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Revista Brasileira de História

Print version ISSN 0102-0188On-line version ISSN 1806-9347

Rev. Bras. Hist. vol.39 no.81 São Paulo May/Aug. 2019  Epub July 29, 2019

https://doi.org/10.1590/1806-93472019v39n81-11 

MEMÓRIA

Por que nós, de língua portuguesa, sentimos saudades? António Manuel Hespanha e a História do Brasil

Who Are We Portuguese Speakers Longing For? António Manuel Hespanha and the History of Brazil

Maria Fernanda Bicalho* 
http://orcid.org/0000-0002-2362-7602

*Universidade Federal Fluminense (UFF), Instituto de História, Niterói, RJ, Brasil. mfbicalho@uol.com.br


António Manuel Hespanha, um dos mais renomados historiadores do Direito do mundo ibérico, nascido em 1945, foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde a sua fundação. Ensinou também na Universidade Autónoma, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau e, como professor convidado, na Universidade de Yale, na École des Hautes Études en Sciences Sociales e na Universidade de Berkeley, entre tantas outras. Foi doutorhonoris causa pela Universidade de Lucerna, na Suíça, e pela nossa Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Entre 1995 e 1998, dirigiu a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, estimulando um olhar pluricontinental sobre a história do império português, no qual todos nos tornamos protagonistas. Investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa entre 1988 e 2000, foi então que sua obra, assim como sua grande figura - de um brilhantismo ímpar, de uma generosidade cativante e de uma amizade inigualável -, deixou um legado permanente na historiografia luso-brasileira. Em 1988, publicava na Espanha, e em 1994, em Portugal,As Vésperas do Leviathan, livro que, entre tantos outros posteriormente, revolucionou, como lemos no site do ICS, o entendimento da história institucional e política de Antigo Regime em Portugal e no seu império ultramarino.

No ano de 2001, João Fragoso, Maria de Fátima Silva Gouvêa e eu organizamos a coletânea O Antigo Regime nos Trópicos. A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII), reunindo estudos que propunham uma perspectiva historiográfica inovadora sobre o período denominado “colonial” no Brasil. Os capítulos que compõem a obra propunham-se a apresentar uma nova abordagem do que até então se convencionou chamar de “Brasil-Colônia”, procurando percebê-lo como parte constitutiva do império português. Propunham-se, ainda, a compreender a sociedade escravista na América como resultado de dinâmicas - econômicas, políticas, ideológicas e culturais - de Antigo Regime.

E nesse livro, talvez o capítulo mais polêmico - e certamente o mais inovador - foi o de António Manuel Hespanha, provocando um reboliço entre os historiadores e acadêmicos - professores e alunos - no Brasil. “A constituição do império português. Revisão de alguns enviesamentos correntes” (Hespanha, 2001) - esse é o título do capítulo - tem incontáveis méritos. Foi - e continua sendo - importantíssimo na renovação do paradigma historiográfico de análise do império português na época moderna e das sociedades ultramarinas, e teve grande impacto no Brasil, tornando-se leitura corrente e privilegiada nos cursos de licenciatura e nos Programas de Pós-Graduação de norte a sul do país. Com sua obra - e, com esse artigo em específico, creio que o primeiro trabalho do autor sobre a arquitetura de poderes no império com ampla difusão entre nós, brasileiros - Hespanha provocou um profundo deslocamento na interpretação dominante em nossa historiografia, propondo um modelo de análise que se distancia dos imaginários nacionalistas, incorporando perspectivas mais atuais, até então tímidas nos horizontes dos estudos sobre o “Brasil colonial”.

Contrapondo-se ao fundamento da imagem de um império centralizado, num momento em que a visão correspondente de uma monarquia centralizada - a portuguesa - estava sendo discutida e revista, Hespanha fez-nos ver, com extrema argúcia, as vantagens de tal perspectiva: do ponto de vista do colonizador português, a imagem de um império centralizado era ideologicamente compensadora, pois dava crédito à vocação “metropolitana” da metrópole, permitindo que ela personificasse velhos impérios idealizados, como o romano. Defender o contrário, isto é, destacar o papel constitutivo de elementos ditos “periféricos”, seria contraprodutivo e permitiria o enfraquecimento do brilho do empreendimento imperial. Do ponto de vista das elites coloniais, um império absoluto, centralizado e opressivo, justificava mais diretamente a celebração da “revolução” emancipadora, constituindo mais um fator de autoconfiança da nova pátria. A independência coadunava-se, assim, com a prerrogativa de uma luta heroica contra o mau governo “estrangeiro”, desresponsabilizando as elites brasileiras das causas dos infortúnios pós-coloniais, remetendo-os para a responsabilidade do “colonizador” português. Uma vez absolvida de toda responsabilidade histórica - inclusive em relação à escravidão -, a nova nação independente pôde brilhar imaculada, unificada, livre da exploração, da segregação étnica e dos preconceitos sociais e raciais...

Outro mérito, não tão óbvio, mas que não passou desapercebido por muitos de nós, foi o debate historiográfico desencadeado no seio da comunidade acadêmica de historiadores - antigos e novos, renomados e iniciantes - no Brasil, inspirados nas ideias e na obra de António Manuel Hespanha. Desde a difusão de As Vésperas do Leviathan no Brasil e a publicação de O Antigo Regime nos Trópicos, as historiografias sobre o Antigo Regime na Europa e sobre as ditas “sociedades coloniais”, tanto na Europa quanto em nosso país, se aproximaram, se descobriram mutuamente, dialogando e se conectando de uma forma poucas vezes vista anteriormente, abrangendo não só historiadores com suas carreiras já consolidadas, mas jovens estudantes de doutorado, mestrado e inclusive de bacharelado e licenciatura.

Creio ser possível afirmar - e não falo só por mim, mas por toda uma geração de historiadores - que a obra de António Manuel Hespanha foi uma das grandes responsáveis pela difusão na comunidade acadêmica brasileira de conceitos e perspectivas já então correntes na historiografia política europeia, apresentando-nos os estudos de autores como Bartolomé Clavero e Pablo Fernández Albaladejo, incentivando jovens pesquisadores brasileiros a reverem categorias como as de Estado, centralização e poder absoluto ou absolutista, assim como sua centralidade e eficácia na análise das monarquias europeias da Época Moderna e de seus domínios ultramarinos.

Da mesma forma que autor e obra influenciaram, em Portugal, toda uma nova geração de historiadores - talvez hoje já não tão jovem assim, não pela idade, mas pela maturidade de seus trabalhos - e me refiro a Nuno Monteiro, Mafalda Soares da Cunha, Pedro Cardim, Ângela Barreto Xavier, Ana Cristina Nogueira da Silva, Catarina Madeira dos Santos e José Subtil, entre tantos outros investigadores -, no Brasil, também, os inúmeros livros e artigos publicados por António Manuel Hespanha, assim como suas conferências e aulas em diversas universidades e centros de pesquisa - quer na área de História, quer na de Direito - formaram muitos mais estudiosos.

Ressalto aqui o mérito da abrangência dessa influência no sentido da ruptura - ou seja, do estabelecimento de um novo paradigma historiográfico - por meio da operacionalização de novas categorias e conceitos para a interpretação de antigos documentos, no intuito de compreender a matriz ideológica - católica - da monarquia portuguesa, e, sobretudo, de refletir sobre a arquitetura, as configurações, as dinâmicas, as práticas e representações do império português.

O fértil campo aberto pelo diálogo entre os historiadores brasileiros e a obra de António Manuel Hespanha mostrou-se incomensurável. Não só novas perspectivas e conceitos, mas também novos temas, apenas rascunhados em seus textos, tornaram-se objetos privilegiados de pesquisa. Maior atenção vem sendo dada, em dissertações de mestrado e teses de doutorado, ao estudo dos poderes locais, nomeadamente das câmaras, das ordenanças e forças auxiliares. Em relação aos ofícios e oficiais de justiça é impressionante a quantidade e a qualidade de novos trabalhos, desenvolvidos, sobretudo nos Programas de Pós-Graduação, sobre o papel e a atuação de juízes e ouvidores, seja nos domínios da Coroa, seja nas terras dos donatários, assim como sobre seus conflitos e negociações, tanto com outros funcionários régios, como com as elites locais. Os funcionários da justiça régia ganharam, enfim, um lugar privilegiado no seio da historiografia brasileira, tema que, desde o estudo clássico de Stuart Schwartz sobre o Tribunal da Relação da Bahia (Schwartz, [1979]2011), seguido, mais recentemente pelo trabalho de Arno e Maria José Wehling sobre a Relação do Rio de Janeiro (Wehling; Wehling, 2004), não obteve, até então, o protagonismo ora alcançado. E, ainda, os estudos voltados para os ofícios menores ou inferiores, como os meirinhos, os escrivães e os secretários, como os vêm estudando Caio Boschi e tantos outros. E não tenho dúvidas - pois o enquadramento teórico desses novos estudos o demonstra - que a temática de justiça e das jurisdições - no reino e no ultramar - é um novo campo aberto pela obra de António Manuel Hespanha.

Em primeiro de julho de 2019, passados tantos anos, e quando ficamos órfãos desse nosso mestre, podemos celebrar uma interlocução intensa que alia a História e o Direito, historiadores sociais, historiadores do direito e juristas nos dois lados do Atlântico. Pois, não só a obra, mas o próprio historiador (e amigo) António Manuel Hespanha, é um dos maiores responsáveis, agindo como um broker, por conectar essas historiografias, respondendo e abrindo caminho para que todos nós, seus amigos, admiradores e discípulos, por meio de nossas pesquisas, de nossas aulas e de nossa produção científica e acadêmica, enfrentássemos o grande desafio de responder ou arriscar respostas à questão ao mesmo tempo tão simples e tão complexa que ele nos propôs há alguns anos: “por que é que foi portuguesa a expansão portuguesa?”. E vamos sentir muitas saudades.

Rio de Janeiro, 5 de julho de 2019

REFERÊNCIAS

HESPANHA, António Manuel. A constituição do império português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; BICALHO, Maria Fernanda (org.). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 165-188. [ Links ]

HESPANHA, António Manuel. Por que é que foi ‘portuguesa’ a expansão portuguesa? ou o revisionismo nos trópicos. In: SOUZA, Laura de Mello e; FURTADO, Júnia Ferreira; BICALHO, Maria Fernanda (org.). O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009. p. 39-62. [ Links ]

HESPANHA, António Manuel. As Vésperas do Leviathan: instituições e poder político. Portugal - séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994. [ Links ]

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. [1979]. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. [ Links ]

WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Direito e justiça no Brasil colonial: o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004. [ Links ]

Recebido: 05 de Julho de 2019; Aceito: 09 de Julho de 2019

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