A população Xakriabá, Minas Gerais: aspectos demográficos, políticos, sociais e econômicos

The Xakriabá population in Minas Gerais, Brazil: Demographic, political, social and economical aspects

La población Xakriabá, Minas Gerais: aspectos demográficos, políticos, sociales y económicos

ARTIGOS

A população Xakriabá, Minas Gerais: aspectos demográficos, políticos, sociais e econômicos

La población Xakriabá, Minas Gerais: aspectos demográficos, políticos, sociales y económicos

The Xakriabá population in Minas Gerais, Brazil: Demographic, political, social and economical aspects.

João Luiz Pena^I; Leo Heller^II; Cláudio Santiago Dias Júnior^III

^IGraduado em Engenharia Civil e Ciências Sociais, mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial do CNPq - Nível 2 na UFMG e pesquisador associado ao Nupe da Universidade Federal de Ouro Preto

^IIGraduado em Engenharia Civil, mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, doutor em Ciência Animal, pós-doutor pela University of Oxford, professor associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais e editor nacional da Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

^IIIGraduado em Ciências Sociais, mestre em Sociologia, doutor em Demografia, pós-doutor pela The University of Texas at Austin e professor adjunto do Departamento de Enfermagem Aplicada da Universidade Federal de Minas Gerais

RESUMO

Neste artigo é apresentada a caracterização demográfica, bem como a descrição de aspectos políticos, sociais e econômicos que identificam os Xakriabá, no período 2000-2003. São também realizadas comparações com dados disponíveis para a população indígena geral e a população brasileira. As informações aqui reunidas apontam para indicadores de mortalidade elevados, superando em muito as médias nacionais. Estudos direcionados para o conhecimento da realidade específica desses povos são importantes porque contribuem para o embasamento de atuações políticas culturalmente adequadas, visando tanto intervenções mais eficientes e menos predatórias, como a promoção da equidade em saúde.

Palavras-chave: Demografia indígena. Mortalidade. Esperança de vida. Xakriabá.

RESUMEN

En este artículo es presentada la caracterización demográfica, así como la descripción de aspectos políticos, sociales y económicos que identifican a los Xakriabá, en el período 20002003. También son realizadas comparaciones con datos disponibles de la población indígena general y la población brasileña. Las informaciones aquí reunidas señalan indicadores de mortalidad elevados, superando ampliamente las medias nacionales. Los estudios dirigidos hacia el conocimiento de la realidad específica de estos pueblos son importantes, porque contribuyen con la cimentación de actuaciones políticas culturalmente adecuadas, con el objetivo de obtener tanto intervenciones más eficientes y menos predatorias, como la promoción de la equidad en salud.

Palabras-clave: Demografía indígena. Mortalidad. Esperanza de vida. Xakriabá.

ABSTRACT

This paper presents a demographic characterization of the Xakriabá people and a description of political, social and economical aspects related to this population (2000-2003). Comparisons of these data with the overall Indian and Brazilian populations are also made. The information used here indicated high levels of mortality, above Brazilian levels nation-wide. It also shows high rates of infant mortality, especially among children under one year of age. Studies aimed at understanding the reality of these specific people are relevant because they can contribute to the promotion of health equity in this population and their overall well-being.

Key-words: Indigenous demography. Mortality. Life expectancy. Xakriabá.

Introdução

Sabe-se pouco da história dos povos indígenas no Brasil. Contudo, o que se sabe é ter havido o genocídio ou etnocídio de vários desses povos, a partir da conquista do Brasil (CUNHA, 1992), com redução da população da ordem de milhões, em 1500, para 381 mil, segundo a Fundação Nacional de Saúde - Funasa (2003), ou 734 mil índios, de acordo com o Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001), que hoje habitam o Brasil.

A partir da década de 1980, constatouse crescimento populacional contínuo dos povos indígenas, principalmente daqueles contatados nos anos 1970, na época do "milagre brasileiro" e da expansão da fronteira econômica do país, ao longo de um período amplo de tempo (PAGLIARO; AZEVEDO; SANTOS, 2005; PAGLIARO, 2005; WEISS, 1998). Segundo Dias Júnior et al. (2008) e Azevedo (2000), entre 1996 e 2000, a maioria dos povos indígenas cresceu, em média, 3,5% ao ano, enquanto a média estimada para a população brasileira foi de 1,6% ao ano. Hoje, são mais de duas centenas de povos, que falam 180 línguas, cuja população distribui-se por milhares de aldeias, em várias terras indígenas do território brasileiro (RICARDO, 2000).

É razoável que o crescimento demográfico observado entre os povos indígenas esteja relacionado com conservação do ambiente natural, estabilização das relações interétnicas, demarcação das terras indígenas, fortalecimento do movimento indígena, maior visibilidade política da questão indígena nas últimas décadas, elevação da capacidade imunológica dessas populações às agressões de agentes infecciosos, aumento da fecundidade e melhoria dos serviços de saúde (PAGLIARO; AZEVEDO; SANTOS, 2005; PAGLIARO, 2005; GOMES, 1988). Contudo, só nos últimos seis anos é que aconteceram importantes mudanças no sistema de saúde voltado para os povos indígenas do país. Houve uma reestruturação do sistema de assistência à saúde indígena com a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

O presente estudo versa sobre os Xakriabá, habitantes de uma região historicamente denominada sertão, sertão mineiro ou sertão sanfranciscano, pertencente ao município de São João das Missões, norte de Minas Gerais (PARAÍSO, 1987). O povo Xakriabá foi contatado em período bem remoto da colonização do Brasil, na época da ocupação do alto-médio vale do Rio São Francisco. Fortes influências ocorreram sobre sua organização social durante esse contato ao longo dos séculos. Os objetivos do estudo, assim, é rever a história recente deste grupo indígena, com base em dados demográficos e de aspectos políticos, sociais e econômicos, a fim de possibilitar a visualização das situações de desigualdade vivenciadas em seus contornos no âmbito nacional.

Percurso metodológico

Procedimento adotado para ingresso na Terra Indígena

Por se tratar de estudo realizado em Terra Indígena e que abordou a área temática saúde, a presente pesquisa seguiu as diretrizes da Instrução Normativa nº01/PRES, de 29/11/95, da Fundação Nacional do Índio - Funai, que disciplinam o ingresso em terras indígenas com finalidade de desenvolver pesquisa científica, e as determinações da Resolução nº196/96, do Conselho Nacional de Saúde.

O núcleo da pesquisa foi o levantamento de dados realizado por meio de trabalho de campo específico, entre fevereiro e agosto de 2003. Em cada um destes meses, o primeiro autor deste artigo permaneceu de 15 a 25 dias na sede do município de São João das Missões e as visitas à Terra Indígena Xakriabá foram realizadas diariamente, utilizando os veículos da Funasa para o deslocamento até as aldeias e subaldeias.

Dados secundários de mortalidade

Os dados de mortalidade geral compreenderam o período de janeiro de 2000 a agosto de 2003. O estudo do perfil de mortalidade foi realizado com base nos atestados de óbito arquivados no Posto Indígena da Funai, situado na Aldeia Brejo Mata Fome, e em informações obtidas nos postos de saúde e junto aos agentes indígenas de saúde.

Inquérito domiciliar

Com a finalidade de descrever a população Xakriabá e as condições sanitárias de suas moradias, elaborou-se um questionário (inquérito domiciliar) parcialmente estruturado, em que foi solicitado aos respondentes escolher uma alternativa numa lista apresentada pelo entrevistador.

A equipe de trabalho foi composta por 13 entrevistadores - agentes indígenas de saúde - e dois supervisores de campo, servidores da Funasa de nível médio, com experiência em trabalhos de campo no âmbito da própria Funasa.

As entrevistas domiciliares ocorreram entre 11 de junho e 31 de julho de 2003, contemplando as 1.224 habitações ocupadas naquela época.

Banco de dados

Todos os questionários passaram por revisão e as perguntas foram codificadas para facilitar a digitação. Posteriormente, os dados foram digitados numa interface desenvolvida para a digitação dos inquéritos domiciliares, utilizando o aplicativo Microsoft Access 97.

Verificou-se a consistência do banco de dados, analisando-se a distribuição de frequência para cada variável utilizada e obtendo o cruzamento de variáveis que possuíam alguma relação esperada.

Estratégia para análise dos dados

A reconstrução da população foi realizada por meio de uma técnica direta, baseada no acompanhamento anual das gerações, por sexo, considerando a população recenseada em 2003 como referência, distribuída por idades simples e sexo. Depois de quantificados os nascimentos e óbitos, por idade, sexo e ano de ocorrência do evento, procedeu-se à reconstrução da população para cada ano do período 2000-2002. À população do início do segundo semestre de 2003 foram acrescentados os óbitos e extraídos os nascidos vivos dos semestres anteriores, obtendo-se os efetivos da população em cada ano, também por idades simples e sexo, para o período analisado.

Tanto as idades dos sobreviventes quanto dos nascimentos e dos óbitos foram ajustadas para 1ºde julho, sendo a população estimada para cada ano considerada a população média destes anos, conforme sugere Pagliaro (2002).

Com base na reconstrução da população para cada ano do período 2000-2002, obtiveram-se os denominadores necessários ao cálculo das estimativas de mortalidade.

Resultados do inquérito

Aspectos políticos, sociais e econômicos

O povo Xakriabá de São João das Missões está organizado em 27 aldeias e 25 subaldeias, cujas lideranças compõem um conselho, do qual também fazem parte o cacique e o vice-cacique, responsáveis por representarem a população fora dos limites da Terra Indígena e pela solução de conflitos internos. Além do cacique e do vice-cacique, havia, na época da realização deste trabalho, 17 lideranças indígenas que respondiam politicamente pelas 27 aldeias e 25 subaldeias. Chamou a atenção a ausência de lideranças do sexo feminino.

Com o intuito de estabelecer o controle social das ações de saúde desenvolvidas pela Funasa na Terra Indígena, em janeiro de 2001, foram criados os Conselhos Locais de Saúde, que ainda são incipientes e não constituem um mecanismo apropriado pelos indígenas.

Segundo Paraíso (1987), a esfera política está intrinsecamente ligada à esfera religiosa. Os candidatos à liderança e, principalmente, a cacique devem crer em Yayá, personagem da cosmologia Xakriabá. Os Xakriabá conciliam a crença em Yayá com o catolicismo e com religiões de origem pentecostal (Igreja Universal do Reino de Deus e Assembléia de Deus). De fato, a maioria da população informou ser católica (92,4%).

As relações comerciais entre os Xakriabá baseiam-se em trocas intermediadas ora por moeda corrente na nossa sociedade, ora por mercadorias. As atividades econômicas prevalecentes são a agricultura de subsistência e a criação de gado de corte. A unidade base de trabalho é a família nuclear, existindo também formas de trabalho coletivo que envolvem a família extensa e outros membros da comunidade, sendo que a mais comum é o "ajuntamento". Trata-se da troca de dias de trabalho, envolvendo a família extensa e indivíduos da mesma aldeia, e o ciclo é encerrado quando todos os participantes recebem o seu dia de trabalho comum (PARAÍSO, 1987). O ajuntamento tem como objetivo reunir um contingente de mão de obra expressivo para acelerar as atividades produtivas, como a coivara (limpeza da terra), a plantação e a colheita.

O principal trabalho colocado em prática pela população Xakriabá está conectado com suas atividades de subsistência. Com efeito, 25,6% das pessoas com dez ou mais anos têm como atividade principal o trabalho na agricultura e/ou pecuária. As atividades estudantis e domésticas foram declaradas como principais ocupações, respectivamente, por 29,3% e 21,8% desta população. Destaca-se também a divisão do trabalho, em que 45,7% da população masculina exerce ofício ligado à agricultura ou à pecuária e 44,3% da feminina ocupa-se com os afazeres domésticos.

O rendimento nominal mensal de uma família nuclear ou extensa na Terra Indígena Xakriabá experimenta variações entre zero e seis salários mínimos. A renda per capita por domicílio era, na data da pesquisa, de R$ 136,63 ou 0,57 salário mínimo.

Tomando como premissa o mundo monetarizado, a população Xakriabá não possuía acesso a recursos suficientes para satisfazer as necessidades básicas, verificando-se uma distribuição de renda desigual entre esta população. Entretanto, as relações de produção entre os Xakriabá não foram ainda completamente monetarizadas, pois grande parte do esforço pela sobrevivência está inserida em atividades de subsistência desenvolvidas na Terra Indígena.

Há várias formas e níveis de relações entre os Xakriabá e a sociedade não-índia: transações de compra e venda; prestação de serviços em fazendas e residências dentro e fora de Minas Gerais; prestação de serviços para a Prefeitura Municipal, Funasa e empreiteiras em empreendimentos desenvolvidos na Terra Indígena, além da convivência cotidiana com os vizinhos não-índios.

Quanto à educação, as escolas são duas e funcionam nas aldeias e subaldeias. Em 2003, as unidades escolares possibilitavam o acesso ao ensino específico e diferenciado a 2.127 alunos. Neste mesmo ano, ocorreu a formatura da primeira turma do ensino fundamental, com 86 estudantes indígenas concluindo esse nível. Encontrava-se em estudos a implantação do ensino médio nessas escolas, atendendo à demanda crescente dessa população (FUNAI, 2003).

As gerações mais novas estavam frequentando ou frequentaram a escola indígena, enquanto a maioria das pessoas de 40 anos ou mais não havia tido acesso à educação formal (67,5%). Entre as crianças, adolescentes e jovens de 7 a 19 anos, 5,6% nunca estudaram. No conjunto da população de cinco anos ou mais, 34,3% não possuíam educação formal ou não sabiam precisar a quantidade de anos que estudaram.

Características da população

Em junho/julho de 2003, a população Xakriabá recenseada pelo pesquisador correspondia a 6.442 indivíduos (3.361 homens e 3.081 mulheres), distribuídos por 27 aldeias e 25 subaldeias, com 1.224 casas ocupadas, disseminadas esparsamente em duas áreas contíguas que têm, respectivamente, 46.415 e 6.660 ha (SCHETTINO et. al., 1999). A área maior foi delimitada em 1978 e demarcada em 1987, enquanto a outra, ainda não demarcada, foi identificada e delimitada somente em 1999. De modo geral, a ocupação dessas áreas estava limitada pela pouca disponibilidade de água, restringindo-se, basicamente, aos pontos onde esta é mais abundante. É preferencialmente em torno desses espaços, onde há olhos d'água ou cursos perenes, que se organizam aldeias ou agrupamentos de aldeias, também conhecidos como subaldeias.

Com base no censo realizado em 2003 e em dados de mortalidade coletados na Terra Indígena, procurou-se reconstituir a população Xakriabá para os anos de 2000, 2001 e 2002. Neste estudo não foi considerado o movimento de entradas e saídas da população por migração, devido à inexistência de dados secundários. Assim, nestes quatro anos, a população Xakriabá aumentou de 5.888 habitantes, em 2000, para 6.438 habitantes, em 2003, com um crescimento médio de 3,0% ao ano. Os resultados do Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001) indicam que a taxa de crescimento populacional no Brasil, em relação a 1991, foi da ordem de 1,6% ao ano.

Neste período, nasceram na Terra Indígena 417 crianças do sexo masculino (52,7%) e 374 do feminino (47,3%). Quanto aos óbitos, morreram 85 homens (54,5%) e 71 mulheres (45,5%).

Ressalte-se que, para o primeiro semestre de 2000, principalmente, os dados de mortalidade geral estão subestimados. Este foi o ano em que, efetivamente, a Funasa iniciou o trabalho de atenção à saúde do índio na Terra Indígena Xakriabá e, consequentemente, há distorções relacionadas com o sub-registro.

A população Xakriabá é bastante jovem. Entre 1987 e 2003, a população rejuvenesceu, registrando um incremento absoluto muito grande no grupo de 0 a 4 anos, que, ao longo desses 16 anos, mais do que dobrou, enquanto os demais grupos etários mantiveram-se quase constantes. Paraíso (1987) afirma que o significativo número de pessoas na faixa de 15 a 30 anos, em 1987, está relacionado com os casamentos interétnicos e o retorno de parcela da população que vivia fora da área, trabalhando em outras regiões de Minas Gerais e do Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, após a homologação definitiva da Terra Indígena e da retirada dos posseiros, eventos que ocorreram neste mesmo ano.

Os dados indicam que a participação do grupo de 0 a 14 anos aumentou de 27,7% para 45,1%, entre 1987 e 2003, o que se refletiu nas proporções de população dos demais grupos etários. Como não se conhece o passado demográfico dessa população, supõe-se que seu rejuvenescimento seja decorrente da redução dos níveis de mortalidade nas idades mais jovens, associada ao aumento da fecundidade.

A população Xakriabá, apesar de formada por um grande número de crianças e adolescentes, já esboça sinais de arrefecimento em relação ao seu crescimento neste grupo etário, pois a proporção de população de 0-14 anos passou de 47% para 45,1%. Também se percebe uma pequena queda progressiva ao longo dos anos na proporção de pessoas de 50 anos e mais, passando de 11,4% para 10,8%.

Quanto às razões de sexo, constata-se que, em todos os anos estudados, há predominância de homens. Em 2003, no grupo de 15 a 49 anos, existiam, em média, 116,3 homens para cada cem mulheres. De fato, apenas na faixa etária de 50 anos ou mais o número de mulheres superava o de homens: a razão variou de um mínimo de 92,8 a um máximo de 96,6 homens para cada 100 mulheres. Tal evento deve estar associado ao maior número de nascimentos do sexo masculino e à mortalidade de homens.

Mortalidade e esperança de vida

O povo Xakriabá vê a morte com muito respeito. As "reuniões ou danças para Yayá" são interrompidas por um mês, após a morte de qualquer parente. Quando se trata da morte de uma criança, o luto dura sete dias. Os mortos são enterrados na frente e nos fundos das casas ou nos cemitérios. Geralmente, as covas são cobertas por pálios. Segundo os Xakriabá, os pálios protegem os mortos da ação de animais predadores (PARAÍSO, 1987). Numa das extremidades do túmulo é colocada uma cruz que, normalmente, possui algum tipo de adorno.

Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2002 foram registrados 119 óbitos na Terra Indígena Xakriabá. As taxas de mortalidade geral, nesse período, oscilaram entre 5,9 e 7,1 óbitos por mil habitantes (média de 6,5 óbitos por mil). Essas taxas foram calculadas tendo como base o número de óbitos gerais e a população em 1ºde julho para cada um dos anos estudados.

De acordo com dados consolidados pela Funasa (2003), a taxa de mortalidade geral dos povos indígenas brasileiros, em 2002, foi da ordem de 5,8 óbitos por mil habitantes. A maior taxa foi registrada no DSEI Xavante (14,9) e, a menor, no DSEI Alto Rio Purus (1,6). No DSEI Minas Gerais/Espírito Santo, onde os dados de morbimortalidade da etnia Xakriabá são computados de forma precária, a taxa foi de 5,8 óbitos por mil habitantes/ano. Diante disso, conclui-se que a taxa de mortalidade geral dos Xakriabá, de 6,5 óbitos por mil, no período 2000-2002, estaria dentro da média dos povos indígenas habitantes dos diferentes DSEIs.

Para os homens, destaca-se também a maior proporção de óbitos de indivíduos de 50 anos e mais (37%) e de menores de um ano (36,9%). Para o sexo feminino, a mortalidade proporcional também foi mais elevada nesses dois grupos etários (51,9% e 25,9%, respectivamente).

Em 2002, do total de óbitos gerais nas populações indígenas dos DSEIs no Brasil, 30% incidiram no grupo etário de menos de um ano (FUNASA, 2003). Entre os Xakriabá, este índice foi maior e correspondeu a 35,1%. A mortalidade proporcional entre os indivíduos Xakriabá de 50 ou mais anos (51,4%) também esteve acima da média nacional (29,2%).

No conjunto da população brasileira, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2002 (IBGE, 2003a), os óbitos de menores de um ano representaram 5,2% do total. Na Região Sudeste, esta proporção foi de 4,7%. Para os Xakriabá, no mesmo ano, esta proporção foi 6,8 e 7,4 vezes, respectivamente, a encontrada para o Brasil e a Região Sudeste.

A maioria dos óbitos ocorridos na Terra Indígena Xakriabá, no período de 2000 a 2002, para ambos os sexos, encontra-se na categoria das causas maldefinidas, correspondendo a 48,7% do total das mortes. Nesta categoria estão agrupadas as mortes de causa indeterminada e aquelas cuja descrição do profissional médico é dúbia ou vaga, tais como parada cardiorespiratória e insuficiência respiratória. Segundo Pagliaro et al. (2001), entre os índios Waurá que habitam o Alto Xingu, no Estado de Mato Grosso, no final do século XX, 22,6% do total das mortes foram classificadas como maldefinidas. Situações como a das Terras Indígenas Xakriabá e Waurá indicam provável deficiência no preenchimento dos atestados de óbito e precariedade de recursos médico-assistenciais.

A segunda causa agrupada conhecida de morte entre os Xakriabá é representada pelas doenças infecciosas e parasitárias, perfazendo um total de 16,0% das mortes no período, seguidas pelos óbitos ocorridos no período perinatal (10,9%) e as doenças do aparelho circulatório (8,4%). As causas externas, as doenças do aparelho respiratório e as doenças endócrinas/metabólicas são responsáveis, respectivamente, por 6,8%, 5,0% e 4,2% do total das mortes. Entre os Waurá (PAGLIARO, 2001), as doenças do aparelho respiratório foram as causas mais frequentes de óbitos no período estudado (25,8%), enquanto as doenças infecciosas e parasitárias e as causas externas responderam por 22,6% das mortes entres estes indígenas (mesmo percentual apresentado pelas causas maldefinidas).

Para a população brasileira, as doenças do aparelho circulatório representaram a principal causa de óbitos (32%), seguidas pelas causas externas (15%), neoplasias (15%) e doenças do aparelho respiratório (11%). Entre 1980 e 1999, observou-se diminuição das doenças infecciosas e parasitárias de 9% para 6% e das afecções originadas no período perinatal de 7% para 5% (DATASUS, 2007).

Entre as mortes por causas externas, as causas violentas (25,0%) constituem, juntamente com o suicídio (25,0%), a principal causa dentro do obituário Xakriabá, atingindo, na maioria das vezes, os adultos jovens (15 a 49 anos). Provavelmente, as mortes por causas violentas estão associadas ao consumo de álcool entre os índios. As outras causas externas de mortes estão associadas ao afogamento e acidentes com animal peçonhento.

De janeiro de 2000 a dezembro de 2002, foram registrados 38 óbitos de crianças menores de um ano entre os 695 nascimentos ocorridos, resultando num coeficiente médio de mortalidade infantil de 54,7 por mil nascidos vivos. Entre estes 38 óbitos, 18 corresponderam a crianças com menos de 28 dias. Assim, os coeficientes médios de mortalidade neonatal e pós-neonatal eram de, respectivamente, 25,9 e 28,8 óbitos por mil nascidos vivos. Para a população brasileira em geral, a mortalidade infantil atingiu, em 2000, 30,1 óbitos por mil nascidos vivos, enquanto na população classificada como indígena essa taxa chegou a 51,4 por mil (IBGE, 2005). De acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (IBGE, 2005), o nível da mortalidade infantil entre os Xakriabá pode ser classificado como "alto" (50 por mil ou mais).

Em 2002, o coeficiente de mortalidade infantil registrado no Brasil para a população indígena e no DSEI de Minas Gerais e Espírito Santo foi de, respectivamente, 55,7 e 35,1 óbitos por mil nascidos vivos (FUNASA, 2003). No mesmo ano, na Terra Indígena Xakriabá, essa taxa alcançou 53,7 óbitos no primeiro ano de vida por mil nascidos vivos. De acordo com Souza e Santos (2001), o coeficiente de mortalidade infantil entre os Xavánte de Sangradouro-Volta Grande, Mato Grosso, foi de 87,1 óbitos por mil, no período 1993-1997. Por sua vez, estudo realizado por Machado et al. (2006) mostra que o coeficiente de mortalidade infantil entre os Hupd'äh da Região do Alto Rio Negro, Amazonas, entre 2000 e 2003, foi de 116,3 óbitos por mil nascidos vivos. Já entre os Kaiabi, etnia que vive no Parque Indígena do Xingu, a taxa de mortalidade infantil passou de 73,5 óbitos por mil nascidos vivos, no período 1975-1979, para 15,2, entre 1995 e 1998 (PAGLIARO, 2005), coeficiente que pode ser considerado baixo, se comparado aos dos Xakriabá, Xavánte de Sangradouro-Volta Grande e Hupd'äh.

Em conformidade com as estimativas indiretas elaboradas com base nos resultados do Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2005), considerando a população classificada como indígena, a mortalidade infantil nas Terras Indígenas Xakriabá, Xavánte de Sangradouro-Volta Grande e Hupd'äh atingiu valores mais elevados do que aqueles verificados nas regiões do Brasil em que estão inseridas, respectivamente, Sudeste (42,3 por mil), Centro Oeste (52,9 por mil) e Norte (39,1 por mil).

Vale destacar que, ao longo do período estudado, deve ter ocorrido a nãonotificação de óbitos ao serviço de saúde, principalmente de recém-nascidos, quando o parto ocorreu nas aldeias e subaldeias da Terra Indígena. Isto parece ter acontecido de forma mais acentuada para o ano de 2000.

Quanto à esperança de vida, a produção de dados para as populações indígenas no Brasil ainda é incipiente, o que dificulta a comparação entre as diversas etnias. Apesar desses problemas, foram procuradas, na literatura sobre demografia e epidemiologia dos povos indígenas, algumas informações que permitissem comparar o povo Xakriabá com outras populações indígenas.

De acordo com estimativas, a expectativa de vida ao nascer era em torno de 59,1 anos para as mulheres Xakriabá e 58,8 anos para os homens. Para o conjunto da população Xakriabá, esse valor correspondia a 59,0 anos.

Vale salientar que, a fim de calcular a tabela de sobrevivência da população Xakriabá, uma vez que os números relacionados aos óbitos são muito pequenos, efetuou-se o cálculo para a média dos três anos estudados.

Comparativamente aos dados da população Kaiabi (PAGLIARO, 2005), observase que os Xakriabá vivem, em média, 7,4 anos a menos. Entretanto, se a comparação for realizada com a população indígena em geral (HECK; LOEBENS; CARVALHO, 2005), os Xakriabá vivem, em média, 16,4 anos a mais. Entretanto, independentemente da etnia, observa-se que as populações indígenas vivem menos do que o conjunto da população brasileira (IBGE, 2003b).

Considerações finais

As tendências populacionais, até um passado próximo, sinalizavam a possibilidade de desaparecimento físico e cultural ou a assimilação pela sociedade envolvente dos povos indígenas. Entretanto, análises demográficas recentes indicam que os indígenas não somente estão crescendo no país, mas também em ritmo superior às médias nacionais. Este estudo de caso evidencia esta propensão para a população Xakriabá.

Os indicadores demográficos sinalizam situações de desigualdade. Coeficientes de mortalidade mais altos do que os registrados em nível nacional e violência social são alguns dos múltiplos reflexos de determinantes e formas de reprodução das desigualdades em saúde no Brasil.

Agradecimentos

Agradecemos ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pela concessão da bolsa de Mestrado ao primeiro autor deste artigo e à Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Regional de Minas Gerais, por ter apoiado a realização da pesquisa de campo.

Recebido para publicação em 10/10/2006.

Aceito para publicação em 30/06/2007.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Jul 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009

Histórico

• Aceito
  30 Jun 2007
• Recebido
  10 Out 2006