A mulher na recuperação recente do mercado de trabalho brasileiro

La mujer en la recuperación reciente del mercado de trabajo brasileño

Women in the recent recovery of the Brazilian labor market

ARTIGOS

A mulher na recuperação recente do mercado de trabalho brasileiro^*

La mujer en la recuperación reciente del mercado de trabajo brasileño

Women in the recent recovery of the Brazilian labor market

Eugenia Troncoso Leone^I; Paulo Baltar^II

^IProfessora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) desta universidade. Conta com o apoio do CNPq

^IIProfessor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) desta universidade

RESUMO

O mercado de trabalho nos últimos anos tem dado sinais de recuperação, destacando-se a maior formalização dos empregos. A população economicamente ativa, no conceito amplo do IBGE, distribui-se entre o mercado de trabalho por conta-alheia, que abrange os empregados de estabelecimento, o serviço doméstico remunerado e os desempregados, e o trabalho por conta-própria, que abarca os trabalhadores autônomos, os membros de suas famílias que trabalham sem remuneração, os empregadores e os trabalhadores na produção agrícola para o consumo próprio e na autoconstrução. No mercado de trabalho por conta-alheia, a mulher apresenta maiores taxa de desemprego e informalidade no vínculo do emprego. No trabalho por conta-própria, a presença feminina é maior entre os não-remunerados e na produção agrícola para o consumo próprio, enquanto os homens têm maior participação entre os autônomos e empregadores. O mercado de trabalho por conta-alheia abrange dois terços da PEA e, recentemente, tem crescido mais fortemente do que o por conta-própria. No mercado de trabalho por conta-alheia, o emprego formalizado tem crescido mais fortemente do que o sem carteira. A participação da mulher tem-se ampliado nos dois tipos de trabalho, mas as diferenças de renda por sexo continuam muito grandes. Apesar da maior participação, as mulheres continuam segregadas em ocupações de menor renda, tanto no mercado de trabalho por conta-alheia como naquele por conta-própria.

Palavras-chave: Mercado de trabalho. Rendimentos. Gênero. Escolaridade.

RESUMEN

El mercado de trabajo en los últimos años ha dado señales de recuperación, destacándose la mayor formalización de los empleos. La población económicamente activa, en el concepto amplio del IBGE, se distribuye entre el mercado de trabajo por cuenta ajena, que abarca a los empleados de estabelecimiento, el servicio doméstico remunerado y los desempleados, y el trabajo por cuenta propia, que abarca a los trabajadores autónomos, los miembros de sus familias que trabajan sin remuneración, los empleadores y los trabajadores en la producción agrícola para el consumo propio y en la autoconstrucción. En el mercado de trabajo por cuenta ajena, la mujer presenta mayores tasas de desempleo e informalidad en el vínculo del empleo. En el trabajo por cuenta propia, la presencia femenina es mayor entre los no remunerados y en la producción agrícola para consumo propio, mientras que los hombres tienen mayor participación entre los autónomos y los empleadores. El mercado de trabajo por cuenta ajena abarca dos tercios de la PEA y, recientemente, ha crecido más fuertemente que el por cuenta propia. En el mercado de trabajo por cuenta ajena, el empleo formalizado ha crecido más fuertemente que el informal. La participación de la mujer se ha ampliado en los dos tipos de trabajo, pero las diferencias de ingresos por sexo continúan siendo muy grandes. A pesar de la mayor participación, las mujeres continúan segregadas en ocupaciones de menores ingresos, tanto en lo mercado de trabajo por cuenta ajena como en el trabajo por cuenta propia.

Palabras-clave: Mercado de trabajo. Rendimientos. Género. Escolaridad.

ABSTRACT

In recent years the Brazilian labor market has shown signs of recovery, especially in the higher number of registered employees. The economically active population, in the broad concept of the Brazilian Census Office (IBGE), is distributed, on the one hand, between labor for others, which includes employees of establishments, paid domestic work and the unemployed and, on the other, self-employed workers, the members of families who work without payment, employers, workers in farming for the family's own consumption, and those in self-construction. In the labor market for others, women show the highest rates of unemployment and of informality in terms of employment relations. In self-employed work the presence of women is greater among the non-paid and in farming for families' own consumption, whereas the men are more present among the self-employed and employers. The labor market for others encompasses two-thirds of the PEA, and has recently been growing faster than the self-employed sector. In this same market for others, formally registered employment has grown more than non-registered employment. The proportion of women has grown in both types of work, but the differences in income by gender continue to be considerable. Despite their being more present, women continue to be segregated into occupations of lower income, both in the labor market for others and among the self-employed.

Keywords: Labor market. Income. Gender. Formal education.

Introdução

No Brasil, o mercado de trabalho sempre foi desestruturado, visto que o poder público nunca se empenhou em instituir regras claras com relação à idade com que as pessoas deveriam ingressar e sair do mercado de trabalho, nem sobre as características que elas deveriam ter para se inserir nos distintos tipos de ocupação. O poder público também não impôs aos empregadores limitações, no ajustamento da produção e do emprego, às vendas dos produtos, que contribuiriam para a estabilização das pessoas em determinadas ocupações e atividades da economia, permitindo, além do desenvolvimento profissional, o surgimento de condições para que o trabalho profissional tivesse um papel mais importante na estruturação da vida social e na identidade das pessoas.

A falta de estruturação do mercado de trabalho brasileiro ou sua extrema flexibilidade para o ajustamento entre ofertas e demandas ocorreu tanto no trabalho por conta-alheia dos trabalhadores assalariados como naquele por conta-própria de empregadores, autônomos, ajudantes nãoremunerados, produtores para o autoconsumo e autoconstrução. Essa generalizada desestruturação do mercado de trabalho está relacionada com o que, no Brasil, se chamou de capitalismo selvagem, pois o Estado utilizou todo o poder de centralização de recursos para apoiar a acumulação de capital e dedicou muito menos recursos para a construção das condições que permitissem que o avanço produtivo, decorrente daquela acumulação de capital, fosse a base de sustentação do progresso social.

Por esse motivo, é possível também relacionar a desestruturação do mercado de trabalho às peculiaridades da distribuição de renda que caracterizam o país - como a baixa participação do trabalho no custo da produção e na apropriação da renda gerada -, bem como à extrema desigualdade dessas rendas do trabalho, cuja distribuição notabiliza-se por enormes assimetria e dispersão, além das brutais desigualdades de rendas da propriedade.

A avaliação anterior sobre o caráter desestruturado do mercado de trabalho brasileiro decorre do confronto entre a experiência brasileira de industrialização e a experiência de recuperação econômica e social dos países desenvolvidos, depois da Segunda Guerra mundial. A experiência dos países desenvolvidos, entretanto, foi interrompida pela combinação de estagnação com inflação da década de 70, e a reação norte-americana à deterioração de seu papel na economia mundial levou a uma reestruturação do capitalismo, com forte desenvolvimento do mercado financeiro, num processo que tem sido chamado de globalização.¹

A globalização tem tido fortes implicações no mercado de trabalho dos países desenvolvidos, provocando sua desestruturação. No Brasil, a crise da dívida externa adiou por uma década a inserção do país no processo de globalização, o que resultou numa integração brusca do país no mundo globalizado na década de 90, revelando-se também aqui as tendências de maior desestruturação do mercado de trabalho. Mas, como o mercado de trabalho brasileiro já apresentava a peculiaridade de pouca estruturação, não colocou maior resistência aos efeitos desestruturadores da globalização.

O caráter tardio da inserção do Brasil na globalização e as circunstâncias internacionais em que esta inserção ocorreu, num momento em que o mercado financeiro internacional dirigia suas aplicações para os países que emergiam no processo de globalização, provocaram um impacto muito forte no sentido de comprimir o mercado de trabalho brasileiro. Mas essa situação se modificou com a crise da Ásia em 1997 e, depois da desvalorização do real em 1999, vêm-se notando tendências de recuperação no mercado de trabalho brasileiro.

É importante ressaltar que qualquer análise do mercado de trabalho no Brasil deve levar em conta a progressiva participação das mulheres na atividade econômica, que vem ocorrendo desde o final da década de 60, concomitantemente com o declínio das taxas de fecundidade. É o aumento da participação feminina que tem sustentado o intenso crescimento da população ativa, que ocorre apesar da diminuição do ritmo global de crescimento da população e da queda nas taxas de participação de jovens do sexo masculino, que tradicionalmente eram muito elevadas.

Na análise das manifestações da recuperação recente do mercado de trabalho brasileiro, é fundamental caracterizar a situação inicial desta recuperação, marcada não somente pela tradicional desestruturação do mercado de trabalho, mas também pela profundidade dos efeitos da inserção tardia no processo de globalização, no sentido de estreitar e desestruturar ainda mais este mercado de trabalho, bem como considerar o fato de todas essas mudanças ocorrerem com intenso crescimento da população ativa, devido à crescente participação feminina na atividade econômica.

Este artigo é dividido em quatro itens, além desta introdução. O primeiro justifica a classificação das posições na ocupação utilizadas para caracterizar a desestruturação do mercado de trabalho e a segregação do trabalho feminino. O segundo utiliza esta classificação para caracterizar a recuperação do mercado de trabalho de 2004 a 2006. O terceiro explicita a influência do intenso crescimento da PEA, a partir da participação da mulher na atividade econômica, sobre as manifestações da recuperação do mercado de trabalho. O último item examina a permanência dos sintomas de segregação das mulheres no mercado de trabalho, a partir de uma análise das diferenças de remuneração, considerando os níveis de escolaridade.

Mercados de trabalho por conta-alheia, trabalho por conta-própria e segregação ocupacional feminina

A segregação de muitas mulheres à esfera privada, com dedicação majoritária ou exclusiva à atividade doméstica, foi uma forma de exclusão social (OLIVEIRA; ARIZA, 2001).

De fato, durante o pós-guerra, nos países desenvolvidos, através da interferência do poder público na economia e da regulação pública do trabalho remunerado (por meio da legislação e da contratação coletiva de grandes sindicatos de trabalhadores não qualificados, organizados por setor de atividade), foi possível recuperar o trabalho remunerado como eixo da estruturação da vida social, que tinha perdido esse papel com a destruição dos antigos ofícios de trabalhadores qualificados que utilizavam ferramentas, com o advento da Revolução Industrial, que mecanizou a produção e acarretou o uso progressivo da ciência na produção.

A construção social do pós-guerra no entorno do trabalho assalariado foi, entretanto, um fenômeno eminentemente masculino, num processo que, simultaneamente, destacou a família nuclear e o papel das mulheres na estruturação desse tipo de família. Essa constatação ressalta a exclusão feminina da atividade econômica e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ampliar sua participação, devido à sua conotação social de gênero. No modelo social concebido no pós-guerra, separava-se claramente o trabalho doméstico reprodutivo daquele extradoméstico por remuneração, sendo que as mulheres eram confinadas ao trabalho doméstico e, caso tivessem um trabalho extradoméstico, eram também segregadas a alguns poucos tipos de ocupação.

O aumento da participação das mulheres na atividade econômica, verificado desde a década de 60, pode ser caracterizado como uma luta para a superação do modelo anterior. Essa contenda, entretanto, ocorre exatamente num momento em que aquele modelo entrou em colapso e a reestruturação do capitalismo, a partir da reação dos Estados Unidos à sua perda de importância na economia mundial, também abalou fortemente o modelo social anterior.

A mulher tem tido êxito no aumento de sua participação na atividade econômica, embora muitas vezes isto signifique uma dupla jornada de trabalho, na medida em que continuam responsáveis pelos afazeres domésticos. No Brasil, em particular, tem crescido, principalmente, a participação das mulheres casadas e com filhos. Esse aumento, que começou com as mulheres de famílias de melhor nível socioeconômico, vem se difundindo para níveis mais baixos (HOFFMANN; LEONE, 2004). É possível estabelecer uma relação entre o aumento da participação feminina e a queda da renda do trabalho masculino, o que acentua o crescimento da participação da mulher na renda familiar (LEONE, 2000). Além disso, a maior participação das mulheres no trabalho extradoméstico vai diminuindo lentamente sua segregação em determinados tipos de ocupação.

A segregação ocupacional por gênero é entendida como a sobre-representação das mulheres em determinadas atividades. O gênero constitui um critério para criar espaços de trabalho extradoméstico socialmente diferenciados e hierarquizados (OLIVEIRA; ARIZA, 2001). Assim, o gênero marca, em geral, as oportunidades dos indivíduos no mercado de trabalho, criando restrições às mulheres para ocupar postos de trabalho de maior prestígio social, limitando suas possibilidades de mobilidade e reforçando a disparidade de remunerações entre homens e mulheres. Para Abramo (2004), a segregação ocupacional de gênero é uma das expressões mais evidentes da discriminação, que está relacionada a construções culturais e sociais que atribuem lugares e valores diferenciados ao trabalho realizado por homens e mulheres na atividade econômica.

Devido à segregação ocupacional, as mulheres se concentram em poucos setores econômicos, principalmente no de serviços, em ocupações pior remuneradas e de menor nível de responsabilidade. A segmentação do mercado de trabalho apresenta expressões diferentes que incidem na qualidade dos empregos. Assim, por exemplo, no que tange ao local de trabalho, os homens trabalham predominantemente em escritórios ou fábricas, enquanto entre as mulheres é mais comum o trabalho no próprio domicílio (OLIVEIRA; ARIZA, 2001).

No trabalho extradoméstico é possível distinguir dois tipos de situações conforme o objeto da transação. No mercado de trabalho por conta-alheia, o objeto de intercâmbio é o próprio trabalho, enquanto naquele por conta-própria pode ou não haver intercâmbio. Assim, não há intercâmbio nas atividades de autoconsumo agrícola e autoconstrução, que recentemente passaram a ser classificadas como atividades econômicas (no passado, eram consideradas trabalho doméstico). No trabalho por conta-própria para a venda, o objeto de intercâmbio não é o trabalho, mas sim o produto do trabalho, seja este um bem produzido ou a prestação de um serviço. A diferença entre trabalho por conta-alheia e conta-própria é, na verdade, a diferença entre trabalho assalariado e não-assalariado.

Os limites entre trabalho assalariado e não-assalariado são difíceis de estabelecer. Ambos são extremamente heterogêneos e envolvem diversas categorias de trabalhadores. O trabalho assalariado está constituído pelos empregados de estabelecimento e pelo serviço doméstico remunerado. Já o trabalho não-assalariado abarca as categorias dos empregadores, autônomos, nãoremunerados, produção no autoconsumo e autoconstrução. No trabalho assalariado distingue-se o emprego formal (com carteira, estatutário e militar) do emprego sem carteira de trabalho.

Recentemente, tem-se tornado ainda mais difícil diferenciar o trabalho assalariado do não-assalariado. A flexibilização do trabalho assalariado provocou aumento da freqüência do trabalho por conta-própria, que é apenas um trabalho assalariado disfarçado, como, por exemplo, o trabalho a domicilio, as consultorias, o uso da pessoa jurídica, o uso de cooperativas de trabalho, entre outros. Ou seja, uma parte importante do que é registrado nas estatísticas como trabalho por conta-própria é, de fato, emprego assalariado disfarçado, o que tende a provocar subestimação do tamanho do mercado de trabalho assalariado na absorção da PEA.

Tendências recentes no mercado de trabalho brasileiro

O mercado de trabalho brasileiro vem apresentando, recentemente, um crescimento expressivo, com inversão da tendência negativa verificada na década de 90, o que tem sido acompanhado por um processo visível de formalização do emprego.

O nível de emprego tem-se elevado beneficiado pela retomada do crescimento econômico, conseqüência de uma situação internacional favorável ao aumento das exportações. O crescimento das exportações, ao estimular a produção, incentivou a ampliação do emprego e da renda, o que, juntamente com o endividamento das famílias, provocou aumento do consumo e do investimento, ocasionando maiores importações, possibilitadas pelas exportações (BALTAR; LEONE, 2006).

Entre 2004 e 2006, a elasticidade do emprego em relação à atividade econômica - que esteve baixa nos anos 90 devido aos efeitos negativos da abertura comercial e financeira sobre o mercado de trabalho - elevou-se para 0,7, um patamar bastante promissor.² O PIB, em 2004, cresceu 5,7%, mas a política macroeconômica excessivamente preocupada com a inflação provocou uma desaceleração e o PIB, em 2005 e 2006, elevou-se somente 3,2% e 3,7%, respectivamente. Assim, o crescimento médio anual da economia nesses dois últimos anos foi de apenas 3,4%, ainda insuficiente para mudanças substantivas no quadro geral do mercado de trabalho. Em 2007, entretanto, o PIB cresceu 5,4%, o que leva a acreditar que a próxima PNAD indicará uma expansão maior do emprego, com mudanças mais relevantes no quadro global do mercado de trabalho brasileiro.

No período entre 2004 e 2006 (último ano com informações disponíveis da PNAD), a população em idade ativa (PIA - pessoas com mais de dez anos de idade) cresceu no ritmo médio anual de 2,2%. Já a população economicamente ativa (PEA) registrou aumento de 2,5% ao ano, um incremento ainda bastante intenso, que, como será visto mais adiante, é explicado pela participação cada vez mais expressiva das mulheres na atividade econômica. Esse crescimento da PEA não foi suficiente, entretanto, para modificar significativamente a taxa de participação para a população total que, entre 2004 e 2006, passou de 62,0% para 62,4%.³ Ocorreram, no entanto, mudanças de composição mais visíveis no interior da PEA: a parcela referente à PEA por conta-alheia (desemprego mais trabalho assalariado) cresceu mais intensamente (2,9%) do que aquela por conta-própria (1,7%), resultando uma maior representatividade da PEA por conta-alheia na PEA total (66,7%, contra 33,3% da PEA por conta-própria, em 2006) (Tabela 1).

No mercado de trabalho por contaalheia, houve uma pequena redução do número de desempregados, enquanto o emprego total cresceu a uma taxa de 3,4% ao ano (Tabela 2). Contribuíram para o aumento do trabalho por conta-alheia os empregos em estabelecimento (3,5% ao ano) e no serviço doméstico remunerado (2,4% ao ano). Em ambos, destaca-se o elevado crescimento do emprego formal⁴ (4,7% ao ano, contra 1,2% do sem carteira, para o emprego em estabelecimentos, e 4,9% ao ano, contra 1,4% do sem carteira, no serviço doméstico remunerado). Assim, no emprego total por conta-alheia, o emprego formal cresceu mais do que o sem carteira, nos anos considerados (4,7% e 1,3%, respectivamente).

Mesmo que o emprego sem carteira tenha crescido menos do que o formal, o peso destas ocupações sem registro em carteira continuava alto em 2006 (36,5% contra 63,5% do emprego formal). No emprego em estabelecimentos, os sem carteira representavam 33,1%, em 2004, reduzindose para 31,6%, em 2006, uma queda de apenas 1,5 ponto percentual. Já no serviço doméstico remunerado, a participação dos ocupados sem carteira diminuiu de 74,2% para 72,9%, no mesmo período, patamar ainda extremamente elevado.

No trabalho por conta-própria, sobressai o crescimento dos empregadores (6,9% ao ano) e dos trabalhadores no autoconsumo e autoconstrução (9,5% ao ano). Destaca-se, também, a importante queda dos não-remunerados (4,2% ao ano). Devese ressaltar que estes últimos representam um dos segmentos mais precários do trabalho por conta-própria e, nestas ocupações, se inserem os membros que auxiliam seus familiares nos empreendimentos por contaprópria, sem remuneração, tanto em áreas rurais como urbanas. Já os autônomos tiveram um crescimento de apenas 0,9%, mas esta categoria ocupacional tem uma elevada participação (58,3% em 2006) na ocupação total do trabalho por conta-própria e sua redução, entre 2004 e 2006, foi de somente 0,8 ponto percentual (Tabela 3).

Em síntese, o mercado de trabalho caracteriza-se por ter ainda um intenso crescimento da PEA, e a expansão moderada da economia vem repercutindo lentamente no mercado de trabalho, sem alterar substancialmente as condições de atividade da população brasileira, destacando-se a elevada taxa de desemprego (12,6% do mercado de trabalho por conta-alheia em 2006). Se a melhora no mercado de trabalho, como resposta ao modesto crescimento da economia, não provocou alterações muito visíveis na condição de atividade da população, apareceram, entretanto, modificações relevantes na separação do trabalho nos dois mercados - por conta-alheia e por conta-própria -, permitindo verificar o aumento mais intenso do emprego assalariado, notadamente o formal, tanto em estabelecimentos quanto no serviço doméstico remunerado. No caso do trabalho por conta-própria, destacou-se o importante crescimento dos empregadores e de trabalhadores na autoconstrução e no autoconsumo.

A mulher no mercado de trabalho brasileiro

Ainda que o ritmo de crescimento da população em idade ativa (PIA) tenha sido o mesmo para homens e mulheres (2,1% ao ano), a população economicamente ativa (PEA) cresceu muito mais entre as mulheres (3,2% ao ano) do que entre os homens (1,9% ao ano), sendo elas as principais responsáveis pelo ainda intenso crescimento da PEA total, que, como foi mencionado, elevou-se a uma taxa de 2,5% ao ano. O crescimento diferenciado da PEA feminina e da PEA masculina resultou em pequeno declínio da taxa de participação dos homens e aumento daquela referente às mulheres. Já no interior da PEA, a parcela por conta-alheia cresceu intensamente, tanto para homens (2,5%) como para mulheres (3,3%), mas no caso das mulheres observou-se um incremento também bastante intenso da parcela por conta-própria (2,8% contra apenas 0,9% para os homens), sendo então elas as principais responsáveis pela manutenção do crescimento da PEA por conta-própria (1,7% ao ano), entre 2004 e 2006. A PEA por contaalheia, no caso dos homens, aumentou 0,7 ponto percentual, em 2006, passando a representar 64,3% da PEA masculina total, contra 35,7% da PEA por conta-própria. No caso das mulheres, a PEA por conta-alheia cresceu apenas 0,3 ponto percentual, mas, ainda assim, representava 69,8% da PEA feminina total, contra 30,2% da PEA por conta-própria, em 2006 (Tabela 4).

Os dados apresentados anteriormente mostram que o período recente se caracteriza pela coexistência de dois fenômenos: a recuperação do mercado de trabalho, que transparece no forte crescimento do trabalho por conta-alheia masculino e feminino; e a continuidade do aumento da participação feminina na atividade econômica, que se manifesta no forte crescimento, simultâneo, do trabalho por conta-própria feminino.

No mercado de trabalho por contaalheia, o emprego da mulher aumentou mais do que o do homem (3,9% e 2,9%, respectivamente), notadamente aquele em estabelecimentos, mas ainda assim o desemprego da mulher teve um crescimento positivo (0,3% ao ano), enquanto o número de homens desempregados diminuiu. Tanto homens como mulheres apresentaram incremento do emprego formal em estabelecimentos (4,2% e 5,4%, respectivamente), mas foram basicamente as mulheres as responsáveis pela expansão do emprego sem carteira (2,2%). Assim, ainda que o emprego da mulher tenha aumentado mais do que o do homem e muito desse aumento deveu-se a uma maior formalização das relações de trabalho, o elevado desemprego e o crescimento do emprego sem carteira continuaram sendo uma peculiaridade do emprego feminino (Tabela 5).

Na Tabela 5, destaca-se, no caso da mulher, o elevado peso do emprego doméstico. Enquanto entre os homens quase a totalidade do mercado de trabalho por conta-alheia é constituído por emprego em estabelecimentos, no caso das mulheres em torno de um terço é emprego doméstico e mais de dois terços do emprego doméstico não têm a carteira assinada pelo patrão. Assim, o emprego doméstico continua sendo uma peculiaridade do trabalho feminino e, além disso, a informalidade marca mais o serviço doméstico do que outras ocupações em estabelecimento.

Sem dúvida, foram as empregadas domésticas que possibilitaram para muitas mulheres dos estratos médios de renda familiar sua inserção na atividade econômica. Conforme Melo (2005), muitas mulheres, principalmente cônjuges, pertencentes a famílias de estratos médios de renda, passaram a ter trabalho remunerado e contratar empregada doméstica, sobretudo pelos baixos salários desta categoria, sendo que muitas dessas famílias empregadoras não fazem o registro em carteira e/ou não pagam o salário mínimo legal.

Conseqüentemente, a comparação do Brasil com outros países de América Latina aponta simultaneamente uma elevada participação feminina na atividade econômica e uma participação também relativamente alta do emprego doméstico na ocupação remunerada das mulheres. Essa participação maciça de mulheres na atividade econômica, viabilizada por ocupações que não respeitam as leis trabalhistas, induziu o governo a propor a formalização do emprego doméstico, por meio de projeto de lei que concede 12% de desconto da contribuição previdenciária no Imposto de Renda para quem assinar a carteira dos trabalhadores (LEONE, 2007).

A recuperação do mercado de trabalho em simultâneo à continuidade da participação da mulher na atividade econômica aproximou a situação de homens e de mulheres no mercado de trabalho por conta-alheia. A redução da taxa de desemprego foi maior entre as mulheres, o emprego feminino cresceu mais fortemente em estabelecimentos do que no serviço doméstico e o aumento do grau de formalização do trabalho feminino ocorreu tanto nos estabelecimentos como no serviço doméstico. Não obstante, as diferenças por sexo ainda continuam significativas, destacando-se o elevado desemprego feminino e a expressiva participação do serviço doméstico no emprego das mulheres.

No mercado de trabalho por contaprópria, o aumento dos empregadores foi intenso para homens (6,4%) e, principalmente, para mulheres (8,3%), elevando assim a representatividade desta categoria na ocupação total por conta-própria de homens e mulheres (Tabela 6). As mulheres foram as responsáveis pelo crescimento do trabalho autônomo, porém, deve-se destacar que a representatividade do trabalho autônomo na ocupação por conta-própria das mulheres é ainda bem menor que a dos homens (47,4% e 65,4%, respectivamente, em 2006). Deve-se salientar, entretanto, que o trabalho autônomo é muito heterogêneo, envolvendo, de um lado, pequenos negócios com base na força de trabalho dos membros da família e, de outro, trabalhadores isolados, muitas vezes assalariados disfarçados por aparente autonomia. O trabalho autônomo individual abrange homens e mulheres, enquanto nos negócios familiares é mais nítido o predomínio de homens na qualidade de organizadores do negócio. A participação feminina nos negócios familiares é mais freqüente na forma de membro da família sem remuneração que auxilia o pequeno negócio. Desse modo, o caráter autônomo da participação feminina na atividade econômica fica encoberto pela natureza das relações no interior da família. O trabalho não-remunerado, entretanto, teve uma redução entre 2004 e 2006, sendo a dos homens bem maior do que a das mulheres, preservando, assim, a maior representatividade do trabalho não-remunerado entre as mulheres (23,8% contra 11,9% para os homens, em 2006).

O trabalho no autoconsumo e na autoconstrução, que tem papel análogo ao do desemprego no caso do mercado de trabalho por conta-alheia, aumentou consideravelmente para ambos os sexos, mas no caso da ocupação por conta-própria de mulheres a participação deste tipo de ocupação é bastante mais significativa (20,7% contra 7,8% para homens, em 2006). Esse segmento é constituído, principalmente, por mulheres, devido à elevada participação feminina em atividades agrícolas voltadas para o consumo próprio. Conforme Melo e Sabbato (2000), o trabalho das mulheres nas atividades de autoconsumo, em geral relacionadas "ao quintal", é visto como uma extensão do trabalho doméstico, o que reforça a invisibilidade do papel feminino na agricultura familiar. Deve-se lembrar que os homens predominam na autoconstrução, mas é insignificante o número total de pessoas envolvidas nesta atividade.

Em suma, continua a ampliação da participação da mulher na atividade econômica, mas agora num contexto de relativa melhora do mercado de trabalho. A recuperação do mercado de trabalho vem favorecendo a continuidade do aumento da participação da mulher, bem como ajudando na consolidação de sua participação mais plena na atividade econômica, o que se manifesta na aproximação dos perfis das participações masculina e feminina nos mercados de trabalho por conta-alheia e por conta-própria. No primeiro, as mulheres diminuíram a taxa de desemprego e dividiram com os homens as oportunidades de emprego formalizado que foram sendo criadas, além de ampliarem sua participação onde esta era relativamente pequena, como no emprego de estabelecimentos sem carteira de trabalho, reduzindo assim a importância relativa do serviço doméstico remunerado no emprego assalariado das mulheres.

No mercado de trabalho por contaprópria, têm diminuído os não-remunerados, em que a presença feminina é majoritária, e tem aumentado a participação das mulheres entre empregadores e trabalhadores autônomos, segmento em que sua presença é minoritária.⁵ Contudo, a taxa de desemprego feminino continua maior do que a dos homens, o emprego doméstico tem uma elevada representatividade no emprego assalariado feminino, a participação da ocupação sem carteira é maior no emprego assalariado feminino e, no trabalho por conta-própria das mulheres, têm maior representatividade as não-remuneradas e as que se ocupam nas atividades agrícolas para o próprio consumo. Já no caso dos homens, destacam-se mais os empregadores e o trabalho autônomo, justificando a conclusão da continuidade da maior informalidade do trabalho feminino. Ou seja, existe ainda um longo caminho a ser percorrido pelas mulheres na direção de uma participação maior e mais plena na atividade econômica.

Diferenças de renda por sexo

Neste item procura-se evidenciar que o forte crescimento da PEA feminina, embora tenha diminuído, não eliminou (e vai demorar muito tempo para eliminar) a segregação das mulheres no mercado de trabalho. Uma parte dessa segregação se expressa na elevada proporção de mulheres no autoconsumo e no trabalho não-remunerado. Assim, as mulheres eram 43,7% da PEA, em 2006, e representavam 65,6% do autoconsumo agrícola e 56,7% do trabalho não-remunerado (eram 68,2% e 54,6%, respectivamente, em 2004).

Outra manifestação da segregação feminina no trabalho por conta-própria é sua reduzida participação entre os empregadores e os trabalhadores autônomos. Em 2006, essas proporções eram 26,4% e 32,3%, enquanto, em 2004, correspondiam a 25,8% e 31%, respectivamente. Assim, a participação das mulheres aumentou, mas ainda é muito pequena comparativamente ao peso feminino na PEA. Desse modo, a presença feminina é desproporcionalmente elevada no autoconsumo agrícola e no trabalho não-remunerado e desproporcionalmente baixa entre empregadores e autônomos, sinalizando a segregação de mulheres no trabalho por conta-própria.

No mercado de trabalho por contaalheia, a segregação feminina aparece na sua elevada participação nos desempregados, que passou de 56,5%, em 2004, para 57,2%, em 2006.⁶ Quanto às participações das mulheres no total do emprego formal e no total do emprego sem carteira, a comparação com o peso das mulheres na PEA revela ligeira sobre-representação delas no caso do emprego sem carteira (passou de 46,8% para 47,3%) e ligeira subrepresentação no emprego formal (passou de 41,6% para 42,2%). Essa desproporção do peso feminino no emprego sem carteira deve-se, entretanto, à alta participação do serviço doméstico remunerado no emprego assalariado das mulheres, sendo que neste tipo de emprego é muito reduzido o grau de formalização das relações de trabalho. Assim, considerando somente o emprego em estabelecimento, a participação das mulheres, em 2006, era de 39,6%, no emprego formal, e 32,6%, naquele sem carteira. Como se vê, são participações femininas menores do que no conjunto da PEA, mas o peso da mulher no emprego formal de estabelecimento é maior do que naquele sem carteira de estabelecimento. Assim, a segregação das mulheres no mercado de trabalho por conta-alheia manifesta-se, principalmente, na elevada taxa de desemprego feminino e na importância do serviço doméstico remunerado.

Um último aspecto da segregação das mulheres no mercado de trabalho manifestase nas diferenças de renda. A análise deste problema é o objeto deste item. São incluídas somente as posições na ocupação de empregados em estabelecimentos e no serviço doméstico, com carteira e sem carteira de trabalho, autônomos e empregadores. Para explicitar melhor as diferenças de remuneração, considerou-se o nível de escolaridade dos trabalhadores.

A Tabela 7 mostra que, em geral, a escolaridade das trabalhadoras é bastante superior à dos trabalhadores. Essa vantagem feminina reflete a maior escolaridade das mulheres no conjunto da população, bem como o fato de que as mulheres de famílias com condição socioeconômica mais desfavorecida e que possuem menor grau de escolaridade ainda têm uma participação limitada na atividade econômica (HOFFMANN; LEONE, 2004).

Considerando o nível de escolaridade como credencial para acesso aos diferentes tipos de ocupação, observa-se, na Tabela 8, que tanto para os homens como para as mulheres, em geral, as participações do emprego com carteira de trabalho e dos empregadores na ocupação total aumentam com a escolaridade, enquanto as daqueles sem carteira e autônomos diminuem. Em cada nível de escolaridade a representatividade dos empregadores e autônomos é maior entre os homens do que para as mulheres, ocorrendo o contrário no caso dos empregados sem carteira de trabalho. A situação dos empregados formais a esse respeito depende do nível de escolaridade. A importância relativa do emprego formal é maior para os homens com 8 a 10 anos de estudo, devido à elevada representatividade do emprego sem carteira das mulheres com este nível de escolaridade. Já para os trabalhadores com mais de 15 anos de estudo, a participação do emprego formal é maior para as mulheres, devido à alta representatividade de autônomos e empregadores no caso dos trabalhadores masculinos com este nível de escolaridade (Tabela 8).

A observação geral do perfil dos ocupados segundo posição na ocupação e sexo revela que a segregação das mulheres se manifesta neste nível de agregação em uma baixa participação nas categorias de empregador e trabalhador autônomo na ocupação total e em uma alta representatividade do emprego sem carteira. A consideração das remunerações, entretanto, permitirá uma constatação adicional da segregação das mulheres, agora por tipo de ocupação, controlado o nível de escolaridade.

Para os trabalhadores com menos de oito anos de estudo, a distribuição por faixas de rendimento indica a segregação das mulheres em ocupações pior remuneradas no emprego formal, no trabalho autônomo e entre empregadores. No emprego formal destaca-se a proporção de mulheres ganhando menos de dois salários mínimos, enquanto no caso dos homens é maior a fração daqueles que ganham mais de dois salários mínimos. Já no trabalho autônomo, é muito maior a proporção de mulheres ganhando menos de um salário mínimo, enquanto os homens estão com mais freqüência nas faixas de rendimento acima de um salário mínimo. Finalmente, entre os empregadores com menos de oito anos de estudo, destaca-se a fração dos que ganham mais de três salários mínimos. Desse modo, os dados de rendimento sugerem que as mulheres com baixa escolaridade estão mais confinadas do que os homens em ocupações mal remuneradas, sejam estas do emprego formal, do trabalho autônomo ou como empregadoras, não se verificando isto tão claramente no caso do emprego sem carteira (Tabela 9).

A comparação entre as Tabelas 9 e 10 permite verificar que não faz muita diferença, em termos de segregação feminina, o fato de as mulheres terem concluído (ou não) o ensino fundamental. Para os dois níveis inferiores de escolaridade, as frações de mulheres com emprego formal ganhando menos de dois salários mínimos, com trabalho autônomo recebendo menos de um salário mínimo e como empregadoras ganhando menos de três salários mínimos são desproporcionais.

Entre os trabalhadores com nível intermediário de instrução se repetem as indicações de segregação feminina no trabalho formal, no autônomo e entre empregadores. No emprego formal é desproporcional a freqüência de mulheres ganhando menos de dois salários mínimos. No trabalho autônomo é notória a desproporção na freqüência de mulheres recebendo menos de um salário mínimo e, entre os empregadores, é desproporcional a proporção de mulheres com rendimento inferior a cinco salários mínimos. Neste nível de escolaridade, as diferenças de rendimento por sexo são maiores do que nos níveis inferiores e, além disso, aparece pela primeira vez a segregação de mulheres no emprego sem carteira, como sinalizado pela elevada participação feminina nas ocupações que pagam menos de dois salários mínimos (Tabela 11).

No caso do trabalho com nível superior de escolaridade, a segregação das mulheres em ocupações de menor remuneração também aparece em todas as posições na ocupação, na freqüência desproporcional de homens em ocupações que pagam mais de dez salários mínimos e na freqüência desproporcional de mulheres em ocupações que pagam menos de cinco salários mínimos (Tabela 12). No nível superior de escolaridade, as diferenças de rendimento por sexo são ainda maiores do que nas ocupações que exigem apenas o nível médio de escolaridade.

As mulheres são tão numerosas quanto os homens nas ocupações que envolvem trabalhadores com pelo menos ensino médio completo. Essas ocupações proporcionam rendimentos muito maiores do que as de trabalhadores com no máximo ensino fundamental completo. As diferenças de renda entre homens e mulheres são muito grandes exatamente nas ocupações que envolvem trabalhadores com pelos menos ensino médio completo, porque as mulheres são segregadas nas ocupações pior remuneradas deste nível de escolaridade e as diferenças de rendimento são, neste caso, maiores do que nas ocupações dos trabalhadores sem este nível de escolaridade. Essas grandes diferenças de renda por sexo entre trabalhadores com nível médio e superior de escolaridade verificam-se, igualmente, em todas as posições na ocupação, inclusive no emprego sem carteira de trabalho (LEONE; BALTAR, 2006).

É possível associar a maior diversidade de rendimentos do trabalho nos níveis intermediário e superior de escolaridade a dois processos diferentes no mercado de trabalho: em primeiro lugar, no Brasil, é tradicionalmente notória a desvalorização das ocupações da área social que exigem escolaridade média e/ou superior e são ocupadas predominantemente pelas mulheres. Além disso, nos últimos 20 anos, há um contraste entre o aumento de escolaridade da população brasileira e o desempenho da economia e suas repercussões no mercado de trabalho. A progressiva universalização do ensino básico e o crescimento do ensino médio e superior foram mais aproveitados pelas mulheres do que pelos homens, mas muitas pessoas não tiveram a oportunidade, no mercado de trabalho, de valorizar sua maior escolaridade, ocupando posições que anteriormente não exigiam maior escolaridade e continuam com baixa remuneração.

Conclusão

A recuperação do mercado de trabalho, com aumento da elasticidade do emprego em relação à atividade econômica, e do grau de formalização das relações de trabalho vem ocorrendo com intenso crescimento da população ativa, provocado pela continuidade da ampliação da participação das mulheres na atividade econômica. A retomada do mercado de trabalho transparece na ampliação da participação do trabalho por conta-alheia na absorção da população ativa, em detrimento daquele por conta-própria. No mercado de trabalho por conta-alheia, a recuperação reduziu a taxa de desemprego e elevou a participação do emprego em estabelecimentos, aumentando, simultaneamente, o grau de formalização das relações de trabalho, tanto no emprego em estabelecimento quanto no serviço doméstico remunerado. No trabalho por conta-própria, a recuperação aumentou a participação dos pequenos negócios e tendeu a diminuir o peso do trabalho autônomo individual, inclusive daquele que apenas disfarça relações de trabalho assalariado.

Nesse contexto de recuperação do mercado de trabalho, a ampliação e a consolidação da participação plena das mulheres na atividade econômica vêm ocorrendo num processo lento e adverso, devido, de um lado, às limitações da recuperação do mercado de trabalho - conseqüência das restrições ao crescimento da economia e das dificuldades enfrentadas pela regulação pública do trabalho - e, de outro, às dificuldades na evolução da redefinição dos papéis masculino e feminino nas esferas doméstica e extradoméstica.

Os dados sobre mercado de trabalho mostraram que o avanço lento, no sentido de participação mais ampla e plena da mulher na atividade econômica, aparece no perfil das trabalhadoras, por posição na ocupação, tanto no trabalho por conta-alheia como naquele por conta-própria, bem como na redução das diferenças por sexo nas rendas do trabalho.

Assim, no mercado de trabalho por conta-alheia, diminuiu a taxa de desemprego das mulheres, bem como o peso do serviço doméstico remunerado na ocupação feminina, sendo que o aumento do grau de formalização do emprego assalariado das mulheres tem sido mais intenso do que o dos homens. Porém, ainda são grandes as diferenças de taxa de desemprego e do grau de formalização das relações de trabalho por sexo e permanece muito alta a participação do serviço doméstico remunerado no emprego assalariado das mulheres.

No trabalho por conta-própria, aumentou a participação das mulheres entre empregadores e autônomos, tendo diminuído aquela entre os não-remunerados e na produção para o consumo próprio agrícola, mas a presença masculina continua majoritária entre empregadores e no trabalho autônomo, enquanto as mulheres continuam sobrerepresentadas no trabalho não-remunerado e no consumo próprio agrícola.

Por último, os dados sobre rendimentos do trabalho por nível de escolaridade e posição na ocupação revelaram a continuidade da segregação das mulheres nas ocupações pior remuneradas. Além disso, constatou-se que as diferenças de rendas do trabalho são maiores entre os trabalhadores com maior nível de instrução, justamente o segmento em que são também mais pronunciadas as diferenças de renda por sexo e não há diferenças, em termos numéricos, entre homens e mulheres.

Assim, as conseqüências do fato de as mulheres continuarem confinadas nas ocupações de menor prestígio e remuneração são ainda mais evidentes justamente naquelas ocupações em que o acesso é limitado a pessoas com educação média e superior e, neste caso, com presença tão marcante de homens como de mulheres, o que mostra a importância das diferenças por sexo do tipo de educação média e superior, sugerindo que a discriminação já ocorre no sistema educacional previamente à entrada no mercado de trabalho.

As considerações anteriores permitem destacar a importância da questão da consolidação da participação plena da mulher na atividade econômica para avaliação da evolução do mercado de trabalho no país. As dificuldades no avanço para uma participação plena da mulher na atividade econômica não se reduzem à operação e expansão do mercado de trabalho, remetendo para problemas ao nível da convivência das pessoas na família e funcionamento do sistema educacional, não obstante seja fundamental levar em conta o que ocorre no mercado de trabalho. Sabe-se que uma maior atividade da economia é essencial para melhorar a situação do mercado de trabalho, mas uma evolução favorável ao conjunto dos trabalhadores requer a estruturação dos trabalhadores, o que exige empenho do poder público na fiscalização da aplicação das leis do trabalho e no apoio ao desenvolvimento dos sindicatos e da contratação coletiva do trabalho. É fundamental para a participação plena da mulher na atividade econômica que essa estruturação do mercado de trabalho contribua para reduzir, e não para reforçar, a segregação ocupacional das mulheres em ocupações de menor prestígio e remuneração , que tem resultado em maior taxa de desemprego e menor grau de formalização das relações de trabalho entre as mulheres, além de grandes diferenças de renda por sexo, principalmente nas ocupações que exigem mais educação e proporcionam maior nível de remuneração.

Recebido para publicação em 07/08/2008.

Aceito para publicação em 14/11/2008.

• ABRAMO, L. Desigualdades e discriminação de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro e suas implicações para a formulação de uma política de emprego. In: SEMINÁRIO NACIONAL: POLÍTICA GERAL DE EMPREGO. NECESSIDADES, OPÇÕES, PRIORIDADES. Brasília, OIT, 9 e 10 de dezembro de 2004.
• AUTOR, D. H.; KATZ, L. F.; KEARNEY, M. S. The polarization of the U. S. labor market. NBER Working Paper Series. Disponível em: <http://www.economics.harvard.edu/faculty/katz/papers/akk-polarization-nber-txt.pdf>. Acesso em set. 2007.
• BALTAR, P.; LEONE, E. Contribuição à previdência social e informalidade do mercado de trabalho. Carta Social e do Trabalho. Campinas, n.6, Unicamp/IE/Cesit, 2006. Disponível em: <http://www.eco. unicamp.br/Cesit/boletim_visualizar.html>. Acesso em: mar. 2007.
• HOFFMANN, R.; LEONE, E. Participação da mulher no mercado de trabalho e desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002. Nova Economia. Revista do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG, Belo Horizonte, v. 14, n. 2, maio-agosto 2004.
• LEONE, E. Renda familiar e trabalho da mulher na Região Metropolitana de São Paulo nos anos 80 e 90. In: ROCHA, M. I. B. (Coord.). Trabalho e gênero: mudanças, permanências e desafios. Abep, Nepo/Unicamp e Cedeplar/UFMG. Editora 34, 2000.
• ______. O perfil dos trabalhadores e trabalhadoras na economia informal Campinas, IE-Cesit, 2007 (Texto encaminhado para a OIT - Brasil).
• LEONE, E.; BALTAR, P. Diferenças de rendimento do trabalho de homens e mulheres com educação superior nas metrópoles. Revista Brasileira de Estudos de População, Abep, v.23, n. 2, jul./dez. 2006.
• MELO, H. Gênero e pobreza no Brasil Brasília, Cepal SPM, 2005 (Relatório final do Projeto Governabilidad Democrática de Gênero em América Latina y el Caribe).
• MELO, H. P.; SABABATO, A. O feminino no mundo rural: um olhar pela PNAD/IBGE. Rio de Janeiro, 2000. Mimeografado.
• MURNANE, R. J. How computerized work and globalization shape human skill demands Princeton University Press. Disponível em: <http://www7.nationalacademies.org/CFE/Educ_21st_ Century_Skills_Levy_Paper.pdf>. Acesso em: fev. 2008.
• OLIVEIRA, O.; ARIZA, M. Gênero, trabalho e exclusão social. In: OLIVEIRA, M. C. (Org.). Demografia da exclusão social - temas e abordagens. Campinas: Editora da Unicamp, Nepo, 2001.

*

Este trabalho foi apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG - Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.

1

Ver a respeito AUTOR, D. H.; KATZ, L. F. KEARNEY, M. S. Disponível em: <

http://www.economics.harvard.edu/faculty/katz/papers/akk-polarization-nber-txt.pdf.>. Acesso em 09/2007 e MURNANE, R. J. Disponível em: <

http://www7.nationalacademies.org/CFE/Educ_21st_ Century_Skills_Levy_Paper.pdf>.

2

A elasticidade do emprego em relação à renda (PIB) indica quanto varia o emprego com a variação do PIB. Assim, uma elasticidade de 0,7 significa que, para um aumento de 1% no PIB, o nível de emprego aumenta 0,7%.

3

Taxa de participação = PEA/PIA, fornece o percentual da população em idade ativa (PIA), constituída por pessoas de dez anos e mais, que se encontram no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas (PEA).

4

O emprego formal é constituído pela soma do emprego assalariado com carteira, militar e funcionário público estatutário.

5

Tudo indica, entretanto, que existe um problema de classificação, com deslocamento de não-remunerados para o autoconsumo agrícola, como atesta o elevadíssimo ritmo de crescimento desta atividade para homens e mulheres.

6

Como foi visto, o número de desempregados diminuiu apenas entre os homens, mas a redução na taxa de desemprego feminino foi maior do que na taxa de desemprego masculino, refletindo o crescimento muito mais intenso da PEA feminina.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Jan 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2008

Histórico

• Recebido
  07 Ago 2008
• Aceito
  14 Nov 2008