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Revista Brasileira de História

Print version ISSN 0102-0188On-line version ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.39 no.81 São Paulo May/Aug. 2019  Epub July 29, 2019

https://doi.org/10.1590/1806-93472019v39n81-05 

Dossiê: Rios e Sociedades

O papel da escrita na construção de causas públicas: uma análise do acervo de documentos produzidos por grupos de atingidos pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará

*Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. hacsel@uol.com.br


RESUMO

O presente texto discute o processo de produção dos artefatos impressos elaborados por diferentes entes associativos formados ao longo do conflito que opôs os atingidos pela barragem de Tucuruí e a Eletronorte, empresa estatal responsável pela construção da obra. Com base em um acervo de documentos impressos produzidos pelo movimento de atingidos, são aqui analisadas as situações de escrita, os atos de escrita e os usos sociais da escrita, bem como seu papel na veiculação de denúncias de situações percebidas, pelos atingidos, como injustas.

Palavras-chave: atos de escrita; atingidos por barragens; rio Tocantins; Hidrelétrica de Tucuruí

ABSTRACT

The present text discusses the processes involved in the production of printed artefacts by different associations that formed during the conflict between people affected by the Tucuruí Hydroelectric Dam and Eletronorte, the state company responsible for the dam’s construction and operation. Based on a collection of printed documents produced by the movement of people affected by the dam, the article analyses the writing situations, writing acts and the social uses of writing, as well as the role of these documents in conveying denunciations of situations perceived as unjust by the affected people.

Keywords: writing acts; movements of people affected by dams; Tocantins River; Tucuruí Hydroelectric Dam

Fonte: PRELAZIA..., s. d., documento avulso.2

O presente texto toma um conjunto de impressos de movimentos sociais como objeto de interesse. Ele visa uma compreensão crítica acerca das formas materiais, textuais e gráficas nas quais a percepção da experiência de construção de uma grande barragem manifesta-se na perspectiva de grupos sociais por ela atingidos. Para tanto, descreve-se o processo de elaboração de enunciados escritos e das formas gráficas de veiculação de seus conteúdos na denúncia de situações que são percebidas, pelos atingidos, como injustas. Buscou-se, a partir de entrevistas com ativistas e análise do material impresso, caracterizar as situações de escrita, os atos de escrita, os usos sociais da escrita e os cenários em que tais atos se realizaram no caso do movimento de atingidos pela usina hidrelétrica de Tucuruí (PA).

A construção da barragem de Tucuruí, no sul do estado do Pará, na Amazônia Oriental brasileira, inundou, entre 1984 e 1985, 2.600 quilômetros quadrados de floresta das margens do rio Tocantins, incluindo parte da reserva dos índios Parakanã e alguns núcleos urbanos, deslocando compulsoriamente de suas áreas de moradia e de trabalho cerca de 10 mil famílias. Dedicada, em sua maioria, às atividades extrativas, parte dessa população foi relocada em loteamentos implantados longe das margens do reservatório. Lançados bruscamente no trabalho agrícola em áreas cuja paisagem natural desconheciam, os relocados não puderam estabilizar-se economicamente, o que favoreceu a reconcentração fundiária e o desmatamento. Com a inundação da floresta, que não foi desmatada a tempo em 90% da área, dada a urgência do Governo autoritário de então em inaugurar a obra, instaurou-se um processo de decomposição da matéria orgânica vegetal, de proliferação de macrófitas aquáticas e de emanação de gás sulfídrico. Vários empreendimentos siderúrgicos, inscritos na lógica do Programa Grande Carajás, foram implantados na região, alimentando a demanda por madeira para a fabricação de carvão vegetal e acentuando a desorganização da pequena produção local de alimentos.

Inúmeras mobilizações sociais eclodiram a partir de 1980, reivindicando a efetivação das compensações pelo deslocamento compulsório, em um conturbado processo de pressão e negociação que se prolongou ao longo de muitos anos, antes e depois de 1984, ano do fechamento das comportas e do enchimento do reservatório. Esse processo articulou-se com a demanda por medidas de saneamento das condições de existência das populações locais, afligidas por uma praga de mosquitos incontrolada e crescente desde 1987. Os moradores dessas áreas viram-se ameaçados, por um lado, pela acentuada proliferação de insetos em sua área inicial de relocação e, por outro lado, por grileiros que pretendiam a posse das novas áreas, para onde a Eletronorte (ELN) - empresa estatal responsável pela construção e operação da usina - removera, pela segunda vez, as famílias expropriadas que haviam sido instaladas na área atingida pela praga de Mansonia, inseto cujas larvas desenvolvem-se parasitando raízes de plantas em meio anóxico (Silva, 1997).

Seis meses após o fechamento da barragem, as populações ribeirinhas residentes a jusante da barragem também passaram a se queixar de alterações na qualidade da água e no comportamento dos peixes, do aumento da incidência de enfermidades intestinais e dermatológicas e da queda da produtividade na extração do cacau nativo e do açaí das margens do rio (Silva, 2014; Ata..., 29 mar. 1987).

O enchimento do reservatório de Tucuruí deu-se em 206 dias, com início em setembro de 1984 e conclusão em março de 1985. A primeira etapa do enchimento levou as águas represadas do Tocantins à altura de 35 metros acima do nível do mar - a chamada cota 35 metros. A conclusão do processo de enchimento levou a profundidade máxima do reservatório ao nível de 75 metros, e a profundidade média a 17,3 metros. As margens do reservatório variam ao longo do tempo, posto que o nível mínimo normal de operação é hoje de 58 metros, e o máximo normal é de 72 metros acima do nível do mar. Milhares de famílias rurais e urbanas tiveram suas condições de existência alteradas, tanto pelas medidas preparatórias do enchimento do reservatório, como pela subsequente inundação de seus espaços tradicionais de trabalho, seu deslocamento compulsório para novas áreas, e pelos efeitos da mudança na dinâmica hidrológica do rio Tocantins.3

As atividades de levantamento e cadastramento da população, que antecederam o enchimento do reservatório, deram início a uma multiplicidade de movimentos populacionais microlocalizados. Tais deslocamentos configuraram processos de migração sociocultural compulsória, dada a transferência de populações ribeirinhas para áreas secas de beira de estrada, de grupos camponeses que compartilhavam dos mesmos recursos naturais em moldes comunais para lotes rigidamente delimitados pelas fronteiras da propriedade privada. Os grupos sociais atingidos foram inseridos em novas trajetórias espaciais e sociais: caboclos ribeirinhos do Tocantins foram transformados em “colonos”, beiradeiros de ilhas e margens foram transformados em agricultores de terras áridas. A construção da barragem alterou, assim, as próprias trajetórias correntes preexistentes de deslocamento de camponeses em busca do que chamam de “melhoria”, ao perseguirem “uma rede de vizinhança, uma rede de parentesco ou a abertura de uma estrada ou a safra da castanha, ou um emprego numa fazenda, ou o emprego numa construtora ou, mais diretamente, uma terra livre” (Magalhães, 2002, p. 265-266).

No ano de 1979 foram iniciadas ações por parte da Eletronorte no sentido de remover populações residentes às margens do rio Tocantins, alegando a perspectiva próxima de enchimento do reservatório para fins de geração de energia. Começaram, então, as primeiras mobilizações de moradores que se encontravam instalados em áreas que, segundo a Eletronorte, seriam encobertas pelas águas do Tocantins após o barramento do rio. Os grupos atingidos reclamavam então mais informação sobre os procedimentos de que seriam objeto por conta da construção da barragem e protestavam contra a proibição de continuarem plantando culturas permanentes. Surgiram então os primeiros panfletos, artesanalmente impressos e redigidos em nome dos lavradores da Transamazônica, trecho Marabá-Altamira, entre os quilômetros 95 e 110, afirmando: “não estamos satisfeitos da maneira que a Eletronorte nos está tratando. Estamos revoltados e não aceitamos mais a insegurança em que vivemos. A Eletronorte está nos tratando de uma maneira errada e desumana” (Documento “Eletronorte”, 9 jan. 1980).

Um ano depois, comunidades de vazanteiros vivendo às margens do Tocantins, no município de Itupiranga, também protestavam contra as ações tidas por arbitrárias de que foram objeto, alegando, em particular, o desconhecimento, por parte da Eletronorte, das práticas específicas da vazante, com sua consequente recusa a indenizar as culturas temporárias:

É de lamentar que a ELN [Eletronorte] ignore nossa situação de vazanteiros e exija culturas permanentes e casas, quando todos nós sabemos que na vazante não se pode realizar tais trabalhos pois de seis em seis meses a enchente aduba a terra e devora tudo o que ficou plantado e construído. Será que os técnicos e pesquisadores não conhecem esta lei que acontece aqui no Norte e aqui no grande Tocantins? (Documento dos Vazanteiros de Itupiranga à Eletronorte, 2 nov. 1981)

Ao longo dos anos que se seguiram, inúmeros manifestos circularam, assinados por grupos situados em diferentes localidades da área atingida, que foram se juntando à primeira manifestação impressa dos lavradores da Transamazônica, multiplicando as denúncias e reivindicações e convergindo para a formação de um movimento unificado de expropriados.4

A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E OS ATOS DE ESCRITA

O material impresso produzido por agentes envolvidos na constituição e na dinamização de movimentos sociais é um dos veículos através dos quais se produz uma linguagem comum aos diferentes atores, auxiliando a construção de suas identidades coletivas. Esse material integra um repertório mais amplo de ações coletivas (Tilly, 1986, p. 541), constituindo um meio de formatação e amplificação da retórica dos grupos mobilizados em torno a suas causas. É parte, portanto, da caixa de ferramentas que contém esquemas de interpretação particularmente requeridos em momentos de instabilidade, em que eventos inesperados, como o da construção de barragens, abalam os modos anteriores de vida e de compreensão das situações, demandando a invenção de novos modos de ver, dizer, fazer e pensar. São essas ferramentas que ajudam a ativar, nos atores, suas capacidades de manejar as gramáticas da ação e de formular “mapas” que lhes permitem localizar, identificar e definir as situações que lhes são impostas (Cefai, 2007, p. 482 e 487). As mensagens neles contidas podem ser assim transportadas em direção aos distintos destinatários a quem pretendem mobilizar ou de quem buscam apoio, assim como a autoridades públicas às quais pretendem expor e justificar reivindicações.

Cada tipo de impresso buscará uma eficácia particular, sejam eles atas, cartas, relatórios, boletins, manifestos ou cordéis. Todos os fenômenos de formatação, traçado, paginação e configuração tipográfica, assim como os recursos de impressão, são partes do processo a que se pode chamar de uma “resistência gráfica” (Artières; Rodak, 2008) por meio da qual os enunciados performáticos mediados pela escrita veiculam os significados desejados pelo movimento de atingidos. Entre os atingidos pela barragem, esses impressos vieram juntar-se aos canais tradicionais de circulação de informação e ideias difundidos em áreas rurais como o cordel e os cânticos. No caso de Tucuruí, sua elaboração originou-se em reuniões, assembleias e encontros, onde desenvolveu-se uma dinâmica de comunicação interna às comunidades em torno aos impactos da usina. A interação crescente no interior de cada grupo de atingidos, assim como entre diferentes grupos distribuídos em uma área de grande extensão, levou à intensificação dos fluxos de comunicação que, anteriormente, eram, nas áreas atingidas, restritos aos momentos das festas populares, procissões e cultos religiosos. Frente aos agentes do poder público, o material assinado por membros de classes populares no campo representou uma inflexão algo surpreendente nas trajetórias correntes trilhadas pela palavra impressa na região. Essa palavra, quando tinha por alvo as camadas populares, percorria, costumeiramente, trajetórias verticais, “de cima para baixo”, desde autoridades governamentais ou empresariais. No caso da construção de barragens, em particular, sabe-se que uma informação seletiva é correntemente distribuída, nas áreas afetadas, de forma controlada, segundo os estritos ditames das políticas de comunicação adotadas pelas empresas do setor elétrico (Locatelli, 2014). Por meio da redação e divulgação de textos impressos, os atingidos adentram um mundo social mediado pelo texto, integrando uma produção de sentido composta por múltiplos meios - que, ao lado de interações orais e mobilizações públicas coletivas, contam também com manifestos textuais emanados de diferentes entidades associativas.

Isto posto, aquilo que podemos chamar de uma “razão gráfica” presente nos materiais impressos não remete apenas a uma técnica de comunicação, mas a todo um sistema cognitivo e sociopolítico. A escrita integra, ademais, uma relação social fundada na distribuição desigual daquilo que Coton e Proteau (2012) chamam de um “capital escritural”, ou seja, de tipos de saber e de competências redacionais que tendem a autorizar o exercício de determinado poder. Por essa razão, com a multiplicação dos impressos originados nos movimentos de atingidos, podemos considerar que se teria quebrado, a partir de então, na área atingida, a espécie de monopólio preexistente sobre esse tipo de competência detido pelas mídias regionais controladas por elites locais.

A partir da chegada dos primeiros agentes da construção da barragem, verificou-se, em diversas vilas e povoados da área que seria supostamente afetada pela barragem, um processo de crescente produção de informativos, relatórios de assembleias, cartas à Eletronorte, documentos de denúncia e reivindicação, notas de esclarecimento por famílias atingidas, atas de reunião entre a empresa e os expropriados, boletins de lutas, relatórios de reunião de comissões para avaliação de lutas, registros de encontros de lavradores, agentes pastorais e advogados.

Tais atos de escrita, protagonizados por uma diversidade de sujeitos coletivos em formação, faziam passar a linguagem da relação de imediatez e proximidade, própria ao ato oral de caráter interativo, a uma relação de comunicação que se pode dar, por seu suporte material relativamente durável, de forma defasada no tempo e no espaço (Faure, 2011). As peças resultantes de tais atos são, assim, portadoras de relatos, palavras de ordem, reivindicações, exortações, denúncias e protestos. Certos slogans apresentam, ao mesmo tempo, enunciados e ações, ao preconizarem alguma operação que, segundo os movimentos de atingidos, deveria ser efetuada, em atenção a eles, por responsáveis do setor elétrico e de governos. Dispostos em suportes impressos, esses enunciados exibem a força gráfica do caráter duradouro de suas inscrições (Fraenkel, 2007, p. 103).

Os atos de escrita pressupõem o enunciado de mensagens e a fabricação de um artefato específico validado por mecanismos de autentificação. As abordagens empíricas dos atos de escrita costumam destacar neles, tal como em demais atos de linguagem, a presença de uma performatividade. Tal como os atos orais e os graffitis, os atos de escrita apresentam também uma dimensão espetacular, não fora, como no caso que nos interessa, decorrente do fato de eles terem se efetuado em uma região com baixo índice de literacidade e por parte de sujeitos que não faziam uso costumeiro da expressão escrita, menos ainda na produção de textos destinados a apresentação e circulação num espaço público.5 Esse ato excepcional de inscrição tornava-se, assim, uma espécie de “golpe pela escrita” (Fraenkel, 2010, p. 34) desfechado na concepção daqueles para quem a usina estava se implantando num vazio social e histórico,6 “na selva distante dos grandes centros civilizados” (Eletronorte, 1989, p. 15). Ao representar a área de implantação da barragem como selvagem e desabitada, respaldados nas condições jurídico-políticas de exceção que prevaleciam então no país, os promotores da obra mostravam-se alheios à possibilidade de se defrontarem com mobilizações coletivas importantes, e, com maior razão, com aquelas cujos pleitos estivessem documentados por meio da palavra escrita.

O impresso é, por certo, uma fonte de ideias e imagens, mas é também o suporte de um sistema de relações (Davis, 1979, p. 311) No caso dos grupos camponeses, ribeirinhos e pescadores - que constituíram a maior parte das famílias atingidas pela barragem de Tucuruí7 -, a produção e circulação sistemática de material impresso resultou na instauração de novas relações entre o mundo da cultura escrita e o daqueles sujeitos que, vinculados predominantemente à tradição oral, tinham com a escrita um contato mais limitado e circunstancial, seja por falta de habilitação, seja por com ela desenvolverem um exercício apenas ocasional. Tais relações se constituíram em função da produção tanto de peças escritas destinadas ao próprio grupo de atingidos, como daquelas que eram dirigidas ao público letrado das vilas e cidades da região afetada, bem como especificamente aos representantes do setor elétrico e dos poderes públicos, de maneira geral. Tais diferentes destinatários correspondem à descrição das fases correntemente identificadas na evolução das disputas ao longo do tempo (Felstiner; Abel; Sarat, 1980): na primeira, o prejuízo é nomeado, identificado e constituído como tal - uma experiência percebida como de agravo, em comum por determinada comunidade; numa segunda fase, a responsabilidade pelo prejuízo se imputa a outro ator contra o qual se dirige uma acusação; por último, a acusação é posta ao conhecimento de outras pessoas, além dos causadores do problema, a quem se demanda reparação. As experiências percebidas como fonte de agravos se cristalizam quando se fortalecem ao ponto de inscrever-se em formas de mobilização ao longo do tempo.

No caso de Tucuruí, os conteúdos e formas dos textos refletiram inicialmente a memória ativista sobre a experiência de movimentos precedentes. Os depoimentos registram, em particular a influência da memória dos atingidos pela barragem de Itaparica:

O conteúdo dos impressos refletiu a experiência do movimento dos atingidos pela barragem de Itaparica - única referência que se tinha naquele momento, trazida por uma assessora da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura]; única experiência com barragens, de como se lidar com uma empresa estatal, com um governo com quem se negocia. Foi a única referência que o movimento teve. A luta era muito emergencial. Uma questão que não foi objeto inicial de questionamento e só depois teve problema é a reivindicação terra por terra na margem do lago, vinda de Itaparica. A gente assumiu isso na luta de Tucuruí, mas depois se viu que isso não se aplicava à Amazônia. Para os agricultores do Nordeste ter casa na margem do lago é ter acesso à água. Mas para os agricultores da Amazônia em Tucuruí isso não se aplicava. Percebeu-se que em Tucuruí isso não se viabilizava - o lago tinha muita matéria orgânica apodrecendo, criou muitos insetos e situação insalubre - ninguém conseguia ficar na margem do lago. Ninguém tinha essa referência antes - qual a razão de ficar na margem do lago ou não ficar, porque não tínhamos nenhuma experiência. Depois a experiência prática mostrou que a realidade era diferente por causa do surto de insetos e carapanãs que não dava conta das pessoas viverem etc. (Silva, 2018)8

Sobre a transformação de um “caso” em uma “causa”, ou seja, da transformação de conflitos particulares em causas coletivas e politizadas, Boltanski afirma que

no curso de um caso, a aposta principal da disputa em que se encontram envolvidos os diferentes protagonistas é precisamente o seu caráter individual ou coletivo, singular ou geral. Os autores das denúncias buscam revelar suas ‘facetas ocultas’ e fazer ver, com isso, que o caso concerne, ‘na realidade’, a bastante mais gente do que pudéramos imaginar à primeira vista; assim, ele é transformado em uma causa coletiva. (Boltanski, 2000, p. 25)

A causa de Tucuruí envolve uma multidão de protagonistas, de pessoas, entidades, provas e sentimentos. A demanda de indivíduos singulares ou grupos é apresentada como relativa a um bem comum válido para todos - a transformação de um caso em uma causa.

Um número muito grande de cartas foi encaminhado à Eletronorte diretamente pela população, pelo Bispo de Cametá, pelos padres, questionando o que iria acontecer - sobre os processos de indenização. Era uma escrita muito individual. Era uma ação de pessoas, da Igreja, de organizações. Não era uma comunicação que representava o coletivo. Passou a ser um documento de comunicação com a Eletronorte quando o movimento passou a se manifestar e falar enquanto grupo e coletivo e não como cada pessoa ou segmento social separado. Só passou a ser uma comunicação de movimento a partir do final de 1981, quando o movimento de atingidos foi organizado. (Silva, 2018)

As causas costumam ser elaboradas, construídas, estabelecidas, provadas e, por mais solidamente instaladas que pareçam, sempre podem ser objeto de contestação (Boltanski, 2000, p. 25-26).

A ELN [Eletronorte] sempre usou a grande mídia - os grandes jornais do Pará. Tinha matéria paga nos jornais e na TV liberal e outros canais - e mesmo com isso ela tinha o jornalzinho dela que distribuía em vários momentos na área atingida desmentido aquilo que o movimento e a Prelazia diziam. (Silva, 2018)

A constituição da causa dos atingidos e os debates a ela associados mostram que a construção da barragem configurou um momento de inflexão na história do rio Tocantins. É provável que nunca antes daquele momento se tenha escrito tanto sobre o rio, entre documentos, relatórios, panfletos e artigos de imprensa. O que pretendemos sugerir, tal como se desenvolverá na próxima seção, é que houve então uma inflexão também na própria história dessa escrita envolvendo o rio Tocantins, pois um novo autor aparecia - os atingidos pela barragem, responsáveis pelos documentos de que ora tratamos.

A REMISSÕES AO TOCANTINS E À VIDA RIBEIRINHA

As preocupações com as ameaças à vida ribeirinha já haviam aparecido bem antes do enchimento da barragem, como o indicam os versos deste caderno de cânticos da Prelazia de Cametá:

Eu vivo e tou preocupado / Com os projetos que estão por aí

A minha preocupação / É com a barragem de Tucuruí

Coitados dos pobres das ilhas / Eu não sei como é que vai ficar

Com a disparada das águas / Não sei pra onde vão morar

Os nossos peixinhos do dia / Camarão e mapará

A nossa frutinha gostosa / Tudo isso vai se acabar

(A crise da barragem. In: Prelazia..., s. d., p. 3)

O barramento do rio significa, pois, a desestruturação de modos de vida: “Os lavradores e pescadores da margem do Rio Tocantins estão levando uma luta contra as consequências da Barragem que alterará todo o sistema de vida da população ribeirinha” (Raimundo Nonato de Azevedo, pres. do STR Tucuruí, Carta ao Congresso do STR, 26 ago. 1984), e “A Barragem não vai trazer consequências ruins apenas para nós, mas para todo o povo da região, quando fechar a Barragem o Rio Tocantins seca, fica sem condições de viajar. Além de que a água salgada vai entrar no nosso rio” (Comissão dos desapropriados pela barragem, “Companheiros, vamos dar uma parada para pensar”, s. d.).

Pouco antes do enchimento do reservatório, em carta ao presidente da Eletronorte e ao governador do estado do Pará, os expropriados de Repartimento denunciavam o descaso de funcionários da empresa: “Eles fazem gozação com nossa situação, dizendo: ‘Quem souber nadar não morre afogado!’” (Documento dos Moradores da Vila do Repartimento, 22 fev. 1984).

A permanência às margens do rio tornou-se, então, meio de pressão para o alcance das reivindicações não atendidas e das promessas não cumpridas:

Esgotados os prazos previstos pela própria Eletronorte para pagar seus débitos para com a população de Jacundá. Esclarecemos que vamos ficar nas margens do Tocantins, na antiga Jacundá, nos ajudando mutuamente até que a Eletronorte cumpra todas as suas obrigações para com a população de Jacundá. (Expropriados de Jacundá, “Manifesto ao público”, fev. 1984)

À beira da rede fluvial amazônica, com a barragem e os deslocamentos compulsórios, o abastecimento de água tornou-se um problema:

Os expropriados com direito à relocação reivindicam poços artesianos para evitar o consumo da água do lago e, consequentemente, doenças que essa provocará. (Documento de denúncias e reivindicação dos expropriados dos três municípios - Tucuruí, Jacundá e Itupiranga atingidos pela construção da barragem de Tucuruí, 14 dez. 1983)

Com o processo de relocação das famílias do velho Repartimento para o Novo a necessidade de água e luz se agrava, mesmo porque o acordo não vem sendo cumprido, ou seja, caminhões de distribuição de água não passam diariamente. (V Documento de Denúncias e reivindicações dos desapropriados pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., 21 mar. 1984)

A empresa, por sua vez, retrucará, que “A tendência da empresa é não abrir poços pois as informações técnicas disponíveis dão conta de que a qualidade da água está dentro das condições aceitáveis” (Ata..., 11 out. 1984).

A situação específica dos vazanteiros, cujas atividades são estreitamente articuladas à dinâmica hidrológica sazonal do Tocantins era, nos termos dos documentos assinados em seu nome, ignorada pelos consultores e técnicos do setor elétrico:

Temos que fazer saber que no período da vazante só existe produção agrícola neste chão molhado; em outro lugar não se pode trabalhar por causa da seca. Centenas de vazanteiros trabalham seis meses por ano na época da seca para tirar o sustento no ano todo, fazendo reserva de feijão e milho. Com a irrisória indenização oferecida pela Eletronorte, nós não conseguimos carregar os trens para a terra firme no final da temporada da vazante (início da enchente). Com nossa vazante vivemos e com vossa ridícula indenização vamos para o brejo. (Documento dos Vazanteiros de Itupiranga à Eletronorte, 2 nov. 1981)

No entorno do reservatório, após o deslocamento compulsório dos moradores, Dona Maria Nazaré, remanejada do Remansão para o loteamento Rio Moju relatava:

aqui tudo quanto é difícil, é coisa que nunca me dei bem, a terra não é boa... aqui trabalha a morrer e nada tem... a água falta; é morrer puxando água do poço... lá tinha muita água, era beira de brejo, beira do Tocantins, açaizal, muito peixe, tudo em quanto. (Nazaré, 1984)

Após o enchimento do reservatório, nas margens do rio situadas abaixo da barragem, a população ribeirinha solicitava esclarecimento “quanto à qualidade da água, o repovoamento de peixes, as cheias” e exigiam “a construção da escada para peixes e das eclusas” (Silva, 1983).

É que a jusante da barragem, os problemas se multiplicavam:

Com o represamento da água, a população vem sentido a mudança da água, referente a cor e qualidade. Percebe-se um forte limo na água. Isto fez aumentar o problema de doenças, principalmente, diarreias, que não se consegue combater com remédios caseiros. Os peixes estão desaparecendo do rio e, quando aparecem, são de pouca durabilidade, logo depois de pescados apodrecem. Os pescadores e moradores das ilhas são forçados a sair em busca de outra atividade e não encontram terra para trabalhar. (Ata..., 29 mar. 1987)

As soluções apresentadas, por sua vez, não eliminavam os problemas. Quanto às dificuldades de acesso à água, em reunião interna ao setor elétrico, afirmou o chefe do Setor de Patrimônio Imobiliário da Eletronorte: “Partimos para a perfuração de poços semiartesianos em cada lote e a cada seca esse poço deixa de dar água e tem que se aprofundar mais dois, três, quatro, cinco metros, uma novela que parece não ter fim” (Caso de Tucuruí - Eletronorte, s. d., s. l.).

E completava outro dirigente da Eletronorte: “as populações de jusante são bem mais problemáticas que as populações a montante. Elas são em maior número, são mais espertas. No caso do Tocantins, estão aí desde o século XVII, com raízes indígenas muito grandes e com toda uma parte de religiosidade e envolvimento com a natureza” (Caso de Tucuruí - Eletronorte, s. d., s. l.).

Foram tais polêmicas, instauradas em torno aos impactos sociais e ambientais da barragem, que justificaram a produção de um volume considerável de peças gráficas por parte do movimento dos atingidos. São as condições dessa produção que discutiremos a seguir, procurando caracterizar as cenas da escrita, os atos e os sujeitos coletivos dessa escrita.

A PRODUÇÃO DA ESCRITA

O caráter coletivo da formulação e fabricação dos impressos associados às mobilizações sugere que as cenas de escrita podem ser interpretadas como semelhantes a situações de trabalho, com atribuições distribuídas e interativas (Fraenkel, 2007, p. 103):

A produção dos impressos era mesmo um processo coletivo de trabalho e de elaboração. Antes da reunião agendada com a Eletronorte, se tinha uma reunião da comissão de atingidos com a assessoria. Se discutia a pauta, a justificativa de cada reivindicação e se produzia o documento. Tinha-se o tempo de fazer um debate, registrar o debate e a partir dali fazer um documento-guia a ser levado para a reunião com a ELN. No caso dos outros documentos também - após a reunião, tinha-se outra reunião de avaliação e a formulação de um informativo dizendo à população tudo que foi acordado ou em que não houve acordo, e chamando para uma nova assembleia e mobilizando. (Silva, 2018)

Assim descreveu o cordelista Goiano esse processo de formulação coletiva de demandas por parte dos atingidos pela barragem de Tucuruí:

Depois da liturgia / Cantamos para animar

A Aida no quadro / Começava a copiar

O resultado dos grupos / pra gente pegar

Terminou de copiar / todos os resultados

D. José fotografava / com bastante cuidado

E chamaram os companheiros / para serem apresentados

O companheiro Zelito / o relatório mandou ler

Quem tivesse destaque / podia logo dizer

E durante a leitura / vi destaque aparecer

(Goiano, “Assembleia de Trabalhadores”, Cordel do Goiano, Anilzinho 5º, s. d., s. l.)9

Produzidos por uma diversidade de mentes e mãos, os impressos resultavam, assim, de um encadeamento de atos de escrita, composto por fontes de enunciação distintas e concomitantes, por diferentes textos e atos vinculados entre si. A partir das anotações de uma reunião ou de um debate, chegava-se a um texto final, tal como prossegue, em sua descrição, o Cordel do Goiano:

Logo o companheiro Dilton / levantou uma preocupação

Para fazer documento / com todos da região

E mandar as entidades / para conhecer a questão

Foi tirada a comissão / para o documento elaborar

Depois a discussão / pode logo iniciar

E foi o Manoel Maria / que começou a falar

Depois o Manoel Maria / uma leitura veio fazer

Sobre a nota de protesto / bem claro pode ler

Assinado pelo companheiro / que mandaram escrever

(Goiano, “Assembleia de Trabalhadores”, Cordel do Goiano, Anilzinho 5º, s. d., s. l.)10

Os documentos impressos interpelam, assim, os destinatários - ministros de Estado, governadores, dirigentes da Eletronorte, o público em geral ou a comunidade de atingidos - em nome de sujeitos que assumem a condição coletiva de um “nós” identitário social - lavradores, colonos, moradores - e situado espacialmente, tal como “Nós, vazanteiros de Itupiranga”, “Nós, lavradores da Transamazônica” ou “Nós, colonos e moradores das áreas que serão inundadas pelo reservatório de Tucuruí”. Em certos casos, acrescenta-se referência à condição formal de sujeitos de direitos na qualidade de “brasileiros com título de eleitor” que “levam a público a indiferença com que a Eletronorte” os estava tratando. Aos poucos, essa autoapresentação localizada foi sendo substituída por termos que designavam formas organizativas como “A Comissão de Expropriados...” ou “Os expropriados, através de sua comissão representativa”, refletindo a articulação crescente entre os atingidos de distintas áreas com sindicatos de trabalhadores rurais, assessorias e agentes pastorais. A assinatura aposta nos documentos tem o poder de transformar o suporte sobre o qual ela está inscrita. Ela muda, assim, a qualidade do documento, tornando-o atribuído, dotado de um autor que o valida. A adjunção de diversas assinaturas - como é o caso de inúmeros documentos do movimento de atingidos que reúnem assinaturas de entidades e de indivíduos - confere ao ato escrito força e validade particulares.

O objeto impresso se distingue da enunciação oral por se ligar a seus autores através de uma assinatura que permite aos signatários entrar em cena. As assinaturas ligam, assim, o conteúdo do impresso aos corpos dos sujeitos na condição de atos que avalizam o enunciado ali expresso, atestando sua autenticidade. Considerando-se a ausência do corpo do sujeito dos enunciados no percurso espacial de circulação dos impressos, a assinatura neles aposta tem o efeito de uma atestação quase-jurídica de seu conteúdo. As assinaturas de entidades associadas a lugares - como Vazanteiros de Itupiranga, Moradores de Nova Jacundá, Lavradores da Transamazônica, Comissão de Moradores de Repartimento e Mojú, por exemplo, situam espacialmente o sentimento de injustiça em lugares determinados da região atingida.

Além disso, o ato escrito mimetiza o ato oral ao criar um objeto falante, com a diferença de que seu enunciado não é efêmero, mas dura na medida da duração do artefato material que lhe dá suporte. As expressões “pelo presente...” ou “através deste documento”, expostas ou supostas implicitamente nos textos, pretendem fazer durar no tempo as mensagens que estariam contidas em atos orais quando efetuados em condições passageiras de comunicação face a face com seus destinatários. O ato gráfico mostra-se assim como um recurso de primeira importância, não só para o registro com vistas à constituição de uma memória, mas também para a ação:

Grande parte dos impressos era produzida com o objetivo de mobilizar os expropriados. Era feita uma discussão sobre o conteúdo - tanto com a equipe de assessoria como com a comissão de negociação. Era então decidido quais questões e informações continha cada matéria. A tarefa de produzir o documento, fazer a parte gráfica, desenhos, era da assessoria. Muitos informativos eram feitos através do jornalzinho das Comunidades Cristãs produzidos pela Prelazia de Cametá - que circulava em todas as comunidades de base da Igreja Católica e tinha uma assinatura baratinha que as pessoas faziam e que continha temáticas que poderiam ser interessantes para as comunidades. Esse jornalzinho muitas vezes abordou a questão da barragem tanto acima quanto abaixo da usina. Os relatórios de assembleias e atas de reunião, de comissão de avaliação das lutas e encontro de Lavradores eram relatos de reunião anotados não só como objetivo de guardar a memória daquelas negociações e processos, mas também informar a população sobre o que vinha acontecendo, aquilo que foi acordado e em que não houve acordo - os passos da luta. Era uma atividade regular de trabalho fazer os registros. (Silva, 2018)

O caráter performático dos impressos contendo denúncias e reivindicações se manifesta, por um lado, no momento de sua leitura para fins de aprovação pelo coletivo que o sustenta, quando a coesão dos sujeitos presentes se constitui; por outro lado, a performance se realiza também nos momentos de entrega de tais documentos a seus destinatários, autoridades das quais tais coletivos pretendem obter informações, respostas explicativas e ações que satisfaçam suas reivindicações. Tais atos escritos - entendidos como “atos sociais de linguagem” (Reinach, 1989, p. 60) - se caracterizam por serem necessariamente, ao fim do processo de mobilização e discussão, exteriorizados sob a forma de demandas direcionadas a destinatários dotados do poder de atendê-las. Como não resultam de atos escritos na esfera privada, basta a estes atos sociais de linguagem - como é o caso de demandas coletivas - serem de algum modo exteriorizados para que “alguma coisa mude no mundo” (Fraenkel, 2006, p. 10). É preciso considerar que o lugar por onde circula o impresso, assim como as condições de ação dos destinatários do discurso nele contido, são, assim, transformados (Fraenkel, 2007, p. 106) e a força performática dos impressos baseia-se na própria dispersão dos escritos:

O processo de circulação do material impresso era feito diretamente mão a mão - corpo a corpo - pelas pessoas. A comunicação não ia pelos correios. Tinham pontos onde as pessoas sabiam que receberiam documentos e esclarecimentos. As paróquias nas localidades serviam como ponto de apoio, depois os sindicatos junto com as paróquias. Depois algumas pessoas que tinham vinculação com o movimento - certas pessoas que tinham pontos fixos - o Bucho de Bode de Repartimento - uma pessoa que servia na Igreja, mas tinha uma bodegazinha. Lá se deixavam as coisas. Belém, que era um vereador do PMDB da época, era da comissão e também distribuía esse material. O Juarez com a Bete que tinham uma farmácia. E a própria Comissão levava e entregava o material, seja andando nas ruas ou indo na casa das pessoas que moravam nas vilas, como o Manelito que era delegado sindical - porque muitos membros da comissão moravam em lotes rurais na Transamazônica. Essas publicações tinham por público alvo os atingidos, mas eram enviadas para organismos internacionais como a Cebemo, entidade de apoio financeiro ao projeto na Holanda, O Ceres, da Igreja Católica no Rio, a Fase, a CPT, a CNBB, depois a Comissão Pró-Índio, a Contag, deputado Ademir Andrade, deputado Fabio Feldmann - as instituições e pessoas que apoiavam o movimento. Apesar da área ser extensa, o material chegava em todo mundo. Ele chegava porque ele era levado pelas pessoas ligadas ao movimento, que, por onde passavam, encontravam um atingido, entregavam e explicavam como estava a situação. (Silva, 2018)

Os signos visíveis, apostos no suporte escrito, perfazem, assim, o ato reivindicatório, que será consumado ao ser entregue em mãos tidas como autorizadas a recebê-lo. A esse propósito, a frequente ausência de respostas concretas por parte dos destinatários de tais demandas - como o demonstra o caráter reiterado dos pleitos dirigidos a dirigentes da Eletronorte e autoridades públicas - fará, por certo, que tais documentos sejam levados a transportar seus enunciados por um largo período de tempo, gerando efeitos e reações variáveis ao sabor das distintas conjunturas.11 Por essa razão, a força contida no artefato impresso está associada ao fato de ele poder durar o tempo necessário para ser recebido e reconhecido formalmente por seus destinatários. Longe de se limitar, portanto, a um instante isolado no tempo, o momento presente dos atos de escrita pressupõe uma retomada de eventos e situações passadas, visando o futuro que seus autores pretendem alcançar:

Temos de levar mais uma vez ao público a indiferença com que a Eletronorte vem nos tratando. Tudo foi ignorado como sempre. De 9.1.1980 pra cá nada aconteceu em benefício nosso. As coisas ficam sempre pior. Uma única coisa aconteceu: nossa revolta foi aumentando a cada dia que passa.

(Denúncia e reivindicação da população dos vazanteiros de Itupiranga, Tauiri e moradores da localidade da Rainha e Morajuba Direita, atingidos pelo projeto da Usina Hidrelétrica de Tucuruí - Reservatório. Documento III, jun. 1982)

Como o ato da escrita se caracteriza pela ausência dos signos não verbais como os que costumam estar normalmente presentes em complemento à linguagem oral, e não podendo ser suplementados por outros meios expressivos - à exceção, por certo, no caso presente, dos cordéis e dos cânticos -, coloca-se para os redatores dos manifestos o desafio de fazer da linguagem escrita o suporte de todos os elementos significantes. São, assim, certamente levados em consideração o destinatário e sua capacidade de se localizar no universo evocado, buscando-se clarificar, em consequência, apropriadamente o que se tem a dizer. Por essa razão, as atividades cognitivas requeridas pela escrita necessitam uma forte contextualização, uma série de cálculos referenciais capazes de antecipar razoavelmente a recepção ulterior dos enunciados (Faure, 2011). Dada, portanto, a impossibilidade de os leitores supostos desses impressos virem a solicitar alguma clarificação no momento de sua leitura ou, no caso conflituoso de que tratamos, o fato de os promotores do projeto hidrelétrico alegarem insuficiência de informação de modo a poder postergar sua resposta -, os redatores são levados a prever e antecipar os efeitos de seus enunciados, buscando recontextualizá-los, de modo a se adiantarem às objeções possíveis e às eventuais demandas de informações complementares (Deauvieau; Terrail, 2007, p. 303). Um documento de 1984, por exemplo, se inicia com um histórico da luta, afirmando que “as famílias atingidas pela barragem de Tucuruí vão perdendo suas terras, casas, costumes e tradições a partir de 1975 quando a Eletronorte, através de suas empreiteiras inicia o cadastramento familiar na área do reservatório” (Histórico da Luta, Tucuruí, out. 1984). Um documento datado de maio de 1982, assinado por delegacias sindicais e “comissões representativas”, começa remetendo ao “Documento I, datado de 12 dez. 1981, entregue à Eletronorte, em que foram feitas diversas denúncias às quais juntam-se as seguintes: ...” (Denúncias e reivindicações da população de Repartimento e adjacências, atingida pelo projeto do reservatório da usina hidrelétrica de Tucuruí - documento II, 1982). Outro documento de denúncias, datado de junho de 1982, assinado pela Comissão dos Atingidos pela Eletronorte, se inicia retomando os títulos, as datas e os termos de documentos anteriores de 1980 e 1981. A reconstituição de momentos e contextos anteriores das lutas permite, assim, compor dramas de formatos narrativos graças aos quais se pode costurar o fio das histórias e dar provas de capacidade de mostrar e demonstrar a legitimidade das causas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No mito grego da invenção da escrita pelos deuses, o deus Theuth jactou-se de que a escrita seria um recurso salvador para a memória e o saber. O rei Thamus o contestou, alegando que a escrita poderia, ao contrário, levar a que os homens se descuidassem da memória, pois eles poderiam passar a confiar excessivamente nos textos escritos, ao invés de gravar as recordações vivas em suas próprias almas (Jaeger, 1957, p. 996). Se os documentos escritos aqui discutidos fizeram parte, no passado, das lutas então em curso, eles perduraram ao longo do tempo, como parte das disputas em torno da representação daquelas lutas e, ao mesmo tempo, como meio de discussão e ativação de recordações vivas a seu respeito.

Os arquivos de impressos produzidos pelo movimento de atingidos pela barragem de Tucuruí exprimem o conjunto de ações voltadas para a manutenção e ordenação de acervos documentais, na perspectiva de se tornar perene tudo o que possa vir a testemunhar graficamente as experiências dos grupos sociais afetados pelo barramento do rio Tocantins. Nesses acervos encontra-se registrado o conhecimento que o movimento de atingidos, as entidades de assessoria e indivíduos acionaram ao longo do conflito, tornando esse conhecimento acessível sob a forma de um repositório do passado que se quer expressivo da natureza daquelas experiências (Cunha, 2004). Se os atos de escrita reunidos nesses acervos foram atos políticos por definição, também o foram, por certo, as inciativas de reunião e preservação desses documentos ao longo do tempo, como parte das disputas em torno da representação daquelas lutas.

Wolf (2016) assinala como a relativa falta de familiaridade do escritor popular com o universo da escrita tem por corolário certo primado do coração e do corpo. A presença do corpo sensível se afirma, de fato, no ato de escrita, por meio do script popular que descreve a instabilização de seu ambiente material e cultural.

O companheiro, porque / estás tão triste

Mas o que foi / que te aconteceu

A malária chegou / lá em casa

E minha cabeça / quase enlouqueceu

(“O Companheiro/Jardineira”, Folha de canto avulsa. Encontro de lavradores, 1985, s. l.)

Além disso, a falta de intimidade com a escrita em nada impede a politização do discurso dos atingidos:

Estou fazendo estes versos / porque eu sempre gostei

De falar nas injustiças / em lugar que não tem lei

Mas não posso me desculpar / porque eu nunca estudei

(Helena, “História de um Povo”, Acampamento de Atingidos de Tucuruí, Paróquia Luterana, 1987)

Aristóteles estabelecia uma oposição entre a voz animal - que permite assinalar o prazer e a dor - e a voz do logos humano, que permite manifestar e pôr em discussão o justo e o injusto (Rancière, 2017, p. 169). Conforme sustenta Rancière, os injustiçados que tomam a palavra evocam as dramaturgias da política, dado que nela os seres tidos por mudos tomam a palavra. E a tomam não somente para dizer seu sofrimento, mas para afirmar sua capacidade de falar - e de falar sobre justiça. Para fazer ouvir a justeza de suas reivindicações, devem, primeiramente, fazer ouvir sua voz. O dissenso político assume, assim, a forma de uma palavra coletivamente tomada por aqueles que pretendem dar provas de que falam (Rancière, 2017, p. 170). A forma impressa dos manifestos, cartas, boletins e cordéis dos atingidos pela barragem de Tucuruí exprime não só a tomada da palavra, mas, mais especificamente, a tomada da palavra escrita. Ante a violência que, para eles, representa o barramento do Tocantins e a expropriação da base ecossistêmica de suas existências, pretendem dar prova material e duradoura de sua capacidade de falar e escrever seu sentimento de injustiça.

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NOTAS

2“A comunidade canta” é uma publicação mimeografada da Prelazia de Cametá do Tocantins, provavelmente de meados dos anos 1980, tratando em sua grande parte de temas religiosos, mas também da condição camponesa e das lutas por terras na região do Baixo Tocantins.

3“Além de não ter um plano de reassentamento, feito pela Eletronorte, as famílias foram jogadas na mata, sem infraestrutura de estradas e, condições de serem trafegadas em posto médico e escola. Tendo que enfrentar a malária e outros sérios problemas” (Documento de denúncias e reivindicações dos expropriados assentados na Gleba Parakanã”, Tucuruí, 17 out. 1984).

4O corpus de impressos que foi objeto da presente análise reúne o material produzido por distintas entidades do movimento de atingidos pela construção da usina. Tais documentos foram coletados nos acervos de entidades de assessoria de movimentos sociais como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), de organizações não governamentais como a CPI-SP e o Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi) - cujo acervo foi em seguida incorporado ao do Instituto Socioambiental (ISA) - assim como nos arquivos de diferentes pesquisadores que desenvolveram trabalhos acadêmicos sobre o tema. Esse material compreende 168 diferentes impressos, publicados entre 1979 e 1990, perfazendo um total de cerca de 800 páginas.

5Segundo uma ex-assessora do movimento de atingidos, “é verdade que tinha um número muito alto de pessoas analfabetas que não conseguia ler nada, mas naquela ocasião ninguém tinha outra forma de se comunicar com essa população. Porque não tinha rádio comunitária - tinha uma rádio em Tucuruí que era do prefeito ligado à Eletronorte. Então não tinha veículo que permitisse falar com os atingidos que não fosse um papel escrito. O que se orientava é que cada pessoa que soubesse ler, lia para as outras e explicava. E isso funcionou e acabou dando certo. A gente nunca teve problema por conta de chegar o impresso na mão das pessoas e a pessoa não ler. As pessoas liam e o documento cumpria sua função de mobilizar e informar” (SILVA, 2018).

6Citando documentos do setor elétrico sobre energia na Amazônia, Sonia Magalhães já havia ressaltado “o desconhecimento que precedeu e acompanhou a construção da UHE-Tucuruí expresso nas pré-noções que informaram os procedimentos adotados em relação à população camponesa, notadamente o pressuposto de vazio social e histórico, associado à ideia de ‘mata virgem’ que deveria ser ‘domada’” (MAGALHÃES, 1988, p. 113).

7Com relação à população ribeirinha amazônica, destaca Mauro Leonel (LEONEL, 1998, p. 28) que “poucos são os ribeirinhos que se dedicam exclusivamente à pesca. [...] a maioria pratica a agricultura e o extrativismo, combinados com os períodos de baixa captura”.

8Em entrevista concedida em Belém, em agosto de 2017, Raul do Couto, ex-técnico da Comissão Pastoral da Terra da Prelazia de Cametá, havia destacado: “Houve uma coisa interessante para o povo de Tucuruí: um padre da prelazia de Cametá esteve no Nordeste num evento sobre barragens no Brasil. Creio que em 1979 ou 1980. A prelazia de Cametá tentava se envolver; principalmente a paróquia de Tucuruí. Então, na ida desse padre ao encontro de barragem, ele fez o pronunciamento dele, contando o que estava acontecendo em Tucuruí. Uma assessora de uma das federações de trabalhadores de Alagoas ou de Pernambuco disse então: ‘vou tirar as férias e vou até lá com vocês’. Foi assim que começou o movimento dos atingidos da barragem do Tucuruí”.

9A memória dos assessores registra que “tinha-se um volume bastante significativo de materiais que vinha da população, como músicas e cordéis. Muitas vezes ajudamos a imprimir e distribuir, pois ajudavam no processo de animar a luta, de informar melhor, não deixar que uma negociação que não atingiu o objetivo fosse desmobilizadora da população. Isso ajudava a manter o ânimo sempre em cima. Tinha esse papel de animador” (SILVA, 2018).

10Em sua pesquisa sobre os procedimentos organizativos de associações e sindicatos de trabalhadores rurais, John Comerford observa, no estado de Minas Gerais, rituais análogos aos aqui descritos, mostrando que as ações e mediações promovidas pelos distintos atores envolvidos nos movimentos reúne assessorias - advogados e agentes pastorais -, dirigentes sindicais e lideranças camponesas, todos esses agentes envolvendo-se no trabalho intelectual de formulação das demandas, inclusive em sua formulação sob a forma escrita (COMERFORD, 1999, p. 16): “Há etapas das reuniões priorizadas pelos membros da coordenação para anotações escritas” e “as discussões feitas nos trabalhos em grupo também são anotadas” (p. 57); “Ao longo das reuniões, membros da coordenação se encarregam de anotar resultados das discussões, e essas anotações (que podem ser feitas no papel, em cartolina ou em um quadro negro) podem ser usadas em outras etapas da mesma reunião e/ou dar origem a um relatório” (p. 52).

11Jean-Pierre Dupuy sustenta que embora os agentes promotores do grande projeto ajam guiados por um fim preestabelecido, “esse fim não será jamais a conclusão efetiva do processo sem fim que toda ação desencadeia na rede das relações humanas” (DUPUY, 1991, p. 99). É, a esse propósito, conhecido o modo como os conflitos associados a grandes projetos se prolongam no tempo histórico, num fluxo de fenômenos que vai muito além do momento da conclusão das obras. No caso da UHE-Tucuruí, cujos estudos de inventário e viabilidade foram iniciados em 1972, tendo a inauguração da obra ocorrido em 1984, ainda em 2016 um acordo judicial foi fechado para pagamento de indenizações a 2.343 famílias expropriadas pela Eletronorte para construção da usina (Expropriados da Eletronorte vão receber R$12 milhões de indenização”. Ver-o-Fato, Tucuruí, domingo, 14 ago. 2016, disponível em: http://www.ver-o-fato.com.br/2016/08/expropriados-da-eletronorte-vao-receber.html. Acesso em: 11 jan. 2018).

1Pesquisador do CNPq.

Recebido: 26 de Junho de 2018; Aceito: 18 de Março de 2019

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