Procuram-se braços para a lavoura: imigrantes e retirantes na economia cafeeira paulista no final do Oitocentos

ARTIGOS

Procuram-se braços para a lavoura: imigrantes e retirantes na economia cafeeira paulista no final do Oitocentos ¹

Searching arms for the farming: immigrants and migrants in São Paulo coffee economy in the late nineteenth century

Paulo Cesar Gonçalves

Departamento de História, Faculdade de Ciências e Letras/Assis, Universidade Estadual Paulista (Unesp). [e-mail]

RESUMO

O artigo traz algumas reflexões sobre as estratégias políticas engendradas pelos cafeicultores paulistas para arregimentar a força de trabalho necessária à expansão da economia cafeeira nas décadas finais do século XIX. Discute-se a presença de dois grupos que participaram desse processo: os imigrantes europeus e os nacionais livres, no caso, os retirantes fugidos das secas que assolaram o sertão cearense.

Palavras-chave: movimentos migratórios; cafeicultura; mão de obra; expropriação; mercado de trabalho.

ABSTRACT

The article offers some thoughts on the political strategies devised by the São Paulo coffee producers to recruit the labor needed for the expansion of the coffee economy in the last decades of the nineteenth century. It discusses the presence of two groups that took part of that process: the European immigrants and the free citizens, in case, the escapes migrants of droughts which ravaged the hinterland Ceará.

Keywords: migratory movements; coffee growing; labor; expropriation; labor market.

Expansão cafeeira e mão de obra

A partir da década de 1870, a produção brasileira de café aumentou rapidamente. Dentro desse cenário, as terras do Oeste paulista começavam a se destacar, colocando a produção da província em primeiro lugar, já no decênio seguinte. Apoiada no crescimento da demanda mundial, a ampliação da acumulação cafeeira intensificou-se com o progresso dos métodos de beneficiamento e a construção de ferrovias, que permitiram a elevação dos lucros, através do aumento da produtividade e da redução dos custos. Dessa forma, novas áreas foram incorporadas, expandindo a fronteira agrícola, fazendo crescer a necessidade de força de trabalho.

O desenvolvimento da economia cafeeira, portanto, agravou o problema do suprimento de braços para a lavoura. Enquanto nas zonas mais antigas – Vale do Paraíba e as primeiras áreas do Oeste paulista – o trabalho escravo parecia dar conta das lides agrícolas, nas zonas pioneiras, a restrição da oferta, associada ao alto preço do escravo, induziam à busca de alternativas. Isso não impediu que, com a expansão das plantações, o café voltasse a demandar um esforço final das reservas de escravos disponíveis em outras atividades menos rentáveis, obrigando a pequena empresa mercantil a se diversificar para suprir os claros de mão de obra. Fortaleceu-se o processo de concentração da população escrava nas fazendas enquanto as pequenas propriedades passaram a utilizar mais intensamente o trabalho livre.

Existiam basicamente três opções de trabalhadores: o escravo, o imigrante e o nacional livre. Em São Paulo, durante os anos de 1877 a 1880, o estoque de cativos manteve-se praticamente inalterado e a entrada de estrangeiros ainda era relativamente pequena, principalmente quando comparada aos números da imigração em massa a partir do final da década de 1880. A população livre pobre, entretanto, avolumava-se na província. Contribuíram para isso o crescimento vegetativo, a migração interna e as diversas formas de emancipação dos escravos.

A participação do contingente de homens livres pobres, denominados caboclos, nas áreas pioneiras ganhou importância. Tradicionalmente utilizados na derrubada de matas, seus serviços eram contratados por empreitada, pois os fazendeiros não empregavam seus escravos em tarefas que colocariam em risco seu patrimônio.

Apoiada no Relatório do Ministro dos Negócios da Agricultura de 1866, Emília Viotti afirma já haver indícios de que em São Paulo ensaiava-se a divisão do trabalho incorporada à cultura de café. Pessoas alheias à fazenda eram contratadas para o preparo e amanho da terra, para o plantio e o trato dos cafezais no período de 4 a 6 anos (Costa, 1998, p.189).

Affonso Taunay, baseado em Delden Laerne, descreve a formação de novas lavouras cafeeiras por empreitada na década de 1880.

Faziam-na geralmente mineiros ou pessoal de Minas Gerais que se estabelecia temporariamente, aqui e acolá. Entregavam-lhes os fazendeiros um cafezal plantado por escravos, sob a condição de tratarem cuidadosamente das lavouras novas durante quatro anos consecutivos, e mediante o pagamento de 300 réis a 400 réis por pé. Este pessoal também replantava, com mudas novas, as falhas eventuais do cafezal. Tinha o direito de cultivar mantimento para o próprio consumo, nas lavouras, durante os quatro anos de trato. (Taunay, 1943a, p.140)

A incipiente divisão de trabalho – derrubada de matas, formação dos cafezais, trato e colheita – permitiu aos fazendeiros concentrar seus escravos nas tarefas ligadas diretamente à cultura do café. Atividades que também eram realizadas pelos imigrantes europeus, nos contratos de parceria e, posteriormente, no regime do colonato.

Em São Paulo, as condições econômicas privilegiadas possibilitaram o estabelecimento de elevado fluxo de trabalhadores estrangeiros, permitindo rebaixar o valor dos custos de produção do café. Para tanto, foi fundamental a participação do Estado subsidiando o transporte de imigrantes que não tinham outra opção senão vender sua força de trabalho. O grande fluxo foi fundamental na manutenção dos baixos padrões salariais e do nível de trabalhadores nas fazendas, pois a rotatividade era grande.

Enfraqueceu-se, portanto, o vínculo da imigração com os núcleos de povoamento, para que esta assumisse, quase exclusivamente, a função de canal de abastecimento de força de trabalho para a grande lavoura. O nacional livre pobre, mesmo desprezado por grande parte das camadas dominantes, também acabou por cumprir seu papel dentro da perspectiva de aumento da oferta de mão de obra. Sua contratação por empreitada para tarefas de expansão das fronteiras – como abertura de novas fazendas e formação de novos cafezais – permitiu ampliação da acumulação cafeeira, ao mesmo tempo em que possibilitou o emprego da força de trabalho imigrante nos serviços diretamente relacionados ao cultivo do café.

Em meio à crise do escravismo, a junção desses dois elementos – trabalhador nacional e trabalhador imigrante – implicou mais um artifício para redução dos custos de reprodução do trabalho na economia cafeeira. É mister lembrar, no entanto, que a transição para o trabalho livre não ocorreu de forma semelhante por todo o território brasileiro. Em São Paulo, como já foi assinalado, a rentabilidade da economia cafeeira na segunda metade do século XIX proporcionou o financiamento da imigração europeia, enquanto em outras regiões, onde não havia capitais para o investimento em imigrantes, aproveitou-se a mão de obra nacional livre.

Na região açucareira nordestina, os escravos vendidos para o Centro-Sul foram substituídos por trabalhadores livres, arregimentados de várias formas. Os moradores de "condição", que se estabeleciam nas terras do senhor de engenho, onde derrubavam matas, faziam pequenos roçados e, em troca, obrigavam-se a 2 ou 3 dias de trabalho semanal gratuito ou a baixo preço no cultivo da cana. A relação com os parceiros ou rendeiros baseava-se na concessão de terras, nas quais o lavrador teria de plantar cana e entregar metade da safra ao proprietário. Existia, ainda, a mão de obra assalariada qualificada e, nos meses de colheita, era comum a contratação de trabalhadores diaristas (Eisenberg, 1977).

Não se deve, no entanto, analisar de forma estanque as alternativas consolidadas em cada região na tarefa da transição para o trabalho livre. Para a segunda metade do século XIX, a legislação do Império sobre imigração e colonização e os relatórios de presidentes de várias províncias são ricos em informações sobre tentativas e desejos de atrair imigrantes para colonizar terras e desenvolver a produção através da melhoria das técnicas agrícolas, sempre associadas à ideia de que os europeus trariam consigo o progresso. Por outro lado, mesmo a província de São Paulo não se furtou em utilizar trabalhadores nacionais na grande lavoura.

Configura-se, assim, o objetivo deste artigo: refletir sobre as estratégias empregadas pela elite agrária paulista para arregimentar a força de trabalho necessária à expansão da economia cafeeira. Para tanto, o foco incidirá sobre dois grupos que participaram desse processo: os imigrantes europeus, amplamente estudados na historiografia sobre o café, e os retirantes cearenses que se deslocaram para São Paulo durante as grandes secas que assolaram o sertão nordestino nas últimas décadas do século XIX: 1877-1879, 1888-1889 e 1900-1901.

Imigrantes europeus

Pode-se considerar que a imigração dirigida pelo governo paulista teve início na segunda metade do século XIX. Existem notícias, entretanto, que, em 1827, já se praticava incipiente política de formação de núcleos coloniais. O primeiro instalou-se no sertão do Rio Negro, em terras hoje pertencentes ao Paraná, que à época ainda faziam parte da província paulista. Chegaram imigrantes alemães (200 em 1827 e 726 em 1828) trazidos de Bremen pelo enviado do governo imperial, major Jorge Antonio Schäffer. Chama atenção uma das cláusulas do contrato que obrigava os colonos a pegar em armas, caso fosse necessário, bem como sujeitar seus filhos ao serviço militar.²

Em 1836, chegaram 27 colonos com suas famílias, que foram engajados nos serviços da estrada de ferro de Santos. Um ano depois, o presidente da província encarregou o major João Bloem, em viagem pela Europa, de contratar trabalhadores para a mesma estrada. Assim, no final de 1838, chegaram a Santos 277 indivíduos com 59 mulheres e filhos, quase todos da Prússia, sendo que parte deles não aceitou o trabalho em Santos, encaminhando-se à fábrica de ferro de Ypanema.³

Na década de 1840, o senador Vergueiro trouxe noventa famílias portuguesas para sua fazenda Ibicaba e instituiu o regime de parceria, porém, sem obter muito sucesso. Isso não impediu que alguns anos depois o senador contratasse mais oitenta famílias alemãs. Com base nessas experiências, Vergueiro fundou uma companhia para trazer imigrantes, a Vergueiro & Cia., constituindo-se na primeira empresa privada a estabelecer contratos diretamente com fazendeiros e o governo.

Cessado o tráfico de escravos a partir de 1850, o interesse nesse tipo de colono intensificou-se. A província de São Paulo celebrou dois contratos com a Vergueiro & Cia. O primeiro, de 20 de agosto de 1852, estipulava a introdução anual de quinhentos colonos alemães, portugueses e de outras nacionalidades, constituídos em famílias. Não existia subvenção direta, mas o governo obrigava-se a emprestar à companhia 25 contos de réis por ano sem juros, durante 3 anos. O segundo, de 4 de setembro de 1854, tratava da introdução anual de mil colonos, nas mesmas condições do contrato anterior.⁴ Além do auxílio anual de 1,5 conto de réis, a casa Vergueiro & Cia. contava ainda com outras vantagens: o desenvolvimento de suas relações comerciais; o adiantamento de muitas passagens pelos municípios suíços e a comissão que recebia para cada colono, cuja vinda promovia.⁵

Preocupados com o futuro do escravismo, membros da elite agrária criaram inúmeras colônias particulares sob o regime do trabalho livre, na busca de alternativas para suprir a demanda por mão de obra e substituir o escravo. As palavras entusiasmadas de José Antonio Saraiva, então presidente da província, ilustram tal fato:

É quasi geral a tendencia dos fazendeiros para a fundação de colonias, sendo á isso levados quer pela falta de braços para a lavoura, quer por observarem que estão satisfeitos com os resultados obtidos aquelles, que as tem estabelecido; sendo por isso d'esperar que se vá progressivamente augmentando o número delas.⁶

Em 1852, já existiam as colônias Sete Quedas, fundada por Joaquim Bonifácio do Amaral, e São Lourenço, de Luiz Antonio de Souza Barros, ambas em Campinas; a Senador Queiroz, em Limeira, do senador Francisco de Souza Queiroz; a Boa-Vista, de Benedicto Antonio de Camargo, e a Bery, de José Elias Pacheco Jordão, em Rio Claro. Em 1853, as colônias Carumbatahy, do padre Manoel Rosa de Carvalho, em Rio Claro, e a São Joaquim, pertencente a Joaquim Benedicto Queiroz Telles, em Jundiaí. Em 1854, as colônias Morro Grande, de João Ribeiro dos Santos Camargo, em Rio Claro; em Jundiaí, a Santo Antonio, do comendador Antonio Queiroz Telles, e a São José, de Antonio Joaquim Pereira Guimarães. Todas ancoradas no regime de parceria, à semelhança do instituído por Campos Vergueiro.

Simbolizado pela revolta dos colonos na fazenda Ibicaba em 1857, o sistema de parceria, em meio a tantas contradições, perdeu rapidamente o prestígio entre colonos e fazendeiros. Problemas com o pagamento pela colheita do café, as enormes dívidas acumuladas pelos colonos até chegarem às fazendas, os abusos por parte dos proprietários, que não hesitavam em recorrer à intervenção do Estado para obrigar seus parceiros ao cumprimento dos contratos, explicam o malogro desse regime.

As revoltas e protestos em várias colônias eram, em certa medida, resultantes do rompimento das expectativas dos dois lados envolvidos: os colonos vinham com o objetivo de se tornarem proprietários, mas sentiam-se reduzidos à situação de escravos; os fazendeiros, acostumados a lidar com a mão de obra escrava, buscavam um tipo de trabalhador que a substituísse com vantagem na lavoura, ao mesmo tempo em que tinham dificuldade em lidar com relações contratuais.

Esses episódios contribuíram para desacreditar o regime de parceria e desmoralizar a política migratória nacional e paulista, ocasionando a retração do já modesto fluxo de imigrantes. Em 1871, a aprovação da Lei do Ventre Livre trouxe consigo o retorno das discussões sobre o problema da mão de obra para a lavoura, reavivando o tema da imigração. O governo paulista estabeleceu contrato com a recém-criada Associação Auxiliadora da Colonização e da Imigração para introdução de 15 mil imigrantes europeus – prevista para durar 5 anos, a entidade contava com a presença de importantes fazendeiros como Francisco Antonio de Souza Queiroz e Antonio da Silva Prado. Um acordo sem frutos significativos, pois, entre 1872-1874, entraram apenas 489 imigrantes.⁷ Somente a partir de 1875, a chegada de imigrantes atingiu a casa do milhar, mas o governo imperial ainda era o maior responsável pelas entradas, enquanto a Associação engatinhava na tarefa para a qual foi criada.⁸

Nesse período, os fazendeiros, mesmo contando com apoio do Estado, ainda agiam isoladamente para obter mão de obra na Europa. Lutavam também para mudar a política de imigração oficial direcionada ao povoamento e colonização da província, argumentando que os núcleos coloniais eram onerosos e inúteis, não ajudando na atração de imigrantes. No entender desse grupo, o Estado devia apenas auxiliar os particulares que pretendessem introduzir colonos em suas propriedades (Congresso Agrícola..., 1988). Esse era o objetivo da Lei Provincial n. 42, de 30 de março de 1871, que autorizava o governo a emitir apólices até o valor de 600 contos de réis para auxiliar os lavradores que quisessem trazer colonos para suas fazendas, tendo cada um o direito a no máximo 10 contos, para introdução de imigrantes europeus. Um tímido ensaio – sob o olhar retrospectivo – para o programa de subvenção de passagens que seria estruturado anos mais tarde.

Na década de 1880, as demandas da lavoura intensificaram-se, não apenas pelo seu crescimento, mas também pela força do movimento abolicionista que colocava em risco a escravidão. Não bastavam mais os poucos imigrantes que os fazendeiros mandavam trazer da Europa; seria necessário ampliar esse recrutamento. O Estado foi chamado a promover, endereçar e organizar a imigração transoceânica, tornando-se fiador, em relação aos proprietários de terras, do abastecimento constante de braços para a plantação. É a partir desse momento que a política imigratória paulista sofreu, na prática, mudança de rumo, passando a financiar a obtenção de braços para a lavoura. Tarefa de grande vulto – como mostram as entradas anuais de imigrantes a partir de 1887 – que só o Estado teria condições de desenvolver, como instrumento de ação dos fazendeiros.

Desde o início da década, alguns fazendeiros da província tentavam, como solução do problema da mão de obra para a lavoura de café, implantar uma política de imigração subvencionada. Usufruindo livremente dos cofres provinciais e marcando cada vez mais a posição de São Paulo no cenário nacional, eles conseguiram desencadear tal política. Com o subsídio governamental, os fazendeiros desobrigavam-se de arcar individualmente com as despesas de importação de trabalhadores, e o problema das dívidas se mostrava solucionado. O afluxo cada vez maior de trabalhadores europeus, principalmente italianos, tornou a compulsão legal ao trabalho nos moldes estabelecidos pela lei de locação e serviços de 1879, no início, desnecessária e, em seguida, seriamente prejudicial para a atração de mais imigrantes. Um decreto de 1890 acabou por revogar essa lei.

Em 1884, o governo paulista abriu créditos financeiros para a introdução de imigrantes e, em 1885, passou a subsidiar diretamente os custos do transporte. Parte dos recursos, entretanto, destinava-se ao programa de colonização, que tinha como objetivo a criação de núcleos coloniais. No ano de 1886, grupos políticos do Oeste novo assumiram o controle político da província, assegurando, assim, que os recursos financeiros fornecidos à administração seriam canalizados para a grande lavoura, isto é, garantiriam o suprimento de mão de obra através da imigração em massa.

A importação de trabalhadores estrangeiros subsidiados em grande quantidade foi uma vitória dos fazendeiros das franjas da expansão do Oeste. Estes se faziam representar nos altos escalões do governo e tinham forte poder de pressão para influenciar na política de imigração, a qual, de maneira gradual e consistente, conseguiu promover a vinda de imigrantes como força de trabalho para as fazendas.

Essa linha de ação encontrou forte oposição da Sociedade Central de Imigração, liderada por Alfredo d'Escragnolle Taunay, André Rebouças e Henrique Rohan, cuja finalidade era a de subsidiar imigrantes, dando-lhes terra e apoio para a formação de pequenas propriedades produtoras de alimentos. Fundada no Rio de Janeiro, em 17 de novembro de 1883, a entidade aplicou seus esforços para conseguir a divisão das fazendas hipotecadas em lotes compráveis por colonos imigrantes e nacionais. Sua política visava estimular a pequena propriedade, partindo da ideia de que o desejo do imigrante é sempre se tornar proprietário. Esse, no entanto, não era o pensamento da maior parte dos fazendeiros paulistas, cuja preocupação sempre foi conseguir braços para a lavoura.

A participação do poder público paulista subsidiando as passagens e os graves problemas econômicos de alguns países europeus, como a Itália, viabilizaram a transferência maciça de mão de obra do Velho para o Novo Mundo. Um tráfico de imigrantes que, se não interessou diretamente aos fazendeiros como negócio, atraiu homens e empresas encarregados de recrutá-los e transportá-los.

Em um primeiro momento, esses empreendedores celebraram acordos diretamente com o governo paulista. Contrato de 11 de abril de 1885, firmado com Henri Raffard, Luis Bianchi Betoldi e José Antunes dos Santos, para introdução de 6 mil imigrantes da Lombardia, Tirol, Galícia, Açores e Canárias; contrato de 14 de abril de 1885, com Francisco Ferreira de Moraes, para introdução de 2 mil imigrantes; contrato de 25 de abril de 1885, com R. O. Lobedans, para introdução de 2 mil imigrantes da Áustria e Alemanha; contrato de 6 de maio de 1885, com a Companhia de Colonização Agrícola, para introdução de 780 açorianos; contrato de 17 de maio de 1886, com José Antunes dos Santos, para introdução de 4 mil imigrantes das Canárias, Açores e Madeira, sendo mil suecos, dinamarqueses e alemães.⁹

Em 2 de julho de 1886, os cafeicultores paulistas, cientes da importância de controlar a imigração em seus diversos níveis – propaganda no exterior, condições de transporte, recebimento, alojamento e alocação nas fazendas – constituíram a Sociedade Promotora de Imigração. Entre seus fundadores destacavam-se renomadas figuras da elite agrária paulista: Martinho da Silva Prado Jr., Rafael Aguiar Paes de Barros, Nicolau de Souza Queiroz e Jorge Tibiriçá.

Uma política com objetivos bem delimitados e o conhecimento da realidade europeia contribuíram para o sucesso da Promotora no que tange ao fomento da imigração. O local preferencial de sua ação era a Itália. Queiroz Telles (Visconde de Parnaíba), presidente da província entre 1886 e 1887, havia visitado oito países da Europa em 1878, e voltou entusiasmado com sua potencialidade como fonte de mão de obra, principalmente em relação à península italiana (Morse, 1970, p.223-224).

Entidade sem fins lucrativos, a Promotora passou a centralizar os contratos para introdução de imigrantes subsidiados com dinheiro do Estado. Nesse sentido, ficava mais fácil para os fazendeiros providenciarem na Europa o imigrante desejado: famílias de agricultores sem recursos econômicos, que obrigatoriamente viriam para trabalhar nas lavouras. Opção que transparecia nos contratos de introdução, nos quais se exigia que ao menos 90% dos imigrantes pertencessem a esse grupo.

Até mesmo a Hospedaria de Imigrantes do Brás, construída com recursos do governo paulista e inaugurada parcialmente em 1887, passou a ser administrada pela Promotora a partir de 1888, cedida mediante contrato em que o governo assumiu o compromisso de fornecer subvenção anual de 20 contos de réis, em prestações mensais.¹⁰ O local, além de abrigar os imigrantes, centralizava todo o serviço de contratação e distribuição dos trabalhadores para a lavoura, constituindo-se em etapa fundamental da política de controle da mão de obra elaborada pelos fazendeiros e seus representantes políticos.

Durante sua existência, a Sociedade Promotora de Imigração não serviu apenas aos interesses dos fazendeiros, mas também funcionou como canal de transferência de recursos públicos para companhias contratadas para introdução de imigrantes. Receita volumosa que, segundo seu relatório de 1892, chegou ao valor de 5.800 contos de réis, entre introdução de imigrantes e custeio da hospedaria, no período de outubro de 1887 a dezembro de 1891.¹¹ Concretizaram-se, assim, os anseios dos cafeicultores do Oeste paulista para expandirem suas plantações, em um processo no qual a Promotora foi instrumento fundamental: a vinda de mão de obra familiar em grande quantidade a ser recrutada diretamente em São Paulo sem nenhum custo, pois o Estado financiava as passagens.

De todos os contratos de introdução de imigrantes, merecem destaque aqueles estabelecidos com Angelo Fiorita & C., a principal parceira da Sociedade Promotora de Imigração, e responsável, segundo Renzo Grosselli, pela chegada de cerca de 1 milhão de imigrantes em todo o Brasil.¹² O primeiro data de 3 de julho de 1886 e estabelecia a vinda de 6 mil imigrantes; o segundo, de 22 de julho de 1887, determinava a introdução de 30 mil imigrantes; o terceiro, de 2 de março de 1888, fixava a quantia de 60 mil imigrantes. Quatro anos mais tarde, em 23 de fevereiro de 1892, mais 50 mil imigrantes foram encomendados e, mesmo antes da execução total desse contrato, em 10 de janeiro de 1893, estipulou-se o último acordo com a participação da Promotora para a vinda de outros 40 mil.¹³

Em 31 de dezembro de 1895, após introduzir mais de 220 mil imigrantes em terras paulistas,¹⁴ a Sociedade Promotora de Imigração encerrou suas atividades, e os contratos de introdução passaram para a Secretaria da Agricultura. Existem poucas referências na historiografia sobre os motivos de sua dissolução. O estatuto estabelecia que a Promotora durasse até 1892.¹⁵ Segundo Zuleika Alvim, naquele momento, seus membros não consideraram o governo central em condições de assumir totalmente os encargos da imigração necessária à lavoura. Em 1894, com a eleição para presidente vencida pelo paulista Prudente de Moraes, o candidato das oligarquias cafeeiras, a lavoura mereceu grande atenção, o que possibilitaria sua dissolução, pois naquele momento o modelo criado por São Paulo passou, efetivamente, a ser seguido por toda a nação (Alvim, 1986, p.49-50).

Certamente, ao assumir a presidência, Prudente de Moraes defendeu os interesses de seu estado natal, inclusive na questão basilar que era o suprimento de mão de obra para os cafezais. No entanto, suas medidas não buscaram impor a política imigratória paulista para toda a nação, como afirma Alvim. Pelo contrário, tudo foi encaminhado no sentido de retirar o governo federal das questões relativas à imigração e deixá-la a cargo dos estados. O principal marco dessa nova orientação foi a intenção, com base na Lei n. 360, de 30 de dezembro de 1895, de repassar o contrato celebrado com a Companhia Metropolitana às unidades federativas ou rescindi-lo, o que ocorreu em setembro de 1896. Tal fato marcou, na prática, o fim da intervenção do governo republicano nos serviços de introdução de imigrantes, ratificando sua descentralização.

Quanto à alocação dos imigrantes nas fazendas, o governo paulista financiava o transporte pelas estradas de ferro em resposta ao pedido dos fazendeiros. O recrutamento variou segundo a estrutura montada para receber os imigrantes. No período anterior à construção da Hospedaria de Imigrantes do Brás, o serviço de recepção e distribuição já dava sinais de organização. No final dos anos 1870, o governo paulista alugava casas próximas à estação ferroviária da Luz para abrigar os recém-chegados dos portos de Santos e do Rio de Janeiro. Em 1885, passou a utilizar um alojamento no Bom Retiro que rapidamente tornou-se insuficiente com o aumento do fluxo imigratório.

Nesse período, os fazendeiros podiam solicitar imigrantes ao governo até mesmo por telegramas. Depois, instituiu-se a "fórmula de chamada", na qual os fazendeiros estipulavam a quantidade de imigrantes requeridos e se obrigavam a juntar atestado do presidente da Comissão Municipal de Agricultura sobre sua idoneidade e profissão. No decorrer da imigração em massa, os procedimentos e as leis de imigração, apesar das poucas alterações significativas, sempre refletiram as exigências do outro lado do Atlântico.

Os órgãos oficiais que executavam a política de imigração sofreram alterações com o passar do tempo, mas o objetivo principal jamais foi desviado: manter minucioso controle e carrear os braços necessários à lavoura cafeeira. Anexos à hospedaria, funcionaram escritórios da Inspetoria de Terras, Colonização e Imigração, depois, da Diretoria de Terras, Colonização e Imigração e, a partir de 1905, da Agência Oficial de Colonização e Trabalho, que contava ainda com uma casa de câmbio e agência de correio e telégrafos. Em 1911, foi criada a Agência Oficial de Colocação, ligada ao Departamento Estadual do Trabalho, responsável, até 1930, pelas questões relativas aos imigrantes.¹⁶ Ou seja, pela evolução das instituições que cuidavam dos imigrantes percebe-se que a utilidade destes, na visão do Estado, como representante dos interesses dos fazendeiros, relacionava-se diretamente com a questão do trabalho.

A experiência iniciada ainda nos anos 1870 serviu como primeira aproximação ao problema da organização para fomentar e receber a imigração, que exigia respostas rápidas para atender aos efeitos da grande oferta e demanda. Os fazendeiros, apoiados no Estado, foram capazes de buscar soluções satisfatórias, ao menos para seus interesses imediatos.

Percebe-se, portanto, a arquitetura de um amplo processo que visava importar força de trabalho abundante e barata para a grande propriedade. Uma massa de trabalhadores expropriados que não teria condições de adquirir terras ou autonomia econômica (Kowarick, 1994, p.90). Viabilizado pelo transporte gratuito, esse grande afluxo de braços não só supria as fazendas a baixo custo, como também protegia os fazendeiros contra a grande mobilidade, pois permitia um circuito contínuo de reposição da força de trabalho. Isso só foi possível devido à grave crise que assolava a Itália, onde camponeses perderam suas terras e não puderam ser absorvidos pela economia daquele país.

Diante desse quadro, abriram-se possibilidades para inserção do trabalhador nacional, indicando, assim, a necessidade de se relativizar o que a historiografia denomina de desprezo dos fazendeiros paulistas pela população brasileira livre e pobre, no sentido de inviabilizar sua participação na economia cafeeira.

Retirantes cearenses

Foi na conjuntura de expansão da cafeicultura e da consequente demanda por mão de obra que chegaram a São Paulo os primeiros grupos familiares de migrantes fugidos das secas.¹⁷ No ano de 1878, após estadia na capital e, em muitos casos, também na hospedaria da Corte, os retirantes cearenses foram encaminhados às fazendas de café situadas em Limeira, Rio Claro, Guaratinguetá, Amparo e Casa Branca.¹⁸ Com exceção de Guaratinguetá, localizada no Vale do Paraíba, os demais municípios pertenciam às zonas cafeeiras denominadas Mogiana e Paulista, onde a cultura da rubiácea encontrava-se em franca expansão.

Na fazenda São Paulo das Cachoeiras, em Amparo, existia apenas mão de obra nacional cuidando da lavoura cafeeira. O relatório apresentado ao presidente da província sobre a situação, em meados de 1880, descrevia com detalhes o regime de trabalho lá utilizado:

Os cafesaes teem sido plantados por empreiteiros cearenses e paulistas, os quaes tomão de empreitada o plantio e o tracto do café por 4 annos, á razão de 400 reis por pé, e teem direito de plantarem no intervallo dos pés de café todos os cereaes necessários ao seu sustento, e são obrigados a conservarem as plantações no limpo, e no caso de mora, sempre que lhes for exigido.

Os empreiteiros teem faculdade de mandar seus filhos para a escola da colonia, e são tratados de igual para igual pela directoria. Não ha contracto escripto; segundo as leis em vigor, com os empreiteiros, ha apenas tracto verbal. A directoria da colonia não faz adiantamentos senão na proporção do serviço feito, de modo que a qualquer momento o empreiteiro que queira se retirar, lequida a sua conta, e se retira em paz, recebendo o saldo, se o tem, a seu favor; para este tinha apenas cadernetas duplas, em que estão notadas as condições da empreitada, e a conta de deve e por vez, assignadas por ambas as partes, de modo que o ajuste de contas, confrontadas as duas cadernetas, é questão de momento.

De 12 familias de cearenses contractadas para os serviços da colonia, 7 lequidaram suas contas e retiraram-se pagos e na melhor harmonia com os proprietários, sendo entregues as plantações que havião tomado a si realizar.

Restão portanto 5 familias que satisfeitas continuão a desempenhar os serviços á que se obrigaram.

Os empreiteiros morão em casa proprias e por elles construidas junto ás plantações a seu cargo.¹⁹

As informações contidas no relatório mostram a utilização desses trabalhadores no plantio e trato dos cafezais por 4 anos, recebendo 400 réis por pé. A semelhança com a descrição de Affonso Taunay, apresentada anteriormente, reforça, ainda mais, o tipo de inserção do homem livre pobre – particularmente dos retirantes – na economia exportadora em franca expansão.

Como a falta de mão de obra não poderia obstar a acumulação cafeeira, alguns fazendeiros não se furtaram de utilizar também o braço nacional. É esclarecedora, nesse sentido, a presença de famílias paulistas, que ao lado das cearenses formavam o corpo de trabalhadores dessa fazenda.

Muito provavelmente as famílias de cearenses citadas no documento dirigiram-se àquela propriedade em 1878. Na documentação pertencente ao acervo do Arquivo do Estado de São Paulo, junto a um ofício do agente da colonização, que pedia passagem para oito retirantes destinados ao município de Amparo, foi localizada uma carta dos proprietários da fazenda São Paulo das Cachoeiras, informando que haviam contratado esses trabalhadores: "Contractamos para nossa fazenda de São Paulo das Caxoeiras, os cearenses abaixo nomeados, para os quaes solicito passagem para a cidade de Amparo, para o dia 23 do corrente".²⁰

Se a abertura de novas fazendas demandava braços – fato solucionado pela contratação por empreitada de trabalhadores nacionais, que desbravaram as matas virgens – o problema mais grave residia no trato e na colheita do café. Wilson Cano chama atenção para a excepcionalidade da participação de trabalhadores nacionais nessas atividades (Cano, 1981, p.37). Entretanto, a documentação compulsada pela pesquisa sugere que os retirantes cearenses foram utilizados no cultivo do café. As famílias eram recrutadas para trabalhar nas fazendas, junto a imigrantes e, possivelmente, com escravos.

A fazenda Angélica, vendida pela família Vergueiro ao London & Brazilian Bank, reiniciou suas atividades unicamente com trabalhadores livres. Segundo Warren Dean, em 1878, mais de seiscentos retirantes foram contratados pelo administrador (Dean, 1977, p.118-119). O Livro de Registros de Colonos da Inspetoria de Terras e Colonização do Rio de Janeiro relata a saída de retirantes alojados na hospedaria, contratados para o trabalho na fazenda Angélica: "O Sr. Scoth Blacklaw levando para a fazenda Angélica de propriedade do Banco Inglez os cearenses abaixo relacionados se compromete a dar casa a cada chefe de família e pagar o trabalho de cada pessoa, segundo o preço que com elles estabelecerem".²¹ Os ofícios localizados no Arquivo do Estado de São Paulo também dão conta da contratação de pelo menos 278 retirantes. O número de famílias encaminhadas a Rio Claro foi maior, mas não existe especificação das fazendas a que se destinaram.²²

Ainda quanto ao recrutamento de retirantes cearenses, outras fazendas merecem destaque. A propriedade do barão de Porto Feliz, localizada na estação Cordeiro, região de Limeira, recebeu 101 indivíduos; em Guaratinguetá, o fazendeiro Raphael Brotero contratou outros 79. O interesse por esses trabalhadores era grande, a ponto de Brotero chegar a enviar telegrama ao presidente da província solicitando mais retirantes: "Vieram muito poucos cearenses. Mande amanhã 20 familias".²³

Esse significativo corpo documental, composto por ofícios produzidos pela Inspetoria Geral de Terras e Colonização, cartas e telegramas, não informa apenas o destino de grande parte dos retirantes. Revela, também, como foi organizada a recepção e alocação desses migrantes que contou, ainda, com a participação do poder central.

Iniciada em janeiro de 1878, a chegada de retirantes já era esperada. A Inspetoria, em fins de 1877, atentou para o aumento dos cômodos necessários à recepção, não só dos imigrantes estrangeiros, como também dos migrantes nacionais, sugerindo o aluguel de casas próximas à estação ferroviária da Luz.²⁴ O presidente da província mantinha-se informado sobre a chegada de retirantes cearenses e de imigrantes estrangeiros através de ofícios enviados pelo agente da colonização.

O movimento da hospedaria era acompanhado pelos mapas diários das entradas e saídas, com informações referentes à idade e nacionalidade dos indivíduos. Nos mapas, percebe-se que as famílias de cearenses compunham a maioria absoluta daqueles que passavam pela hospedaria para depois seguirem até as fazendas de café. Não se deve esquecer, entretanto, que nesse período muitos imigrantes europeus entraram em São Paulo mediante contratos com agenciadores privados, seguindo direto para as fazendas, sem o auxílio estatal.

O governo imperial, por seu turno, fez muito mais do que apenas financiar o transporte. Alguns telegramas enviados em 1878, pelo então ministro da Agricultura e presidente do Conselho de Ministros, Cansansão de Sinimbú, ao chefe do Executivo da província paulista, demonstram que o poder central também participou da organização e distribuição dos retirantes que se encontravam na Corte.²⁵ Em São Paulo, o agente da colonização era responsável pelo encaminhamento às fazendas de café dos retirantes cearenses alojados na capital. O funcionário mantinha contato com os fazendeiros que queriam contratar trabalhadores para, posteriormente solicitar, via ofício ao presidente da província, as passagens de trem necessárias ao deslocamento para o interior. As despesas corriam por conta da verba "socorros públicos", repassada pelo governo imperial.²⁶

A presença de cearenses, inseridos no grupo denominado genericamente de "trabalhadores nacionais", repercutiu até mesmo no Congresso Agrícola do Rio de Janeiro de 1878. O major Manoel de Freitas Novaes, de Queluz, município situado no Vale do Paraíba paulista, que se dirigiu algumas vezes à hospedaria do Rio de Janeiro, contratando 294 retirantes (47 famílias) para suas colônias,²⁷ relatou sua experiência com a mão de obra nacional livre, afirmando que

Tem uma colonia principiada ha 28 annos com quatro familias dos chamados caboclos ... mas nella não ha um só contracto; o que alli predomina é a mais perfeita espontaneidade dessa gente, é a liberdade que ella tem, não só de trabalhar, como de gozar ... O caboclo é melhor do que o estrangeiro, porque entra no matto e, incolume, derruba as arvores; ao passo que o estrangeiro que entra no sertão fica inutilisado pelos insectos que o atacam.²⁸

Prosseguindo, o major relatou os regimes de trabalho existentes em suas colônias: "Tem colonos a meia, a quem paga no dia em que colhem café; outros que dão o café já preparado, e ainda outros pagos a jornal ou empreitada".²⁹

Em 1879, o movimento de cearenses para São Paulo foi muito pequeno. O presidente da província, em relatório de 1880, reportou a vinda de apenas 24 retirantes.³⁰ Na década seguinte, enquanto as secas não se manifestavam na região Nordeste, a entrada de cearenses em São Paulo não alcançou uma dezena. Por outro lado, o fluxo de estrangeiros começava a se avolumar: entre 1881 e 1886, pouco mais de 31 mil imigrantes europeus.³¹

Em maio de 1888 o escravismo estava extinto no Brasil. Como contrapartida, o volume de imigrantes que chegou a São Paulo cresceu significativamente. Nesse mesmo ano, o surgimento de mais uma rigorosa estiagem, que atingiu principalmente as províncias do Ceará e do Rio Grande do Norte, obrigou novas levas a partir em busca de melhores condições de vida. Novamente, o Estado financiou essa migração.

Os números do fluxo divergem segundo cada fonte, mas se apresentam expressivos. Os dados compilados do Livro da Companhia de Vapores mostram que, dos mais de 9 mil retirantes conduzidos ao Centro-Sul, 2.892 (547 famílias) tiveram como destino a província paulista.³² Segundo o Relatório do Ministro dos Negócios do Império de 1889, São Paulo recebeu 3.368 retirantes (638 famílias).³³

Parte significativa desses retirantes encaminhados às terras paulistas inseriu-se na economia cafeeira de forma semelhante aos trabalhadores europeus. Ao menos é o que indicam os registros daqueles que passaram pela Hospedaria de Imigrantes do Brás. Símbolo da imigração italiana, o local também recebeu migrantes nacionais: 417 pessoas (81 famílias), sendo que apenas 23 registros identificavam seu destino final – Rio Claro, Rebouças, Capivari, Ribeirão Preto e Louveira.³⁴

Com o fim da escravidão e início da entrada em massa de estrangeiros, a mão de obra importada viria suprir as necessidades da lavoura exportadora, patrocinada pelo Estado, livrando, portanto, os fazendeiros das despesas iniciais com o transporte. Não seria de se estranhar, portanto, a pouca atenção dispensada às famílias de nacionais que se dirigiam à província, mesmo com o deslocamento financiado pelo governo.

O destino desses homens, mulheres e crianças, no entanto, preocupava alguns cearenses ilustres. Rodolpho Theophilo, crítico ferrenho do abandono da população flagelada pelo poder público, descreveu a migração de seu povo para o Centro-Sul em sua obra sobre as secas do Ceará. O autor observou que esses trabalhadores foram utilizados como mão de obra nas fazendas de café.

Nós que fomos os primeiros a libertar os nossos escravos, éramos vendidos agora aos fazendeiros do Sul e quem sabe, se em seus extensos cafezaes onde iamos substituir os captivos que libertámos, não encontrariamos o látego do feitor, o tronco, a gargalheira como punição do nosso mais glorioso feito – a extincção da escravidão. (Theophilo, 1901, p.46)

Em 1898, após 10 anos de intenso fluxo imigratório, a chegada de estrangeiros a São Paulo diminuiu sensivelmente. Para 1899, os números oficiais indicam que saíram mais estrangeiros do que entraram, fato que se repetiu em 1900. Na virada do século, portanto, concretizou-se um deficit imigratório que não correspondia às expectativas da lavoura cafeeira. Entre fins de 1900 e início de 1901, uma nova leva de retirantes fugidos das secas chegou a São Paulo. Os livros da Hospedaria de Imigrantes registraram tal acontecimento. Junto aos assentamentos de italianos, observa-se a chegada de 441 cearenses, baianos e pernambucanos provenientes do Rio de Janeiro.³⁵

Mais uma vez, os retirantes eram bem-vindos. A demanda por mão de obra concentrava-se nas zonas cafeeiras mais novas, denominadas Paulista, Mogiana e Araraquarense, onde o café encontrava-se em franco desenvolvimento. Com base nos registros de Hospedaria de Imigrantes, entre 1898 e 1902, Pierre Monbeig identificou o destino das famílias europeias que por lá passaram: Ribeirão Preto recebeu 14.293 imigrantes; São Simão, 7.837; São Carlos do Pinhal, 7.739; Araraquara, 7.679; Mococa, 2.329; Amparo, 2.138 e Rio Claro, 2.919 (Monbeig, 1984, p.172-173). Essas três zonas também receberam retirantes, que foram enviados às fazendas localizadas nos municípios de Mococa, São Manoel, Ribeirão Preto, Bom Jardim e Valinhos.³⁶ Pode-se inferir, portanto, que esses trabalhadores nacionais foram aproveitados pela cafeicultura, sempre carente de mão de obra.

Famílias de imigrantes e retirantes

Em São Paulo, o estabelecimento de novas relações de produção combinou-se com a imigração de trabalhadores europeus. Recurso para constituir a força de trabalho necessária à cultura do café e substituir a mão de obra cativa pelo trabalhador livre, forjado sem a pecha da escravidão.

O estudo de Affonso Taunay sobre o café fornece informações sobre a utilização do braço nacional ao lado de imigrantes em uma mesma propriedade. Na década de 1880, na fazenda Ibicaba, conviviam famílias de colonos alemães, portugueses e cearenses. Todos cuidavam das lavouras novas depois de plantadas por escravos e recebiam valores preestabelecidos pelas quatro carpas anuais e pelo alqueire colhido (Taunay, 1943b, p.114-116).

Da mesma forma que os imigrantes europeus, a maioria absoluta dos cearenses migrou em grupos familiares. Poucos indivíduos chegaram sozinhos à província paulista. Em 1878, o agente da colonização dividia os retirantes que passavam pela hospedaria em três faixas etárias: maiores de 9 anos; de 2 a 9 anos e menores de 2 anos, revelando, ao que parece, preocupação não apenas com os preços das passagens, mas em relação ao número de braços disponíveis para o trabalho na lavoura. Defendida pelos fazendeiros e por parte da elite intelectual da época, a migração familiar constituía-se majoritariamente entre esses retirantes, assim como entre os imigrantes europeus.

O regime do colonato era organizado com base na família, combinando as forças do marido, da mulher e dos filhos acima de 7 anos. O colono combinava o plantio do café com a produção de uma parte substancial dos seus meios de vida. Nas culturas novas ele podia plantar milho, feijão e outros víveres entre os pés de café; nas antigas, geralmente o proprietário cedia um terreno para essa cultura. O excedente não consumido era vendido a comerciantes ou, até mesmo, ao fazendeiro.

As unidades familiares eram preferidas pelos proprietários, pois constituíam reserva de mercado barato, representando, assim, menor custo de aquisição de mão de obra. Na Lei Provincial n. 28, de 28 de março de 1884, que abriu créditos financeiros para a introdução de imigrantes destinados à grande lavoura, constava um parágrafo que explicitava a obrigatoriedade da composição familiar. As vantagens eram visíveis, sobretudo na época da colheita, quando mulheres e filhos dos trabalhadores supriam a demanda adicional. O trabalho familiar também era conveniente ao colono, pois a cooperação de todos os membros tornava possível o melhor aproveitamento das oportunidades de ganho.

Quanto maior o número de trabalhadores na família, maior seria a quantidade de café colhida, criando condições favoráveis aos dois lados: o fazendeiro, que conseguia diminuir os custos dos salários; o colono, que dependendo do grau de intensificação do trabalho imposto aos familiares, poderia aumentar seu rendimento monetário. Divisão familiar existia até no trabalho de colheita: o homem colhia nas partes altas do cafeeiro; a mulher, nas intermediárias, e as crianças, na saia da planta.³⁷

Uma economia importadora de braços

Antes do grande fluxo de imigrantes, os fazendeiros procuraram resolver o problema da falta de mão de obra para a lavoura. Contaram com a intensificação da exploração do trabalho escravo, com a inserção do nacional livre e com a chegada, ainda que modesta, de europeus.

Wilson Cano calcula que a demanda no período compreendido entre 1881 e 1885, quando os cafeeiros plantados em fins de 1870 atingiram maturidade, chegou a 62.500 trabalhadores. Com base em fontes oficiais, afirma que, nessa época, entraram em São Paulo 22 mil imigrantes, o que acarretaria um deficit de pouco mais de 40 mil trabalhadores necessários à expansão da lavoura cafeeira. Tal fato levanta a hipótese de subestimação da entrada de estrangeiros (Cano, 1981, p.38).

Cheywa Spindel assinala que essa hipótese parece pouco fundamentada, sobretudo quando são analisadas as mudanças ocorridas na forma e na intensidade do uso da mão de obra nativa livre e escrava, no período em questão. Para a autora, se a contribuição dos nacionais livres na formação e trato dos cafezais for incorporada a esses cálculos, pode-se supor que boa parte da escravaria foi liberada desses encargos e alocada aos cafezais já em produção (Spindel, 1979, p.75).

Verifica-se, assim, o aproveitamento do trabalhador nacional como suplementação, não só da mão de obra escrava, como também do imigrante, o que parece ter ocorrido mesmo com o crescimento da imigração após 1886. Por meio da divisão do trabalho foram incorporados caipiras, caboclos e migrantes que, contratados por empreitada, realizavam serviços de derrubada de matas para a abertura de novas lavouras. Com a crise do escravismo, abriu-se, também, a possibilidade de empregá-los na formação de novos cafezais, durante determinado período. Desse modo, as tarefas referentes ao trato e colheita do café ficavam reservadas aos escravos e aos imigrantes.

De maneira geral, os livres pobres tiveram papel fundamental na divisão de trabalho para obtenção de maior rentabilidade, dentro do espectro de trabalhadores disponíveis: escravos, imigrantes e nacionais. Cheywa Spindel observa que essa população representou excedente de mão de obra disponível a baixo custo, ampliando o contingente de oferta de força de trabalho, criando condições para a concentração nos cafezais já preparados ou em produção do braço escravo e colono, ambos de custo mais elevado que o nativo livre. Assinala ainda que, além da expansão das plantações, outros dois fatores favoreceram a busca pela mão de obra nacional: o processo gradual de extinção legal do regime servil e o fracasso das primeiras tentativas de integração de imigrantes estrangeiros, no sistema de parceria (ibidem, p.66-67).

A autora, porém, parece considerar que apenas aspectos econômicos definiram o papel do nacional livre na lavoura cafeeira, desprezando fatores importantes como a resistência dessa população em transformar-se em força de trabalho. Se os serviços por empreitada eram mais baratos e convenientes aos fazendeiros, não se pode negar que, sendo fruto de um "acerto" entre as duas partes, também atendiam a alguns aspectos socioculturais das camadas livres pobres, na tentativa de manter seu modo de vida independente. Dessa forma, enquanto sobreviviam da agricultura de subsistência, podiam conseguir ganho extra com serviços prestados por determinados períodos.

As formas tradicionais de acesso e de uso da terra pela população livre pobre limitavam sua expropriação. Um modo de vida tradicional, forjado secularmente, caracterizado pela resistência ao trabalho sistemático para outro, como bem mostrou Maria Sylvia de Carvalho Franco. Segundo a historiadora, a disponibilidade de terras não utilizadas pela agricultura de exportação possibilitou a existência das camadas pobres livres nas franjas da escravidão, estabelecendo limites à proletarização dos trabalhadores agrícolas que, enquanto encontrassem condições mínimas de sobrevivência, resistiriam às imposições dos senhores de terra, passando ao largo do processo produtivo exportador (Franco, 1997).

O dramático quadro de secas que atingiu o sertão nordestino e especialmente o Ceará, a partir de 1877, inviabilizou, para grandes contingentes de população, a manutenção de seu sistema tradicional de vida. Fugindo das estiagens, privados de suas terras, de suas relações de trabalho, de suas solidariedades e sociabilidades, esses retirantes expropriados estavam disponíveis para serem inseridos em novas situações produtivas.

Os retirantes encaminhados a São Paulo representaram aumento na oferta de força de trabalho potencial para as fazendas de café. As secas coincidiram com alguns períodos críticos de falta de braços. Em 1878, a expansão das culturas contrastava com os resultados desanimadores da experiência com trabalhadores estrangeiros. Em 1888, a abolição da escravidão demandou soluções mais urgentes para o suprimento de braços. Na virada do século, o deficit imigratório trouxe apreensão para os grandes cafeicultores.

Seus serviços eram requisitados pelos fazendeiros para formação dos cafezais, trato e colheita. A migração em grupos familiares correspondia aos interesses dos cafeicultores. Muitos vinham, ainda, de experiências com trabalho familiar nas lavouras de algodão do sertão cearense o que, possivelmente, favoreceu sua adaptação. Enquanto a elite brasileira desqualificava o trabalhador nacional, o retirante cearense era chamado a participar, oferecendo sua força de trabalho à acumulação cafeeira.

Não se pode, no entanto, superestimar a importância desses migrantes dentro do quadro geral da economia cafeeira paulista. E não é esse o objetivo deste artigo. A partir da década de 1880, os imigrantes europeus que chegaram e se dirigiram às fazendas sempre constituíram um fluxo constante e muito superior. Uma resposta direta às condições econômicas da região de origem, sobretudo da Itália – onde esse deslocamento representou uma das formas de resistência ao processo de proletarização –, e às políticas de atração desenvolvidas no Brasil, particularmente em São Paulo; ou seja, propaganda e transporte gratuito.

Não são apenas os números da entrada de europeus que demonstram sua maior importância dentro da economia cafeeira, mas também todo o esforço empreendido para trazê-los, seja político ou financeiro. O traço marcante do programa imigratório paulista era a subvenção das passagens. Esse empreendimento ambicioso, no entanto, também pode ser caracterizado pela constituição da Sociedade Promotora de Imigração e pela construção da Hospedaria de Imigrantes do Brás.

Parte fundamental do projeto, durante toda sua existência (1886-1895), a Promotora foi o instrumento que permitiu a execução do programa imigratório estruturado para atender às necessidades da grande lavoura cafeeira, mediante o estabelecimento de grandes contratos para introdução de imigrantes. A criação da Hospedaria de Imigrantes, por seu turno, representou importante estratégia para centralizar a mão de obra estrangeira – lá também ficavam alojados os migrantes – que chegava em grande número, alocando-a de acordo com a demanda das fazendas de café. Pode-se afirmar, portanto, que o espaço geográfico do recrutamento e do contato direto dos fazendeiros com a força de trabalho foi deslocado estrategicamente da Europa para São Paulo.

A situação foi diversa no caso dos retirantes cearenses. É verdade que os fazendeiros contaram com o apoio do Estado – que financiou o transporte e as despesas de hospedagem – para não desperdiçarem a chance proporcionada pelas secas e trazer os braços tão necessários à grande lavoura exportadora. Tal situação, no entanto, não se configurou em política sistemática de recrutamento dessa população. Simplesmente surgiu a oportunidade de aproveitar os retirantes cearenses que, destituídos de seu antigo modo de vida, estavam prontos para se transformar em força de trabalho disponível para a lavoura cafeeira.

Organizada nos moldes escravistas, a cafeicultura paulista abriu espaço para experiências com outras formas de trabalho. Sua expansão e dinamismo econômico criaram as condições para superação da dependência da mão de obra escrava, abrindo caminho para a participação de imigrantes europeus nos regimes de trabalho – parceria, locação de serviços e, posteriormente, colonato – que se apresentaram como alternativas à antiga estrutura produtiva. Certamente, o trabalhador nacional também teve seu lugar, e os retirantes cearenses são prova disso.

Deve-se considerar, todavia, que o nível de integração do nacional livre pobre na economia cafeeira foi inicialmente delimitado pelo escravismo, e, depois, pelas propostas de incorporação da mão de obra estrangeira, que se intensificaram a partir das décadas finais do Oitocentos. Propostas que, a princípio, valorizaram o europeu do norte; aventaram a hipótese da vinda de chineses e da própria utilização dos nacionais; mas, finalmente, renderam-se aos europeus disponibilizados naquele momento: os italianos e, em menor proporção, os portugueses e espanhóis.

Alencastro assinala que, desde os tempos coloniais, a organização produtiva brasileira demandou força de trabalho importada via Atlântico: os setores dinâmicos da economia dependiam do tráfico negreiro e, posteriormente, do trato de imigrantes europeus. Para o historiador, o mercado de trabalho no Brasil esteve "desterritorializado" entre 1550 e 1930, quando o contingente principal da mão de obra nasceu e cresceu fora do território colonial e nacional (Alencastro, 2000, p.354).

No caso da economia cafeeira paulista, a constituição de seu mercado de trabalho apresentou característica similar: a forte presença de oferta de mão de obra importada, acrescida das migrações internas. Como observa Chiara Vangelista, em essência, o processo de proletarização da massa de trabalhadores dos cafezais realizou-se fora de São Paulo. Ou seja, de um lado os imigrantes europeus rejeitados pelo sistema econômico de origem; do outro, os migrantes de várias partes do Brasil (Vangelista, 1991, p.74), particularmente, os cearenses fugidos das secas.

Em suma, movimentos de populações que, por um motivo ou por outro, sentiram-se expropriadas de seus meios de vida, e resolveram ou viram-se obrigadas a deixar suas localidades de origem, na tentativa de resistir a esse processo. De sua parte, os grandes cafeicultores paulistas tinham clara ideia sobre o tipo de mão de obra necessária e o que fazer para obtê-la. Martinho Prado Júnior, principal defensor da imigração, em seu discurso na Assembleia Legislativa Provincial, no início de 1888, expressou de forma objetiva qual o trabalhador ideal para a lavoura ao alertar para a importância do financiamento das passagens transatlânticas: "imigrantes com dinheiro são inúteis para nós".³⁸

Miséria e subvenção constituíram-se, assim, em elementos-chave na formação da força de trabalho da economia cafeeira paulista.

NOTAS

Artigo recebido em 19 de setembro de 2012.

Aprovado em 19 de maio de 2014.

• ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
• ALVIM, Zuleika M. F. Brava gente! Os italianos em São Paulo, 1870-1920. São Paulo: Brasiliense, 1986.
• CANO, Wilson. Raízes da concentração industrial de São Paulo 2.ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 1981.
• CONGRESSO AGRÍCOLA, Rio de Janeiro, 1878. Introdução e notas de José Murilo de Carvalho. Edição fac-similar. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1988.
• COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia 3.ed. São Paulo: Ed. Unesp, 1998.
• DEAN, Warren. Rio Claro: um sistema brasileiro de grande lavoura (1820-1920). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
• EISENBERG, Peter L. Modernização sem mudança: a indústria açucareira em Pernambuco, 1840-1910. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
• FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata 4.ed. São Paulo: Ed. Unesp, 1997.
• GONÇALVES, Paulo Cesar. Mercadores de braços: riqueza e acumulação na organização da emigração europeia para o Novo Mundo. São Paulo: Alameda, 2012.
• _______. Migração e mão-de-obra: retirantes cearenses na economia cafeeira do Centro-Sul (1877-1901). São Paulo: Humanitas, 2006.
• GROSSELLI, Renzo Maria. Di schiavi bianchi a coloni: un progetto per le fazendas; contadini trentini (veneti e lombradi) nelle foreste brasiliane. Trento: s.n., 1991.
• HALL, Michael M. Origins of mass migration in Brazil, 1871-1914 Tese (Doutorado) Columbia University. Nova York, 1969.
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• MENDES, Plinio Silveira. São Paulo e seus serviços administrativos de imigração. Boletim do Serviço de Imigração e Colonização, São Paulo: Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio, n.4, 1941, p.85-99.
• MONBEIG, Pierre. Pioneiros e Fazendeiros de São Paulo São Paulo: Hucitec; Polis, 1984.
• MORSE, Richard M. Formação Histórica de São Paulo (de comunidade à metrópole) São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.
• SPINDEL, Cheywa R. Homens e máquinas na transição de uma economia cafeeira Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
• TAUNAY, Affonso d'Escragnolle. História do café no Brasil v.7. Rio de Janeiro: Departamento Nacional do Café, 1943a.
• _______. História do café no Brasil v.8. Rio de Janeiro: Departamento Nacional do Café, 1943b.
• THEOPHILO, Rodolpho. Seccas do Ceará (segunda metade do século XIX) Ceará: Louis C. Cholowieçki Typografia Moderna a Vapor Ateliers Louis, 1901.
• VANGELISTA, Chiara. Os braços da lavoura: imigrantes e caipiras na formação do mercado de trabalho paulista (1850-1930). São Paulo: Hucitec, 1991.

1

Este artigo articula algumas ideias discutidas na Dissertação de Mestrado

Migração e Mão de Obra: retirantes cearenses na economia cafeeira do Centro-Sul (1877-1901), e na Tese de Doutoramento

Mercadores de Braços: riqueza e acumulação na organização da emigração europeia para o Novo Mundo, defendidas, respectivamente, em 2002 e 2008 junto ao Programa de Pós-Graduação em História Econômica da FFLCH/USP. As duas pesquisas contaram com apoio financeiro da Fapesp.

2

Contratos relativos á immigração.

Boletim do Departamento Estadual do Trabalho. São Paulo, n.22, Ano VI, 1917. p.39; Dados para a História da Immigração e da Colonização em S. Paulo.

Boletim do Departamento Estadual do Trabalho. São Paulo, n.19, Ano V, 1916, p.178.

3

Discurso com que o Ilmº. Sr. Dr. José Antonio Saraiva, Presidente da Província de São Paulo, abrio a Assembléa Legislativa Provincial, no dia 15 de fevereiro de 1855, p.20-21.

4

Contratos relativos á immigração, cit., p.39-40.

5

Discurso com que o Ilmº. Sr. Dr. José Antonio Saraiva..., cit., p.18.

6

Ibidem, p.23.

7

Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de S. Paulo pelo Exmº. Sr. Dr. João Theodoro Xavier, Presidente da Provincia, no dia 14 de fevereiro de 1875.

8

Em 1875 entraram em São Paulo 3.289 imigrantes, sendo 2.122 por conta da Agência Oficial de Colonização; 107 pela Associação Auxiliadora da Colonização e da Imigração; 43 pelo comendador Montenegro; 1.017 espontâneos.

Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de São Paulo pelo Presidente da Província, Exmº. Sr. Dr. Sebastião José Pereira, em 2 de fevereiro de 1876, p.65.

9

Contratos relativos á immigração, cit., p.42-43.

10

Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de São Paulo pelo Presidente da Provincia Dr. Pedro Vicente de Azevedo, no dia 11 de janeiro de 1889. Anexos: Contratos.

11

Sociedade Promotora de Immigração de São Paulo – Relatorio da Directoria ao ilustre cidadão Dr. Jose Alves Cerqueira Cesar, Vice-Presidente do Estado de São Paulo em 16 de Janeiro de 1892.

12

GROSSELLI, 1991, p.113-114. Com escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Santos, a sociedade A. Fiorita & C. representava os interesses de companhias de navegação italianas e francesas. Cf. GONÇALVES, 2012.

13

Contratos relativos á immigração, cit., p.44.

14

Relatorio da directoria da Sociedade Promotora de Imigração em 31 de dezembro de 1895. Apud HALL, 1969, p.95.

15

Escritura de constituição da Sociedade Promotora de Immigração.

In Memoriam, Martinho Prado Júnior. São Paulo: Elvino Pocai, 1944. p.369.

16

Dados para a História da Immigração e da Colonização em S. Paulo, cit., p.187-189; MENDES, 1941, p.85-99.

17

Estimativas indicam que aproximadamente 1.300 retirantes cearenses chegaram à capital paulista no ano de 1878. As províncias do Norte do império, no entanto, receberam a grande maioria dos flagelados. Cf. GONÇALVES, 2006.

18

Arquivo Público do Estado de São Paulo (DAESP): Núcleos Coloniais, ordem 7215.

19

Informações prestadas pelo Chefe da 4ª Secção da Secretaria de Governo ao Excellentíssimo Sr. Presidente da Provincia Dr. Laurindo Abelardo de Brito sobre a Colonia Orphanologica São Paulo das Cachoeiras, propriedade dos Srs. Gomes & Moutt; sito no Município de Amparo. DAESP: Ofícios Diversos (Amparo), ordem 796.

20

Ofício, 20 de abril de 1878. DAESP: Núcleos Coloniais, ordem 7215.

21

Livro de Registro de Colonos, 1878 (RJ). Arquivo Nacional: Série Agricultura – Terras Públicas e Colonização. IA6.

22

DAESP: Núcleos Coloniais, ordem 7215.

23

Telegrama anexo ao ofício de 15 de maio de 1878. DAESP: Núcleos Coloniais, ordem 7215.

24

Ofício de 15 de dezembro de 1877, enviado ao presidente da província pelo agente da colonização. DAESP: Núcleos Coloniais, ordem 7214.

25

DAESP: Caixa 12, ordem 7860.

26

DAESP: Núcleos Coloniais, ordem 7215.

27

Livro de Registro de Colonos, 1878 (RJ), cit.

28

Fala do Major Manoel de Freitas Novaes. Congresso Agrícola, Rio de Janeiro, 1878. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1988, p.160-161.

29

Ibidem.

30

Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de São Paulo pelo Presidente da Provincia de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito no dia 05 de fevereiro de 1880.

31

Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de São Paulo pelo Presidente da Provincia Barão do Parnahyba no dia 17 de janeiro de 1887.

32

Livros da Companhia de Vapores. Arquivo Público do Ceará. Documentação microfilmada pelo projeto

Levantamento do potencial do acervo do Arquivo Público Estadual do Ceará para o estudo da população do passado, idealizado por Eni de Mesquita Samara, Nelson H. Nozoe e Maria Silvia C. B. Bassanezi, com apoio da Fapesp. A professora Eni Samara gentilmente disponibilizou os microfilmes para consulta no Cedhal/FFLCH/USP.

33

Relatório do Ministro dos Negócios do Império, 1889. Os dados incluem os meses de setembro a novembro de 1888. Assim como na seca de 1877-1879, Amazonas e Pará continuavam como destino preferido dos retirantes da seca.

34

Acervo do Memorial do Imigrante de São Paulo.

35

Acervo do Memorial do Imigrante de São Paulo. Os números são similares aos do Relatório do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas de 1901 e do Relatório do Ministério da Agricultura de 1901.

36

Acervo do Memorial do Imigrante de São Paulo.

37

MARTINS, 1996, p.82. O autor utiliza a descrição de Pierre Denis.

Le Brésil au XXe Siècle (1908).

38

Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo. Sessão de 17 de janeiro de 1888.

In Memoriam, Martinho Prado Júnior, cit., p.235.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jul 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Recebido
  19 Set 2012
• Aceito
  19 Maio 2014