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Revista Brasileira de História

versão impressa ISSN 0102-0188versão On-line ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.39 no.80 São Paulo jan./abr. 2019  Epub 14-Mar-2019

http://dx.doi.org/10.1590/1806-93472019v39n80-05 

Articles

Vestindo o escravismo: o comércio de têxteis e o Contrato de Angola (século XVIII)

Dressing the Slavery: Textiles, Slaves, and the Contrato de Angola (18 th Century)

* Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Programa de Pós-Graduação em História, Recife, PE, Brasil. guaclopes@gmail.com

** Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Departamento de História, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Guarulhos, SP, Brasil. maxmacmenz@hotmail.com

RESUMO

O comércio transatlântico de escravos africanos esteve estreitamente relacionado às transações de manufaturas entre europeus e africanos, em particular, de tecidos, como, há décadas, a historiografia tem demonstrado. Em Angola, o comércio nos portos e sertões, para obtenção e exportação de cativos, também teve como elemento fundamental a importação de têxteis, que compunham a cesta de produtos pagos em troca dos escravizados. Neste artigo, discutimos o papel do Contrato de Angola no fornecimento de têxteis aos mercadores de Luanda, destacando a proveniência geográfica e os tipos de tecidos comercializados, tomando como base dados dos registros comerciais mantidos por seus administradores em Luanda nas décadas de 1760 e 1770. De forma a realçar os nossos resultados, comparamos com dados de transações mercantis do final do século XVII e do comércio angolano no final do século XVIII e início do XIX. Concluímos pela estabilidade de certos padrões desse comércio, como a aversão dos agentes reinóis a investirem diretamente nos escravos a serem exportados, bem como destacamos algumas diferenças, tais como o maior peso dos têxteis europeus na oferta de manufaturas pelo Contrato de Angola.

Palavras-chave: tráfico transatlântico de escravos; Angola; têxteis; Contrato de Angola

ABSTRACT

The Transatlantic slave trade was closely related to the exchange of manufactured goods between Europeans and Africans, particularly of textiles, as historiography has pointed out for decades. In Angola’s ports and hinterland, textile imports were essential to procure and export slaves as well, since fabrics made up the bundle of goods exchanged for enslaved people. In this article, we approach the role of Contrato de Angola (contract to collect tax) as a supplier of textiles to the Luanda based merchants, underlying the geographical origin and the sort of fabrics, resorting to trade records by the Contrato’s managers in the 1760s and 1770s. In order to highlight the results, we draw comparisons between our figures and data of commercial dealings from late seventeenth century and from the Angolan external trade between the end of the eighteenth century and the early nineteenth century. We conclude that some of the features of this trade were quite stable, such as the Lisbon merchants’s aversion to directly invest in slaves bound for Atlantic crossing, and we emphasize some differences as well, particularly the outstanding share of European textiles in the Contrato’s role as a supplier of trade goods.

Keywords: transatlantic slave trade; Angola; textiles; Angola’s Slave Duties Contract

O tráfico de escravos africanos praticado pelos portugueses no Atlântico, o maior em volume dentre todos os países envolvidos no comércio de africanos forçados (Eltis et al., 2010), apenas recentemente tem sido tão estudado quanto algumas das demais carreiras escravistas europeias (particularmente, o que se produziu sobre o tráfico britânico). Desde os anos 1990, aos estudos clássicos (Goulart, 1950; Verger, 1987) sobre o tema vieram juntar-se trabalhos derivados de pesquisas documentais que adensaram o nosso conhecimento sobre esse ramo do escravismo atlântico, em particular sobre o papel que nele tiveram os súditos portugueses atuantes nas praças do Brasil e Angola. Tanto se avançou nesse caminho, em particular sobre o tráfico com base no Rio de Janeiro e em Salvador, que se consolidou uma tendência historiográfica a circunscrever as operações do tráfico aos mercadores e embarcações do Brasil e aos comerciantes de Angola, privilegiando a ação dos tratistas do Atlântico Sul (Fragoso, 1998; Florentino, 1997; Ferreira, 2003; Ferreira, 2006; Candido, 2007; Candido, 2013; Thompson, 2011).

Essas perspectiva e ênfase têm sido matizadas por outros pesquisadores, os quais vêm demonstrando os estreitos vínculos entre o capital lisboeta e as operações escravistas em Angola e, em menor medida, na Costa da Mina (Menz, 2012; Lopes, 2018). Aprofundar o conhecimento dos vínculos entre as diversas praças do Império Português no Atlântico (e, igualmente, com as praças e agentes de outros impérios) é passo fundamental para compreensão da ­dinâmica mercantil escravista do Atlântico Sul (Klein, 1978; Klein, 2004; Miller, 1988; Candido, 2013; Candido, 2007; Menz, 2017; Antunes, 2001; Bohorquez, 2016).

Pesquisadores têm direcionado a atenção não só para o papel dos agentes mercantis, mas também para os tipos de bens transacionados no mercado de escravos em África. Enquanto alguns estudos têm enfatizado o papel dos gêneros coloniais naquele comércio, como a cachaça e o tabaco (Verger, 1987; Alencastro, 2000; Curto, 2002; Florentino, 1997; Ferreira, 2001), outros apontam o papel das manufaturas, em particular dos têxteis, elemento central na aquisição de trabalhadores forçados na África atlântica (Martin, 2010; Miller, 1988; Duplessis, 2010; Lopes; Menz, 2016).

A transação de tecidos por escravos foi um dos principais eixos mercantis a partir do século XVI, pelo qual Oriente e Ocidente eram enlaçados numa cadeia mercantil que se estendia do Atlântico ao Índico, englobando, numa ponta, a prata da América, e na outra, os bens de origem asiática, mas incluindo, também, outros produtos tropicais e manufaturas europeias, envolvidas na troca de pessoas por bens de consumo variados, dentre os quais os têxteis compunham a maior parte (Schwartz, 2008; Inikori, 2002; Eltis, 2000, p. 167-168, 184, 191).

Introduzidos no tráfico de escravos em África pelos portugueses, ainda no século XVI (Heintze, 2007; Miller, 1988, p. 71ss), os ‘panos da Índia’ estavam entre os diversos têxteis que abasteciam o comércio atlântico, os quais até, pelo menos, meados do século XVIII, superavam em qualidade os tecidos produzidos na Europa. Os tecidos mais cobiçados eram os algodões da Índia - a que os ingleses denominavam calicós -, cuja procura na Europa ao longo dos séculos XVII e XVIII aumentou exponencialmente, levando à “febre dos calicós” (Chaudhuri, 1978, p. 277-312; Riello, 2009, p. 315, 318-320; Berg, 2009, p. 407-409; Gottman, 2015, p. 252-253), que se estenderia à América espanhola (Vicente, 2006, p. 65-66). Não por acaso, os têxteis substituíram, paulatinamente, as especiarias - em particular a pimenta, cujo consumo declinou (Braudel, 2005, p. 195-198) - nas cargas de torna-viagem das companhias orientais dos Países Baixos e da Inglaterra ao longo do século XVII (Steensgaard, 1990; Israel, 1989, p. 335-336) e tornaram-se importantes, também, nas naus da Índia que retornavam a Portugal (Ferreira, 2015).

Os têxteis predominavam na pauta de importações da maioria dos portos da África atlântica onde se vendiam escravos (Richardson, 1979; Eltis, 2000, p. 187; Kriger, 2009, p. 105; Metcalf, 1987, p. 389-390),2 o que não era diferente em Angola, desde Loango, ao norte, até Benguela (Martin, 2010, p. 85, 115; Miller, 1984, p. 34-38, 44; Miller, 1988, p. 73-77; Ferreira, 2001, p. 351-366; Sommerdyk, 2012, p. 190-192). Em Angola, a partir da segunda metade do século XVI, estabeleceu-se uma equivalência entre certa quantidade de tecido (uma peça suficiente para vestir um adulto) e um escravo padrão, a ponto de a palavra “peça” ou “peça da Índia” passar a designar um homem jovem embarcado como escravo para a América (Heintze, 2007, p. 473-506; Miller, 1988, p. 66-68), denotando a centralidade dos têxteis na aquisição de cativos, o que se prolongaria pelos dois séculos seguintes (Miller, 1984; Ferreira, 2001). No entanto, a utilização de têxteis nas trocas mercantis era algo bastante comum em diversas partes da África, incluindo a existência de “tecidos-moeda”, predominando nas negociações registradas em diversos portos escravistas da África atlântica (Johnson, 1980; Curtin, 1975, p. 253-710; Metcalf, 1987).

Desde os primeiros contatos dos portugueses com o Congo, os tecidos importados pelos portugueses passaram a circular nas sociedades da África Centro-Ocidental, sendo adotados pelo monarca e por sua corte. A partir de, pelo menos, o século XVII, têxteis diversos de algodão, linho, lã e seda podiam ser vistos não apenas nos trajes das elites locais, mas também sendo utilizados pelos súditos mais modestos e entre pessoas de vários grupos do interior de Angola, sendo incorporados em diversas práticas e rituais locais. A disseminação de têxteis e vestes assimiladas dos europeus esteve relacionada à adoção do cristianismo pela corte do Congo, assim como pelos súditos que governavam algumas províncias em seu nome, embora nem sempre a utilização dos artefatos importados implicasse a adoção da fé cristã por parte das populações locais (Heywood, 2009; Heywood; Thornton, 2009, p. 86-92; Fromont, 2014, p. 109-171; Kriger, 2009).3 Esses bens importados eram cobiçados, porque, além de sua utilidade como vestimentas pessoais e adornos, conferindo prestígio aos usuários, eram inseridos em rituais festivos ou fúnebres, ou como fonte de fios para a urdidura de novos produtos.

Tendo em vista a relevância dos tecidos importados para as sociedades da África Centro-Ocidental, pretendemos avaliar o papel dessas mercadorias no comércio de escravos em Luanda. Tomamos como base para esta discussão os registros de um dos mais importantes operadores no tráfico no Império Português, o assim chamado “Contrato de Angola”, durante a década de 1760. Obviamente, existiam centenas de outros operadores no comércio de pessoas, mas os contratadores estavam entre os principais despachantes de mercadorias para Angola, segundo os registros da alfândega de Lisboa.4 Ao enfatizar a participação de manufaturas produzidas na Europa e na Ásia e a atuação de homens de negócio de Lisboa no tráfico, pretende-se contribuir para uma visão mais complexa sobre o comércio de pessoas e sobre a participação de mercadorias e capitais de distintas partes do globo.

Para tanto, computamos os registros de todas as mercadorias transacionadas pelo Contrato com os agentes mercantis locais, destacando a sua denominação, identificando os têxteis e comparando seus valores aos das demais mercadorias. Além disso, quando possível, distinguimos, de acordo com a denominação, a origem de produção dos têxteis, de forma a perceber o papel dos produtos asiáticos e os dos europeus nesse comércio. Comparamos nossos dados com os resultados de outros trabalhos sobre as importações de Angola em diferentes momentos, procurando confirmar padrões, estabelecer possíveis alterações na demanda e discutir a participação dos traficantes de Lisboa na oferta de têxteis em Luanda.

A IMPORTAÇÃO DE TÊXTEIS EM ANGOLA E O COMÉRCIO DE ESCRAVOS

Desde o século XVI, as embarcações portuguesas que singravam a rota do Cabo rumo à Índia ou na torna-viagem fizeram paradas no Brasil e em Angola (as arribadas), por diversas razões, desde a necessidade de reparos e de mantimentos à intenção de fazer comércio (Lapa, 1968, p. 253-299; Boxer, 2001, p. 218-219; Godinho, 1984, v. iii, p. 69; Ferreira, 2010, p. 216-217). Apesar das restrições ao comércio direto entre o Estado da Índia e as possessões Atlânticas, a Coroa costumava tolerar uma parte dessas negociações, fornecendo permissões especiais e garantindo privilégios a certos mercadores. Essas escalas tornaram-se uma forma de abastecer os comerciantes de Luanda com os cobiçados têxteis do Oriente.

No tocante ao século XVIII, tem sido apontada a importância dos desembarques pelas naus da Índia de têxteis em Salvador como fonte dos bens transacionados pelos negreiros e pombeiros nos sertões de Angola (Ferreira, 2001; Ferreira, 2010). No entanto, as naus da Índia também ancoravam em Luanda. Por conta disso, em 1761, a Coroa portuguesa autorizou essas paradas na torna-viagem e decretou que se fizesse o registro dos bens desembarcados em Luanda, para fins de cobrança de impostos. A liberdade de negociar no Reino Africano durou pouco mais de 10 anos, período em que aportaram cinco embarcações provenientes da Índia.5 Além disso, os têxteis asiáticos também eram reexportados de Lisboa, refletindo o caráter aleatório das paradas da rota do Cabo no Império Português e a sua indefinição institucional.

Na primeira metade do século XVIII, a demanda por escravos nas Américas atingiria um primeiro pico, em razão da arrancada das colônias europeias nas Antilhas e das descobertas auríferas no Brasil (Dunn, 1973, p. 19-20, 59-64; McCusker; Menard, 2004, p. 289-330). Passada a corrida do ouro, a partir de meados do século XVIII, os setores da economia do Brasil voltados à exportação passariam por uma conjuntura negativa, que duraria cerca de três décadas, alterando os padrões do tráfico escravista no Atlântico Sul português, ao abrir espaço para maior penetração dos capitais formados nos portos da América portuguesa (Pinto, 1979, p. 51-81, 85-115; Miller, 1988, p. 279; Menz, 2012, p. 185-222).

A depressão na produção aurífera e a sempre presente concorrência da produção das Antilhas francesa e inglesa e da América inglesa continental sobre os produtos tropicais do Brasil afetavam a demanda por escravos (Eltis, 1987, p. 33-37). Esses problemas mais gerais foram agravados pela perda da Colônia de Sacramento, para onde eram reexportados escravos, e pelo fim da guerra dos Sete Anos, em 1763, que produziu sensível redução nos preços das mercadorias coloniais. Tudo isso redundou em valores mais baixos pagos pelos cativos africanos nos portos do Brasil (Miller, 1988; Miller, 1986b, p. 58).

Nas décadas de 1750 e 1760 modificou-se a política portuguesa para as conquistas e as instituições que regulavam os mercados e a fiscalidade coloniais. Além das já referidas experiências na regulação das escalas da rota da Índia, foram criadas duas companhias monopolistas de comércio para atuar nas capitanias de Pernambuco e Paraíba e nas do Grão-Pará e Maranhão e nas zonas tradicionais de resgate de escravos (Ribeiro Júnior, 1976; Carreira, [1985]; Maxwell, 1968). Também se alterou a arrecadação de impostos e a regulação do comércio em Angola, como se verá mais adiante.

Ao mesmo tempo que a Coroa redesenhava sua política para as “conquistas”, envidava-se um grande esforço visando diminuir a dependência econômica de outros Estados europeus, nomeadamente da Inglaterra. Para tanto, elaborou-se uma política de fomento da manufatura nacional, buscando substituir importações e reexportações. Assistiu-se, então, ao aumento da produção têxtil portuguesa, seja dos ramos já tradicionalmente presentes no tecido econômico interno (principalmente as lãs, produzidas em pequena escala em algumas regiões do reino), seja de setores até então embrionários, ao mesmo tempo que a participação das importações inglesas na pauta portuguesa se reduzia significativamente e cresciam as exportações de manufaturados nacionais para as colônias (Arruda, 1980, p. 662-669; Pedreira, 1994, p. 43-63).

Na década de 1790 e no início do século XIX o Império Português como um todo foi favorecido pelo colapso da produção colonial francesa e pelas disputas entre as grandes potências europeias. Apesar do aumento dos riscos marítimos, houve crescimento nas exportações do Brasil, estimulando os preços, a demanda e as deportações de escravos da África. Durante esse período observa-se também uma recuperação no comércio entre Portugal e Angola (Eltis et al., 2010; Menz, 2012).

Os registros alfandegários de Luanda, analisados por Joseph Miller, demonstram o amplo predomínio dos têxteis na pauta de importações da capital do Reino de Angola nas duas últimas décadas do século XVIII e nas duas primeiras do século seguinte, destacando-se os têxteis asiáticos, em primeiro lugar, seguidos dos europeus, notadamente, as lãs de origem portuguesa (“londres” feitas aos moldes britânicos) ou inglesa (Miller, 1984, p. 34-36, 44; Miller, 1986a, p. 192-197, 218-222).6 Segundo o autor, não é possível precisar as rotas por meio das quais tais manufaturas chegaram a Angola simplesmente com base na origem do produto (Miller, 1984, p. 186-187). Angola recebia têxteis por diversas vias, por meio das naus da Índia, que, mesmo depois da proibição de 1772, seguiam aportando em Luanda “para refrescos” e negociando ali parte de suas mercadorias; por intermédio dos mercadores dos portos do Brasil que enviavam têxteis contrabandeados para seus correspondentes em Luanda e Benguela, manufaturas adquiridas aos ingleses e franceses ou, também, às naus da Índia em suas arribadas naqueles portos; e diretamente enviados de Lisboa para a capital de Angola (Miller, 1986a, p. 185-186; Lapa, 1968, p. 229ss; Ferreira, 2001; Ferreira, 2010).

Algumas guias de embarcações e faturas de cargas que sobreviveram em documentação dispersa atestam que os negreiros que faziam comércio direto entre Brasil e Angola levavam, além dos tradicionais produtos americanos, tecidos asiáticos e europeus. A generalidade da prática, porém, é disputável, pois também constam casos em que a presença de manufaturados nessa rota é insignificante. Os testemunhos da época também variam, mas é provável que durante as décadas de 1770 e 1780 tenha aumentado a importância da rota Sul-Sul para o abastecimento de têxteis em razão do já referido crescimento da participação, no tráfico, dos capitais formados nos portos da América portuguesa.7

De acordo com a documentação portuguesa analisada em outras pesquisas, as embarcações originadas em Lisboa geralmente levavam têxteis europeus e asiáticos (Menz, 2012). As balanças de comércio portuguesas, onde constam exclusivamente as exportações dos portos do Reino, apresentam amplo predomínio de tecidos, ainda que não seja possível estabelecer com exatidão a participação relativa de cada tipo em razão da classificação adotada pela fonte. Entre 1796 e 1807, os produtos de origem asiática, principalmente têxteis, foram 56,1% do total exportado para Luanda; lãs, linhos e sedas elaborados no continente europeu foram 19,4%, e os produtos das fábricas nacionais privilegiadas, dos quais apenas uma parte era composta de tecidos, 6,3% (Menz, 2012, tabela 10). Apesar de a rota Brasil-Angola movimentar anualmente um número muito superior de vasos, é provável que o tráfico angolano fosse fornecido de tecidos europeus principalmente por intermédio de Portugal. É mais difícil aferir a participação metropolitana no mercado de produtos asiáticos de Angola. Entretanto, comparando os valores de produtos da Índia enviados por Portugal para Angola, segundo as balanças de comércio, com os dados de entrada na alfândega de Luanda, conclui-se que os primeiros equivalem a 76% em relação aos segundos (Menz, 2012, tabela 2). Obviamente esse cálculo, baseado em preços oficiais e sem considerar os diversos descaminhos das mercadorias entre um e outro registro, está muito longe de se aproximar dos valores realmente transacionados.

O CONTRATO DE ANGOLA E O COMÉRCIO DE MANUFATURAS E ESCRAVOS

O presente artigo deriva suas conclusões da documentação do Contrato do Reino de Angola Congo Loango e Benguela.8 O Contrato de Angola era um ajuste pelo qual a Coroa arrendava durante 6 anos a cobrança e administração dos direitos sobre a exportação de escravos para um homem de negócios. Apesar do título, a cobrança incidia exclusivamente sobre os escravos deportados de Luanda e Benguela, pois Portugal não tinha nenhum controle sobre os portos do Norte. No século XVIII, os contratadores e seus sócios enviavam administradores para a capital africana. Embora tratasse da cobrança de impostos, a administração estava profundamente envolvida no comércio local, particularmente no de têxteis, pois os pagamentos à Real Fazenda em Angola nunca eram feitos em moeda de ouro e prata, mas em uniformes enviados aos soldados destacados nos presídios do sertão e, até o final do século XVII, em libongos e macutas, panos de produção local adquiridos no Loango que corriam como moeda9 (Miller, 1988, p. 535-569; Salvador, 1981; Menz, 2015; Ribeiro da Silva, 2011, p. 287-294; Martin, 2010).

A mudança no padrão de comércio na região do Loango, com a ampliação da concorrência holandesa e inglesa e a conversão do porto em uma praça de exportação de escravos, produziu sensíveis embaraços para os contratadores obterem os panos necessários aos pagamentos à Real Fazenda.10 Nas duas primeiras décadas do século XVIII, passou-se a substituir os têxteis de produção local por outros adquiridos na Europa e na Ásia. Ordinariamente, os soldados do interior usavam esses “uniformes” para resgatar escravos. Por sua vez, os pagamentos à Real Fazenda ocorriam por meio de moedas de cobre, ou livranças, notas de papel que eram garantidas pelos contratadores (Menz, 2017).

Essa alteração nas formas de pagamento dos contratadores ocorreu aproximadamente no mesmo período em que os grupos de Luanda perderam o controle do contrato para mercadores da metrópole (Menz, 2015). A participação dos grandes capitalistas de Lisboa numa atividade que desde a década de 1650 era dominada por famílias luso-africanas pode estar, portanto, relacionada ao desaparecimento dos libongos e às dificuldades dos mercadores locais em atender à crescente demanda por têxteis asiáticos (e europeus) na costa da África. Foi no contrato de 1718, o primeiro arrematado por um mercador de Lisboa, ligado aos grupos da Bahia, que se inseriu uma cláusula para garantir aos contratadores a liberdade de remeterem, a cada monção, 30 fardos ou caixões pela Nau da Índia passando pela Bahia, “ou em outro qualquer porto de Brasil”.11

Com a ascensão de Sebastião José de Carvalho e Melo ao ministério josefino, foram refeitas as cláusulas do Contrato. Primeiro, adotou-se uma política de favorecimento do “livre comércio” em Angola, procurando reduzir a agência que os moradores de Luanda possuíam sobre o comércio do Sertão, atendendo a uma queixa dos contratadores. Entretanto, no leilão do contrato de 1758 foram inseridas novas alterações. A mais importante delas, para o que nos interessa, foi eliminar o pagamento em uniformes que passariam a ser fornecidos pela Real Fazenda. Por conseguinte, excluiu-se a cláusula da liberdade dos 30 fardos de têxteis da Índia (Menz, 2017).

Ainda assim, o envio de fazendas para Luanda seguia sendo uma das estratégias dos contratadores para estimular as exportações de escravos. Em 1772, o último contratador de Angola, Domingos Dias da Silva, dizia que os contratadores “mandavam carregações de toda sorte de fazendas e víveres para as reduzirem a dinheiro e pagaram o que faltasse do rendimento [do contrato]”.12

Os livros da administração do contrato a serem examinados são o Livro de Livranças, o Livro Memorial (ou, como também chamavam na época, Borrador), o Livro Diário e o Livro Razão.13 Referem-se exatamente ao contrato arrematado em 1758, com as modificações levadas a efeito pelo gabinete josefino. O arrematador foi Estevão José de Almeida, tendo como sócios João de Castro Guimarães, Manoel Eleutério de Castro e Rodrigo de Sande Vasconcellos. Entretanto, foram os Castro, pai e filho, que gerenciaram o negócio.14 Embora o contrato fosse previsto para durar de 1760 a 1765, os livros cobrem o período de 1763 a 1770, pois o acerto de contas com os devedores e credores em Angola não se dava no mesmo ano em que se encerrava o contrato. O administrador em Luanda durante esse período foi Raimundo Jalama, que também administrava as contas da Companhia do Grão-Pará e Maranhão (CGGPM), com a qual os contratadores estavam fortemente envolvidos (Menz, 2017). Os procuradores do contrato no Brasil eram Alexandre Rodrigues Viana, Joaquim Ignacio da Cruz e João Oliveira Gouvin.15

A casa do contrato funcionava como um mercado atacadista que fornecia mercadorias para os negociantes locais arriscarem no sertão. Era abastecida por embarcações originadas no Reino, em cargas enviadas pelos contratadores (94.065.683 réis) e pela CGGPM (48.889.700 réis). O livro registra a entrada de mercadorias apenas entre 1764 e a metade do ano de 1766, ainda que o administrador tenha vendido mercadorias e remetido valores para o Brasil até 1770; os dados registrados são, portanto, apenas uma parte do que se movimentou.16

Os procuradores das praças do Brasil também enviavam mercadorias, mas apenas sob a ordem e risco dos seus constituintes. Os administradores de Luanda faziam saques sobre os procuradores, emitindo letras para serem pagas no Brasil. Ou seja, lançavam notas de valores variados, que eram pagas em dinheiro pelos procuradores; faziam isso porque seguramente adquiriam algumas fazendas na própria costa africana de outros fornecedores. Entretanto, os registros que possuímos sugerem que a maior parte dos produtos transacionados vinha em navios de Lisboa.17

Outra atividade importante da loja em Luanda era a compra de marfim, um monopólio explorado pelo contratador. Dados os preços baixos que os escravos alcançavam no Brasil e os grandes riscos da atividade traficante, os contratadores não queriam investir na mercadoria viva, preferindo receber os retornos em dentes de elefantes ou letras. Apenas 11.362.580 réis foram investidos em “cabeças”, o equivalente a 12% das cargas enviadas pelos contratadores. Registre-se ainda que todas as compras de escravos na conta do contrato ocorreram em 1769, provavelmente em operações para liquidar as dívidas que os negociantes locais contraíram com os contratadores. Assim, os cativos comprados por Raimundo Jalama foram majoritariamente em nome da CGGPM (96.464.278 réis). A companhia tinha a obrigação contratual de fornecer mão de obra para as capitanias do norte e lhe era impossível evadir-se do “risco dos escravos”.

Nos documentos referidos, encontram-se mais de mil registros de mercadorias vendidas pelo Contrato a mercadores locais, bem como compras pelos administradores, nem sempre com os mesmos agentes mercantis em ambas as transações. Foram identificados 33 indivíduos que compraram fazendas ao Contrato e venderam escravos aos administradores, dos quais três destacam-se pelo volume adquirido (Tabela 1). Esses mesmos mercadores foram responsáveis pelo maior número de escravos transacionados com o Contrato, correspondendo a cerca de dois terços dos 3.180 escravos registrados nas aquisições nos livros da Administração, o que indica a estreita relação entre o comércio de fazendas e o de escravizados em Angola. Aliás, dada a magnitude das vendas a prazo e dos empréstimos feitos pelos administradores, é provável que a maior parte das compras de escravos registradas nos livros do contrato represente pagamentos de créditos anteriores fornecidos pelos administradores.

Tabela 1 Principais mercadores e quantidade de escravos comercializados (1763-1770) 

Mercador Escravos
N %
João Álvares Ferreira 249 7,83
Tomé da Silva Coutinho 1.423 27,23
Manoel José da Silva 1.055 29,62
Total 2.960 64,69

Fonte: Livro Memorial do Contrato de Angola. ANTT, Feitos Findos, Livro 61.

A partir da definição dos principais nomes dos agentes mercantis a manterem transações com o Contrato, foi possível averiguar os tipos de bens que compravam à Administração, indicando tratar-se de bens primários, manufaturados ou semimanufaturados. Não é surpresa que as manufaturas tenham sido o principal tipo de bem adquirido pelos três maiores mercadores. No cômputo geral, sem distinguir os níveis de compradores das mercadorias negociadas pelo Contrato, seus administradores venderam em Luanda pouco mais de 144 contos de réis. Desses, a maioria consistiu na venda de têxteis aos mercadores locais (Gráfico 1).

Fonte: Livro Memorial do Contrato de Angola. ANTT, Feitos Findos, Livro 61.

Gráfico 1 Participação dos Têxteis no conjunto das negociações do Contrato (em valor) (1763-1770) 

Entre os têxteis adquiridos ao Contrato, registrou-se uma grande variedade de tipos, com 55 nomenclaturas diferentes, da aniagem ao zuarte. No entanto, alguns desses tecidos predominaram em valor no conjunto das negociações. Se considerarmos apenas aqueles cujo montante vendido correspondeu a mais de 4% do total, destacam-se 12 tipos de tecidos, que equivalem a quase 80% do valor total dos têxteis registrados nas operações de venda (Quadro 1).

Quadro 1 Principais têxteis negociados 

Fibra Algodão Linho
Cadeá Baeta Aniagem
Cré Borralho Pano de Linho
Chita da Índia Bretanha
Folhinha Linha
Zuarte Sarafina

Fonte: Livro Memorial do Contrato de Angola. ANTT, Feitos Findos, Livro 61.

Fonte: Tabela 2.

Gráfico 2 Participação dos principais têxteis no valor das vendas do Contrato (1763-1770) 

No entanto, se desagregarmos esses números, dividindo-os de acordo com o grupo de mercadores que adquiriram tais peças de tecidos - ou seja, entre os três maiores compradores e os demais 30 -, os números mudam um pouco (Quadro 2). Percebe-se que não há completa coincidência entre as compras dos dois grupos, havendo quatro tipos de tecidos que só constam no primeiro, assim como o mesmo número de têxteis que se destacam apenas no segundo grupo. Dentre os primeiros, três são de origem europeia (aniagem, holanda, galão) e um da Índia (linha); dentre os segundos, dois provinham da Europa (lenço e sarafina),18 e dois, da Índia (cadeá e coromandel).19

Tais diferenças não indicam, necessariamente, o poder de compra relativo entre os dois grupos de mercadores (entre os quais, provavelmente, incluíam-se agentes que atuavam de forma intermitente no comércio escravista), mas sim a proximidade entre certos agentes mercantis e os administradores do Contrato naquele período. Assim, por terem, aqueles três mercadores, adquirido mais fazendas ao Contrato, não há surpresa em que fossem eles a vender mais escravos aos administradores.

Aliás, um dos itens mais importantes da cesta do grupo de pequenos e médios compradores é a aniagem, tecido de linho grosso, portanto, de pouco valor, ao passo que o item de maior valor agregado é outro tecido europeu, a bretanha. No grupo dos três maiores compradores, o item que mais se destaca também é um tecido europeu, a baeta, também de valor relativamente baixo, mas suas aquisições em tecidos da Índia são mais significativas, estando os borralhos, folhinhas e zuartes entre os cinco de maior valor agregado (ao passo que no outro grupo são o 6º, 11º e 12º, respectivamente).

Quadro 2 Principais têxteis adquiridos pelos Pequenos/Médios e Grandes Compradores (em ordem de valor) 

P/M G
Bretanha Baeta
Cré Borralho
Aniagem Cré
Linha Zuarte
Baeta Folhinha
Borralho Sarafina
Pano de Linho Cadiá
Chita da Índia Bretanha
Holanda Crua Pano de Linho
Zuarte Chita
Galão Coromandel
Folhinha Lenço (Europa)

Podemos indicar essa disparidade nos níveis de comprometimento dos dois grupos junto ao Contrato, também, pelo valor relativo dos têxteis nas aquisições de cada um. Se, no cômputo geral, os tecidos correspondem a 53% das fazendas transacionadas com o Contrato, eles correspondem a 62% das aquisições dos “grandes”, mas apenas a 48% para os “pequenos e médios” compradores. Note-se que a concentração das vendas do Contrato, especialmente para Tomé da Silva Coutinho e Manoel José da Silva, confirma as acusações ventiladas pelos seus rivais de que os administradores utilizavam esses dois mercadores como testas de ferro para controlar o comércio do sertão.20

Outra característica geral dos tecidos transacionados que foi analisada é sua procedência continental, ou seja, quais tecidos provinham da Índia e quais, da Europa. Nem sempre foi simples fazer tal distinção, uma vez que, àquela altura, já os europeus produziam cópias dos algodões indianos (Lemire, 2003; Riello, 2009). Assim, foram consideradas de procedência indiana apenas as chitas que estavam qualificadas por uma origem geográfica específica, como “chitas de Balagarte”, “de Coromandel”, e assim por diante, pois é um indicativo claro de que se tratava de têxteis das regiões manufatureiras da Índia (cf. Beckert, 2015, p. 28-29). Nossas conclusões são discrepantes do que encontramos em outros estudos (Tabela 2 e Gráfico 2).

Tabela 2 Distribuição dos principais têxteis (em valor) por tipo de fibra e por origem 

Europa Fibra Valor (Réis) Índia Fibra Valor (Réis)
Baeta 11.074.090 Borralho Algodão 6.681.600
Cré Linho 7.023.460 Zuarte Algodão 5.360.600
Bretanha Linho 6.607.500 Folhinha Algodão 4.614.887
Sarafina 4.263.800 Cadiá Algodão 3.308.700
Pano de linho Linho 3.447.192 Chita da Índia Algodão 2.788.783
Aniagem Linho 2.788.371 Linha Algodão 2.761.870

Fonte: Livro Memorial (calculado pelos autores).

Verifica-se o predomínio de têxteis produzidos na Europa entre os maiores valores negociados pelo Contrato; entenda-se, aqui, produtos elaborados no norte da Europa e reexportados por Lisboa, pois a produção de teares portugueses contou muito pouco nos livros de Jalama: 0,3% (439$000). As demais mercadorias nacionais compuseram 9,4% do total comercializado pela loja do Contrato, isso frente a 22,4% das importações registradas pela alfândega de Luanda entre 1785 e 1794 (Miller, 1986a, p. 229). Ainda que exista a possibilidade de sub-registro, a pequena participação de bens elaborados na Metrópole durante a década de 1760 e o seu crescimento nos anos posteriores é coerente com os estudos sobre a industrialização portuguesa que realçam o seu crescimento a partir da década de 1770.

Para o período estudado por Joseph Miller, o predomínio asiático é inconteste (Gráfico 3). Os dados para os anos 1796-1807, analisados em outra pesquisa (Menz, 2012, p. 218, tabela 10), levaram a estimar que os produtos asiáticos (leia-se, mormente têxteis da Índia) correspondiam, em média, a 56,1% das exportações portuguesas para Angola (cf. tabela 10), o que também destoa do padrão das negociações do contrato.

Fonte: Miller, 1984, p. 210-245.

Gráfico 3 Os têxteis nos mapas de importações de Luanda (1785-1794) 

Dados dessa natureza de transações para períodos anteriores não são muito comuns no que se refere ao Império Português. No entanto, dispomos das informações acerca dos negócios efetuados por um único indivíduo, Antonio Coelho Guerreiro, em Angola de 1684 a 1692, e organizados por Joseph Miller (Rau, 1956; Miller, 1984). É verdade que a loja do contrato movimentou valores muito superiores aos de Guerreiro.21 Mesmo assim, é possível comparar o padrão dos negócios realizados por ele com as transações que temos analisado até aqui, havendo quase um século entre elas.

Fonte: Miller, 1984, p. 33-37 (elaborado pelos autores).

Gráfico 4 Tipos de bens nos negócios de A. C. Guerreiro em Angola 

Percebe-se o amplo predomínio dos têxteis entre os bens transacionados, compondo dois terços - em valor - do total. Nos dois momentos já discutidos (Gráficos 1 e 3), embora os têxteis também superem as demais mercadorias, correspondem a pouco mais da metade do cômputo total.

No que diz respeito à procedência geográfica dos tecidos, há diferenças e semelhanças. Os têxteis transacionados por Guerreiro compunham-se majoritariamente por tecidos asiáticos (37%), mesma proporção que se observa um século depois pelos dados dos mapas de importação de Luanda (37%), mas destoando do que se percebe nas negociações do Contrato (22%).

Desde o período em que Guerreiro fez seus negócios até o final do século XVIII, aparentemente, alguns tipos de tecidos mantiveram-se importantes no comércio de Angola, como é o caso da folhinha e do borralho, que estão entre os de maior valor agregado nas contas daquele e nas do Contrato e das Balanças. Entretanto, considerados individualmente, cada um dos tecidos de origem europeia tinha participação modesta nas transações de Guerreiro (catalufe e droguete, por exemplo, correspondiam a pouco mais de 2%, cada um), mas passaram ao topo dos itens transacionados, quando se consideram os dados de negociações do Contrato, como a baeta, que correspondia ao maior valor individual agregado entre os têxteis, o que aponta para a forte penetração dos tecidos ingleses nas reexportações portuguesas na segunda metade do século XVIII. Finalmente, é importante destacar que Antonio Coelho Guerreiro tampouco fez grandes investimentos em escravos, preferindo passar os valores que possuía em Angola em marfim e letras.

Fonte: Livro Memorial do Contrato de Angola. ANTT, Feitos Findos, Livro 61.

Gráfico 5 Distribuição dos tecidos transacionados pelo Contrato por tipo de fibra 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os dados e informações apresentados acima, oriundos dos registros de transações realizados pelo Contrato de Angola de 1763 a 1770, corroboram conclusões de outros estudos sobre as importações e o comércio escravista em Angola, mas apontam para pontos divergentes, que suscitam algumas questões. O predomínio de tecidos de algodão nesse comércio insere-se na tendência secular de crescimento da participação desses têxteis no comércio e consumo do Ocidente, pela “rota do algodão” (Riello, 2009, p. 314), o que levou a certa padronização dos “regimes de vestir” do Atlântico (Duplessis, 2010; Duplessis, 2016, p. 23, 225). Contudo, a comparação dos nossos dados com os valores que Miller copilou para o final do século XVII mostram o crescimento na diversidade da oferta de mercadorias por parte dos agentes do Contrato em relação aos negócios de A. G. Guerreiro. Sinal, talvez, do aumento da população lusófona e da sua riqueza em Luanda, modificando, assim, os hábitos de consumo locais.

Embora os algodões prevalecessem, observa-se entre eles o predomínio dos têxteis da Ásia, não apenas as chitas ou calicós tão populares. Além disso, um terço dos tecidos era constituído de linho, restando modestos 17% às lãs. Portanto, passando por Portugal, a casa de comércio do contrato de Angola estava recebendo, em matéria de tecidos europeus e asiáticos, sobretudo, algodões e linhos. A maioria desses não provinha de Portugal, pois os têxteis nacionais foram apenas 0,3% do total das transações, ainda que no final do século XVIII tenha crescido a participação das fábricas portuguesas no mercado.

Pela década de 1760, Portugal era o principal destino das exportações inglesas de lanifícios, mas não de algodões ou linhos; no entanto, algodões e sedas constituíam de 12% a 31% das reexportações inglesas para a Península Ibérica até aproximadamente 1780 (Inikori, 2002, p. 409-410, 412-414, 426-427, 436-437). No geral, as exportações inglesas crescem para a América e África, mas diminuem para o sul da Europa, incluindo Portugal (Inikori, 2002, p. 413-415). Além disso, tal resultado apresenta uma diferença importante em relação ao padrão de importação de Angola no final do século XVIII (Miller, 1986a, p. 219-221), no qual os têxteis da Europa constituíam pouco mais de 20% (Gráfico 3).

A participação acima da média, verificada por outros autores, de têxteis de origem europeia, e o reduzido cômputo de tecidos produzidos em Portugal talvez se expliquem pela posição secundária da economia metropolitana no comércio imperial português; daí a dependência dos comerciantes reinóis de escravos do fornecimento de tecidos pelos grupos mercantis de outras praças, mormente os ingleses (Miller, 1991; Miller, 1984). Ademais, o peso relativo dos têxteis europeus nas vendas do contrato confirma que os manufaturados europeus transacionados em Luanda eram abastecidos majoritariamente por Lisboa, ao passo que os produtos asiáticos vinham também de diferentes procedências.

Nas décadas de 1720-1740, a carreira da Índia portuguesa teve leve recuperação no volume de embarcações enviadas ao Índico (cerca de cinco por ano, enquanto os holandeses enviavam mais de 30 por ano; Frutuoso; Guinote; Lopes, 2001), chegando à média de sete a oito naus por ano no fluxo para a Índia nos anos 1760-1770 (Boxer, 2001, p. 364).22 Assim, era difícil enfrentar a crescente concorrência de outras nações europeias na Costa do Loango que afetava os mercados do sertão e desviava o fluxo de cativos para o norte de Angola (Martin, 2010, p. 115-116).

Além disso, há indícios do aumento do contrabando e das arribadas das naus da Índia nos portos do Atlântico Sul: Salvador, Rio de Janeiro e Luanda (Ferreira, 2001, p. 343-346), o que na década de 1760 pode ter afetado a posição dos contratadores, que haviam perdido o privilégio dos “30 fardos ou caixões”. Somava-se a isso tudo a relutância dos traficantes metropolitanos em receber o pagamento em mercadoria humana, padrão que já estava estabelecido desde o final do século XVII. Portanto, é provável que os ganhos dos contratadores de Lisboa com o tráfico fossem baixos, daí a necessidade de fazer valer sua posição institucional privilegiada para negociar em Angola (Miller, 1988, p. 285-286, 295-296).

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2A principal exceção, até o início do século XIX, eram os portos da Senegâmbia, onde barras de ferro e artefatos de metal predominavam na pauta de importações (CURTIN, 1975, p. 311-319).

3Cf. os relatos do século XVII: CAVAZZI, [1687]1965, p. 159, 166-167, 228; CADORNEGA [1680]1940, p. 17, 215, 230, nos quais a utilização de tecidos importados é identificada em grupos de níveis sociais distintos.

4 MENZ, 2017. Esses dados serão esmiuçados em outro trabalho.

5Dispomos de alguns desses registros dos despachos, como a “Lista das Fazendas que se despacharam na alfândega desta cidade [Luanda]”, que começa em 1766. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Cx. 50, doc. 16. O comércio das naus em Luanda foi permitido por Carta Régia de 17 nov. 1761 e novamente proibido pelo Alvará de 19 jun. 1772. O Marquês de Pombal tratou dessas questões em diversas cartas e minutas, por exemplo, na missiva de 14 dez. 1770, enviada à Junta de Fazenda de Angola (AHTC, ER, cód. 4193, ff. 94-95).

6Para números ligeiramente diferentes dos de Joseph Miller, utilizando as mesmas fontes, ver: DOMINGUES DA SILVA, 2017, p. 126-133.

7Por exemplo, APEB, seção alfandegária, termo de juramento, 050.07, 1792 e AHU, Avulsos, Angola, cx. 101, doc. 27, Miguel Antônio de Mello, 12 ago. 1801. Para testemunhos que minimizam a participação brasílica no comércio de fazendas secas, ver carta de 1767 de Domingos Dias da Silva em que dizia que as cargas da Bahia e Rio de Janeiro “ordinariamente são jeribitas” (AHU, Avulsos, Angola, cx. 51, doc. 2, 8 jan. 1767) e o cálculo da Junta de Fazenda de Angola sobre as importações em que se estimavam as importações do Brasil exclusivamente pelo número de pipas de cachaça importadas (AHU, cx. 54, doc. 28, Avulsos, Angola, 3 jun. 1770. Anexada à correspondência de D. Francisco de Souza Coutinho). Já o Barão de Mossâmedes em 1786 dizia que os vasos do Brasil traziam “a jeribita sortida com toda a casta de fazendas” (AHU, Avulsos, Angola, cx. 71, doc. 52, Barão de Mossâmedes, 15 out. 1786).

8Sobre as diversas fontes para estimar o padrão de circulação e consumo de têxteis no mundo atlântico, DUPLESSIS, 2016; LEMIRE, 2003; MCCANTS, 2010.

9Segundo Phyllis Martin, a presença crescente de têxteis importados via Loango e Luanda levariam à substituição da ráfia pelos têxteis de algodão como matéria-prima dos libongos e macutas ao longo do século XVII (MARTIN, 1986, p. 4, 7-8; MARTIN, 2010, p. 59-60). Assim, a macuta deu lugar à “folhinha”, importada da Índia, no século XVIII (MILLER, 1988, p. 81).

10AHU, Consultas de Angola, consulta de 24 dez. 1689, ff. 61v-63.

11AHU, CU, Contratos reais, cód. 296, fls. 210-219, contrato de Francisco Gomes Lisboa, transcrito por Guilherme Conigiero. Ver ainda MENZ, 2015.

12AHU, Avulsos, Angola, cx. 52, doc. 58, AHU, Avulsos, Angola, cx. 49, doc. 6, Requerimento de Domingos Dias da Silva, 1765.

13 CONIGIERO, 2012. Trata-se dos livros 61, 62 e 63 do fundo Feitos Findos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

14ANTT, 10º CNL, caixa 3, livro 16, ff. 31-31v, Instrumento de seção de Estevão José Almeida.

15ANTT, livros dos Feitos Findos, livro 63. As relações entre o contrato e a Companhia serão examinadas em outro texto.

16ANTT, livros dos Feitos Findos, livro 63, f. 10, 11, 62. Em 1768 está registrado produto líquido da venda de diversas fazendas de pouco mais de um conto, provavelmente os restos de vendas anteriores.

17ANTT, livros dos Feitos Findos, livro 63, f. 10, 21, 49.

18Isto considerando que todos os lenços que estão registrados sem nenhuma identificação a mais (como Sotorromales, Cambraia) eram europeus.

19As definições dos tipos e origem dos tecidos baseiam-se em BLUTEAU, 1789; MILLER, 1986a; LISANTI, 1973; HARMUTH, 1915.

20AHU, Avulsos, Angola, cx. 52, doc. 58; memória sobre o contrato, anexo ao requerimento de Domingos Dias da Silva e José Álvares Bandeira, c. 1772. Ver ainda MENZ, 2017.

21Aproximadamente seis vezes mais se deflacionamos os valores das vendas em Luanda pelo preço dos escravos que constam nos dois registros.

22Antunes menciona apenas 40 viagens nos anos 1770; ANTUNES, 2001, p. 386, nota 6.

1Agradecemos a Paulo Henrique Batista e Moreno Elli (bolsistas Pibic/Facepe) pela coleta dos dados; à professora Maria João Ferreira pela leitura de uma versão preliminar do artigo; e aos pareceristas anônimos, cujas observações levamos em conta na finalização do texto.

Recebido: 28 de Maio de 2018; Aceito: 29 de Outubro de 2018

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