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Revista Brasileira de História

Print version ISSN 0102-0188On-line version ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.35 no.69 São Paulo Jan./June 2015

https://doi.org/10.1590/1806-93472015v35n69006 

Dossiê: Pós- abolição no Mundo Atlântico

Campos do pós-abolição: identidades laborais e experiência "negra" entre os trabalhadores do café no Rio de Janeiro (1931-1964)1

André Cicalo *  

*Marie Curie IOF Fellow, King's College of London. London, UK.andre.cicalo@gmail.com


RESUMO

Este artigo explora se e como sinais de uma experiência afro-brasileira vieram à tona durante a existência do SCEC, um sindicato de carregadores e ensacadores de café que prosperou no porto do Rio de Janeiro entre 1931 e 1964 Apesar da forte presença de trabalhadores afrodescendentes no SCEC, o legado negro estava em grande parte ausente do discurso oficial do sindicato, que, em vez disso, colocava a ênfase na classe, no nacionalismo e em outros valores não relacionados à cor. Esse fato não está completamente desconectado do contexto sociopolítico do Brasil naquela época, dominado pelo sistema do trabalhismo e pela ideologia da democracia racial. No entanto, saliento que marcadores de um "campo negro" não eram completamente estranhos ao SCEC. Eles ainda sobrevivem nas memórias dos ensacadores e estão refletidos nos padrões raciais que tradicionalmente caracterizaram o cais do porto do Rio de Janeiro.

Palavras-Chave: pós-abolição; sindicatos; identidade negra

ABSTRACT

This article explores whether and how signs of an Afro-Brazilian experience surfaced during the life of SCEC, a trade union of coffee carriers and packers (carregadores e ensacadores de café) that flourished in the port of Rio de Janeiro between 1931 and 1964. In spite of the large presence of Afro-descendant workers at SCEC, black legacy was largely absent in the official discourse of the trade union, which gave emphasis instead to class, nationalism and other color-blind values. This fact is not completely disconnected from the socio-political context of Brazil in that epoch, dominated by the system of labor politics (trabalhismo) and the ideology of racial democracy. However, I point out that markers of a 'black field' were not completely alien to SCEC. They still survive in the memories of ensacadores, and are reflected in the racial patterns that have traditionally characterized the docklands of Rio de Janeiro.

Key words: post-abolition; trade unions; black identity

Em março de 1945, um repórter do jornal A Manhã perguntou ao trabalhador portuário João Baptista Ribeiro Fragrante qual era sua opinião sobre a legislação trabalhista promovida por Getúlio Vargas. O entrevistado afirmou que "o proletário antes de Getúlio Vargas, era um mero escravo econômico, que teve a sua lei de ventre livre em 1930 e a sua lei Áurea nos artigos 136 e 137 da Constituição de 10 de novembro de 1937!". Desta forma, Fragrante enalteceu os direitos trabalhistas que haviam sido concedidos desde o início do governo Vargas, o qual começou com a Revolução de 1930 e evoluiu para o regime autoritário e corporativista do Estado Novo em 1937. Só com o sistema de proteções estabelecido por Vargas, esclareceu Fragrante, os trabalhadores conseguiram alcançar "estabilidade, férias, salário, horário de trabalho, justiça, etc. ...". Com a legislação anterior, de fato, "não tínhamos nós, trabalhadores, proteção alguma, salvo a lei de acidentes de trabalho, mesmo assim sem a perfeição da de hoje, onde os nossos direitos são realmente assegurados" ("Em 1937...", A Manhã, 1945, p.3). Fragrante foi apresentado como membro do Sindicato dos Carregadores e Ensacadores de Café do Rio de Janeiro (SCEC), uma organização sindical que existiu entre 1931 e 1985 na zona portuária do Rio de Janeiro.1 Os ensacadores, a grande maioria dos quais era afro-brasileira, descarregavam cargas de café vindas de áreas do interior do Sudeste, processavam e misturavam a matéria-prima nos armazéns do porto e estocavam misturas de café em sacas para embarque e exportação. Tratava-se de trabalhadores avulsos, isto é, trabalhadores não especializados que ofereciam sua força braçal diariamente nos diversos armazéns no cais do porto, sem qualquer contrato laboral.2

A matéria do jornal acrescentava informações valiosas sobre a trajetória do entrevistado. Fragrante havia nascido 38 anos antes, no interior de Minas Gerais. Ele havia chegado ao Rio de Janeiro, analfabeto, aos 16 anos, "animado de sonhos e de esperanças" ("Em 1937...", A Manhã, 1945, p.3). Em 1927, com 20 anos, começou a trabalhar como ensacador. Em 1931, estava entre os membros fundadores do SCEC, do qual mais tarde se tornou também secretário e presidente. Entusiasta da legislação trabalhista de Getúlio Vargas, Fragrante afirmou que o Estado Novo lhe havia dado não apenas direitos trabalhistas básicos, mas também as condições materiais para estudar e se tornar contador, melhorando suas perspectivas de vida ("Em 1937...", A Manhã, 1945, p.3). Uma foto em preto e branco fornece informações visuais sobre o entrevistado: um homem de cor preta que está sentado a uma mesa de escritório, elegantemente vestido com paletó e gravata. Reconheço que a referência de Fragrante à Lei do Ventre Livre e à Lei Áurea chamaram particularmente minha atenção em virtude da aparência fenotípica dele. Sancionada em 1871, a Lei do Ventre Livre estabeleceu a liberdade para os filhos de escravos africanos e afrodescendentes, ao passo que a Lei Áurea aboliu a escravidão inteiramente em 1888. Apesar disso, a menção de Fragrante às leis de abolição da escravidão foi aplicada ao campo do trabalho, aparentemente não relacionado à cor. A questão que fica é se havia algo de racial ou "negro" sob o testemunho de Fragrante. Minha premissa é que qualquer referência racial seria uma exceção gritante no marco do discurso público do SCEC. Minha análise do arquivo histórico desse sindicato mostra, na realidade, que os ensacadores limitavam seu discurso oficial a conceitos de unidade sindical e profissional, fé católica, família e nação, sem levar em consideração quaisquer referências políticas e étnico-raciais negras. Absolutamente nada no arquivo do sindicato sugeriria que os ensacadores eram predominantemente afro-brasileiros, afora a boa quantidade de fotografias antigas que resgatei dos armários empoeirados do SCEC.

Figura 1 João Baptista Ribeiro Fragrante em A Manhã  

Figura 2 O retrato danificado de Getúlio Vargas no SCEC 

Partindo da entrevista de Fragrante ao jornal, esse artigo investiga se e como um "campo negro" ou uma "experiência negra" emergiram no SCEC sob o véu de grande silêncio institucional.3 Em seu estudo de quilombos no Rio de Janeiro do século XIX, Flávio dos Santos Gomes destaca a presença de um "campo negro". Ele apresenta esse conceito como uma rede social complexa e multifacetada que foi implementada por africanos e afrodescendentes, produzindo movimentos sociais, conflitos e práticas econômicas com diferentes interesses (1996, p.36; Cruz, 2000, p.277-278).4 Proponho que, apesar de a presença de uma experiência afro-brasileira ser amplamente minimizada nos documentos oficiais do SCEC, um campo negro vem à tona de diversas formas no cais do porto em meados do século XX. Primeiramente, um campo negro emerge na prevalência demográfica de trabalhadores negros no porto do Rio de Janeiro e, ainda mais consistentemente, dentro de sindicatos específicos. Em segundo lugar, ele sobrevive na memória dos ensacadores, em alguns casos explicitamente e, em outros, filtrado através do discurso de identidade de classe. O campo negro dos ensacadores, como sugere (Gomes 1996) para os quilombos, era certamente cruzado por redes de solidariedade e conflito. Além disso, ele também era influenciado pelo conjunto de exclusões que os trabalhadores portuários negros tinham de enfrentar na sociedade brasileira e se refletiam no porto mais ou menos automaticamente. Desta perspectiva, a presença de um campo negro no cais do porto do Rio de Janeiro também é algo que vai além das intenções oficiais do SCEC e da reflexividade de seus membros.

A exploração dos discursos e silêncios afro-brasileiros no contexto específico dos ensacadores deve levar em conta a situação sociopolítica na época na qual o SCEC foi fundado e se desenvolveu, uma era que tem sido rotulada de trabalhismo(Gomes, 2005). Inaugurado pelo regime de Getúlio Vargas em 1930 e continuado por seus sucessores até 1964, o trabalhismo deu aos proletários vantagens sociais sem precedentes, mas também se justapôs a uma fase de corporativismo estatal (1937-1945) e, de modo geral, de restrições a ações sociais e políticas. Além disso, o regime de Vargas coincidiu com tentativas oficiais de minimizar diferenças e desigualdades étnico-raciais. O discurso dominante tornou-se uma ideologia nacionalista de mestiçagem e democracia racial, e a promessa de que o desenvolvimento industrial seria a solução para os problemas sociais do Brasil. O silêncio geral sobre questões étnico-raciais dentro dos sindicatos brasileiros à época do SCEC é reproduzido pela escassez de estudos que tratam desse assunto em qualquer época e escala geográfica no Brasil (Rogers, 2011, p.124). Apenas (Cruz 2000; 2006a), (McPhee 2006a; 2006b) e alguns outros estudiosos ofereceram percepções interessantes sobre esse assunto, discutindo o legado "negro" entre os trabalhadores portuários no Rio de Janeiro nas duas primeiras décadas do século XX. O número de estudos que exploram questões raciais em sindicatos fica menor ainda em relação à época do trabalhismo. Essa tendência talvez se deva ao pressuposto de que as organizações sindicais, pertencentes mais obviamente à esfera de classe, têm pouco a dizer sobre questões étnico-raciais, e ainda menos em um momento histórico no qual a democracia racial era defendida normativamente como uma ideologia de Estado. A ideia de que os sindicatos se baseassem exclusivamente na classe, no entanto, deveria ser reconsiderada, particularmente em relação àqueles sindicatos nos quais a raça e a etnicidade deixaram uma marca significativa por razões históricas e sociais (Rogers, 2011). Proponho que, em meu campo de pesquisa, mesmo os silêncios representam uma fonte de informação, e o discurso subterrâneo desses silêncios pode ser explorado e analisado (Sheriff, 2001). Esse raciocínio, no entanto, não sugere que o legado afro-brasileiro no SCEC tenha sido formulado em termos de política étnico-racial subterrânea. O interesse desses trabalhadores, de fato, era negociar a inclusão e a cidadania mediante a ideia da natureza proletária dos trabalhadores e de um conceito de "respeitabilidade" aparentemente não relacionado à cor.

Este artigo se baseia parcialmente em fontes de arquivos e dialoga com a literatura existente sobre raça e trabalho no cais do porto do Rio de Janeiro. Uma grande parte das informações utilizadas inclui atas das reuniões do sindicato entre 1931 e 1964 e 17 edições do mensário do SCEC, o periódico mensal dos ensacadores, publicado entre 1960 e 1961. Outros dados foram descobertos no que resta dos registros dos associados do SCEC, além de material fotográfico pertencente à organização. Essas fontes foram encontradas em pilhas aleatórias no SINTRAMAERJ, o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro, que substituiu o SCEC em 1985 e ocupa as dependências deste na zona portuária do Rio de Janeiro. Além desses documentos, consultei mais de cem matérias de jornais relativas aos sindicatos de trabalhadores portuários no Rio de Janeiro na Hemeroteca da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Fontes adicionais consultadas foram acessadas no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), onde a seção de "Polícia Política" contém registros das relações institucionais estabelecidas entre sindicatos e autoridades entre 1927 e 1983. Esse conjunto de documentos representa a base do que defino como o discurso oficial (ou institucional) do SCEC. Eles mostram como o sindicato se apresentava às autoridades e revelam a linguagem que os líderes dos ensacadores utilizavam em suas interações com o Estado. O restante da metodologia usada para essa pesquisa se baseou em entrevistas, observação participante e história oral coletada de ex-membros do SCEC idosos, alguns dos quais ainda estão ligados ao SINTRAMAERJ como aposentados.

A pesquisa foi limitada pelo fato de que, apesar de existirem diversos ex-membros do SCEC sobreviventes disponíveis para dar entrevista, a maioria desses informantes entrou para o sindicato quase no fim da vida institucional do SCEC, e muito poucos vivenciaram as primeiras décadas do sindicato. Isso significa que tentativas futuras de reconstruir as experiências de membros no SCEC dependerão da memória de integrantes mais jovens, alguns dos quais são descendentes dos fundadores do sindicato.

RAÇA E ETNICIDADE NO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO: UM PANORAMA DA LITERATURA

No Rio de Janeiro colonial, escravos africanos eram usados para executar as atividades econômicas mais pesadas e de mais baixo status, entre elas o transporte de mercadorias e pessoas. Com a intensificação das atividades portuárias no século XVII, o governador do Rio de Janeiro, Rui Vaz Pinto, determinou que "os escravos negros fossem empregados na carga e descarga dos navios" (Lamarão, 2006, p.22). No século XIX, a mudança da Família Real ao Brasil, o desenvolvimento da economia local e o boom da exportação de café exigiram um número maior de trabalhadores braçais no cais do porto. As sacas de café vindas das fazendas eram coletadas no centro da cidade por "magotes de negros seminus e gritadores", que carregavam o produto sobre a cabeça até os armazéns (Santos, in Lamarão, 2006, p.39-40).5 Farias et al. descrevem que muitos escravos de ganho conseguiam comprar sua liberdade oferecendo esse tipo de trabalho avulso no cais do porto, e que o grupo étnico Mina, da África Ocidental, tinha uma espécie de monopólio nesse campo (2005, p.111-118). Por volta do fim do século XIX, com as ondas de imigração europeia no Brasil e a abolição da escravidão, diversos migrantes (brancos) começaram a procurar emprego como trabalhadores portuários no Rio de Janeiro. Em consequência disso, o número de trabalhadores brancos no cais do porto aumentou notavelmente, embora esse setor tenha permanecido sob o controle dos trabalhadores negros (Cruz, 2006b, p.227; 2006a, p.225).

Nas primeiras décadas do século XX, como resultado do processo de industrialização e da propagação de ideias socialistas e anarquistas vindas da Europa, os trabalhadores brasileiros começaram a se organizar, reagindo às condições de trabalho extremamente precárias. Os trabalhadores portuários, por exemplo, não tinham visto sua situação de trabalho melhorar muito desde a época da escravidão e continuavam sendo em grande parte oprimidos pelo poder contratual de seus empregadores (Batalha, 2006, p.98-99; French, 2006). Em 1903, um grupo de transportadores fundou a União dos Estivadores,6 ao passo que em 1905 um grupo de carregadores fundou a Sociedade de Resistência dos Trabalhadores em Trapiche e Café, histórica e popularmente conhecida como Resistência. Diversos pesquisadores enfatizam a forte composição afro-brasileira dos sindicatos de trabalhadores portuários (Cruz, 2000; 2006a; Galvão, 1997; Moura, 1995; Chalhoub, 2001), e Moura é bastante específico ao descrever a Resistência como um sindicato "negro" (1995, p.71), apesar da presença de uma minoria branca. Dados apresentados por Cruz a respeito de 353 fotos de filiação de membros da Resistência entre 1910 e 1929 mostram, de acordo com a interpretação subjetiva dela própria, que 23,5% dos integrantes eram brancos, 14,2% eram pardos e 62,3% eram negros (Cruz, 2000, p.271). Por essa razão, como nos lembra Galvão, o sindicato também era conhecido como Companhia dos Pretos (1997, p.22). Roberto Moura (1995) foi provavelmente o primeiro pesquisador a insistir nas raízes afro-brasileiras dos sindicatos de trabalhadores portuários do Rio de Janeiro. Ele destacou, por exemplo, a contribuição significativa que os trabalhadores portuários afro-brasileiros deram à identidade cultural da cidade, particularmente por meio do samba, da capoeira, do carnaval e da prática das religiões afro-brasileiras.7 Além disso, Cruz mostrou que a estrutura do trabalho dos carregadores do porto se baseava na terminologia e organização herdadas da escravidão, uma realidade histórica que era amplamente racializada em razão da cor e das especificidades culturais dos escravos. Por exemplo, Cruz refere-se ao papel que o capitão da tropa tinha na coordenação de grupos (tropas) de trabalhadores portuários avulsos e para a negociação do trabalho com empregadores em potencial, reproduzindo uma organização típica da época da escravidão (2010, p.118). Cruz também observa que a expressão "trabalhadores de tropa", já utilizada durante o período da escravidão, foi semanticamente ampliada e continuou a ser usada para designar os trabalhadores de carga e descarga sindicalizados durante a primeira metade do século XX.8

Roberto (Moura 1995, p.71) e Sidney (Chalhoub 2001, p.91-114) interpretaram casos registrados de conflitos entre migrantes europeus e trabalhadores afro-brasileiros em termos étnico-raciais. Na verdade, o número crescente de concorrentes europeus entre as décadas de 1870 e 1920 ameaçou seriamente o controle que os afro-brasileiros exerciam nos nichos menos prestigiosos do mercado de trabalho (Cruz, 2006a; Farias et al., 2005, p.127). (Cruz 2006a) e (McPhee 2006a, p.647-648), sem descartar completamente a presença de clivagens étnico-raciais na Resistência, são mais céticos em relação a essa leitura, enfatizando o baixo status compartilhado dos trabalhadores afro-brasileiros e europeus e sua coexistência relativamente harmoniosa nos arredores do porto. A pesquisa de Cruz, em particular, mostra que os imigrantes europeus não só eram aceitos como membros dos sindicatos dos trabalhadores portuários, mas também frequentemente ocupavam papéis administrativos importantes nessas organizações (2006a, p.206). Cruz, além disso, lembra-nos que ideais socialistas e não relacionados à cor estavam na base do estatuto da Resistência, aprovado em 1905, cujo lema era "um por todos e todos por um", promovendo a união de todos os trabalhadores sem "distinção de nacionalidade, cor e religião" (Cruz, 2006a, p.194). Consequentemente, Cruz e (Albuquerque 1983, p.151) acreditam que os conflitos nos sindicatos de trabalhadores portuários no começo do século XX se deviam mais tipicamente a razões políticas do que étnico-raciais. Apesar disso, utilizando o trabalho de (Gomes 1996), Cruz defende a ideia de que os trabalhadores portuários afro-brasileiros estabeleceram um "campo negro" subterrâneo dentro do espaço etnicamente heterogêneo das zonas portuárias. Esse espaço social e material, segundo a concepção de Cruz, constituiu um marco dentro do qual uma identidade negra pôde ser preservada e desenvolvida (Cruz, 2000, p.277-278). Ampliando a posição de Cruz, parece que os "territórios negros" não se baseavam exclusivamente em laços de solidariedade, mas também na exclusão e discriminação que os afro-brasileiros sofriam numa sociedade hegemonicamente branca. Em matéria de jornal de 1907 citada por Cruz, por exemplo, um trabalhador reclamava que os empregadores quase não distinguiam os trabalhadores de ladrões e vagabundos, porque do ponto de vista dos empregadores todo mundo era "canalha e negrada". Uma matéria de 1918 mostra um retrato igualmente racializado dos trabalhadores portuários, quando um membro da Resistência equipara as conquistas das lutas de classe do sindicato com a abolição da escravidão, ocorrida em 13 de maio de 1888.

Antes [da Resistência], era comum ser um carregador surrado com um chicote de barbante. Não havia apelação... "malhavam o negro" ... e a polícia de nada sabia ... essa situação ... para alguns era natural, porque a sua infeliz condição de trabalhador de café era um prolongamento do eito, que o 13 de Maio demoliu. (in Cruz, 2010, p.117, grifo meu)

Apesar de a literatura sobre os trabalhadores portuários que mencionei se referir exclusivamente à Resistência e abranger a era pré-Vargas, essas referências representam um antecedente extremamente importante para um estudo dos ensacadores do SCEC. O material de arquivo, na verdade, mostra que o SCEC foi estabelecido, pelo menos em parte, por egressos da Resistência, que tradicionalmente controlava o transporte e a armazenagem de todas as mercadorias, inclusive café, na zona portuária do Rio de Janeiro. O próprio Fragrante que mencionei no início deste artigo deve ter sido membro da Resistência. De fato, como ele mesmo mencionou em sua entrevista, começou a trabalhar como ensacador de café no Rio de Janeiro em 1927, 4 anos antes da fundação do SCEC. As atas das assembleias do sindicato também mostram que, pelo menos na fase inicial, alguns trabalhadores do SCEC mantiveram sua filiação à Resistência, opção que a diretoria dos ensacadores decidiu proibir em 1932 (Livro de Atas 1932, p.9). O Livro de Atas de 1947 (p.71) mostra que a Resistência recorreu repetidamente à Justiça do Trabalho para anular o reconhecimento do SCEC e reincorporá-lo. Disputas entre o SCEC e a Resistência caracterizaram o cais do porto até meados dos anos 1940, principalmente porque a Resistência não podia aceitar perder o controle sobre o processamento e transporte de café. Esses dados ilustram o fato de que o SCEC e a Resistência tinham quadros de membros muito semelhantes. Minha interpretação de 1.249 fotos de membros do SCEC entre as décadas de 1930 e 1960 revela que pretos e mulatos, isto é, pessoas de pele escura às quais eu podia subjetivamente atribuir alguma herança africana negra, representavam nada menos que 70% do conjunto do SCEC.9

Figura 3 Carteira de saúde de um ensacador membro do sindicato 

Figura 4 Ensacador mostrando sua antiga carteira de trabalho (libreta) 

COMO SER UMA CLASSE "RESPEITÁVEL": UNIDADE, CATOLICISMO E NAÇÃO NO DISCURSO OFICIAL DO SCEC

Cruz sugere que a herança e a composição afro-brasileiras da Resistência não acarretaram uma política identitária étnico-racial dentro do sindicato. Como observa ela,

os trabalhadores [da Resistência] estavam investindo exatamente na quebra das hierarquias raciais que a sociedade [brasileira] insistia em preservar. Enfatizavam a igualdade, pregavam a indistinção de cor, origem ou religião, criavam regras de convivência universalistas e enalteciam o comportamento solidário. (in Cruz, 2006a p.208)

A situação que encontrei no SCEC era muito parecida. Nenhuma fonte escrita no arquivo relativa ao SCEC revela explicitamente a presença de um legado negro no sindicato, e apenas a partir do conjunto de fotos históricas e administrativas da instituição é que ficamos sabendo que o SCEC era predominantemente composto por trabalhadores negros. O restante das fontes de arquivo que estudei, por sua vez, faz referência a diversos interesses e valores que ocupavam claramente um espaço mais central na identidade institucional dos ensacadores. Um desses valores era o ideal da unidade profissional,

para esquecer ... os ódios individuais ... que só têm trazido, para o nosso meio, o descontentamento e o atraso de nossa vida social e do progresso da classe ... Mais valem dois juntos que um só, pois tiram vantagem da sua associação ... Se um cai, o outro sustenta-o. Desgraçado do homem só, pois quando cair, não terá ninguém que o levanta... (Livro de Atas 1940, p.19)

A conclamação à unidade entre os membros se encontra consistentemente nas atas das assembleias do SCEC e no mensário entre 1931 e 1964. Até certo ponto, isso lembra considerações já feitas por Cruz sobre a Resistência nas duas primeiras décadas do século XX. No espírito de classe tradicional das organizações sindicais, o estatuto do SCEC de 1940 visava promover a solidariedade de classe e trabalhar pelo bem-estar dos membros e suas famílias. Isso incluía a prestação de assistência jurídica e financeira para os trabalhadores, além da criação e manutenção de cursos de alfabetização, escolas e hospitais, e oferecer ajuda para funerais e outras necessidades relacionadas à seguridade social, em conformidade com a Lei 1402/1939 (Livro de Atas 1940, p.6-7). O objetivo por trás dessas disposições era ajudar a melhorar as condições espirituais e materiais dos trabalhadores, que oficialmente se autoidentificavam como uma classe de "trabalhadores humildes" (Livro de Atas 1941, p.19). O estatuto de 1940, por sua vez, também estabelecia regras rigorosas em relação à ética do trabalho, contra a conduta não profissional e ausências injustificadas ao trabalho (Livro de Atas 1940, p.9). Com base nos livros de atas, que incluem o estatuto de 1940, sabemos também que o consumo de álcool antes e durante o trabalho era particularmente condenado (Livro de Atas 1947, p.73; Livro de Atas 1948, p.109). As punições por mau comportamento podiam variar da exclusão temporária à exclusão permanente do sindicato (Livro de Atas 1940, p.9).

Outro valor que emerge claramente do discurso oficial do SCEC é a valorização da fé católica dos ensacadores. Em 22 de abril de 1956, o jornal A Cruzdedicou uma matéria à missa do 25º aniversário do SCEC, realizada na Igreja da Candelária: "atendendo à sua formação religiosa, o leader da classe, Waldemiro Nunes, não podia deixar de comemorar o quarto de século da sua entidade sem um voto de gratidão a Deus pelo quanto tem beneficiado os trabalhadores do Brasil" ("O sindicato...", A Cruz, 1956, p.8).

O mensário e o material fotográfico, da mesma maneira, revelam que o sindicato celebrava sua missa de aniversário de fundação a cada 20 de abril na Igreja de Santo Antônio dos Pobres, ao passo que outras celebrações aconteciam na Igreja de São Jorge, ambas no centro da cidade. Em documento publicado no mensário em 1961, os trabalhadores portuários agradeceram a proteção do "misericordioso Jesus" quando o governo desistiu de aumentar o imposto de exportação do café, o que poderia ter reduzido a disponibilidade de trabalho para os ensacadores e resultado na falência do sindicato (mensário, n.6, p.2, 1961).

De modo mais crucial ainda, um ideal que surgia constantemente na vida institucional do SCEC era a lealdade à nação. A maioria dos números do mensário, por exemplo, abriam com a seguinte frase:

ACONSELHAMOS OS COMPANHEIROS A ELEVAR TANTO QUANTO POSSÍVEL SUAS CAMPANHAS, POIS, SÓ ASSIM, PODERÃO OS ENSACADORES DE CAFÉ DO RIO DE JANEIRO APRESENTAR-SE DE CABEÇA ERGUIDA, CONSTITUIR UMA CLASSE FORTE E RESPEITADA E CUMPRIR VERDADEIRAMENTE A SUA NOBRE TAREFA DE BEM SERVIR A NAÇÃO BRASILEIRA. (mensário, 1960 e 1961)

Essa ênfase na nação não é surpreendente para a época, particularmente levando em consideração que, de acordo com seu estatuto, o SCEC foi:

constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria profissional de carregadores de café ... com o intuito de colaboração com os poderes públicos e as demais associações no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos interesses nacionais. (Estatuto, Livro de Atas 1940, p.6-7, grifos meus)

Não por acaso, o Ministério do Trabalho e a Polícia Política colocavam os encontros, as eleições, as atas do sindicato e quaisquer outros aspectos oficiais da vida dos trabalhadores sob vigilância. Sabemos, por exemplo, que o Ministério do Trabalho exercia com frequência a prerrogativa de substituir presidentes de sindicatos em casos de conflitos internos ou suspeitas de má administração.10 No pior dos casos, as autoridades poderiam dissolver organizações sindicais do mesmo modo como haviam permitido a criação delas. Além disso, qualquer atividade política cujos ideais estivessem em conflito com o governo era proibida dentro do sindicato (Livro de Atas 1940, p.6-7). Em decorrência disso, os valores do SCEC durante o trabalhismo correspondiam a uma necessidade institucional e operacional, antes de refletir a identidade dos ensacadores. A diretoria do sindicato tinha de tranquilizar constantemente as autoridades, afirmando que toda a conduta e filosofia da organização estavam em consonância com os ideais nacionais. Os registros da Polícia Política do Rio de Janeiro (1940-1964) estão repletos de cartas enviadas pelas administrações de sindicatos nas quais os líderes dessas organizações parecem tentar tranquilizar as autoridades quanto a seu patriotismo, anticomunismo, unidade institucional e adesão aos valores católicos. Por essas razões, para explicar a lógica do discurso oficial e da identidade do SCEC, é necessário entender o que significava "nação" durante o trabalhismo.

Vargas chegou ao poder com a Revolução de 1930, em um momento caracterizado por fortes demandas sociais e agitação, depois de a Primeira República não ter conseguido modernizar o país. Entrementes, a disseminação do socialismo entre os imigrantes europeus levantara os ânimos dos proletários, que lutavam por melhores condições de trabalho e cujas greves ameaçavam a continuidade da produção e a riqueza do país. Nesse contexto, o plano de Vargas era industrializar o país, controlar os grupos oligárquicos do Brasil, reprimir os movimentos anarquistas e comunistas e restringir a imigração. O regime de Vargas procurou alcançar esses objetivos principalmente com políticas nacionalistas, regulando a inclusão social e os direitos trabalhistas, mas também aumentando o controle do Estado sobre o setor sindical. Esse controle se tornou mais efetivo no Estado Novo, quando o governo de Vargas assumiu um caráter ditatorial e corporativista. A lógica implícita no trabalhismo era que os trabalhadores deveriam ser respeitados e protegidos, mas também deveriam aprender a disciplina e a ética do trabalho para serem considerados "honestos" e servirem à nação (Gomes, 2005, p.239). O governo via as classes mais baixas como soldados da industrialização e usava uma lógica de política social amplamente inspirada pela encíclica Rerum Novarum do papa Leão XIII, que estabelecia os direitos e deveres do capital e do trabalho e em que os conceitos de observância religiosa e família eram expressos enfaticamente. A ideia, como sugere Gomes, era que "se a legislação social não era um meio para acabar com a pobreza ... poderia dar ao trabalhador uma condição mais humana e cristã, conforme aconselhava a doutrina social da Igreja..." (2005, p.198).

Em termos de relações entre as raças, Vargas é lembrado por seu apoio nacionalista à ideologia da "democracia racial" e da "miscigenação". Esses valores nacionais minimizavam discursivamente a existência de desigualdades raciais no Brasil para fomentar a identidade e o orgulho nacional, mas também acabaram mascarando divisões raciais e defendendo uma concepção romântica da "harmonia" racial do Brasil (Hasenbalg, 1979). Ao final do século XIX, concepções eugênicas começaram a se tornar populares no Brasil. Isso sugere a existência de um pessimismo geral naquele tempo quanto à presença de um grande contingente populacional de afrodescendentes e a ideia de que isso poderia ser problemático para o desenvolvimento brasileiro. Reagindo a tais concepções, Vargas recorreu à avaliação positiva de Gilberto Freyre a respeito das múltiplas raízes raciais e culturais do Brasil como uma característica da qual os brasileiros deveriam se orgulhar. Ao mesmo tempo que Vargas descriminalizou as religiões afro-brasileiras e valorizou a cultura afro-brasileira como parte do folclore nacional, seu governo exaltava constantemente os brasileiros como cidadãos de um país miscigenado e culturalmente sincrético. Ao fazê-lo, enaltecia a harmonia racial do Brasil e via com ceticismo qualquer política que pudesse contrariar essa ideia. Em 1937, no marco do corporativismo que proibiu todas as organizações políticas e sociais, Vargas dissolveu a Frente Negra Brasileira (FNB), a primeira expressão de política negra que chegara a se organizar formalmente no Brasil. Isso aconteceu logo depois que a FNB alcançou o status de partido político em 1936. Também aconteceu em uma época na qual a FNB começara a fazer proselitismo entre os sindicatos.11 Isso significa que, apesar de o trabalhismo se caracterizar por momentos de abertura democrática e rearticulação contextual da ação política negra, o contexto geral não incentivava o desenvolvimento de uma identidade política negra entre os sindicatos de trabalhadores portuários no Rio de Janeiro.

Como a filosofia da democracia racial era onipresente em todos os aspectos da vida social no Brasil, também estava imbricada na política trabalhista do país. Vargas reconhecia que os trabalhadores negros deveriam receber atenção oficial em consequência de seu sofrimento sob a escravidão (Gomes, 2005, p.223). Alguns autores exploraram particularmente as dimensões raciais do trabalhismo, interpretando a política trabalhista de Vargas para as classes mais baixas como uma tentativa de reverter o imaginário popular e racializado do "malandro". O "malandro", frequentemente representado nas letras de sambas, era amplamente retratado como uma antítese à ética do trabalho por causa de sua associação com a boemia, pequenos delitos e aversão ao trabalho (Matos, 1982; Lima, 2009). A política trabalhista de Vargas, em outras palavras, teria a função de domesticar malandros racializados e transformá-los em "homens de gravata e capital" (Lima, 2009, p.27) a serviço do progresso nacional. É válido lembrar que o Estado Novo apoiou a difusão de um samba pedagógico ("samba do trabalhador") que louvava os valores do trabalho e incentivava a redenção social dos malandros mediante sua transformação de sujeitos "ociosos" em "homens novos" (Maia, 2011, p.212; Matos, 1982, p.108).

Se os sindicatos eram controlados pelo Estado e dependiam do apoio deste para obter vantagens sociais e reconhecimento, os ideais nacionais de "respeitabilidade" devem ter sido cruciais para os trabalhadores portuários. Em outras palavras, incorporar a lógica da democracia racial e reproduzir os silêncios sobre raça também faziam parte do jogo e podem ter reforçado a escassez de referências étnico-raciais nos documentos oficiais do SCEC. Além disso, não há dúvida de que a submissão ao Estado era conveniente para os trabalhadores portuários, que ganharam não apenas "respeitabilidade", mas também prosperidade econômica durante o trabalhismo. Em 1960, o mensário do SCEC ainda estava comemorando o fato de que Vargas "possibilitou que o Trabalhador, base da nossa economia, ocupasse, positivamente, lugares de destaque nos cenários econômico, jurídico e político [do Brasil]" (mensário, n.2, p.2, 1960). Graças às condições favoráveis que Vargas proporcionou ao setor cafeeiro, os ensacadores conseguiram adquirir sua sede própria com um consultório anexo, amealhar "um patrimônio [financeiro] superior a 30.000.000 de cruzeiros" e comprar diversos imóveis. Eles também conseguiram garantir uma ampla previdência social e atendimento médico adequado aos membros do sindicato e suas famílias (mensário, n. 2, p.2, 1960). O arquivo fotográfico do SCEC e matérias de jornal oferecem evidências visuais desse passado próspero, mostrando momentos institucionais da vida do sindicato; por exemplo, cerimônias e festas caras frequentadas por personalidades como o presidente Eurico Gaspar Dutra, o governador do estado da Guanabara Carlos Lacerda e o deputado Tenório Cavalcanti. Era durante essas comemorações que ensacadores vestidos com roupas finas exibiam grande parte de sua prosperidade e "respeitabilidade" às autoridades estatais. Prova viva desse sucesso era João Fragrante, o ex-ensacador analfabeto que se tornou "respeitavelmente" contabilista, ganhando a vida por meio de sua "rude tarefa" no cais do porto ("Em 1937...", A Manhã, 1945, p.3). Sentado à sua escrivaninha e vestido com um terno elegante, esse descendente de escravos foi entrevistado por um jornal popular, exibindo todos os sinais de querer se apresentar em seu novo status social.

Figura 5 Um momento na vida administrativa do SCEC (1960) 

Figura 6 A diretoria na Igreja de Santo Antônio dos Pobres (1960) 

Figura 7 Famílias de ensacadores recebendo o deputado Tenório Cavalcanti no SCEC (1960) 

Figura 8 Festa com famílias de membros no SCEC (1960) 

RAÇA, MEMÓRIA DA ESCRAVIDÃO E LEGADO AFRO-BRASILEIRO ENTRE OS TRABALHADORES PORTUÁRIOS

A seção anterior deste artigo enfocou o discurso oficial do SCEC contido em documentos institucionais que lançam luz sobre o passado do sindicato. A questão, a esta altura, é se alguma experiência afro-brasileira teve importância para além da linguagem institucional do SCEC. A única maneira de explorar essa questão, infelizmente, é basear-se nos depoimentos dos poucos veteranos vivos da organização sindical. Um dos assuntos que explorei com meus informantes é se a discriminação racial teve alguma importância no SCEC.

[Não tinha] nada disso! O que importava era apoiar os interesses da classe... garantir o respeito de todos os trabalhadores... portarmos bem no trabalho... Branco, negro, mulato ... no momento que você era saqueiro, a sua pessoa não contava mais... você era saqueiro e ponto! Todo o mundo fazendo o mesmo, trabalho pesado pa' cacete... ajudando-nos uns aos outros para tornar a carga mais suportável ... O branco, de qualquer jeito, era minoria mesmo... tinha de se adaptar, né? (Arlindo)

A entrevista com Arlindo, um ex-ensacador de 90 anos de idade, é bem típica das entrevistas que fiz com outros trabalhadores do SCEC, independentemente de sua cor. Todos os entrevistados salientaram a prevalência de trabalhadores afro-brasileiros no SCEC, bem como a presença de uma minoria branca com a qual, aparentemente, não havia conflito racial. O ritmo pesado do trabalho e seu baixo status social, além de sua natureza colaborativa, devem ter convertido o coletivo de trabalho do SCEC em um espaço de relativa harmonia social, isento de tensões étnico-raciais (Cruz, 2006a).

Apesar de esses depoimentos minimizarem o conflito étnico-racial entre os ensacadores, a raça ainda deveria ser explorada como conceito analítico no estudo dos sindicatos dos trabalhadores portuários. Primeiramente, como observou Arlindo, os brancos eram minoria no SCEC e podem ter sido levados a "se adaptar", fazendo concessões a um coletivo predominantemente não branco. Em outras palavras, as questões raciais entre os ensacadores poderiam ter sido diferentes se tivesse havido uma distribuição racial diferente na força de trabalho, ou se os brancos tivessem dominado a diretoria. Esta última possibilidade, no entanto, era notavelmente reduzida pelo estatuto do SCEC (Livro de Atas 1940, p.6), de acordo com o qual os presidentes deveriam ser brasileiros natos e os membros da diretoria deveriam ser brasileiros ou brasileiros naturalizados (Livro de Atas 1940, p.9).

Em segundo lugar, embora as relações internas entre os ensacadores não fossem claramente influenciadas por questões de cor e raça, esse fato não implica que os trabalhadores considerassem o racismo algo alheio ao seu cotidiano. A maioria dos entrevistados negros, por exemplo, falou sobre a discriminação racial que haviam sofrido fora do cais do porto. Esses casos incluíam experiências de serem barrados em elevadores e piscinas em prédios de classe média, serem as únicas pessoas revistadas pela polícia no transporte público e serem confundidos com assaltantes na volta para casa. Apesar de os informantes terem uma visão do cais do porto como um espaço não racista, esse fato não poupou a maioria dos ensacadores de ter uma experiência racializada de serem negros no Rio de Janeiro. Isso ocorreu mesmo durante a era ideológica dominada pelo trabalhismo e pela democracia racial, quando os dias do racismo pareciam estar contados (Bastide; Fernandes, 1971).

Em terceiro lugar, mesmo supondo-se que os ensacadores vivenciassem o cais do porto como um lugar democrático em termos raciais, esse fato não implica necessariamente que os sindicatos dos trabalhadores portuários fossem não racializados. De fato, a grande presença de afro-brasileiros em alguns sindicatos não era simplesmente um efeito da resistência triunfal dos trabalhadores negros na defesa de seus empregos frente aos migrantes. Era também resultado de um processo geral de segregação, que confinava desproporcionalmente os afro-brasileiros a atividades pesadas e não especializadas, mesmo no porto. O livro Um porto para o rio (Turazzi, 2012), que traz imagens ilustrativas da construção do porto no começo do século XX, revela que os trabalhadores envolvidos nas atividades de terraplenagem do porto e expansão do cais entre 1903 e 1910 eram predominantemente brancos. Do mesmo modo, entrevistas com trabalhadores portuários revelaram que o número de trabalhadores negros era tradicionalmente menor no Sindicato dos Estivadores e menor ainda entre os conferentes. Dados relativos a essa questão também podem ser reunidos visualmente no livro Estivadores do Rio de Janeiro (Almeida, 2003). Almeida mostra fotos de 66 presidentes do sindicato, das quais deduzi que 50% dos presidentes dos estivadores eram brancos. O fato de haver uma maior proporção de trabalhadores portuários brancos entre os estivadores (cujo trabalho era feito dentro dos porões dos navios) do que entre os trabalhadores da Resistência e os ensacadores (cujo trabalho era feito fora dos navios) também é notado, mas não explicado, por (Moura 1995, p.71). Meus informantes do porto atribuem essa situação à maior aglomeração de trabalhadores portuários portugueses e, mais marginalmente, italianos e espanhóis entre os estivadores e conferentes.12Mas por que trabalhadores europeus brancos haveriam de se agrupar mais tipicamente em certos empregos e sindicatos no cais do porto? Para responder a essa pergunta, é importante ver os padrões de distribuição racial não simplesmente como algo típico do porto, mas como uma dinâmica arraigada na vida social e econômica do Brasil em geral.

(Andrews 2004, p.143-144) defende a ideia de que laços de solidariedade baseados na nacionalidade e na cor devem ter influenciado a escolha dos empregadores - a maioria dos quais era branca e estrangeira.13 Especificamente, o trabalho de terraplenagem e expansão do porto do Rio de Janeiro no começo do século XX foi terceirizado para uma empresa britânica, C. H. Walker & Cia. Ltda. (Turazzi, 2012), que tinha controle do processo de recrutamento. De acordo com (Domingues 2003, p.103), a preferência dos empregadores por trabalhadores europeus (brancos) se baseava em uma tendência nítida de identificar estes últimos como trabalhadores mais aptos e mais familiarizados com tarefas que envolviam certo nível de tecnologia.14No entanto, Domingues sustenta que a ideia de que os imigrantes europeus tinham aptidões melhores do que os brasileiros era um mito (2003, p.91-92). De modo semelhante, Galvão, que explora as taxas de alfabetização entre os trabalhadores da Resistência nas primeiras décadas do século XX, constata que 26% dos europeus foram declarados analfabetos, em comparação com 13% dos brasileiros negros, 13% dos brasileiros pardos e 9% dos brasileiros brancos. Como consequência desse paradoxo, (Domingues 2003, p.121) conclui que as vantagens comparativas dos migrantes europeus no mercado de trabalho deveriam ser explicadas primordialmente pela persistência de ideais eugênicos e "branqueadores" no Brasil.

Visto que as pesquisas disponíveis sobre os trabalhadores portuários do Rio de Janeiro não adotaram uma abordagem comparativa, o que nos falta é uma reflexão sobre hierarquias de salário e prestígio entre os diferentes sindicatos atuantes no cais do porto. Nesse sentido, o processo de entrevistas com os trabalhadores portuários destacou que as tarefas executadas pelos coletivos de conferentes e estivadores (em que o número de afro-brasileiros era menor) gozavam de maior prestígio e remuneração do que as realizadas pelos trabalhadores da Resistência e do SCEC, cujo trabalho era consideravelmente mais pesado e envolvia mais força física.15 Os entrevistados explicaram que o trabalho dos estivadores era facilitado pelo uso de guindastes, enquanto o trabalho dos conferentes consistia em atividades administrativas e de monitoramento, o que exigia certa alfabetização e aptidões matemáticas. Por sua vez, o pagamento mais elevado e o tipo de trabalho não eram os únicos fatores que produziam uma distribuição racial desigual entre os sindicatos dos trabalhadores portuários. Na realidade, tanto o estatuto do SCEC quanto as entrevistas com os informantes revelaram que os procedimentos de admissão de membros favoreciam tradicionalmente o emprego de parentes dos trabalhadores e que os candidatos em potencial eram frequentemente sugeridos dentre os círculos de amigos e conhecidos. Consequentemente, alguns níveis de distribuição racial desigual provavelmente eram mantidos graças à racialização embutida nas redes sociais dos trabalhadores (entre família, amigos e vizinhos), em que grupos étnico-raciais específicos devem ter sido predominantes. Um discurso paralelo pode ser feito com relação à mobilidade social dos trabalhadores dependendo de sua cor. Os informantes de Galvão na Resistência, por exemplo, afirmaram que, apesar de diversos portugueses terem sido membros do sindicato, eles tendiam a sair mais facilmente assim que oportunidades de trabalho melhores apareciam (1997, p.49), oportunidades que, por uma razão ou outra, pareciam menos disponíveis a trabalhadores negros ou menos atraentes para eles.

Essas considerações são úteis para relativizar o entendimento de meus informantes de que o cais do porto era um espaço onde a raça não importava realmente. Sentimentos de divisão racial provavelmente eram reduzidos não apenas porque certa mistura estava presente em todos os sindicatos, mas também porque, no caso de trabalho extra, os trabalhadores podem ter recebido ofertas de trabalho como diaristas por intermédio de outros sindicatos. Essas trocas, de acordo com os informantes, eram particularmente frequentes entre os ensacadores, os carregadores da Resistência e os estivadores, em que os trabalhadores chegavam até a "alugar" seus turnos de trabalho para outras pessoas em troca de uma comissão.16 Por fim, as divisões raciais dentro e entre os diferentes sindicatos eram em grande parte obscurecidas em decorrência do espaço social e cultural compartilhado no cais do porto. De fato, como afirmou um informante, "esses trabalhadores tocavam os mesmos sambas, bebiam nos mesmos botequins, iam aos mesmos bordéis, pegavam o mesmo trem de volta para Madureira [e outros subúrbios onde eles moravam]..." (Ivanil).

A racialização negra de alguns sindicatos adquiriu contornos mais nítidos quando perguntei aos informantes do SCEC por que trabalhadores negros tradicionalmente prevaleciam em seus sindicatos. Os entrevistados responderam dizendo que o transporte de café era, originalmente, trabalho típico de escravos ("isso vem do trabalho escravo"). Outros disseram que era porque eles executavam um trabalho braçal, que exigia baixa escolaridade. Os aspectos destacados pelos informantes implicavam um discurso da racialização da pobreza, para o qual a principal explicação estava inserida na memória da escravidão. Isso acontece não apenas porque o tráfico de escravos exerceu um efeito racializador na história do Brasil, mas também porque, no entender dos ensacadores, um corpo negro racializado representava o executor "ideal" para trabalhos físicos e pesados:

Podia até ser que um branco musculoso pedisse pa trabalhar [como ensacador]... mas o homem nem conseguia descarregar uma carreta de 150 sacas! [risos] Se ele nem conseguia tirar as sacas da carreta, como é que ele podia levá-las até o armazém? Esses caras [brancos] nem sabiam segurar o saco... daqui a pouco suas mãos viravam carne viva. Já os pretos... o preto era forte mesmo... porque ele vinha da escravidão... Quando começou a trabalhar [como ensacador], o negro já sabia o trabalho... porque ele vinha das fazendas, do interior do estado [do Rio de Janeiro] ou [dos estados] de Minas Gerais e Espírito Santo. Todo descendente de escravos que viveu lá nas fazendas. Quando ele [o trabalhador negro] era preguiçoso, nem dava o chicote pra isso... mas quando estava a fim de trabalhar, aí ele era um ótimo trabalhador. (Arlindo)

Outro trabalhador reforçou conexões semelhantes entre o trabalho pesado dos ensacadores e os efeitos de racialização negra da escravidão:

No meu tempo, o ensacador de café ganhava bem, sendo que o pagamento era proporcional à produção... mas o trabalho... o trabalho realmente matava! [Nós] a negrada tinha que descarregar carretas de 200 sacas de café ou mais, 60 quilos cada... 61 se contar o peso da saca ... A maioria dos trabalhadores eram negros porque era o trabalho dos escravos! Porque, no final das contas, o que nós [carregadores] fazemos hoje a não ser dar continuação ao que o negro escravo já fez no passado? (Levy)

A presença de um "campo negro" dentro dos sindicatos de trabalhadores portuários não vem à tona exclusivamente no processo de distribuição da cor e da performance dos corpos negros racializados como legado da escravidão. Roberto Moura (1995), não por acaso, descreveu enfaticamente as contribuições dos trabalhadores portuários para a moldagem da cultura afro-brasileira no Rio de Janeiro através do samba, do carnaval e de seu envolvimento nas religiões afro-brasileiras, como também foi mencionado pelos próprios trabalhadores portuários (veja também Arantes, 2005). Membros da Resistência e de outras organizações de trabalhadores portuários do Rio de Janeiro (incluindo o SCEC), por exemplo, foram fundadores da escola de samba Império Serrano, que tradicionalmente dava certa ênfase à memória da escravidão e à herança cultural afro-brasileira, como a música jongo, o catolicismo popular afro-brasileiro e os deuses africanos (orixás).17 Apesar desse legado, quaisquer conexões entre os ensacadores e o samba, a capoeira e o carnaval são estranhamente silenciadas nos arquivos do SCEC, e foram cuidadosamente mantidas fora da vida oficial do sindicato.

No discurso oficial, os ensacadores também preferiram ocultar qualquer referência às religiões afro-brasileiras, ao mesmo tempo em que enfatizavam sua vida como católicos praticantes. Os dados que coletei nas pesquisas em arquivos, no entanto, mostram incoerência com uma afirmação que ouvi constantemente na zona portuária do Rio de Janeiro: "Os trabalhadores portuários eram todos macumbeiros!" (seguidores da macumba, termo amplamente utilizado para designar os cultos afro-brasileiros do candomblé e da umbanda no Rio de Janeiro). Ivanil e outros ensacadores passaram algum tempo se lembrando de quais casas de macumba os líderes do SCEC frequentavam nas áreas de Jacarezinho, Nova Iguaçu, Penha e Duque de Caxias. Alguns deles também mencionaram que a macumba tinha um papel importante durante o processo de eleição da diretoria do SCEC, em que facções opositoras de ensacadores concorriam politicamente pelo poder. Disseram-me que esses rituais nunca aconteciam na sede do sindicato e permaneciam restritos ao espaço semiprivado da vida de seus membros. A manifestação de espíritos africanos, por sua vez, não estava totalmente separada da vida no cais do porto.

Kiko: ... Quando o guindaste começou a levantar uma carga de pedras pa' dentro do navio, um trabalhador ficou completamente louco. Ele berrava, entrou em pânico. Gritou que aquelas pedras não podiam sair dali [do porto]... tinham de voltar aonde vieram [a terra de onde tinham sido extraídas]. Você tinha de ver pa' acreditar...

Eu: Mas o que aconteceu?

Kiko: Sei lá, o cara baixou alguma coisa [estava possuído por uma entidade]...

Outro trabalhador: É porque as entidades estão relacionadas à terra, à água, ao fogo ... Aquela lá sentiu que tiraram alguma coisa dela...

Eu: Como é que essa história terminou?

Kiko: Ele só se acalmou quando alguém chamou a mãe dele, que tinha um terreiro por lá dentro [apontando para lugar indefinido no subúrbio]...

Mas será possível que nada do universo da macumba dos ensacadores estivesse presente nas dependências do SCEC? Interessantemente, quando perguntei aos trabalhadores portuários se qualquer expressão visível de um universo religioso afro-brasileiro tinha sobrevivido no sindicato, Ivanil olhou-me com certa surpresa: "Não tem um São Jorge lá em cima [apontando para um altar e uma estátua de São Jorge no terceiro andar da sede do SINTRAMAERJ]? Aquilo não é coisa de preto?".

Figura 9 Nicho de São Jorge na sede do SCEC/SINTRAMAERJ 

A referência de Ivanil ao altar de São Jorge como "coisa de preto" exemplifica o processo sincrético pelo qual os escravos e seus descendentes usaram imagens de santos brancos e rituais do catolicismo para venerar deuses africanos (Ogum, no caso de São Jorge no Rio de Janeiro). Se esse sincretismo cultural é o resultado da repressão rigorosa que os cultos de derivação africana sofreram desde os tempos coloniais, ou se representa uma apropriação cultural "negra" do catolicismo, ou, mais simplesmente, um afro-catolicismo, esse assunto é amplamente explorado na literatura (Karasch, 2000, p.355-360; Soares, 2002) e vai muito além do alcance deste artigo. Um aspecto que é muito importante enfatizar aqui, em vez disso, é que Vargas suspendeu formalmente a proibição de religiões afro-brasileiras (Lei 1202/1939), admitindo-as basicamente como integrantes da identidade nacional. Nesse contexto, nada deveria ter impedido os ensacadores de tornar sua devoção aos orixás mais explícita dentro dos espaços do SCEC. Deve-se mencionar, no entanto, que essa liberdade de rituais não era incondicional, e os seguidores ainda tinham de obter permissões caras para praticar seus cultos da Delegacia de Jogos e Costumes, pelo menos até 1976. Além disso, a concessão dessas permissões nunca era automática, e as religiões afro-brasileiras continuavam a enfrentar uma repressão mais ou menos implícita. Tanto durante quanto após o governo Vargas, na realidade, as expressões culturais afro-brasileiras eram geralmente vistas como antitéticas à modernização e moralidade pública, ou como folclore popular. Consequentemente, uma exibição explícita da cultura afro-brasileira poderia ter sido contraproducente para a imagem "respeitável" que os ensacadores visavam projetar deles mesmos tanto como cidadãos quanto como interlocutores do Estado. Essa tendência certamente continuou durante o regime militar (1964-1985), quando, apesar do fim do trabalhismo, a ideologia da democracia racial continuou a prosperar.

CONCLUSÃO: CAMPOS PÓS-ABOLIÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS ENTRE A CIDADANIA E A EXCLUSÃO

A ausência de marcadores afro-brasileiros no discurso institucional do SCEC e sua limitação geral à esfera semiprivada da vida dos trabalhadores não reflete simplesmente a irrelevância das questões étnico-raciais no cais do porto. Ela deveria ser interpretada também ou como resultado das restrições impostas pela ideologia estatal de democracia racial ou como estratégia de emancipação social dos proletários negros. Essa estratégia fazia sentido particularmente em uma época na qual as ideologias do Estado reivindicavam estar oferecendo uma solução válida para a total integração das massas negras ao mercado formal de trabalho, enquanto os afrodescendentes tentavam se livrar do estigma da escravidão. A prosperidade do SCEC e suas relações ilustres com autoridades e políticos sugerem que o sonho da igualdade racial era acessível para os ensacadores, e que mostrar lealdade ao sistema moral dominante do país era tanto compulsório quanto conveniente. Por todas essas razões, o arquivo oficial do SCEC pode não ser o campo mais adequado para pesquisar experiências negras entre os ensacadores de café. O arquivo, como sugeri, representa um espaço melhor para explorar como os ensacadores ocultavam e negociavam sua herança afro-brasileira, a fim de construir e preservar uma imagem de respeitabilidade. Visto por este ângulo, o silêncio dos ensacadores sobre sua herança afro-brasileira poderia representar, "simultaneamente, uma forma pública de acomodação e uma forma privada (embora ao mesmo tempo comunitária) de resistência" (Sheriff, 2001, p.83).

Tendo observado o conjunto de restrições institucionais e opções conscientes que poderiam ter levado os ensacadores a oficialmente minimizar o legado afro-brasileiro, postulei que a presença de um campo negro, ou de diversos campos negros, no SCEC ainda vem à tona pela interseção de diferentes cenários. O primeiro cenário consiste na maneira como as estruturas raciais se manifestavam no cais do porto, apesar de isso parecer contrário ao sentimento de harmonia racial que os informantes relataram ter vivenciado lá. No entanto, a ideia de um campo negro não se baseia apenas nos sistemas de inclusão e solidariedade que os trabalhadores afro-brasileiros implantaram dentro e fora do porto, mas também em processos de exclusão histórica, que, em geral, impediram a certos setores da sociedade pós-abolição o acesso pleno a recursos socioeconômicos e os relegaram a empregos de status inferior. O segundo cenário no qual um campo negro emerge entre os trabalhadores portuários diz respeito à referência explícita que esses trabalhadores fazem ao passado de escravidão como contexto importante para seus empregos. Observei que esse legado, já descrito na historiografia, também tende a "falar" por intermédio do corpo negro racializado do ensacador, estigmatizado e autoestigmatizado como executor "natural" de trabalho pesado e não especializado. O terceiro cenário que revela um campo negro se baseia nos laços com a herança cultural afro-brasileira, nas formas pelas quais isso foi preservado nas esferas menos oficiais da vida dos trabalhadores do SCEC.

No nível institucional, as ligações dos trabalhadores portuários com a história da escravidão e o legado afro-brasileiro emergem na entrevista de jornal de Fragrante, apesar de qualquer possível conteúdo étnico-racial aparecer de maneira um tanto ambígua e ser reformulado em termos de classe. Fragrante, como salientei, "desracializou" seu depoimento sustentando que a legislação trabalhista de Vargas abolira a escravidão dos trabalhadores.18 No entanto, diversas características tendem a racializar seu depoimento. Primeiramente, o entrevistado fez referências extremamente acuradas a leis de mitigação e abolição da escravidão (a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea), algo que trabalhadores brancos talvez não teriam citado com a mesma ênfase. Em segundo lugar, certo conteúdo étnico-racial na matéria de jornal foi automaticamente mostrado pelo fenótipo do entrevistado, independentemente de sua roupa elegante e outros indícios do seu statussocial melhorado. Finalmente, o legado afro-brasileiro emerge nos componentes do coletivo geral de trabalhadores que Fragrante representa: componentes cujo caráter prevalentemente afro-brasileiro provavelmente não era tão desconhecido do público leitor d'A Manhã em 1945. Em geral, a impressão que se tem é que cicatrizes de um passado escravista bastante próximo e familiar, assim como ecos de lutas pós-abolicionistas, ainda se filtram no discurso de Fragrante, em que a classe e a raça aparecem necessariamente como esferas sobrepostas e emaranhadas. Fragrante, consequentemente, era mais do que apenas um trabalhador de classe baixa que mostrava sua gratidão ao trabalhismo. Ele também era uma voz da sociedade pós-abolição. Isso poderia ser entendido como um terreno histórico cruzado por discursos, significados negociados e silêncios, por meio dos quais os proletários negros buscavam estrategicamente a cidadania e ansiavam pela inclusão efetiva.

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1 O trabalho que levou a este artigo recebeu financiamento do Programa People (Ações Marie Curie) do Sétimo Programa-Quadro da União Europeia (FP7/2007-2013) sob o acordo de subsídio REA nº PIOF-GA-2012-327465.

Erratum

No artigo "Campos do pós-abolição: identidades laborais e experiência 'negra' entre os trabalhadores do café no Rio de Janeiro (1931-1964)" publicado no periódico Revista Brasileira de História , vol. 35, n. 69, edição em português, na p. 128, onde se lia:

"1. O trabalho que levou a este artigo recebeu financiamento do Programa People (Ações Marie Curie) do Sétimo Programa-Quadro da União Europeia (FP7/2007-2013) sob o acordo de subsídio REA nº PIOF-GA-2012-327465."

leia-se:

"1. The research leading to these results has received funding from the People Programme (Marie Curie Actions) of the European Union Seventh Framework Programme (FP7/2007-2013) under grant agreement n° PIOF-2012-327465. It is made clear that the work presented reflects only the author's views and the European Union is not liable for any use that may be made of the information contained therein."

Recebido: 20 de Janeiro de 2015; Aceito: 06 de Março de 2015

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