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Revista Brasileira de História

On-line version ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.34 no.68 São Paulo July/Dec. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882014000200005 

DOSSIÊ: O BRASIL NA HISTÓRIA GLOBAL

 

Histórias conectadas, histórias integradas: Brasil e Argentina em busca de um terceiro no século XIX

 

Connected stories, integrated stories: Brazil and Argentina in search of a third in the nineteenth century

 

 

Maria Verónica Secreto

Departamento de História, UFF. veronica.secreto@ig.com.br

 

 


RESUMO

Durante o século XIX houve um comparativismo explícito nos escritos que versavam sobre imigração, colonização e terras. Esse comparativismo se sustentava na ideia de concorrencia entre os diferentes países pelo mesmo recurso: os imigrantes. Nos escritos, hoje canônicos, de Nicolás Avellaneda da Argentina e de Cândido Tavares Bastos do Brasil as comparações acompanharam um roteiro que podemos definir como clássico: os Estados Unidos e a Austrália, incluindo em alguns momentos, dada a influência dos periódicos econômicos franceses, a Argélia.

Palavras-chave: história comparada; histórias conectadas; imigração.


ABSTRACT

During the nineteenth century there was an explicit comparativism on issues of immigration, colonization and land. This comparativismo was sustained idea of competition between countries for the same resource: immigrants. In the writings, canonical today, of Nicolás Avellaneda of Argentina and Candido Tavares Bastos of Brazil comparisons followed a script that we can define as classic: the United States and Australia, including in some circumstances, given the influence of the French economic journals, Algeria.

Keywords: comparative history; connected stories; immigration.


 

 

Existe un país con el que debemos compararnos y de lo cual resulta aún más sensible nuestro atraso. Este país es Australia, que ocupa la misma zona que la República Argentina.

Francisco Seeber
Ensayo sobre inmigración y colonización en la provincia de Buenos Aires, Buenos Aires, Imprenta de Obras de la Nación, 1881, p.12

Para não ser ultrapassado pela República Argentina, pelo Chile e pelo México, para igualar-se talvez à Austrália e aos Estados Unidos, o Brasil, país novo, necessita, como os outros países novos, de povoar-se livremente, com imigrantes europeus livres.

Louis Couty
O Brasil em 1884. Esboços sociológicos. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa; Brasília: Senado Federal, 1984, p.82

 

Da história comparada às histórias conectadas

A história comparada se apresentou nas primeiras décadas do século XX como a possibilidade de tornar as conclusões históricas mais abrangentes. Em 1928 apareceu um artigo de Marc Bloch na Revue de Synthèse historique que se converteu em referência para aqueles que refletiram sobre a história comparada (Bloch, 1963). Bloch propunha estudar paralelamente sociedades vizinhas e contemporâneas, constantemente influenciadas de forma recíproca, sujeitas, pela sua proximidade, às mesmas grandes determinações. Isso formava parte de um programa que ele mesmo começou a realizar a partir do estudo da sociedade feudal. Nancy L. Green, sem deixar de reconhecer o impacto desse artigo, salienta que foi François Simiand o primeiro defensor do método comparativo. Simiand escreveu em 1903 um artigo intitulado "Méthode historique et sciences sociales", no qual apresentava o método comparativo como o fim de um dos principais males da historiografia, possibilitando a superação dos nacionalismos. Esse método permitiria a pesquisa científica das regularidades e, desta forma, a história deixaria de ser descritiva para ser explicativa. Depois da Primeira Guerra Mundial, e no contexto do primeiro congresso de ciências históricas (1923), Henri Pirenne chamou a atenção para os efeitos negativos do romantismo e do nacionalismo do século XIX e insistiu na história comparada como meio de construir sínteses científicas. Esse tema voltaria à tona depois da Segunda Guerra Mundial. Mas o artigo de Marc Bloch e as propostas de Simiand e Pirenne não fizeram escola, no sentido de inspirar uma historiografia comparativa, embora seja possível encontrar algum entusiasta da chamada "história comparativa" na segunda metade do século XX, em diferentes partes do mundo.

Quando em 1997 Sanjay Subrahmanyan publicou "Connected Histories: Notes Towards a Reconfiguration of Early Modern Eurasia", já se havia passado muito tempo da proposta de uma história comparada de Marc Bloch.1 Nesse intervalo a historiografia francesa tinha protagonizado alguns grandes empreendimentos de superação do marco da história nacional como os de Jacques Godechot (Histoire Atlantique, 1947), Pierre Chaunu (Les Philippines et le Pacifique des Ibériques, 1960, e em coautoria com sua esposa Huguette, Séville et l'Atlantique (1504-1650), 1955-1960) e, claro, o de Fernand Braudel (O Mediterrâneo, 1966). Mas o texto de Subrahmanyan apareceu em outro contexto, e a proposta de uma historiografia que buscasse as "conexões" nos processos históricos em espaços e/ou tempos amplos foi bem acolhida tanto por uma historiografia em diálogo com a antropologia, como pela história política e a chamada história das "elites", entre outras. Os impérios foram analisados dessa perspectiva de intersecções, de homogeneidade e heterogeneidades. Por outra parte a história conectada permite manter a dimensão subjetiva, pessoal e individual que a historiografia tem abraçado faz algumas décadas (Subrahmanyan, 2012). Assim é possível fazer a história de um império tendo como fio condutor um indivíduo, ou um conjunto de administradores, comerciantes etc. Desta forma as histórias conectadas podem transitar entre escalas macro e micro; entre o sincrônico e o diacrônico.

Na última década tem havido um esforço por incluir o outro na historiografia, o que implicou uma mudança de "ponto de vista". A proposta de uma história comparada recíproca, conferindo a mesma dignidade aos dois universos observados, constitui um desafio para os historiadores. Já passou o tempo de uma história da expansão do ponto de vista expansionista ou civilizatório, e os historiadores se debruçam sobre desafios como o de entender as múltiplas relações e influências nos processos coloniais. É o caso do livro de Romain Bertrand, que assumiu a tarefa de escrever uma história simétrica do encontro entre Oriente e Ocidente a partir do exemplo de Java, uma história em partes iguais (Pomeranz, 2009; Bertrand, 2011). Essas novas visões do mundo e de sua história estão relacionadas com a circulação dos próprios pesquisadores, com o processo de descolonização iniciado na década de 1960 e as migrações entre as ex-colônias e as ex-metrópoles, e as "políticas" de globalização pós-1989. Disse Bailyn que em parte as novas interpretações sobre o mundo atlântico se devem ao fato de a vida acadêmica ser hoje muito mais cosmopolita do que já foi. Vejamos um dos exemplos que ele coloca: Pocock é um neozelandês educado na Inglaterra que sempre lecionou nos Estados Unidos. Parafraseando Bailyn podemos dizer que Sanjay Subrahmanyan é um indiano que tem estudado e ensinado na Índia, nos Estados Unidos e na França. Mas o "otimismo" de Bailyn esconde que apesar do maior cosmopolitismo da academia, é evidente que o lugar da enunciação continua a ser central. Quero dizer que o lugar das falas autorizadas continua a ser o centro e não as periferias. Pode-se escrever uma história em partes iguais, mas não uma historiografia em partes iguais.2

As chamadas "revoluções atlânticas" desde muito cedo deram lugar a interpretações e enfoques que prestaram atenção a marcos mais gerais e a contextos internacionais. A própria denominação de "revoluções atlânticas" buscava definir uma área de profusão de ideias, pessoas e recursos e interligar uma série de movimentos e reações. Nas primeiras intepretações desse "atlantismo" havia um desequilíbrio entre as partes oriental e ocidental, norte e sul. Tratava-se de uma perspectiva em que as revoluções hispano-americanas eram resultado das ideias da ilustração europeia coadunadas com o constitucionalismo norte-americano. A circulação, nesse caso, era de mão única (Guerra, 2009).

Os contemporâneos das independências americanas tinham um forte sentimento de estar vivendo um processo americano, continental e, neste sentido, atlântico. Mas não foi o único momento da história do século XIX em que as classes dominantes pensaram estar vivendo um "mesmo processo". Com a consolidação dos Estados nacionais e a do capitalismo comercial e financeiro (de 1848 a 1875), vimos perfilar-se um processo de unificação e padronização. Diferentes fatores contribuíram para essa unificação, que podemos qualificar sinteticamente como a circulação dos capitais, das mercadorias, e dos homens. Essa circulação foi acompanhada por outra que, de certa forma – simbólica –, engloba as anteriores: a circulação da informação. Relatórios, inquéritos, livros de viajantes, informes, memórias ministeriais, boletins estatísticos etc. constituíram uma grande coleção, que permitiu dispor de dados e representações das diferentes partes do mundo.

 

As comparações no século XIX

A informação tornou-se elemento fundamental e tornou-se até mesmo mercadoria. A parte industrializada do mundo instituiu os rituais de autocongratulação, como são chamadas por Hobsbawm as Exposições Universais. Na Exposição de Londres de 1851 planejou-se a criação do Congresso Internacional de Estatística. Sentiu-se a necessidade de que os produtos das diferentes partes do mundo fossem acompanhados de material estatístico. Depois passaria a ser obrigatório que as nações realizassem censos gerais para poderem concorrer com seus produtos às Exposições (Hobsbawm, 1982, p.68-72; Secreto, 1999).

Uma grande circulação editorial caracteriza todo o período. Obviamente, essa disponibilidade de materiais sobre os lugares mais diversos permitiu e fomentou comparações. Tratava-se com muita frequência de comparações com forte tom apelativo, que visavam provocar uma reação nos leitores e justificar "políticas públicas" e privadas.

É importante frisar que pela primeira vez existiu a possibilidade da comparação quantificável. Alguns temas criaram, por suas particularidades, certo "roteiro" da comparação. Na segunda metade do século XIX, por exemplo, falar em imigração, colonização e terras, implicava ter como exemplos Estados Unidos, Austrália e Canadá, termos de comparação para a Argentina e o Brasil, ao menos.

Neste artigo privilegiaremos dois textos que consideramos de fundamental importância para entender o pensamento agrário e da imigração da Argentina e do Brasil no século XIX – Tierras Públicas, de Nicolás Avellaneda, e Memória sobre a imigração, de Tavares Bastos –, buscando analisar neles os elementos comparativos (Avellaneda, s.d.; Bastos, 1976, p.103).

No século XIX a comparação em matéria de imigração, colonização e legislação que se vinculava a elas deveu-se a que as nações se pensaram como concorrentes pelo mesmo recurso, a mão de obra. Como concorrentes dos fluxos migratórios, tinham de se colocar a questão das oportunidades e incentivos que teriam os imigrantes se fizessem uma ou outra escolha. A questão da imigração e a da liberação dos fluxos internacionais de mão de obra foi crucial ao pensamento liberal, o processo provava a ideia das vantagens comparativas, tão cara à teoria livre-cambista (Costa, 1999).

A percepção da disputa pelo mesmo recurso e a possibilidade de veiculá-la pela imprensa levaram Tavares Bastos a defender a necessidade de se fazer a publicidade do Brasil. Todas as vantagens que o país oferecia só dariam seu fruto, atraindo imigrantes, se estes as conhecessem. Nessa tarefa, a estatística cumpriria papel preponderante. Todo o período é caraterizado por uma confiança – desmedida – nos indicadores numéricos.

Se a existência da escravidão podia "neutralizar-se", segundo Tavares Bastos e vários outros publicitários, qual, então, seria um fator forte de atração? A terra. "A lei americana das terras públicas tornou-se em essência uma lei europeia de imigração" (Bastos, 1976, p.69). Tavares Bastos não deixou de comemorar a existência da Lei de Terras de 1850, do Regulamento de 1854 e das Instruções de 1858 na legislação brasileira. Aos seus elogios somaram-se os de Jules Duval e Nicolás Avellaneda, leitores vorazes de tudo o que circulava sobre terras e colonização. Mas onde se encontrava a diferença entre aquela legislação que foi uma lei de imigração e esta, que parecia não ser suficiente? Na demarcação das terras pertencentes ao Estado, pois, nos Estados Unidos,

anexaram ao domínio federal os despovoados terrenos que alguns Estados reputavam seus ...
Dentro da circunscrição de nossas atuais províncias estendem-se enormes territórios despovoados ou mal povoados ... A primeira medida, portanto, devia ser, como nos Estados Unidos, transferir ao Estado (indenizadas as respectivas províncias) essas áreas despovoadas ou mal povoadas.3

Esses territórios assim incorporados ao domínio federal deviam ser demarcados e destinados a núcleos coloniais. O fracasso da lei de 1850, apontado por Ligia Osório, consistiu justamente nisto, na incapacidade do Estado para demarcar, e no pouco interesse dos particulares em regularizar as posses. Sem a regularização, mal se podia fazer uma demarcação de quais as terras privadas e quais as públicas, portanto qualquer política de terras e colonização carecia de informações fundamentais (Silva, 1996).

Tavares Bastos partia do pressuposto de que as leis sobre terras, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, eram igualmente benignas para a imigração, mas chegou à conclusão de que elas criaram situações diferentes, em razão da distância entre a lei escrita e a prática. A questão da medição das terras aparece recorrentemente nos analistas do século XIX. Tavares Bastos queixava-se da falta de mapas cadastrais, de um mapa geral das terras devolutas, cuja elaboração era exigida pela Lei de 1850 e pela Regulamentação de 1854; um mapa como o que fora feito pela província de Buenos Aires, por meio de seu Departamento Topográfico, recolhendo todas as memórias dos agrimensores e os planos das demarcações, e publicado numa carta de 1864 que registrava as terras privadas e públicas. Um dos motivos salientados para explicar a falta de medições no Brasil é o alto custo destas, se comparadas com as dos Estados Unidos.4

Los norteamericanos han comprendido que debía procederse de un modo contrario, para que a adquisición de la propiedad territorial y su seguridad fueran un hecho verdadero, y desde la famosa ordenanza de 20 de marzo de 1775 no se ha vendido un solo lote de tierra sin que antes una mensura general no haya designado su localización con linderos fijos y exactos. (Avellaneda, s.d., p.136)

Straten-Ponthoz, ao analisar o regime das terras públicas no Brasil, aconselha seguir o exemplo dos Estados Unidos, onde o regime das terras públicas tinha duas vantagens: o título outorgado sem margem para confusões, em razão da segurança nas medições e demarcações; e a marcha regular da fronteira, comandada pelo Estado. Straten-Ponthoz reconhece que quando o Congresso dos Estados Unidos debateu e sancionou suas leis de terras (1796 e 1800), não teve de conciliar suas necessidades com as exigências externas, pois naquela época o grande movimento migratório não tinha começado. Mas o Brasil não podia sancionar suas leis de terras respondendo só às suas necessidades internas; se quisesse atrair imigrantes, teria de considerar as necessidades europeias. Era aquela lei que os Estados Unidos tinham adotado sem consultar ninguém que Straten-Ponthoz recomendava para o Brasil. O regime das terras públicas devia oferecer uma garantia ao resto do mundo para poder fundar um grande sistema de colonização.5

A obra de Avellaneda é uma defesa da venda como forma de alienação da terra pública. Entre as legislações que consagram essa forma e que ele menciona estão as das colônias inglesas, incluindo a Austrália, o Canadá, assim como a Argélia e o Brasil. Mas esses exemplos reduziam-se, segundo o autor, aos Estados Unidos, que ultrapassavam a todos com a repercussão obtida.

No seu proêmio, Avellaneda inclui os povos sul-americanos na mesma situação, a de possuir terras que são do exclusivo domínio do Estado. Essa terra era agente potencial de produção, precisando para isso de trabalho e capital. "Sóbranos tierras – fáltanos trabajo y capital." O autor se pergunta o que se devia fazer para que esses elementos, que teriam de ser importados, convergissem na exploração dessas abundantes terras, que na sua ausência eram vastos desertos. Os Estados sul-americanos tinham legislações vigentes sobre terras, e isso era visto positivamente, mas essas legislações visavam a venda com fins de arrecadação, o que para Avellaneda era um grave erro.

Cuando se desborda la pasión fiscal, cuando el fisco enajenando la tierra se propone solamente reunir dinero, todos los conatos tienden entonces a encarecerla para que sea mayor el precio obtenido. Pero, la tierra encarecida hace retroceder el trabajo, distancia el capital o lo desalienta. (Avellaneda, s.d., p.2)

Ante essa proposição, por que não a doação gratuita? Porque o que o comprador está pagando ao Estado é a proteção, a propriedade constituída sob o amparo de sua força e de suas leis. Trata-se das garantias do Estado e do trabalho social que cabe ao comprador reivindicar do Estado. O preço pago garantiria que o comprador exploraria a terra adquirida. Qual o preço da terra, então? O mesmo teria de ser determinado em termos médios, de tal forma que não ocorresse como com a doação – em que os proprietários possuem grandes quantidades de terra improdutiva –, nem tão alto que não fosse acessível a todos. "La tierra encarecida es la constitución de su monopolio para los ricos. Es el proletariado perpetuo del pueblo. Es el trabajador sin hogar y sin familia" (ibidem, p.147).

Para exemplificar os resultados prejudiciais dos altos preços, Avellaneda toma o caso da Austrália, onde o preço da terra fixado pela lei era alto (1 libra o acre) e uma legislação rígida preservava a terra contra invasões. Esses altos preços não se deviam à cobiça fiscal inglesa, segundo o mesmo autor, mas ao empenho em levar adiante o plano de Wakefield. Essa é a causa salientada por Avellaneda da inferioridade competitiva da Austrália. E acrescenta que a mais próspera das colônias inglesas era o Canadá, onde não fora implementado o plano de Wakefield; ali, pela concorrência com os Estados Unidos, a terra era vendida a menos de 30 xelins o acre.

O preço baixo fixo, embora importante, não é suficiente para incentivar a colonização, ou pelo menos não o foi nos Estados Unidos, onde em 1854 foi sancionada a lei de preços graduados. Qual o objetivo desta lei? – pergunta Avellaneda –, e sua resposta vem de imediato: os preços não devem ser um obstáculo à venda da terra.

O importante para Avellaneda era a reprodução da riqueza pública – não da arrecadação fiscal pelas vendas. Essa ideia foi citada por Tavares Bastos para arguir que existem zonas onde o Estado devia dar a terra visando essa reprodução, embora a lei de 1850 consagrasse a venda como a única forma de alienação. Quais os casos em que era conveniente essa opção de gratuidade ou extremo barateamento? A lei de 1850 estabelecia um preço para a terra. Em alguns lugares, considera Tavares Bastos, esse preço era relativamente alto, por ser maior que o pago pelas terras particulares da vizinhança. Ele defende o sistema dos preços gradualmente baixos, como acabamos de ver que acontecia nos Estados Unidos a partir de 1854.

Tavares Bastos propunha que enquanto não se formasse uma corrente migratória espontânea para o Brasil, o Estado devia abrir mão da receita da venda das terras públicas, o que depois seria recompensado, como dizia Avellaneda, com o aumento ou criação da riqueza nacional. Por esse motivo, Tavares Bastos era a favor de acolher imigrantes como os norte-americanos, que traziam dinheiro consigo. Posição oposta tinha Martinho Prado, para quem o imigrante com dinheiro "é gente que não nos serve".6

O Brasil teria de ser competitivo, e para isso tinha de oferecer, pelo menos, as mesmas possibilidades que o país mais favorecido pela imigração. Segundo Ligia Osorio Silva, quando foi elaborado o primeiro projeto de lei de terras, o de 1843, houve consenso entre os autores em fixar um preço artificialmente alto, baseados na teoria de Wakefield. Em 1850 o preço fixado pela lei era competitivo, só que a partir de então houve uma tendência à baixa no preço internacional da terra, tendência que o Brasil não acompanhou.

Como foi dito, a lei de 1850 estipulava como forma de alienação da terra pública a venda, visando a arrecadação:

Esta determinação era importante para o sucesso do projeto Saquarema de imigração porque, por um lado, a venda das terras devolutas financiaria a introdução de imigrantes subsidiados para suprir os fazendeiros com mão de obra barata e, por outro, transformaria o imigrante espontâneo em pequeno proprietário, um dos atrativos para estimular o aumento do fluxo imigratório. (Silva, 1998, p.14-16)

 

O terceiro mais distante

As comparações estiveram alimentadas pelas informações da afluência de imigrantes a cada país, pela legislação vigente e as avaliações de seus efeitos e pelos estudos e reflexões que tiveram como veículo vários tipos de publicações. Ao roteiro já hoje considerado canônico das políticas de imigração e terras – Estados Unidos e Austrália (uma como modelo aprovado por unanimidade e a outra muitas vezes numa perspectiva crítica) – veio somar-se a Argélia; pelo menos para um grupo de políticos e intelectuais latino-americanos, aqueles que liam as revistas especializadas como Le Journal des Économistes. Assim os homens que influenciavam a "opinião pública", e sobretudo, a "opinião de Estado" começaram a ser versados em temas como o Registro Torrens, a Homestead, a teoria do preço mínimo de Wakefield e também no imposto territorial e na colonização da Argélia.

Para um leitor desavisado pode ser estranha a referência à Argélia nos escritos de Bastos e Avellaneda. O que queremos salientar é que esses intelectuais buscaram parâmetros de comparação, achando no caso argelino argumentos que permitissem consolidar as políticas imigratórias na medida em que se solidificava o modelo de propriedade privada. Um dos especialistas que mais influenciou os defensores da colonização sul-americana foi Jules Duval, estendendo-se a sua influência na matéria até princípios do século XX.

Tavares Bastos considerou o caso de Argélia a respeito de duas questões fundamentais: o imposto territorial e os núcleos coloniais. Quanto ao primeiro, afirma que um dos maiores obstáculos à imigração espontânea é a posse de grandes extensões de terras, as melhores e bem localizadas – perto dos mercados – em mãos de grandes proprietários. Em situação semelhante, dizia o alagoano reiterando opinião de Duval, encontrava-se a Argélia quando Napoleão III a visitou e instaurou o imposto territorial, obrigando os grandes proprietários a cultivar ou vender. A necessidade do imposto territorial é exemplificada com outros casos, como a Nova Bretanha, similar à Argélia, e a Austrália Ocidental, que tinha grandes propriedades de terra inculta e estéril, sendo exemplo de fracasso da colonização.

A outra oportunidade em que se refere à experiência argelina é no que tange aos núcleos coloniais. Assim se expressava Tavares Bastos num ofício dirigido ao ministro de Obras Públicas:

As distâncias a que ficam todas as atuais colônias do grande mercado do Rio de Janeiro tornam aí menos pronto, mais dispendioso e incômodo o estabelecimento dos imigrantes. A formação de um núcleo nas vizinhanças desta cidade evitará esse principal embaraço. (Bastos, 1976, p.80)

Avellaneda colocou a Argélia como exemplo para argumentar a favor da venda como forma única de alienação. Cita Duval, para quem o Estado não devia procurar na venda das terras públicas proveito pecuniário, senão indiretamente, pois quando numerosos colonos se tivessem instalado prosperamente, o Estado se encontraria enriquecido, inclusive do ponto de vista fiscal: "Una hectárea vendida hoy a veinte francos, providenciará al tesoro una renta mayor que si la reservase para venderla dentro de veinte años".7

Evidentemente, a Argélia era muito distante da realidade da Argentina e do Brasil, e para o senso comum o parâmetro continuava nos Estados Unidos. Mas a disponibilidade de informação e análises liberais sobre a experiência colonial na Argélia a colocava à disposição dos analistas locais. Para isso foi importante a intensa circulação de informação e o componente comparativo internacional implícito na temática no século XIX. A Argélia não teve a propaganda, nem os propagandistas que tiveram os Estados Unidos; nem os homens de estado e "luzes" faziam suas viagens de iniciação para lá como a faziam para os Estados Unidos, e muito menos a situação política da Argélia era compatível com a das novas nações americanas. Mas a França e seus intelectuais exerciam forte influência entre os leitores sul-americanos. A produção intelectual francesa circulava em suas revistas. Duas foram de fundamental importância na formação de nossos intelectuais: Le journal des Économistes e Revue des Deux Mondes. Jules Duval escrevia, quase sempre sobre colonização, com bastante frequência na primeira. Duval também foi o fundador em 1861 de L'Économiste Français. É muito interessante que uma publicação que analisou as revistas de economia na França entre 1751-1994 não tenha reparado na influência destas entre os leitores americanos.

Ao analisarmos o quadro estatístico que nos apresentam Évelyne Laurent e Luc Marco sobre os principais temas dos artigos do Journal des Économistes entre 1841 e 1940, vemos que "estrangeiro e colônias" representa 15% de todas as matérias publicadas distribuídas em 16 temas. É o tema sobre o qual mais artigos foram publicados. Embora tivesse uma participação considerável em todo o período, esta aumenta visivelmente a partir de 1878, para chegar a 23% no período 1903-1940, quando a revista tinha correspondentes em vários países (Laurent; Marco, 1996).

Sabemos que nesta parte do mundo o Journal des Économistes era muito lido, sobretudo, nas primeiras décadas de sua existência, isto é, entre 1841 e 1865. Entre os articulistas mais citados nas Américas encontramos Jules Duval, embora não fosse a única autoridade no tema, e outros tratadistas da imigração muito citados: Michel Chevalier, Lettres sur l'Amerique du Nord, e A. Legoyt, L'emigration européenne. Destes autores também eram citados seus artigos em revistas de grande circulação, como o Journal des Économistes, a Revue des deux Mondes e Léconomiste Français.8 Posteriormente apareceram outros autores, como Paul Leroy-Beaulieu e sua obra De la colonisation chez les peuples modernes.

Essa questão acalentou os debates franceses das décadas de 1860 e 1870. Na Sociedade de Economia Política, em 1864, teve lugar uma discussão que recebeu o título de "As ideias dos economistas sobre as questões coloniais e o direito à colonização". A sociedade tinha sido criada em 1842, e dela saiu a maior parte dos economistas do Journal des Économistes. O debate de 1864 foi aberto por Jules Duval, que colocou sua posição nos seguintes termos: os mestres da economia há um século demonstram ter ideias muito severas contra a colonização, e isso se deve a uma confusão entre o sistema colonial e a colonização. O sistema colonial devia ser condenado, mas não a colonização. O sistema colonial estabelece uma organização de monopólios impostos pela metrópole para seu proveito; por outro lado,

Todas as grandes empresas do gênio moderno no mundo são atos ou efeitos da colonização. A América inteira, a parte meridional da Ásia, Oceania, o litoral inteiro da África, foram revelados à Europa pelo gênio da colonização. Se a troca, se a circulação dos produtos são as leis fundamentais das sociedades humanas, é do mais alto interesse que toda a terra, que todos os povos concorram a esse intercâmbio, a essa circulação.9

Termina essa primeira intervenção dizendo que 80% do Globo continua inculto e desabitado, e que a emigração, prelúdio da colonização, é a divisão equitativa dos homens na terra, procurando o equilíbrio natural entre população e meios de subsistência.

Outros participantes intervieram no debate. Joseph Garnier reforçou que os economistas condenavam o mesmo que Duval, o colonialismo, a exploração da colônia pela metrópole, o pacto colonial, a política comercial inspirada no sistema mercantil, a escravidão, a proibição, os sistemas de colonização artificial, os aventureiros, a mania de intervenção administrativa e a paixão por possessões longínquas. Duval defrontava-se com um grupo de economistas liberais ante os quais tinha de argumentar e justificar a existência da Argélia e outras colônias. Duval sempre teve espaço no Journal des Economistes para escrever sobre a Argélia, e parece que sempre teve leitores que acreditaram no processo modernizador desencadeado pela colonização francesa.

Em que pontos Jules Duval foi citado por Avellaneda e Tavares Bastos além dos já referidos? No ponto que Paul Leroy-Beaulieu chamaria colônia de povoamento, e que ele chamou simplesmente de colonização – em contraposição de sistema colonial – e, dentro desta temática, numa questão que tiraria o sono de todos eles, a constituição da propriedade privada. Duval comparou a colonização da Argélia com a dos Estados Unidos e outras colônias inglesas, chegando à conclusão de que não foi o clima, nem a natureza, nem a raça dos conquistadores, nem os indígenas que forjaram resultados diferentes. A causa da diferença é uma só: a exageração do papel do Estado nas colônias francesas. Nos Estados Unidos e nas colônias inglesas fomenta-se a imigração e a colonização, enquanto na Argélia se embaraça a imigração, preferindo-se os indígenas, mais fáceis de manejar. E sobretudo:

Nos Estados Unidos e nas colônias inglesas o Estado se ocupou sem descanso e na maior escala da apropriação, da agrimensura e do loteamento do solo. Na Argélia o Estado o viu como uma questão secundária.
Nos Estados Unidos e nas colônias inglesas, são os cidadãos que colonizam sob a proteção da autoridade.
Na Argélia, é a autoridade que pretende colonizar sob o olhar dos colonos e ensinar-lhes o ofício.
No Novo Mundo o Estado se contenta com ser alguma coisa. Na Argélia o Estado pretende ser todo.
No Novo Mundo reina o princípio da liberdade industrial; na Argélia, o comunismo administrativo domina tudo. (Duval, 1857, p.373)

Em 1865 o imperador da França enviou ao duque de Magenta uma carta sobre a política francesa na Argélia, publicada no Journal des Economistes10 e muito bem recebida pela opinião pública. Como Jules Duval não compartilhava as ideias que continha a carta, achou que devia responder e expor suas opiniões na mesma revista em que havia sido publicada.

Duval responde nos seguintes termos: a ciência ensina que a propriedade privada é o principal recurso da sociedade humana, que o comunismo, ao contrário, é um obstáculo a todo progresso industrial e social. O programa imperial distancia-se da constituição da propriedade privada entre os árabes e tende a manter a tribo sob a autoridade do chefe hereditário que administra o território comunal. A propriedade privada é a ligação mais forte entre os homens, e o programa imperial perturbava a sociedade árabe ao romper os laços civis e as responsabilidades. E a ciência também ensinava que a família era a base fundamental de toda sociedade e de toda prosperidade do ponto de vista econômico. Mas, mais grave que não falar nada da família, segundo Duval, era não falar sobre a poligamia, como se esses costumes não fossem incompatíveis com a propriedade doméstica.

A ciência ensina que a riqueza se cria, se conserva e aumenta pelo trabalho e a poupança ... A ciência ensina que o crédito baseia-se na confiança; que a segurança e a justiça são obrigações do Estado, que os impostos existem em vista da necessidade de justiça e utilidade pública... (Duval, 1866, p.120)

Nessa discussão travada na reunião da Sociedade de Economia Política Duval colocava todas as razões pelas quais os árabes "necessitavam" da intervenção francesa: muito resumidamente, para modificar suas instituições e costumes de modo a dirigi-los rumo à propriedade privada. Não é surpreendente, então, que um leitor seu tão distante – espacialmente – como Nicolás Avellaneda, uma vez presidente da República Argentina, tivesse entre seus planos o de criar a propriedade privada entre os indígenas.

Se Tavares Bastos e Avellaneda buscavam nos Estados Unidos o modelo de acesso à terra e nesta o argumento principal para a atração de imigrantes, entraram numa "armadilha" de cunho ideológico lançada por eles mesmos, a de privilegiar os argumentos vinculados à propriedade privada por sobre as outras formas de posse, entrando para isso na pantanosa área da polissemia gerada pela palavra colonização. Na busca de "adesões" internacionais para suas propostas, caíram no tema da polêmica colonização de Argélia.11

Independente da propaganda de Avellaneda e Tavares Bastos, o modelo de propriedade privada da terra, sem estar sujeita a nenhuma condicionalidade, se impôs no Brasil e na Argentina (também na Argélia), embora não tenha tido o contraponto do imigrante pequeno proprietário que pretendiam esses autores/políticos.

 

Considerações finais

Este artigo buscou salientar a dimensão comparativa de alguns temas como o da imigração, colonização e política de terras no século XIX, vinculada à circulação de textos analíticos e propagandísticos. Essa dimensão comparada foi fruto da "consciência de mercado" que predominou entre os políticos e intelectuais dos países latino-americanos. Procuramos destacar não as conexões inerentes ao processo histórico que podem ser reconstituídas pelo cientista social ou pelo historiador a posteriori, mas as conexões "tecidas", às vezes um pouco artificialmente, nos discursos políticos do século XIX.12

As poucas adesões que a história comparada conseguiu se devem, por um lado, ao próprio processo de fortalecimento do conhecimento histórico nas academias latino-americanas, o qual privilegiou as narrativas nacionais, e, por outro, à ausência de incentivos "externos" das agências de fomento à pesquisa. Hoje em dia isso tem mudado.

Quando Sanjay Subrahmanyan publicou "Connected Histories", muito tempo já se passara do convite historiográfico de Marc Bloch e da proposta marítima de Braudel e da atlantista de Godechot, Chaunu. No final da década de 1990 a proposta de uma historiografia que buscasse as "conexões" em processos históricos largos – do ponto de vista espacial e temporal – permitiu incorporar a ideia de uma certa simetria entre povos e história. A questão da dignidade dos "povos" e de seu direito à história levou à proposta de uma história comparada recíproca.

As formas predominantes da escrita dessa história conectada permitiu "brincar" com as escalas, afastando e aproximando a lente na busca de diferentes configurações. Sem abrir mão, principalmente, de uma forma de narrar a história que privilegia os elementos subjetivos, individuais, e de agência. Assim a história transnacional que se faz não deixou de incluir as dimensões micro-históricas.

Seria interessante não esquecer a dimensão integrada ou conectada da história vivida, a consciência de conexão, que de alguns processos históricos tiveram seus contemporâneos. Hamilton Lindsay-Bucknall emigrou primeiro para a Nova Zelândia, e daí para a Austrália, voltando desta à Irlanda e saindo novamente, em 1870, para a Argentina, deixando-a em 1873 para regressar à sua pátria, da qual partiu no final do mesmo ano para tentar a sorte no Brasil. Com certeza ele também tinha uma clara percepção de como esses lugares estavam conectados (Lindsay-Bucknall, 1976).

 

REFERÊNCIAS

AVELLANEDA, Nicolás. Estudio sobre las leyes de tierras públicas. Buenos Aires: Jackson, s.d.         [ Links ]

BASTOS, Aureliano Cândido de Tavares. Memória sobre imigração. In: _______. Os males do presente e as Esperanças do futuro. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1976.         [ Links ]

BERTRAND, Romain. L'Histoire à parts égales: récits d'une rencontre Orient-Occident (XVIe-XVIIe siècle). Paris: Seuil, 2011.         [ Links ]

BLOCH, Marc. Pour une histoire comparée des sociétés européennes. In: BLOCH: Marc. Mélanges historiques. T. 1. Paris: SEVPEN, 1963.         [ Links ]

CHARTIER, Roger. La conscience de la globalité. Annales, v.56, n.1, 2001.         [ Links ]

CHAUNU, Huguette; CHAUNU, Pierre. Les Philippines et le Pacifique des Ibériques. 2v. Paris: SEVPEN, 1960-1966.         [ Links ]

CHAUNU, Huguette; CHAUNU, Pierre. Séville et l'Atlantique (1504-1650). 12v. Paris: SEVPEN, 1955-1960.         [ Links ]

CHEVALIER, Michel. Lettres sur l'Amerique du Nord. Paris: Librairie de Charles Gosselin et Ce., 1836.         [ Links ]

COSTA, Wilma Peres. Do escravismo ao trabalho livre: um panorama das oportunidades de trabalho livre no Brasil de 1870 a partir dos Relatórios Consulares Ingleses. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔMICA, 3.; CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DAS EMPRESAS, 4. Curitiba, 1999.         [ Links ]

DUVAL, Jules. Concession et Vente de terres de colonisation. Jounal des Économistes, 2eme Série, v.XVII, n.145, p.373, Sep. 1857.         [ Links ]

_______. La lettre de l'Empereur et l'economie politique. Journal des Economistes, n.4, p.120, Avr. 1866.         [ Links ]

GUERRA, François-Xavier. Modernidad e independencias: ensayos sobre las revoluciones hispánicas. Madrid: Encuentro, 2009.         [ Links ]

HOBSBAWM, Eric. A era do capital 1848-1875. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.         [ Links ]

LAURENT, Évelyne; MARCO, Luc. Le 'Journal des Économistes', ou l'apologie du liberalisme (1841-1940). In: MARCO, Luc (Dir.) Les revues d'economie en France (1751-1994). Paris: L'Harmattan, 1996. p.79-120.         [ Links ]

LINDSAY-BUCKNALL, Hamilton. Um jovem irlandês no Brasil em 1884. (Impressões sobre a Argentina e sobre o Brasil na década de 1870). Trad. Ezio Pinto Monteiro. Rio de Janeiro: Hachette, 1976.         [ Links ]

LUXEMBURGO, Rosa. La acumulación del Capital. Barcelona: Edicions Internacionals SEDOV. Ed. Digital, p.185-188.         [ Links ]

POMERANZ, Kenneth. The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy. Princeton: Princeton Univ. Press, 2009.         [ Links ]

PRADO, Martinho. Italianos em São Paulo (1880-1920). Anais do Museu Paulista, São Paulo, T. XXIX, 1979.         [ Links ]

ROMANI, Carlo. Oreste Ristori: uma aventura anarquista. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2002.         [ Links ]

SECRETO, María Verónica. E o mundo ficou mais conhecido: as estatísticas na construção do mundo globalizado. História econômica & História de Empresas, São Paulo: Hucitec; ABPHE, v.2, p.141-154, 1999.         [ Links ]

SILVA, Ligia Osorio. Tavares Bastos e a questão agrária no Império. História Econômica & História das Empresas, v.I, p.14-16, 2º sem. 1998.         [ Links ]

________. Terras Devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: Ed. Unicamp, 1996.         [ Links ]

SUBRAHMANYAM, Sanjay, Vasco de Gama, légende et tribulations du vice-roi des Indes. s.l.: Alma Editeur, 2012.         [ Links ]

TOLEDO, Edilene. Travessias Revolucionárias: ideias e militantes sindicalistas em São Paulo e na Itália (1890-1945). Campinas: Ed. Unicamp, 2004.         [ Links ]

VON DER STRATEN-PONTHOZ, Auguste. Le budget du Brésil, ou recherches sur les ressources de cet empire dans leurs repports avec les intérêts européens du comerce et de l'emigration. T. III. Bruxelles: Librairie de C. Muquardt, 1854.         [ Links ]

 

 

Artigo recebido em 7 de julho de 2014.
Aprovado em 15 de outubro de 2014.

 

 

NOTAS

1 Considero Sanjay Subramayan mais vinculado à tradição francesa que a qualquer outra tradição historiográfica por sua inserção institucional atual e pela recepção e pelos diálogos que tem gerado.

2 Roger Chartier, a propósito dos trabalhos de Sanjay Subrahmanyam e de Sérge Gruzinski, se pergunta como conciliar a transversalidade dos espaços e das culturas com as exigências do conhecimento histórico e com a utilização de fontes escritas em diferentes matrizes linguísticas, quando o mais forte defensor da história global só mobiliza obras publicadas numa língua – o inglês (CHARTIER, 2001, p.120).

3 CHEVALIER, cit. em BASTOS, 1976.

4 Os dados que Tavares Bastos apresenta sobre os Estados Unidos e a França são tirados de Chevalier, o qual calculou o custo de medição para os Estados Unidos em 9 ou 12 rs. o acre (a conversão é de Tavares Bastos), enquanto no Brasil o custo era de 45 a 90 rs. por acre.

5 VON DER STRATEN, 1854, p.5-7. Esta obra traz em apêndice a lei nº 601, lei de terras de 1850, e a lei nº 108, lei de locação de serviços de 1837.

6 BASTOS, 1976, p.62-63. Segundo os dados de Tavares Bastos os imigrantes americanos traziam consigo 1 ou 2 contos de réis, enquanto os europeus ou eram proletários ou traziam no máximo 100$. Ver a opinião de Martinho Prado (PRADO, 1979, p.203).

7 Jules Duval, citado em AVELLANEDA, s.d., p.152-153.

8 Apesar de o primeiro só se ocupar dos Estados Unidos, foi muito consultado e considerado. Trata-se de cartas que Chevalier foi remetendo dos Estados Unidos a Paris entre 1833 e 1835 para serem publicadas no Journal de Débats (CHEVALIER, 1836). Destaque-se que as normas de referências bibliográficas modernas não estavam totalmente difundidas no século XIX, motivo pelo qual muitas vezes os autores são citados no corpus do texto e de suas obras só aparece o título.

9 Société d'économie politique, réunion du 5 de octobre de 1864, Discussion: Des idées des économistes sur les questions colonial et du droit de colonisation. In: Journal des économistes, 2ª Série, T. XLIV, n.132, p.264.

10 "Lettre de l'Empereur sur l'Algérie", em: Journal des économistes, 2ª Série, T. XLVIII, n.143, Nov. 1865, p.283-307.

11 Em 1912 Rosa Luxemburgo dedicaria páginas, hoje clássicas, para explicar o processo pelo qual as tribos árabes de direitos coletivos sobre as terras perderam esses direitos em favor dos colonizadores franceses (LUXEMBURGO, s.d., p.185-188).

12 A dimensão comparativa que escapou de algumas abordagens acadêmicas esteve presente em outras, sobretudo naquelas que frisaram as dimensões subjetivas da imigração e da militância anarquista, sindicalista e socialista (TOLEDO, 2004; ROMANI, 2002).

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