Proposta de ações em saúde dos servidores públicos federais à luz das mudanças demográficas

Proposta de ações em saúde dos servidores públicos federais à luz das mudanças demográficas

Adriane Mesquita de Medeiros^I; Renata Jardim^II

^IDepartamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil ([e-mail])

^IIPrefeitura Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte-MG, Brasil ([e-mail])

ASSUNÇÃO, A. A. (Org.). Promoção e vigilância em saúde: guia para as ações no setor público federal. Belo Horizonte: Faculdade de Medicina/Departamento de Medicina Preventiva e Social, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, 2012. 96p.

A crescente complexidade e evolução da organização do trabalho em saúde, com os atuais contextos demográficos e a incorporação de recentes tecnologias e tarefas, implica novos desafios aos trabalhadores. Na área da saúde do trabalhador, é preciso repensar sobre as práticas de trabalho e as necessidades de se buscar o desenvolvimento profissional e pessoal com a finalidade de ampliar e dar continuidade ao desenvolvimento de ações de promoção à saúde e vigilância aos ambientes e processos no serviço público.

Devem-se considerar as mudanças na estrutura etária imbricadas com a demanda por serviços de saúde, o crescimento da feminização decorrente, em grande parte, da baixa fecundidade, do aumento do divórcio, da longevidade e do envelhecimento demográfico do mercado de trabalho e a necessidade de propostas de manutenção da capacidade de trabalho que levem em conta a complexidade das relações de trabalho. O absenteísmo-doença está relacionado a elevadas taxas de mortalidade e de aposentadoria precoce e ao aumento de custos para as organizações e o Estado.

O livro Promoção e vigilância em saúde: guia para as ações no setor público federal foi organizado por Ada Ávila Assunção e publicado em 2012. A obra apresenta o resultado de oficinas realizadas com gestores e servidores públicos federais, cujo propósito foi a capacitação e a comunicação aos servidores acerca do novo modelo de trabalho no qual atuariam, considerando a política do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde (Siass). Estes profissionais responsáveis pelo Siass contribuíram a partir de suas experiências e da problematização do exercício do trabalho, para a elaboração deste material.

O primeiro capítulo – "A promoção da saúde nos serviços públicos federais" – foi elaborado pela organizadora da obra e se inicia com os antecedentes político e socioeconômico das relações entre o trabalho no setor público e a saúde dos trabalhadores. São apresentados fatores relacionados à insatisfação de trabalhadores, a qual se reflete na satisfação dos usuários, em decorrência das dificuldades da gestão em enfrentar as mudanças do modelo gerencial ocorridas no setor de serviço. Durante todo o capítulo são citados estudos sobre o adoecimento entre os trabalhadores que justificam a discussão sobre a política de promoção e vigilância em saúde, apresentada pela autora, considerando as dificuldades de sua implantação nos serviços de saúde ocupacional. Em seguida, destaca-se a importância da Política de Saúde no Local de Trabalho (PSLT) visando a proteção da saúde dos servidores com consequente melhoria dos serviços prestados, além da necessidade do controle do trabalhador por meio do processo participativo. Para maior compreensão das abordagens discutidas, são explicitadas as relações entre trabalho-saúde de professores, o caso do novo leiaute do setor de compras e implicações do absenteísmo-doença. No final do capítulo, há a participação da autora Iara Barreto Bassi apresentando as vantagens e a necessidade de se implantarem instrumentos de avaliação e monitoramento das ações para auxiliar a tomada de decisões.

"Readaptação no âmbito das U-Siass" é o segundo capítulo, elaborado por Rosana Ferreira Sampaio. A autora traz uma contribuição essencial para a construção de um modelo de atenção em readaptação com o enfoque multiprofissional. A complexidade da ação pericial é abordada considerando aspectos legais, funcionais, ocupacionais, sociais e econômicos ao se analisar a capacidade ou não para o trabalho. O conceito e as aplicações da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) são propostos pela autora como meio para auxiliar na análise entre a dinâmica das exigências do trabalho e a capacidade de quem o realiza, assim como para compor uma política de readaptação. Finalizando, discutem-se a tendência atual do conceito de capacidade para o trabalho e três indicadores para sua mensuração. Todos os instrumentos citados encontram-se anexados à obra e as figuras e quadros presentes no capítulo facilitam a compreensão da discussão teórica explicitada.

No terceiro capítulo, "Organização do processo de trabalho nos serviços das U-Siass", a professora Maria Cecília Pereira apresenta a organização do trabalho no serviço público e o trabalho no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) de forma dicotômica, unindo teoria e prática, com exemplificação de um caso real. É elaborado um histórico da constituição do Siass, incluindo o contexto normatizador de sua criação. O texto mostra a direção para a implantação do Siass como um processo de reorganização do trabalho na prestação do serviço de atenção à saúde do servidor, dentro da atual remodelação da estrutura de poder e das novas formas de organização e gestão gerencial, nas quais o trabalho em equipe, a cooperação, a autonomia e a gestão descentralizada do trabalho tornaram-se aspectos relevantes para a prática administrativa moderna. Nesta direção, a autora aborda os desafios da padronização mínima de sistemas de trabalho e da garantia de qualidade conforme as normas ISOs. O capítulo proporciona uma leitura interativa que dialoga com o leitor, levando-o a fazer questionamentos e propor soluções para as dificuldades encontradas na reorganização do trabalho estruturada nos moldes do novo gerenciamento público. O texto trabalha com sínteses e retomadas ao caso exemplificado, o que, por um lado, parece repetitivo, mas, por outro, assume papel didático por se tratar de conceitos teóricos – muitas vezes distantes dos leitores da obra – essenciais para a apreensão do tema abordado. Notoriamente é o capítulo mais dialógico da obra, amparado na metodologia da problematização, com linguagem simples e direta que norteia o leitor para um passo-a-passo das ações de promoção, perícia e vigilância pertinentes ao Siass. Sugere-se incluir, no organograma da unidade Siass exemplificada (pág.75), uma legenda ou nomes mais claros para leitores leigos no tema abordado.

O quarto e último capítulo da obra, "Roteiro para buscas de literatura científica na Internet", das autoras Iara Barreto Bassi e Lailah Vasconcelos Oliveira Vilela, apresenta um guia claro e conciso sobre a Internet e seus recursos de pesquisa geral e de literatura científica e institucional. São ressaltados sete sites de busca e de informações: Google, SciELO, Biereme, Siass, Osha, Opas e OMS. Destacam-se as figuras autointerpretativas que conduzem o leitor a um aprendizado prático e focado nas informações de saúde, saúde pública e saúde e trabalho. O texto vem de encontro à necessidade de empoderamento prevista no novo modelo de gestão como estratégia fundamental para a melhoria da eficiência e da produtividade dos serviços públicos, entre eles os educacionais. Nesse âmbito, as informações trazidas propiciam autonomia na busca de informações pertinentes, permitindo o fortalecimento da construção coletiva que é a nova Política de Atenção à Saúde do Servidor.

O desenvolvimento das capacidades de planejamento e gestão do sistema de saúde é uma questão preocupante e desafiante, que exige análises, estudos e ações específicas, em especial se consideradas as mudanças na composição etária da população, conformando um novo perfil de demanda que requer rearranjos significativos nas formas de organização e de prestação de serviços de saúde.

Autoras

Adriane Mesquita de Medeiros é doutora em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e professora do Departamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Renata Jardim é doutora em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e fonoaudióloga da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Recebido para publicação em 25/08/2012

Aceito para publicação em 26/10/2012

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Fev 2014
• Data do Fascículo
  2013