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As desigualdades da reprodução: homens e mulheres no trabalho doméstico não remunerado

Inequalities in reproduction: men and women in unpaid domestic work

Las desigualdades de la reproducción: mujeres y hombres en el trabajo doméstico no remunerado

Resumo

O artigo busca refletir sobre a realização do trabalho doméstico não remunerado por mulheres e homens na faixa etária de 25 a 49 anos, utilizando informações provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2019. A análise dos dados se baseia na avaliação das taxas de realização de afazeres domésticos (TRAD) e de cuidados (TRCD) e dos tempos médio social (TMS) e participante (TMP). Os resultados apontam que o trabalho doméstico não remunerado permanece nos moldes de um modelo de divisão sexual do trabalho complementar e assimétrico. As taxas de realização de afazeres domésticos e de cuidados mostram participação expressiva dos homens, ainda que inferior à das mulheres, contudo, mais concentrados em atividades de suporte e de interações externas ao domicílio. Os diferenciais observados no tempo gasto em trabalho doméstico não remunerado revelam que essa participação masculina continua não se refletindo em redução dos tempos femininos com essas atividades, o que aponta a persistência das desigualdades de gênero no trabalho doméstico não remunerado nas idades de maior pressão pelas demandas da vida reprodutiva e produtiva.

Palavras-chave:
Divisão sexual do trabalho; Trabalho doméstico; Cuidados

Abstract

The article seeks to reflect on the performance of unpaid domestic work by women and men in the age group 25-49, using information from the Continuous National Household Sample Survey (PNADC) for the year 2019. The data analysis is based on the evaluation of the Rates of housework chores (TRAD), caregiving (TRCD), Social Mean Time (TMS) and Participant Time (TMP). Results show that unpaid domestic work remains along the lines of a complementary and asymmetrical model of the sexual division of labor. The rates for carrying out domestic chores and caregiving show significant participation of men, although lower than that of women; however, they are more concentrated in support activities and interactions outside the home. The differentials observed in the time spent on unpaid domestic work reveal that male participation is still not reflected in a reduction of the time women spent on these activities, pointing to the persistence of gender inequalities in unpaid domestic work at ages of greater pressure due to the demands of both reproductive and productive life.

Keywords:
Sexual division of labor; Housekeeping; Care

Resumen

El artículo busca reflexionar acerca de la realización del trabajo doméstico no remunerado de mujeres y hombres en la franja etaria de 25 a 49 años, utilizando información proveniente de la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNADC) de 2019. El análisis de los datos se basa en la evaluación de las tasas de realización de tareas domésticas (TRAD), de los cuidados (TRCD), de los tiempos medianos sociales (TMS) y participante (TMP). Los resultados indican que el servicio doméstico no remunerado permanece en los parámetros de un modelo de división sexual del trabajo complementario y asimétrico. Las TRAD y las TRCD muestran una participación expresiva de los hombres, aunque inferior a las de las mujeres, aunque más centrados en las actividades de soporte y de interacciones externas a la residencia. Los diferenciales observados en el tiempo consumido por el trabajo doméstico no remunerado revelan que esa participación masculina sigue sin influir en la reducción de los tiempos femeninos en esas actividades, y señalan la persistencia de las desigualdades de géneros en el servicio doméstico no pagado en las edades de mayores presiones sociales por las demandas de la vida reproductiva y productiva.

Palabras clave:
División sexual del trabajo; Servicio doméstico; Cuidados

Introdução

O modelo complementar e assimétrico de divisão sexual do trabalho, no qual homens predominantemente dedicariam seu tempo ao trabalho remunerado, fora do espaço doméstico, e as mulheres estariam principalmente envolvidas com os cuidados para com a casa e a família, permanece como um referencial importante para o entendimento da reprodução social. Contudo, a partir da segunda metade do século XX, com a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, a necessidade de articulação do tempo dedicado ao trabalho remunerado e à família tem se constituído como constante fonte de tensões e conflitos para um contingente cada vez mais expressivo da população feminina. Esse contexto nos remete a questionar se haveria algum indicativo de mudanças na divisão sexual do trabalho na direção de modelos mais igualitários ou se estaríamos apenas diante de uma acentuação das desigualdades inerentes ao modelo complementar e assimétrico. Uma das formas de avaliar essa questão é analisar o uso do tempo de mulheres e homens em relação ao desempenho de atividades produtivas e reprodutivas. No intuito de avançar nesse tipo de reflexão, o presente artigo analisa a distribuição do trabalho doméstico não remunerado entre homens e mulheres na faixa de 25 a 49 anos, por meio dos dados da PNAD Contínua de 2019, avaliando a realização de afazeres domésticos e de cuidados, bem como os tempos médios dedicados a essas atividades.

Divisão sexual do trabalho e uso do tempo: configurações e reconfigurações do espaço doméstico ao longo do curso de vida

A divisão sexual do trabalho é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais de sexo, constituída a partir de dois princípios organizadores: a separação e a hierarquização. O primeiro estabelece a existência de “trabalhos de homens” e “trabalhos de mulheres”, enquanto o segundo atribui um valor social de ordem distinta para esses trabalhos, sendo o masculino socialmente mais reconhecido e valorizado do que o feminino (HIRATA; KERGOAT, 2007HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, SP, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007. DOI: 10.1590/S010015742007000300005.
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; KERGOAT, 2009; BIROLI, 2016BIROLI, F. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados − Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 719-681, 2016.; SOUSA; GUEDES, 2016SOUSA, L. P. de; GUEDES, D. R. A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estudos Avançados, v. 30, n. 87, p. 123-139, 2016.).

Para além de uma definição no campo epistemológico, trata-se também de uma questão política. Os movimentos feministas têm sido os principais responsáveis pelos esforços de conscientização para o fato de que, em grande medida, o trabalho de reprodução social é realizado exclusivamente pelas mulheres, lançando questionamentos sobre tarefas femininas que são constantemente invisibilizadas e naturalizadas, consideradas enquanto expressão de amor e dever maternal. O desenvolvimento do conceito de divisão sexual do trabalho e o aprofundamento do debate em torno dele permitiram repensar o trabalho produtivo e reprodutivo enquanto relações de poder que se moldam e se transformam histórica e geograficamente, bem como para o entendimento da inter-relação da divisão do trabalho que é socialmente produzida. A reflexão crítica sobre como se configuram as relações de poder no desempenho do trabalho produtivo e reprodutivo permitiu avanços teóricos e empíricos no tratamento de diversos temas, tais como o cuidado de crianças e idosos, barreiras ao acesso das mulheres a cargos de comando, possibilidades e constrangimentos à participação política das mulheres, violência de gênero, entre outras temáticas relacionadas à vida pública e privada das mulheres (HIRATA; KERGOAT, 2007HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, SP, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007. DOI: 10.1590/S010015742007000300005.
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; KERGOAT, 2009; BIROLI, 2016BIROLI, F. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados − Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 719-681, 2016.).

O expressivo incremento da participação feminina na População Economicamente Ativa (PEA), observado mundialmente ao longo da segunda metade do século XX, tornou ainda mais necessária a discussão sobre os modelos de vínculo social e relações entre as esferas produtiva e reprodutiva. Nesse debate três modelos de divisão sexual do trabalho recebem destaque: o modelo dos opostos complementares, constituído pelo provedor masculino e a cuidadora dos membros familiares e do espaço doméstico, que permanece como um referencial importante no imaginário social; o modelo caracterizado pela conciliação ou articulação, no qual caberia às mulheres quase que exclusivamente a responsabilidade por conciliar a vida familiar e profissional; e o modelo de delegação, que substitui ou se sobrepõe ao modelo da conciliação, no qual as mulheres teriam, ao mesmo tempo, a necessidade e os meios de delegar a outras mulheres a realização das tarefas domésticas e de cuidados (HIRATA; KERGOAT, 2007HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, SP, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007. DOI: 10.1590/S010015742007000300005.
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; BIROLI, 2016BIROLI, F. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados − Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 719-681, 2016.).

As configurações e reconfigurações da divisão sexual do trabalho também se manifestam no contexto brasileiro, diante do processo continuado de inserção laboral feminina no país, desde a década de 1970, refletindo mudanças culturais e demográficas, conforme apontado por Gama et al. (2018GAMA, A. et al. Tensões entre trabalho e família - recomposições na divisão sexual do trabalho. In: ARAÚJO, C. et al. (ed.). Gênero, família e trabalho no Brasil do século XXI - mudanças e permanências. Rio de Janeiro, RJ: Gramma, 2018., p. 84):

No Brasil, esse processo se acelerou nas últimas décadas. A pronunciada queda da fecundidade, abaixo do nível de reposição populacional, a elevação do nível de escolaridade feminina, que supera a masculina, e as mudanças culturais sobre os papeis de gênero alteram a relação das mulheres com o trabalho remunerado que, cada vez mais, integra suas expectativas e trajetórias de vida.

Em trabalho que analisa as percepções e valores de homens e mulheres sobre o contexto da vida familiar e das práticas por eles referidas sobre a divisão do trabalho doméstico e de cuidado, Gama et al. (2018GAMA, A. et al. Tensões entre trabalho e família - recomposições na divisão sexual do trabalho. In: ARAÚJO, C. et al. (ed.). Gênero, família e trabalho no Brasil do século XXI - mudanças e permanências. Rio de Janeiro, RJ: Gramma, 2018.) apontam para uma ampla aceitação, por ambos os sexos, da compatibilização do trabalho feminino com a maternidade. Porém, as autoras igualmente observam que essa concordância é dada pela condição de “que sua dedicação ao trabalho não seja em jornada de trabalho integral” (GAMA et al., 2018GAMA, A. et al. Tensões entre trabalho e família - recomposições na divisão sexual do trabalho. In: ARAÚJO, C. et al. (ed.). Gênero, família e trabalho no Brasil do século XXI - mudanças e permanências. Rio de Janeiro, RJ: Gramma, 2018., p. 90). Isso nos leva a pensar, conforme apontado por Hirata e Kergoat (2007HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, SP, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007. DOI: 10.1590/S010015742007000300005.
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), que de certa forma as normas e representações sociais permanecem resistentes à possibilidade de mulheres que são mães priorizarem uma carreira profissional em relação à maternidade. Algo que ainda se reflete no tipo de inserção laboral feminina, que majoritariamente encontra-se em ocupações informais e com menores jornadas de horas de trabalho (SOUZA; GUEDES, 2016; GAMA et al., 2018).

A despeito de se observar uma maior adesão a valores igualitários de gênero, as práticas convencionais de divisão das responsabilidades domésticas se mantêm (SOUZA; GUEDES, 2016; GAMA et al., 2018GAMA, A. et al. Tensões entre trabalho e família - recomposições na divisão sexual do trabalho. In: ARAÚJO, C. et al. (ed.). Gênero, família e trabalho no Brasil do século XXI - mudanças e permanências. Rio de Janeiro, RJ: Gramma, 2018.). Reconhece-se que há um lento processo de mudança, com participação mais ativa dos homens no espaço doméstico, mas esta não se distribui de modo equilibrado entre as atividades. A declaração masculina concentra-se na realização de pequenos reparos na casa, com uma leve tendência de compartilhamento de atividades, tais como lavar louça e fazer compras no supermercado. Nota-se também um maior envolvimento de homens nos cuidados com os filhos, mas direcionados para atividades mais interativas e lúdicas, como o brincar (GAMA et al., 2018).

O trabalho de cuidado pode ser realizado em diversos âmbitos e por diferentes pessoas, e sua execução ainda pode contar com a combinação de trabalhos remunerados e não remunerados. Apesar das diversas possibilidades, há um padrão social claro baseado na divisão sexual do trabalho, em que sempre é esperado das mulheres a responsabilidade pela realização e gerenciamento do trabalho de cuidados (BIROLI, 2016BIROLI, F. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados − Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 719-681, 2016.; SOUZA; GUEDES, 2016; ESQUIVEL; FAUR; JELIN, 2012ESQUIVEL, V.; FAUR, E.; JELIN, E. Hacia la conceptualización del cuidado: família, mercado y estado. In: ESQUIVEL, V. et al. (ed.). Las lógicas del cuidado infantil: entre las familias, el Estado y el mercado. Buenos Aires: Ides, 2012.; HIRATA; KERGOAT, 2007HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, SP, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007. DOI: 10.1590/S010015742007000300005.
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; BRUSCHINI, 2006BRUSCHINI, C. Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho não-remunerado? Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, SP, v. 23, n. 2, p. 331-353, jul./dez. 2006.).

Os desenvolvimentos mais recentes desse debate levam a reflexões sobre a importância de se considerar a organização social do cuidado. Para autoras como Esquivel, Faur e Jelin (2012ESQUIVEL, V.; FAUR, E.; JELIN, E. Hacia la conceptualización del cuidado: família, mercado y estado. In: ESQUIVEL, V. et al. (ed.). Las lógicas del cuidado infantil: entre las familias, el Estado y el mercado. Buenos Aires: Ides, 2012.), a organização social do cuidado constitui um aspecto central nos padrões de desigualdade social, em termos tanto de gênero quanto das relações de poder em um sentido mais amplo (geracional, racial, econômica), com implicações diretas nas formas de participação política das mulheres (BIROLI, 2016BIROLI, F. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados − Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 719-681, 2016.). O cuidado não deveria ser tratado enquanto uma preocupação particular das mulheres, ou como o trabalho das/os mais pobres, mas sim como uma preocupação central da vida humana, considerando a combinação de quatro âmbitos: as famílias e domicílios; o Estado; o mercado; e as organizações comunitárias (ESQUIVEL; FAUR; JELIN, 2012ESQUIVEL, V.; FAUR, E.; JELIN, E. Hacia la conceptualización del cuidado: família, mercado y estado. In: ESQUIVEL, V. et al. (ed.). Las lógicas del cuidado infantil: entre las familias, el Estado y el mercado. Buenos Aires: Ides, 2012.; DIGHIERO, 2015DIGHIERO, K. B. Las políticas y el cuidado en América Latina: una mirada a las experiencias regionales. Santiago, Chile: Cepal, 2015.). Nesse sentido, a atual organização social do cuidado na América Latina, segundo Dighiero (2015DIGHIERO, K. B. Las políticas y el cuidado en América Latina: una mirada a las experiencias regionales. Santiago, Chile: Cepal, 2015.), apresenta um grande desequilíbrio entre esses quatro âmbitos, por se concentrar principalmente no trabalho não remunerado que as mulheres realizam dentro dos domicílios.

Nessa direção, questionamentos em torno do trabalho doméstico não remunerado têm recebido crescente atenção, em parte, motivada pela sua inclusão entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que preconizam o reconhecimento e a valorização do trabalho de assistência e doméstico não remunerado, mediante o comprometimento dos países em disponibilizar e dar acesso a serviços públicos, de infraestrutura e políticas de proteção social, assim como no incentivo à responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família (NAÇÕES UNIDAS, 2020, ODS 5.4).

As reflexões tanto sobre a divisão sexual do trabalho quanto da organização social do cuidado nos remetem a pensar não apenas na importância de avaliar a desigual distribuição das tarefas de cuidados entre os sexos, mas também nas diferenças de alocação do tempo de mulheres e homens no desempenho das suas atividades produtivas e reprodutivas.

De fato, com a ampliação da participação na vida pública, mas ainda socialmente consideradas as principais responsáveis pela organização da vida privada, cada vez mais mulheres passaram a acumular dois expedientes intensos de trabalho, o que na literatura é reconhecido como “dupla jornada” (AGUIAR, 2011AGUIAR, N. Mudanças no uso do tempo na sociedade brasileira. Política & Trabalho, João Pessoa, PB, n. 34, p. 73-106, 2011.; ABRAMO; VALENZUELA, 2016ABRAMO, L.; VALENZUELA, M. E. Tempo de trabalho remunerado e não remunerado na América Latina: uma repartição desigual. In: ABREU, A. R. P. et al. (ed.). Gênero e trabalho no Brasil e na França. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.; BARAJAS, 2016BARAJAS, M. P. L. Avanços na América Latina na medição e valoração do trabalho não remunerado realizado pelas mulheres. In: FONTOURA, N.; ARAUJO, C. (ed.). Uso do tempo e gênero. Rio de Janeiro, RJ: UERJ, 2016. p. 21-42.; GAMA et al., 2018GAMA, A. et al. Tensões entre trabalho e família - recomposições na divisão sexual do trabalho. In: ARAÚJO, C. et al. (ed.). Gênero, família e trabalho no Brasil do século XXI - mudanças e permanências. Rio de Janeiro, RJ: Gramma, 2018.). Restrições de tempo impostas pelas responsabilidades familiares são em parte responsáveis pela jornada de trabalho mais curta das mulheres no mercado, o que consequentemente também se reflete na inserção em ocupações mais precárias do que as dos homens. Dessa forma, o maior contingente de mão de obra feminina em empregos sem proteção social aparece enquanto a estratégia mais acessível e com certa flexibilidade que permite às mulheres articular trabalho produtivo e reprodutivo (ABRAMO; VALENZUELA, 2016; SOUSA; GUEDES, 2016SOUSA, L. P. de; GUEDES, D. R. A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estudos Avançados, v. 30, n. 87, p. 123-139, 2016.; BRUSCHINI, 2006BRUSCHINI, C. Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho não-remunerado? Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, SP, v. 23, n. 2, p. 331-353, jul./dez. 2006.).

Os estudos de uso do tempo têm sido importantes para o aprofundamento do conhecimento sobre essas desigualdades, assim como na identificação das similaridades e especificidades encontradas em diferentes localidades. Em um estudo comparando 15 países europeus, por exemplo, Gálvez-Muñoz, Rodríguez-Modroño e Domínguez-Serrano (2011) reiteraram que, em todos os países analisados, as mulheres fazem a maior parte do trabalho de cuidado não remunerado, enquanto os homens se especializam em trabalho remunerado, trazendo consequências diferenciadas para as condições de capacitação e autonomia de homens e mulheres. Além disso, em todos os países, exceto a Suécia, as mulheres apresentavam um total de horas trabalhadas (somando trabalho remunerado e não remunerado) maior do que os homens, revelando a disponibilidade de menos tempo livre, que consequentemente pode acarretar piores condições de bem-estar para as mulheres.

Para a China, Zhai, Gao e Wang (2019ZHAI, F.; GAO, Q.; WANG, X. Education and gender gap in couples’ time use: evidence from China. Journal of Asian Public Policy, New York, NY, v. 13, n. 3, 2019. DOI: 10.1080/ 17516234.2019.1632018.
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) observaram uma dinâmica semelhante, na qual, tanto em áreas rurais quanto urbanas, as esposas gastavam muito mais tempo na manutenção da casa e nos cuidados com os membros da família do que os homens, que, por sua vez, gastavam mais tempo no trabalho fora de casa e em atividades sociais e de lazer.

O trabalho de Kes e Swaminathan (2006KES, A.; SWAMINATHAN, H. Gender and time poverty in Sub-Saharan Africa. In: BLACKDEN, M. C.; WODON, Q. (ed.). Gender, time use, and poverty in Sub-Saharan Africa. Washington, DC: The World Bank, 2006.), para países da África Subsaariana (Benin, África do Sul, Madagascar, Maurícia e Gana), aponta para uma forte demarcação de gênero entre trabalho produtivo e reprodutivo, destacando a maior pobreza de tempo das mulheres. As autoras destacam ainda que as demarcadas e persistentes diferenças nos papéis de gênero constituem um grande obstáculo para o desenvolvimento social e a redução da pobreza na África Subsaariana.

No contexto latino-americano, Nieto (2014NIETO, M. P. Importancia del trabajo no remunerado: su medición y valoración mediante las encuestas de uso del tiempo. In: GARCIA, B.; PACHECO, E. (ed.). Uso del tiempo y trabajo no remunerado en México. 1. ed. México, DF: Centro de Estudios Demográficos, Urbanos y Ambientales, 2014.) discorre sobre alguns resultados de pesquisas de uso do tempo no Equador, México e Peru, apontando que mulheres casadas ou em união livre apresentavam uma carga de trabalho doméstico maior do que as solteiras, compondo uma jornada com o dobro de horas. Entre os homens, aqueles na condição de separados/divorciados exibiam uma carga maior do que os solteiros, possivelmente relacionada ao tempo que dedicavam aos seus filhos, ou por terem que se responsabilizar pelas próprias necessidades domésticas na ausência de cônjuge ou mãe. Com relação à carga total de trabalho (remunerado e não remunerado), Nieto (2014) observa que as mulheres trabalham muito mais horas do que os homens: cerca de 17 horas a mais no Equador, 19 horas a mais no México e 13 horas a mais no Peru.

Para o Brasil, Neuma Aguiar (2011AGUIAR, N. Mudanças no uso do tempo na sociedade brasileira. Política & Trabalho, João Pessoa, PB, n. 34, p. 73-106, 2011.), pioneira nos estudos de uso do tempo no país, que analisa dois trabalhos − um realizado na Guanabara/Rio de Janeiro em 1973 e outro para Belo Horizonte, em 2001 −, chama atenção para o fato de que, entre esses dois períodos, observam-se aumento da participação das mulheres em atividades remuneradas e redução geral dos cuidados com a casa e a família, mas com persistência das desigualdades nas atribuições de gênero.

A partir de 2001, com a incorporação da informação sobre horas dedicadas aos afazeres domésticos na série da PNAD, as análises passaram a atestar o quão desigual eram os tempos masculinos e femininos para o trabalho social, assim como as desigualdades moldadas pela idade, raça/cor, estado conjugal, renda, status reprodutivo, posição ocupada no domicílio e na família e local de residência (BRUSCHINI, 2006BRUSCHINI, C. Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho não-remunerado? Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, SP, v. 23, n. 2, p. 331-353, jul./dez. 2006.; SOUSA; GUEDES, 2016SOUSA, L. P. de; GUEDES, D. R. A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estudos Avançados, v. 30, n. 87, p. 123-139, 2016.; OLIVEIRA; MARCONDES, 2016OLIVEIRA, M. C. F. A. de; MARCONDES, G. S. Os tempos para o trabalho e para a família na população feminina em áreas metropolitanas brasileiras. Ideias, Campinas, SP, v. 7, n. 1, p. 61-88, 2016.).

Em outra perspectiva, com um olhar para a dinâmica entre produtores e consumidores de cuidados, os resultados apresentados pela pesquisa de Jesus (2018JESUS, J. C. Trabalho doméstico não remunerado no Brasil: uma análise de produção, consumo e transferência. 2018. 121 f. Tese (Doutorado em Demografia) - Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2018.),1 1 A análise empreendida por Jesus (2018) aplica uma metodologia de estimação que busca superar a limitação da falta de detalhamento sobre o tipo de atividade realizada - ao não distinguir a tarefa de cuidados da tarefa doméstica − na única informação disponibilizada pela PNAD. Dessa forma, avança nesse debate fornecendo estimativas de transferência de tempo (produção, consumo e transferências) do trabalho doméstico não remunerado para o país. também para o Brasil, apontam que as mulheres, após a infância, passam praticamente todo o curso de vida como transferidoras líquidas (i.e., produzem mais do que consomem) de trabalho doméstico não remunerado. Já os homens, em todos os grupos de renda e todas as idades, são consumidores líquidos (i.e., consomem mais do que produzem) de trabalho doméstico não remunerado. Em seu exercício de mensuração do trabalho doméstico não remunerado, a autora estima que a produção do trabalho doméstico representaria 10,4% do PIB brasileiro em 2013.

Importante observar que tantos os estudos que abarcam a divisão sexual do trabalho quanto aqueles sobre usos do tempo ressaltam a relevância de se considerarem marcadores relacionados ao curso de vida dos indivíduos para avaliar não apenas os diferenciais existentes entre homens e mulheres, mas igualmente aqueles que se dão no interior da população feminina e masculina.

Para melhor compreendermos a distribuição do trabalho doméstico não remunerado, faz-se necessário considerar as várias inserções sociais dos indivíduos, dentro e fora do domicílio.2 2 Dado o recorte analítico priorizado nesse artigo, uma discussão aprofundada acerca da produção existente sobre trabalho doméstico não remunerado no Brasil não será apresentada, contudo, as principais questões desse debate podem ser apreciadas nas revisões recentes sobre o tema realizadas por Jesus (2018) e Veiga (2019). Dessa forma, o enfoque do curso de vida constitui uma perspectiva teórica conceitual útil para o estudo das conexões entre as vidas individuais e a mudança social, ao incluir simultaneamente os níveis microssociais e macroestruturais (BLANCO, 2011BLANCO, M. El enfoque del curso de vida: orígenes y desarrollo. Revista Latinoamericana de Población, México, v. 5, n. 8, p. 5-32, 2011.).

Analisar como se dá a distribuição do trabalho doméstico não remunerado e do uso do tempo ao longo do curso de vida permitiria um olhar mais dinâmico e aprofundado das diferentes nuances e desigualdades que se estabelecem conforme se desdobram as trajetórias,3 3 A trajetória corresponde a uma visão de longo prazo do curso de vida e pode ser definida como o movimento ao longo da estrutura de idade, abarcando uma variedade de âmbitos (trabalho, escola, vida reprodutiva, etc.) que são interdependentes. A análise do entrelaçar das trajetórias, tanto de um mesmo indivíduo quanto entre os indivíduos e conglomerados, é central para o enfoque do curso de vida (BLANCO, 2011). transições4 4 A transição faz referência a mudanças de estado, posição ou situação, não necessariamente predeterminadas ou absolutamente previsíveis, ainda que, em termos gerais, haja algumas mudanças que são mais prováveis de acontecer do que outras (BLANCO, 2011). e eventos significativos da vida dos indivíduos.5 5 O turning point refere-se a eventos que provocam fortes modificações que, por sua vez, se traduzem em viradas na direção do curso de vida, implicando a descontinuidade em uma ou mais das trajetórias (BLANCO, 2011). A operacionalização dessa perspectiva esbarra nas limitações das fontes de dados disponíveis, que nem sempre permitem reconstruir a totalidade das trajetórias e das transições. Muitas vezes as informações disponíveis possibilitam apenas análises parciais ou aproximadas, mas que ajudam a avançar no tratamento de temáticas mais complexas e dinâmicas.

Nesse artigo, a análise priorizará um período específico do curso de vida, compreendendo a idade de 25 a 49 anos, por abarcar um conjunto de marcadores que representariam momentos e/ou condições sociais de grande relevância para o evento em estudo, no caso, o trabalho doméstico não remunerado. Um melhor detalhamento acerca desse recorte será apresentado na próxima seção.

Métodos e fontes

As análises apresentadas nesse artigo são de informações extraídas dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019,6 6 Corresponde aos microdados do ano mais recente disponibilizado pelo IBGE na época do desenvolvimento do estudo do qual esse artigo é um de seus produtos. realizada pelo IBGE. A PNAD Contínua é um levantamento amostral de abrangência nacional, que visa acompanhar flutuações trimestrais e a evolução de curto, médio e longo prazos da força de trabalho, assim como de outros indicadores necessários para estudo e acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico do país.

A PNAD Contínua mensura o trabalho por meio de duas categorias: remunerado e não remunerado, este último dividido em afazeres domésticos e cuidados, trabalho voluntário e produção para o próprio consumo. Nesse artigo será analisado exclusivamente o trabalho doméstico não remunerado,7 7 O trabalho doméstico pode ser definido como as atividades necessárias para o funcionamento do domicílio e bem-estar dos seus membros (NIETO, 2014). Nesse artigo, a definição de trabalho doméstico não remunerado englobará a realização de afazeres domésticos e de cuidados de pessoas. utilizando como variáveis dependentes: horas semanais dedicadas a afazeres domésticos e cuidados; realização de afazeres domésticos; e realização de cuidados, com vistas a avaliar os diferenciais segundo algumas variáveis socioeconômicas importantes, como escolaridade, renda domiciliar per capita, condição de ocupação, condição na força de trabalho e raça/cor.

Importante lembrar que a PNAD Contínua se trata de uma pesquisa domiciliar que aborda diversos outros temas, não sendo uma fonte capaz de fornecer uma visão completa de como as pessoas utilizam seu tempo. Porém, apesar de suas limitações, representa um avanço em relação à PNAD anual, uma vez que permite um aprofundamento no tratamento da temática proposta aqui: analisar tanto as horas dispensadas para o trabalho doméstico não remunerado quanto a distribuição do tipo de atividades realizadas por mulheres e homens no intervalo etário em que se concentram as maiores demandas da vida reprodutiva.

Segundo o Informativo das Estatísticas do Registro Civil, divulgado pelo IBGE, em 2017 a idade média ao casar no Brasil era de 30 anos para os homens e 28 anos para as mulheres. E 2/3 dos nascimentos registrados em 2017 são provenientes de mulheres na faixa de 20 a 35 anos de idade (IBGE, 2017). Dessa forma, optou-se por trabalhar com a faixa etária de 25 a 49 anos, por compreender que esse período abrigaria uma maior demanda de realização de afazeres domésticos e cuidados, decorrente da formação do núcleo doméstico-familiar e nascimento dos filhos.

As informações foram analisadas a partir da mensuração dos tempos médios participante (TMP) e social (TMS), assim como das taxas de realização de afazeres domésticos (TRAD) e de realização de cuidados (TRCD).

O tempo médio participante (TMP) considera apenas quem realiza afazeres domésticos e cuidados para a contabilização do tempo médio dedicado a afazeres domésticos e cuidados. Para calculá-lo não é necessário realizar transformações na base de dados, visto que são desconsideradas as pessoas que responderam “não” às perguntas sobre realização de afazeres domésticos e cuidados.

T M P 25 49 = i = 1 n H o r a s s e m a n a i s d e d i c a d a s a a f a z e r e s d o m é s t i cos e c u i d a d o s P e s s o a s d e 25 49 a n o s q u e r e a l i z a r a m a f a z e r e s d o m é s t i cos e c u i d a d o s (1)

O tempo médio social (TMS) considera todos os indivíduos, inclusive os que não declararam realizar afazeres domésticos e cuidados. Ou seja:

T M S 25 49 = i = 1 n H o r a s s e m a n a i s d e d i c a d a s a a f a z e r e s d o m é s t i cos e c u i d a d o s P e s s o a s d e 25 49 a n o s (2)

Faz-se necessário refletir sobre as duas formas de mensuração. O TMP é a medida mais usual encontrada na literatura sobre usos do tempo, contudo, tem sido reavaliada criticamente na medida em que, ao tratar apenas daqueles que realizam cuidados e afazeres domésticos, desconsideraria a relação complexa e complementar existente entre aqueles que ofertam e os que demandam cuidados. O cálculo do TMS, ao incorporar todas as pessoas, remete ao tempo médio por pessoa e não apenas por quem declara realizar tarefas domésticas e de cuidados, sendo uma medida mais alinhada à concepção de inter-relação entre ofertantes e demandantes. Trata-se de um primeiro passo para permitir avançar numa visão mais abrangente sobre a dinâmica e características dos cuidados (CARRASCO, 2005CARRASCO, C. Tiempo de trabajo, tiempo de vida. Las desigualdades de género en el uso del tiempo. In: AGUIRRE, R.; SAINZ, C. G.; CARRASCO, C. (ed.). El tiempo, los tiempos, una vara de de desigualdad. Santiago, Chile: CEPAL, 2005.).8 8 Embora não seja o objetivo desse artigo, é igualmente relevante ressaltar que na produção que aborda o tema do trabalho doméstico não remunerado temos desdobramentos metodológicos importantes que avançam nessa perspectiva, buscando incorporar mensurações que remetam às transferências de tempo realizadas entre aqueles que integram o domicílio, ou seja, a quantidade de horas que um indivíduo cede para realizar atividades que beneficiarão outros. Trata-se de um cálculo mais apurado sobre a contribuição tanto dos indivíduos que produzem trabalho doméstico quanto daqueles que consomem esse trabalho. Sobre essa questão ver Jesus (2018).

Por sua vez, as taxas de realização de afazeres domésticos e de cuidados (TRAD) é definida como:

T R A D 25 49 = P e s s o a s d e 25 49 a n o s q u e r e a l i z a r a m a f a z e r e s d o m é s t i cos P e s s o a s d e 25 49 a n o s (3)

E a taxa de realização de cuidados (TRCD):

T R C D 25 49 = P e s s o a s d e 25 49 a n o s q u e r e a l i z a r a m c u i d a d o s P e s s o a s d e 25 49 a n o s (4)

Resultados e discussão

Ao avaliar os afazeres domésticos das pessoas de 14 anos ou mais, os resultados mostram que 92% das mulheres realizaram estas atividades em 2019, contra apenas 78% dos homens (Gráfico 1). As curvas apontam grandes diferenciais na realização dos afazeres domésticos, principalmente nas idades mais jovens. As taxas convergem nas idades finais, com grande queda tanto para homens quanto para mulheres, provavelmente devido ao aumento da incapacidade física para realizar tais atividades nas idades mais avançadas.

GRÁFICO 1
Taxas de realização de afazeres domésticos, por sexo, segundo faixas de idade Brasil - 2019

No que se refere ao trabalho de cuidados, em 2019, cerca de 33% das mulheres de 14 anos ou mais realizaram atividades de cuidados, contra apenas 24% dos homens na mesma faixa etária. Na análise segundo grupos de idade (Gráfico 2), nota-se que a maior parte da realização de cuidados está concentrada no período reprodutivo (aproximadamente dos 20 aos 54 anos), tanto para homens quanto para mulheres. O pico se dá, para as mulheres, na faixa de 30 a 34 anos e, para os homens, na de 35 a 39 anos, o que corresponderia, segundo os indicadores de nupcialidade e fecundidade, ao início de formação da família e nascimento dos filhos (IBGE, 2017).

GRÁFICO 2
Taxas de realização de cuidados, por sexo, segundo faixas de idade Brasil - 2019

A diferença de nível entre as curvas é bastante pronunciada: até os 40 anos, as mulheres realizam muito mais trabalho de cuidados do que os homens; dos 40 aos 54 anos essas curvas têm uma queda e se aproximam, resultado que pode ser atribuído ao crescimento dos filhos seguido da saída destes do domicílio. A partir dos 54 anos, a diferença aumenta, o que pode ser explicado pelas mulheres assumindo cuidados de pessoas idosas ou dos netos. Nota-se um leve pico para as mulheres na faixa de 65 a 69 anos, possivelmente devido ao cuidado de outras pessoas idosas, como o cônjuge ou os pais e, em menor proporção, os netos.

Em 2019, o tempo médio participante dedicado a afazeres domésticos e cuidados foi de 21,4 horas semanais para as mulheres e 11 horas para os homens. O tempo médio social feminino foi de 19,9 horas e o masculino 8,8 horas. Dessa forma, ao considerar o tempo médio social, a diferença entre homens e mulheres aumenta. Para o tempo médio participante, as mulheres gastam 1,96 vez mais horas em trabalho doméstico não remunerado em comparação com os homens, passando para 2,26 vezes quando considerado o tempo médio social. A ampliação da diferença entre a média feminina e a masculina se dá pelo fato de que grande parte dos homens não realiza trabalho doméstico e de cuidados, um contingente expressivo que contribui para o cálculo da TMS com 0 (zero) hora. O resultado obtido estaria mais próximo da dinâmica real do que ao serem considerados apenas aqueles que declaram realizar afazeres domésticos e de cuidados.

Para as mulheres, conforme mostra o Gráfico 3, os níveis de ambas as curvas são bem próximos, com um pequeno distanciamento nas idades iniciais e um distanciamento mais significativo nas idades avançadas, que são as faixas em que há relevante presença de demandantes de cuidados. Com relação aos homens, a diferença no nível é maior do que a observada para as mulheres, com um pequeno distanciamento tanto nas idades iniciais quanto nas finais.

GRÁFICO 3
Tempo médio (social e participante) em horas semanais dedicado a afazeres domésticos e cuidados, por sexo, segundo faixas de idade Brasil - 2019

Nota-se que, apesar da grande diferença nos níveis, há semelhanças no padrão contendo dois picos, um ao redor dos 30 anos e outro por volta dos 65 anos, que representam duas fases importantes no curso de vida. A primeira marcaria o início da vida conjugal e nascimento dos filhos, com a intensificação das demandas domésticas, enquanto a segunda representaria o momento de aposentadoria, consequentemente, levando a um aumento tanto da demanda quanto da disponibilidade de tempo para a realização de tarefas de cuidados de outros idosos ou de netos (Gráfico 3). Tal contexto é plausível de se supor diante do aumento da expectativa de vida a partir dos 60 anos (CAMARGOS; GONZAGA, 2015CAMARGOS, M. C. S.; GONZAGA, M. R. Viver mais e melhor? Estimativas de expectativa de vida saudável para a população brasileira. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, n. 7, p. 1460-1472, 2015.), que, combinado com condições mais favoráveis de saúde, possibilitaria a participação ativa dos idosos na realização de afazeres domésticos e de cuidados.

Conforme observado nos Gráficos 2 e 3, as idades de maior demanda de afazeres domésticos e cuidados ocorre na faixa de 25 a 49 anos, que, como mencionado anteriormente, abriga marcadores importantes de formação de família que, consequentemente, acarretam mudanças, muitas vezes intensas, nas dinâmicas dos domicílios, sendo importante seguir no aprofundamento da análise da distribuição dos afazeres domésticos e cuidados deste segmento etário.

Quem cuida de quem e fazendo o que?

Nesse sentido, a Tabela 1 apresenta a taxa de realização de cuidados por faixa etária dos ofertantes e demandantes de cuidados. Quando considerado o cuidado total, como esperado, uma maior proporção de mulheres do que de homens declara realizar tarefas de cuidados e, majoritariamente, estas atividades estão voltadas para atender às demandas das idades infantis.

TABELA 1
Taxas de realização de cuidados pelas pessoas de 25 a 49 anos, por sexo, segundo faixa de idade de demandantes de cuidados Brasil - 2019 Em porcentagem

No que se refere ao tipo de atividade de cuidado realizado (Tabela 2), nota-se que as mulheres estão em maior proporção do que os homens em todas as atividades descritas. Além de monitorar ou fazer companhia no domicílio, a atividade mais realizada pelas mulheres é auxiliar nos cuidados pessoais (40,9%). As demais tarefas também apresentam percentuais próximos, em torno de 37% a 38% de declaração. Para os homens, a principal atividade realizada, além de monitorar, é ler, jogar ou brincar (28,4%), enquanto as menos declaradas são auxílio em atividades educacionais e nos cuidados pessoais. Tal resultado reitera a produção existente sobre o tema e também aponta para um maior envolvimento masculino, principalmente, em atividades interativas e relacionais com as crianças, como o brincar (GAMA et al., 2018GAMA, A. et al. Tensões entre trabalho e família - recomposições na divisão sexual do trabalho. In: ARAÚJO, C. et al. (ed.). Gênero, família e trabalho no Brasil do século XXI - mudanças e permanências. Rio de Janeiro, RJ: Gramma, 2018.).

TABELA 2
Taxas de realização de cuidados pelas pessoas de 25 a 49 anos, por sexo, segundo categorias de atividade Brasil - 2019 Em porcentagem

Ao se comparar a realização de cuidados por mulheres e homens segundo a renda domiciliar per capita, constata-se um diferencial expressivo de declaração não apenas entre os sexos, mas também entre os estratos de renda (Tabela 3). Enquanto quase 60% das mulheres que estão entre as 20% mais pobres declararam envolvimento com atividades de cuidados, menos de 1/3 daquelas que pertencem ao estrato das 10% mais ricas afirmaram realizar esse tipo de atividade. Com diferença menos acentuada, igualmente entre os homens observa-se que, em todas as atividades descritas, as taxas são maiores para aqueles no estrato dos mais pobres.

TABELA 3
Taxas de realização de cuidados pelas pessoas de 25 a 49 anos, por rendimento domiciliar per capita e sexo, segundo categorias de atividade Brasil - 2019 Em porcentagem

No entanto, nota-se pouca diferença no padrão de atividades realizadas por mulheres mais pobres e mais ricas. Para ambos os estratos de renda, evidenciam-se o preparar ou servir alimentos e cuidar da limpeza ou manutenção de roupas e sapatos (Tabela 3). Entre os homens, monitorar e fazer companhia no domicílio e a realização de atividades lúdicas − ler, jogar ou brincar − se destacam para ambos os grupos de renda. Chama a atenção o terceiro tipo de atividade mais realizada, que é aquilo que diferencia os homens mais pobres dos mais ricos. Enquanto para os primeiros aparecem as atividades de auxiliar nos cuidados pessoais, para os mais ricos são as atividades de transporte que apresentam uma taxa igual à das atividades lúdicas. Isso nos leva a pensar que para os homens o diferencial de renda parece de alguma forma influenciar no tipo de tarefa desempenhada, na medida em que os homens mais pobres se dedicam prioritariamente a atividades que demandam apenas tempo disponível em casa, enquanto os mais ricos também desempenham atividades que necessitam de deslocamentos, recursos materiais e financeiros, além do tempo flexível para sua realização.

Uma das explicações plausíveis para a diferença das taxas de cuidados entre os níveis de renda é a maior possibilidade de as famílias do estrato de maior renda poderem fazer a delegação/terceirização dessas atividades, como babás, escolas, cursos, entre outros serviços. Além disso, não se pode ignorar o efeito de composição, visto que as faixas mais altas de renda apresentam uma fecundidade mais baixa ou postergada, assim como densidades domiciliares menores, o que, por sua vez, também pode contribuir para que os estratos mais elevados de renda apresentem uma diferença bem menor entre os sexos do que os estratos mais baixos, propiciando uma distribuição mais igualitária das atividades entre homens e mulheres.

Apesar das diferenças destacadas, persistem as características das atividades de cuidados que mais frequentemente são exercidas por mulheres e homens. As atividades mais comumente desempenhadas por elas estão relacionadas com o espaço privado, doméstico. Já as atividades masculinas, em grande parte, são de suporte e de interações muitas vezes realizadas fora do espaço doméstico.

Afazeres domésticos: fazendo de tudo um pouco ou mais do mesmo?

Ao se observar a realização de afazeres domésticos por tipo de atividade para as pessoas de 25 a 49 anos (Tabela 4), novamente, como esperado, quando comparadas aos homens, as mulheres são maioria em todas as atividades, exceto na realização de pequenos reparos. Entre as principais atividades desempenhadas pelas mulheres, destacam-se aquelas relacionadas à alimentação (preparar alimentos e lavar louças) e à limpeza e manutenção de roupas e sapatos e de áreas do domicílio. Já entre os homens, as principais atividades estão relacionadas a fazer compras, pagamento de contas, procura e contratação de serviços e tarefas de limpeza e organização de áreas do domicílio.

TABELA 4
Taxas de realização de afazeres domésticos pelas pessoas de 25 a 49 anos, por sexo, segundo categorias de atividade Brasil - 2019 Em porcentagem

Assim como acontece para as tarefas de cuidados, no que se refere às características dos afazeres domésticos realizados, constata-se que as principais tarefas femininas estão estreitamente relacionadas ao ambiente interno dos domicílios, diferente daquelas que mais mobilizam os homens que, de alguma forma, envolvem atividades fora do domicílio.

A Tabela 5 traz as taxas de realização de afazeres domésticos por sexo e estrato de renda domiciliar per capita. De maneira geral, os homens nos estratos elevados de renda tenderam a declarar mais a realização de afazeres domésticos do que os homens dos estratos de menor renda. A diferença observada entre as taxas femininas é bem menor, tendo relativamente as mulheres dos estratos elevados de renda declarado menos realização nas categorias de afazeres domésticos descritos, exceto nas tarefas relacionadas à organização do domicílio (cuidar da organização e fazer compras).

TABELA 5
Taxas de realização de afazeres domésticos pelas pessoas de 25 a 49 anos, por rendimento domiciliar per capita e sexo, segundo categorias de atividade Brasil - 2019 Em porcentagem

Nas categorias de atividades descritas, os homens mais pobres relativamente declararam maior participação nas compras para a casa, no pagamento de contas e em atividades de limpeza e organização de áreas do domicílio, tais como garagem, quintal ou jardim. Essas duas últimas atividades também estão entre as que são mais declaradas pelos homens mais ricos, seguidas por preparar e servir alimentos, arrumar a mesa e lavar louças. As taxas demonstram que a participação masculina nos afazeres domésticos está mais associada ao seu papel enquanto provedor/organizador dos serviços e bens utilizados pela família, enquanto as mulheres, principalmente as mais pobres, persistem concentradas em atividades diretamente relacionadas à alimentação, limpeza de vestuários e organização dos ambientes, tarefas que remetem mais a uma condição de cuidadora dos membros do domicílio. Destaca-se que se trata de um conjunto de tarefas que consomem mais tempo para sua execução, assim como propiciam maior desgaste físico. Parece plausível concluir que, apesar de mais de 1/3 dos homens dessa faixa etária estarem presentes em quase todas as categorias de afazeres domésticos descritas, eles ainda desempenham com maior frequência tarefas consideradas de responsabilidade mais masculina.

Os tempos de quem cuida da casa e das pessoas

Se o padrão de realização de tarefas de cuidados e de afazeres domésticos parece ainda apresentar tímidas mudanças em relação à convencional divisão sexual do trabalho dos “opostos complementares”, o que podemos dizer sobre os tempos despendidos por mulheres e homens para a realização dessas tarefas?

Ao considerar o tempo médio social de mulheres e homens de 25 a 49 anos, segundo algumas características demográficas e socioeconômicas, nota-se que os tempos femininos continuam, no mínimo, quase o dobro do tempo masculino despendido para a realização de afazeres domésticos e de cuidados. Além disso, as diferenças entre as mulheres continuam mais acentuadas do que entre os homens (Tabela 6).

TABELA 6
Tempo médio participante (TMP) e tempo médio social (TMS) em horas semanais dedicado a afazeres domésticos e cuidados pelas pessoas de 25 a 49 anos, por sexo, segundo características socioeconômicas e demográficas Brasil - 2019 Em horas

Quando avaliado o tempo social nas categorias extremas de educação, enquanto a diferença entre os homens é praticamente inexistente, para as mulheres é de 7,3 horas a mais para aquelas com menor escolaridade. Interessante observar que há um movimento oposto nos resultados de homens e mulheres, no qual a maior escolaridade masculina resultou em um tempo médio maior comparado ao dos homens com menor escolaridade. O inverso se dá com o tempo médio feminino, com uma expressiva diminuição para as mais escolarizadas (Tabela 6).

Na situação de desocupadas, as mulheres gastam em média 7,9 horas a mais do que aquelas que estão ocupadas. Entre os homens a diferença foi em média de 2,6 horas a mais para os que estão desocupados. Entre as características analisadas, foi a que apresentou a maior diferença entre os tempos masculinos.

A força de trabalho é constituída pela soma das pessoas ocupadas e desocupadas. As pessoas fora da força de trabalho são aquelas que não estão ocupadas e que também não tomaram nenhuma providência para encontrar trabalho no período de referência da pesquisa. Quando avaliado o tempo médio social das mulheres na força de trabalho, se observa que estas gastam em média 9,1 horas a menos do que as mulheres que estão fora da força de trabalho na realização de afazeres domésticos e de cuidados. Por outro lado, os homens na força de trabalho gastam em média 1 hora a mais do que aqueles que estão fora da força de trabalho.

De forma geral, as mulheres fora da força de trabalho são as que mais gastam tempo com afazeres domésticos e cuidados. De fato, tal resultado não chega a surpreender, na medida em que, ao se analisar o motivo pelo qual as mulheres dessa faixa etária não tomaram providências para conseguir trabalho, 58,8% responderam que tinham que cuidar dos afazeres domésticos, dos filhos ou de outros parentes. Ou seja, o motivo para a não procura de trabalho está diretamente relacionado ao fato de serem responsáveis pelos afazeres domésticos e de cuidados.

No que diz respeito à raça/cor, as diferenças entre os tempos masculinos e femininos é mais do que o dobro para as mulheres. Enquanto quase não se observam diferenças entre os homens, o tempo médio social das pretas e pardas foi em média 2 horas a mais quando comparadas às brancas, que registraram o menor tempo médio semanal com afazeres domésticos e de cuidados (Tabela 6).

Ao se considerar a renda domiciliar per capita, apenas o tempo médio feminino apresentou diferença expressiva. As mulheres mais ricas gastam cerca de 10,9 horas a menos do que as mais pobres em afazeres domésticos e de cuidados. Esse menor tempo médio para as mais ricas, como dito anteriormente, pode estar relacionado ao fato de essas mulheres terem maiores possibilidades de reduzir seu trabalho doméstico a partir da aquisição de bens e serviços. Com a predominância dos modelos de conciliação e delegação, a mudança nas horas gastas pelas mulheres não se dá pelo aumento da participação masculina, mas sim pela possibilidade de delegar o trabalho doméstico (HIRATA; KERGOAT, 2007HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, SP, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007. DOI: 10.1590/S010015742007000300005.
https://doi.org/10.1590/S010015742007000...
; KERGOAT, 2009; GAMA et al., 2018GAMA, A. et al. Tensões entre trabalho e família - recomposições na divisão sexual do trabalho. In: ARAÚJO, C. et al. (ed.). Gênero, família e trabalho no Brasil do século XXI - mudanças e permanências. Rio de Janeiro, RJ: Gramma, 2018.).

A diferença entre o TMP e o TMS, observada na Tabela 6, mostra alterações mais expressivas nos tempos masculinos do que nos femininos. Como mencionado anteriormente, este é um resultado decorrente do fato de grande parte dos homens serem apenas demandantes/receptores de cuidados.9 9 Como mencionado anteriormente o TMS é uma medida mais alinhada à concepção de uma dinâmica entre demandantes e ofertantes de cuidados, contudo, ainda rudimentar para um tratamento mais conclusivo dessa questão. Para avançarmos nesse debate outras abordagens metodológicas são mais indicadas, tais como, por exemplo, uma matriz de cuidados no qual observaríamos detalhadamente por idade e sexo características e tipos de cuidados envolvendo demandantes e ofertantes. Enquanto entre as mulheres as diferenças ficam abaixo de 1,5 hora semanal em média, as dos homens aparecem em torno de 2 horas semanais ou mais. Conforme a característica destacada, a diferença entre as médias é marcante, como pode ser visto para a condição na força de trabalho (4,4), por educação (2,2) e renda (2,2).

A relação oposta entre a renda10 10 A renda média domiciliar per capita no segmento analisado nesse artigo foi de R$ 1.476,00. e o tempo médio com afazeres domésticos e de cuidados pode ser mais bem avaliada no Gráfico 4.

GRÁFICO 4
Tempo médio (social e participante) em horas semanais dedicado a afazeres domésticos e cuidados pelas pessoas de 25 a 49 anos, por sexo, segundo decil do rendimento domiciliar per capita Brasil - 2019

Para as mulheres, nota-se um declínio nos tempos social e participante à medida que se avança para os estratos mais elevados de renda. Por outro lado, para os homens praticamente não há alteração, apresentando apenas algumas oscilações. Ou seja, em termos de horas, a renda é relevante para reduzir o tempo gasto pelas mulheres em trabalho doméstico não remunerado, visto que elas podem passar a delegar essas tarefas. No entanto, os homens não parecem mudar de forma significativa o tempo gasto, mas nota-se que, ao avançar nos estratos mais elevados, a diferença entre o tempo médio social e o participante diminui, indicando um aumento da participação masculina no trabalho doméstico não remunerado.

A análise dessas informações sobre o tempo e as atividades de cuidados e afazeres domésticos reitera a condição complexa e inter-relacionada das dimensões sociais que dão forma aos contextos de oferta e demanda de cuidados. Como enfatizam Biroli e Miguel (2015BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Mediações, Londrina, PR, v. 20, n. 2, p. 27-55, jul./dez. 2015.), temos que encarar o desafio metodológico de considerar a combinação de fato entre gênero, classe e raça, pois a forma pela qual os indivíduos vivenciam suas responsabilidades, direitos e relações nunca é resultado de uma única característica, mas sim da interação de um conjunto de constrangimentos, privilégios e desvantagens que organizam sua trajetória a partir de sua posição social. Esse é um desafio que esperamos poder levar a cabo em análises futuras.

Considerações finais

Os resultados apontam que a divisão do trabalho doméstico não remunerado ainda está pautada por um modelo complementar e assimétrico. As mulheres permanecem gastando muito mais tempo nos afazeres domésticos e de cuidados, com uma clara divisão no espaço doméstico do que são consideradas tarefas mais femininas ou mais masculinas. Os afazeres domésticos e atividades de cuidado de caráter primário, mais dispendiosos, são realizados pelas mulheres, enquanto os homens desempenham atividades de caráter secundário, mais relacional e interativo. Outro fato persistente é a proporção reduzida de homens que realizam algum tipo de trabalho doméstico ou de cuidados, permanecendo mais como consumidores do que produtores de trabalho de cuidados.

De fato, ao longo do curso de vida dos indivíduos ocorrem mudanças no tempo gasto em trabalho doméstico não remunerado, com transições e trajetórias afetando o número de horas gastas em afazeres domésticos e de cuidados. Nesse sentido, a faixa etária dos 25 aos 49 anos possui uma importância singular para o entendimento da articulação entre vida produtiva e reprodutiva: de um lado, compreende o período de maior demanda por trabalho doméstico não remunerado devido às várias transições relacionadas à família e aos domicílios que são características desse momento do curso de vida dos indivíduos; e, de outro, essa faixa concentra a maior parte da população em idade ativa, que, além de lidar com as demandas dos afazeres domésticos e cuidados, igualmente tem a necessidade de dedicar seu tempo para o trabalho remunerado.

O modelo de delegação se faz mais presente conforme a renda da mulher aumenta, o que dá a ela a possibilidade de delegar os afazeres domésticos e de cuidados, acessando bens e serviços adquiridos no mercado e diminuindo consideravelmente o tempo gasto em trabalho doméstico não remunerado. Nesse segmento de mulheres mais ricas, a fecundidade também desempenha um papel importante, visto que os estratos mais elevados de renda apresentam uma fecundidade mais baixa e costumam postergar mais o nascimento dos filhos. Homens dos estratos mais elevados proporcionalmente tendem a declarar uma maior realização de afazeres domésticos, mas sem grandes alterações no tipo de atividades realizadas ou do tempo gasto na realização destas.

As mulheres desocupadas e fora da força de trabalho gastam mais horas em trabalho doméstico não remunerado, porém, isso não se deve somente à maior disponibilidade de tempo para desempenhar tais atividades. Com relação às mulheres desocupadas, há uma grande dificuldade em encontrar trabalho remunerado, principalmente quando têm filhos, restando muitas vezes a opção de um trabalho informal e em jornadas com menos horas. Para as mulheres fora da força de trabalho, ou seja, aquelas que sequer procuram emprego, 58,8% destas alegam não procurar trabalho pela necessidade de cuidar da casa e dos filhos. Ou seja, é necessário pensar em medidas que incluam as mulheres (e principalmente as mães) no mercado de trabalho, e que o Estado de fato cumpra seu papel de compartilhar o cuidado com as famílias.

Este trabalho avança na contribuição de refletir sobre as desigualdades de gênero na realização de trabalho doméstico não remunerado no segmento etário de maior pressão pelas demandas da vida reprodutiva e produtiva. Apontamentos sobre a importância dos cuidados para a reprodução social e desenvolvimento econômico têm sido crescentes, fazendo-se cada vez mais urgente e necessário pensar em políticas públicas nas quais a atuação do Estado se faça presente na edificação de uma estrutura que permita sistemática e consistentemente uma organização social do cuidado, aliviando a sobrecarga das famílias, principalmente das mulheres. O ônus da persistência dessa sobrecarga não é apenas para os indivíduos e famílias, mas também para a sociedade como um todo. Também se torna imprescindível pensar a educação e o incentivo para uma divisão mais igualitária das tarefas no espaço doméstico. Com essas e outras medidas, poderemos avançar em direção a uma maior equidade de gênero.

Referências

  • ABRAMO, L.; VALENZUELA, M. E. Tempo de trabalho remunerado e não remunerado na América Latina: uma repartição desigual. In: ABREU, A. R. P. et al. (ed.). Gênero e trabalho no Brasil e na França. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.
  • AGUIAR, N. Mudanças no uso do tempo na sociedade brasileira. Política & Trabalho, João Pessoa, PB, n. 34, p. 73-106, 2011.
  • BARAJAS, M. P. L. Avanços na América Latina na medição e valoração do trabalho não remunerado realizado pelas mulheres. In: FONTOURA, N.; ARAUJO, C. (ed.). Uso do tempo e gênero. Rio de Janeiro, RJ: UERJ, 2016. p. 21-42.
  • BIROLI, F. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados − Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 719-681, 2016.
  • BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Mediações, Londrina, PR, v. 20, n. 2, p. 27-55, jul./dez. 2015.
  • BRUSCHINI, C. Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho não-remunerado? Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, SP, v. 23, n. 2, p. 331-353, jul./dez. 2006.
  • BLANCO, M. El enfoque del curso de vida: orígenes y desarrollo. Revista Latinoamericana de Población, México, v. 5, n. 8, p. 5-32, 2011.
  • CAMARGOS, M. C. S.; GONZAGA, M. R. Viver mais e melhor? Estimativas de expectativa de vida saudável para a população brasileira. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, n. 7, p. 1460-1472, 2015.
  • CARRASCO, C. Tiempo de trabajo, tiempo de vida. Las desigualdades de género en el uso del tiempo. In: AGUIRRE, R.; SAINZ, C. G.; CARRASCO, C. (ed.). El tiempo, los tiempos, una vara de de desigualdad. Santiago, Chile: CEPAL, 2005.
  • DIGHIERO, K. B. Las políticas y el cuidado en América Latina: una mirada a las experiencias regionales. Santiago, Chile: Cepal, 2015.
  • ESQUIVEL, V.; FAUR, E.; JELIN, E. Hacia la conceptualización del cuidado: família, mercado y estado. In: ESQUIVEL, V. et al. (ed.). Las lógicas del cuidado infantil: entre las familias, el Estado y el mercado. Buenos Aires: Ides, 2012.
  • GÁLVEZ-MUÑOZ, L.; RODRÍGUEZ-MODROÑO, P.; DOMÍNGUEZ-SERRANO, M. Work and time use by gender: a new clustering of European welfare systems. Feminist Economics, Houston, TX, v. 17, n. 4, p. 125-157, 2011. DOI: 10.1080/13545701.2011.620975.
    » https://doi.org/10.1080/13545701.2011.620975.
  • GAMA, A. et al. Tensões entre trabalho e família - recomposições na divisão sexual do trabalho. In: ARAÚJO, C. et al. (ed.). Gênero, família e trabalho no Brasil do século XXI - mudanças e permanências. Rio de Janeiro, RJ: Gramma, 2018.
  • HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, SP, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007. DOI: 10.1590/S010015742007000300005.
    » https://doi.org/10.1590/S010015742007000300005.
  • IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=27762%5C&t=downloads
    » https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=27762%5C&t=downloads
  • IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do Registro Civil 2017. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/135/rc_2017_v44_informativo .pdf Acesso em: 2 maio 2021.
    » https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/135/rc_2017_v44_informativo .pdf
  • JESUS, J. C. Trabalho doméstico não remunerado no Brasil: uma análise de produção, consumo e transferência. 2018. 121 f. Tese (Doutorado em Demografia) - Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2018.
  • KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, H. et al. (ed.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo, SP: Editora Unesp, 2009.
  • KES, A.; SWAMINATHAN, H. Gender and time poverty in Sub-Saharan Africa. In: BLACKDEN, M. C.; WODON, Q. (ed.). Gender, time use, and poverty in Sub-Saharan Africa. Washington, DC: The World Bank, 2006.
  • MATTOS DA VEIGA, R. Desigualdades de gênero no trabalho doméstico não remunerado no Brasil: um estudo sobre o uso do tempo. 2019. 99 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
  • NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de desenvolvimento sustentável. New York, NY: Organização das Nações Unidas, 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods5/. Acesso em: 27 abr. 2020.
    » https://nacoesunidas.org/pos2015/ods5
  • NIETO, M. P. Importancia del trabajo no remunerado: su medición y valoración mediante las encuestas de uso del tiempo. In: GARCIA, B.; PACHECO, E. (ed.). Uso del tiempo y trabajo no remunerado en México. 1. ed. México, DF: Centro de Estudios Demográficos, Urbanos y Ambientales, 2014.
  • OLIVEIRA, M. C. F. A. de; MARCONDES, G. S. Os tempos para o trabalho e para a família na população feminina em áreas metropolitanas brasileiras. Ideias, Campinas, SP, v. 7, n. 1, p. 61-88, 2016.
  • SOUSA, L. P. de; GUEDES, D. R. A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estudos Avançados, v. 30, n. 87, p. 123-139, 2016.
  • ZHAI, F.; GAO, Q.; WANG, X. Education and gender gap in couples’ time use: evidence from China. Journal of Asian Public Policy, New York, NY, v. 13, n. 3, 2019. DOI: 10.1080/ 17516234.2019.1632018.
    » https://doi.org/10.1080/ 17516234.2019.1632018.
  • 1
    A análise empreendida por Jesus (2018JESUS, J. C. Trabalho doméstico não remunerado no Brasil: uma análise de produção, consumo e transferência. 2018. 121 f. Tese (Doutorado em Demografia) - Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2018.) aplica uma metodologia de estimação que busca superar a limitação da falta de detalhamento sobre o tipo de atividade realizada - ao não distinguir a tarefa de cuidados da tarefa doméstica − na única informação disponibilizada pela PNAD. Dessa forma, avança nesse debate fornecendo estimativas de transferência de tempo (produção, consumo e transferências) do trabalho doméstico não remunerado para o país.
  • 2
    Dado o recorte analítico priorizado nesse artigo, uma discussão aprofundada acerca da produção existente sobre trabalho doméstico não remunerado no Brasil não será apresentada, contudo, as principais questões desse debate podem ser apreciadas nas revisões recentes sobre o tema realizadas por Jesus (2018JESUS, J. C. Trabalho doméstico não remunerado no Brasil: uma análise de produção, consumo e transferência. 2018. 121 f. Tese (Doutorado em Demografia) - Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2018.) e Veiga (2019).
  • 3
    A trajetória corresponde a uma visão de longo prazo do curso de vida e pode ser definida como o movimento ao longo da estrutura de idade, abarcando uma variedade de âmbitos (trabalho, escola, vida reprodutiva, etc.) que são interdependentes. A análise do entrelaçar das trajetórias, tanto de um mesmo indivíduo quanto entre os indivíduos e conglomerados, é central para o enfoque do curso de vida (BLANCO, 2011BLANCO, M. El enfoque del curso de vida: orígenes y desarrollo. Revista Latinoamericana de Población, México, v. 5, n. 8, p. 5-32, 2011.).
  • 4
    A transição faz referência a mudanças de estado, posição ou situação, não necessariamente predeterminadas ou absolutamente previsíveis, ainda que, em termos gerais, haja algumas mudanças que são mais prováveis de acontecer do que outras (BLANCO, 2011BLANCO, M. El enfoque del curso de vida: orígenes y desarrollo. Revista Latinoamericana de Población, México, v. 5, n. 8, p. 5-32, 2011.).
  • 5
    O turning point refere-se a eventos que provocam fortes modificações que, por sua vez, se traduzem em viradas na direção do curso de vida, implicando a descontinuidade em uma ou mais das trajetórias (BLANCO, 2011BLANCO, M. El enfoque del curso de vida: orígenes y desarrollo. Revista Latinoamericana de Población, México, v. 5, n. 8, p. 5-32, 2011.).
  • 6
    Corresponde aos microdados do ano mais recente disponibilizado pelo IBGE na época do desenvolvimento do estudo do qual esse artigo é um de seus produtos.
  • 7
    O trabalho doméstico pode ser definido como as atividades necessárias para o funcionamento do domicílio e bem-estar dos seus membros (NIETO, 2014NIETO, M. P. Importancia del trabajo no remunerado: su medición y valoración mediante las encuestas de uso del tiempo. In: GARCIA, B.; PACHECO, E. (ed.). Uso del tiempo y trabajo no remunerado en México. 1. ed. México, DF: Centro de Estudios Demográficos, Urbanos y Ambientales, 2014.). Nesse artigo, a definição de trabalho doméstico não remunerado englobará a realização de afazeres domésticos e de cuidados de pessoas.
  • 8
    Embora não seja o objetivo desse artigo, é igualmente relevante ressaltar que na produção que aborda o tema do trabalho doméstico não remunerado temos desdobramentos metodológicos importantes que avançam nessa perspectiva, buscando incorporar mensurações que remetam às transferências de tempo realizadas entre aqueles que integram o domicílio, ou seja, a quantidade de horas que um indivíduo cede para realizar atividades que beneficiarão outros. Trata-se de um cálculo mais apurado sobre a contribuição tanto dos indivíduos que produzem trabalho doméstico quanto daqueles que consomem esse trabalho. Sobre essa questão ver Jesus (2018JESUS, J. C. Trabalho doméstico não remunerado no Brasil: uma análise de produção, consumo e transferência. 2018. 121 f. Tese (Doutorado em Demografia) - Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2018.).
  • 9
    Como mencionado anteriormente o TMS é uma medida mais alinhada à concepção de uma dinâmica entre demandantes e ofertantes de cuidados, contudo, ainda rudimentar para um tratamento mais conclusivo dessa questão. Para avançarmos nesse debate outras abordagens metodológicas são mais indicadas, tais como, por exemplo, uma matriz de cuidados no qual observaríamos detalhadamente por idade e sexo características e tipos de cuidados envolvendo demandantes e ofertantes.
  • 10
    A renda média domiciliar per capita no segmento analisado nesse artigo foi de R$ 1.476,00.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    13 Maio 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    27 Jul 2021
  • Aceito
    09 Fev 2022
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