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Revista Brasileira de História

On-line version ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.32 no.63 São Paulo  2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882012000100013 

ARTIGOS

 

Formação profissional e formação política na Escola Militar do Realengo

 

Professional and political education at Realengo Military Academy

 

 

Eduardo Munhoz Svartman

Departamento de Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Campus do Vale, IFCH – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Av. Bento Gonçalves, 9500, Agronomia. 91501-970 Porto Alegre – RS – Brasil, E-mail: eduardosvartman@gmail.com

 

 


RESUMO

O artigo aborda a primeira etapa do processo de formação profissional de oficiais do Exército Brasileiro que iniciaram suas carreiras no decorrer da década de 1920. Abordando fundamentalmente a Escola Militar do Realengo, instituição que pretendia formar oficiais 'apolíticos', investiga-se, a partir de depoimentos e relatos biográficos, aspectos organizacionais e experiências que teriam marcado mais profundamente as primeiras articulações entre a formação profissional e as inclinações para agir politicamente dessa geração. Constata-se que a Escola constituía um espaço politizado no qual os alunos cultivavam disposições para ação política em nome de uma 'tradição' oriunda da Escola Militar da Praia Vermelha e de uma missão regeneradora do país.

Palavras-chave: ensino militar; militares e política; ideias políticas.


ABSTRACT

The article analyses the education of the Brazilian Army officers in the 1920s. Focusing on Realengo Military Academy, it argues that the intention of the military authorities to provide apolitical training for Brazilian officers was not successful. The sources, testimonies and autobiographies drawn on show Realengo Military Academy to have been a place of political socialization where students shared dispositions for political action on behalf of a 'tradition' inherited from the Praia Vermelha Military Academy and a mission of national regeneration.

Keywords: military education; military and politics; political ideas.


 

 

Este artigo analisa a primeira etapa do processo de formação profissional da geração de oficiais do Exército Brasileiro que iniciou sua carreira no decorrer da década de 1920. O espaço de investigação é fundamentalmente a Escola Militar do Realengo, instituição que, no período, tornou-se exclusiva na formação dos futuros oficiais do Exército. A sua instalação em 1911, num então distante subúrbio do Rio de Janeiro, visava atender às demandas expressas nas sucessivas reformas do ensino militar que pretendiam formar novos oficiais que não fossem politicamente engajados como seus antecessores, formados na Escola Militar da Praia Vermelha e que tiveram intensa participação no advento da República e na Revolta da Vacina. Apesar disso, a geração de oficiais formados na Escola Militar do Realengo, que funcionou até 1944, não se mostrou menos disposta à ação política. Ali foram iniciados na vida militar muitos dos chamados tenentes de 1922 e 1924, bem como dos mais jovens que se engajaram na Revolução de 1930 ou na insurreição de 1935. Alguns desses militares desenvolveram longas carreiras políticas paralelas às suas carreiras ­mi­litares de modo que, contrariando as expectativas dos reformadores do ensino, formou-se no Realengo uma geração de oficiais altamente politizada. O foco deste artigo aborda os aspectos que, a partir das fontes mapeadas, teriam marcado mais profundamente a formação desses indivíduos como oficiais do Exército e neles identificar as primeiras articulações que se estabeleceram entre a formação profissional dessa geração e suas inclinações para pensar e agir em face das questões políticas. As fontes primárias empregadas consistem nos relatórios ministeriais do período, que se referem diretamente à Escola Militar do Realengo, e memórias ou depoimentos elaborados por militares dessa geração. Considera-se que memórias e depoimentos são evocações e reelaborações produzidas espontaneamente ou pelo estímulo de mediadores/entrevistadores e dizem respeito tanto àquilo que é narrado quanto ao próprio narrador. Em função disso, essas fontes são empregadas levando-se em consideração sua condição de racionalizações que pretendem unificar trajetórias e legitimar ações e posições que não são anônimas, mas de militares portadores de conhecidas carreiras políticas. A leitura desses textos, geralmente produzidos com distanciamentos temporais e intenções convenientes aos seus protagonistas, permite apreender justamente as experiências consideradas mais relevantes pelos agentes. Essas elaborações realizadas por militares com diferentes trajetórias e posições políticas permitem a filtragem daquilo que realmente era impactante para os militares dessa geração, e tal filtragem pode ser realizada com base na convergência dos textos quanto à relevância e à intensidade das experiências vivenciadas na Escola Militar do Realengo.

A pesquisa que este artigo relata procurou seguir os estudos sobre formação militar que, para além da dimensão organizacional, visam apreender também as particularidades dos atores em foco.1 Procura-se aqui articular o estudo dos aspectos institucionais (reformas, regulamentos, currículos) com as experiências relatadas, de modo a compor um quadro mais preciso das conexões entre formação profissional e formação política dessa geração que manifestou forte disposição para a atuação política. Argumenta-se, então, que a Escola Militar reverberava parte das crises e da efervescência política do período, contudo, mais do que simplesmente reproduzir o que se passava no exterior de seus muros, a Escola constituía um espaço no qual os cadetes cultivavam disposições para agir na esfera política enquanto profissionais das armas. Ao passo que aprendiam os saberes militares e elaboravam uma identidade profissional que se percebia como distinta das gerações anteriores (nem 'doutores', nem 'tarimbeiros'), os relatos pesquisados permitem apreender que se sedimentava ali uma visão de que os cadetes e futuros oficiais do Exército deveriam desempenhar uma missão transformadora do país.

 

As reformas no ensino militar

O período aqui definido, que vai do fechamento da Escola Militar da Praia Vermelha, após a revolta de 1904, passa pelo funcionamento da Escola de Guerra de Porto Alegre (1906-1910) e se estende pelo efetivo funcionamento da Escola no Realengo entre 1911 e 1944, compreende cinco reformas nos regulamentos do ensino do Exército. Apesar de estabelecerem disposições bem diferenciadas quanto ao número e ao local dos estabelecimentos de formação do quadro de oficiais e quanto ao predomínio de disciplinas 'teóricas' ou 'práticas' nos currículos, as reformas apontavam na mesma direção. Tratava-se de ampliar os efetivos, garantir o recrutamento através do serviço militar obrigatório, modernizar a organização e o armamento e conferir um caráter mais profissional ao futuro oficial do Exército. Era o fim dos 'bacharéis fardados' que rivalizavam com aqueles formados nas escolas de direito e que gostavam de ser chamados de doutores. A percepção de que as novas armas e meios de transporte afetariam a condução dos conflitos bélicos e o temor de novos levantes militares como o de 1904 fizeram que o regulamento de 1905 deixasse de formar esses 'bacharéis em ciências' em favor da ampliação do 'ensino prático'. Jeová Motta assinala que o objetivo da reforma era formar o trupier, com forte espírito militar e adestrado em tiro, tática e regras de serviço em campanha.2 Para alcançá-lo, estabeleceu-se um regime disciplinar mais severo, um currículo no qual predominavam as disciplinas 'profissionais' e uma complementação dos estudos em escolas de aplicação. A dispersão das escolas num subúrbio afastado do Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul (em Porto Alegre e em Rio Pardo) deveria atender a demanda pela despolitização dos futuros oficiais, o que na prática esteve longe de acontecer.

Em 1913 um novo regulamento concentrou a formação de oficiais no Realengo, mantendo como referência simbólica a imagem francesa do exército como o grande mudo, profissional e apolítico. O Relatório do ministro da Guerra desse mesmo ano reforça a ênfase no 'ensino prático'. O regulamento de 1918 e o subsequente, de 1919, procuraram apreender as transformações ocorridas durante a Primeira Guerra Mundial. Seguindo a mesma orientação geral dos demais, ampliou-se o peso das disciplinas militares no currículo e reforçou-se o enquadramento militar dos alunos em companhias. Subordinada diretamente ao Estado-Maior do Exército, a Escola Militar começou a qualificar o seu quadro de instrutores submetendo-os a uma seleção na qual deveriam passar por provas práticas. Buscava-se o reforço do caráter profissional e meritocrático, aplicado tanto aos alunos quanto aos instrutores, o que abriu espaço para que os chamados jovens turcos pudessem influir na formação dos novos profissionais.3 O regulamento de 1919 reorganiza também o ensino dos oficiais já formados, de modo que a progressão na carreira passou a depender também da frequência às instituições de ensino militar ao longo da carreira, como a Escola de Aperfeiçoamento de Armas, depois Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (EsAO), e a Escola de Estado-Maior (EEM). O cerne dessa estrutura e o padrão meritocrático que ela pretende ainda hoje vigoram.

A trajetória dessas reformas não era, contudo, linear. Em várias oportunidades os relatórios ministeriais chamam atenção para a precariedade das instalações da escola ou para o limitado número de equipamentos para exercícios de campanha, o que dificultaria a observância do 'espírito prático'. Em 1924 uma nova reforma no ensino militar procurava alcançar certo equilíbrio entre o 'bacharelismo' da Praia Vermelha e a limitação da formação do oficial a aspectos estritamente militares, de modo que o oficial estivesse "a par do progresso da vida do país", conforme desejava o ministro da Guerra, general Setembrino de Carvalho. Disciplinas 'científicas' como Geometria Analítica e Física Experimental voltam ao currículo, e outras novas são integradas, como Missão do Exército e Missão Social do Oficial. É possível que tal reforma já fosse uma resposta aos "deploráveis acontecimentos de julho de 1922", contudo o mesmo relatório ministerial assinala a inserção de oficiais da missão militar francesa no corpo de instrutores da escola. Em 1928 mais uma reforma se operou no ensino militar, no entanto, manteve as mesmas orientações da anterior e criou o cargo de Diretor de Ensino Militar, uma posição estratégica que institucionalizou a definição dos saberes a serem ministrados a oficiais e cadetes a partir de então. Após a Revolução de 1930 nova reforma, protagonizada por José Pessoa, procurou reforçar a identificação dos alunos com o Exército e as noções abstratas de Pátria e Nação a fim de enfraquecer as inclinações estudantis para o envolvimento político. Dimensão importante desse esforço foi a adoção de 'novas tradições', como a criação do Corpo de Cadetes e a adoção de 'uniformes históricos', cujo espadim de Caxias (patrono do Exército), entregue aos cadetes numa solene cerimônia, era o elemento simbólico mais importante.4

As reformas não eram restritas à Escola Militar do Realengo, na verdade compunham um processo mais amplo de sucessivas reestruturações do Exército como um todo que procuravam acompanhar processos análogos em curso na Argentina e no Chile e dirimir as debilidades constatadas em conflitos internos, como no Contestado. No período aqui abordado, a corporação militar adotou uma estrutura orgânica similar à dos exércitos modernos, com grandes unidades e comandos territoriais, instituiu a lei do serviço militar obrigatório e, com ela, o princípio da formação de reservas, e implementou também a instrução e adestramento de tropas como uma prática regular. Foi nesse contexto que, apesar de modesta em termos de recursos e de o Exército ainda padecer da concorrência das polícias estaduais, a profissionalização do oficialato deu um novo salto.

Uma vez situado esse panorama institucional a respeito do sistema de formação militar do período, pode-se abordar a geração que então era formada e as experiências internalizadas que, ainda que filtradas pela memória dos depoentes e memorialistas aqui empregados como fontes, parecem ter sido as mais marcantes na constituição e individualização de uma determinada forma de perceber o mundo e a política.

 

O ensino na Escola Militar do Realengo

À época em que a geração aqui abordada cursou a Escola Militar do Realengo, esta já havia se estruturado de maneira que a organização do espaço, do tempo e dos próprios cadetes se fazia de forma bastante semelhante ao que se passava nas academias francesa ou norte-americana. A escola ocupava um espaço físico separado da tropa, distante do centro do Rio de Janeiro, e progressivamente adotou o regime de internato. Contava ainda com um campo de manobras no qual os futuros oficiais deveriam exercitar-se e pôr em prática seus conhecimentos sobre operações bélicas. Os alunos eram já militarmente enquadrados, dispostos em companhias e, particularmente depois de 1919, submetidos a um severo regime disciplinar que exercia um controle quase total sobre o seu tempo e suas atividades.

Tal experiência, vivida coletivamente e marcada simbolicamente por ritos de passagem como o 'trote' dos calouros, os exames, a escolha da Arma, as manobras e, por fim, a formatura, inscrevia nos alunos um forte senso de pertencimento à instituição armada e à turma. Tratava-se de transformar adolescentes e jovens civis, ainda que muitos fossem oriundos de colégios militares, em oficiais profissionais do Exército. Além dos saberes específicos, cabia à Escola Militar incutir-lhes o 'espírito militar', o que seria facilitado pela adoção de um sistema de ensino com as características referidas (Castro, 2004, p.122ss).

A profissionalização e o reforço no emprego de critérios meritocráticos para progressão na carreira não começaram com a geração aqui abordada e tampouco eliminaram os tradicionais mecanismos clientelistas que impregnavam a instituição castrense brasileira.5 No entanto, as reformas no ensino militar, a militância dos jovens turcos e a contratação da missão francesa reforçaram a percepção dessa geração como distinta das anteriores. Militar com longa e bastante conhecida carreira política, Cordeiro de Farias relata em seu depoimento que em 1919 a sua turma foi a primeira que "saiu da Escola com formação verdadeiramente militar", pois até então vigoravam os estudos de cálculo e física sem que houvesse instrução militar sistemática.6 O reforço da formação militar dava-se com a ampliação dos conteúdos específicos (tiro, fortificação, táticas das diferentes Armas etc.) e com a adoção da instrução de campo e manobras simulando operações de guerra. Estas últimas constituíam uma mudança significativa, pois mesmo alunos oriundos de escolas militares sentiam dificuldades em adaptar-se ao rigor e às exigências em termos de aptidão física. João Punaro Bley, matriculado no Realengo em 1918 e que estudara no Colégio Militar de Barbacena, descrevia os exercícios de campo como 'frequentemente desumanos', e em 1920 Castelo Branco terminara na enfermaria as suas tentativas de superar a pista de obstáculos que os cadetes tinham de percorrer com todo o equipamento de campanha.7

A rotina na Escola Militar, descrita em vários depoimentos, era intensa, senão total. Tanto Juarez Távora (aluno entre 1917 e 1919) quanto João Alberto (aluno entre 1919 e 1922) reportam em suas memórias que o toque de alvorada era dado às 4 e meia da manhã; às 6 horas, depois da higiene, café da manhã e formatura, iniciava-se a instrução de campo, que se alongava até as 9 horas. Às 10 começavam as aulas teóricas, e somente das 16 às 18 horas os alunos tinham tempo livre fora da escola. Mais duas revistas e um horário estipulado para estudos preenchiam o dia dos alunos, que se encerrava às 22 horas com o toque de silêncio.8 O tempo e as atividades diárias dos alunos, inclusive a permissão para sair da Escola nos finais de semana, estavam submetidos à autoridade do comandante da Escola. Todo esse disciplinamento pretendia preparar o futuro oficial para a obediência aos estritos princípios hierárquicos que regem a vida militar e para a submissão aos deslocamentos e designações de função que também caracterizam essa profissão.

A intensa disciplina e o 'trote', aplicado pelos veteranos nos alunos ingressantes, faziam parte do que Janowitz designou como 'violenta e súbita' transição para a vida acadêmica militar na qual as "rotinas intermináveis e o sistema de intimidação dos calouros justificavam-se como um meio para ensinar autocontrole, bem como resistência ao pânico".9 Além disso, abnegação e capacidade para suportar situações extenuantes parece que se tornariam desde então quesitos para iniciar uma carreira militar. Henrique Teixeira Lott, que fora cadete sob os regulamentos de 1905 e 1913 e depois fora instrutor, assinala que no Realengo

tínhamos maior possibilidade de nos formar profissionalmente na instrução de combate. Eu, quando era da Escola Militar, tinha as mãos grossas de cavar trincheira. Em compensação, mais tarde fiz muita gente cavar trincheira, inclusive dois presidentes da República – Castelo Branco e Costa e Silva –, que tiveram que engrossar a mão, quando fui instrutor em organização do terreno.10

A crença na primazia do mérito individual sobre o clientelismo ou qualquer forma de privilégio ou favor parece ter se difundido entre os cadetes do Realengo, cujos resultados escolares eram classificatórios para a escolha das 'armas' e mais tarde para as designações para os postos em que serviriam como aspirantes a oficial.11 A progressiva assimilação de um 'espírito militar forte' se dava não apenas pela individuação dos hábitos disciplinares e dos novos saberes específicos ao meio militar. Ela se dava, em grande medida também, com a internalização de valores e posturas com os quais os cadetes julgavam-se distintos e até moralmente superiores. Essa distinção, investida pela farda e pelo que ela lhes representava, era construída em oposição aos paisanos (designação pejorativa que os militares dão para os civis), particularmente à política e aos políticos civis.

 

Engajamento político e repulsa civil

Apesar da consolidação do poder civil na Primeira República durante os governos Prudente de Moraes e Campos Sales e dos esforços para se neutralizar a intervenção dos militares na política, as trajetórias de muitos cadetes desse período foram marcadas pela experiência política. Com o fechamento da Escola Militar da Praia Vermelha, um grande contingente de alunos não punidos ou anistiados após os inquéritos subsequentes à Revolta da Vacina foi transferido para Porto Alegre. Criada em 1906, a Escola de Guerra, sucessora da Escola Preparatória e Tática de Porto Alegre, possuía um contingente de mais de seiscentos alunos. Essa 'invasão de cadetes' movimentou a cidade e a política local, de modo que no ano seguinte um grupo de alunos já estava firmemente engajado nas disputas eleitorais do Partido Republicano Rio-grandense, compondo, junto a alunos da faculdade de direito, o "Bloco Acadêmico Castilhista".12 Pertenciam a esse grupo, entre outros, os cadetes Eurico Gaspar Dutra e Pedro Aurélio de Góes Monteiro, além de Getúlio Vargas, Maurício Cardoso, Lindolfo Collor e João Neves da Fontoura. Em 1906 os cadetes fizeram circular a revista Occidente, na qual, segundo Laudelino Medeiros, predominava, nos artigos de cunho social, o positivismo comteano. Em 1908 entrava em circulação a revista Cruzada, cujo engajamento político não se resumia a reproduções de artigos d'A Federação – órgão oficial do Partido Republicano Rio-grandense – e a homenagens a Benjamin Constant. Em seu primeiro número a revista pregava uma 'cruzada regeneradora' e, num tom típico do jacobinismo florianista, declarava: "Nós temos a intenção louvável de trabalhar modestamente pelo futuro de nossa querida pátria, obstando o descalabro moral que por aí vai conduzindo a República no regime absoluto da desmoralização" (apud Medeiros, 1992, p.62).

Constata-se que muito do espírito de radicalismo e repulsa aos políticos civis e ao modelo liberal do início da República ainda circulava nos espaços de formação do oficialato brasileiro no período em questão. É em função disso que, em seu depoimento, Cordeiro de Farias afirma que sua "geração tornou-se política porque a anterior já era política" (Camargo; Góes, 1981, p.70). A circulação de valores e atitudes de contestação à ordem então vigente foi também registrada por Ernesto Geisel em seu depoimento. Quando ainda cursava o Colégio Militar, também em Porto Alegre, Geisel e seus colegas teriam sido contaminados pelos 'ideais de 1922' quando ex-colegas mais velhos, que tinham participado do levante, voltaram para o Rio Grande do Sul relatando o 'idealismo da revolução'. Isso se deu de tal maneira que, para o depoente, "a geração que se formou naquele tempo no Colégio Militar de Porto Alegre, e em outros colégios, era francamente revolucionária". Nelson Werneck Sodré relata que, ainda menino, teve seu primeiro contato com militares – e com a política – justamente em função do levante do forte de Copacabana (D'Araujo; Castro, 1997, p.28s; Sodré, 1986, p.11s). O impacto do levante de 1922 foi considerável, e a adesão dos cadetes fez que, segundo o relatório ministerial daquele ano, 584 fossem desligados da Escola.

Muito já se discorreu sobre a ideologia do movimento tenentista. Esse debate provavelmente se iniciou em 1927, quando Juarez Távora publicou À guisa de um depoimento..., e, décadas mais tarde, foi encampado pela academia que discutia se se tratava de um movimento de classe média ou de um movimento estritamente militar.13 O que os depoimentos dos agentes deixam transparecer é que havia um forte sentimento de repulsa ao modelo político vigente, de descrédito generalizado com os políticos da época e uma autopercepção desses cadetes e oficiais inferiores de que eles representavam uma espécie de reserva moral da nação, cuja ação não se daria pelas vias institucionalizadas. "Pensávamos que o governo era dos corruptos, dos incapazes, que o que havia era politicagem", e "quando formos oficiais, vamos influir para melhorar este país", dizia Geisel (D'Araujo; Castro, 1997, p.29). A disputa eleitoral de 1922 mobilizou as expectativas desses cadetes e jovens oficiais, no entanto a derrota do seu candidato para Artur Bernardes, ainda antes do episódio das cartas falsas – que fora o gatilho para o levante militar daquele ano, foi muito mal recebida e só fez aumentar o seu descrédito para com as instituições vigentes. Cordeiro de Farias colocou nos seguintes termos a questão:

Pessoalmente, eu senti frustrados os meus propósitos de participar da política pelas vias normais, através do processo eleitoral e do voto. Os militares se sentiam muito mal. A oficialidade jovem, como eu, ficou inconformada com a derrota, mais uma vez fruto dos velhos arranjos da política oligárquica. Concluímos que a situação precisava mudar. (Camargo; Góes, 1981, p.71)

Essas disposições para ação política distinguiam-se do hermismo e das chamadas salvações, que haviam marcado a volta dos militares à cena política brasileira nos anos 1910. Isto porque esses fenômenos inscreviam-se perfeitamente nas práticas do sistema vigente, e os relatos investigados convergem quanto a uma sensação de inconformismo e ao cultivo, entre cadetes e jovens oficiais, de disposições para transformar o sistema político. O sentido dessa mudança era, no mínimo, vago e impreciso em termos de programa ou orientação política. Novamente conforme Cordeiro de Farias: "Nós saímos livre-atiradores". No entanto uma coisa era certa: a influência da missão francesa, para essa fração da jovem oficialidade, garantiu a internalização de um senso de profissionalismo e um padrão de organização moderno sem que houvesse, contudo, a adoção da imagem do Exército como o grande mudo, alheio às questões políticas. Geisel foi bastante explícito nesse sentido: "A Missão Francesa teve sobre nós uma influência estritamente profissional ... Com relação à nossa mentalidade, à nossa orientação política, não teve a menor importância" (D'Araujo; Castro, 1997, p.42). Apesar da ênfase no ensino profissional, a Escola era um espaço politizado no qual os alunos alimentavam visões críticas à Primeira República. Esse efeito indesejado da formação profissional pode ser compreendido apenas em parte quando se observa o quadro de crescente radicalização política da época. É preciso ater-se também aos referenciais simbólicos que povoavam a formação da nova oficialidade.

 

A longa duração do positivismo

Embora o ensino militar estivesse à época em constante mudança, existia uma lacuna entre o que constava nos novos regulamentos e o que de fato ocorria nas salas de aula. Jeová Motta chama atenção para segmentos do corpo docente pouco afeitos a mudanças e para o fato de as aulas teóricas não se distinguirem muito do modelo praticado nos tempos da Praia Vermelha. Da mesma forma, Werneck Sodré aponta, em suas memórias, a continuidade de um 'espírito científico' descolado do emprego militar no Realengo do início dos anos 1930 (Motta, 1976, p.312; Sodré, 1986, p.88). Em suas memórias, José Campos Aragão comenta que o positivismo ainda se fazia sentir tanto entre alguns professores quanto entre os alunos no Realengo. Segundo o memorialista, as aulas de geometria do primeiro ano magnetizavam os alunos com suas citações de Augusto Comte, fazendo-os incorporar ao seu vocabulário chavões da filosofia positivista.

A continuidade de referências ao positivismo, ao florianismo e a Benjamin Constant entre os cadetes operava como um vetor do desejo de intervenção política dessa geração. Associando a criação da República ao Exército e 'o descalabro que por aí vai' aos 'políticos profissionais', essa geração reativava a memória do ativismo político de seus predecessores da Praia Vermelha e construía uma autoimagem na qual posavam como moralmente superiores às oligarquias que governavam o país e que, como tais, eram a 'sentinela do regime republicano'. Nenhum dos depoentes e memorialistas declarou-se positivista e, no período aqui abordado, o comtismo era declinante. Todavia, partes do discurso positivista ainda se faziam presentes no Realengo, e o seu emprego instrumental e mesclado com outros elementos contemporâneos fazia sentido quando cadetes e jovens oficiais começavam a produzir representações a respeito do papel político que eles deveriam ocupar enquanto militares.

A Escola Militar preparava os futuros quadros dirigentes do Exército Brasileiro, e tanto a instituição quanto os alunos sabiam disso. No Realengo, a formação curricular e o tipo de vivência em regime de internato e com forte grau de solidariedade entre os cadetes ia lhes instituindo os saberes, gostos, afinidades, valores e expectativas de um futuro oficial ao mesmo tempo em que isso se fundia com uma espécie de compromisso com a pátria que ia muito além da 'defesa' mas com uma 'tradição' republicana de 'arrancadas revolucionárias' em defesa da nação. Em suas memórias, Campos Aragão deixa transparecer essa mística republicana na qual Benjamin Constant era invocado para ilustrar, e legitimar, a crença no protagonismo político dos militares como um dever:

Eu sentia que um orgulho crescente ia se desenvolvendo em todos os que vestiam a farda cáqui. E o cadete sabia superestimar-se. Para ele próprio ser aluno significava pertencer a uma casta muito elevada. Ademais, a história nacional começava a citar o nome da Escola. Sim, o capítulo da República era por todos conhecido tendo o grande Benjamin Constant se constituído num verdadeiro orgulho para as gerações da Praia Vermelha. E, daí em diante, todas as ocasiões que a estrutura dos princípios democráticos ficasse abalada a alma entusiástica do cadete não trepidaria em se comprometer nas arrancadas revolucionárias.

Campos Aragão cursara o Realengo quando a missão francesa já estava mais do que consolidada junto ao Exército Brasileiro e vivenciou outra importante reforma no ensino militar, que foi a comandada pelo general José Pessoa. Não obstante, para o memorialista a continuidade do ativismo político dos cadetes e do sentimento que os mobilizava era clara e imediata: "Os reflexos de 1889 iluminaram o clima de rebeldia de 1922. A Escola do Realengo herdara, em toda a plenitude, a consciência da Praia Vermelha".14

Quando reconta a repercussão da Revolução de 1930 entre os cadetes de seu tempo, novamente transparece a reativação de uma 'tradição' de engajamento político que pretendia agir em defesa do regime republicano. Assim, embora a adesão dos oficiais à Revolução de 1930 fosse apenas parcial, os cadetes fizeram de tudo para serem também protagonistas. Aragão comenta que mesmo que o comando revolucionário não estivesse necessitando de mais tropas,

a massa [de cadetes] estava fanatizada pela ideia de que lhe competia a responsabilidade de garantir a vitória da revolução no Rio de Janeiro. As arrancadas históricas da Praia Vermelha e, mesmo, as já verificadas no Realengo, eram o ponto alto da exploração de alguns talentosos e inflamados companheiros, que levantaram a voz para gritar: A Escola deve descer! ... Lembremo-nos de 1922! Há uma tradição da Praia Vermelha a zelar! ... A Escola desce! (ibidem, p.206)

E, de fato, a Escola 'desceu' para o centro do Rio de Janeiro, fez guarda a pontos considerados estratégicos, cuidou do trânsito e, segundo ele, quando o chefe da revolução chegou ao Rio para assumir o governo, os cadetes fizeram a sua 'guarda de honra'.

 

A gênese de um repertório de ação política

Os anos de intensa convivência que os alunos acumulavam nas instituições formadoras da oficialidade militar brasileira, como seria de se esperar, deixaram marcas profundas no modo de ser e de estar desses indivíduos. As experiências, nostalgicamente rememoradas em autobiografias e discursos, e a seleção dos quadros ali efetuada concorriam para que se formasse um oficial dentro de um parâmetro determinado. Esse parâmetro, conforme vimos, era cada vez mais 'profissional' e 'técnico' e supunha um desengajamento político que na verdade esteve longe de acontecer. Nesse processo, era também reforçada uma tendência já secular de crescente identificação do oficialato com a sua instituição e o consequente afastamento de seus laços identitários com outros segmentos da sociedade. Essa tendência, para Teitler Gerke, é característica do militar profissional que, além da posse de determinados conhecimentos técnicos ligados ao exercício da sua função, partilha com seus pares um sentimento de pertencimento a um grupo social distinto. Nesse sentido, para Gerke o

esprit de corps tiene sus raíces en el periodo de aprendizaje común en los campamentos. Esta epoca nutre de un sentimiento de igualdad y de ser capaces de conseguir logros que no pueden ser imitados por los no profesionales ... Se hace cada vez más patente la idea de que si las relaciones y el funcionamento altamente calificado son de gran importancia, la supervisión de la actución professional no debe ser dejada en manos de intrusos.

Para o autor, é justamente em oposição ao 'intruso' – ou seja, aos civis – que se constitui a identidade do militar profissional:

Relegar, conscientemente a los intrusos amplía las posibilidades de crear um estilo de vida difenreciado, incluso aparte de la excepcional posición, técnicamente determinada, que el professional ocupa. De esta forma, el cultivo consciente de y el énfasis en las tradiciones, actitudes grupales, normas y valores constituye una parte de las características de la professión militar.15

A formação de seus quadros, já monopolizada pelo Exército, constitui então um processo decisivo para a consolidação e reprodução da instituição. A formação militar é também uma forma de socialização, na qual se desenvolvem nos indivíduos o sentimento de coesão de grupo e a adoção de valores compartilhados que, em última instância, garantem uma relativa homogeneidade em termos de expectativas, interesses e atitudes e, consequentemente, a distinção em relação aos civis. Os anos em que frequenta a Escola Militar são decisivos na formação da identidade do militar.

A formação que a geração de oficiais do Exército em foco neste trabalho experienciou combinou, de uma forma complexa, profissionalismo e intervencionismo político no sentido de desenvolver entre eles uma percepção de que somente a atuação militar na esfera política garantiria um exército de fato profissional e a salvo dos influxos e cooptações da luta política.

Em parte isso pode ser explicado pelo descontentamento vigente nas fileiras do Exército. José Murilo de Carvalho aponta que os tenentes representavam dois terços do corpo de oficiais, e que a reintegração de revoltosos da Praia Vermelha, o baixo grau de controle hierárquico e as lentas promoções favoreciam a rebelião. Frank McCann frisa a insatisfação generalizada entre a baixa oficialidade, descontente com a liderança militar, com a missão francesa e com as instituições políticas, o que não teria deixado de atingir a Escola Militar.16 As abordagens mais focadas na estrutura organizacional do Exército tendem a passar ao largo das dinâmicas que se davam entre os agentes em questão e do fato de neles e por eles estar se forjando não apenas um projeto institucional, mas toda uma ideia bem mais pretensiosa de como deveria ser o país. Essa atitude, por assim dizer, de defesa da corporação das ameaças ou limitações do Estado e do mundo civil se alicerçava também num culto à tradição intervencionista do Exército do início da República e numa arraigada crença em que, enquanto se apropriavam dos saberes específicos do 'ofício das armas' e de sua deontologia, enquanto reforçavam seus laços de solidariedade – 'camaradagem' – e homogeneizavam suas afinidades, os militares aqui estudados acreditavam ser o Exército a própria encarnação da nação brasileira, e a jovem oficialidade, os únicos e verdadeiros defensores da nação. Em sua formação, desenvolveu-se uma disposição a pensar e agir que se via como um grupo excepcionalmente qualificado e moralmente superior cujo compromisso com a 'Nação', enquanto militares, ia muito além da estrita obediência ao Estado, e os conclamava a uma missão regeneradora do país.

Em suas memórias, João Alberto duvida que os acontecimentos políticos que o 'envolveram' tivessem exercido tanta influência em sua vida se não fosse oficial do exército. Aurélio Lira Tavares, que afirma ter-se tornado 'cada vez mais brasileiro' nos anos em que estudara no Realengo, entre 1923 e 1925, dá a formulação mais precisa sobre como seus pares resolviam a aparente contradição entre profissionalismo e ativismo político. Para ele, a sua "geração, tão empolgada pelos deveres profissionais" não estaria fugindo ao seu papel, pois "tínhamos a convicção de que os revolucionários de 22, 24 e 30 representavam a elite jovem, no que tinha ... de mais expressivo e de mais puro", combatendo com violência para abrir os caminhos para os "anseios generalizados da Nação". Nessa fala está embutida a crença na superioridade moral dos militares que, como uma elite ilustrada e de intenções puras, modernizaria o país, livrando-o das suas mazelas sociais causadas pelo profissionalismo político e pelo egoísmo daqueles que administravam o Brasil. Desde o outro lado do espectro ideológico, Apolônio de Carvalho também relata que na medida em que se aperfeiçoava profissionalmente, acalentava o sonho de uma nova sociedade.17

Nos anos em que compartilhavam a extenuante rotina dos colégios militares e depois da Escola Militar, os alunos e depois cadetes desenvolviam entre si fortes laços de camaradagem e associativismo. Um exemplo é a Sociedade Cívica Literária do Colégio Militar de Porto Alegre. Nessa agremiação, os alunos promoviam saraus literários e proclamavam que, "inspirados nos sentimentos alevantados de civismo e patriotismo", se engajavam na política local contra os que "corrompiam e desvirtuavam a sociedade".18 No Realengo, o associativismo dos cadetes também era intenso. Além de uma Sociedade Atlética, havia a Sociedade Acadêmica que também costumava publicar periódicos. À época em que o regime de internato era mais flexível, seja pela precariedade das instalações ou pelo excesso de alunos, muitos cadetes viviam em 'repúblicas' estudantis nas imediações da escola. Outros cadetes cujas posteriores trajetórias políticas são bem conhecidas, como Siqueira Campos, Eduardo Gomes e Luís Carlos Prestes, mantinham um espaço fora da escola no qual discutiam política e questões relativas à Primeira Guerra Mundial, que então mobilizavam a atenção de todos.

Os laços ali estabelecidos são de singular importância para o acúmulo de solidariedades, experiências compartilhadas e um esquema específico de compreensão do mundo. Sua internalização compõe o modo de ser e de estar que distingue a profissão militar das demais. A força desses laços foi, em diferentes momentos, reivindicada quando do engajamento político. Cordeiro de Farias, referindo-se já ao período da Coluna Prestes, atribui o seu êxito nos enfrentamentos com as forças legalistas aos laços estabelecidos no Realengo: "Éramos incrivelmente unidos, como verdadeiros irmãos, e entre nós não havia ciúmes nem segredos. Existia uma união inseparável que nos ligava como membros de uma família" (Camargo; Góes, 1981, p.65ss e 126ss).

Ao se referir à Escola Militar da Praia Vermelha, Celso Castro assinala que boa parte da difusão do positivismo, ou daquilo que se entendia como positivismo naquela instituição, ficava a cargo dos alunos. Dado esse intenso associativismo, é possível afirmar que aquilo que circulava entre eles, em seus espaços específicos de socialização, pode ser tão importante quanto as disciplinas e programas ministrados pelos professores na configuração de um determinado tipo de formação na Escola Militar. O associativismo dos alunos opera em alguns aspectos de forma semelhante às agremiações duelistas e confrarias nacionalistas da Alemanha do Kaiserreich estudadas por Norbert Elias. Para além da disciplina e dos saberes incutidos pela Escola, essas associações de alunos exerciam também uma 'função fortemente padronizadora', dando um cunho relativamente uniforme a pessoas oriundas de diferentes regiões do país e cultivando uma rede de relações com a qual dificilmente os agentes rompiam.19 Para a geração que frequentou o Realengo nos anos 1920, os laços ali cultivados e os padrões de comportamento e expectativas estabelecidos seguiram operando como um forte elemento identitário. Nos anos 1930, por sua vez, há indícios de que alguns desses laços de camaradagem comportavam também uma discreta militância comunista cujo impacto se faria sentir em 1935 (Cunha, 2002, p.47).

A relação entre a formação militar profissional e a formação política no Realengo envolveu o tipo de formação, a reativação de uma 'tradição' oriunda da Praia Vermelha e a socialização específica que os agentes desenvolviam entre si. Nesta, outro fator deve ser ponderado, as leituras e debates que entre eles circulavam e que contribuíam para que se disseminasse não exatamente uma visão de mundo específica, mas um leque de possibilidades de representações e de produção de sentido para os fenômenos que mobilizavam os agentes. Isso é de fundamental importância, pois foi também com base nessas leituras que esses cadetes e jovens oficiais começaram a compor o repertório com o qual pensavam e, frequentemente, faziam política.

É prudente, contudo, colocar em questão o alcance dessas leituras. A formação militar, especialmente a que progressivamente vinha sendo implantada no período aqui abordado, não exigia a erudição e o conhecimento, ainda que não raro ornamental – como era comum nas faculdades de direito – dos chamados clássicos e das correntes filosóficas da moda. A própria estrutura hierárquica da caserna é um desestímulo ao debate. Além disso, é pouco provável que a maior parte dos alunos, depois da sua longa jornada de exercícios e estudos para as sabatinas e exames, ainda dedicassem muito tempo a leituras mais densas que romances de cavalaria ou biografias de grandes generais. A maior parte deles provavelmente lia muito pouco; ainda assim, não seria absurdo supor que os que de fato liam, atuavam nas sociedades acadêmicas e editavam periódicos, fossem capazes de disseminar ou reproduzir autores, problemáticas, argumentos e debates que acabassem influenciando os demais alunos. Embora seja difícil quantificar, alguns indivíduos contavam com um ambiente familiar mais letrado e se disseram 'leitores vorazes' em depoimentos ou biografias. É o caso de Ernesto Geisel, cujo pai comprava anualmente coleções de livros de literatura, bem como de Nelson Werneck Sodré, admirador de Júlio Verne na infância.

As leituras eram apropriadas, em grande parte, sob um prisma instrumental no sentido de serem 'voltadas para a ação' e, de uma maneira geral, eram críticas às instituições vigentes. Cordeiro de Farias comenta que tomou contato com Os sertões de Euclides da Cunha por influência do pai, um militar florianista, e que, por não haver um programa regular de leituras na Escola Militar, faziam leituras 'livres, espontâneas'. É possível aproximar-se dessas leituras com base no relato de Lira Tavares, para quem as principais leituras nos anos 1920 eram: José Bonifácio, Tavares Bastos, Euclides da Cunha, Couto de Magalhães, Roquete Pinto e Oliveira Viana. Destaque especial, contudo, era dado a Alberto Torres, que segundo Lira Tavares, fazia escola. Sua leitura pautou boa parte do conteúdo e das categorias da crítica ao regime político vigente, bem como a prática de formulá-las com base em uma espécie de diagnóstico dos 'problemas brasileiros'. A correlação entre leitura e ação política fica manifesta nas palavras de Lira Tavares:

Os livros de Alberto Torres nos entusiasmavam pelas suas ideias, mas entre elas e o que cumpria fazer para pô-las em prática havia, além da inexperiência, que nos encorajava a aceitá-las como definitivamente válidas, a barreira da mentalidade predominante e das forças que se opunham a grandes mudanças: o profissionalismo político, o coronelismo eleitoral, o monopólio do poder econômico e, muito mais que tudo isso, o desconhecimento das realidades brasileiras, dos grandes problemas nacionais, além da falta de fórmulas e programas para resolvê-los efetivamente. (Camargo; Góes, 1981, p.69; Tavares, 1976, p.48)

Antônio Carlos Murici, que foi colega no Realengo e amigo de Lira Tavares, partilhava das mesmas influências e leituras que, segundo ele, conferiam

a vontade de lutar pelo Brasil. A mim e à minha geração. Todo o pessoal da minha geração que tinha consciência começou a estudar os problemas brasileiros nessa época. A década de 20 foi uma época de transformação do Brasil, da mentalidade do jovem brasileiro, em luta pelo Brasil. Foi aí que sentimos que estávamos atrasados, que precisávamos produzir de qualquer maneira. E não era só atrasado politicamente, era econômica e socialmente.20

 

Conclusão

Durante os anos 1920, período de crescente efervescência política e cultural no Brasil, no qual se precipitava a crise de um modelo político-institucional e também de sociedade, todas as instituições foram, em alguma medida, postas em questão: partidos, Estado, Igreja, Forças Armadas, 'cultura brasileira'. Nesse período, a formação dos futuros oficiais do Exército se deu sob a égide de se constituir um novo exército, profissional, atualizado técnica e taticamente e apolítico.

Os relatos analisados permitem identificar que a crença na necessidade imperativa de um exército 'moderno' e 'eficiente' foi incorporada como parte essencial da deontologia desses novos oficiais. Junto a ela, contudo, foram sedimentados por indivíduos dessa geração esquemas de percepção e de classificação do mundo no qual o oficial 'moderno' acreditava-se pertencente a uma elite moralmente superior àquela que administrava o país e descrente das instituições liberais. O recurso à 'tradição da Praia Vermelha' aparecia como uma invocação retórica para justificar a atuação política dos cadetes e jovens oficiais enquanto militares. Ao mesmo tempo, é também um indicador de que os espaços de formação dos oficiais (não só pelos currículos ou professores, mas também pelos valores e pelas práticas compartilhadas e reproduzidas entre os cadetes) inscreviam nos indivíduos formas de perceber e de agir marcadas pela crença de que esses militares eram uma espécie de 'guardiões da República', de que era necessária uma moralização dos costumes políticos no Brasil e de que tal não se daria por meio das instituições então vigentes.

 

NOTAS

1 Ver, por exemplo, CASTRO, Celso. Os militares e a República: um estudo sobre cultura e ação política. Rio de Janeiro: Zahar, 1995;         [ Links ] CASTRO, Celso. O espírito militar: um antropólogo na caserna. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004;         [ Links ] e SEIDL, Ernesto. A espada como "vocação": padrões de recrutamento e seleção das elites do Exército no Rio Grande do Sul (1850-1930). Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1999.         [ Links ]

2 MOTTA, Jeovah. Formação do oficial do exército. Rio de Janeiro: Artes Gráficas, 1976. p.271.         [ Links ]

3 Os jovens turcos consistiam num grupo de oficiais que estagiaram junto ao exército alemão entre 1906 e 1910. Ao retornar, engajaram-se firmemente numa campanha em prol do fortalecimento e modernização do exército e do afastamento de seus quadros das lutas políticas civis. Fundaram, em 1913, a revista A Defesa Nacional, na qual difundiam suas posições. CARVALHO, José Murilo de. As forças Armadas na Primeira República: o poder desestabilizador. In: _______. Forças Armadas e política no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2005. p.27.         [ Links ]

4 CASTRO, Celso. A invenção do exército. Rio de Janeiro: Zahar, 2002. p.42.         [ Links ]

5 Para a questão da meritocracia, ver SEIDL, 1999, p.44ss, e para a do clientelismo, perceptível em vários depoimentos de militares, ver, por exemplo: D'ARAUJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (Org.) Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1997. p.103; e SODRÉ, Nelson Werneck. Do tenentismo ao Estado Novo: memórias de um soldado. 2.ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 1986. p.251 e 267ss.         [ Links ]

6 CAMARGO, Aspásia; GÓES, Walder de. Meio século de combate: diálogo com Cordeiro de Farias. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981. p.65.         [ Links ]

7 Manuscrito com as memórias de João Punaro Bley. CPDOC/FGV JPB d 00.00.0000/2 p.12; NETO, Lira. Castello: a marcha para a ditadura. São Paulo: Contexto, 2004. p.39.         [ Links ]

8 TÁVORA, Juarez. Uma vida e muitas lutas. v.1. Rio de Janeiro: J. Olympio Ed., 1973. p.86; BARROS, João Alberto Lins de. Memórias de um revolucionário. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1954. p.16ss.         [ Links ]

9 JANOWITZ, Morris. O soldado profissional: estudo social e político. Rio de Janeiro: GRD, 1967. p.131ss; quanto ao trote, ver CASTRO, 1995, p.34.         [ Links ]

10 LOTT, Henrique Batista Duffles Teixeira. Henrique Teixeira Lott (depoimento, 1978). Rio de Janeiro, CPDOC, 2002. p.10.         [ Links ]

11 Ao final do segundo ano, os cadetes deveriam escolher em qual ramo do Exército iram completar a sua formação e percorrer a carreira. Nessa época, as 'armas' eram Infantaria, Cavalaria, Artilharia e Engenharia, sendo as duas últimas as mais prestigiosas e disputadas. A possibilidade de escolha, contudo, dependia da classificação do aluno no cômputo geral das notas da sua turma.         [ Links ]

12 MEDEIROS, Laudelino. Escola Militar de Porto Alegre (1853-1911): significado cultural. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1992. p.39; LOVE, Joseph L. O regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São Paulo: Perspectiva, 1975. p.90.         [ Links ]

13 TÁVORA, Juarez. À guisa de um depoimento sobre a revolução brasileira de 1924. São Paulo: Ed. O Combate, 1927. Para essa questão ver, por exemplo, FORJAZ, Maria Cecília. Tenentismo e política: tenentismo e camadas médias urbanas na crise da Primeira República. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. p.31ss;         [ Links ] COELHO, Edmundo C. Em busca da identidade: o exército e a política na sociedade brasileira. 2.ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. p.100. Para um detalhamento maior desse debate historiográfico, ver FORJAZ, Maria Cecília. Tenentismo e Forças Armadas na Revolução de 30. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. Precisamente a primeira parte do capítulo IV.         [ Links ]

14 ARAGÃO, J. Campos de. Histórias para soldados. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1964. p.184.         [ Links ]

15 GERKE, Teitler. La genesis de los cuerpos de oficiales professionales. Aspectos teoricos. In: BAÑÓN, Rafael; OLMEDA, José. (Comp.) La instituición militar en el Estado contemporáneo. Madrid: Alianza Editorial, 1985. p.166.         [ Links ]

16 CARVALHO, 2005, p.36; McCANN, Frank. Soldados da Pátria: história do Exército Brasileiro (1888-1937). São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p.282ss.         [ Links ]

17 BARROS, 1954, p.14; LYRA TAVARES, Aurélio. O Brasil de minha geração. Rio de Janeiro: Bibliex, 1976. p.38; CUNHA, Paulo R. Um olhar à esquerda: utopia tenentista na construção do pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p.49.         [ Links ]

18 Citado em DULLES, John Foster. Castello Branco: o presidente reformador. Brasília: Ed. UnB, 1983. p.12ss.         [ Links ]

19 ELIAS, Norbert. Os alemães. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. p.57.         [ Links ]

20 Depoimento de Antônio Carlos Murici ao CPDOC, p.44.         [ Links ]

 

 

Artigo recebido em 19 de outubro de 2010.
Aprovado em 20 de abril de 2012.

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