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Revista Brasileira de Estudos de População

Print version ISSN 0102-3098On-line version ISSN 1980-5519

Rev. bras. estud. popul. vol.26 no.1 São Paulo Jan./June 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982009000100006 

ARTIGOS

 

Notas sobre o comportamento reprodutivo da população autodeclarada indígena - Censos Demográficos 1991 e 2000

 

Notas sobre el comportamiento reproductivo de la población autodeclarada indígena - Censos Demográficos 1991 y 2000

 

Notes on the reproductive behavior of the self-declared indigenous populations in Brazil - Demographic Censuses of 1991 and 2000

 

 

Laura L. Rodríguez WongI; Maria Graciela González de MorellII; Regiane Lucinda de CarvalhoIII

IProfessora associada do Departamento de Demografia (Face/UFMG) e pesquisadora do Cedeplar. PH.D em Demografia Médica pela London School of Hygiene and Tropical Medicine
IIProfessora adjunta do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp. Doutora em Saúde Pública pela USP
IIIMestranda do Departamento de Demografia (Face/UFMG). As autoras agradecem os comentários tanto do Dr. Ricardo Ventura Santos como dos anônimos pareceristas. Qualquer erro remanescente, no entanto, é da nossa inteira responsabilidade. O presente trabalho contou com o suporte do programa de apoio à Pesquisa do CNPq

 

 


RESUMO

Este trabalho apresenta o perfil reprodutivo das mulheres recenseadas em 1991 e 2000 autodeclaradas indígenas, com detalhamento dos níveis e padrões de fecundidade por situação de domicílio, regiões geográficas e tempo de residência. Os dados oferecem evidências sobre as tendências da fecundidade, verificando-se a transição da fecundidade a níveis baixos, o que é determinado pelas mulheres indígenas urbanas, que apresentam TFTs próximas do nível de reposição, particularmente na Região Nordeste. Nas áreas rurais predomina e persiste um nível alto de fecundidade e, em alguns casos, extremamente alto. O padrão por idade da fecundidade revela concentração nas idades mais jovens, seguindo a tendência geral do país. Evidenciam-se forte presença do controle da fecundidade, para as indígenas das áreas urbanas, e ausência deste, nas áreas rurais. Embora seja necessário maior aprofundamento, os achados sugerem - independentemente da discussão sobre a composição da população autodeclarada indígena - uma forte dicotomia entre a população indígena rural e a urbana. As respectivas taxas de fecundidade, muito altas e muito baixas, seriam uma realidade diferenciada de cada um desses contextos. Adicionalmente, se a migração rural-urbano tornar-se uma realidade generalizada na população indígena, é de se esperar que níveis extremamente baixos de fecundidade se consolidem nesta população.

Palavras-chave: Demografia indígena. Fecundidade.


RESUMEN

Este trabajo presenta el perfil reproductivo de las mujeres censadas en 1991 y 2000 autodeclaradas indígenas, con la descripción detallada de los niveles y estándares de fecundidad por situación de familia, regiones geográficas y tiempo de residencia. Los datos ofrecen evidencias sobre las tendencias de la fecundidad, verificándose la transición de la fecundidad a niveles bajos, lo que es determinado por las mujeres indígenas urbanas, que presentan TFTs próximas al nivel de reposición, particularmente en la Región Nordeste. En las áreas rurales predomina y persiste un nivel alto de fecundidad y, en algunos casos, extremadamente alto. El estándar por edad de fecundidad revela una concentración en las edades más jóvenes, siguiendo la tendencia general del país. Se evidencia una fuerte presencia del control de la fecundidad para las indígenas de las áreas urbanas, y ausencia de éste, en las áreas rurales. Aunque sea necesaria una mayor profundización, los hallazgos sugieren - independientemente de la discusión sobre la composición de la población autodeclarada indígena - una fuerte dicotomía entre la población indígena rural y la urbana. Las respectivas tasas de fecundidad, muy altas y muy bajas, serían una realidad diferenciada de cada uno de esos contextos. Adicionalmente, si la migración rural-urbana se tornase una realidad generalizada en la población indígena, es de esperar que niveles extremamente bajos de fecundidad se consoliden en esta población.

Palabras-clave: Demografía indígena. Fecundidad.


ABSTRACT

This article presents the reproductive profile of women enumerated in the Federal Brazilian Censuses of 1991 and 2000 who had declared themselves indigenous. Details are presented of the levels and patterns of fertility by situation of household, geographic region and time of residence. The data, based on urban indigenous women, show a transition to lower fertility levels. This group present TFTs close to replacement level, especially in the northeastern region of the country. Persistently high fertility levels prevail in rural areas and are extremely high in some cases. The pattern of fertility by age shows concentration at younger ages, following the general trend in the country. These data indicate widespread control over fertility by indigenous women in urban areas and lack of such control in the rural areas. Although more research is needed, and without going into details on the composition of this self-declared indigenous population, the findings suggest strong dichotomy between rural and urban indigenous populations. The two respective fertility rates, which are, respectively, very high and very low, may indicate a different reality for each of these sectors. Additionally, if rural-to-urban migration becomes a general trend among the Brazilian indigenous population, it is to be expected that very low levels of fertility will consolidate in this population.

Keywords: Indigenous demography. Fertility.


 

 

Introdução

Durante a primeira metade do século XX, o crescimento da população brasileira manteve-se alto e constante, com taxas médias anuais em torno de 3%, consequência da redução da mortalidade e da constância nos níveis de fecundidade. A taxa de fecundidade total (TFT), entre 1940 e 1960, permaneceu no nível de aproximadamente 6,2 filhos por mulher. Esta estabilidade deveu-se, entre outros fatores, à preponderância da economia agrícola na época e de atitudes positivas em relação a famílias estendidas e de prole numerosa, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste.

A tendência de declínio da fecundidade no Brasil iniciou-se timidamente durante os anos 1960, chegando a uma taxa de 5,8 filhos por mulher em 1970. Nas décadas seguintes, observou-se um franco e generalizado decréscimo, de forma tal que o país entrou no século XXI com uma TFT abaixo de 2,5 filhos por mulher, tudo indicando que, por volta de 2005, este valor tenha ultrapassado os níveis de reposição populacional, com pouca diversificação entre as regiões do país (BERQUÓ et al., 2008).

Existem no Brasil mais de duzentos povos indígenas, localizados em praticamente todos os estados do país. Com relação a essas etnias, socioculturalmente diferenciadas do resto da sociedade brasileira, estudos realizados em comunidades específicas, em grande parte localizadas na Amazônia, fornecem evidências esparsas de que, em algumas, a fecundidade esteja diminuindo (PAGLIARO et al., 2004). Igualmente, a análise de dados sobre povos indígenas coletados pelos Censos Demográficos realizados pelo IBGE indica uma tendência generalizada de queda, tal como observado para a população brasileira em geral. Acredita-se que especificamente aqueles "indígenas" residindo em áreas urbanas apresentem comportamentos reprodutivos típicos do "ocidente".1

Este trabalho apresenta o perfil da fecundidade das mulheres recenseadas em 1991 e 2000 que se autodeclararam "indígenas". Considera-se, em primeiro lugar, a base de dados utilizada, apresentando-se, para melhor contextualização, números globais sobre a distribuição espacial, a qualidade da informação disponível e a coerência da mesma em relação a indicadores de fecundidade. Em segundo lugar, apresentam-se as estimativas de níveis e padrões de fecundidade por situação de domicílio urbano e rural. Num intento de entender melhor o fenômeno, além das desagregações por grandes regiões geográficas, algumas estimativas por lugar e tempo de residência também são apresentadas.

 

Investigação da cor ou raça nos censos do Brasil e crescimento recente dos povos indígenas

A investigação da cor ou raça nos censos brasileiros data do primeiro levantamento realizado no país, em 1872. Para o século XX, o IBGE (2005, p. 13) detalha:

Nos Censos de 1900 e de 1920, a informação sobre cor não foi objeto de pesquisa (...) A população brasileira, segundo o Censo Demográfico 1950, foi distribuída em quatro grupos: branco, preto, amarelo e pardo.

Em 1960, foram utilizadas as mesmas categorias do censo anterior, com a inovação de estarem pré-codificadas para captação. Já no censo seguinte, o de 1970, a categoria não foi investigada. No Censo Demográfico 1980, a informação foi novamente reintroduzida, ainda com as quatro categorias: branco, preto, amarelo e pardo. A classificação utilizada pelo IBGE, no Censo Demográfico 1991, incorporou a categoria indígena. As categorias investigadas foram nesta ordem: branco, preto, amarelo, pardo e indígena. O Censo Demográfico 2000 manteve as mesmas categorias, assim como a mesma conceituação.2

Uma consideração importante a lembrar em relação à variável raça/cor é o caráter de autodefinição, ou seja, a informação disponível sobre a condição de indígena foi coletada a partir da própria declaração do indivíduo e apenas nos dois últimos censos. Metodologicamente isto implica, em primeiro lugar, que, para a população autodeclarada indígena, não é possível acompanhar a evolução histórica da fecundidade, restringindo-se seu estudo somente à década de 1990. Em segundo lugar, a subjetividade que a resposta carrega torna mais complexa a comparação, pois intervenções sociais, políticas, culturais, antropológicas, etc. podem influenciar a resposta sobre autopercepção da cor da pele. De fato, o aumento da população autodeclarada preta, por exemplo, teria coincidido com mobilizações sociais que buscaram conscientizar a sociedade sobre a importância da população negra.3

Assim, de acordo com o critério mencionado, o Brasil possuía, em 2000, 734 mil indígenas autodeclarados (0,4% da população total), enquanto em 1991 eram 294 mil (0,2% da população total), o que equivale a um acréscimo absoluto de 440 mil pessoas, com taxa de crescimento no período de 10,8% ao ano. Há, ainda, um grande debate para explicar este aumento, com linhas de pensamento que vão desde o pressuposto de melhor cobertura censitária em territórios indígenas, até o processo de conscientização e valorização da cultura dos povos indígenas, o que teria encorajado um maior número de indivíduos, mesmo que sem filiação a etnias indígenas específicas, a se declararem indígenas.

Um elemento que poderia ajudar a entender melhor os motivos de semelhante aumento é o enorme diferencial de crescimento dos indígenas segundo situação de domicílio, com aumento muito significativo na área urbana, cuja taxa foi de 20,8% ao ano, contra 5,2% na área rural.

Atendendo à desagregação por grandes regiões e para contextualizar as estimativas de fecundidade, são necessárias algumas estatísticas sobre as mulheres autodeclaradas indígenas em idade reprodutiva. A população feminina indígena de 15 a 49 anos de idade descreve tendência similar à da população indígena total, passando de 82.282 mulheres, em 1991, para 191.686, em 2000, com taxa de crescimento médio anual próxima de 10%, modificando, assim, a participação regional, com redução de sua representação no Norte e no Centro-Oeste e aumento no Nordeste e no Sudeste. Como se pode observar no Gráfico 1, em 1991, mais de 50% das mulheres em idade fértil autodeclaradas indígenas pertenciam às Regiões Norte e Centro-Oeste. Já em 2000, são as Regiões Nordeste e Sudeste que abrigam 50% dessas mulheres.

Outra informação que auxilia no entendimento destas importantes alterações na distribuição regional refere-se à situação de domicílio urbano e rural (e rural específico para 2000).4Em todas as regiões aumenta o contingente urbano, sendo que em quatro delas (Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste) praticamente duplica e apenas no Sudeste verifica-se pequeno incremento, uma vez que a porcentagem em 1991 já era alta. Em outras palavras, no Sudeste, embora o aumento da população autodeclarada indígena tenha sido mais que surpreendente, a composição segundo residência urbano/ rural mudou pouco. Também é interessante destacar que, como era de se esperar, no Norte e no Centro-Oeste o recorte rural específico abarca a quase totalidade do rural, enquanto no Sul e no Nordeste representa em torno de um terço e no Sudeste, a metade (Gráfico 2).

 

Avaliação da qualidade da informação necessária para estimar a fecundidade

A distribuição por idade da população indígena de 15 a 49 anos mostrou, em 1991, uma discreta atração pelos dígitos 0 e 5, o que, acredita-se, não compromete o uso da informação. Em 2000, a declaração melhora muito e diminuem os picos de atração, podendo os dados sobre idade serem considerados de boa qualidade.

Quanto à razão de sexo dos filhos nascidos vivos no ano anterior ao censo, quando se considera a declaração de todas as mulheres em idade reprodutiva, o valor que se apresenta é excessivamente alto (119,0 meninos por 100 meninas, em 1991, e 111,6, em 2000) se comparado ao da população total do país, que é de 105. Ao se observarem as razões de sexo por faixa etária, verificam-se, especialmente para 1991, valores inaceitáveis no primeiro grupo de idade, de 15 a 19 anos, que, ao serem eliminados no cálculo total, melhoram as estimativas deste indicador, passando a ser de 107,6 em 2000. O desequilíbrio da razão de sexo pode ter várias explicações, sendo que a mais plausível seria a preferência por declarar filhos varões, o que, em termos de medição da fecundidade, implicaria subestimações do nível. Este viés, como se viu, é marcadamente acentuado, particularmente entre as mulheres mais jovens.

Em relação à proporção de mulheres que não declararam filhos (não são mães), considera-se que a informação oferece suficiente confiabilidade, uma vez que o formato das curvas para as mulheres indígenas, tan-to de 1991 como de 2000, é muito similar ao da população feminina total do país (Gráfico 3). Uma particularidade são os níveis mais baixos de não-mães, tal como seria de se esperar numa população com maiores níveis de fecundidade. Vale destacar a diferença de níveis para as mulheres indígenas mais jovens entre os dois censos, com valores maiores para 2000. Isto indica, como se comprovará depois, uma mudança do perfil etário da fecundidade, em que há mais mães mais jovens do que no passado recente.

 

Fecundidade da população autodeclarada indígena

Esta seção apresenta os níveis da fecundidade da população autodeclarada indígena, assim como o seu comportamento por idade. As estimativas foram obtidas indiretamente após pequenos ajustes e correções, pois, como se viu, a informação, em geral, mostrou-se bastante confiável.5

Níveis de fecundidade

A taxa de fecundidade total (TFT) expressa o nível da fecundidade de uma população; num sentido amplo, é o número médio de filhos que a mulher tem ao longo da sua vida reprodutiva. O Gráfico 4 apresenta as taxas obtidas para o total da população indígena por situação de domicílio. As estimativas foram corrigidas em função da relação entre a fecundidade atual e a acumulada encontrada para o total das mulheres de idades 20 a 29 anos em cada censo. Esta relação, indicativa de erros e/ou mudanças na fecundidade, foi semelhante nas áreas urbana e rural, o que reforça o pressuposto da existência de padrões de erro similares em toda a população indígena em cada período estudado. As razões médias entre a fecundidade atual e a passada [(P2/F2 +P3/F3)/2] foram de 1,14 e 1,16 para 1991 e 2000, respectivamente.

 

 

Esse mesmo quociente, para as idades mais avançadas, teve um comportamento diferenciado segundo área de residência: ficou acima de 1,6 entre as residentes urbanas e em torno de 1 entre as rurais, o que indica, para as primeiras, uma tendência de diminuição dos níveis da fecundidade.

Observa-se, em primeiro lugar, que, tal como está ocorrendo para o conjunto do país, a fecundidade das mulheres autodeclaradas indígenas mostrou um marcado declínio. A queda teria sido de quase 30% na década de 1990, de forma tal que, em 2000, estas mulheres têm, em média, pouco menos de 4 filhos. Ressalte-se que grande parte desta redução deve-se à população residente em áreas urbanas, pois nas áreas rurais a taxa situa-se próxima de 6 filhos por mulher. Com efeito, em 2000, no denominado rural específico, o nível permaneceu praticamente igual ao estimado para o rural de 1991. Destaque-se que, conforme indicado em outras análises (IBGE, 2005), é no rural específico que se encontra a maior parte do contingente populacional dos chamados povos indígenas (ver nota 4). O valor médio da TFT, em 2000, está mais influenciado pela fecundidade urbana devido ao aumento do peso relativo da população urbana em relação a 1991.

A Tabela 1 apresenta as TFTs desagregadas para as regiões do país. Em todos os casos, a tendência de queda está presente em maior ou menor medida: em 1991, as TFTs oscilavam em torno de 6,0 filhos, com a única exceção da Região Sudeste, cuja taxa era de 3,0; em 2000, os valores já estavam em torno de 4,0 filhos por mulher, novamente correspondendo à população indígena do Sudeste o nível mais baixo, 2,73.

As regiões que manifestaram as diferenças mais acentuadas nas TFTs foram Nordeste e Centro-Oeste e, nestas, foram especificamente as áreas urbanas que registraram quedas superiores a 40%. Além disso, ressalte-se que é justamente no meio urbano da Região Nordeste que se observaram os níveis mais baixos (2,33 filhos). Lembrando que esta região, juntamente com o Sudeste, registrou o maior aumento populacional urbano no período, não se pode afirmar categoricamente que as mulheres indígenas das áreas urbanas tiveram queda tão acentuada da fecundidade, sendo possível, apenas, afirmar que as mulheres destas regiões, que em 2000 se autodeclararam como indígenas, têm uma fecundidade sensivelmente menor do que aquelas declaradas como tal em 1991.

Os níveis de fecundidade das áreas rurais mostram um panorama diferente, com queda relativamente menor para o total da população indígena, que registra tendências de estabilidade de níveis sempre altos, sendo que, para algumas regiões, haveria indicações de aumento dos mesmos.

Em relação ao contexto denominado rural específico, os níveis encontrados são sempre maiores do que os estimados para o total da correspondente área rural. Diferentemente dos casos anteriores, verifica-se bastante homogeneidade entre as regiões, devendo-se salientar os valores bastante altos, acima de 7,0 filhos por mulher, nas Regiões Sul e Centro-Oeste. Este achado para o rural específico é compatível com resultados de pesquisas recentes sobre o comportamento reprodutivo de alguns povos indígenas, como os Xavante (COIMBRA et al., 2002; SOUZA; SANTOS, 2001), os Kaiabi, com taxas superiores a 7, ou ainda 9 filhos na década de 1990 (PAGLIARO, 2005), e os Waurá (PAGLIARO et al., 2001), com taxas constantes em torno de 8 filhos por mulher. Como referência, deve-se lembrar que o total da população brasileira dificilmente teria atingido níveis tão altos de fecundidade no passado. Frias e Carvalho (1994) estimaram que as TFTs máximas alcançadas no Brasil moderno teriam oscilado em torno de 7,5 no início do século XX.

Comportamento por idade

Os níveis de fecundidade guardam correspondência com o comportamento por idade da fecundidade. Assim, é esperada uma distribuição da fecundidade concentrada em certas idades quando o nível está num patamar relativamente baixo, e uma maior dispersão, ao longo da vida reprodutiva, quando a TFT é relativamente alta.

Com relação ao total da população indígena, além da redução no período, registrou-se coerentemente a tendência de concentração da distribuição da fecundidade em idades mais jovens. O Gráfico 5 mostra a diferença de perfil nos dois momentos censitários. Para 2000, há uma ligeira maior concentração da fecundidade nos grupos etários mais jovens, tendendo a se aproximar do perfil nacional, também incluído no gráfico.

 

 

Esta concentração evidencia-se nos indicadores apresentados na Tabela 2. Como se vê, a idade média da fecundidade diminuiu em 1,4 ano na década, sendo em 2000 de 26,7 anos, valor bastante próximo da média nacional (26,3 anos). Este rejuvenescimento se dá, em parte, por um aumento relativo da participação de mulheres jovens. No total da população autodeclarada indígena, pouco mais de 20% da fecundidade ocorre em mulheres menores de 20 anos. Todavia, quase 85% do fenômeno é de responsabilidade das mulheres com até 30 anos.

Tendo-se constatado níveis diferenciados por áreas de residência, detalha-se, a seguir, o perfil por idade obtido nestas áreas. A concentração nas idades jovens é maior na área urbana, cujo perfil, em 2000, é muito semelhante ao apresentado para o total do país, em que perto de 90% do total da fecundidade das mulheres indígenas residentes nas áreas urbanas ocorre entre aquelas com até 30 anos. Como se sabe, este é um perfil típico de populações com forte controle da fecundidade, possivelmente configurando prática que deve estar marcadamente presente neste subgrupo das mulheres autodeclaradas indígenas em áreas urbanas.

Já na área rural, a quase constância de níveis altos nos dois censos traduz-se também em padrões praticamente constantes. Assim, há grande semelhança entre o rural de 1991 e o rural e rural específico de 2000. Com relação à existência de controle da fecundidade por parte das mulheres autodeclaradas indígenas residentes nas áreas urbanas, vale observar o perfil apresentado no Gráfico 6, no qual a linha pontilhada (indicando alta concentração entre as mulheres com uma fecundidade tipicamente natural, mais jovens) contrasta com a curva mais dispersa que se dá entre mulheres da área rural. Neste grupo, o formato aproxima-se de uma curva convexa, identificando-se, assim, com uma fecundidade tipicamente natural, isto é, ausência de controle da fecundidade ou de práticas contraceptivas.

 

 

A série de curvas mostrada no Gráfico 7 descreve o padrão por idade da fecundidade, segundo a situação de domicílio nas diferentes regiões do país.

As linhas pontilhadas representam o padrão por idade das mulheres indígenas urbanas; em geral, as curvas apresentamse próximas de um formato convexo. Esta característica é bastante mais acentuada na Região Nordeste. Se, tal como se afirmou anteriormente, baixos níveis de fecundidade associam-se a distribuições mais concentradas, o que é justamente o caso, o formato acentuadamente convexo da curva, que indicaria forte presença de controle da fecundidade, sugere novamente que, de fato, as mulheres indígenas do Nordeste estariam apresentando níveis relativamente bastante baixos de fecundidade. Em contraposição, nas áreas rural e rural específico, a maior dispersão das curvas e a consequente proximidade ao formato convexo indicariam relativa ausência de controle da fecundidade ou de práticas tradicionais. O fenômeno somente não é evidente no Sudeste, sendo bastante claro principalmente no Norte e no Centro-Oeste, onde há maior concentração de população indígena. Todavia, em que pesem algumas irregularidades na distribuição, como no caso do Nordeste e Sul, o comportamento da fecundidade das mulheres nas idades mais avançadas do período reprodutivo confirmaria, indiretamente, os altos níveis de fecundidade rural encontrados.

Medidas de parturição segundo tempo de residência

Como uma forma de melhor compreender os diferenciais de fecundidade encontrados, apresentam-se, a seguir, estimativas de parturição, isto é, do número de filhos tidos pelas mulheres autodeclaradas indígenas. A análise da parturição engloba as mulheres de 20 a 24 anos como indicador de fecundidade recente e aquelas de 45 a 49 anos como indicador do número médio final de filhos das mulheres mais velhas. Para o caso das mulheres que moram nas áreas urbanas, o indicador se apresenta por tempo de residência nas mesmas.

A Tabela 3 mostra, em primeiro lugar, para o total da população indígena, que as mulheres não-migrantes, residindo em áreas urbanas, acabam tendo, como a literatura indica, uma fecundidade menor, o que, em geral, é valido tanto para as mulheres jovens como para aquelas saindo do período reprodutivo. Com relação à mulher migrante jovem, considerando-se especificamente a migrante recente (com até cinco anos de residência no Estado), cuja parturição teria acontecido em momentos próximos à migração, nota-se, em geral, tendência a uma parturição menor do que a da migrante mais antiga. Caberia perguntar se até o final do período reprodutivo estas mulheres continuarão com uma fecundidade menor ou se tal comportamento é apenas circunstancial. No caso da migração antiga (11 anos ou mais) das mulheres jovens, em que pesem as variações aleatórias, esperarse-ia uma parturição mais parecida com a das mulheres indígenas urbanas que não migraram, uma vez que a migração teria se dado na infância, pressupondo, isto, uma relativamente maior assimilação. Isto, no entanto, não se observa.

Em certa medida, este fenômeno é observado entre as mulheres no final do período reprodutivo: para o total do Brasil, em que as mulheres com muito mais tempo de migração tendem a ter uma parturição parecida com a daquelas mulheres indígenas urbanas que nunca migraram. Mas isto é verdade apenas para o Nordeste, o Sudeste e, em menor medida, o Norte. As incoerências devem ser mais bem estudadas a fim de estabelecer se se trata de variações aleatórias, erro de informação ou comportamento reprodutivo de mulheres migrantes diferente daquele documentado normalmente na literatura.

Nas áreas rurais, a parturição das jovens é marcadamente mais alta do que a das residentes em áreas urbanas, o que mais uma vez confirma que a alta fecundidade das mulheres residentes em terras indígenas é um fenômeno que se mantém.

Por último, este número médio de filhos, sistematicamente maior que o encontrado na TFT, indica que o declínio da fecundidade, particularmente no Nordeste, é um fenômeno mais recente, no caso, mais próximo do ano 2000.

 

Considerações para discussão

O excessivo crescimento da população indígena registrado entre os Censos de 1991 e 2000 indica que a população indígena captada em 2000 não é exatamente a mesma recenseada no primeiro censo (IBGE, 2005). Por esta razão, ambas fontes não são estritamente comparáveis. Mesmo com esta precaução, pode-se afirmar que há algumas evidências robustas sobre as tendências da fecundidade.

O fenômeno da transição da fecundidade para níveis baixos está presente no conjunto da população que se autodeclarou indígena nos dois censos, assim como para o total da população brasileira. No entanto, isto não é válido quando se considera a situação do domicílio. As mulheres autodeclaradas indígenas residentes nas áreas urbanas apresentam TFTs relativamente baixas, particularmente na Região Nordeste, onde, dependendo do ajuste dos dados, a taxa poderia situar-se abaixo do nível de reposição. Estas mulheres, que, pelo elevado número absoluto, provavelmente não tenham se declarado indígenas em 1991, mostram evidências de forte diminuição da fecundidade. A transição da fecundidade não está presente entre as autodeclaradas indígenas residentes em áreas rurais.

É possível, também, que o relativamente baixo nível de fecundidade das mulheres indígenas urbanas deva-se a um efeito de composição por nível educacional. Isto é, notadamente, as mulheres autodeclaradas indígenas em 2000 não se diferenciam de forma substantiva da média da população brasileira: elas possuíam 5,3 anos de estudo, sendo esta média maior no Nordeste (5,4) e no Sudeste (5,8) (IBGE, 2005), enquanto para o total do Brasil esse valor correspondia a 6,2 anos, em 2000.

Outra linha de análise a ser explorada é o uso de contraceptivos, pois o padrão por idade revelou esta prática. A relativamente alta concentração da fecundidade nas idades jovens sugere o uso de métodos altamente eficazes. A esterilização é um método que, ainda sem comprovação sistemática, tem sido mencionado recorrentemente em estudos antropológicos e que deve ser investigado.

Em contraposição, nas áreas rurais e no rural específico, predominam e persistem níveis altos de fecundidade e, em alguns casos, extremamente altos. Em relação ao padrão por idade da fecundidade, nota-se uma tendência à concentração da fecundidade nas idades mais jovens do período reprodutivo, seguindo a tendência geral que o país tem apresentado, mas com manutenção de níveis altos também nas idades mais avançadas. Todavia, em geral, as autodeclaradas indígenas residentes nas áreas urbanas adquiriram, para 2000, um perfil extremamente parecido ao do país, o que indicaria a forte presença do controle da fecundidade entre estas mulheres. Complementarmente, o perfil por idade das mulheres residentes nas áreas rurais e no rural específico, em 2000, evidenciaria ausência de controle da fecundidade ou controle por práticas tradicionais dessas populações.

Embora seja necessário aprofundar o estudo das medidas de fecundidade apresentadas, os achados sugerem que, independentemente da discussão sobre a composição da população autodeclarada indígena, haveria uma forte dicotomia entre a população residente nas áreas rurais ou urbanas. As respectivas taxas de fecundidade, muito altas e muito baixas, balizadas de uma certa forma pelo comportamento por idade, seriam uma realidade diferenciada de cada um desses dois contextos. Por último, caso a migração para áreas urbanas se torne uma tendência generalizada, seria de se esperar que níveis extremamente baixos de fecundidade se consolidem entre as indígenas, tal como apontado pela literatura; no entanto, as tendências quando relacionadas às variáveis migração e fecundidade não foram elucidativas, merecendo maior atenção. As políticas de proteção à população indígena devem considerar este aspecto.

 

Referências

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Recebido para publicação em 04/04/2008.
Aceito para publicação em 15/04/2009.

 

 

1 Para fins deste trabalho, é importante distinguir entre as categorias "povo indígena" e "indígena". A primeira é utilizada, aqui, em sua acepção antropológica, como referência às etnias indígenas que, socioculturalmente diferenciadas, com ancestralidade remontando ao período pré-cabralino e em muitos casos falantes de línguas próprias, vivem em sua maioria nas chamadas Terras Indígenas em áreas rurais do país. É importante lembrar, de acordo com os registros da Funai, que há etnias com parcelas substanciais de suas populações vivendo em áreas urbanas. Por sua vez, também para fins da análise aqui conduzida, entende-se que "indígena" é aquele que assim se autodeclara no ato do recenseamento, podendo ocorrer que este indivíduo não possua, necessariamente, filiação a um "povo indígena" específico.
2 Ver, também, Osorio (2002).
3 Ver, sobre isso, as reflexões de Silva (1999) e Gonçalves e Gonçalves e Silva (2000), entre outros.
4 Entende-se como rural específico as áreas rurais dos municípios nos quais há terras indígenas propriamente ditas. Em 2000 havia no país 437 municípios com terras indígenas dentro de seus limites territoriais. Das 734.127 pessoas que se autodeclararam "indígenas" em 2000, 350 mil viviam em situação de domicílio rural, das quais 86,7% estavam nesses municípios (304 mil) (IBGE 2005). O indígena rural muito frequentemente pertence ao denominado "rural específico".
5 Foi empregado o método de Brass (1973), que utiliza informação retrospectiva sobre o número total de filhos nascidos vivos - ou seja, ao longo da vida reprodutiva da mulher (como uma medida de estoque, ou fecundidade acumulada) - e filhos nascidos vivos nos 12 meses anteriores à data do Censo (como uma medida da fecundidade corrente, ou atual).

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