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Revista Brasileira de Estudos de População

Print version ISSN 0102-3098

Rev. bras. estud. popul. vol.31 no.2 São Paulo July/Dec. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982014000200001 

Nota da Editora

 

 

Dando sequência ao trabalho desenvolvido nos dois últimos anos, este número da Rebep fecha apenas a primeira etapa de mudanças para sua modernização e internacionalização. Para dar prosseguimento ao trabalho e completar mais algumas etapas, a diretoria da Abep convidou a sua atual editora para continuar à frente da Editoria da Revista na próxima gestão, a qual foi aceita, com o compromisso de avançar no projeto iniciado. Dessa forma, um próximo passo a ser trilhado, a partir de janeiro de 2015, é a total submissão on-line de artigos para a Revista, por meio do site <www.rebep.org.br> implementado no Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Outra importante notícia é que, para seguir alguns dos novos critérios definidos pela SciELO, como requisitos para permanência nessa base bibliográfica, a Rebep passará a ter periodicidade quadrimestral, possibilitada pela importante contribuição da Fundação Carlos Chagas e dos recursos doados pelo CNPq/Capes. Também, na medida do possível, será incentivada a publicação de artigos aprovados pelo Comitê Editorial em modalidade de publicação avançada (ahead of print), com o intuito de disponibilizar ao público os resultados de pesquisas de maneira mais rápida. Uma última notícia aos leitores e autores da Rebep diz respeito à afiliação desse periódico à Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec), a partir de 2015, a qual possibilitará não somente acompanhar e fazer parte dos avanços em termos de edições científicas, mas também acessar serviços importantes, como a designação de identificação pelo sistema DOI (Digital Object Identifier), e, principalmente, utilizar o serviço de detecção de plágio por meio do iThenticate, preceitos também exigidos pelos indexadores de periódicos.

Este número da Revista traz três artigos metodológicos com aprimoramentos importantes em técnicas disponibilizadas previamente, alguns artigos analíticos em temáticas como esterilização feminina, desempenho escolar, deficiência e mercado de trabalho e sobre pobreza e remessas internacionais. Também são apresentados três artigos com abordagem mais teórica, ou de revisão crítica da literatura, que tratam sobre as incertezas nas projeções demográficas, a iniciação sexual e religião e, finalmente, o uso de referenciais teóricos sobre migração internacional para entender a mobilidade espacial de cortadores de cana. Conquanto esta separação por tipo de artigo seja importante, procuramos ordená-los neste número por temáticas abordadas. Ainda, o leitor encontrará uma nota de pesquisa sobre as estimativas e tendências de fecundidade no Brasil e, para finalizar, duas resenhas de livros, um acerca do tema de meio ambiente e outro sobre crescimento econômico e desigualdade no mundo.

O primeiro artigo de Luana Junqueira Dias Myrrha, Pamila Cristina Lima Siviero, Simone Wajnman e Cássio M. Turra retoma o modelo de Horiuchi e Preston, para estimar as taxas de crescimento específicas por idade, aplicado para o caso do Brasil aos dados de 1970, 1980, 1990, 2000 e 2010. Além de fornecerem a história demográfica da população, as funções das taxas de crescimento são úteis para pensar nos tamanhos dos grupos populacionais no futuro e, também, servem como um excelente instrumento para análise da qualidade dos dados censitários. Os autores confirmam muitas das tendências históricas observadas durante a transição demográfica e ainda mensuram quanto do processo de envelhecimento populacional é devido às mudanças na mortalidade e quanto deve-se à queda da fecundidade, mostrando que, para o caso do Brasil, esta última é muito mais determinante no processo de envelhecimento populacional.

Igualmente, versando sobre o tema de populações futuras, o artigo de Raquel Rangel de Meireles Guimarães faz uma revisão bibliográfica de um tema que é sempre discutido em momentos de contagem populacional e depois esquecido novamente nos períodos intercensitários: a incerteza nas estimativas das projeções populacionais. A autora faz uma discussão dos avanços metodológicos que ocorreram nos últimos anos nesse tema, apontando para caminhos promissores de desenvolvimento futuro. A noção de incerteza é bastante difícil de ser assimilada pelos usuários dos dados de projeções populacionais, principalmente quando estas estimativas vinculam-se a repasses de verbas ou determinação de número de assentos nas câmaras de deputados e vereadores. No entanto, trata-se de um tema que precisa ser internalizado pelos técnicos e usuários de dados populacionais, visto que toda estimativa populacional tem uma incerteza (ou erro) vinculada ao valor esperado. Conhecer o tamanho desta incerteza deveria ser preocupação da agenda demográfica.

O artigo de Carl Schmertmann também lida com as incertezas nas estimações demográficas, neste caso, no sentido de buscar estimativas com menores erros para as taxas de fecundidade para grupos não convencionais de idade das mulheres. O objetivo do autor é mostrar como os estimadores a partir de curvas splines calibradas são de implementação fácil e fornecem excelentes resultados. Este avanço metodológico não é somente importante em si, mas também permite que outros avanços em projeções populacionais possam se beneficiar de melhores estimativas de fecundidade por idade simples, ou mesmo quinquenais, em que os dados obtidos pelas pesquisas não são de boa qualidade.

Todo o processo de transição demográfica e atual processo de envelhecimento populacional no país, como mencionado anteriormente, está vinculado à queda da fecundidade em velocidade acelerada no Brasil. Um dos determinantes próximos desta queda, como amplamente divulgado na literatura, está associado ao uso de contracepção moderna. E esta, no nosso país, historicamente teve um peso importante da esterilização cirúrgica feminina, como um de seus principais métodos, ainda que não estivesse regulamentada até 1997. No artigo de André Junqueira Caetano, este tema é tratado a partir de dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde de 2006 e das Autorizações de Internação Hospitalar, mostrando como se dá a aderência à lei no SUS e a evolução na rede municipal dos serviços credenciados para realização das esterilizações femininas.

Um dos aspectos diferenciadores no comportamento reprodutivo no Brasil, além do alto uso de esterilizações femininas como método contraceptivo e, de fato, associado a este, é a baixa idade à iniciação sexual, muitas vezes vinculada a uma gravidez precoce. As autoras Raquel Zanatta Coutinho e Paula Miranda-Ribeiro apresentam uma revisão bibliográfica sistemática de artigos publicados a partir de 1950, em português e inglês, sobre a relação entre iniciação sexual em adolescentes e jovens e a religião e a religiosidade.

Em outra linha temática, o artigo de Gabrielle A. Palermo, Denise Britz do Nascimento Silva e Maria Salet Ferreira Novellino aborda o tema de desempenho escolar, avaliando dados da Prova Brasil de 2007 para o município do Rio de Janeiro. A contribuição do estudo está em realizar uma análise mais apropriada dos dados, com uso de modelos hierárquicos, considerando três diferentes níveis de influência, as características familiares dos alunos (entre alunos), as práticas pedagógicas e características dos docentes (entre turmas) e as informações sobre as escolas (entre escolas), no resultado do exame de proficiência em matemática. Segundo as autoras, os fatores mais associados ao desempenho em matemática para o 5º ano do ensino fundamental, nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro em 2007, são aqueles relacionados ao nível 1, background do aluno. No entanto, este é o nível que menos explica a redução da variância em relação ao modelo nulo, comparado com os níveis de turma e escola, que apresentam variabilidade bem menor no desempenho escolar.

Outros dois artigos tratam de tema ainda pouco explorado na demografia – pessoas com deficiência –, mas de extrema importância no cumprimento dos direitos humanos para os quais o país é signatário de acordos internacionais. Vinicius Gaspar Garcia e Alexandre Gori Maia analisam o perfil das pessoas com deficiência e sua participação no mercado de trabalho no Brasil. A novidade do artigo está em discutir e explorar os dados do Censo Demográfico de 2010 sobre rendimento e inserção ocupacional das pessoas com deficiência grave, separando-as daquelas com limitações funcionais e relacionando os resultados com as políticas para incrementar a participação deste contingente populacional no mercado de trabalho. Igualmente, Luciana Castaneda, Shamyr Sulyvan de Castro e Ligia Bahia, usando a PNAD e com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), propõem formas de identificar informações sobre incapacidade em levantamentos de dados a partir de questionários.

Os dois últimos artigos tratam de temas relacionados à migração. O primeiro deles, de autoria de Pablo Sebastián Gómez e Eduardo Bologna, analisa a relação entre os níveis de pobreza no Paraguai e as remessas internacionais provenientes de migrantes residentes no Brasil e na Argentina, utilizando dados da pesquisa domiciliar daquele país. Os autores usam o método de propensity score analysis, a partir de pareamento de dados, para construir grupos comparáveis, buscando se aproximar de um desenho experimental, que possibilite enfrentar os problemas em se atribuir causalidade nesse tipo de estudo. Eles concluem que o recebimento de remessas internacionais é causa importante no alívio da extrema pobreza, mas não entre os demais pobres no Paraguai. O último artigo deste número é de cunho mais teórico, partindo de uma revisão bibliográfica sobre as teorias de migração internacional, como Sistema-Mundo, Nova Economia das Migrações e Redes Migratórias. Assim, Ricardo Antunes Dantas de Oliveira, buscando entender a mobilidade espacial dos cortadores de cana no Brasil ao longo da história, faz uma leitura das abordagens teóricas que explicam diversos tipos de migração internacional nas relações que se dão no processo de organização e deslocamentos dos canavieiros.

Na nota de pesquisa, Elza S. Berquó e Suzana M. Cavenaghi versam sobre questões metodológicas na análise dos dados sobre tendências na taxa de fecundidade de período (TFT), segundo condições econômicas e educacionais no Brasil. A primeira questão tratada diz respeito à variável sobre escolaridade no Censo Demográfico de 2010 e apresenta uma alternativa de categorização de grupos educacionais. O segundo problema abordado é a escolha do método mais adequado para estimativa da TFT, em que as autoras concluem que, para estudo de segmentos socioeconômicos, o método da razão P/F de Brass ainda é o mais recomendado no caso do Brasil. O terceiro ponto metodológico tratado, este com maior dificuldade em uma solução adequada, é a questão dos efeitos de composição advindos das mudanças nas estruturas educacionais e econômicas no país na última década.

Finalmente são apresentadas duas resenhas. A primeira, elaborada por César Marques, traz uma síntese do livro Mudanças climáticas e as cidades: novos e antigos debates na sustentabilidade urbana e social, organizado por Ricardo Ojima e Eduardo Marandola Jr., destacando o crescimento da população urbana e as consequentes mudanças nas relações sociais nesses espaços. Na análise do autor, o livro abrange as principais discussões sobre população, ambiente e urbanização, colocando a dinâmica demográfica como um dos aspectos importantes que deve ser incorporado na análise, mas sempre vinculado a um arcabouço mais amplo.

Ao colocar como enfoque a questão da desigualdade da renda e da riqueza, o livro de Thomas Piketty fez muito sucesso em todo o mundo e gerou várias resenhas com autores de diferentes formações teóricas. Neste número da Revista, a segunda resenha, brindada por José Eustáquio Diniz Alves e Miguel Antônio Pinho Bruno, traz a perspectiva demográfica na leitura do livro Capital in the twenty-first century sobre a desigualdade. Como afirmam os autores, "Para a demografia, esta obra é uma referência importante para a compreensão das tendências históricas do tema população e desenvolvimento e representa uma grande contribuição para a análise da dinâmica econômica, demográfica e o progresso dos padrões de vida humana, em suas diferentes escalas e dimensões". Os autores ainda afirmam que, a partir da análise de séries históricas, Piketty prevê uma diminuição do crescimento do PIB e da população no mundo, mas a redução das desigualdades econômicas somente acontecerá com a intervenção de políticas públicas de tributação do capital e investimento em proteção social.

Boa leitura!

Suzana Cavenaghi
Editora Rebep, 2013-2014

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