Vinte anos após a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) de 1994, no Cairo, que revolucionou a agenda do desenvolvimento por firmar os compromissos das nações com a erradicação da pobreza, a igualdade de gênero e do acesso à educação, a eliminação da violência contra as mulheres, além da proteção do meio ambiente, o interesse da comunidade científica na América Latina (AL) volta-se para a avaliação da atual situação, do quanto caminhamos e dos desafios que emperram a proteção da dignidade humana.
Entre os compromissos firmados no Cairo, está o direito reprodutivo, como o de ter uma vida sexual segura e satisfeita com a capacidade de escolher se reproduzir, quando e com qual frequência, o direito à informação e ao acesso a métodos seguros e eficazes de regulação da fecundidade, assim como acesso a serviços de saúde não somente durante a gravidez e puerpério, mas em todo o curso de vida (UNFPA, s/dUNFPA. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: Plataforma do Cairo. S/d. Disponível em: <http://www.unfpa.org.br/Arquivos/relatorio-cairo.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2016.
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).
No último congresso da Associação Latino-Americana de População - Alap (agosto de 2014), várias sessões foram dedicadas aos achados relacionados ao comportamento reprodutivo. Pesquisadores de vários países se uniram em busca de estudar as melhorias observadas, traçar as especificidades da AL e seus países e reafirmar uma agenda comum de pesquisa.
Posteriormente, alguns trabalhos foram selecionados para fazer parte do livro Comportamiento Reproductivo y Fecundidad en America Latina: una agenda inconclusa, organizado por Suzana Cavenaghi e Wanda Cabella. Esses trabalhos, como mencionado no livro, não são exaustivos com relação aos temas inclusos na Alap, muito menos às vitórias e aos desafios enfrentados por essas populações, mas sumarizam questões de destaque, como a queda da fecundidade abaixo do nível de reposição, as diferenças socioeconômicas nessa queda e no nível de gravidezes não desejadas, o aborto como direito, além de outras características que persistem e descrevem a fecundidade da AL, como a maternidade adolescente e a baixa idade média da fecundidade.
O livro é composto por dez capítulos que, ao abordarem esses diferentes aspectos e uma vez lidos sequencialmente, contribuem para contar a mesma história: a da desigualdade de gênero e polarização econômico-social da qual fazemos parte e cujos sintomas já conhecemos bem. Resta-nos agora conhecer suas causas e mecanismos, dando subsídios às políticas públicas que visem promover o avanço da AL.
Os três primeiros capítulos são focados na análise da evolução da fecundidade com relação à estrutura e ao nível para toda a AL e Caribe. No capítulo 1, Wanda Cabella e Ignacio Pardo descrevem as características peculiares da AL nos últimos 25 anos no que tange à queda da fecundidade para níveis pertos da reposição, a despeito da baixa idade média da maternidade e da grande proporção de fecundidade adolescente entre os nascimentos. No entanto, parte do declínio da TFT deveu-se à diminuição do tamanho das famílias ou, em outras palavras, dos filhos de ordens superiores. Além disso, nota-se grande polarização do comportamento reprodutivo de acordo com renda e escolaridade, também para essa fecundidade adolescente que, apesar da queda devido a efeitos de composição, permanece alta entre setores desprivilegiados. Atenta-se para a importância de estudos que revelem as barreiras para a educação superior e seus mecanismos, pois a fecundidade adolescente se torna um fenômeno extremamente importante para a demografia no momento em que a fecundidade cai abaixo do nível de reposição, pois com ela tem espaço para melhorias, sendo que qualquer movimento de postergação dessa fecundidade ou de eliminação contribuirá, ao menos em termos de período, para a diminuição da TFT.
No capítulo 2, Jorge Rodríguez Vignoli ajuda a descrever a anomalia na América Latina, que é a região do mundo com maior proporção de nascimentos de mães adolescentes, porém com baixos níveis de TFT: a porcentagem de mães adolescentes do quintil inferior de renda é quase quatro vezes maior do que a do mais abastado, chegando a nove vezes no caso do Peru. Segundo o autor, o fato deve ser compreendido como a existência de uma grande desigualdade social sistêmica, a qual denomina como dinâmica reprodutiva da pobreza que pressiona a manutenção das desigualdades entre os grupos e o exercício assimétrico do direito reprodutivo, medido com base na distância entre fecundidade desejada e realizada.
Vignoli também utiliza o framework dos determinantes próximos e percebe que a união conjugal segue associada à gravidez adolescente, embora a direção da causalidade permaneça desconhecida. Também se percebe o início mais precoce das relações sexuais, mas que, diferentemente de certos padrões europeus também precoces, como o espanhol, vem acompanhado de gravidez. A explicação é a ausência da contracepção, que muitas vezes somente vem depois do primeiro filho, e cujo uso não é adequado e consistente. Para o autor, as adolescentes latino-americanas ainda sofrem com a demanda insatisfeita, a prevenção insuficiente e a falta de acesso, já que, no exemplo de Honduras em 2012, apenas 6,1% das adolescentes que não estavam usando método contraceptivo na primeira relação sexual mencionaram ter desejado o filho. A desinformação ("desconhecia os métodos", "não achou que engravidaria" e "foi a primeira vez") responde por 32,6% dos casos. No entanto, apenas 2,9% reclamaram da falta de acesso e outras 17,8%, 28,8% e 6,3% reportaram, respectivamente, não gostar de usar, descuido e influência do parceiro. Segundo Vignoli, não são apenas determinantes socioeconômicos tradicionais que definem essas variáveis, mas também aqueles relativos à estrutura social, como, bem lembrado pelo autor, a escola, a igreja, a família, a mídia e também as construções de gênero.
No capítulo 3, Suzana Cavenaghi e Elza S. Berquó utilizam dados dos Censos 2000 e 2010 para traçar o perfil da fecundidade brasileira e ressaltar a polarização econômica e educacional da fecundidade, apesar do seu declínio: mulheres de baixa escolaridade ou baixa renda, em média, têm filhos mais cedo e em maior número do que seus respectivos pares de renda e escolaridade altas. No entanto, 21% da queda da fecundidade ocorreu para grupos socioeconômicos mais baixos e mulheres menos educadas. Notam-se, entre os resultados principais, um efeito tempo positivo para as mulheres de alta escolaridade e uma mudança composicional que afetou a TFT positivamente para as mulheres de alta escolaridade entre 2000 e 2010: a participação de mulheres com mais de 12 anos de estudo passou de 9,2% para 18,8% do total de mulheres em idade reprodutiva no Brasil. As mulheres com 9 a 11 anos de estudo passaram a representar 40% da população (e não mais 28% como eram em 2000). Conclui-se que é problemático captar o efeito da ascensão educacional em medidas de período. Apesar de as autoras pedirem cautela com relação a esse achado, tal grupo privilegiado talvez possa ser o mais apto para exercer seus direitos reprodutivos com melhor poder de barganha.
No capítulo 4, Carlos Javier Echarri Cánovas apresenta as potencialidades da base de dados da Encuesta Demográfica de Venezuela (Endeve) 2010, que, entre outras variáveis, mediu o conhecimento contraceptivo das mulheres venezuelanas em idade reprodutiva, além da nupcialidade e determinantes próximos da atividade sexual (como frequência). Segundo autor, apesar de existir um conhecimento universal acerca dos métodos contraceptivos, uma vez estratificada a análise por conhecimento específico, esse percentual cai e passa a depender de renda e escolaridade. Também percebe-se que ter tido um filho na adolescência contribui negativamente para o conhecimento acerca de alguns métodos, o que sugere que o parto e puerpério adolescente não têm sido acompanhados por serviços de saúde e educação sexual que possam melhorar a informação e o acesso a contraceptivos. Trata-se de uma oportunidade perdida de diminuir as desigualdades crescentes que enfrentam mulheres de baixa escolaridade que engravidam na adolescência.
No capítulo 5, Susana Chávez Alvarado descreve as políticas públicas peruanas que mais parecem ir contra do que a favor da agenda do Cairo. A autora mostra a experiência, no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos, da proibição do aborto e da violação dos direitos reprodutivos por meio da esterilização forçada de populações desprivilegiadas na década de 1990, além das altas taxas de estupros, especialmente de meninas, que resultam em gravidezes adolescentes. Em certa localidade, 56% das adolescentes que tiveram filho entre 14 e 17 anos relataram que a gravidez foi fruto de violência sexual, coerção, engano ou consentimento viciado. Além de sofrerem a violação sexual por causa da diferença de hierarquia entre os gêneros, mulheres sofrem com a negação de contracepção de emergência e depois por meio da proibição do aborto ou do encarceramento caso o realize.
Contrastando com esse capítulo, Alejandra López Gómez relata, no capítulo 6, a história do processo de legalização do aborto no Uruguai. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2012, mais de 650.000 mulheres perderam suas vidas no mundo devido a práticas clandestinas, especialmente em países onde o aborto é considerado crime. A diferença de mortalidade entre países que permitem e não permitem abortos seguros chega a mil mulheres a cada 100.000. Além disso, países onde o aborto não é crime possuem não somente menor mortalidade materna, mas também melhores índices de direitos sexuais e reprodutivos em geral, pois os dois resultados são frutos de uma mesma prática social e política pública que respeita e prioriza os direitos humanos e as questões de gênero. É interessante notar que, apesar de ser legal, o aborto no Uruguai ainda enfrenta uma grande burocratização, sendo necessárias três visitas médicas para a mulher que deseja abortar, o que inclui, entre outras coisas, uma consulta com um psicólogo e mesmo a autorização dos pais no caso de menores de idade. A autora critica essa extensiva "tutelagem profissional" que reconhece as mulheres como incapazes de tomar decisões sozinhas sobre seus próprios corpos.
No capítulo 7, Angelita Alves de Carvalho, Laura L. R. Wong e Paula Miranda-Ribeiro estudam a participação do companheiro nas intenções reprodutivas de mulheres de alta escolaridade. Utilizando dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) 2006 e também entrevistas qualitativas em profundidade, elas encontram grande destaque para o desejo do homem: entre as mulheres que desejavam mais filhos e cujos maridos queriam menos do que elas, 95% tinham menos filhos. Logo, apesar de as autoras levantarem algumas hipóteses - seria a mulher menos emponderada? Estaria ela a querer satisfazer o marido? Seria isso um sinal de harmonização da vida conjugal e igualdade de gênero? -, a terceira opção poderia ser descartada, pois os custos de uma gravidez e de um filho caem majoritariamente sobre a mulher, ainda que exista negociação com relação ao número final de filhos e que os casais se influenciem mutuamente. Em um contexto de igualdade de gênero, poder-se-ia esperar que 50% tivessem mais e 50% tivessem menos filhos do que desejavam. A situação de desvantagem feminina (mulheres são mais dispostas a fazer os desejos dos companheiros do que vice e versa) é clara para essas mulheres.
Tendo em vista que a subpopulação estudada é abastada e de alta escolaridade, é possível concluir que, na interseccionalidade entre gênero e renda/escolaridade, a desvantagem feminina com relação a seus parceiros nas classes sociais baixas deve ser ainda mais alta, contribuindo para a grande discrepância entre filhos desejados e filhos tidos.
No capitulo 8, Georgina Binstock e Mónica Gogna discutem os fatores associados à gravidez de segunda ordem na adolescência na Argentina. Como na maior parte dos países, gravidezes na adolescência acontecem com maior frequência entre jovens de setores vulneráveis. Partindo do pressuposto de que essa gravidez colocaria a mulher em posição de maior acesso ao conhecimento e aos serviços de saúde, entre os quais está a contracepção, as autoras se surpreendem com o fato de que, ao analisar os dados da Encuesta Reproductiva a Adolescentes Tardías y Jóvenes (ERATJO) 2012, mulheres adolescentes e jovens adultas (até 24 anos) continuavam praticando comportamento de risco para gravidez indesejada, mesmo após o primeiro filho. De acordo com os resultados, enquanto na primeira gravidez 4 em cada 10 mulheres não queriam o filho, na segunda essa proporção não é muito diferente, sendo que em ambos os casos sobe para quase 60% se consideram aquelas que queriam, mas não naquele momento (preferiria esperar). Fica claro que ou existe um problema de comunicação entre serviços de saúde e mulheres jovens e adolescentes, ou mulheres não estão levando a sério o risco de uma segunda gravidez indesejada. Apesar de o artigo não trazer análises multivariadas, interações ou testes estatísticos de diferenças de média, percebe-se que, ao contrário da primeira gravidez, quando o parceiro é, na sua maior parte, o namorado, na segunda gravidez a mulher já se encontra em união, o que muda o contexto de vulnerabilidade - ou os fatores que podem contribuir para a segunda gravidez. Sua prevenção talvez exija enfrentamentos diferentes. Também observa-se que 40% das segundas gravidezes são de parceiros diferentes da primeira gravidez e que, para essas relações, a diferença de idade entre os casais pode chegar a mais de dez anos. Uma explicação para isso pode ser o menor poder de barganha da mulher com filhos no mercado matrimonial, fazendo com que ela tenha que se unir a homens mais velhos, aumentando ainda mais a desigualdade de gênero.
As autoras também evidenciam a grande participação do namorado para o desenrolar do curso de vida da mulher argentina, sugerindo que a paternidade adolescente e as questões de gênero na adolescência ainda não possuem o espaço que merecem na agenda científica demográfica latino-americana.
No penúltimo capítulo, Carmen Varela Petito, Mariana Tenenbaum e Ceciíia Lara descrevem as mudanças no Uruguai, a partir do Cairo, que alterou o foco dos programas de políticas assistencialistas para políticas de atenção integral para a promoção da saúde, prevenção de doenças e aumento dos direitos sexuais e reprodutivos. As autoras utilizam os censos e a Encuesta Nacional de Adolescencia y Juventud (Enaj) 2008 para avaliação da evolução da fecundidade adolescente, assim como seus determinantes próximos e sociais para mulheres e homens. Da mesma forma que nos outros países já estudados, fica claro o vínculo entre desigualdade social e fecundidade. No trabalho, a influência dessa primeira é medida, entre outras coisas, por meio de um índice de "necessidades básicas insatisfeitas" (calculado com características do domicílio), mas também com o "clima educativo do domicílio", que leva em consideração a educação dos pais. Outras variáveis utilizadas, como o estado marital, devem ser interpretadas com cautela, já que é impossível distinguir a causalidade reversa em função da data da entrevista, como, por exemplo, meninas e meninos que entram em união por causa da gravidez e não o contrário. É interessante observar como as estruturas familiares são afetadas pela pobreza e como a pobreza afeta as estruturas familiares. Por exemplo, pessoas que moram com apenas um dos pais têm maiores chance de ter sido pai adolescente.
O último capítulo fecha com "chave de ouro" por trazer a influência das estruturas sociais e culturais, muitas vezes deixadas de lado ou meramente utilizadas como controle em estudos de demografia, como a religião e a etnia. Maria de Jesús Ávila Sánchez e José Alfredo Jáuregui Díaz utilizam a Encuesta Nacional de Juventud de México (ENJ) 2010 para mostrar, por exemplo, como as expectativas sociais em relação ao timing das relações sexuais, casamento e maternidade são diferentes para homens e mulheres, porém, no campo das atitudes, ambos concordam, na mesma frequência, que valores como a virgindade antes do casamento são importantes para as mulheres. Ou seja, elas mesmas são sujeitos e vítimas da sua socialização. Entre seus achados, percebem-se diferenças entre coortes novas e mais velhas no que tange ao recente adiamento da primeira relação sexual e do casamento. Também foram encontradas importantes diferenças entre indígenas e não indígenas e populações urbanas e não urbanas.
Em resumo, apesar de conter dez capítulos, o livro poderia muito bem ter sido organizado em dois, um sobre a desigualdade de gênero e outro sobre a desigualdade socioeconômica, ainda que ambas ocorrem concomitantemente, contribuindo para caracterizar as mulheres latino-americanas. A despeito da riqueza do material e do estado da arte com relação à saúde sexual e reprodutiva, pegando o título emprestado, o livro também é incompleto por duas razões: porque seria impossível em apenas um volume concentrar toda pluralidade de situações em que se encontra a AL e seus povos, assim como a interseccionalidade que dela advém (o que nunca foi objetivo do livro); e também porque, ao longo dos seus capítulos, discussões importantes não ganharam tanta ênfase ou ficaram de fora, sobretudo com relação a pesquisas futuras e linhas de ação, e é justamente nisso que se concentram os próximos parágrafos.
O aborto, por exemplo, certamente não é a peça mais importante no quebra-cabeça dos direitos reprodutivos, pois gravidezes indesejadas podem ser fruto de uso incorreto ou insuficiente de métodos contraceptivos, mas ele é uma peça-chave. Por melhores que sejam as estatísticas de mortalidade materna de um país, chega uma hora no desenvolvimento que se faz necessário dar esse passo a mais, ou ela nunca chegará a níveis de países desenvolvidos com igualdade de gênero (UNFPA, 2002_________. Abortion policies: a global review. United Nations, 2002. Disponível em: <http://www.un.org/esa/population/publications/abortion/>. Acesso em: 15 abr. 2016.
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). Mostrar a experiência do Peru seguida do Uruguai é interessante, mas quão longe isso ainda está daquilo que seria considerado "padrão ouro" na questão do aborto?
Com relação à fecundidade jovem, é interessante notar que, com as evidências que possuem, os autores esperam que o aumento dos direitos sexuais e reprodutivos via ampliação da escolaridade e maior prevalência de métodos contraceptivos contribua para reduzir a fecundidade ainda mais, pois a fecundidade indesejada diminuiria. No entanto, entre as mulheres mais escolarizadas, o tamanho ideal de família é muitas vezes maior do que o número de filhos tidos, logo, elas também são vítimas da falta de direitos sexuais e reprodutivos, ainda que na direção contrária (COUTINHO, 2014COUTINHO, R. Z. An application of the Bongaarts proximate determinants of low fertility for Brazil. In: EUROPEAN POPULATION CONFERENCE. Anais... Budapest, Hungary, 2014. ).
Temos fonte de dados para analisar o impacto de fatores que não são comumente capturados em entrevistas quantitativas? Quais perguntas queremos responder e quais instrumentos se fazem necessários? É hora de pressionar e propor pesquisas com metodologias mixed-methods, aliando questionários estruturados à especificidade de pesquisas qualitativas para ouvir soluções que possam surgir de dentro para fora, do objeto para o pesquisador. Muitas vezes a resposta está na anomalia (PEARCE, 2002PEARCE, L. D. Integrating survey and ethnographic methods for systematic anomalous case analysis. Sociological Methodology, v. 32, n. 1, p. 103-132, 2002.). O que explicaria que algumas meninas de baixa escolaridade não engravidam? Seria a participação em cultos ou crenças religiosas? De repente poderia ser a existência de irmãos menores no domicílio. Quais seriam os fatores protetivos da gravidez adolescente em jovens de vulnerabilidade ainda não identificados na literatura? Como incorporar elementos psicossociais, como uma autoestima inabalável ou aspirações profissionais? O quanto políticas de inserção acadêmica de minorias podem contribuir para aumentar as oportunidades profissionais e o custo de oportunidade de ser mãe adolescente?
Somente pesquisas complexas poderão responder se a mulher que engravida sem querer e diz "não gostar de método" ou "achar que não fosse acontecer com ela" é reflexo da falta de conhecimento sobre métodos, da agency feminina ou da falta de empoderamento das meninas jovens. Com relação aos contraceptivos, fica claro que melhorar o acesso é importante, mas não resolve a situação em que a mulher tem menor poder de negociação, pois ao nível de determinantes próximos, especialmente no "calor do momento" ou mesmo na racionalidade do planejamento familiar, o papel da figura masculina parece ser tão relevante quanto o feminino. É hora de englobar os homens nas pesquisas desse caráter, inclusive em estudos sobre fecundidade adolescente, como foi sugerido, reduzindo a invisibilidade das desigualdades de gênero, que começam tão cedo quanto a socialização em papéis de gênero.
Enfim, a caminhada até os direitos reprodutivo e também sexual plenos é longa, e no Brasil muitas vezes caminha-se para trás ou com passos lentos, como esse belíssimo trabalho mostrou. No entanto, o debate científico precisa sempre perpassar o levantamento de possíveis relações de causalidade e listar soluções, especialmente as criativas, de se encontrar as respostas e de mitigar as adversidades. Logo, além de apontarem as direções onde queremos chegar, as pesquisas também precisam indicar como chegaremos e com velocidade. Afinal, temos pressa.
Referências
- COUTINHO, R. Z. An application of the Bongaarts proximate determinants of low fertility for Brazil. In: EUROPEAN POPULATION CONFERENCE. Anais... Budapest, Hungary, 2014.
- PEARCE, L. D. Integrating survey and ethnographic methods for systematic anomalous case analysis. Sociological Methodology, v. 32, n. 1, p. 103-132, 2002.
- UNFPA. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: Plataforma do Cairo. S/d. Disponível em: <http://www.unfpa.org.br/Arquivos/relatorio-cairo.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2016.
» http://www.unfpa.org.br/Arquivos/relatorio-cairo.pdf - _________. Abortion policies: a global review. United Nations, 2002. Disponível em: <http://www.un.org/esa/population/publications/abortion/>. Acesso em: 15 abr. 2016.
» http://www.un.org/esa/population/publications/abortion/
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
Jan-Apr 2016
Histórico
-
Recebido
24 Mar 2016 -
Aceito
21 Abr 2016
