze de Maio, a regente do Império foi sacralizada, e mesmo venerada, por ter sido considerada providencial para a liberdade dos escravos brasileiros. Já na cerimônia de assinatura da Lei Áurea, o abolicionista negro José do Patrocínio teria se atirado aos seus pés, 'procurando beijá-los'. De joelho e com voz convulsiva, ele teria pronunciado algumas palavras 'cheias de gratidão',55 e lhe granjeado, no mesmo dia, o epíteto de 'redentora', epíteto, aliás, que se cristalizou no imaginário popular por gerações (Schwarcz, 1998, p.438). "D. Isabel de Orleans é a santa brasileira", frisava a gazeta Progresso, "e como santa deve ser venerada".56 Ao ser a signatária da Lei Áurea, a princesa capitalizou para si a imagem de benemérita, redentora e 'santa'. Sua ligação orgânica com o debate institucional que culminou no fim da escravidão colocou-a em evidência na sociedade brasileira, garantido-lhe índices de aprovação da opinião pública e cadeira cativa no panteão dos grandes vultos nacionais.

Todavia, o culto da família imperial, por parte dos libertos e seus descendentes em São Paulo nas primeiras décadas do século XX, não deve ser interpretado como decorrência exclusiva da gratidão por um ato do passado – a supressão do cativeiro, em 13 de maio de 1888. A intolerância dos primeiros governos republicanos frente às práticas culturais afrodiaspóricas, a ausência de políticas públicas voltadas para atacar as desigualdades raciais e, particularmente, o descaso das autoridades do novo regime às carências da 'população de cor' não passavam despercebidos pelos jornalistas e articuladores da imprensa negra: "Nesse longo espaço de tempo a República nada fez a nosso favor".57 De outro vértice explicativo, Lilia Moritz Schwarcz sustenta a tese de que os africanos não abandonavam seus referenciais culturais ante a travessia do Atlântico, de sorte que reis e nobres, vendidos como escravos por motivos de guerra ou por simples desafetos, buscavam no Brasil "reconstruir estruturas políticas e religiosas de suas terras distantes". Além de seus reis e nobres, tidos como lideranças supremas, os africanos transplantaram para a terra brasilis a tradição de coroar reis simbólicos nas cerimônias festivas de Nossa Senhora do Rosário. Nessas ocasiões, suas antigas lideranças eram rememoradas e glorificadas uma vez que os reis alegóricos, das congadas, cavalhadas e batuques, no "curto espaço das festas, representavam a autoridade máxima então constituída". Essa convivência entre tantos reis – imaginários ou não – "permitia o surgimento de compreensões diferentes da realeza e mesmo de certa recepção positiva da Monarquia" (Schwarcz, 1998, p.14-15).

Seguindo na esteira interpretativa de Schwarcz, Robert Daibert Júnior postula que, ao comemorarem a abolição saudando e enaltecendo a princesa Isabel, os negros estavam expressando sua concepção de realeza herdada do outro lado do Atlântico e ressemantizada na experiência diaspórica. Ao chegarem ao Brasil, os africanos não se desvencilhavam de suas raízes. Passavam então a prestar obediência aos reis e príncipes portugueses e, após a independência, ao imperador do Brasil. A criação de monarquias africanas teria se vinculado a um processo de conquistas militares, a partir do qual o rei vencedor, por meio da coroação, passava de usurpador a rei de natureza divina, aceito como representante legítimo da comunidade vencida. Segundo Daibert Jr., foi esta a lógica que informava a percepção dos negros em relação à Monarquia e seus representantes no Brasil: "'Vencidos' na África, eles eram escravizados e trazidos para o Brasil. Tornavam-se súditos de um novo rei, com quem deviam identificar-se e prestar obediência".58 Seja como for, muitos negros viam o imperador d. Pedro II e a princesa Isabel como pessoas sagradas: deuses da nação brasileira.59 Por intermédio da veneração à figura de Isabel, galvanizavam-se lealdades diversas em torno de uma mãe protetora. Equiparada a uma santa, a regente do Império era tida como a responsável pela vitória dos negros e pela incorporação dos diferentes segmentos no seio da nação. Sob seu manto (e em comunhão), brancos, negros e índios eram acolhidos. A edificação da nação se completaria nesse glorioso momento de patriotismo: "A obra, iniciada em 7 de setembro de 1822 por d. Pedro I, era agora completada pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888. Ambos eram atos curadores e libertadores. Constituíam-se momentos importante da formação da nação" (Daibert Júnior, 2004, p.225).

Com efeito, nem todos os libertos caíram no 'canto da sereia' monarquista ao ser abolida a escravidão. Basta dizer que seiscentos deles, reunidos em 'assembleia popular' no largo de São Benedito, centro de Campinas, em 1889, produziram um manifesto, declarando que a 'emancipação' foi obra 'do povo e do Exército brasileiro', razão pela qual não se julgavam "obrigados a defender o trono da sra. princesa Da. Isabel". Meses depois, por ocasião do advento da República, os 'homens de cor' da cidade redigiram outro contundente documento, consignando seu apoio "em absoluto à forma de governo – República Federativa dos Estados Unidos do Brasil" (Maciel, 1997[1987], p.201-202). Se é verdade que houve segmentos da população negra que manifestaram seu apoio à nova forma de governo, não é menos verdade que grande parte dessa população continuou se sentindo atraída pela Monarquia.60 São evidências disso a criação dos agrupamentos da Guarda Negra,61 em várias partes do país; os discursos inflamados de José do Patrocínio em apologia da família imperial e os tributos prestados pela irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos à princesa Isabel. Esta, por sinal, era estimada até por Lima Barreto, um dos críticos mais argutos da Primeira República. Em artigo publicado na revista Careta em 26 de novembro de 1921, o escritor afro-brasileiro espinafrava a República – acusando-a de "regime da fachada, da ostentação, do falso brilho e luxo de parvenu" –, sem, antes, deixar de admitir sua simpatia pela princesa Isabel: "Embora não a julgue com o entusiasmo de panegírico dos jornais, não posso deixar de confessar que simpatizo com essa eminente senhora".62

Em São Paulo, o memorialista Jorge Americano faz menção ao Preto Leôncio, que teria sido escravo do Conselheiro Leôncio de Carvalho. Com a abolição da escravatura e a morte do Conselheiro, o Preto ficou 'por aí bebendo'. Chamava-se qualquer nome, porém, bebendo, tinha "crises de entusiasmo e ia pelas ruas dando vivas à Monarquia".63 Ainda na década de 1920, era possível encontrar manifestações de apreço pela Monarquia. "A forma de governo mudou só no que diz respeito às consequências políticas e de ordem pública", asseverava o Progresso, "na sentimentalidade espontânea e incoercível de todos os mais simples brasileiros, os vultos beneméritos da Monarquia continuam a reinar soberanamente. Quanto mais os anos passam, tanto mais se avoluma, no recôndito da alma popular, o reconhecimento dos hierárquicos que se devotaram à sua gente".64

Comemorar significa reviver de forma coletiva a memória de um acontecimento avalizado como ato fundador. Seu objetivo principal é a "sacralização dos grandes valores e ideais de uma comunidade". Ou, nas palavras de Helenice Rodrigues da Silva, a comemoração tem a finalidade de demonstrar "que o acontecimento 'rememorado', por seu valor simbólico, pode se reportar ao devir".65 As comemorações do aniversário da Lei Áurea não se revestiam apenas de um sentido cívico, nacionalista e laudatório dos abolicionistas e da princesa Isabel. Momento singular de construção de uma memória coletiva, a efeméride concomitantemente servia para manter vivas as lembranças da escravidão na sociedade brasileira. Por isso, quando Getúlio Vargas extinguiu o feriado do 13 de Maio, no final de 1930, as lideranças negras protestaram: "Bem avisada andou a República de Outubro, passando a esponja do esquecimento sobre o fato desconcertante para a maioria dos brasileiros que a data recorda", bradou com ironia Lino Guedes. Acabar com o feriado significava passar a 'esponja do esquecimento', isto é, passar uma borracha num capítulo nevrálgico da memória nacional, relegando a discussão acerca da escravidão às "páginas dos compêndios consultivos sobre a História do Brasil". Continuando a destilar sua ironia, Guedes escrevia com contundência:

Parece incrível que se queira, por meio de pompas e festas ... relembrar às gerações que no Brasil já se mercou gente cativa, que no Brasil já houve o horror da senzala; que no Brasil já se espoliou o negro no seu trabalho, no seu leite materno, na sua vida; que no Brasil se brandiu o tronco com o suor dos cativos; se tingiu o relho com o sangue dos escravos, se orçaram safras de rebentos humanos ainda no seio das mães pretas. Parece incrível que se digam essas coisas inconfessáveis às gentes do mundo, e se haja por [gesto] de alta clemência o ter-se posto termo a tamanha ignomínia...66

Comemorar o aniversário da Abolição também cumpria um papel moral, se não pedagógico, de reflexão em torno das injustiças, espoliações e atrocidades (violências, maus tratos e humilhações de toda sorte) cometidas contra milhares de pessoas que foram arrancadas de maneira compulsória de suas terras para construir, sob a mão pesada da chibata, a riqueza material e simbólica desse país. Passar a borracha nesse capítulo da formação nacional seria um erro, principalmente para o desenvolvimento de uma memória coletiva e consciência ética nas novas gerações de cidadãos brasileiros. Em vez disso, o tema da escravidão – quando não os horrores do cativeiro – deveria ser lembrado e relembrado, ritual e publicamente. É verdade que uma página ignominiosa e inumana da história fora virada, mas jamais poderia ser esquecida. Rememorar, portanto, significava um grito pungente de alerta e sensibilização da sociedade brasileira.

De modo similar, as festividades 'cívicas' do Treze de Maio eram apropriadas com fins políticos, constituindo um espaço de mobilização racial: de retóricas por direitos e demandas pela ampliação da cidadania. Os afro-paulistas, nesses eventos, não se remetiam exclusivamente aos 'martírios' do passado, como ainda se debruçavam sobre os dilemas e desafios do presente. "Livres dos grilhões humilhantes", indagava O Clarim d'Alvorada, isentos das "atrocidades nos chamados 'troncos'; remoto patíbulo onde a ira dos senhores e o rancor dos castigadores espicaçavam carnes e despedaçavam corpos? Bastará isto?". O próprio jornal respondia: 'Não!'. A verdadeira liberdade do elemento negro começaria a raiar no 'combate decisivo e leal', erradicando o analfabetismo e preparando uma geração nova para os 'embates' do futuro.67 Em seu discurso defronte à 'necrópole' de Luís Gama, por ocasião da romaria de Treze de Maio de 1929, Benedito do Nascimento falou do saudoso abolicionista e "terminou apelando à mocidade para prosseguir na luta de reivindicar direitos na pátria livre".68 Segmentos da 'população de cor' tinham noção de que a Abolição – se representou um avanço democrático, talvez sem precedentes na história nacional – não implicou a panaceia para todos os problemas. Medidas complementares precisavam ser tomadas para garantir a sua inserção condigna na sociedade brasileira: "Aos que ajudaram a formar o patrimônio do Brasil, o governo muito deve. Os negros, certo, têm aqui liberdade, leis, mas isso não basta. É preciso mais. A Lei 3.533 [Lei Áurea] necessita um complemento".69

Possivelmente, era nas manifestações do Treze de Maio – por meio das festas 'cívicas', das passeatas públicas, dos discursos dos líderes negros, das narrativas de igualdade conjugando 'raça' e 'nação' e das expectativas de cidadania – que muitos libertos e seus descendentes tomavam consciência de que o governo lhes 'devia', precisando, para saldar essa dívida, adotar medidas complementares. Uma das medidas ventiladas foi a criação da "Casa do Escravo". Segundo o Progresso, não era raro encontrar nas ruas "pretos doentes, que se arrastavam a custo", abandonados na 'invalidez' depois de terem sido 'explorados' na 'mocidade' em benefício da 'Lavoura'. Diante dessa situação, o jornal reivindicava a fundação da "Casa do Escravo", um "retiro onde confortavelmente os libertos de Isabel que naufragaram na vida, acabariam seus dias". Para financiá-lo, "era de justiça, pois, que do muito que a Lavoura produz, se tirasse uma pequena parte para a manutenção da Casa do Escravo".70

Conforme se depreende, não faltaram diferentes retóricas políticas e diversas proposições raciais tangenciando as comemorações do Treze de Maio, até mesmo com algumas vozes tecendo um balanço crítico da situação do negro na sociedade brasileira. Por esse prisma, a efeméride deve ser vista como um espaço de produção e circulação de ideais: discussão de projetos, fermentação de utopias e reivindicação de direitos. Ao investigar as 'comemorações da liberdade' em Porto Alegre (RS) na última década do século XIX e na primeira do século XX, Maria Angélica Zubaran certificou-se de algo semelhante: os afro-gaúchos "apontaram as continuidades entre a época da escravidão e do pós-abolição", chegaram a representar a liberdade como 'incompleta' e, a partir daí, utilizaram o Treze de Maio como instrumento (e linguagem) para desfraldar suas demandas por direitos e se opor aos preconceitos e às práticas discriminatórias vigentes.71

De maneira não menos importante, o aniversário da Abolição abrigou uma conotação lúdica, traduzindo-se, na vida cotidiana de muitos afro-paulistas, como uma festa. Sem maiores tergiversações conceituais, vale dizer que festa é uma ação coletiva e articula-se a um leitmotiv, que pode ser um ente real ou imaginário, um acontecimento, uma aspiração ou um deleite: uma comemoração ou celebração. A festa se caracteriza pela produção de identidades entre os participantes, na medida em que estes compartilham de afetos e emoções em torno do símbolo que é comemorado e produzem uma memória coletiva.72 A festa do Treze de Maio era palpitante, proporcionando aos participantes intenso prazer ao reunir comida, bebida, música, dança e manifestações culturais afrodiaspóricas.

Em registro pormenorizado, o cronista Jacob Penteado pontilhou um vivo (e surpreendente) relato de uma dessas festas no bairro do Belenzinho. Na rua Conselheiro Cotegipe moravam negros, muitos dos quais ex-escravos, em casebres ao fundo de um terreiro e vasto quintal. Já na tarde do dia 12 de maio, à véspera, os 'pretos' começavam a chegar ao local, sozinhos ou em grupo, empunhando os mais diferentes instrumentos musicais: "bombos, chocalhos, pandeiros, atabaques, triângulos, maracás, tamborins, reque-reques, puítas, urucungos, marimbas, adufes e outros, herdados, quiçá, dos seus ancestrais africanos". De acordo com Penteado, surgiam tantas pessoas, que "parecia incrível coubessem naquele reduto", liderado por Barnabé, um "latagão de mais de dois metros de altura". Depois de 'comes-e-bebes', de muita cachaça ou mesmo quentão, os 'pretos' se agitavam, e aí começava o samba de roda. O cronista assinala que o samba de então era bem diferente, consistindo num 'exótico amálgama' das danças regionais, "da capoeira, do lundu, do jongo, do batuque, do cateretê, etc.". Sob o ritmo "infernal dos instrumentos de percussão, onde se destacava o toque surdo dos bombos e dos tambores, iniciava-se a noitada". Formava-se uma roda no terreiro, daí um dos parceiros saltava para o centro e começava a cantar, 'saracoteando-se' todo:

Oi embaré, oi embará!
Balança que pesa ora não pode pesá metá!

A turma então repetia os versos, em coro, e o solista continuava:

Oi, Itararé, oi Itararé!
Mataram todo zome,
Coitadinha das muié!

O batuque ia esquentando. Em questão de tempo, vários pares saltavam no centro da roda, enquanto os demais batiam palmas, compassadamente. Eram movimentos "alucinantes, desenfreados, contorções grotescas, sem ritmo nem graça, numa coreografia primitiva, onde as negras de bunda grande remexiam loucamente as cadeiras, lascivas e lúbricas, entre tapas e beliscões nas partes mais salientes". E o 'couro prosseguia', varando a noite. No roda, o cansaço começava a castigar, mas alguns ainda resistiam, "dançando, ou melhor, pulando, alvoroçados, num insuportável intercâmbio de bodum". O samba se estendia até "o dia raiar".73 Em que pese o etnocentrismo de Jacob Penteado, seu relato é um testemunho pujante de que as comemorações do Treze de Maio tornaram-se uma tradição negra, alcançando visibilidade pública e impacto na experiência demarcadora, quer das fronteiras étnico-raciais, quer das narrativas de escravidão e liberdade. Geralmente, os libertos e seus descendentes aguardavam a data com ansiedade, pois também a concebiam como sinônimo de festa, lazer e diversão. Era nas festas de Treze de Maio que os afro-paulistas expressavam a alegria transbordante que sentiam do dia da 'libertação'. Era nessas festas, assim, que eles se descontraíam (com música, dança e bebida), se congraçavam (com amigos, vizinhos e parentes), trocavam experiências (nos diálogos, nos flertes e nas brincadeiras), criavam redes de solidariedade, inventavam (e reinventavam) ritos, estilos, símbolos e artefatos culturais afrodiaspóricos; atualizavam (e reatualizavam) memórias, forjavam e negociavam identidades, ventilavam noções de direitos e semeavam expectativas de igualdade.

 

Considerações finais

A Abolição pôs fim à instituição sobre a qual a civilização brasileira se alicerçou durante mais de trezentos anos. Foi produto de um notável movimento de massa e de pressão social e política, consubstanciando "uma vitória do povo e – poderíamos acrescentar – uma conquista dos negros livres e escravos" (Andrews, 1998, p.75). Se porventura não há consenso de que se tratou de uma, ou a única, 'revolução social' – tal como propugnava Florestan Fernandes –, decerto o evento representou um marco, um verdadeiro divisor de águas, em termos de avanço democrático.74 Na metáfora lapidar de Dunshee de Abranches, a 'bastilha' caíra (Abranches, 1992 [1941], p.195). Pela primeira vez na história brasileira, um movimento de massa triunfou sobre os interesses oligárquicos. Pela primeira vez na história da nação, todos os brasileiros foram considerados iguais perante a lei, em sua condição de liberdade. Isto não é pouco. Quem sentiu na pele os horrores do cativeiro que o diga. Mariano dos Santos, por exemplo, não parecia ter dúvidas da diferença entre ser escravo e ser pessoa livre:

Pois é, como eu expliquei: quer ir numa festa, vai; quer ir num passeio, vai; quer ir num lugar, vai; se vier no dia, tá bom; quer dormir a hora que quer, dorme; quer levantar cedo, levanta; se quer levantar mais tarde, levanta; e se vai, se quer dar um passeio, faz o que quer. Se vier no dia, tá bão; a hora que se alimenta; se quer vará o dia todo se alimentando, cabando, não tem quem diga você não coma ou você não divirta, ou não vai em tal lugar. Então é como eu digo, como eu falo: que tanto eu como este povo novo, de agora, depois da Libertação, tamo na glória. (Maestri Filho, 1988, p.31)

Os ex-escravos sabiam o que era ter seus movimentos tolhidos por um senhor, fosse ele generoso ou não. Eis um aspecto que não se deve negligenciar. Os negros comemoravam o Treze de Maio como a 'libertação', ou seja, como momento de aquisição de um direito elementar de cidadania: o direito de se deslocar, de passear, de festejar, em suma, o direito de ir e vir.75 Por essa premissa, eles não estavam enganados, tampouco jaziam em alienação profunda. Havia muita coisa em jogo nessas comemorações. Restringir a análise do Treze de Maio apenas a uma forma de alienação impede que se observe como os negros se apropriaram da data, com suas nuanças, ambivalências e multiplicidades de concepções. Para frações de afro-paulistas, a efeméride tinha um sentido nacionalista. Com a abolição da escravatura, a pátria não estava mais dividida, como "estávamos acostumados a vê-la. A nação, agora, era composta por todos – ex-senhores, ex-homens livres, ex-libertos e ex-escravos – e que, dali para frente, precisávamos estar unidos na construção de um novo Brasil" (Silva, 2007, p.40).

Embora a Lei Áurea não tenha assegurado a integração plena do negro à 'comunidade imaginada', este era o ideal. "Brasil", conclamava O Clarim d'Alvorada em 13 de maio de 1924, "nossa querida Pátria! Vós que tendes progredido tanto, apesar dos fatos passados, de há trinta e seis anos, atendeis os vossos filhos queridos, o que pedimos de todo o coração!...".76 As palavras ufanistas da imprensa negra lastreiam a assertiva de Paul Gilroy: na história da diáspora africana, a construção das identidades raciais é um processo sinuoso, heterogêneo, plural e dinâmico, de permanentes combinações e recombinações contingenciais. Longe de pura ou essencialista, a identidade negra diaspórica caracteriza-se pelo caráter híbrido, multifacetado e relacional.77 Os libertos e seus descendentes desenvolveram (e negociaram) uma identidade racial em conexão à identidade nacional. Além de negros, eles eram brasileiros. E disso não abriam mão. Pelo contrário, difundiam seu patriotismo com orgulho, ávidos de que a 'comunidade imaginada' reconhecesse o seu valor e os incorporasse como o filho mais autêntico. Pois, como "raça que foi o tronco da nossa nacionalidade", o negro era "a quem devemos a grandeza de nossa querida pátria".78

Outrossim, o Treze de Maio era um momento de celebrar os ícones cujas ações se nortearam pela defesa da libertação dos escravos no Brasil. Ganhavam notoriedade aí os abolicionistas (como José do Patrocínio, Luís Gama e Antônio Bento) e os membros da família imperial, especialmente a princesa Isabel, que chegou a ser alcunhada de a 'redentora'. Schwarcz argumenta que a Abolição foi o 'ato mais popular do Império', e permitiu que a 'realeza política' fosse associada à 'realeza mística', senhora da 'justiça' e da 'segurança' (­Schwarcz, 1998, p.438). Seja como for, o modo pelo qual os negros, com suas raízes culturais herdadas da África, vivenciaram a Abolição e interpretaram o papel da princesa Isabel contribuiu para a produção (e circulação) de uma imagem monarquista do fim do cativeiro. O que para muitos ativistas afro-brasileiros contemporâneos transparece como atestado de submissão ou alienação era, na verdade, um modo próprio de a "população de cor alimentar e vivenciar o sonho da liberdade" (Daibert Júnior, 2004, p.225). A herdeira presuntiva do trono brasileiro não era 'santa' nem 'diabinha', como os ativistas vêm sugerindo ultimamente. Essa visão da história maniqueísta é problemática, pois, além de não dar conta de explicar uma complexa (e ambígua) personagem, tende a ser anacrônica, na medida em que oblitera as tradições negras e a cultura política do contexto.

As comemorações do Treze de Maio, por sua vez, assumiram diferentes contornos e significados políticos, ora por permitir que a memória coletiva da escravidão não caísse no ostracismo, ora por suscitar na agenda nacional o debate sobre a questão racial, ora por carrear visibilidade às reivindicações de direitos.79 Setores da população negra não perderam no horizonte o fato de que a supressão do cativeiro precisava ser complementada com políticas 'redistributivas' e medidas concretas em benefício dos libertos e seus descendentes. Com posicionamentos críticos, logo, desprovidos de ilusões, eles aproveitavam as comemorações do Treze do Maio para conscientizar os 'irmãos de cor', bem como dialogar com a sociedade civil e o Estado. Por fim, cumpre ressaltar o sentido cultural e recreativo da efeméride. A fim de dar vazão às emoções e tensões cotidianas, os negros promoviam no Treze de Maio atividades artístico-culturais e bailantes, fazendo da data uma grande festa, na qual se destacavam as garbosas soirées dos clubes dos 'homens de cor' e os contagiantes (e efervescentes) batuques, sambas, jongos e congadas dos 'libertos', que se realizavam nas casas, ruas e praças públicas da pauliceia desvairada.

Hoje, muitos movimentos sociais têm repudiado a Lei Áurea, sob o álibi de que o dispositivo legal não garantiu uma efetiva equiparação social e política dos ex-escravos e seus descendentes aos demais cidadãos da nação. Este artigo buscou surpreender a experiência negra na perspectiva dos agentes dessa história, sem incorrer em abordagens sectárias. Fala-se de uma conspiração falaciosa que as elites tramaram para jogar o negro à sua própria sorte (ou azar!), porém o Treze de Maio foi muito mais que isso. Definitivamente, os agentes dessa história tinham noção de que a abolição da escravatura não acarretou a solução para todos os infortúnios por eles enfrentados na sociedade, contudo foi uma conquista sui generis. Por isso deveria ser comemorada todos os anos, para que as pessoas não se esquecessem de uma instituição tão 'nefanda'. É bastante eloquente, nesse sentido, a exclamação de Mariano dos Santos: "agora nós tamo na glória". Querer que o Treze de Maio se passe em 'branco' – e foi essa a expressão utilizada por O Clarim d'Alvorada80 – porque foi uma 'falácia social', é jogar fora a água suja da bacia juntamente com o bebê.

Os agentes dessa história foram polissêmicos, imprimindo múltiplos sentidos e distintos significados para comemorações do aniversário da Abolição. De forma tática e versátil, eles utilizaram a data para produzir (e ressignificar) narrativas de 'raça' e 'nação', reverenciar os seus heróis, sensibilizar a opinião pública para os seus 'flagelos' (do passado e do presente), inscrever (e reinscrever) fluidas identidades afrodiaspóricas, dar ressonância às suas retóricas de igualdade e, a um só tempo, se inserir proativamente na arena de disputa do projeto nacional. Se a emancipação não garantiu a cidadania plena para os egressos do cativeiro, ela passou a orientar as ações de muitos negros, conferindo sentido à sua vida cotidiana, aos seus mitos, ritos e ideais. Nessa perspectiva, a emancipação foi apreendida como um ideal a ser alcançado, e o 13 de maio representou uma data ímpar para a renovação desse ideal, com toda sua carga simbólica de fé e esperança na nação brasileira. Inspirando-se no trocadilho de Célia Maria Marinho de Azevedo, aqui vai uma pergunta reflexiva para encerrar este artigo: em vez do 20 de Novembro (de Zumbi dos Palmares) em oposição ao 13 de Maio, por que não 20 de Novembro em complemento ao 13 de Maio?

 

NOTAS

1 O autor agradece a Ruan Reis e Jacqueline dos Santos, bolsistas de iniciação científica Pibic/CNPq, pelo auxílio na compilação dos jornais.
2 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1924, p.1.
3 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1926, p.8.
4 THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p.78.
5 MOURA, Clóvis. Cem anos de Abolição do escravismo no Brasil. Princípios, São Paulo, n.15, p.3-9, 1988.
6 FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1989. p.32-33.
7 MAUÉS, Maria Angélica Motta. Da 'branca senhora' ao 'negro herói': a trajetória de um discurso racial. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, n.21, 1991. p.126.
8 ASSIS, Machado de. A Semana, 14 maio 1893. Obra completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1960. v.III, p.583.
9 COELHO NETTO, Henrique. A conquista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985 [1899], cap. XXVII.
10 SILVA, Eduardo. Sobre versos, bandeiras e flores. In: VENÂNCIO, Renato Pinto (Org.). Panfletos abolicionistas: o 13 de maio em versos. Belo Horizonte: Secretaria do Estado de Cultura de Minas Gerais/ Arquivo Público Mineiro, 2007. p.17.
11 STEIN, Stanley Julian. Vassouras: um município brasileiro do café (1850-1900). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990. p.302-303. Sobre as comemorações do 13 de maio no Rio de Janeiro, ver ainda CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil (1850-1888). 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. p.332-333; SANTOS, Micênio. 13 de Maio, 20 de Novembro: uma descrição da construção de símbolos nacionais e raciais. Dissertação (Mestrado) – Programa de Ciências Sociais, UFRJ. Rio de Janeiro, 1991. p.33-42; MORAES, Renata Figueiredo. Os Maios de 1888: história e memória na escrita da História da Abolição. Dissertação (Mestrado) – Departamento de História, UFF. Niterói (RJ), 2007; VENÂNCIO (Org.), 2007; para um texto memorialístico, ver DUQUE-ESTRADA, Osório. A Abolição: esboço histórico, 1831-1888. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro & Murillo, 1918; já um romance histórico, ver GRIECO, Donatello. Domingo, 13 de maio de 1888. Rio de Janeiro: Record, 1988.
12 ANDREWS, George Reid. Negros e brancos em São Paulo (1888-1988). Bauru (SP): Edusc,1998. p.75-76.
13 FREYRE, Gilberto. Ordem e Progresso: processo de desintegração das sociedades patriarcal e semipatriarcal no Brasil sob o regime de trabalho livre. 6.ed. São Paulo: Global, 2004. p.595.
14 MAESTRI FILHO, Mário José. Depoimentos de escravos brasileiros. São Paulo: Ícone, 1988. p.51.
15 MACIEL, Cleber da Silva. Discriminações raciais: negros em Campinas (1888-1926). 2.ed. Campinas (SP): CMU/Unicamp, 1997 [1987]. p.84-85.
16 GUIMARÃES, Elione Silva. Múltiplos viveres de afrodescendentes na escravidão e no pós-emancipação: família, trabalho, terra e conflito (Juiz de Fora, MG, 1828-1928). São Paulo: Annablume; Juiz de Fora: Funalfa, 2006. p.143.
17 LONER, Beatriz Ana. Classe operária: mobilização e organização em Pelotas e Rio Grande (1888-1937). v.1. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1999. p.322.
18 ALBUQUERQUE, Wlamyra R. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. p.126.
19 FRAGA FILHO, Walter. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos na Bahia (1870-1910). Campinas (SP): Ed. Unicamp, 2006. p.124.
20 AMARAL, Sharyse Piroupo. Escravidão, liberdade e resistência em Sergipe: Cotinguiba (1860-1888). Tese (Doutorado em História) – UFBA. Salvador, 2007. p.255-258.
21 ABRANCHES, Dunshee de. O cativeiro (memórias). 2.ed. São Luís: Alumar, 1992 [1941]. p.194-195.
22 A Notícia, Rio de Janeiro, 13 maio 1899, p.1; 13 maio 1909, p.1.
23 Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 13 maio 1899, p.1.
24 A Notícia, Rio de Janeiro, 13 maio 1909, p.1.
25 Estatutos do Club 13 de Maio dos Homens Pretos. Diário Oficial do Estado de São Paulo, n.234, 22 out. 1902, p.2245.
26 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 22 jun. 1924, p.4.
27 Sobre as associações negras de São Paulo no pós-emancipação, ver SILVA, José Carlos Gomes da. Os sub urbanos e a outra face da cidade. Negros em São Paulo: cotidiano, lazer e cidadania (1900-1930). Dissertação (Mestrado em História) – Unicamp. Campinas (SP), 1990. p.102-147; PINTO, Regina Pahim. O movimento negro em São Paulo: luta e identidade. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP. São Paulo, 1993. p.74-87; BUTLER, Kim D. Freedoms given, freedoms won: afro-brazilians in post-abolition São Paulo and Salvador. New Brunswick (NJ): Rutgers University Press, 1998. p.88-128; GOMES, Flávio. Negros e política (1888-1937). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. p.27-44.
28 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 1º abr. 1928, p.1.
29 Diário de S. Paulo, São Paulo, 13 maio 1931, p.5. Em texto memorialístico, Jaime de Aguiar – um dos fundadores de O Clarim d'Alvorada – lavrou como as comemorações do meio afro-paulista, especialmente "as festanças da Lei Áurea eram levadas a efeito com sessões solenes" nas associações negras – como Clube 13 de Maio, 28 de Setembro, Paraíso e São Paulo –, para as quais constavam de preleções dos "líderes da raça" e bailes aparatosos. "Os patrícios e patrícias de então, nesses dias, vestiam-se a caráter e era comum certos velhos envergarem uma sobrecasaca ou fraque. Daí o epíteto pitoresco de se chamar determinados tipos de 13 de maio". AGUIAR, Jaime de. Depoimento. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n.20, 1978. p.132.
30 O Kosmos, São Paulo, 13 maio 1923, p.1.
31 Em depoimento concedido para o projeto "Memórias da Escravidão em Famílias Negras de São Paulo", Benedicto Pereira de Castro lembrou que seu pai, descendente de escravos, participava todo ano dos folguedos populares ('trança-fita', 'congada' e 'moçambique') que se realizavam para celebrar o aniversário da abolição, na cidade de São Luís do Paraitinga. CASTRO, Benedicto Pereira de. Depoimento prestado entre 23 maio 1987 e 25 jun. 1987. Memórias da Escravidão em Famílias Negra s de São Paulo, v.3, cx.1, p.3.
32 BRITTO, Ieda Marques. Samba na cidade de São Paulo (1900-1930): um exercício de resistência cultural. São Paulo: FFLCH-USP, 1986 (Antropologia, 14). p.69-70.
33 SIMSON, Olga Rodrigues de Moraes von. Carnaval em branco e negro: carnaval popular paulistano (1914-1988). Campinas (SP): Ed. Unicamp; São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. p.101.
34 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1924, p.2.
35 Evolução, São Paulo, 13 maio 1933, p.24. O Clarim d'Alvorada já havia noticiado como os libertos e seus descendentes comemoravam a extinção do trabalho forçado, no centro de São Paulo: "O Largo da Liberdade era o lugar escolhido, para o samba, caipós e congadas, contemplavam-se, então, velhos arcados pelos janeiros idos, com suas carapinhas de neve, e as avozinhas sorridentes, com seus vestidos engomados e cachimbinhos a deliciar, prazenteiras, a fumaça das cachimbadas que se deslizavam em borbotões serenos, no azul da noitada de maior festividade para os nossos antepassados, ao som dos bumbos, urucungos, viva a Princesa Isabé, quentões, etc.". O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1930, p.2.
36 Sobre a imprensa negra, ver BASTIDE, Roger. A imprensa negra do Estado de São Paulo. Boletim da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Sociologia, São Paulo, v.CXXI, n.2, p.50-78, 1951; FERRARA, Miriam Nicolau. A imprensa negra paulista (1915-1963). São Paulo: Ed. FFLCH-USP, 1986 (Série Antropologia, 13); DOMINGUES, Petrônio. Os jornais dos filhos e netos de escravos (1889-1930). In: _______. A nova abolição. São Paulo: Selo Negro, 2008. p.19-58; SEIGEL, Micol. Uneven encounters: making race and nation in Brazil and The United States. Durham (NC): Duke University Press, 2009. p.179-205.
37 O Kosmos, São Paulo, 18 maio 1923, p.1.
38 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1927, p.4.
39 MAESTRI FILHO, 1988, p.31. Nos depoimentos de Mariano dos Santos e Maria Chatinha, jamais esses dois ex-escravos empregam outros termos senão 'libertação' ou 'liberdade' para se remeterem ao fim do cativeiro. Mariano se refere inúmeras vezes à 'libertação'. Já Maria Chatinha fala de 'liberdade'. Isto pode sugerir que, "se para a historiografia brasileira aboliu-se a escravidão, para os escravizados, ao contrário, gritou-se a libertação dos cativos". Ibidem, p.25.
40 A Voz da Raça, São Paulo, n.5, 1936, p.1.
41 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1927, p.4.
42 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1927, p.2-3.
43 O ideal de fraternidade nacional era (re)alimentado todos os anos nas comemorações do Treze de Maio, tendo servido até mesmo de mote para as manifestações desportivas, como os jogos de futebol entre 'pretos' e 'brancos'. A partir de 1927, algumas associações dos 'homens de cor', com a anuência dos clubes atléticos da capital, tomaram a iniciativa de promover um jogo entre os selecionados dos negros e dos brancos, a ser disputado no dia da Abolição. Numa época em que os primeiros tentavam fazer parte dos times mais importantes, formados exclusivamente pelos segundos, a partida tinha um sentido nacionalista, patriótico – de comunhão, irmandade e congraçamento dos brasileiros, acima da linha de cor. O 'encontro' do 'quadro Preto' e do 'quadro Branco' já 'se tornou tradicional entre nós', informou o jornal Progresso, em 1930. "Temo-lo todos os anos a passagem da gloriosa data que assinala a vitória de uma causa pela qual se bateram as mais exuberantes mentalidades do Império do Brasil, numa luta incessante que atendia ao apelo de todas as almas nobres e patrióticas do tempo. Impossível que sobre ele não recaísse a atenção dos nossos esportistas, que têm sempre consigo a ideia da grandeza da pátria. Oxalá permaneça de pé por muitos e muitos anos essa tradição, que virá lembrar na aridez das comemorações um dos fatos da nossa história". Progresso, São Paulo, 31 maio 1931, p.3. Ver também Progresso, São Paulo, 20 abr. 1930, p.4 e Diário de S. Paulo, São Paulo, 13 maio 1931, p.8.
44 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1932, p.1.
45 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 9 jun. 1929, p.4.
46 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1927, p.2-3.
47 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1927, p.13.
48 AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. 13 de Maio e anti-racismo. In: _______. Anti-racismo e seus paradoxos. São Paulo: Annablume, 2004. p.88. Ver também CARDOSO, Ciro Flamarion (Org.). Escravidão e abolição no Brasil: novas perspectivas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988; AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; MACHADO, Maria Helena Pereira Toledo. O plano e o pânico: os movimentos sociais na década da Abolição. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; São Paulo: Edusp, 1994; GOMES, Flávio dos Santos. Histórias de quilombolas: mocambos e comunidade de senzalas no Rio de Janeiro, século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995; MENDONÇA, Joseli Nunes. Cenas da Abolição: escravos e senhores no Parlamento e na Justiça. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2001.
49 "Perdoemos de coração aqueles que foram a causa da escravidão de nossos antepassados! ... Somos [hoje] todos iguais", e isso era o que importava. O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1924, p.1.
50 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1924, p.2.
51 ANDERSON, Benedict R. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
52 Ver CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p.29; CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p.179. Para uma pesquisa que relativiza o pressuposto da grande popularidade da Monarquia entre a 'gente comum', ver JESUS, Ronaldo Pereira de. Visões da Monarquia: escravos, operários e abolicionismo na Corte. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009.
53 SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p.324.
54 Auriverde, São Paulo, 13 maio 1928, p.1.
55 MORAES, Evaristo de. A campanha abolicionista (1879-1888). 2.ed. Brasília: Ed. UnB, 1986. p.282.
56 Progresso, São Paulo, 15 nov. 1928, p.3.
57 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 abr. 1930, p.4.
58 DAIBERT JÚNIOR, Robert. Isabel, a "Redentora" dos escravos: uma história da Princesa entre olhares negros e brancos (1846-1988). Bauru (SP): Edusc, 2004. p.217.
59 SILVA, Eduardo. Dom Obá D'África, o príncipe do povo: vida, tempo e pensamento de um homem livre de cor. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p.133.
60 ANDREWS, 1998, p.331; RIO, João do. A alma encantadora das ruas: crônicas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. p.64.
61 A Guarda Negra era uma organização de libertos, muitos dos quais capoeiras, instituída no Rio de Janeiro no segundo semestre de 1888, portanto, após o 13 de maio. Seu intuito era proteger a Monarquia, especialmente a figura da Princesa Isabel, dos ataques do crescente movimento republicano. Na avaliação desses libertos, defender a Monarquia e a Princesa, num contexto político extremamente polarizado, significava defender a Abolição. Sobre a Guarda Negra, ver TROCHIM, Michael. The Brazilian Black Guard: racial conflict in post-abolition Brazil. The Americas, n.3, p.120-143, 1988; GOMES, Flávio. No meio das águas turvas – racismo e cidadania no alvorecer da República: a Guarda Negra na Corte (1888-89). Estudos Afro-Asiáticos, n.21, p.75-96, 1991; SOARES, Carlos Eugênio Líbano. Da Flor da Gente à Guarda Negra: os capoeiras na política imperial. A negregada instituição: os capoeiras na Corte Imperial. Rio de Janeiro: Access, 1999, p.185-245.
62 BARRETO, Lima. Careta, 26 nov. 1921. Marginália: artigos e crônicas. São Paulo: Brasiliense, 1956. p.35.
63 AMERICANO, Jorge. São Paulo naquele tempo (1895-1915). 2.ed. São Paulo: Carrenho Ed.; Narrativa Um; Carbono 14, 2004. p.149.
64 Progresso, São Paulo, 19 ago. 1928, p.2. Ver também O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 abr. 1930, p.3.
65 SILVA, Helenice Rodrigues da. Rememoração/comemoração: as utilizações sociais da memória. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.22, n.44, p.436, 2002.
66 Progresso, São Paulo, 31 maio 1931, p.1.
67 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 27 dez. 1925, p.1.
68 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 9 jun. 1929, p.4.
69 Progresso, São Paulo, 31 out. 1929, p.1.
70 Progresso, São Paulo, 31 out. 1929, p.1.
71 ZUBARAN, Maria Angélica. Comemorações da liberdade: lugares de memórias negras diaspóricas. Anos 90, Porto Alegre, v.15, n.27, p.179-182, jul. 2008; para as comemorações do Treze de Maio no Rio Grande do Sul, ver também MAGALHÃES, Magna Lima. Crônicas e notas: a imprensa hamburguense e o 13 de Maio. História Unisinos, São Leopoldo, v.12, n.1, p.60-66, 2008.
72 GUARINELLO, Norberto Luiz. Festa, trabalho e cotidiano. In: JANCSÓ, István; KANTOR, Íris. Festa, cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo: Edusp, 2001. p.971-972.
73 PENTEADO, Jacob. Belenzinho, 1910: retrato de uma época. 2.ed. São Paulo: Carrenho Ed.; Narrativa Um, 2003. p.195-199.
74 Robert Conrad (1978, p.337) refere-se à Abolição como "uma grande vitória para os brasileiros", que lhes deu uma "medida de orgulho e sentido de grandeza". Já na opinião de Luiz Felipe de Alencastro, o 13 de maio, "tardio ou inconsequente", continua sendo "o mais estrondoso maremoto que varreu a atribulada sociedade brasileira". ALENCASTRO, Luiz Felipe de. De Nabuco a Nabuco. Folha de S. Paulo, São Paulo, 8 maio 1987, Folhetim, caderno B, p.6-8.
75 AZEVEDO, 2004, p.90. Sobre o 13 de maio com o sentido de 'libertação' para os cativos, na literatura brasileira, ver o clássico REGO, José Lins do. Fogo morto. 65.ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2006.
76 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 13 maio 1924, p.1.
77 GILROY, Paul. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. São Paulo: Ed. 34, 2001.
78 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 3 jun. 1928, p.2.
79 Para o Progresso, sempre devíamos nos orgulhar da emancipação dos escravos, sem, contudo, distorcermos o sentido dos fatos: "Não foi obséquio nenhum o 13 de maio de 1888: foi um dever que cumprimos, uma obrigação que a civilização nos empunha em face da humanidade. Desde esse feito, nada mais se fez no Brasil em prol da raça preta. Vivem na maioria abandonados completamente, sem que governo nenhum se incumba de promover o seu levantamento intelectual. Tanto é isto verdade, que, quando encontramos numa faculdade superior um preto, um médico, um advogado, um professor, um jornalista de talento, ficamos boquiabertos. Por quê? Porque nunca ninguém se incomodou de estender a mão aos descendentes daqueles que estenderam o seu braço para amparar os nossos maiores. É uma ingratidão". Progresso, São Paulo, 19 ago. 1928, p.1.
80 O Clarim d'Alvorada, São Paulo, 9 jun. 1929, p.3.

 

 

Artigo recebido em 31 de março de 2011.
Aprovado em 5 de novembro de 2011.