Quarenta anos de demografia histórica

Forty years of historical demography

ARTIGOS

Quarenta anos de demografia histórica

Forty years of historical demography

Carlos de Almeida Prado Bacellar^I; Ana Silvia Volpi Scott^II; Maria Silvia Casagrande Beozzo Bassanezi^III

^IProfessor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP)

^IIPesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora da UniABC

^IIIPesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

RESUMO

O artigo apresenta uma reflexão crítica – e não um balanço – sobre a produção nas áreas de demografia histórica e história da população no Brasil. Levanta questões relativas à definição do campo e aos limites da demografia histórica e da história da população, às fontes, às metodologias e à escolha do período e espaços de análise. Traça também um perfil da produção recente, que aponta para carências de análises demográficas propriamente ditas e uma produção ampla e importante de estudos voltados mais para a história da população. Por fim, procura apontar alguns caminhos possíveis para o desenvolvimento futuro da demografia histórica no país.

Palavras-chave: Demografia histórica. História da população. Brasil. População.

ABSTRACT

The article consists of a critical reflection on Brazilian historical demography and the history of population in Brazil. The authors discuss issues related to the definition and limits of historical demography and of the history of population, as well as to sources, methods and choice of specific periods and spaces for analyses. Attention was also directed to an analysis of important recent literature in the area and indicates the lack of specific demographic analyses. Finally, the article suggests proposals for the future of historical demography in Brazil.

Key words: Historical demography. Population history. Brazil. Population.

A demografia histórica não é especialmente fácil. Por um lado, ela tem toda a complexidade da moderna demografia; por outro, possui todas as lacunas e incertezas da própria história.

(Hollingsworth, 1977, p. 25)

Passadas quase quatro décadas da introdução dos estudos de demografia histórica no Brasil, uma massa crítica de importância encontra-se, na atualidade, bastante consolidada. Com seus erros e acertos, os estudiosos da população brasileira no passado contribuíram de modo significativo para um melhor conhecimento da história do país. Pela exploração de fontes e temas pouco abordados, ampliou-se de modo notável o conhecimento sobre a família livre e a escrava, sobre a criança e a mulher, sobre as relações de sociabilidade; fez-se, também, algumas análises críticas das fontes utilizadas.

Ao longo do período, uma série de balanços foi realizada, buscando caracterizar as principais linhas de investigação, apontando os avanços e lacunas e sugerindo novos caminhos para futuras pesquisas (Samara e Costa, 1984; Marcílio, 1997; Motta, 1999; Tupy, 2002). Não é nossa intenção, contudo, atualizar o estado das artes, mas fazer algumas reflexões críticas sobre a produção brasileira na área.

Essa produção, ampla, diversificada e de boa qualidade, deixa transparecer certos impasses e discussões ainda em aberto, alguns dos quais refletem debates correntes no contexto internacional, enquanto outros são específicos à realidade brasileira. As polêmicas passam por questões amplas como a própria definição dos campos e dos limites da demografia histórica, história demográfica, história da população e história da família. Dizem respeito, também, à escolha do espaço e do período de análise, à problemática da mobilidade da população, à dificuldade de transposição e uso de modelos teórico-metodológicos criados para outras realidades, à deficiência de aplicação dos recursos técnicos e, até mesmo, à escassez do diálogo internacional e interdisciplinar.

A questão da definição do campo da demografia histórica é um debate que vem sendo constantemente travado nas reuniões científicas, especialmente durante os encontros da Abep. As dúvidas e discordâncias que se revelam não são, contudo, exclusivas ao nosso meio; repetem-se, na realidade, em âmbito internacional, e não há, reconheçamos, um consenso.

David Reher, importante pesquisador da demografia histórica ibérica, por exemplo, defende que é falsa "a distinção entre demografia histórica e história da população". Segundo ele, esta distinção teria sido forjada principalmente por autores franceses, e a sua origem estaria na base de uma "guerra subversiva" contra a imprecisão dos historiadores, indicando que a "demografia histórica era uma ciência social e a história da população, um entretenimento para pessoas pouco preparadas para levar a cabo uma análise rigorosa". Ainda de acordo com Reher, tais autores definiram, assim, que "a demografia histórica aplica métodos próprios da demografia às populações do passado em função de critérios e preocupações analíticas típicas da demografia", ao passo que a "história da população seria qualquer contexto histórico onde se trata da variável população". Tal distinção, para Reher, seria inteiramente falsa, arcaica e desnecessária: "a pessoa que escreve sobre, por exemplo, a história da peste está fazendo tanto demografia histórica como história da população" (Reher, 2000). Logo, alerta ele, estaria usando as duas expressões, ao longo de seu texto, de maneira quase indistinta.

Joaquim Manuel Nazareth, demógrafo português, por outro lado, distingue os dois campos. Sobre a história da população, admite que é um ramo da história, e não da demografia.

Enquanto a história da população procura refletir sobre os dados existentes acerca do estado e dos movimentos das populações do passado, a demografia histórica define-se, sobretudo, a partir das fontes que utiliza e da metodologia que desenvolve para investigar o passado. A história da população limita-se à utilização dos dados demográficos para explicar o passado numa perspectiva de dinâmica social. Sempre foi uma preocupação dos historiadores, desde que a história se afirmou como disciplina autônoma, conhecer o estado das populações e dos seus movimentos ao longo do tempo, de forma a compreender certos acontecimentos e as suas conseqüências econômicas e sociais. Antes do aparecimento da demografia histórica, a história da população utilizava dominantemente dados brutos recolhidos diretamente nas fontes manuscritas ou indiretamente nas fontes impressas. Posteriormente, com o desenvolvimento dos resultados obtidos pela demografia história, a história da população passou a utilizar indicadores mais sofisticados. (Nazareth, 2004, p. 50)

Não obstante tais posicionamentos distintos, haveria um consenso de que definir o que seria a demografia histórica apresenta dificuldades diante da crescente incorporação de novas fontes, objetos e abordagens. Talvez, como propõe Nazareth, seria mais produtivo "clarificar o sentido de sua originalidade", deixando de lado a procura de novas definições. Para ele,

a originalidade da demografia histórica reside no seguinte: não ter estatísticas feitas; as fontes que utiliza não terem sido elaboradas com objetivos demográficos; o tratamento dessas fontes ter dado origem ao aparecimento de novos métodos e de novas técnicas (Nazareth, 2004, p. 50).

No Brasil, tal discussão tem sido constantemente retomada. De uma maneira geral, persiste a polêmica, principalmente durante as reuniões do GT "População e História" da Abep, sobre o quanto se tem produzido em demografia histórica. Talvez o mais sintomático diagnóstico tenha sido feito por Iraci Del Nero da Costa: "Muito de história e pouco de demografia", revelando "uma carência em termos de domínio dos métodos e técnicas desenvolvidos pela demografia formal" (Costa, 1994 e 1999).

Consideramos, no entanto, que não se trata de uma questão de "muito de História e pouco de demografia". Na realidade, poderíamos dizer que se trata de "muito de estudos de população e pouco de análise demográfica propriamente dita". Os próprios balanços efetuados sobre a produção brasileira deixam implícito – e não explícito, como seria de se esperar – a rarefação de estudos concretos relativos às variáveis demográficas clássicas – natalidade, nupcialidade, mortalidade e mobilidade – e à relação entre elas e delas com os contextos socioeconômico e cultural. Ao mesmo tempo, um exame da produção disponível nos Anais dos encontros nacionais promovidos pela Abep e na Revista Brasileira de Estudos de População reforça este diagnóstico (Tupy, 2002).

Ressalta-se, de fato, a carência de estudos que privilegiem a análise demográfica do passado, diante da proliferação de trabalhos voltados para o estudo da população atual. Temas como a história da família, da criança e da mulher, a análise das estruturas do parentesco, da sociabilidade, do patrimônio familiar, da composição da força de trabalho com ênfase na mão-de-obra escrava e da imigração são amplamente dominantes, levando José Flávio Motta e Iraci Del Nero da Costa a afirmarem que a demografia histórica no Brasil passou por um processo de "transbordamento" em relação aos limites tradicionais da disciplina (Motta e Costa, 1997; Motta, 1999).

No entanto, tais estudos nascidos no contexto desse "transbordamento", com poucas exceções, raramente se aventuraram por uma proposta de análise demográfica estrita, seja pela aplicação das técnicas e métodos já existentes, seja pela criação de novos procedimentos metodológicos, fundamentados nas peculiaridades das fontes documentais brasileiras. Tal deficiência dificultou a ampliação do conhecimento do comportamento demográfico retrospectivo, seus condicionantes e implicações recíprocas. Grande parte dos trabalhos que vieram a público deu ênfase à aplicação de métodos estatísticos básicos aos dados brutos, muitas vezes sem recorrer aos testes que permitem avaliar a confiabilidade e a consistência das fontes.¹

Não se trata, portanto, a nosso ver, de um "transbordamento" da demografia histórica, mas sim de um efetivo enfoque majoritário das análises em história da população, se considerarmos o ponto de vista defendido por Nazareth e outros autores. E isto, ressalte-se, sem qualquer demérito para tais trabalhos. Muito pelo contrário, essa vasta produção em história da população deu uma contribuição fundamental para o melhor conhecimento da população brasileira em perspectiva histórica.

Mesmo assim, os balanços realizados, ao apontarem as lacunas geográficas e temporais da produção brasileira, ressaltam, na realidade, e talvez um pouco inconscientemente, a ainda persistente carência de maiores análises demográficas retrospectivas. Sintomático disto são as propostas de se tentar definir uma geografia dos sistemas demográficos brasileiros do passado, como ensaiado pioneiramente por Maria Luiza Marcílio e, mais recentemente, por Sérgio Odilon Nadalin (Marcílio, 1984; Nadalin, 1994 e 2004).

Passadas quatro décadas da introdução da demografia histórica no Brasil, e vinte anos da tentativa de sistematização promovida por Marcílio, Nadalin não pode avançar para além de considerações gerais e de novos desdobramentos geográficos. A produção restrita e localizada, no tempo e no espaço, de análises demográficas propriamente ditas impediu Nadalin de aprofundar sua proposta, permanecendo na superfície da questão. Sua descrição do que denomina "regime demográfico das secas do sertão" é um bom exemplo do grau de generalidade a que foi obrigado a recorrer:

Dadas as particularidades climáticas da região, seria possível postular um sistema demográfico fundado no regime de secas do sertão nordestino, articulado às economias de subsistência e à criação de gado, caracterizado, no principal, pela grande mobilidade gerada pelas fomes periódicas que assolavam a região. (Nadalin, 2004, p. 141)

Uma descrição, em suma, que não consegue sequer citar algum elemento da análise demográfica que caracterizaria esse sistema para além da constatação de um movimento emigratório sobre o qual ainda há muito por conhecer.

Qualquer proposta de tipologia de sistemas demográficos será barrada pela pouca representatividade dos estudos existentes fora do eixo São Paulo–Minas Gerais–Paraná–Rio de Janeiro, e pela concentração temporal na segunda metade do século XVIII e primeira metade do XIX. Portanto, o que se faz necessário, hoje, é incentivar a produção de análises sobre o comportamento demográfico propriamente dito, ou seja, a produção de trabalhos em demografia histórica, sem deixar, contudo, de se continuar a pesquisar na profícua e importante linha da história da população. Afinal de contas, é preciso que deixemos de nos preocupar em "enquadrar" todas nossas linhas de pesquisa sob o guarda-chuva da demografia histórica, como que fugindo da denominação de historiadores da população.

Talvez a origem dessa preocupação esteja relacionada ao que David Reher ressaltou ao vincular o descrédito da história da população ao momento de afirmação da demografia histórica como campo autônomo de pesquisa: o esforço que alguns demógrafos historiadores franceses empreenderam ao procurar acentuar a cientificidade desta em detrimento daquela (Reher, 2000). No Brasil, a forte influência da escola de demografia histórica francesa parece, assim, ter contribuído para a conservação de um certo olhar de descaso para com a história da população, obrigando os pesquisadores a um esforço de interminável justificação de suas linhas e de sua inclusão no âmbito da demografia histórica.

Portanto, conclui-se, pelo visto até aqui, que a carência maior está na produção de análises do comportamento demográfico que, juntamente com a produção significativa de estudos de população, venham a permitir um melhor e mais amplo conhecimento de nosso passado demográfico. Nesse sentido, gostaríamos de apontar alguns fatores que teriam inibido um maior desenvolvimento dos estudos em demografia histórica, sugerindo opções para o estabelecimento de uma política de incentivo à abordagem demográfica mais estrita.

Em primeiro lugar, devemos novamente lembrar que a origem da demografia histórica brasileira esteve fortemente atrelada à chamada escola francesa, que tinha por base o método de reconstituição de famílias de Louis Henry. Os primeiros resultados surgiram em São Paulo e no Paraná, seja pela fiel aplicação do método (Nadalin, 1978; Burmester, 1981), seja pela sua adaptação, tal como o fizeram Marcílio (1986), Scott (1987) e Bacellar (1997). A fidelidade ao método entre os pesquisadores paranaenses resultou em muitas críticas por parte dos historiadores, acusando-os de excessiva aridez estatística em seus trabalhos. Já em São Paulo, por outro lado, apesar das análises demográficas, os autores buscaram refúgio na história social e econômica e na história da população, utilizando os dados demográficos e o método de reconstituição de famílias como base para outras análises, escapando de críticas mais contundentes. Héctor Pérez Brignoli, em recente reflexão sobre as peculiaridades da demografia histórica latino-americana, reforça este diagnóstico:

La trayectoria intelectual de Maria Luiza Marcílio sigue siendo ejemplar en cuanto a los alcances del impacto de la demografía histórica europea en la historiografía latinoamericana. En su tesis [...] Crescimento demográfico e evolução agrária paulista (1700-1836) [...], utilizó una muestra probabilística de las listas nominativas de la Capitania de São Paulo para reconstruir la dinámica de población paulista en relación con la historia agraria [...]. En Caiçara (1986) [...] aplicó con éxito el método de reconstitución de familias, utilizando los datos de las listas nominativas [...]. Ambos libros muestran bien que la más brillante especialista en demografía histórica de Brasil buscó, desde muy temprano, salidas hacia la historia económica y social. Dicho de otro modo: la justificación y perspectiva de ambos estudios se localiza fuera de la demografía. (Pérez Brignoli, 2004)

Acusados de excessivo empirismo, os pioneiros da demografia histórica deram origem, mesmo assim, a linhas de pesquisa bastante fecundas. Estas, de uma maneira ou de outra, abrigaram-se, mesmo que inconscientemente, nos domínios da história da população e da história social, levando ao contínuo crescimento da produção. Isto fica claro ao se observar o volume cada vez maior de inscrições de trabalhos no GT "População e História" nos últimos encontros da Abep.

Aparentemente, as críticas que o método de reconstituição de famílias recebeu no exterior – escassa representatividade estatística, baixo rendimento – vieram se somar às dificuldades em aplicá-lo ao caso brasileiro, devido à qualidade desigual de nossas fontes e à extrema mobilidade de nossa população.² Além disso, os prazos cada vez menores impostos para os programas de pós-graduação colocam mais obstáculos ao desenvolvimento de pesquisas nessa linha.

No entanto, ao contrário do que ocorreu no exterior, a demografia histórica brasileira não buscou desenvolver metodologias alternativas para superar tais obstáculos, tal como aconteceu na Inglaterra, em torno do Cambridge Group e de Peter Laslett; no Canadá, em torno de Hubert Charbonneau, na Universidade de Montreal; nos Estados Unidos, em torno da chamada escola de Berkeley, com Woodrow Borah e Sherbune Cook, e do projeto de Princeton, dirigido por Ansley J. Coale; e, mais recentemente, na Espanha e Portugal, com a Asociación de Demografia Histórica (ADEH), em torno principalmente de David Reher e Maria Norberta Amorim, e na Itália, com a Società di Demografia Storica (Sides), com Massimo Livi-Bacci e Carlo Corsini.

De todos estes centros, talvez a maior influência sobre os brasileiros tenha vindo de Peter Laslett e seu importante trabalho de análise do grupo doméstico, que teve um relativo sucesso entre os pesquisadores no Brasil. Em geral, contudo, as novas propostas técnicas e metodológicas surgidas nesses grupos permaneceram pouco conhecidas entre nós. Ancoradas em forte trabalho interdisciplinar, com intenso uso dos modernos recursos da demografia, da estatística e da informática, as novidades elaboradas no exterior não tiveram repercussão significativa no Brasil. Basta um simples olhar para o volume organizado por David Reher e Roger Schofield ainda em 1993, Old and new methods in Historical Demography (Editora Oxford), para percebermos o descompasso em que nos encontramos.

A ausência de novas propostas técnico-metodológicas e de trabalho interdisciplinar por aqui pode ser um reflexo da inexistência de fortes grupos institucionalizados, com acesso a recursos materiais e humanos. A pulverização da pesquisa em pequenos grupos regionais ou até mesmo em indivíduos dificultou o diálogo e impediu tais inovações. Como conseqüência, e devido ao fato de a maioria esmagadora desses pesquisadores terem formação em história, o caminho mais acessível mostrou ser o da história da população, que exigia menos em termos estatísticos e técnicos. Se a produção historiográfica assim alcançada é profícua e de qualidade, e como tal vem sendo reconhecida, padece, como já ressaltado, da escassez de análises de cunho demográfico estrito.

Esta realidade criou uma relativa ambigüidade na definição do fórum a ser ocupado pelos pesquisadores interessados no estudo da população. Com a carga negativa que a demografia histórica ainda carrega entre alguns historiadores, herança dos tempos pioneiros, o público que se reúne na ANPUH, a associação nacional dos historiadores, por exemplo, tem pouco interesse e muita resistência à abordagem demográfica, situação revertida apenas quando oferecemos análises respaldadas em estudos da família e da população que contribuam para a história social e econômica. Logo, não caberia alegar que trabalhar com história da população não tem relevância, nem público. Cabe, a esse respeito, o comentário de David Reher:

O público que lê história da população é um público de historiadores e, em menor medida, de outros estudiosos das ciências sociais. Boa parte deste público leitor não compreende ou lê com muita dificuldade estudos que se utilizam de técnicas sofisticadas de análise estatística. (Reher, 1997, p. 118)

Outro espaço de discussão de nossos trabalhos é, evidentemente, a Abep. Apesar da crescente oferta de trabalhos para o GT "População e História", percebe-se, claramente, a dificuldade de diálogo entre o GT e os demais abepianos. Tal dificuldade reside na fraca presença de trabalhos calcados na análise demográfica e em alguns dos temas dominantes no interior da Abep. Some-se a isso a nossa forte produção em história da população, o que faz com que nos sintamos mais como historiadores do que como demógrafos historiadores no interior da Abep. Se nossos trabalhos são considerados muito importantes e interessantes, o que nos garante excelente acolhida no espaço dos encontros anuais, por outro lado tal interesse não evolui para um diálogo interdisciplinar.

Se a formação acadêmica dos demógrafos historiadores e/ou dos historiadores da população é esmagadoramente em história, é preciso reconhecer que temos dificuldades em lidar com os conceitos e com o arsenal técnico-metodológico da demografia e da estatística, e maiores dificuldades ainda em tentar adaptá-los às necessidades específicas da demografia histórica. Se no exterior este diálogo foi frutífero, no Brasil ele ainda está por ser implementado.

Somados, a deficiência no domínio dos conceitos e das técnicas estatísticas demográficas, a formação quase que exclusiva em história e as reservas iniciais dos historiadores para com os estudos de demografia histórica resultaram em enfoques que privilegiaram a história da população. Como já vimos, mesmo aqueles que se valeram das fontes, técnicas e métodos da demografia histórica, embora se interessassem em ampliar o conhecimento demográfico, estavam muito preocupados em responder a questões postas pela história. Daí muitos trabalhos terem feito da demografia histórica um instrumento refinado para subsidiar suas análises da sociedade e economia brasileiras do passado. É o caso, por exemplo, dos trabalhos de Scott (1987), Bacellar (1997) e Andreazza (1999), que, apesar de aplicarem o método de reconstituição de famílias, não centraram sua análise na questão demográfica.

Nessa mesma perspectiva podem ser enquadrados diversos estudos sobre a população escrava. Apesar da diversidade e riqueza dos trabalhos, centrados primordialmente em torno da análise da estrutura da posse de cativos, pouco se conhece, ainda hoje, acerca das variáveis demográficas deste grupo, principalmente no que diz respeito à mortalidade e à mobilidade interna. No tocante à fecundidade e nupcialidade, temos os trabalhos de Slenes (1976), Luna e Costa (1981), dentre outros. Surpreende, contudo, o escasso uso dos abundantes registros paroquiais que, cruzados com outras fontes utilizadas nesses trabalhos (matrículas de escravos, listas nominativas e inventários, entre outras), poderiam ampliar ainda mais o conhecimento sobre a demografia da escravidão.

Os balanços historiográficos até hoje realizados não se preocuparam com tal problemática, mas sim em detectar as lacunas, em termos de abrangência temporal, espacial e temática, que devem ser completadas para se conhecer melhor a população brasileira do passado. Os questionamentos nesse sentido foram estritamente genéricos, simplesmente recomendando uma maior cobertura do território brasileiro e dos quinhentos anos de história; mas, o que é notável, não há cobranças no sentido de reorientar o enfoque dos pesquisadores, mesmo que para a exploração de séries temporais básicas.

Isto se reflete, por exemplo, quando das cobranças de uma maior abrangência espacial dos estudos de demografia histórica. Ora, se é patente a concentração dos pesquisadores na região Sudeste, resultando daí uma inflação de temas de pesquisa igualmente centrados nessa região, por outro lado é surpreendente a rarefação de projetos de levantamento dos registros vitais de nascimento/batismo, casamento e óbito. Talvez o fato de nessa região estarem disponíveis as listas nominativas de habitantes tenha contribuído para uma certa "prisão" dos pesquisadores a esta fonte tão rica, não os estimulando a buscar uma das fontes tradicionais da demografia histórica, isto é, os registros paroquiais.

Mesmo a questão da má distribuição temporal das pesquisas está intimamente relacionada à presença dessas mesmas listas nominativas para o intervalo entre 1765 e 1836. O avançar para além desse intervalo, que seria plenamente possível, não tem sido sistemático, ficando restrito aos estudos sobre imigração internacional e população escrava, apesar da crescente disponibilidade de registros paroquiais e civis ao longo dos séculos XIX e XX.

Como conseqüência, apesar de ser notória a produção na área, tal como foi apontado nos diversos balanços, a dificuldade de se propor sínteses, modelos e sistemas demográficos persiste.

Tomemos, por exemplo, duas questões básicas para a demografia histórica: as taxas de legitimidade e a sazonalidade do nascimento. Embora não passem de simples contagens de dados vitais, não requerendo qualquer análise estatística mais sofisticada, continuam muito pouco conhecidas, mesmo para o Sudeste brasileiro. Quarenta anos após, resta difícil enumerar uma dezena de comunidades em todo o Brasil para as quais se conheçam os fenômenos da ilegitimidade e da presença de crianças abandonadas. Tais resultados, espacialmente pulverizados em um contexto histórico heterogêneo, não permitem a constatação de quaisquer tendências num aspecto que é fundamental para a compreensão da população e sociedade brasileiras do passado.

Portanto, não se trata apenas de expandir a cobertura geográfica e temporal, como defendem os autores dos diversos balanços, mas, principalmente, de reorientar nossa preocupação, mesmo na área mais estudada, o Sudeste. As fontes são abundantes, mas faltam pesquisadores motivados nessa direção e devidamente instrumentalizados para tanto. Se recuamos para os séculos XVI e XVII, permanece um desafio quase intransponível, pela rarefação das fontes; já os séculos XVIII, XIX e mesmo o XX nos legaram uma massa documental expressiva. Embora não se conheça muito bem o que está disponível e onde, a simples consulta ao Guia brasileiro de fontes para a história da África, da escravidão e do negro na sociedade atual (1988) e ao Roteiro de fontes para a história da imigração em São Paulo (Bassanezi et al., no prelo) deixa entrever a enorme e rica variedade documental passível de exploração pelos estudiosos da população.

Já há vinte anos, Maria Coleta F.A. de Oliveira, fazendo uma avaliação sobre os trabalhos apresentados na sessão "Processos socioeconômicos e demográficos numa perspectiva histórica", no IV Encontro Nacional da Abep, em 1984, chamava a atenção para essas mesmas lacunas:

a. Comportamento e condições/causas da mortalidade nos séculos XVIII, XIX e XX e suas relações com a fecundidade (por exemplo, condicionantes da infertilidade temporária e permanente);

b. Avaliação do impacto demográfico da migração internacional, especialmente em suas interações com a mortalidade e a fecundidade;

c. Avaliação do comportamento das variáveis intermediárias tomadas como determinantes próximos da fecundidade, especialmente a nupcialidade;

d. Demografia da escravidão, envolvendo reconstituição da família, fecundidade, mortalidade e migrações nas diversas regiões;

e. Sistemas de transmissão da propriedade e suas relações com a dinâmica demográfica, quer como causa, quer como efeito. (Oliveira, 1984, vol. VI, p. 2.118)

Passados vinte anos, muito pouco se avançou nessas direções. A expansão e reorientação dos estudos faz-se, portanto, imperiosa. Seja na própria região Sudeste, já preferencialmente contemplada, seja no Brasil como um todo, é preciso multiplicar o trabalho e, principalmente, formar pesquisadores. Para tanto, é fundamental que se busque, no âmbito do GT "População e História" da Abep, a tão cobrada, mas nunca concretizada, padronização dos procedimentos. Os estudos hoje disponíveis revelam uma clara disparidade de critérios para a agregação de dados, especialmente no que diz respeito às faixas etárias e faixas de posse de escravos. Os resultados dificilmente são comparáveis entre si devido aos critérios diferenciados adotados por cada pesquisador. Se os estudos são pontuais e, ainda por cima, de difícil comparação, é preciso adotar, conjuntamente, algumas normas orientadoras, e o GT "População e História" da Abep deveria ser o locus dessa ação, possibilitando a discussão nas mais variadas instâncias e momentos.

Não se trata, contudo, de exigir a padronização, mas, ao menos, de propor práticas que permitam contornar tal obstáculo. Uma saída possível seria, certamente, que os autores buscassem disponibilizar, em anexos, seus dados brutos, que possibilitassem o rearranjo da informação, tornando-a comparável. Mesmo assim, um esforço no sentido de uma padronização mínima, e ao menos referenciada nos critérios usuais à própria demografia, seria salutar.

É muito provável que essa falta de padronização reflita, de fato, tanto a ausência do diálogo entre os pesquisadores nacionais quanto o pouco contato com experiências de pesquisadores do exterior, quer no que diz respeito às realidades estudadas, quer no que tange às técnicas e métodos de pesquisa. Nosso histórico de uma sociedade escravista, de dimensões continentais, população dispersa, heterogênea, e com elevados índices de mobilidade espacial pouco tem a haver com as sociedades do Velho Mundo, leia-se França e Inglaterra, que sempre serviram de modelo e referência para nossas análises. Seria fundamental, nesse sentido, que se buscassem as experiências mais próximas de nosso contexto colonial, tal como o Canadá, os Estados Unidos e a América Hispânica, assim como aquelas específicas à Península Ibérica e ao continente africano. Isso inclui, também, as experiências relacionadas ao fenômeno imigratório comum ao continente americano.

A especificidade de nossa sociedade dificulta, por outro lado, a transposição das técnicas e métodos desenvolvidos com base nas experiências históricas francesa e inglesa, que foram a principal referência para nossos estudos. No caso, por exemplo, do método de reconstituição de famílias de Louis Henry, as dificuldades vão desde a ausência de regras para a transmissão de nomes de família – elemento básico do método – até a elevada mobilidade espacial da população brasileira colonial.

Um outro exemplo dessas dificuldades foi a utilização da conhecida tipologia de classificação de domicílios proposta por Peter Laslett, que não previa a presença de agregados, escravos, ou mesmo a situação, comum à nossa sociedade, de mulheres solteiras com filhos ilegítimos. Como conseqüência, neste caso específico, tivemos as mais variadas respostas: alguns optaram pela adoção da tipologia em sua forma original, apenas diferenciando os domicílios com ou sem escravos, enquanto outros optaram pela adaptação da tipologia, resultando em análises de difícil comparação entre si. Além disso, é preciso reconhecer que se a adoção dessa tipologia levou à constatação do predomínio dos domicílios com família nuclear, ao mesmo tempo levou ao questionamento da existência da chamada "família patriarcal", como que tomando esta como sinônimo de domicílio extenso ou múltiplo.³

De qualquer maneira, essas duas escolas analíticas moldaram grande parte da produção nacional em demografia história, história da população e história da família. Todo o desenvolvimento posterior dessas áreas no exterior foi pouco explorado pelo pesquisador brasileiro.

Exemplo concreto disso pode ser percebido pela quase total ausência de diálogo entre a produção do país e os resultados mais recentes e expressivos da demografia histórica em Portugal e Espanha. O substantivo avanço alcançado pelas pesquisas desenvolvidas sobre as populações ibéricas em perspectiva histórica é virtualmente desconhecido do historiador da população brasileira, que insiste em citar e comparar com a Europa Norte-Ocidental. É preciso, destarte, buscar as nossas raízes ibéricas, de modo a evitar a caracterização de nossas populações coloniais como anômalas ou específicas perante a realidade européia, já que estudos vêm demonstrando que muitas das características de nossa sociedade estavam presentes em certas áreas das sociedades metropolitanas. É o caso, por exemplo, da presença significativa de domicílios chefiados por mulheres, da importância do concubinato e das uniões consensuais, bem como dos elevados índices de ilegitimidade, comuns ao Brasil e ao noroeste português.

Cabe, portanto, aos demógrafos historiadores e aos historiadores da população e da família explicar tal constatação. As explicações tradicionais, que atribuíam tais comportamentos "desviantes" à heterogeneidade da sociedade colonial, à dispersão da população e à falta de controle da Igreja sobre as comunidades, não mais se sustentam. No noroeste de Portugal, por exemplo, encontramos uma população homogênea – quase integralmente branca e católica –, concentrada em espaços territoriais exíguos e com um controle efetivo da Igreja, exercido mediante visitas pastorais praticamente anuais, e que apresenta os mesmos comportamentos "desviantes" (Scott, 1999, 2000, 2001 e 2002). O diálogo é, portanto, urgente, seja para dar sentido ao que já conhecemos, seja para abrir novos questionamentos, seja para incentivar novas pesquisas.

O diálogo, contudo, não se deve limitar ao mundo ibérico, devendo ser aberto, igualmente, para a América. Afinal, é todo um contexto histórico colonial, de sociedades escravistas, heterogêneas, que receberam grandes fluxos migratórios compulsórios e espontâneos, de fronteiras abertas e de contatos com populações autóctones. Que diálogo temos, por exemplo, com a ampla produção canadense, capitaneada por Hubert Charbonneau? Ou com os trabalhos relativos à América Hispânica de Cecília Rabell, Héctor Pérez-Brignoli, Robert McCaa, Dora Celton, Hernan Otero, René Salinas-Meza e outros tantos pesquisadores latino-americanos?

O I Encontro da Associação Latino-Americana de População (Alap), realizado em Caxambu (MG), em setembro de 2004, deixou patente a inexistência de uma interlocução. A única sessão de comunicações em demografia histórica não contou com brasileiros, e deixou claro que os colegas latino-americanos seguem linhas distintas das nossas, voltando-se muito mais para a demografia retrospectiva do que para a história da população. Reforçou, além do mais, a necessidade de travarmos esse contato, que permitiria a troca de experiências e de resultados. Essa ausência de diálogo nos faz muita falta.

A integração torna-se possível e grandemente facilitada, na atualidade, com a promissora criação da Alap. A implementação dos contatos entre os diversos pesquisadores da região irá possibilitar, num primeiro momento, a identificação, no âmbito latino-americano, de quem está produzindo o quê e onde.

Se os desafios no âmbito internacional vão na direção da interlocução, quais são os desafios que dizem respeito à demografia histórica brasileira? Em primeiro lugar, faz-se urgente a viabilização de uma rede de discussão em nível nacional, certamente através da Abep. Tal rede deveria se propor, desde o início, a identificar pesquisadores individuais e/ou grupos, suas linhas temáticas e sua produção, e a tornar esta acessível on-line. Também deveria ser uma prioridade o esforço no sentido de mapear a disponibilidade de fontes documentais específicas a cada região. Teríamos aqui a oportunidade de realizar, progressivamente, um inventário de fontes, à semelhança do já realizado em Portugal (Mendonça, 1993), dando conta da existência, qualidade e disponibilidade de registros paroquiais e outras fontes seriadas em todo o território nacional. Tal iniciativa não somente apontaria para possibilidades de pesquisa, mas também colaboraria no sentido da preservação desse tipo de patrimônio documental, comumente em risco de desaparecimento.

A partir desses passos iniciais, seria imperioso o estabelecimento de um projeto, congregando pesquisadores de diversos centros nacionais, com vistas a promover a coleta sistemática e ampla dos atos vitais em nível nacional – ou pelo menos onde tais fontes sobreviveram –, possibilitando alcançar, pela primeira vez, indicadores gerais referentes à população brasileira do passado. O levantamento sistemático de séries vitais de batizado, casamento, óbito, e também de censos, dentre outras, permitiria que se detectassem as eventuais variações regionais e temporais, dando subsídios mais concretos para se pensar em sistemas demográficos no passado brasileiro e também sobre a questão fundamental da transição demográfica no país.

Uma tentativa nesse sentido foi ensaiada há poucos anos a partir de uma iniciativa articulada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que pretendia estabelecer uma rede de pesquisadores em algumas universidades brasileiras com vistas a coletar fontes seriais para o estudo da população brasileira e disponibilizá-las on-line. Houve a previsão, inicialmente, de se coletar, em várias regiões, registros paroquiais de batizado, casamento e óbito, listas nominativas de habitantes, mapas de população, censos, inventários e testamentos, processos crimes e cíveis, enfim, toda uma vasta gama documental normalmente utilizada pelos estudiosos da população. A proposta, no entanto, não se concretizou como havia sido prevista, ficando restrita a três projetos, cujos primeiros resultados ainda não foram divulgados.

À guisa de conclusão, seria importante frisar que existe, de fato, uma produção científica considerável, centrada muito mais em história da população e história da família do que em demografia histórica propriamente dita. Tal produção trouxe contribuição inegável para o conhecimento da população brasileira no passado, mas não permitiu reconstituir, com um mínimo de segurança, os sistemas demográficos então vigentes. Assim, acreditamos ser necessário estimular a produção de estudos de demografia retrospectiva, usando todo o arsenal técnico-metodológico disponível ou por desenvolver, numa perspectiva interdisciplinar, contando com a parceria tanto dos demógrafos de formação quanto dos historiadores.

BASSANEZI, M.S., BACELLAR, C.A.P., SCOTT, A.S.V. e TRUZZI, O. Roteiro de fontes para a história da imigração em São Paulo. No prelo.

Recebido para publicação em 04/04/2005.

Aceito para publicação em 24/06/2005.

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1

Há, nesse sentido, as importantes exceções constituídas pelos pesquisadores reunidos em torno do Núcleo de Estudos em História Demográfica (NEDH), que publicaram alguns trabalhos bastante úteis (Servo e Marcondes, 1995; Luna, 2002, dentre outros).

2

De fato, o método de reconstituição de famílias de Henry foi concebido a partir da realidade das populações francesas, que apresentavam um grau de mobilidade espacial relativamente diminuto e localizado. No Brasil, a elevada mobilidade e a longa distância impunham dificuldades na abrangência do método, uma vez que parcelas significativas da população tendem a ficar de fora da análise.

3

Não caberia, aqui, entrar mais a fundo nessa discussão. Resta constatar, no entanto, que a tipologia de Laslett não é suficiente para derrubar a noção de família patriarcal proposta por Gilberto Freyre, pois as fontes documentais não permitem captar as relações de sociabilidade e/ou dependência existentes no seio de uma comunidade. O método permite, portanto, a análise da estrutura e composição do domicílio, mas não das relações internas entre os co-residentes ou das relações entre os domicílios. Além disso, a tipologia não contempla a questão do estudo do ciclo de vida da família e do grupo doméstico, sendo, por isso, alvo de críticas severas já em finais da década de 1970 (Berkner, 1972 e 1975; Fine-Souriac, 1975 e 1977; Collomp, 1974).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Ago 2006
• Data do Fascículo
  Dez 2005

Histórico

• Aceito
  24 Jun 2005
• Recebido
  04 Abr 2005