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Trabalhadores e associativismo urbano no governo Jânio Quadros em São Paulo (1953-1954)

Resumos

O artigo analisa a ação das organizações populares com base territorial, em especial aquelas vinculadas às demandas da população dos bairros operários, durante o curto governo municipal de Jânio Quadros na cidade de São Paulo, político eleito com forte apoio desses movimentos. Partimos, para isso, de uma análise ainda inicial de um corpus documental composto por mais de 250 processos, reunindo cartas, pedidos, petições, solicitações e abaixo-assinados encaminhados por Sociedades Amigos de Bairro ao gabinete do prefeito de São Paulo durante a gestão de Quadros nos anos de 1953 e 1954. Nesse sentido, o artigo procura avançar na compreensão do sistema político populista, ressaltando o papel da dimensão urbana na construção das estratégias de trabalhadores e lideranças políticas.

trabalhadores; associativismo urbano; Jânio Quadros


This article analyses the popular organizations activities, particularly the ones related to the working-class neighborhoods, during the short period of Jânio Quadros administration in the São Paulo city. Janio had been elected with strong support from these organizations. Based on the analyses of around 250 processes, gathering petitions, letters and other documents from the Neighborhoods associations to the Major cabinet in 1953 and 1954, the article aims to explore the populist political system, highlighting the role of urban dimension in the workers and political leaders' strategies.

working-class; urban associations; Jânio Quadros


DOSSIÊ: INCLUSÕES E EXCLUSÕES

Trabalhadores e associativismo urbano no governo Jânio Quadros em São Paulo (1953-1954)1 1 A pesquisa que resultou neste artigo contou com o suporte financeiro de uma bolsa da Sephis (South-South Exchange Programe for Research on the History of Development) e de um auxílio oferecido pelo CNPq através do edital de Ciências Humanas. Uma versão preliminar deste texto foi apresentada em um painel no Congresso da Latin American Association (Lasa) em junho de 2012 em San Francisco, Estados Unidos. Agradeço os comentários feitos na ocasião por Oma Acha, Nicolás Quiroga, Brodwyn Fischer e Alexandre Fortes. Também sou grato a Álvaro Nascimento, Antonio Luigi Negro, Fabiane Popinigis e Leonardo Pereira por suas críticas e valiosas sugestões.

Workers and urban associations during the Jânio Quadros administration in São Paulo (1953-1954)

Paulo Fontes

Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPDOC/FGV). Pesquisador produtividade do CNPq. pfontes@fgv.br

RESUMO

O artigo analisa a ação das organizações populares com base territorial, em especial aquelas vinculadas às demandas da população dos bairros operários, durante o curto governo municipal de Jânio Quadros na cidade de São Paulo, político eleito com forte apoio desses movimentos. Partimos, para isso, de uma análise ainda inicial de um corpus documental composto por mais de 250 processos, reunindo cartas, pedidos, petições, solicitações e abaixo-assinados encaminhados por Sociedades Amigos de Bairro ao gabinete do prefeito de São Paulo durante a gestão de Quadros nos anos de 1953 e 1954. Nesse sentido, o artigo procura avançar na compreensão do sistema político populista, ressaltando o papel da dimensão urbana na construção das estratégias de trabalhadores e lideranças políticas.

Palavras-chave: trabalhadores; associativismo urbano; Jânio Quadros.

ABSTRACT

This article analyses the popular organizations activities, particularly the ones related to the working-class neighborhoods, during the short period of Jânio Quadros administration in the São Paulo city. Janio had been elected with strong support from these organizations. Based on the analyses of around 250 processes, gathering petitions, letters and other documents from the Neighborhoods associations to the Major cabinet in 1953 and 1954, the article aims to explore the populist political system, highlighting the role of urban dimension in the workers and political leaders' strategies.

Keywords: working-class; urban associations; Jânio Quadros.

O OUTRO LADO DO IV CENTENÁRIO

A cidade arrumou-se como nunca para a festa. Os preparativos para a celebração do IV Centenário de fundação de São Paulo em 1954 mobilizaram a imaginação da mídia, do governo e de diversos setores sociais durante meses a fio. Afinal, os festejos eram vistos como uma oportunidade ímpar de projetar uma representação da cidade que reafirmasse o orgulho de 'ser paulista' e a força e importância da 'metrópole do trabalho', da 'locomotiva do Brasil'.

As celebrações deveriam estar à altura da grandeza daquela que se dizia ser a cidade que mais rapidamente crescia no mundo. A pujança econômica e a importância de São Paulo na história nacional eram reiteradamente marteladas em numerosos artigos na imprensa, em anúncios publicitários e nos discursos oficiais e extraoficiais. Não à toa, as referências aos supostos 'heróis' da derrotada Revolução Constitucionalista de 1932 e as imagens dos bandeirantes, tanto na construção histórica dos desbravadores do país, quanto em sua versão contemporânea dos 'bandeirantes do progresso' industrial foram abundantes durante todo o período de comemorações.2 2 Sobre a utilização das imagens dos bandeirantes durante as celebrações do IV Centenário ver MOURA, 1994, p.241. Ver também WEINSTEIN, 2006.

Boa parte desse ufanismo dos paulistas devia-se a uma nova e intensa onda de industrialização e urbanização vivida pela cidade de São Paulo após a Segunda Guerra Mundial. Entre 1945 e 1960 o setor secundário no Brasil cresceu em média 9,5% ao ano, constituindo-se em um dos mais acentuados processos de industrialização no período em todo o mundo. Em 1959, quase 50% de todo o emprego fabril do país estava concentrado no estado de São Paulo, principalmente na capital e municípios no seu entorno.3 3 Cf. COLISTETE, 2001, esp. cap. 1. Ver também NETO, 2011, cap. 1.

Igualmente, a velocidade do crescimento urbano impressionava. Com 1,3 milhão de habitantes em 1940, a cidade veria um incremento populacional sem precedentes, atingindo 8,5 milhões de habitantes em 1980, tornando-se a maior metrópole do país e uma das maiores em todo o globo. Nos 20 anos que separam 1950 de 1970, por exemplo, a capital paulista triplicou seu tamanho, com elevada atração de migrantes internos, particularmente do interior do estado, de Minas Gerais e do Nordeste do país. Apenas nos anos 1950, a cidade recebeu quase um milhão de novos habitantes, representando aproximadamente 60% do crescimento do município na década (cf. Berlinck; Hogan, 1972, p.12).

Era esse processo combinado de crescimento urbano e vigor econômico que, na visão das elites paulistas, merecia e deveria ser amplamente celebrado por ocasião do aniversário de 400 anos da cidade. São Paulo era, nos dizeres da propaganda de um banco naquele período, "a cidade colossal que quanto mais trabalha, mais cresce... e quanto mais cresce, mais trabalha".4 4 Anúncio do Banco Moreira Sales, citado em MOURA, 1994, p.241. Um guia turístico, especialmente elaborado para as comemorações do IV Centenário, contava que após um longo período de letargia colonial, a cidade, a partir do final do século XIX, "começou a acordar de seu sonho de Bela Adormecida nos bosques de Piratininga e caminha a passos de gigante, com botas de sete léguas". Naquele início dos anos 1950, "a capital bandeirante" já era então a metrópole "que cresce mais depressa, que aumenta mais rapidamente a sua população, superando os índices dos maiores centros urbanos do continente". "Todos os estrangeiros que chegam à Pauliceia", comemorava o guia, "ficam admirados de encontrar uma metrópole de tão vastas dimensões" (Guia..., 1954, p.32, 31, 23).

Os esforços para a realização de festejos que correspondessem a essa grande expectativa parecem ter sido recompensados. As notícias sobre as celebrações são praticamente unânimes em destacar a grande participação popular nas ruas da cidade em todos os eventos que marcaram o IV Centenário ao longo do final de semana prolongado que marcou o 25 de janeiro de 1954. Os relatos destacavam a "profunda emoção" e o "incontido júbilo" da população:

Exatamente à meia-noite repicaram festivamente todos os sinos da cidade, enquanto se ouvia por toda parte o som das sereias das fábricas, fogos espocavam, as buzinas dos carros soavam ruidosamente, os rádios emitiam músicas comemorativas, e o povo nas ruas, festejava com grande entusiasmo.5 5 O Estado de S. Paulo, 25 jan. 1954.

A chuva de triângulos de papel prateado com o símbolo da festa gravado (a 'voluta ascendente', significando o progresso de São Paulo) e o show de luzes no centro da cidade parecem ter sido o ponto alto da festa. A 'chuva de prata', como se tornou conhecida, ficaria marcada na memória popular e é até hoje frequentemente mencionada por aqueles que relembram os festejos. Em um site na internet dedicado a depoimentos sobre a história da cidade, um contemporâneo assim se recorda daquela noite:

Onze anos incompletos, eu ainda menino de calças curtas... Era eu um menino deslumbrado com o que acontecia naquela data. Era 25 de janeiro de 1954, o céu estrelado com milhares de papéis inundariam o espaço celeste, o prateado junto com as luzes davam um encanto todo especial. Os papéis então em prata caíam no chão esparramando emoções colhidas pela molecada incluindo eu. Tudo era euforia...6 6 Depoimento de Airton Irineu dos Santos, 24 jan. 2012. Disponível em: www.saopaulominhacidade.com.br/list.asp?ID=6116; Acesso em: 27 abr. 2012.

As luzes que abundavam na festa eram, no entanto, as que faltavam no cotidiano de milhares de paulistanos. Dois dias depois dos festejos, em 27 de janeiro de 1954, um certo Heitor Brugners, diretor da comissão de reivindicações das ruas Talhados e Bartolomeu do Canto, ligada a Sociedades de Amigos da Vila Palmeira, na região Norte da cidade, escrevia uma carta ao então prefeito Jânio Quadros solicitando a intervenção deste junto à concessionária de iluminação pública, a São Paulo Light and Power, para que a poderosa empresa canadense se dignasse a instalar os postes de iluminação nas ruas desse bairro afastado.7 7 Processo 071441/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

De forma semelhante, em junho do mesmo ano, os moradores da Vila Independência, no Ipiranga, "que possui cerca de 30.000 habitantes aproximadamente", encaminhavam ao prefeito por intermédio da Sociedade Amigos do Bairro um abaixo-assinado solicitando que a prefeitura acionasse a Light para que fossem instalados "bicos de luz" nos postes já existentes nas ruas do distrito, o que viria a fazer "JUSTIÇA" ao "solucionar um dos mais delicados problemas, uma vez que um grande número de operários, moças e homens, sofrem toda espécie de perigos, desde o acidente, até o assalto".8 8 Processo 129598/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo. Também o presidente da Sociedade Amigos da Vila Ipojuca, na Lapa, dizendo representar a vontade dos moradores do bairro, encaminhou ao prefeito Jânio, no dia 1º de setembro de 1954, de uma só vez, diversas solicitações de iluminação pública para as ruas da região.9 9 Ver Processos 133526/1954 a 133524/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

Essas cartas, solicitações, pedidos, abaixo-assinados e petições direcionadas à prefeitura de São Paulo pelas chamadas Sociedades Amigos de Bairro (SABs), forma de associações de moradores que proliferou na cidade no início dos anos 1950, revelam muito sobre outra São Paulo do IV Centenário, a cidade dos trabalhadores, dos antigos bairros industriais e das novas e carentes periferias, tão distantes do progresso propagandeado por suas elites. Revelam muito também sobre a percepção dos de baixo sobre o crescimento urbano e industrial da cidade naquele momento. São, portanto, fontes privilegiadas para entender a lógica e os repertórios de organização e ação popular, bem como as dinâmicas do associativismo dos trabalhadores e sua relação com as diversas forças políticas que cortejavam essa audiência, em particular, como veremos, com o chamado 'populismo janista'.

O processo de acelerado desenvolvimento econômico colocou diversos desafios aos trabalhadores de São Paulo, tanto no campo da produção quanto no das condições de vida de modo geral. A urbanização paulistana nesse período, denominada por muitos analistas como 'padrão periférico de crescimento', implicou primeiramente uma forte segregação social no interior do espaço urbano. As classes médias e altas viviam nos bairros mais centrais e bem equipados, enquanto os trabalhadores e pobres em geral eram deslocados para a vasta periferia da cidade.10 10 O "padrão periférico de crescimento" foi analisado em KOWARICK et al., 1988. Ver também CALDEIRA, 2000.

Dessa forma, emergiram e se agudizaram problemas relacionados à especulação imobiliária e à infraestrutura urbana de uma maneira geral (transportes, saneamento, pavimentação, iluminação pública, equipamentos de educação e saúde etc.), além de importantes modificações no mercado de trabalho relacionadas à aceleração da industrialização e maior diversificação do setor de serviços. Tais fenômenos interferiram diretamente na vida dos trabalhadores, provocando, entre outros aspectos, grande mobilidade geográfica, carestia, competição, divisões e divergências internas à classe operária. Um intenso processo de migração de trabalhadores das zonas rurais alterou profundamente a composição social da classe operária, resultando em mudanças políticas e culturais fundamentais.

No plano político, o período de 1945 a 1964 foi marcado por novos padrões de relacionamento entre trabalhadores e Estado, caracterizados via de regra pelo conceito de 'populismo', estabelecendo-se relações específicas de conflitos e reciprocidades em um sistema dinâmico de alianças e disputas entre esses atores sociais.11 11 Há uma grande e diversificada bibliografia sobre o populismo. Para uma análise de algumas das principais abordagens sobre o assunto, incluindo perspectivas que criticam a utilização deste conceito, ver WEFFORT, 1980; FRENCH, 1995; FERREIRA, 2001. No contexto paulistano, tal fenômeno traduziu-se não apenas no trabalhismo getulista, mas também na emergência de uma variada gama de forças políticas, das quais o ademarismo e o janismo foram as maiores expressões. Além disso, a esquerda comunista, mesmo na clandestinidade durante a maior parte do tempo, manteve-se ativa e relativamente forte em algumas conjunturas desse período.

Os trabalhadores expressaram e confrontaram os desafios dessa era por meio de uma série de estratégias. Suas redes sociais, baseadas no mais das vezes em relações informais entre familiares, amigos, conterrâneos e membros da comunidade, foram fundamentais não apenas para o processo de migração das zonas rurais para a cidade, que grande parte deles vivenciou, mas também para o enfrentamento das dificuldades da vida urbana e dos dilemas do mundo do trabalho. Tais redes e relações informais também estavam na base de uma verdadeira 'onda associativa' e de boa parte da ação política experimentada pelas classes populares em São Paulo naquele período.12 12 Fenômeno semelhante, mas com peculiaridades locais, parece ter ocorrido em outras cidades do país (como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre) que passavam por um rápido processo de urbanização e mudanças econômicas naquele período. Conferir, entre outros, FISCHER, 2008; FORTES, 2004; SILVA, 2001; OLIVEIRA, 2012. Os sindicatos foram um dos eixos da forte associatividade dos trabalhadores, mas o fenômeno não ficou restrito a eles, nem exclusivamente ao embate entre operários e industriais. Ao contrário, associações de bairro, recreativas, educacionais, beneficentes, étnicas, mutualistas, cooperativistas, religiosas e artístico-culturais formaram uma gama complexa e heterogênea de organizações que claramente expressavam o processo formativo de uma classe multifacetada, com diferentes valores comunitários. No entanto, apesar da diversidade de associações, é possível encontrar espaços de articulação e interação entre muitas dessas organizações, particularmente em momentos críticos como greves e protestos.13 13 Um exemplo particularmente interessante pode ser encontrado na 'greve dos 400 mil' em 1957, quando várias sociedades de amigos de bairro e comunitárias deram apoio ao movimento. Cf. FONTES, 1999; FONTES; MACEDO, 2013; NETO, 2011.

Dando prosseguimento à análise por mim realizada em conjunto com Adriano Duarte sobre o papel das associações de moradores da cidade de São Paulo no jogo político no período entre o final da Segunda Guerra Mundial e o ano de 1953 (ver Duarte; Fontes, 2004), este artigo procura investigar a ação das organizações populares com base territorial, em especial aquelas vinculadas às demandas da população dos bairros operários, durante o curto governo municipal de Jânio Quadros, político eleito com forte apoio desses movimentos. Parto, para isso, de uma análise ainda inicial de um corpus documental composto por mais de 250 processos, reunindo cartas, pedidos, petições, solicitações e abaixo-assinados encaminhados por Sociedades Amigos de Bairro ao gabinete do prefeito de São Paulo durante a gestão de Quadros nos anos de 1953 e 1954.

UM NOVO REPERTÓRIO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR: AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO

Associações de moradores de bairros populares têm uma história antiga em São Paulo, embora ainda pouca estudada. É possível encontrar referências às chamadas ligas operárias de bairros como Mooca, Brás e Lapa no início do século XX. Essas organizações parecem ter desempenhado importante papel na mobilização de moradores de cortiços e nas ações diretas daquele período, como na famosa greve de 1917.

Mas foi no imediato pós-Segunda Guerra Mundial que começaram a proliferar organizações de moradores que tinham como principal referência o território específico de um bairro, em geral definido mais em termos de recortes simbólicos do que de divisões administrativas impostas pela municipalidade. Particularmente incentivados e influenciados pelo ascendente Partido Comunista do Brasil (PCB), os chamados Comitês Democráticos e Populares (CDPs) de bairros rapidamente se espalharam pelas áreas operárias da cidade, articulando um amplo conjunto de demandas de melhorias urbanas e ampliação da democracia local e da gestão urbana.14 14 Para os CDPs em São Paulo ver principalmente DUARTE, 2008. O fenômeno também foi forte no Rio de Janeiro. Conferir PINHEIRO, 2007.

Embora curta e tensionada permanentemente pelas tentativas de aparelhamento por parte da direção do PCB, a experiência dos CDPs foi fundamental para colocar na esfera pública as crescentes reivindicações pelo 'direito à cidade', formuladas pelos setores populares. Também seria de essencial importância para o surgimento de uma nova forma organizativa do associativismo popular territorializado em São Paulo: as Sociedades Amigos de Bairro (SABs), que começam a emergir na cidade no final dos anos 1940.

No vácuo político provocado pela decretação da ilegalidade do PCB (e sua consequente ida para clandestinidade em 1947), foi a emergente liderança política de Jânio Quadros que conseguiu, como nenhuma outra na cidade, capitalizar e articular-se com esse movimento associativo baseado nos bairros populares da metrópole. Esse forte impulso inicial marcaria decisivamente a meteórica e impressionante carreira de Quadros, que em menos de 13 anos passaria de modesto vereador em São Paulo a presidente da República (sucessivamente eleito vereador, deputado estadual, prefeito, governador, deputado federal e presidente).

Um dos políticos mais controversos da história brasileira, com estilo peculiar, a memória histórica de Jânio Quadros ficou fundamentalmente marcada pela surpreendente renúncia à presidência da República em agosto de 1961. Personalista e autoritário, Jânio ziguezagueou pelo espectro político nacional. Se sua carreira política começou fundamentalmente à esquerda, com o apoio de socialistas (inclusive de correntes trotskistas) e dos setores mais progressistas da democracia-cristã, incluindo variados flertes com os próprios comu­nistas, Quadros caminhou progressivamente, embora nunca de maneira clara e resoluta, para a direita do cenário político nacional. Nas eleições presidenciais de 1960, concorreu com o decisivo apoio dos setores conservadores, capitanea­dos pela UDN de Carlos Lacerda, que via em Quadros a sua chance de, finalmente, derrotar os herdeiros do varguismo.

Assim, se nos meios políticos ganharia fama a blague de Afonso Arinos que chamou Jânio de 'a UDN de porre', no mundo acadêmico, em particular entre os anos 1960 e 1980, quando as teorias do populismo inspiradas pela obra de Francisco Weffort eram particularmente influentes, Quadros seria identificado como um 'populista de direita', carismático manipulador das massas e digno representante do moralismo das baixas classes médias. Na última década, no entanto, estudos variados têm problematizado essa visão consagrada da caracterização política de Jânio Quadros.15 15 Cf., em particular: DUARTE, 2008; FONTES, 2008; NETO, 2011; QUELER, 2011; 2010.

Não cabe no âmbito deste artigo realizar um detalhamento da carreira política de Jânio ou do fenômeno do janismo. De toda forma, as análises do 'sistema político populista' no Brasil formuladas por John French e os insights de Alexandre Fortes que, ao partir das reflexões de E. P. Thompson, aborda a relação entre agência histórica dos trabalhadores e lideranças demagógicas, certamente oferecem pistas bastante interessantes para esse tipo de investigação.16 16 Cf. FRENCH, 1995; FORTES, 2010.

Como argumentei em outra ocasião, em que pesem as insuficiências e problemas que a ideia de populismo implica (particularmente sua ênfase num suposto controle e manipulação das massas trabalhadoras), sua mera rejeição ou substituição por conceitos como 'trabalhismo', 'projeto trabalhista' ou 'tradição trabalhista com um programa nacionalista estatista e popular' não dão conta da complexidade do jogo político e da participação dos setores populares na esfera pública no período posterior à Segunda Guerra Mundial, não apenas no Brasil, mas também em outros países da América Latina. Tais chaves explicativas acabam por superestimar os aspectos sindicais e das relações de trabalho, negligenciando a "dimensão urbana, aspecto vital na vida dos trabalhadores, particularmente nas cidades com grande expansão industrial naqueles anos".17 17 Cf. FONTES, 2008, p.31. O debate sobre populismo foi desenvolvido no item "Origem rural, trabalhadores e política" na introdução do livro. Também foi abordado em DUARTE; FONTES, 2004.

Lideranças como Jânio Quadros, embora flertassem e procurassem construir vínculos com o movimento sindical, articularam suas carreiras políticas com base no reconhecimento da questão urbana e dos enormes problemas causados pelo intenso ritmo de crescimento das cidades. Quadros foi, provavelmente, a liderança no pós-guerra mais destacada nesse sentido, mas não estava de forma alguma sozinho nessa agenda. Lideranças políticas locais nas principais cidades brasileiras naquele mesmo período abordaram temas semelhantes e articularam alianças com setores populares usando repertórios de ação e linguagens comuns. Nesse sentido, a ideia de "um sistema político populista que influenciou o comportamento de todos os participantes" parece-nos útil para analisar as relações entre trabalhadores, Estado, classes médias e burguesia em um particular momento histórico de alargamento democrático e construção de alianças policlassistas (cf. French, 1995, p.267). Além disso, enfatiza e privilegia a fundamental ação dos setores populares não apenas no âmbito estrito das relações trabalhistas e sindicais, mas também num sentido mais amplo da experiência dos trabalhadores e de suas relações com o mundo da política.

No escopo deste artigo nos interessa perceber como as organizações de moradores tiveram papel decisivo na construção da trajetória inicial do político Jânio Quadros e, principalmente, como, no curto período de sua gestão como prefeito em 1953 e 1954 (administração, aliás, pouquíssimo estudada), as Sociedades Amigos de Bairro se estruturaram e articularam um forte discurso associativo e reivindicatório em que a identidade de trabalhadores era um elemento discursivo fundamental. Longe da simplificação ainda corriqueira, tanto no senso comum quanto em algumas pretensas análises científicas, a trajetória de Jânio Quadros não se resume à de um líder carismático manipulando uma massa amorfa. Um novo repertório de organização da sociedade civil emergiu após a Segunda Guerra Mundial, tendo os problemas de bairro e associações de base territorial como eixos centrais. Sua linguagem, como veremos, amparava-se fortemente em um vocabulário classista, em que a condição de morador articulava-se com a de trabalhador e portador de direitos. A liderança e a popularidade de Jânio Quadros, com todas as suas contradições, aspectos demagógicos e carreiristas, bem como carismáticos, são, em enorme medida, fruto desse processo.

JÂNIO QUADROS: O "PALADINO DA PERIFERIA"

Jânio Quadros elegeu-se vereador em São Paulo pelo Partido Democrata Cristão (PDC) no final dos anos 194018 18 O relato sobre o início da carreira política de Jânio Quadros feito neste item é baseado em análise semelhante feita por mim em FONTES, 2008, p.247-253. e logo destacou-se como ferino opositor do então governador Ademar de Barros e de seu Partido Social Progressista (PSP).19 19 Nas eleições para a Câmara Municipal paulistana, Jânio obteve 1.074 votos, sendo o segundo mais votado do PDC. Segundo Vera Chaia tal colocação fora insuficiente para garantir a Jânio uma cadeira de vereador como titular. Porém, com a ilegalidade do Partido Comunista e a cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos pelo PST (PCB), ocorreria uma redistribuição das vagas entre os partidos e o PDC passaria a contar com quatro representantes, entre os quais Jânio. Tal versão tornou-se altamente disseminada e conhecida na história política da cidade. No entanto, Adriano Duarte, citando dados do TRE do período, afirma que Jânio obteve 1.707 votos, o que garantia sua cadeira como vereador, já que o PDC teve direito a três vagas na Câmara, independentemente da cassação dos vereadores comunistas. Cf. CHAIA, 1991, p.19; DUARTE, 2002, p.176-177. O vereador ficaria famoso pelas fortes críticas e denúncias de corrupção e desmandos dirigidas aos prefeitos indicados por Ademar e seu partido.20 20 Sem autonomia administrativa, que só seria recobrada em 1953, a capital paulista era dirigida naquele período por prefeitos indicados pelo governo do estado.

Entretanto, seria a abordagem dos temas e problemas dos moradores dos bairros periféricos de São Paulo na Câmara Municipal que tornaria Jânio Quadros um dos políticos mais conhecidos da cidade e definitivamente marcaria sua carreira política a partir de então. Sintonizado com a crescente demanda por melhorias urbanas, bens e serviços por parte dos trabalhadores residentes nos subúrbios e regiões pobres da cidade, Quadros transformou, com seu jeito peculiar, tais reivindicações em sua principal bandeira e, com isso, conquistou enorme popularidade e prestígio.21 21 Para uma específica análise do período inicial da carreira de Jânio, ver WALMSLEY, 1992.

A carestia, os abusos cometidos por comerciantes inescrupulosos, a falta de moradia e transportes e os atrasos dos trens, eram, entre outros, temas constante e veementemente repetidos pelos vereador em seus discursos na tribuna da Câmara e em suas numerosas visitas aos bairros populares. A Light, então a empresa concessionária da distribuição de energia elétrica na cidade, era particularmente criticada e frequentemente atacada por Jânio. Quadros politizou a difícil rotina dos moradores da cidade e, assim, aparecia cada vez mais como uma espécie de paladino da periferia paulistana.

Mas Jânio inovou também ao não restringir o debate público de tais questões à tribuna da Câmara. Periodicamente visitava os diversos bairros paulistanos, via de perto a situação e ouvia as demandas e queixas de seus moradores. Em pouco tempo tornou-se próximo de uma série de organizações locais. Apoiado pelo jornal A Hora,22 22 A Hora, jornal de propriedade de Denner Médici, associou-se a Jânio logo no início de sua carreira política. O periódico dava ampla cobertura às visitas do político aos diversos bairros periféricos e publicava com bastante frequência as propostas e requerimentos de Quadros, tanto na Câmara Municipal, quanto na Assembleia Legislativa. Foi o único jornal a apoiar a candidatura de Jânio à prefeitura em 1953. Posteriormente, no entanto, a direção do diário romperia com o prefeito eleito. Nas eleições para governador em 1954 se alinharia à candidatura de Prestes Maia. No início dos anos 1960, A Hora deixou de ser publicado. Jânio divulgava as questões mais candentes de cada região da cidade, expostas nas páginas do periódico e relatadas com a habitual verve inflamada do vereador no parlamento paulistano.

As visitas aos bairros, além de articular uma série de relações e apoios nos clubes e associações locais, permitiam o contato direto com um grande número de trabalhadores, pouco acostumados a ver políticos por perto fora dos períodos eleitorais. Nesses encontros, Jânio Quadros foi construindo a imagem de um político diferente, homem simples e acessível, verdadeiramente próximo e interessado na vida e nos problemas dos moradores pobres da periferia.23 23 Em sua pesquisa com os moradores de uma vila de São Miguel no início dos anos 1980, Teresa Caldeira constatou as fortes recordações que antigos moradores tinham de Jânio Quadros, o mais lembrado dos políticos do período pré-64 no bairro. Ele "ficou representado", analisava Caldeira, "não apenas como um governante que fez pelo povo, mas como um que era do povo ... tinha origem popular e se vestia com qualquer roupa, até com a capa suja, e andava pelos bairros 'bebendo pinga no copo' com seus eleitores". Cf. CALDEIRA, 1984, p.273. Desde sua campanha à vereança em 1947, Quadros percebeu a importância do contato direto com a população mediante reuniões, visitas e comícios nos bairros periféricos. A experiência política do PCB nos anos anteriores havia demonstrado para vários políticos que cortejavam as mesmas bases operárias, como o próprio Jânio, o quanto esses encontros podiam render em termos de popularidade e frutos eleitorais.24 24 Adriano Duarte comenta que na campanha de Jânio para a prefeitura em 1953, "enquanto seus adversários alugavam salões e faziam seus comícios em espaços fechados, com o público sentado comportadamente, Jânio ia até seus eleitores" com seus comícios de rua. Cf. DUARTE, 2002. Além do conteúdo político em si, Quadros, como poucos, soube explorar o caráter lúdico que os trabalhadores da periferia atribuíam aos comícios.

Ao enfatizar a honestidade e a luta pela moralidade administrativa como bandeiras políticas, Jânio ampliava ainda mais as diferenças, no imaginário popular, entre ele e o governador Ademar de Barros, considerado como corrupto (os próprios correligionários deste último, por exemplo, foram os autores da famosa expressão: 'rouba, mas faz'), e da máquina política do PSP, famosa pelo clientelismo, favorecimentos e também por uma atuação, por vezes, violenta na luta política local. Como comenta uma analista, "ele criava assim ... sua própria imagem de 'consciência de autoridade' e de justiceiro vigilante, refúgio dos fracos e injustiçados. Com esta imagem, conquistaria o coração da cidade" (cf. Walmsley, 1992, p.81).

Embora os problemas nos bairros e regiões periféricas da cidade fossem, com as questões relativas à moralidade administrativa, os temas centrais da ação parlamentar de Jânio, também não faltaram atitudes de apoio do político às greves e protestos de operários contra aqueles que ele classificava como 'patrões prepotentes e gananciosos', além de críticas às medidas repressivas do governo Dutra contra o movimento sindical. Em seus discursos, Quadros frequentemente denunciava as precárias condições de trabalho em várias indústrias paulistanas e cobrava o cumprimento da legislação trabalhista. Já como deputado, no início dos anos 1950, defendeu efusivamente as reivindicações de ferroviários e bancários em greve. O antigo líder sindical Luiz Tenório de Lima, o Tenorinho, lembra que a paralisação desta última categoria em 1951 trouxe grande proveito político para Jânio. "Ele se aproveitou da greve", escreve Lima. "Saiu na frente dos grevistas e criou uma frase que ficou famosa na época: 'um pão a mais para os bancários, um charuto a menos para os banqueiros'" (cf. Lima, 1998, p.24).

Tal atuação política ampliou rapidamente a popularidade de Jânio. Em 1950, ele foi o candidato mais votado para a Assembleia Legislativa, com 17.840 votos. No cenário político local, o perfil de Quadros colocava-o próximo a um amplo espectro da esquerda. Era ligado a parlamentares do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e, embora se declarasse anticomunista, angariou simpatias no interior do PCB ao defender greves por melhorias salariais e o movimento pela paz desencadeado pelo partido no período da guerra da Coreia. Jânio ainda protestou contra a prisão da tecelã comunista Elisa Branco, que havia sido detida por participar de uma manifestação contra o envio de tropas brasileiras à Coreia (cf. Chaia, 1991, p.62 e 59).

Assim, quando a capital paulista recuperou sua autonomia administrativa e eleições para prefeito foram marcadas para março de 1953, Jânio Quadros emergiu como um político com vasta rede de apoio nos bairros populares, mediante organizações locais como as Sociedades Amigos de Bairros (SABs), que começavam a se organizar. Mas, para além disso, tinha também condições de receber a adesão de outras correntes políticas, como o PSB e um amplo setor do PTB, que rompeu com a candidatura oficial de Francisco Antônio Cardoso e até indicou o candidato a vice na chapa de Jânio: o general Porfírio da Paz.

Apesar disso, o mundo político recebeu inicialmente a candidatura de Jânio à prefeitura paulistana como uma bravata. Francisco Antônio Cardoso, secretário de Saúde do governo de Lucas Garcez, parecia um candidato imbatível. Apoiado por uma coligação de sete partidos (PSP, PSD, UDN, PTB, PRP, PR e PRT) que praticamente reunia as principais forças políticas do estado, Cardoso era o grande favorito dos gabinetes e da imprensa. O PCB apoiou a candidatura de André Nunes Júnior, ex-vereador do PTB que havia apoiado a Aliança Autonomista pela Paz e contra a Carestia, de inspiração comunista. O vice de Nunes Júnior, que concorria pelo PST, era Nelson Rustici, presidente do Sindicato dos Têxteis de São Paulo.

Usando o slogan do 'tostão contra o milhão', numa referência aos grandes recursos econômicos da candidatura de Cardoso, e o famoso símbolo da 'vassoura', Jânio fez uma campanha que sintetizava os principais temas da sua carreira até então. Trouxe para o debate público as demandas dos moradores da periferia, pregou a moralização da administração e com ruidosos comícios e veementes discursos empolgou a população de São Paulo. Sua vitória foi avassaladora. Quanto mais periférica a área da cidade, maior foi a porcentagem de votos recebida por Quadros, derrotado apenas no rico Jardim América. Analisando essa eleição, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso diria que com Jânio a periferia da cidade (a qual, em tom jocoso, chamou de "fundo do tacho da sociedade") "fez-se presente na vida pública". Para José Álvaro Moisés, a eleição de Quadros inauguraria "o bairro como unidade política". No total, Jânio obteve 65,8% dos votos.25 25 Cf. CARDOSO; LAMOUNIER (Org.), 1975, p.55; MOISÉS, 1978; CHAIA, 1991, p.72. Para uma análise detalhada da relação entre a vitoriosa campanha de Quadros e organizações populares estruturadas nos bairros das cidades, como sociedades amigos de bairro, clubes de futebol amador, comitês locais etc., ver DUARTE; FONTES, 2004.

"HUMILDES TRABALHADORES" EXIGEM UMA CIDADE MAIS JUSTA

A eleição de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo foi percebida por grande parte dos contemporâneos como um verdadeiro terremoto político. A expressão "Revolução de 22 de março", adotada pelos entusiastas do prefeito recém-eleito, fazia referência não apenas ao dia da eleição, mas também à profundidade das transformações pretendidas. A vitória janista colocava em alto e bom som a insatisfação popular, que não tinha como ser ignorada. Os editorialistas de O Estado de S. Paulo, jornal que apoiou a candidatura de Francisco Cardoso, confessavam-se surpreendidos, mas reconheciam que, para além de Jânio Quadros,

os generais vitoriosos domingo [na eleição], em São Paulo, foram a inflação que desvaloriza a moeda e encarece a vida, a carência de energia elétrica, a falta de bondes e ônibus, a alta do arroz e do feijão, a existência de porões, cortiços e favelas, a ausência de abastecimento de águas e de rede de esgotos, a exiguidade de assistência médico-hospitalar e tantos outros males idênticos.26 26 O Estado de S. Paulo, 24 mar. 1954.

Mas os 'generais vitoriosos' continuariam agindo. Na semana seguinte à da eleição, uma greve de grandes proporções paralisaria as principais indústrias da cidade, num amplo movimento de protesto que tomaria conta de São Paulo por quase um mês. Conhecida como "Greve dos 300 mil", a paralisação foi em grande medida articulada e organizada pelas bases têxteis, metalúrgicas e gráficas, entre outras, nas fábricas e nos bairros operários.27 27 Para diferentes abordagens sobre a greve dos 300 mil, ver MOISÉS, 1978; COSTA, 1995; WOLFE, 1993; e NETO, 2011. A greve impactou fortemente o movimento operário de São Paulo e do país, iniciando uma nova fase de ascenso organizativo e de presença pública do sindicalismo. Em poucos dias, nas urnas e nas ruas, as elites econômicas e políticas da cidade eram surpreendidas pela vitalidade da ação popular.

Numa cidade cada vez mais socialmente segregada, as demandas por uma vida melhor nos bairros e distritos populares amplificadas no período eleitoral e nas greves operárias logo ecoariam nos ouvidos do prefeito que havia sido eleito como 'paladino da periferia'. Ao mesmo tempo, pressionado pelas expectativas que ele mesmo ajudou a criar e politicamente interessado na estruturação de uma sólida base política, Jânio procurou aprofundar ainda mais sua relação com as SABs e tentou desenvolver um programa de melhorias públicas e, de alguma forma, responder às inúmeras demandas de bens e serviços urbanos da população suburbana.

Nesse sentido, as cartas, petições, abaixo-assinados, solicitações etc. diretamente endereçados ao gabinete do prefeito constituem fonte privilegiada para a compreensão da relação entre essa crescente dinâmica associativa e reivindicatória e a ação de uma das principais personalidades do sistema político populista do país em um momento decisivo de afirmação de sua liderança e estrutura política. Alguns dos processos analisados contêm orçamentos, estatutos, atas de reuniões e outros documentos que também possibilitam um exame mais pormenorizado da estrutura dessas associações e de sua vida e embates políticos internos. Além disso, as descrições e narrativas sobre os bairros representados podem revelar muito sobre as formas de sociabilidade, mas também sobre as tensões e as diferentes clivagens existentes nessas comunidades.

Destaca-se de imediato, em um primeiro contato com essa documentação, o crescimento exponencial de demandas por parte das Sociedades após abril de 1953, mês da posse de Jânio Quadros. O envio de cartas e solicitações das SABs diretamente aos prefeitos precede o governo de Jânio, mas é na administração dele que, aparentemente se tornaria uma prática corrente. Nos curto período de seu governo (Quadros licenciou-se da prefeitura em julho de 1954 para concorrer nas eleições para governador do estado, nas quais foi vitorioso), o gabinete do prefeito recebeu uma verdadeira 'avalanche' de pedidos e pleitos por parte dos moradores dos mais variados distritos populares da cidade. A grande maioria deles era encaminhada pelas Sociedades Amigos de Bairro.

De certa forma, era de se esperar que isso ocorresse. Como já foi dito e reiterado por autores de diferentes perspectivas, a campanha eleitoral de Jânio em 1953 associou-se fortemente ao crescente movimento de estruturação de associações de moradores em São Paulo, em particular as SABs.28 28 Ver, entre outros, MOISÉS, 1978; DUARTE, 2002; GOHN, 1991; SINGER; BRANDT, 1980. A vitória de Jânio acelerou ainda mais esse processo. A julgar pelas datas de fundação presentes nos logotipos das cartas enviadas ao prefeito, várias das "Sociedades de Amigos" (o complemento 'do bairro' foi adicionado posteriormente à grande maioria delas) foram justamente criadas nos meses subsequentes à eleição de Quadros.

Ciente do potencial político das sociedades e claramente interessado em manter-se próximo a elas, o próprio prefeito incentivou o protagonismo reivindicatório dessas associações. Em abaixo-assinado com mais de 6 mil nomes endereçado a Jânio e encaminhado pela Sociedade Amigos de Vila Izolina Mazzei, os moradores do bairro, "todos pobres operários", demandavam uma série de melhorias para a região e lembravam o discurso "solenemente pronunciado na Sociedade Amigos de Moinho Velho, e publicado no [jornal] A Gazeta", no qual Jânio "pedia que seus munícipes deviam formular seus pedidos, no que tange aos melhoramentos públicos sempre que possível, através de suas SOCIEDADES AMIGOS DO BAIRRO".29 29 Processo 175660/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

Aparentemente, Jânio levou a sério suas palavras. A grande maioria das solicitações analisadas continha anotações de próprio punho do prefeito, exigindo providências por parte do setor burocrático responsável pela área da demanda. Abaixo das anotações era frequente o uso de um carimbo com a palavra 'urgente'. Outras vezes, o carimbo poderia ser ainda mais incisivo como o 'determinação-prefeito' que seguia o termo 'atender' e a assinatura de Jânio Quadros.30 30 Foi o caso, por exemplo, da solicitação da Sociedade de Amigos de Vila Esperança que, em carta de 18 de maio de 1954, solicitava a colocação de uma valeta em uma das principais ruas do bairro. Ver Processo 1138376/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

Todos os pedidos geravam um processo que trilhava um caminho próprio nos órgãos responsáveis no interior da máquina administrativa do município. Muitas vezes, porém, o mero encaminhamento burocrático não ditava o destino da solicitação. Em algumas situações, quando o parecer técnico era, por alguma razão, negativo, mas o interesse político do prefeito indicava outra direção, os conselhos dos supostos peritos eram rapidamente descartados.31 31 Não caberiam no escopo deste artigo, mas os processos também são uma excelente fonte para a compreensão dos mecanismos de encaminhamento e atendimento (ou não) das demandas populares na máquina administrativa municipal, além de fornecerem pistas interessantes para o entendimento das cadeias de comando no poder pública e das relações entre os administradores eleitos e a burocracia do funcionalismo público.

Quando a resolução era rápida e positiva, era comum o próprio prefeito endereçar uma carta de resposta à Sociedade de Amigos. Isso era ainda mais comum nas situações em que os pedidos referiam-se à intermediação do prefeito junto às concessionárias de telefonia (Companhia Telefônica Brasileira) ou de energia elétrica (Light) no sentido de prover os bairros com um telefone (a ser instalado, em geral, na farmácia ou padaria da região) ou iluminação pública. Esses casos, que prescindiam de uma ação direta das secretarias ou departamentos da prefeitura, eram ocasiões bastante propícias para Jânio vestir sua capa de paladino e pressionar empresas como a Light, alvo de seus virulentos ataques desde os tempos de vereança. Como a demonstrar sua preocupação, o prefeito era rápido nesses casos.

Os diretores da Sociedade Amigos da Vila Olímpia, por exemplo, em carta datada do dia 12 de abril de 1954, solicitavam ao alcaide um telefone público numa padaria do bairro, lembrando-o que, "consonante já explicamos a V. Excia. verbalmente, a parte baixa do bairro não possui um telefone sequer, o que impossibilita comunicações urgentes" (grifo meu). Dois dias depois, Jânio encaminhava uma resposta à Sociedade, afirmando já ter requisitado a linha e o aparelho telefônico. Nesse caso, a solicitação do prefeito junto à companhia telefônica não era necessariamente garantia do pronto atendimento do pleito, mas era um evidente sinal de um canal de comunicação diretamente aberto com a mais alta autoridade do munícipio, que demonstraria, assim, pessoalidade, além de presteza aos chamados da população.

As demandas das SABs fornecem um quadro bastante amplo das enormes carências de infraestrutura urbana e das dificuldades cotidianas da maioria da população da orgulhosa 'metrópole do trabalho'. Exigia-se, assim, a participação efetiva no decantado progresso e desenvolvimento de São Paulo, o 'direito à cidade'. Afinal, como lembravam os diretores da Sociedade Amigos de Vila Gumercindo, ao apresentar suas reivindicações em requerimento ao prefeito enviado em 24 de junho de 1953, "nada possuímos daquilo que um bairro de uma cidade moderna deve possuir".32 32 Processo 118840/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

Solicitações de pavimentação de ruas, instalação de telefones e iluminação pública, coleta de lixo, feiras livres para abastecimento e criação e extensão de linhas de ônibus representavam a grande maioria dos pedidos. Havia desde pedidos para instalação de um parque infantil e creche no bairro, por vezes com indicações detalhadas (incluindo mapas) de qual o melhor local para sua localização, até abaixo-assinados para a colocação de cortinas e persianas no grupo escolar da região.33 33 Tal como solicitados pela SAB de Vila Guilherme no primeiro caso e pela SAB de Vila Matilde no segundo. Conferir Processos 162258/1954 e 122407/ 1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

Para além de órgãos de reivindicação e mobilização dos moradores dos bairros, as Sociedades de Amigos também eram espaços de sociabilidade e lazer. Muitas delas, como demonstram alguns estudos, nasceram de clubes locais de esportes (futebol amador, em especial), de danças e de diversão em geral ou a eles se associaram (cf. Duarte, 2002; Neto, 2011; Fontes, 2008). Assim, não deve causar estranhamento encontrar, em meio a tantas reivindicações de melhorias urbanas, o pedido de um alvará por parte da Sociedade Amigos do Tremembé e da Zona da Cantareira "para a realização de 4 bailes carnavalescos e 2 matinês infantis, nos folguedos dos dias de Carnaval", em fevereiro de 1953.34 34 Processo 28232/1953. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

Os canais que se abriam entre as SABs e o poder público municipal também eram percebidos por outras instituições e organizações locais que, por vezes, encaminhavam seus pleitos específicos por intermédio dessas sociedades. Foi o que fez, por exemplo, o padre Antonio de Fillipo, que pediu a Egisto Domenicali, presidente da Sociedade Amigos da Vila Palmeiras, que solicitasse ao prefeito "o calçamento da área da frente [da] paróquia [do bairro]".35 35 Processo 157177/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

Uma parte importante dos processos refere-se a solicitações de obras de melhoria urbana, em particular pavimentação de ruas e construções em geral. Ter a via pavimentada era, geralmente, uma condição preliminar para o pleito de outros melhoramentos, como iluminação e transporte público. Além disso, assim que assumiu a prefeitura, Jânio lançou um "Plano de Emergência" (PE) destinado à execução de obras públicas, em particular a pavimentação de ruas. Isso estimulou a ação de várias SABs, que passaram a reivindicar a inclusão de ruas de seus bairros no PE municipal.

Foi esse o caso da Sociedade Amigos Unidos das Vilas (que reunia os bairros de Casa Verde, Santana e Nossa Senhora do Ó), fundada em 12 de março de 1953 (dez dias antes da eleição de Quadros). Assinado pelo presidente da SAB, Álvaro Leite, o ofício enviado ao prefeito em 14 de junho de 1953 solicitava "proceder os melhoramentos necessários na rua Gonçalves Figueira", localizada no bairro da Casa Verde, "ao lado direito do Parque Infantil que se está construindo nessa vila ... enquadrando no Plano de Emergência".36 36 Processo 158178/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

Essas intervenções diretas no cotidiano dos moradores, aparentemente pequenas, muitas vezes fruto das pressões das SABs, reforçaram ainda mais a imagem de Jânio como um político "amigo do povo ... principalmente e em particular amigo dos pequenos e daqueles que lutam de sol a sol na conquista do pão cotidiano".37 37 Processo 139256/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo. A melhoria das ruas onde moravam e transitavam parece ter ficado especialmente na memória de muitos dos antigos moradores dos bairros periféricos. João Freitas Lírio, por exemplo, morador de São Miguel Paulista desde 1950, considera a eleição de Quadros um marco para a região. Jânio, comenta Lírio, "pegou aqui e asfaltou, calçou essa rua da fábrica aí da estação ... Com ele as coisas começaram a melhorar". Eduardo Rosmaninho, antigo morador do Bosque da Saúde, também acha que Quadros foi o "primeiro homem público que fez algo pela região", pois foi ele que "asfaltou as primeiras ruas, colocou coleta de lixo, a primeira feira livre" (cf. Duarte; Fontes, 2004, p.110).

A linguagem da maioria das petições, cartas e abaixo-assinados passava longe do pedido de 'favor'.38 38 Há poucos estudos sobre a linguagem de petições e abaixo-assinados no Brasil A maioria dos trabalhos sobre cartas e pedidos a políticos e autoridades constituídas ou cartas de populares a jornais analisa, em geral, missivas individuais. Para análises com perspectivas diferentes sobre as cartas enviadas a Getúlio Vargas, por exemplo, ver FERREIRA, 1997; REIS, 2004. O tom era, em geral, respeitoso e formal. Se os agradecimentos e elogios (seu "alto espírito público" e "elevado senso de justiça")39 39 Ver, respectivamente, processos 160804/1954 e 118840/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo. ao prefeito eram fartos, também o eram as cobranças e as referências a promessas feitas pelo alcaide quando candidato ou em alguma visita ao bairro. Os contatos pessoais realizados anteriormente com os políticos ou as visitas feitas pelos moradores aos gabinetes das autoridades eram, sempre que possível, realçados nas correspondências. Dessa forma, os diretores da Sociedade de Amigos de Vila Ipojuca, ao solicitar a instalação de uma feira livre ao "Doutor Professor Alípio Correia Netto", Secretário de Higiene na administração de Jânio, lembravam que a missiva enviada destinava-se a reforçar "o que pessoalmente tiveram oportunidade de relatar-lhe".40 40 Processo 104888/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.

Intrigados com o fenômeno do janismo, autores como Aziz Simão e José Álvaro Moises enfatizaram que a relação de Jânio Quadros com os traba­lhadores estabelecia-se, fundamentalmente, na condição de munícipes, de moradores. No entanto, é utilizando a linguagem do trabalho que, muitas vezes, os moradores representados nas SABs reivindicavam seus direitos junto ao prefeito. Reiteradamente se destaca a condição de "bairro operário" na maior parte das cartas e petições. "O grande número de operários, moças e homens" que moravam em Vila Independência no Ipiranga era lembrado não apenas pela SAB local. A SAB de Vila Gumercindo ressaltava que o bairro era composto de "operosa população de mais de 10 mil habitantes" e os moradores de Vila D. Pedro II se diziam "humildes trabalhadores", mas que queriam "justiça".41 41 Ver, respectivamente, processos 129598/1954, 118840/1954 e 139256/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo. Também era como trabalhador que o morador de São Paulo exigia o seu direito à cidade.

As conexões de Jânio com as SABs cumpriram um papel fundamental na construção da imagem do político, na criação dos canais de ligação entre Quadros e a população e na estruturação de uma máquina política fiel e azeitada com a qual o futuro presidente contaria por muitos anos. Vários dos presidentes e diretores de Sociedades de Amigos permaneceriam ardorosos janistas, e alguns deles chegariam a construir uma carreira política. Parece-me, no entanto, um equívoco, cometido, aliás, por parte significativa da bibliografia sobre o tema, tanto a mais antiga (ver Moisés, 1978; Weffort, 1980; Gohn, 1991; Singer; Brandt, 1980), quanto alguns estudos recentes,42 42 Trabalhos, de resto muito interessantes, como o de HOLSTON, 2008, e AVRITZER, 2004, repetem as mesmas teses sobre a manipulação populista, clientelismo e controle janista das SABs. reduzir as SABs a meras organizações clientelísticas, baseadas unicamente na lógica da "troca de benefícios materiais por votos" (cf. Avritzer, 2004, p.12), sendo, portanto, um dos principais exemplos dos esquemas populistas (no caso de São Paulo, representado pelo janismo) de manipulação e cooptação.

Tal perspectiva já tem sido intensa e convincentemente criticada por estudiosos como Adriano Duarte e Murilo Leal, entre outros. Além disso, o ­estudo da trajetória das Sociedades Amigos de Bairro em São Paulo ao longo dos anos 1950 e 1960 mostra claramente que, embora a influência janista tenha permanecido forte, várias forças políticas, incluindo comunistas e outros grupos de esquerda, passaram a disputar a hegemonia do movimento associativo dos bairros da cidade. A criação da Federação de Sociedade Amigos de Bairro (Fesab) em 1957 e a progressiva articulação das SABs com sindicatos, além da importante presença dessas organizações nas mobilizações contra a carestia, em movimentos grevistas generalizados e nas lutas pelas reformas de base na explosiva conjuntura entre 1962 e 1964, indicam um quadro muito mais complexo e multifacetado dessas associações.43 43 Cf. FONTES, 2008, esp. cap. 5, e NETO, 2011, cap. 4 e 8.

Creio que a análise ainda incipiente das petições e reivindicações das Sociedades Amigos de Bairro, realizada neste artigo, ilumina um pouco mais o entendimento das tensas relações de reciprocidade estabelecidas entre os trabalhadores e lideranças políticas populistas no contexto urbano dos anos 1950 e 1960. Compreender como os trabalhadores atuaram sobre o processo de urbanização, tornando-se atores políticos fundamentais da vida na cidade, pode nos ajudar a apreciar de maneira mais sofisticada a rica história do associativismo popular em São Paulo e a construção da cidadania no Brasil.

NOTAS

Artigo recebido em 23 de agosto de 2013.

Aprovado em 13 de outubro de 2013.

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  • WEINSTEIN, Barbara. Racializando as diferenças regionais. São Paulo X Brasil, 1932. Esboços, v.13, n.15, 2006.
  • WOLFE, Joel. Working women, working men: São Paulo and the rise of Brazil's industrial working class, 1900-1955. Durham: Duke University Press, 1993.
  • 1
    A pesquisa que resultou neste artigo contou com o suporte financeiro de uma bolsa da Sephis (South-South Exchange Programe for Research on the History of Development) e de um auxílio oferecido pelo CNPq através do edital de Ciências Humanas. Uma versão preliminar deste texto foi apresentada em um painel no Congresso da Latin American Association (Lasa) em junho de 2012 em San Francisco, Estados Unidos. Agradeço os comentários feitos na ocasião por Oma Acha, Nicolás Quiroga, Brodwyn Fischer e Alexandre Fortes. Também sou grato a Álvaro Nascimento, Antonio Luigi Negro, Fabiane Popinigis e Leonardo Pereira por suas críticas e valiosas sugestões.
  • 2
    Sobre a utilização das imagens dos bandeirantes durante as celebrações do IV Centenário ver MOURA, 1994, p.241. Ver também WEINSTEIN, 2006.
  • 3
    Cf. COLISTETE, 2001, esp. cap. 1. Ver também NETO, 2011, cap. 1.
  • 4
    Anúncio do Banco Moreira Sales, citado em MOURA, 1994, p.241.
  • 5
    O Estado de S. Paulo, 25 jan. 1954.
  • 6
    Depoimento de Airton Irineu dos Santos, 24 jan. 2012. Disponível em:
  • 7
    Processo 071441/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 8
    Processo 129598/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 9
    Ver Processos 133526/1954 a 133524/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 10
    O "padrão periférico de crescimento" foi analisado em KOWARICK et al., 1988. Ver também CALDEIRA, 2000.
  • 11
    Há uma grande e diversificada bibliografia sobre o populismo. Para uma análise de algumas das principais abordagens sobre o assunto, incluindo perspectivas que criticam a utilização deste conceito, ver WEFFORT, 1980; FRENCH, 1995; FERREIRA, 2001.
  • 12
    Fenômeno semelhante, mas com peculiaridades locais, parece ter ocorrido em outras cidades do país (como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre) que passavam por um rápido processo de urbanização e mudanças econômicas naquele período. Conferir, entre outros, FISCHER, 2008; FORTES, 2004; SILVA, 2001; OLIVEIRA, 2012.
  • 13
    Um exemplo particularmente interessante pode ser encontrado na 'greve dos 400 mil' em 1957, quando várias sociedades de amigos de bairro e comunitárias deram apoio ao movimento. Cf. FONTES, 1999; FONTES; MACEDO, 2013; NETO, 2011.
  • 14
    Para os CDPs em São Paulo ver principalmente DUARTE, 2008. O fenômeno também foi forte no Rio de Janeiro. Conferir PINHEIRO, 2007.
  • 15
    Cf., em particular: DUARTE, 2008; FONTES, 2008; NETO, 2011; QUELER, 2011; 2010.
  • 16
    Cf. FRENCH, 1995; FORTES, 2010.
  • 17
    Cf. FONTES, 2008, p.31. O debate sobre populismo foi desenvolvido no item "Origem rural, trabalhadores e política" na introdução do livro. Também foi abordado em DUARTE; FONTES, 2004.
  • 18
    O relato sobre o início da carreira política de Jânio Quadros feito neste item é baseado em análise semelhante feita por mim em FONTES, 2008, p.247-253.
  • 19
    Nas eleições para a Câmara Municipal paulistana, Jânio obteve 1.074 votos, sendo o segundo mais votado do PDC. Segundo Vera Chaia tal colocação fora insuficiente para garantir a Jânio uma cadeira de vereador como titular. Porém, com a ilegalidade do Partido Comunista e a cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos pelo PST (PCB), ocorreria uma redistribuição das vagas entre os partidos e o PDC passaria a contar com quatro representantes, entre os quais Jânio. Tal versão tornou-se altamente disseminada e conhecida na história política da cidade. No entanto, Adriano Duarte, citando dados do TRE do período, afirma que Jânio obteve 1.707 votos, o que garantia sua cadeira como vereador, já que o PDC teve direito a três vagas na Câmara, independentemente da cassação dos vereadores comunistas. Cf. CHAIA, 1991, p.19; DUARTE, 2002, p.176-177.
  • 20
    Sem autonomia administrativa, que só seria recobrada em 1953, a capital paulista era dirigida naquele período por prefeitos indicados pelo governo do estado.
  • 21
    Para uma específica análise do período inicial da carreira de Jânio, ver WALMSLEY, 1992.
  • 22
    A Hora, jornal de propriedade de Denner Médici, associou-se a Jânio logo no início de sua carreira política. O periódico dava ampla cobertura às visitas do político aos diversos bairros periféricos e publicava com bastante frequência as propostas e requerimentos de Quadros, tanto na Câmara Municipal, quanto na Assembleia Legislativa. Foi o único jornal a apoiar a candidatura de Jânio à prefeitura em 1953. Posteriormente, no entanto, a direção do diário romperia com o prefeito eleito. Nas eleições para governador em 1954 se alinharia à candidatura de Prestes Maia. No início dos anos 1960,
    A Hora deixou de ser publicado.
  • 23
    Em sua pesquisa com os moradores de uma vila de São Miguel no início dos anos 1980, Teresa Caldeira constatou as fortes recordações que antigos moradores tinham de Jânio Quadros, o mais lembrado dos políticos do período pré-64 no bairro. Ele "ficou representado", analisava Caldeira, "não apenas como um governante que fez pelo povo, mas como um que era do povo ... tinha origem popular e se vestia com qualquer roupa, até com a capa suja, e andava pelos bairros 'bebendo pinga no copo' com seus eleitores". Cf. CALDEIRA, 1984, p.273.
  • 24
    Adriano Duarte comenta que na campanha de Jânio para a prefeitura em 1953, "enquanto seus adversários alugavam salões e faziam seus comícios em espaços fechados, com o público sentado comportadamente, Jânio ia até seus eleitores" com seus comícios de rua. Cf. DUARTE, 2002.
  • 25
    Cf. CARDOSO; LAMOUNIER (Org.), 1975, p.55; MOISÉS, 1978; CHAIA, 1991, p.72. Para uma análise detalhada da relação entre a vitoriosa campanha de Quadros e organizações populares estruturadas nos bairros das cidades, como sociedades amigos de bairro, clubes de futebol amador, comitês locais etc., ver DUARTE; FONTES, 2004.
  • 26
    O Estado de S. Paulo, 24 mar. 1954.
  • 27
    Para diferentes abordagens sobre a greve dos 300 mil, ver MOISÉS, 1978; COSTA, 1995; WOLFE, 1993; e NETO, 2011.
  • 28
    Ver, entre outros, MOISÉS, 1978; DUARTE, 2002; GOHN, 1991; SINGER; BRANDT, 1980.
  • 29
    Processo 175660/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 30
    Foi o caso, por exemplo, da solicitação da Sociedade de Amigos de Vila Esperança que, em carta de 18 de maio de 1954, solicitava a colocação de uma valeta em uma das principais ruas do bairro. Ver Processo 1138376/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 31
    Não caberiam no escopo deste artigo, mas os processos também são uma excelente fonte para a compreensão dos mecanismos de encaminhamento e atendimento (ou não) das demandas populares na máquina administrativa municipal, além de fornecerem pistas interessantes para o entendimento das cadeias de comando no poder pública e das relações entre os administradores eleitos e a burocracia do funcionalismo público.
  • 32
    Processo 118840/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 33
    Tal como solicitados pela SAB de Vila Guilherme no primeiro caso e pela SAB de Vila Matilde no segundo. Conferir Processos 162258/1954 e 122407/ 1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 34
    Processo 28232/1953. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 35
    Processo 157177/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 36
    Processo 158178/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 37
    Processo 139256/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 38
    Há poucos estudos sobre a linguagem de petições e abaixo-assinados no Brasil A maioria dos trabalhos sobre cartas e pedidos a políticos e autoridades constituídas ou cartas de populares a jornais analisa, em geral, missivas individuais. Para análises com perspectivas diferentes sobre as cartas enviadas a Getúlio Vargas, por exemplo, ver FERREIRA, 1997; REIS, 2004.
  • 39
    Ver, respectivamente, processos 160804/1954 e 118840/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 40
    Processo 104888/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 41
    Ver, respectivamente, processos 129598/1954, 118840/1954 e 139256/1954. Divisão do Arquivo Municipal de Processos (DGDP-2). Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – São Paulo.
  • 42
    Trabalhos, de resto muito interessantes, como o de HOLSTON, 2008, e AVRITZER, 2004, repetem as mesmas teses sobre a manipulação populista, clientelismo e controle janista das SABs.
  • 43
    Cf. FONTES, 2008, esp. cap. 5, e NETO, 2011, cap. 4 e 8.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      10 Fev 2014
    • Data do Fascículo
      Dez 2013

    Histórico

    • Recebido
      23 Ago 2013
    • Aceito
      13 Out 2013
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